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Previdência – Com relatório aprovado, Maia quer iniciar debates já na terça e votar antes do recesso

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anuncia que, já na próxima terça-feira, as discussões sobre o relatório da reforma da Previdência, que teve votação concluída nesta madrugada de sexta-feira, vai ter início no plenário da Casa.

Maia comemorou a aprovação do relatório na comissão especial que analisou mudança nas regras de aposentadoria dos trabalhadores. A expectativa do presidente da Câmara é que esse mesmo relatório seja votado antes do recesso parlamentar, que se inicia em 18 de julho.

Na madrugada desta sexta-feira, os deputados concluíram a votação do parecer, rejeitando a maioria dos destaques que pediam alterações no texto-base – mas aceitando um destaque de impacto significativo, que isenta de contribuição previdenciária as exportações de produtores rurais.

“A Câmara deu hoje um importante passo. Esta foi a nossa primeira vitória e, a partir da próxima semana, vamos trabalhar para aprovar o texto em plenário, com muito diálogo, ouvindo todos os nossos deputados, construindo maioria”, disse Maia, pelo Twitter.

Para o texto começar a ser debatido no plenário, o regimento da Câmara estabelece um prazo de duas sessões após a conclusão da votação na comissão especial.

(Com Veja/Foto – Agência Câmara)

Previdência – Comissão especial aprova a matéria que vai agora ao plenário da Câmara

A votação do parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) na comissão especial da reforma da Previdência, foi concluída, na madrugada desta sexta-feira. Isso ocorreu após mais de 16 horas de reunião, aberta pouco depois das 10 horas. Os parlamentares deputados derrubaram a maioria dos 17 destaques apresentados pelas bancadas partidárias com o objetivo de promover alterações no texto do relator. Também fora rejeitados outros 99 destaques individuais. As informações são do Portal G1.

Agora, a proposta de emenda à Constituição (PEC) seguirá para o plenário da Câmara, onde terá de passar por dois turnos de votação e necessitará do apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados. Depois, se aprovada, vai para o Senado.

Antes da votação dos destaques na comissão especial , os deputados aprovaram o texto-base da proposta.

O governo quer a aprovar a PEC da reforma em primeiro turno já na próxima semana, essa é a expectativa. Há intenção de realizar também, na semana que vem, o segundo turno de votação. Para isso, porém, o governo precisará aprovar um requerimento a fim de quebrar o intervalo de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turnos, exigido pelo regimento da Câmara e chamado no jargão legislativo de interstício.

O deputado federal André Figueiredo (PDT) votou contra a proposta, enquanto Heitor Freire (PSL) deu voto a favor da matéria. Eram os dois parlamentares cearenses na comissão especial.

(Fotos – Agência Brasil)

Policial que fez segurança de Bolsonaro protestou contra a reforma da Previdência

Janaína Magalhães, agente da Polícia Federal, que integrou, ano passado, como uma das coordenadoras da segurança da campanha do então candidato Jair Bolsonaro e o acompanhou até a sua posse, estava entre os que protestavam contra a reforma da Previdência. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online, adiantando que, atualmente, ela está lotada no Rio, onde atua no Núcleo de Seguranças de Dignatários.

Ela estava na tarde de quinta-feira no protesto contra a reforma, permanecendo em pé o tempo inteiro ao lado de outros policiais manifestantes, dentro da comissão especial da Câmara. No final, quando a categoria saiu derrotada na votação, entoou com os colegas o coro que atinge o partido do presidente: “PSL traiu a polícia do Brasil”, como mostra vídeo feito pelo Radar. Na palma da mão e na voz bradava as palavras de ordem.

Janaína tem 24 anos de PF e conta que falta um ano para se aposentar. Pelas regras do texto da reforma, ela precisará de mais dez anos de serviço para conquistar esse direito. “Se fossem mais dois ou três anos, tudo bem. Mas, dez anos!. É injusto! Que seja uma transição mais justa” – contou ao Radar.

(Foto – Reprodução do Youtube)

Estudo mostra que bancos aumentaram taxas de serviços acima da inflação, apesar da crise

Na contramão da onda de acessibilidade e baixo custo, os bancos tradicionais continuam mantendo os preços dos serviços bancários em alta e promovendo reajustes abusivos de pacotes e tarifas avulsas. É o que mostra a pesquisa do Idec que compara os preços dos cinco maiores bancos do país (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú e Santander), entre abril de 2017 a março de 2019.

O levantamento analisou 70 pacotes de serviços ofertados pelos bancos e constatou que o reajuste médio praticado foi de 14%, quase o dobro da inflação no período (7,45%). O maior reajuste foi aplicado pelo Bradesco, que teve variação de até 50% em um de seus pacotes.

Quando analisadas as tarifas avulsas, entre os 20 principais serviços mais utilizados pelos consumidores, também foram encontrados aumentos acima do esperado. Com exceção do Itaú, que reajustou sete tarifas (35% do total) acima da inflação, todos os bancos tiveram mais da metade dos seus serviços reajustados acima do índice. Foram encontrados 50 serviços com reajustes entre 10% e 89%, este último 12 vezes a mais que a inflação do período.

Bancos digitais

A pesquisa analisou ainda a atuação dos bancos digitais, que atraem clientes por oferecerem menos burocracia e em muitos casos anunciando “tarifa zero”. Os resultados mostraram que, entre os maiores bancos virtuais do País, todos possuem algum tipo de tarifa por algum serviço.

Para a economista do Idec Ione Amorim, “os bancos digitais repetem a falta de transparência na comunicação dos preços de seus serviços como as instituições tradicionais. Em geral, as tarifas existentes não são informadas na página inicial do site e, por muitas vezes, são difíceis de encontrar, assim como acontece com os 5 maiores bancos tradicionais do País”.

SERVIÇO

*Confira a pesquisa aqui.

(Com Site do Idec)

Ex-musa da banheira do Gugu agora é assessora parlamentar em Brasília

A atriz e modelo Renata Banhara foi contratada, há cerca de um mês, como assistente parlamentar no gabinete do deputado estadual Wellington Moura (PRB-SP). A informação é da Veja Online.

Conhecida nacionalmente nos anos 90 por suas participações na “Banheira do Gugu”, quadro do programa Domingo Legal, de Gugu Liberato, no SBT, Renata, amiga pessoal do deputado Celso Russomanno, foi candidata a deputada federal pelo PRB. Ela recebeu 12 659 votos e não foi eleita.

(Foto – Divulgação)

Eunício aborda empréstimos que ajudou a liberar para o Ceará; no pacote de RC, nem foi citado

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Com o título “Articulação com resultados para os cearenses”, eis artigo de Eunício Oliveira, presidente regional do MDB. Ele lembra que trabalhou na liberação de muitos empréstimos obtidos pelo Governo do Ceará e prefeituras de Fortaleza, Caucaia e Maracanaú. Aliás, ele nem foi citado no ato em que a Prefeitura de Fortaleza lançou pacote de obras. Confira:

A estagnação econômica é um dos principais desafios para os países em desenvolvimento, como o Brasil, avançarem na melhoria da qualidade de vida de sua população que, em grande parte, é privada de direitos essenciais como saúde, educação, segurança e moradia. A participação do Poder Público como indutor de investimentos é urgente para uma mudança nesse cenário.

Foi com esse entendimento que durante meus mandatos, em especial ao presidir o Senado Federal e o Congresso Nacional nos últimos dois anos, trabalhei com afinco para destinar recursos a serem empregados em ações concretas pelo Governo do Estado e prefeituras nos 184 municípios cearenses.

Seja por meio de transferências ou empréstimos junto a instituições financeiras nacionais e internacionais, muitos dos valores por que batalhamos estão chegando à ponta, em forma de ações e obras que devem transformar a realidade das comunidades. Destaco algumas delas que estão em plena implantação.

Na Capital, a retomada da Linha Leste do Metrô de Fortaleza muito facilitará a mobilidade da população, com R$ 1,7 bilhão em investimento; destaco também as obras da Vila do Mar, com habitação e urbanização para famílias carentes da Barra do Ceará, Cristo Redentor e Pirambu; recursos para o custeio do Instituto Dr. José Frota e da Santa Casa de Misericórdia; ampliação do Minha Casa Minha Vida e várias ações de infraestrutura em Fortaleza e Região Metropolitana.

Em Caucaia, foi lançado um programa de infraestrutura integrada com ações de mobilidade urbana, revitalização de espaços públicos, urbanização, iluminação pública, segurança por vídeo-monitoramento, requalificação do centro histórico, entre outras. A conquista do recurso de R$ 320 milhões está sendo possível a partir da capacidade do município de se preparar e também da nossa articulação em aprovar o empréstimo internacional que vai financiar as obras.

Já na cidade de Maracanaú, ressalto o Programa do Transporte e Logística Urbana, cujo financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento por nós aprovado prevê obras de melhoria nos principais corredores da cidade, integração dos modais de transporte e otimização da logística para escoamento da produção dos Distritos Industriais.

*Eunício Oliveira,

Ex-senador e presidente regional do MDB.

(Foto – Arquivo)

Custo da cesta básica caiu em 10 Capitais, aponta Dieese; Mínimo deveria ser de R$ 4.214,62

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O custo da cesta básica caiu em junho em 10 das 17 Capitais analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica, divulgada hoje (04) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Nas demais capitais analisadas pelo Dieese, o custo da cesta subiu.

Segundo o Dieese, as quedas mais expressivas ocorreram em Brasília (6,65%), Aracaju (6,14%) e Recife (5,18%). As maiores altas foram registradas em Florianópolis (1,44%), Rio de Janeiro (1,16%), Belo Horizonte (1,05%) e Campo Grande (1,03%). De janeiro a junho deste ano, todas as capitais analisadas acumularam aumentos, com destaque para Vitória (20,20%). A menor taxa foi registrada em Campo Grande (1,29%).

A cesta mais cara do país é a de São Paulo, onde o conjunto de alimentos essenciais custava, em média, R$ 501,68, seguida pelo Rio de Janeiro (R$ 498,67) e por Porto Alegre (R$ 498,41). As cestas mais baratas foram observados em Aracaju (R$ 383,09) e Salvador (R$ 384,76).

Salário mínimo

Com base na cesta mais cara do país, que foi observada em São Paulo, o valor do salário mínimo em junho, necessário para suprir as despesas de um trabalhador e da família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, seria de R$ 4.214, 62, ou 4,22 vezes o mínimo de R$ 998,00.

(Agência Brasil)

Indicador de investimentos cresce 1,3% em maio, diz Ipea

A Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) teve alta de 1,3% em maio, em relação a abril, na série com ajuste sazonal. Os dados foram divulgados hoje (4), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e mostram o quanto as empresas investiram e aumentaram seus bens de capital.

O indicador do Ipea é um dos componentes do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) pelo lado da demanda e, de acordo com o instituto, seu crescimento sinaliza um aumento da capacidade produtiva das empresas, refletindo a melhora da confiança dos empresários nos negócios.

Os investimentos aceleraram também no acumulado em 12 meses, passando de 2,7% em abril para 4,2% em maio. Em 2019, o indicador cresceu 3%. Quando comparado com o mês de maio do ano passado, o indicador registrou crescimento de 13,9%, influenciado, parcialmente, pelos efeitos da greve dos caminhoneiros em 2018, que geraram uma base de comparação menor.

Setores

O indicador computa investimentos em máquinas e equipamentos, construção civil e outros ativos fixos (como pesquisa e desenvolvimento, propriedade intelectual, lavouras permanentes e gado de reprodução). Apenas a construção civil apresentou desempenho negativo em maio, com queda de 0,8% em relação a abril.

O consumo aparente de máquinas e equipamentos (Came) cresceu 3,9% em maio deste ano. Entre os componentes do Came, o destaque vai para a importação de bens de capital, que avançou 16,1% (compensando a queda de 11,6% em abril). A produção nacional avançou 2%. O componente de outros ativos fixos teve alta de 0,6% no período, contribuindo para o resultado positivo dos investimentos, segundo o Ipea.

Na comparação com maio de 2018, os três itens da FBCF tiveram bom desempenho, influenciados, em parte, pelos efeitos negativos da greve dos caminhoneiros, ocorrida em maio do ano passado. O principal destaque foi o Came, que avançou 23,7% em relação a maio de 2018. O componente da construção, por sua vez, registrou alta interanual de 8,7% e os outros ativos fixos cresceram 6,4% em relação ao mês de maio de 2018.

(Agência Brasil)

Reforma da Previdência – Bolsonaro pede que reivindicações dos policiais sejam acatadas

Em café da manhã, hoje (4), com integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária, ministros e líderes do governo no Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre a reforma da Previdência e disse que os policiais nunca tiveram privilégios no Brasil. Ele também fez um apelo para que sejam atendidas pelo menos em parte as reivindicações dos policiais no texto da reforma.

“Apelo aos senhores nessa questão específica, vamos atender que, seja em parte, porque os policiais militares são aqueles que dão suas vidas por nós, todos brasileiros. O mesmo no tocante a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Tem algum equívoco que nós, eu, governo, erramos, e dá pra resolver essa questão através do bom senso de todos os senhores”, disse aos presentes.

Segundo Bolsonaro, há um discurso equivocado de que os policiais têm privilégios. “São pessoas aliadas nossas e também nunca tiveram privilégio no Brasil”, disse.

Em seguida, em discurso na cerimônia de posse do general Luiz Eduardo Ramos Baptista Oliveira na Secretaria de Governo da Presidência da República, Bolsonaro reiterou o apelo. “Alguns poucos falam em privilégios. A certeza que tenho que em sendo policial militar, é uma classe que nunca teve privilégio em momento nenhum”. O presidente disse que é preciso acertar a questão das polícias.

Meio ambiente e agronegócio

Durante o café da manhã no Palácio do Planalto, Bolsonaro disse que o governo trabalha para conjugar a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico.

“Tivemos aqui também a oportunidade e o bom senso de escolher ministro [da Agricultura] que casa a questão do meio ambiente com desenvolvimento. Todos nós ganhamos com isso”, disse.

Bolsonaro falou sobre as discussões em relação ao meio ambiente na reunião do G20 e reiterou que líderes de outros países não têm autoridade para opinar sobre questões ambientais no Brasil.

Bolsonaro também reiterou que convidou o presidente da França, Emmanuel Macron, e a chanceler alemã, Angela Merkel, para sobrevoar a Amazônia e encontrar sinais de desmatamento. “Eu já sobrevoei a Europa por duas vezes e não encontrei um quilômetro quadrado de floresta naquela região. Então, eles não tem autoridade para discutir essa questão conosco. Mudou a maneira do Brasil se portar perante o mundo”.

Estatuto do Desarmamento

Bolsonaro defendeu as modificações proposta pelo governo no Estatuto do Desarmamento e enviadas ao Congresso.“Todo governo que desarma o seu povo está mal-intencionado”, disse. E pediu aos deputados e senadores da frente parlamentar da agropecuária que “vejam essa questão e tomem a decisão mais acertada”.

(Agência Brasil)

Ex-governador alerta: Lei federal batiza o aeroporto de Fortaleza com nome de Pinto Martins

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O ex-governador Lúcio Alcântara lembra ao Blog: o nome “Pinto Martins” dado ao aeroporto de Fortaleza foi instituído pela lei federal nº 1.602, de 13 de maio de 1952, sancionada pelo então presidente Café Filho.

Ele lamenta que a Fraport, atual gestora do terminal, tenha retirado o nome e apenas colocado a frase em inglês “Airport Fortaleza”, quando outros aeroportos conservam sua identidade.

Para Lúcio, a “concessão por empresa privada não revoga lei”, ou seja, a empresa alemã não poderia retirar o nome do aeroporto sem levar em conta que há lei federal nesse sentido.

DETALHE – No primeiro piso do terminal, está exposto para visitação o busto de Pinto Martins.

*Quer saber quem foi Pinto Martins? Clique aqui.

(Foto – Arquivo)

 

STJ nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender inquérito

O advogado Frederick Wassef, que é o defensor de Flávio Bolsonaro perante as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro amargou sua primeira derrota. É o que informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Wassef recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender imediatamente a investigação sobre corrupção na Assembleia do Rio. O pedido de liminar foi negado pelo ministro Felix Fischer, o mesmo que cuida de recursos do ex-presidente Lula e outros réus da Lava-Jato.

No seu despacho, Fischer destacou trechos de decisão de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio segundo a qual se entendeu por “lícita a investigação, destacando que as movimentações bancárias constituíram indícios de suposta lavagem de dinheiro”.

O ministro do STJ destacou, no entanto, que “em homenagem ao princípio da ampla defesa”, o caso será analisado no mérito para “verificar eventual constrangimento ilegal passível de ser sanado de ofício”.

(Foto – Reprodução de Facebook)

Nosso momento político é de beco sem saída?

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Com o título “Nosso momento político”, eis artigo de Uribam Xavier, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. “O Brasil, pela incapacidade pessoal de Bolsonaro governar e pelo seu desejo de implantar um conservadorismo teocrático no País, estamos vivendo uma conjuntura de beco sem saída”, diz o texto. Confira:

Há momentos que os conflitos em um país tornam-se obscuros e difíceis de serem entendidos, não sabemos bem quem nos bastidores movimenta o jogo e quais interesses passam a orientar as ações políticas, sabemos que o mercado manipula os poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), os meios de comunicações e as massas, muitas vezes, formulado opinião contra os interesses públicos. Quando esses conflitos se polarizam, como agora, em torno da disputa de um projeto para o País, a maior parte das pessoas se apega a algum valor ou sentido passando a se mobilizar ou a ser mobilizada semelhante à de torcidas de times rivais, falta razão, aumenta a cegueira e falta senso crítico. Os que alimentam a polarização sejam se identificando com fascistas, direitistas, independentes ou esquerdistas, tentam fazer parecer que seus interesses são universais e quem fica do lado contrário é eleito inimigo.

No Brasil, pela incapacidade pessoal de Bolsonaro governar e pelo seu desejo de implantar um conservadorismo teocrático no País, estamos vivendo uma conjuntura de beco sem saída. Assim, é bom lembrar que defender a democracia não é aceitar golpe, como o praticado contra o governo Dilma, mas é também não aceitar o desmoronamento do País pelo atual governo. Sair da polaridade autoritária entre extrema-direita e centrão, atualiza a velha questão: o que fazer?

Atingimos um clima de incertezas, que somado a crise econômica, desorienta uns, penaliza os empobrecidos e nega-se direitos. Submisso aos humores do mercado o governo Bolsonaro privatiza o Estado, desvia os recursos públicos para o pagamento da dívida, sacrificando os gastos públicos em políticas sociais, corta verbas para educação e pretende premiar o sistema financeiro com um sistema de capitalização embutido na sua proposta de reforma da Previdência. Defender a democracia não é defender partidos corruptos, nem golpe e nem o governo, mas ser sujeito de uma cultura política onde não sejamos servos e nem submissos a ninguém.

*Uribam Xavier,

Professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará.

(Foto – Agência Brasil)

Produção de veículos registra alta de 2,8% no primeiro semestre

A produção de veículos teve um aumento de 2,8% no primeiro semestre do ano em relação ao mesmo período de 2018.

Segundo balanço divulgado hoje (4), em São Paulo, pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), de janeiro a junho foram fabricadas 1,47 milhão de unidades, enquanto nos primeiros seis meses de 2018 a produção ficou em 1,43 milhão de veículos.

Em junho, no entanto, foi registrada uma retração de -9% em junho em comparação com o mesmo mês do ano passado. Foram produzidos 233,1 mil veículos, contra 256,3 mil em junho de 2018. Em relação a maio deste ano, a queda ficou em -15,5%.

Vendas

As vendas tiveram alta de 12,1% no semestre, com a comercialização de 1,31 milhão de unidades. Em junho, foram vendidos 223,2 mil veículos, um crescimento de 10,5% em relação ao resultado do mesmo mês de 2018. Na comparação com maio, quando foram vendidas 245,4 mil unidades, a comercialização registra uma queda e -9,1%.

A produção de caminhões cresceu 11,8% no primeiro semestre do ano em relação ao período de janeiro a junho de 2018, com a fabricação de 55,4 mil unidades. Em junho, a produção ficou em 10 mil caminhões, uma alta de 16,2% em relação ao mesmo mês do ano passado. As vendas tiveram um aumento de 46,1% nos primeiros seis meses do ano, com o licenciamento de 46,8 mil caminhões.

Exportações

As exportações anotaram queda de -41,5% de janeiro a junho em comparação com o primeiro semestre de 2018. Foram vendidos para o exterior 221,9 mil veículos no período, contra 379 mil no ano passado. Em junho, a retração nas exportações ficou em -37,9%, com a comercialização de 40,3 mil unidades.

Emprego

A indústria fechou 800 postos de trabalho entre maio e junho, empregando atualmente 129,2 mil pessoas.

Em junho de 2018, trabalhavam no setor 132,8 mil pessoas.

(Agência Brasil)

Encceja Exterior – Inscrições terminam nesta sexta-feira

As inscrições para pessoas residentes no exterior, interessadas em fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja Exterior), terminam nesta sexta-feira (5) às 23h59.

Acaba também amanhã o prazo de solicitação para atendimento especializado. Podem pedir pessoas com: baixa visão, visão monocular, deficiência intelectual (mental), deficiência auditiva, surdez, autismo, déficit de atenção, discalculia e dislexia e/ou deficiência física.

As provas do Encceja Exterior serão aplicadas no dia 15 de setembro em 18 cidades, de 12 países.

Os candidatos que estiverem em busca do certificado do ensino fundamental devem ter, no mínimo, 15 anos de idade completos na data da prova. Já para o certificado do ensino médio, a idade mínima exigida é 18 anos.

Provas

O Encceja Exterior é composto por quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma redação. A nota mínima exigida é de 100 pontos nas provas objetivas e de cinco pontos na redação.

Os resultados do Encceja podem ser usados de duas formas. O participante que conseguir a nota mínima exigida nas quatro provas objetivas e na redação tem direito à certificação de conclusão de ensino fundamental ou do ensino médio.

O participante que conseguir a nota mínima exigida em uma das quatro provas, ou em mais de uma, mas não em todas, tem direito à declaração parcial de proficiência.

Locais das provas

As provas serão aplicadas na Bélgica (Bruxelas); Espanha (Barcelona e Madri); nos Estados Unidos (Boston, Houston, Nova Iorque e Miami); na França (Paris); Guiana Francesa (Caiena); Holanda (Amsterdã); Itália (Roma); no Japão (Nagoia, Hamamatsu e Tóquio); em Portugal (Lisboa); no Reino Unido (Londres), na Suíça (Genebra) e no Suriname (Paramaribo).

(Agência Brasil)

Assembleia debaterá redução da programação do CCBNB; Superintendência de Comunicação do banco rebate

O deputado estadual Elmano Freitas (PT) informa: o caso do cancelamento das atividades do Centro Cultural Banco do Nordeste de Fortaleza e Juazeiro do Norte (Cariri) será debatido, em audiência pública, na Assembleia Legislativa, às 15 horas do próximo dia 10.

Para o encontro, estão sendo convidados representantes da área cultural do CCBNB, produtores culturais e artistas. Nessa terça-feira à atrde, houve, inclusive, ato de protesto em frente às sedes desses equipamentos do banco.

Nota oficial

Sobre o caso do CCBNB de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Souza (PB), a superintendência de comunicação do Banco do Nordeste enviou para o Blog o seguinte comunicado

O Banco do Nordeste, ciente de seu papel como agente indutor do desenvolvimento regional, reforça à sociedade que as programações de seus três Centros Culturais (Fortaleza, Sousa e Cariri) mantêm-se, abrangendo diversas linguagens artísticas, com oferta de atividades de qualidade e gratuitas.

Desta forma, ratifica-se que em nenhum momento houve indicativo de fechamento dos CCBNBs.

A instituição acolhe e agradece todas as manifestações de reconhecimento ao papel que vem sendo desempenhado pelos Centros Culturais Banco do Nordeste. É satisfatório ter um retorno social tão positivo sobre a política de incentivo à Cultura e responsabilidade social da instituição.

Reitera-se que a reestruturação do modelo de atuação dos equipamentos visa otimizar a estratégia de funcionamento, de modo a potencializar resultados de investimentos, aprimorar formatos de parcerias e inovar processos, para atender de forma cada vez mais eficiente o público, que prestigia com sua presença e constrói conosco, diariamente, os Centros Culturais Banco do Nordeste.

*Superintendência de Comunicação do Banco do Nordeste.

(Foto – ALCE)

Lula diz que Moro está virando um “boneco de barro” e “um dia terá que pedir perdão”

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Em entrevista para o portal Sul21, publicada nessa quarta-feira 3, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva afirmou que o ex-juiz e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, irá “desmilinguir” por conta dos vazamentos de conversas que ele travou com  procuradores da Lava Jato. Para o petista, Moro deveria entregar seu celular à Polícia Federal para análise, no que completou: o ex-juiz um dia “vai ter que pedir desculpas à sociedade brasileira”.

Lula deu a entrevista dentro da Superintendência da Policia Federal, em Curitiba (PR), onde está preso desde abril de 2018;

Ele diz que dali acompanha as divulgações de diálogos vazados envolvendo membros da força-tarefa da Lava Jato, que são considerados por sua defesa como uma prova de que sua condenação foi proferida com imparcialidade pelo ex-juiz Sergio Moro.

“Estamos vivendo um momento sui generis no Brasil. O Moro está se transformando em um boneco de barro. Ele vai se desmilinguir. Como Moro e a força tarefa da Lava Jato, envolvendo procuradores e delegados da Polícia Federal, inventaram uma grande mentira para tentar me colocar aqui onde estou, eles agora têm que passar a vida inteira contando dezenas e dezenas de mentiras para tentar justificar o que eles fizeram”, declarou o ex-presidente.

(Foto – Reprodução do Youtube)

Mulher de Moro rebate deputados que criticaram o ministro

Em suas redes sociais, Rosângela Moro, mulher do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, rebateu os deputados que acossaram o ex-juiz, que era inquirido em audiência pública de quatro comissões da Câmara,  na última terça-feira, por conta de conversas vazadas dele com procuradores da Lava Jato.

Rosângela não citou o deputado que chamou Moro de “ladrão” ou qualquer outro dos petistas mais exaltados, e devolveu:

“Alto deve ser o seu caráter e não o tom de voz”.

(Também com Veja/Foto – Gazeta do Povo)

Sergio Machado é alvo de nova denúncia na Lava Jato

A força-tarefa da Operação Lava Jato divulgou nesta quarta-feira, 3, nova denúncia criminal contra o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, e o operador financeiro Paulo César Chafic Haddad, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva e ativa. Segundo a acusação, pelo menos R$ 13,5 milhões foram pagos em propina para garantir o direcionamento de negócio em favor das empresas Noroil Empresa de Navegação Ltda. e Vilken Hull.

A denúncia foi levada à Justiça Federal em abril. Segundo os procuradores da Lava Jato, “ao longo da investigação ficou comprovado que, da mesma maneira que foi demonstrado na Petrobras, o esquema criminoso de pagamentos de propina se estendeu para a Transpetro”.
Sérgio Machado, então presidente da subsidiária, indicado e mantido no cargo por integrantes do MDB, tinha a função de arrecadar propinas para seus padrinhos políticos, sustenta a Procuradoria.

“Em contrapartida ao pagamento de vantagens indevidas, ele promovia o direcionamento de contratações e repassava informações sigilosas a fim de beneficiar determinadas empresas”, diz a denúncia.

Segundo a acusação, entre fevereiro e agosto de 2010, “Machado solicitou, para si e para integrantes do MDB, R$ 11,9 milhões em propina para garantir a contratação da Noroil pela Transpetro”.

“Nesta ocasião, além de praticar atos de ofício irregulares, o então presidente da subsidiária forneceu a Paulo Haddad, representante da Noroil, informações sigilosas sobre a proposta apresentada pela empresa concorrente na disputa”, diz o Ministério Público Federal.

Em outra ocasião, entre julho de 2011 e janeiro de 2012, Machado “solicitou novamente propina a Paulo Haddad, desta vez representando a empresa Viken Hull (que pertence a holding Viken Shuttle A.S), na importância de cerca de R$ 1,6 milhão para garantir a contratação do navio Suezmax pela Transpetro, pelo prazo de dez anos”.

“Para esconder a origem dos valores e dar aparência de legalidade, foram utilizadas contas offshores no exterior, sendo demonstrado que os R$ 13,5 milhões de propina foram pagos a partir da conta da empresa offshore Devaran International Ltd, que era controlada no exterior por Paulo Haddad”, destaca a força-tarefa.

A investigação constatou que o grupo “adotou mecanismos para quebrar o rastro financeiro dos valores, os quais, depois de depositados em offshore não declarada em banco suíço, cujo beneficiário era Sérgio Firmeza, um dos filhos do ex-presidente da Transpetro, foram transferidos para trusts detidos por Expedito Machado, outro filho de Machado, que, posteriormente, foram liquidados e repatriados ao Brasil”.

A procuradora da República Jerusa Burmann Viecili assinala o envolvimento de empresas estrangeiras, “mais uma vez demonstrado no âmbito da Operação Lava Jato, nos esquemas de corrupção desvendados no âmbito da Petrobras e da Transpetro”.
“Isso só acontece porque o Brasil é visto externamente como o paraíso da impunidade”, afirma Jerusa. “Se houvesse efetividade no combate à criminalidade organizada e sofisticada no País, haveria também maior preocupação internacional com o respeito à legislação brasileira.”

Defesa

Em nota, o advogado Antonio Sérgio Pitombo, que defende Sérgio Machado, afirmou que “as denúncias oferecidas confirmam a relevância e eficácia da colaboração processual de Sérgio Machado. Encontram-se, portanto, no âmbito da estratégia de sua defesa”.
A reportagem tenta contato com a defesa de Paulo Haddad, mas ainda não obteve retorno.

(Agêncai Estado)

Reforma da Previdência – Comissão rejeita pedidos de adiamento e votará matéria nesta quinta-feira

Terminou, na madrugada desta quinta-feira (4), a reunião da Comissão da Câmara que analisa a reforma da Previdência. Nela, o grupo rejeitou cinco requerimentos de adiamento da votação do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), favorável às mudanças nas regras previdenciárias. As informações são do Portal G1 e TV Globo.

Os requerimentos foram apresentados por deputados de oposição, com o objetivo de retardar a tramitação da proposta. Os cinco requerimentos pediam o adiamento da votação por cinco sessões, por quatro, por três, por duas e por uma sessão. Os quatro primeiros foram derrubados por 35 votos a zero, com 12 deputados em obstrução; e o último, por 36 a zero, com 11 em obstrução.

Além dos pedidos de adiamento, os integrantes da comissão também recusaram, por 36 a zero, um requerimento de retirada da proposta de pauta. Após a derrubada dos requerimentos, oposicionistas solicitaram a votação do parecer do relator de forma parcelada, mas o presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), recusou.

Agora, a comissão especial poderá votar o projeto nesta quinta-feira – como pretendia o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) – em uma reunião marcada para se iniciar às 9 horas.

(Foto- Agência Câmara)

A sociedade e os reflexos do medo

Com o título “Os reflexos do medo”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Ele aborda cenários da violência e a velha falta de ações preventivas. Confira:

No instante em que o problema da violência e da criminalidade acha-se na boca de todos, até por sua banalização, e se examina medidas governamentais para contê-las, cabe lembrar a lição de George Barbam no seu livro “O Medo – Mal nº 1”, quando diz: “Imagine-se o que pode ser a administração das coletividades humanas por chefes que o medo produz e cujos reflexos físicos, mentais e morais estão ofuscados. Em verdade, o medo povoou o mundo de loucos e semiloucos, tanto mais perigosos, quanto mais elevada sua situação social e quanto mais aflui para os governos, as administrações, as igrejas, as universidades e os parlamentos”.

Com efeito, pelo medo, criam-se cargos – no Executivo, no Legislativo e no Judiciário – e, também, órgãos (delegacias, presídios, fóruns, quartéis), assim como se compram armas potentes, veículos, helicópteros, etc. tudo por meio de contratos valiosos. Há de se perguntar: quando rende, econômica e eleitoralmente, o medo no nosso país. Não existe, no Brasil, de forma efetiva, qualquer plano sério e consistente para diminuir a violência e prevenir os crimes. Apenas propor o aumento das penas e do espaço prisional, sem medidas concretas que visem à prevenção e a redução da criminalidade é, no mínimo, demonstrar ignorância primária em segurança pública, o que não se aceita do homem comum e muito menos de autoridades públicas e, até, de juristas.

Por que não se investir no anterior, com a prevenção social (evitando a miséria, ofertando uma educação de qualidade e gerando empregos) e a prevenção policial (evitando a prática de delitos)? Por que alguns “alquimistas” dos governos preferem planejar sobre o posterior direcionando as ações aos delitos acontecidos e, consequentemente, aos prejuízos irreparáveis? É tempo de se estabelecer uma parceria entre os governos – federal e estadual – na montagem de um amplo programa de prevenção contra a criminalidade, assumindo o Estado brasileiro o seu papel de defesa social em vez de fomentar, ao que parece, a notória industrialização do medo. É que a exacerbação da violência, com a prática de toda sorte de delitos, e o medo deles decorrentes, parecem estar, ainda que camufladamente, sendo manipulados no país. Seria em função da obtenção de lucros por quem deles se beneficia?

No atual governo cearense, o “Ceará Pacífico” é uma alentadora esperança na perspectiva da construção de um modelo que vai ao encontro da filosofia que o inspirou qual seja a da defesa social a partir do envolvimento de todos os órgãos e entidades que, direta ou indiretamente, têm parcela de responsabilidade no grave e complexo problema do combate a violência e a criminalidade.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado e professor.