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Reforma da Previdência – Maia negocia com governadores inclusão de estados e municípios na proposta

Nesta terça-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), receberá, às 10h30min, em seu gabinete, em Brasília, os governadores para discutir com eles a reforma da Previdência. O encontro terá também a participação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A informação é do Portal G1.

O objetivo é fechar acordo com os governadores sobre a inclusão dos estados na reforma. Maia quer acertar logo esse caso antes da votação do parecer na comissão especial, que pode ocorrer ainda nesta semana.

Além de pedir a inclusão dos estados na reforma, governadores querem a aprovação de propostas que garantam recursos para reduzir a crise fiscal nos estados.

Ainda nesta tarde, o relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), deve apresentar uma complementação do relatório com ajustes negociados com líderes. Moreira já informou que só deve abrir a sessão desta terça após a reunião de Maia com os governadores.

 

Nessa noite de segunda-feira, Davi Alcolumbre, presidente do Senado, recebeu, na residência oficial, os governadores e tratou sobre a reforma da Previdência. Estiveram no encontro os chefes do Executivo do Ceará, Camilo Santana (PT); do Pará, Helder Barbalho (MDB); do Piauí, Wellington Dias (PT); da Paraíba, João Azevedo (PSB); e de Alagoas, Renan Filho (MDB).

(Fotos –  Agência Brasil)

Editorial do O POVO – “Lava Jato: denúncia dos governadores”

Com o título “Lava Jato: denúncia dos governadores”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira. Os chefes de executivo dos Estados querem apuração sobre o caso do vazamento das conversas entre Sergio Moro e procuradores da Operação Lava Jato. Confira:

Os governadores do Nordeste acabam de divulgar documento em que pedem investigação sobre abusos dos operadores da Lava Jato, incluindo o ex-juiz Sergio Moro, o chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol e demais procuradores da Operação. A nota foi lançada no mesmo dia (domingo) em que apoiadores da força-tarefa fizeram manifestações públicas em seu favor, depois que diálogos entre membros do Judiciário e do Ministério Público foram publicados pelo site The Intercept Brasil e outros veículos de comunicação, nos quais se registram a suposta cooperação do juiz do processo com a acusação, o que quebraria a isenção do julgador e violaria o devido processo legal e a Constituição.

No documento, os governadores cobram “a pronta e ágil apuração de tudo, com independência e transparência”. Num dos diálogos destacados no documento, o procurador Deltan Dallagnol sugere busca e apreensão na residência do hoje senador pela Bahia, Jaques Wagner, não por eventual ilegalidade cometida por este, mas como uma “questão simbólica” para influenciar a opinião pública, conforme protestam os governadores.

De fato, hoje há uma divisão estapafúrdia no País em relação à Operação Lava Jato que parece mais baseada num equívoco intencionalmente cultivado pelas paixões políticas do que pelo interesse em esclarecer os fatos. Uma abordagem correta não se baseia no currículo dos personagens e dos serviços prestados ou não ao País, no passado, mas se a força-tarefa de Curitiba se pautou ou não pela observância estrita da legalidade, isto é, de acordo com as determinações constitucionais e os princípios do Estado Democrático de Direito.

Neste caso, não importa se as intenções dos operadores são as “melhores possíveis” e se têm pretensão de “buscar o melhor para o País”, mas se os procedimentos utilizados para alcançar seus propósitos estão em conformidade com a lei resultante do pacto da Constituição de 1988. Um Estado de Direito se estabelece em torno de um pacto firmado entre todos os segmentos da Nação para se regerem por um ordenamento jurídico que submeta a todos. Nenhum segmento é “mais igual” do que outro, e ninguém pode modificar essas regras por si mesmo, sem haver a aprovação dos demais, todos representados pelo Parlamento. Fora disso é ilegal.

Não se faz justiça através de ilegalidades (os fins não justificam os meios), se isso acontecer todos os cidadãos estão em perigo, posto que estarão nas mãos de agentes do Estado insubmissos aos controles da ordem jurídica, abrindo caminho para o Estado policial e para a tirania. É preciso apurar as denúncias de abusos praticados supostamente por agentes da lei desviados. Seja quem for. Somente dessa forma o Brasil terá a chance de se reconciliar consigo mesmo.

(Editorial do O POVO/Fotos – Agência Brasil)

PDT divulga balanço dos seis meses da Era Bolsonaro; Ciro volta a bater na reforma da Previdência

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Nesta terça-feira,às 10 horas, na sede do PDT, em Brasília, o  ex-ministro Ciro Gomes e o presidente nacional desse partido, Carlos Lupi, vão divulgar balanço dos seis primeiros meses do governo de Jair Bolsonaro.

No ato, será apresentada também uma atualização do Observatório Trabalhista, ferramenta criada pelos pedetistas para acompanhar os principais indicadores da economia e demais setores brasileiros.

Ciro Gomes viajou nesta madrugada de terça-feira, ocasião em que aproveitou para bater duro na proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro, que tem relatório a ser votado na comissão especial.

Restituição do ICMS da conta de luz do cearense ainda aguarda julgamento, diz OAB

A OAB do Ceará conseguiu na Justiça ação para recuperação de descontos do ICMS na conta de luz do cearense. Só que o caso está gerando muita confusão e interpretações. Segundo o presidente da entidade, Erinaldo Dantas, a população precisa ter paciência, pois não adianta bater à porta da Enel Distribuição e da Defensoria Pública do Estado.

“Só consegue recuperar o ICMS se tiver pago a maior. Quem tem conta de energia, conta popular, não tem direito. Agora, quem tiver direito, deve procurar um advogado, entrar com ação e aguardar o julgamento”, explica.

Ele diz que o Superior Tribunal de Justiça declarou repercussão geral dos processos do gênero e a matéria ainda não foi julgada.

“Por conta disso, a OAB entrou com ação coletiva. O STJ deve julgar o mérito em breve”, explica.

*Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira.

Vaza Jato – Sergio Moro será ouvido nesta terça-feira por três comissões da Câmara

O ministro da Justiça, Sergio Moro, deve ser ouvido nesta terça-feira, 2, às 14 horas, por três comissões da Câmara: de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ); de Trabalho, Administração e Serviço Púbico; de Direitos Humanos e Minorias. Os deputados querem esclarecimentos sobre o conteúdo revelado pelo site de notícias The Intercept Brasil, que trouxe mensagens supostamente trocadas entre Moro, então juiz federal, e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o promotor Deltan Dallagnol.

Na última quarta-feira, o presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), informou ter recebido correspondência do Ministério da Justiça sobre a disposição de Sérgio Moro em comparecer à Câmara.

O ministro deveria ter comparecido à Câmara no último dia 26 para dar esses esclarecimentos, mas cancelou a audiência porque estava nos Estados Unidos, o que revoltou o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Helder Salomão (PT-ES).

“Alguns deputados e as próprias comissões estão buscando entender por que o ministro não compareceu. Ele deve explicações à sociedade brasileira. Ele precisa se explicar. Ele precisa explicar os bastidores da Lava Jato.”

Em audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos, o fundador do Intercept, o jornalista Glenn Greenwald, afirmou que houve conluio entre o então juiz Sergio Moro e os procuradores que atuam na Lava Jato. Para ele, as mensagens vazadas apontam parcialidade nas decisões do então juiz. Na reunião, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) afirmou que os documentos vazados eram resultado de crime de hackeamento e que as conversas não eram autênticas.

O ministro da Justiça e os procuradores da Lava Jato negam irregularidade nas conversas ao mesmo tempo em que duvidam do conteúdo das mensagens. Moro afirma ainda que o conteúdo tem origem ilícita.

No último dia 19, o ministro participou durante pouco mais de oito horas de reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, também para falar sobre o vazamento dos supostos diálogos.

Aos senadores, Moro afirmou não ter apego ao cargo e que se que houver qualquer irregularidade comprovada, ele deixará o governo. Garantiu ainda jamais ter atuado “em conluio” com os procuradores.

(Agência Câmara)

Cabo Verde opera terceiro voo de Fortaleza para a Ilha do Sal com conexão para Milão

A Cabo Verde Airlines já está operando sua terceira frequência de voos saindo de Fortaleza para a Ilha do Sal (em Cabo Verde, na África). Com uma novidade, que é a conexão direta para Milão, na Itália. A viagem é feita com Boeing 757-200, com 18 assentos na classe executiva e 165 na econômica. A empresa anuncia que está se preparando também  para iniciar outros voos que deverão partir de Sal para Luanda (Angola) e Washington (EUA) ainda em 2019.

Antes, todas as operações que saíam do Brasil para a Ilha do Sal se conectavam apenas com Lisboa. A partir de hoje outras duas conexões serão realizadas semanalmente pela companhia com destinos à Paris, Milão e Roma.

Atualmente, a companhia possui três aeronaves e duas outras chegarão nos meses de novembro e dezembro deste ano. Para 2020, mais uma deve ser incluída na frota, que é toda composta por B757-200.

(Com Informações do Mercado &Eventos/Foto – Divulgação)

Cabral diz em depoimento que Eduardo Paes recebeu R$ 6 milhões em caixa dois

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O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, disse, durante depoimento na 7ª Vara Federal Criminal, que o empresário Arthur Soares, conhecido como Rei Arthur, atualmente foragido da Justiça, contribuiu com R$ 6 milhões, em caixa dois, para a campanha do ex-prefeito do Rio Eduardo Paes, em troca de ganhar uma licitação para oferecer serviços no Centro de Operações Rio (COR). O ex-prefeito nega ter recebido doações irregulares.

“Em 2008 eu consegui convencê-lo [Arthur] a ser o maior doador da campanha de Eduardo Paes. Ele deu cerca de R$ 6 milhões, até mais do que pra mim, na campanha do Eduardo. Houve depois um certo ruído entre ele e o Eduardo, porque ele reclamou que o Eduardo não o atendia com contratos. Acabou sendo atendido na área da saúde e também na área do centro de controle da prefeitura, o centro de operações, aí ele ganhou a concorrência. Foi endereçada para ele, para contemplar pela ajuda dele na campanha eleitoral”, disse o ex-governador, nesta segunda-feira (1º), ao juiz Marcelo Bretas.

Cabral explicou que Paes, em sua primeira campanha à prefeitura, detinha percentuais muito baixos de intenção de votos e que seria necessário injetar dinheiro na campanha para viabilizá-lo eleitoralmente.

Cabral pediu para ser reinterrogado na 7ª Vara Federal Criminal, a fim de trazer novos elementos aos autos, sobre a operação Unfair Play, que investiga, entre outras coisas, irregularidades na campanha vitoriosa para o Brasil sediar os Jogos Olímpicos de 2016.

Na próxima quinta-feira (4), Cabral adiantou que falará especificamente sobre o processo, sobre o qual recaem suspeitas de favorecimentos a comitês olímpicos para votarem no Rio como sede.

Procurado para se pronunciar sobre as declarações de Cabral, o ex-prefeito do Rio respondeu em nota, dizendo que todas as doações feitas para as campanhas dele sempre foram realizadas de forma voluntária e espontânea. “As doações foram declaradas e devidamente aprovadas pela Justiça Eleitoral. Aliás, o próprio Sr. Sérgio Cabral já admitiu, perante o juiz Marcelo Bretas, que Eduardo Paes não fazia parte da sua organização”.

(Agência Brasil/Foto – Reprodução do Youtube)

Ministro do Turismo de molho; Bolsonaro aguarda conclusão de investigação sobre assessor

O porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (1º), em coletiva de imprensa, que o presidente Jair Bolsonaro só vai tomar uma decisão sobre a situação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, após a conclusão das investigações por parte da Polícia Federal.

“Eu acabei de conversar com nosso presidente e, dentre outros assuntos, ele demonstrou o reconhecimento ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo ministro do Turismo e, especialmente sobre o caso citado, ele aguarda as investigações da Polícia Federal para, após analisá-las, tomar as decisões que sejam necessárias de manutenção ou não [do ministro no cargo], mas esse é um tema que não está perpassando pelo presidente no momento”, disse.

Bolsonaro deverá se reunir com o próprio ministro do Turismo na quarta-feira (3) ou na quinta-feira (4) dessa semana. Hoje a Polícia Federal soltou, por volta de 15h, o assessor especial do Ministério do Turismo, Mateus Von Rondon Martins.

O assessor do Ministério do Turismo (MTur) foi sócio-fundador de uma empresa de serviços de internet e marketing criada em 2013 e cujas atividades se encerraram em janeiro deste ano, pouco antes de se tornar assessor direto do ministro do Turismo. Martins é suspeito de integrar um suposto esquema que fraudava candidaturas eleitorais em Minas Gerais.

Outros dois ex-assessores do ministro do Turismo também foram presos na quinta-feira passada em caráter temporário na mesma operação. Robertinho Soares e Haissander Souza de Paula foram assessores de gabinete do atual ministro, quando ele era deputado federal, entre 2015 e 2019.

(Agência Brasil)

Marinha do Brasil abre concurso com 30 vagas para seu quadro técnico

A Marinha do Brasil abriu concurso público para ingresso no Quadro Técnico de Praças da Armada.

A seleção será para o preenchimento de 30 vagas, distribuídas nos segmentos de Eletroeletrônica e Mecânica, com inscrições devendo ser feitas no endereço eletrônico www.ingressonamarinha.mar.mil.br até às 23h59min próximo dia 11 de julho.

Segundo o Setor de Relações Públicas da Marinha, a taxa de inscrição custa R$ 74 e será aceita até o dia 24 de julho de 2019.

O candidato deverá ser do sexo masculino, possuir nível médio/técnico na área, além de ter idade entre 18 e 25 anos completos até 1º de janeiro de 2020.

(Foto – Arquivo)

Ministro diz que biocombustível é prioridade do governo

 

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (1º), após participar de reunião com empresários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que o biocombustível é meta de uma política pública definida pelo governo. “Acho que está sendo muito bem conduzida e que trará bastante investimento, com expectativa de R$ 1,3 trilhão em um período de dez anos. Ou seja, será geração de empregos, movimentando a economia”.

Albuquerque informou que durante a reunião fez uma apresentação sobre atuação da pasta e reforçou que, no caso da energia, está implementando governança, estabilidade regulatória e jurídica, previsibilidade para que os investimentos possam ocorrer. “Tudo isso somado gera credibilidade e competitividade, porque teremos investimentos e certamente o beneficiado final será o consumidor”.

Sobre o modelo de capitalização da Eletrobras, que estava previsto para ser anunciado até o final de junho, Albuquerque disse acreditar que o cronograma está sendo cumprido mesmo que com algum atraso. Ele explicou que será possível concluir o processo ainda este ano.

“Estamos cumprindo o cronograma que está sendo feito com método e vamos apresentar porque são vários atores envolvidos nisso. Temos que ver aquilo que implica em alteração de legislação se for o caso. Então é um processo bastante complexo, mas estamos cumprindo o cronograma. Um atraso de 30 dias é normal e isso pode ser revertido no futuro se esse processo for bem conduzido como está sendo”, disse.

Em março deste ano o ministro explicou que a meta do governo com a capitalização é permitir que a empresa continue investindo na expansão do setor elétrico sem a utilização de recursos da União. Com a capitalização, o Estado deve reduzir sua cota de ações aumentando, assim, a presença – e a participação nas decisões – dos investidores privados.

O ministério está delineando o modelo de ingresso de capital privado na estatal junto com o Ministério da Economia e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

(Agência Brasil)

Brasil registra superávit de US$ no primeiro semestre

A queda do preço de várias commodities (bens primários com cotação internacional) exportadas e o leve crescimento das importações fizeram o saldo da balança comercial diminuir no primeiro semestre, em relação ao mesmo período do ano passado. Mesmo assim, foi o terceiro melhor da história para o primeiro semestre, de US$ 27,13 bilhões, só perdendo para os seis primeiros meses de 2018 (US$ 30,02 bilhões) e de 2017 (US$ 36,21 bilhões). O superávit é 9,6% inferior ao do mesmo período do ano passado.

Em junho, o Brasil exportou US$ 5,02 bilhões a mais do que comprou do exterior. Apesar da queda de 13,3% em relação ao superávit de junho do ano passado, o valor é o terceiro melhor para o mês, inferior apenas ao registrado em junho de 2018 (US$ 5,79 bilhões) e de 2017 (US$ 7,18 bilhões).

Commodities

Depois de fechar 2018 com superávit de US$ 58,959 bilhões, a balança comercial registrou recuo no primeiro semestre, provocado, principalmente, pelo desempenho das exportações, que caíram 1,8% pela média diária, somando US$ 110,89 bilhões nos seis primeiros meses do ano. A alta, de acordo com a Secretaria Especial de Comércio Exterior do Ministério da Economia, decorreu principalmente da queda média de 3,33% dos preços das mercadorias exportadas, o que não compensou o aumento de 1,58% no volume embarcado.

Na agropecuária, o preço médio das mercadorias exportadas caiu 10,9%, contra queda média de 4,7% no preço dos bens da indústria de transformação. Apenas os preços da indústria extrativa, beneficiados principalmente pela alta do petróleo no mercado internacional, registraram alta média de 5,1%.

As importações, em contrapartida, aumentaram. No primeiro semestre, o país comprou do exterior US$ 83,76 bilhões, valor 0,8% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. As compras de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) subiram 5,4% de janeiro a junho. As aquisições de bens intermediários aumentaram 1,9%.

O preço médio das mercadorias importadas caiu 5,92% no primeiro semestre, mas a quantidade comprada do exterior aumentou 7,14%.

Estimativa para 2019

Depois de o saldo da balança comercial ter encerrado 2018 em US$ 58,959 bilhões, o segundo maior resultado positivo da história, o mercado estima um superávit menor em 2019. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, os analistas de mercado preveem superávit de US$ 50,8 bilhões para este ano. Até o mês passado, o Ministério da Economia projetava superávit de US$ 50,1 bilhões para o saldo da balança comercial em 2019.

(Agência Brasil)

Câmara dos Deputados comemora 150 anos dos auditores fiscais federais agropecuários

Roberto Pessoa, entre lideranças do segmento.

A categoria dos auditores fiscais federais agropecuários ganhou homenagem, nesta segunda-feira, da Câmara dos Deputados, em Brasília. Foi por meio de sessão solene requerida pelo deputado Roberto Pessoa (PSDB), servindo para marca os 150 anos da atividade no País.

Os auditores fiscais federais agropecuários são servidores de carreira do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com formação em engenheira agronômica, farmacêuticos, química, medicina veterinária e zootecnia. Estão com carreira de estado desde 2000 e trabalham para garantir qualidade de vida, saúde e segurança alimentar às famílias brasileiras.

Eles também atuam internacionalmente, ocupando as funções de adido agrícola. São representantes do agronegócio brasileiro, identificando mercados, divulgando os produtos nacionais e intermediando políticas agrícolas com os países onde estão instalados.

(Foto – Divulgação)

Prefeitura de Quixeramobim abre seleção pública para cargos de nível médio e superior

A Prefeitura de Quixeramobim (Sertão Central) abriu seleção pública com 445 vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior. Os salários variam de R$ 998 a R$ 12 mil. Os interessados podem fazer inscrição até o dia 11 de julho, no site da banca organizadora (www.uece.br/cev).

As taxas de inscrições são de R$ 80 para as funções de nível médio e médio/técnico e R$ 110 para as funções de nível superior. A seleção tem validade de um ano, podendo ser prorrogada por igual período.

As provas objetivas serão aplicadas no dia 4 de agosto, em locais e horários a serem divulgados no dia 1º de agosto, adianta a assessoria de imprensa da Prefeitura.

 

Confiança do empresário tem primeira alta desde janeiro, diz FGV

O Índice de Confiança Empresarial (ICE), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) subiu 0,6 ponto de maio para junho deste ano e chegou a 92,6 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. De acordo com as informações da FGV divulgadas hoje (1º)  essa foi a primeira alta do indicador, que mede a confiança de empresários da indústria, serviços, comércio e construção, desde janeiro deste ano.

Entre os setores pesquisados, apenas a indústria recuou: -1,5 ponto. Os demais setores tiveram alta na confiança: serviços (2,2 pontos), comércio (1,2 ponto) e construção (2,1 pontos). Em junho, a confiança avançou em 65% dos 49 segmentos que integram o ICE.

De acordo com o pesquisador da FGV Aloisio Campelo Jr., a primeira alta desde janeiro deve ser interpretada como uma acomodação e não como um marco de reversão da tendência declinante dos meses anteriores. Segundo ele, “somente uma mudança no quadro atual, que combina nível de atividade fraco e incerteza elevada, levará a uma recuperação consistente da confiança”.

(Agência Brasil)

O Sebrae, os pequenos negócios e o desenvolvimento sustentável

Com o título “ODS e os pequenos negócios”, eis artigo de Joaquim Cartaxo, superintendente estadual do Sebrae, que está no O POVO desta segunda-feira. Ele aborda negócios e a filosofia dos objetivos de desenvolvimento sustentável. Confira:

Em 2015, líderes mundiais reunidos na ONU, em Nova York, definiram um plano de ação com o objetivo de erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir às pessoas paz e a prosperidade. Daí surgiu a Agenda 2030 com seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Desde então, o Sebrae está parceiro da ONU no fomento de empreendimentos que cooperem com a realização destes objetivos. Bem como, apoiando os pequenos negócios no cumprimento destes intuitos.

No Ceará, as ações do Sebrae foram alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, segundo o propósito de “transformar a vida das pessoas por meio do empreendedorismo”. Todas as ações e projetos desenvolvidos pela organização, em sua sede e 12 escritórios regionais distribuídos pelo Estado, estão em conformidade com os ODS, principalmente com os relacionados ao Trabalho Descente e Crescimento Econômico; Indústria, Inovação e Infraestrutura; Educação de Qualidade; Redução das Desigualdades; Cidades e Comunidades Sustentáveis; Consumo e Produção Responsáveis; Parcerias e Meios de Implementação.

O oitavo ODS é o que possui mais pertinência com a missão do Sebrae. Trata da promoção do crescimento econômico inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos. Historicamente, o Sebrae trabalha contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico e cultural, geração de emprego e renda, promovendo o empreendedorismo.

Sublinhe-se o ODS Educação de Qualidade, pois o Sebrae age neste sentido de forma intensa por meio do Programa de Educação Empreendedora. No Ceará, desde 2013, este programa já propiciou ensino de empreendedorismo a mais de 140 mil estudantes. Em 2019, mais de 40 mil alunos dos ensinos fundamental, médio e superior de escolas das redes públicas e privadas do Estado participaram deste programa. Outro tópico dos ODS caro à instituição é a sustentabilidade. Assunto presente, premiado e priorizado na atuação do Sebrae/CE cultural, política, social, econômica e ambiental em prol dos pequenos negócios.

*Joaquim Cartaxo,

Arquiteto e superintendente estadual do Sebrae/Ceará.

(Foto – Divulgação)

Aprovado projeto de Capitão Wagner sobre monitoramento de escolas e hospitais por câmeras de segurança

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A Câmara dos Deputados, por meio de sua Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, aprovou projeto de autoria do deputado Capitão Wagner (Pros) que autoriza a instalação de câmeras de segurança em propriedades públicas ou particulares direcionadas às áreas públicas. O texto também torna obrigatório o monitoramento por câmeras de segurança nas proximidades de escolas e hospitais

A proposta aprovada é um substitutivo do parlamentar cearense que unifica os projetos de lei 10747/18 e 10783/18, que tramitavam apensados. O texto original (PL 10747/18), do ex-deputado Andre Moura, somente tratava do monitoramento obrigatório nas proximidades de escolas e hospitais.

Segundo Capitão Wagner, as duas propostas incrementam a segurança da população e inibem ações criminosas em ruas e praças e na proximidade de escolas e hospitais. “Todas as medidas são bem-vindas para evitar ao máximo tragédias como a de Suzano (SP) e tentativas de resgates de presos em hospitais”, disse. A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Cadastramento

Para instalação em imóveis particulares deve haver cadastramento na secretaria estadual de segurança pelo proprietário ou interessado com acesso às imagens pelo órgão de observação. As imagens deverão ser disponibilizadas em até dez dias. O texto permite que particulares instalem câmeras de segurança voltada para área pública sem autorização, desde que preservados os direitos de intimidade, privacidade, honra e imagem das pessoas.

A proposta determina um prazo de seis meses, após a sanção da futura lei, para a instalação dos equipamentos e o início do monitoramento por autoridades de segurança pública.

Conforme o texto, deverão ser afixadas placas indicativas informando que a região está monitorada por câmeras de vídeo. As imagens capturadas deverão permanecer arquivadas por, no mínimo 15 dias, e poderão ser requisitadas para fins de investigação policial ou instrução judicial.

(Foto – Agência Câmara)

Nova Previdência – Joice Hasselmann debaterá nesta segunda-feira com empresariado de Fortaleza

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Nesta segunda-feria, às 18h30min, no BS design (Bairro Aldeota), a líder do Governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann, em Fortaleza desde a última sexta-feira, cumprirá seu último compromisso na Capital cearense.

Ela debaterá sobre Nova Previdência com o empresariado cearense, atendendo a um convite do presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studarf. Joice estará em mais uma edição do Fórum Industrial Ideias em Debate.

O encontro será mediado por Mario Sergio Telles, gerente de Política Tributária e Fiscal da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Joice Hasselmann foi a deputada federal mais votada do Brasil, atingindo 1.078.659 de votos. A parlamentar escreveu a biografia do ex-juiz federal Sérgio Moro, além dos livros “Os Delatores” e “A ascensão e queda da esquerda na América Latina”.

(Foto – Agência Brasil)

URCA – Novo reitor toma posse nesta segunda-feira

Os novos reitor e vice-reitor da Universidade Federal do Cariri – Francisco do Ó Lima Júnior e Carlos Kleber Nascimento, respectivamente, tomarão posse, nesta segunda-feira, às 19 horas. O ato ocorrerá no Ginásio Poliesportivo da URCA, no campus do Pimenta, na cidade do Crato.

A transmissão do cargo, pelo atual reitor, José Patrício Pereira Melo, que esteve à frente da administração da URCA, nos últimos quatro anos, segue os ritos da academia, para os próximos gestores, que estarão à frente da instituição durante o próximo quadriênio.

A solenidade contará também com a presença do Secretário Estadual da Ciência, Tecnologia, Educação Superior e Inovação, Inácio Arruda, entre outras autoridades.

(Foto URCA)