Blog do Eliomar

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Camilo discute com ministro novo cronograma para o Cinturão das Águas

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O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, está reunido, nesta manhã de sexta-feira, numa sala do Aeroporto Regional de Juazeiro do Norte, com o governador Camilo Santana.

No encontro, estão também o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PDT), o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), que preside a Comissão Externa da Transposição, e o deputado estadual Carlos Matos (PSDB), que comanda a Frente Pró-Transposição do Legislativo Estadual.

Em discussão, um novo cronograma para as obras do Cinturão das Águas, projeto que viabilizará a entrada da água da transposição do rio São Francisco no Estado, a partir de Jati (Cariri).

Camilo cobra principalmente a liberação dos repasses do R$ 619 milhões prometidos pelo governo federal, isso na gestão dilmista. Quer apoio para a conclusão da primeira etapa, pelo menos.

(Foto – JN News)

TSE manda PF apurar possível fraude em 77 mil votos das eleições de 2014

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido para investigar falhas em 77 mil registros de voto durante as eleições de 2014. Os indícios são de que pode ter havido fraude no momento da votação.

Mais cedo, o tribunal havia divulgado que o ministro Gilmar Mendes, presidente da Corte Eleitoral, iria determinar trocar todos os mesários do País para o pleito de 2016 por causa das irregularidades. A assessoria corrigiu a informação e as substituições ocorrerão apenas nas sessões eleitorais em que o problema foi identificado.

O gabinete do presidente do TSE também divulgou que o número de irregularidades aparecia em 40 mil votos, mas este dado só abrange o primeiro turno. A informação também foi corrigida horas depois para constar os números do segundo turno, que somam 37 mil.

As irregularidades foram constatadas após um cruzamento preparatório para as eleições deste ano. Os casos envolvem, por exemplo, frequência em uma mesma urna de registro de voto associado a eleitor que justificou ausência nas eleições passadas. O maior número de falhas foi constado em municípios do interior do Maranhão e da Bahia.

Gilmar também determinou que as cidades em que os problemas foram mais frequentes deverão adotar em regime de urgência o sistema biométrico de votação para prevenir possíveis fraudes nas próximas eleições.”

(Estadão Conteúdo)

Campus da UFC em Itapajé começa a sair do papel

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Jesualdo Farias, Danilo, Custódio Almeida (vice-reitor) e Henry Campos.

O deputado federal Danilo Forte (PSB) visitou a reitoria da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, para tomar conhecimento do andamento das instalações do Campus de Itapajé da Instituição. Foi informado de que o projeto está na fase de contratação de obras e projetos.

Quem deu a informação foi o reitor Henry Campos, que expôs os processos de licitação que, em breve, devem ocorrer. A expectativa é de que até o fim deste mês esses processos cheguem ao fim, passando para a assinatura do contrato.

A obra está estimada em R$497 mil. Danilo Forte nasceu em Itapajé e conseguiu acelerar a liberação do campus quando Jesualdo Farias estava como titular das Secretaria de Educação Superior do MEC.

(Foto – UFC)

Sisu 2016 – Selecionados já podem fazer matrícula

“Os estudantes selecionados no Sistema de Seleção Unificada já podem fazer a matrícula nas instituições de ensino a partir desta sexta-feira (10). O prazo vai até o dia 14. O estudante deve verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para a matrícula.

O resultado está disponível para consulta na página do programa, na internet. Para acessar o resultado, o estudante precisa do número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e da senha.

O Sisu seleciona candidatos às vagas em universidades federais e institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Puderam participar do Sisu os estudantes que fizeram o Enem de 2015 e não tiraram 0 na redação.

Nesta edição foram ofertadas 56.422 vagas, em 65 universidades federais e estaduais e institutos federais.

Lista de espera

Está aberto o prazo para aqueles que não foram selecionados se inscreverem na lista de espera do programa. Isso pode ser feito até o dia 17 de junho. Os candidatos na lista começarão a ser convocados a partir do dia 23 de junho.

Para participar da lista, o candidato deve acessar o sistema e, em seu boletim, clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu. É importante certificar-se de que sua manifestação foi registrada. Ao finalizar a confirmação, o sistema emitirá uma mensagem.”

(Agência Brasil)

PF intima Delfim Netto na Lava Jato

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“A delegada de Polícia Federal Renata da Silva Rodrigues, da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, intimou o ex-ministro da Fazenda, Delfim Netto, para “prestar esclarecimentos” aos investigadores sobre por que recebeu, segundo seu sobrinho, R$ 240 mil em dinheiro vivo entregues pelo “departamento de propina” da maior empreiteira do País em 22 de outubro de 2014 no escritório do advogado e sobrinho do ex-ministro Luiz Appolonio Neto, na capital paulista.

A Lava Jato chegou ao nome do ex-ministro e criador do ‘milagre econômico’ da ditadura militar depois de encontrar a planilha do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, nome oficial do “departamento de propinas”, uma planilha na qual constava, dentre outras, a entrega de R$ 240 mil no endereço de Appolonio. Conduzido coercitivamente para depor na 26ª fase da Lava Jato, a operação Xepa, em março, o advogado disse que não se recordava de ter recebido a quantia.

Nesta segunda-feira, 6, contudo, Appolonio encaminhou um ofício à PF em Curitiba informando que “referidos valores não lhe pertencem, apenas foram recebidos no endereço acima mencionado a pedido do economista Antonio Delfim Netto, o qual por motivos particulares e em razão de sua avançada idade, não quis receber em seu escritório”, disse. Ainda segundo o advogado, todo o valor foi repassado ao ex-ministro, que recebeu a quantia “em virtude de consultoria prestada”.

Diante disso, a delegada Renata Rodrigues quer ouvir do próprio Delfim explicações que justifiquem o pagamento, feito em espécie e no escritório de seu sobrinho na Alameda Lorena, Jardins, São Paulo, pelo departamento da Odebrecht utilizado para pagamentos ilícitos e ‘por fora’. A delegada também encaminhou um ofício à empreiteira para que ‘querendo’, esclareça os motivos do pagamento e apresente a documentação, caso exista, utilizada para formalizar o pagamento.

Não é a primeira vez que o nome de Delfim Netto surge na operação. O economista e também ex-deputado federal foi citado na delação premiada da empreiteira Andrade Gutierrez pelo suposto recebimento de valores ainda não explicados no empreendimento da Usina de Belo Monte. Quando seu nome foi citado na Lava Jato, Delfim argumentou que havia feito uma ‘assessoria’.

A defesa do economista Antônio Delfim Netto refutou de maneira veemente qualquer irregularidade. Os advogados Ricardo Tosto e Maurício Silva Leite são taxativos. “O economista Antônio Delfim Netto prestou serviços de consultoria na área econômica e recolheu todos os impostos em decorrência da prestação dos serviços.”

(Com Estadão)

Construção Civil – 40 mil demissões no Ceará

FORTALEZA, CE, BRASIL, 08-06-2015: André Montenegro, engenheiro e presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (SINDUSCON-CE). Entrevista com André Montenegro para o caderno Imóveis. (Foto: Camila de Almeida/O POVO)

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado, André Montenegro, está preocupado com o cenário da economia que, no momento, ainda não apresenta reação nesse setor. De acordo com dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), nos últimos 12 meses já foram demitidos cerca de 473 mil operários.

No Ceará, que até a gestão estadual passada contava com grandes obras, esse número bate agora nos 40 mil demitidos.

Para Montenegro, o Governo Federal precisa reagir e não só tocar o Programa Minha Casa, Minha Vida, que vem pagando os atrasados, mas tirar do papel a terceira fase desse programa habitacional.

O dirigente do Sinduscon assegura que, para a economia sair do fosso, um setor que ajudaria é o da construção, onde o emprego direto fomenta vários outros postos indiretamente.

Ficha Suja – Ceará tem 257 nomes inelegíveis

O Ceará possui 257 pessoas na lista enviada ontem pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de potenciais inelegíveis para as eleições de 2016.

O grupo teve contas julgadas irregulares e pode ser condenado pela Corte Eleitoral à inelegibilidade.

Conforme o TCU, os 257 responsáveis do Estado estão envolvidos em 416 ocorrências. A análise do órgão verifica a gestão de recursos públicos federais realizada nos últimos oito anos. A lista completa do TCU, com os 26 estados e o Distrito Federal, tem 6.738 pessoas.

As contas podem ser reprovadas pelo TCU por mera omissão na prestação de contas, na qual não há necessariamente um dano ao erário, ou por casos mais graves, como corrupção e gestão ilegal dos bens públicos. Envolvem pessoas com ou sem cargo público que administraram recursos de vários tipos, como os destinados a bolsas de estudo ou até para realização de obras federais.

A ação de torná-las inelegíveis tem como base a Lei da Inelegibilidade.

A regra prega que são inelegíveis as pessoas que tiverem as contas rejeitadas por irregularidades insanáveis e que tenham cometido ato de improbidade administrativa no exercício de cargo ou função pública. A lista será atualizada diariamente e poderá crescer até o último
dia do ano.

(Com Agências)

TSE recebe lista com 6,7 mil inelegíveis

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu hoje (9) uma lista com 6,7 mil nomes de gestores públicos que tiveram contas rejeitadas por irregularidades insanáveis por tribunais de contas. Com base nas informações, repassadas pelo Tribunal de Contras da União (TCU), a Justiça Eleitoral poderá barrar a candidatura nas eleições municipais de outubro de quem estiver na lista, porque os eventuais candidatos são considerados inelegíveis.

De acordo com Lei de Inelegibilidades (LC 64/1990), conhecida como Lei da Ficha Limpa, quem exerceu cargo ou função pública, teve as contas de sua gestão rejeitadas e não há mais como recorrer da decisão não pode se candidatar a um cargo eletivo nas eleições que ocorrerem nos oito anos seguintes após a data da decisão final.

A relação abrange as decisões tomadas a partir de outubro de 2008 até a data da eleição. O eventual candidato só conseguirá participar do pleito se conseguir uma liminar na Justiça.

Após cerimônia de entrega da lista, o ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, disse que a antecipação da entrega dos nomes, que estava prevista para 5 de julho, permitirá que a Justiça Eleitoral possa analisar os casos de candidatos inelegíveis antes das eleições.

“Estamos fazendo isso, graças a essa parceria [com o TCU], de maneira antecipada. Certamente haverá impugnações e as questões serão submetidas à Justiça Eleitoral e, portanto, com a segurança jurídica que o documento autêntico do TCU nos permite. Pela primeira vez, estamos tendo a condição de ter essa lista de forma antecipada. Acho que isso é um ganho em termos de logística para a Justiça Eleitoral”, concluiu o ministro.”

(Agência Brasil)

Conselho Federal de Contabilidade promoverá seminário sobre Financiamento de Campanhas

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O Conselho Federal de Contabilidade promoverá, na próxima quinta-feira (16), em sua sede, em Brasília, o Seminário Nacional de Qualificação de Multiplicadores, com o tema “Financiamento de Campanha e Prestação de Contas de Candidatos e Partidos Políticos para as Eleições 2016”. A iniciativa, segundo o presidente do CFC, Martônio Coelho, é resultado da cooperação entre a entidade e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com vistas às eleições deste ano.

As regras da eleição para prefeitos e vereadores foram aprovadas em dezembro do ano passado. Além de não permitir doação de empresas, a Justiça Eleitoral determinou que as prestações de contas sejam feitas por profissionais da contabilidade e as campanhas informem, a cada 72 horas, sua movimentação financeira. O seminário abordará de maneira prática o que pode e o que não pode ser feito nas eleições, do ponto de vista contábil.

Participarão do encontro representantes dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) que replicarão o evento nos 26 Estados e no Distrito Federal. Além do seminário nacional e dos seminários estaduais, o CFC também prepara um livro digital com o passo a passo para a realização da prestação de contas eleitorais, que será lançada durante o seminário nacional. O livro estará disponível para download gratuito no site do Conselho.

SERVIÇO

*Para participar, o interessado deve fazer sua inscrição no site do CFC (cfc.org.br/eventos). A participação é gratuita.

UFC tem fotografia de projeto selecionada para festival latino-americano

“Escalado para visitar as residências dos alunos durante o processo de seleção do Programa Auxílio Moradia, o servidor técnico-administrativo Vandi Ferreira Lima Júnior, do Campus da UFC em Sobral (Zona Norte), registrou a inspeção por meio de fotos durante uma das viagens que realizou. Entre as imagens capturadas, uma acaba de ser eleita finalista em concurso latino-americano de fotografia.

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A foto foi feita quando Vandi Jr., que também é fotógrafo, estava na residência de um candidato à bolsa, localizada na zona rural da Macrorregião do Sertão de Sobral. Retrata um cenário bem típico em casas sertanejas, com filtro de barro sobre uma mesa e parede repleta de imagens religiosas. Com cores fortes e contrastantes, a fotografia ilustra bem a fé e a cultura do povo nordestino.

O servidor enviou sua foto ao Flamob 2016 (https://mobgraphia.com/5455-2), Festival Latino-americano de Mobgraphia (fotografias realizadas por dispositivos móveis). A imagem foi selecionada, juntamente com outras 14, na categoria Documental, cujos três finalistas serão divulgados e premiados no dia 17 de junho de 2016, no Museu da Imagem e do Som (MIS), em São Paulo.

Auxílio-Moradia

A visita que gerou a foto faz parte do processo de seleção de novos alunos para o Programa Auxílio-Moradia, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da UFC, que tem por objetivo viabilizar a permanência de estudantes matriculados nos cursos de graduação dos campi no Interior, em comprovada situação de vulnerabilidade econômica.

O programa assegura a eles auxílio institucional para complementação de despesas com moradia e alimentação durante todo o período do curso ou enquanto persistir a situação.

Eunício Oliveira prestigiará a Vaqueja da Morada Nova

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O senador Eunício Oliveira (PMDB) estará em Morada Nova (Vale do Jaguaribe) neste sábado. Ao lado do prefeito Gláuber Castro, conferirá a tradicional vaquejada do município.

A visita de Eunício terá início às 7 horas, quando ele conferirá a inauguração da sede da Associação dos Vaqueiros e Criadores de Morada Nova, que receberá o nome de “Associação Raimundo Bezerra de Souza”.

Eunício também participará de café da manhã com vaqueiros da região. Às 9 horas, será celebrada uma missa na Igreja Matriz do Divino Espírito Santo, seguida da tradicional cavalgada nas ruas de Morada Nova.

(Foto – Divulgação)

STF valida norma que proíbe escola de recusar aluno com deficiência

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“Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) validar normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) questionadas pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). A lei entrou em vigor em janeiro deste ano e proíbe escolas particulares de recusar matrículas e cobrar valores adicionais nas mensalidades de pessoas com deficiência.

De acordo com o relator da ação, ministro Edson Fachin, as instituições de ensino não podem escolher os alunos que serão matriculados e nem segregar alunos com deficiência. O voto do relator foi acompanhado pelos demais ministros.

“A Lei 13.146 parece justamente assumir esse compromisso ético de acolhimento, quando exige que não só apenas as escolas públicas, mas também as particulares, deverão pautar sua atuação educacional a partir de todas as facetas e potencialidades que o direito fundamental à educação possui”, argumentou o ministro.

O único voto divergente foi proferido pelo ministro Marco Aurélio. O ministro entendeu que o Estado não pode obrigar as escolas a tomar todas as medidas para abrigar os alunos com deficiência sem a cobrança de um valor adicional.

“Não pode o Estado cumprimentar com o chapéu alheio. O Estado não pode obrigar a iniciativa privada a fazer o que ele não faz”, disse Marco Aurélio.

Durante o julgamento, a advogada da Federação Nacional da Apaes (Fenapaes), Rosangela Wolff Moro, sustentou na tribuna que restringir o acesso de alunos com deficiência é “descriminação odiosa”. Segundo Rosangela, há um duplo viés no aprendizado conjunto, porque as pessoas com deficiência também aprendem ao conviver com pessoas sem deficiência.  A advogada é casada com o juiz federal Sérgio Moro.”

(Agência Brasil)

Acidente com ônibus em rodovia paulista deixa 18 mortos. No grupo, 3 cearenses

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“Um ônibus que transportava universitários tombou por volta das 23 horas desta quarta-feira, 8, deixando pelo menos 18 mortos e 17 feridos, na rodovia Mogi-Bertioga (entre as cidades paulistas de Biritiba-Mirim e Bertioga). Além do pedreiro que estudava engenharia civil, duas universitárias cearenses de Canindé estão entre as vítimas.

Maria Wdyrlania Maceno de Souza, 22 anos, estava no 7º semestre de Ciências Contábeis na Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). A mãe dela havia se mudado de Canindé há 21 anos para tentar uma vida melhor em São Paulo, conforme a tia Antônia Aurinete Camelo Masceno de Souza.

A outra cearense, Daniela Aparecida Mota Dias, cursava o 9º semestre de Arquitetura e Urbanismo, também na UMC. As duas primas moravam em Boracéia, no município de São Sebastião.

“Nossa família estava em Guarujá esperando elas duas com vida, mas umas 6h30min descobriram o falecimento. Ainda estamos aguardando a liberação dos corpos, porque são muitas vítimas”, disse ao O POVO Online uma prima das jovens, Soraia Masceno, 27 anos.

Segundo a familiar das primas de Canindé, o velório e o enterro das universitárias será realizado na Barra do Una (São Sebastião). “A Maria era uma pessoa maravilhosa por dentro e por fora. Era feliz, tratava os sobrinhos como filhos. Uma joia rara”, disse Soraia.

Daniela trabalhava em um hotel e Maria Wdyrlania estagiava em uma empresa de contabilidade. As duas saíam juntas para a faculdade em Mogi das Cruzes, sempre no meio da tarde. “A Dani era uma ótima irmã, apaixonada pelo irmão mais novo de dois anos. Elas voltavam de noite, chegavam em casa meia-noite e às vezes ainda iam estudar, mesmo trabalhando o dia inteiro”, contou Soraia.

A tia Aurinete, que mora em Canindé com a mãe e avó das universitárias, Quitéria Camelo Masceno, 72 anos, soube da morte pelas redes sociais. “Eu tive comunicação com os parentes por volta das 23 horas. Como a gente mora no Interior, o acesso era difícil. Naquela hora nem chamei minha mãe (Quitéria) para não incomodar. Hoje, liguei umas 5h30min para outra parente e nos avisaram que as duas estavam desaparecidas. A gente ainda tinha esperança”, lamentou.

Em nota, a UMC lamentou o acidente e decretou luto oficial de dois dias. ”A UMC está acompanhando os desdobramentos do acidente e assim que a lista oficial de vítimas for divulgada pelos órgãos competentes, as informações serão disponibilizadas”, completou.

As primas cearenses cursavam o penúltimo semestre de seus respectivos cursos, segundo informações da universidade ao O POVO Online.”

(Com Amanda Araújo, do O POVO Online e radialista Wellington Lima)

Loja Pão de Açúcar Náutico será reinaugurada nesta sexta-feira

Será reinaugurada, nesta sexta-feira, às 9 horas, a Loja Pão de Açúcar Náutico, situada na Avenida da Abolição. A loja recebeu um investimento de R$ 3 milhões em infraestrutura e modernização. Ao todo, a loja Náutico gera 160 empregos diretos.

O novo layout oferece uma ambientação com visual mais limpo e os corredores foram ampliados para os clientes circularem com mais conforto. Outra novidade é a seção Rotisserie, que passa a integrar a área do Café, local em que os clientes podem saborear tapiocas preparadas na hora, sanduíches, sushis e drinks à base de café. Na Rotisserie são servidos deliciosos pratos prontos, entre eles, omeletes.

Com uma área de vendas de 2.127m², a loja oferece um variado mix de 16 mil itens em produtos. Na seção de frutas, verduras e legumes, os diversos produtos fresquinhos estão expostos em bancadas de madeiras rústicas, inspiradas nas tradicionais feiras do Sul e na Europa.

A loja disponibiliza ainda as estações de reciclagem de lixo para coleta seletiva de vidros, papéis, plásticos, metais e óleo de cozinha. Todo o material reciclável é recolhido pela Ascajan – Associação dos Catadores do Jangurussu.

Ministro da Integração Nacional visitará a Transposição e o Cinturão das Águas

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O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, fará uma visita técnica às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco, nesta sexta-feira (10) e sábado (11). O objetivo é vistoriar o trabalho realizado nos dois eixos (Norte e Leste) do empreendimento, hoje com 87,4% das obras concluídas.

Nos dois dias de agenda, o ministro estará em três dos estados beneficiados pelo projeto: Paraíba, Ceará e Pernambuco. O ministro dará coletiva às 9 horas desta sexta, no Aeroporto Regional de Juazeiro do Norte (Região do Cariri).

O primeiro dia de agenda será dedicado ao Eixo Norte do Projeto, com visita a estruturas em São José de Piranhas (PB), Jati (CE) e Cabrobó (PE). O roteiro inclui um sobrevoo ao Cinturão das Águas do Ceará, obra associada ao Projeto São Francisco. No sábado, já no Eixo Leste, Helder Barbalho vistoria trechos do empreendimento em Monteiro (PB) e Floresta (PE) e sobrevoa as obras do Canal do Sertão Alagoano (AL).

DETALHE – O governador Camilo Santana (PDT) embarcou, nesta tarde de quinta-feira, para o Cariri, onde recepcionará o ministro e o acompanhará na visita às obras da Transposição e sobrevoo pelo Cinturão das Águas.

Fortaleza X Cuiabá – Juizado do Torcedor dará plantão

“O Juizado do Torcedor atuará neste domingo (12/06), durante o jogo entre Fortaleza e Cuiabá (MT), que ocorrerá a partir das 19h, na Arena Castelão. A partida é válida pelo Campeonato Brasileiro. O plantonista será o juiz José Krentel Ferreira Filho, titular da 2ª Vara de Sucessões de Fortaleza.

Serão atendidos casos de menor potencial ofensivo e menos complexos previstos no Estatuto do Torcedor e na Lei dos Juizados Especiais. O Juizado do Torcedor foi instituído pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (Portaria nº 1º/2012), que levou em consideração os vários conflitos entre torcidas e clubes, antes, durante e depois das competições esportivas.”

(Site do TJ/CE)

Safadão abrirá o “São João de Maracanaú”

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Começa,nesta noite de quinta-feira, o São João de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). Promete ser a maior festança do pedaço.

Quem vai abrir a programação de shows é o popstar Wesley Safadão, mas passarão pelo evento, na Cidade Junina (Avenida Jereissati) nomes como Bell Marques e grupos como Aviões do Forró e Solteirões e Cesar Menotti e Fabiano.

A 12ª edição do São João de Maracanaú, vai se estender até sábado e será retomada nos dias 16, 17 e 18 próximos.