Blog do Eliomar

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Delator revela caminho da propina para operador de Renan e do PMDB

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Da Revista Veja:

O lobista Milton Lyra é conhecido em Brasília por três apelidos: “Miltinho”, “senador” e “operador do Renan“. Boa praça, negociador arguto, sempre vestindo blazers bem cortados, amante de charutos e com bom trânsito entre os parlamentares, o empresário ganhou projeção no meio político ao se aproximar do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), no fim de 2007. Naquela época, o senador tinha acabado de cair da presidência do Senado após VEJA revelar que um empreiteiro bancava as despesas da jornalista Mônica Veloso, mãe de uma filha do parlamentar. Milton Lyra morava próximo a Renan, no Lago Sul, região nobre da capital federal, e começou a visitar o senador à noite, ao menos duas vezes por semana.

A amizade se estreitou de tal forma que uma das primeiras aparições do senador num evento social, depois de ser alvo de um escândalo, foi no casamento do cunhado do lobista, no mesmo período em que Mônica Veloso lançou uma autobiografia. Daquele momento em diante, os dois se tornaram companheiros e eram vistos jantando com frequência em Brasília. À medida que Renan Calheiros voltava a ascender no cenário político, tornando-se líder do PMDB no Senado em 2009 e presidente do Congresso em 2013, “Miltinho” subia a reboque, ficando cada vez mais popular e influente entre os parlamentares. Essa relação começou a ruir em meados de 2015, quando o lobista foi citado por um delator na operação Lava Jato como o operador de Renan no fundo de pensão Postalis. A partir daí, outras suspeitas de negócios espúrios em torno da relação dos dois amigos começaram a pipocar na imprensa. Mas, até então, nunca houve uma prova de que qualquer negócio ilícito que ligasse um ao outro.

Uma delação sigilosa, obtida por VEJA, revela pela primeira vez uma pista do caminho percorrido pela propina que seria destinada a Renan — e a outros parlamentares da alta cúpula do PMDB. O mapa da mina é apresentado, de forma detalhada e com notas fiscais, num acordo de colaboração assinado entre o Ministério Público Federal e o economista Nelson José de Mello, ex-diretor da fabricante de produtos de saúde e bem-estar Hypermarcas. O ex-executivo narra como foram repassados ao menos 26,35 milhões de reais para alguns políticos ligados a Lyra por meio de contratos fictícios assinados entre a companhia varejista e uma rede de empresas, sendo algumas delas fantasmas, e escritórios de advocacia e de auditoria.

Além do presidente do Senado, foram citados pelo delator: o líder do PMDB Eunício Oliveira (PMDB-CE) e os senadores Renan Jucá (PMDB-RR) e Eduardo Braga (PMDB-AM). Nelson Mello também menciona o presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o seu operador Lúcio Funaro. Na manhã desta terça-feira, o jornal O Estado de São Paulo revelou que a delação do ex-executivo citava propinas de 30 milhões de reais para peemedebistas.

  • Leia matéria na íntegra aqui.

 

“Carregador de mala” de Sérgio Machado circula em festa vip de Guaramiranga

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“Felipe Parente, apresentado por Sérgio Machado em sua delação premiada como o entregador da propina em espécie a políticos, circulou bem à vontade numa super festa em Guaramiranga, cidade serrana no Maciço de Baturité, no Ceará.

Nos depoimentos, tanto o ex-presidente da Transpetro quanto seus filhos, também delatores, disseram que Felipe era o carregador de malas de dinheiro para políticos.

“Instruía Felipe Parente sobre o valor a recolher em cada empresa e o valor a entregar a cada político”, afirmou Machado aos procuradores da República.
Na festa, cheia de socialites e empresários, Parente circulou bem à vontade.

Os convidados, maledicentes, comentavam o fato de ele ostentar bem à mostra uma pulseirinha vip — e se perguntavam se, por baixo da roupa, haveria também uma tornozeleira eletrônica…”

(Coluna  Radar, da Veja Online)

CPMF – Proposta pode voltar à tona após desfecho do impeachment

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A proposta de ressuscitar a CPMF não está enterrada. A informação é destaque na Coluna Esplanada. A equipe econômica do Governo Michel Temer aguarda o desfecho do impeachment e, se Temer ficar, vai chamar os líderes aliados para traçar estratégia de votação-relâmpago do imposto.

Com a palavra, a Fiesp, apoiadora incondicional de Temer e contra aumento de impostos.

As cúpulas dos partidos aliados da presidente afastada Dilma Rousseff – PDT, PCdoB e parte do PT – estudam lançar um manifesto em defesa da antecipação das eleições.

Dilma Rousseff: “Aliança com o PMDB de Temer foi meu maior erro”

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“A presidente afastada Dilma Rousseff (PT) afirmou ontem em entrevista à rádio “Metrópole”, da Bahia, que a aliança com o PMDB do presidente interino, Michel Temer, foi o maior erro cometido por ela em sua gestão. “O erro mais óbvio que cometi foi a aliança que fiz para levar a presidência nesse segundo mandato com uma pessoa que explicitamente, diante do país inteiro, tomou atitudes de traição e usurpação”, afirmou.

Segundo Dilma, essa não foi uma questão pessoal e Temer não “representa a si mesmo”. “Não acho que o vice-presidente representa a si mesmo. O grupo que ele representa, e o encontro com Eduardo Cunha [no último domingo] mostra isso, é um grupo político. E eu errei em fazer aliança com esse grupo político”, disse a petista.

Dilma ainda disse que vê possibilidade de um retorno ao exercício do cargo com a votação do processo de impeachment em agosto, no Senado.

Questionada sobre como governaria sem uma base sólida no Congresso, defendeu a necessidade de uma reforma política, mas não falou em propostas de plebiscito ou novas eleições. Disse que sua volta ao exercício da Presidência será a condição para “restabelecer a democracia no Brasil”.

Segundo a presidente afastada, “o sistema político do Brasil está em processo acelerado de deterioração”. E exemplificou com o encontro de Temer e o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). Conforme Dilma, Temer não conseguiria governar sem conversar com Cunha. E ironizou o encontro: “Não foi sobre futebol que eles conversaram”.

Na entrevista, Dilma ainda fez uma série de críticas ao governo Temer. Afirmou que o presidente interino “considera a cultura irrelevante”, ao tomar a decisão de extinguir o ministério. E criticou a equipe de ministros sem mulheres e negros.

Dilma também afirmou que o novo governo apresenta uma pauta conservadora e que retira direitos dos trabalhadores. “Estamos vendo nesses parcos 45 dias do governo provisório um crescente avanço para retirar direitos. Reduzem o Pronatec e agora eles estão dizendo que vão exigir 70 anos para que as pessoas tenham direito à aposentadoria”, disse, numa referência à possível proposta de reforma da Previdência de Temer.

A petista ainda citou a perícia realizada pelo Senado para afirmar não teve participação nas chamadas “pedaladas fiscais”. E afirmou que não houve dolo na publicação dos decretos que não haviam sido autorizados pelo Congresso Nacional.

 

Equipe econômica descarta abrir novas renegociações de dívidas dos municípios

“A equipe econômica não está disposta a abrir novas negociações de dívidas dos municípios nos moldes das renegociações com os estados, disse hoje (28) a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Segundo a secretária, não existe espaço fiscal para novas concessões por parte da União, e as prefeituras já estão sendo beneficiadas pela troca dos indexadores das dívidas.

Ana Paula destacou que o Tesouro Nacional tem aproveitado a mudança na correção das dívidas para reavaliar condições e corrigir eventuais distorções nos débitos das prefeituras. “Existem vários municípios assinando aditivos com revisões de contratos dentro da mudança do indexador”, explicou.

De acordo com a secretária, a meta de déficit primário de R$ 170,5 bilhões aprovada pelo Congresso para este ano não comporta nenhuma nova renegociação de dívidas. “Somente a renegociação com os estados terá impacto de R$ 20 bilhões neste ano e foi feita tendo essa meta como baliza.”

Ana Paula ressaltou que a meta de déficit primário para este ano foi definida com base em revisões realistas que reduziram a estimativa de arrecadação, afetada pela crise econômica e aumentaram a projeção de despesas obrigatórias, que o governo não pode deixar de cumprir. “Colocamos na mesa a situação real e definimos a nova meta. Este é o primeiro passo para resgatar a credibilidade. Até por isso, não há folga para mais nada”, afirmou.

O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública. A secretária do Tesouro assegurou que o órgão está acompanhando constantemente as contas públicas e que essa meta não será novamente revista. “O monitoramento da meta é uma questão central para o Tesouro”, acrescentou.

Sobre a meta fiscal para 2017, a secretária do Tesouro disse que a equipe econômica ainda está reavaliando as estimativas de receitas e despesas para enviar o novo número ao Congresso no início de julho. “Se a meta for enviada nesse prazo, dá para votar a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] até o dia 17 [de julho], como o Congresso está querendo”, declarou.

Originalmente, o projeto da LDO para o próximo ano estabelecia déficit de até R$ 65 bilhões. No entanto, com a revisão dos parâmetros da economia, o resultado negativo para 2017 poderá ficar em torno de R$ 100 bilhões.”

(Agência Brasil)

Sérgio Moro veta depoimento de Mangabeira Unger

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, fala sobre o projeto Pátria Educadora (José Cruz/Agência Brasil)

“O juiz federal Sergio Moro vetou o pedido da defesa do publicitário João Santana de arrolar o depoimento do ex-ministro Roberto Mangabeira Unger.

Unger reside nos EUA, em Cambridge, e o juiz não considera imprescindível seu depoimento, já que ele “não tem qualquer relação” com os supostos pagamentos de propinas em contas no Exterior do marqueteiro. Portanto, segundo o juiz, “não se justifica” os gastos e a demora que levaria a oitiva de Unger.

Em troca de e-mails, o ex-ministro pediu ajuda a João Santana para se encontrar com Dilma e Lula, fato que, segundo Moro, “não possui qualquer conteúdo ilícito”.

(Veja Online)

Transposição do São Francisco – Governo pode adotar PPP para operar distribuição das águas

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“Na reunião do núcleo de infraestrutura do governo, o ministro Helder Barbalho (Integração) alertou o presidente interino, Michel Temer, e demais ministros para a falta de recursos para tocar as obras auxiliares da transposição do São Francisco.

Segundo informe de Barbalho, o governo Dilma Rousseff — do qual, diga-se, ele fez parte até a derradeira semana — cortou o repasse aos Estados de recursos que seriam usados para construir os canais secundários que vão levar a água canalizada do rio até os consumidores.

O ministro disse que é necessário elevar de 171 milhões para 300 milhões os repasses aos governos para essas obras. Barbalho também disse que há controvérsia sobre quem arcará com os custos de manutenção da transposição, estimados em R$ 500 milhões/ano.

São gastos como eletricidade para acionar as bombas, manutenção dos equipamentos etc. Os governadores, disse ele, alegam que não têm recursos para isso e não aceitam cobrar uma taxa extra da população, o que seria impopular.

O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, sugeriu, então, que o governo faça uma PPP para operar o sistema de distribuição da água do São Francisco. O ente privado distribuiria a água e faria a manutenção e cobraria por isso. O tema deve voltar a ser debatido.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Reajuste para servidores do Poder Judiciário é aprovado na CAE do Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de lei oriundo da Câmara dos Deputados que concede reajuste salarial aos servidores do Poder Judiciário. Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) votou favorável ao PLC 29/2016, cuja apreciação final, pelo Plenário da Casa, ficou condicionada à realização de audiência pública, na CAE, com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. A audiência foi marcada para as 9 horas da próxima quarta-feira (6).

Na Comissão de Assuntos Econômicos, Fernando Bezerra defendeu que o reajuste aos servidores fosse aprovado tanto pela CAE como pelo Plenário do Senado, considerando que, segundo representantes da categoria, a carreira não recebe aumento salarial há cerca de dez anos. Fernando Bezerra ponderou, contudo, que é provável não haver margem financeira para a aprovação de reajuste aos magistrados em virtude da realidade orçamentária do país. “Isto pode resultar em um efeito cascata na remuneração de outras categorias, repercutindo negativamente nas finanças dos Estados e Municípios, que já se encontram em situação financeira muito difícil”, alertou.

O relator do PLC 29, senador Jorge Viana (PT-AC), destacou que cálculos orçamentários para a garantia da concessão do aumento salarial aos servidores do Judiciário foram apresentados pelo Supremo Tribunal do Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o projeto de lei, o reajuste previsto é de aproximadamente 41,47% e será concedido de forma escalonada, em oito parcelas, de junho deste ano a julho de 2019.

Diretoria do Bacen

Também na reunião de hoje da CAE do Senado, Fernando Bezerra Coelho apresentou relatório favorável à indicação de Reinaldo Le Grazie para o cargo de diretor de Política Monetária do Banco Central. Desde 2014, Le Grazie comandava a Bradesco Asset Management (Bram) em sucessão ao ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Formado em administração pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo, Reinaldo Le Grazie também foi gestor do Banif Nitor Asset Management e consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A sabatina de Le Grazie, na Comissão de Assuntos Econômicos, foi marcada para a próxima terça-feira (5).

(Com Agências)

Revalidação de diplomas adquiridos no âmbito do Mercosul é tema de audiência pública

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O vereador Acrísio Sena (PT) puxará audiência pública, nesta quarta-feira, a partir das 15h30min, para tratar sobre revalidação dos títulos de mestres adquiridos no âmbito do Mercosul. Com ele, nessa iniciativa, o deputado estadual Elmano de Freitas (PT).

A audiência ocorrerá no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, e contará com a presença da professora Ana Nogueira, adjunta do Conselho Estadual de Educação.

Governo pagará a primeira parcela do 13º do aposentado e pensionista em agosto

“O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou na tarde de hoje (28) que o governo vai retomar o calendário de pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas que recebem pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Com isso, a primeira parcela do benefício começará a ser paga no dia 25 de agosto. No ano passado, em virtude da crise, o governo da presidenta afastada Dilma Rousseff adiou o pagamento da primeira parcela do 13º salário de agosto para setembro.

A segunda parcela deste ano será paga a partir de 24 de novembro.

O anúncio foi feito por Padilha após reunião com o grupo de trabalho que discute alternativas para a reforma da Previdência, no Palácio do Planalto.”

(Agência Brasil)

VII Festival Benjunino chega à final nesta quarta-feira

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Será nesta quarta-feira, a partir das 18 horas, a grande final do VII Festival Benjunino de Músicas Juninas do Shopping Benfifa. Em shows ao vivo, 10 músicas serão apresentadas ao júri, que irá eleger as três melhores, cujos compositores receberão a respectiva premiação: R$ 400,00 para o 3º colocado, R$ 500,00 para o 2º lugar e R$1.000 para o campeão, que ganhará também o Troféu Falcão.

Bom destacar que Falcão estará presente para receber homenagem por sua trajetória de divulgação da cultura cearense.

A noite será aberta com apresentação da quadrilha infantil Ciranda Junina. Logo após, virá o bloco junino do Projeto Social Fique Bem, que irá cantar e dançar ao som do autêntico forró pé-de-serra de Os Januários. Durante a apuração dos votos, o público será animado com a quadrilha de crianças Encantos.

DETALHE – Toda a programação acontecerá na área externa, em frente à Casa do Cidadão, e a entrada é aberta ao público, de todas as idades.

DETALHE 2 – Todas as composições da final fazem parte do CD do Festival, que será distribuído gratuitamente nos meios de comunicação.

BC projeta queda do PIB de 3,35% neste ano

“O Banco Central (BC) reduziu levemente a projeção de queda da economia este ano. De acordo com o Relatório Trimestral de Inflação, divulgado hoje (28), o Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos pelo país, deve apresentar queda de 3,3%, ante a previsão anterior de 3,5%. Em 2015, o PIB recuou 3,8%.

Para a produção agropecuária, a expectativa é de recuo de 1,1%, ante a expansão de 0,2% estimada no relatório divulgado em março. Segundo o BC, essa reversão ocorreu devido a revisões para baixo nas projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para as safras de soja, cana-de-açúcar e milho, que deverão diminuir 0,4%, 2,6% e 14,1%, respectivamente, no ano.

A projeção para a retração da indústria passou de 5,8%, em março, para 4,6%. “A melhora reflete o desempenho acima do esperado para o setor no primeiro trimestre e a evolução de indicadores coincidentes no segundo trimestre”.

Comércio e serviços

A estimativa para o recuo do setor de comércio e serviços em 2016 foi mantida em 2,4%.

O BC também projeta recuo de 4% para o consumo das famílias e 0,8% de queda no consumo do governo. A Formação Bruta de Capital Fixo (investimentos) deve recuar 11,6%.

A projeção de crescimento das exportações ficou em 7,5% e de queda das importações de bens e serviços chegou a 14%. “A evolução projetada para as exportações, em ambiente de retomada moderada da atividade econômica global, reflete o desempenho positivo das categorias de produtos básicos e de industrializados, este influenciado pelos ganhos de competitividade decorrentes da depreciação do real [alta do dólar]”, diz o BC no relatório.”

(Agência Brasil)

Rachel de Queiroz – Obras expostas em bordado

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A Galeria Benficarte, do Shopping Benfica, está recebendo, nesta terça-feira, a exposição “O Quinze – Rachel de Queiroz como eu vi”.

Numa parceria com o Grupo Iluminuras (de leitura, bordado e escrita crítico-interpretativa), a coletiva traz ao público 20 panos bordados que retratam algumas cenas contidas na obra clássica da escritora cearense Rachel de Queiroz.

SERVIÇO

*Entrada fraca

*Shopping Benfica – Avenida Carapinima, 2200 – Benfica.

  • Mais Informações – 3243 1000.

Filme vencedor do Oscar será tema de debate

A Faculdade CDL, em parceria com a AM Consultoria e Marketing, promoverá nesta quarta-feira, às 19 horas, a terceira edição do projeto “Luz, Câmera e Ação – Gestão e Carreira na Tela e na Prática”. O objetivo é exibir filmes renomados, como recurso pedagógico para lidar com conflitos tanto pessoais quanto profissionais.

Desta vez, o objeto de estudo é o filme “Whiplash – Em busca da Perfeição”, vencedor do Oscar 2015, nas categorias ator coadjuvante (concedido ao ator J.K. Simons), montagem e mixagem de som, e em 2014, do Festival Sundance de Cinema.

O longa metragem narra a trajetória do jovem baterista Andrew, que sonha em marcar o nome na música, como fez seu ídolo, BuddyRich. Ele consegue o posto de baterista substituto na banda da escola em que estuda, comandada por Terence Fletcher. Após ingressar no grupo, Andrew percebe que terá que seguir os padrões determinados pelo professor, o que prejudica seus relacionamentos familiares e amorosos.

O debate será coordenado por Alfredo Moreno, pós-graduado em Marketing pela Unifor. Para ele, uma das principais discussões do longa gira em torno do tratamento dado pelo professor aos seus alunos. “O filme põe em questão temas como autoritarismo e pressão psicológica. A partir disso, iremos fazer uma análise dessas características dentro do cenário empresarial, principalmente na relação gestor e colaborador”, explica.

SERVIÇO

*A atividade é destinada a todos os públicos. Para participar, os interessados devem acessar o site da Faculdade CDL (www.faculdadecdl.edu.br) e preencher a ficha de inscrição.

*Faculdade CDL – Rua 25 de Março, 882 – Centro.

*Mais Informações – (85) 3433.3048 / (85) 3464.5514.

XIV Mostra Brasileira de Teatro Transcendental – Sai a lista dos espetáculos selecionados

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A organização da XIV Mostra Brasileira de Teatro Transcendental, que acontece dos dias 25 a 28 de agosto próximo, no Teatro Via Sul, divulgou, nesta tarde de terça-feira, as peças que estarão no evento. São elas: Anônimos (CE), Sonhos para vestir (SP), A menina dos brincos de ouro (CE), Quem vive sorrindo morre morrindo (RJ) e As badaladas da Ave Maria (CE).
Ao todo, mais de 100 grupos de todo o País se inscreveram, o que representou quatro vezes mais do que nas edições anteriores. No processo de escolha, foram levados em consideração quesitos como roteiro, desenvolvimento dos atores, mensagem deixado pela peça, entre outros.
A Mostra Brasileira de Teatro Transcendental é um evento artístico/cultural, sem fins lucrativos e, sim, solidários, realizado há treze anos no Estado do Ceará pela Associação Estação Luz. Os espetáculos são gratuitos, pedindo apenas que os interessados em assistir troquem doações (alimentos não perecíveis) pelos ingressos. Os alimentos arrecadados são destinados a instituições de caridade.
SERVIÇO

Livro resgata história dos judeus no Ceará

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O ex-secretário da Cultura do Ceará, jornalista e pesquisador Nilton Almeida, vai lançar, às 19h30min desta quinta-feira, na sede da Associação Cearense de Imprensa (ACI), o livro “Judeus no Ceará – XIX e XX”.

No ato, haverá show da banda “Schnaps”, que recria clássicos da música judaica em ritmos do Nordeste.

O livro tem apresentação da professora Tania Kaufman, coordenadora dos núcleos de pesquisa do Arquivo Histórico Judaico de Pernambuco.

Pela Editora Intermeios.

Defesa pede ao STF o arquivamento do pedido de prisão de Eduardo Cunha

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“A defesa do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento requerendo o arquivamento do pedido de prisão do parlamentar, feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O documento foi protocolado ontem (27).

Os advogados alegam que, no pedido de prisão, o procurador-geral, Rodrigo Janot, argumentou que Cunha estava desobedecendo a decisão do STF que determinou o afastamento dele da presidência da Câmara.

“A defesa foi surpreendida com a notícia de que o órgão acusatório teria pedido a prisão do ora requerente, sob o argumento de que este estaria descumprindo a medida cautelar que lhe foi imposta, ao pretender ir à Câmara dos Deputados, mesmo que não fosse no exercício de seu mandato”, diz o documento.

Os advogados de Cunha citam ainda uma manifestação enviada pela PGR sobre questionamentos que tinham feito em outra ação contra Cunha, na qual foi reconhecido o direito do parlamentar de comparecer à Casa.

Segundo a defesa, 30 dias após requerer a prisão de Cunha, o procurador-geral da República, “manifestando-se acerca das petições aviadas pela defesa – para esclarecer os limites da decisão proferida na cautelar – reconheceu expressamente o direito” do deputado de comparecer à Câmara como “usuário de serviço certo e determinado, bem como para exercer garantia fundamental”.

Para os advogados de Cunha, a Procuradoria-Geral da República reconheceu o direito do deputado de frequentar a Câmara e, por isso, os motivos que levaram ao pedido de prisão “restam manifestamente esvaziados”.

A defesa classifica de “contraditório” o comportamento da PGR. “(…) não há como tolerar comportamento contraditório por parte do titular da ação penal, o qual, ao reconhecer tacitamente a desnecessidade das medidas restritivas de liberdade, mas manter o pedido de prisão preventiva e demais cautelares, procura exercer um status jurídico em contradição com um comportamento assumido anteriormente.”

(Agência Brasil)

Pai é condenado a pagar R$ 50 mil a filho por abandono afetivo

“Negligenciar deveres básicos inerentes à maternidade e à paternidade, como a falta de atenção e cuidado, gera danos à moral do cidadão. Por isso, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve sentença que condenou um pai a pagar R$ 50 mil de danos morais ao filho, devido ao abandono afetivo.

Na ação, o filho relatou ter sofrido com a ausência do pai, que nunca fez questão de exercer o direito de visita estipulado no juízo de família. Marcava de ir encontrá-lo e não aparecia, telefonava bêbado e na companhia de mulheres estranhas. Além disso, o pai teria transferido bens de sua propriedade para não deixar herança e sempre tratou os seus dois outros filhos do atual casamento de forma diferenciada.

Segundo o autor da ação, por causa desse abandono, teve doença pulmonar de fundo emocional e problemas comportamentais. Por isso, pediu que o pai fosse condenado a pagar R$ 200 mil pelos danos morais sofridos por ter crescido sem o apoio e o auxílio paterno esperados.

Citado, o pai negou o abandono lamentado pelo filho. Afirmou que sempre esteve presente e o ajudou; que as visitas não eram feitas regularmente porque a mãe dele impunha dificuldades, mas mesmo assim encontrava o filho em locais públicos; e que a instabilidade da ex-mulher gerou situação desagradável para ele e sua atual esposa.

Em primeira instância, a 3ª Vara Cível de Brasília condenou o pai a pagar R$ 50 mil de indenização. De acordo com a decisão, “não há danos morais diretamente decorrentes da falta de afeto, como parece pretender a expressão ‘danos morais por abandono afetivo'”.

Segundo a sentença, a simples falta de afeto, ou mesmo a falta de amor, não são puníveis pelo ordenamento jurídico, considerando que não há qualquer obrigação jurídica de dar afeto. “Na realidade, para que se fale em danos morais, é necessário perquirir sobre a existência de responsabilidade, no caso, subjetiva, que gere o dever de indenizar”, diz trecho da sentença.

Contudo, no caso específico, a decisão entendeu que o dano moral ficou configurado. Isso porque apesar de não existir punição para a falta de afeto, a falta do dever de cuidado pode resultar na indenização. No caso específico, a sentença concluiu que as provas comprovam que houve o dano sofrido pelo autor, inclusive resultando em problemas de saúde e comportamentais.”

(Site do TJ/DF)

Professores farão ato pelo piso salarial em Brasília

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Algumas lideranças seguiram nesta madrugada de terça-feira.

Caravanas de professores de todo o País realizarão, nesta quarta-feira, em Brasília, um ato em frente ao prédio do Ministério da Educação.

A categoria vai cobrar, de uma longa pauta, respeito à lei do piso salarial nacional e defender o percentual de 10% do dinheiro do pré-sal para a educação.

O Ceará participará do ato, por meio de caravana mobilizada pelo Sidiute, que representa os interesses dos professores de Fortaleza. Há também grupos de docentes de Maracanaú e Caucaia.

(Foto – Paulo MOska)