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Fortaleza terá ato por Eleições Gerais no 1º de Maio

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Vários partidos de esquerda como o PPL e a Rede da Sustentabilidade realizarão, no 1º de maio, a partir das 15 horas, o ato “Novas Eleições Gerais”, no Aterrinho da Praia de Iracema. A ordem é fazer pressão popular para que o TSE apresse o julgamento das contas da chapa Dilma/Temer. Há denúncias de que a campanha dessa chapa foi abastecida pelo dinheiro de corrupção da Lava Jato.

“Queremos novas Eleições Gerais, Já! Sequer assumiu o exercício da presidência, o vice-presidente Michel Temer aponta para mais recessão de direitos sociais, trabalhistas, crise política e econômica, além de acenar para o crescimento do desemprego, juro alto e o desmonte de empresas estatais, como a Petrobras. Trocar Dilma por Temer é na verdade manter as mesmas medidas neoliberais”, diz, em nota, a organização do ato.

Além do Partido Pátria Livre (PPL) e Rede Sustentabilidade (Rede), estão nesse movimento a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Movimento Organizado dos Trabalhadores (MOT), União Estudantil Fortaleza (Unefort), Juventude Pátria Livre (JPL), Juventude Socialista Brasileira (JSB) e os mandatos dos vereadores Robert Burns e Toinha Rocha.

Eduardo Cunha – O governo acabou na Câmara

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“O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou nesta quinta-feira, 28, que a Casa esteja paralisada em virtude do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que agora está no Senado. Ele, no entanto, admitiu que o ritmo dos trabalhos dos deputados foi desacelerado. “O problema é que não tem governo, o governo não existe na Câmara. Não existe nem para encaminhar votação. O partido do governo está obstruindo (a votação) de sua própria Medida Provisória. A verdade é que o governo acabou na Casa”, resumiu.

Para Cunha, o período em que se aguarda a decisão do Senado é difícil porque “não há diálogo, nem com quem dialogar” no governo. Ele afirmou que não houve paralisia nos trabalhos da Câmara, lembrou que as comissões permanentes já foram escolhidas e começarão a funcionar na próxima semana. “Vai continuar havendo votações”, declarou.

Hoje, por exemplo, foi votado um pedido de urgência para a proposta de reajuste do Judiciário, mas Cunha ressaltou que não há, ainda, acordo para votação do mérito da matéria. Ele negou que tenha dito que a Câmara não votaria nada durante o processo de impeachment, mas comentou que não havia vontade política entre os líderes partidários para votar.

“Obviamente não estamos num ambiente de normalidade. Esse ambiente só voltará a uma normalidade após a decisão política que o Senado vai proferir, seja ela qual for, então obviamente que a Casa e o mundo político estão em compasso de espera por essa situação, mas isso não significa que não vamos continuar funcionando”, afirmou.

Ataques

Alvo todos os dias de ataques duros e discursos incisivos dos adversários, que não cansam de chamá-lo nas sessões plenárias de “bandido”, “corrupto” e “gângster”, Cunha voltou a prometer que vai entrar com queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os parlamentares e pedirá a abertura de processo na Corregedoria da Casa contra os que saíram da crítica política e partiram para a agressão e a ofensa pessoal.

O peemedebista – que costuma ignorar os ataques e atuar como se não tivessem falando dele – disse que não cairá no “golpe” dos que querem provocar uma reação destemperada dele, e afirmou que está sendo atacado por “membros de uma organização criminosa que é o PT”.

“Na verdade o que está havendo é um desespero, um desespero de quem vai perder as suas boquinhas, de quem está saindo do governo e não se conforma com o resultado da votação. Esse desespero que está sendo colocado por esse partido assemelhado a uma organização criminosa, que não tem autoridade moral para atacar quem quer que seja e fica tentando. Funciona como um punguista na praça, que bate a carteira e grita ‘pega ladrão'”, reagiu.

CCJ

Para o presidente da Câmara, Osmar Serraglio (PMDB-PR) é um dos melhores deputados para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele destacou que, assim como toda a bancada do PMDB, Serraglio também é um “aliado”. “Osmar é um dos melhores quadros dessa Casa, relator da CPI do Mensalão. Graças a ele muitas das condenações do Mensalão puderam ocorrer, então ele tem um grande mérito no combate à corrupção do PT no governo”, elogiou.

Cunha avisou que entrará com outros recursos na CCJ, além do que já existe na comissão e aguarda análise, contra seu processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. O peemedebista deixou claro que conta com a celeridade na apreciação de seus pedidos, independentemente da comissão ser comandada pelo PMDB. “É uma coisa que deverá ter celeridade num recurso dessa natureza em qualquer circunstância, não tem nada a ver com o PMDB”, disse.”

(Estadão/Conteúdo)

Sesporte diz em nota que continua trabalhando para que CFO possa atrair delegações olímpicas

A Secretaria do Esporte do Estado do Ceará (Sesporte) manda a nota par ao Blog em resposta à postagem “Centro de Formação Olímpica está bonitinho, mas…”.

O órgão  informa que jamais recuou ou desistiu da busca por atrair delegações estrangeiras para realizar parte da preparação e aclimatação para as Olimpíadas 2016 no Centro de Formação Olímpica do Nordeste (CFO ). Adianta que o secretário do Esporte, Jeová Mota, segue trabalhando com empenho para que o Estado tenha êxito nesta captação.

A Sesporte salienta ainda que a obra para conclusão do CFO já foi retomada e segue em plena atividade, com o objetivo de finalizar o equipamento antes dos Jogos Rio-2016.

Diz também que o CFO encontra-se com 98% da obra concluída e que, em setembro de 2015, durante os Jogos Escolares da Juventude, teve os principais aspectos testados, como o sistema de iluminação, refrigeração e sonoro, além da hotelaria, ginásios, telão, pista, campo e piscinas, o que rendeu aprovação por parte do Comitê Olímpico do Brasil (COB).

Sesporte.

VAMOS NÓS – Muito bem! Torcemos, como membro da imprensa e contribuinte, para que esse equipamento, que custou valor admirável, possa operar plenamente.

Empresas cearenses participarão da APAS 2016

Vem aí a 32ª APAS – Feira e Congresso de Gestão Internacional , uma promoção da Associação Paulista de Supermercados, que ocorrerá de 2 a 5 deste mês, em São Paulo. A feira ocupará espaços no ExpoCenter Norte e objetiva trazer novidades, apontar tendências, estimular negócios e parcerias entre fornecedores e supermercadistas.

Consagrada como a maior feira de supermercados do mundo, a APAS 2016 reunirá, em quatro dias de evento, empresários, executivos de supermercados, atacadistas e varejistas de todo o Brasil e do exterior. De olho no grande varejo, a Indaiá e a Minalba, ambas do Grupo Edson Queiroz, garantiram presença no encontro.

“Esta é a hora de estreitar o relacionamento com nossos clientes, buscarmos sinergias e de identificarmos novas oportunidades de negócio”. destaca o gerente nacional comercial da Indaiá e Minalba, Almino Loiola. Para ele, o momento econômico e político no país é complexo, mas, ao mesmo tempo, carrega muitas oportunidades, especialmente, no mercado paulista, um dos principais focos de atuação da empresa, onde todos os produtos das marcas Indaiá e Minalba estão presentes.

DETALHE – A Indaiá e a Minalba possuem, juntas, 41 fontes espalhadas em 15 estados e são líderes do mercado de envase e distribuição de água mineral natural no Brasil.

Ex-presidente do STF diz que processo de impeachment de Dilma Rousseff tem base jurídica

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“Em 1992, quando o processo de impeachment do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello foi julgado, Sydney Sanches era presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e teve como missão presidir o julgamento de Collor no Senado Federal. Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, Sanches destacou poucas semelhanças entre o processo de impeachment de Collor e o que está em curso contra a presidenta da República Dilma Rousseff.

“A única semelhança para os dois são os processos de impeachment. Mas para aí. Tudo o mais é diferente. Collor estava sem apoio na Câmara e no Senado. A autorização da Câmara, o processamento no Senado e a condenação ocorreram com certa facilidade porque a grande maioria da Câmara e do Senado, acima de dois terços, era favorável ao impeachment. No caso de Dilma é diferente. Ela tem ainda o apoio do partido, o PT, de alguns partidos aliados e tem apoio dos movimentos sindicais, sociais e de algumas manifestações contra o impeachment. E não são tão pequenos”, afirmou.

Para ele, o processo atual tem embasamento jurídico e não se trata de um golpe. “Não [é golpe]. De forma alguma. É tudo dentro da Constituição”, disse o ex-presidente do Supremo.

Segundo ele, houve um crime de responsabilidade, que está previsto na lei do impeachment. “A meu ver, há um crime chamado de crime de responsabilidade que é um ato incompatível com a integridade, a honra ou com o decoro no exercício do cargo. Isso está previsto na lei do impeachment”.

*Confira os principais trechos da entrevista aqui.

Ronivaldo Maia apresenta projeto que cria normas para funcionamento do Uber em Fortaleza

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O vereador Ronivaldo Maia (PT) deu entrada na Câmara Municipal num projeto de lei que dispõe sobre a operação, administração ou uso de software aplicativo destinado à oferta, contratação ou intermediação de serviço de transporte remunerado de passageiros no âmbito Município de Fortaleza.

O projeto estabelece que aplicativos como UBER, empresa multinacional americana de transporte privado urbano que utiliza aplicativo para conectar usuários e motoristas e que já está cadastrando motoristas em Fortaleza, dependerá de registro e autorização junto ao Poder Público Municipal.

Segundo Ronivaldo Maia, é de responsabilidade do poder municipal a política de mobilidade urbana e a regulamentação dos serviços de transporte urbano. “O transporte, sendo um direito social, deve ser valorizado e ter garantida a melhor prestação por meio de fomento e incentivo do Poder Público, o qual deve agregar todos os benefícios que a tecnologia proporciona na busca dessa agilidade e melhoria que sabidamente os aplicativos proporcionam”, disse.

DETALHE – A Lei 18.176/2015, do Município do Recife, já sancionada e publicada, também regulamenta o serviço. O PL 251/2015, do Município de Salvador, o PL 282/2015, do Distrito Federal, também buscam regulamentar a atividade.

Governo Federal registra o maior déficit primário da história para o primeiro trimestre

“A queda das receitas e o crescimento de gastos obrigatórios fizeram o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar o maior déficit primário da história para o primeiro trimestre. De janeiro a março deste ano, o resultado ficou negativo em R$ 18,216 bilhões.

O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública. Apenas em março, ele ficou em R$ 7,943 bilhões, também valor recorde para o mês, desde o início da série histórica em 1997.

Os números mostram a deterioração das contas públicas em 2016. Em 2015, o Governo Central tinha registrado superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) de R$ 1,504 bilhão em março e resultado positivo de R$ 4,493 bilhões no primeiro trimestre.

De janeiro a março, as receitas líquidas do Governo Central caíram 3%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O principal responsável foi a contração de 8,3% (também descontada a inflação) da arrecadação administrada pela Receita Federal, provocada pela retração na economia.”

(Agência Brasil)

Nobel da Paz diz que impeachment é golpe

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“A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (28) o apoio do ganhador do Prêmio Nobel da Paz de 1980, o argentino Adolfo Pérez Esquivel, contra o processo de impeachment que tramita no Senado. “Está muito claro que o que se está preparando aqui é um golpe de estado encoberto, o que nós chamamos de um golpe brando”, afirmou Esquivel, após o encontro no Palácio do Planalto.

Ele comparou o processo de impeachment de Dilma ao que ocorreu em Honduras e no Paraguai com as destituições dos presidentes Manuel Zelaya, em 2009, e Fernando Lugo, em 2012. “Agora, a mesma metodologia, que não necessita das Forças Armadas, está sendo utilizada aqui no Brasil. A metodologia é a mesma, não há variação com o golpe de estado nesses países. Países que querem mudar as coisas com políticas sociais são alvo dessa política de tratar de interromper o processo democrático.”

Solidário com Dilma

O Nobel da Paz disse que veio prestar “solidariedade e apoio para que não se interrompa o processo constitucional de Brasil porque isso seria um dano não apenas para o povo brasileiro como para toda a América Latina.” “Seria um retrocesso muito grave para o continente. Sou um sobrevivente da época da ditadura [militar na Argentina]. Nos custou muito fortalecer as instituições democráticas. Aqui se está atacando as instituições democráticas”, afirmou Esquivel.

Segundo o argentino, um eventual governo de Michel Temer poderia ser questionado no Mercosul e na União de Nações Sul-Americanas (Unasul), que poderiam não reconhecer uma administração que surja de um “golpe de estado.”

(Agência Brasil)

Câmara dos Deputados define partidos que ocuparão comando das 25 comissões técnicas

“Em reunião, na manhã de hoje (28), líderes partidários definiram, com quase três meses de atraso, os partidos que vão ocupar as presidências das 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados. O colegiado mais cobiçado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vai ficar com o PMDB.

A eleição dos presidentes está marcada para a próxima terça-feira (3) para que as comissões comecem a trabalhar no dia seguinte. Os partidos têm até dia 2 para indicar os demais integrantes. Também ficou acordado que candidaturas avulsas terão de seguir a definição partidária definida hoje.

Alguns nomes, no entanto, já estão sendo definidos. Segundo o líder do PMDB na Casa, Leonardo Picciani (RJ), o mais provavél para ocupar a vaga da CCJ é Osmar Serraglio (PR). Está nas mãos da CCJ, por exemplo, um recurso apresentado pela defesa do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pede anulação da votação do parecer do Conselho de Ética que deu continuidade às investigações contra o peemedebista. Cunha é acusado de ter mentido na CPI na Petrobras, quando negou manter contas no exterior. Serraglio é apontado como um parlamentar próximo de Cunha e sob ele pesam acusações de que poderia “ajudar” o representado.

“O recurso será apreciado nos termos do Regimento Interno. Serraglio tem um histórico de correição, é comprometido com a transparência. Não acredito que tomará qualquer medida não republicana”, afirmou Picciani.

O PMDB também já definiu os comandos da comissão de transportes, que será de Washington Reis (RJ), e a de Finanças e Tributação, que terá Simone Morgado (PA) no comando. Outro nome já divulgado pelos líderes é o de Alexandre Leite (DEM- SP) para a Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação e Comunicações.

Atraso nos trabalhos

A formação das comissões deveria ter ocorrido no início do ano, mas dúvidas sobre o rito do processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff, definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), acabou esbarrando nas regras de indicação por chapa oficial ou avulsa para a composição da comissão especial que analisou a admissibilidade do pedido. Isto levou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a questionar o impacto da decisão sobre as comissões permanentes.

Poucos dias depois, a Câmara ainda viveu o troca-troca de legendas promovido pela janela partidária que permitiu, entre 18 de fevereiro e 18 de março, migrações sem que houvesse punição para os parlamentares. Neste período, os deputados consideraram melhor aguardar o novo cenário dos partidos ficarem definidos para então decidirem como seria a distribuição das bancadas pelos colegiados da Casa.”

Confira partidos e comissões

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Partidos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR

PP

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTC

DEM

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC

PMDB

Comissão de Cultura – CCULT

PT

Comissão de Defesa do Consumidor – CDC

PSDB

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CPD

PSC

Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU

PSD

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – CDEICS

SDD

Comissão de Direitos Humanos e Minorias – CDHM

PT

Comissão de Educação – CE

PTB

Comissão do Esporte – CESPO

PRB

Comissão de Finanças e Tributação – CFT

PMDB

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC

PT

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia – CINDRA

PSB

Comissão de Legislação Participativa – CLP

PCdoB

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS

PSB

Comissão de Minas e Energia – CME

PR

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN

PSDB

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – CSPCCO

PTN

Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF

PP

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP

PDT

Comissão de Turismo – CTUR

PSD

Comissão de Viação e Transportes – CVT

PMDB

Comissão dos Direitos da Mulher*

PR

Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa*

PSDB

(Agência Brasil)

Ceará participa da Jornada Paulista de Radiologia

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Uma caravana de médicos cearense participa, em São Paulo, da Jornada Paulista de Radiologia. Além de debates e apresentação de pesquisas, o evento, que reúne mais de 25 mil profissionais de saúde, congrega também empresas do ramo.

Carlos Peixoto, diretor da Cap Imagem para o Ceará, Piauí e Maranhão, uma das maiores do setor no Ceará, confere a jornada, que também divulga avanços no campo da imagem e contrastes para exames.

Quem vai pagar o pato nessa história de internet limitada?

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Com o título “Limitação de tráfego da internet: o consumidor não pode pagar este pato!, eis artigo do professor-doutor do IFCE, Ivan Oliveira. Ele aborda essa polêmica, que promete render muito ainda e que, na prática, ocorre por falta de investimentos por parte das operadoras. Confira:

Em meio a este momento crítico da política nacional, fomos surpreendidos com a declaração do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, que a era da internet fixa ilimitada no Brasil está no fim e que essa transição é mesmo inevitável.

O órgão regulador das telecomunicações no país suspendeu apenas temporariamente a cobrança de internet fixa com limite de franquia (por 90 dias e até que as operadoras estejam preparadas) e, em coletiva, o presidente completou ressaltando que a infraestrutura das redes não são mais capazes de suportar com a realidade e as demandas do mercado nacional. “Nem todos os modelos cabem à ilimitação total do serviço, porque a rede não suporta”, afirmou.

Em tempo de uso dos patos como instrumento simbólico de cobrança, quem pagará a conta da falta de investimento por parte das operadoras? A bem da verdade, querem transferir a responsabilidade para os consumidores/internautas!

A privatização dos setores de telecomunicações e radiodifusão era exatamente justificada por sua capacidade de investimento/modernização das infraestruturas e diversificação dos serviços a ser oferecidos ao mercado; liberando o Estado do ônus de investir num setor tido como não-essencial e sobrando recursos para a saúde, a educação e a segurança que são serviços essenciais e prioritários.

Como bem sabemos, há duas décadas foi delegada a responsabilidade às empresas privadas com expertise e “eficiência” de gestão de desenvolvimento comprovada no mercado específico das telecomunicações, mas o resultado é um momento preocupante/ polêmico com o objetivo de estabelecer limite para o tráfego de internet em pacotes de banda larga fixa no Brasil.

A verdade dos fatos é a falta de investimentos das operadoras para acompanhar a crescente demanda por banda e, sobretudo, a perda de faturamento em decorrência dos serviços oferecidos por meio do mundo IP.

Alega-se o crescimento da demanda de banda nos últimos anos devido aos serviços como as Redes Sociais, trocadores de mensagens, Netflix, Youtube e os jogos online, mas a questão maior por trás deste escândalo, envolvendo os limites de franquia na banda larga fixa, é uma questão econômica. A perda de faturamento pesou no bolso das empresas de telecomunicações e eles não querem pagar este pato.

As operadoras perderam uma fatia considerável de tráfego de voz devido aos serviços de telefonia IP (qualquer trocador de mensagem tem esta opção), dos envios de SMS por seus clientes e agora estão sofrendo com os planos de TV por assinatura devido aos serviços do Netflix.

Conectados à internet, um cidadão não precisa mais gastar dinheiro com os serviços de voz, mensagens e TV. Tudo fica mais simples, fácil e econômico com a internet nas mãos!

Apesar de reconhecer o papel regulador da Anatel, não podemos desconsiderar a obrigação das operadoras no investimento de suas infraestruturas para suportar o novo perfil dos usuários brasileiros. Ao invés de transferir o “pato” desta falta de melhoramentos das redes para os clientes que, além da má qualidade, terão de controlar minuciosamente seus acessos às aplicações, sites e serviços a ser consumido na internet, este órgão deveria criar instrumentos de cobranças para o crescimento da oferta dos serviços destas empresas.

A agência deve defender o regramento do mercado tendo como premissa básica o aprimoramento das infraestruturas e, subsidiariamente, a proteção dos usuários contra os eventuais abusos praticados pelas as operadoras (sejam concessionárias – incumbents – ou autorizatárias) que devem desenvolver seus planos de negócios alinhados com o novo perfil dos internautas brasileiros para garantir um profundo impacto na competição e na organização da indústria das telecomunicações.

Não pretendemos condenar o discurso do presidente da Anatel, completamente danoso ao consumidor/internauta, mas alertar que, apesar do perfil de consumo de banda em serviços de streaming (voz e vídeo) mudaram completamente a questão estrutural por parte das empresas, a questão central não está na limitação do tráfego de internet em pacotes/franquias de banda larga fixa e sim na criação de instrumentos regulatórios para obrigar as concessionárias a investirem continuamente nas suas redes de comunicações de dados e de telecomunicações.

O uníssono discurso do presidente da Anatel e do executivo da Telefônica/Vivo, Christian Gebara, que a franquia de dados é uma tendência mundial e os usuários de streaming deverão pagar mais por isso, este argumento não próspera e viola a liberdade na internet, a neutralidade de rede (o princípio que todos os conteúdos devem ser acessados da mesma maneira, sem restrições) e prende os usuários em bolhas de serviços específicos oferecidos em “pacotes toscos” pelas operadoras.

Quanto ao discurso de tendência mundial sobre a oferta de pacotes de banda larga fixa limitando o tráfego de internet, esta afirmativa não é verdade. Pelo contrário, segundo levantamento feito pela empresa de tecnologia WeDo, somente parte das operadoras de Canadá e Estados Unidos comercializa planos com quantidade pré-definida de dados, nos quais o usuário é obrigado a contratar pacotes adicionais para continuar navegando na rede após ter consumido todo o volume contratado para o mês.

ATENÇÃO! As experiências destas nações norte-americanas não servem de parâmetro para o Brasil, pois o fundamento basilar deste modelo está na efetiva concorrência entre as companhias que conseguem oferecer preços menores para planos com poucos dados, porque a qualidade é superior à praticada no nosso país.

Aqui não existe concorrência direta entre as operadoras, pois há um oligopólio entre as quatro maiores companhias!

É preciso mobilização social para garantir por lei a inviabilização deste plano maquiavélico das operadoras. Participe dos abaixo-assinados movidos pelas redes e contribua no portal e-Cidadania do Senado Federal para que esta demanda legislativa chegue aos ouvidos dos políticos brasileiros e barre esta “tendência de limitação” de tráfego da internet brasileira.

Por fim, ressalta-se que o acesso à internet é considerado um direito humano pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 2011 e a luta deveria ser transformar o acesso à Internet como um Direito Fundamental na ordem jurídica brasileira, mas, embalados aos diversos retrocessos do presente, estamos retrocedendo também com este escândalo envolvendo os limites de franquia na banda larga no Brasil.

Fique ligado nesta discussão ou acordaremos com a internet limitada no país!

*Ivan Oliveira,

Professor-doutor do IFCE.

Governo do Estado busca parcerias de olho na primeira infância

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A primeira-dama do Ceará, Onélia Leite, reforçou ontem, em São Paulo, uma parceria com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV), que desenvolve ações voltadas para a criança.

Essa entidade é reconhecida por sua atuação principalmente na primeira infância. Onélia também manteve contato com outras entidades do gênero.

* Conheça a FMCSV aqui.

Índice de Confiança do Comércio caiu 0,5% entre março e abril

“O Índice de Confiança do Comércio, da Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 0,5 ponto entre março e abril deste ano e chegou a 66,6 pontos, em uma escala de 0 a 200 pontos. A queda foi provocada pela menor confiança dos empresários do comércio no momento atual.

O Índice da Situação Atual, que avalia a opinião dos empresários em relação ao presente, caiu 2,5 pontos e chegou a 59,8 pontos, o valor mínimo da série histórica iniciada em 2007. A satisfação dos entrevistados com seus negócios recuou 6,6 pontos.

Já o grau de confiança em relação ao futuro, medido pelo Índice de Expectativas, subiu 1,5 ponto em abril, atingindo 74,8 pontos. O crescimento foi provocado pelo otimismo em relação à situação dos negócios nos próximos seis meses, que subiu 2,9 pontos.”

(Agência Brasil)

Economista do Safra é cotado para a presidência do Banco Central

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“O economista Carlos Kawall é hoje o nome mais cotado para assumir a presidência do Banco Central (BC) num eventual governo do vice-presidente Michel Temer. Kawall foi secretário do Tesouro Nacional durante o governo do ex-presidente Lula e atualmente é economista-chefe do Banco Safra. Uma das propostas em discussão no grupo de Temer é fazer uma mudança de toda a diretoria do BC.

Com experiência no governo, Kawall, que também foi diretor do BNDES, tem forte trânsito na área técnica do governo. Pelo menos uma vez por mês, tem mantido reuniões com a diretoria do BC em Brasília. Nos últimos meses, trabalhou numa proposta de mudanças nas normas de relacionamento do Tesouro com o BC.

O seu estudo sobre balanço dos bancos centrais ajudou na elaboração de proposta de projeto de lei encaminhada ao Congresso Nacional pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que cria um depósito voluntário remunerado dos bancos no BC em substituição de parte das operações compromissadas (feitas para administrar a liquidez do mercado).

Kawall também propôs no estudo o uso do excesso de caixa do Tesouro para abater a carteira de títulos do BC, após a criação do depósito voluntário. Ele integrou a equipe do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, em 2006, mas teve uma passagem relâmpago no comando do Tesouro. Deixou a equipe pouco tempo depois de assumir o cargo, desconfortável com os rumos da política fiscal.

Ele defendia a necessidade de o governo impor limites para o crescimento do gasto público, posição que perdeu força junto ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas discussões sobre o pacote de medidas que estava sendo elaborado na época.

Outros nomes cotados para o BC são os de Ilan Goldfajn, Eduado Loyo e Mário Mesquita. Os três atuam hoje no setor privado, mas já tiveram passagem pela diretoria do BC. Inclusive na gestão de Meirelles, o mais longevo à frente do BC.

Transição

Em meio às incertezas políticas sobre uma eventual transição, no BC uma mudança de comando tende a se dar de forma suave. Caso o impeachment da presidente Dilma Rousseff seja aprovado pelo Senado, o presidente do BC, Alexandre Tombini, colocará seu cargo à disposição, como é de praxe, mas deve selar o compromisso de se manter no comando para fazer a transição.

Essa transferência no BC deve se dar até que um novo substituto seja nomeado e esteja apto a assumir o cargo, o que poderia levar alguns meses por causa do processo específico que precisa ocorrer dentro da instituição e que precisa passar pelo Congresso. O mais provável, no entanto, segundo interlocutores próximos ao vice-presidente Michel Temer, é que o novo governo tente acelerar esses trâmites com os parlamentares, para que a permanência de Tombini seja a mínima necessária.

Tecnicamente, Tombini não precisaria fazer esse procedimento formal de entregar o cargo porque o mandato do BC já é do presidente da República, mas o gesto sinalizaria uma mudança mais “orgânica” dentro de uma área do governo considerada sensível para o mercado financeiro.

O BC tem um calendário próprio, que tende a passar ao largo das questões políticas. Esse calendário deve seguir normalmente durante o possível afastamento de Dilma, com as entrevistas de fim de mês à imprensa, encontros com economistas do setor privado e intervenções no mercado financeiro, entre outros pontos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.”

ESTADÃO conteúdo

Centro de Formação Olímpica está bonitinho, mas…

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A mais de 100 dias da abertura das Olimpíadas do Rio e o Centro de Formação Olímpica (CVO) continua feito obra inacabada. Está uma beleza por fora, mas, em termos práticos, ainda precisando de complementos que dêem condição de ser aproveitado em toda sua integralidade.

Ainda bem que o Governo do Ceará desistiu de oferecer o local para treino de alguma equipe internacional.

O que a Secretaria do Esporte do Estado tem a dizer sobre esse assunto?

Banco do Nordeste lança concurso para escolha do projeto arquitetônico de “Hub Tecnológico”

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O Banco do Nordeste abriu concurso nacional para escolha do projeto arquitetônico do futuro “Hub de Inovação Tecnológica” que será implantado em área do Centro Administrativo do banco, no Passaré.

Segundo o presidente do BNB, Marcos Holanda, esse “hub” consistirá num centro de pesquisa e inovação voltado para as empresas nordestinas.

Marcos Holanda estava ontem, em Brasília, tratando desse projeto no Ministério do Planejamento.

Comissão do Impeachment ouvirá autores de denúncia contra a presidente Dilma Rousseff

“A Comissão Especial do Impeachment no Senado ouve hoje (28) os advogados Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior, autores da denúncia que deu origem ao processo contra a presidenta Dilma Rousseff. Os requerimentos foram aprovados na sessão dessa quarta-feira.

Amanhã (29), será ouvido o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidenta. Além de Cardozo, mais dois ministros serão convidados: Nelson Barbosa (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura), além de um representante do Banco do Brasil.

Na próxima segunda-feira (2), serão ouvidos, também pela acusação, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso e o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, que identificou o atraso no repasse de recursos para bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais. Também está na lista o professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP), Maurício Conti.

Terça-feira (3), falarão pela defesa o professor de direito processual penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Geraldo Prado, o diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Lodi Ribeiro, além de Marcelo Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Segundo o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), por dia, só serão permitidas, no máximo, quatro manifestações, que juntas não poderão ultrapassar o tempo de duas horas.”

(Agência Brasil)

Grupo do MST acampa em frente a sede do Incra

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Trabalhadores ligados ao MST acamparam, nesta manhã de quinta-feira, em frente a sede do Incra, na avenida José Bastos, no bairro Pan-Americano. Eles reivindicam celeridades em programas de assentamento.

Mas, em termos políticos, o MST faz um protesto contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, já aprovado na Câmara, em em tramitação no Senado. Esse tipo de manifestação ocorre, há dias, em todo o País.

Operação Lava Jato – Advogados de Lula pedem afastamento de procurador da força-tarefa

“Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram hoje (27) com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para afastar o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos integrantes da força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato. A defesa alega que o procurador antecipou pré-julgamento em relação a culpabilidade de Lula em entrevistas à imprensa.

De acordo com nota divulgada pelo Instituto Lula, a defesa afirmou que o procurador, ao acusar Lula antecipadamente, “alimenta a perseguição midiática que tem o objetivo de atacar a honra e a imagem do ex-presidente”.

Segundo a defesa, Carlos Fernando revelou seu “anseio pessoal em envolver indevidamente o ex-presidente nas investigações.”

”Isso mostra evidente pré-julgamento e a busca não da verdade, mas apenas de elementos que estariam de acordo com o pré-julgamento público emitido pelo procurador”, acrescentou o instituto.

O ex-presidente é investigado sobre supostas irregularidades na compra da cota de apartamento tríplex no Guarujá (SP) e em benfeitorias em um sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP).

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento sobre a validade da nomeação de Lula para ocupar o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, suspensa no mês passado, por meio de uma liminar do ministro Gilmar Mendes. Não há data para retomada do julgamento.”

(Agência Brasil)