Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Neymar sofre acidente com sua Ferrari

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A emissora de televisão TV3, o jogador Neymar sofreu um acidente com a sua Ferrari 458 Spider, um pouco antes de viajar para San Sebastián, onde o Barcelona encara o Real Sociedad neste domingo (27).

Segundo compartilhou nas redes sociais da emissora, apesar do prejuízo financeiro, o acidente não passou de um susto, e o jogador brasileiro saiu ileso.

A notícia tem sido divulgada nos principais veículos de imprensa da Espanha, que garantiram a presença do craque na partida de logo mais. Neymar já teria, inclusive, embarcado com o restante do grupo para San Sebastián.

No Globo Esporte deste domingo, veio a informação de que Neymar, apesar do susto, vai atuar contra o Real Sociedad.

Temer, Renan e Rodrigo Maia anunciarão medidas para abafar a crise que envolveu Geddel Vieira

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Pela primeira vez, nos últimos anos, os presidentes dos Poderes Executivo e Legislativo decidem dar uma entrevista coletiva em pleno meio-dia de um domingo para, presumivelmente, falarem da agenda do Congresso, o que mostra o reconhecimento deles da gravidaade da crise provocada pelo caso Geddel. A própria secretaria de imprensa da presidência da República diz desconhecer a pauta da coletiva de Michel Temer, Renan Calheiros e Rodrigo Maia.

O presidente Temer, que viajou nesta sexta para São Paulo, com o propósito de só retornar a Brasíliana segunda-feira, antecipou sua volta e desembarcou na capital federal no início desta tarde, na companhia de Moreira Franco e imediatamente convocou os presidentes Rodrigo Maia e Renan Calheiros e outros aliados políticos para uma reunião de emergência.
Nem na grave crise que resultou na queda da Dilma, os chefes de Poderes deram entrevistas em conjunto e muito menos num domingo.
Por isso, é grande a expectativa em Brasília para a coletiva de domingo.
(O Globo)

Jair Bolsonaro: Fidel Castro já está “ardendo nas profundezas do inferno”

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Enquanto outros políticos brasileiros divulgaram mensagens de pesar pela morte de Fidel Castro, que morreu aos 90 anos na madrugada de hoje, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC), publicou um vídeo para comemorar a morte do líder cubano.

Nas imagens, Bolsonaro aproveitou ainda para comparar sua atuação a de políticos brasileiros “do PT, PCdoB e PSOL”, desejando a todos “uma estadia eterna nas profundezas do inferno”.

STF arquiva inquérito contra Roseana Sarney e Edison Lobão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki aceitou hoje (25) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou o inquérito em que a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney e o senador Edison Lobão (PMDB-MA) são acusados de lavagem de dinheiro e corrupção na Operação Lava Jato.

Ontem (24), em uma petição enviada ao Supremo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse ao ministro que não há provas para justificar o prosseguimento da investigação.

A investigação foi iniciada em março de 2015 para apurar declarações do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Em depoimento de delação premiada, Costa afirmou que a campanha eleitoral de Roseana em 2010 teria recebido R$ 2 milhões de propina, valor que teria sido solicitado por Edison Lobão e pago pelo doleiro Alberto Youssef.

Após o pedido de arquivamento, o advogado de Roseana e de Lobão, Antônio Carlos de Almeida Castro, comemorou o parecer da PGR e disse que, desde o começo das investigações, a ex-governadora sempre se colocou à disposição para prestar esclarecimentos.

“Esse arquivamento, embora tardio, resgata, nesse ponto de vista, a verdade. Para Roseana, que ficou sendo investigada desnecessariamente, é uma vitória. Este era o único inquérito em que Roseana era investigada. Embora a demora nas investigações tenha causado um enorme prejuízo pessoal e político, para Roseana a Lava Jato é uma página do passado”, disse o advogado.

(Agência Brasil)

Servidores da UFC, Unilab e UFCA farão carreata pelas ruas de Fortaleza contra a PEC 55

Os técnico-administrativos em educação da Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e da Universidade Federal do Cariri (UFCA) vão realizar carreta pelas ruas de Fortaleza contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55.

Será neste sábado, a partir das 9 horas, com saída da Reitoria da UFC (Campus do Benfica).

O objetivo é alertar a população cearense sobre o “retrocesso imposto pelo governo Temer com a votação da PEC 55 no Senado, no dia 29 deste mês”, diz, em nota, o Sintufce. A carreata passará pelos bairros Aerolândia, Edson Queiroz, Cidade 2000, Dunas e Beira Mar.

Moro causa frenesi entre colegas

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Tratado como mito pelos fãs e como partidário pelos críticos, o juiz federal Sérgio Moro causa frenesi por onde passa.

Em nove de cada dez vezes que vai a Brasília, ele visita à Ajufe (Associação dos Juízes Federais).

Na sede da associação, não tem sossego. Colegas que descobrem a presença do homem da Lava Jato não resistem e pedem uma selfie com o colega. Os que não o engolem não são bestas de abrir a boca.

(Veja Online)

Banco do Brasil lança linha de crédito para financiar 13º salário das empresas

O Banco do Brasil está lançando uma linha de crédito que oferecerá capital de giro às empresas para o pagamento do 13º salário dos empregados. A linha possibilita o financiamento de até 100% da folha de pagamento acrescidos dos encargos sociais, sem comprometer o fluxo de caixa da empresa.

O prazo de pagamento pode chegar a até 24 parcelas, com até 90 dias de carência para o pagamento da primeira prestação. Outro diferencial é o Bônus Parcela em Dia, benefício que possibilita a devolução mensal de 10% do valor dos juros pagos nas parcelas do empréstimo. O crédito é realizado automaticamente na conta-corrente do cliente no caso de pagamento em dia do total da parcela.

Direcionada aos empreendimentos de qualquer ramo de atividade e de qualquer faixa de faturamento, com prioridade ao segmento de micro e pequenas empresas, a linha apresenta taxas a partir de TR (Taxa Referencial) mais 2,735% ao mês, estabelecidas de acordo com o perfil do cliente. Com a aplicação do Bônus Parcela em Dia, a taxa mínima fica em TR mais 2,462% ao mês.

A contratação pode ser realizada nas agências do Banco do Brasil. Para as empresas que já são clientes do BB e detém cadastro atualizado, não é necessária documentação adicional.

(Site do BB)

Livro sobre ambientalista Joaquim Feitosa será lançado em Tauá

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A Fundação Bernardo Feitosa acaba de publicar o livro “Um tributo a Joaquim de Castro Feitosa: 100 anos”. A publicação, lançada em Fortaleza no dia 10 de novembro último, na Assembleia Legislativa, será levada agora aos conterrâneos de Feitosa, em Tauá (Região dos Inhamuns). O evento acontecerá no próximo dia 30, às 19 horas, na Praça Regional do Museu dos Inhamuns.

A publicação é da Imprensa Universitária, da Universidade Federal do Ceará, organizada pela filha do ambientalista, a geóloga Fátima Feitosa e Maria Salete Vale Farias, secretária da fundação, que é presidida pela companheira de toda uma vida, Dona Dolores Feitosa.

O Ambientalista

Joaquim de Castro Feitosa foi um ambientalista de primeira hora. Realizou pesquisas e cursos e produziu várias publicações técnicas e científicas sobre o clima do sertão, seca, juazeiro – pragas e manejo, caracterização do solo do sertão, construção de açudes, criação de cabras e muito mais. Fundou, em 1974, a Sociedade Cearense de Defesa da Cultura e do Meio Ambiente (SOCEMA). Idealizou e instituiu a Fundação Bernardo Feitosa, mantenedora do Museu Regional dos Inhamuns. Ganhou diversas comendas e honrarias, entre elas a Medalha Chico Mendes, honraria do Governo do Estado do Ceará. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente criou o Prêmio Ambientalista Joaquim Feitosa em sua homenagem.

Camilo lança programa de R$ 1,9 bilhão em obras de infraestrutura nas rodovias estaduais

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Fomentar a integração dos municípios e requalificar a malha viária, promovendo deslocamento mais seguro, beneficiando os negócios na indústria e no comércio, facilitando o escoamento agrícola e impulsionando a economia do Estado. Essa é a proposta do “Ceará de Ponta a Ponta:  O Programa de Logística e Estradas do Ceará”, lançado na manhã desta sexta-feira (25) pelo governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição. A iniciativa integrará todas as obras de infraestrutura rodoviária do Estado, desde 2015. Em números globais, o investimento é de R$ 1.917.247.180,73, levando melhorias para 2.063,31 km, entre obras de restauração, pavimentação e duplicação. A FIEC esteve representada na solenidade pelos presidentes do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Ceará (Sincope-CE), Dinalvo Diniz; André Montenegro, do Sinduscon; e Heitor Studart, presidente do Conselho Temático de Infraestrutura da FIEC.

O governador destacou a importância da integração de todos os setores para a realização de investimentos desse porte. “Estamos analisando quais são as estradas que precisam de melhorias com urgência. Ainda no primeiro semestre de 2017 vamos anunciar um novo pacote que vai melhorar o transporte, beneficiar o trabalhador, o agronegócio através do escoamento da produção. Em um momento delicado como o que vivemos, não podemos pensar só em reduzir gastos, que é algo necessário, mas precisamos investir em obras. Esse é um apelo meu e de outros governadores junto à União, para movimentar a economia e gerar emprego. Precisamos unir os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, o setor construtivo. Esse é um momento em que o Ceará faz um grande esforço, não só com estradas, pois fomos o terceiro estado do país com mais investimentos no ano passado”, disse.

Durante a solenidade, que contou com vários prefeitos dos municípios que serão beneficiados, o chefe do Executivo assinou ordem de serviço autorizando obras em 415,88 km de estradas, com investimentos de R$ 326.600.675,46. A previsão é que, até o primeiro semestre de 2017, mais obras sejam iniciadas, totalizando 622,37 km, em 23 novas estradas, com investimento total previsto para essa etapa de R$ 647.192.290,16, recursos do Tesouro do Estado e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O governador destacou a importância da integração de todos os setores para a realização de investimentos desse porte. “Estamos analisando quais são as estradas que precisam de melhorias com urgência. Ainda no primeiro semestre de 2017 vamos anunciar um novo pacote que vai melhorar o transporte, beneficiar o trabalhador, o agronegócio através do escoamento da produção. Em um momento delicado como o que vivemos, não podemos pensar só em reduzir gastos, que é algo necessário, mas precisamos investir em obras. Esse é um apelo meu e de outros governadores junto à União, para movimentar a economia e gerar emprego. Precisamos unir os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, o setor construtivo. Esse é um momento em que o Ceará faz um grande esforço, não só com estradas, pois fomos o terceiro estado do país com mais investimentos no ano passado”, disse.

Durante a solenidade, que contou com vários prefeitos dos municípios que serão beneficiados, o chefe do Executivo assinou ordem de serviço autorizando obras em 415,88 km de estradas, com investimentos de R$ 326.600.675,46. A previsão é que, até o primeiro semestre de 2017, mais obras sejam iniciadas, totalizando 622,37 km, em 23 novas estradas, com investimento total previsto para essa etapa de R$ 647.192.290,16, recursos do Tesouro do Estado e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Na ocasião, Camilo Santana apresentou um cronograma das obras de infraestrutura rodoviárias realizadas no Estado que integram o “Ceará de Ponta a Ponta: O Programa de Logística e Estradas do Ceará”. Em 2015, foram entregues 454,10 km, em 17 estradas, com investimento de R$ 272.630.054,44. No ano de 2016, foram inaugurados 465,29 km, em 14 novas estradas, investimento de R$ 459.392.993,15. Entre as obras já inauguradas em 2016 e as que estão em andamento, com previsão de entrega para 2017, são 1.143,93 km, sendo 41 novas estradas, investimento de R$ 1.185.224.133,14.

Obras importantes

Entre as obras autorizadas nesta sexta-feira (25) estão: a duplicação da CE-040 (Beberibe – Paripueiras), que impulsionará o turismo do Litoral Leste e facilitará o acesso ao Aeroporto de Aracati; da CE-155 (Porto do Pecém – entr. BR-222), voltada para atender o fluxo da produção do Porto do Pecém.

Trechos beneficiados nesta etapa

Duplicação
CE-040 (Beberibe-Paripueira) – 32 KM
CE-155 (Porto do Pecém – Entrada da BR-222) – 20,10 KM

Pavimentação
CE-232 (Santana do Acaraú – Ipaguaçu) – 13,30 KM
CE-284 (Umarizeira – Cariús) – 21,18 KM

Restauração

CE-329 (Varjota – Ipú) – 28,60 KM
CE-371 (Milhã – Deputado Irapuan Pinheiro) – 35,40 KM
CE-176 (Olho D’Água do Pajé – Santa Quitéria) – 38,60 KM
CE-375 (Iguatu – Jucás) – 30,80 KM
CE-284 (Jucás – Saboeiro) -48,50 KM
CE-187 (Ipueiras – Sucesso) – 59 KM
CE-292 (Crato – Nova Olinda com acesso a Santa Fé) – 58 KM
CE-284 (Umarizeira – Cedro) – 30,40 KM

(Foto – Divulgação)

Bandeira tarifária volta a ficar verde em dezembro

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em dezembro será a verde, o que significa que não haverá cobranças extras para o consumidor. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que determinou a volta da bandeira para o patamar verde foi a condição hidrológica mais favorável, o que permitiu o desligamento das usinas térmicas mais caras.

No mês passado, a bandeira adotada foi a amarela, por causa da falta de chuvas, o que fez com que fossem acionadas termelétricas com custo mais alto, para garantir o suprimento de energia para o país.

Desde que foi implementado o sistema de bandeiras tarifárias, em janeiro de 2015, até fevereiro deste ano, a bandeira se manteve vermelha, primeiramente com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos e, depois, com a bandeira vermelha patamar 1, que significa acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 kWh. Em março, passou para amarela, com custo extra de R$ 1,50 a cada 100 kWh, e de abril a outubro ficou verde, sem cobrança extra. No mês passado, a bandeira passou para a cor amarela novamente.

(Agência Brasil)

Enem 2016 – Internos dos presídios cearenses terão aulão

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Evaldo Lima é também professor de História.

Os internos do sistema penitenciário do Estado estão participando de aulões preparatórios para o Enem 2016. Em todo o Estado, foram 1.382 inscritos. As grandes unidades da Região Metropolitana de Fortaleza estão com aulas especiais com os professores que já atuam no sistema. A ação é uma parceria entre Secretaria da Justiça e Cidadania e a Secretaria da Educação.

Na próxima semana, a Sejus levará convidados para uma aula diferente. O vereador Evaldo Lima (PCdoB) confirmou presença. Ele ministrará um aulão na próxima quinta-feira, na Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva (CPPL IV).

O Enem PPL, voltado para privados de liberdade, acontecerá nos dias 13 e 14 de dezembro.

Hotéis devem pagar direito autoral por uso de rádio e TVs pelos hóspedes, fixa STJ

Hotéis devem pagar direitos autorais relativos às obras artísticas disponibilizadas aos hóspedes por meio de televisores e rádios instalados nos quartos. Essa é a decisão, unânime, da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.

Para os ministros, o artigo 23 da Lei 11.771/08, que define como meios de hospedagem os estabelecimentos destinados a prestar serviços de alojamento temporário “ofertados em unidades de frequência individual e de uso exclusivo do hóspede”, não conflita com o artigo 68 da Lei 9.610/98.

Esse segundo dispositivo legal considera os hotéis como locais de frequência coletiva para fins de recolhimento de direitos autorais pela utilização de composições artísticas. Segundo o relator do caso, ministro Raul Araújo, tais normas legais “tratam de temas bem diversos e convivem harmonicamente no sistema jurídico brasileiro”.

A 4ª Tuma analisou recurso interposto por um hotel de Santa Catarina contra decisão monocrática de Raul Araújo, que acolheu pedido do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e condenou o estabelecimento a pagar direitos autorais.

Nas alegações apresentadas, o hotel defendeu que a Lei de Diretrizes do Turismo (11.771/08) alterou dispositivos da Lei de Direitos Autorais (9.610/98), razão pela qual requereu a revisão da decisão do ministro.

Em seu voto, o relator manteve a decisão inicial, ressaltando o entendimento já firmado pela 2ª Seção do STJ, especializada em Direito Privado, no sentido de que “a disponibilidade de rádio e televisão em quartos de hotel é fato gerador de arrecadação de direitos autorais”.

A decisão de Raul Araújo foi acompanhada pelos demais ministros da turma, condenando assim o hotel a pagar os direitos autorais. Com a solução do mérito, o caso volta agora para a liquidação pelo juízo de primeiro grau, que definirá a quantia a ser paga ao Ecad.

(Site do Consultor Jurídico)

Após queda de Geddel Vieira, cresce sentimento do impeachment em Brasília

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Michel Temer tem mais com o que se preocupar. Hoje, um colega peemedebista fez uma leitura do cenário político. E as perspectivas não parecem boas.

A análise que Temer ouviu foi a seguinte: com o pedido de impeachment protocolado pelo PSOL por crime de responsabilidade, o próximo presidente da Câmara terá um “super poder”.

Será o mais interessado em acatar ou não o afastamento de Temer e dar prosseguimento ao processo, uma vez que será ele quem assumirá a presidência, ainda que interinamente.

(Veja Online)

Saída de Geddel não interrompe processo na Comissão de Ética da Presidência

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O processo instaurado pela Comissão de Ética da Presidência da República contra o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, não será interrompido com a carta de renúncia que ele enviou hoje (24) ao presidente Michel Temer. De acordo com o presidente da comissão, Mauro Menezes, Geddel tem até o dia 1° de dezembro para apresentar sua defesa.

Menezes disse que, como ex-autoridade pública, a Comissão de Ética não tem mais poder para demitir Geddel, mas explicou que cabe ao colegiado analisar tanto a conduta de autoridades quanto de ex-autoridades.

“Nós apenas recomendamos e deixamos registrado que ele [autoridade] tem no seu currículo uma determinada avaliação quanto a seu comportamento ético”, disse Menezes. “Transgressão à ética pública é, sem dúvida, a antessala de violações mais sérias que podem ser cometidas na vida pública”, acrescentou.

De acordo com notícias publicadas na imprensa, em depoimento na Polícia Federal, o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero disse que foi pressionado por Geddel para conseguir a liberação de um empreendimento imobiliário em Salvador, cujas obras estavam embargadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Geddel admitiu que tem um apartamento neste empreendimento. Segundo Calero, a questão do obra embargada e do pedido de Geddel foi discutida também com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o presidente Michel Temer.

(Agência Brasil)

Ziraldo abrirá exposição da “Turma do Pererê” em Fortaleza

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A Turma do Pererê, clássico das HQs com quase 60 anos de trajetória e um dos personagens de quadrinhos prediletos de Ziraldo, será tema de exposição a ser inaugurada na Caixa Cultural Fortaleza, dia 8 de dezembro, às 19 horas. Haverá coquetel com a presença do autor.

A mostra “Pererê do Brasil” reunirá originais, os personagens em tamanho ampliado, capas da revista Pererê restauradas, ampliadas e reproduzidas nas paredes, motion comics e catálogo em formato de gibi.

Ainda na tarde do dia 9, às 13 horas, Ziraldo acompanhará uma visita guiada com alunos de escola pública local à exposição, que permanecerá em cartaz na CAIXA Cultural Fortaleza até 5 de fevereiro de 2017, com visitações gratuitas de terça-feira a sábado, das 10 às 20 horas e aos domingos, das 10 às 19 horas.

SERVIÇO

*CAIXA Cultural Fortaleza – Galerias 1 e 2 – Avenida Pessoa Anta, 287 – Praia de Iracema.

*Entrada gratuita. Classificação indicativa: livre

*Informações gerais – (85) 3453-2770.

(Foto – Divulgação)

Presidente da CNDL prevê um Natal de Papai Noel diet

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“Queremos, neste Natal, pelo menos empatar com o que conseguimos ano passado”, afirma par ao Blog o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), o cearense Honório Pinheiro, indagado sobre vendas natalinas.

Ele diz que o cenário ainda é de instabilidade econômica, por influência do quadro político. Mas prefere apostar que em 2017 as coisas possam apresentar melhoras.

Sobre contratações temporárias neste fim de ano, prefere não arriscar números.

 

Dividido pela anistia ao Caixa 2, PT pode perder até a metade da bancada

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A  bancada petista rachou. O PT tem 58 deputados e o grupo majoritário – chamado Construindo um Novo Brasil (CNB) – é favorável à anistia ao caixa 2. Mas um grupo de 26 deputados divulgou um manifesto (leia aqui a íntegra) de repúdio à anistia.

A votação do projeto das 10 medidas contra a corrupção foi adiada nesta 5ª feira (24.nov). Deputados de vários partidos articulavam a votação de uma emenda que anistiasse os crimes de caixa 2 realizados no passado. A maior parte era da base aliada ao governo de Michel Temer.

Alguns petistas pediam a liberação de bancada. Os 26 que assinaram o documento contra a anistia são membros do Muda PT, união de grupos mais à esquerda dentro do partido. O dissenso pode ser a gota d’água para uma diáspora da legenda.

A vice-líder do partido na Câmara, deputada Maria do Rosário (RS), é de uma das correntes que integra o grupo Muda PT. Segundo ela, há um descontentamento desses 26 deputados com decisões internas.

“Não só a anistia ao caixa 2, mas muito tem acontecido no PT que deixa essa parte da bancada descontente e faz com que pense nisso [deixar a legenda]”, afirmou. “Mas ainda há muito a se perder [ao sair do PT]. O partido ainda tem uma base social forte”, disse.

Caso esses 26 deputados deixem a legenda, a bancada ficará com 32 cadeiras. Seria o menor número desde 1986, há 30 anos, na 2ª eleição disputada pelo partido, quando elegeu 16 deputados.

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Na 1ª eleição do ex-presidente Lula, o partido teve seu auge de eleitos: 91. Em 2006 e 2014, pleitos próximos a escândalos de corrupção envolvendo a legenda, a bancada teve queda: 83 e 69 deputados, respectivamente.

Desde as eleições de 2014, a bancada já perdeu 11 deputados. Somados aos 26 que ameaçam a debandada agora, poderia significar um encolhimento de mais da metade da bancada eleita em 2014.

(Blog do Fernando Rodrigues)

Camilo Santana participará no Recife do Fórum do Governadores do Nordeste

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O governador Camilo Santana (PT) participará, a partir das 16 horas desta sexta-feira, no recife (PE), da reunião do Fórum dos Governadores do Nordeste.

O encontro ocorrerá no Palácio do Campo das Princesas e discutirá, fundamentalmente, o projeto da transposição da águas do São Francisco, repatriação de verbas e questões relacionadas a recursos da área social.

Camilo voltará a tempo de prestigiar a festa do Sinduscon que, ainda nesta noite de sexta-feira, no La Maison, fará a premiação de empresas e personalidades.

Luizianne destaca Dia Internacional de Contra a Violência sobre a Mulher lembrando seu legado

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Entrevista com Luizianne Lins, Prefeita de Fortaleza Na foto: Luizianne Lins de cabeça baixa Foto: Fábio Lima, 27/01/2012

Com o título “Por todas nós, mulheres!”, eis artigo da ex-prefeita de Fortaleza, deputada federal Luizianne Lins (PT), que pode ser conferido no O POVO desta sexta-feira. Ela destaca este Dia Internacional de Luta Contra a Violência sobre a Mulher. Confira:

Se a violência contra as mulheres é a pior expressão do machismo, a construção de uma sociedade mais justa e igualitária perpassa por combatê-la. Assim, o 25 de novembro – Dia Internacional de Luta Contra a Violência sobre a Mulher – tem muita relevância. A violência sexista vem, em sua maioria, de pessoas muito próximas e ocorre em todo lugar, o que a torna ainda mais difícil de combater.

Quando governamos Fortaleza, criamos a Coordenadoria de Políticas para as Mulheres, o Centro de Referência Francisca Clotilde e a Casa Abrigo, além de instituir atendimento especializado no SUS e no Hospital da Mulher, conforme consta na Lei Maria da Penha. Criada há 10 anos pelo presidente Lula, é a primeira lei que caracteriza a violência doméstica e familiar, prevê punições e impõe medidas protetivas.

Mas o crime também avança. Temos assistido a uma série de denúncias da chamada “Cultura do Estupro”. E, embora as redes sociais tenham eclodido como espaço de denúncia da violência sexista, a internet também deu abertura a violências de difícil denúncia, como a pornografia da vingança.

Há ainda o feminicídio: assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher! Em 2015, a presidente Dilma sancionou a Lei 13.104/2014, considerando-o crime hediondo. De acordo com o Mapa da Violência 2015, a cada duas horas uma mulher é morta no Brasil. Segundo estimativa da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), no Ceará, 6 a cada 10 mulheres mortas são vítimas de feminicídio. Até a última quinta-feira, a Polícia já havia registrado 184 assassinatos de mulheres no Ceará neste ano.

Neste mês, o Projeto de Lei 4614/2016, que inclui a Polícia Federal na investigação de crimes que difundem misoginia na internet, de nossa autoria, foi aprovado por consenso na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. E assim temos trabalhado no nosso mandato, sempre atuando em defesa do direito das mulheres. Com o avanço do conservadorismo no Brasil e no mundo, lutar para o cumprimento da Lei do Feminicídio e contra toda e qualquer forma de violência contra as mulheres é garantir uma vida digna para todas. Essa luta é nossa.

*Luizianne Lins

dep.luiziannelins@camara.leg.br
Deputada federal (PT).