Blog do Eliomar

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Tasso admite acordo com o PDT em 2020 “desde que haja convergência de projetos e ideias”

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José Sarto, pres. da ALCE, Tasso Jereissati e Ciro Gomes em clima de Teatro São José.

“Desde que haja convergência de projetos e ideias, é possível”, disse, nesta segunda-feira, o senador Tasso Jereissati (PSDB), ao ser indagado sobre uma possível aproximação do PSDB com o PDT em Fortaleza, em 2020. Tasso chegou a afirmar que não estaria tratando desse assunto agora, mas, sob insistência de repórteres, admitiu: “Tudo é possível”.

Ele participou como convidado do ato em que o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), lançou, no Teatro São José, um pacote de obras no valor de RS$ 1,5 bilhão e que tem recursos não apenas dos cofres municipais e estaduais, mas, também, oriundos de empréstimos aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que tem Tasso como presidente.

O senador, que teve direito a falar durante a solenidade, passou boa parte ao lado do ex-ministro Ciro Gomes, com quem cochichou à vontade. Ambos chegaram a se afastar politicamente no passado mas, nos últimos meses, reataram a amizade que, no entanto, ainda não se estendeu para o plano político-eleitoral.

“Vazamentos criminosos”

Tasso aproveito lamentar o caso do vazamento das conversas entre o ex-juiz Sergio Moro com procuradores da Lava Jato como Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa. Para ele, “vazamentos criminosos”, porque “bisbilhotar a vida de autoridades e de forma ilegal, preocupa.

Sobre os 25 anos do Plano Real,  o senador Tasso Jereissati disse que foi “uma mudança fundamental no Brasil”. destacou que avanços registrados na educação, saúde e na economia e que acabaram se perdendo nos últimos anos, era resultado do Real.

(Foto – Paulo  MOska)

FGV – IPC-S fecha junho com queda de preços de 0,02%

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O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) fechou junho com deflação (queda de preços) de 0,02%. Em maio, o indicador registrou inflação de 0,22%. O dado foi divulgado hoje (1º), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O IPC-S acumula 2,41% no ano e 3,73% em 12 meses.

A queda da taxa de maio para junho foi puxada principalmente pelos transportes, que recuaram de uma inflação de 0,49% para uma deflação de 0,70% no período.

Rodoviários do Rio fazem paralisação. Vários ônibus ficam parados na Avenida Brasil com os pneus furados.
Queda do IPC-S foi puxada pelos transportes, que passaram de uma inflação de 0,49% para uma deflação de -0,70% (Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Também tiveram quedas as taxas dos grupos despesas diversas (de 0,23% para -0,43%), habitação (de 0,54% para -0,10%) e saúde e cuidados pessoais (de 0,62% para 0,41%).

Quatro grupos de despesas tiveram alta de maio para junho, com destaque para educação, leitura e recreação, cuja inflação subiu de 0,10% para 0,85% no período. Outros grupos com alta na taxa foram: comunicação (de -0,23% para 0,24%), alimentação (de -0,37% para -0,09%) e vestuário (de 0,27% para 0,49%).

(Agência Brasil)

Tiririca bate duro em Bolsonaro e diz que ele não é um “presidente popular”

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Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o deputado federal e humorista Tiririca (PL-SP) bateu duro no modelo de gestão do presidente Jair Bolsonaro. Incomodado com o fim do “toma lá, da cá” da velha política, o parlamentar disse que desse jeito Bolsonaro pode fazer “o pior governo de todos os tempos”.

“Eu quero que ele [Bolsonaro] me diga o que é a política nova. Ou ele faz isso que ele fez [decreto], e teve que recuar com o negócio das armas, já teve várias derrotas aqui, ou faz a política que é política. Não é negócio de esquema de dinheiro. É troca de favores. Tem que existir troca de favores”, defendeu Tiririca.

O humorista, que está em seu terceiro mndato, disse que levou um choque ao descobrir como funcionava o andamento dos projetos legislativos.

“Eu quase entrei em depressão, fiquei tomando remédio, fui na coisa de médico que tem aqui. E aí, eu, “pá”: eu vou brigar pra quê? Eu vou fazer o meu. Eu sou pago pra quê? Apresentar projeto, votar de acordo com o povo, porque foi o povo que me colocou aqui. Isso sou eu. Enganar eu sei, enganar o povo eu sei. Eu vou enganar o povo? Se eu vim do povo, eu sei o que o povo passa. Eu vou fazer o meu. Aprovar projeto não depende de mim, depende do toma lá dá cá, que não é negócio de dinheiro, é: você apoia o meu projeto que eu apoio o teu, é assim que funciona aqui”, disse o deputado.

Indagado se acha que com a eleição de Jair Bolsonaro a troca de favores entre Palácio e Parlamento vai acabar, Tiririca foi direto: “Se não tá voltando [a velha política], tem que voltar, senão vai ser o pior governo que já passou pelo nosso país. Não é que eu sou o cara. Eu não sou o cara. Ninguém é o cara, irmão. Não é ele chegar e dizer “quero isso”. A galera não gosta do cara que quer ser ditador. A política não é de agora. A nossa vida é uma política.” Mesmo com o expressivo apoio da população, Tiririca disse ainda que o presidente “não é popular”.

(Foto – Agência Câmara)

Políticos veem ato de protesto menor do que o anterior

Em Fortaleza, o ato ocorreu na Praça Portugal.

Políticos de diversas correntes acompanharam com lupa os atos a favor de Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, e do governo Bolsonaro nesse domingo. Avaliação geral, segundo informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo nesta segunda-feira: foram significativamente menores do que os de 26 de maio.

Anteriormente, em 156 cidades e, ontem, em 88 cidades.

A retórica do ministro ao comentar o apoio que recebeu também foi analisada. Dirigentes de partidos, governadores e membros de cortes superiores leram a expressão “Eu vejo, eu ouço”, empregada por Moro, como sinal de adesão ao discurso messiânico que caracteriza parte de seus apoiadores.

(Foto –  Leitor do Blog)

Unifor inscreve para Vestibular 2019.2

A Universidade de Fortaleza fará seu concurso vestibular no próximo sábado, 6, a partir das 8h30min, em seu Campus. Até lá, recebe inscrições para seu processo seletivo 2019.2.

Nesta etapa, serão utilizados três critérios para seleção: a nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Escore Unifor e Prova. As informações são da assessoria de imprensa da instituição.

Neste semestre, a Unifor oferece descontos, parcelamentos e financiamentos, com os cursos noturnos com mensalidades 20% mais baixas durante toda a graduação, com exceção de Cinema e Audiovisual e Comércio Exterior.

O candidato da modalidade Enem poderá utilizar sua nota dos exames de 2016 a 2018, contanto que não tenha zerado nenhuma prova objetiva nem a Redação. Não é cobrada taxa de inscrição e os resultados são divulgados no dia seguinte.

Já o Escore Unifor é aberto aos candidatos que participaram de Vestibulares 2019.1 e 2019.2, mas cuja pontuação não foi alta o suficiente para entrar no curso de sua escolha, adianta a assessoria de imprensa da universidade. O escore obtido anteriormente pelo candidato poderá ser usado para classificação em outro curso. Também não será cobrada taxa de inscrição e os resultados são divulgados no dia seguinte.

(Foto – Divulgação)

Pequenas empresas garantem saldo positivo de empregos no País, diz Sebrae

O saldo positivo na geração de empregos em maio só foi possível por causa do desempenho das micro e pequenas empresas. O setor foi responsável, no mês passado, pela criação de 38 mil postos formais de trabalho (com carteira assinada) no país, enquanto as médias e grandes corporações registraram saldo negativo, demitindo 7,2 mil trabalhadores, conforme levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae) feito com base nos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. No total, levando em conta a diferença entre contratações e desligamentos, o Caged de maio fechou com saldo positivo de 32,1 mil empregos gerados.

“Nas crises, perder gente na micro e pequena empresa é pior do que na média e, sobretudo, na grande empresa. Então, os pequenos negócios têm essa característica, eles contratam quando precisam e praticamente não dispensam. Até porque uma dispensa numa grande empresa é só mais uma, mas numa pequena empresa a demissão gera um desfalque”, afirma Carlos Melles, presidente nacional do Sebrae.

Os pequenos negócios do setor agropecuário lideraram a geração de vagas em maio, em função do cultivo de café, principalmente nos estados de Minas Gerais, do Espírito Santo e de São Paulo, e da laranja, também no interior paulista e mineiro. O setor de serviços, que empregou nesse período 16,7 mil pessoas, vem em segundo lugar no ranking de geração de novas vagas. O comércio e a indústria de transformação registraram saldos negativos de 9,4 mil e 3,1 mil empregos, respectivamente.

No acumulado dos cinco primeiros meses de 2019, os pequenos negócios responderam pela criação de 326,6 mil novos empregos, 35 vezes mais que os empregos gerados pelas médias e grandes empresas. Porém, esse saldo foi 9,6% inferior ao registrado pelo segmento no mesmo período de 2018.

Participação na economia

As micro e pequenas empresas representam, no Brasil, 99,1% do total registrado, segundo o Sebrae. São mais de 12 milhões de negócios, dos quais 8,3 milhões são microempreendedores individuais (MEI). Os pequenos negócios também respondem por 52,2% dos empregos gerados pelas empresas no país.

Apesar disso, o segmento ainda tem participação um pouco tímida no Produto Interno Bruno (PIB, a soma de bens e serviços produzidos) do setor empresarial, gerando 25% do total. Em países como o Reino Unido, a Alemanha, Itália e Holanda, essa participação na formação no valor adicionado ao PIB está acima de 50%.

Crédito

Para Carlos Melles, o desafio para aumentar a rentabilidade e o faturamento das micro e pequenas empresas passa pela ampliação do acesso ao crédito. “Esperamos que a Empresa Simples possa irrigar o setor com recursos, atualmente muito concentrado em poucos bancos”, afirma.

Em abril, entrou em vigor a lei que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC), que passou a permitir que qualquer pessoa possa abrir uma empresa e emprestar recursos no mercado local para pequenos negócios. O governo estima que a criação da ESC pode injetar R$ 20 bilhões por ano em novos recursos para as micro e pequenas empresas no Brasil. Isso representa crescimento de 10% no mercado de concessão de crédito para as micro e pequenas empresas que, em 2018, alcançou o montante de R$ 208 bilhões.

Exportação

O Sebrae também quer reverter a baixa participação das micro e pequenas empresas brasileiras na exportação. “No mundo todo, os pequenos negócios são muito atuantes nas exportações, superiores a 40% do total em países como a Alemanha, França e Portugal e até mais de 50% do total de exportações na Itália, Espanha e no Reino Unido. No Brasil, os pequenos negócios só respondem por 4,2% das exportações. Precisamos aumentar a produtividade dos pequenos negócios para ampliar a competitividade desse setor”, afirma Melles.

(Agência Brasil)

Membros do Conselho Nacional do Ministério Público querem desarquivar investigação contra Dallagnol

Membros do Conselho Nacional do Ministério Público estão determinados a recorrer da decisão na qual o corregedor do órgão arquivou pedido para investigar a conduta do coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol. A informação é do jornal Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

A apuração havia sido solicitada por quatro membros do CNMP. A única dúvida agora é quando o recurso será apresentado ao plenário do colegiado. O mais provável é que o instrumento seja acionado na volta do recesso do Judiciário, em agosto.

A intenção é a de o pedido de revisão do arquivamento da apuração contra Deltan seja protagonizado por um dos integrantes do CNMP cuja indicação coube à Ordem dos Advogados do Brasil.

O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, arquivou a investigação contra Dallagnol na quinta-feira (27). O procedimento foi aberto após a divulgação pelo The Intercept das primeiras mensagens trocadas por integrantes da força-tarefa e o ex-juiz Sergio Moro.

(Fotos – Agência Brasil)

Força-Tarefa da Lava Jato do Rio prende procurador do estado suspeito de receber propina

A Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta segunda-feira (1°), o procurador do estado Renan Saad. Ele foi preso em casa, em São Conrado, Zona Sul. A informação é do Portal G1.

Saad é suspeito de receber R$ 1,265 milhão em pagamentos da Odebrecht para mudar o traçado da expansão do metrô do Rio. Segundo as investigações, ele tornou possível a alteração no contrato da construção da Linha 4 do metrô, sem a necessidade de fazer nova licitação, mas encarecendo em mais de 11 vezes o valor da obra.

A força-tarefa da Lava Jato afirma que, somente da Odebrecht, o governo do Rio de Janeiro recebeu R$ 59,2 milhões em propinas relativas à expansão do metrô. A Linha 4 do metrô liga a Zona Sul à Barra, na Zona Oeste, e foi entregue para os Jogos Olímpicos de 2016.

O Portal G1 tenta contato com a defesa de Renan Saad.

Jogos da seleção feminina registraram audiência recorde entre jovens

A campanha da seleção brasileira feminina na Copa do Mundo foi curta, mas engajou os jovens. É o que informa a Veja Online.

Na audiência média das quatro partidas do time de Marta, a Globo viu seu público entre 18 e 24 anos crescer 93% entre os homens e 80% entre as mulheres na comparação com os horários do futebol nas quatro semanas anteriores.

Em São Paulo, a derrota do Brasil para a França marcou 32 pontos, a maior audiência de um jogo feminino de futebol.

(Foto – Reprodução de TV)

Prefeitura de Fortaleza fará concurso para a Secretaria de Finanças e IJF-2

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A Secretaria de Finanças de Fortaleza terá concurso público, ainda neste ano, para auditores e analistas do tesouro. O prefeito Roberto Cláudio já autorizou o levantamento do número de vagas e a elaboração do edital, informa o secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Philipe Nottingham.

Além desse certame, virá também um concurso complementar para o IJF-2, que deve estar na ativa integralmente no começo de 2020. “A gente ainda vai contratar cerca de 500 novos profissionais para o Instituto. Já temos um concurso feito, com cadastro de reserva para o IJF-2, mas vamos precisar de enfermeiros e médicos intensivistas”, adianta o secretário.

O número de vagas para esses profissionais entrou em estudos e o certame, de acordo com Nottingham, sairá no segundo semestre deste ano “porque queremos efetivar esse grupo logo em 2020”.

Ao contrário do governador Camilo Santana (PT), que barrou concursos, que podem voltar só a partir de setembro, RC está, pelo visto, com seu ajuste fiscal bem mais flexível.

(Foto – Divulgação)

Fies 2019 – Inscrições para o segundo semestre terminam nesta segunda-feira

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2019 terminam nesta segunda-feira, 1º de julho. Elas podem ser feitas pela internet, no site do programa. Nesta edição, serão ofertadas 46,6 mil vagas a juros zero.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação.

Pode concorrer quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação.

Modalidades

O novo Fies tem modalidades de acordo com a renda familiar. A modalidade com juro zero é para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários-mínimos. O aluno começará a pagar as prestações respeitando o seu limite de renda.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários-mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito que pode ser um banco privado ou Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento.

O resultado da pré-seleção referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2019 para as modalidades Fies e P-Fies será divulgado no dia 9 de julho.

(Agência Brasil)

BNB encerra nesta segunda-feira inscrições para startups

O Banco do Nordeste está selecionando startups interessadas em manter sede nos coworkings da Instituição. Os interessados têm até esta segunda-feira (1º de julho) para fazer a inscrição pelo site www.bnb.gov.br/hubine/editastartupsis, onde também está o edital com todas as condições da concorrência.

Ao todo, são disponibilizadas uma vaga para Fortaleza e sete para Salvador. Podem participar empresas cujos modelos de negócios sejam aplicáveis na região de atuação do banco.

A startup selecionada para a Capital cearense ficará no Coworking Hubine, espaço de trabalho compartilhado na sede do Banco do Nordeste, no bairro Passaré.

(Foto – Arquivo)

A demissão do ministro do Turismo passa por Moro

O presidente Jair Bolsonaro avisou que vai conversar com o ministro Sergio Moro (Jusitça e Segurança Pública) antes de decidir o futuro do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que teve um assessor preso pela Polícia Federal na semana passada e está enrolado no caso dos laranjas do PSL há tempos. É o que informa a Veja Online.

Moro é o chefe da corporação. A fala de Bolsonaro, apesar de reveladora e imprópria, foi tratada com normalidade. Não se sabe o que Bolsonaro espera ouvir de Moro. Se for um relato sobre o avanço das investigações, a coisa se complica. Abonando a conduta ou recomendando a cabeça do chefe do Turismo, Moro estará fora do lugar nesse processo. Não cabe ao ministro da Justiça repassar informação de investigação sigilosa ao presidente.

É para evitar esse descalabro que gente importante do Planalto atua para Bolsonaro demitir o chefe do Turismo nesta segunda-feira, evitando mais uma polêmica desnecessária. “Se o presidente quer uma análise jurídica ou política sobre a situação do ministro do Turismo, não precisa ir ao Moro”, diz um auxiliar palaciano.

Bolsonaro e Moro parabenizam aos que foram às ruas nesse domingo

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O presidente Jair Bolsonaro parabenizou, em mensagem que divulgou nesse domingo, manifestantes que foram às ruas a favor do ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança), da Lava Jato e da reforma da Previdência.

“Parabéns a todos que foram às ruas nesse 30/06”, escreveu Bolsonaro no Twitter.

“A mensagem de vocês é p/ TODAS as autoridades: ‘Não parem o Brasil, combatam a corrupção, apoiem quem foi legitimamente eleito em 2018.’, disse em seguida. “Respeito todas as Instituições, mas acima delas está o povo, meu patrão, a quem devo lealdade.”

Usando o Twitter, Sergio Moro também compartilhou vídeo dos protestos e comentou: “Eu vejo, eu ouço, eu agradeço. Sempre agi com correção como juiz e agora como Ministro”.

Moro ainda observou: “Aceitei o convite para o MJSP para consolidar os avanços anticorrupção e combater o crime organizado e os crimes violentos. Essa é a missão. Muito a fazer”.

Reforma da Previdência – Câmara terá negociações para reinserir estados e municípios na proposta

A semana na Câmara dos Deputados vai começar com as últimas negociações entre equipe econômica, líderes partidários e governadores para uma possível reinclusão de estados e municípios na reforma da Previdência ainda na comissão especial que trata do tema.

Pelo projeto enviado pelo governo federal, a proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) da reforma da Previdência valeria automaticamente para servidores dos estados e dos municípios, sem necessidade de aprovação pelos legislativos locais, mas esse ponto foi retirado do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que voltará a se reunir com governadores nesta terça-feira (2). Se houver acordo, a inclusão dos governos locais na reforma entrará no voto complementar do relator, cuja leitura está marcada para terça-feira na comissão especial.

“O nosso limite é a terça-feira. Na terça-feira, o relator apresenta o relatório e votamos na comissão especial na próxima semana, para que fique pronto [para ser votado] no plenário na semana seguinte”, disse Maia, na quinta-feira (27), na saída da residência oficial da presidência da Câmara, no Lago Sul, em Brasília, após reunião com líderes partidários e o relator Samuel Moreira.

Rodrigo Maia mantém a expectativa de votar a PEC 6/19 no plenário da Câmara antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.

Na semana passada, a comissão especial encerrou a fase de discussões do parecer. Após a votação do relatório no colegiado, o texto será apreciado no plenário da Câmara e precisará de uma aprovação de três quintos dos deputados (308) em dois turnos. Caso aprovada, a proposta segue para análise dos senadores.

Governadores

Na quinta-feira (27), o ministro da Economia, Paulo Guedes, esteve na casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em Brasília, para buscar um avanço na acomodação dos estados na reforma da Previdência. O encontro ocorreu no dia seguinte à visita de governadores do Nordeste ao Congresso.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), também esteve no encontro e afirmou que a equipe econômica vai trabalhar para apresentar uma proposta que agrade aos governadores.

“Esperamos que até segunda-feira (1º) se possa ter um entendimento com os governadores, que permita a vinda deles a Brasília na terça-feira (2) para poder haver uma manifestação pública da construção de um entendimento” disse.

Durante as conversas com os parlamentares na semana passada, os governadores afirmaram que a reforma como está não resolve o problema de caixa dos estados. Eles reivindicaram a aprovação de projetos que aumentem os recursos dos governos locais.

(Agência Brasil)

Associação Brasileira de Acupuntura promove curso em Fortaleza

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A Associação Brasileira de Acupuntura (ABA) promove neste sábado, no Hotel Sonata de Iracema, a partir das 9 horas, encontro para expor um pouco sobre a técnica milenar chinesa que promove saúde e bem-estar: a Acupuntura. O coordenador da ABA para o Norte e Nordeste, Nilson Leite, dará palestra sobre uso, amplitude e resultado da acupuntura

Ele também falará sobre o espaço que a Acupuntura vem ganhando no Sistema Único de Saúde (SUS), por sua resolutividade e abrangência. Além do conhecimento adquirido, os interessados receberão lições acerca do curso de formação e pós-graduação em Acupuntura Tradicional Chinesa, que iniciará nova turma no dia 3 de agosto.

Os participantes deverão levar, além da curiosidade e vontade de aprender, um quilo de alimento não-perecível; total arrecadado será doado a uma instituição de caridade.

SERVIÇO

Hotel Sonata de Iracema – Avenida Beira Mar 848 – Praia de Iracema

Mais Informações – (85) 99444.8868.

(Foto – Ilustrativa)

Invasão da competência legislativa – Um certo ativismo político do Supremo

Com o título “Invasão da competência legislativa”, eis artigo do jornalista e escritor Barros Alves. Ele aborda um certo “ativismo” político do Supremo Tribunal Federal. Confira:

A sociedade brasileira tem observado, com um misto de desdém e revolta, o Supremo Tribunal Federal insistir em tomar o lugar que não lhe cabe no concerto dos Poderes da República, adotando uma postura legislativa e, destarte, agredindo a Constituição que deve defender. O ativismo político do STF não constitui tão-somente atitude condenável; deve ser denunciado de todas as formas e por todos os meios como uma agressão explícita à independência dos Poderes da República e à democracia. Especialmente por aqueles que têm por dever de ofício fazer a defesa do Estado democrático.

A atuação do STF tem-se caracterizado em vários momentos como indevido extrapolamento do seu desiderato constitucional. Inconcebível é quando descamba para se postar como legislador na área penal, consoante fez recentemente ao criar o tipo penal do crime de homofobia, numa leitura hermenêutica equivocadamente extensiva do crime de racismo. Ao ser provocado para decidir sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão – ADO (Art. 102, §2º da CF), em caso de omissão parcial relativa, o STF resolveu não apenas definir os caminhos para a adoção das providências necessárias pelo Poder questionado, observando o disposto no artigo 22 da Lei nº 9.868/99, mas simplesmente legislou criando um tipo penal.

Neste como noutros casos submetidos à Corte, o STF desconheceu a vontade do povo brasileiro. Os constituintes de 1988 discutiram esses assuntos, mas não decidiram. De igual modo, também o fizeram os revisores da Constituição em 1993. E os congressistas reunidos ordinariamente em várias legislaturas posteriores não aprovaram nenhuma lei sobre o polêmico tema. Está bem claro que se não o fizeram é porque, em sua maioria, temem alguma reação condenatória por parte de seus eleitores que não aceitam aberturas à ideologia de gênero e outras descabidas invencionices de uma esquerda que perdeu a noção dos limites da ética e da moral. Os doutos ministros do STF esqueceram a lição de juristas renomados patrícios ou de além mar, os quais reafirmam a exclusividade do Parlamento no exercício legiferante (arts. 59 a 69 CF).

Rui Barbosa Nogueira, ao dissertar em trabalho subordinado ao título “Constituição no País da Epidemia das Normas”, observa que “a estatuição de normas criando, alterando ou extinguindo direitos e obrigações é função tópica e privativa dos Poderes Legislativos.” De semelhante modo e com maior ênfase manifesta-se preeminente mestre no estudo do direito penal no Brasil, o jurista Nelson Hungria, que exerceu o cargo de ministro do STF. Depois de ensinar que “não existe direito penal vagando fora da lei escrita,” leciona peremptoriamente: “A lei penal é um sistema fechado: ainda que se apresente omissa ou lacunosa, NÃO PODE SER SUPRIDA PELO ARBÍTRIO JUDICIAL, ou pela analogia, ou pelos princípios gerais de direito, ou pelo costume.” Elementar, meus caros do STF. O eminente jurista somente reafirma em boa literatura o que está posto em princípio inalienável, universalmente aceito, ao longo da história do Direito: “Nullum crimen , nulla pena, sine previa lege penali.”

Ou seja, em bom vernáculo: Não existe crime SEM LEI ANTERIOR QUE O DEFINA, nem pena SEM PRÉVIA COMINAÇÃO LEGAL, consoante está escrito no Código Penal brasileiro, que apenas repete a Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso XXXIX. Hungria não deixa dúvida: “O princípio da legalidade no direito penal é a premissa da teoria dogmático-jurídica da tipicidade, de Ernest Beling: antes de ser antijurídica e imputável a título de culpa ‘sensu lato’, uma ação reconhecível como punível deve ser típica, isto é, corresponder a um dos ‘esquemas’ ou ‘delitos-tipos’ objetivamente descritos pela lei penal”. Enfim, o STF intérprete, agora virou legislador. Isto tem nome: ditadura do Poder Judiciário.

*Barros Alves,

Jornalista e escritor.

Joice Hasselmann pode estar no ato pró-Lava Jato da Praça Portugal

A líder do Governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), com agenda até segunda-feira em Fortaleza, com pregações pró-Nova Previdência, poderá estar neste domingo na Praça Portugal.

Ali, haverá um ato em defesa da Operação Lava Jato, a partir das 16 horas, e contra a proposta que pune abuso de autoridade.

Rodrigo Nóbrega, coordenador do Movimento Brasil 200, articula o convite. O ato conta com a organização também do Direita Ceará e outras entidades simpática ao governo Bolsonaro.

DETALHE – Na segunda-feira, às 18h30min, Joice estará no BS design expondo a Nova Previdência para o empresariado local. Atendendo a um convite do presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart.

(Foto – Agência Câmara)

 

E por falar em vergonha alheia…

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Com o título “Vergonha alheia”, eis artigo de Henrique Araújo, jornalista do O POVO. Aborda casos envolvendo ministros e gente do governo Bolsonaro em gafes e constrangimentos de deixar muitos envergonhados do país onde mora. Confira:

Diz-se que em alemão há palavra para tudo. Duvido que tenham algo tão precioso quanto a expressão “vergonha alheia”, que designa esse sentimento de constrangimento que temos ao ver outra pessoa passar um vexame.

“Vergonha alheia” define muito da nossa política hoje. Quando o ministro das Relações Exteriores do Brasil sugere que os embaixadores deixem de usar o termo “gênero” em suas comunicações oficiais, por exemplo, o que sentimos é vergonha – dele e, claro, de nós.

A gente ruboriza também quando autoridades de outro país encontram quase 40 quilos de droga num avião que integra a comitiva presidencial que se dirige ao G-20, um dos eventos mais importantes da comunidade internacional.

E ficamos de cara se a chanceler da Alemanha trata o nosso mandatário como uma criança a quem ela devesse ensinar o que é certo (e talvez se trate disso mesmo). Ou se um general palaciano diz a líderes mundiais que criticam nossa política ambiental para irem “procurar sua turma”.

O que pensar disso tudo? Que estamos diante de ministros e de um chefe de Executivo para os quais temos de repetir o que é sensato dizer e fazer. Assim como Neymar e o jovem Flávio Bolsonaro, nossos governantes comportam-se como meninos que têm muito a aprender pela frente. Por isso abocanham salários de assessores aqui, usam candidatas mulheres acolá. Uns inconsequentes, tadinhos.

Vejam o caso de Abraham Weintraub, titular do MEC. Sim, aquele que ensaiou uns passinhos de dança com guarda-chuva para falar de cortes nas universidades. Demonstrando mais uma vez um timing perfeito para o ridículo, o ministro da Educação comparou dois ex-presidentes da República (Lula e Dilma) à cocaína apreendida com um militar que fazia parte da equipe de Jair Bolsonaro.

Weintraub, que tem 137 mil seguidores no Twitter, escreveu: “No passado o avião presidencial já transportou drogas em maior quantidade. Alguém sabe o peso do Lula ou da Dilma?”.

A única reação possível é baixar a cabeça, se você estiver no Brasil. Ou fingir que é argentino ou chileno, se estiver lá fora.

*Henrique Araújo

Jornalista do O POVO.

(Foto – Reprodução do Youtube)