Blog do Eliomar

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Juros do cartão serão reduzidos pela metade, anuncia Temer

149 milhões em todo o País

Os juros do rotativo do cartão de crédito serão “reduzidos pela metade”, anunciou o presidente Michel Temer nesta quinta-feira (22). O anúncio foi feito em café da manhã com jornalistas. em Brasília. Há uma semana, o presidente já havia afirmado que o governo estudava formas de baixar os juros do cartão, mas ainda não havia anunciado o tamanho do corte esperado.

Os juros médios do cartão de crédito estão entre os mais altos do mercado. A taxa chegou a 459,53% ao ano em novembro, segundo pesquisa da Anefac (Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade).

Os juros do rotativo do cartão de crédito são cobrados quando o cliente não paga o valor total da fatura. Atualmente, o cliente tem a opção de pagar apenas uma parte do valor da fatura, o chamado valor mínimo (15%) e deixar o saldo restante para o próximo mês. Essa operação é chamada crédito rotativo.

Essa operação, ao lado do uso do cheque especial, envolve a cobrança dos juros mais altos do mercado. Por esse motivo, deve ser sempre evitada. Os juros são definidos pela instituição financeira e cobrados sobre a quantia que deixou de ser paga.

(Portal Uol)

 

Sergio Moro elogia Odebrecht

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Ao libertar ontem o  último executivo da empresa ainda preso (fora Marcelo Odebrecht),  o juiz Sergio Moro, segundo divulga a Coluna Radar, da Veja Online, afirmou em seu despacho: “o Grupo Odebrecht, em louvável mudança de postura, comprometeu-se publicamente a mudar suas práticas empresariais”.

Até mesmo o sempre agressivo MPF, também em comunicado divulgado hoje, afirmou que os acordos “permitem às empresas sanear seus passivos e retomar a capacidade de investir, contribuindo para a retomada da atividade econômica” e complementa que as companhias “encontrarão melhores condições de se desenvolver e, por conseguinte, competir no mercado global”.

BNB apoia sete projetos no Ceará na área dos direitos da criança, adolescentes e idosos

foto marcos holanda bnb

Marcos Holanda, presidente do banco.

O Banco do Nordeste apoiará 31 projetos ligados à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças, adolescentes e idosos em 2017 via editais do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e Fundo dos Direitos do Idoso. Somadas, as iniciativas beneficiarão mais de 4.500 pessoas em sete estados nordestinos.

No Ceará, sete projetos serão apoiados, quatro deles pelo FIA: Projeto cultura de paz e cidadania; Tecendo um mundo de paz; Convivência é forma, vínculo é resultado; e Dançar na escola, totalizando R$ 300 mil. Do Fundo dos Direitos do Idoso foram selecionadas as instituições Lar Torres de Melo; Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará; e Associação dos Moradores do Tabuleiro, que receberão, somados, R$ 223 mil.

Foram selecionados 16 projetos no edital FIA, distribuídos em sete estados, e 15 no edital dos Direitos do Idoso, em cinco estados. Participaram da seleção 145 entidades.

Cada edital destinará R$ 1,09 milhão a conselhos estaduais ou municipais em funcionamento regular a, no mínimo, dois anos. Os projetos serão executados por entidades governamentais ou não governamentais de comprovada experiência, estrutura e competência para desenvolvê-los.

Na avaliação, foram considerados aspectos como regularidade no Conselho Nacional e na Receita Federal, nível de organização da entidade, qualidade de atendimento, incentivo à formação educacional, fomento à iniciação profissional, quantidade de beneficiários, tempo de permanência na atividade, abrangência geográfica do projeto e possibilidades de expansão na área de atuação do Banco.

SERVIÇO

*A lista completa dos projetos está publicada aqui.

Dnocs – A ordem é evitar represamento de verbas da seca

angeloguerr

O diretor-geral do Dnocs, Ângelo Guerra, esteve em Brasília, nesta semana, tratando sobre remanejamento de verbas do total de R$ 42 milhões liberados, pelo Ministério da Integração Nacional, para oito adutoras no Ceará.

Ele foi garantir que não haverá cortes no repasse.

Sobre a revitalização tão sonhada para o Dnocs, Guerra não fala. Pelo menos, agora.

(Foto – Paulo MOska)

 

Governo vai anunciar medidas da Reforma Trabalhista. Prevê jornada de 12 horas por dia

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Michel Temer.

A poucos dias de encerrar o ano, o governo anuncia hoje (22)  mudanças na legislação trabalhista. Entre as possíveis medidas, está a ampliação da terceirização – restrita hoje a atividades de suporte, como segurança e serviços de limpeza -, que deverá incluir novas áreas além das permitidas atualmente. Outra medida deve ser a prevalência do acordo entre empresas e sindicatos dos trabalhadores sobre a legislação.

Outros temas que estão sendo discutidos são a ampliação do contrato de trabalho temporário de 90 para 120 dias. Há também a formalização da jornada diária de até 12 horas. Atualmente, contratos de trabalho com jornadas superiores a oito horas diárias são frequentemente questionados na Justiça do Trabalho, que ainda não reconhece formalmente a jornada mais longa.

Uma das possibilidades é a criação de dois novos modelos de contrato. O governo avalia o tipo de contrato que inclui horas trabalhadas e produtividade, além do modelo que já vigora atualmente, baseado na jornada de trabalho.

As mudanças se darão por meio da instituição do Programa Seguro e Emprego (PSE), que alterará o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, tem afirmado que não existe a intenção de mexer em direitos adquiridos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tais como férias, décimo terceiro salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e vales-transporte e refeição, nem com o repouso semanal remunerado. ”Nenhum direito do trabalhador sofre ameaça. Os direitos do trabalhador serão aprimorados”, tem afirmado o ministro à imprensa.

A preocupação do governo é com a retomada da economia para reduzir o quadro de desempregados, estimado em 12 milhões de pessoas. Segundo Nogueira, a proposta está centrada em três eixos: segurança jurídica, criação de oportunidades de ocupação com renda e consolidação dos direitos.

Empresários

As mudanças nas leis trabalhistas tem sido defendidas por sindicatos patronais, como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que, no início do ano, chegou a criar um grupo para discutir possíveis mudanças nas regras atuais. Na ocasião, foram citados como problemas os dez primeiros artigos da CLT, que vigoram desde 1942. Os artigos definem os papéis do empregado e do empregador.

Ao longo do segundo semestre, o presidente Michel Temer chegou a se reunir com empresários para tratar da questão. Após uma dessas reuniões, com representantes do Comitê de Líderes da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, disse que para melhorar a situação do déficit fiscal, serão necessárias “mudanças duras” tanto na Previdência Social quanto nas leis trabalhistas.

Trabalhadores

A proposta de alterar a legislação vem recebendo críticas das centrais sindicais. Em nota, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que reúne cerca de 4 mil sindicatos, diz que as mudanças podem resultar em “jornada de trabalho intermitente, com o trabalhador ficando inteiramente à disposição do patrão e recebendo pagamento apenas pelas horas trabalhadas, quando for recrutado, em contratos temporários com validade de 180 dias e em demissões mais baratas, com redução da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre outras”.

Segundo a entidade, uma das principais propostas é a que institui a soberania do negociado sobre o legislado. Isso significa que patrões e empregados ficariam livres para promover negociações à revelia da legislação trabalhista. “Para os críticos da proposta, a medida é perigosa porque tende a esvaziar direitos históricos assegurados em lei”, disse.

(Agência Brasil)

Governo vai endurecer regras para empresas terceirizadas

O governo federal vai endurecer as regras de pagamento das empresas de trabalhadores terceirizados que prestam serviços para a administração direta, indireta e empresas estatais federais. Um mercado que movimenta R$ 45,5 bilhões por ano e emprega 1,09 milhão de terceirizados em todo o País, entre eles, seguranças, copeiros e faxineiros.

Uma portaria que será publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União fixa uma regra única para todo o setor público federal que impede o gestor de fazer os pagamentos mensais do serviço contratado se a empresa de terceirizados não comprovar que está em dia com o recolhimento dos direitos previdenciários e trabalhistas dos seus funcionários, como FGTS, INSS, 13.º salário.

O dinheiro será retido e a empresa não vai receber o pagamento.

Santa Casa de Sobral é recertificada como “Hospital Amigo da Criança”

A Santa Casa de Sobral recebeu relatório final de recertificação, neste mês de dezembro, como “Hospital Amigo da Criança”, uma iniciativa da Organização Mundial de Saúde (OMS), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Ministério da Saúde.

Isso foi em reconhecimento às ações continuadas do hospital para promover o aleitamento materno exclusivo até o sexto mês de vida da criança, com iniciativas como “Mãe Canguru”, “Ilha do Peito” e palestras educativas para que as mães aprendam a melhor forma de amamentar os bebês.

Para ser certificado, o hospital cumpre os “Dez Passos para o Sucesso do Aleitamento Materno”, o Cuidado Amigo da Mulher e uma série de outros requisitos que buscam a adequada atenção à saúde da criança e da mulher. A iniciativa tem como objetivo promover, proteger e apoiar o aleitamento materno através da revisão continuada de políticas de práticas e rotinas em serviços de saúde materno-infantil.

Uma boa dica para os concurseiros

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Para quem quer seguir carreira pública, veja 32 concursos públicos com inscrições abertas. As oportunidades profissionais estão espalhadas por todas as regiões do país e há salários que chegam a R$ 18,3 mil.

A PM do Distrito Federal, por exemplo, abriu 200 oportunidades em concurso e os salários vão de 5.202,59 reais a 11.894,25 reais.

  • Confira mais concursos aqui.

Aluno da UFC, campeão da América no Desafio do Aço, representará o Brasil na etapa mundial

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Fabrício Braga, Jeová Melo, Jamil Nobre e Emmanuel Almeida

O estudante Jeová Melo, do quarto semestre de Engenharia Metalúrgica da Universidade Federal do Ceará, é o campeão da América, na categoria estudantil, do Steel Challenge (Desafio do Aço), uma das principais competições do mundo na área de siderurgia. O desafio dos participantes era “fabricar” o aço mais barato do mundo, e Jeová conseguiu se destacar entre os concorrentes do continente com um custo de U$ 216,94 por tonelada, menor preço da disputa.

A vitória classifica o estudante para a etapa mundial do Steel Challenge, que ocorre em abril de 2017, em Pequim, na China. Além de Jeová, outros quatro jovens integraram a equipe da UFC e ficaram em segundo, quarto, quinto e sexto lugares, respectivamente: Jamil Nobre de Castro, Emmanuel Almeida, Stefano Feitoza e Fabrício Braga. Na terceira colocação, ficou Anderson dos Reis, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Certame

O Desafio do Aço, organizado anualmente pela Steeluniversity, é uma iniciativa da Associação Mundial do Aço e tem o objetivo de motivar atuais e futuros profissionais a desenvolver uma indústria siderúrgica mais sustentável. Na etapa regional (https://goo.gl/D2qbJk), participaram representantes de 37 países. Vencido o desafio na América, Jeová agora está em busca de patrocínio de empresas da área, rumo à fase mundial.

Destaque

A UFC tem sido destaque em várias das edições do Steel Challenge. No nono ano da disputa, os engenheiros Rodrigo Ramos e Necy Alves (ex-alunos da UFC) conquistaram o vice-campeonato mundial na categoria industrial; na edição seguinte, o engenheiro Marcos Daniel Gouvêia Filho (ex-aluno da UFC) conquistou o campeonato mundial na categoria industrial, e o estudante Rui Alves alcançou o vice-campeonato mundial na categoria estudantil.

(Site da UFC)

Montadora cobra R$ 15 milhões do Governo do Ceará

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A montadora TAC Motors está cobrando na Justiça R$ 15 milhões do Governo do Ceará. A justificativa seria o não pagamento pelo Estado de parcela referente a investimento na instalação da fábrica em Sobral (Zona Norte).

A Agência do Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) informou, por meio de nota, que “as regras contratuais não foram plenamente cumpridas pela TAC Motors, o que inviabilizou a continuidade da parceria”.

Marcos Lessa é atração no Teatro Ceará Show

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Seguindo em cartaz nas quartas de dezembro, Marcos Lessa volta hoje com o show “Estradas – Um tributo a Gonzaguinha”. A apresentação acontece no Teatro Ceará Show, a partir das 20h30min.

Com os violões de Cainã Cavalcante e Eduardo Holanda, Lessa promete relembrar os grandes sucessos do compositor de “Sangrando” e “Lindo Lago do Amor”.

SERVIÇO

*Teatro Ceará Show – Avenida da Abolição, 2323 – Meireles.

*Quanto: R$40 (Setor E); R$50 (Setor D); R$60 (Setor C); R$80 (Setor B) e R$90 (Setor A).

*Mais Informações – 4012 3030.

(Foto – Divulgação)

Comissão veda recurso público a artista com música preconceituosa ou de apologia às drogas

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto (PL 622/15) que proíbe que artistas contratados com dinheiro público federal apresentem músicas com conteúdo racista, homofóbica ou que faça apologia ao uso de drogas. O texto prevê a  mesma vedação em caso de músicas que desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento.

A relatora na comissão, deputada Ana Perugini (PT-SP) , apresentou parecer favorável à proposta por entender que o dinheiro público não deve patrocinar manifestações artísticas que desrespeitem os direitos humanos.

Para a deputada, não financiar músicas que apresentem as mulheres como objetos é mais um avanço na proteção dos direitos das mulheres. “O Brasil avançou muito com a Lei Maria da Penha, uma medida de combate à violência contra a mulher que é referência internacional”, avalia Perugini.

A presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB, seção Distrito Federal, Indira Quaresma, ressaltou que não se trata de censurar nenhum tipo de manifestação artística, mas de destinar o dinheiro público para financiar manifestações culturais que respeitem os direitos humanos.

(Agência Câmara Notícias)

Seguro DPVAT – Valor será reduzido em 37%

O valor do seguro DPVAT de 2017, obrigatório para todos os proprietários de veículos, será reduzido em 37% para todos os veículos. Para carros de passeio, os proprietários vão pagar R$ 63,69, contra R$ 101,10 em 2016. Para motos, o valor vai cair de R$ 286,75 para R$ 180,65. A informação é da Folhapress.

Nas outras categorias, os valores de 2017 agora vão variar de R$ 66,66 a R$ 246,23, de acordo com informações publicadas nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União.

A resolução da Susep (Superintendência de Seguros Privados), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que regula o DPVAT, também alterou a distribuição dos recursos que são arrecadados com este seguro obrigatório, administrado por um consórcio de seguradoras nacionais, denominado Seguradora Líder, que recebe uma remuneração de até 2% do faturamento pelo serviço.

A queda dos valores ocorre depois que o TCU (Tribunal de Contas da União) apontou que os recursos arrecadados dos proprietários de veículos estavam pagando despesas suspeitas e a administração tinha baixa eficiência, fazendo o custo ficar mais caro de que deveria.

Em 2015, o DPVAT arrecadou R$ 8,6 bilhões, segundo o TCU. Com esses recursos são pagas indenizações para quem sofre acidentes de trânsito, além de recursos que são destinados ao SUS e ao Denatran. Para o TCU, o modelo adotado pela Susep, órgão estatal responsável pela fiscalização das seguradoras, estimula a ineficiência da Seguradora Líder já que ela tem mais lucro se aumenta as despesas de gestão do seguro.

De acordo com o órgão de controle, do valor arrecadado em 2015, R$ 4,3 bilhões foram destinados à operacionalização do seguro e R$ 3,4 bilhões foram gastos com o pagamento de indenizações às vítimas de acidentes.

Uma outra parte fica retida para pagar um possível aumento de custo com indenizações de acidentes no futuro. Para o TCU essa reserva deveria ser reavaliada pois pode estar acima do necessário, onerando ainda mais o DPVAT.

Ao analisar os gastos da Seguradora Líder nos últimos anos, o relatório do ministro Bruno Dantas, do TCU, apontou suspeitas sobre alguns deles, como pagamentos de indenizações acima dos valores previstos, gastos com advogados com baixa eficiência e convênios suspeitos com entidades do setor.

Teatro Sesc Emiliano Queiroz apresenta um festival de stand-up comedy

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LC Galetto é uma das atrações.

Será nesta quarta-feira, a partir das 20 horas, no Teatro Sesc Emiliano Queiroz, o espetáculo “Bipolar Comedy Show”. No palco, Glayco Salles, LC Galetto, Moisés Loureiro, Vinícius Bozzo, Victor Alen e Thiago Nogueira fazem paródias, stand-up, criam personagens, monólogos, improvisos e outros números de humor.

SERVIÇO

*Entrada: 2kg de alimentos não perecíveis.  Teatro Sesc Emiliano Queiroz – Avenida Duque de Caxias, 1701 – Centro.

*Mais Informações – 3452.9090.

(Foto – Divulgação)

Capitão Wagner cobra do Governo mensagem sobre a média salarial do Nordeste para a PM

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O deputado estadual Capitão Wagner (PR) cobrou, nesta quarta-feira, da tribuna da Assembleia Legislativa, a mensagem do governo do Estado garantindo a média salarial do Nordeste para a Polícia Militar.

Em tom de cobrança, Capitão Wagner chegou a duvidar que a mensagem seja mesmo encaminhada. Para ele, essa promessa pode ser mais uma mentira do atual governo.

Crise não deve afetar gastos neste verão, prevê a pasta do Turismo

A crise econômica parece não ter afetado o turismo na mesma proporção que outros setores da economia brasileira. O Ministério do Turismo estima que as famílias brasileiras realizarão 73,4 milhões de viagens durante o verão, que começa hoje (21) e se estende até fevereiro de 2017.

Se alcançado, o número representará um incremento de 0,8% em comparação com o último período, quando foram registradas 72 milhões de viagens. A expectativa é que esses turistas movimentem  R$ 100 bilhões.

O otimismo do ministério é ainda maior em relação a vinda de estrangeiros ao país. Espera-se que 2,4 milhões de turistas de outros países desembarquem nos principais destinos nacionais, um incremento de 11% quando comparado com o último verão.

Considerando que cada turista estrangeiro gasta, em média, US$ 1,1 mil, o gasto global pode chegar a US$ 2,6 bilhões (R$ 8,7 bi pelo câmbio desta quarta-feira). A maior parte desses turistas vem de países vizinhos, especialmente, a Argentina.

Segundo o ministro Marx Beltrão, o turismo caminha na contramão da crise e já responde por pouco mais de 3.5% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos valores de todos os bens e serviços produzidos no país) brasileiro. “Mesmo em um momento de crise, o turismo está avançando”, disse Beltrão durante a divulgação do estudo encomendado à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

(Agência Brasil)

Antes de ser expulso do partido, senador se adianta e pede para sair

O senador Lasier Martins (PDT-RS) se adiantou a iminente expulsão do partido e acabou de encaminhar um ofício pedindo sua desfiliação da legenda. No documento enviado aos cuidados do deputado federal Pompeo de Matos, presidente da legenda em seu estado, Lasier diz que a decisão é por razões de “foro íntimo”.

“Foi uma grande honra e vivi momentos inesquecíveis no partido. No entanto, não mais encontro entusiasmo para permanecer no PDT”, disse.

Em março, Lasier seria encaminhado ao Conselho de Ética da legenda por ter votado a favor da PEC do Teto, que limita por 20 anos os gastos públicos do governo, desrespeitando uma orientação de seus pares.

(Veja Online)

Um Natal sem Papai Noel importado, por favor!

Com o título “Natal da gente brasileira”, eis artigo do cineasta Rosemberg Cariry abordando a necessidade de se resgatar festejos natalinos nossos como pastoris, folguedos e outras manifestações e não aderir ao Papai Noel importado. Confira:

Entre as festas populares brasileiras, o Natal é uma das mais importantes, sendo também uma das mais antigas. Os festejos em comemoração ao nascimento do Menino Jesus, antes uma forte tradição na Península Ibérica, desembarcaram no Brasil com os portugueses. No período colonial, com o intuito de catequizar as nações indígenas, os jesuítas organizavam representações, festas e bailados em homenagem ao Menino Deus. Nasceram assim, nas antigas missões e aldeamentos, as lapinhas vivas e os pastoris, realizados pelos índios. Com o passar do tempo, toda a diversidade e beleza das culturas africanas e afro-brasileiras vieram juntar-se a essas manifestações religiosas ibero-ameríndias, adquirindo belezas e originalidades, em um verdadeiro ciclo de bailados, pastoris, lapinhas, brincadeiras infantis, jornadas, jograis, cantorias, dramas, autos, danças dramáticas, folguedos, rituais e missas.

Podemos dizer que as festas do ciclo natalino se destacam pelo senso de coletividade, pela beleza, poesia e religiosidade, estando entre as mais vivas e emocionantes de toda a cultura popular brasileira. Festa, beleza e alegria para comemoração da criança que simboliza a renovação cósmica do mundo.

Após a Segunda Guerra Mundial, a presença norte-americana se faz sentir fortemente não apenas na economia nacional, mas também nas muitas transformações pelas quais passaram as manifestações culturais do povo brasileiro. A festa do Natal foi uma destas tradições fortemente abaladas pela chegada do Papai Noel estrangeiro, com suas roupas de veludo, o saco de presentes às costas e o trenó puxado por renas do Polo Norte. O Brasil trocou, então, a beleza, a riqueza e a diversidade de sua festa coletiva pelo Papai Noel importado, individualista e agressivamente capitalista.

É como se jogássemos fora a nossa alma, inscrita em tradições culturais e festivas, feitas por várias gerações e com a contribuição de muitos povos, por meio de 500 anos de história, e tomássemos emprestada a alma de uma “empresa” preocupada com a hegemonia do mundo e com a ampliação de mercados para os seus produtos. Hoje o festejo de Natal, nas grandes cidades brasileiras, está praticamente reduzido ao shopping center (o templo do consumo), ao ambiente privado familiar restrito, à troca de presentes entre “amigos nada secretos”, à comilança em torno do peru natalino e ao consumo de bebidas alcoólicas.

A Escola de Saberes de Barbalha resolveu revisitar o espírito comunitário e solidário e realizar o “Natal da Gente”, por meio da festa coletiva e das apresentações de reisados, pastoris, lapinhas, autos, corais, jograis e bandas de música. Para as crianças, mesas fartas de bolos, sequilhos, broas e aluás, em praça pública. Acreditamos que um Natal como esse contribui de forma afetiva para o fortalecimento dos laços de pertença, de sentimentos comunitários e solidários, em um tempo de crescentes individualismos, fascismos e violências. Eu gosto muito dessa forma de comemorar-se a chegada ao mundo de “Jesus Cristinho”, com seu sorrisinho maroto e suas promessas de amor igualitário.

*Rosemberg Cariry

ar.moura@uol.com.br

Cineasta e escritor.