Blog do Eliomar

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Projeto de Repatrição será votado pelo Senado nesta terça-feira, avisa Eunício Oliveira

O projeto da repatriação dos recursos deverá ser votado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (21), segundo informa o presidente da Casa, Eunício Oliveira. A proposta (PLS 405/2016), votada pela Câmara na última quarta-feira (15), reabre em 2017 a possibilidade de o contribuinte aderir ao programa da repatriação, que permite ao cidadão regularizar com a Receita Federal a situação de bens e ativos mantidos no exterior e não declarados.

— A repatriação precisa ser pautada e publicada no Diário da Casa. Já mandei pautar e publicar e nesta terça-feira [dia 21] vamos fazer a votação – disse Eunício.

O presidente do Senado reiterou que a prioridade para a votação da proposta é compromisso firmado com governadores, que veem no projeto a possibilidade de garantir mais recursos para os cofres públicos dos estados e dos municípios.

O projeto da repatriação foi aprovado pelo Senado no ano passado. Como a Câmara dos Deputados aprovou o texto com alterações, os senadores terão de analisar novamente a proposta. A Câmara derrubou a possibilidade de os parentes de políticos aderirem ao programa.

(Agência Senado)

“O povo está com saudade do Lula”, diz José Guimarães

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O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) disse, nesta segunda-feira, que o ex-presidente Lula está bem nas pesquisas para 2018, porque “o povo está com saudades dele”. Lula, na recente pesquisa CNT/MDA, o petista apareceu com mais de 30% de preferência no 1º e 2º turno da disputa.

José Guimarães, que seguiu para Brasília na madrugada desta segunda-feira, explicou que Lula continua em alta, mesmo sendo alvo de denúncias e bombardeio da grande imprensa, porque  representa o povo pobre do País. Conseguiu, de acordo com  Guimarães, crescimento econ~mico, emprego e renda.

Sobre Lula voltar a disputar ano que vem José Guimarães afirmou que esse assunto ainda vai ser tema de debates no partido.

Princípio de incêndio numa das celas da PF de Curitiba já foi controlado

A Polícia Federal (PF) informa que um princípio de incêndio foi registrado na madrugada de hoje (20) em uma das salas do subsolo da superintendência em Curitiba.

“Ressaltamos que o início do fogo foi controlado rapidamente, que não houve qualquer prejuízo aos custodiados, assim como aos trabalhos relativos à Operação Lava Jato”, diz a PF em nota.

Peritos já trabalham para levantar as causas e, em virtude disso, não haverá expediente nesta segunda-feira.

(Agência Brasil)

Delações da Odebrecht – Procurador fala em “tsunami político”

Um dos principais negociadores de delações e acordos de leniência da Operação Lava Jato, o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima diz que as revelações de executivos e ex-funcionários da Odebrecht devem provocar um “tsunami” no mundo político.

“A corrupção está em todo o sistema político, seja partido A, B ou C. Seja no governo federal, seja no governo estadual. Ela grassa em todos os governos.”

Eleições 2018 – Tucanos começam a rifar Aécio Neves

Se depender de tucanos como o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, não vai sair de novo candidato a presidente da República pelo partido em 2018.

Indagado sobre essa peleja, que começou a mexer com nervos e pesquisas eleitorais – Aécio apareceu com 10,1%, num empate técnico com Marina (11,8%) e Jair Bolsonaro (11,3%), segundo CNT/MDA, o parlamentar, do diretório nacional, admitiu que o ingresso do mineiro dependerá da Lava Jato. Gomes de Matos citou como nomes bons para a disputa o ex-governador Marconi Perillo e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

E Aécio?, indagamos, no que veio a reação: “O Aécio é um nome, mas como está toda a expectativa do senador ser citado ou não na Lava Jato, o partido está aguardando, mas buscando também outas alternativas”.

Pronto, estão rifando o Aécio, enquanto a turma do Lula, mergulhado no escândalo e primeiro na pesquisa (30,5%), não se reprime.

Maiores de 70 anos podem sacar o FGTS de conta inativa sem esperar o calendário

Pessoas com 70 anos de idade ou mais não precisam esperar o calendário para retirar o dinheiro das contas inativas do FGTS – que começa no dia 10 de março.

A autorização nessa faixa etária vale também para as contas ativas e faz parte das regras para saque do FGTS, como aposentadoria, compra da casa própria, doença grave e demissão sem justa causa.

FPM – Segundo repasse de fevereiro entra na conta das Prefeituras nesta segunda-feira

O repasse do FPM referente ao segundo decêndio de fevereiro de 2017, será creditado nesta segunda-feira, dia 20. O montante será de R$ 613.363.784,76, já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, incluindo-se a retenção do Fundo, o montante é de R$ 766.704.730,95.

O segundo decêndio de fevereiro de 2017, comparado ao mesmo período de 2016, teve um crescimento bastante expressivo: de 8,59% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se leva em conta as consequências da inflação, o decêndio ainda apresenta um expressivo crescimento, de 3,61%.

Considerando-se o valor real total repassado aos Municípios em janeiro e fevereiro de 2017, pode-se verificar um crescimento de 4,47% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Sede em Fortaleza – Itália prende brasileiras por tráfico humano e prostituição

A polícia italiana prendeu três brasileiras acusadas de tráfico de seres humanos e favorecimento à prostituição, informaram as autoridades neste domingo (19) em um comunicado.

A prisão ocorreu durante o cumprimento de um mandado emitido pela justiça brasileira em caráter internacional. Através do Serviço de Cooperação Internacional da Polícia, as autoridades brasileiras informaram ao governo italiano sobre a atuação de um grupo com sede em Fortaleza, no Ceará, que agia no tráfico de seres humanos e no favorecimento à prostituição na Itália.

No Brasil, foram emitidos mandados contra 13 pessoas. Na Itália, esses mandados foram cumpridos pelas equipes de polícia de Brescia, Milão e Gorizia, contra três mulheres que são suspeitas de integrar o grupo.

(Agência Brasil)

FNDE prorroga prazo para a prestação de contas da alimentação e transporte escolar

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para 30 de abril o prazo para a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Estados e municípios que receberam recursos desses programas em 2016 precisam enviar os dados sobre a execução financeira até o fim de abril por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online) do FNDE, órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

“Quem não cumprir o prazo fica inadimplente e pode deixar de receber os recursos do Pnae e do Pnate”, avisa o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. “Mas, neste caso, o governo local precisa custear com recursos próprios a alimentação e o transporte de seus estudantes, que não podem ser prejudicados.”

As informações encaminhadas serão inicialmente analisadas por conselheiros de controle social, responsáveis por acompanhar a execução do Pnae e do Pnate em cada município e estado. Os conselhos terão 45 dias para registrarem seus pareceres – até 14 de junho –, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon) do FNDE.

Caso o estado ou município já tenha enviado a prestação de contas e queira fazer alguma retificação, é possível cancelar o Recibo de Envio e proceder com os ajustes. Depois, basta enviar a prestação novamente.

Galo da Madrugada terá camarote focando nos cearenses

Para o público cearense que adora curtir a folia de um dos carnavais mais animados do Nordeste, em Pernambuco, o Camarote Balança Rolha confirma sua terceira edição no Desfile do Galo da Madrugada 2017. O espaço vip contempla 3000m²,com ambiente climatizado, open bar e decoração exclusiva para curtir o desfile do maior bloco de Carnaval do mundo, que acontece no próximo dia 25 de fevereiro (Sábado de Zé Pereira).

Consagrado como um dos espaços mais disputados do Carnaval do Recife, o Camarote do Balança Rolha vai contar com shows de Patusco, Léo Verão, Santa Clara, DJ Elias Cabuz e muito frevo com orquestra profissional.

Com 2800m² de área coberta, além de exclusiva e gigantesca área dedicada à varanda elevada para assistir ao desfile do Galo, o camarote inclui estrutura de palco, serviço de segurança e centro para atendimento médico de emergência. A mega estrutura é organizada pelos produtores culturais André Cavalcanti, Rodrigo Carvalheira e Elias Cabuzz.

No Camarote do Balança Rolha, os foliões cearenses vão poder se refrescar com um open bar de espumante, vodca e uísques premium, cerveja, cachaça Santa Dose, refrigerante e água. A estrutura da Praça de alimentação será no formato foodpark, com saladas de frutas, burguerias, sorveteria, doceria, coxinhas e empadas gourmet, entre várias opções de massas e outras especiarias gourmet. O camarote ainda contará com SPA lounge salão de beleza à disposição do público. Já no ano passado, os turistas do Ceará se refestelaram com os serviços oferecidos, e representaram 10 % dos quase dois mil e quinhentos foliões presentes.

Os ingressos custam R$ 350 (masculino) e R$ 320 (feminino) e já estão à venda nas lojas Chilli Beans (Shoppings Recife, Plaza, Tacaruna e RioMar), Lojas PE no Carnaval, Ticket Folia, lojas VitaBrasilNet e pelo site Bilheteria Digital (online).

Banco do Nordeste vai fechar agência de Sobral

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O deputado federal Leônidas Cristino (PDT) está revoltado. Ele protesta contra o que define como uma “contradição” do Banco do Nordeste ter contabilizado um lucro líquido de R$ 732,1 milhões em 2016, conforme noticiado na imprensa, e anunciar o fechamento de quatro agências no Ceará, entre elas uma de Sobral, entre 19 que vão cerrar as portas.

“Apesar do lucro maravilhoso, o maior da história, que supera em 139,5% o resultado de 2015”, observa o deputado cearense, veio esta decisão da diretoria do BNB, que ele classifica de “injusta e descabida”.

Leônidas Cristino também não vê coerência nesta decisão do BNB, se for levada em consideração a expressão econômica de Sobral, o maior (PIB) do Ceará fora da Região Metropolitana de Fortaleza. O município detém o quarto maior PIB do estado, depois da Capital, Maracanaú e Caucaia (IBGE). O deputado diz que  a obtenção do lucro se deu, apesar do cenário econômico adverso, graças ao bom desempenho dos funcionários do BNB.

“ A decisão do fechamento da agência prejudica os funcionários e o desenvolvimento da nossa região”, afirmou o deputado. Diante desta contradição, ele disse que não pode ficar calado e que o seu papel é lutar por Sobral e pelo Ceará. “Vou denunciar. É o meu papel”, ele afirmou.

Edson Fachin diz que foro privilegiado é “incompatível com o princípio republicano”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, disse hoje (17) que o foro privilegiado é “incompatível com o princípio republicano”.

“A questão do chamado foro privilegiado, que na verdade é um foro por prerrogativa de função, tem aberto um debate no Brasil sobre a coerência do que se tem entendido e praticado com o princípio republicano que está na Constituição. Eu, já de muito tempo, tenho subscrito uma visão crítica do chamado foro privilegiado, por entendê-lo incompatível com o princípio republicano, que é o programa normativo que está na base da Constituição brasileira”, disse Fachin.

Fachin disse que o Supremo precisa avaliar se uma eventual redução da abrangência do foro privilegiado pode ser feita por meio de nova interpretação da Corte sobre a Constituição ou se depende de proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada no Congresso.

“A questão, todavia, que se coloca é saber se essa alteração pode ser feita por uma mudança de interpretação constitucional ou se ela demanda, da parte do Poder Legislativo, uma alteração própria do Poder Legislativo.”

Segundo a Constituição, no caso de infrações penais, cabe somente ao STF julgar o presidente da República, o vice, deputados federais e senadores, os próprios ministros da Corte e o procurador-geral da República. Fachin destacou, no entanto, que o Supremo deve debater em breve se a prerrogativa de foro vale também para atos ilícitos praticados antes do exercício do cargo.

“Este é o debate que o Supremo vai enfrentar para saber se há espaço para interpretação, como, por exemplo, a proposta feita no sentido de que o foro compreenderia apenas os eventuais ilícitos praticados o exercício da função e não abrangeria os ilícitos praticados anteriormente”, disse o ministro. “Na Corte, de um modo geral, tenho me inclinado por uma posição de maior contenção do tribunal”, completou.

(Agência Brasil)

Gretchen é atração nesta sexta-feira em Fortaleza

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A cantora Gretchen, a eterna “Rainha do Rebolado”, é atração nesta sexta-feira, a partir das 23 horas, na Boate Haus. Ela promete cantar seus maiores sucessos e, claro, mostrar que continua em forma. Em clima de Bloco da Conga.

SERVIÇO

*Boate Haus – Rua Almirante Tamandaré, 19, Centro Dragão do Mar.

*Ingresso: R$ 30,00.

Mais de 1,1 mil PMs do Espírito Santo responderão a inquérito

A Polícia Militar (PM) do Espírito Santo informou que foram publicados, nesta sexta-feira (17), os atos relacionados a 1.151 agentes que responderão a inquéritos policiais militares por crimes de revolta ou motim. A corporação tem um efetivo de 10 mil homens no Estado.

Também foi publicada no boletim geral da PM a lista de militares que podem ser demitidos após o processo. Os procedimentos têm prazo inicial de 30 dias para serem concluídos. Ao todo, 124 PMs responderão a processos disciplinares de rito ordinário (para os que têm menos de dez anos na corporação) e 27 serão submetidos ao Conselho de Disciplina (por terem mais de dez anos na PM).

A crise na segurança pública no Espírito Santo começou quando parentes de policiais militares, principalmente mulheres, se reuniram em frente à 6ª Companhia, no município da Serra, na Grande Vitória, e bloquearam a saída de viaturas, no último dia 3. Os protestos se estenderam para outros batalhões e terminaram atingindo todos os quartéis do estado. Eles reivindicam reajuste salarial e pagamento de benefícios.

Após tentativas de acordo frustradas com o governo, as mulheres dos PMs continuam acampadas em frente aos batalhões.

(Agência Brasil)

Uece divulga nota em defesa da UERJ

Diante da atual situação de crise da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), o reitor Jackson Sampaio, em nome da Universidade Estadual do Ceará (Uece), publicou no site institucional, nota em defesa da UERJ. Confira:

Mensagem da UECE em defesa da UERJ

Defender a UERJ é defender a educação superior brasileira e a competência em produzir conhecimento aplicável ao desenvolvimento de nossa população. Defender a UERJ é defender as universidades públicas estaduais

Como ex-aluno da Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ, tendo concluído meu Mestrado em Medicina Social em 1988, período no qual, como professor substituto, atuei junto à sua Residência em Medicina Social, inclusive acompanhando médicos residentes em atividades práticas na Baixada Fluminense; como militante da Reforma Sanitária que sonhou e modelou o Sistema Único de Saúde-SUS do Brasil, portanto, sabedor da potência de liderança neste processo derivada da ação de grandes sanitaristas da UERJ; e como Reitor de uma universidade pública brasileira, conhecedor da importância de nossas instituições para o crescimento social, econômico e cultural de nosso povo, também conhecedor das dificuldades em meio às quais operamos, em crise ou fora de crise; tenho inumeráveis motivos para solidarizar-me com os estudantes, os servidores técnico-administrativos, os professores e os gestores da UERJ.

Agrego a este conhecimento empírico o papel que represento de Presidente da Fundação Universidade Estadual do Ceará-FUNECE e Reitor da Universidade Estadual do Ceará-UECE, que tem mais de 20 doutores formados na UERJ, a partir de demandas individuais ou de demandas institucionais, a exemplo do DINTER em Saúde Coletiva do qual fomos beneficiários.

Os estudantes, os servidores técnico-administrativos, os professores e os gestores da UECE reconhecem na UERJ uma fonte de inspiração e não poderíamos deixar de repudiar a destruição que se processa nessa universidade de sua complexa base de formação profissional, de produção de conhecimento, de extensão e de inovação tecnológica.

Educação e Saúde são mais do que campos de atuação e do que políticas públicas, são dimensões civilizatórias. As conquistas são obtidas e se consolidam lentamente, mas as perdas são imediatas e promovem recuos de décadas. Deste modo, as comunidades que formam a UECE dirigem-se à sociedade brasileira e aos poderes públicos, em especial ao Governo Federal e ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, para solicitar a implementação de todos os esforços possíveis a fim de garantir o pleno funcionamento da UERJ, antes que as perdas atinjam mais fundo sua capacidade intelectual produtiva.

Em seus 64 anos de existência a UERJ alcançou o patamar, nos rankings de excelência acadêmica realizados no último quinquênio, de quarto lugar entre as universidades públicas estaduais brasileiras e de quinto lugar no conjunto total das universidades brasileiras, tendo sido a primeira universidade a instituir uma política de cotas e ações afirmativas visando compensar, no acesso ao ensino superior, iniquidades historicamente acumuladas.

Defender a UERJ é defender a educação superior brasileira e a competência em produzir conhecimento aplicável ao desenvolvimento de nossa população. Defender a UERJ é defender as universidades públicas estaduais, pioneiras na interiorização do ensino superior em seus estados, pioneiras e claramente majoritárias na formação de professores, pioneiras na oferta de cursos, turmas e vagas noturnas aos estudantes trabalhadores. Defender a UERJ ultrapassa as defesas corporativas e se inscreve na dimensão da defesa da sociedade brasileira e da democracia.

9º Benfolia com finalíssima nesta sexta-feira

Será nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, a grande final do 9º Festival Benfolia  – o Festival de Músicas Carnavalescas do Shopping Benfica. O evento ocupará espaços no estacionamento do shopping, em frente à Casa do Cidadão e será aberto com show exclusivo do bloco “Unidos da Cachorra”.

Ainda na programação, haverá a coroação da rainha do Maracatu Vozes da África e a presença da corte do Carnaval de Fortaleza 2017. Em seguida, as 12 músicas classificados serão apresentadas ao vivo para os jurados, que avaliarão, com notas de 5 a 10, quesitos como letra, melodia e interpretação. O melhor intérprete ganhará troféu. Os compositores das três melhores músicas receberão premiação. O campeão ganhará R$ 1 mil mais troféu. O segundo lugar levará R$600,00 e o terceiro colocado, R$400,00.

Projeto

O Benfolia foi criado em 2009 pelo Shopping Benfica e é o único Festival de Música de Carnaval a ser promovido por um shopping. O evento apresenta dois objetivos principais. O primeiro é resgatar o tradicional carnaval, animado pelas marchinhas, músicas que combinam graça com olhar analítico e crítico sobre fatos do cotidiano.

Músicas finalistas

1. CORAÇÃO: GPS DO AMOR
Composição: Jairo de Carvalho
Interpretação: Elaine Vigianni e Jairo de Carvalho
2. A MALA DO MENSALÃO
Composição e interpretação: Antonio de Pádua (Di Pádua)
3. ACORDA BRASIL
Composição e interpretação: Ivan Feitosa
4. BONS TEMPOS
Composição e interpretação: Hélio Rocha
5. VASSOURADA GERAL
Composição: Carlos e Tiago Colares
Interpretação: Adriana Fagundes
6. TRIBUTO IRAPUAN LIMA
Composição e interpretação: Jota Pinto (Jotinha)
7. DOR SENTIDA
Composição e interpretação: Márcio Viana
8. SEMPRE O NOSSO CARNAVAL
Composição: Virgílio Cesar Aires de Freitas
Interpretação: Inês Mapurunga
9. SERÁ QUE EU VOU ME APOSENTAR
Composição: Airton Pereira
Interpretação: Horlandinho Duarte
10. ALIVIADO NO CARNAVAL
Composição e interpretação: José Cleiton
11. PEGA LADRÃO
Composição: Edval Gouveia
Interpretação: D´Gal
12. SEM ZAP-ZAP E SEM CELULAR
Composição e interpretação: José Cleiton

SERVIÇO

*Entrada gratuita
*Mais informações: 3243-1000.

(Foto – Divulgação)

Gastos dos brasileiros no Exterior cresceram 87,9% em janeiro

Os gastos de brasileiros no exterior ficaram em US$ 1,578 bilhão em janeiro deste ano, informou hoje (17) o Banco Central (BC). O resultado é 87,95% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os brasileiros gastaram US$ 840 milhões.

O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, destacou que o dólar mais barato foi o principal fator que estimulou os gastos dos brasileiros no exterior. Ele lembrou que a taxa de câmbio ficou em cerca de R$ 3,20, em janeiro deste ano. Em janeiro de 2016, a cotação média ficou em R$ 4,05. “Uma variação significativa de mais de 20% na taxa de câmbio de um período para o outro”, disse.

Maciel disse ainda que a melhora nos indicadores de confiança dos consumidores também estimulou as viagens ao exterior. “Se olhar indicadores de confiança de consumidores, a gente vê uma reação desde metade do ano passado. Há um sentimento evidenciado nesses indicadores mais otimista hoje do que tínhamos no passado. Confiança é uma variável na decisão de gastar com viagens”, destacou.

Turistas estrangeiros

Já as receitas de estrangeiros em viagem no Brasil não variaram tanto do ano passado pra cá. Em janeiro deste ano, as receitas ficaram em US$ 664 milhões, contra US$ 650 milhões registrados em janeiro de 2016.

Com esses resultados das despesas de brasileiros no exterior e as receitas de estrangeiros no Brasil, a conta de viagens internacionais ficou negativa em US$ 914 milhões, no mês passado.

Nos dados preliminares deste mês até o dia 15, as despesas de brasileiros no exterior ficaram em US$ 796 milhões e as receitas de estrangeiros no Brasil, em US$ 309 milhões.