Blog do Eliomar

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Consumidor da indústria permaneceu pessimista em abril sobre expectativas da economia

“O Índice Nacional de Expectativa do Consumidor, que sintetiza a percepção dos brasileiros em relação às expectativas econômicas, ficou praticamente estável em abril ao registrar 97,5 pontos, queda de 0,1% ante março, informou hoje (29), a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Quanto menor o índice, mais pessimista é a avaliação dos consumidores. O indicador sinaliza manutenção do pessimismo, uma vez que está 11% abaixo da média histórica de 109,3 pontos.

Segundo a confederação, os brasileiros estão especialmente preocupados com as dívidas. O índice de endividamento caiu 5,3% em abril ante março e ficou no menor nível da série histórica, iniciada em 2001. Quanto menor é o indicador, maior o percentual dos consumidores que afirmam que as dívidas aumentaram.

O aumento das dívidas deixa os brasileiros mais pessimistas e menos propensos a comprar bens de maior valor. O índice de situação financeira teve queda de 0,4% em abril em relação a março, sinalizando maior insatisfação com as finanças em relação aos últimos três meses.

Na comparação com abril de 2015, o indicador está 11,5% inferior. A possibilidade de compras de bens de maior valor recuou 2,3% de abril a março, o que sinaliza menor propensão dos consumidores de comprarem nos próximos seis meses bens como eletrodomésticos e carros.

De acordo com a CNI, dos seis componentes do índice de expectativa do consumidor, três apresentaram alta na comparação com março: a previsão de inflação, o desemprego e a renda pessoal, ou seja, mostram maior otimismo do consumidor com a evolução futura dos preços, do emprego e da renda.

Apesar da melhora desses indicadores, a maior parte dos consumidores espera aumento dos preços e do desemprego. O índice de inflação cresceu 4,1% e o de desemprego teve alta de 5% em abril na comparação com março. O indicador de expectativas sobre a renda pessoal aumentou 1,6% no período.

A pesquisa da confederação da indústria foi feita em parceria com o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope). Para o levantamento deste mês, foram ouvidas 2.002 pessoas em 142 municípios, entre os dias 14 e 18 de abril.”

(Agência Brasil)

URCA inscreve para professor bolsista

Estão reabertas, até segunda-feira (2), as inscrições para seleção de um professor bolsista do Núcleo de Línguas do Programas Idiomas sem Fronteiras, da Universidade Regional do Cariri (URCA). Os candidatos concorrem a uma bolsa no valor de R$ 1,5 mil por mês, para ministrar aulas de inglês em regime de 20 horas semanais por um período de 12 meses.

As inscrições são feitas das 8 às 12 horas e das 13 às 17h30min, na Diretoria de Cooperação Internacional (DCI) – Sala 45, Bloco Rosa, no Campus Juazeiro do Norte.

A documentação necessária, etapas de seleção, o cronograma, o perfil do professor bolsista e outras informações estão disponível no Adendo nº I ao Edital nº 3 de 20 de abril de 2016 aqui.

Eunício Oliveira é cotado para ocupar ministério num eventual governo de Michel Temer

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Michel e Eunício conversam constantemente sobre cenários de Brasília.

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, foi convidado, nesta sexta-feira, para ocupar um ministério no eventual Governo Michel Temer. O convite, segundo uma fonte de Brasília, ocorreu durante contato de Michel com o senador peemedebista.

Michel propôs três opções para Eunício Oliveira: a Integração Nacional, Cidades ou Minas e Energia. Eunício Oliveira, no entanto, não deu ainda resposta.

O senador estaria evitando manifestações nesse sentido, até por ainda deter cargos federais na gestão da presidente Dilma Rousseff como a presidência do Banco do Nordeste, por exemplo.

No processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o senador Eunício Oliveira liberou a bancada do Senado.

Líder de rebelião em unidade prisional cearense é transferido para presídio federal

 

“A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) transferiu, na madrugada desta sexta, 29, um preso do sistema cearense para a Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná. José Glauberto Teixeira do Nascimento, conhecido como ”Gleissin”, foi identificado como um dos líderes da rebelião ocorrida na Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima, no último dia 14 de abril.

Segundo a secretaria, ele responde por crimes de roubo, homicídio, sequestro, tráfico de drogas e associação criminosa . Também é reconhecido como um detento com ”elevado grau de liderança e articulação dentro das unidades’’.

(O POVO Online)

Processo de impeachment suspende programa de visitação ao Congresso

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O Programa de Visitação ao Congresso Nacional ficará suspenso até 17 de maio. A medida foi adotada, segundo o diretor-adjunto da Secretaria de Polícia Legislativa do Senado, Alex Nobre, para garantir a segurança durante as discussões e votações da admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado Federal e as prováveis manifestações em frente ao Congresso, que devem reunir grande número de pessoas.

As visitas foram interrompidas inclusive para grupos agendados, que estão sendo avisados do cancelamento e orientados sobre outras atividades disponíveis na cidade, informou a chefe do serviço de Visita Institucional, Mariana Tavares. A cada semana será reavaliada a possibilidade de reabrir a visita apenas na Câmara dos Deputados e por isso as pessoas podem acessar o site ou entrar em contato, caso tenha interesse em fazer a visita nos fins de semana, dias em que a Câmara poderá abrir.

Contas públicas têm déficit de R$ 10,6 bilhões

“O setor público consolidado, formado pela União, estados e municípios, voltou a apresentar – em março – saldo negativo nas contas públicas, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (29). O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 10,644 bilhões, o pior resultado para meses de março na série histórica iniciada em dezembro de 2001. Em fevereiro deste ano, houve déficit primário de R$ 23,040 bilhões.

Em 12 meses encerrados em março, o déficit primário ficou em R$ 136,022 bilhões, o que corresponde a 2,28% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Em março deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) acusou déficit primário de R$ 8,944 bilhões. Os governos estaduais registraram superávit primário de R$ 147 milhões, e os municipais, déficit de R$ 1,040 bilhão. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram déficit primário de R$ 806 milhões no mês passado.

Em março último, o governo enviou ao Congresso Nacional projeto para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e permitir que a União possa fechar o ano com déficit primário de R$ 96,65 bilhões.

Receita

Em março, o resultado de juros nominais apresentou receita líquida de R$ 648 milhões, contra a despesa de R$ 69,489 bilhões do mesmo mês de 2015. O resultado positivo na conta de juros é inédito na série histórica do BC.

O déficit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados de juros, chegou a R$ 9,995 bilhões no mês passado, ante R$ 69,249 bilhões de março de 2015. Em 12 meses encerrados em março, o déficit nominal ficou em R$ 579,318 bilhões, o que corresponde a 9,73% do PIB.

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 2,314 trilhões em março, o que corresponde a 38,9% do PIB, com elevação de 2,1 pontos percentuais em relação a fevereiro.

A dívida bruta (contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,005 trilhões ou 67,3% do PIB, com redução de 0,4 ponto percentual em relação ao mês anterior.”

(Agência Brasil)

Publicado decreto que autoriza uso do nome social de travestis no serviço público

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“Foi publicado hoje (29) no Diário Oficial da União decreto que autoriza o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal. O decreto foi assinado ontem (28) pela presidenta Dilma Rousseff e vai permitir que as pessoas tenham seu nome social em crachás e formulários, por exemplo.

Segundo o texto, o nome social configura a designação pela qual a pessoa se identifica e é socialmente reconhecida. Já a de gênero trata da dimensão da identidade no que diz respeito à forma como ela se relaciona com as representações de masculinidade e feminilidade e como isso se traduz em sua prática social, sem relação necessária com o sexo atribuído no nascimento.

“Os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, em seus atos e procedimentos, deverão adotar o nome social da pessoa travesti ou transexual, de acordo com seu requerimento e com o disposto neste decreto”, diz o texto. “É vedado o uso de expressões pejorativas e discriminatórias para referir-se a pessoas travestis ou transexuais.”

Ainda de acordo com a publicação, registros dos sistemas de informação, cadastros, programas, serviços, fichas, formulários, prontuários e congêneres de órgãos e das entidades da administração pública federal deverão conter o campo “nome social” em destaque, acompanhado do nome civil, que será utilizado apenas para fins administrativos internos.

“Constará nos documentos oficiais o nome social da pessoa travesti ou transexual, se requerido expressamente pelo interessado, acompanhado do nome civil”, destacou o decreto. “A pessoa travesti ou transexual poderá requerer, a qualquer tempo, a inclusão de seu nome social em documentos oficiais e nos registros dos sistemas de informação.”

A Secretaria de Direitos Humanos informou que, a partir da publicação do decreto, o nome social já pode ser requerido, mas ainda haverá um prazo de seis meses para que os formulários sejam adequados, e de até um ano para que todos os sistemas informatizados implantem a mudança.”

(Agência Brasil)

Receita Federal – 3,5 milhões de contribuintes ainda não declararam o Imposto de Renda

A poucas horas do fim do prazo, balanço da Receita Federal divulgado às 12 horas de hoje (29) indica que 3,5 milhões de contribuintes ainda não enviaram a declaração do Imposto de Renda – Pessoa Física 2016. Segundo o Supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, este ano já é possível observar que muitos deixaram a entrega para o último dia. Até o momento, 24,9 milhões enviaram as informações para os computadores da Receita. A estimativa é de 28,5 milhões de declarações.

“Este ano o contribuinte atrasou um pouquinho mais. Está claro que muito mais gente deixou para as últimas horas. Os sistemas estão preparados para receber todas as declarações. Até o fim do prazo muita coisa deve acontecer”, disse.

O prazo termina hoje (29) às 23h59min59s, horário de Brasília, e quem não entregar estará sujeito a uma multa de R$ 165,74 ou de 1% do imposto devido por mês de atraso, prevalecendo o maior valor. A multa máxima pode chegar a 20% do imposto devido.

O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. O órgão liberou um Perguntão elaborado para esclarecer dúvidas quanto à declaração referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015.

O aplicativo do Imposto de Renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) está disponível nos sistemas Android e iOS, da Apple. Os aplicativos podem ser baixados nas lojas virtuais de cada sistema.

INSS divulgará dia 4 os locais de provas de concurso

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou os horários das provas do concurso para 950 vagas em cargos de níveis médio e superior. As provas serão aplicadas em 15 de maio, às 8 horas, para os cargos de nível superior e, às 14 horas, para os cargos de nível médio. Os exames terão duração de 3h30min. O Cebraspe, antigo Cespe/UnB, é a organizadora responsável pela seleção.

O candidato poderá verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar as provas no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima.

SERVIÇO

*Os locais de provas serão divulgados a partir do dia 4 de maio pelo site www.cespe.unb.br/concursos/inss_2015.

Prefeitura inscreve até segunda-feira para seleção de psicólogos

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As inscrições para as seleções de psicólogos da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra) e de formadores da Secretaria Municipal da Educação (SME) estão abertas até as 23h59min da próxima segunda-feira (2/5). Os dois certames são realizados pelo Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh). Os interessados nos processos seletivos podem se inscrever pela internet no site do Instituto.

Para a seleção de psicólogos para a Setra, são ofertadas 63 vagas de contratação imediata. O valor da taxa de inscrição é de R$95. O processo seletivo será composto por duas etapas, sendo a primeira delas uma prova objetiva com caráter eliminatório e classificatório e a segunda, de caráter classificatório, uma análise de títulos e experiência profissional dos candidatos.

A seleção para a SME oferece um total de 40 vagas de ampla concorrência, sendo 20 para formadores do Programa de Alfabetização na Idade Certa – Eixo Educação Infantil e 20 para formadores do Programa de Aprendizagem na Idade Certa (PAIC+5), além de 80 vagas para o cadastro de reserva. O valor da inscrição é R$100 para as duas especialidades. Para atuar, o candidato deve ser licenciado em Pedagogia ou Letras ou ser graduado em Psicologia. A seleção será composta por uma entrevista e uma prova didática, as duas de caráter classificatório e eliminatório.

SERVIÇO

*Mais informações: Diretoria de Concursos e Seleções (Dices) – (85) 3433.2987.

A crônica do golpe anunciado

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Com o título “Uma horda que não sabe o que quer”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele bate duro no processo de impeachment de Dilma e lembra que o relator, o tucano Antonio Anastasia, é acusado de pedaladas fiscais quando governou Minas, e estranha a Lava Jato ter mergulhado. Confira:

Após a esdrúxula e vergonhosa votação da admissibilidade do impeachment na Câmara dos Deputados, ficaram patentes algumas verdades extremamente inconvenientes. A primeira: os deputados não sabiam o que estavam votando. Isso ficou claro nas ridículas intervenções realizadas em plenário e em entrevistas dadas posteriormente. O motivo em si, “pedaladas fiscais”, tem fragilidade atestada até por autoridades como o ex-ministro Joaquim Barbosa, um reconhecido algoz das gestões petistas. Cabe ressaltar que o relator da comissão do impeachment no senado, Antonio Anastasia (PSDB) é, pasmem, acusado do mesmo “crime”.

A segunda: parte da população não tinha consciência da extensão do estrago político que um processo como este pode causar à jovem democracia brasileira. Basta ver a pesquisa do IBOPE, realizada entre os dias 14 e 18 de abril, que mostra que 62% preferem o chamamento de novas eleições (o que não irá ocorrer); 25% optam pela manutenção da presidenta com governo reformulado; só 8% preferem Temer (que não tem voto); e outros 5% não sabem opinar ou manifestam outras preferências. Fora isso, Lula continua liderando as intenções eleitorais para 2018.

Em suma, somente agora quem rejeitava o atual governo reparou que as opções pós-impeachment são bem piores que o atual governo, por mais complicada que esteja a conjuntura. O discurso “contra a corrupção” foi evidentemente desmoralizado ao se verificar que todo o procedimento na Câmara foi comandado por Eduardo Cunha, réu em ações movidas pela Procuradoria Geral da República, que está sugerindo para o presidente daquele poder uma pena de 184 anos de prisão. O cidadão deve estar se perguntando porque ajudou a reproduzir um comportamento histérico, agindo como uma horda que não sabe o que quer.

A terceira: ficou evidente o golpe de Estado, articulado com o que há de pior na política nacional. A imprensa do mundo inteiro não consegue entender como tantos parlamentares que respondem por crimes de corrupção conseguem depor uma presidente contra a qual não se tem nada, repito, nada comprovado. Mesmo admitindo que as “pedaladas” são motivo previsto em lei, é como – numa comparação rala – alguém fosse condenado à pena de morte por ter roubado uma galinha.

Além disso, a Lava-Jato sumiu da mídia, deixando clara qual foi sua função: fragilizar o governo, punindo de forma seletiva. A direita, que perdeu as últimas quatro eleições, inconformada, quer tomar o poder à força, no tapetão. Mais que isso: investirá contra Lula, com medo de perder novamente. Esperamos que, até lá, o voto ganhe das instituições um estatuto de maior respeito e o estado de direito seja preservado.

*Demétrio Andrade

Jornalista e sociólogo.

Conexões Maloca – Intercâmbio Cultural começa nesta sexta-feira e vai até domingo

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O Centro Dragão do Mar completa 17 anos com quatro dias de atrações artísticas gratuitas. Mas a Maloca Dragão não é só festa, não. Começa nesta sexta-feira o Conexões Maloca, que reunirá, num intenso intercâmbio cultural, os artistas cearenses e 14 grandes produtores, diretores e realizadores do mercado da arte no Brasil.

Além de estarem presentes durante os quatro dias da Maloca, desbravando esse verdadeiro painel da arte produzida no Estado, os convidados participam de mesas de debates, negociam apresentações e realizam Masterclasses. A ideia é fazer com que a arte cearense circule país afora e que os próprios artistas e seus produtores possam decidir seus futuros caminhos.

Programação do Conexões Maloca

29/ABRIL (SEXTA) | Das 14h às 17h – Auditório do Dragão do Mar

Mesa “Comunicação, Difusão e Promoção” 

Mediação
Guga de Castro (Programador Musical da Rádio Beach Park, Jornalista e DJ)

Convidados
Patrícia Palumbo (Vozes do Brasil)
Alexandre Linhares Matias (Trabalho Sujo)
Yasmin Muller Carneiro (Deezer)
Debora Pill (RedBull)

30/ABRIL (SÁBADO) | 14h às 17h – Auditório do Dragão do Mar

Mesa “Direção Artística e Produção Musical” 

Mediação
Mona Gadelha (Cantora, Compositora e Jornalista e Coordenadora do Laboratório de Música do Porto Iracema das Artes)

Convidados
Paul Lewis M P Dosher (Diretor de Palco Criolo)
Anna Turra Ajzenberg (Direção Artística Elza Soares)
Yuri Kalil (Produtor Musical)
Maurílio Fernandes (Empire Records, Produtor Musical)

1º MAIO (DOMINGO) | 14h às 17h – Auditório do Dragão do Mar

MASTERCLASSES

Masterclass “Composição para Trilha”, com DJ Dolores (Músico, Compositor, Designer e DJ).
29/ABRIL (Sexta): 14h às 17h | Auditório Porto Iracema das Artes

Masterclass “Trilha Sonora para Games”, com Thiago Adamo (Músico e Compositor, Criador de Trilha para Games).
30/ABRIL (Sábado): 14h às 16h30 | Porto Iracema das Artes – Sala A5

* Programação gratuita.

Fortaleza recebe fórum sobre Restauração da Cultura no Brasil

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Fortaleza será sede, a partir das 18 horas desta sexta-feira, do I Fórum São Thomas More, que traz como “Restauração da Cultura no Brasil”. O evento, que se estenderá até domingo, no auditório do Complexo Empresarial São Mateus, reunirá palestrantes de vários lugares do País que trabalham com produção cultural, literária e filosófica de influência nacional. Eles abordarão sobre a situação atual e o que pode ser feito para uma reforma cultural.

Os temas passam todos pela linha mestra da “Restauração da Cultura no Brasil”, tais como as “Raízes Ibéricas e Católicas”, “Os Clássicos e o Empreendedorismo”, “A Formação Clássica como Formação Política”, “Imprensa, Política e Ideologia”, entre outros. Alexandre Borges, Rafael Falcón, Ícaro de Carvalho, Flavio Morgenstern e José Carlos Sepulveda, então entre os conferencistas.

O I Fórum São Thomas Mores é realizado pelo grupo de pesquisadores homônimo, com um ano de atividade, em palestras semanais gratuitas – quase 50, no total – e centenas de pessoas atingidas. O grupo é composto por uma equipe de jovens, alguns dos quais já atuam na área da formação política há vários anos e que se comprometeram à audaz e valorosa tarefa de auxiliar na restauração cultural brasileira.

Sobre os Palestrantes

– FLÁVIO MORGENSTERN, analista político, palestrante, tradutor e escreve para o jornal Gazeta do Povo. Morgenstern também compõe artigos para sites como Implicante e Instituto Millenium, e há alguns meses lançou seu primeiro livro, “Por trás da máscara”, pela editora Record, sobre política de massas, utilizando como plano de fundo as manifestações populares de 2013. A obra foi um dos best-sellers do ano em diversos sites de vendas de livros — permanecendo como a mais vendida por vários meses na Amazon brasileira.

– ALEXANDRE BORGES, publicitário com diversos prêmios nacionais e internacionais, tendo sido escolhido Profissional do Ano do Brasil pelo Prêmio Colunistas. É Diretor do Instituto Liberal, articulista das páginas Reaçonaria.org e Mídia Sem Máscara, e escreve para as revistas Vila Nova e Feedback.

Borges acumula experiências de trabalho nas maiores agências de publicidade do país como JWT, Leo Burnett, Ogilvy e Wunderman, como também foi apresentador e comentarista político do programa Assembléia Geral, que foi ao ar na Ideal TV, canal da Editora Abril.

– RAFAEL FALCÓN, professor de estudos clássicos, palestrante, pesquisador independente e um dos mais eruditos e reconhecidos latinistas do Brasil. Recentemente anunciou acordo para a publicação – junto a uma editora alemã – de sua dissertação de mestrado (“A Educação do Orador: tradução anotada do livro II da Institutio Oratoria, de Quintilian”) em forma de livro.

– ÍCARO DE CARVALHO, que é empreendedor digital, produtor e gestor de conteúdo especializado em business strategy, produz conteúdo e desenha negócios desde 2007 e redator publicitário.

– JOSÉ CARLOS SEPÚLVEDA, assessor pessoal de Sua Alteza, Dom Bertrand de Orleans e Bragança, também é analista político no blog Radar da Mídia, membro do Instituto Plínio Corrêa de Oliveira e grande parceiro do Grupo de Estudos São Thomas More.

SERVIÇO

 

Sexta, dia 29: 18h às 20h30

Sábado, dia 30: 8h às 18h (Com intervalo de 12h às 14h)

Domingo, dia 1º: 9h às 18h (Com intervalo de 12h às 14h)

*Mais Informações: (85) 99915-6115 / (85) 98832-0762

*Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=1695707200714328&fref=ts

*Complexo Empresarial São Mateus, na avenida Santos Dumont, nº 5757 (Aldeota).

Desemprego atinge 10,9% no primeiro trimestre do ano

“A taxa de desocupação atingiu 10,9% no trimestre móvel encerrado em março último, resultado 1,9 ponto percentual acima da taxa de 9% do trimestre fechado em dezembro de 2015 e 3 pontos percentuais a mais que no mesmo trimestre de 2015, quando o desemprego estava em 7,9%. Esta é a maior taxa de desemprego da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua) iniciada em 2012.

Os dados foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A população desocupada chegou a 11,1 milhões de pessoas, aumentando 22,2% (2 milhões de pessoas), em relação ao número de desempregados do período imediatamente anterior (outubro a dezembro de 2015).

No confronto com igual trimestre do ano passado, o número de desemprego subiu 39,8%, o que significa um aumento de 3,2 milhões de pessoas desocupadas.

Os dados do IBGE indicam que, no trimestre encerrado em março último, a população ocupada do país estava em 90,6 milhões de pessoas, apresentando uma redução de 1,7%, quando comparada com o trimestre de outubro a dezembro de 2015. Em comparação com igual trimestre do ano passado, houve queda de 1,5% na população ocupada, representando menos 1,4 milhão de pessoas.”

(Agência Brasil)

Comissão do Impeachment ouve defesa de Dilma

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“Começou há pouco a sessão da Comissão Especial do Impeachment no Senado marcada para ouvir o advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, o ministro do Fazenda, Nelson Barbosa e a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, em defesa da presidenta Dilma Rousseff. Esta será a quarta vez que Cardozo vem ao Congresso Nacional para rebater os argumentos da acusação que fundamentaram o pedido de impedimento assinado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.

Na Câmara ele participou de duas sessões da comissão especial que analisou o processo e também falou no plenário, no dia da votação que admitiu o andamento do processo contra a presidenta. Cardozo ainda deve vir ao Senado ao menos uma vez, quando o relatório estiver concluído e antes da votação do texto. A defesa terá duas horas para expor a posição a favor de Dilma e depois terá de responder a perguntas dos senadores.

Ontem (28) o colegiado ouviu Janaína e Reale Júnior que sustentaram a continuidade do processo. Enquanto a advogada negou negando ser filiada a partido político e afirmou que o processo não tem caráter partidário, Reale Júnior classificou Dilma como centralizadora e afirmou que ela tinha conhecimento sobre a gravidade da situação das contas do país.

No pedido contra a presidenta estão pontos como a edição de créditos suplementares sem autorização do Legislativo. Segundo Reale, esta prática, que ocorreu desde 2013, configura crime de responsabilidade e sustenta o afastamento.

O presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), disse que o dia foi “pesado mas proveitoso” e que a participação dos senadores demonstrou a importância dos convidados. Para a base aliada, os depoimentos não trouxeram novidades.

Calendário

Na próxima segunda-feira (2), serão ouvidos, também pela acusação, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso e o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, que identificou o atraso no repasse de recursos para bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais. Também está na lista o professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP), Maurício Conti.

Na terça-feira (3), falam pela defesa o professor de direito processual penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Geraldo Prado; o diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Lodi Ribeiro, além de Marcelo Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Pelo calendário acordado pela comissão, depois destas oitivas, o relator Antônio Anastasia (PSDB-MG) vai apresentar o parecer e o texto será discutido já no dia 4, para que haja tempo hábil para eventuais pedidos de vista nas 24 horas seguintes. No dia 5 a defesa da presidenta terá mais uma oportunidade de se manifestar.

No dia 6, o relatório deve ser votado pelo colegiado que, para aprovar, precisa de maioria simples entre os 21 integrantes da comissão. Feito isso, haverá mais um intervalo, de 48 horas úteis, para que, no dia 11 de maio, a votação final sobre admissibilidade ocorra em plenário.

Se aprovada a admissibilidade do processo, a presidenta da República será notificada e imediatamente afastada do cargo por 180 dias. Se rejeitada a admissibilidade, o processo será arquivado.”

(Agência Brasil)

Cinturão das Águas – Ritmo da obra preocupa empresariado

foto cinturão das águas

O ritmo de obras do Cinturão das Águas deixou o empresariado, que visitou a obra nesta semana, preocupado.

”A Transposição vai bem – 87% executado, mas o Cinturão está lento”, informa Heitor Studart, presidente da comissão de infraestrutura da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), que viu de perto a obra.

Para Heitor, é preciso pressionar a União por verbas, pois as águas do São Francisco entrarão no Ceará, a partir de Jati, na Região do Cariri, e via Cinturão.

Ministério das Comunicações divulga cidades que desligarão sinal analógico em 2017

 

O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União a lista dos 349 municípios que vão ter o sinal analógico de televisão desligado em 2017. Entre 23 de março e 25 de outubro do próximo ano, essas cidades, conforme a data prevista no calendário, passarão a ter somente sinal digital de TV.

Em janeiro, o MC publicou o cronograma do switch off nas principais regiões do país. Agora, a portaria detalha as cidades que serão afetadas no entorno dessas localidades. A maior parte dos municípios fica em São Paulo. Também há desligamentos previstos nos estados de Goiás, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Na preparação para o desligamento do sinal analógico, as cidades passam por pesquisas regulares que apuram o alcance do sinal digital. Além disso, as famílias beneficiárias do programa Bolsa Família recebem gratuitamente conversores de sinal para que mesmo os televisores antigos não fiquem sem receber a programação.

Faltando um ano para a data do desligamento, quem assiste televisão pelo sinal analógico recebe avisos na tela sobre a transição do sinal que se tornam mais frequentes à medida que a data da mudança se aproxima.

Em breve, o MC deve publicar as cidades que terão o sinal analógico desligado em 2018. Confira a lista de cidades abaixo, ou acesse a portaria clicando aqui.

Lista de localidades afetadas pelo cronograma do desligamento

Data do desligamento: 29/03/2017

Agrupamento: São Paulo/SP Municípios do estado de São Paulo: Arujá, Barueri, BiritibaMirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato , Franco da Rocha, Guararema, Guarulhos, Ibiúna, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Santa Isabel, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, São Paulo, Suzano, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.

Data do desligamento: 31/05/2017

Agrupamento: Goiânia/GO Municípios do estado de Goiás: Abadia de Goiás, Abadiânia, Alexânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Aragoiânia, Bela Vista de Goiás, Bonfinópolis, Brazabrantes, Caldazinha, Campo Limpo de Goiás, Caturaí, Goianápolis, Goiânia, Goianira, Guapó, Hidrolândia, Inhumas , Itauçu, Leopoldo de Bulhões, Nerópolis, Nova Veneza, Ouro Verde de Goiás, Pirenópolis, Santa Bárbara de Goiás, Santo Antônio de Goiás, Senador Canedo, Terezópolis de Goiás e Trindade.

Data do desligamento: 26/07/2017

Agrupamento: Salvador/BA Municípios do estado da Bahia: Aratuípe, Cairu, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Jaguaripe, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Maragogipe, Nazaré, Salinas da Margarida, Salvador, Santo Amaro, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Saubara, Simões Filho, Terra Nova e Vera Cruz.

Agrupamento: Fortaleza/CE Municípios do estado do Ceará: Aquiraz, Beberibe, Cascavel, Caucaia, Eusébio, Fortaleza, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Pindoretama e São Gonçalo do Amarante.

Agrupamento: Juazeiro do Norte/CE Municípios do estado do Ceará: Barbalha, Caririaçu, Crato, Juazeiro do Norte e Missão Velha.

Agrupamento: Sobral/CE Municípios do estado do Ceará: Forquilha, Massapê, Santana do Acaraú e Sobral.

Agrupamento: Belo Horizonte/MG Municípios do estado de Minas Gerais: Araçaí, Baldim, Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Cachoeira da Prata, Caeté, Capim Branco, Confins, Contagem, Esmeraldas, Florestal, Fortuna de Minas, Funilândia, Ibirité, Igarapé, Inhaúma, Itaúna, Jequitibá, Juatuba, Lagoa Santa, Mário Campos, Mateus Leme, Matozinhos, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Prudente de Morais, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, São José da Varginha, Sarzedo, Sete Lagoas, Taquaraçu de Minas e Vespasiano.

Agrupamento: Recife/PE Municípios do estado de Pernambuco: Abreu e Lima, Ara- çoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata.

Data do desligamento: 27/09/2017

Agrupamento: Campinas/SP Municípios do estado de São Paulo: Aguaí, Águas da Prata, Águas de São Pedro, Alumínio, Americana, Amparo, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Araras, Artur Nogueira, Boituva, Cabreúva, Campinas, Campo Limpo Paulista, Capela do Alto, Capivari, Cerquilho, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Cosmópolis, Elias Fausto, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Iperó, Ipeúna, Iracemápolis, Itapira, Itatiba, Itobi, Itu, Itupeva, Jaguariúna, Jarinu, Jumirim, Jundiaí, Leme, Limeira, Louveira, Mairinque, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Mombuca, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Piedade, Piracicaba, Pirassununga, Porto Feliz, Porto Ferreira, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Salto, Salto de Pirapora, Santa Bárbara D’Oeste, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra, Santa Rita do Passa Quatro, Santo Antônio de Posse, São João da Boa Vista, São Pedro, São Roque, Serra Negra, Socorro, Sorocaba, Sumaré, Tambaú, Tapiraí, Tatuí, Tietê, Torrinha, Valinhos, Vargem Grande do Sul, Várzea Paulista, Vinhedo e Votorantim.

Agrupamento: Franca/SP Municípios do estado de São Paulo: Aramina, Barretos, Batatais, Buritizal, Colina, Colômbia, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jaborandi, Jeriquara, Miguelópolis, Nuporanga, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista .

Agrupamento: Ribeirão Preto/SP Municípios do estado de São Paulo: Altinópolis, Barrinha, Brodowski, Cravinhos, Jaboticabal, Jardinópolis, Luís Antônio, Morro Agudo, Orlândia, Pitangueiras, Pontal, Ribeirão Preto, Sales Oliveira, Santa Cruz da Esperança, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho e Taquaral.

Agrupamento: Santos/SP Municípios do estado de São Paulo: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente.

Agrupamento: Vale do Paraíba/SP Municípios do estado de São Paulo: Aparecida, Atibaia, Bragança Paulista, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Canas, Cruzeiro, Guaratinguetá, Igaratá, Jacareí, Lorena, Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Roseira, São José dos Campos, Taubaté e Tremembé .

Data do desligamento: 25/10/2017

Agrupamento: Vitória/ES Municípios do estado do Espírito Santo: Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória.

Agrupamento: Rio de Janeiro/RJ Municípios do estado do Rio de Janeiro: Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis, Queimados, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica e Tanguá.

Editorial do O POVO cobra afastamento de Cunha

Com o título “Pelo afastamento de Eduardo Cunha”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Eduardo, bom destacar, já é réu no Supremo. Confira:

Não é adequado para uma democracia que se preze tolerar na presidência das casas legislativas parlamentares que foram denunciados e tornaram-se réus no Supremo Tribunal Federal. É esse precisamente o caso do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), que preside a Câmara dos Deputados. A situação é ainda mais grave na medida em que o denunciado compõe a linha sucessória da Presidência da República.

Age corretamente o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, ao anunciar que levará para discussão do plenário da Corte a tese de que o presidente da Câmara precisa se afastar do cargo por compor a linha sucessória da Presidência da República, uma vez que foi transformado em réu da Operação Lava Jato.

Pela Constituição, o presidente da Câmara dos Deputados é o terceiro na linha sucessória. Porém, caso o Senado Federal acate o processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT), a presidente terá que se afastar do cargo por até 180 dias. Portanto, o presidente da Câmara se tornará o segundo na linha de sucessão.

Não sendo cassado, o mandato de Cunha na Mesa da Casa vai até o fim de janeiro de 2017. Até lá, poderá assumir a presidência em caso de algum impedimento de Temer ou mesmo durante prováveis viagens internacionais no exercício da presidência. Porém, é preciso alertar que a lei brasileira é clara quando determina que o presidente da República, mesmo temporário, não pode exercer a função caso seja alvo de denúncia no Supremo.

Na sequência dos acontecimentos, o mesmo processo deve valer também para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que ainda não foi denunciado pela Procuradoria da República, fato que pode ocorrer a qualquer momento, o que o colocaria na mesma situação de Eduardo Cunha. O presidente do Senado é o quarto na linha sucessória e passaria a ser o terceiro se concretizado o afastamento da presidente Dilma.

Caso a lei assim permita, o melhor para o País é que o STF afaste Cunha da Mesa, o que obrigaria a Câmara dos Deputados a eleger um novo presidente.