Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Força Nacional e Forças Armadas atuarão no Espírito Santo

O governo federal anunciou que autorizará o envio das Forças Armadas e da Força Nacional ao Espírito Santo, com o objetivo de ajudar na retomada dos serviços de policiamento no estado. De acordo com o Ministério da Justiça, 200 homens da Força Nacional devem chegar a Vitória até o início da noite desta segunda-feira (6).

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, viajará para o Espírito Santo ainda hoje. O Estado-Maior das Forças Armadas, do Ministério da Defesa, em contato com o Comando Militar do Leste, ao qual as tropas do Espírito Santo estão subordinadas, inicia o planejamento operacional seguindo os procedimentos administrativos para a Garantia da Lei e da Ordem.

Desde a última sexta-feira (3), familiares de policiais militares estão dificultando a saída de viaturas da 6ª Companhia, no bairro de Feu Rosa, na Serra. Nas manifestações eles reivindicam reajuste salarial e o pagamento de auxílio-alimentação, periculosidade, insalubridade e adicional noturno para os policiais militares.

Segundo o secretário de Segurança Pública, André Garcia, os detalhes da negociação foram discutidos durante o fim de semana com representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Defesa.

Garcia informou que a Justiça já concedeu liminar declarando a ilegalidade do movimento, a necessidade de liberar todos os quartéis e unidades da polícia. Ele classificou a manifestação como uma “greve branca”, e determinou que a saída dos quartéis seja liberada.

Segundo o diretor Social e de Relações Públicas da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado do Espírito Santo (ACS), Thiago Bicalho, o movimento de mulheres dos policiais militares foi espontâneo.

As manifestações se estenderam para outros batalhões durante o fim de semana e, de acordo com a ACS, já atingem todos os batalhões do estado. A ACS informou que o salário-base de um policial no estado é R$ 2,6 mil, enquanto a média nacional chega a R$ 4 mil. A entidade argumenta que há anos os policiais não têm aumento salarial e que essa situação acabou por motivar esposas e familiares dos policiais a fazerem as manifestações em frente aos quartéis.

A insegurança registrada no estado levou a prefeitura de Vitória a suspender a volta às aulas na rede municipal e o atendimento em todas as unidades de saúde da capital do Espírito Santo. Nas unidades de saúde, a vacinação contra a febre amarela está temporariamente suspensa.

(Agência Brasil)

Renan deixou edital de R$ 182 mil para renovar a louça do Senado

alx_brasil-politica-presidente-senado-federal-renan-calheiros-20160620-01_original-11

Renan Calheiros decidiu renovar a coleção de louça do Senado antes de deixar a presidência. Ele abriu uma licitação em que pretende gastar até R$ 182 mil para encher os armários com 390 pratos e 5.400 xícaras de chá e café em “porcelana fina”, como diz o edital.

A lista contém ainda 90 bandejas de aço inox, 370 garrafas térmicas e 5.260 colheres de todos os tamanhos, além de 1.210 flanelas.

Haja sujeira.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Salário mínimo em janeiro deveria ser de R$ 3.811,29, segundo Dieese

Valor-do-salário-minimo-2016

Em janeiro, o salário mínimo ideal para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.811,29. O valor é 4,07 vezes o salário em vigor no mês passado, de R$ 937. A estimativa é do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) e foi divulgada nesta segunda-feira (6).

O departamento divulga mensalmente uma estimativa de quanto deveria ser o salário mínimo para atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família, como estabelecido na Constituição: moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social.

Esse valor é calculado com base na cesta básica mais cara entre as 27 capitais. Em janeiro, o maior valor foi registrado em Porto Alegre (R$ 453,67).

A diferença entre o salário mínimo real e o necessário caiu de dezembro para janeiro. No mês anterior, o ideal era que ele fosse de R$ 3.856,23 (4,38 vezes o salário mínimo).

Mínimo de R$ 937

Desde o dia 1º de janeiro entrou em vigor o novo salário mínimo, de R$ 937, que valerá durante 2017. O aumento de 6,48% sobre os R$ 880 de mínimo em 2016 foi feito com base na inflação, segundo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Segundo o Dieese, 2017 é o primeiro ano em que o salário mínimo não teve aumento real (acima da inflação) desde 2003, início da série registrada pelo departamento.

(Portal Uol)

Volta do otimismo leva expectativa de emprego ao melhor nível desde 2010

O retorno do otimismo da indústria levou o Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) a subir 5,6 pontos em janeiro, alcançando 95,6 pontos – o maior nível desde os 98,7 pontos de maio de 2010. A melhora se deu após o indicador recuar 3,1 pontos em dezembro de 2016, frente a novembro.

Os dados do IAEmp foram divulgados hoje (6), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) e indicam que, na média móvel dos últimos três meses, o indicador avançou 0,9 ponto.

Como reflexo da evolução favorável do Indicador Antecedente de Emprego, o Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) também fechou janeiro com evolução favorável, recuando 1 ponto em janeiro, para 103,6 pontos. A queda interrompeu a sequência de quatro altas consecutivas, mas foi, segundo a FGV, insuficiente para alterar a tendência de alta do indicador em médias móveis trimestrais.

Para o economista da FGV Fernando de Holanda Barbosa Filho, o retorno do otimismo quanto à situação do emprego no país está diretamente ligado ao ciclo de redução da taxa básica de juros, iniciada pelo Banco Central no fim do ano passado.

“Os resultados do IAEmp foram puxados por um retorno do otimismo na indústria quanto ao futuro e devem estar relacionados ao ciclo de redução da taxa de juros iniciado no ano passado pelo Banco Central e que ganhou força neste início de ano”, frisou.

(Agência Brasil)

Nada de paz de um cemitério, mas um Estado dotado de instituições sólidas e eficazes

Com o título “O Ceará Pacífico entre a justiça e o cemitério”, eis artigo do advogado criminalista Leandro Vasques, que aborda fala do titular da SSPDS, André Costa. “Em verdade, não queremos a paz de um cemitério, mas, sim, a de um Estado dotado de instituições sólidas e eficazes”, diz o advogado em seu texto. Confira:.

A polêmica fala do secretário da Segurança do Ceará, André Costa, resumida a “justiça ou cemitério” como opções para aqueles que vivem às margens da lei, suscitou diversas manifestações. Por um lado, aflorou o populismo dos discursos de parlamentares e entusiastas do enfrentamento da marginalidade na bala; por outro, atingiu as suscetibilidades de conselhos humanistas, que viram nas ásperas e ácidas palavras um verdadeiro chamado para a barbárie institucionalizada.

Mas quem está com a razão? Sabemos que nós, seres humanos, ostentamos duas características inafastáveis: a finitude, pois somos mortais; e a falibilidade, pois erramos. No caso, talvez no afã de transmitir confiança às forças de segurança e à população, o secretário incorreu em um perdoável excesso de linguagem, que foi turbinado pelo sensacionalismo que a tudo resume e distorce.

No entanto, se interpretada com isenção e boa vontade, a mensagem propalada pelo secretário finda sendo uma mera, apesar de macabra, constatação. Aqueles que trilham o caminho da criminalidade, em algum momento, deparam com a seguinte bifurcação: ou finalmente se submetem às leis, cumprindo devidamente as penas que lhes forem impostas, com todas as medidas de ressocialização; ou, partindo para o enfrentamento com a polícia, correm o risco de serem abatidos, sempre dentro da legalidade e pelo uso progressivo da força pelos agentes de segurança.

De fato, acreditamos que nenhuma autoridade, principalmente o secretário da Segurança, queira impor o “cemitério” como solução para a violência hemorrágica que amargamos. Queremos a paz estampada na bandeira do Ceará Pacífico, uma louvável comunhão de esforços de órgãos públicos e da sociedade, que, no entanto, não tem trazido resultados muito expressivos. Infelizmente, não temos paz em nenhum bairro de Fortaleza, seja considerado nobre, seja periférico, nem em qualquer município do Estado.

Em verdade, não queremos a paz de um cemitério, mas, sim, a de um Estado dotado de instituições sólidas e eficazes.

Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.br

Advogado criminal, mestre em Direito pela UFPE e presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública

Tetê Espíndola e Alzira E farão show em Fortaleza

tette

A CAIXA Cultural Fortaleza vai apresentar, nos dias 18 e 19 deste mês, o show de Tetê Espíndola e Alzira E. Elas trazem, pela primeira vez a Fortaleza, o espetáculo com canções do álbum “Anahí”, num roteiro revisto e atualizado. Esse álbum foi lançado em 1998.

No espetáculo, as irmãs – cantoras, compositoras e instrumentistas, Tetê Espíndola (à craviola) e Alzira E (ao violão) passeiam por seus repertórios e visitam o cancioneiro genuinamente de raíz. Apesar dos timbres e trajetórias singulares, as irmãs transbordam intimidade em belos duetos, além de números solo, interpretando músicas de seus mais recentes trabalhos.

SERVIÇO

*CAIXA Cultural Fortaleza – Avenida Pessoa Anta, 287, Praia de Iracema

*Data: 18 e 19 de fevereiro de 2017
Horários: sábado, às 20h | domingo, às 17h e 19h
Duração: 60 minutos
Classificação indicativa: Livre

*Ingressos: R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia)
Vendas a partir do dia 17/02 , das 10 às 20 horas, na bilheteria do local.

*Informações gerais | Bilheteria da CAIXA Cultural Fortaleza:
(85) 3453-2770.

José Pimentel quer evitar desvio de verbas do sistema penitenciário

foto josé pimentel senador

O senador José Pimentel (PT) quer evitar que o governo do presidente Michel Temer destine recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), que devem ser aplicados na melhoria do sistema penitenciário, para ações de segurança pública, cujos recursos advêm de outra fonte orçamentária. Para isso, ele apresentou, no começo deste mês, emenda ao texto da Medida Provisória 755/2016, editada em dezembro do ano passado. A MP autoriza o repasse de recursos do fundo para ações preventivas, como serviços de inteligência policial.

A emenda propõe que os recursos do Funpen sejam aplicados em políticas de redução da violência prisional e da reincidência criminal. Para Pimentel, o texto da MP 755 é excessivamente abrangente e permite o desvirtuamento dos objetivos do fundo. “A proposta do governo Temer amplia as possibilidades de emprego de recursos já insuficientes para os fins principais do Funpen”, acentuou o senador.

Essa redução de investimentos na finalidade original do Funpen , de acordo com Pimentel, retira recursos fundamentais e necessários ao atendimento das condições mínimas de dignidade das prisões e ao enfrentamento da superlotação e encarceramento em massa. “O texto permite que o já sucateado sistema penitenciário sofra ainda mais com a escassez de recursos”, destacou.

Reação

A destinação de verbas do Funpen para atividades de segurança e compra de armas causou reação de membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Em janeiro, logo após a edição de portaria que regulamentou a MP 755, sete conselheiros renunciaram aos seus cargos, dentre eles o presidente do órgão, Alamiro Velludo Salvador Netto. Na carta de renúncia, os integrantes criticaram a confusão entre política penitenciária e segurança pública.

Os conselheiros afirmaram: “Comete-se o equívoco de confundir, como se tratasse de algo único, política penitenciária e segurança pública. Planeja-se a destinação de recursos e efetivo das Forças Armadas para cuidar de um problema prisional e social que é fruto da incapacidade congênita do País em lidar com suas unidades penitenciárias e com as facções internas que surgem como subproduto do próprio caos penitenciário e que passaram a retroalimentar, sob as barbas do descaso estatal, o ciclo de exclusão, violência e encarceramento. Não se pode tratar jovens pobres e brasileiros como inimigos, por definição, do Estado”.

O Conselho, subordinado ao Ministério da Justiça, funciona desde 1980 e é formado por 13 membros. O órgão é responsável pela elaboração de políticas criminais e penitenciárias, pela avaliação periódica do sistema prisional e por estabelecer regras sobre a construção de estabelecimentos penais.

MP 755

A medida amplia as áreas de destinação dos recursos do Funpen. Também autoriza a União a repassar recursos do Fundo, por transferência obrigatória, aos fundos dos estados e municípios, independentemente de convênio ou instrumento.

(Com Agências)

Alexandre de Moraes será indicado para vaga no STF

318 3

alexandre morasies

O presidente Michel Temer anunciará, nesta tarde de segunda-feira, a escolha do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para o Supremo Tribunal Federal. O próprio Temer telefonou no domingo para os demais candidatos para comunicá-los de sua escolha. A informação é da jornalista Vera Magalhães, em sua coluna no Estadão.

O fato de Edson Fachin já ter sido nomeado o relator da Lava Jato e já ter sido ocupada a vaga na turma que julga os processos da operação retiraram os principais obstáculos ao nome do ministro da Justiça.

Percebendo que a maré voltara a ser favorável ao seu nome, Moraes submergiu e deixou de comprar polêmicas quase diárias, como ocorrera, por exemplo, no início da crise no sistema carcerário.

PGR vai ao Supremo contra cotas para alunos do estado onde fica a universidade

Reservar parte das vagas de cotista para pessoas que estudaram em escolas de um estado específico é um tipo de discriminação vedada pela Constituição. É o que pensa o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.650, com pedido de medida cautelar, contra dispositivos da Lei 2.894/2004, com alterações da Lei 3.972/2013, ambas do estado do Amazonas. Conforme a ação, as normas questionadas, ao definirem os beneficiários do sistema de cotas, restringiram indevidamente seu alcance, limitando a egressos de instituições de ensino localizadas no estado.

As leis reservaram 80% das vagas da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para alunos sem curso superior e que cursaram o ensino médio em instituições de ensino daquela unidade federativa. Quanto aos cursos ministrados no município de Manaus, destinaram 60% do montante reservado a egressos de escolas públicas amazonenses. As normas também restringem as vagas disponíveis para cursos da Escola Superior de Ciências da Saúde, além de estabelecerem reserva de vagas para candidatos de populações indígenas para preenchimento exclusivo por etnias do estado do Amazonas.

Um dos argumentos apresentados por Janot é que tais critérios constituem discriminação vedada pela Constituição Federal, que proíbe União, estados, Distrito Federal e municípios de criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si, o que implica violação ao princípio da igualdade. De acordo com Rodrigo Janot, o Supremo tem afirmado a inconstitucionalidade de leis que, a pretexto de reduzir desigualdades regionais, estabelecem critérios de discriminação entre brasileiros em razão do estado de origem.

Para ele, o regramento do sistema de cotas da UEA elegeu, além de discriminação positiva voltada à compensação de desigualdades socioeconômicas e étnico-raciais (candidatos indígenas e egressos de escolas públicas que não possuam curso superior completo), critérios de ordem meramente regional (candidatos que cursaram o ensino médio em escolas do Amazonas e indígenas de etnias dessa unidade federativa). “Esses critérios são peremptoriamente vedados pela ordem constitucional vigente”, alega.

O procurador-geral sustenta que esse sistema de cotas diferencia pessoas e situações não distintas, uma vez que egressos de escolas públicas de outros estados da federação encontram-se em situação de desigualdade socioeconômica análoga em relação a alunos do Amazonas. Segundo ele, o sistema “vale-se de critério expressamente proibido pelo texto constitucional, pois limitou a igualdade de condições para acesso ao ensino público superior com base na origem dos candidatos”.

Assim, pede o deferimento da medida cautelar para suspender a eficácia das normas questionadas. Ao final, requer que seja declarada a inconstitucionalidade do artigo 1º, inciso I, alínea “a”; da expressão “no Estado do Amazonas”, contida nos parágrafos 1º e 2º do artigo 1º; do artigo 2º; e da expressão “localizadas no Estado do Amazonas”, constante do caput do artigo 5º, todos da Lei estadual 2.894/2004, com alterações da Lei 3.972/2013.

(Site do STF)

Temer anunciará novas medidas para Minha Casa, Minha Vida. Sinduscon/CE está otimista

[embedyt] http://www.youtube.com/watch?v=6qD_-R19wT0[/embedyt]

 

O presidente Michel Temer e o ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciam, às 15h30min desta segunda-feira (6), em Brasília, um pacote de novas medidas para revigorar o Programa Minha Casa, Minha Vida.

A contratação de novas unidades habitacionais, o reajuste de renda dos beneficiários do programa e a ampliação do teto dos imóveis por recorte territorial e localidade estão entre as ações que serão apresentadas pelo Governo Federal. As negociações foram desenvolvidas pelo Ministério das Cidades em coordenação com o Ministério do Planejamento e a Caixa Econômica Federal.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará, André Montenegro, embarcou, na madrugada desta segunda-feira, para conferir esse evento. André falou das expectativas do setor quanto a essa turbinada no Minha Casa, Minha Vida.

Negra, pobre e da rede pública fica em 1º em curso de Medicina da Fuvest

624 4

1703677

É com uma frase provocativa estampada em uma rede social que Bruna Sena, 17, primeira colocada em medicina da USP de Ribeiro Preto, carreira mais concorrida da Fuvest-2017, comemora e passa um recado de sua conquista: “A casa grande surta quando a senzala vira médica”.

Negra, pobre, tímida, estudante de escola pública, criada apenas pela mãe, que ganha R$ 1.400 como operadora de caixa de supermercado, Bruna será a primeira da família a interromper o ciclo de ausência de formação superior em suas gerações. Fez em grande estilo, passando em uma das melhores faculdades médicas do país.

A mãe, Dinália Sena, 50, que sustenta a casa desde que Bruna tinha nove meses e o pai deixou o lar, está entre a alegria e o pavor. Tem medo que a filha seja hostilizada. “Por favor, coloque no jornal que tenho medo dos racistas. Ela vai ser o 1% negro e pobre no meio dos brancos e ricos da faculdade.”

Já a filha mostra-se tranquila. Acredita que ser bem recebida e tem na ponta da língua a defesa de sua raça, de cotas sociais e da necessidade de mais oportunidades para os negros no Brasil. “Claro que a ascenso social do negro incomoda, assim como incomoda quando o filho da empregada melhora de vida, passa na Fuvest. No posso dizer que já sofri racismo, até porque no tinha maturidade e conhecimento para reconhecer atitudes racistas”, diz a caloura.

*Da Folha de São Paulo, leia aqui.

 

Força-Tarefa e União cobram na Justiça R$ 26 bilhões de acusados da Lava Jato

operacao-lava-jato1

Ações de improbidade administrativa do MPF (Ministério Público Federal) e da AGU (Advocacia-Geral da União) que tramitam na Justiça Federal no Paraná pedem que acusados de participar do esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato devolvam cerca de R$ 26 bilhões aos cofres públicos.

O UOL levantou 12 ações cíveis relacionadas à Lava Jato: oito de autoria da força-tarefa do MPF no Paraná, três da AGU e uma do Ministério Público do Rio de Janeiro. São alvo desses processos ex-diretores da Petrobras, operadores, empreiteiras e políticos, como o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

As ações de improbidade equivalem na área cível às ações penais da Lava Jato, já que pela legislação brasileira empresas são isentas de responsabilidade criminal. “Elas são uma importante frente de atuação da Lava Jato”, declarou ao UOL, em conversa realizada em janeiro, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. Somente nas ações de autoria da força-tarefa são cobradas 38 pessoas e 12 empresas.

*Do Portal Uol aqui.

Sai resultado do ProUni!!

O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) já está disponível para consulta. Os estudantes podem acessar a página do programa na internet ou entrar em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone 0800-616161.

Os candidatos pré-selecionados têm até o próximo dia 13 para apresentar à instituição de ensino documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação do candidato.

De acordo com o Ministério da Educação, o resultado da segunda chamada do programa será divulgado no próximo dia 20. Os alunos que não forem selecionados nessa etapa ainda terão a chance de participar da lista de espera, que deve ser divulgada nos dias 7 e 8 de março.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior de todo o país. A seleção dos candidatos é feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Neste processo seletivo, são oferecidas 214.110 bolsas de estudo. O número representa crescimento de 5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram ofertadas 203.602 bolsas.

(Agência Brasil)

Camilo cumprimenta o novo presidente do Senado

FORTALEZA, CE, BRASIL, 24-08-2014: Eunício Oliveira (e), cumprimenta Camilo Santana, candidatos ao governo do Estado, após o debate. Debate entre candidatos ao governo do Estado na TV O POVO. (Foto: Fábio Lima/O POVO)

O governador Camilo Santana (PT) telefonou para Eunício Oliveira (PMDB) e o parabenizou pela eleição de presidente do Senado.

Embora adversários políticos, os dois marcaram de conversar sobre questões do interesse do Estado na Casa.

Eis uma relação, digamos, republicana entre dois adversários da política e dos desejos. Camilo, que derrotou Eunício para o Governo em 2014, quer reeleição. Eunício também sonha com o trono estadual em 2018.

MEC divulga nesta segunda-feira resultado da primeira chamada do ProUni

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (6) o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os candidatos pré-selecionados têm até o próximo dia 13 para apresentar à instituição de ensino os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição.

A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação do candidato. Os resultados estarão disponíveis na página do Prouni, na Central de Atendimento, pelo telefone 0800-616161, e nas instituições de ensino participantes do programa.

O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 20 de fevereiro. Aqueles que não forem selecionados ainda terão a chance de participar da lista de espera nos dias 7 e 8 de março.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior de todo o país. A seleção dos candidatos, é feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Bolsas

Neste processo seletivo, são oferecidas 214.110 bolsas de estudo, número que representa crescimento de 5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram ofertadas 203.602 bolsas.

Do total de bolsas ofertadas, 103.719 são integrais e 110.391 parciais — o governo federal cobre 50% da mensalidade. Para acesso ao processo seletivo, na página eletrônica do programa, o candidato deve informar o número de inscrição e a senha usados no Enem. É possível escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência.

As inscrições terminaram na última sexta-feira (3). Até as 14 horas do último dia de inscrição, segundo o MEC, o ProUni registrou 1.380.026 inscritos e 2.666.825 inscrições – uma vez que os candidatos podem fazer até duas opções de curso.

Podem concorrer às bolsas os estudantes que fizeram o Enem, não zeraram a redação e alcançaram o mínimo de 450 pontos nas provas. Em 2016, 6,1 milhões de estudantes fizeram o exame. Os candidatos também não podem ter diploma de curso superior

Além disso, devem ter cursado o ensino médio em escola pública ou, na condição de bolsista integral, na rede particular e comprovar renda familiar de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para a parcial. Também podem participar pessoas com deficiência e professores da rede pública que integrem o quadro permanente da instituição de ensino.

(Agência Brasil)

Confederação Nacional dos Municípios mobiliza prefeitos para Marcha sobre Brasília

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) inscreve para a 20ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento ocorre entre os dias 15 e 18 de maio, em Brasília, e deverá reunir representantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, além de milhares de gestores municipais.

Atualmente, a Marcha é o maior evento municipalista da América Latina. Para se ter uma ideia de sua importância, em 2016, foram registrados mais de cinco mil participantes dentre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais. Porém, nem sempre foi assim.

O movimento começou com uma pequena mobilização na capital federal, no ano de 1998. Pela primeira vez, gestores municipais de todo o país estiveram organizados para apresentar ao governo sua pauta de reivindicações. Alguns dos itens, na época, foram o aumento do Fundo Participação dos Municípios (FPM) e a municipalização dos recursos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

O Bloco dos politicamente incorretos no Carnaval

999808-10022016-_dsc2662-1

Blocos do carnaval não oficial do Rio de Janeiro, formados por músicos amadores, que se reúnem sem horário e trajeto pré-definidos, pretendem deixar de fora da folia, este ano, marchinhas incômodas. Influenciados pela crescente mobilização de mulheres, que tocam ou desfilam nesses blocos, principalmente de mulheres negras, o repertório passou a ser questionado, com a intenção de evitar canções que possam sugerir alguma forma de preconceito ou violência.

“Se a gente prestar atenção, [no trecho de] O Teu Cabelo Não Nega: ‘Porque és mulata na cor/ Como a cor não pega, mulata/ Mulata, eu quero o teu amor’, está claro o racismo. Cor não é doença, não é contagiosa”, criticou a artista visual e percussionista que acompanha o tema, Amora*. Ela toca há mais de dois anos em blocos e fanfarras do circuito marginal e tem participado de protestos de músicos, parando de tocar, quando alguém ameaça puxar as canções.

A discussão vem desde o ano passado, quando musicistas alertaram para letras que poderiam ser consideras racistas, misóginas e transfóbicas (que discriminam pessoas trans), reflexo da mobilização de defensores de direitos humanos e de movimentos sociais. Entre elas, o funk Baile de Favela, do MC João, e tradicionais marchinhas de carnaval, como O Teu Cabelo Não Nega, de Lamartine Babo, citada por Amora, ou Cabeleira do Zezé, de João Roberto Kelly. Este ano, na abertura do carnaval não oficial, em janeiro, musicistas se recusaram a tocar Mulata Bossa Nova, de Kelly, alegando que a palavra mulata é pejorativa, por se referir à mula, etimologicamente. Na ocasião, elas foram até expulsas da área dos músicos.

“O que está em questão, mais do que a etimologia das palavras, é o papel da mulher no carnaval”, disse Ju Storino, percussionista e integrante do Coletivo Feminista Todas por Todas. “Onde está a voz da mulher no carnaval? Quando pedimos para que nos ouçam, para que não toquem, muitos fazem ouvido de mercador ou reproduzem mais violência contra quem questiona. Como vamos fazer carnaval sem parceria, sem parceria com o puxador?”, perguntou. Ela lembrou que, por serem preconceituosas, de tempos em tempos, o carnaval retoma a polêmica, que passa ainda por composições sendo levadas por movimentos sociais à Justiça. “A discussão não é nova. Quem não vê problema é quem nunca foi vítima”.

Um dos blocos que excluíram canções depois da polêmica foi o Vem cá, minha Flor. “Percebemos que algumas são racistas, machistas, preconceituosos, acabavam constrangendo ou agredindo pessoas, então, pelo sim e pelo não, a gente preferiu banir”, explicou um dos fundadores do bloco, que reúne entre 60 e 80 ritmistas, Edu Machado. Segundo ele, foram decisões difíceis e nem sempre unânimes. “Cortamos Baile de Favela, que era a música do momento, em 2016, mas que tem uma questão agressiva. Mas outras que eu continuaria tocando, como Cabeleira do Zezé, que muitos gays não veem problema, também saem”. O trecho controverso é o verso imperativo “corta o cabelo dele”, que pode ser interpretado como violência a travestis.

Para o professor universitário e percussionista André Videira de Figueiredo, que toca em pelo menos cinco blocos, como o Carimbloco, de música paraense, e a Fanfarra Tupiniquim Amostrado, a horizontalidade do carnaval não oficial, além dos protestos das musicistas, vem estimulando reflexões. Para resolver, ele sugere que os blocos escutem os grupos incomodados com as letras. “Não vou discutir se [a música] Mulata Bossa Nova é uma homenagem ou discriminação. A ofensa é um sentimento, só pode dizer que algo é ofensivo quem se sentiu ofendido, não é o ofensor que tem que ser convencido, ele apenas tem que ser informado”, afirmou o antropólogo.

Autor de marchinhas controversas, o compositor João Roberto Kelly defende suas composições. Ele diz que nunca teve a intenção de ofender nenhum grupo e que suas canções foram feitas para incentivar a brincadeira. “Estamos falando de músicas que são sucesso há 40, 50 anos. O povo gosta de cantar, de dançar, de ouvir”. Ele lembra canções como Maria Sapatão que, quando lançadas, desmistificavam preconceitos. E cantou: “O sapatão está na moda/O mundo apladiu/ É um barato, é um sucesso/ Dentro e fora do Brasil. Isso é um elogio”, disse.

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – Esse povo não tem o que fazer? Cada geração vive seus problemas, alegrias e contradições e momentos culturais. Não dá para apagar da história nada disso. Isso é preconceito com o passado musical do País.

Luana Piovani diz que Lula fez “draminha” em torno da morte de dona Marisa Letícia

 

Vânia ( Luana Piovani )

A atriz global Luana Piovani  ocupou seu Instagram Stories, neste domingo, e comentou sobre o luto do ex-presidente Lula. Para ela, o ex-presidente fez “draminha” durante velório da ex-primeira-dama Marisa Letícia. Confira:

“E o Lula no jornal, hoje, dizendo que Marisa foi triste? Gente, morrer é um drama, é uma fatalidade, uma tragédia na vida das pessoas que amam quem se vai”, publicou.

Luana avaliou que o comentário de Lula sobre a sua esposa está relacionado ao fato de Marisa ter sido acusada de corrupção na Operação Lava Jato.

“Muito indigno, ele, numa hora triste como essa. Fazer “draminha”, se vitimizar por conta dessa coisa triste que aconteceu com a dona Marisa. Ah, é muito falta de dignidade”, disparou.

O velório de dona Marisa Letícia ocorreu neste sábado, 4, na quadra do Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo (Região Metropolitana de São Paulo). Dona Marisa  morreu aos 66 anos em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

(Com Instagram da atriz)