Blog do Eliomar

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Força Nacional permanecerá por mais 30 dias no Ceará, garante Moro

A Força Nacional continuará no Ceará por, pelo menos, mais 30 dias. Garantiu o ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, segundo informação dada, na manhã desta sexta-feira, 8, pela Rádio CBN. Moro assim atende a um apelo feito pelo governador Camilo Santana (PT). O Ceará enfrenta, desde 2 de janeiro onda de ataques criminosos patrocinados por facções.

Na última terça-feira, o secretário nacional da Segurança Pública, General Theophilo, havia informado que os 420 militares da tropa federal deixariam o Estado ainda nesta semana. A decisão, no entanto, foi contestada por Camilo durante viagem a Brasília.

“Eu coloquei a necessidade de uma precaução. Estamos continuando o trabalho que precisa ser feito dentro das unidades prisionais. E por uma questão de precaução, para evitar qualquer tipo de incidente, era importante a permanência da Força Nacional”, disse o governador.

O governador afirma, no entanto, que a presença da Força é mais “simbólica” do que urgente. “Hoje temos 29 mil homens nas forças de segurança do Ceará. A Força Nacional tem 420 homens, mas a presença é importante simbolicamente para nós”.

(Também com Blog Política do POVO)

FlaFlu é cancelado após incêndio em CT do Flamengo

O Flamengo x Fluminense, clássico do campeonato carioca, marcado para amanhã (9) às 19h no Maracanã, foi cancelado. A Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) marcou reunião para hoje (8) de manhã com os dirigentes dos dois clubes para acertar uma nova data. A decisão foi tomada após o incêndio que deixou dez mortos no Ninho do Urubu, centro de treinamento do Flamengo, localizado na Vargem Grande.

“A Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro lamenta a tragédia ocorrida no CT do Flamengo e se solidariza com as famílias. A FERJ informa que não vê clima para a realização do Fla-Flu, neste sábado, no Maracanã”, informa em nota.

No encontro, que terá também a participação de representantes da TV detentora dos direitos do Campeonato Carioca, será definida uma nova data para a partida.

(Agência Brasil)

FPM – Prefeituras recebem nesta sexta-feira primeiro repasse de fevereiro

Entra na conta das Prefeituras do País o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro. O valor: R$ 5,97 bilhões. O montante, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), leva em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, quando somado o Fundeb, o valor é de R$ 7,47 bilhões.

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de fevereiro de 2019, comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 2,37%. Quando leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 5,32%.

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de fevereiro de 2019, apresenta crescimento de 9,81% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.

SERVIÇO

*Confira a nota completa do FPM e os valores por Estado aqui.

Editorial do O POVO – “Sistema S: capacitação em risco”

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Com o título “Sistema S: capacitação em risco”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. O texto destaca serviços prestados por entidades que integram esse sistema, no caso Senai, Sesi, Senac, Sesc, Sebrae., Senar, Sest e Sescoop. Confira:

A anunciada intenção do ministro da Economia, Paulo Guedes, de reduzir fortemente os recursos destinados ao Sistema S está causando polvorosa no meio empresarial, com repercussão inevitável nos segmentos de trabalhadores beneficiados por ele, através de cursos de capacitação profissional. Trata-se de um suporte indispensável para adequar o Brasil à revolução tecnológica que suprime postos de trabalho e exige uma mão de obra cada vez mais qualificada para ser mais produtiva.

Fazem parte do Sistema S – criado na década de 1940 -o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); o Serviço Social do Comércio (Sesc); o Serviço Social da Indústria (Sesi); e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac). Também o integram: o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop); e o Serviço Social de Transporte (Sest).

São entidades privadas vinculadas ao sistema sindical patronal e mantidas, como prevê o artigo 240 da Constituição Federal, por contribuições compulsórias dos empregadores sobre a folha de pagamento. Graças a essa arrecadação – R$ 16,5 bilhões no ano passado – somada a aportes governamentais é que essas entidades, instaladas em todos estados da Federação, mantêm importantes escolas de treinamento e qualificação profissional e oferecem grande variedade de serviços. As atividades não são restritas a trabalhadores dos setores: qualquer pessoa pode se matricular e disso resulta capacitações excelentes.

Há mais: o Sesc paulista, por exemplo, financia há quase três décadas um importante centro de pesquisa teatral. Em matéria de produção cultural, diz-se que o Sesc é mais importante do que o Ministério da Cultura. O mesmo se diga, no Ceará, onde, em 2018, o Senac registrou 124.806 matrículas, sendo 33.331 em cursos e 91.475 em ações extensivas como palestras, oficinas e workshops, ultrapassando 3,9 milhões de horas/aula. Foram 48 mil títulos especializados e cerca de 54.200 pessoas atendidas na rede de 10 bibliotecas das instituições cearenses.

A diminuição de repasses, pretendida por Guedes pode chegar a 50% e, se confirmada, pode provocar o fechamento de um grande número de unidades escolares e acabar com cursos gratuitos oferecidos pelos vários componentes do Sistema S. Fragilizar a estrutura poderia prejudicar a capacitação técnica da mão de obra nacional. Ora, não é sábio cortar na educação, sobretudo na formação de trabalhadores. Isso deixaria o Brasil na contramão dos países ricos, no momento em que as máquinas substituem o trabalho humano. No máximo, poderia ser aceita a correção de eventuais incongruências, nunca a inviabilização do Sistema S, uma das poucas coisas que funcionam no Brasil.

(Editorial do O POVO)

Moradores de Barão de Cocais são retirados de suas casas após alerta de barragem

Cerca de 500 moradores de Barão de Cocais (MG), a 100 quilômetros de Belo Horizonte, foram retirados de suas casas na madrugada de hoje (8) por causa da Barragem Sul Superior da Mina de Gongo Seco, da Vale. A prefeitura de Barão de Cocais informou, em nota, que foi acionado o nível 2 de risco da barragem. A decisão foi tomada diante de observações e monitoramentos feitos pela Agência Nacional de Mineração, a Defesa Civil do estado e do município e pela empresa Vale.

De acordo com a nota, a informação até agora é de que há um desnível na estrutura. Seguindo recomendações da mineradora e dos órgãos do setor mineral, os moradores das comunidades do Socorro e áreas próximas foram retirados em ônibus da Vale e veículos de apoio. A retirada foi feita por precaução, diz a nota.

Os moradores foram encaminhados para o Ginásio Poliesportivo da cidade, onde ficarão abrigados temporariamente.

(Agência Brasil)

Incêndio deixa 10 mortos e feridos no CT do Flamengo. Um cearense está entre feridos

ATUALIZAÇÃO Às 8 h)

Dez mortos e três pessoas feridas. Eis o resultado de um incêndio que se registrou, na madrugada desta sexta-feira, no Centro de Treinamento do Flamengo, em Vargem Grande, no Rio. Os bombeiros foram acionados por volta das 5 horas, informou a TV Globo.

De acordo com os bombeiros, entre os feridos há uma pessoa em estado grave. Um atleta cearense está entre feridos. É Cauã Emanuel Gomes Nunes, de 14 anos.

Imagens feitas pelo Globocop, da TV Globo, mostram uma área do CT do clube completamente destruída pelas chamas. Por volta das 6h20min as chamas já tinham sido controladas e bombeiros atuavam apenas no rescaldo.

As causas devem ser apuradas, mas não foram divulgados os prazos.

(Foto – Reprodução TV Globo)

Camilo vai divulgar em coletiva situação fiscal do Estado

O governador Camilo Santana (PT) vai divulgar, a partir das 9 horas desta sexta-feira, em coletiva no Palácio da Abolição, os dados consolidados da gestão do fiscal relativos a 2018, com perspectivas de investimentos e gastos para este exercício 2019.

Com ele vão estar os secretários que integram o Comitê de Gestão Fiscal do Estado, no qual estão, por exemplo, os titulares da Fazenda e do Planejamento.

De antemão, sabe-se que o Ceará, no contexto do País, é um dos poucos estados com as finanças equilibradas, investindo em obras e pagando seus compromissos com servidores.

(Foto – Divulgação)

Receita Federal abre nesta sexta-feira consulta a lote residual de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal abre amanhã (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de fevereiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 401 milhões para 142,6 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 5,68%, para o lote de 2018, a 107,8% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

(Agência Brasil)

Paulo Guedes diz que principais direitos trabalhistas serão preservados

A eventual modernização da legislação trabalhista buscará preservar os principais direitos dos trabalhadores, disse hoje (7) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele disse que a principal ideia da equipe econômica consiste em diminuir encargos trabalhistas e dar mais opções para os empregadores e os empregados conseguirem se introduzir no mercado formal de trabalho.

“Estamos conversando sobre como consertar esse regime previdenciário e como dar opções para as futuras gerações. Todos os direitos [trabalhistas] serão preservados. Ninguém mexe nos direitos. Você [o governo] só dá mais opções”, disse Paulo Guedes ao responder se a carteira verde-amarela para os trabalhadores jovens, estudada pelo governo, criará trabalhadores de primeira e de segunda classes.

O ministro falou com a imprensa após se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo Guedes, todas as mudanças para os trabalhadores serão discutidas dentro do regime democrático, com as partes tendo o direito de opinar e de apresentar sugestões. Ele, no entanto, disse que os sindicatos – de empregados e de patrões – precisarão ter paciência porque o governo pretende retirar privilégios ao modernizar a legislação trabalhista.

“A única certeza que os sindicatos podem ter é que a vida não vai ser como antigamente, onde os líderes sindicais têm uma vida muito boa à custa dos trabalhadores que não têm emprego nem benefícios previdenciários corretos”, disse Guedes.

O ministro esclareceu que mudanças nos direitos trabalhistas só serão discutidas após a aprovação da reforma da Previdência. Ele reiterou que a reforma da Previdência não mexerá em nenhum direito trabalhista, apenas buscará garantir a solvência do sistema de aposentadoria, que está “fiscalmente insustentável”.

Guedes ressaltou que caberá ao presidente Jair Bolsonaro decidir alguns pontos da proposta, como idade mínima, tempo de transição e se a mudança do regime de repartição para capitalização será encaminhada agora ou numa etapa posterior. Assim como nos últimos dias, o ministro voltou a dizer que o governo buscará retirar privilégios de algumas categorias e permitir que trabalhadores hoje no mercado informal possam contribuir para a Previdência.

“Existem 46 milhões de trabalhadores brasileiros que não conseguem contribuir e vão envelhecer. A Previdência não vai conseguir tomar conta deles se não fizermos as reformas. Esses interesses corporativos de sindicatos, seja de trabalhadores, seja patronais, são de falsas lideranças que aprisionaram o Brasil num sistema obsoleto, que cria desemprego, fabrica privilégios, sustenta diferenças e iniquidades. E pior, está afundando o país”, disse o ministro.

(Agência Brasil)

Sergio Moro diz que reforma da Previdência e Leik Anticrime podem ser discutidas em paralelo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse hoje (7) que o governo está apresentando para a sociedade a proposta para o Projeto da Lei Anticrime e esperando o presidente Jair Bolsonaro ter a saúde restabelecida para apresentar o texto ao Congresso Nacional. Ele disse que sabe que a prioridade para aprovação pelo Congresso é para a reforma da Previdência, mas acredita que os dois projetos podem ser discutidos paralelamente.

“Tenho grande respeito pelo presidente [da Câmara dos Deputados] Rodrigo Maia e estive até conversando com ele sobre o projeto, destacando a importância. Acho que a prioridade do governo é a reforma da Previdência, porque existe uma crise fiscal que precisa ser debelada, mas como o próprio deputado disse, as duas questões podem ser tratadas em paralelo e uma não prejudica a outra”, disse Moro, após participar de uma palestra para membros de Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).

De acordo com o ministro, discutir as duas questões ao mesmo tempo demonstra empenho do governo atual em enfrentar os dois problemas que são os que mais afligem população brasileira. Sobre Maia ter dito que discutir a Lei Anticrime junto com a Reforma da Previdência contaminaria a segunda, Moro disse não entender assim.

“Eu não vejo como a discussão da Lei Anticrime poderia contaminar a discussão da Reforma da Previdência. Ele apenas colocou uma situação hipotética. Tenho certeza de que ele vai olhar com carinho para esse projeto e dar a ele os trâmites adequados como ele afirmou pessoalmente e vem afirmando publicamente”, disse Moro. O projeto prevê alterações em 14 leis, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, entre outros.

Previsões

Moro evitou fazer previsões sobre quando o projeto deve ser aprovado na Câmara, dizendo ser impossível prever o tempo do processo legislativo. “Seria até indelicado. O que nós estamos colocando é que estamos abertos ao diálogo, às sugestões e críticas, não só do parlamento, mas igualmente da sociedade civil e da própria imprensa. É um projeto que vem do governo Bolsonaro, mas interessa a toda sociedade que pode contribuir para aprimorá-lo”.

O ministro disse ainda que há uma série de pontos de estrangulamento no sistema atual que precisam ser enfrentados e é evidente que esse sistema não tem funcionado bem, considerando os índices criminais elevados no Brasil. “A ilustrar os mais de 60 mil homicídios no ano de 2016, esses episódios recentes envolvendo organizações criminosas no Ceará. Foram debelados, mas as organizações criminosas constituem um problema cada vez mais presente”.

Combate à corrupção

Ele destacou ainda a corrupção, que classificou como uma das grandes falhas dos últimos governos a falta de políticas públicas consistentes para enfrentar o problema. “Como uma espécie de avestruz, que a questão não estava ocorrendo ao seu lado. O governo é o responsável por liderar esse processo e ele quer liderar junto com a sociedade e a imprensa”.

Segundo ele, é necessário diminuir a corrupção porque é esse o problema responsável pelo esvaziamento dos recursos, o que impossibilita o ataque às outras questões como a criminalidade violenta e o crime organizado.

Moro ressaltou ainda que o governo atual tem fortalecido o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), com o aumento de funcionários e assim melhorar o que já vinha sendo feito. “Existe uma regulação das entidades obrigadas a fazer essa comunicação e isso pode ser sempre aperfeiçoado. Vamos trabalhar para ter um regulamento cada vez melhor para que a lavagem de dinheiro seja cada vez mais difícil e que o país não seja um refúgio para ativos de criminosos”.

(Agência Brasil)

Jorge Lemann visita Sobral

Jorge Lemann e David Duarte.

Uma comitiva de gestores de 25 redes de ensino participou, nesta quinta-feira, em Sobral (Zona Norte) , do II Seminário Educar Pra Valer. O chefe do gabinete da Prefeitura de Sobral, David Duarte, recepcionou entre os convidados o empresário Jorge Paulo Lemann, presidente da Fundação Lemann, o ex-ministro Mendonça Filho (Educação), a vice-governadora Izolda Cela e um grupo de prefeitos brasileiros.

Jorge Lemann veio acompanhar de perto as tendências desenvolvidas pelo prefeito Ivo Gomes (PDT) na gestão do município de Sobral. Ele deu palestra na ocasião.

O programa Educar Pra Valer é liderado pelo ex-prefeito de Sobral, Veveu Arruda e tem o objetivo de compartilhar boas práticas de gestão pública que deram certo na cidade, além de ajudar secretarias de Educação de todo o País.

(Com Blog do Veríssimo)

Tragédia em Brumadinho – Sobe para 157 o número de mortos

Subiu para 157 o número de corpos resgatados da lama que vazou da barragem da Vale em Brumadinho (MG). A informação foi divulgada nesta quinta-feira em conjunto pela Defesa Civil de Minas Gerais, bombeiros e Vale. As equipes de busca procuram por 182 desaparecidos. As informações são do Portal Uol.

Dos 134 corpos identificados pelo Instituto Médico Legal, 75 são de funcionários da Vale. Dentre os desaparecidos, 55 são empregados companhia e o restante são terceirizados ou moradores de Brumadinho que não tinham nenhum vínculo com a empresa.

No 14º dia de buscas, pelo menos 374 pessoas trabalhavam em Brumadinho, incluindo agentes da Força Nacional, voluntários e bombeiros de Minas Gerais e de outros estados. O efetivo se concentrou na região da usina, na área administrativa e na área do remanso, segundo o Corpo de Bombeiros.

UFC divulga Lista de Espera; 1.692 vagas estão disponíveis

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Após as solicitações de matrícula da Chamada Regular do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), serão disponibilizadas 1.692 vagas para ocupação de candidatos inscritos em Lista de Espera na Universidade Federal do Ceará. É o que informa a assessoria de imprensa dessa Instituição.

Classificados a cursos na Capital deverão se dirigir à Pró-Reitoria de Graduação, no bloco 308 do Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra, em Fortaleza, entre 11 e 14 de fevereiro. Os candidatos a cursos no Interior deverão buscar a diretoria do respectivo campus, de 12 a 14 de fevereiro.

Candidatos não classificados poderão se apresentar nos mesmos períodos para inscrição como suplentes. Deve-se seguir o cronograma por curso informado no Anexo I do Edital nº 05/2019 (http://www.sisu.ufc.br/wp-content/uploads/2019/02/edital-005-2019-ufc-prograd-lista-de-espera-sisu-2019.pdf), referente à Chamada de Lista de Espera do SISU 2019, divulgado na terça-feira (5).

Confira a Lista de Espera e veja o passo a passo de como proceder de acordo com sua situação:

*Lista de Espera – Ampla Concorrência (http://www.sisu.ufc.br/wp-content/uploads/2019/02/sisu-2019-lista-de-espera-ampla-concorrencia-ac.pdf)

*Lista de Espera – Cotas (http://www.sisu.ufc.br/wp-content/uploads/2019/02/sisu-2019-lista-de-espera-cotas.pdf)

*Orientações para candidatos classificados (http://www.sisu.ufc.br/orientacoes-aos-classificados-em-lista-de-espera-do-sisu-2019/)

*Orientações para candidatos não classificados (inscrição como suplente) (http://www.sisu.ufc.br/orientacoes-para-inscricao-como-suplente/)

SERVIÇO

*Saiba mais no site do SISU na UFC (http://www.sisu.ufc.br/).

*Divulgado edital sobre lista de espera; matrícula ocorre a partir do dia 11 (http://www.ufc.br/noticias/12532-divulgado-edital-sobre-lista-de-espera-matricula-ocorre-a-partir-do-dia-11).

*Dúvidas serão esclarecidas somente pelo e-mail sisu@ufc.br.

(Foto – Evilazio Bezerra)

Bolsonaro está com pneumonia, mas permanece na unidade semi-intensiva

O presidente Jair Bolsonaro teve febre de aproximadamente 38 graus Celsius, na noite de ontem (6), e o exame de imagem realizado mostrou quadro de pneumonia, de acordo com boletim médico divulgado nesta tarde pelo Hospital Israelita Albert Einstein. O presidente permanece internado na unidade semi-intensiva.

Logo após o porta-voz da Presidência, Otavio do Rêgo Barros, ter informado o estado de saúde do presidente, Bolsonaro foi ao Twitter dizer que estava bem. “Estamos muito tranquilos, bem e seguimos firmes”, disse o presidente, encerrando o texto com sinal de positivo.

Depois do episódio isolado de febre sem outros sintomas associados, Bolsonaro “foi submetido à tomografia de tórax e abdome que evidenciou boa evolução do quadro intestinal e imagem compatível com pneumonia”, conforme o boletim.

Foram realizados exames para identificação de bactéria ou vírus. “Eles fizeram os exames tanto viral quanto bacteriano e descartaram o viral. Então trata-se de uma questão bacteriana”, disse o porta-voz.

Tratamento

A equipe médica aumentou o tratamento com antibióticos de amplo espectro, acrescentando nova medicação. “Os médicos acharam por bem acrescentar à antibioticoterapia um novo componente, uma nova droga, de forma que esse espectro possa ser ainda maior”, disse Rêgo Barros.

O tratamento com antibióticos começou na noite do último domingo (3), após elevação da temperatura e aumento dos leucócitos nos exames laboratoriais na ocasião, o que poderia indicar um processo infeccioso.

Bolsonaro continua sem dor, com sonda nasogástrica e dreno no abdome para retirada de líquidos, e segue recebendo água por via oral em associação à nutrição parenteral.

Hoje ele realizou exercícios respiratórios e caminhou no corredor. Segundo o porta-voz, Bolsonaro está com dificuldades para dormir, a equipe médica avalia possibilidade “de auxiliá-lo para que ele durma um pouco mais”.

Telefone

Por ordem médica, as visitas permanecem restritas. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, esteve na capital paulista hoje, mas não visitou o presidente devido à restrição. Bolsonaro falou hoje por telefone com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre assuntos da pasta. Ele deve conversar, ainda hoje, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, de acordo com Barros.

Em relação à reforma da Previdência, o porta-voz disse que o presidente vai analisar todas as linhas de ação e decidir, junto com o ministro da Economia, os parâmetros da proposta que será enviada ao Congresso.

(Agência Brasil_

Projeto quer divulgação de crimes elucidados nos Estados

O deputado federal Roberto Pessoa (PSDB) deu entrada num projeto de lei que aponta para a implementação de medidas voltadas a elaboração e divulgação de estatísticas criminais. Uma lei recente, de 2018, criou no âmbito do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, o Sistema Único de Segurança Pública-SUSP, que deverá planejar e executar as ações de segurança pública em todo o Brasil, com o objetivo de garantir a eficiência das atividades policiais.

O projeto do Roberto Pessoa quer também a divulgação dos crimes elucidados e que estes dados sejam compartilhados com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados e com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.

Segundo Roberto Pessoa, com a taxa de elucidação de crimes será possível aferir com clareza e objetividade a eficiência do Sistema de Segurança Pública.

Rodrigo Maia está em Fortaleza para conversar com Camilo Santana sobre reforma da Previdência

Rodrigo Maia, Caio Rocha, Chiquinho Feitosa e João Jaime.

O presidente do Democratas do Ceará, Chiquinho Feitosa, recebeu, para almoço, em seu apartamento em Fortaleza, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Com Chiquinho estavam o deputado estadual João Jaime e o advogado e empresário Caio Rocha.

Rodrigo Maia se inteirou da situação do DEM no Estado e ainda deverá ter encontro com o governador Camilo Santana e o senador Cid Gomes (PDT) para agradecer pessoalmente o emprenho na sua reeleição para presidir a Câmara Federal.

Com os dois, entrará em pauta também a proposta de reforma da Previdência Social. Rodrigo Maia se empenhou em aprovar a matéria. Ele está girando o País em conversas com os governadores.

(Foto – DEM/CE)

UFC entra o ano como a primeira do Norte e Nordeste no Ranking Web of Universities

“Uma grande notícia que consolida a nossa liderança acadêmica entre as universidades do Norte e Nordeste”. Essa é a avaliação do reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, a respeito da melhora do desempenho da UFC nas diversas posições do Ranking Web of Universities. O resultado “deve constituir motivo de celebração por toda a nossa comunidade universitária”, acrescenta o reitor para o site da UFC.

O ranking, divulgado no início do ano e elaborado pelo Conselho Superior de Investigações Científicas (CSIC), órgão vinculado ao Ministério da Educação e Formação Profissional da Espanha, aponta a UFC como primeira colocada do Norte e Nordeste do Brasil. Na avaliação nacional, passou da 12ª para a 11ª colocação no País, em comparação com o ranking de 2018.1.

Ainda em relação ao ranking do Brasil, a UFC fica em 8º colocação, se consideradas apenas as instituições federais de ensino superior (IFES). O Ranking Web of Universities realiza a pesquisa com 11.998 instituições em todo o mundo.

Na lista mundial, a Universidade Federal do Ceará também se destacou, avançando 42 posições e ficando entre as 714 maiores do mundo. No comparativo com as instituições de ensino da América Latina, a UFC se destaca no 19º lugar, galgando duas posições em relação ao ranking de 2018.1.

O objetivo do Ranking Web of Universities, conforme seus responsáveis, é promover a presença acadêmica na Internet, apoiando as iniciativas de acesso aberto para aumentar a transferência de conhecimento científico e cultural gerado pelas universidades para a sociedade. Ele é construído por meio de dados da web publicamente disponíveis, levando-se em consideração quatro indicadores: presença, visibilidade, transparência (ou abertura) e excelência.

Os pesquisadores do CSIC avaliam diversas fontes de dados, levando em conta critérios como número de resultados indexados de pesquisas, citações de autores, quantidade de backlinks originados por redes externas e quantidade de artigos entre os 10% mais citados em 26 disciplinas.

Líderes incluem na pauta de votação o bloqueio de bens de organizações terroristas

Os líderes partidários decidiram votar, na próxima semana, o projeto sobre o bloqueio de bens de organizações terroristas (PL 10431/18) e as três medidas provisórias que estão trancando a pauta do Plenário (850/18, 852/18 e 853/18).

O PL 10431/18, de autoria do Poder Executivo, disciplina a forma de cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, como a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades investigadas ou acusadas de terrorismo ou de seu financiamento. A proposta tramita em regime de urgência.

Medidas provisórias

A MP 850 cria a Agência Brasileira de Museus e perde a validade no próximo dia 18. A MP 852 transfere imóveis do INSS para a União e a 853 reabre adesão a fundo de pensão dos servidores.

Os líderes não discutiram a votação do pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro.

(Com Agência Câmara)

Mourão recebe a cúpula da CUT e ouve críticas à proposta de reforma da Previdência

Os presidentes do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wagner Firmino de Santana, e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, disse que a entidade vai realizar uma assembleia nacional, no próximo dia 20 de fevereiro, para construir alternativas à proposta de reforma da Previdência do governo federal.

Segundo Freitas, a CUT também vai atuar no Congresso visando mudar o texto a ser encaminhado para análise dos deputados e senadores. Ele esteve reunido na manhã de hoje (7) com o vice-presidente, Hamilton Mourão, em Brasília, para apresentar as preocupações da classe, especialmente em relação ao modelo de capitalização, que está sendo estudado pelo governo.

“Esse é um desenho que conhecemos, favorece o capital financeiro nacional e internacional, tira direitos de trabalhadores, não garante a aposentadoria e, mais que isso, impede que você tenha benefícios e assistência social”, disse Freitas sobre o modelo de capitalização. “Defendemos uma Previdência pública, social, para todos, e não uma poupança para alimentar os banqueiros”, acrescentou.

O modelo de capitalização da Previdência é uma espécie de poupança, em que o próprio trabalhador financia sua aposentadoria no futuro. No atual modelo, as contribuições dos trabalhadores ativos financiam as aposentadorias.

Novo projeto

Mais cedo, hoje, após reunião com investidores norte-americanos, em Brasília, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo não deve utilizar o texto da reforma da Previdência que tramita na Câmara dos Deputados, apresentado ainda no governo de Michel Temer.

A nova proposta, mais complexa, inclui não apenas a reforma do atual sistema, mas a implantação do novo sistema de capitalização. Com a apresentação de um novo projeto, a reforma deve levar mais tempo para ser aprovada, previsto em cerca de quatro meses.

O ministro também defendeu uma nova modalidade de contratação trabalhista, por meio da chamada carteira de trabalho verde e amarela, que seria a porta de entrada para o regime de capitalização previdenciária. Para o presidente da CUT, essa modalidade precariza as contratações trabalhistas. “Uma coisa é emprego, outra coisa é bico, não vamos confundir as coisas”, disse.

Geração de empregos

A geração de empregos também foi tema da reunião com o vice-presidente, Hamilton Mourão. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wagner Santana, disse que a política industrial brasileira precisa ser fortalecida e gerar competitividade, para que as empresas garantam empregos de qualidade.

“Temos que ter uma indústria que transforma, novas tecnologias, e para isso, precisa de incentivos, precisa de um BNDES fortalecido, precisa de um sistema de qualificação dos trabalhadores”, destacou.

(Agência Brasil)

Ministro defende nova modalidade de contratação de trabalhista

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu na manhã de hoje (7) uma nova modalidade de contratação trabalhista, por meio da chamada carteira de trabalho verde e amarela, proposta de campanha do presidente Jair Bolsonaro. Essa nova carteira seria a porta de entrada para o regime de capitalização previdenciária, que o governo pretende implantar. O ministro negou, no entanto, que a medida constará na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência, a ser apresentada nas próximas semanas.

“Não há uma mudança de regra trabalhista nessa PEC. Nós não vamos misturar isso [reforma da Previdência] e atrapalhar o trâmite, não. A gente primeiro fala que estamos reformando isso daqui [Previdência] e lançando essa proposta [carteira verde a amarela] para ser regulamentada”, explicou, após sair de uma reunião com investidores norte-americanos, em um hotel em Brasília.

Guedes voltou a criticar o atual sistema previdenciário e a legislação trabalhista baseada na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ele lembrou que o país tem uma população economicamente ativa (em idade de trabalho) de 96 milhões de pessoas, das quais 46 milhões estão na informalidade, por causa dos altos encargos trabalhistas e, por isso, não conseguem contribuir para o financiamento da Previdência, o que torna o sistema inviável.

“Então, você está em um sistema terrível, que já está exaurido financeiramente e, ao mesmo tempo, para que ele exista, 46 milhões de brasileiros ficam sem emprego. Aí é que vem essa carteira verde e amarela, um regime previdenciário diferente, onde a empregabilidade seja enorme, o índice de emprego para os jovens seja quase 100%. É o que o presidente [Jair Bolsonaro] tem dito, talvez a gente esteja indo em direção a uma escolha entre dois sistemas. Você pode escolher um sistema que tem muitos direitos e não tem emprego e um outro sistema onde você tem muitos empregos e esses direitos são os que você escolhe ter”, disse.

O ministro chamou a legislação trabalhista brasileira de “fascista” e disse que ela aprisiona os jovens. “A legislação trabalhista brasileira é uma legislação do [Benito] Mussolini [líder do fascismo na Itália], da Carta del Lavoro, pacto fascista de cooptação de sindicatos. Nós estamos vivendo ainda esse sistema, estamos atrasados 80 anos”, afirmou.

Reforma da Previdência

Paulo Guedes admitiu que talvez não utilize o texto da reforma da Previdência que tramita na Câmara dos Deputados, apresentado ainda no governo de Michel Temer, o que deverá fazer com que a medida leve mais tempo para ser aprovada no Congresso Nacional, previsto em cerca de quatro meses. Ele atribuiu essa estratégia à complexidade do novo texto que o governo está preparando, que inclui não apenas a reforma do atual sistema, mas a implantação de um novo sistema de capitalização, quando o trabalhador financia a sua própria aposentadoria no futuro, por meio de uma poupança.

“Se fosse uma reforma um pouco parecida com a do governo Temer, ela poderia se transformar numa emenda aglutinativa e seguir naquela direção. Como a gente está propondo mudanças maiores, não vai ter apenas um ajuste do sistema antigo, mas um novo [sistema], o presidente da Câmara [Rodrigo Maia] acha que isso deve entrar para que todos possam [debater]. E em vez de fazer isso em dois meses, isso leva mais tempo, de três a quatro meses. Do ponto de vista de ajuste fiscal é ruim, nos prejudica, mas nós entendemos que é o rito processual correto. Nós confiamos plenamente na condução dessa matéria dentro da Câmara dos Deputados e no Congresso da forma que ele achar que tem que encaminhar”, acrescentou.

O ministro da Economia disse ainda que o sistema de capitalização que o governo pretende implantar no país vai acelerar o crescimento econômico, aumentar a produtividade e os salários. “Nós vamos democratizar a poupança, a acumulação de riqueza, levar recursos para o futuro. Hoje você não leva recursos para o futuro, por isso que a Previdência precisa de reforma toda hora”, completou.

(Agência Brasil/Foto – Evaristo Sá, AFP)