Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Pesquisa mostra que maioria dos juízes é a favor de mandato para ministros do Supremo

A maioria dos magistrados é favorável a limitação de mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal. É o que mostra a pesquisa “Quem somos: a magistratura que queremos”, feita pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) com cerca de 4 mil magistrados.

A ideia de estabelecer um mandato para ministros não é nova, e é tema de diversas propostas no Legislativo. Hoje, os integrantes do Judiciário ficam na função até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos, mas têm cargos vitalícios.

Apesar de a maioria se manifestar a favor do mandato, o tema gera divergências, inclusive no próprio STF. Em entrevista à ConJur em 2015, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, afirmou ser contra a medida. “Sou contrário, amplamente contrário, a instituir mandatos para ministros do Supremo”.

Já o ministro Alexandre de Moraes, durante sua sabatina, afirmou ser à favor da ideia. Na ocasião, ele defendeu mandatos de, no mínimo, dez anos, sem recondução para “maior evolução e adequação sociopolítica”.

Os ministros do STF devem ser indicados para cumprimento de mandatos
Favorável           Desfavorável
1º grau      56%                     44%
2º grau      58,8%                 41,2%
Inativos     54,9                    45,1%
Ministros  65%                    35%

*Clique para ler a íntegra da pesquisa aqui.

(Foto – STF)

Vale apresentará nesta quinta-feira novas medidas emergenciais

A mineradora Vale deverá apresentar à Justiça, em audiência marcada para quinta-feira (15), um pacote de medidas emergenciais e reparadoras que beneficiem a comunidade de Brumadinho, em Minas Gerais. A região foi devastada, no dia 25 de janeiro, pela lama de rejeitos liberada durante o rompimento de uma barragem da Mina Córrego do Feijão, de propriedade da mineradora.

De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a audiência da Vale será às 14h de quinta-feira na 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, à qual a mineradora entregará um termo de ajuste preliminar (TAP) contendo as medidas de forma detalhada.

Na última audiência de conciliação organizada pelo TJMG, na semana passada, o juiz Elton Pupo Nogueira determinou que a mineradora restitua R$ 13.447.891,50 aos cofres públicos de Minas Gerais, correspondentes ao total de despesas geradas pela tragédia e providenciados pelo governo estadual. O valor foi retirado do montante de R$ 1 bilhão, bloqueado da empresa em ação civil pública do governo mineiro, mediante pedido de tutela antecipada na Justiça.

Em nota, o TJMG explica que a Advocacia-Geral do Estado (AGE) consolidou, em planilha, um levantamento preliminar dos gastos produzidos pelo desastre, como custos com a mobilização de equipes do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e de secretarias do estado, hospitais, instituições e fundações ligadas ao meio ambiente. A Vale, informa o tribunal, solicitou ao governo que comprove tais expensas com documentos como notas fiscais e recibos.

Segundo balanço divulgado na manhã de hoje (12) pela Defesa Civil de Minas Gerais, até agora, foram confirmadas 165 mortes no desastre. Ainda há 155 pessoas desaparecidas.

(Agência Brasil)

Tragédia em Brumadinho – Ibama vê falha no salvamento de animais e aplica nova multa à Vale

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou novo auto de infração à mineradora Vale, responsável pela barragem da Mina Córrego do Feijão, que se rompeu no dia 25 de janeiro em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte. O Ibama estabeleceu multa diária de R$ 100 mil até que seja executado de forma satisfatória o plano de salvamento de animais silvestres e domésticos.

O valor definido é o máximo previsto na legislação ambiental para o tipo de infração constatada. De acordo com o Ibama, a Vale havia sido notificada um dia após a tragédia para que iniciasse em até 24 horas a execução do plano de salvamento da fauna e passasse a entregar relatórios diários com informações sobre os animais resgatados. Para o Ibama, os documentos enviados pela empresa não atenderam integralmente as exigências estabelecidas.

Entre diversas medidas, o plano de salvamento prevê a instalação de hospital de campanha para reabilitação dos animais resgatados e de centro para triagem e abrigo. “Em vistorias, agentes ambientais constataram atraso na realização das obras”, disse o Ibama em nota.

Questionada pela Agência Brasil, a Vale afirmou que todas as exigências contidas no auto de infração foram devidamente atendidas. A empresa também disse já ter prestado os esclarecimentos solicitados diretamente ao Ibama.

Este é o sexto auto de infração aplicado pelo Ibama após o rompimento da barragem. Nos cinco primeiros, as multas somaram R$ 250 milhões, e a mineradora foi punida por causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana; tornar área urbana ou rural imprópria para a ocupação humana; causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento de água; provocar o perecimento de espécimes da biodiversidade; e por lançar rejeitos de mineração em recursos hídricos. Outra multa, no valor de R$ 99 milhões, foi aplicada à Vale pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad).

Em outro caso de rompimento de barragem, ocorrido em novembro de 2015 no município de Mariana, também em Minas Gerais, os órgãos ambientais têm tido dificuldades para fazer com que a mineradora responsável, Samarco, efetue os pagamentos. Nesse caso, a soma das multas impostas pelo Ibama e pela Semad chega a R$ 656,5 milhões. Passados mais de três anos, o montante quitado pela Samarco não supera 7% do total.

(Agência Brasil)

Para cearense que pensa em morar ou investir nos EUA

O Escritório Jurídico Rodrigues de Albuquerque, com sede em Fortaleza, fechou parceria com a empresa norte-americana NUSA, especializada em processo de imigração e termos de parceria e que abre portas dos EUA para brasileiros. No próximo dia 20 de fevereiro, das 8 às 11 horas, essa parceria será apresentada ao mercado e aos interessados num evento para convidados que ocorrerá n Hotel Gran Marquise. Nessa ocasião, o sócio da NUSA, Leonardo Roth, apresentará detalhes sobre negócios e intercâmbio.

A parceria promete soluções adequadas e customizadas para quem tem interesse de empreender, investir e morar nos EUA, por meio um staff de profissionais multidisciplinares com reconhecida trajetória e qualificação, e em constante processo de formação e atualização. A iniciativa tem foco em três áreas: imigração, investimentos imobiliários e comércio e pretende ainda trabalhar no sentido de educar as pessoas sobre como é investir nos EUA.

A expertise do Escritório Jurídico é trabalhar auxiliando aqueles que desejam empreender nos Estados Unidos, atendendo os interessados em todas as etapas que envolvem a estruturação e desenvolvimento dos negócios. Os valores da RDA estão de acordo com as leis americanas e a assessoria empresarial é toda realizada em Língua Portuguesa, de forma célere e totalmente segura.

Advogados e Sócios:

Miguel Rocha Nasser Hissa

OAB(CE) n.o 15.469 Advogado, graduado pela Universidade Federal do Ceará – UFC; Pós-Graduado em Direito Imobiliário pela Universidade de Fortaleza

Rodrigo Macêdo de Carvalho

OAB(CE) n.o 15.470 Advogado, graduado na Universidade Federal do Ceará – UFC; Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP

Rui Barros Leal Farias

OAB(CE) n.o 16.411 Advogado, graduado na Universidade de Fortaleza – UNIFOR; Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Professor do Curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro – FA7; Membro da International Bar Association – IBA; Membro da Turnaround Management Association.

SERVIÇO

*Rodrigues de Albuquerque Advogados – Avenida Dom Luiz, nº 500 – Sala 1501 – 15º andar

*Mais Informações – (85) 3458.1755 / (85) 3458.1756

*Hotel Gran Marquise – Avenida Beira Mar, 3980 – Mucuripe

Evento para convidados.

Campus Party 2019 começa em São Paulo

A 12ª edição da Campus Party Brasil começa hoje (12), em São Paulo, com a expectativa de reunir mais de 120 mil visitantes na área gratuita e cerca de 12 mil na Arena, espaço exclusivo para quem comprou ingresso. A cerimônia de abertura, prevista às 19h, terá como convidado o físico mineiro Ivair Gontijo, que participa dos projetos que levaram o veículo Curiosity à Marte. Ele é autor do livro A Caminho de Marte: A Incrível Jornada de um Cientista Brasileiro até a Nasa”.

A Campus Party é um evento de imersão tecnológica. Durante cinco dias, os participantes estarão envolvidos com temas como Internet das Coisas, que é a interconexão entre aparelhos tanto físicos quanto virtuais, com base nas tecnologias de informação e comunicação. criptografia, educação e empreendedorismo, entre outros. De acordo com a organização, serão mais de mil horas de programação, com mais de 900 palestrantes e internet com velocidade de 40 GB durante 24 horas.

O evento conta com três espaços: Open, Arena e Camping. Na área gratuita, os visitantes conferem simuladores e drones e conhecem mais de 120 startups que irão expor seus projetos. Haverá palestras gratuitas sobre empreendedorismo. A RobotiCampus, uma parceria com o Centro Paula Souza, do governo estadual, será um espaço dedicado à robótica com modalidades de competição, workshops e mostra de projetos tecnológicos e científicos.

Para quem deseja empreender na área de inovação e tecnologia, o Campus Job, também no espaço Open, vai oferecer palestras e outras atividades com o objetivo de orientar carreiras. Visitantes interessados poderão participar de processos seletivos no próprio evento. Uma das novidades deste ano é a Campus Music, unindo música e tecnologia. Entre as atividades, está uma maratona de bandas amadoras.

No Arena, os ingressos ainda disponíveis custam R$ 350. O espaço é dedicado aos amantes de games, que encontrarão um palco com palestras voltadas para esse universo. Na Academia Gamer, ocorrerão os painéis, com palestras e workshops voltados para quem trabalha ou deseja trabalhar com games. Já a área Free Play terá computadores, televisores e videogames para quem quer apenas se divertir, além das bancadas de alta velocidade. No Camping, estão os participantes que optam por pernoitar no evento, tendo acesso a todas as demais áreas.

Lixo eletrônico

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações recolherá resíduos eletrônicos e trocando-os por credenciais do evento. A troca será feita entre de amanhã (13) até sábado (16), das 10h às 18h, no estande do órgão na área Open. Em Salvador, onde a iniciativa começou foram arrecadados mais de 58 toneladas de equipamentos eletrônicos.

De acordo com o ministério, só no Brasil, são gerados cerca de 1,5 milhão de toneladas de lixo eletrônico por ano – o país é considerado o sétimo maior produtor de resíduos do mundo. O resíduo arrecadado será usado como insumo para a formação de jovens e, posteriormente, será doado a pontos de inclusão digital, como bibliotecas, escolas públicas e telecentros.

SERVIÇO

*A programação completa da Campus Party Brasil pode ser conferida no site do evento aqui.

(Agência Brasil)

Alcolumbre anuncia divisão de comissões temáticas; MDB ficará com a CCJ, a mais importante

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta terça-feira (12) a distribuição da presidência das comissões temáticas da Casa. O anúncio foi feito após reunião de líderes na residência oficial do senador do DEM. A informação é do Portal G1.

Dois partidos comandarão duas comissões cada no Senado: PSD e PSDB. Segundo Alcolumbre, o PSD ficará com as comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Relações Exteriores (CRE). Já o PSDB terá o comando das comissões de Desenvolvimento Regional (CDR) e de Fiscalização e Controle (CFC).

A escolha dos presidentes de cada comissão se dará por “aclamação”, já que houve acordo entre os líderes para a composição do comando dos colegiados.

Confira abaixo como ficará a distribuição do comando das comissões no Senado:

MDB: comandará as comissões de Constituição e Justiça; Educação; e mista de Orçamento;
PSD: presidirá as comissões de Assuntos Econômicos e de Relações Exteriores;
PSDB: com as comissões de Desenvolvimento Regional e de Fiscalização e Controle;
PT: com a Comissão de Direitos Humanos;
Rede: com a Comissão de Meio Ambiente;
PSL: com a Comissão de Agricultura;
DEM: com a Comissão de Infraestrutura;
Podemos: com a Comissão de Assuntos Sociais;
PP: com a Comissão de Ciência e Tecnologia;
PRB e PSC: se revezarão na Comissão Senado do Futuro.

Petrobras vai cortar todos os patrocínios para teatro e cinema

587 4

A Petrobras decidiu suspender todos os patrocínios a cinema e teatro – mantendo, porém, os contratos já existentes. A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

O plano da estatal é concentrar sua verba em educação infantil, ciência e tecnologia.

As ações sociais nas comunidades próximas às operações da Petrobras, incluindo patrocínios à cultura popular, também serão mantidas.

João de Deus continuará preso; Justiça de Goiás nega habeas corpus

O Tribunal de Justiça de Goiás negou hoje (11) o pedido de habeas corpus feito pela defesa do médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus. Denunciado por abuso sexual e por posse ilegal de armas, João de Deus está preso preventivamente em Aparecida de Goiânia. O pedido negado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal diz respeito apenas ao processo a que o médium responde por manter, em uma de suas residências, em Abadiânia, uma pistola; três revólveres, um deles com numeração raspada, e munição.

As armas foram encontradas escondidas em fundo falso montado no armário de um dos quartos de um dos imóveis alvo de mandados de busca e apreensão cumpridos por policiais civis no dia 19 de dezembro. No local, também foram apreendidos R$ 405 mil em dinheiro.

Em seu voto, o desembargador-relator Edison Miguel destacou condições desfavoráveis para o médium, implicado também em processos de abuso sexual. Mesmo que obtivesse o habeas corpus no processo relativo à posse ilegal de armas, ele continuaria preso, pelas outras acusações.

“Ficou demonstrada a gravidade do crime, e a medida se faz necessária e adequada para a garantia e a manutenção da ordem pública. Por esta razão, estou revogando os efeitos da liminar e denegando a ordem prejudicada”, enfatizou o desembargador.

O advogado de Faria, Alberto Toron, antecipou a jornalistas que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Entendemos que esta prisão, na linha do que já havia sido decidido pelo desembargador plantonista, é absolutamente injusta”, afirmou o advogado, sustentando que a prisão preventiva de João de Deus é uma “espécie de punição antecipada”.

“Essa ideia não se afina com a prisão preventiva, e vamos insistir nesse ponto nas instâncias superiores. É preciso separar o joio do trigo. As circunstâncias já renderam um outro processo contra o senhor João [pelas acusações de abuso sexual]. Ora, nesse outro processo, foi imposta a prisão preventiva. Neste, das armas, as razões são específicas. Caso contrário, o senhor João acabará preso neste processo pelas razões do outro”, disse Toron.

(Agência Brasil)

71ª Reunião Anual da SBPC será em Campo Grande

A 71ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) ocorrerá no período de 21 a 27 de julho próximo, na Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), em Campo Grande (MS). Neste ano, o tema será “Ciência e inovação nas fronteiras da bioeconomia, da diversidade e do desenvolvimento social”.

A programação científica da SBPC, que inclui a Jornada Nacional de Iniciação Científica, é composta de conferências, mesas redondas, encontros, sessões especiais, minicursos e sessões de pôsteres. As inscrições para o maior encontro científico da América Latina serão gratuitas e a submissão de trabalhos vai até o dia 11 de março. AUFMS, que é sede, completa 40 anos de federalização.

Também serão realizadas outras atividades, como a SBPC Jovem (exposição voltada para estudantes do ensino fundamental e médio e para o público em geral, com o evento Integra UFMS na programação), a ExpoT&C (mostra de ciência e tecnologia), a SBPC Cultural (apresentação de atividades artísticas e culturais), a SBPC Afro e Indígena (conferências e mesas-redondas temáticas) e o Dia da Família na Ciência (um sábado dedicado à integração entre cultura e ciência para os jovens e seus familiares).

SERVIÇO

*Acesse o site do evento: https://www.ufms.br/sbpc-2019.

*Mais Informações – (67) 3345 7010, 3345 7982 e 3345 7985

===

Liga Acadêmica de Doen

Projeto quer desconto na conta quando houver falta de água

O projeto de lei de nº28/19 quer obrigar as companhias de abastecimento de água a deduzir, das contas de consumidores cobrados com base em estimativa de consumo, os dias de interrupção do fornecimento. Para isso, o texto altera a Lei do Saneamento Básico (11.445/07).

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Os autores, deputados Weliton Prado (Pros-MG) e Aliel Machado (PSB-PR), lembram que a proposta decorre de texto (PL 4005/15) que tratava sobre o mesmo tema e foi discutido durante a legislatura passada.

Segundo os parlamentares, é preciso corrigir uma injustiça. “Na prática, os consumidores acabam muitas vezes pagando por um serviço de água e esgoto que não utilizam em toda a sua plenitude.”

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada logo que as comissões de Defesa do Consumidor, de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa estejam formados nesta nova legislatura.

(Agência Câmara)

O Ceará e a Economia do Mar

Com o título “O Ceará e a Economia do Mar”, eis artigo de Lima Matos, diretor da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) e membro do Conselho Editorial do O POVO. Ele aborda a perspectiva de um mercado novo para o Estado, que deve emergir com o acordo do Pecém com o Porto de Roterdã. Confira:

Com 573 km de costa, o Ceará, depois de investir em sol e ventos, passando a produzir energia eólica para cobrir toda sua necessidade de energia, caminha para um horizonte maior, chamado Economia do Mar.

Usando o mar na navegação, no turismo e na pesca, o Ceará pode ser um destino prioritário internacional.

Este caminho foi reforçado pela conclusão no Porto do Mucuripe do canal de acesso do berço especializado em turismo, com início de operação em março de 2019.

Por outro lado, o Ceará já possui dois portos modernos. No Pecém, nasce a esperança de uma industrialização 4.0, com elevado valor agregado voltado para exportação tendo uma ZPE destinada para o comércio internacional, além da construção de uma das maiores siderúrgicas do Brasil, estando também prestes a receber, como sócio, o porto de Rotterdam, um dos maiores do mundo.

Em 2018, os dois portos, juntos, movimentaram a expressiva soma de 18 milhões de toneladas de mercadorias, sendo 14 milhões no Pecém e 4 milhões no Mucuripe, além de terem uma localização com potencial para comércio internacional, principalmente com a duplicação do canal do Panamá que abre novas possibilidades para o comércio com a Ásia e África.

Precisamos, contudo, nos prepararmos para o novo desafio mundial, onde já avançaram Estados Unidos e Rússia, investindo no uso sustentável de recursos marinhos de alto valor agregado, que abrem novas fronteiras econômicas e do conhecimento, posicionando o Ceará como referência mundial em Economia do Mar.

Na pesca, podemos introduzir novas tecnologias para produção em larga escala do atum e da lagosta, aparelhando-se para pesca com o uso de navios especializados.

Não podemos, também, esquecer que Fortaleza é hoje a cidade da América Latina com maior quantidade de cabos submarinos de fibra ótica, caminhando para se tornar um centro de hub de comunicação digital nacional e internacional.

Enfim, fica provado que Deus antes de tudo é cearense, dando grandes riquezas para explorarmos, fazendo com que, conforme o projeto Ceará 2050 coordenado pela UFC, sejamos em 2050 um dos mais desenvolvidos estados brasileiros. 

*Lima Matos,

Diretor da Federação das Indústrias do Ceará e membro do Conselho Editorial do O POVO.

Reforma da Previdência – Texto já está pronto e só aguarda crivo de Bolsonaro

114 1

O texto base da reforma da Previdência foi concluído pela equipe de governo e agora aguarda a análise do presidente Jair Bolsonaro, ainda internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Segundo o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, que esteve hoje (12) reunido com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília, o presidente dará a palavra final sobre o projeto que será enviado à Câmara dos Deputados.

“Evidente que existem pontos que serão levados à presença do presidente para que ele possa tomar sua posição, possa definir de que forma isso possa chegar à Câmara Federal”, disse Marinho.

O secretário não adiantou como ficou o texto da reforma e disse que foi construído com avaliação das diversas áreas do governo, além da contribuição de economistas e observação ao projeto enviado pelo ex-presidente Michel Temer ao Congresso.

Marinho disse que o texto final é “bem diferente” da minuta do projeto que vazou para a imprensa na semana passada. Nessa minuta, o governo proporia idade mínima única de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem no Brasil. Além disso, a minuta de projeto ainda previa um mínimo de 20 anos de contribuição para o trabalhador receber 60% da aposentadoria chegando, de forma escalonada, até o limite de 40 anos, para o recebimento de 100%.

Perguntado sobre quando o projeto será apresentado à sociedade, Marinho respondeu que isso vai ocorrer o mais rápido possível. “Vamos aguardar que o presidente convalesça, que ele esteja em plena condição de exercício do seu mandato, que eu espero que seja amanhã ou quinta-feira, e, apresentado ao presidente, ele vai definir o prazo”, disse o secretário.

Militares

Sobre a inclusão de militares na reforma, mais cedo o senador Major Olímpio, líder do PSL, disse, ao deixar o Ministério da Economia, que os próprios militares apresentaram uma proposta para a Previdência.

“Os próprios comandantes militares, o ministro da Defesa [general Fernando Azevedo] tem se debruçado sobre isso. Os militares que estão fazendo propostas. Tudo vai cair aqui dentro da área técnica, da área econômica. Os militares, que são sempre solução para o nosso país, não são problema, também estão fazendo suas propostas. Vamos ver a viabilidade dessas propostas”, disse.

O senador também esteve reunido com Guedes, no ministério.

(Agência Brasil)

Produção de ovos bate recorde no país, diz IBGE

As granjas brasileiras registraram a produção de 928,42 milhões de dúzias de ovos no quarto trimestre de 2018. Segundo dados divulgados hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse é o maior valor da série da histórica da pesquisa, iniciada em 1987. A produção de ovos do quarto trimestre foi 1% maior do que a registrada no terceiro trimestre e 8,2% superior ao resultado do quarto trimestre de 2017.

A pesquisa também analisa as aquisições de leite e de couro pelas unidades beneficiadoras do país. A aquisição de leite registrou aumentos de 7,2% em relação ao terceiro trimestre de 2018 e de 2,5% na comparação com o quarto trimestre de 2017. Já a aquisição de couro teve queda de 2,1% em relação ao terceiro trimestre e alta de 2% em relação ao quarto trimestre do ano anterior.

Abate de animais

O IBGE também divulgou hoje as pesquisas de abates de bovinos, suínos e de frangos. O abate de bovinos chegou a 8,09 milhões de cabeças de bovinos no quarto trimestre de 2018, uma queda de 2,3% na comparação com o terceiro trimestre. O resultado é 0,4% maior do que o do quarto trimestre de 2017.

No quarto trimestre de 2018, foram abatidas 11,1 milhões de cabeças de suínos, representando queda de 4,0% em relação ao trimestre imediatamente anterior e um crescimento de 0,4% na comparação com o mesmo período de 2017.

No país, foram abatidas 1,42 bilhão de cabeças de frangos, no quarto trimestre de 2018. Esse resultado significou queda em relação ao trimestre imediatamente anterior (-0,7%) e ao mesmo período de 2017 (-0,9%).

(Agência Brasil)

Evento apresenta oportunidades para quem quer morar ou investir em Portugal

Já pensou em Portugal ou investir em imóveis num dos mercados mais promissores do mundo? Para as famílias cearenses que planejam se mudar em busca de melhor qualidade de vida, eis um encontro que deve ser agendado.

A consultoria Global Trust, especializada em investimento imobiliário internacional, vai apresentar no dia 19 de fevereiro, às 19 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Formada por brasileiros – hoje, parte da equipe mora em Lisboa –, a Global Trust especializou-se em identificar demandas e desejos dos brasileiros que escolhem viver no país europeu, que oferece qualidade de vida e livre acesso a outros países da União Europeia.

“Estamos acompanhando de perto o mercado imobiliário de Portugal ao longo dos últimos três anos, quando a migração de brasileiros para Portugal alcançou um novo patamar de fluxo e, principalmente, perfil de público. Por isso, podemos afirmar com tranquilidade: não há nada neste padrão em Lisboa tanto pelo conceito luxuoso quanto pelo potencial de rentabilidade”, conta César Damião, sócio-fundador da Global Trust

SERVIÇO

*Inscrições gratuitas: https://globaltrust.com.br/eventos/

*Mais informações: contato@globaltrust.com.br | www.globaltrust.com.br

(Foto – Divulgação)

Governo e Sebrae – Uma parceria renovada

O governador Camilo Santana (PT) recebeu, no Palácio da Abolição, toda a diretoria do Sebrae do Ceará.

À frente, o presidente do Conselho Deliberativo do órgão, Ricardo Cavalcante, que, no encontro, estava acompanhado do vice-presidente João Porto Guimarães e do superintendente Joaquim Cartaxo e, também, dos diretores Airton Gonçalves e Alcy Porto. O presidente da Federação da Agricultura do Estado, Flavio Saboya, que integra também o organismo, integrava o grupo.

Camilo Santana, ao lado do seu chefe de gabinete, Élcio Batista, ouviu uma exposição, por parte de Ricardo Cavalcante, sobre as metas do Sebrae para este exercício.

Bom lembrar: o Sebrae é um dos melhores parceiros do Governo do Estado.

(Foto – Divulgação)

Safra de grãos deve crescer apenas 1,9%, estima IBGE

A banana tem previsão de alta (0,9%).

A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas deve fechar 2019 com alta de 1,9% em relação à safra do ano passado. A previsão é que o país produza 230,7 milhões de toneladas de grãos neste ano, ou 4,2 milhões a mais que no período anterior.

Este é o quarto prognóstico para a safra brasileira preparado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em janeiro deste ano. Apesar da alta prevista, a estimativa é 1,2% inferior ao terceiro prognóstico, realizado em dezembro do ano passado, quando o IBGE estimou uma safra de 233,4 milhões de toneladas.

A redução da previsão do terceiro para o quarto prognóstico foi provocada principalmente por uma revisão da produção da soja. De um mês para outro, o IBGE previu a redução de 3,4% na safra da soja, que agora deve fechar o ano com produção 2,6% menor do que a do ano passado, apesar de um aumento de 2% na área colhida.

Outro produto que teve queda na estimativa do terceiro para o quarto prognóstico foi o arroz (-0,2%). Com a revisão, a expectativa é que o arroz feche o ano com uma produção 5% inferior à de 2018.

Por outro lado, os pesquisadores do IBGE aumentaram em 1,4% a expectativa de produção do milho do terceiro para o quarto prognóstico e, agora, espera-se que o produto feche 2019 com uma safra 9,9% superior ao ano passado.

Entre os outros grãos para os quais são esperadas safras de mais de 1 milhão de toneladas, houve aumentos nas previsões do algodão herbáceo em caroço (2,2% a mais do terceiro para o quarto prognóstico) e sorgo (4,1%). Esses produtos devem fechar 2019 com aumentos de safras de 8,9% e 3,3%.

A previsão da safra do feijão, apesar de ter tido aumento de 1,6% do terceiro para o quarto prognóstico, deve fechar o ano com queda de 1,5% em relação ao ano passado.

Já o trigo teve uma revisão para baixo do terceiro para o quarto prognóstico (-0,4%) e agora espera-se uma safra 4,3% menor para o grão neste ano.

Outros produtos

O IBGE também faz previsões para outros produtos importantes da agricultura brasileira, como a cana-de-açúcar, principal lavoura do país em volume, que deverá ter queda de 1,2% de 2018 para 2019.

Outros produtos com queda esperada são: café (-10,8%), batata-inglesa (-7%), laranja (-5,7%) e uva (-15,1%). Por outro lado, esperam-se altas da banana (0,9%), mandioca (4,2%) e tomate (6,1%).

(Agência Brasil)

MEC finaliza proposta de ampliação das escolas cívico-militares no País

O Ministério da Educação (MEC) deve anunciar nos próximos dias as ações para ampliar o número de escolas cívico-militares no país. Na semana passada, houve uma reunião da equipe responsável. A Agência Brasil apurou que faltam apenas os ajustes finais antes do lançamento da política. Aumentar o número de escolas cívico-militares no país é uma das prioridades do MEC, que passou a contar com uma Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares.

Atualmente, são 120 escolas em 17 estados do país com o modelo, a maior parte em Goiás, com 50 estabelecimentos de ensino, de acordo com levantamento da Polícia Militar do Distrito Federal (DF). Na conta ainda não estão incluídas as escolas do DF.

Em nota, no mês passado, o MEC informou que o modelo se justifica pelos altos índices de criminalidade brasileiros. “O Ministério da Educação buscará uma alternativa para a formação cultural das futuras gerações, pautada no civismo, na hierarquia, no respeito mútuo, sem qualquer tipo de ideologia, tornando-os desta forma cidadãos conhecedores da realidade e críticos de fatos reais.”

De acordo com o ministério, são considerados também o desempenho positivo dessas escolas e os “elevados índices nas avaliações”.

O modelo de escola, segundo o MEC, “contará com a participação de vários segmentos da sociedade. Cada ente envolvido, dentro de sua esfera de competência, terá importância fundamental para a construção de um Brasil melhor. Essas unidades de ensino serão voltadas para as famílias que concordam com essa proposta educacional”. Para ser implementado, o modelo precisa da participação de estados e municípios.

Moral e cívica

Com a ampliação das escolas cívico-militares, voltou ao debate a inclusão da disciplina educação moral e cívica em sala de aula, que é defendida pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez. No Distrito Federal, nas escolas cívico-militares, haverá aula de ética e cidadania.

Sob o nome educação cívica, moral e física da infância e da juventude, a disciplina tornou-se obrigatória no governo de Getúlio Vargas, em 1940. O objetivo era a formação da consciência patriótica.

A disciplina foi adotada também em 1969. Instituída por decreto, tinha como objetivos a preservação, o fortalecimento e a projeção dos valores espirituais e éticos da nacionalidade; culto à pátria, aos seus símbolos, tradições, instituições e aos grandes vultos de sua história; o aprimoramento do caráter, com apoio na moral, na dedicação à família e à comunidade, entre outros.

(Agência Brasil)

O tucano e as rosas que falam

156 1

Com o título “O tempo passa”, eis artigo de Carlos Matos, deputado estadual, que está publicado no O POVO desta terça-feira. Ele fala sobre o mercado das rosas, que brotou no Estado e literalmente floresceu como importante nicho para a economia Confira:

É interessante ver a maturidade dos projetos; de uma iniciativa que surgiu no passado, hoje tornar-se referência nacional. Converter sol em riqueza e promover alta eficiência hídrica do ponto de vista físico, social e econômico. Esse era o nosso desafio. Quando se pensou em produzir rosas no Ceará, era exatamente com esse propósito. Somos um estado com déficit hídrico mas, ao mesmo tempo, temos 2.800 horas de sol por ano e um volume de fotossíntese inigualável entre outras regiões do País. Basta ver o efeito na produtividade. No Ceará, chega-se a produzir 350 rosas por metro quadrado frente às 150 que se consegue produzir em São Paulo, por exemplo. A partir da ação de muitos produtores cearenses, da pioneira de rosas no Ceará, a Cearosa e, principalmente, da vinda da maior empresa produtora de rosas do País para o Ceará, o grupo Reijers, transformamos em realidade o que pareceria ser apenas um sonho.

Precisamos ter sempre a ousadia de pensar diferente com base nos nossos grandes fatores de competitividade. O cearense sabe fazer a diferença. Temos o sol, temos as mentes brilhantes, temos uma infraestrutura construída. Ou seja, temos os pré-requisitos para fazer nascer uma nova economia no Ceará, uma economia mais intensa em criatividade e em inovação para que se possa avançar na produtividade. Essa é a grande lição do projeto Flores no Ceará, um verdadeiro choque de produtividade, uma nova agricultura. São Benedito, hoje, é outra cidade. A principal fonte de renda dos moradores vem das flores, do campo.

O ex-governador Tasso Jereissati acreditou, a senhora Renata Jereissati também foi uma grande incentivadora, e os empresários confiaram, investiram talentos e recursos para o bem do Estado. Nessa semana, o Ceará receberá a visita da ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Ela virá conhecer de perto os frutos desse trabalho. Acreditar, perseverar as boas políticas públicas e encontrar aliados que queiram fazer a diferença são fundamentais para o desenvolvimento do nosso Estado. Estamos todos de parabéns! Bem-vinda ao Ceará, ministra. n

*Carlos Matos,

Deputado estadual do PSDB.

(Foto – ALCE)

Banco Central – Inflação está em níveis “confortáveis”

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) considera que a inflação está em níveis “apropriados ou confortáveis”. A informação, divulgada hoje (12), consta da ata da última reunião do comitê, que decidiu na semana passada manter a taxa básica de juros, a Selic, em 6,5% ao ano, o mínimo histórico.

“Diversas medidas de inflação subjacente [ação que procura captar a tendência dos preços, desconsiderando variações temporárias] se encontram em níveis apropriados ou confortáveis, inclusive os componentes mais sensíveis ao ciclo econômico e à política monetária [definição da taxa Selic]”, diz a ata.

O Copom, mais uma vez, optou por não dar indicações sobre as próximas reuniões para definir a Selic. “Todos concordaram que a atual conjuntura recomenda manutenção de maior flexibilidade para condução da política monetária, o que implica abster-se de fornecer indicações de seus próximos passos. Os membros do Copom [diretoria do BC] reforçaram a importância de enfatizar o compromisso de conduzir a política monetária visando a manter a trajetória da inflação em linha com as metas”, destaca o comitê.

Com relação ao cenário externo, o Copom avaliou que permanece desafiador, mas com alguma redução e alteração do perfil de riscos” para a inflação no Brasil. “Diminuíram os riscos de curto prazo associados à normalização das taxas de juros em algumas economias avançadas. Por outro lado, aumentaram os riscos associados a uma desaceleração da economia global, em função de diversas incertezas, como as disputas comerciais e o Brexit [saída do Reino Unido da União Europeia]”. O aumento das taxas de juros de países como Estados Unidos pode levar à saída de investidores de nações emergentes, como o Brasil, para aplicar em títulos americanos, o que leva à alta do dólar.

No mercado interno, o nível de ociosidade elevado da economia brasileira pode fazer com que a inflação fique abaixo do esperado. Por outro lado, diz o Copom, “uma frustração das expectativas sobre a continuidade das reformas e ajustes necessários na economia brasileira” pode elevar a inflação.

Na semana passada, pela sétima vez seguida, o Copom manteve os juros básicos da economia. A decisão unânime era esperada pelos analistas financeiros.

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para 2019, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu meta de inflação de 4,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não poderá superar 5,75% neste ano nem ficar abaixo de 2,75%. A meta para 2020 foi fixada em 4%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

(Agência Brasil)

Lava Jato – 77% dos brasileiros acreditam que operações vão aumentar

A Operação Lava-Jato não vai desacelerar com a chegada do juiz Luiz Antônio Bonat. É o que mostra um levantamento feito pela Paraná Pesquisas.

De acordo com levantamento divulgado na Veja Online, 77,2% dos brasileiros acreditam que as ações policiais vão aumentar neste ano e que, na maior parte das vezes, elas são justas (65,7%).

Quase metade (47%) está acompanhando os desdobramentos da Lava-Jato da mesma forma, apesar da saída de Sergio Moro para ocupar o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo Bolsonaro.