Blog do Eliomar

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UFC abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Física

Estão abertas, até 25 deste mês, as inscrições para a seleção do Mestrado e do Doutorado em Física da Universidade Federal do Ceará, cada um com 18 vagas. O processo de seleção terá três etapas: análise do histórico escolar, prova objetiva (múltipla escolha) para o mestrado e prova subjetiva para o doutorado, e arguição oral de conhecimento.

No caso do mestrado, os candidatos serão avaliados de acordo com os seguintes temas: Mecânica; Eletromagnetismo; Termodinâmica; Mecânica Estatística e Mecânica Quântica. Já no doutorado, será exigido conhecimento nos assuntos a seguir: Mecânica Clássica; Eletromagnetismo Clássico; Física Estatística e Mecânica Quântica.

O Programa de Pós-Graduação em Física da UFC é considerado um dos melhores do País, sendo avaliado com conceito 6, de um máximo de 7, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

SERVIÇO

*Todos os detalhes do processo seletivo, bem como a documentação necessária para as inscrições, estão descritos no edital de seleção, disponível no site da Programa: www.fisica.ufc.br.

*Departamento de Física da UFC – (85) 3366 9009.

Venda de veículos caiu 9,32% em abril

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“As vendas de veículos automotores, incluindo motocicletas e implementos rodoviários, além de automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões, nas revendedoras autorizadas de todo o país caíram 9,32% em abril sobre março e 21,34% na comparação com abril do ano passado.

No primeiro quadrimestre deste ano, a comercialização recuou 22,52% em relação ao mesmo período de 2015. Os dados foram divulgados hoje (3) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Os automóveis tiveram uma procura 10,58% menor do que em março e recuos ainda mais significativos em relação a abril de 2015 (-26,33%) e, no acumulado do ano, -26,40%.

Entre as maiores quedas em março último estão os caminhões (-13,07%). O presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior, atribui a retração ao desaquecimento da economia.

Saída

Ele avalia que o setor enfrenta o pior cenário dos últimos dez anos e acredita que, caso o país venha a ter um novo governo, a recuperação só deve começar por volta de 2017.

Ainda de acordo com o presidente da Fenabrave, antes da crise financeira de 2008, de cada 10 propostas de financiamento, 70% eram aprovados e hoje o processo se inverteu devido ao rigor maior na concessão do crédito, insegurança de emprego e redução da renda.

Diante do fraco desempenho, ele disse que já deixaram de atuar no mercado 1.423 concessionárias desde janeiro e, no mesmo período, outras 382 empresas do gênero foram abertas. Em relação aos postos de trabalho, foram eliminadas 48.500 vagas.”

(Agência Brasil)

BNB amplia linha de financiamento para setor energético

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Marcos Holanda comanda o BNB.

O Banco do Nordeste ampliou as opções de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para projetos de geração de energia. Com base em recente portaria do Ministério da Integração Nacional (nº 68), torna-se possível obter recursos para projetos de centrais fotovoltaicas (energia solar), parques eólicos, pequenas centrais hidrelétricas e usinas de aproveitamento de fontes de biomassa.

Nesses casos, a participação dos recursos do FNE poderá ser de até 60% do investimento total do projeto aprovado, com prazo máximo de 20 anos e carência de até 8 anos. As taxas de juros variam de 12,95% a 9,5% ao ano, considerando a possibilidade de bônus de adimplência.

O gerente do Ambiente de Políticas de Desenvolvimento, José Rubens Dutra Mota, destacou o potencial do Nordeste para geração de energia.

“Para estes setores, é extremamente positivo contar com as linhas de crédito para impulsionar suas atividades, especialmente em um momento de desafios econômicos. Ainda mais se considerarmos que esses empreendimentos, como a energia fotovoltaica, têm grande potencial em áreas interioranas, como o Semiárido”, avalia.

O Banco do Nordeste está aprimorando seus produtos de financiamento voltados ao mercado da micro e minigeração distribuída de energia, sobretudo de origem solar fotovoltaica. Nesse sentido, as linhas de financiamento estão sendo ajustadas para melhor atender às especificidades desse mercado, contribuindo para a expansão da energia solar na matriz energética do Nordeste. 

Toffoli mantém suspensão de auxílio-moradia para magistrados aposentados

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“O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, manteve a suspensão do pagamento de auxílio-moradia a magistrados aposentados de Mato Grosso. Por não enxergar a “necessária probabilidade do direito”, ele indeferiu liminar no Mandado de Segurança 34.157, apresentado Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam). A entidade buscava suspender ato do Conselho Nacional de Justiça que determinou ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso o cumprimento de norma que veda a concessão de auxílio-moradia a magistrados aposentados e pensionistas.

De acordo com o processo, o TJ-MT, com base na Resolução 199/2014 do CNJ, deixou de conceder o auxílio-moradia. Contra a decisão, os magistrados aposentados do estado impetraram mandado de segurança no TJ-MT e obtiveram liminar favorável à pretensão de receber o benefício nos termos da legislação estadual. Sobreveio então decisão de conselheiro do CNJ determinando ao presidente do tribunal o cumprimento dos termos da resolução.

No STF, a Amam pede a desconstituição do ato do CNJ que teria afastado os efeitos da liminar concedida pelo TJ-MT e a nulidade de decisão do Conselho que negou seu ingresso no procedimento administrativo que está em tramitação. Pediu, ainda, a concessão de liminar para suspender o ato questionado até o julgamento final do mandado de segurança.

O ministro Dias Toffoli considerou que não estão presentes no caso os requisitos necessários à concessão da medida de urgência pleiteada. Em relação à negativa de ingresso no processo administrativo, ele explicou que “não há a necessária probabilidade do direito”, uma vez que o Supremo já decidiu que a participação de terceiro interessado em deliberação do CNJ não se justifica quando a matéria dos autos administrativos for de caráter geral.

Destacou ainda que, no caso, o conselho considerou a validade de sua resolução, de caráter geral, em face de decisão judicial local. “Nenhuma consideração individual dos magistrados atingidos seria relevante à apreciação realizada pelo conselho, não representando, pelo menos em análise preliminar, a probabilidade do direito ao contraditório e à participação dos magistrados ou da associação nos autos administrativos”, afirmou.

Quanto ao pedido de suspensão do ato do CNJ que teria cassado decisão judicial proferida pelo TJ-MT, o relator entendeu que não ficou configurado perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, pois, segundo ele, a suspensão de pagamentos de auxílio-moradia não atinge parcela remuneratória dos magistrados, mas parcela indenizatória.”

(Site do STF)

Peça infantil “Ogroleto” fará temporada no Teatro do Dragão

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Um menino, ao começar a frequentar a escola, passa a fazer vários questionamentos sobre sua natureza de ogro, até então desconhecida, e a desbravar outro mundo além daquele que sua mãe costumava apresentar a ele.

Com temas que envolvem a descoberta do medo, da dúvida e da aceitação das diferenças ainda na infância, a peça “Ogroleto” faz sua temporada de estreia no Teatro Dragão do Mar, todos os domingos deste mês de maio (nos dias 8, 15, 22 e 29). Nesses dias, serão realizadas duas sessões, às 17 e às 19 horas, para que a peça possa ser assistida tanto pelo público infantil quanto pelo público jovem e adulto.

A peça é mais uma realização do grupo teatral Pavilhão da Magnólia que marca os seus 10 anos de trajetória, recém-completados em 2015. O texto original de “Ogroleto” é da dramaturga canadense Suzanne Lebeau, que há mais de 35 anos se dedica ao público infanto-juvenil.

SERVIÇO

*A classificação é livre, mas o grupo indica o espetáculo para crianças a partir de 7 anos.

*Ingressos – R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia).

(Foto – Sheila Oliveira)

PSB entrega propostas para eventual Governo Temer e diz que não quer cargos

“O apoio do PSB a um eventual governo do vice-presidente Michel Temer não depende de cargos. A posição do partido foi apresentada hoje (3) a Temer em reunião na sede da Vice-Presidência, no anexo do Palácio do Planalto. O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, acompanhado dos líderes do partido na Câmara e do Senado, entregou a Temer um documento com dez compromissos que a legenda entende como necessários em um eventual novo governo.

“Em conformidade com essa compreensão, o PSB não postulará junto ao governo qualquer posição ou vantagem para apoiá-lo. O que deve interessar ao partido e que se aplica ao conjunto da sociedade brasileira é a definição dos pontos da agenda comum a partir da qual se organizará o enfrentamento às crises”, diz trecho do documento entregue ao peemedebista.

Intitulado “Uma agenda para o Brasil”, o documento sugere que o peso dos ajustes a serem feitos na economia não recaiam sobre os segmentos populares. O PSB também pede a manutenção das conquistas sociais que o Brasil alcançou no período democrático, defesa e promoção dos direitos humanos e a ratificação do Acordo do Clima de Paris, entre outros pontos.

O partido sugere ainda uma ampla reforma política, com a adoção da cláusula de barreira e debate sobre o parlamentarismo; um novo federalismo, com menor concentração de recursos na União; reforma tributária e ampliação e aprofundamento de práticas relacionadas à transparência.

“Esses pontos traduzem uma compreensão sobre os destinos que o Brasil deve tomar para atender às expectativas de sua população e têm sido ampla e publicamente incorporados às definições programáticas do PSB”, diz o documento.”

(Agência Brasil)

Assembleia Legislativa debaterá o reajuste da conta de luz

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa promoverá, nesta quarta-feira, a partir das 14h30min, uma audiência pública que discutirá o aumento da tarifa de energia elétrica praticada pela Companhia Energética do Ceará (Coelce). A iniciativa atende a requerimento do deputado Odilon Aguiar (PMB), presidente da comissão. O reajuste começou a vigorar em 22 de abril, quando foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

De acordo com Odilon Aguiar, o aumento autorizado para a Coelce foi o maior do Nordeste e o quarto mais alto do País, atingindo 13,64% para os consumidores residenciais e 11,51% para as indústrias. “Em 2015, as contas de energia do Ceará sofreram dois acréscimos – 10,3% em março e 11,69% em abril, somando 21,99% de reajuste”, observou.

Foram convidados para a audiência representantes da Coelce, Aneel, Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Defesa do Consumidor do Ceará (Decon), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL), universidades e entidades ligadas aos direitos dos consumidores e associações populares.

Dilma volta a dizer que não vai renunciar

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“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (3) que recebeu pedidos para que renunciasse mas que a “injustiça” que sofre com o processo de impeachment vai continuar visível. Ela voltou a dizer que está em curso um “golpe” no país, que é vítima de uma fraude e que não vai renunciar a seu mandato. Mais uma vez, a presidenta declarou estar “do lado certo da história”, que é a democracia.

“Muitas vezes, não foi uma nem duas, pediram que eu renunciasse, porque assim se esconde para debaixo do tapete esse impeachment sem base legal, portanto esse golpe. É extremamente confortável para os golpistas que a vítima desapareça, que a injustiça não seja visível. Eu quero dizer uma coisa para vocês: a injustiça vai continuar visível. Bem visível”, disse.

Dilma voltou a dizer que não há causa para o impeachment e que a “democracia brasileira sofre um assalto porque querem encurtar o caminho”. “Se eu for comparar com todos os presidentes que me antecederam, pelo menos os dois últimos, a situação é extremamente estranha. Eu fiz seis decretos. Quem mais fez foi FHC [Fernando Henrique Cardozo] que fez 101 decretos. Falaram que eu não estava cumprindo a meta fiscal. Foram feitos por demanda minha? Não, não fui eu que pedi”, disse, em referência a solicitações de edição dos decretos de crédito suplementar feitas por diferentes órgãos, como o Tribunal Superior Eleitoral.

A presidenta fez as declarações ao participar do lançamento do Plano Safra de Agricultura Familiar 2016/2017, que vai fornecer R$ 30 bilhões em créditos para financiamento da produção orgânica e agroecológica de alimentos.

Movimento das elites

Antes de Dilma, outras pessoas que discursaram também condenaram o que chamaram de golpe. Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, há um movimento das elites e oligarquias contra a presidenta Dilma e a Constituição Federal, mas também contra políticas públicas que promovem a “inserção social produtiva de milhões de famílias”.

Anunciando demonstrar “indignação cívica” com o momento atual, o ministro petista classificou o processo como “tentativa explícita de romper a ordem constitucional do Brasil, quebrando o mandato legítimo de uma presidenta legitimamente eleita nas urnas”.

“Nesse momento, além da tentativa da quebra do mandato através do golpe, há uma tentativa de golpe contra as políticas públicas sociais que nós implantamos no Brasil nos últimos anos. Está na hora de afirmarmos aqui lealdade ao mandato da presidenta, o compromisso com a democracia brasileira e com os mais pobres do Brasil, que têm fome e sede de justiça, que utilizam a função social da terra. Não podemos deixar que eles vençam mais uma vez. Em tono da presidenta Dilma, nós venceremos”, disse Patrus.

Movimentos sociais

Repetindo o discurso que Dilma vem fazendo, Anderson Amaro, do Movimento dos Pequenos Agricultores, disse que impeachment sem crime é golpe. “E golpe nós não aceitamos. Golpistas, nós não vos deixaremos governar um só dia. Lutaremos com ousadia, sem trégua, até estabelecermos a normalidade democrática. Nossa luta é contra o golpe e em defesa da democracia. Nossa luta é pela reforma agrária popular integral e contra o latifúndio. Temer e Cunha, a batata de vocês está assando”, disse.

Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, é preciso haver uma “trincheira de luta” para que as políticas públicas não sejam diminuídas “um centímetro”. “Somos a favor da democracia que custou muito suor, muito sangue, muita luta do povo brasileiro. Nós sabemos para quem é que sobra quando acontece isso. É para nós, para o povo, os trabalhadores, os acampados, os assentados, para o agricultor familiar. Nós vamos resistir. Não aceitaremos retrocesso”, disse.

Elisangela Araújo, da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar, também mandou um recado para a oposição. “Aqueles e aquelas que estão dizendo que vão dar um golpe na democracia brasileira, eles que esperem, porque o movimento social e popular e sindical não vai dar trégua, porque nós não vamos permitir o retrocesso das conquistas”, disse.

Além dos créditos, o Plano Safra de Agricultura Familiar 2016/2017 vai fornecer uma nova linha de juros mais baixa. Durante o evento, a presidenta assinou decreto que regulamenta lei sobre os créditos concedidos aos assentados da reforma agrária. De acordo com Patrus Ananias, também será lançado o 2º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica 2016/2019.

Sobre a legislação que trada da seleção das famílias beneficiárias, o ministro disse que os acampados serão reconhecidos “como sujeitos de direitos, estabelecendo condições para famílias do programa e aperfeiçoamento”.”

(Agência Brasil)

PSDB pede a Temer combate à corrupção e reformas política e tributária

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“O PSDB entregou hoje (3) ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), um conjunto de propostas que o partido considera fundamentais para um eventual governo Temer. Entre os pontos, estão o apoio à continuidade da Operação Lava Jato, combate à corrupção, reforma política, simplificação do sistema tributário, controle da inflação com preservação do poder de compra do salário mínimo e manutenção e “qualificação” de programas sociais.

No documento, o PSDB também defende a retomada da discussão para a “implementação do parlamentarismo no Brasil”.

Após reunião com Temer no Palácio do Jaburu, líderes tucanos enfatizaram que um eventual apoio à gestão do peemedebista não depende de cargos. Segundo o PSDB, se encampadas as propostas apresentadas pela legenda, Temer terá apoio total na pauta legislativa e liberdade para formar sua equipe de governo.

“Apresentamos a ele o documento que é a síntese do que o PSDB pensa em relação a princípios, a valores, e a propostas para um governo de emergência nacional, como temos chamado o futuro governo Michel Temer. Acho que é um belo roteiro emergencial para um país que vive as dificuldades que vive o Brasil”, disse o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

O líder do partido no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), disse que o documento deixa claro que o PSDB não está oferecendo apoio em troca de ministérios. “O que o PSDB pretende nesse instante é contribuir para uma melhoria na prática política no Brasil devolvendo ao presidente da República uma prerrogativa que deve ser só sua de montar a sua equipe”.

Segundo Aécio Neves, Temer terá que agir com segurança porque não haverá tempo para corrigir eventuais erros. “O vice-presidente não tempo para errar. Disse ao Temer que no caso dele e do seu governo a primeira impressão é a única que existe. É preciso que logo na largada, não apenas na constituição do governo, mas também das propostas que deverá apresentar ao país, é importante que elas gerem a esperança, o otimismo que vem faltando ao país para superar essa crise”.

A cúpula do PSDB não impôs um prazo para que Temer coloque em práticas as sugestões apresentadas hoje, caso assuma o comando do país. “Haverá um tempo próprio para a construção dessas propostas”, disse Cunha Lima.

Sobre a reforma política, o líder tucano elencou o fim das coligações partidárias como tema prioritário. “Existe uma reforma que é a porta de entrada para todas as outras no campo da política, que é o fim das coligações partidárias, que já foi aprovado no Senado e não foi aprovado na Câmara. O fim das coligações é um passo muito importante para melhorar a gestão política partidária, que é uma das grandes distorções do nosso sistema na atualidade”.

(Agência Brasil)

Dragão Fashion Brasil terá exposição de artesãs de seis cidades cearenses

A partir desta quarta-feira, artesãs de Fortaleza, Aracati, Caucaia, Cascavel, Limoeiro do Norte e Maranguape estarão expondo seus produtos no XVII Dragão Fashion Brasil (DFB), no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto do Mucuripe. As comunidades fazem parte do projeto Energia Social, programa da Coelce que valoriza o artesanato local e incentiva a economia solidária em comunidades da Capital e do Interior do Ceará. Além disso, o programa Ecoelce, que troca resíduos por descontos na conta de energia, realizará a compensação de CO2 no período do evento. Desde 2012, a Coelce é uma das principais patrocinadoras do Dragão Fashion, por meio de Leis de Incentivo.

As comunidades participantes do Energia Social vão expor suas peças na Casa do Dragão, um espaço do evento para comercialização, e na loja móvel do Giro Social, projeto também pertencente ao Energia Social. Os produtos trabalhados se apresentam em diversas tipologias – crochê, bordado, patchwork, trançado de palha, labirinto, renda de bilro, argila, sabonetes artesanais, biscuit, renda de filé, marcenaria, rechilieu e tanderife.

Já os resíduos recicláveis produzidos nos quatro dias do evento serão recolhidos com a finalidade de compensar a produção de CO2 nesse período. Através do Ecoelce, serão recolhidas latas de aço e alumínio, garrafas pets, dentre outros. O bônus gerado por essa ação será repassado pela Coelce para instituições escolhidas pela organização do DFB.

Além de espaços para exposição e comercialização dos produtos no evento, as artesãs poderão assistir aos desfiles de grandes marcas participantes. O Dragão Fashion Brasil vai até o dia 7.

SERVIÇO

*Programação: http://www.dfhouse.com.br

Procurador-geral pede investigação de Lula, Cunha, três ministros e mais 25 pessoas

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“O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de três ministros do governo, do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e de parlamentares do PMDB, entre outros acusados, no principal inquérito da Operação Lava Jato.

A petição chegou ao Supremo no dia 28 de abril, mas só foi tornada público hoje. Janot pediu ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo, a inclusão das seguintes pessoas no inquérito que investiga os crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha:

– Ex-presidente Lula;
– Ministros Jaques Wagner, Ricardo Berzoini e Edinho Silva;
– Senadores Jader Barbalho e Delcídio do Amaral;
– Deputados Eduardo Cunha, Eduardo da Fonte, Aguinaldo Ribeiro e André Moura; Arnaldo Faria de Sá, Altineu Cortes, Manoel Junior e Henrique Eduardo Alves;
– Assessor especial da presidência da República Giles Azevedo;
– Ex-ministros da Casa Civil Erenice Guerra e Antônio Palocci.

O procurador solicitou abertura de investigação contra o pecuarista José Carlos Bumlai, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto e o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual; Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, subsidiária da estatal, e Silas Rondeau, ex-ministro de Minas e Energia.

Ao pedir a inclusão de novos envolvidos no inquérito, que está em andamento desde o ano passado, Janot sustenta que houve um aprofundamento nas investigações. As acusações estão baseadas, principalmente, nas afirmações feitas pelo senador sem partido Delcídio do Amaral (MS) nos acordos de delação premiada.

“Esse aprofundamento das investigações mostrou que a organização criminosa tem dois eixos centrais. O primeiro ligado a membros do PT e o segundo ao PMDB. No caso deste, as provas colhidas indicam para uma subdivisão interna de poder entre o PMDB da Câmara dos Deputados e o PMDB do Senado Federal. Estes dois grupos, embora vinculados ao mesmo partido, ao que parece, atuam de forma autônoma, tanto em relação às indicações políticas para compor cargos relevantes no governo quanto na destinação de propina arrecadada a partir dos negócios escusos firmados no âmbito daquelas indicações”, argumentou Janot. ”

(Agência Brasil)

Acrísio Sena quer regulamentação do Uber

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“Eu não sou contra o Uber, mas a atividade tem de ser regulamentada pelo Poder Público”, afirma o vereador Acrísio Sena (PT), ao comentar a polêmica em torno do funcionamento do aplicativo em Fortaleza. Os taxistas marcaram protesto para o dia e afirmam que o Uber é concorrência desleal.

Acrísio, em pronunciamento na Câmara Municipal, nesta terça-feira, disse não ser contra o aplicativo, mas lembrou: “Nossa Lei Orgânica Municipal (LOM) é muito clara: é necessária a regulamentação de qualquer serviço de transporte pelo Poder Público”. Ele citou a Seção IV, dos Transportes Coletivos, da LOM, em especial os artigos 219, 220, 225, 226 e 231.

O Uber, segundo Acrísio, caracterizar-se-ia como sistema de transporte púbico individual, e a Prefeitura teria de se posicionar a respeito, pois “a LOM é clara: é preciso autorização do órgão competente para que a operação seja legalizada”. O vereador está propondo uma reunião entre Câmara e Prefeitura para discutir a questão.

Consultor do Google ministrará curso em Fortaleza

Joel Bonito, consultor do Google, ministrará em Fortaleza curso na área do uso profissional de ferramentas do Google como Forms, Drive, Agenda e Google Meu Negócio para micro e pequenas empresas, além de profissionais de comunicação e outras atividades. Objetivo do curso, marcado para o dia 7, das 8 às 13 horas, na Caramelo Coworking, é otimizar, organizar e obter mais resultados, sem gastar com anúncio no Google.

Consultor Comercial do Google Street View, Joel Bonito tem formação em TI e há 14 anos é empreendedor nas áreas do Tecnologias de Informação. Por 10 anos, forneceu hardware e software. Depois, desenvolveu aplicativos mobile e site, tendo como principal clientes o ramo imobiliário. A maior parte da sua experiência foi no mercado europeu. Está se instalando em Fortaleza, como consultor de TI e de ferramentas do Google.

SERVIÇO

*As inscrições estão abertas em http://bit.ly/1VzGk4M. As vagas são limitadas.

*Caramelo Coworking – Avenida Washington Soares, 909, loja 77 (Shopping Salinas, ao lado do Centro de Eventos).

Rodrigo Janot acusa Cunha de liderar cédula criminosa em Furnas

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“O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusou o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de liderar uma célula criminosa em Furnas, empresa subsidiária da Eletrobras investigada na Operação Lava Jato. A conclusão do procurador está no pedido de abertura de um inquérito contra Cunha, feito ontem ao Supremo.

“Sabemos que a organização criminosa é complexa e que, tudo indica, operou muitos anos por meio de variados esquemas estabelecidos dentro de Furnas e da própria Câmara dos Deputados, entre outros órgãos públicos. Essa célula tem como um dos seus líderes o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro.”, afirma Janot.

Janot afirma que Cunha, conforme depoimento de delação premiada do senador sem partido Delcídio do Amaral (MS), atuou na Câmara para alterar a legislação do setor elétrico, entre 2007 e 2008, a fim de favorecer a empresa Serra da Carioca II, na venda de ações para Furnas, e o doleiro Lúcio Funaro, considerado operador financeiro de Cunha, por desvio de dinheiro em contratos de Furnas.

No mesmo depoimento, Delcídio relatou que Eduardo Cunha tinha pessoas indicadas em Furnas. Segundo ele, Cunha usava requerimentos para convocar empresários que tinham contratos com a estatal. “Este procedimento de fazer requerimentos e usar expedientes parlamentares é muito comum do Eduardo Cunha”, destacou outro trecho.

A Agência Brasil entrou em contato com assessoria de Eduardo Cunha e aguarda retorno.”

(Agência Brasil)

Juíza pede prisão preventiva de Lula por lavagem de dinheiro

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“A 4ª Vara Criminal de São Paulo enviou os autos do processo que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu crime de lavagem de dinheiro para a 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). A remessa foi feita na última quinta-feira, 28. Na ação, o Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva de Lula sob a acusação de que o ex-presidente é o proprietário oculto de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral paulista.

Em março, a juíza Maria Priscilla Veiga de Oliveira determinou o envio do processo ao avaliar que os possíveis delitos relacionados ao imóvel estão sob apuração da Operação Lava Jato e devem ser investigados dentro do contexto do esquema nos inquéritos abertos na esfera federal. Com isso, o processo passará a integrar o conjunto sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro.

“O pretendido nestes autos, no que tange às acusações de prática de delitos chamados de ‘lavagem de dinheiro’ é trazer para o âmbito estadual algo que já é objeto de apuração e processamento pelo Juízo Federal da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR e pelo MPF [Ministério Público Federal], pelo que é inegável a conexão, com interesse probatório entre ambas as demandas, havendo vínculo dos delitos por sua estreita relação”, diz a decisão da magistrada. A Juíza também retirou o sigilo do processo.

Defesa

Em março, os advogados do ex-presidente Lula, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, pediram a impugnação da decisão ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Eles tiveram a solicitação negada. “Não há qualquer elemento concreto que possa vincular o triplex ou a suposta reforma realizada nesse imóvel a “desvios da Petrobras”, como afirma a decisão; o que existe é imputação de uma hipótese, insuficiente para motivar uma acusação criminal”, argumentaram os advogados, em nota publicada pelo Instituto Lula, em março.

A defesa do ex-presidente também contestou a remessa do processo para Curitiba. “Mesmo que fosse possível cogitar-se de qualquer vínculo com ‘desvios da Petrobras’, isso não deslocaria o caso para a competência da Justiça Federal; a Petrobras é sociedade de economia mista e há posição pacífica dos tribunais de que nessa hipótese a competência é da Justiça estadual; mesmo que fosse possível cogitar-se, por absurdo, de qualquer tema da competência da Justiça Federal, não seria do Paraná, pois o imóvel está localizado no estado de São Paulo e nenhum ato foi praticado naquele outro estado.”

A denúncia

Os promotores do Ministério Público de São Paulo (MP) Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo disseram ter colhido duas dezenas de depoimentos que comprovariam que o apartamento era “destinado” ao ex-presidente e sua família. O MP acusa Lula de lavagem de dinheiro – na modalidade ocultação de patrimônio – e falsidade ideológica.

“Aproximadamente duas dezenas de pessoas nos relataram que, efetivamente, aquele tríplex do Guarujá era destinado ao ex-presidente Lula e sua família. Dentre essas pessoas figuravam funcionários do prédio, o zelador do prédio, a porteira do prédio, moradores do prédio, funcionário da OAS, ex-funcionário da OAS, e o proprietário da empresa que fez a reforma naquele imóvel e, pelos relatos, fez uma reunião para apresentar parte da reforma efetuada, com a presença da ex-primeira dama e de seu filho, além do senhor Léo Pinheiro”, disse o promotor Cassio Roberto Conserino ao apresentar a denúncia à imprensa.

Além de Lula, foram denunciados por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, sua mulher, Marisa Letícia, por participação em lavagem de dinheiro; e seu filho, Fábio Luiz Lula da Silva, por participação em lavagem de dinheiro.”

(Agência Brasil)

Camilo informa que conseguiu verba para botar para funcionar o Hospital Regional de Quixeramobim

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O governador Camilo Santana (PT) divulgou, nesta terça-feira, em seu Facebook, uma boa informação. Confira:

Aqui de Brasília, trago mais uma grande notícia para o nosso Ceará: Após muita luta conseguimos, finalmente, a liberação de recursos pelo Ministério da Saúde que possibilitarão a abertura do Hospital Regional do Sertão Central.

Já foi publicada a portaria que garante o repasse extra de R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais) ao ano para ser incorporado ao limite financeiro de média e alta complexidades do Estado do Ceará.

Dessa forma, também com aporte de recursos do tesouro do Estado, poderemos iniciar a prestação de serviços tão sonhada por toda a região.

Garantidos os recursos, iniciaremos o planejamento que definirá o cronograma de instalação de cada serviço para a população.

Agradeço ao Governo Federal pela parceria.
Mais uma conquista do povo cearense.

Dia das Mães – Byafra é a grande atração do North Shopping Fortaleza

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O cantor Byafra é a grande atração para o “Dia das Mães” no North Shopping Fortaleza (Bairro São Gerardo). Ele vai se apresentar, a partir das 18 horas deste domingo, na Praça de Alimentação desse polo de compras encerrando programação especial que o shopping lançou para comemorar a data.

Com 35 anos de carreira, Byafra lançou 16 álbuns com grande alcance e sucesso no Brasil e outros países, chegando a vender mais de três milhões de CDs. Byafra tem composições gravadas por muitos artistas nacionais, incluindo Roberto Carlos, Ney Matogrosso, Simone, Chitãozinho e Xororó e Jerry Adriani. Um dos seus sucessos é “Sonho de Ícaro”.

SERVIÇO

*O show é gratuito.

Microempreendedor Individual – Um avanço para o Brasil

O superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo, em artigo no O POVO desta terça-feira, destaca avanços com o microempreendedor individual. Ele lembra que a criação do MEI permitiu que mais de 5,7 milhões de trabalhadores se formalizassem. No Ceará, são mais de 190 mi. Confira:

Microempreendedor Individual (MEI) é a pessoa jurídica instituída pela Lei Complementar 129/2008 com a finalidade de permitir que quem trabalha por conta própria e fatura, por ano, até R$ 60 mil no máximo possa se legalizar e ter acesso a benefícios como auxílio-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria, entre outros.

A criação do MEI permitiu que mais de 5,7 milhões de trabalhadores de todo o País se formalizassem. No Ceará, já existem mais de 190 mil microempreendedores individuais; número correspondente a 42% do total de 459.892 pequenos negócios no estado; na Capital são mais de 87 mil MEIs, respondendo por 41% do total de Micro e Pequenas Empresas (MPE) de Fortaleza. Para este público, o Sebrae iniciou, de ontem até 7 de maio, a VIII Semana MEI em todo o País.

Neste ano, destaca-se o mutirão para capacitação dos empreendedores que orientará para quitação de débitos e para o preenchimento da declaração anual, cujo prazo de entrega termina em 31 de maio. No Ceará, estamos realizando 247 oficinas Sebrae Microempreendedor Individual (SEI) em oito modalidades e 46 palestras, distribuídas em 102 municípios e sete bairros de Fortaleza. Das palestras e oficinas, evidencie-se: “Como ganhar dinheiro através do Facebook e Instagram?” e “SEI Controlar o meu dinheiro”, respectivamente. Coordenam este mutirão os escritórios regionais e agências do Sebrae nas regiões Metropolitana de Fortaleza, Cariri, Centro Sul, Ibiapaba, Jaguaribe, Litoral Leste, Maciço de Baturité, Sertão Central, Sertões de Crateús e Região Norte.

Em Fortaleza, na Praça do Ferreira, há a tenda de atendimento e capacitação para MEIs, assim como na cidade de Quixeramobim. O maior desafio desta VIII Semana do MEI é ampliar a formalização e contribuir para que microempreendedores individuais consolidem, fortaleçam seus negócios e contribuam ainda mais com o crescimento de nossa economia e o desenvolvimento do País. 

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae/Ceará.

PSDB vai entregar documento para eventual Governo Temer

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Aécio e Temer – Amigos para sempre?

“Integrantes da cúpula do PSDB estão reunidos com o vice-presidente Michel Temer, no Palácio do Jaburu, para entregar um documento com pontos que o partido considera fundamentais para um eventual governo Temer, caso o impeachment da presidenta Dilma Rouseff seja aprovado no Senado.

Estão no Jaburu os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), além do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). Ao chegar ao Jaburu, Cássio Cunha Lima disse que o documento a ser entregue ao vice-presidente foi aprovado pela executiva do partido.

“Houve, agora de manhã, uma reunião da executiva do partido. O documento aprovado é o que será apresentando à imprensa, ao povo brasileiro e também será entregue ao vice-presidente”, acrescentou.

Na semana passada, o senador Aécio Neves se reuniu com o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, uma liderança do PSDB, para conversar sobre o documento a ser entregue a Temer. Na ocasião, Aécio Neves disse que iria apresentar a FHC as linhas básicas do conjunto de sugestões a serem apresentando ao país e ao eventual futuro presidente Michel Temer.”

(Agência Brasil)

Justiça manda desbloquear WhatsApp

“O desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, deferiu hoje (3) um pedido de reconsideração do WhatsApp e determinou que o serviço seja liberado em todo o país.

A medida revoga decisão do desembargador Cezário Siqueira Neto, que havia negado o recurso apresentado pelo Facebook, dono do Whatsapp, para liberar o aplicativo. A liberação do serviço depende agora das operadoras de telefonia, que devem ser notificadas da decisão.

O WhatsApp está sem funcionar desde às 14h de ontem, quando todas as prestadoras de serviços de telefonia móvel foram intimadas a cumprir determinação do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), a pedido da Polícia Federal e do Ministério Público. Inicialmente, a medida valeria por 72 horas, ou seja, até as 14 horas de quinta-feira (5).”

(Agência Brasil)