Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Fies abre inscrições a partir do meio-dia desta terça-feira

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) abre hoje (7) o prazo de inscrição para os estudantes que querem pleitear financiamento em cursos de instituições privadas de ensino superior. Segundo o Ministério da Educação (MEC), as inscrições serão abertas às 12h e vão até o próximo dia 10.

Para concorrer a uma das vagas, é preciso acessar o site do programa. Ao todo, o MEC oferece 150 mil financiamentos.

O Fies oferece financiamento a estudantes em cursos de instituições privadas de ensino superior. A taxa efetiva de juros do programa é de 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. O candidato deve ter renda familiar mensal de até três salários mínimos por pessoa.

A oferta de vagas do Fies dá prioridade aos cursos de engenharias, formação de professores e áreas de saúde. Além das áreas prioritárias, o programa valoriza os cursos com melhores índices de qualidade em avaliações do MEC.

Para participar é preciso ter tirado pelo menos 450 pontos na média das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter zerado a redação.

(Agência Brasil)

Caso TCM – Domingos Filho terá encontro em Brasília com ministro Celso de Melo

463 1

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Domingos Filho, será recebido nesta terça-feira, em Brasília, pelo ministro Celso Melo, do STF.

Melo é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada por Domingos Filho, n semana seguinte à provação da PEC, de autoria do deputado estadual Heitor Férrer (PSB), que extinguiu o tribunal.

A ação resultou em liminar que deu sobrevida ao órgão. Celso de Melo poderá reavaliar e suspender a liminar ou mantê-la até o julgamento da ADI, que não tem data marcada para ser votada.

Domingos Filho está confiante de que o ministro do STF manterá a liminar. Já Heitor Férrer disse que apresentará emenda anulando a que extinguiu o TCM e apresentará outro com esse mesmo objetivo.

 

Superlotação dos presídios ameniza no Ceará

prisao_intra

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

Em meio ao caos no sistema penitenciário do País, ao menos uma notícia alentadora por aqui. Após 10 anos de crescimento, quando a superlotação chegou a dobrar, ano passado houve um recuo nas cadeias do Ceará. O excedente carcerário caiu de 79,4% (9.116 presos) para 63,5% (8.074 presos).

A redução, segundo dados do governo estadual, é resultado de um conjunto de fatores: mutirões penitenciários, abertura de mais vagas, audiências de custódia e uso de tornozeleiras eletrônicas. Em 2016, Camilo Santana inaugurou mais um presídio com 1.016 vagas e, neste ano, serão mais quatro novos presídios, com um total de 2.731 vagas.

Como superlotação é uma das causas do caos nos presídios, há uma luz no fim do túnel. Desde que Sejus, MPCE, TJCE e Defensoria trabalhem juntas e as tais facções também não tenham vida fácil.

Calendário de saques do FGTS será divulgado na primeira quinzena de março

A Caixa Econômica Federal informou que o calendário para o saque de contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) será divulgado ainda na primeira quinzena deste mês.

No final do ano passado, o presidente Michel Temer anunciou que os trabalhadores poderão sacar todo o dinheiro que têm em contas inativas até 31 de dezembro de 2015.

No anúncio, o governo não deu detalhes de como será o calendário de pagamento, apenas que ele seria divulgado em fevereiro.

Segundo informação do jornal “Folha de S.Paulo”, a ordem dos saques deve começar em março.

Lava Jato – PGR pede investigação de Sarney,m Renan, Romero Jucá e Sérgio Machado

sergiomachado
A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), o ex-presidente José Sarney e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, para apurar supostas manobras para interferir nas investigações da Lava Jato.
A base do pedido é o depoimento de Machado, prestado no ano passado, dentro de acordo de colaboração premiada, que cita essas manobras.

“Note-se a gravidade da trama engendrada pelos integrantes da organização criminosa: as conversas gravadas desvelam esquema em curso voltado não apenas para ‘estancar’ a Lava Jato, mas também para ‘cortar as asas’ do Ministério Público e do Poder Judiciário, que significa interferir no livre funcionamento e nos poderes desses órgãos”, diz Janot na manifestação de 53 páginas encaminhada ao STF.

De acordo com a manifestação da PGR, os congressistas tinham o objetivo de construir uma ampla base de apoio político para conseguir, pelo menos, aprovar três medidas de alteração do ordenamento jurídico em favor da organização criminosa: a proibição de acordos de colaboração premiada com investigados ou réus presos; a proibição de execução provisória da sentença penal condenatória mesmo após rejeição dos recursos defensivos ordinários, o que redunda em reverter pela via legislativa o julgado do STF que consolidou esse entendimento; e a alteração do regramento dos acordos de leniência, permitindo celebração de acordos independente de reconhecimento de crimes.

Para Janot, existem “elementos concretos de atuação concertada entre parlamentares, com uso institucional desviado, em descompasso com o interesse público e social, nitidamente para favorecimento dos mais diversos integrantes da organização criminosa”.

O pedido de abertura de inquérito foi feito dentro da petição 6323, que ainda consta no sistema do STF como de relatoria de Teori Zavascki. No entanto, Janot já endereçou ao novo relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin. O procurador-geral teve uma primeira reunião com Fachin na sexta-feira.

Defesas

Renan, por meio de sua assessoria, afirmou que não fez nenhum ato para embaraçar ou dificultar qualquer investigação.

Responsável pela defesa de Sarney e Jucá, o criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que o pedido de abertura de inquérito é “uma resposta que o MPF precisa dar porque à época fez de maneira açodada o pedido de prisão” contra Sarney, Jucá e Renan. A defesa de Machado não se manifestou.

(O POVO com Agências)

TRF-5 livra Alemão de 80 anos de condenação

Depoimento do líder do assalto ao Banco Central, Alemão na Polícia Federal  Na foto: Antônio Jussivan Alves dos Santos, "Alemão" Foto: Sebastião Bisneto, em 04/03/2008 *** Local Caption *** Publicada em 05/03/2008 Publicada em 04/03/2011 - FO 03 Publicada em 03/01/2012 - FO 05

O líder do milionário furto do Banco Central (BC) de Fortaleza, Antônio Jussivan Alves dos Santos – o Alemão, não cabe em si de satisfação. E não é para menos. Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife (PE), o livrou da condenação de 80 anos, 10 meses e 20 dias de prisão em regime fechado. É isso mesmo. O TRF-5 extinguiu, no último mês, a pena por “lavagem de dinheiro praticado por organização criminosa”, aplicada pelo juiz Danilo Fontenele da 11ª Vara Federal.

Para tentar impedir que Alemão saia quase impune do crime que sumiu com perto de R$ 165 milhões da caixa forte do BC, a Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR-5) decidiu recorrer da decisão do TRF-5. Um constrangimento jurídico entre Recife e Fortaleza. A PRR-5, que protocolou petição no último 24 de janeiro para tentar correr atrás do prejuízo para a sociedade, foi contrária à denúncia feita em 2015 pelo Ministério Público Federal no Ceará. E recorreu agora, após concordar com o fim da condenação do assaltante pela “lavagem” do dinheiro roubado.

A extinção foi defendida pelo desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, relator do processo e teve a concordância da procuradora Maria do Socorro Paiva e dos demais integrantes da turma. O magistrado se convenceu, baseado na argumentação da advogada Erbênia Rodrigues, que Alemão era o injustiçado de parte da história do furto ao Banco Central, ocorrido em 2005.

O assaltante nascido em Boa Viagem (CE), segundo entendimento do TRF-5, foi condenado por lavagem de dinheiro por organização criminosa, crime que não estaria “tipificado” entre 2006 a 2008. Período em que a equipe do delegado federal Antônio Celso monitorou e esmiuçou como Alemão e 30 “laranjas” fizeram para lavar parte da cota recebida na partilha do furto milionário. De acordo com o delegado, o assaltante teria recebido mais de R$ 10 milhões.

Em juízo, Alemão confessou ter ficado com R$ 5 milhões. Dinheiro “lavado” em móveis e imóveis (veja lista) entre Brasília, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Segundo Erbênia Rodrigues, a definição do delito de lavagem de dinheiro praticado por “organização criminosa” só ocorreu com a vigência da Lei 12.850/2013. Por enquanto, o ato do TRF-5 favorece apenas a Alemão. Mas beneficiará mais de uma centena de condenados que “lavaram” parte dos milhões roubados do BC e ainda abrirá outros precedentes.

Agora, a advogada aguarda informações da Penitenciária de Pacatuba, cadeia cearense onde Alemão está desde 2008, para pedir a progressão do regime do cliente. Com a decisão do TRF-5, ele só não será solto de imediato porque responde ainda por pelo menos três processos (veja entrevista com a advogada).

Com o fim da pena por lavagem de dinheiro, restaria a Alemão a condenação de 49 anos e dois meses de prisão em regime fechado por furto qualificado e outros delitos menores. Mas, como o TRF-5 já havia diminuído a sentença para 35 anos e 10 meses, o tempo de presídio pelo BC já foi. Preso desde 2008 pelo furto, cumpriu 1/6 da pena, tem bom comportamento e já poderia estar respondendo em liberdade.

Nos bastidores da Justiça Federal, na Procuradoria da República no Ceará e entre procuradores do Banco Central, a piada corrente, e ao mesmo tempo incomoda pela sensação de impunidade, é a de que o crime contra o BC compensou para Alemão e para sua organização criminosa.

*Do O POVO, pelo repórter Demitri Túlio aqui.

 

Lira Neto lançará “História do Samba – 1º Volume” neste mês

Lira-Neto

O escritor e jornalista Lira Neto lançará o livro A História do Samba, 1º volume de três, neste mês de fevereiro, no Rio. A informação é do autor, que passou férias com a família no Ceará.

Lira Neto, no entanto, avisou que pretende lançar o livro também em Fortaleza. A data não está definida, mas faz questão de cumprir essa agenda em sua terra.

Pode, no entanto, segundo a Secretaria da Cultura do Ceará, ser durante a Bienal Internacional do Livro do Ceará. Lira, bom lembrar, é da curadoria do evento, que ocorrerá em abril, no Centro de Eventos

UFCA inscreve para 21 vagas de professor efetivo em diversas áreas

A Universidade Federal do Cariri (UFCA), por meio do Edital 57/2016, está com inscrições abertas, até 3 de março, para 21 vagas de professor efetivo, distribuídas no Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Arte (IISCA), no Centro de Ciência e Tecnologia (CCT) e no Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), em Juazeiro do Norte.

Estão disponíveis vagas para Gestão de Design (1); Design Gráfico – Desenho (1); Fundamentos da Educação de Surdos/Libras (2); Redes de Computadores (2); Teoria da Computação (2); Ciência dos Dados (2); Fundamentos de Computação (2); Sistemas e Engenharia de Software (2); Administração Geral e Administração de Sistemas de Informação (1); Administração Geral/Empreendedorismo (1); Administração da Produção e Estratégia (1); Administração Geral/Finanças (1); Prática Contábil (1); Contabilidade Aplicada (1); Auditoria e Perícia (1).

O regime de trabalho para todos os cargos é de 40h/DE. Já a remuneração vai de R$ 4.904,51 a R$ 10.028,41 (valores já reajustados), conforme a titulação e o setor de estudo.

Reabertura

Diante da inexistência de candidatos aprovados, a UFCA volta a inscrever, até 7 de março, uma vaga para o setor de estudo “Saneamento”. A vaga também está prevista no Edital 57/2016. O regime de trabalho é de 40h/DE, com exigência de titulação de Doutor para o cargo.

Provas

As etapas do concurso seguirão o Calendário das Provas, que está previsto para ser publicado no portal da UFCA até 60 dias após a divulgação da lista final de inscritos. O candidato poderá consultar na aba Concursos e Seleções >> Professor Efetivo – Link Calendário das Provas, referente ao Edital 57/2016.

O resultado de cada etapa e a conseguinte classificação para a fase posterior será divulgado no mesmo espaço do portal, na aba Resultados, conforme o calendário das provas.oncurso

DETALHE – As vagas ofertadas fazem parte do Edital 57/2016, divulgado no ano passado, disponibilizando 67 vagas. Do dia 3 de março a 31 de março, estarão abertas as inscrições para mais cinco vagas para as áreas de Design, Design de Moda e Design Gráfico.

SERVIÇO

*Mais informações envie e-mail para concursos.progep@ufca.edu.br (assunto: CONCURSO – “colocar nome do setor de estudo”).

(Site da UFCA)

Licenciatura Intercultural Indígena Pitakajá oferta 50 vagas

icenciatura Intercultural Indígena Pitakajá abre inscrições para 50 vagas

Já estão abertas até o próximo dia 10 as inscrições do processo seletivo para a Licenciatura Intercultural Indígena Pitakajá. Podem concorrer às vagas indígenas pertencentes às etnias Pitaguary, Tapeba, Kanindé, Jenipapo-Kanindé e Anacé (Pitakajá). São 50 vagas ofertadas e só poderão se inscrever os indígenas com ensino médio completo e aldeados, que precisarão comprovar o seu aldeamento através de declaração de associação local, informa a assessoria de comunicação da UFC.

As inscrições serão realizadas na coordenação do curso (Avenida da Universidade, 2995 – Área 3 do Centro de Humanidades, 3º Piso, Campus do Benfica, Fortaleza), no horário das 8 às 17 horas. Os interessados deverão entregar o formulário de inscrição, anexo ao Edital nº 05/2017 (https://goo.gl/GAvK1p), e a documentação indicada no mesmo edital.

O resultado da análise dos documentos será divulgado na coordenação do curso e no site da Pró-Reitoria de Graduação (www.prograd.ufc.br) no dia 15 de fevereiro. Candidatos com inscrições indeferidas terão um prazo para recurso.

A seleção se dará por meio de uma redação sobre tema que envolva a cultura e/ou o movimento indígena. A prova acontecerá no dia 7 de março, às 9 horas, em locais a serem divulgados no dia 22 de fevereiro de 2017 na coordenação do curso e no site da Prograd (www.prograd.ufc.br).

SERVIÇO

Coordenação da Licenciatura Intercultural Indígena das Etnias Pitaguary, Tapeba, Kanindé de Aratuba, Jenipapo-Kanindé e Anacé (LII Pitakajá) – fone: 85 3366 7582.

Selo vai incentivar empresas a desenvolverem ações de inclusão social

evandroleitao

As empresas instaladas no Estado do Ceará passarão a contar neste ano com um estímulo a mais para desenvolverem ações inclusivas voltadas para pessoas com deficiência. O governador Camilo Santana sancionou a Lei Nº16.167, 23 de dezembro de 2016, de autoria do líder do Governo, Evandro Leitão (PDT), que institui o selo “Empresa Inclusiva” para iniciativas empresariais que favoreçam a integração e a melhoria da qualidade de vida desse segmento da população.

O texto prevê a criação de uma comissão para avaliar se a empresa atende aos critérios necessários para a obtenção do selo. As marcas chanceladas poderão utilizar o título de “Empresa Inclusiva” nas embalagens de produtos e em veiculações publicitárias. O ganho será de imagem para a empresa.

Inclusão

A lei considera iniciativas empresariais favoráveis à inclusão a reserva de postos de trabalho específicos, de vagas de estágio, capacitação, adoção de soluções arquitetônicas que favoreçam a acessibilidade para empregados e público em geral, além de promoção ou patrocínio de eventos culturais ou desportivos dirigidos ao segmento contemplado.

Evandro Leitão afirma que o Governo do Ceará desenvolve uma série políticas públicas voltadas para a capacitação de pessoas com deficiência. O parlamentar, cita o Centro de Profissionalização Inclusiva para a Pessoa com Deficiência (Cepid), inaugurado quando era titular da Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará (STDS). “O projeto visa abrir mais portas para esse público qualificado”, argumenta.

Avaliação

A comissão que avaliará as ações inclusivas das empresas deverá ser composta por representantes da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), da Coordenadoria Especial de políticas Públicas para pessoas idosas e pessoas com deficiência do gabinete do Governador, da Coordenadoria Especial de políticas Públicas dos direitos Humanos do gabinete do Governador e da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Sérgio Reis e Renato Teixeira farão show em Fortaleza

unnamed-24

Fortaleza receberá, no dia 13 de abril, Renato Teixeira & Sérgio Reis para o show “Amizade Sincera”, no Teatro RioMar Fortaleza. O espetáculo, em turnê pelo Nordeste realizada pela Opus Promoções, apresentará grandes sucessos da música sertaneja rural brasileira.

A banda, que complementa o show da dupla, conta com a participação de um filho de Renato – Chico Teixeira, no violão de doze cordas, e de dois filhos de Sérgio Reis – Paulo Bavini, na viola de dez e violão, e Marco Bavini, na viola.

O grupo ainda conta com Levy no baixo, Natan Marques no violão e na guitarra e Marcinho Werneck na flauta.

SERVIÇO

* Os ingressos já estão à venda.

*Mais informações: www.teatroriomarfortaleza.com.br

Vendas no varejo de todo o País caem 4,2% em janeiro

O movimento dos consumidores nas lojas de todo o país caiu 2,1% em janeiro deste ano na comparação com dezembro. Em relação a janeiro de 2016, a queda nas vendas do varejo no primeiro mês de 2017 foi de 4,2%, segundo pesquisa do Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio, divulgada hoje (6), em São Paulo.

O desemprego em alta e a necessidade de quitação de dívidas de consumidores mantiveram o consumo enfraquecido em janeiro, afirmam os economistas da Serasa.

Quedas em série

As lojas de material de construção acusaram queda de 3,6% em janeiro, a maior dentre os segmentos varejistas. No setor de veículos, motos e peças a retração foi de 2,4%. No setor de móveis, eletroeletrônicos e informática, o recuo foi de 2,2%. Houve, ainda, retração de 1,6% tanto no segmento de combustíveis e lubrificantes como no de tecidos, vestuário, calçados e acessórios. Houve crescimento de 0,8% em janeiro na atividade de supermercados, hipermercados, alimentos e bebidas.

Vários segmentos varejistas recuaram em janeiro último em comparação com janeiro do ano passado. A venda de material de construção também apresentou o maior recuo com queda de 12,1% em relação a janeiro de 2016.

Em seguida, vem o segmento de móveis, eletroeletrônicos e informática, com recuo 11,3%, seguido pelo setor de tecidos, vestuário, calçados e acessórios (-11,2%). A venda de veículos, motos e peças caiu 9,4%; supermercados, hipermercados, alimentos e bebidas, -5,9% e combustíveis e lubrificantes, -3,2%.

(Agência Brasil)

Instituto do Ceará participa de evento mundial pelo Dia da Internet Segura

segu

O Instituto DimiCuida, fundado em Fortaleza  e que objetiva prevenir ‘brincadeiras perigosas’ disseminadas pela internet, será um dos participantes do Dia da Internet Segura 2017. O evento acontecerá nesta terça-feira, em São Paulo. Realizado simultaneamente em mais de 100 países, reunirá diferentes atores, públicos e privados, na promoção de atividades de conscientização em torno do uso seguro, ético e responsável das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs).

No Brasil, a iniciativa é uma realização da SaferNet Brasil com o Comitê Gestor da Internet (CGI.br) e Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) em parceria com o Google Brasil, com apoio institucional do Ministério Público Federal (MPF – PFDC), Unicef Brasil, Childhood e ABRANET.

Ceará à mesa

Demétrio Jereissati, fundador, e Fabiana Vasconcelos, psicóloga do Instituto DimiCuida, farão parte do painel ‘Usuários: Como educar e mobilizar redes para uma Internet mais positiva’.

Instituto DimiCuida

O Instituto DimiCuida nasceu após um jovem brasileiro de 16 anos perder a vida praticando o jogo do desmaio. Visando a preservar a vida de outros jovens, a instituição desenvolve pesquisas e estudos, mantendo uma troca permanente de informações com outras entidades do mundo.

Em Fortaleza, já realizou dois Colóquios Internacionais sobre Brincadeiras Perigosas, desenvolvendo uma agenda permanente de trabalhos de prevenção e conscientização para pais, crianças e jovens, além de profissionais das áreas de educação, segurança pública, do direito e de saúde.

Fortaleza registrou em janeiro cesta básica em alta

O valor dos alimentos essenciais na mesa dos brasileiros caiu, em janeiro, em 20 das 27 capitais onde é feita a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O quadro difere do registrado em dezembro, quando todas as localidades pesquisadas indicaram elevação de preços.

Ao longo de janeiro, a capital do Acre, Rio Branco, foi a que apresentou o maior recuo (-12,82%), seguida de Cuiabá (-4,16%), Boa Vista (-3,94%) Campo Grande (-3,63%) e Curitiba (-2,97%).

Já as altas ocorreram em Fortaleza (4,64%), Aracaju (2,18%), Salvador (1,30%), João Pessoa (0,76%), Teresina (0,57%); Manaus (0,18%) e Brasília (0,22%).

A cesta mais cara foi encontrada em Porto Alegre (R$ 453,67). O segundo maior valor também está no sul do país (Florianópolis, com R$ 441,92) e, na terceira posição, vem o sudeste com o Rio de Janeiro (R$ 440,16). Em sentido oposto, aparecem na lista, com os custos mais baixos, Rio Branco (R$ 335,15) e Recife (R$ 346,44).

No acumulado de 12 meses, houve elevação em 14 cidades com destaque para Maceió (15,99%); Fortaleza (11,89%) e Belém (8,52%). Entre as 13 localidades com redução, as mais expressivas foram anotadas em Belo Horizonte (-6,71%); Campo Grande (-4,69%); Palmas.

(Agência Brasil)

Sergio Moro dá palestra e enfrenta protestos nos EUA

foto-sergio-moro-juiz-federal

O juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, disse hoje (6), em uma palestra nos Estados Unidos, que as investigações que vêm sendo realizadas no Brasil contra a corrupção no meio político e empresarial possibilitarão o fortalecimento das instituições e reforçarão na sociedade a aversão contra o comportamento de pessoas públicas que descumprem a lei. Moro atribuiu os boatos espalhados na internet de que seria um agente da CIA (órgão de inteligência do governo norte-americano) a uma “teoria da conspiração”, que busca tirar do centro do debate político os efeitos positivos das investigações.

Moro fez uma análise de toda a trajetória da operação, desde o seu início, em uma conferência na Universidade de Columbia, em Nova York. A palestra de Moro teve uma pequeno atraso de 12 minutos em razão de protestos de pessoas que levaram cartazes e gritaram palavras contra o seu comportamento na condução da Lava Jato. Para os manifestantes, Moro tem atuado sem a imparcialidade que se exige dos juízes.  O seminário é promovido pela Universidade de Columbia e pela New School for Social Research. Amanhã (7), no mesmo evento, haverá uma palestra da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

Em sua fala, Moro defendeu celeridade nas investigações da Lava Jato para que sejam evitadas as práticas de “obstrução” da Justiça, como costuma ocorrer quando há nomes de políticos e empresários importantes envolvidos. Dirigindo-se ao público presente , ele disse que quem vive nos Estados Unidos não tem ideia do número de processos em andamento. “É além da imaginação”, disse. Moro arescentou que o excesso de casos acaba permitindo manobras obstrutivas. “É uma história sem fim”, definiu.

Moro contou que a operação enfrentou, ao longo de seu trabalho, alguns contratempos. Entre eles a morte do ministro Teori Zavascki, do STF. Para ele, Teori era profundamente comprometido com a celeridade dos processos e disse esperar que o novo relator, Edson Fachin, dê continuidade a esse trabalho.

Doença tropical

Ele afirmou que a corrupção às vezes se assemelha a uma “doença tropical”, mas destacou que, no caso do Brasil, felizmente o combate aos desvios de políticos e empresários está mostrando à sociedade que é possível superar o problema.

O juiz também considerou infundadas as críticas de que a Lava Jato tem prejudicado a economia brasileira por envolver grandes empresas que geram investimentos e empregos. Ele disse que, se os investimentos foram planejados com essa noção de que não há corrupção, os recursos provenientes dos lucros das empresas vão ser dirigidos “para combater a miséria” e não para o pagamento de propinas.

Críticas

Sérgio Moro também comentou as acusações de que a Lavo Jato não tem a imparcialidade necessária a uma investigação judicial. “Isso não é certo”, rebateu. Ele admitiu que, em alguns casos, segmentos da equipe de investigação vão além do esperado, mas esclareceu que os exageros não chegam a comprometer o resultado da operação. “Os crimes estão expostos e os procuradores e [integrantes do] Judiciário são sérios”.

Ao ser indagado por uma participante sobre os constantes vazamentos da Lava Jato, Moro disse que que “é muito difícil” saber a origem da informação quando ela sai do controle da investigação. “É muito difícil saber quem vazou para a imprensa”, disse. Questionado ainda sobre porque aparece em imagens ao lado de políticos que estão sendo investigados na Lava Jato, como o caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), Moro disse que as fotos divulgadas se referem a um evento público em que, por acaso, os políticos investigados também participavam.

(Agência Brasil)

Academia Cearense de Letras vai reinaugurar o Palácio da Luz em clima de homenagens

tasso-jereissati-2

O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, é uma das personalidades que a Academia Cearense de Letras (ACL) homenageará, a partir das 19 horas desta segunda-feira. Trata-se de reconhecimento a quem contribuiu diretamente na reforma do Palácio da Luz (Centro), sede da entidade.

O governador Camilo Santana (PT) prestigiará a reinauguração. Ele receberá a comenda “Uma lenda do Ceará, da ACL.

Também estão listados para a homenagem o prefeito Roberto Cláudio, o chanceler Airton Queiroz, o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, e o senador Tasso Jereissati.

Você acredita na tese de que a Previdência está quebrada?

362 1

previdência

Com o título “O déficit da boa conveniência”, eis artigo do presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Lucas Azevedo. Ele aborda o tema da Reforma da Previdência Social e diz que o setor não está quebrado, como apregoa o governo. Confira:

A proposta de Reforma da Previdência do Governo Federal, alheio ao debate social e acadêmico, veio promover o endurecimento das regras de acesso e diminuir o valor médio dos benefícios, diante da justificativa mais cômoda para o momento: o orçamento da previdência estaria em déficit. A verdade não é essa.

A Constituição dispõe que o orçamento da Seguridade Social é tripartido, ou seja, o seu financiamento vem do trabalhador, do empresário e do governo. Contudo, na prática, a parcela de contribuição estatal é muito pequena, sobrecarregando os demais. Em 2012, R$ 317 bilhões foram utilizados para pagar benefícios previdenciários, dos quais, R$ 279 bilhões – 88% do total – advieram unicamente das contribuições dos trabalhadores e das empresas. Só 12% foi o montante vindo do governo. Onde está o financiamento tripartite?

Adicionalmente, as isenções tributárias concedidas sobre as fontes da Seguridade Social estão sempre crescentes. Isso é renda perdida, chegando a totalizar, em 2012, 1,7% do nosso PIB. Para piorar, 20% da receita da seguridade são, simplesmente, retirados pelo Governo Federal, por meio da DRU – Desvinculação de Receitas da União – para serem livremente aplicados na área econômica.

Assim, mesmo com a contribuição mínima do governo, com a concessão desmedida de isenções tributárias e da retirada de 20% das receitas para outra área, a Previdência ainda fecha com superávit. Segundo a Anfip, nos períodos anteriores (2011 a 2015), a Seguridade Social fechou todo ano com saldo positivo.

Portanto, a Previdência não está em déficit. Em verdade, essa reforma é uma via difusa para o Estado arrecadar mais, principalmente para a área econômica, tudo em detrimento da condição social do contribuinte, que está sendo “convidado” a custear a Seguridade e, ao mesmo tempo, suprir o rombo dos cofres públicos advindo da má gestão governamental.

*Lucas Azevedo
azevedo.lucasfelipe@gmail.com
Presidente da Associação Cearense do Ministério Público.

Força Nacional e Forças Armadas atuarão no Espírito Santo

O governo federal anunciou que autorizará o envio das Forças Armadas e da Força Nacional ao Espírito Santo, com o objetivo de ajudar na retomada dos serviços de policiamento no estado. De acordo com o Ministério da Justiça, 200 homens da Força Nacional devem chegar a Vitória até o início da noite desta segunda-feira (6).

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, viajará para o Espírito Santo ainda hoje. O Estado-Maior das Forças Armadas, do Ministério da Defesa, em contato com o Comando Militar do Leste, ao qual as tropas do Espírito Santo estão subordinadas, inicia o planejamento operacional seguindo os procedimentos administrativos para a Garantia da Lei e da Ordem.

Desde a última sexta-feira (3), familiares de policiais militares estão dificultando a saída de viaturas da 6ª Companhia, no bairro de Feu Rosa, na Serra. Nas manifestações eles reivindicam reajuste salarial e o pagamento de auxílio-alimentação, periculosidade, insalubridade e adicional noturno para os policiais militares.

Segundo o secretário de Segurança Pública, André Garcia, os detalhes da negociação foram discutidos durante o fim de semana com representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Defesa.

Garcia informou que a Justiça já concedeu liminar declarando a ilegalidade do movimento, a necessidade de liberar todos os quartéis e unidades da polícia. Ele classificou a manifestação como uma “greve branca”, e determinou que a saída dos quartéis seja liberada.

Segundo o diretor Social e de Relações Públicas da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado do Espírito Santo (ACS), Thiago Bicalho, o movimento de mulheres dos policiais militares foi espontâneo.

As manifestações se estenderam para outros batalhões durante o fim de semana e, de acordo com a ACS, já atingem todos os batalhões do estado. A ACS informou que o salário-base de um policial no estado é R$ 2,6 mil, enquanto a média nacional chega a R$ 4 mil. A entidade argumenta que há anos os policiais não têm aumento salarial e que essa situação acabou por motivar esposas e familiares dos policiais a fazerem as manifestações em frente aos quartéis.

A insegurança registrada no estado levou a prefeitura de Vitória a suspender a volta às aulas na rede municipal e o atendimento em todas as unidades de saúde da capital do Espírito Santo. Nas unidades de saúde, a vacinação contra a febre amarela está temporariamente suspensa.

(Agência Brasil)

Renan deixou edital de R$ 182 mil para renovar a louça do Senado

alx_brasil-politica-presidente-senado-federal-renan-calheiros-20160620-01_original-11

Renan Calheiros decidiu renovar a coleção de louça do Senado antes de deixar a presidência. Ele abriu uma licitação em que pretende gastar até R$ 182 mil para encher os armários com 390 pratos e 5.400 xícaras de chá e café em “porcelana fina”, como diz o edital.

A lista contém ainda 90 bandejas de aço inox, 370 garrafas térmicas e 5.260 colheres de todos os tamanhos, além de 1.210 flanelas.

Haja sujeira.

(Coluna Radar, da Veja Online)