Blog do Eliomar

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Imposto para compra de moeda estrangeira subiu de 0,38% para 1,1%

“O governo elevou o imposto incidente sobre as operações de câmbio para aquisição de moeda estrangeira em espécie, que passa de 0,38% para 1,1%. O decreto com a alteração no Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) foi publicado hoje (2) no Diário Oficial da União.

Os demais instrumentos utilizados para a aquisição de bens e serviços no exterior, como cartão de crédito, de débito ou pré-pago, permanecem com alíquota de 6,38%. O aumento na arrecadação anual está estimado em R$ 2,377 bilhões.

Fernando Mombelli, Coordenador-Geral de Tributação da Receita Federal, disse que a medida tenta alinhar a tributação do IOF em relação a outros instrumentos equivalentes nas operações com moeda estrangeira. A medida vale sobre os contratos liquidados a partir de amanhã (3).

Mombelli disse que não acredita em uma corrida às corretoras para realizar a aquisição de moeda estrangeira no dia de hoje devido às mudanças.

Além dessa mudança, o decreto esclareceu, também, entre outras coisas, alíquota zero de Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) “nas liquidações de operações simultâneas de câmbio para ingresso de recursos no país, originárias da mudança de regime do investidor estrangeiro, de investimento direto para investimento em ações negociáveis em bolsa de valores, na forma regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional” e conforme a Lei nº 4.131. A lei disciplina a aplicação do capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior.”

(Agência Brasil)

MPF do Ceará é finalista em prêmio nacional

O Ministério Público Federal em Juazeiro do Norte é finalista no “Prêmio República de Valorização do MPF – categoria “Combate à Corrupção”.

Os procuradores da República Rafael Rayol, Celso Leal e Lívia de Sousa são destaque nacional pela força-tarefa conhecida como “Intervenção na Saúde Pública de Juazeiro do Norte”.

Eles concorrerão, por exemplo, com a “Força-Tarefa da Operação Lava Jato”.

* Sobre a ação do MPF de Juazeiro do Norte, leia mais aqui.

Sancionada Lei do Dia Nacional de Combate ao Bullying

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A Lei 13.277/16, que institui o dia 7 de abril como Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, foi publicada nesta segunda-feira (2). O texto, sancionado pela presidente Dilma Rousseff sem nenhum veto, teve origem no Projeto de Lei 3015/11, do ex-deputado federal Artur Bruno.

A data foi escolhida por causa do conhecido massacre de Realengo. No dia 7 de abril de 2011, Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos, entrou na Escola Municipal Tasso da Silveira, no bairro de Realengo, da cidade do Rio de Janeiro, e disparou uma arma contra os estudantes.

O ataque terminou com a morte de 12 alunos com idades entre 13 e 16 anos. O atirador acabou cometendo suicídio na própria escola.

DETALHE – Artur Bruno (PT) é hoje secretário do Meio Ambiente do Ceará.

Ministro vê saída de Dilma e diz: Temer fará jogo do mercado financeiro

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O ministro das Comunicações, André Figueiredo, já dá como certo o afastamento da presidente Dilma Rousseff, cujo processo de impeachment será votado no próximo dia 11 pela comissão especial do Senado. “Isso será consolidado no plenário do Senado e teremos um novo gestor, mesmo que temporariamente, mas com a probabilidade de ficar definitivamente, o que não deixar de ser lamentável  para o Brasil que nós sonhamos, um Brasil onde não pudesse existir golpes”, disse.

André Figueiredo garantiu que vai trabalhar com Dilma até o fim do seu mandato e que seu partido ficará na oposição ao futuro Governo Temer.

“A Dilma, com certeza, dia 11 será afastada e é pouco provável um eventual retorno dela, uma vez que o jogo está bem montado no Senado. Seremos oposição”, acrescentou.

O ministro disse que não tem nada particularmente contra Michel Temer, mas observou que a equipe que vai estar ao seu redor é composta, na maior parte dos seus integrantes “por pessoas que traíram a presidente Dilma, que estiveram em ministérios e resolveram pular do barco nas últimas horas”.

André avalia ainda que a futura equipe de Temer está muito próxima do que quer o mercado financeiro. “As reforma que ele vai fazer certamente piorarão a situação do Pais. Virão ao encontro do sistema financeiro”, observou, lembrando que até o presidente da Federação Brasileira de Bancos estava cotado.

“Temo muito  pelo patrimônio do povo brasileiro. Desde a Petrobras e Correios, que podem ser sucateados e vendidos como foi feito com a Vale na época de Fernando Henrique”, disse.

O ministro prevê que o Brasil que virá com Temer ficará “bem pior”, por mais que a grande imprensa e a grande elite façam um trabalho de “desconscientização das pessoas”. André reiterou que “se a coisa não está boa agora, vai ficar pior”.

Até o afastamento de Dilma, ele prometeu trabalhar, no que divulgou uma agenda: na quinta-feira, pela manhã, lançará em Brasília o programa Brasil Inteligente, na área da banda larga – dentro do Dia Nacional de Comunicações. No mesmo dia, à tarde, estará em Fortaleza lançando convênio de pesquisa com o Grupo Getel, da UFC. Já na sexta-feira, com o BNB, lançará pacote de recursos do Funtel para Norte, Nordeste e Cento-Oeste.

André Figueiredo não quis comentar as críticas do presidenciável pedetista Ciro Gomes de que Temer é “safado”. Segundo disse, isso “quem fala é o Ciro, eu estou trabalhando.”

Mercado financeiro reduz projeção do PIB deste ano

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A projeção de instituições financeiras para a inflação este ano foi reduzida pela oitava semana consecutiva. Desta vez, a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 6,98% para 6,94%. Para 2017, a projeção foi reduzida de 5,80% para 5,72%, no quarto ajuste consecutivo. Os números são do Boletim Focus, que é divulgado às segundas-feiras pelo Banco Central (BC). Ele traz projeções de instituições financeiras consultadas semanalmente sobre os principais indicadores da economia.

Mesmo com as reduções, as estimativas estão acima do centro da meta de 4,5%. O limite superior da meta de inflação é 6,5%, este ano e 6%, em 2017. É função do Banco Centra fazer com que a inflação fique dentro da meta. Um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e a inflação é a taxa básica de juros, a Selic.

Quando o Comitê de Política Monetária do Banco Central aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, mas a medida alivia o controle sobre a inflação.

O BC tem que encontrar equilíbrio ao tomar decisões sobre a taxa básica de juros, de modo a fazer com que a inflação fique dentro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional.

A projeção das instituições financeiras para a Selic, ao final de 2016, foi mantida em 13,25% ao ano. Para o fim de 2017, a expectativa passou de 12% para 11,75% ao ano. Atualmente, a Selic está em 14,25% ao ano.

Atividade econômica

A estimativa para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi alterada de 3,88% para 3,89%, na décima quinta piora consecutiva. Para 2017, a estimativa subiu de 0,30% para 0,40%, no segundo ajuste seguido.

A estimativa para a queda da produção industrial passou de 5,80% para 5,83%, este ano. Para 2017, a projeção de crescimento foi ajustada de 0,54% para 0,50%.

A projeção para a cotação do dólar passou de R$ 3,80 para R$ 3,72 ao fim deste ano, e de R$ 4 para R$ 3,91, no fim de 2017.”

(Agência Brasil)

Prefeitura de Fortaleza inscreve para 2 mil vagas na área de saúde

Do Site da Prefeitura de Fortaleza:

A Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh), abre inscrições para seleções públicas para a contratação, por tempo determinado, de médicos e de profissionais da área da saúde. Os certames visam o preenchimento de mais de duas mil vagas para a área da saúde, sendo 290 vagas para médicos e 1.763 vagas para a seleção de profissionais da área de saúde, destas 715 vagas são destinadas para o nível superior e 1.048 vagas são destinadas para níveis médio e fundamental.

As inscrições podem ser feitas até às 23h59 do dia 10 de maio. Para efetuar a inscrição, os interessados devem preencher o formulário eletrônico por meio do link abaixo. A taxa de inscrição para seleção de médicos é R$ 140.  Para a seleção de profissionais da área de saúde, a taxa de inscrição para os candidatos de nível superior é R$ 120 e, para candidatos de nível médio e fundamental, R$ 80.

Os processos seletivos ocorrerão por meio de uma prova objetiva com caráter eliminatório e classificatório, etapa única das duas seleções, e que irá ocorrer no dia 5 de junho. A prova consistirá de 30 questões de múltipla escolha sobre o conteúdo programático divulgado em anexo nos editais 33.2016 e 34.2016, com exceção da prova para o cargo de motorista socorrista, que terá 15 questões, e será acrescida de uma prova prática de direção.

*Especialidades ofertadas para seleção de profissionais da área da saúde

Enfermeiro, Assistente Social, Fisioterapeuta, Nutricionista, Psicólogo, Educador Físico, Terapeuta Ocupacional, Bioquímico, Fonoaudiólogo, Farmacêutico, Técnico de Enfermagem, Motorista Socorrista, Auxiliar de Prótese Dentária, Auxiliar de Farmácia, Técnico de Laboratório, Técnico de Radiologia, Técnico de Imobilização, Técnico de Prótese Dentária, Massoterapeuta, e Auxiliar em Saúde Bucal – Atenção Secundária.

*Especialidades ofertadas para a seleção de médicos

Médico Psiquiatra, Médico Clínico Geral, Médico Socorrista, Médico Cirurgião Geral, Médico Traumato-Ortopedista, Médico Anestesiologista, Médico Ginecologista, Médico Intensivista, Médico Neonatologista, Médico Obstetra, Médico Pediatra e Médico Radiologista.

SERVIÇO

*Diretoria de Concursos e Seleções (Dices) (85) 3433.2987

*Edital 33.2016, clique aqui

Página da seleção de profissionais da área da saúde

*Edital 34.2016, clique aqui
Página da seleção de médicos 

Temer vai se reunir com Henrique Meirelles

foto michel temer

“O vice-presidente Michel Temer chega a Brasília no início da tarde de hoje, depois de passar o final de semana em São Paulo. Durante a tarde de hoje (2), o vice-presidente deve receber, no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência, o ex-presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, além de aliados como o ex-ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha; o presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Moreira Franco; e o senador Romero Jucá (RR), presidente em exercício do PMDB.

Temer tem se reunido com Meirelles nas últimas semanas, mas o ex-presidente do BC nega ter sido convidado para comandar a economia, em um eventual governo Temer, caso a presidenta Dilma Rousseff seja afastada do governo pelo processo de impeachment que tramita no Senado.

Meirelles já destacou que, mesmo se não for ministro, está disposto a ajudar. Ele sugeriu a Temer a adoção de medidas que considera fundamentais para restaurar a confiança dos empresários para a retomada de investimentos.

Ao deixar o encontro na sexta-feira (29) com Temer em São Paulo, Meirelles informou que tinha sido a terceira conversa que ambos tiveram sobre economia. Ele apresentou diagnósticos e sugestões para o vice-presidente.”

(Agência Brasil)

Al Capone não começou Al Capone

Com o título “Al Capone não começou Al Capone!”, eis ponto de vista do jornalista Demitri Túlio sobre declaração do secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Delci Teixeira, citando certa “glamourização” nos ataques criminosos. Confira: 

É fato que a bandidagem pirangueira, para usar uma expressão do secretário da Segurança Pública do Ceará – Delci Teixeira, anda se aproveitando da movimentação do crime organizado no Estado para pegar uma carona. Tem bandido rabo-de-cabra que picha o nome “PCC” ou “CV” no oitão do bairro onde circula e sai pagando de “irmão” ou “parça” das quadrilhas originadas em São Paulo e Rio.

Mas é fato que essa legião de “pirangueiros” é responsável pela maior área do gráfico que indica a intensidade da sensação de insegurança que toma conta de Fortaleza e outros municípios.

São eles os responsáveis pelo assalto a mão armada na esquina, pela saidinha na calçada do banco, pelo furto no semáforo, pelo roubo de celulares, pelo tráfico cotidiano de drogas, pelas mortes de policiais à paisana, pelo medo de ir por aquela rua escura ou pela avenida não tem tem policiamento…

“Glamourizar” o pequeno bandido, transformando-o num Al Capone? Meio exagero de Delci Teixeira e um pouco de vitimização. Sim, há uma carga exagerada de programas policiais carniceiros e uma rede de WhatsApp de policiais que tocam o terror e jogam contra a própria SSPDS.

E pensando aqui: glamourizar a presença de Alejandro Camacho em Fortaleza? Glamourizar a transferência de Paulo Diego (Operação Cardume)? Eles não começaram Al Capone. Não mesmo.

Demitri Túlio,

Repórter especial do O POVO.

Secult lançará edital de ocupação do Teatro Carlos Câmara

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Fabiano Piúba o titular da pasta.

A Secretaria da Cultura do Ceará vai lançar, nesta semana, o edital de ocupação do Teatro Carlos Câmara (ex-Emcetur), situado no Centro de Fortaleza.

O objetivo é fechar toda a programação de espetáculos do período de maio até maio de 2017.

No foco, segundo a assessoria de imprensa da Secult, produções e artistas cearenses serão a prioridade.

 

Inflação encerra abril com alta de 0,49%

“O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) encerrou abril com alta de 0,49% em sete capitais. A variação é 0,11 ponto percentual maior que a registrada na terceira prévia do mês (0,38%). Desde o começo do ano, o índice já subiu 3,57% e, no acumulado dos últimos 12 meses, a alta atinge 9,24%.

O levantamento é feito pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) e se refere a preços pesquisados em São Paulo, Recife, Salvador, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre.

Cinco dos oito grupos analisados apresentaram aumento no ritmo de correção e o que mais pressionou a inflação no de abril foi o grupo saúde e cuidados pessoais (de 1,46% para 2,41%). O motivo foi o reajuste de preço dos medicamentos, que ficaram em média 7,01% mais caros. Na última medição, foi constatado um salto de 3,5%.

Números

Ocorreram acréscimos ainda nos grupos vestuário (de 0,48% para 0,74%), transportes (de 0,26% para 0,32%), educação, leitura e recreação (de -0,13% para -0,09%) e despesas diversas (de 0,25% para 0,28%).

Já os demais grupos contribuíram para atenuar essas elevações. Em alimentação, a taxa passou de 0,81% para 0,69%; em habitação (de -0,28% para -0,29%) e em comunicação (de 0,15% para 0,14%) .

Os itens que mais pressionaram o índice foram vasodilatador para pressão arterial (6,79%); batata-inglesa (14,50%); tarifa de ônibus urbano (1,26%); plano e seguro de saúde (1,04%) e leite tipo longa vida (4,49%).”

(Agência Brasil)

 

Vice-presidente da Abih nacional ganha destaque em Goiás

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Vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih) e vice-presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, o cearense Manuel Cardoso Linhares ganhou, no fim de semana, em Goiânia (GO), troféu destaque.

Foi durante evento que marcou os 22 anos do programa televisivo “Pelos bares da vida” – voltado para o turismo e lazer e que tem na apresentação o jornalista João Guilherme, nome dos mais respeitados pelo setor em Goiás.

Partidos políticos vivem último dia para entrega da prestação de contas

“Termina nesta segunda-feira (2/5) o prazo para os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral entregarem suas prestações de contas partidárias relativas ao exercício financeiro de 2015. Os diretórios nacionais das legendas devem apresentar no TSE as respectivas prestações de contas. Já os diretórios estaduais devem entregá-las aos Tribunais Regionais Eleitorais, e os diretórios municipais, nas zonas eleitorais.

Pela Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995), os partidos registrados na Justiça Eleitoral devem apresentar a prestação anual de contas partidárias até 30 de abril do ano seguinte ao do exercício. No entanto, o TSE prorrogou para o dia 2 de maio a data-limite para a entrega da prestação de contas de 2015 já que 30 de abril caiu em um sábado.

A entrega da prestação de contas anual pelos partidos políticos é determinada pela Constituição Federal (artigo 17, inciso III) e pela Lei dos Partidos Políticos (artigo 32). Segundo a legislação, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas dos partidos, para verificar a origem e a aplicação dos recursos declarados pelas legendas em sua prestação de contas.

Se o partido não entregar a prestação de contas dentro do prazo, a Presidência do Tribunal é informada que a sigla está inadimplente quanto a essa obrigação. O partido, então, é intimado a apresentar as contas em um prazo de 72 horas. Encerrado esse prazo, se a sigla permanecer inadimplente, o presidente do Tribunal ou o juiz eleitoral deverá determinar a suspensão imediata da distribuição ou repasse de novas cotas do Fundo Partidário.”

(Site do TSE)

Revista O POVO Norte já está circulando

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Já está circulando a revista O POVO Norte, que traz, em sua primeira edição, como destaque o empresário João Nelson Mesquita (48), um filho de agricultor que iniciou sua trajetória de sucesso vendendo calcinha de porta em porta no distrito de Aracatiaçu, em Sobral.

Hoje ele é proprietário da marca Kallifon Lingerie, que conta com 13 lojas no Ceará e em outros Estados.

Os avanços na educação sobralense também são expostos nessa revista. O lançamento da publicação, que vai mostrar um pouco da beleza e espírito arrojado dos municípios da Zona Norte do Estado, ocorreu, na última semana, em terras sobralenses e em clima dos mais concorrido.

Comissão do Impeachment ouvirá os indicados pela oposição

“A Comissão do Impeachment no Senado ouve nesta segunda-feira (2), pela acusação, o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, que identificou o atraso no repasse de recursos a bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais.

Também falam nesta segunda-feira o advogado Fábio Medina Osório, presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, e o professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP), Maurício Conti.

Amanhã (3), a defesa volta a se manifestar com o professor de direito processual penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Geraldo Prado, o diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Lodi Ribeiro, além de Marcelo Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

De acordo com o calendário acordado pela comissão, depois dessas manifestações, o relator Antônio Anastasia (PSDB-MG) vai apresentar o parecer, e o texto deverá ser discutido no dia 4, de modo que haja tempo hábil para eventuais pedidos de vista nas 24 horas seguintes. No dia 5, a defesa da presidenta terá mais uma oportunidade de se falar na comissão.

No dia 6, o relatório deve ser votado pelo colegiado que, para aprovar, precisa de maioria simples entre os 21 integrantes da comissão. Feito isso, haverá mais um intervalo, de 48 horas úteis, para que, no dia 11 de maio, a votação final sobre a admissibilidade ocorra em plenário.

Se aprovada a admissibilidade do processo, a presidenta da República será notificada e imediatamente afastada do cargo por 180 dias. Se rejeitada a admissibilidade, o processo será arquivado.”

(Agência Brasil)

São Francisco – 85% de obra executada

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Nesta segunda-feira, o jornal O POVO circula com um belo caderno especial sobre o projeto da transposição das águas do rio São Francisco. No texto sensível de Cláudio Ribeiro e a lente mágica de Fábio Lima, a constatação de que 85% do empreendimento está pronto.

A reportagem mostra a expectativa da população de quatro Estados pelas santas águas franciscanas: Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e o Ceará, este no quinto ano de estiagem. Mas expõe também o clima de incertezas diante de mudanças no cenário político-econômico do País.

SERVIÇO

* Acesse a webserie sobre o projeto da transposição do rio São Francisco aqui.

Luizianne Lins: Ciro e Cid Gomes são “oportunistas”

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“A ex-prefeita de Fortaleza e deputada federal pelo PT, Luizianne Lins disse que os irmãos Ferreira Gomes, seus rivais políticos, são “oportunistas” e tentam ganhar destaque a partir da fragilidade da política nacional.

Para a parlamentar, eles fazem discurso de esquerda, “mas não são de esquerda” e só impressionam “os deslumbrados”. Ele esteve nesse domingo na caminhada pelo Dia do Trabalho que a Central Única dos Trabalhadores promoveu na Barra do Ceará.

“As atitudes dos Ferreira Gomes eu sempre acho de um oportunismo sem fim. Eles sabem exatamente o momento que entram pra fazer o show. É o puro oportunismo. Até porque sabemos que Ciro é candidato para 2018. Ele defende o governo e depois critica. Bate para depois assoprar. Não dou importância para esse teatro que eles encenam nos momentos críticos”, diz.

Ela pondera que, por eles estarem contra o impeachment, não deve rechaça-los neste momento político. Nos últimos eventos em defesa do governo de Dilma Rousseff, os irmãos Cid e Ciro Gomes não estiveram no mesmo palanque de Luizianne Lins, embora lutem pela mesma causa.

“Acho até que (o discurso) impressiona muita gente, principalmente, o povo mais deslumbrado. Querem sempre estar ali tendo um verniz de esquerda que não têm, quem é do Ceará sabe”, completa a ex-prefeita. Ela apoia candidatura própria do PT contra a reeleição do aliado dos Ferreira Gomes e atual prefeito Roberto Cláudio (PDT).

(Isabel Filgueiras – O POVO)

Governador lança o programa Garantia Safra

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O governador Camilo Santana (PT) lança, nesta manhã de segunda-feira, no Palácio da Abolição o Programa Garantia Safra. A ordem é beneficiar o agricultor que teve perda de produção igual ou superior a 50%.

O programa deverá atender até 249.848 agricultores, em 181 municípios no Ceará. Os prefeitos firmam o termo de adesão 2015/2016 do programa.

O Ceará é, mais uma vez, o Estado com o maior número de beneficiários do seguro: mais de 249 mil cadastrados. No Brasil, são cerca de 1.055.196 agricultores.

Gaudêncio Lucena seria o preferido para a Prefeitura de Fortaleza?

Gaudencio Lucena e Eunicio Oliveira

Gaudêncio e Eunício – amigos de longas datas.

Num cenário de eventual Governo Temer, Eunício Oliveira, líder do PMDB no Senado, não pensaria duas vezes: para candidato a prefeito de Fortaleza, indicaria o vice-prefeito Gaudêncio Lucena.

O deputado federal Vitor Valim, que posa de pré-candidato, ficaria para o futuro. Isso, segundo avaliações feitas por setores do PMDB da Capital.

DETALHE – Além de amigos de longas datas, Eunício e Gaudêncio são sócios.