Blog do Eliomar

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Governo quer incrementar o turismo com a vinda do UFC Fortaleza

O secretário estadual dos Esportes, Gelson Ferraz, afirmou, nesta quarta-feira, que o UFC Fortaleza, certame internacional de luta, será um evento em que o Governo aproveitará para divulgar ainda mais o Ceará no Exterior. Ele não deu detalhes, mas disse que a ordem é fazer com que esse Ultimate, primeiro da temporada no Brasil e que ocorrerá no dia 11 de março, no Centro de Formação Olímpica, sirva para reforçar o turismo.

Para esse certame de Fortaleza, que retorna após hiato de quatro anos, consta na programação o duelo Vitor Belfort x Kelvin Gastelum – válido pelo peso-médio. Gastelum está embalado por vitórias contra Johny Hendricks e Tim Kennedy.

Preço dos ingressos

Cadeira Superior – R$ 150 (inteira) / R$ 75 (meia)
Cadeira (B) – R$ 220 (inteira) / R$ 110 (meia)
Cadeira (A) – R$ 320 (inteira) / R$ 160 (meia)
Cadeira Especial – R$ 450 (inteira) / R$ 225 (meia)
Cadeira Premium – R$ 600 (inteira) / R$ 300 (meia)
Octógono Premium – R4 850 (inteira) / R4 425 (meia)

*As entradas estão disponíveis através do site www.tudus.com.br.

Iracema vai desfilar na Beia Flor

Com o título “Iracema na Beija Flor”, eis artigo de José Borzacchiello, geógrafo e professor emérito da UFC. Ele aborda, a partir de uma metáfora, a situação de tantas brasileiras que, apesara das injustiças, estão conseguido seu espaço. Confira:

Iracema não resistiu e caiu no samba. Atravessando os 800 metros de pista do sambódromo, puxando o enredo “A virgem dos lábios de mel – Iracema”, a linda virgem de Tupã brilhará no carnaval carioca de 2017. Mas nem tudo é samba na vida das múltiplas Iracemas pelo Brasil afora. Corajosas e intrépidas, as mulheres enfrentam as agruras do cotidiano com força incomum. Decepcionadas ou abandonadas por seus companheiros, vão à luta e assumem seus lares dando conta de tudo sozinhas. No Brasil são mais de 40% de lares em que as mulheres são chefes de família, com jornadas duras, intermináveis.

Cuidar da família, manter a casa, dar conta da cozinha, da roupa lavada, de encaminhar as crianças para as creches ou escolas, correr aos postos de saúde e trabalhar em atividade geradora de renda. Essa Iracema é heroica, estoica. A atividade profissional muitas vezes é feita em casa, preparando alimentos para fora, costurando, bordando, qualquer coisa exige dela uma atenção redobrada. Se falhar ou errar no que faz, corre o risco de perder a oportunidade de continuar trabalhando. Num corre-corre interminável, dá um passa-fora numa criança, repreende outro, atende vizinhas que sempre dão uma mãozinha na hora dos apuros.

Essas mulheres são impulsionadas por uma força de vontade, uma capacidade de fazer e alimentam, além de tudo, o germe da vida gregária, associativa. Independente do Facebook ou do WhatsApp, conseguem, pela informação boca a boca, palmilhar o “caminho das pedras” para reclamarem direitos, descobrir onde comprar com preços mais competitivos, bem como saber de festas e comemorações. Na hora do sofrimento, ao contrário de Iracema, não se entregam ao desânimo. Podem ficar abaladas nos maus momentos, mas logo, param, buscam diferentes formas de solução e vão em frente.

Não é sina nem predestinação, entretanto, paixão e sedução continuam atraindo mulheres que se entregam aos diferentes Martins na ânsia de replicarem cenas dos folhetins que invadem as telas das tevês. Sonham, vivem aqueles momentos e, a cada dia, aumenta o número de lares desfeitos pelo abandono do cônjuge. Sofrem, sofrem muito. No meio da curtição da dor, caem na real, levantam, “sacodem a poeira” e partem pra outra. Só que agora é diferente. Ela dá às ordens. comanda, é chefe de família, dona de seu destino e faz isso com força, vontade e convicção.

Iracema vai cair no samba na Beija-Flor. A bela e sedutora tabajara merece a homenagem. Destaco as Iracemas contemporâneas, mulheres de fibra, afoitas e conscientes da necessidade de se instituírem como sujeito, como seres sociais concretos com enorme capacidade de fazer acontecer. O samba passa pela avenida, Iracema fica mostrando sua independência, seu destemor, sua energia transformadora, geradora de um ser que chegou e veio para ficar. Do livro Iracema, de José de Alencar, publicado em 1865, de onde surge a bela índia cearense como protagonista, à mulher guerreira de nossos dias sai do imaginário poético e ocupa o cotidiano concreto da realidade brasileira, machista, injusta e desigual.

José Borzacchiello da Silva

borzajose@gmail.com

Geógrafo e professor emérito da UFC

Pesquisa CNT – 10,3% aprovam governo temer e 44,1% reprovam

Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) com o instituto MDA divulgada hoje (15) mostra que 10,3% dos brasileiros entrevistados consideram positivo o governo do presidente Michel Temer, 44,1% avaliaram de forma negativa. Para 38,9%, o governo é regular e 6,7% não responderam ou não souberam opinar.

Na pesquisa divulgada em outubro passado, 14,6% avaliaram positivamente o governo e 36,7%, negativamente. Os que consideravam o governo regular somaram 36,1% e 12,6% não souberam opinar.

Desempenho pessoal

Sobre o desempenho pessoal do presidente, 24,4% aprovam, 62,4% desaprovam e 13,2% não souberam opinar.

O levantamento anterior indicava 31,7% de aprovação do desempenho pessoal de Temer e 51,4% de desaprovação.

A pesquisa divulgada hoje ouviu, de 7 a 11 deste mês, 2.002 pessoas em 138 municípios de 25 unidades federativas das cinco regiões do país. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.

(Agência Brasil)

Temer diz que escolha do ministro da Justiça terá caráter pessoal

O presidente Michel Temer disse hoje (15), por meio de sua conta no Twitter, que a escolha do futuro ministro da Justiça será “pessoal, sem conotações partidárias”.

“Estive com [o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal] Carlos Velloso ontem [no Palácio do Planalto]. Conversamos privadamente por mais de 1 hora. Meu amigo há mais de 35 anos. Marcamos esse encontro diretamente”, disse Temer. “Continuaremos a conversar nos próximos dias. A escolha do novo ministro da Justiça será minha, pessoal, sem conotações partidárias”, acrescentou.

O encontro entre Temer e Velloso foi confirmado ontem pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola. Ele ocorreu em meio às consultas que Temer tem feito para a nomeação de um novo ministro da Justiça, após indicar Alexandre de Moraes para uma vaga no STF. Velloso, 81 anos, é cogitado para assumir o cargo.

O presidente disse em ocasião anterior que não tem prazo para indicar o substituto de Moraes. Mas o Palácio do Planalto sinaliza que a definição pode ser agilizada por causa das manifestações de policiais militares no Espírito Santo e no Rio de Janeiro.

(Agência Brasil)

Aluno na universidade pública custa 90% mais do que aluno do Fies

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Um levantamento feito pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior com a consultoria Educa Insights traça um paralelo dos gastos por aluno na educação pública superior com os investidos per capita no Fies.

Resultado do comparativo, a partir dos dados de 2015: alunos das universidades públicas custam por ano R$ 20 mil, enquanto cada estudante do Fies representa um dispêndio de R$ 10,6 mil.

(Veja Online)

TCE multa gestores do DER e Sejus por terem iniciado presídio sem licença ambiental

O Tribunal de Contas do Ceará determinou a aplicação de multa individual – no valor de R$ 2 mil, aos gestores do Departamento de Edificações e Rodovias (Der) e da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), exercício 2009. Eles são acusados de terem realizado licitação, celebrado o Contrato nº 051/2008 e iniciado a obra de construção da Casa de Privação Provisória de Liberdade de Itaitinga (CPPLs II e III), sem a existência das licenças ambientais necessárias, conforme exigências legais.

A irregularidade foi constatada em inspeção (processo nº 04742/2009-4) com o objetivo de coletar documentos e informações acerca do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2008, celebrado entre Sejus e a empresa Signus Construções e Assessoria Técnica Ltda., com interveniência do Der.

Os atuais gestores das duas unidades jurisdicionadas devem ser informados da decisão do TCE Ceará. Caberá à Procuradoria-Geral e ao Ministério Público estaduais as providências de suas respectivas competências.

PF desarticula grupo que atuava em Fortaleza na área do tráfico internacional de pessoas

A Polícia Federal desarticula nesta quarta-feira, 15, um grupo especializado em tráfico internacional de pessoas e exploração sexual. Conforme a PF, as vítimas brasileiras era levadas para Itália e Eslovênia. Na Operação Marguerita, estão sendo cumpridos 46 mandados de busca, apreensão, prisão e condução coercitiva.
Ainda de acordo com a PF, o grupo é formado por aliciadores que seriam responsáveis pelo recrutamento, transporte para o exterior, acolhimento e exploração sexual das vítimas. São cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, 13 mandados de prisão preventiva, dois mandados de prisão temporária e 18 mandados de condução coercitiva. As ações foram expedidas pela 32ª Vara da Justiça Federal no Ceará.
A Polícia Federal mobilizou 92 agentes no Ceará, Bahia, Minas Gerais e São Paulo. Além da Operação local, autoridades policiais acionadas pela Interpol e Adidância da Polícia Federal em Roma trabalharam na Itália e na Eslovênia, onde foram presas três pessoas – duas na Itália e uma na Eslovênia.
(O POVO Online)

OAB divulga lista preliminar dos aprovados no XXI Exame de Ordem

 

Saiu o resultado preliminar da segunda fase do XXI Exame de Ordem Unificado (prova prático-profissional), aplicada no dia 22 de janeiro. Para quem quiser recorrer, o prazo começa a correr a partir das 12 horas desta quarta-feira e vai até as 12 horas de sábado (18/10), conforme o horário de Brasília, no site da Fundação Getulio Vargas.

O resultado final deve ser anunciado no dia 8 de março. Quem não for aprovado pode usar a nota da primeira fase no XXII Exame — o edital de repescagem deve ser publicado em 23 de fevereiro. A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

*Clique para ver a lista de aprovados aqui.

Camilo cumpre agenda em Brasília, mas não terá encontro com Eunício Oliveira

O governador Camilo Santana (PT) permanece em Brasília, nesta quarta-feira. 

Às 11h30min, ele participará da cerimônia de anúncio da liberação de milho para venda a criadores e agroindústrias de pequeno porte do Nordeste. No Palácio do Planalto, estará entre convidados do presidente Michel temer.

Em seguida, às 16 horas, o governador vai se juntar aos colegas Paulo Câmarfa (PE), Robinson faria (RN) e Ricardo Coutinho (PB). os três vão ter reunião com os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Integração Nacional, Hélder Barbalho. Ferrovia Transnordestina e verba para a seca.

No começo da noite, Camilo Santana terá reunião com o ministro do Tribunal de Contas da União, Walton Alencar, e outros governadores. Pendências fiscais.

DETALHE – Com a agenda cheia, Camilo não deverá prestigiar o encontro que o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, terá com governadores sobre Pacto Federativo.

Casa de Taipa do Sítio Fundão será reinaugurada

A Casa de Taipa do Parque Estadual do Sítio Fundão, no Crato (Região do Cariri), foi totalmente restaurada e será entregue, nesta quarta-feira, pelo titular da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, Artur Bruno.  A casa sede foi construída na década de 1950 por Jefferson da Franca Alencar, antigo proprietário do Sítio Fundão.

A edificação de barro batido e madeira, comum no Nordeste, com um primeiro andar, é a única casa do Brasil registrada neste modelo de construção.

A obra, iniciada em novembro de 2016, foi orçada em aproximadamente R$ 100 mil, por meio de compensação ambiental, e contemplou, além da restauração, a instalação de rampas de acesso e a criação um Centro de Visitantes, que funcionará como núcleo de sensibilização e educação ambiental, oferecendo lazer e serviços.

Reforma

Os laudos atestavam que a casa estava em estado precário. Devido ao problema, foi realizado o destelhamento completo, protegendo as telhas para limpeza e retelhamento posterior. As peças danificadas foram substituídas por similares da região. Toda a estrutura de ripamento do madeiramento, inclusive o de bambu, foi reconstruída, com a mesma forma e material originalmente empregado.

O piso recebeu reparos pontuais com substituição de peças da tijoleira, enquanto as paredes que possuíam deformações, fissuras e trincas, foram completamente recompostas.

(Foto – Divulgação)

Papa nomeia novo bispo de Tianguá

padre Francisco Edimilson Neves Ferreira é o novo bispo da diocese de Tianguá (Região das Ibiapaba). Atualmente, ele é pároco e cura da catedral e consultor da Diocese do Crato (Região  do Cariri). O papa Francisco acolheu pedido de renúncia do atual bispo, dom Javier Hernandez, conforme o cânon 401, do Código de Direito Canônico.

Padre Francisco Edimilson Neves Ferreira nasceu aos 3 de outubro de 1969, em Jardim (Região do Cariri). Foi aluno do Seminário do Crato e cursou Filosofia e Teologia no Seminário Regional da Prainha, em Fortaleza. O sacerdote é licenciado em Filosofia pela Universidade Estadual do Ceará. A ordenação presbiteral do novo bispo de Tianguá foi em 12 de dezembro de 1997.

Entre as atividades desenvolvidas na caminhada sacerdotal de padre Francisco Edimilson estão os serviços de pároco, professor, diretor espiritual no Seminário diocesano São José. Também foi coordenador diocesano de Pastoral por 14 anos e gerente executivo da Fundação Padre Ibiapina. É membro do Instituto Cultural do Cariri, cadeira Monsenhor Rubens Lóssio.

Região Metropolitana de Fortaleza – Sem termômetro do desemprego em 2017

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Da Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO desta quinta-feira:

Os governos Federal e Estadual realmente parecem ter jogado fora o termômetro no momento da elevação da febre. A última Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) chegou ao seu pior nível, desde 2009, em dezembro do ano passado. O índice encerrou 2016 em 13,1%, representando uma fila de 241 mil desempregados.

Dezembro teve a segunda maior média de elevação da série histórica do indicador, considerado um dos mais antigos do País, perdendo apenas para São Paulo; mas, com os cortes de gastos no orçamento estadual, a PED deixará de ser realizada. Se houver alguma melhora ou agravamento da situação, não haverá parâmetro para analisar a conjuntura.

A divulgação da pesquisa com os dados de janeiro de 2017 deveria ocorrer no próximo dia 25, mas provavelmente não teremos esse índice.

PESQUISA 1

Profissionais do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sociais e Econômicos (Dieese) nacional estão em Fortaleza para tentar negociar com o Estado a continuidade da PED. Até dezembro, o documento era elaborado de forma conjunta pelo IDT, pela Secretaria do Trabalho e pelo órgão.

O Ministério do Trabalho também tem apresentado sinais de que pode continuar com os estudos, mas a definição, até o momento, é de que não há recursos para bancar o levantamento, financiado com verbas dos governos Federal e Estadual e do Fundo de Amparo ao trabalhador (FAT).

PESQUISA 2

Há vários indicadores de desemprego no mercado, mas cada um deles tem sua metodologia e mostra coisas diferentes. O Cadastro Geral de Empregados e Desemprego (Caged), do Ministério do Trabalho, por exemplo, revela o desemprego formal, mas não reflete o mercado informal que representa a outra metade da economia.

Essa é uma das grandes vantagens da PED: a pesquisa apresenta os resultados de quem está pressionando o mercado, mesmo que não tenha um registro formal.

PESQUISA 3

A crise de 2016 não foi a primeira pela qual o País passou. O Brasil atravessou períodos de hiperinflação e sequências de planos econômicos fracassados, com governos fracos, desorganizados e escândalos de corrupção. Quem não se lembra dos “anões do orçamento”, por exemplo?

Os estados também sofreram com isso, mas mantiveram os indicadores que geram informação de melhora e piora.

PESQUISA 4

Pelos resultados da pesquisa de desemprego de dezembro, um trabalhador demorava cerca de oito meses e meio para conseguir um emprego na Região Metropolitana de Fortaleza. Ou seja: quase o tempo de gestação de uma criança.

Em 2017, caso não haja a continuidade dos levantamentos, perderemos os parâmetros de avaliação do efeito das políticas públicas para resolver esse tipo de problema.

VAMOS NÓS – Quando é que a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado vai se manifestar, de forma mais concreta, sobre essa situação?

Mensalão do DEM – Paulo Otávio faturou R$ 106 em contratos com o governo federal

Empresas do ex-vice-governador do Distrito Federal Paulo Octávio faturaram R$ 106,17 milhões em contratos com órgãos públicos federais desde 2009, ano em que foi deflagrada a Operação Caixa de Pandora. O empresário é réu no caso que apura a existência de um esquema de cobrança de propina no governo do Distrito Federal que ficou conhecido como mensalão do DEM. O faturamento das empresas de Paulo Octávio junto ao governo federal foi obtido junto ao Portal da Transparência.

Paulo Octávio é um dos maiores empresários do Distrito Federal. Entre suas empresas estão uma construtora, hotéis e dezenas de imóveis, alguns deles alugados para o governo federal. Ele foi deputado federal (de 1991 a 1995 e de 1999 a 2003), senador (de 2003 a 2007) e, em 2006, foi eleito vice-governador do Distrito Federal, na chapa de José Roberto Arruda — sempre pelo DEM, partido ao qual foi filiado até 2010.

Procurado pelo UOL, Paulo Octávio negou qualquer irregularidade em seus contratos com o governo federal, alegou ser inocente no caso do mensalão do DEM e disse que contratos governamentais representam 10% do faturamento de seu grupo.

Réu desde 2013

Em 2009, a Polícia Federal deflagrou a Operação Caixa de Pandora. Segundo as investigações, o esquema consistia na cobrança de propina de empresas que forneciam produtos e serviços ao governo do Distrito Federal. Parte da propina seria destinada a Arruda, Paulo Octávio e a deputados distritais.
Em 2013, Paulo Octávio e outras 36 pessoas viraram réus em processos que apuram o caso. Arruda e Paulo Octávio negam seus envolvimentos no esquema.
Paulo Octávio também responde a ações relativas à Operação Átrio, pela qual chegou a ser preso no dia 2 de junho de 2014 – cinco dias depois, foi posto em liberdade. A operação investigou um esquema de liberação irregular de alvarás para construção de empreendimentos no Distrito Federal.
Segundo as investigações, Paulo Octávio teria corrompido agentes públicos para conseguir licenças. Seus advogados negam o envolvimento dele no caso.
(Portal Uol)

Prefeito cumpre agenda em Brasília sobre projetos nas áreas educacional e imobiliária

Roberto Cláudio e dirigentes da CAPES e do Instituo Ayrton Sena.

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) permanece em Brasília, nesta quarta-feira. Na agenda dele, um compromisso ao lado do governador Camilo Santana e de dirigentes do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado (Sinduscon): reunião sobre o Cone Aéreo na Agência Nacional de Aviação Comercial (Anac).

O objetivo, segundo o vice-presidente do Sinduscon/CE, Patriolino Dias, é confirmar acordo firmado com o Comar, do Recife, para liberação de 15 empreendimentos do setor em bairros que ganharam permissão para construção de prédios numa altura de 20 andares, sem riscos para o espaço aéreo. Esses projetos são da época da gestão de Luizianne Lins (PT).

Nessa terça-feira, em Brasília, o prefeito Roberto Cláudio esteve em reunião na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), com diretores do Instituto Ayrton Senna, quando foi debatido o projeto de formação de professores da rede municipal de Fortaleza para atuação no Programa de Educação Integral. O objetivo do programa é a formação de professores, assistentes técnico-pedagógicos e supervisores para uma nova concepção de escola.

Participaram da reunião o presidente da Capes, Abílio Baeta Neves, o diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves Ramos, o diretor Educação à Distância do MEC, Carlos Lenuzza, a secretária de Educação de Fortaleza, Dalila Saldanha, a gerente de Desenvolvimento de Soluções Educacionais do Instituto Ayrton Senna, Simone André, e o professor Timothy Finan, da Universidade do Arizona.

“O nosso objetivo é formar massa crítica junto aos que estão na escola que nos ajude na tarefa de revolucionar a Educação em nossa cidade. Precisamos caminhar para ampliar o projeto de educação integral, com maior tempo de aula dos alunos e a consequente melhoria da qualidade do ensino oferecido na nossa rede”, explica o prefeito.

O Instituto Ayrton Senna já trabalha com essa metodologia na expectativa de desenvolvimento de educação integral e também habilidades socioemocionais nos estudantes, que são competências muito valorizadas no processo de formação dos alunos.

 

Eunício Oliveira tratará sobre Pacto Federativo com governadores. Camilo dirá presente?

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), agora precisa se virar para entregar aos governadores alguma nesga de avanço nas discussões sobre o pacto federativo, pois se elegeu prometendo isso.

Nesta quarta-feira, segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online, ele vai se reunir com uma penca de governadores no Senado, todos ansiosíssimos para descobrir se o novo presidente do Congresso tem, de fato, propostas capazes de dar um alívio aos seus caixas.

DETALHE – O governador Camilo Santana (PT) está em Brasília onde, nesta quarta-feira, tendo ao lado o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e dirigentes do Sinduscon do Ceará, como o vice, Patriolino Dias, tratará sobre o Cone Aéreo na Agência Nacional de Aviação Comercial (Anac). Será que Camilo terá tempo para estar nesse encontro com Eunício? Eis a dúvida.

Lula reitera ao STF que impedir sua nomeação à Casa Civil foi um “erro histórico”

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou, nessa noite de terça-feira, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que a Corte revise decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes que impediu, no ano passado, Lula de assumir a Casa Civil no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff. Os advogados classificam a decisão como “erro histórico”.

A nova petição, encaminhada ao Supremo nesta terça, foi motivada pela decisão do ministro Celso de Mello, que manteve a nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República, órgão que tem status de ministério e garante foro privilegiado ao titular. Moreira foi citado em uma das delações de executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato.

Segundo os advogados de Lula, a decisão individual de Mendes provocou um “dano histórico” ao impedir o ex-presidente de assumir a Casa Civil. “Lula preenchia todos os requisitos previstos no Artigo 87 da Constituição Federal para o cargo de ministro de Estado, além de estar em pleno exercício de seus direitos políticos. Ele não era indiciado ou réu naquele momento. Nada justifica o impedimento imposto, que teve graves efeitos não só em relação à honra e à imagem de Lula, mas também para a democracia do país”, argumenta a defesa do ex-presidente.

Ao decidir liberar a ida de Moreira Franco para a Secretaria-Geral, Celso de Mello entendeu que a nomeação de alguém para o cargo de ministro de Estado não pode ser encarada como um fato de obstrução da Justiça e destacou que a prerrogativa de foro privilegiado é uma consequência da nomeação.

No ano passado, ao impedir a posse de Lula na Casa Civil, Gilmar Mendes disse que a nomeação foi feita por Dilma para conceder foro privilegiado ao ex-presidente e evitar que ele fosse julgado pelo juiz federal Sérgio Moro nas ações da Lava Jato.

(Agência Brasil)

No Ceará, mais de 500 mil trabalhadores terão direito ao FGTS de contas inativas

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A Caixa Econômica Federal divulgou, ontem, o calendário de saques do FGTS inativo. No Ceará são 533.822 trabalhadores que terão acesso ao benefício, o valor total de saques ultrapassa os R$ 500 milhões, segundo informações da Caixa. A faixa etária com maior número de beneficiários é entre 25 e 29 anos. De acordo com a Caixa, aproximadamente 95% das contas inativas têm saldo de até R$ 3 mil e 5% têm valores superiores. Os pagamentos serão realizados entre março e julho. Beneficiários nascidos nos meses de janeiro e fevereiro poderão procurar as agências da Caixa de 10 de março a 9 de abril.

Quem nasceu em março, abril e maio vai sacar o dinheiro entre 10 de abril e 11 de maio. Trabalhadores nascidos nos meses de junho, julho e agosto vão receber entre os dias 12 de maio e 15 de junho; nascidos em setembro, outubro e novembro, de 16 de junho a 13 de julho; e nascidos em dezembro, de 14 a 31 de julho.

Em discurso, o ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, disse que, com a medida, o governo demonstra sensibilidade com as pessoas que se encontram endividadas e com risco de perder o emprego.

“Tivemos queda do PIB de 3,8% em 2015. O desemprego atingiu níveis elevados, e o governo vem agora, com essas medidas, demonstrando sensibilidade (…) com essas pessoas. A partir desta semana, essas pessoas começarão a ter acesso a esses recursos. Poderão não só saldar suas dívidas, mas também voltar a consumir e dinamizar a economia brasileira”, disse o ministro.

Apesar de uma sinalização de melhora, o cenário não deve dar forte guinada. Na avaliação do economista Vitor Leitão, apesar de expressivo, o montante não deve ser suficiente para garantir a retomada do consumo. “Não vai resolver a ponto de garantir uma retomada da geração de empregos, mas ajuda. O valor médio dos saques não deve ser muito alto, e acredito que muita gente deve usar este recurso para pagar dívidas”.

O consultor financeiro e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Paulo Matos, compartilha a opinião, mas destaca que ainda que a maioria utilize o dinheiro para quitar dívidas ou que já tenha comprometido previamente estes gastos pensando, por exemplo, em um Carnaval melhor, ainda assim será positivo para economia. “Do ponto de vista de quem vai receber, qualquer dinheiro extra, já ajuda, ainda que não dê para mudar a vida da pessoa. Da mesma forma, na economia todo tipo de injeção de recursos também é positiva.

Gastos no supermercado, comprar aquela geladeira, ou ainda que não aja um grande consumo, se quitar dívidas e reduzir a inadimplência também é bom. E se as pessoas conseguirem poupar é positivo porque melhora a taxa de poupança que no Brasil é muito pequena”.

(O POVO – Repórter Irna Cavalcante)

CNJ premia decisões judiciais que promoveram os direitos humanos no Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça premiaram nesta terça-feira (14) 13 decisões judiciais que promovem a garantia dos direitos humanos no Brasil.

Na primeira edição do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, foram premiadas decisões de juízes e desembargadores em 13 categorias, inseridas em 14 temáticas. Entre elas, a garantia dos direitos da população negra; dos povos e comunidades tradicionais; dos imigrantes e refugiados; da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

“O princípio mais importante do constitucionalismo contemporâneo, do direito contemporâneo, do direito brasileiro em vigor é o princípio da dignidade humana, e ele só se cumpre com respeito integral aos direitos fundamentais”, afirmou a ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ, na abertura da cerimônia de premiação.

Entre as sentenças premiadas, está a da juíza Elinay Almeida Ferreira de Melo, que deferiu um pedido de liminar para proibir que uma empresa de transporte de cargas fluviais permita a entrada de menores em suas embarcações, no Pará. A decisão judicial foi decorrente de um inquérito em que o Ministério Público do Trabalho (MPT) encontrou uma menina de 11 anos, sem os responsáveis, a bordo de um dos barcos, cujos tripulantes eram todos homens.

“Essa é uma prática recorrente na Amazônia, principalmente na Ilha de Marajó. As embarcações transportam carga de Belém a Macapá, e precisam passar pela localidade chamada Melgaço. Lá, por conta de ter pouca atividade econômica e um baixo IDH [Índice de Desenvolvimento Humano], as crianças acabam se prostituindo, às vezes incentivadas pelos próprios responsáveis”, disse Elinay.

Outra decisão premiada foi a do juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro, do Tocantins, que autorizou um idoso de 98 anos a emitir sua certidão de nascimento. Em São Paulo, o juiz Marcelo Semer foi premiado por determinar a redução da população carcerária de um centro de detenção em Osasco, que tinha capacidade para 798 detentos, mas abrigava mais de 2.600.

SERVIÇO

*A lista completa das decisões premiadas pode ser encontrada no site do CNJ.

Eunício prorroga prazo de vigência da MP do Cartão Reforma

 

 

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), prorrogou por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória (MP) 751/2016, que cria o Programa Cartão Reforma. A decisão foi publicada nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União. A MP criou o programa com o objetivo de subsidiar a aquisição de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de imóveis de famílias de baixa renda.

O benefício é destinado a famílias com renda de até R$ 1,8 mil. Segundo o Ministério das Cidades, que vai gerir o programa, o Cartão Reforma terá R$ 500 milhões para distribuir a 100 mil famílias, o que dará uma média de R$ 5 mil para cada uma. O programa vai operar na forma de subvenção econômica, ou seja, não é empréstimo. Será concedida uma única vez, por grupo familiar e por imóvel. Não pode ser cumulativa com outros subsídios concedidos no âmbito de programas habitacionais da União.

Comissão Mista

A comissão mista que analisa a medida provisória é presidida pelo deputado Roberto Balestra (PP-GO) e tem como relatora a senadora Ana Amélia (PP-RS).

Nesta semana, a comissão realizará duas audiências públicas para debater a MP. A primeira será nesta terça (14), às 14h30, para ouvir representantes do Ministério das Cidades, da Agência Goiana de Habitação, da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, da Confederação Nacional dos Municípios e da prefeitura de Salvador, Bahia.

A outra reunião será na quarta-feira (15), às 14h30, para ouvir representantes da Casa Civil da Presidência da República, da Caixa Econômica Federal, da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção, da Frente Nacional de Prefeitos e o Fórum Nacional pela Reforma Urbana.

(Agência Senado)