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Prefeitura de Fortaleza divulga resultado final da seleção de professores e pedagogos

O Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh) está divulgando o resultado final da seleção de professores substitutos para a rede municipal de ensino. O certame ofereceu 500 vagas para os cargos de professores pedagogos e de áreas específicas, além da formação de cadastro de reserva.

A listagem dos candidatos classificados e do cadastro de reserva pode ser visualizada neste link.

A seleção ocorreu entre março e maio deste ano, por meio de uma prova objetiva, etapa única para todas as especialidades. A prova teve caráter eliminatório e classificatório e foi composta por questões sobre didática e conhecimentos específicos da área de conhecimento das vagas. Ao todo, 4.785 candidatos participaram da prova objetiva.

Os docentes aprovados no certame serão lotados nos seis distritos de educação da cidade, atendendo a demanda de 433 instituições de ensino da rede pública municipal, entre escolas de nível fundamental e Centros de Educação Infantil. A convocação dos profissionais aprovados será feita por meio de edital publicado pela Secretaria Municipal da Educação.

SERVIÇO

*Mais Informações   – Diretoria de Concursos e Seleções – Dices
Avenida João Pessoa, 5609 – Damas – (85) 3433.2987.

Link
Resultado Final – Edital 59.2016

Raimundo Lira revê decisão e mantém 15 dias de prazo para defesa de Dilma

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CAE - Comissão de Assuntos Econômicos

“O presidente da Comissão Processante do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), recuou da decisão de reduzir o prazo de alegações finais da defesa da presidente Dilma Rousseff e anunciou hoje (6) a restituição do prazo inicialmente previsto de 15 dias.

Lira havia deferido questão de ordem da senadora Simone Tebet (PMDB-MS) na semana passada, sob alegação de que o prazo poderia ser reduzido para cinco dias corridos em razão de mudanças no Código de Processo Penal posteriores ao impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, quando foi utilizado prazo de 15 dias.

O advogado de defesa da presidente afastada, José Eduardo Cardozo, apresentou recurso ao presidente do processo, ministro Ricardo Lewandowski, solicitando que a mudança no prazo fosse revista e que fosse adotado prazo de 20 dias, uma vez que esse foi o período concedido para as alegações iniciais da defesa.

O presidente da comissão acatou hoje parcialmente o recurso de Cardozo, restaurando o prazo de 15 dias. Lira disse que esta foi uma decisão pessoal, tomada após uma “reflexão filosófica” que o fez evoluir em seu pensamento.

“Era razoável que a defesa trabalhasse com a expectativa de direito baseado no prazo processual de 1992”, afirmou Raimundo Lira, considerando ainda que, se há duas possibilidades de prazo, a dúvida deve ser a favor do réu. Nesse caso, o prazo de 15 dias.

“Essa decisão foi absolutamente pessoal. Como disse na última reunião, na presidência não podemos aceitar qualquer tipo de pressão, porque isso desvirtuaria o trabalho de nossa comissão”, acrescentou o presidente. Raimundo Lira informou que se embasou em pareceres técnicos.

Ainda são aguardados para hoje decisões de Lewandowski relativas a outros recursos apresentados, entre eles o do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que requer redução de 48 para 16 o número de testemunhas de cada parte no processo.”

(Agência Brasil)

Empregadores têm até esta terça-feira para pagar o e-Social

“Empregadores domésticos têm até amanhã (7) para pagar o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à competência do mês de maio. O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias. Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet.

Os empregadores devem ficar sempre atentos porque o vencimento é sempre no dia 7 de cada mês, mas pode ser antecipado, caso essa data caia em um fim de semana ou feriado.

A partir da competência de maio de 2016, a folha de pagamento do eSocial foi aperfeiçoada para um novo formato que permite a inclusão de vencimentos e descontos. O objetivo é adequar o sistema às situações particulares de cada trabalhador, informam os técnicos responsáveis pelo eSocial.

Outros ajustes e melhorias continuam a ser feitos no sistema para facilitar o cumprimento das obrigações que precisam ser prestadas por todos os empregadores domésticos do país.

Atualmente, o eSocial conta com mais de 1,4 milhão de empregadores cadastrados e emite mensalmente mais de 1,2 milhão de guias de pagamentos (DAEs), informou a Receita Federal.”

(Agência Brasil)

Secult fará seminário para jurados de quadrilhas

Festival de quadrilha Vila São João - José Walter Na foto: Quadrilha Raízes Sertanejas, Pirambu Foto: Deivyson Teixeira, em 11/06/2011 *** Local Caption *** Publicada em 14/06/2011 - VA 06 Publicada em 26/06/2012 - JL 01 Publicada em 21/06/2013 - BU 01 Publicada em 24/06/2014 - VA 04

A Secretaria da Cultura do Estado intensifica ações da agenda junina. Acaba de incluir um seminário, que ocorrerá nos próximos dias 11 e 12, no Teatro Carlos Câmara, para formação de jurados que atuarão nos 20 festivais em todo o Ceará.

Os certames das quadrilhas juninas está cada vez mais profissional. Virou uma atração por demais apreciada pelos turistas.

 

Dilma tem cerca de 200 funcionários à sua disposição

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dilma

De jardineiros, camareiras, copeiros e garçons a fotógrafos e assessores políticos, a presidente afastada Dilma Rousseff tem cerca de 200 funcionários à sua disposição.

Só no Palácio da Alvorada, são 160. No escritório político da petista, em Porto Alegre (RS), são sete. O restante fica na Granja do Torto.

O governo estuda como enxugar a gigantesca estrutura.

(Veja Online)

Mesários – Convocação começa dia 13

“Começa no dia 13 de junho o período de convocação, pela Justiça Eleitoral, dos mesários que vão trabalhar nas eleições municipais de outubro para o primeiro e eventual segundo turnos de votação.
A nomeação dos mesários termina no dia 3 de agosto. Todo eleitor convocado deverá receber um comunicado oficial da Justiça Eleitoral.

Além da comunicação no Diário Oficial, a convocação pode ser feita de três formas: por meio de carta convocatória, pela lista oficial nos cartórios eleitorais e por e-mail. Neste último caso, a convocação poderá ser feita desde que esta opção tenha sido autorizada, por escrito, anteriormente pelo eleitor no cartório eleitoral.
Mesário voluntário

Os eleitores também podem se inscrever como mesário voluntário até o dia 3 de agosto no cartório eleitoral em que o eleitor estiver inscrito, ou nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais do estado que o eleitor possui domicílio eleitoral. A inscrição não confirma a nomeação de imediato, o eleitor deve aguardar a convocação oficial para ter certeza se será mesário ou não.”

(Com TSE)

Tocha Olímpica – Revezamento em Fortaleza terá bailarina, treinador de basquete e militante social

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A bailarina Anália Timbó, fundadora da Escola Vidança – Escola de Formação Profissional de Pesquisa, Criação e Ensino da Dança, está entre os escolhidos para o Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016 em Fortaleza, que acontecerá nesta terça-feira. A largada está prevista para as 13 horas, da Arena Castelão, totalizando 35 quilômetros de percurso com 173 condutores.

No trajeto, três rotas: a primeira começa na Arena Castelão e segue até o Centro de Eventos. O segundo percurso terá início na Praça Luiza Távora em direção ao Terminal Marítimo de Passageiros no Mucuripe. Já a terceira rota partirá da Rede Cuca, na Barra do Ceará, com passagem pelo Centro da cidade e término com a celebração no Aterro da Praia de Iracema. Ali, haverá apresentações de Thiaguinho e da banda Aviões do Forró.

Estão entre os que levarão a tocha estão: Alberto Bial (Basquete Cearense), Davi Rossetto (Basquete Cearense), Maria da Penha, Hedla Lopes (triatleta com títulos no IronMan), Elione Silva (paratleta) e Ronaldo Lima (criador do projeto social Atleta Nota 10).

Joaquim Barbosa – “Brasil só sai da crise com eleições presidenciais neste ano”

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“O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou, em seu Twitter, que o Brasil só sairá da crise “com eleições presidenciais ainda este ano”. O ex-ministro fez as afirmações em duas mensagens postadas em sua rede social na manhã deste sábado, 4.

Barbosa citou em suas mensagens a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne 34 das mais importantes economias mundiais. E mandou um recado direto para a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) e o presidente em exercício Michel Temer (PMDB).

“OCDE diz o que eu venho dizendo em palestras: só sairemos dessa crise com eleições presidenciais ainda este ano. Disse-o em 22/4 e 12/5”, declarou o ex-ministro. “Para que isso ocorresse, dois ilustres brasileiros teriam que renunciar aos seus interesses pessoais e pensar no país: D Roussef e M Temer.”

Dilma se afastou da Presidência no dia 12 de maio, por decisão do Senado. Ela vai ficar afastada 180 dias, período em que será conduzido o processo de impeachment por crime de responsabilidade atribuído à petista.

O governo em exercício de Michel Temer vem sendo alvo de frequentes críticas. Nesta segunda-feira, 6, o jornal americano The New York Times questionou em editorial o compromisso do peemedebista de acabar com a corrupção e pede medidas concretas do novo governo e sua equipe para combater as irregularidades. Uma destas medidas é extinguir a imunidade de parlamentares e de ministros, descrita no texto como “injustificável”.

(Estadão Conteúdo)

Tocha Olímpica – Em Aquiraz, Solange, do “Aviões do Forró”, marcará presença

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A Secretaria de Cultura e Turismo da Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), em parceria com a A3 FM, vai receber a vocalista Solange Almeida, da banda Aviões do Forró, e outros artistas, durante programa de rádio, ao vivo, da Praça Cônego Araripe (Matriz).

O “Pistolão” apresentado pela radialista Camila Carla, acontecerá nesta terça feira, a partir de 9 horas. A iniciativa faz parte das comemorações pela passagem da comitiva de Revezamento da Tocha Olímpica nessa cidade.

Um estúdio móvel será montado na Praça, onde a apresentadora Camila Carla receberá também Samyra Show, Mara Pavanelly, Walkyria Santos, Romim Mata, May e Karen, Polyanna Alves, Taty Girl e Luís Marcelo e Gabriel.

Passagem da Tocha

O revezamento em Aquiraz, ao sair da Avenida Nossa Senhora de Lourdes, passará pela rotatória da Avenida Torres de Melo, com destino às ruas Frei Marcelino, Tibúrcio Targino e Virgílio Coelho, encerrando o percurso na Praça Cônego Araripe (Matriz).

Pontos de apoio estarão caracterizados por representações temáticas do município, com capoeiristas, rendeiras, dançarinos de coco, pescadores, agricultores e grupo indígena. A primeira capital do Estado foi uma das 12 cidades cearenses escolhidas para representar as belezas naturais e a cultura local durante a passagem da Tocha.

Conselho de Ética pode decidir nesta terça-feira destino de Eduardo Cunha

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“Com todas atenções voltadas para o Conselho de Ética, a semana começa com a expectativa de que, depois de seis meses em tramitação, seja concluído o processo contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os 21 integrantes do colegiado começam a discutir e votar o parecer favorável a seu afastamento na manhã desta terça-feira (6). Mas, o desfecho pode ocorrer apenas na quarta ou quinta-feira, caso os debates se estendam por horas e seja iniciada a Ordem do Dia no plenário da Casa, o que impede que qualquer votação ocorra nas comissões.

Cunha é acusado de ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando negou a existência de contas no exterior em seu nome, o que poderia caracterizar quebra de decoro parlamentar. Havia a expectativa de que o relator do caso, Marcos Rogério (DEM-RO), também incluísse em seu parecer as acusações de recebimento de propina para viabilizar contratos com estatais brasileiras. Mas, por orientação da Mesa Diretora, Rogério não considerou essas denúncias no voto.

Sobre as contas, Cunha, que foi o responsável pela sua defesa no colegiado em 19 de maio, negou ser o titular e afirmou que é apenas beneficiário dos recursos advindos de trustes. O presidente afastado da Câmara, por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que esta situação ficou “comprovada na instrução do processo no conselho”.

O parlamentar aposta na rejeição do relatório. Pelas contas de assessores do Conselho, Cunha tem 10 votos a seu favor e ficaria nas mãos da deputada Tia Eron (BA), que substituiu Fausto Pinato (PRB-SP) no colegiado, provocando a reação dos parlamentares contrários a Cunha que consideraram a troca como uma estratégia para reforçar o apoio ao acusado.

Se a deputada votar a favor da cassação, o placar empatado por 10 a 10 pode ser definido pelo presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA). Tia Eron, no entanto, pode também pesar a balança a favor de Cunha, totalizando 11 votos a seu favor.

Caso seja aprovado, o parecer segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que não avalia o teor do texto, mas deverá se pronunciar apenas sobre recursos que questionam a tramitação do processo no Conselho de Ética.”

(Agência Brasil)

O Poder público se esforça para eliminar qualquer sinal de esperança

Com o título “Na casa do sem jeito”, eis o empresário e geógrafo Paulo Porto comenta a meta fiscal aprovada pelo Congresso e, também, o pacote de aumento salarial para os servidores aprovado na Câmara. “O poder público se esforça, a cada dia, para eliminar qualquer sinal de esperança do nosso glorioso País”, diz o articulista. Confira:

Semana passada, assistimos, todos, ao governo provisório ser autorizado pelo Congresso a fechar suas contas com um rombo de R$ 170 bilhões, resultado da irresponsabilidade da gestão afastada.

Quarta-feira passada, o mesmo governo teve aprovado por seus apoiadores e opositores da Câmara Federal um pacote de bondades corporativas salariais aos servidores da Corte, nos seus três poderes, de anunciados R$ 58 bilhões de impacto nos cofres furados do tesouro nacional, até 2019. Para especialistas, que conseguiram estudar com os devidos cuidados, a subtração nos bolsos dos contribuintes (nós todos) chegará a R$ 100 bilhões em quatro anos.

Acreditem… no pacote ainda consta: criação de 14.000 novos cargos federais, reclassificações de gratificações etc. Inacreditável! Acho que estou ficando doido ou rabugento. Como devem estar se sentindo os 11 milhões de brasileiros desempregados?

Perguntado, o novo ministro da Fazenda, o admirável Henrique Meirelles respondeu: pressão palaciana. Pronto. Todos os umbigos foram contemplados! Será?

Aconselho publicamente a todos os empreendedores e empresários que lutam no dia a dia para gerir e manter seus negócios no Brasil: se a sua atividade permitir, caia fora! Morar, trabalhar ou empreender nessas terras, no atual quadro político e econômico tornou-se um ato de bravura, de sacrifício, de teimosia ou de sobrevivência.

O poder público se esforça, a cada dia, para eliminar qualquer sinal de esperança do nosso glorioso País.

Um amigo empresário, mineiro e desconfiado de tudo (redundância), clamava na mesa do bar, ao ser confirmada a posse do Temer: “O primeiro ato que ele deve assinar é garantir que não vai mudar nada nos próximos dois anos”. Rebati: “Mas como? Não precisa mudar?” Ele respondeu: “Desde que me entendo como gente, só vi mudar para pior”. E continuou: “Quando falam que vão fazer ou propor alguma reforma, já fico de costas esperando”. É duro admitir que meu amigo acaba tendo razão. Por favor, não confundir que estou com qualquer saudade da Dilma.

É necessário muita serenidade e muito amor ao próximo para não perder a fé na humanidade ao acordar e ler a manchete do dia… e não cair numa “fantasia de superioridade fazendo qualquer julgamento moral” (citando um amigo de extrema sensibilidade).

Aguardemos os próximos capítulos da história dessa terra de Cabral, que nenhum gênio é capaz de prever.

*Paulo Porto Lima,

pauloportolima@me.com
Geógrafo e empresário.

Morre ex-governador Hélio Garcia

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Vice-governador do ex-presidente Tancredo Neves e seu sucessor à frente do governo de Minas Gerias quando o mineiro lançou-se candidato por eleição indireta na sucessão do general João Batista de Figueiredo, último presidente da ditadura militar, o ex-governador Hélio Garcia, 85, morreu por volta das  8 horas desta segunda-feira (6), no Hospital da Unimed, em Belo Horizonte.

Os últimos anos de vida do ex-governador foram de reclusão. Com problemas de saúde, Garcia não saía de casa. Há alguns anos, o ex-governador foi diagnosticado com mal de Alzheimer e teve problemas circulatórios, osteoporose e insuficiência coronária. Usava marcapasso em decorrência de uma arritmia.

Garcia havia sido internado na semana passada para tratamento de uma embolia pulmonar e estava com a saúde fragilizada. Hélio Garcia deu entrada no Hospital da Unimed no dia 28 de maio e seu quadro se agravou.

Garcia começou a vida política em 1963 como deputado estadual. Foi ainda prefeito de Belo Horizonte em 1983. Antes de se aposentar, era filiado ao PTB. Foi também da UDN, Arena, PP e PMDB.

Ele foi governador de Minas Gerais entre 1984 e 1987 (quando substituiu Tancredo Neves), e entre 1991 e 1995, em eleição direta. Garcia foi um dos principais articuladores de um acordo político em Minas Gerais que garantiu a repetição no Estado das negociações que viabilizaram a formação da Aliança Democrática, coligação do PMDB com a Frente Liberal para o lançamento da candidatura indireta de Tancredo Neves à Presidência em 1984.

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), divulgou nota sobre a morte do político. “Foi com profundo pesar que recebi a notícia do falecimento do ex-governador Hélio Garcia. Homem público com uma trajetória de inestimáveis serviços prestados ao Estado e ao país, Hélio Garcia era uma das mais importantes referências da política mineira. Minas perde uma liderança que sempre se pautou pela sensatez, serenidade e espírito democrático. Aos familiares, manifesto minha sincera e afetuosa solidariedade neste momento.”

(Estadão Conteúdo)

Caso Wescley – Um apelo à diretoria alvinegra

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Com o título “Suspeita de estupro não pode ser desprezada”, eis artigo do ex-secretário estadual da Saúde, médico Arruda Bastos. Ele recomenda à diretoria do Ceará Sporting Club que não contrate o jogador Wesley até que ele se livre da acusação de violência sexual que teria praticado contra namorada grávida. Confira:

Há um provérbio português que diz “cautela e canja de galinha não fazem mal a ninguém”. Inicio com ele este artigo, alertando para a necessidade do meu time do coração ter muita cautela com o caso do jogador Wescley, acusado pela namorada, que está grávida, de violência sexual, psicológica e física, e, agora, investigado por estupro, tortura e agressão.

Para ser coerente com o que penso e escrevi em artigo anterior, intitulado “Estupro é estupro e ponto final”, no qual abordei o caso do estupro coletivo no Rio, acontecido há poucos dias, digo que o Ceará Sporting Club não deve, em hipótese nenhuma, sequer cogitar a contratação do referido jogador enquanto perdurarem dúvidas com relação à denuncia apresentada na Delegacia Especializada da Mulher.

Como um clube de tamanha tradição no cenário futebolístico cearense e nacional e com uma torcida das maiores do Brasil, que tem como primeira frase do seu hino “teu passado é todo coberto de glórias”, pode correr o risco de ter em suas hostes um jogador que, não nego, de bom nível, mas com as acusações gravíssimas que pairam sobre sua cabeça.

Uma antenada e responsável diretoria tem o dever de se antecipar aos fatos; tem também que sentir o coração da nossa grande nação alvinegra, não só de nós, homens, que somos a maioria, mas, nesse caso em particular, principalmente, das nossas queridas torcedoras, que, apesar de amarem e desejarem reforçar nosso time, sentem que o momento é de formar fileiras no combate à violência contra a mulher, onde ela existir.

Quando as noticias da acusação e da possível contração do jogador vazaram pela imprensa, senti na minha própria pele o sentimento das torcedoras ardorosas do “Vozão” que tenho em casa: minhas três filhas. Elas me questionaram de imediato: “Como é, paizinho, o nosso time vai dar essa mancada?” Sabemos que o Wescley é um bom jogador, e o nosso desejo é subir para a primeira divisão, mas, acima disso, vem a luta de mulheres e homens em prol da cultura da não violência contra as mulheres.

Não estou fazendo um pré julgamento da acusação, se verdadeira ou falsa, mas, como escrevi em artigo anterior, as mulheres vítimas de violência sexual devem ser acolhidas e não questionadas. Cabe à polícia e à justiça realizarem o seu trabalho para definir as responsabilidades. O nosso clube que adote o provérbio: “cautela e canja de galinha não fazem mal a ninguém”.

Sei que posso até ser incompreendido por alguns torcedores – não sou o dono da verdade, tampouco a palmatória do mundo, mas não posso me omitir nesse momento. Por isso, peço à nossa valorosa diretoria que, em nome do bom senso e de tudo que escrevi, reflita bem na repercussão da sua decisão, na nossa torcida, na dos outros clubes e, ainda, a nível nacional.

O atleta pode até ser orientado na sua defesa, pode até ficar mantendo a forma física no clube, mas, enquanto perdurarem dúvidas do seu comportamento dentro de quatro paredes, o nosso glorioso manto sagrado não deve ser maculado.

Aqui termino lembrando a letra do nosso hino: “Teu passado é todo coberto de glórias / Dia a dia tu conquistas mais vitórias / Tua bandeira alvinegra desfraldada / Teu time em campo tem vitória assegurada. Campeão da popularidade / Tua torcida hoje é toda cidade / É um grande povo a te estimular / É o Vovô Ceará vai ganhar. És o time das grandes campanhas /Sempre aqui ou lá fora tu ganhas / Com teus craques em campo a brilhar/ Ceará, tua glória é lutar (Autor – José Patápio da Costa Jatahy).

*Arruda Bastos,

Médico, professor universitário, ex-secretário da saúde do Estado do Ceará, alvinegro de quatro costados e também sócio´-torcedor do Vozão.

Mercado financeiro prevê taxa de inflação fechando o ano em 7,12%

“A projeção de instituições financeiras para a inflação este ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi ajustada de 7,06% para 7,12%. Para 2017, a projeção se manteve em 5,5%. Os cálculos fazem parte de pesquisa feita todas as semanas pelo Banco Central (BC), que edital o boletim Focus.

As estimativas estão acima do centro da meta de inflação, de 4,5%. O limite superior da meta inflacionária é de 6,5% este ano e 6% em 2017. É função do Banco Central fazer com que a inflação fique dentro da meta. Um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic.

Quando o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.”

(Agência Brasil)

 

Ministro do Turismo recebeu dinheiro do Petrolão

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O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, entrou na mira do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O procurador afirmou ao Supremo Tribunal Federal que Alves atuou para obter recursos desviados da Petrobras em troca de favores para a empresa OAS. Segundo Janot, parte do dinheiro desbaratado pela Operação Lava Jato abasteceu a campanha de Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014, quando ele acabou derrotado.

Uma das negociações envolveria o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro. As afirmações da Procuradoria constam do pedido de abertura de inquérito para investigar os três, enviado no fim de abril ao Supremo, mas até hoje mantido sob sigilo.

Ainda segundo Janot, em seu despacho divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo, Eduardo Cunha e Alves atuaram para beneficiar empreiteiras no Congresso, recebendo doações em contrapartida.”Houve, inclusive, atuação do próprio Henrique Eduardo Alves para que houvesse essa destinação de recursos, vinculada à contraprestação de serviços que ditos políticos realizavam em benefício da OAS”, resssaltou Janot. “Tais montantes (ou, ao menos, parte deles), por outro lado, adviriam do esquema criminoso montado na Petrobras e que é objeto do caso Lava Jato”, completou.

Essa é a primeira vez que o procurador-geral da República liga os repasses feitos para Alves aos desvios feitos na Petrobras. Henrique Eduardo Alves foi ministro do Turismo do governo Dilma e voltou ao cargo com Michel Temer. As suspeitas são de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

(Tribuna da Bahia)

Diário Oficial da União traz percentual máximo de reajuste dos planos de saúde

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“A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou hoje (6) no Diário Oficial da União a decisão de fixar em até 13,57% o índice de reajuste máximo a ser aplicado a planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares no período compreendido entre maio de 2016 e abril de 2017.

O anúncio do percentual, válido para planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98, foi feito na última sexta-feira (3). A mudança atinge cerca de 8,3 milhões de beneficiários – 17% do total de 48,5 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil.

O índice de reajuste autorizado pela ANS pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato (mês em que o contrato foi firmado).

Se o mês de aniversário do contrato é maio ou junho, será permitida cobrança retroativa, conforme a RN 171/2008. Nesses casos, as mensalidades de julho e agosto (se o aniversário do contrato for em maio) ou apenas de julho (se o aniversário do contrato for em junho) serão acrescidas dos valores referentes à cobrança retroativa.

Para os contratos com aniversário entre os meses de julho de 2016 e abril de 2017, não poderá haver cobrança retroativa.

De acordo com a agência, deverão constar claramente no boleto de pagamento o índice de reajuste autorizado, o número do ofício de autorização da agência, nome, código e número de registro do plano, bem como o mês previsto para aplicação do próximo reajuste anual.

É importante destacar que somente as operadoras autorizadas pela ANS podem aplicar reajustes, conforme determina a Resolução Normativa nº 171/2008”, destacou o órgão. Em caso de dúvida, os consumidores podem entrar em contato com a agência por meio do Disque ANS (0800 701 9656) ou pela Central de Atendimento ao Consumidor, na página da ANS.”

(Agência Brasil)

AMB lançará campanha “Somos todos juízes” em Fortaleza

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

Fortaleza será sede, na próxima quinta-feira, do lançamento da campanha “Somos todos juízes”. A iniciativa, da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), ocupará espaços, a partir das 15 horas, no auditório do Fórum Clóvis Beviláqua, e contará com a presença do presidente da entidade, o juiz João Ricardo Costa.

O objetivo é divulgar a atuação do Judiciário em vários flancos, mas, principalmente, como instrumento fundamental na luta contra a corrupção.

A ordem é motivar os cidadãos para que fiquem cada vez mais vigilantes nos atos e ações dos entes e máquinas públicas. Neste ano eleitoral, isso vira imperativo.

Eunício Oliveira: Temer não teve tempo para formar equipe melhor

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Temer e Eunício OIiveira.

“Como justificativa para crise instalada no Palácio do Planalto, com quedas de ministros semanalmente no governo interino de Michel Temer (PMDB), o senador Eunício Oliveira (PMDB) alega falta de tempo para a montagem da equipe ministerial que assumiu o governo após o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) no mês passado. “O Michel do dia para a noite se tornou presidente interino. Não teve nem tempo de fazer uma triagem mais profunda das pessoas, uma análise maior. Ele (Temer) não teve tempo para montar o governo”, diz.

Gravações do ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, em que supostamente o ex-ministro do Planejamento, senador Romero Jucá (PMDB), estaria trabalhando para barrar a Operação Lava Jato, resultaram na primeira queda na equipe de Temer em 22 de maio. Uma semana depois, no dia 29, também em gravação de Machado, o ex-ministro da Transparência, Fabiano Silveira, aparece fazendo críticas à Operação do Ministério Público e dando orientações para a defesa de investigados no esquema de desvio de recursos da Petrobras. A saída do cargo ficou inevitável.

Com o processo de impeachment ainda em andamento no Senado Federal, Eunício minimiza os problemas da gestão e os consequentes impactos negativos na Casa legislativa – peça chave para a manutenção do partido na presidência da República. Pelo menos dois senadores, Romário (PDB-RJ) e Acir Gurgacz (PDT-RO), admitiram rever votos no julgamento final. “Dois senadores disseram que tinham dúvida, mas em compensação dois que não votaram, Eduardo Braga (PMDB-AM) e Jader Barbalho (PMDB-PA), já informaram que irão votar a favor do impeachment”.

Articulação

Eunício afirmou que irá trabalhar pelo não retorno da presidente Dilma Rousseff ao cargo. Aliado da petista nos quase seis anos de governo, o parlamentar passou a defender o impeachment na reta final do processo de admissibilidade no Senado. “Quem errou foi a Dilma que pedalou e perdeu as condições de governabilidade. Ela se autoderrotou quando perdeu a credibilidade com a opinião pública, Congresso Nacional e TCU (Tribunal de Contas da União). A população foi para a rua dizer que não queria mais o governo do PT”.

(O POVO – Wagner Mendes)

Ana Paula, ex-BBB, ganha recepção festiva em Fortaleza

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Ana Paula,  ex-BBB, desembarcou, na madrugada desta segunda-feira em Fortaleza. Veio de Orlando (EUA), para curtir uma semana no Beack Park, mas com alguns compromissos de trabalho na agenda.

No Aeroporto Internacional Pinto Martins, cerca de 30 jovens recepcionaram a moça, em clima festivo.

Sorridente, Ana Paula posou em fotos e self à vontade para os fãs.

(Foto – Paulo MOska)