Blog do Eliomar

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Zé Maria de Tomé – Desembargador vota pela absolvição de réus, colega pede vista e caso é adiado

O desembargador cearense Francisco Martônio Vasconcelos votou pela absolvição dos acusados pelo assassinato do líder rural José Maria de Tomé. O magistrado, que é relator de um recurso da defesa dos réus, justificou o voto em 60 páginas e aceitou a tese de que a “prova intelectual merece reparo”.

A sessão da 2ª Câmara Criminal foi suspensa quando o desembargador Haroldo Máximo, presidente da Câmara, pediu vistas do voto de Francisco Martônio. Agora, o desfecho sobre recurso só será conhecido na primeira semana depois da Quarta-Feira de Cinzas. Além de Máximo também votará a desembargadora Francisca Adelineide Viana.

(O POVO Online – Repórter Demitri Túlio)

Eunício Oliveira – Bom desempenho de Moraes reflete-se na aprovação; oposição contesta

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), considerou hoje (22) que a expressiva votação a favor da indicação do ministro licenciado da Justiça e Segurança Pública,  Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal foi “proporcional” ao desempenho dele na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça ontem (21). Moraes passou cerca de 12 horas respondendo às perguntas dos senadores e  saiu bem, na opinião do presidente.

“Foi proporcional à demostração que ele deu na sabatina de ontem. Ele demonstrou paciência, moderação e conhecimento técnico abundante. Então, o plenário devolveu ao ministro pela sabatina que ele fez, pela qualidade técnica que ele apresentou aqui, o resultado do plenário foi extremamente favorável a ele”, observou Eunício.

O relator da indicação, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), também considerou que o ministro licenciado da Justiça e Segurança Pública  teve bom desempenho na sabatina, o que contou a seu favor. Para ele, a relação de Alexandre de Moraes com os parlamentares será de respeito depois de empossado no STF.

“Até porque Alexandre de Moraes vem do Executivo, vem da vida pública, onde há o exercício da política e creio que ele entende e disse isso ontem publicamente na audiência pública, que ele tratará todos aqueles que representam a população como uma autoridade e os dará o tratamento de autoridade”, disse.

Falta de isenção

A oposição considera que Moraes não terá isenção para analisar determinados processos na Corte. “Eu acho que ele tinha que ter se declarado impedido aqui, porque foi indicado por Michel Temer. Têm cinco ministros que são investigados na Lava Jato”, disse Lindbargh Farias (PT-RJ) após o resultado da votação.

Para ele, o novo ministro teria “tranquilizado o país” ao se declarar impedido de julgar casos relacionados à operação. “Ele próprio escreveu na tese de doutorado que poderia haver uma dívida de gratidão, a independência poderia ficar comprometida se o indicado fosse um ministro do governo daquele presidente. No caso mais grave. Volto a dizer, o presidente Temer aparece em várias delações, cinco ministros do governo também, então, ele não vai conseguir mostrar para país que vai ter imparcialidade nestes casos”, avaliou.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também considerou difícil que Moraes mantenha imparcialidade, mas avalia que agora ele não terá mais vínculos com seu antigo grupo político. “É um estágio diferente. O ministro a partir de agora não tem laço com ninguém, não tem vinculação com ninguém, ele agora tem autonomia necessária para se comportar como ministro. Então, vou lhe dizer que, sinceramente,  espero dele esta postura, assim como outros ministros do Supremo que foram indicados pelo governo e depois lá votaram de forma diferente àqueles que indicaram. Então, é um outro momento como ministro do supremo.”

Ele também defendeu mudanças na forma de escolha de ministros do STF que incluam a previsão de um mandato, estabelecendo um tempo máximo de até 12 anos para o exercício do cargo, nos moldes do que prevê a constituição americana.

“Não é possível a indicação de um ministro que tenha relações com o governo, seja ele qual for para um mandato que pode vir a ser de 26, 27, 28, 30 anos,  ou até os 75 anos de idade. Então, tem um conjunto de propostas de emenda constitucional aqui no Senado para serem apreciadas. Elas precisam ser analisadas o quanto antes,” disse o senador Randolfe Rodrigues.

(Agência Brasil)

Meirelles nega que governo vá recriar a CPMF

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, negou hoje (22) que o governo tenha a intenção de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) como uma das medidas da reforma tributária. Ontem (21), o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, disse que a CPMF poderia ser recriada para substituir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), sem aumento da carga.

Segundo Meirelles, o governo pretende chegar a um acordo com o Congresso para aprovação da reforma tributária até o fim do ano. “No momento certo, vamos trazer um projeto conjunto do Executivo e do Legislativo, que possa ser aprovado no Congresso Nacional e que possa, de fato, melhorar a tributação no Brasil”, disse, após mencionar que o tema está sendo discutido em uma comissão especial na Câmara dos Deputados.

Depois de participar de um almoço promovido pelo banco BTG Pactual, Meirelles também comentou o projeto de recuperação fiscal dos estados. “[É] o justo e o correto para resolver a situação fiscal do Rio Janeiro, em um primeiro momento; do Rio Grande do Sul, em um segundo momento; ou de outros estados que venham se encontrar nessa situação. Acreditamos que os parlamentares vão olhar isso com muita seriedade.”

Para o ministro da Fazenda, a não aprovação da proposta feita pelo governo no ano passado atrasou o processo de recuperação do Rio de Janeiro. “O efeito de não ter sido aprovado no ano passado mostrou que o resultado disso foi que a situação no Rio de Janeiro não pode ser resolvida”, acrescentou.

A proposta enviada pelo governo ao Congresso no ano passado, previa que os estados em situação mais calamitosa que aderissem ao regime de recuperação fiscal teriam uma moratória de 36 meses no pagamento da dívida. Em troca, a União queria que os estados promovessem o aumento da contribuição previdenciária dos servidores, suspendessem aumentos salariais e a realização de concursos públicos, privatizassem empresas e reduzissem incentivos tributários. Todas essas contrapartidas foram derrubadas pelos deputados. Tramita, agora, na Câmara, uma nova proposta que mantém as exigências aos estados que serão beneficiados.

(Agência Brasil)

Escritora cearense é finalista no The Los Angeles Times Book Prizes

A escritora cearense Socorro Acioli foi indicada ao The Los Angeles Times Book Prizes, uma das premiações literárias mais nobres dos Estados Unidos. Ela concorre na categoria Young Adult Literature com o livro The Head of the Saint, versão em inglês de A Cabeça do Santo. A tradução é de Daniel Hahn. Os finalistas da premiação foram anunciados nesta quarta-feira e os vencedores serão conhecidos no dia 21 de abril.

O The Los Angeles Times Book Prizes concede prêmios em onze categorias desde 1980. Concorrem com Socorro os autores Julie Berry com The Passion of Dolssa; Frances Hardinge com The Lie Tree; John Lewis, Andrew Aydin e Nate Powell com March: Book Three; e Meg Medina com Burn, Baby, Burn.

A Cabeça do Santo é um dos livros mais importantes da carreira de Socorro e foi publicado no Brasil em 2014 pela Cia. das Letras. Além de ser finalista do LA Times Book Prizes, a tradução do livro foi escolhida como um dos 50 melhores livros de 2016 pela Biblioteca Pública de Nova York, e um dos 40 melhores pelo United States Board on Books for Young People (USBBY), além de constar na lista dos melhores livros de 2016 do Center for the Study of Multicultural Children’s Literature.

“É uma felicidade estar como finalista de um prêmio que é um dos mais importantes dos Estados Unidos, um prêmio que tanta gente que eu admiro já ganhou – como a J.K Rowling e o John Green”, afirma Socorro. Ela lembra da importância de ter um livro “genuinamente brasileiro, com um texto brasileiro e com uma temática brasileira” concorrendo de igual para igual com as publicações do mercado americano.

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“Não é uma vitória só minha. É uma vitória dos meus editores do Brasil, da minha agente literária, do tradutor, da editora inglesa (Hot Key) que foi a primeira a acreditar do potencial do livro para o público estrangeiro”, explica. A editora americana Dellacorte Press comprou os direitos de publicação da Hot Key. Em março, durante o Salão do Livro de Paris, Socorro Acioli vai lançar Sainte Caboche, a versão francesa do A Cabeça do Santo.

A narrativa de A Cabeça do Santo é inspirada em uma situação real. No município de Caridade, a 96 quilômetros de Fortaleza, há uma estátua de Santo Antônio, padroeiro da cidade, que foi construída no alto de um morro, mas a cabeça, por erro de cálculo, permanece no chão até hoje. Socorro folheava as páginas do O POVO quando a notícia chamou atenção e inspirou a escrita do romance.

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Serviço
A cabeça do santo
Companhia das Letras
Autora: Socorro Acioli
Quanto: R$ 37,90

 

  • Do Blog Leituras da Bel aqui.

BNB levará empreendedores da região para intercâmbio em Israel

O Banco do Nordeste levará três empreendedores de startups da Região para intercâmbio de uma semana em Israel, país considerado polo mundial de inovação. Serão selecionados projetos que foquem uso eficiente e reuso de água, smart cities (cidades inteligentes) e uma terceira iniciativa de tema livre, definidos por chamada pública, com inscrições abertas.

O presidente do BNB, Marcos Holanda, o economista–chefe, Luiz Esteves, e o inovador-chefe da instituição, Eduardo Gaspar, acompanharão os empreendedores selecionados na viagem, a partir de 21 de abril. Após o período de intercâmbio, os selecionados ficarão residentes no Hubine, em Fortaleza, com acesso a escritório compartilhado e repassarão a metodologia utilizada no programa a outras startups.

SERVIÇO

*Os interessados podem se inscrever até o dia 3 de março pela internet na página do Hub Inovação Nordeste (Hubine), iniciativa do BNB para fomento à inovação: hubine.bnb.gov.br.

UFC promoverá Encontros Universitários em março

Os Encontros Universitários de 2016 ocorrerão, em Fortaleza, no período de 29 a 31 de março próximo. As atividades serão realizadas no Centro de Convivência do Campus do Pici e no prédio do Instituto de Cultura e Arte (ICA), no mesmo Campus. No total, serão apresentados 4.870 resumos de projetos desenvolvidos por estudantes e professores da Universidade Federal do Ceará, número superior aos 4.060 trabalhos inscritos na última edição dos Encontros, em 2015.

As apresentações ocorrerão em blocos de até duas horas de duração: das 8 às 9h50min, das 10 às 11h50min, das 14 às 15h50min, das 16 às 17h50min e das 18 às 20 horas. O aluno deverá estar presente durante o bloco no qual foi agendada sua apresentação, podendo aproveitar os demais horários para acompanhar as diversas atividades do evento. O horário individual das apresentações dos trabalhos aceitos pode ser conferido no site dos Encontros Universitários (https://goo.gl/nhwqlw), assim como a programação completa de apresentações orais e pôsteres (https://goo.gl/gZz83a).

Festa

Quem estiver no Campus do Pici nos dias dos Encontros Universitários também poderá participar da programação do Festival UFC de Cultura, que neste ano também ocorre de 29 a 31 de março, e da III Mostra ICA, que expõe o resultado dos trabalhos artísticos desenvolvidos por alunos e docentes da unidade acadêmica. A programação dos dois eventos será divulgada nos próximos dias.

Esta edição dos Encontros Universitários será composta pelos: XXXV Encontro de Iniciação Científica e IX Encontro de Pesquisa de Pós-Graduação, organizados pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG); XXV Encontro de Extensão, organizado pela Pró-Reitoria de Extensão (Prex); IX Encontro de Experiências Estudantis, organizado pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE); III Encontro de Cultura Artística, pela Secretaria de Cultura Artística (Secult-Arte); XXV Encontro de Iniciação à Docência, VI Encontro de Monitoria de Projetos de Graduação, III Encontro de Programas de Educação Tutorial e II Encontro de Tecnodocência (UFC Virtual), pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd); VIII Encontro de Docência no Ensino Superior e VIII Encontro de Aprendizagem Cooperativa, organizados pela Escola de Desenvolvimento e Inovação Acadêmica (Eideia), bem como I Encontro de Iniciação Acadêmica, evento também organizado pela PRAE que estreia este ano.

O objetivo é difundir atividades de ensino, pesquisa, extensão, arte e cultura e de experiências acadêmicas desenvolvidas e vivenciadas por estudantes na UFC. Nesta edição, o evento é coordenado pela Pró-Reitoria de Extensão (Prex).

(Site da UFC)

Confiança do consumidor atinge maior nível desde dezembro de 2014

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) subiu 2,5 pontos em fevereiro, alcançando 81,8 pontos, o maior nível do indicador desde dezembro de 2014. Esta é a segunda alta consecutiva do índice, que iniciou o ano com uma elevação de 6,2%.

Os dados relativos à Sondagem do Consumidor foram divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). A alta de fevereiro reflete expansões em todos os quesitos que compõem o ICC.

O Índice da Situação Atual (ISA) avançou 2,2 pontos, para 70,3 pontos, o maior nível desde agosto de 2015. O Índice de Expectativas (IE) subiu para 90,6 pontos, alcançando o maior patamar desde outubro de 2014.

Ajustes no orçamento familiar

“Esta segunda alta consecutiva neste ano parece estar relacionada à aceleração do ajuste orçamentário das famílias propiciado pela desaceleração da inflação e aceleração no ritmo de queda dos juros básicos da economia”, afirmou a coordenadora da Sondagem do Consumidor, Viviane Seda Bittencourt, em publicação divulgada pela FGV.

Segundo a Viviane, “os consumidores com maior poder aquisitivo são os que se mostram efetivamente mais satisfeitos com a situação financeira no momento e otimistas em relação aos próximos meses”. Para a economista, “uma recuperação mais espalhada e sustentável continuará dependendo de notícias favoráveis sobre o mercado de trabalho, mas que ainda não vieram.”

A publicação da FGV indica, ainda, que o indicador de satisfação do consumidor em relação à situação financeira familiar atual subiu 4 pontos em relação a janeiro, atingindo 65,6 pontos. A intenção de compra de bens duráveis nos próximos meses foi o fator que mais contribuiu para o aumento da confiança no mês. A edição de fevereiro de 2017 coletou informações de 2.047 domicílios entre os dias 1 e 20 de fevereiro.

(Agência Brasil)

Indicação de ruralista para a Funai gera desconforto

A indicação de Ubiratan de Souza Maia para a coordenação-geral de Licenciamento Ambiental da Funai tem gerado desconforto entre os funcionários da autarquia.

Isso porque ele é acusado pelo Ministério Público de arrendar terras indígenas ilegalmente. Na denúncia, o MPF pede o ressarcimento de R$ 240 mil à comunidade Terra de Xapecó.

Além disso, Ubiratan é afilhado político do deputado federal Luís Carlos Heinze (PP-RS). Em 2013, Heinze disse que índios, gays e quilombolas “não prestam”.

(Veja Online)

Alexandre de Moraes agora é todo Supremo

O plenário do Senado aprovou, 55 votos a favor e 13 contra, a indicação do jurista Alexandre de Moraes ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação começou às 11 horas (horário de Brasília).

Antes da votação, Moraes foi submetido, na terça-feira (21), a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Na comissão, a indicação de Moraes foi aprovada com 19 votos favoráveis e 7 contrários.

Moraes vai ocupar a vaga deixada por Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em Paraty (RJ), em janeiro deste ano, e será o 27º ministro do STF no período democrático.

(Agência Brasil)

Juizado do Torcedor atuará nesta quarta-feira na Copa da 1ª Liga

O Juizado do Torcedor estará presente na Copa da 1ª Liga, nesta quarta-feira (22), durante o jogo entre Ceará e Flamengo, informa a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado. A partida, que está marcada para as 19h30min, acontecerá na Arena Castelão, em Fortaleza.

Devido ao grande número de torcedores, dois juízes deverão atuar no plantão. Os responsáveis serão os juízes José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível de Fortaleza, e Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, e do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos.

O atendimento durante o plantão é voltado para casos de menor potencial ofensivo e menos complexos, previstos no Estatuto do Torcedor e na Lei dos Juizados Especiais. O Juizado do Torcedor foi instituído pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (Portaria nº 01/2012), que levou em consideração os vários conflitos entre torcidas e clubes, antes, durante e depois das atividades esportivas.

Aprovada MP que altera regras dos processos de renovação de concessão de rádio e televisão

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 747/16, que altera as regras dos processos de renovação de outorga dos serviços de rádio e televisão. Entre as alterações, a medida permite a regularização das concessões vencidas. Na prática, a medida estabelece uma espécie de anistia para as concessões vencidas.
Pela MP, as emissoras que se encontram em situação irregular, por não terem pedido a renovação da concessão no prazo legal, poderão regularizar a situação junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no prazo de 90 dias, contados a partir da data da publicação da lei.

Os deputados aprovaram o relatório do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) que alterou o texto original encaminhado pelo governo para incluir as emissoras de rádio comunitária na medida. Nesses casos, o prazo para a regularização será de 60 dias. O texto segue agora para o Senado, e caso não seja votado até o dia 12 de março, os efeitos da medida perdem validade e ela será arquivada.

(Agência Brasil)

Programa para fazer declaração do IR estará disponível a partir desta quinta-feira

Tô lhe aguardando depois do Carnaval.

O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda de 2017 estará disponível, a partir das 9 horas desta quinta-feira (23), no  site da Receita Federal.

As declarações devem ser apresentadas entre o dia 2 de março e 28 de abril, pela internet. Segundo informações publicadas hoje (22) no Diário Oficial da União, o serviço de recepção da declaração será interrompido às 23h59min59s, no horário de Brasília, do último dia do prazo.

A declaração é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70; quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

No caso da atividade rural, deve declarar o contribuinte que tiver renda bruta superior a R$ 142.798,50; que pretenda compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores; ou que teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.

Restituições

A restituição do Imposto de Renda Pessoa Física será feita em sete lotes, entre junho e dezembro deste ano (conforme cronograma abaixo). O valor da restituição ficará à disposição do contribuinte na agência bancária indicada na declaração. Idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou com doença grave têm prioridade para receber a restituição.

Cronograma de restituições

1º lote: 16 de junho

2º lote: 17 de julho

3º lote: 15 de agosto

4º lote: 15 de setembro

5º lote: 16 de outubro

6º lote: 16 de novembro.

7º lote: 15 de dezembro

(Agência Brasil)

Bancários farão mobilizações contra fechamento de agências

O Banco do Brasil fechou oito agências no Ceará e transformou três filiais em pontos de atendimento. Esse tipo de medida, que chegará à Caixa Econômica Federal também, faz parte do ajuste fiscal do governo Temer.

O Sindicato dos Bancários do Ceará, com objetivo de realizar ofensiva contra o que define como “desmonte” do sistema financeiro oficial, está programando vários atos contra o fechamento de agências.

Nesta quarta-feira, em São Paulo, o presidente do sindicato, Carlos Eduardo Bezerra, vai proporá à Confederação Nacional dos Trabalhadores do ramo Financeiro (Contrafi) a ideia de caravanas para mobilizar a população principalmente no Interior contra esse desmonte.

Carlos Eduardo diz não ter dúvidas de que fechamento de agências vai provocar além da perde de postos de trabalho  muito prejuízo para o comércio no interior e atropelos para os aposentados.

Sucata de aeronave transportada por carreta gera revolta no setor turístico cearense

Este registro de uma sucata de aeronave que estava sendo puxada por uma carreta, na BR-020, altura de Canindé, e acabou retida pela Polícia Rodoviária Federal, gerou muitas reações. Gente do turismo, como o ex-secretário estadual do Turismo, Allan Aguiar, deixou o seguinte comentário:

UMA IMAGEM DIGNA DE LÁGRIMAS

A ATA Brasil (Atlântico Transportes Aéreos) chegou ao Ceara voando e parte agora sucateada e aos pedaços sobre caminhões. Produto do arrojo e ousadia de investidores que compraram uma pequena empresa de táxi aéreo situada no Recife (PE), o Governo do Estado do Ceará articulou sua transferência para Fortaleza onde chegou a empregar 150 funcionários.

Com três Boeings 737 de passageiros e um 727 de carga, a ATA Brasil ligava Fortaleza a outras capitais brasileiras e programava voos internacionais. Com ela e a nossa também cearense TAF, do saudoso Cmte. Ariston Pessoa – que ligava Fortaleza a Caiena (na Guiana Francesa) duas vezes por semana, o Ceará tinha asas próprias em suas duas aéreas de médio porte. Isso foi entre 2003 e 2006.

Há época, Fortaleza tinha aviões, aeroporto e voos para muitos países que traziam quase o dobro de turistas internacionais de hoje.

*Alan Aguiar,

Ex-secretário do Turismo do Ceará.

Justiça decide nesta quarta-feira se manda a júri popular acusados do assassinato de ambientalista

 

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça vai apreciar, nesta quarta-feira, a partir das 14 horas, se confirma o júri popular dos réus do Caso Zé Maria do Tomé, ambientalista que lutava contra agrotóxicos no Vale do Jaguaribe.

Zé Maria do Tomé foi assassinado em 2010, com 25 tiros, na zona rural de Limoeiro do Norte. O caso se arrasta na justiça cearense há quase sete anos. A defesa de José Aldair Gomes Costa, Francisco Marcos Lima Barros e do empresário João Teixeira Júnior, acusados, havia entrado com recurso em 2015 contra a pronúncia da Justiça.

Tomé era presidente da Associação de Trabalhadores Rurais Sem Terra da Chapada do Apodi. Ele foi um dos responsáveis pela criação da lei municipal que proibia a pulverização aérea de agrotóxicos em Limoeiro do Norte. Um mês depois de seu assassinato, a legislação foi revogada.

Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança e pagamento de gorjetas

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira à noite, um projeto de lei que regulamenta a cobrança e a destinação das gorjetas em estabelecimentos comerciais.

A proposta define como deve ser feita a divisão dos valores entre os empregados e estabelece a parte que será retida para o pagamento de encargos.

(Com Agências)

Carnaval mexe com a rotina do aeroporto de Fortaleza

O Carnaval está servindo para aquecer o movimento de passageiros no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Pelo menos no que diz respeito a embarques, o quadro melhorou, segundo funcionários das empresas aéreas.

Nesta madrugada de quarta-feira, as cidades mais procuradas pelos cearenses para passar a folia foram Salvador, Recife e Rio de Janeiro. Vários grupos de jovens embarcavam – alguns já com abadás, nessas rotas. Chamou a atenção também bom número de grupos LGBT embarcando.

Já o movimento de turistas, segundo o pessoal  das empresas aéreas deve aquecer a partir da tarde desta quinta-feira. São aguardados pacotes oriundos do interior de São Paulo e do Sul do País.

Entre os destinos mais procurados, estão o litoral da Região Meetropolitana de Fortaleza, Aracati e Jericoacoara. A Secretaria do Turismo de Fortaleza prevê cerca de 120 mil turistas passando pela Capital cearense no período.

(Foto – Paulo MOska)

Justiça libera atuaçaõ de mais quatro motoristas do Uber

A juíza Nismar Belarmino Pereira, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, concedeu tutela antecipada para três motoristas que prestam serviços através do aplicativo Uber. Com a decisão, a Prefeitura de Fortaleza e seus agentes públicos devem se abster de exigir deles prévia autorização para o exercício dessa atividade.

A magistrada ainda proibiu o recolhimento dos veículos e/ou habilitações dos condutores, a aplicação de multa ou quaisquer outros atos ou medidas repressivas que coíbam o trabalho. A informação é do Site do Tribunal de Justiça do Estado.

Nos autos (são três processos diferentes), os motoristas alegaram que, em tempo de crise como a que estamos vivendo, a ferramenta Uber tem sido o sustentáculo de muitas famílias, provendo meio lícito de auferir renda, cumprindo, inclusive, notória função social. Por conta disso, ajuizaram ações, com pedidos de tutelas antecipadas, pleiteando autorização para exercer essa atividade econômica livremente.

Ao analisar os processos, a magistrada afirmou estar presente a relevância dos pedidos, em razão da inexistência da regulamentação legal da atividade de motorista particular do aplicativo Uber, bem como mostra-se desrazoável qualquer tentativa de frustar a oferta de melhores serviços à coletividade com menores preços e considerável segurança e conforto.

Ressaltou ainda que “a carência de melhores serviços oferecidos pelo poder público não pode ser fator inibidor ao estímulo e criatividade de empreendedores, visto que estes são fundamentais para o desenvolvimento de uma nação”. As decisões foram publicadas no Diário da Justiça dessa segunda-feira (20/02).

O juiz Fernando Teles de Paula Lima, respondendo pela 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, também deferiu pedido de liminar para determinar que as autoridades coatoras se abstenham de praticar, quaisquer atos ou medidas que impossibilitem outro motorista que utiliza o aplicativo Uber de exercer sua atividade. Em caso de descumprimento da decisão, fixou multa diária de R$ 1.000,00.

Na decisão, publicada também no Diário da Justiça dessa segunda (20), o magistrado sustentou que o contrato viabilizado através do aplicativo Uber tem natureza privada, motivo pelo qual não se enquadra em suposto serviço clandestino de táxi. “Assim não há o que se falar em exigência de credenciamento, licenciamento ou autorização para que dois particulares, no livre exercício de sua autonomia da vontade, realizem contrato de transporte privado, mesmo que intermediado pelo aplicativo Uber”, explicou.

Sine/IDT vai definir corte de despesas e o fim de pesquisa sobre desemprego. Haverá protesto

Secretário culpa o governo federal pelos cortes no órgão.

A polêmica em torno dos cortes de pessoal do Sine/IDT e da pesquisa Emprego e Desemprego da Região Metropolitana de Fortaleza pode ter seu último capítulo hoje. O Conselho Administrativo do Sine fará reunião, a partir das 9 horas, para aprovar um pacote de redução das despesas e o fim da pesquisa.

A informação é de Josbertini Clementino, secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará. Ele considera “difícil” a manutenção da pesquisa. “Era bancada pelo governo federal que deixou de repassar R$ 1 milhão por ano. Ainda nos deve R$ 500 mil de 2016”, cobra o secretário.

Hoje também, nesta manhã de quarta, os servidores do Sine/IDT farão protesto na unidade da rua Assunção, 699, a maior do sistema. A jararaca vai fumar e vai ser tenso. Prometem.

Olinda abre seu Carnaval nesta quinta-feira

A histórica cidade de Olinda abre oficialmente, nesta quinta-feira (23), um dos maiores carnavais de rua do Brasil: o pernambucano. E o carnaval local já começa com uma novidade: pela primeira vez se juntam, em um mesmo cortejo, blocos tradicionais olindenses – como Vassourinhas, Homem da Meia-Noite, Lenhadores, Escola de Samba Preto Velho e Piaba de Ouro – e uma representação do Galo da Madrugada, maior bloco carnavalesco do Recife. O desfile sai do Largo do Amparo, a partir das 16h, e termina na sede da prefeitura, onde Alceu Valença encerra com um show às 22h30.

A prefeitura de Olinda  – cidade que é patrimônio histórico e cultural da humanidade – divulgou a programação completa da festa na segunda-feira (20). Ao longo dos dias de folia, as ruas do centro histórico ficam lotadas de gente de todas as idades. E blocos grandes e pequenos, com estandartes coloridos, saem de vários pontos da cidade, desde as primeiras horas da manhã até o fim da tarde.

No sábado (25), à meia-noite, o bloco Homem da Meia-Noite começa o seu desfile. Esse deve ser o dia menos movimentado em Olinda, porque muita gente vai acompanhar o desfile do Galo da Madrugada, no Recife. E o domingo (26) é o dia em que serão exibidas as fantasias mais caprichadas no bloco Enquanto Isso, na Sala da Justiça. Na terça-feira (28), ocorre o famoso o encontro de bonecos gigantes de Olinda, que reunirá 80 deles numa concentração no Largo do Guadalupe.

Para quem realmente gosta de carnaval, a programação continua até domingo (5 de março) à tarde. Na quarta-feira de cinzas (1º ), por exemplo, saem blocos desde as 6h da manhã, como o Mungunzá de Zuza Miranda e Thaís. Os trabalhadores do período festivo se reúnem nesse dia, para também ter seu momento de brincadeira. O Case, bloco que sai do Varadouro às 16h, é o espaço dos músicos. Um encontro de bois também anima Olinda na Rua da Boa Hora, e o pessoal a favor da legalização da maconha desfila no Segura a Coisa que Eu Chego Já, no Amparo, à meia-noite.

(Agência Brasil)