Blog do Eliomar

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Acrísio Sena quer regulamentação do Uber

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“Eu não sou contra o Uber, mas a atividade tem de ser regulamentada pelo Poder Público”, afirma o vereador Acrísio Sena (PT), ao comentar a polêmica em torno do funcionamento do aplicativo em Fortaleza. Os taxistas marcaram protesto para o dia e afirmam que o Uber é concorrência desleal.

Acrísio, em pronunciamento na Câmara Municipal, nesta terça-feira, disse não ser contra o aplicativo, mas lembrou: “Nossa Lei Orgânica Municipal (LOM) é muito clara: é necessária a regulamentação de qualquer serviço de transporte pelo Poder Público”. Ele citou a Seção IV, dos Transportes Coletivos, da LOM, em especial os artigos 219, 220, 225, 226 e 231.

O Uber, segundo Acrísio, caracterizar-se-ia como sistema de transporte púbico individual, e a Prefeitura teria de se posicionar a respeito, pois “a LOM é clara: é preciso autorização do órgão competente para que a operação seja legalizada”. O vereador está propondo uma reunião entre Câmara e Prefeitura para discutir a questão.

Consultor do Google ministrará curso em Fortaleza

Joel Bonito, consultor do Google, ministrará em Fortaleza curso na área do uso profissional de ferramentas do Google como Forms, Drive, Agenda e Google Meu Negócio para micro e pequenas empresas, além de profissionais de comunicação e outras atividades. Objetivo do curso, marcado para o dia 7, das 8 às 13 horas, na Caramelo Coworking, é otimizar, organizar e obter mais resultados, sem gastar com anúncio no Google.

Consultor Comercial do Google Street View, Joel Bonito tem formação em TI e há 14 anos é empreendedor nas áreas do Tecnologias de Informação. Por 10 anos, forneceu hardware e software. Depois, desenvolveu aplicativos mobile e site, tendo como principal clientes o ramo imobiliário. A maior parte da sua experiência foi no mercado europeu. Está se instalando em Fortaleza, como consultor de TI e de ferramentas do Google.

SERVIÇO

*As inscrições estão abertas em http://bit.ly/1VzGk4M. As vagas são limitadas.

*Caramelo Coworking – Avenida Washington Soares, 909, loja 77 (Shopping Salinas, ao lado do Centro de Eventos).

Rodrigo Janot acusa Cunha de liderar cédula criminosa em Furnas

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“O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusou o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de liderar uma célula criminosa em Furnas, empresa subsidiária da Eletrobras investigada na Operação Lava Jato. A conclusão do procurador está no pedido de abertura de um inquérito contra Cunha, feito ontem ao Supremo.

“Sabemos que a organização criminosa é complexa e que, tudo indica, operou muitos anos por meio de variados esquemas estabelecidos dentro de Furnas e da própria Câmara dos Deputados, entre outros órgãos públicos. Essa célula tem como um dos seus líderes o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro.”, afirma Janot.

Janot afirma que Cunha, conforme depoimento de delação premiada do senador sem partido Delcídio do Amaral (MS), atuou na Câmara para alterar a legislação do setor elétrico, entre 2007 e 2008, a fim de favorecer a empresa Serra da Carioca II, na venda de ações para Furnas, e o doleiro Lúcio Funaro, considerado operador financeiro de Cunha, por desvio de dinheiro em contratos de Furnas.

No mesmo depoimento, Delcídio relatou que Eduardo Cunha tinha pessoas indicadas em Furnas. Segundo ele, Cunha usava requerimentos para convocar empresários que tinham contratos com a estatal. “Este procedimento de fazer requerimentos e usar expedientes parlamentares é muito comum do Eduardo Cunha”, destacou outro trecho.

A Agência Brasil entrou em contato com assessoria de Eduardo Cunha e aguarda retorno.”

(Agência Brasil)

Juíza pede prisão preventiva de Lula por lavagem de dinheiro

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“A 4ª Vara Criminal de São Paulo enviou os autos do processo que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu crime de lavagem de dinheiro para a 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). A remessa foi feita na última quinta-feira, 28. Na ação, o Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva de Lula sob a acusação de que o ex-presidente é o proprietário oculto de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral paulista.

Em março, a juíza Maria Priscilla Veiga de Oliveira determinou o envio do processo ao avaliar que os possíveis delitos relacionados ao imóvel estão sob apuração da Operação Lava Jato e devem ser investigados dentro do contexto do esquema nos inquéritos abertos na esfera federal. Com isso, o processo passará a integrar o conjunto sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro.

“O pretendido nestes autos, no que tange às acusações de prática de delitos chamados de ‘lavagem de dinheiro’ é trazer para o âmbito estadual algo que já é objeto de apuração e processamento pelo Juízo Federal da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR e pelo MPF [Ministério Público Federal], pelo que é inegável a conexão, com interesse probatório entre ambas as demandas, havendo vínculo dos delitos por sua estreita relação”, diz a decisão da magistrada. A Juíza também retirou o sigilo do processo.

Defesa

Em março, os advogados do ex-presidente Lula, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, pediram a impugnação da decisão ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Eles tiveram a solicitação negada. “Não há qualquer elemento concreto que possa vincular o triplex ou a suposta reforma realizada nesse imóvel a “desvios da Petrobras”, como afirma a decisão; o que existe é imputação de uma hipótese, insuficiente para motivar uma acusação criminal”, argumentaram os advogados, em nota publicada pelo Instituto Lula, em março.

A defesa do ex-presidente também contestou a remessa do processo para Curitiba. “Mesmo que fosse possível cogitar-se de qualquer vínculo com ‘desvios da Petrobras’, isso não deslocaria o caso para a competência da Justiça Federal; a Petrobras é sociedade de economia mista e há posição pacífica dos tribunais de que nessa hipótese a competência é da Justiça estadual; mesmo que fosse possível cogitar-se, por absurdo, de qualquer tema da competência da Justiça Federal, não seria do Paraná, pois o imóvel está localizado no estado de São Paulo e nenhum ato foi praticado naquele outro estado.”

A denúncia

Os promotores do Ministério Público de São Paulo (MP) Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo disseram ter colhido duas dezenas de depoimentos que comprovariam que o apartamento era “destinado” ao ex-presidente e sua família. O MP acusa Lula de lavagem de dinheiro – na modalidade ocultação de patrimônio – e falsidade ideológica.

“Aproximadamente duas dezenas de pessoas nos relataram que, efetivamente, aquele tríplex do Guarujá era destinado ao ex-presidente Lula e sua família. Dentre essas pessoas figuravam funcionários do prédio, o zelador do prédio, a porteira do prédio, moradores do prédio, funcionário da OAS, ex-funcionário da OAS, e o proprietário da empresa que fez a reforma naquele imóvel e, pelos relatos, fez uma reunião para apresentar parte da reforma efetuada, com a presença da ex-primeira dama e de seu filho, além do senhor Léo Pinheiro”, disse o promotor Cassio Roberto Conserino ao apresentar a denúncia à imprensa.

Além de Lula, foram denunciados por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, sua mulher, Marisa Letícia, por participação em lavagem de dinheiro; e seu filho, Fábio Luiz Lula da Silva, por participação em lavagem de dinheiro.”

(Agência Brasil)

Camilo informa que conseguiu verba para botar para funcionar o Hospital Regional de Quixeramobim

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O governador Camilo Santana (PT) divulgou, nesta terça-feira, em seu Facebook, uma boa informação. Confira:

Aqui de Brasília, trago mais uma grande notícia para o nosso Ceará: Após muita luta conseguimos, finalmente, a liberação de recursos pelo Ministério da Saúde que possibilitarão a abertura do Hospital Regional do Sertão Central.

Já foi publicada a portaria que garante o repasse extra de R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais) ao ano para ser incorporado ao limite financeiro de média e alta complexidades do Estado do Ceará.

Dessa forma, também com aporte de recursos do tesouro do Estado, poderemos iniciar a prestação de serviços tão sonhada por toda a região.

Garantidos os recursos, iniciaremos o planejamento que definirá o cronograma de instalação de cada serviço para a população.

Agradeço ao Governo Federal pela parceria.
Mais uma conquista do povo cearense.

Dia das Mães – Byafra é a grande atração do North Shopping Fortaleza

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O cantor Byafra é a grande atração para o “Dia das Mães” no North Shopping Fortaleza (Bairro São Gerardo). Ele vai se apresentar, a partir das 18 horas deste domingo, na Praça de Alimentação desse polo de compras encerrando programação especial que o shopping lançou para comemorar a data.

Com 35 anos de carreira, Byafra lançou 16 álbuns com grande alcance e sucesso no Brasil e outros países, chegando a vender mais de três milhões de CDs. Byafra tem composições gravadas por muitos artistas nacionais, incluindo Roberto Carlos, Ney Matogrosso, Simone, Chitãozinho e Xororó e Jerry Adriani. Um dos seus sucessos é “Sonho de Ícaro”.

SERVIÇO

*O show é gratuito.

Microempreendedor Individual – Um avanço para o Brasil

O superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo, em artigo no O POVO desta terça-feira, destaca avanços com o microempreendedor individual. Ele lembra que a criação do MEI permitiu que mais de 5,7 milhões de trabalhadores se formalizassem. No Ceará, são mais de 190 mi. Confira:

Microempreendedor Individual (MEI) é a pessoa jurídica instituída pela Lei Complementar 129/2008 com a finalidade de permitir que quem trabalha por conta própria e fatura, por ano, até R$ 60 mil no máximo possa se legalizar e ter acesso a benefícios como auxílio-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria, entre outros.

A criação do MEI permitiu que mais de 5,7 milhões de trabalhadores de todo o País se formalizassem. No Ceará, já existem mais de 190 mil microempreendedores individuais; número correspondente a 42% do total de 459.892 pequenos negócios no estado; na Capital são mais de 87 mil MEIs, respondendo por 41% do total de Micro e Pequenas Empresas (MPE) de Fortaleza. Para este público, o Sebrae iniciou, de ontem até 7 de maio, a VIII Semana MEI em todo o País.

Neste ano, destaca-se o mutirão para capacitação dos empreendedores que orientará para quitação de débitos e para o preenchimento da declaração anual, cujo prazo de entrega termina em 31 de maio. No Ceará, estamos realizando 247 oficinas Sebrae Microempreendedor Individual (SEI) em oito modalidades e 46 palestras, distribuídas em 102 municípios e sete bairros de Fortaleza. Das palestras e oficinas, evidencie-se: “Como ganhar dinheiro através do Facebook e Instagram?” e “SEI Controlar o meu dinheiro”, respectivamente. Coordenam este mutirão os escritórios regionais e agências do Sebrae nas regiões Metropolitana de Fortaleza, Cariri, Centro Sul, Ibiapaba, Jaguaribe, Litoral Leste, Maciço de Baturité, Sertão Central, Sertões de Crateús e Região Norte.

Em Fortaleza, na Praça do Ferreira, há a tenda de atendimento e capacitação para MEIs, assim como na cidade de Quixeramobim. O maior desafio desta VIII Semana do MEI é ampliar a formalização e contribuir para que microempreendedores individuais consolidem, fortaleçam seus negócios e contribuam ainda mais com o crescimento de nossa economia e o desenvolvimento do País. 

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae/Ceará.

PSDB vai entregar documento para eventual Governo Temer

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Aécio e Temer – Amigos para sempre?

“Integrantes da cúpula do PSDB estão reunidos com o vice-presidente Michel Temer, no Palácio do Jaburu, para entregar um documento com pontos que o partido considera fundamentais para um eventual governo Temer, caso o impeachment da presidenta Dilma Rouseff seja aprovado no Senado.

Estão no Jaburu os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), além do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). Ao chegar ao Jaburu, Cássio Cunha Lima disse que o documento a ser entregue ao vice-presidente foi aprovado pela executiva do partido.

“Houve, agora de manhã, uma reunião da executiva do partido. O documento aprovado é o que será apresentando à imprensa, ao povo brasileiro e também será entregue ao vice-presidente”, acrescentou.

Na semana passada, o senador Aécio Neves se reuniu com o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, uma liderança do PSDB, para conversar sobre o documento a ser entregue a Temer. Na ocasião, Aécio Neves disse que iria apresentar a FHC as linhas básicas do conjunto de sugestões a serem apresentando ao país e ao eventual futuro presidente Michel Temer.”

(Agência Brasil)

Justiça manda desbloquear WhatsApp

“O desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, deferiu hoje (3) um pedido de reconsideração do WhatsApp e determinou que o serviço seja liberado em todo o país.

A medida revoga decisão do desembargador Cezário Siqueira Neto, que havia negado o recurso apresentado pelo Facebook, dono do Whatsapp, para liberar o aplicativo. A liberação do serviço depende agora das operadoras de telefonia, que devem ser notificadas da decisão.

O WhatsApp está sem funcionar desde às 14h de ontem, quando todas as prestadoras de serviços de telefonia móvel foram intimadas a cumprir determinação do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), a pedido da Polícia Federal e do Ministério Público. Inicialmente, a medida valeria por 72 horas, ou seja, até as 14 horas de quinta-feira (5).”

(Agência Brasil)

Livro retratará os cinco anos de seca do Ceará

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Os impactos econômicos destes cinco anos de seca que atingem o Ceará vão virar livro.

Antônio Rocha Magalhães, ex-diretor sênior do Banco Mundial e ex-secretário do Planejamento (Era Tasso Jereissati), elabora o trabalho.

Ele esteve em Fortaleza colhendo os primeiros dados em algumas entidades como a Federação das Indústrias do Estado (Fiec) e órgãos estaduais como a Funceme.

O lançamento da publicação ainda não tem data.

Coopercon e Sinducon lançam guia sobre Norma de Desempenho da ABNT

A Cooperativa da Construção Civil do Ceará (Coopercon), por meio do Programa de Inovação da Indústria da Construção Civil (Inovacon-CE), e o Sindicato da Indústria da Construção (Sinduscon) vão lançar, às 18 horas desta terça-feira, no Hotel Brasil Tropical, o guia orientativo “Análise dos Critérios de Atendimento à Norma de Desempenho ABNT NBR 15.575”.

No ato, haverá palestra sobre o tema “Normas Técnicas na Construção Civil”, com o arquiteto Salvador Benevides*. De acordo com Cláudio Barreira, conselheiro do Inovacon, a construção civil tem procurado se reinventar, buscando inovações para seus processos construtivos.

“O principal objetivo desta publicação é dar condições às incorporadoras e construtoras, para que identifiquem previamente o grau de atendimento à norma com relação aos seus projetos, os materiais adquiridos, sistemas construtivos, entre outros.”, explica Barreira.

DETALHE – O guia tem como público alvo engenheiros, profissionais que atuam na sala técnica, arquitetos, projetistas, técnicos em edificações, estudantes e professores da área.

Dirigente da CUT nacional confirma: vem aí, a greve geral

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A cearense Graça Costa, que é secretária de Relações do Trabalho da CUT local e nacional, confirma: no próximo dia 10, a Central puxará greve geral no país contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Graça afirma que a classe trabalhadora precisa reagir contra o golpe. O eventual Governo de Michel Temer, segundo diz, vai ser atraso, pois, sintonizado com o mercado financeiro, deverá atingir avanços conquistados pelos trabalhadores.

 

Correios lança edital para ocupação de unidades culturais

Os Correios lançaram Edital de Ocupação de Unidades Culturais para 2016/2017, incluindo o espaço cultural da estatal em Fortaleza. Podem participar projetos de pessoas físicas e jurídicas, que estejam de acordo com as condições estabelecidas no edital e que se enquadrem em um dos seguintes segmentos culturais: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, música e eventos de natureza técnica ou didática com foco cultural.

Os projetos selecionados para compor a grade de programação entrarão em cartaz entre agosto de 2016 e dezembro de 2017, nas seguintes unidades culturais: Centro Cultural Correios de São Paulo; Espaço Cultural Correios de Niterói; Espaço Cultural Correios Fortaleza; Espaço Cultural Correios de Juiz de Fora e Museu Correios em Brasília.

SERVIÇO

*As inscrições ficarão disponíveis até o dia 1º de julho, no portal dos Correios na internet. *Mais informações podem ser obtidas em www.correios.com.br/cultura

Coordenador nacional dos Centros de Inovação da Microsoft dá palestra em Fortaleza

O coordenador nacional dos Centros de Inovação da Microsoft (Microsoft Innovation Center – MIC), Rodrigo Dias, dará palestra nesta terça-feira, às 14h30min, no Instituto Atlântico, dentro do evento “Disturbing the Minds”. Dos 13 MIC existentes no País, um deles funciona em Fortaleza, no Instituto Atlântico.

O encontro reunirá startups, profissionais e professores da área de tecnologia da informação e empreendedorismo com foco na inovação. Na ocasião, Rodrigo Dias vai informar o que a Microsoft pode fazer pelas empresas ou ideias inovadoras, com tecnologias para inovar no mercado.

O coordenador de Inovação do Instituto Atlântico, Cilis Benevides, revela que o Centro Microsoft de Inovação tem como prioridades o fomento à computação em nuvem e mobilidade. O Atlântico busca com o Centro promover maior interação no segmento de atuação do MIC – estudantes do ensino médio e superior; academia (pesquisadores e instituições de nível superior); governo e empresas para alavancar inovações baseadas em tecnologias da Microsoft.

Vale-transporte: quem paga a conta das fraudes?

Com o título “Vale-transporte: quem paga a conta das fraudes?”, eis artigo do presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira, que está no O POVO desta terça-feira. Um apelo ao trabalhador, que se beneficia do vale, mas que não fiscaliza o programa. Confira:

Em 1985, a lei federal 7.418, conhecida Lei do Vale-transporte, assegurou ao trabalhador o direito ao ressarcimento das despesas de deslocamento ao trabalho em serviços de transporte coletivo urbano ou assemelhados e determinou às empresas operadoras de transporte coletivo comercializar o bilhete para este fim.

Também ficaram definidas algumas regras, destacando-se a determinação de que o trabalhador que optar deve contribuir com 6% do seu salário básico e que o valor seja calculado pela “tarifa integral do deslocamento do trabalhador, sem descontos, mesmo que previstos na legislação local”.

O trabalhador é o beneficiário direto desta lei, mas ela vai muito além. O transporte coletivo, indutor do desenvolvimento urbano sustentável, é vital para o funcionamento das grandes cidades e passou a ter no VT um dos seus principais mecanismos de fomento e financiamento. Ao estimular o uso do transporte coletivo, o VT dá um enorme apoio às metrópoles para vencer o desafio de desobstruir suas vias e diminuir a emissão de poluentes, mas ainda faz mais! Tem papel importantíssimo na manutenção de preços módicos das passagens para o cidadão, pois a fase inicial para se determinar uma tarifa de uso é, justamente, calcular seu custo e dividir por quem paga esta tarifa, encontrando o custo unitário. Ou seja, aumentar a quantidade de gente pagando pelo transporte traz maior eficiência para esta equação, ajudando a baixar o custo por pessoa pagante.

Uma estratégia prioritária para a sustentabilidade do nosso planeta é esta: compartilhar nossos recursos de maneira consciente. A contrapartida à obrigação legal de os empregadores concederem este benefício é o trabalhador usufruir corretamente. Todo cidadão que compreende bem esta equação deve ajudar a combater as fraudes ao sistema de transporte, pois fica evidente que esta prática gera prejuízos a toda a coletividade.

*Dimas Barreira

dimasbarreira@yahoo.com.br

Presidente do Sindiônibus

Chico Lopes – Governo Temer fará o jogo do mercado financeiro

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) afirmou, nesta terça-feira, que o eventual Governo Michel Temer será a rainha da cocada preta do mercado financeiro.

O parlamentar confirma que o partido vai para a oposição e prevê tempos nada fáceis para a classe trabalhadora em clima de Governo Temer.

Chico Lopes avisou: nos 180 dias que Temer estiver no Governo, não vai ter vida fácil.

IBGE – Produção industrial cresceu 1,4% em março

“A produção industrial brasileira voltou a crescer, fechando março com alta de 1,4% frente a fevereiro, quando havia registrado retração de 2,7% sobre dezembro de 2015, na série com ajuste sazonal (descontadas as influências entre os períodos, como número de dias e peculiaridades do mês).

Os dados foram divulgados hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e indicam que, na série sem ajuste sazonal, quando o confronto se dá com igual mês do ano anterior, o total da indústria apontou queda acumulada em março deste ano de 11,4%. Neste caso, foi a vigésima quinta taxa negativa consecutiva nesse tipo de comparação e mais elevada do que a observada em fevereiro (-9,8%).

Com o resultado de março, a produção industrial fechou os primeiros três meses de 2016 com queda acumulada de 11,7%. Já a taxa anualizada, indicador acumulado nos últimos doze meses, caiu 9,7% em março, a retração mais intensa desde a queda de 10,3% de outubro de 2009, mantendo uma trajetória descendente iniciada em março de 2014 (2,1%).

Expansões

O crescimento de 1,4% no parque fabril do país, entre fevereiro e março, reflete expansões em 12 dos 24 ramos pesquisados e em todas as quatro grandes categorias econômicas. Entre os ramos analisados, a principal influência positiva ficou com produtos alimentícios (avanço de 4,6%, eliminando o recuo de 2,1% acumulado entre janeiro e fevereiro de 2016).

Outras contribuições positivas importantes sobre o total da indústria vieram de máquinas e equipamentos (8,5%), de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (8,3%), de veículos automotores, reboques e carrocerias (2,7%), de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (3,6%) e de produtos de madeira (4,2%).

Entre os onze ramos que reduziram a produção nesse mês, o desempenho de maior importância para a média global foi assinalado por coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis, com queda de 6,5%, interrompendo três meses de taxas positivas consecutivas.

Outros impactos negativos importantes foram observados nos setores de celulose, papel e produtos de papel (-3,1%), de indústrias extrativas (-0,9%), de metalurgia (-2,1%), de produtos de borracha e de material plástico (-2,9%) e de móveis (-4,6%).

Já entre as quatro grandes categorias econômicas, ainda na comparação com fevereiro, o item bens de capital acusou crescimento mais acentuado ao avançar 2,2%, cravando a terceira taxa positiva consecutiva, período em que acumulou expansão de 3,1%. Com intensidade menor, também ampliaram a produção de fevereiro para março os setores produtores de bens de consumo semi e não duráveis (0,9%), de bens de consumo duráveis (0,3%) e de bens intermediários (0,1%), todos, no entanto, com intensidade menor do que a média nacional de 1,4%.”

(Agência Brasil)

Estudo identifica 35 casos de violência contra comunicadores. Ceará na lista

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“Levantamento divulgado hoje (3) pela organização não governamental (ONG) Artigo 19 indicou 35 violações contra a liberdade de expressão de comunicadores brasileiros em 2015. Foram identificados assassinatos, tentativas de homicídio e ameaças contra jornalistas, radialistas e blogueiros devido ao exercício de suas funções. Com isso, a organização contabiliza 121 comunicadores vítimas de algum tipo de violência entre 2012 e 2015.

Ao longo do ano, a Artigo 19 identificou seis mortes de comunicadores relacionadas à atividade profissional. Em três casos, segundo o relatório, os assassinatos têm ligação com denúncias feitas pelas vítimas contra políticos, governo local ou crime organizado. Em dois casos, as mortes ocorreram devido a investigações conduzidas por comunicadores. Há ainda uma ocorrência em que o homicídio foi motivado pela opinião expressa pela vítima sobre políticos da região onde trabalhava.

Desses, cinco casos ocorreram no Nordeste – dois no Maranhão, um no Ceará e outro em Pernambuco. Minas Gerais registrou uma morte. A Região Nordeste também teve o maior número de casos na análise do total de violações, 57% das ocorrências. O Maranhão respondeu sozinho por 20% dos atentados contra a liberdade de expressão, o mesmo percentual contabilizado em toda a Região Sudeste (20%). Na Região Norte, aconteceram 11% dos fatos narrados no relatório, no Sul, 9%, e no Centro-Oeste, 3%.

Para determinar a motivação dos crimes, a ONG fez investigações independentes ouvindo as vítimas, quando possível, ou colegas de trabalho dos alvos dos ataques. Algumas das pessoas que trabalhavam com o radialista Gladyson Carvalho, no Ceará, por exemplo, contaram que antes de ser baleado dentro do estúdio da rádio FM Liberdade, ele havia recebido ameaças pelas denúncias e críticas que fazia a políticos de Camocim (CE). A informação foi confirmada pela polícia, que descobriu tentativas de intimidação feitas por redes sociais.

Em outro caso, o radialista Israel Gonçalves Dias chegou a registrar ocorrência das ameaças que vinha sofrendo antes de ser morto a tiros. No programa de rádio que comandava, Dias abria o microfone para a comunidade reclamar dos problemas ligados à administração local, em Lagoa de Itaenga (PE).

Ameaças

A falta de resposta do Estado às ameaças é um dos pontos em comum encontrado pelo relatório nas situações que resultam em assassinato dos jornalistas, radialistas e blogueiros. Ao todo, foram identificados 22 casos de ameaças de morte, não consumadas, contra comunicadores em 2015. Dessas, 15 estão relacionadas a denúncias feitas pelas vítimas.

O editor do blog Mídia Periférica, Enderson Araújo, deixou Salvador (BA) após ser intimidado e até ser abordado por um policial militar. As ações foram uma reação ao artigo publicado pela revista Carta Capital em que critica a violência da polícia em operações como a feita no bairro do Cabula, que culminou com 15 mortes em fevereiro.

Foram contabilizados ainda sete casos de tentativa de assassinato. Três atentados contra jornalistas, dois contra blogueiros, um contra um fotógrafo e um contra um proprietário de jornal. Denúncias e críticas contra políticos ou a administração local foram os motivos de cinco dessas ocorrências.

Em abril de 2015, na cidade de Nova Odessa, no interior de São Paulo, a casa do jornalista Renato Silva, que também funciona como sede da publicação Varal de Notícias foi alvo de uma bomba. Equipamentos, portas e janelas foram danificados. Renato acredita que ação foi motivada pela cobertura que tem feito das políticas públicas da região.”

(Agência Brasil)

Grupo protesta contra o impeachment durante revezamento da Tocha Olímpica

“Um grupo de manifestantes protesta contra o processo de impeachment de Dilma Rousseff durante o revezamento da Tocha Olímpica.

Os manifestantes ergueram, em frente ao Palácio do Planalto, faixas com a frase “Não ao golpe”, escrita em diversas línguas – árabe, russo, alemão, espanhol e inglês. Alguns seguem atletas e demais condutores da tocha, que vai percorrer vários pontos da capital federal.

(Agência Brasil)

Camilo Santana faz giro por ministérios até quinta-feira

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O governador Camilo Santana (PT) embarcou, nesta manhã de terça-feira, para uma nova maratona de giro ministerial, que inclui Fazenda, Planejamento, Saúde e Integração Nacional. Com ele, o secretário da Fazenda, Mauro Filho.

Nesta terça-feira, o governador participará do lançamento do Plano Safra 2016/2017, no Planalto. No evento, o secretário do Desenvolvimento Rural do Estado, Dedé Teixeira, e o presidente da Ematerce, Antonio Amorim.

Depois, ele terá reunião no Ministério da Agricultura, onde o Estado quer alterar portaria para ingressar no ramo da produção de ostras, segundo informação do secretário da Agricultura, Pesca e Piscicultura, Osmar Baquit, que também voou para Brasília.