Blog do Eliomar

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Pedro Parente deve presidir a Petrobras

“O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, confirmou que o presidente interino Michel Temer vai nomear o ex-ministro Pedro Parente para assumir a presidência da Petrobras, informou a assessoria da pasta.

Parente foi ex-ministro da Casa Civil no governo de Fernando Henrique Cardozo. Também foi ministro interino de Minas e Energia no governo FHC.

Atualmente, o presidente da Petrobras é Almir Bendine, nomeado em fevereiro do ano passado. Bendine substituiu Graça Foster, que renunciou ao cargo após o surgimento da Operação Lava Jato, que investiga denúncias de corrupção na estatal.”

(Com Agência Brasil)

Fundação internacional oferecerá curso de Autoliderança em Fortaleza

Cóndor Blanco, uma fundação reconhecida pela formação de líderes por todo o mundo, mediante um processo de crescimento pessoal, desenvolvimento humano e integração com a natureza, está chegando ao Ceará. Essa fundação, com oito escolas no Brasil, atua na formação de “seres integrais”.

Pois bem, a Cóndor Blanco, que conta com representantes em vários países como Chile, Argentina,Peru, Colômbia, Venezuela, México, França, Espanha e Estados Unidos, oferecerá um curso em Fortaleza.

Será de “Autoliderança e Projetos de Vida”, que acontecerá no período de 3 a 5 de junho, no Hotel Mareiro (Beira Mar).

SERVIÇO

*Mais informações/inscrição no e-mail fortaleza@liderazgocb.com ou no fone 98630-5429.

Eleições 2016 – Gilmar Mendes diz que faltam R$ 250 milhões para custear o pleito

gilmarmendes

“O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse hoje (19) que faltam cerca de R$ 250 milhões no orçamento da Justiça Eleitoral para a realização das eleições municipais deste ano.

“Como vocês sabem o fundo partidário sofreu um aumento significativo, portanto, se destacaram recursos para o fundo partidário e faltou para o TSE”, disse o ministro a jornalistas após a sessão da Corte Eleitoral.

Mendes disse que já se reuniu duas vezes com o novo ministro do Planejamento, Romero Jucá, para tratar do tema e que o governo “está buscando uma solução para o tema”.

O presidente do TSE descartou a possibilidade de adiar as eleições. “Não podemos adiar. As eleições já estão marcadas e não podemos correr nenhum risco. Isso envolve contratos, fabricação de urnas, recomposição de urnas que não estão de acordo”.

(Agência Brasil

Funci divulga ações contra a exploração sexual de crianças e adolecentes

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=YSUBqT9thAI[/youtube]

A Fundação Criança da Cidade e da Família Cidadã (Funci) realizou, nesta quinta-feira, em vários pontos de Fortaleza uma ação com objetivo de difundir a campanha contra a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Houve corpo a corpo com distribuição de panfletos no Terminal Rodoviário João Thomé, nos terminais municipais e no Aeroporto Internacional Pinto Martins, onde esteve a assessora técnica da Funci, Ângela Leal.

Em conversa com o Blog, Ângela falou sobre essa ação que comemora também o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Operação Lava Jato – Coordenador do Grupo de Trabalho dará palestra em Fortaleza

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O procurador da Republica da 4ª Região, Douglas Fischer, coordenador do Grupo de Trabalho da Operação Lava Jato junto ao gabinete da Procuradoria-Geral da República, está entre os expositores do curso sobre Técnicas Especiais de Investigação do Crime Organizado. O  curso será realizado pela Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP/CE) e ocorrerá nesta sexta-feira, no auditório da PGJ (Bairro José Bonifácio), tendo como público-alvo procuradores e promotores de Justiça, e servidores do Ministério Público do Estado.

A palestra do procurador Douglas Fischer será pela manhã. Ele abordará “Operação Lava Jato: Investigação do Crime Organizado – Corrupção; Colaboração Premiada e Quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico”

No período da tarde, o delegado regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Superintendência da Polícia Federal no Ceará e especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos, Wellington Santiago da Silva, será o expositor. Os temas abordados no curso serão organizações criminosas e estrutura de poder; mecanismos de atuação da polícia judiciária no combate ao crime organizado; estrutura da Polícia Federal para o combate ao crime organizado; e combate a organizações criminosas dedicadas ao tráfico de drogas.

Cineteatro São Luiz terá show “Grandes Nomes da Música Cearense”

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O Cineteatro São Luiz será palco, neste sábado, às 20 horas, de show do projeto “Grandes Nomes da Música Cearense”, com Fagner, Evaldo Gouveia, Nonato Luiz, Rodger Rogério, Pingo de Fortaleza, Calé Alencar, Teti e convidados, Amaro Pena e Liduína Lessa. A produção e direção é de Ulysses Gaspar e resultado de projeto aprovado na Lei Nº 13.811, de 16 de agosto de 2006 (Lei do Mecenato Estadual), através da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, com o apoio cultural da Coelce.

Além do show, o público poderá conferir, neste sábado, alguns dos registros contidos nos seis DVDs que compõem o Projeto “Grandes Nomes da Música Cearense” e que trazem em sua composição histórias de vida, da carreira, sonhos e projetos futuros de artistas como Amelinha, Fagner, Evaldo Nogueira, Nonato Luiz, Ednardo e Fausto Nilo. A coleção de documentários será também exibida a partir do dia 21 de maio, às 23 horas, pela TV Assembleia, Canal 30.

O Show Grande Nomes da Música Cearense, que integra a programação de maio no Cineteatro São Luiz, é beneficente e terá toda a renda revertida para o Lar Torres de Melo.

SERVIÇO

*Cineteatro São Luiz (Rua Major Facundo, nº 500, Centro.

*Ingressos

Entrada: Inteira R$80,00 / Meia R$40,00
Classificação: Livre

*Mais informações: 85 3231.9461.

Prefeito avisa: Uber, só regulamentado”

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Do prefeito Roberto Cláudio (PDT) sobre o aplicativo Uber:

“Sem regulamentação, caracteriza-se como transporte ilegal de passageiros, não previsto em lei federal ou municipal e deve ser fiscalizado. A Etufor faz isso”.

Há dois projetos tramitando na Câmara Municipal propondo regulamentação. Um de autoria de Eulógio Neto (PSC) e outro de Ronivaldo Maia (PT).

Sociólogo cobra taxa de desemprego do Ceará

Sobre a postagem “Desemprego – Ceará entre as taxas menores”, o sociólogo Pedro Albuquerque manda duas observações a respeito dos dados do Ceará.

Caro Eliomar de Lima, na parte “Por Estado”, faço dois reparos:

1. Os primeiro e segundo parágrafos abordam desemprego. O Ceará não aparece, pelo menos nessa matéria, com as menores taxas. Aliás, não existe , na matéria, a taxa do Ceará;

2. Os dois últimos parágrafos abordam taxas de ocupação. O Ceará aparece dentre os estados com menores taxas de ocupação.

Trecho da postagem da Agência Brasil:

Por Estados

“Já entre as unidades da federação, as maiores taxas de desemprego no primeiro trimestre foram observadas na Bahia (15,5%), Rio Grande do Norte (14,3%) e Amapá (14,3%). Já as menores taxas ocorreram em Santa Catarina (6%), Rio Grande do Sul (7,5%) e Rondônia (7,5%).

O IBGE informou, ainda, que o nível de ocupação (indicador que mede a parcela da população ocupada em relação à população em idade de trabalhar) ficou em 54,7% para o total do país no primeiro trimestre do ano. Apenas o Nordeste, com taxa de ocupação de 49%, ficou abaixo da média do país.

Nas demais regiões, o nível de ocupação foi de 59,8% no Sul; 58,6% no Centro-Oeste; 55,9% no Sudeste; e 55,0% no Norte. Percentualmente, as maiores taxas de desemprego ficaram com Santa Catarina (60,4%), Rio Grande do Sul (59,8%) e Mato Grosso do Sul (59,7%).

Já as mais baixas foram anotadas em Alagoas (42,8%), Rio Grande do Norte (46,7%) e Ceará (47,2%).

O “Leão” comeu menos do contribuinte em abril

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“Com R$ 110,895 bilhões, a arrecadação de impostos e contribuições federais registrou em abril o menor valor para abril em seis anos. O total representa uma queda de 7,1% em relação a igual mês de 2015, descontada a inflação oficial. A quantia é a menor para o mês desde 2010, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os números foram divulgados hoje (19) pela Receita Federal.

No primeiro quadrimestre, a arrecadação federal somou R$ 423,909 bilhões, queda de 7,91% na comparação com o mesmo período de 2015, considerando o IPCA. O valor acumulado também é o menor para os quatro primeiros meses do ano desde 2010.

A queda da atividade econômica continua sendo o principal responsável pela queda na arrecadação este ano. Entre os fatores, a Receita destaca o recuo de 11,68% na produção industrial nos quatro primeiros meses do ano, a redução de 9,87% na venda de bens e serviços e a contração de 33,53% no valor em dólar das importações. A massa salarial subiu 5,68% no primeiro quadrimestre.

Os tributos que puxaram a queda na arrecadação entre janeiro e abril foram o Imposto de Renda Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, cuja receita caiu R$ 6,149 bilhões, descontando o IPCA, por causa do menor lucro das empresas e também a receita da Previdência Social, com queda real (considerando a inflação) de R$ 7,188 bilhões, motivada pelo aumento do desemprego.

O Programa de Integração Social e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) caíram R$ 6,146 bilhões.”

(Agência Brasil)

Ex-ministro defende investimentos em transportes

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O deputado federal Leônidas Cristino (PDT) defendeu a necessidade de investimentos “perenes” na infraestrutura de transportes do país, ao discutir o tema nesta quinta-feira pela manhã, na TV Câmara, no Programa “Palavra Aberta”. Num ranking de 144 países pesquisados pelo Fórum Mundial, o Brasil está em 95º lugar no modal ferroviário; 113º lugar no modal aéreo e na 122ª posição no modal rodo-portuário, disse ele, que acha “muito preocupante” a situação.

“O Brasil precisa o mais rápido possível de investimentos na infraestrutura de transporte, disse o parlamentar, integrante da Comissão de Viação e Transporte da Câmara. Ex-ministro de Portos, Leônidas Cristino apontou a necessidade do país de uma matriz linear em que o transporte rodoviário represente 35% em vez dos atuais 61,5% do total, e o transporte ferroviário movimente 32% das cargas, em vez dos atuais 21%.

Leônidas Cristino informou que o modal aquaviário, o mais barato, representa apenas 3% hoje na matriz de transporte, apesar de o país possuir mais de 8 mil Km de costa. Enquanto um navio gasta apenas um litro de óleo por quilômetro para transportar 150 toneladas, o transporte rodoviário consome 17 litros para levar a mesma carga em distância igual, comparou.

O deputado lembrou que no final do primeiro governo Dilma, quando ministro, deixou o Marco Regulatório dos Portos, que contribuiu para acabar com as filas nos portos de Santos e Paranaguá. O Marco Legal preparou o país para receber investimentos privados na infraestrutura portuária, porém, dos primeiros 29 arrendamento previstos, apenas nove foram até agora liberados pelo TCU.

DETALHE – A entrevista será reprisada na TV Câmara, nesta quinta-feira, às 21 horas.

Cientista político espera que o PMDB respeite legado de Ulysses

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Com o título “Herdeiros de Ulysses”, Pedro Henrique Antero, professor de Ciências Políticas destaca a chega, finalmente, ao poder do PMDB. Ele espera que essa turma respeite a memória de Ulysses Guimarães. Confira:

Os herdeiros de Ulysses Guimarães chegaram finalmente ao poder, passados 28 anos da aprovação da Constituição cidadã de 1988. Criado durante o governo do presidente Castelo Branco, o MDB esteve na oposição durante todo o período militar, tendo disputado inclusive a presidência da República, por meio de eleições indiretas, conforme determinava a Constituição da época.

Com a redemocratização do País, ocorrida em 1985, o MDB tornou-se PMDB e foi, desde então, o maior partido político brasileiro. Sem nomes de prestígio popular para a disputa das eleições presidenciais, o PMDB foi um aliado eterno dos governantes, usufruindo das benesses e dos cargos das administrações do PSDB e do PT.

Decorridos 13 anos dos governos petistas, algo extraordinário aconteceu na sexta-feira, dia 13 do corrente. A presidente Dilma Rousseff, eleita pelo partido de número 13, foi temporariamente afastada do poder, por decisão do Senado Federal. Dilma foi seriamente acusada de ter incorrido em crime de responsabilidade, além de ter conseguido destruir a economia brasileira e a Petrobras.

Na prática, porém, está sendo julgada pelo conjunto da obra, da recessão econômica aos casos de corrupção. Assim, o afastamento do cargo decorre do fato de ela ter perdido apoio popular e parlamentar, a confiança dos agentes econômicos e as condições de governar.

É triste lembrar que alguns dos atuais ministros do PMDB estão envolvidos em escândalos de corrupção, ao lado de Lula, Eduardo Cunha e Calheiros. Vão responder, com certeza, a processos na Justiça e serão agora, também, fiscalizados pelo povo, pela mídia e, por incrível que pareça, pelo PT.

O comportamento deles, pelo menos, no momento, terá que corresponder aos ideais da nacionalidade e aos valores da democracia, sob pena de se assistir ao desrespeito ao legado deixado pelo velho Ulysses, fundador do partido de Temer e líder da redemocratização do País.

  • Pedro Henrique Chaves Antero

phantero@gmail.com

Professor de Ciências Políticas.

Cunha: Gastos no Exterior foram pagos com cartão de crédito da mulher

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Em seu depoimento ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que os gastos em viagens no exterior foram pagos com o cartão de crédito da sua esposa. Cunha é alvo de um processo de cassação de mandato por, supostamente, ter mentido em maio de 2015, à Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras, sobre a propriedade de contas na Suíça.

“Todos os gastos foram feitos com um cartão de crédito dela. Ela não é objeto dessa representação. Vossa excelência não tem um gasto, não tem cartão de crédito cuja a titularidade seja minha. Eu era apenas dependente de cartão de crédito da minha esposa”, disse Cunha, ao ser questionado pelo relator do processo, deputado Marcos Rogério (DEM-RO).

A estratégia de Eduardo Cunha é negar que ele tenha qualquer relação com as diversas contas decobertas no exterior e atribuídas a ele. A defesa dele alega que trata-se de um truste (tipo de negócio em que terceiros – uma entidade de trusting – passam a administrar os bens do contratante) do qual ele fazia parte.

Durante o depoimento, Cunha alega que os gastos foram pagos pela esposa e que ele não pode ser responsabilizado por isso no processo que corre no Conselho. Segundo Cunha, a conta que pagou as despesas com suas viagens ao exterior era uma conta única e exclusivamente de crédito da esposa. “Não foi feita nenhuma despesa sobre a minha titularidade e eu que sou o objeto de investigação e não a minha esposa”, justificou. “Eu não posso aceitar que queira ser estendido aos familiares”, emendou.

(Agência Brasil)

Desemprego – Ceará entre as taxas menores

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“A taxa de desemprego do primeiro trimestre do ano – que ficou em 10,9%, o equivalente a 11,1 milhões de pessoas – subiu em todas as grandes regiões do país, na comparação com o mesmo período de 2015.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Continua), divulgada no fim de abril, mas somente hoje (19) detalhada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados indicam que a taxa mais alta de janeiro a março deste ano foi a da região Nordeste, onde passou de 9,6% para 12,8%, entre os três primeiros meses do ano passado e os deste ano – o equivalente a uma elevação de 3,2 pontos percentuais.

No Sudeste, onde está concentrado o maior contingente de trabalhadores, a taxa subiu de 8% para 11,4%, 3,4 pontos percentuais a mais que a aferição anterior; na região Norte, o desemprego aumentou de 8,7% para 10,5%; no Centro-Oeste, de 7,3% para 9,7%; e no Sul, de 5,1% para 7,3%.

Segundo o IBGE, no quarto trimestre de 2015, as taxas haviam sido de 10,5% no Nordeste, 9,6% no Sudeste, 8,6% no Norte, 7,4% no Centro-Oeste e 5,7% no Sul.

Por Estados

Já entre as unidades da federação, as maiores taxas de desemprego no primeiro trimestre foram observadas na Bahia (15,5%), Rio Grande do Norte (14,3%) e Amapá (14,3%). Já as menores taxas ocorreram em Santa Catarina (6%), Rio Grande do Sul (7,5%) e Rondônia (7,5%).

O IBGE informou, ainda, que o nível de ocupação (indicador que mede a parcela da população ocupada em relação à população em idade de trabalhar) ficou em 54,7% para o total do país no primeiro trimestre do ano. Apenas o Nordeste, com taxa de ocupação de 49%, ficou abaixo da média do país.

Nas demais regiões, o nível de ocupação foi de 59,8% no Sul; 58,6% no Centro-Oeste; 55,9% no Sudeste; e 55,0% no Norte. Percentualmente, as maiores taxas de desemprego ficaram com Santa Catarina (60,4%), Rio Grande do Sul (59,8%) e Mato Grosso do Sul (59,7%).

Já as mais baixas foram anotadas em Alagoas (42,8%), Rio Grande do Norte (46,7%) e Ceará (47,2%).”

(Agência Brasil)

Conselho de Ética – Cunha apresenta defesa

O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já está prestando depoimento no Conselho de Ética da Casa que o investiga. O depoimento dele é o último das oitivas e, a partir daí, começará o prazo de dez dias para que o relatório do processo, a ser preparado pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), seja apresentado.

Cunha está acompanhado de seu advogado, Marcelo Nobre. O conselho investiga se houve quebra de decoro de Eduardo Cunha por supostamente ter mentido durante a audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando ele negou a existência de contas no exterior em seu nome.

(Com Agência Brasil)

Mauro Benevides é só felicidade

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O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) ganhará homenagem nesta quinta-feira, às 18 horas, na Assembleia Legislativa. São 60 anos de vida pública.

Mauro, só no campo da política, foi vereador, deputado estadual, deputado federal, presidente de estatal (BNB), senador e vice-presidente da Assembleia Nacional Constituinte de 1988.

A homenagem é uma iniciativa do deputado Fernando Hugo (SD), endossada pelo presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PDT).

 

Cunha nunca sai a passeio

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Com o título “Cunha nunca sai a passeio”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele fala da influência de Cunha sobre o governo de Temer. Confira:

Em artigo publicado na edição de 26/4/2016, escrevi que Eduardo Cunha seria preservado no desenrolar dos acontecimentos, pois seria ele “o punho de ferro de Michel Temer para ministrar todos os remédios amargos que o ‘mercado’ quer impor ao País, incluindo a redução de benefícios sociais e afrouxamento nas leis trabalhistas”.

Disse ainda que havia simbiose entre eles e que Temer não existiria sem Cunha e que este teria a ascendência da dupla.

Pois, bem, depois disso, todos sabem o que aconteceu: Cunha foi afastado da presidência da Câmara dos Deputados e do próprio mandato, em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), aparentemente fazendo naufragar a análise que eu fizera. Reconheci o erro em uma das intervenções no programa Revista O POVO/CBN e tive de ouvir comentários irônicos de vários ouvintes, o que sempre me dá alegria, pois revela audiência.

Mas eis que as notícias mais recentes retornam ao ponto inicial: Cunha continua com grande influência no governo Temer.

Seu feito mais recente foi impor como líder do governo na Câmara o deputado André Moura, um dos combatentes mais ativos da tropa de choque de Cunha. Além desse, digamos, mérito, Moura ostenta uma folha corrida na qual constam inquérito no STF, acusado de tentativa de homicídio, sendo também investigado na operação Lava Jato.

Pelo menos outros dois ocupantes de postos de relevância no governo têm proximidade com Cunha: o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha. Ambos já atuaram como advogados de Cunha.

Enquanto isso, continua a pajelança na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados para livrar Cunha da cassação do mandato. O processo contra ele já corre há sete meses, período mais longo do que qualquer outro.

Hoje Cunha estará na Comissão de Ética para fazer a própria defesa, que até agora estava a cargo de advogados. E, como se sabe, Cunha nunca sai a passeio.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO

Camilo participa em Maceió do Fórum dos Governadores do Nordeste

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O governador Camilo Santana (PT) cumpre agenda, nesta quinta-feira, em Maceió (AL). Participará ali da primeira reunião do Fórum de Governadores do Nordeste em clima de Governo Temer. Uma das questões que estará em debate na reunião será o possível retorno da CPMF.

“Se é aumento do percentual da arrecadação da União para a saúde ou uma nova fonte, isso é um debate que precisa ser feito”, disse Camilo para o Blog.

Os governadores cobrarão celeridade em vários projetos da região, como a Transposição do São Francisco.

Morre jornalista Aldemir Sobreira

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Morreu, nesta madrugada de quinta-feira, o jornalista e escritor Aldemir Sobreira(82). Natural de Juazeiro do Norte, Aldemir estava internado no Hospital São Raimundo, há 10 dias para tratar de uma infecção de pele que se generalizou e provocou problemas renais.

A família ainda não definiu os horários de velório – que será na Funerária ternura, e do enterro.

Aldemir Sobreira foi diretor de marketing da TV Verdes Mares e funcionário da TVC por muitos anos.

FENAJ apresenta denúncia contra Temer

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A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) apresentou nessa quarta-feira (18) uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente em exercício, Michel Temer, e seu ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, alegando que ambos cometeram ato ilegal e abusivo ao exonerar do cargo de diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o jornalista Ricardo Melo.

A representação pede ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que medidas judiciais sejam tomadas para que Janot retorne imediatamente ao cargo.

Na lei que criou a EBC (Lei nº 11.652/2008), o mandato do diretor-presidente é de quatro anos. Ricardo Melo fora nomeado para o cargo no dia 3 de maio. Mas no dia 17 o Diário Oficial da União trouxe decreto, assinado por Temer e Padilha, exonerando-o. O ato, de acordo com a Fenaj, viola o princípio constitucional da legalidade, caracterizando a prática de improbidade administrativa, segundo o disposto na Lei nº 8.429/1993.

“Se há alguém na República, de quem se exige o cumprimento dos princípios constitucionais e das próprias normas legais, este é o Presidente da República”, afirmou o presidente da FENAJ, Celso Schröder. “A garantia do mandato de quatro anos para o presidente da EBC é uma forma de assegurar a autonomia e a liberdade editorial da empresa que a comunicação pública exige”, reforçou.

Acatando a representação da Fenaj, Janot pode propor ação penal contra Temer e Padilha por ato de improbidade administrativa, além de tomar as medidas judiciais cabíveis para reverter a demissão do diretor-presidente da EBC.