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Pelo futuro dos pequeninos fortalezenses de hoje

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Com o título “O plano 2040 e o futuro urbano de Fortaleza”, eis artigo do arquiteto Fausto Nilo, que integra equipe que responde pelo Plano Fortaleza 2040, que pensa a cidade para o futuro em vários setores. Confira:

Elaborado como um plano de Estado, a partir da contribuição da comunidade, com autonomia crítica e apoio do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) e da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, o 2040 está em conclusão. Seu propósito é a mudança urbana de longo prazo, a ser implementada em seis etapas de quatro anos, devidamente monitoradas pela sociedade.

O projeto é parte do plano estratégico produzido por uma equipe interdisciplinar de cerca de 100 técnicos, em três anos de trabalho. Associadas a outras políticas, as medidas urbanísticas coordenadas no projeto poderão colaborar com a melhoria de distribuição do conhecimento, da informação, dos empregos e de outros inúmeros benefícios potenciais para futuro de nossa sociedade e, em especial, para o futuro dos pequeninos fortalezenses de hoje.

O 2040 resume grandes metas: preservar definitivamente nosso ecossistema; fortalecer a vida de vizinhança e reduzir o tempo gasto em viagens urbanas; definir um mapa de oportunidades diversificadas de negócios; produzir benefícios e diversidade de escolhas para todas as pessoas, com variedades de renda, estilo de vida e faixa etária; recuperar os resíduos sólidos que produzimos; reabilitar nosso centro urbano; urbanizar de forma adequada a nossa orla de “foz a foz”; configurar um novo e amplo cenário de oportunidades imobiliárias diversificadas incluindo a habitação social; antecipar-se com respeito à nossa segurança hídrica e à prevenção contra enchentes; planejar a energia que usamos e usaremos; promover o realce devido à nossa herança cultural edificada; preparar uma plataforma urbana de grande atratividade a visitantes turísticos com base compartilhada pelas comunidades residentes; e conectar vizinhanças com os centros de empregos, de educação e de serviços públicos.

Fortaleza, até 2040, terá 3,1 milhões de habitantes, aumentará sua população de idosos e estará conectada totalmente por um sistema de transporte público viável, eficiente e adaptado a nossas conveniências, cujo modelo já foi aprovado em cerca de 160 cidades do mundo atual. Os componentes principais desse sistema são os Corredores de Urbanização Orientada pelo Transporte Público. São construções e adaptações infraestruturais e edificatórias integradas em um só bloco de intervenção, incluindo usos mistos e alta densidade nas quadras adjacentes a corredores públicos estratégicos. A solução agrega também o tráfego de passagem, o alcance de pedestre, o uso de bicicletas, as infraestruturas básicas e arborizações amenizadoras.

Dessa forma, construir os Corredores de Urbanização resultará em benefícios integrados na oferta habitacional para o crescimento prognosticado, na estruturação de vizinhanças com acessibilidades ao pedestre, na viabilização do transporte público e na obtenção final da alta conectividade urbana com acesso amplo. A esse desenho corresponde a forma pactuada para configurar a Cidade mais eficiente e equitativa.

Fortaleza, até 2040, terá 3,1 milhões de habitantes, aumentará sua população de idosos e estará conectada totalmente por um sistema de transporte público viável, eficiente e adaptado a nossas conveniências

*Fausto Nilo,

Arquiteto.

Jornalista cearense na disputa do Comunique-se

foto jocélio leal

O Prêmio Comunique-se, o Oscar do jornalismo brasileiro, entrou na segunda etapa de votações para escolher os rockstars do jornalismo de 12 categorias. A votação acontece até o dia 31 deste mês por meio do site oficial e está aberta a todos os internautas com perfis no Facebook interessados no trabalho jornalístico.

O público vai escolher os três finalistas para cada categoria/subcategoria. Os finalistas eleitos serão anunciados pelo Comunique-se no dia 23 de agosto. Os grandes vencedores de cada categoria/subcategoria serão revelados na grande noite de gala, na casa de espetáculos Tom Brasil, em São Paulo, no dia 27 de setembro.

O jornalista Jocélio Leal, do Grupo de Comunicação O POVO, está entre os finalistas na categoria melhor colunista. Jocélio assina a Coluna Vertical S/A e é editor-executivo do núcleo de Negócios do O POVO.

Os profissionais de comunicação foram indicados primeiramente pela equipe do Comunique-se. O Prêmio Comunique-se é uma iniciativa da empresa Comunique-se Comunicação Corporativa Ltda e desde 2003 premia os melhores profissionais de comunicação do Brasil.

FGV – PIB acumula queda de 4,7% em 12 meses

“O Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, acumula queda de 4,7% em 12 meses, segundo o Monitor do PIB de maio da Fundação Getulio Vargas (FGV). Essa é a 17ª queda consecutiva do indicador, que registrou recuo ligeiramente inferior ao observado em abril (-4,8%).

Dez dos 12 setores produtivos pesquisados têm queda no acumulado de 12 meses, com destaque para a indústria da transformação (-9,9%), comércio (-9,9%), transporte (-7,4%) e construção (-5,7%). Outros setores com redução no acumulado de 12 meses são outros serviços (-3,7%), serviços de informação (-3,3%), indústria extrativa mineral (-3%), agropecuária (-2%), intermediação financeira (-0,6%) e administração pública (-0,2%).

Apenas dois itens acumulam alta nesse período, segundo o Monitor do PIB de maio: serviços imobiliários (0,2%) e eletricidade (2,5%).

Sob a ótica da demanda, apenas o setor externo é favorável para o PIB, com exportações crescendo 9,6% e as importações recuando 17,3%. A demanda interna é negativa nos três segmentos analisados: formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos (-15,8%), consumo das famílias (-5,4%) e consumo do governo (-1,2%).

Ainda de acordo com o Monitor do PIB, o Produto Interno Bruto apresentou quedas de 0,41% na passagem de abril para maio, de 0,46% no trimestre encerrado em maio na comparação com o trimestre encerrado em fevereiro e 4% na comparação com maio de 2015.”

(Agência Brasil)

Beija mão – Rodrigo Maia será recebido por Temer

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“O presidente interino Michel Temer vai receber hoje (14) o novo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao meio-dia, no Palácio do Planalto. Maia foi eleito no início da madrugada desta quinta-feira com 285 votos para comandar a Casa até fevereiro do ano que vem.

Em seu Twitter, Temer parabenizou Maia logo após o resultado da votação e lhe desejou sucesso na gestão à frente da Câmara.

Alinhado com o discurso do presidente interino, Rodrigo Maia disse que a Câmara terá que debater e votar pautas consideradas impopulares. “Os deputados são eleitos não apenas para aumentar despesas e serem aplaudidos. Estamos aqui também para votar aquilo que seja impopular”, disse. “Pode ser impopular agora, mas temos que olhar para frente”.

Logo após tomar posse na presidência da Câmara, Maia afirmou que sua vitória só foi possível graças ao apoio dos partidos de oposição ao governo do presidente interino, Michel Temer. “Sem a esquerda não venceria. O resultado da votação provou que é possível construir um novo momento. Tivemos votos da base e da oposição”.

Em troca do apoio recebido dos partidos de oposição a Temer, Maia disse que vai garantir o direito das minorias. Ele, no entanto, afirmou que os partidos que o apoiaram no segundo turno da disputa contra Rogério Rosso (PSD-DF) não apresentaram sugestões de pauta a serem analisadas como prioritárias.”

(Agência Brasil)

Instituto Terre des Hommes debate Justiça Juvenil Restaurativa

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O Instituto Terre des Hommes está realizando, em sua sede, nesta manhã de quinta-feira, o seu “X Café Restaurativo”. Em discussão, o tema da
Resolução 225 do Conselho Nacional de Justiça, que visa implementar a Justiça Juvenil Restaurativa no âmbito do poder judiciário.

Estão presentes a Defensora Pública da 5ª Vara da Infância e Juventude, Érica Albuquerque, o juiz da 4a Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, Jaime Meireles, a juíza da Vara de Infância e Juventude de Caucaia, Elizabete Pinheiro, Antônio Lima, promotor da 7ª Promotoria de Infância e Juventude, e Cristiane Holanda, coordenadora de Articulação de Políticas Sociais da Vice-Governadoria do Estado.

Atividade econômica do País caiu 0,51% em maio

“A atividade econômica voltou a cair em maio. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou queda de 0,51% em maio, comparado a abril, de acordo com dados divulgados hoje (14).

Em abril, houve uma interrupção de 15 meses seguidos em queda, com crescimento de 0,07%, na comparação com março, de acordo com dados atualizados.

Na comparação entre maio deste ano e maio de 2015, houve queda de 1,86%, de acordo com os dados sem ajustes, já que são períodos iguais na comparação. Em 12 meses encerrados em maio, a retração ficou em 5,43% e no ano, em 5,79%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o Banco Central a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic.

O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos. Mas o indicador oficial sobre o desempenho da economia é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).”

(Agência Brasil)

Morre cineasta Hector Babenco

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O cineasta argentino Hector Babenco (70) morreu, na noite desda quarta-feira (13), de uma parada cardíaca no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Babenco foi internado na terça-feira (12) para um procedimento cirúrgico. Segundo Denise, ele estava bem, mas não resistiu à parada cardíaca.

Um dos principais trabalhos de Babenco é “O beijo da Mulher-Aranha” (1985), pelo qual foi indicado ao Oscar de melhor diretor. O longa rendeu o Oscar de melhor ator a William Hurt. Sônia Braga e Raul Julia (“Família Adams”) compunham o elenco.

Entre os clássicos de Hector Babenco estão o “Lúcio Flávio, o passageiro da agonia” (1977) e o filme histórico “Pixote, a lei do mais fraco” (1982).

(Com Agências/Foto – Denise Andrade)

Anuário do Ceará traz ranking dos 10 mais do ISS

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O Anuário do Ceará 2016/2017 será lançado na próxima segunda-feira, às 189 horas, no Alice’s Buffet. Entre várias informações e pesquisas, traz, no capítulo de Fortaleza, o ranking dos 10 maiores contribuintes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Tradução (ISS). Eis a lista:

1- Unimed Fortaleza

2- Contax S/A

3- Banco do Brasil

4- Banco do Nordeste do Brasil

5- Estácio

6- Bradesco

7- Itaú

8- Devry

9- Banco Santander

10- Organização Educacional Farias Brito.

SERVIÇO

*Alice’s Buffet – Rua lourival Correia Pinheiro, 149 – Parque Manibura.

Preço do exemplar – R$ 99,00 nas bancas e Livraria Cultura/Assinantes do O POVO pagam R$ 79,00.

*Call Center – (85) 32541010.

Após 15 anos, ponte do Aracati deve ser entregue

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira.

Finalmente a ponte sobre o rio Jaguaribe, em Aracati (Litoral Leste), vai ser entregue. Segundo o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Ceará, Diógenes Linhares, o ato ocorrerá no dia 28 deste mês.

O ministro dos Transportes, Maurício Quintela, foi convidado. Diógenes garante que todas as obras de complementação do projeto ficaram prontas.

Para quem passa pelo local, e também para os moradores desse município, a informação chega como alívio. A ponte começou a ser construída em 2001, mas parou em 2002. Recomeçou e parou em 2003. Depois disso, só foi retomada em 2009. Parou de novo e, em obras outra vez, a partir de 2012, acabou… parando. Retomada a obra de novo em 2014, eis que conseguiu ser concluída.

Ufa! Que chegue então a hora de finalmente atravessá-la.

Fecomércio vai entregar a Medalha Clóvis Arrais Maia

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Será dia 22 próximo, às 20 horas, no La Maison, a festa de entrega da Medalha Clóvis Arrais Maia. A empresária Yolanda Queiroz, que morreu mês passado, foi escolhida e a família receberá no ato.

No mesmo ato, a Federação do Comércio do Estado (Fecomércio) entregará mais duas comendas.

A primeira-dama do Estado, Onélia Leite, receberá a Comenda João Luiz Ramalho, enquanto o presidente do Iprede, Sullivan Mota, receberá a Comenda José Leite Martins.

Estado Islâmico ameaça atentado contra franceses nos Jogos Olímpicos

Um relatório divulgado, nesta quarta-feira, por oficiais de inteligência do governo francês traz muita tensão. No documento, é informado que o grupo extremista Estado Islâmico planeja um atentado contra a delegação da França, durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, a serem realizados a partir do dia 5 de agosto.

O plano terrorista é liderado por um brasileiro, membro do EI. A preocupante hipótese foi levantada pelo chefe da Direção de Inteligência Militar (DRM), o general Christophe Gomart, durante audiência de inquérito parlamentar, realizada no último dia 26 de maio.

Em abril deste ano, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) considerou que o risco de ataque do Estado Islâmico durante a Rio-2016 elevou, uma vez que tem aumentado o número de pessoas que se aliam ao EI. Vale recordar que Raul Jungmann, ministro da Defesa do governo interino de Michel Temer, já admitiu que o Estado Islâmico é uma preocupação.

Um dos episódios mais brutais da história recente da França teve como protagonista o grupo radical – que, em novembro de 2015, cometeu uma série de atentados em Paris, provocando a morte de 130 pessoas.

(O POVO Online)

Beto Mansur e Rogério Rosso retiram candidatura à presidência da Câmara

O deputado Beto Mansur (PRB-SP) retirou sua candidatura à presidência da Câmara e anunciou apoio de seu partido a Rogério Rosso (PSD-DF), candidato favorito do chamado centrão da Casa. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) também desistiu do pleito. Ex-ministra de Direitos Humanos, ela exerce o quarto mandato consecutivo na Câmara dos Deputados. Com a desistência dos dois parlamentares, a disputa terá 15 candidatos

Beto Mansur fez o anúncio no Salão Verde pouco depois de PSDB, PSB e PPS terem anunciado uma aliança com o DEM para apoiar Rodrigo Maia (DEM-RJ). “O que eu não quero é ter surpresa no segundo turno”, disse Mansur. “A gente precisa ter uma base nossa. É esse grupo de partidos que forma a base do governo, que foi fundamental para que votássemos oimpeachment de Dilma Rousseff.”

A expectativa do centrão, formado por PRB, PSD e outros 10 partidos e que constituem uma das principais bases de sustentação do governo interino na Câmara, é que a disputa pela presidência da casa seja levada a um segundo turno entre Rosso e Maia.

Veja a lista dos candidatos:

Evair Vieira de Melo (PV-ES)
Esperidião Amin (PP-SC)
Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Miro Teixeira (Rede-RJ)
Luiza Erundina (PSOL-SP)
Rogério Rosso (PSD-DF)
Giacobo (PR-PR)
Cristiane Brasil (PTB-RJ)
Fausto Pinato (PP-SP)
Carlos Gaguim (PTN-TO)
Carlos Manato (SD-ES)
Gilberto Nascimento (PSC-SP)
Marcelo Castro (PMDB-PI)
Fábio Ramalho (PMDB-MG)
Orlando Silva (PCdoB-SP)

Heráclito Fortes (PSB-PI), que na semana passada havia se candidatado, abriu mão da disputa ontem.

(Agência Brasil)

OAB/CE debaterá projeto que altera Lei Maria da Penha

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A Comissão da Mulher Advogada da OAB do Ceará vai promover, a partir das 14 horas desta quinta-feira, um debate sobre o projeto de lei nº 07/2016, que prevê mudanças na Lei Maria da Penha. O debate ocorrerá no auditório da Defensoria Pública do Estado.

Esse projeto, em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê, entre outras alterações, que o atendimento das mulheres vítimas de violência seja realizado por profissionais do sexo feminino e que as medidas protetivas possam ser expedidas pelo próprio delegado de polícia, sem precisar de decisão do juiz.

A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB do Ceará, Manuela Praxedes, explica que o projeto está gerando uma discussão muito grande entre as instituições, movimentos feministas e operadores do Direito. “A audiência pública é para ouvir a opinião das instituições e da sociedade sobre o assunto, bem como elaborar sugestões para melhor efetividade da Lei Maria da Penha”, explica.

SERVIÇO

*Auditório da Defensoria Pública do Estado – Rua Pinto Bandeira, 1.111 – Luciano Cavalcante.

Ivens Dias Branco, o Mecenas

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O jornalista Zelito Magalhães, ex-presidente da Associação Cearense de Impensa (ACI), em artigo no espaço dos leitores do O POVO desta quarta-feira, destaca um outro lado do empresário falecido Ivens Dias Branco. Confira:

Corria o ano de 2007 quando tive a oportunidade de me encontrar com o empresário Ivens Dias Branco durante um ágape na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). Por aqueles dias, estava eu à frente da Associação Cearense de Imprensa e dava os últimos retoques nos originais do livro Piedade, Retalhos de Lembranças, que contava a história do bairro de Joaquim Távora e de sua gente.

Durante a amistosa conversa que travei com o empresário, trouxe algumas lembranças que remontam o tempo da “Padaria Imperial”, na Av. Visconde do Rio Branco, onde tudo tinha começado nos anos 40. Tinha ele a minha idade no final da 2ª. Grande Guerra e me lembro muito bem: enquanto Seu Manuel atendia os fregueses no balcão, o jovem procurava ajudá-lo em alguma coisa.

O ponto alto daquele encontro na Federação das Indústrias foi quando ventilei sobre a foto antiga da “Padaria Imperial” que eu disponha e seria publicada no livro com o histórico do estabelecimento. Lembro-me que ele ficou radiante com a notícia da foto, que me pediu uma cópia. Não esqueceu de dizer que pretendia colaborar com a edição do livro. E isso realmente aconteceu, pois adquiriu significativo número de exemplares das duas edições – 2009 e 2010, o que ajudou satisfatoriamente o projeto.

Não se pode desconhecer a valioso contribuição que Ivens Dias Branco prestou, ao longo dos anos, às nossas instituições literárias, notadamente a Academia Cearense de Letras, cujo reconhecimento registra através de um espaço que leva seu nome.

*Zelito Magalhães, jornalista.

zelito.magalhaes@hotmail.com

Projeto sobre abuso de autoridade só deve ser votado após o recesso

“O projeto de lei que trata da punição para quem cometer abuso de autoridade só deve ser votado em agosto, depois do recesso parlamentar. Trata-se de iniciativa de Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, que tem feito forte articulação política para a aprovação do projeto. A proposta tem recebido críticas de ser considerada uma tentativa de dificultar as investigações da operação “lava jato”.

A intenção do relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), era votar o texto na comissão nesta quarta-feira (13/7). Na semana passada, após reunião com o presidente da República em exercício, Michel Temer, Renan havia dito que ia colocar o projeto em votação no plenário da Casa nesta semana.

Na ocasião, o presidente do Senado argumentou que a atual Lei de Abuso de Autoridade é de 1965 e que estaria “anacrônica”, e que precisa ser atualizada.”

(Site Consultor Jurídico)

 

Deputado quer tipificar “furto de uso” como crime

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“Simão Sessim (PP/RJ) apresentou um projeto de lei na Câmara para tipificar como crime o chamado ‘furto de uso’.

Devido à falta de tipificação, se alguém, por exemplo, furta um carro do estacionamento, o usa e horas depois, ou em alguns casos, dias depois, o devolve, não há crime.

Sessim quer que situações como esta sejam, sim, consideradas crimes, podendo haver inclusive a detenção de que cometer o delito.”

(Veja OInline)

Banco Mundial escolhe Quixeramobim para plano piloto sobre resposta às secas

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O município de Quixeramobim (Região Centro) foi escolhida pelo Banco Mundial para ser sede de plano piloto de um programa de respostas e combate às secas.

Uma missão técnica da Instituição já se encontra nesse município, onde iniciou uma série de reuniões com o prefeito Cirilo Pimenta.

TSE disponibiliza sistema com instruções sobre registro de candidaturas

Já está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a última versão do módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) 2016. Além do download do sistema nas versões Windows e Linux, também é possível baixar o Manual do CANDex com instruções de como instalar, elaborar e entregar o pedido de registro de candidatos ao pleito deste ano.

O CANDex é o sistema que deve ser utilizado por partidos ou coligações para formalizar todos os pedidos de candidaturas: coletivo, individual, de vagas remanescentes e de substituição. A interface do sistema é amigável e de fácil manuseio. Os dados são digitados nos campos apropriados e documentos e fotos são anexados digitalmente, conforme exigido na legislação.

O pedido é então gravado em uma mídia que, por sua vez, deve ser entregue nas sedes dos cartórios eleitorais responsáveis pelo registro de candidatos no prazo de 20 de julho até às 19 horas do dia 15 de agosto, como prevê a Resolução-TSE nº 23.455/2015.
É importante ressaltar que o pedido deverá ser entregue à Justiça Eleitoral acompanhado pelas vias assinadas dos formulários fornecidos pelo próprio sistema, juntamente com os demais documentos requeridos.

Segundo Cacilda Silva, gerente do projeto CANDex 2016, conduzido pela Seção de Candidaturas e Informações Partidárias (Secinp/STI), a versão 2016 reúne as alterações trazidas pela reforma eleitoral (Lei nº 13.165/2015). “É importante ressaltar que a versão anterior do programa não poderá mais ser utilizada”, lembra.

SERVIÇO

*O sistema está disponível na aba “Eleições” do site do TSE, link “Eleições 2016”, Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex) 2016.

. Confira aqui.

IFCE ganhará reforço de mais 59 servidores em seu quadro efetivo

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O reitor do Instituto Federal do Ceará, Virgílio Araripe, dará posse, às 14h30min desta quinta-feira, durante ato no auditório do Campus de Fortaleza, a mais 58 docentes e um técnico administrativo.

Segundo o reitor, 17 campi receberão os novos servidores que serão assim distribuídos: Acaraú (05), Aracati (01), Baturité (02), Boa Viagem (02), Camocim (08), Canindé (02), Cedro (05), Crateús (06), Iguatu (02), Jaguaribe (03), Juazeiro do Norte (01), Quixadá (02), Sobral (02 docentes e 01 nutricionista), Tabuleiro do Norte (02), Tauá (05), Tianguá (06) e Ubajara (04).

Será a quarta posse coletiva deste ano, totalizando 279 novos servidores ingressos somente em 2016. De acordo com Araripe, esse número deverá crescer até o final do mês, pois ocorrerá a posse de 61 técnicos administrativos, o que está agendado para o dia 28.

Aumento de imposto é a pior alternativa para o ajuste fiscal

Com o título “Ajuste fiscal”, eis artigo do tributarista Hugo de Brito Machado, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Ele bate duro na tese de que a saída para a economia é aumento de impostos. Confira:

Vivemos hoje um momento político dos mais difíceis em nosso país, com um processo de impeachment em andamento, já na fase final, no Senado Federal e um governo cuja permanência está a depender daquele processo. E além da crise política, vivemos uma crise econômica, com enorme carga tributária, a desestimular investimentos e a tornar impraticável a velha prática de aumento de impostos como solução para o descontrole das contas públicas.

Recomendamos a leitura do artigo “Aumento de impostos é a pior alternativa para o ajuste fiscal”, de João Guilherme Sabino Ometto, publicado na Revista Agitação, nº 128. O título do artigo, como se vê, expressa a opinião de seu autor, indiscutivelmente correta. E o texto alberga argumentação incontestável, inclusive pelos exemplos que cita. Diz que estudo do Fundo Monetário Internacional analisa os efeitos, em curto e em longo prazo, de ajustes fiscais feitos em 15 países de grande importância no mundo, e diz que na maioria dos casos o equilíbrio das contas públicas deu-se com o corte de gastos e não com aumento de impostos.

Depois de percuciente análise de nossa difícil situação, João Guilherme aponta a necessidade de reformas que reduzam os gastos da União, para garantir a sustentabilidade da dívida pública ao longo prazo e, assim, fazer o País voltar a trilhar o caminho do crescimento econômico e da geração de empregos e oportunidades para todos. E diz que mais do mesmo, referindo-se ao aumento de impostos, tornou-se inútil, pois já se esgotou a capacidade dos setores produtivos e da sociedade de transferir dinheiro para o Estado.

Nesse contexto não podemos deixar de considerar que a solução para o ajuste fiscal, que no passado era o aumento de impostos, tornou-se também inconveniente do ponto de vista do interesse político daqueles que exercem o poder político, porque a população em geral está mais atenta para os atos do governo e não suporta mais imposto. Em outras palavras, não podemos deixar de considerar que a democracia vem se aperfeiçoando, e por isso mesmo, do ponto de vista do interesse de quem precisa de votos para se manter no poder, a melhor solução para o equilíbrio das contas públicas é realmente o corte de despesas, pois esse corte deixa contrariados apenas os poucos aos quais diretamente prejudica, enquanto o aumento de impostos deixa contrariada a população inteira, que afinal paga esse aumento, que inevitavelmente se reflete nos preços dos bens e serviços.

E ninguém pode negar que existem muitos gastos que podem ser cortados, como, por exemplo, os que dizem respeito a cargos comissionados, excessivos e desnecessários, que além de tudo afrontam a exigência de concurso para ingresso no serviço público.

*Hugo de Brito Machado

hbm@hugomachado.adv.br
Professor Titular de Direito Tributário da UFC e presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários.