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Eleições 2018 – Voto em trânsito pode ser pedido até quinta-feira

Os eleitores que estarão fora do seu domicílio eleitoral no período das eleições deste ano, marcadas para outubro, têm mais três dias para pedir a autorização à Justiça Eleitoral se pretendem votar em outras cidades. O prazo para o requerimento começou em 17 de julho e termina na próxima quinta-feira (23), podendo ter validade tanto para o primeiro quanto para o segundo turno, ou ambos.

O voto em trânsito está previsto em leis, como o Código Eleitoral, mas segue algumas restrições. Essa habilitação apenas pode ser usada em capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores. Outro limite tem relação com o alcance territorial.

Se a pessoa estiver fora do estado onde tem domicílio eleitoral, o voto em trânsito vale apenas para a escolha do candidato a presidente da República. No caso do deslocamento ser dentro da unidade da Federação em que vota, ele poderá usar a autorização para escolher também governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

Para conseguir votar nestas condições, os eleitores precisam apenas apresentar um documento oficial com foto em qualquer cartório eleitoral e solicitar sua habilitação, indicando onde estará durante o pleito. Essa modalidade só pode ser requerida pelas pessoas que estão com situação regular no Cadastro Eleitoral.

Ausência deve ser justificada

Se, no dia da votação, o eleitor tiver qualquer problema para comparecer à seção eleitoral definida pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) – que têm até 23 de agosto para atualizar os locais aptos – ele deverá justificar sua ausência.

Presos provisórios e adolescentes que cumprem medida socioeducativa em unidades de internação também podem pedir a transferência temporária para outra seção eleitoral. Os nomes e dados serão indicados pelos responsáveis pelas unidades prisionais e de internação.

A habilitação também vale para integrantes das Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, polícias civis, polícias militares, equipes do Corpo de Bombeiro e também de guardas municipais que estiverem em serviço em função das eleições.

Eleitores com deficiência ou dificuldade de locomoção que perderam o prazo específico para estes casos (9 de maio), também podem pedir a transferência do local de votação até o dia 23 de agosto.

(Agência Brasil)

João Amoêdo, candidato a presidente pelo Partido Novo, e Bernardinho visitarão Fortaleza

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O candidato à presidência da República pelo Partido Novo, João Amoêdo, cumprirá agenda em Fortaleza, no próximo dia 29. Com ele, virá o ex-técnico da seleção de vôlei brasileira, Bernardinho, que é filiado à legenda. Eles darão palestra na Estácio FIC, quando vão expor os valores e princípios do partido. A agenda de Amoêdo ainda está sendo fechada, mas a ideia é que outra faculdade da Capital também receba a palestra.

Amoêdo ainda terá reunião com os seis candidatos a deputado federal pelo Novo no Ceará. São eles: Rodrigo Nóbrega, Rodrigo Marinho, Fredy Bezerra, Samara Pontes, Marcelo Medeiros, Alexandre Muzzio, Jeane Freitas.

João Amoedo é executivo com passagens pelo Unibanco e Itaú. Afastou-se do mercado financeiro para criar o Partido Novo.

(Foto – Divulgação)

Confiança da Indústria recua em agosto, diz FGV

A prévia da Sondagem da Indústria de agosto mostra queda de 0,8 ponto do Índice de Confiança da Indústria (ICI) em relação ao apurado em julho, ficando em 99,3 pontos – o menor desde novembro de 2017. Em julho, o indicador alcançou 100,1 pontos, o mesmo número dos meses de junho e maio.

Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) que avalia que a piora da confiança no mês estaria sendo influenciada “pela menor satisfação dos empresários sobre o momento presente”.

A prévia mostra que o Índice da Situação Atual (ISA) pode reduzir 2,4 pontos em agosto, ao cair dos 99 pontos de julho para 96,6 pontos este mês; enquanto o Índice de Expectativas (IE) subiria 0,8 ponto, passando de 101,1 para 101,9 pontos.

Por outro lado, a avaliação da FGV é de que o resultado preliminar de agosto sinaliza estabilidade do Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria (Nuci) em 75,7%.

Para a prévia de agosto, a FGV consultou 782 empresas entre os dias 1º e 17 deste mês. O resultado final da pesquisa será divulgado na próxima terça-feira, dia 28.

(Agência Brasil)

Sobral é a cidade com maior percentual de vacinação contra pólio e sarampo no Ceará

A cidade de Sobral (Zona Norte) alcançou, no Dia D da campanha de vacinação contra a pólio e sarampo, 78,76% da meta estabelecida para crianças de 1 a menores de 5 anos.

Desde o dia 6 de agosto, data de início da campanha, foram vacinadas, segundo a Secretaria Municipal da Saúde, 9.134 crianças.

Com isso, Sobral se apresenta como o município com a maior cobertura vacinal do Estado, quando comparado com outros municípios cearenses do mesmo porte populacional.

“Sobral está com um percentual acima da média nacional e estadual que é de 49,24% e 59,11%, respectivamente”, revela o secretário da Saúde, Gerardo Cristino.

A meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é vacinar 95% do público-alvo. A campanha nacional vai até o dia 31 de agosto.

Nova pesquisa revela: na prática, debates não serviram para nada

A nova pesquisa do Ibope traz Lula na frente, com 37% das intenções de voto, seguido por Jair Bolsonaro (18%) e Marina Silva (6%).

No cenário sem o ex-presidente, Bolsonaro lidera, com 20%. Em seguida, aparecem Marina Silva (12%) e Ciro Gomes (9%).

Levando em consideração a margem de erro, na prática, nada mudou desde o último Datafolha, divulgado em junho.

O Ibope esteve nas ruas entre os dias 17 e 19 de agosto, portanto, depois dos dois debates organizados até agora, por Band e Redetv.

Em suma, ou os brasileiros sequer tomaram conhecimento do que ocorreu nos debates ou nenhuma das excelências brilhou, aos olhos do grande público.

(Veja)

Camilo reafirma apoio a Lula e chama José Guimarães de “bacana”

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O governador Camilo Santana (PT) participou, nessa noite de segunda-feira, do ato de lançamento da campanha do deputado federal petista José Nobre  Guimarães, que postulará a reeleição. Foi na sede do PT estadual, ocasião em que Camilo fez discurso reiterando apoio ao nome de Lula para presidente.
Camilo também destacou o parlamentar em seu discurso: “O Guimarães é um grande amigo e defensor do Ceará em Brasília. Ele merece ser reconduzido à Câmara Federal”, afirmou e até chamou o deputado de “bacana”.
Já o candidato ao Senado pelo PDT, Cid Gomes, em entrevistas à mídia, chegou a afirmar que esperava que o governador tivesse “postura de magistrado” no Ceará. Ele se referia à campanha de Lula. Na prática, o PDT tenta evitar que Camilo use o seu palanque para pedir votos para o ex-presidente.

Marina Silva e uma comitiva: assessores, maquiadores e personal stylist

A organização da sabatina realizada pela empresária Luiz Trajano na semana passada, em São Paulo, separou todos os presidenciáveis em um mesmo camarim. O fato, segundo informa a Veja Online, não gerou atrito entre os adversários ao Planalto, já que todos toparam.

Quem precisou de um ambiente um pouco mais reservado foi Marina Silva, que chegou ao evento com oito assessores, dois maquiadores e um personal stylist.

Questão de espaço.

DETALHE – A candidata cumpriu agenda em Fortaleza, nessa segunda-feira.

*Confira mais sobre Marina Silva aqui.

(Foto – Aurélio Alves)

Eleições 2018 – Estudo diz que 75% dos deputados federais serão reeleitos

Estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que 79% dos 513 deputados federais tentarão a reeleição em outubro. Projeção da entidade aponta que 75% deles devem se reeleger. O levantamento foi feito com base após o registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com o Diap, o número de candidatos à reeleição (407) na Câmara ficou um pouco abaixo da média dos últimos sete pleitos (408), porém maior que na eleição de 2014, quando 387 tentaram renovar seus mandatos.

Dos 106 que não vão se recandidatar para a Câmara, 31 não vão concorrer a nenhum cargo neste pleito e 75 disputam outros cargos. Destes, 40 concorrem ao Senado; 11 são candidatos a vice-governador; nove disputam o governo do estado; sete tentam vaga de deputado estadual; seis são suplentes de candidatos ao Senado; e dois são candidatos à Presidência da República.

Na avaliação do analista político Neuriberg Dias, um dos autores do levantamento, a expectativa e o sentimento da população por renovação na Casa serão “frustrados”neste pleito.

Segundo Neuriberg Dias, o alto índice dos que vão tentar novo mandato com a continuidade dos grupos políticos (bancada rural, empresarial, evangélica, da bala e de parentes) que já estão no poder traz o risco de que a próxima composição da Câmara seja mais conservadora que a atual. “O perfil do Congresso Nacional será mantido. Esses grupos detêm muitos seguidores e pode ter até retrocesso”, disse o analista político.

Além de emendas parlamentares, os que estão se recandidatando têm outras vantagens em relação a um novo candidato: nome e número conhecidos, bases eleitorais consolidadas, cabos eleitorais fiéis, acesso mais fácil aos veículos de comunicação, estrutura de campanha, com gabinete e pessoal à disposição, em Brasília e no estado.

O levantamento também indica que as mudanças na legislação que reduziram o tempo de campanha de 90 para 45 dias e do período eleitoral gratuito de 45 para 35 dias são outros dos motivos para a baixa renovação da Câmara.

“As mudanças na legislação eleitoral com a criação do fundo eleitoral e a janela partidária (período no qual foi permitida a troca de partido sem perda de mandato) permitiram aos deputados e senadores negociarem melhores condições na disputa da reeleição, como prioridade no horário eleitoral e na destinação dos recursos do fundo eleitoral”, avalia o Diap.

(Agência Brasil)

Morre Otavio Frias Filho, diretor de redação da Folha de S.Paulo

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Morreu, nesta terça-feira, em São Paulo, Otavio Frias Filho (61), diretor de redação da “Folha de S.Paulo”. Otavio estava internado no Hospital Sírio Libanês, no Centro da capital, e lutava contra um tumor no pâncreas desde 2017. O velório será no Cemitério Horto da Paz, em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, e a cerimônia de cremação às 13h30min, no mesmo local.

Casado com Fernanda Diamant, editora da revista “Quatro Cinco Um”, deixa duas filhas, Miranda e Emília, e os irmãos Luiz, Maria Cristina e Maria Helena.

Filho de Dagmar Frias de Oliveira e de Octavio Frias de Oliveira, empresário que comprou em 1962 a “Folha de S.Paulo”, Frias Filho nasceu em São Paulo no dia 7 de junho de 1957.

Entre 1975 e 1983, estudou Direito e Ciências Sociais na Universidade de São Paulo (USP). Enquanto isso, na “Folha”, assessorava o então diretor de redação, Cláudio Abramo, e seu pai, publisher do jornal.

(Com Portal G1/Foto – Lucas Lacaz Ruiz, do Futura Press)

Líderes do PCC foram mortos por facção “associada”, diz Ministério Público do Ceará

Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue, e Fabiano Alves de Sousa, o Paca, ex-integrantes da cúpula nacional do Primeiro Comando da Capital (PCC), foram mortos por membros de uma organização criminosa aliada à facção paulista. É o que aponta a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) e recebida pela Justiça, na última sexta-feira, 17. Dez pessoas se tornaram rés por envolvimento nas execuções.

O POVO teve acesso ao documento que detalha os acertos que culminaram nas execuções ocorridas no dia 15 de fevereiro, em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Pelo menos seis dos denunciados pertenciam a um grupo, sem nomeação, considerado “independente” do PCC, que autorizou a ação.

A associação era liderada por Wagner Ferreira da Silva, 32, o Wagninho ou Cabelo Duro, que acumulava posição no alto escalão do PCC enquanto mantinha a própria organização, especializada no tráfico de drogas e armas, roubos e lavagem de dinheiro. Wagner teria planejado e participado diretamente dos crimes. Uma semana após o duplo homicídio, porém, ele foi morto, em suposta queima de arquivo, na entrada de um hotel, no Tatuapé, em São Paulo.

Seriam membros do grupo comandado por Wagner, que tinha atuação no Guarujá, em Santos, os paulistas: André Luís da Costa Lopes, o Andrezinho da Baixada; Erick Machado Santos, o Neguinho Rick da Baixada; Ronaldo Pereira da Costa, 33; o piloto Felipe Ramos Morais, 31; além de Jefte Ferreira Santos, 21; e da mineira Maria Jussara da Conceição Ferreira Santos, 45, sendo estes últimos filho e mãe. Todos estiveram no Ceará quando da execução dos traficantes e teriam alguma participação nos crimes.

Conforme o documento, as execuções foram motivadas por “divergências internas e disputas de domínio no mercado do tráfico ilícito de entorpecentes”. Diante da ordem para matar os comparsas, e almejando ascensão na facção, Wagner movimentou todo o grupo em direção a Fortaleza, onde Gegê e Paca estavam estabelecidos, e atuou com apoio dos cearenses Carlenito Pereira Maltas, 39, Tiago Lourenço de Sá de Lima, 31, e Renato Oliveira Mota, 28.

Jussara e Jefte, que teriam a atribuição de cuidar da logística do transporte e lavar o dinheiro da facção de Wagner, e Felipe Morais, que pilotou a aeronave usada no cometimento dos crimes, não foram denunciados pelos homicídios. Na avaliação do MPCE, não havia elementos que comprovassem que os três soubessem da ação premeditada que seria realizada no Ceará.

Felipe também contribuiu com as investigações consideradas determinantes para a elucidação do caso, que posteriormente foram confirmadas com a utilização de imagens das câmeras de segurança do hotel onde o grupo se hospedou, do hangar de onde decolaram, dos radares instalados nas rodovias por onde veículos usados passaram, além de laudos periciais.

Segundo a denúncia, ele repassou ainda informações sobre a facção criminosa à qual pertencia, detalhando “hierarquia e divisão de tarefas entre seus integrantes”, e disse que sua única função era “pilotar” para o grupo.

Os denunciadosMANDANTE>Gilberto Aparecido dos Santos, paulista, 48, o Fuminho. Foragido com prisão decretada. Denunciado por ordenar os crimes, foi acusado de homicídio, com concurso material e de pessoas, por organização criminosa e por manter uma casa de prostituição.PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS MORTES>André Luís da Costa Lopes, o Andrezinho da Baixada, paulista. Foragido com prisão decretada. Foi denunciado por homicídio, com concurso material e de pessoas, e por organização criminosa.>Erick Machado Santos, o Neguinho Rick da Baixada, paulista. Foragido com prisão decretada. Foi denunciado por homicídio, com concurso material e de pessoas, por organização criminosa e uso de documento falso.>Ronaldo Pereira da Costa, 33, paulista. Foragido com prisão decretada. Foi denunciado por homicídio, com concurso material e de pessoas, e por organização criminosa.>Carlenito Pereira Maltas, 39, cearense, conhecido como Carlos ou Ceará. Foragido com prisão decretada. Foi denunciado por homicídio, com concurso material e de pessoas, e por organização criminosa.>Tiago Lourenço de Sá de Lima, 31, cearense. Foragido com prisão decretada. Foi denunciado por homicídio, com concurso material e de pessoas, organização criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.APOIO LOGÍSTICO E NA FUGA DOS EXECUTORES>Renato Oliveira Mota, 28, mato-grossense. Foragido com prisão decretada. Foi denunciado por homicídio, com concurso material e de pessoas, e por organização criminosa.DENUNCIADOS POR ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA>Jefte Ferreira Santos, 21, paulista. Foragido com prisão decretada.> Maria Jussara da Conceição Ferreira Santos, 45, mineira. Foragida com prisão decretada.PILOTO DO HELICÓPTEROUTILIZADO NA AÇÃO>Felipe Ramos Morais, 31, paulista. Único preso. Está na carceragem da PF em Fortaleza. Denunciado por falsificação de documento público e por integrar organização criminosa.

(O POVO – Repórter Thiago Paiva)

Balança comercial superávit de US$ 1,6 bi na terceira semana do mês

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,682 bilhão na terceira semana de agosto, resultado de exportações no valor de US$ 5,389 bilhões e importações de US$ 3,707 bilhões. Segundo dados divulgados hoje (20) pelo verdade o Ministério é Indústria, Comércio Exterior e Serviços, a média diária das exportações chegou a US$ 1,078 bilhão, 26% acima da média de US$ 855,6 milhões obtida na semana anterior, em razão do crescimento nas exportações manufaturados como aviões, aquecedores, secadores, veículos de carga, óxidos e hidróxidos de alumínio, motores para veículos e tubos flexíveis de ferro e aço. Esse grupo registrou 33,4% de aumento nas vendas.

Em seguida, aparecem os produtos básicos, puxados principalmente pelo petróleo bruto, soja em grãos, café em grãos, minérios de cobre, cinzas e resíduos de metais preciosos, que avançaram em 25,8% nas exportações. Os produtos semimanufaturados mantiveram as vendas estáveis na semana, aumento de 1%, com destaque para celulose, ferro-ligas, couros e peles, madeiras, estanho bruto e catodos de cobre.

Do lado das importações (US$ 741,4 milhões), houve aumento de 2,7%, em relação à média até a segunda semana (US$ 721,7 milhões), explicada, principalmente, pelo crescimento nos gastos com aeronaves e peças, combustíveis e lubrificantes, veículos automóveis e partes, cereais e produtos da indústria da moagem e químicos orgânicos e inorgânicos.

Já em relação às importações, a terceira semana de agosto também registrou aumento na comparação com a segunda semana, em 2,7%. Contribuíram para a alta as compras de aeronaves e peças, combustíveis e lubrificantes, veículos automóveis e partes, cereais e produtos da indústria da moagem e químicos orgânicos e inorgânicos.

No acumulado do mês, as exportações somam US$ 12,234 bilhões e as importações, US$ 9,481 bilhões, com saldo positivo de US$ 2,753 bilhões. No ano, as exportações totalizam US$ 148,694 bilhões e as importações, US$ 111,905 bilhões, com saldo positivo de US$ 36,789 bilhões até agora.

(Agência Brasil)

Rodovias na contramão

Com o título “Rodovias na contramão”, eis artigo de Raone Saraiva, jornalista do O POVO. Ele aborda o caso da má qualidade da malha rodoviária e dos custos para empresas da área de transportes de cargas. Confira:

A greve dos caminhoneiros que paralisou o Brasil há cerca de três meses, trazendo danos a todos os setores, mostrou o quanto a economia nacional é dependente das estradas, por onde circulam mais de 60% das mercadorias. Também colocou no centro das discussões a urgente necessidade de diversificar a matriz de transportes do País, além de modernizar e integrar os modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroviário.

Mas o fato de as rodovias ainda serem o principal modelo de escoamento de cargas, embora represente um grande impasse e deixe o Brasil vulnerável a novos colapsos, não é tão grave quando olhamos para a situação das estradas. O transporte rodoviário, que na década de 1950 foi considerado a opção mais barata e simples para integrar o território nacional, vem enfrentando graves problemas com a baixa qualidade da infraestrutura.

Dados da Confederação Nacional do Transporte (CNT) revelam que apenas 12,4% das rodovias brasileiras são pavimentadas. Desse total, 61,8% apresentam algum tipo de problema, tanto na sinalização quanto na geometria, e são classificados como trechos regulares, ruins ou péssimos.

Para as empresas do setor, a situação gera um custo adicional médio de 27% na operação. Isso porque as más condições do pavimento aumentam os gastos com manutenção dos veículos, o consumo de combustível, os preços dos fretes e, consequentemente, deixam os produtos mais caros para o consumidor final, nas gôndolas dos supermercados, por exemplo.

A qualidade e o crescimento da malha rodoviária não acompanham a demanda por infraestrutura do País. De 2009 para 2017, a extensão de estradas pavimentadas só cresceu 0,5%, ao passo que a frota saltou 63,6% em igual período, com quase 100 milhões de veículos em circulação. Tal disparidade, além de sobrecarregar as estradas, por onde também trafegam mais de 90% dos passageiros, aumenta o risco de acidentes e onera a saúde pública.

Conforme a CNT, no ano passado, foram registrados 58.716 acidentes com vítimas e 6.243 mortes somente nas rodovias federais. Aumentar os investimentos no transporte rodoviário e, ao mesmo tempo, priorizar a diversificação dos modais, será o grande desafio do Governo Federal nos próximos anos, sob o risco de continuarmos seguindo na contramão.

*Raone Saraiva

raonesaraiva@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Waldonys fará show de aniversário no Teatro RioMar

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O moço completará 46 aninhos.

O cantor e sanfoneiro Waldonys vai comemorar seu aniversário com show, dia 13 de setembro próximo, às 20 horas, no Teatro RioMar. Ele diz que será uma festa com a participação de artistas convidados que promete anunciar em breve. Receberá dos amigos e fãs os parabéns antecipados, já que seu aniversário é no dia seguinte.

Com mais de 30 anos de carreira, este sanfoneiro, que tem Luiz Gonzaga como seu padrinho de profissão, já cruzou muitos ares com sua sanfona, realizando shows dentro e fora do país.

Paralelamente à paixão pela música, é também um amante da aviação e do paraquedismo. Já foi condecorado com o título de Membro Honorário da Esquadrilha da Fumaça, medalhas Mérito Santos Dumont e Bartolomeu de Gusmão, Membro Honorário da Força Aérea Brasileira, e igualmente dos esquadrões Zagal, Rumba e do 2º Eta.

Instituto Maria da Penha endereça carta aos candidatos a presidente, parlamentos e governos

O Instituto Maria da Penha (IMP) lançou, nesta segunda-feira, uma carta aos candidatos a presidente da República, aos parlamentares e aos candidatos aos governos estaduais. Confira:

CARTA AOS PRESIDENCIÁVEIS, PARLAMENTARES E CANDIDATOS AOS GOVERNOS ESTADUAIS

O Instituto Maria da Penha (IMP), com sede em Fortaleza-Ceará, é uma organização sem fins lucrativos criada em julho de 2009, que tem como ícone representante de 51,6% das mulheres brasileiras que estão de Norte a Sul do País, dos grandes centros urbanos às cidades do interior, de todas as classes e etnias, Maria da Penha Maia Fernandes, inspiradora da Lei 11340/06.

A Lei Maria da Penha está completando 12 anos de existência e, em meio a grandes desafios para o seu reconhecimento, eficácia e consolidação enfrenta desde a sua criação a constrangedora realidade dos altos índices de violência contra a mulher que persistem por diversos fatores:

Eixo IV – que corresponde a Garantia dos Direitos Sexuais e Reprodutivos, Enfrentamento à Exploração Sexual e ao Tráfico de Mulheres e,

Eixo V – diz respeito, a Garantia da Autonomia das Mulheres em Situação de Violência e Ampliação de seus Direitos

A expectativa era que estes 5 eixos ao serem executados pudessem proporcionar o alcance do principal objetivo do Pacto Nacional: “Enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres a partir de uma visão integral desse fenômeno”. Uma visão que deveria ser compartilhada mediante a um compromisso a ser assumido por todos os estados da federação, municípios, órgãos de segurança pública, setores da educação, economia, entre outros. Contudo, o desdobramento do mesmo não foi favorável para obtermos um desenvolvimento progressivo e que permitisse o fortalecimento da Lei Maria da Penha. Deste modo, o cenário que envolve os 12 anos da Lei Maria da Penha, em síntese se apresenta da seguinte forma:

1. O Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, publicou um relatório em março deste ano, noticiado pelo portal G1, mostrando que 12 mulheres são
assassinadas, em média, todos os dias no Brasil. Ainda, de acordo com o Núcleo e o Fórum, a cada duas horas uma mulher é assassinada no país, a maioria por homens com os quais têm relações afetivas — São 4.473 homicídios dolosos em 2017, um aumento de 6,5% em relação a 2016. Do total, 946 são feminicídios (dado considerado subnotificado). Em 2015, 11 estados não registraram dados de feminicídios; em 2017, três ainda não tinham casos contabilizados, isso em decorrência da falta de padronização e de registros que atrapalham o monitoramento de feminicídios no país.

2. A 11ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgada em 2017, consolida dados do setor de segurança pública no Brasil em 2016. A pesquisa é realizada anualmente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que utiliza fontes oficiais dos órgãos públicos responsáveis. Sobre assassinatos de mulheres e estupros houve 49.497 ocorrências registradas de estupro no Brasil em 2016 – um crescimento de 3,5% em relação ao ano anterior – o que representa um estupro a cada 11 minutos no país. Segundo o Anuário foram registradas 6.548 tentativas de estupro nesse mesmo ano.

3. Ainda sobre o cenário da violência contra a mulher, no ano em que a Lei Maria da Penha completou 10 anos, em 2016, o Instituto Maria da Penha-IMP, em parceria com a Universidade Federal do Ceará-UFC, iniciou o desenvolvimento de um projeto de Pesquisa sobre as Condições Sócio Econômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – PCSVDFMulher. A pesquisa, financiada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres-SPM e com a parceria do Banco Mundial, apresenta dados sobre a relação entre a violência contra a mulher e o desenvolvimento socioeconômico na região do Nordeste. De acordo com a PCSVDFMulher aproximadamente, 3 em cada 10 mulheres (27,04%) nordestinas sofreram pelo menos um episódio de violência doméstica ao longo da vida (Relatório Executivo I – PCSVDFMulher 2016)

4. Aproximadamente, 1 em cada 3 vítimas (34%) de violência doméstica na última gravidez reportou ter sofrido agressões físicas durante todos os três trimestres de gestação. (Relatório Executivo I – PCSVDFMulher 2016)

5. Apesar das dificuldades enfrentadas em se acessar dados sobre órfãos da violência doméstica a PCSVDFMulher estima uma taxa alta de prevalência desse tipo de orfandade (mais de dois(duas) órfãos(ãs) por feminicídio). (Relatório Executivo I – PCSVDFMulher 2016)

6. As jovens são as maiores vítimas de violência doméstica durante a gravidez, com destaque NEGATIVO para as três capitais com os piores índices: Natal (11,97 %), Salvador (6,90 %), e Fortaleza (6,29 %) (Relatório Executivo III – PCSVDFMulher 2016)

7. Mais de 2/3 das vítimas de agressão física durante a gravidez são negras ou pardas (Relatório Executivo III – PCSVDFMulher 2016)

8. Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS) de 2012 indicam que as mulheres negras são 62,8% das vítimas de morte materna, considerada por especialistas como uma ocorrência evitável com acesso a informações e atenção adequada do pré-natal ao parto.

9. 65,9% das mulheres submetidas a algum tipo de violência obstétrica no Brasil também são pretas ou pardas, segundo o estudo Desigualdades sociais e satisfação das mulheres com o atendimento ao parto no Brasil: estudo nacional de base hospitalar, publicado em 2014, nos Cadernos de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz.

10. O Mapa da Violência 2015 (divulgado em março de 2016): Homicídio de Mulheres no Brasil (Flacso, OPAS-OMS, ONU Mulheres, SPM/2015) informou que entre 2003 e 2013, houve uma queda de 9,8% no total de homicídios de mulheres brancas, enquanto os homicídios de negras aumentaram 54,2%

11. Atualmente, a Rede de Atendimento à Mulher tem 1.474 serviços especializados: serviços de abrigamento (78), centros referência de atendimento à mulher (239), delegacias especializadas de atendimento à mulher/DEAMs (369), núcleos/postos de atendimento às mulheres nas delegacias comuns (131), juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher (80), varas adaptadas de violência doméstica e familiar (22), núcleos de defesa dos direitos da mulher da Defensoria Pública (43), promotorias especializadas e núcleos de Ministérios Públicos (59), serviço de promoção da autonomia econômica de mulheres em situação de violência (1), unidades móveis de atendimento (53), serviços de saúde especializados no atendimento à violência sexual (398) e Casa da Mulher Brasileira (4).

12. Em 2013 o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou dados referente ao período de 2009 a 2011, em que ocorreram, em média, 5.572 mortes de mulheres a cada ano, 464 a cada mês, 15,3 a cada dia ou uma morte a cada hora e meia.

13. Também neste mesmo período o IPEA revelou que as mulheres negras foram as principais vítimas em todas as regiões, com 61% dos óbitos, à exceção da Região Sul. Na Região Nordeste, o percentual de mulheres afrodescendentes assassinadas chega a 87%.

14. O estudo do Ipea também avaliou o impacto da Lei Maria da Penha sobre a mortalidade de mulheres por agressões, por meio de estudo de séries temporais. Constatou-se que as taxas de mortalidade por 100 mil mulheres foram 5,28 no período 2001-2006 (antes) e 5,22 em 2007-2011 (depois). Em 2007 houve um sutil decréscimo da taxa no ano 2007, imediatamente após a vigência da Lei.

15. Em 2015 o Mapa da Violência revelou que 55% dos crimes de violência de gênero no Brasil foram cometidos no ambiente doméstico – e que 33,2% dos homicidas eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas. Isso significa que, a cada 10 mulheres com mais de 18 anos, quatro foram

16. O Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde na seção sobre violência de gênero da Nota Técnica “Atlas da Violência 2016″ que em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apresentou o seguinte levantamento: 4.757 mulheres foram mortas por agressão em 2014, aumento de 11,6% em relação a 2004, quando 3.830 foram assassinadas no país.

Sobre o que queremos e, por isso, recomendamos aos(às) presidenciáveis e aos (às) futuros(as) governadores(as) e parlamentares: que sejam responsáveis pelos seus compromissos! Que possam abandonar os discursos eleitoreiros e assumir, com rigor, uma prática cidadã do que se espera de um futuro ou futura gestora, com respeito, integridade e fazendo valer os princípios do Estado Democrático de Direito, cujo princípio inegociável é a preservação e promoção da dignidade humana.

Nossas sugestões se referem a cumprir as recomendações da Organização dos Estados Americanos – OEA, no seu RELATÓRIO N°54/01 – CASO 12.051 MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES X BRASIL, de 4 de abril de 2001. A saber:

II Recomendação 4

– Item e) Multiplicar o número de delegacias policiais especiais para a defesa dos direitos da mulher e dotá-las dos recursos especiais necessários à efetiva tramitação e investigação de todas as denúncias de violência doméstica, bem como prestar apoio ao Ministério Público na preparação de seus informes judiciais.

– Item e) Incluir em seus planos pedagógicos unidades curriculares destinadas à compreensão da importância do respeito à mulher e a seus direitos reconhecidos na Convenção de Belém do Pará, bem como ao manejo dos conflitos intrafamiliares.

III – Garantir atendimento humanizado as mulheres vítimas de violência nos postos de saúde e nas unidades que atendam a casos de menor complexidade para que possam ser realizados os primeiros socorros a exemplo de pequenos curativos e medicação para sanar as dores

IV – Garantir às mulheres vítimas de violência sexual o acesso aos benefícios constantes no Art.9 § 3° da LMP, uma vez que é comum mulheres terem esse atendimento negado por falta, nas unidades de saúde, de pessoal qualificado, notadamente nos casos de aborto legal quando os médicos alegam objeção de consciência.

V – Garantir autonomia econômica das mulheres vítimas de violência doméstica, garantindo o pagamento de salários bem como de todos os benefícios concedidos pela empresa nos casos em que for necessário o afastamento do trabalho por um período de 6 meses conforme art 9° §2° inciso II da Lei Maria da Penha.

VI – Adotar como política pública de enfrentamento da VCM a instalação de um centro de atendimento integral e multidisciplinar para mulheres e seus dependentes, conforme consta na lei, em cada município brasileiro.

VIII – Instalação de Casas Abrigos nos Municípios Polos das Regiões para atender as demandas dos Centros de Referência da Mulher

IX- Dar continuidade ao processo de Instalação das Casas da Mulher Brasileira

X – Agilidade no processo de aprovação do Projeto de Lei 5.475/16 que prevê a criação de DDM nos municípios brasileiros com mais de 60 000 habitantes e impõe limitações aos que não fizerem

XI – Criar uma política pública voltada aos órfãos da violência doméstica no país, partindo pela realização de uma pesquisa que os identifiquem e os localizem

XII – Criar um observatório estatal da VCM com sites especializados para rastrear as notícias relativas às violências de gênero

XIII – Criar um programa de Assistência Econômica às vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher.

XIV – Garantir a promoção de programas de reeducação dos autores da violência, conforme consta no inciso V do artigo 35 da Lei Maria da Penha

Nós do IMP acreditamos que é possível uma vida sem violência para mulheres e homens, crianças e jovens, idosos e deficientes. Acreditamos que é possível uma governança que busque a integração estratégica, inteligente e democrática entre Estado e Sociedade. Acreditamos que o Brasil pode ser de fato, um Estado Democrático de Direito cujos representantes possam assumir o compromisso e a responsabilidade de respeitar a diversidade, a igualdade de gênero e garantir a dignidade das mulheres vítimas da violência.
Fortaleza, 17 de agosto de 2018

*MARIA DA PENHA
Fundadora do Instituto Maria da Penha – IMP
Inspiradora da Lei Federal 11340/06.

Temer é rejeitado por 94% dos alagoanos

O presidente Michel Temer está mal em Alagoas, estado do seu desafeto Renan Calheiros. Apenas 2% dos alagoanos avaliam a administração do presidente boa ou ótima. A parcela que o considera ruim ou péssimo é de 94%.

É o que revela o último levantamento do Ibrape, segundo divulga nesta segunda-feira, a Coluna Radar, da Veja Online.

É mau negócio para Henrique Meirelles, candidato oficial do MDB, e para Geraldo Alckmin, o tucano apoiado informalmente pelo Planalto.

(Agência Brasil)

Eleições 2018 – Patriotas do Ceará fecha com Ciro Gomes

No Ceará, o Patriotas está trabalhando a favor da candidatura de Ciro Gomes, postulante do PDT. A informação é do presidente estadual do partido, ex-vereador Samuel Braga. Literalmente, o Cabo Daciolo, postulante da sigla, foi mandado para orar em algum monte.

Samuel explica que a direção nacional liberou as bases em todo o País, porque prioriza a eleição para cargos proporcionais.

No Ceará, o Patriotas, quer fazer um deputado federal e até quatro deputados estaduais, tem entre suas lideranças o prefeito do Eusébio, Acilon Gonçalves, pai do deputado estadual Bruno Gonçalves.

DETALHE – O Patriota já apoia a reeleição do governador Camilo Santana e a candidatura de Cid Gomes ao Senado.

(Foto – Arquivo)

TSE implementa sistema que divulgará mais informações sobre o patrimônio dos candidatos

Os candidatos que se registraram para as eleições deste ano já podem fazer a descrição dos bens que declararam à Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral implementou uma solução que possibilita a divulgação de informações mais abrangentes sobre o patrimônio já declarado.

Trata-se do Módulo de Complementação de Informações Patrimoniais, que passa a integrar o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) – plataforma do TSE pela qual os partidos políticos realizam o gerenciamento de suas informações perante a Justiça Eleitoral. A partir do novo módulo, as siglas poderão fornecer descrições sobre os bens declarados quando do registro dos candidatos.

As informações patrimoniais incluídas serão automaticamente exibidas no DivulgaCandContas, sistema utilizado pelo TSE para a divulgação das candidaturas e das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos em todo o Brasil.

DETALHE – Cada TRE deve agora providenciar a intimação, via Processo Judicial Eletrônico (PJe), para que as legendas forneçam a descrição dos dados patrimoniais via SGIP. O TSE entende que a complementação dessa informação, pelos partidos, amplia a transparência e o controle social sobre as informações prestadas.

Ex-senador Inácio Arruda inaugura comitê de campanha nesta segunda-feira. A luta é por vaga na Câmara

O ex-secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará, Inácio Arruda, vai inaugurar, nesta segunda-feira, a partir das 19h30min, seu comitê eleitoral.

Inácio, que já foi senador, é uma das apostas do PCdoB para a Câmara do Deputados.

SERVIÇO

Comitê Pró-Inácio – Avenida da Universidade, 2271 – Benfica.

(Foto – Agência Senado)

Secretário do Meio Ambiente ganha reconhecimento por apostar em energias renováveis

Por ter colocado o Ceará em terceiro do País no campo das energias renováveis, o secretário estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Artur Bruno, ganhará homenagem da Câmara Setorial de Energias Renováveis.

O ato ocorrerá nesta terça-feira, às 10 horas, na sede da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado (Adece).

“Fico muito feliz com esse reconhecimento. A meta, no entanto, é tentarmos ser o primeiro!”, diz o secretário para o Blog, que ampliará ações no sentido de desburocratizar licenciamentos.

O Rio Grande do Norte e a Bahia estão à frente do Ceará, com o detalhe de que o maior investidor do ramo em território baiano é o cearense Mário Araripe, justamente por ter encontrado menos burocracia no quesito licenciamentos ambientais.

(Foto – Paulo MOska)

Tesouro pagou em julho R$ 602,43 milhões em dívidas de Estados

O Tesouro Nacional pagou, em julho, R$ 602,43 milhões em dívidas atrasadas de estados, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (20). Do total, R$ 417,27 milhões são débitos não quitados por Minas Gerais. Além disso, a União pagou R$ 124,13 milhões referentes a dívidas do estado do Rio de Janeiro; R$ 55,49 milhões do Piauí e R$ 5,53 milhões de Roraima.

Este ano, o total já ultrapassou R$ 2,496 bilhões de dívidas em atraso de estados e municípios. Desse valor, R$ 1,985 bilhão cabem ao estado do Rio; R$ 417,27 milhões a Minas Gerais; R$ 55,49 milhões ao Piauí; R$ 27,62 milhões a Roraima e R$ 10,94 milhões à prefeitura de Natal, capital do Rio Grande do Norte.

Como garantidora de operações de crédito de estados e municípios, a União – representada pelo Tesouro Nacional – é comunicada pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato. Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, a União paga os valores. Em 2016 e 2017, a União pagou, respectivamente, R$ 2,377 bilhões e R$ 4,059 bilhões em dívidas de estados e municípios.

Rio de Janeiro

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos estados e aos municípios. Ao longo do ano passado, no entanto, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) impediram a execução das contragarantias do estado do Rio de Janeiro, que tem atrasado salários dos servidores e pagamentos a fornecedores.

Com a adesão do estado do Rio de Janeiro ao pacote de recuperação fiscal, no fim do ano passado, o estado pode contratar novas operações de crédito com garantia da União (nas quais o governo federal cobre atrasos em parcelas), mesmo estando inadimplente. Já o estado de Minas Gerais está impedido de contrair financiamentos garantidos pelo Tesouro até 6 de julho 2019; Roraima até 4 de julho de 2019; Piauí até 23 de julho de 2016 e a prefeitura de Natal até 23 de maio de 2019.

(Agência Brasil)