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PMDB quer se cacifar para as municipais

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Com a chegada de Michel Temer ao poder, o processo sucessório nos municípios brasileiros deve esquentar. O PMDB quer continuar sendo a maior legenda do País e, com o afastamento da presidente Dilma Rousseff, as bases prometem cobrar de Temer maior apoio às prefeituras e, em especial, àquelas comandadas por peemedebistas.

No partido, joga-se na tese de que Dilma não terá condições políticas e populares para retomar o poder e que Temer, com aval do Congresso e da grande mídia, saberá mostrar serviço e angariar condições para se efetivar no Planalto.

Voltando ao tema das eleições municipais, em Fortaleza, por exemplo, o PMDB trabalha com três nomes para o Paço Municipal e busca de aliados. São eles: o vice-prefeito Gaudêncio Lucena, o deputado federal Vitor Valim e o ex-vereador Marcelo Mendes, este tentando se cacifar e usando as redes sociais para divulgar seus propostas.

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Nesse processo, uma certeza: no PMDB, tudo passará pelo senador Eunício Oliveira que, na Era Temer, reforça seu prestígio político.

Alias, na Dilma Roussef, o senador também ocupava espaços por meio de cargos como a presidência do Banco do Nordeste. Eunício, nesse aspecto, conseguiu jogar bem e ser mais hábil do que muito petista da casa dilmista.

Dilma afirma que sofreu a dor da tortura, da doença e, agora, a da injustiça

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A presidente afastada Dilma Rousseff (PT) disse, em pronunciamento no Palácio do Planalto, que vai lutar para gerir o País até o fim do seu mandato. Reiterou que sempre em sua vida enfrentou desafios e conseguiu superá-los.

Garantiu que vai lutar contra a “farsa” montada – referiu-se às denúncias sobre pedaladas fiscais, e prometeu não esmorecer.

Dilma lembrou ter sofrido a dor da tortura, a dor da doença (referiu-se a um linfoma que superou) e, agora, a dor da injustiça e reafirmou disposição para vencer o golpe.

DETALHE – Em seguida, Dilma foi para o lado externo do Plaácio e voltou a denunciar o processo de impeachment como “golpe”. Com ela, o ex-presidente Lula.

Dilma diz que foi alvo de sabotagem, que chega agora ao “golpe”

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A presidente afastada Dilma Rousseff voltou a definir o processo de impeachment, aprovado nesta quinta-feira pelo Senado, como “golpe”. Ela disse que é inocente, que cometeu erros, mas não cometeu crimes e que sempre fez atos dentro da lei. O pedido de impeachment é baseado nas chamadas “pedaladas fiscais”.

Dilma lembrou que editar decretos de créditos suplementares nunca foi ilegal nem ontem, nem hoje, pois tais decretos seguiram o que manda a lei. A presidente afastada denunciou que, desde que chegou ao Planalto, sempre foi alvo de sabotagem daqueles que não aceitaram a derrota.

O risco agora para o País é estar sob o mando de um “governo sem voto”. Referiu-se a Temer, que assumirá nos próximos 180 dias.

 

Dilma falará dentro de instantes sobre votação do Senado

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A presidente afastada Dilma Rousseff dará coletiva, dentro de instantes, em Brasília, para falar sobre a votação do Senado. Por 55 votos a favor e 22 contra, Dilma foi afastada e responderá a processo de impeachment sob acusação de pedaladas fiscais.

No ato, no Palácio do Planalto, dois cearenses estão acompanhando de perto a fala de Dima: o então líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), e a deputada federal Luizianne Lins.

André Figueiredo, que deixou a pasta das Comunicações, também diz presente ao ato.

  • Mais sobre o ato e entorno do Palácio aqui.

Associação dos Servidores diz que ainda há terceirizações no MP do Ceará

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Da Associação de Servidores do Ministério Público, este Blog recebeu nota a respeito da situação das terceirizações na Procuradoria Geral de Justiça do Estado Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A diminuição significativa da terceirização ilícita praticada no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) não se dá, infelizmente, por iniciativa voluntária da Chefia da Instituição, mas por imposição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nos autos do PCA nº 0.00.000.001000/2012-79, instaurado por provocação desta Entidade. Inclusive, o procurador-geral de justiça, Ricardo Machado, questionou, com insucesso, tal decisão perante o Supremo Tribunal Federal (através do MS 33654, no qual foi reconhecida a ilicitude da terceirização praticada) e o atual PGJ, Plácido Rios, efetuou contratação ilícita já em 2016, quando então esta Entidade propôs Reclamação para Preservação da Competência e da Autoridade do CNMP, fazendo com que o PGJ revogasse a referida contratação

A terceirização no âmbito do MPCE, infelizmente, não se limita aos serviços gerais e de motoristas, abrangendo também serviços de atendimento ao público (recepcionistas no DECON do Aeroporto Pinto Martins), diligências (motociclistas, objeto de investigação no Tribunal de Contas do Estado), atividades típicas de servidores admitidos através de concurso público.

Tendo decorrido em 05/05/2016 o prazo fixado pelo CNMP para a substituição dos terceirizados, esta Entidade já atua no sentido de propor ao Conselho uma nova reclamação por descumprimento de sua decisão quanto aos serviços de motociclistas (diligências) e atendimento ao público, dentre outros.

Também lamentamos o fato da PGJ estar omissa na perspectiva de se criarem novos cargos a serem providos por concurso público, no afã de substituir os terceirizados. Ao contrário, a administração do MP atua sobrecarregando os atuais servidores públicos, que passaram a atuar em mais de um órgão ministerial sem qualquer contraprestação pecuniária, o que irremediavelmente compromete a atuação qualificada da Instituição.

Por fim, esclarecemos que as dificuldades orçamentárias que atravessa o MP se dão por conta de um inconstitucional corte na proposta orçamentária da Instituição, levada a termo pelo Governador do Estado. Não obstante, o procurador-geral, que em sua campanha prometeu defesa das prerrogativas de independência do MPCE, nada fez para solucionar o problema.

Caso deseje mais esclarecimentos, estamos disponíveis:

FRANCISCO ANTÔNIO TÁVORA COLARES
Presidente da Assempece,

Protocolo – José Pimentel entrega liderança do Governo no Congresso

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O senador José Pimentel (PT) deu entrada, nesta manhã de quinta-feira (12/5), no Palácio do Planalto, numa carta endereçada à presidente Dilma Roussef. Nela, solicita sua exoneração do cargo de líder do governo no Congresso. Pimentel ocupou a liderança do governo no Congresso desde setembro de 2011.

Na carta, Pimentel agradeceu à presidenta Dilma pela confiança e destacou a “honra” de contribuir com a articulação política do governo federal, que resultou na aprovação de leis importantes para o país.

Ele afirmou que “diante da decisão do plenário do Senado, favorável à abertura do processo de impedimento de Vossa Excelência, dando mais um passo no golpe de Estado institucional, considero concluída a missão para a qual fui designado”.

Dilma Rousseff usa Facebook e chama decisão do Senado de “golpe”

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A presidente afastada Dilma Rousseff usou o Facebook e fez sua primeira manifestação após o Senado aprovar a abertura do processo de impeachment contra ela. Foi por volta das 7 horas, cerca de 20 minutos depois da votação. Dilma reiterou que foi vítima de “golpe”:

“Sem conseguir apontar o crime cometido, o Senado Federal decidiu afastar a presidenta Dilma e prosseguir com o impeachment. O ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União, destacou que se está cometendo uma injustiça histórica, em que procedimentos, como o direito de defesa, são usados para oferecer legitimidade a um processo que rasga a Constituição.”

Chico Lopes – Senado “cassou” o voto de 55 milhões de brasileiros

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“Essa decisão do Senado de, mesmo sem que haja crime de responsabilidade, autorizar a abertura de processo contra a presidenta Dilma Rousseff, cassa 54 milhões de votos, transforma esses brasileiros em cidadãos de segunda categoria e confirma um golpe contra o Brasil e contra a democracia”, disse, nesta quinta-feira, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB ao comentar o afastamento da presidente Dila Rousseff. Foram 55 votos a favor e 22 contra.

Para o parlamentar, o que se viu no Senado foi “um golpe em pleno ano de 2016, com a Constituição sendo ignorada”, complementou Lopes.

Ele afirmou ainda que “não há crime de responsabilidade” contra Dilma, reiterando que “o que foi feito tem nome: golpe!” Chico Lopes conclama a população a continuar denunciado essa situação política do País.

 

Presidente da OAB/CE: Que o povo veja “com bons olhos” a Era Temer

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=SAgJ2wtPDPo[/youtube]

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Marcelo Mota, analisou para o Blog, nesta quinta-feira, a decisão do Senado, que acatou processo de impeachment contra a presidente Dilma, por 55 votos a favor e 22 contra.

Marcelo Mota apelou no sentido de que todos precisam ver com bons o peemedebista Michel Temer,  que, nos próximos 180 dias, estará à frente dos destinos do País.

O dirigente da OAB estadual espera que Temer faça o enxugamento da máquina. Marcelo Mota embarcou para Brasília, onde participará de reunião do Colégio de Presidentes da OAB que, bom lembrar, adotou postura em favor do impeachment de Dila Rousseff.

Humberto Costa – PT não vai incendiar o País

Fotos produzidas pelo Senado

“O senador Humberto Costa (PT-PE), que era líder do governo Dilma no Senado, afirmou logo após a aprovação da admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff que o PT continuará a luta contra o afastamento definitivo da presidenta no Congresso Nacional, nas ruas com os movimentos sociais e também no Judiciário.

Costa voltou a criticar o processo de impeachment, dizendo que ele “nasceu viciado”, e que Dilma não cometeu crime de responsabilidade.

Apesar de a admissibilidade ter tido uma votação expressiva, com mais de dois terços dos senadores, Humberto Costa ainda acredita numa reviravolta. “Ao longo do julgamento do mérito, muitas coisas podem mudar”. Segundo ele, alguns senadores que voltaram pela admissibilidade disseram que ainda não estão convictos da prática de crime de responsabilidade da presidenta Dilma.”

Costa adiantou que o PT imediatamente já está na oposição, mas “sem incendiar o País”.

Rui Falcão apregoa em nota “Fora Temer!”

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foto PT rui falcão facebook

“O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, disse hoje (12), em nota, que foi aberto caminho para a “imposição de um governo ilegítimo”. Ele se refere à aprovação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, do PT, no Senado, no início da manhã, por 55 votos.

“Mais uma vez em nossa história, as elites pisoteiam o voto popular, abrindo caminho para a imposição de um governo ilegítimo”, destaca o documento publicado no site do partido.

Segundo ele, o partido trabalhará para o retorno de Dilma. Com a decisão do Senado, ela será afastada por 180 dias. “Não descansaremos um só minuto até que a presidenta de todos os brasileiros, sufragada em eleições livres e diretas, retorne ao comando do Estado, como é a vontade soberana e constitucional do povo brasileiro”, disse, ao acrescentar que o PT, ao lado dos demais integrantes da Frente Brasil Popular e da Frente Povo sem Medo, continuará mobilizado nas ruas.

Rui Falcão finaliza o texto com a frase: “Fora, Temer!”

Leia a nota na íntegra:

COMUNICADO AO POVO BRASILEIRO

A admissão do processo de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff, aprovada pelo Senado Federal, é a continuidade do golpe contra a democracia e a Constituição. Mais uma vez em nossa história, as elites pisoteiam o voto popular, abrindo caminho para a imposição de um governo ilegítimo.

O país está sendo tomado de assalto pelos piores expoentes das oligarquias do poder, da mídia monopolizada e da plutocracia. Incapazes de vencer nas urnas, recorrem à farsa institucional para derrubar uma governante eleita pela maioria do povo brasileiro e que não cometeu qualquer crime.

O revés sofrido neste 11 de maio, perante as forças da infâmia, da traição e do golpismo, será respondido com redobrado ânimo de combate pela restauração constitucional e a absolvição da presidenta Dilma Rousseff, no julgamento de mérito que se realizará dentro de alguns meses.

O Partido dos Trabalhadores, ao lado dos demais integrantes da Frente Brasil Popular e da Frente Povo sem Medo, e em conjunto com todas as forças democráticas, continuará mobilizado nas ruas e instituições nacionais.

(Agência Brasil)

Temer já está com equipe montada e posse ocorrerá nesta quinta-feira

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Discurso de Temer deve durar 10 minutos

Discurso de Temer deve durar 10 minutos

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) confirmou, nesta quinta-feira, já estar com seu ministério fechado e que a posse da equipe ocorrerá nesta tarde. Enquanto o Senado votava a admissibilidade do processo de impeachment de Dilma, Temer fechava nomes no Palácio Jaburu.

O peemedebista chegou ao Palácio do Planalto, onde está localizado seu gabinete, depois que a presidente Dilma Rousseff deixou o local em direção ao Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência.

Ao deixar o Planalto após discussões sobre a composição de sua equipe, Temer aparentou tranquilidade.

(Com Agências)

Diário Oficial da União traz exonerações dilmistas

O Diário Oficial da União já circula com a exoneração dos ministros da presidente Dilma Rousseff, após a decisão do Senado de afastá-la do cargo por 180 dias.

Apenas dois ministros permanecem: o do Esporte, Ricardo Leyser, para não atrapalhar a organização das Olimpíadas, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para evitar qualquer agitação no mercado financeiro.

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Camilo lamenta saída de Dilma e já apregoa diálogo

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O governador Camilo Santana (PT) usou seu Facebook, nesta quinta-feira, para se manifestar sobre a votação do Senado que afastou a presidente Dilma Rousseff. Confira:

O Brasil inteiro acompanhou a decisão do Senado Federal pelo afastamento, por até 180 dias, da presidenta Dilma Roussef. Durante todo esse processo de impeachment tenho procurado expressar minha posição, meus pensamentos de forma clara e sincera, até mesmo desapaixonada, sempre na busca da defesa intransigente da justiça, da democracia e do respeito ao Estado de Direito.

Nunca escondi minhas posições. Mesmo contrário a algumas medidas tomadas pelo governo, nunca tive dúvidas da idoneidade e dos bons propósitos da presidenta Dilma. E fiz isso pelo senso de justiça, e não apenas movido pelo sentimento de gratidão por um governo que muito fez pelas classes excluídas de nosso país, sobretudo do Nordeste sofrido, como nunca nenhum outro governo fez até hoje em nossa história.

E é com esse mesmo sentimento que escrevo hoje essas palavras. Continuarei defendendo a democracia. Continuarei lutando contra as desigualdades e as injustiças sociais. E permanecerei, acima de tudo, defendendo os interesses do nosso Ceará e de todos os cearenses.

Que Deus abençoe o nosso país e nos dê a sabedoria e a serenidade necessárias para superar este momento de instabilidade e incerteza. Continuarei amparado no diálogo e na busca de consensos para construirmos um Ceará justo, próspero e seguro.

Tasso Jereissati – É “constrangedor” segundo processo de impeachment em 25 anos

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“O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) criticou a presidente Dilma Rousseff e o sistema político de ‘imperfeições graves’, durante discurso no plenário do Senado, na votação do processo de impeachment da petista, na noite desta quarta-feira, 12. O tucano lamentou a situação do País que, pela segunda vez em 24 anos, passa por um processo de afastamento de um presidente da República.

“É pela segunda vez que participo (de um processo de impeachment). Nos dois episódios há elementos em comum: o fracasso do modelo político. O modelo que se exariu está na raiz das diversas crises que nos atinge. Não deixa de ser constrangedor estarmos aqui pela segunda vez, em um quarto de século, para julgar um presidente da República”, disse Tasso.

Para Tasso, o Congresso precisa se empenhar em corrigir o atual modelo político para dar maior representatividade aos governantes. O senador acredita que, o sistema vigente, obriga “qualquer presidente da República” a formar um governo de coalizão para se manter no poder.

“Isso gera fragmentação, descontinuidade nas políticas públicas porque não existe integração aos diversos órgãos do governo”, criticou Tasso.”

(Com POVO Online)

  • Veja discurso de Tasso Jereissati aqui.

Gilmar Mendes vai relatar pedido de inquérito contra Aécio Neves

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“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, será o relator do pedido de abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Já o ministro Dias Toffoli foi escolhido para relatar o pedido contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). As duas relatorias foram definidas por distribuição eletrônica.

Ontem (10), o ministro Teori Zavascki, relator dos processos relativos à Operação Lava Jato no STF, pediu à presidência do Supremo que os dois pedidos fossem redistribuídos.

Em despacho, Teori disse não ver “relação de pertinência imediata” da representação criminal apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Aécio e Cunha, apesar de os indícios contra os dois parlamentares terem surgido em meio às investigações da Lava Jato.

De acordo com manifestação de Janot enviada ao STF no pedido de abertura de inquérito contra Aécio, além das acusações contra o senador feitas pelo doleiro Alberto Yousseff em delação premiada, surgiram “fatos novos” a partir da delação do senador cassado Delcídio do Amaral.

Em relação a Eduardo Cunha, Janot argumenta que a delação de Delcídio revelou indícios da prática de corrupção passiva qualificada e de lavagem de dinheiro do peemedebista em fraudes de contratos de Furnas.”

(Agência Brasil)

UFC oferece 12 vagas de professor efetivo para os campi de Fortaleza, Russas e Sobral

“A Universidade Federal do Ceará está com inscrições abertas, até 10 de junho, para três concursos públicos que selecionam 12 professores efetivos a serem lotados nos campi de Fortaleza, Sobral e Russas. Todas as vagas são para jornada de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva.

O Edital nº 103/2016 (http://goo.gl/76xwrz) seleciona três professores para o Campus de Sobral, para os setores de estudo “Engenharia de Software, Algoritmos e Otimização Combinatória”, com denominação Adjunto-A; “Telecomunicações” e “Automação e Controle”, os dois últimos na denominação Assistente-A. A inscrição pode ser feita, de forma presencial ou por procuração, no Campus da UFC em Sobral (Rua Coronel Estanislau Frota s/n, Centro, Mucambinho, Bloco I).

O mesmo edital dispõe de vagas para o Campus da UFC em Russas, para os setores de estudo “Máquinas Térmicas, Refrigeração e Condicionamento de Ar”, “Projeto e Desenho de Máquinas” e “Engenharia de Software”, todos na denominação Adjunto-A. As inscrições devem ser feitas no Centro de Ensaios Não-Destrutivos (Cende), Departamento de Engenharia Mecânica e dos Materiais (bloco 730, Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra), em Fortaleza.

O Edital nº 104/2016 (http://goo.gl/OCYj96) seleciona dois professores para o Instituto de Cultura e Arte (ICA) da UFC, em Fortaleza: um Adjunto-A para o setor de estudo “Produção Audiovisual” e outro Assistente-A para o setor de estudo “Prática Vocal Coletiva: Técnica Vocal e Canto Coral”. As inscrições serão na secretaria do Instituto, no Campus do Pici.

Já por meio do Edital nº 105/2016 (http://goo.gl/16Yd4e), serão selecionados quatro professores Adjunto-A. No Departamento de Enfermagem, as vagas são direcionadas aos setores de estudo “Enfermagem no Processo de Cuidar em Saúde Mental, Gerenciamento dos Serviços de Saúde e de Enfermagem e Ética e Legislação em Enfermagem” e “Enfermagem no Processo de Cuidar do Adulto em Situações Clínicas e Cirúrgicas, Enfermagem no Processo de Cuidar da Criança na Atenção Básica”.

Já no Departamento de Engenharia de Transportes, as vagas são nos setores de estudo “Operação de Sistemas de Transportes” e “Infraestrutura de Transportes”. As inscrições devem ser feitas nos respectivos departamentos da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem (FFOE) e do Centro de Tecnologia (CT), em Fortaleza.

As vagas reservadas a Adjunto-A têm remuneração de R$ 8.639,50 e exigem título de doutor na área do concurso, enquanto docentes selecionados na denominação Assistente-A receberão 5.945,98 mensais e devem apresentar titulação de mestre na área do concurso.”

SERVIÇO

*Mais informações são obtidas nos editais mencionados, publicados no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFC: http://goo.gl/3d2rdX.

(Site da UFC)