Blog do Eliomar

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Fortaleza ganha segunda loja da maior rede de alimentação saudável do País

A Seletti Culinária Saudável (www.seletti.com.br), rede número 1 de alimentação saudável, anuncia a abertura da segunda franquia no Ceará. A cidade escolhida foi Fortaleza e as portas acabam de abrir neste mês.

Essa é a segunda unidade da rede no estado, aberta no intervalo de um ano. Ela também será comandada pelo franqueado Rodrigo Canuto, que já conta com um restaurante da marca no Shopping Iguatemi Fortaleza. A nova loja atenderá aos frequentadores do Shopping Del Paseo.

Para abertura da unidade foram investidos, de acordo com o franqueado, cerca de R$ 400 mil e 15 empregos diretos foram gerados. A expectativa da rede é de que a unidade realize mais de 4 mil vendas por mês ao ticket médio de R$ 25,00.

Efeito manada prevaleceu na votação do impeachment de Dilma

Com o título “Efeito Manada e Corruptocracia”, eis artigo de José Nilton Marinao Saraiva, economista aposentado do BNB. Ele faz reflexões sobre o processo de votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, onde prevaleceu o efeito “manada”. Confira:

Em qualquer processo de votação, o “efeito manada” tem por característica o uso do “voto prostituto”; ou seja, aquele voto que é dado ao sabor de conveniências momentâneas, da inexistência de um mínimo de pudor, da falta de respeito para com o eleitor, da covardia dos que se deixam vender pela perspectiva de obtenção de nacos do poder.

No decorrer da votação do processo da admissibilidade do impeachment da presidenta “ficha limpa” Dilma Rousseff, tal voto se fez presente quando integrantes de partidos aliados do governo até o dia anterior se bandearam para a trincheira adversária na hora da decisão, em razão dos provisórios números negativos ao governo, mostrados no painel (as bancadas do PDT e do PR, dentre outras, embarcaram nessa onda de insubordinação e covardia).

E tal ocorreu em razão da manobra do representante maior da “corruptocracia” (e que preside a Câmara Federal) Eduardo Cunha que, contrariando a praxe da votação em ordem alfabética, como já houvera ocorrido quando do impeachment de Collor de Mello (e fora sugerida agora pelo ministro Marco Aurélio Mello), optou por estabelecer o chamamento dos votantes via bancadas estaduais, permissiva ao surgimento do “efeito manada”, espécie de escancaramento da porteira (exemplo emblemático: depois da votação da bancada do Estado do Paraná, que em peso foi contra o governo, a debandada foi quase que automática).

Há que se registrar que, antes, a imprensa internacional já houvera retratado de forma pejorativa o Brasil para o mundo, com destaque para o New York Times, que em sua edição de 15 de abril destacou em primeira página, de forma cristalina e contundente, sobre a presidenta Dilma Rousseff: “ELA NÃO ROUBOU, MAS ESTÁ SENDO JULGADA POR UMA QUADRILHA DE LADRÕES”.

No mais, uma sessão que poderia ser considerada séria e histórica, mesmo que objetivando uma ruptura democrática via cassação (ilegal) do mandato de uma presidenta eleita democraticamente por quase 55 milhões de eleitores, findou por assemelhar-se a um espetáculo circense periférico de quinta categoria (com todo respeito aos circos e à periferia).

É que, tirante as exceções de praxe, as “excelências” e “nobres” deputados (tratamento hipócrita por eles usados entre si), à falta de uma única justificativa consistente para cassar a presidenta, usaram e abusaram de palhaçadas, canalhices e falta de seriedade, ao vivo e a cores, via estapafúrdias mensagens ao pai, mãe, esposa, tia, filho, neto que está por vir, cachorro, papagaio e por aí vai.

Autentico festival de baboseiras e desrespeito, que poderia ser sintetizada em três instantes distintos: 01) quando o deputado goiano Heuler Cruvinel, na tentativa de agradar o chefe e corrupto-mor Eduardo Cunha, inadvertidamente tascou: “pelo fim da corrupção e dos fichas sujas, voto sim”; 02) quando a deputada Raquel Muniz, esposa do atual prefeito da cidade de Montes Claros, Rui Muniz, bradou eufórica: “pelo Brasil e pelo fim da corrupção, voto sim, sim, sim” (ironicamente, hoje, 18.04.16, um dia após, a Polícia Federal prendeu o “prefeito-esposo” por… corrupção); e 03) quando o próprio deputado Eduardo Cunha, anunciou seu enigmático voto evangélico: “Que Deus tenha misericórdia desta nação. Voto sim”. Pergunta-se: misericórdia do Brasil, em razão da possibilidade iminente de ser por ele governado ???

Assim, e na triste perspectiva de que o Senado Federal não mudará o que foi decidido pela Câmara Federal, resta lamentar que um governo ilegítimo (já que sem voto e fruto de um golpe de estado) e tendo à frente figuras comprovadamente desonestas e mafiosas, finde por exterminar as conquistas sociais até aqui vigentes (já foi sugerido antecipadamente que as verbas para a saúde e educação serão podadas e que o salário-mínimo não mais terá os generosos aumentos reais até aqui vigentes).

Isto posto, muito cedo vamos descobrir, principalmente os mais carentes e necessitados, que as momentâneas dificuldades de hoje serão consideradas “café pequeno” ante as medidas “arrasa quarteirão” que estão por vir.

Alfim, não custa repetir, repetir e repetir, a fim que fique bem claro, que todo esse dantesco e apavorante quadro é resultante e produto da criminosa negligência e covardia do antigo “guardião da sociedade”, o hoje desacreditado Supremo Tribunal Federal, por ter-se omitido em tomar providências ante as arbitrariedades e abusos perpetrados pelo deputado Eduardo Cunha.

Triste e lamentável.

*José Nilton Mariano Saraiva,

Economista aposentado do BNB.

Grupo do Ceará participa em Aparecida do XVI Encontro Nacional dos Presbíteros

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Um grupo de 25 padres cearenses embarcou, nas últimas horas, para a cidade de Aparecida (SP). Ali, acontecerá, até terça-feira próxima, o XVI Encontro Nacional dos Presbíteros, uma realização da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e que congregará 600 padres de todo o País.

A frente do grupo cearense, seguiu o padre Gilson Soares, da área de Comunicação da Arquidiocese de Fortaleza e pároco da Igreja do Senhor do Bonfim (Bairro Ellery). Ele informou para o Blog que o tema deste ano segue uma orientação do Papa Francisco -“Presbíteros – A alegria de anunciar o Evangelho”.

De acordo com padre Gilson Soares, nos últimos anos cresceu o número das ordenações sacerdotais. Em Fortaleza, há 400 jovens se reparando nos três seminários mantidos pela Arquidiocese.

(Foto – Paulo MOska)

Conta de luz do cearense vai subir 12,97% a partir da próxima sexta-feira

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira, 19, reajuste nas tarifas cobradas pela Companhia Energética do Ceará (Coelce).

Os consumidores residenciais (baixa tensão) pagaram a conta de luz com aumento de 13,64%, enquanto o setor industrial (alta tensão) teve reajuste de 11,51%. O aumento entrará em vigor a partir desta sexta-feira (22).

O reajuste médio estipulado pela Aneel ficou em 12,97%. A Coelce tem 3,4 milhões de unidades consumidoras no Estado.

O reajuste, aplicado anualmente, é um dos mecanismos de atualização do valor da energia paga pelo consumidor. O cálculo se dá de acordo com fórmula prevista no contrato de concessão assinado entre as empresas e o Governo brasileiro.

Fortaleza é sede do Circuito Banco do Brasil de Vôlei de Praia e de etapa do Mundial

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Fortaleza está sendo sede, a partir desta terça-feira, da oitava etapa do Circuito Banco do Brasil de Vôlei de Praia e de etapa do mundial da modalidade. Os certame vão até o primeiro domingo de maio, na Praça Dom Helder (Praia do Futuro).

Cerca de 200 atletas de todo o País, incluindo a dupla Juliana e Taiana – vencedoras da medalha de ouro na última etapa do torneio, participarão. Dentre os competidores, estão também aproximadamente 24 atletas cearenses.

De sexta-feira (22/04) até domingo (24/04), ocorrerá o Circuito Banco do Brasil Open e, a partir do dia 26 e até o dia 1º, será disputado a etapa do campeonato mundial. Os jogos começarão sempre às 8 horas e a entrada é franca.

Comitiva de parlamentares e políticos verá de perto situação das obras do São Francisco

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Bote fé!!
Uma comitiva formada por parlamentares e representantes do setor produtivo cearense viaja, nesta terça-feira, para Salgueiro (PE) e Jati (CE). O objetivo é conferir de perto como estão as obras da transposição das águas do rio São Francisco. Esse projeto do governo federal promete trazer água para mais de 12 milhões de pessoas de 390 municípios do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. 

A formação da comitiva atendeu a um requerimento do deputado estadual Carlos Matos (PSDB). “Nós estamos no quinto ano consecutivo de seca. Se a água não chegar aos reservatórios cearenses o quanto antes, o governo precisará de um plano alternativo para evitar um colapso ainda maior de falta d’água”, diz ele.

A ordem dessa comitiva é verificar in loco a estação de bombeamento EBI-2, no eixo Norte, e os canais e barragem em construção em Jati (CE). Integram a comitiva: Carlos Matos (PSDB), Zé Ailton Brasil (PP), Fernanda Pessoa (PR), Roberto Mesquita (PSD), Moisés Braz (PT), Leonardo Pinheiro (PP) e Sérgio Aguiar (PDT). Os representantes do setor produtivo: Bessa Júnior, Carlos Prado, João Teixeira, Heitor Studart e Marcelo Quinderé.

Entidades empresarias querem agora ver o impeachment passar no Senado

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A Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) puxa, nos jornais locais desta terça-feira, nota paga com o título “Parceria por um novo Brasil” e endossada por outras entidades do setor produtivo como Fecomércio, Associação Comercial, Associação de Jovens Empresários, Federação da Agricultura e Facic. Segue orientação também da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

As entidades empresarias trabalharam abertamente pela aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara e devem prosseguir nessa ação junto ao Senado.

O empresariado diz que o Governo Dilma Rousseff mostra-se sem força política e sem credibilidade para tocar reformas fundamentais capazes de alavancar a economia nacional.

Deputados ganham feriadão após votação do impeachment

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Após a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na noite de domingo (18), deputados terão um feriado prolongado que coincidirá com o feriado de Tiradentes, na quinta, e o fim de semana. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB­RJ), liberou todo mundo.

Nas últimas horas, desembarcaram pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins os deputados cearenses Genecias Noronha (SD), Gorete Pereira (PR), Vitor Valim (PMDB), Domingos Neto (PSD), José Airton (PT), Adail Carneiro (PP) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB).

É a folga para os velhos contatos políticos com as bases. Sem desconto de salário.

José Guimarães avisa: luta para barrar o impeachment no Senado está apenas começando

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“Após reunião com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse hoje (18) que a luta para barrar o impeachment no Senado está “apenas começando”. Ontem (17), a Câmara aprovou, por 367 votos a favor, 137 contra e sete abstenções, a admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma.

“O objetivo da reunião foi mostrar para a presidenta nossa disposição de continuarmos unidos na luta contra o impeachment. A luta está apenas começando. Tem um longo período de disputa política. A presidenta está muito otimista. É impressionante como o astral da presidenta está bom, está animada. Ela agradeceu muito a nossa honradez”, disse Guimarães.

Além de Guimarães, outros 22 parlamentares estiveram no Planalto para prestar apoio a Dilma, entre eles os peemedebistas Marcelo Castro e Celso Pansera, que foram exonerados dos cargos de ministros da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Inovação para votar contra o impeachment.

O líder do governo informou que não poderia divulgar a estratégia para barrar o processo no Senado. “Estratégia a gente não divulga, a gente faz. Estamos trabalhando forte para reverter no Senado. Foi uma derrota momentânea. Tiveram traições, mas isso faz parte”.

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a Câmara, apesar de ter dado a vitória ao sim pelo impeachment, “se desnudou diante da opinião pública”. “O sentimento é de intensificar a luta da rua, o que obviamente mostra que a instabilidade política aumentou com essa votação de ontem. O Senado vai reagir ao processo de desgaste de ontem, do desnudamento do Parlamento. E o Senado receberá uma pressão mais intensa ainda das ruas do que a Câmara recebeu. O resultado do Senado ninguém pode prever ainda”.

(Agência Brasil)

UFC lançará coletânea sobre o escritor José de Alencar

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A Casa de José de Alencar e as Edições UFC lançarão, às 19 horas desta quarta-feira (20), no Auditório José Albano (Área 1 do Centro de Humanidades – Avenida da Universidade, 2853, Campus do Benfica), a coletânea José de Alencar: século XXI.

O livro revisita a obra do escritor cearense a partir dos olhares de alguns dos mais importantes pesquisadores brasileiros como Ivo Barbieri (Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ), Márcia Abreu (Universidade Estadual de Campinas, Unicamp), Régis Lopes (UFC), Valdeci Rezende (Universidade Federal de Goiás, UFG), entre outros, enfatizando sua atualidade e importância para a literatura nacional.

A organização da obra é dos professores Marcelo Peloggio, do Departamento de Literatura, que fará a apresentação do livro na ocasião; Arlene Fernandes Vasconcelos, do Instituto UFC Virtual; e de Valéria Cristina Bezerra.”

(Site da UFC)

Golpe era articulado bem antes das “pedaladas”

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Com o título “O nome da coisa”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. Ele aborda o golpe que, há um ano, estava sendo articulado contra Dilma Rousseff. Bem antes das famosas “pedaladas”. Confira:

Desde que se iniciou esse debate, nunca usei a palavra “golpe” para classificar o pedido de impeachment, nem nos textos que escrevi, nem nos comentários que faço no programa de rádio Revista O POVO/CBN. No entanto, desde que li reportagem publicada no Estado de S. Paulo (16/4/2016), com o título “G-8 do impeachment teve reunião durante um ano”, de autoria do jornalista Luiz Maklouf de Carvalho, questionei-me: que nome dar à coisa que foi consumada ontem, na Câmara, sob a presidência de Eduardo Cunha, réu no Supremo Tribunal Federal (STF)?

Na matéria, é descrito que desde abril do ano passado o deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) vem reunindo em sua casa, em almoços, vários colegas de diversos partidos de oposição com o objetivo de achar uma brecha para pedir o impeachment de Dilma Rousseff. Nesse aspecto, eram orientados pelo jurista Nelson Jobim, ex-ministro e ex-presidente do STF. Um dos comensais era Danilo Forte (PSB-CE), que até pouco tempo atrás beijava a mão de Dilma.

Portanto, essa conjura acontece antes das tais “pedaladas”, autorizando a pergunta: essa prática não teria sido tornada “crime” (pois antes não era) pelo Tribunal de Consta da União (TCU) para se conformar a um pedido de impeachment adrede preparado? Ou seja, formulou-se a hipóteses do impeachment e depois criou-se um “crime” para justificá-lo.

Não se trata de uma “teoria da conspiração”, mas de observar, retroativamente, os sinais: o mandato da presidente começou a ser questionado mal ela foi eleita. O PSDB pediu “auditoria” das urnas eletrônicas, alegando que a “sociedade” estaria questionando “nas redes sociais” a “veracidade do resultado das eleições”. Mas o PSDB foi além, e requereu a cassação de Dilma ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, pasmem, a nomeação do candidato perdedor, Aécio Neves.

Nenhuma das duas ações prosperou. Mas pelo que se vê o impeachment continuou vagando e, quem sabe, não tenha batido à porta do TCU, que resolveu abri-la?

PS. Para ver a reportagem no O Estado de S. Paulo: http://goo.gl/2dmNO8

*Plínio Bortolotti,

Jornalista

plinio@opovo.com.br

Ministro das Comunicações cumprirá agenda no Cariri

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O ministro das Comunicações, André Figueiredo, participará, nesta terça-feira, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri), da reunião em que serão discutidas as ações do Projeto de Integração das Ações de Inclusão Digital na Região do Cariri. Antes, ele estará presente na solenidade de assinatura do contrato de migração da faixa AM para o FM da Rádio Cetama, de Barbalha.

A inciativa do Ministério é desenvolvida em parceria com universidades da região. Durante o encontro, equipes técnicas das instituições de ensino vão apresentar pré-projetos com as ações que deverão ser adotadas. O objetivo é aprimorar e expandir os programas já implantados pelo MC no Cariri, além de contribuir para a formação técnica-profissional em tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), informa a assessoria de André Figueiredo.

Nesse ato, com certeza ele vai esmiuçar melhor a decisão do seu PDT de expulsar parlamentares que votaram a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Vice-presidente da Abih comemora aprovação do impeachment de Dilma Rousseff

foto manuel cardoso hotelaria abihce

O vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), Manuel Cardoso Linhares, que é cearense, embarcou, nesta segunda-feira, para Cuiabá (MT), onde participará da solenidade de abertura da Feira Internacional do Turismo do Pantanal. Ali, haverá ainda reunião da Abih para avaliar cenários.

Manuel Cardoso, que também é vice-presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, aproveitou para “comemorar” a aprovação, pela Câmara, do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

“O País não podia ficar como está: estagnado e com a economia sem perspectivas. Muitas empresas estão fechando e algo precisa ser feito”, acentua o vice da Abih, que é filiado ao PSDB.

Para Cardoso, alguma coisa precisa ser feita para fazer o Brasil retomar o crescimento. Ele diz estar confiante de que o Senado endossará a decisão da Câmara.

Eduardo Cunha entrega a Renan parecer da Câmara sobre processo de impeachment de Dilma

“O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chegou há pouco ao Senado para entregar ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), o parecer da Câmara sobre a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, aprovado ontem (17), à noite, pelos deputados. Cunha fará a entrega do documento, aprovado por 367 votos favoráveis. O presidente da Câmara não passou pela entrada onde os jornalistas estão concentrados. Os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Ana Amélia Lemos (PP-RS) também devem participar do encontro.

A partir de agora, cabe a Renan Calheiros ler a comunicação no plenário do Senado e determinar a instalação, em até 48 horas, da comissão especial que vai dar novo parecer sobre a admissibilidade do processo. A comissão terá prazo de 10 dias para concluir o trabalho e levar o relatório ao plenário da Casa. A leitura da comunicação está prevista para amanhã (19).

Se a admissibilidade do impeachment for aprovada também pelos senadores, como foi pelos deputados, a presidenta será afastada por até 180 dias, enquanto o Senado analisa o processo em si, e define se Dilma terá o mandato cassado.

Logo após a reunião com Cunha, Renan Calheiros segue para reunião com a presidenta Dilma Rousseff. Em seguida, ele se encontrará com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, com quem vai tratar de dúvidas sobre o rito do impeachment. Se o processo chegar ao final, caberá a Lewandowski conduzir a sessão de votação do impedimento da presidenta.”

(Agência Brasil)

Sede do PSDB estadual amanhece com cheiro de ovo podre

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E não era ovo de tucano.

O PSDB estadual divulga, nesta segunda-feira, que sua sede foi atacada por ovos. Diz que o fato teria ocorrido na noite de domingo, após a votação do impeachment de Dilma Rousseff. O partido votou e fez trabalho político contra a presidente.

O mau cheiro era grande e, segundo o partido, deu um trabalhão para limpar tudo.

O presidente estadual Luiz Pontes, diante do “lamentável ocorrido”. Apela contra o ódio, a intolerância e a violência.

(Foto – PSDB)

Não é hora de guardar a viola

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Com o título “Não é hora de guardar a viola”, eis artigo do professor Ivan Oliveira, do IFCE. Ele analisa o cenário de uma Câmara dos Deputados que é a carinha do povo brasileiro misturado a acordos feitos por um governo que optou em facilitar bens pessoais em detrimento de bens sociais. Mas, para o articulista, a luta continua. Confira:

Nada acontece por acaso e os 513 deputados federais são representantes da diversidade do povo brasileiro na conjuntura social da atualidade. Faça um exercício mental reunindo 100 pessoas dos seus diversos campos de convivência e chegará a conclusão que elas se posicionam exatamente como os “nobres” deputados.

Não podemos nos enganar ou entrar em confrontos desnecessários com os colegas por serem portadores de opiniões diversas advindas de uma ausência de uma formação política.

O Congresso Nacional mostrou ser um verdadeiro picadeiro ou púlpito das famílias tradicionais do Brasil (bons pais, bons maridos, bons cristãos etc). Nunca se viu tanta violação ao preceituado por Êxodo 20:7: “Não tomarás o nome do SENHOR teu Deus em vão; …” e as manifestações de uma sede de justiça pessoal.

Nada podemos ficar consternados com o resultado do dia 17 de abril de 2016. Tudo começa em 2002 com a opção de assegurar a governabilidade pelo mercado e pelo Congresso – daí as alianças e a “Carta aos Brasileiros”, que na verdade é a “carta aos banqueiros” e o pacto das ovelhas governar com os lobos. Esquecemos a índole dos lobos; uma hora ou outra a fúria dos seus instintos vêm à tona e eles perseguem as ovelhas até sua completa eliminação.

Assistiu-se ao abandono da matéria-prima do projeto inicial de uma nação socialmente sustentável; escolheu-se os banqueiros ao invés dos movimentos sociais para assegurar a governabilidade e os frutos vieram na sua primeira década a preço das cenas assistidas ontem na dita “Casa do Povo”.

Acompanho diuturnamente uma parcela da população que foi diretamente impactada pelos projetos sociais e vejo o quão pecamos na inclusão política. Corroboro e transcrevo o pensamento do Frei Betto que diz: O erro do governo Lula foi ter facilitado o acesso do povo a bens pessoais, e não a bens sociais – o contrário do que fez a Europa no começo do século 20, que primeiro deu acesso a educação, moradia, transporte e saúde, para então as pessoas chegarem aos bens pessoais.

Assisto jovens e adultos tecnicamente preparados nos seus ofícios, mas completamente míopes sobre as questões sociais do país.

Não nos enganemos. Os representantes do parlamento são uma cópia fiel da população.

Seja republicano e lute com as armas do diálogo, da ocupação das ruas e dos instrumentos legais para defender suas idéias. Se realmente o povo deseja mudanças, então deveria decidir através do voto direto.

Por que nenhum deputado pró-impedimento não defendeu as eleições gerais? É mais fácil ascender ao poder pelo voto de menos de 400 pessoas e perpetuar infinitamente nos cargos eletivos passando o bastão da representação de pais para filhos.

Não podemos promover a ascensão de um povo apenas com a inclusão econômica na base do consumismo, mas é premissa básica a inclusão política para o desenvolvimento crítico do povo. Sem este requisito fundamental, este será facilmente conduzido como manada nas ondas de desinformação através das mídias de massas/tradicionais e das novas mídias sociais/digitais.

Como as lutas políticas e sociais não são uma partida de futebol e nem jogos de um cassino, então devemos continuar lutando para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

O “efeito dominó” no dito combate à corrupção é dificílimo de se concretizar diante de um congresso ajoelhado aos pés do maior usurpador dos bens públicos do país.

Com a maioria esmagadora nas mãos, não haverá impedimento de Temer, nem cassação de Cunha.

E como tirar todos os políticos desta desta desastrosa linha sucessória? Agora é hora de ocupar às ruas pedindo novas eleições e entregar o poder ao verdadeiro dono, o Povo; conforme a Constituição de 1988, no Artigo 1º, parágrafo único: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.

Não é hora de guardar a viola. A festa da democracia acaba de começar com as supervenientes lutas, discussões e mobilizações. Reflita!

Ivan Oliveira,

Professor-doutor do IFCE.

Simples Nacional – Advogados já podem ofazer opção

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Por meio de liminar do Juiz da 5ª vara da Justiça Federal do Distrito Federal, os escritórios de advocacia com perfil de sociedade unipessoal podem agora optar pelo regime de tributação Simples Nacional, no qual o imposto federal cobrado passa de 11,33% para 4,5%, aumentando de acordo com o faturamento.

A OAB-CE e as demais seccionais vinham pleiteando junto às esferas responsáveis o tratamento igualitário para todos os tipos societários. A decisão ocorreu na última semana. ““Essa é uma grandiosa conquista, fruto do trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil. A OAB agiu prontamente em defesa das prerrogativas advocatícias”, destaca o presidente Marcelo Mota.

Até essa decisão, escritórios com apenas um titular não poderiam optar pelo Simples, tudo porque a Receita Federal, em uma análise equivocada, havia lançado um comunicado falando da impossibilidade dessa adesão, por entender que não havia previsão legal. Com a mudança ocorrida nesta terça, a Receita Federal, ao receber a citação, terá até cinco dias para retirar do sítio eletrônico a informação de que a sociedade unipessoal de advocacia não se submete ao Regime Simples de tributação.

“O mesmo prazo contempla a necessidade de ampla divulgação por parte da Receita para a referida mudança. E a propósito das constantes negativas da inclusão da sociedade unipessoal de advocacia no sistema simplificado, os escritórios terão 30 dias, fora do prazo já sinalizado, para optarem ou não pela adesão. E caso haja descumprimento da decisão (por parte da Receita), haverá cobrança diária de 50 mil reais”, destacou o presidente da Ordem, a partir da leitura do despacho proferido pelo juiz.

(Site da OAB/CE)

Inflação que regula aluguéis permanece em queda

“A exemplo do vem ocorrendo com outros índices de variação de preços, o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) continua em processo de desaceleração e voltou a subir menos no segundo decêndio (período de dez dias) de abril, fechando com variação de 0,3% – resultado 0,13 ponto percentual inferior a alta do indicador no primeiro período de dez dias (0,43%).

O resultado do IGP-M – índice que regula alguns dos principais preços do mercado, como os aluguéis – foi divulgado hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV).

O segundo decêndio do IGP-M compreende o intervalo entre os dias 21 de março e 10 de abril e teve forte influência da queda nos preços ao produtor e ao consumidor.

No caso dos preços ao produtor, analisados pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), a alta foi de 0,29%, no segundo decêndio de abril, desaceleração de 0,1 ponto percentual em relação a 0,39% do segundo decêndio do mês anterior. O IPA tem peso de 60% na composição do IGP-M.”

(Agência Brasil)