Blog do Eliomar

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FHC diz que Brasil vive “um Estado Democrático de Direito”

SAO PAULO/SP 05/09/2006 - 16:00 H - FHC / ENTREVISTA - VARIEDADES JT - Entrevista com ex Presidente da Republica, Fernando Henrique Cardoso em seu escritorio no Instituto.

“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse hoje (18) que o Brasil vive “um Estado Democrático de Direito”, fato que pôde ser comprovado ontem (17) por meios das manifestações populares contra e a favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “O povo está nas ruas, está maduro e, mesmo passando por um momento difícil, não houve conflito. Isso é muito importante e[mostra que] o sentimento democrático está se enraizando”, afirmou.

FHC fez a afirmação após participar hoje do debate “O Estado de Direito no Brasil”, organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) . Disse que “é preciso evitar o isolacionismo, ter calma porque o Brasil é de todos e não é hora de “jogar pedras uns nos outros”.

Ele considera que o país tem problemas sérios a serem resolvidos não só na economia como na política e nas questões sociais e, para atingir condições adequadas de governabilidade, será necessário dar continuidade às apurações em torno da Operação Lava Jato e de outras “doa a quem doer”.

Respeito à Constituição

Observou que chegará o momento em que o Superior Tribunal Federal (STF) terá que opinar a respeito, mas, sempre seguindo o cumprimento da lei.

No encontro, FHC criticou as negociações políticas afirmando que o país vive um presidencialismo de cooptação, sistema favorecido, na visão dele, pelo grande número de agremiações partidárias que, no Congresso Nacional, somam 25, disse.

Fernando Henrique também rebateu as argumentações dos partidos e movimentos sociais em apoio à presidenta Dilma Rousseff, segundo as quais o processo de abertura do impeachment tenha surgido de modo espúrio, a partir de um conluio da oposição ao governo.

“É preciso juntar forças para manter a liberdade, o respeito e não insistir numa coisa que não é verdadeira. Não há golpe nenhum. Ocorreu tudo dentro da lei, segundo o rito da Constituição”, afirmou ele.

Perguntado sobre a possibilidade de novas eleições, FHC alertou que isso viria quebrar os preceitos da Constituição. “Fora da Constituição é sempre perigoso. Já é ruim passar pelo impeachment. Você imagina criar mais uma regra que não está na Constituição”, finalizou.”

(Agência Brasil)

Dilma recebe Chico Lopes no Planalto

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A presidente Dilma Rousseff recebeu alguns parlamentares no Palácio do Planalto nesta segunda-feira pós-derrotada na Câmara. Isso, porque o processo de impeachment foi aprovado com voto até de parlamentares aliados, mas que viraram traíra na última hora.

Para agradecer o apoio de alguns fies, ela abriu as portas do Planalto. No grupo, estava Chico Lopes (PCdoB) que, na hora de votar, ironizou a Câmara com tanto “pai de família e cabra bom e fiel a Deus”.

(Foto – Roberto Stuckert Filho/PR)

Tasso diz que impeachment passa no Senado. Ele já fala pauta para o futuro Governo Temer

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) admitiu, nesta segunda-feira, em entrevista à Rádio CBN, que o PMDB não indique relator nem presidente da comissão especial que tratará do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo disse, o PMDB é parte interessada e o líder da legenda, Eunício Oliveira, deverá entender que não ficaria bem nem para o partido nem para o vice-presidente Michel Temer.

Tasso disse que nesta terça-feira o partido vai se reunir para tratar desse assunto e também definir uma pauta para um futuro Governo Temer. Ele já dá como favas contadas a aprovação do impeachment de Dilma no Senado. Para o tucano, a derrota do Governo na Câmara mostrou na prática que a presidente não tem mais base de apoio para tirar o País da “grave crise” em que se encontra.

Indagado se o PSDB, ao elaborar uma pauta de propostas, já estaria pensando em ocupar cargos, o senador preferiu dizer que essa proposta é para ajudar o País e que o PSDB não adotará a postura de “apoio incondicional”.

Jereissati foi lembrado de que há ação do PSDB tramitando no TSE questionando a chapa Dilma -Temer por abuso do poder eleitoral, no que ele chegou a admitir que, na prática, o melhor mesmo seria a convocação de eleição geral aproveitando o pleito municipal. Mas preferiu não aprofundar se viria com emenda “porque eu não sou especialista em direito eleitoral”.

O tucano chegou então a sugerir que o Governo Temer seja “um governo de transição” para tomar “importantes medidas” que façam o País voltar a crescer. Não entrou em detalhes quanto a essas medidas.

Anatel proíbe que operadoras reduzam ou supendam a velocidade da banda larga

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“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta segunda-feira, 18, uma decisão cautelar que determina que as operadoras de banda larga fixa não reduzam a velocidade, suspendam o serviço ou cobrem tarifa excedente depois do término da franquia, mesmo que esteja prevista em contrato.

A informação foi divulgada no Diário Oficial da União e define que a redução não pode ser praticada até que as empresas disponibilizem ferramentas aos consumidores que permitam o acompanhamento do consumo do serviço, assim como a obtenção do histórico detalhado de utilização.

A Superintendência de Relações com os Consumidores (SRC) definiu que a empresa que não cumprir essas determinações está sujeita a uma multa diária de R$ 150 mil, chegando até o limite de R$ 10 milhões.

A determinação foi direcionada às operadoras Algar Telecom S.A, Brasil Telecomunicações S.A, Cabo Serviços de Telecomunicações Ltda, Claro S.A., Global Village Telecom Ltda, OI Móvel S.A., Sky Serviços de Banda Larga Ltda, Telefônica Brasil S.A, Telemar Norte Leste S.A, TIM Celular S.A., Sercomtel S.A Telecomunicações e OI S.A.

(Com Agências)

Demanda do consumidor por crédito recuou 0,4% em março

O Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito aponta: a quantidade de pessoas que buscou crédito em março deste ano caiu 0,4% em relação ao mesmo mês do ano passado. Foi a sétima queda neste critério de comparação (variação interanual) das últimas oito leituras mensais do indicador.

Na comparação com o mês imediatamente anterior (fevereiro/16), por causa do feriado do carnaval, a demanda do consumidor por crédito avançou 8,4% em março/16.

No acumulado do primeiro trimestre do ano, a demanda do consumidor por crédito encerrou com avanço de 1,0% em relação ao primeiro trimestre do ano passado, bem menor que a alta de 5,9% observada durante o primeiro trimestre de 2015.

Dólar abre em baixa um dia após votação do impeachment

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“O dólar comercial abriu hoje (18) em baixa um dia após a Câmara dos Deputados concluir o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que agora será analisado pelo Senado. As 9h10min, a moeda estava cotada a R$ 3,513.

Após intervenção do Banco Central com um leilão de swap cambial reverso, que equivale à compra de dólar no mercado futuro, a moeda americana inverteu a tendência e passou a ser cotada em R$ 3,598, com valorização de 2,10% em relação a sexta-feira (15).

O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, abriu com queda de 0,02 %, com 53.215 pontos. Na sexta-feira, encerrou com alta de 1,56%, aos 53.227 pontos.”

(Agência Brasil)

O choro dos Ferreira

Com o título “A Política cearense em mutação”, eis artigo do jornalista Ítalo Coriolano, editor-adjunto de Conjuntura do O POVO. Ele aborda os efeitos para a política local da aprovação do impeachment de Dilma Rousseff. Confira:

O desabafo do ex-governador Cid Gomes (PDT) na tarde de ontem, pouco antes do início da votação do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) no plenário da Câmara, já antecipava a derrota que seria confirmada algumas horas depois. A revolta contida na mensagem compartilhada via Facebook, quando voltou a chamar a maioria dos deputados federais de achacadores e ainda defendeu eleições gerais, revelou o baque de quem já via dois de seus maiores adversários alcançarem o topo do poder: Michel Temer e Eduardo Cunha, ambos do PMDB. Visto que o afastamento da petista deve ser confirmado pelo Senado.

Entretanto, mais do que impacto em nível pessoal, a saída de Dilma do Executivo muda totalmente a correlação de forças no Ceará, com interferência direta na próxima corrida eleitoral de outubro. Se antes a maioria das forças partidárias orbitava em torno do PT com a chegada de Lula e Dilma ao comando do Palácio do Planalto, a tendência é que o oportunismo próprio do nosso sistema leve boa parte das forças para o entorno do PMDB.

O senador Eunício Oliveira (PMDB), derrotado na disputa pelo Governo do Estado em 2014, com interferência direta dos Ferreira Gomes, dá volta por cima e eleva ainda mais sua capacidade de influência local, com grandes chances de se tornar um ministro estratégico no governo Michel Temer. Por outro lado, seu algoz Camilo Santana (PT) deve enfrentar dificuldades na condução do Palácio da Abolição, já que não possuirá qualquer ponte com o Governo Federal e enfrenta grave crise na saúde e na segurança.

Em nível municipal, o deputado Vitor Valim (PMDB) se cacifa para concorrer à Prefeitura de Fortaleza, ao mesmo tempo em que o prefeito Roberto Cláudio (PDT) também perde um importante aliado na garantia de recursos logo na reta final de seu mandato. O Ceará viverá estágio intenso de mutação. Novos nomes formarão nossa elite política, consolidada ao menos até a próxima escolha do presidente da República.

*Ítalo Coriolano,

Editor-adjunto de Conjuntura do O POVO.

Líder do PT no Senado quer contar com a sorte e racionalidade de senadores

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“Logo após a derrota na votação do impeachment, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, reconheceu que será difícil barrar o processo. Disse, contudo, que numa Casa com quorum reduzido, a racionalidade é maior do que a razão e que, com sorte, seria possível reverter o quadro.

Otimismos à parte, a bancada do PT já se prepara para combater o impeachment nos até 180 dias que Dilma Rousseff deve ficar afastada.

Na prática, serão duas as lutas: por um lado criar dificuldades para o governo Michel Temer (e para o Brasil), e por outro dizer que pedalas são banalidades que todos fazem, e que Dilma deve ser devolvida ao cargo para tentar recolocar o país nos eixos.

Uma missão digna de Tom Cruise no filme Missão Impossível.”

(Veja Online)

Michel Temer cumprirá agenda em São Paulo

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Temer recebeu Danilo Forte e família no Jaburu.

“O vice-presidente Michel Temer (PMDB) decidiu embarcar para São Paulo nesta segunda-feira. Ele deve se alternar entre Brasília e São Paulo enquanto correrem as tratativas para a definição dos próximos passos do processo de impeachment.

E embora vá manter a articulação política a todo vapor, deve evitar ao menos nos primeiros dias declarações públicas.

(Foto – Divulgação)

Prefeito vai almoçar com a diretoria da CDL, mas engasgado com o impeachment aprovado

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), almoçará, ao meio-dia desta segunda-feira, na sede da Faculdade CDL, com a diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas.

Na ocasião, ele vai expor projetos e ações de sua gestão para melhorar o Centro.

Mas, como o mote do momento é a aprovação do impeachment pela Câmara dos Deputados, o prefeito, com certeza, será chamado a falar sobre o assunto.

Pelos efeitos dessa aprovação, RC deve ficar de orelha em pé. O PSDB e o PMDB saíram fortalecidos do processo e a tenência é o Senado confirmar a decisão das Câmara.

PT quer redução do mandato de Dilma Rousseff e convocação de eleições diretas já

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O diretório nacional do Partido dos Trabalhadores deve propor, nesta terça-feira (19), que a presidente Dilma Rousseff envie ao Congresso Nacional proposta de redução de seu próprio mandato e de convocação de eleições presidenciais ainda neste ano, junto das eleições municipais do país. A ideia é que ela anuncie que abre mão de dois anos de mandato mesmo que chegue a ser inocentada de crimes de responsabilidade pelo Senado, que julgará se a petista é ou não inocente e se deve ser afastada em definitivo do cargo, consumando o impeachment.

A informação é da Folha de São Paulo, adiantando que, no mesmo projeto, Dilma estabeleceria que, assim como ela ficou seis anos na Presidência, o sucessor, escolhido pelo voto direto, teria mandato de seis anos, sem reeleição. Há pequenas variações em torno do tema. Alguns dirigentes do PT, por exemplo, acreditam que Dilma não deve incluir na proposta de eleições a sugestão de novo período para o mandato presidencial nem o fim da reeleição.

Outros têm dúvidas sobre a conveniência de a própria presidente figurar oficialmente como autora da proposta ou se o melhor seria ela apenas encaminhar a sugestão do partido, que seria assinada também por outras legendas. A ideia de redução do mandato de Dilma e da convocação de “diretas já”, se aprovada no PT, pode ser levada oficialmente à presidente nos próximos dias.

Luizianne Lins desabafa após votar contra o impeachment e avisa: nada de baixar cabeça

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A deputada federal Luizianne Lins, que trabalha para sair candidata à Prefeitura de Fortaleza, mandou para o Blog a seguinte nota:

O grande pacifista Mahatma Ghandi dizia que “a vitória alcançada pela violência é o equivalente a uma derrota, pois é passageira”. O que aconteceu nesse domingo na Câmara foi uma grande violência contra a Constituição e contra o nosso País. A começar pela posição do presidente da Câmara, réu no STF por envolvimento em crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Assim como os parlamentares sob o seu controle direto (a maioria dos quais igualmente implicados em denúncias de corrupção), Eduardo Cunha não tem legitimidade alguma para conduzir um processo de impedimento – tão ilegítimo quanto pela completa ausência de fundamentos jurídicos –, da presidenta Dilma, mulher honrada que dedicou sua vida à luta a favor das liberdades democráticas.

O momento é difícil, mas não é hora de baixarmos a cabeça. Nossa convicção é de que, como diz a frase do líder indiano, a vitória dos golpistas será passageira, justamente porque foi alcançada pela violência institucional. E será passageira também porque nossa luta continuará. Tanto nas batalhas que se seguirão no Senado e no STF, que poderão reverter a decisão de hoje; quanto na mobilização das ruas e avenidas, que tem enchido o Brasil de esperança nos últimos meses e se transformou em nossa mais forte barricada contra o avanço da direita reacionária e contra o golpe parlamentar em curso. E, mais ainda, na permanente resistência contra a redução de direitos, contra a destruição de garantias trabalhistas, contra o retrocesso nas políticas sociais e contra a entrega do patrimônio nacional ao capital estrangeiro, em particular do pré-sal, que são os verdadeiros alvos dos que querem agora usurpar o governo.

Seguimos confiantes na capacidade de resistência do povo brasileiro.

*Luizianne Lins,

Deputada federal do PT.

Lúcio destaca Tasso e Eunício e diz que impeachment expôs a decadência dos Ferreira Gomes

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Para o presidente regional do Partido da República, o ex-governador Lúcio Alcântara, a aprovação do impeachment de Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados, fortaleceu duas lideranças do Ceará: o senador Eunício Oliveira (PMDB), que almoçou com MIchel Temer ainda no domingo, e Tasso Jereissati (PSDB).

De acordo com Lúcio, a tendência é que o impeachment passe no Senado, no que os dois cearenses ganharam destaque como peças importantes de articulação.

Mas ele faz questão de explicar que os dois aumentarão seu poder de influência porque, no caso da Câmara, os irmãos Ciro e Cid Gomes, que trabalharam contra o impeachment, sucumbiram. “Isso serviu para expor a decadência dos Ferreira Gomes”, acentuou o ex-governador. O próximo pleito municipal, segundo Lúcio, servirá para atestar o que ele diz.

Tucano que deu voto decisivo tem nome na planilha da Odebrecht apreendida pela PF

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Bruno Araújo , o tucano do voto 342, foi um dos mais de 280 políticos que tiveram seus nomes citados em planilhas da Odebrecht, apreendidas durante a Operação Acarajé, no final de março. Em nota, o deputado de Pernambuco afirmou que as doações recebidas da empreiteira foram registradas oficialmente.

(Coluna Lauro Jardim – O Globo)

Vitor Valim, o “papagaio de pirata” da vez

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Vitor Valim (PMDB) foi quem mais capitalizou para si o mote do impeachment. Ganhou generosos espaços na mídia, durante a votação desse domingo, na Câmara, e se diz fortalecido na condição de pré-candidato a prefeito de Fortaleza.

Mas Valim, nas redes sociais, andou virando alvo de muitas críticas dos situacionistas. A alcunha de “papagaio de pirata” foi o adjetivo mais leve.

Após aprovação do impeachment, uma madrugada de romaria ao Palácio Jaburu

“Cerca de 20 minutos após o plenário da Câmara dos Deputados atingir maioria de 342 votos a favor da admissão do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer começou a receber visitas de apoiadores no Palácio do Jaburu, residência oficial.

Um dos primeiros a chegar foi o deputado federal Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). Para o parlamentar, a votação favorável ao impeachment deverá se repetir no Senado. “Não tem comemoração nenhuma. Vim só abraçar o vice-presidente, que é um amigo querido”, disse. De acordo com o deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que também se encontrou com Temer, é preciso “virar a página” sobre a questão do impeachment” e planejar o que vai acontecer no país.

“O momento agora não é de parabéns. O momento é de combinarmos o que vai acontecer daqui para frente. A partir de agora, o PMDB tem a condição de poder, junto com os demais partidos, de conduzir um projeto de união nacional em prol do país”, afirmou.

O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) informou que a votação final a favor do impeachment por 367 votos não o surpreendeu. Segundo ele, o placar estava na estimativa prevista pelo partido. “Agora, vamos trabalhar no Senado. Vai dar tudo certo para o Brasil”, acrescentou.

Segundo a assessoria da Vice-Presidência, Temer não deverá se pronunciar hoje (18) sobre o resultado da votação. O próximo passo do processo de impeachment será a votação no Senado. O cronograma de instalação da comissão especial que vai tratar do assunto e a data da votação no plenário da Casa ainda não foram decididas.”

(Agência Brasil)

Presidentes de Venezuela e Bolívia criticam abertura de impeachment de Dilma

Dois chefes de Estado da América do Sul, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Bolívia, Evo Morales, declararam apoio à presidenta Dilma Rousseff após decisão da Câmara dos Deputados de abertura do processo de impeachment na Câmara dos Deputados neste domingo (17).

Em sua conta no Twitter, Maduro questionou a legalidade do processo aprovado e acusou a oposição brasileira de atuar por “ordem yankee”, referindo-se aos Estados Unidos.

“A direita do continente desconhece a Soberania Popular. Pretendem que desapareçamos? Alerta, alerta que caminha”, escreveu o presidente venezuelano.

Também via Twitter, o presidente boliviano, Evo Morales, foi outro a criticar a abertura do processo de impeachment de Dilma. Ele referiu-se à votação de domingo à noite como um “golpe”, reproduzindo um discurso amplamente repetido pelos críticos ao impeachment e pela própria Dilma.

“Não ao golpe no Congresso. Defendamos a democracia do Brasil, sua liderança regional e a estabilidade da América Latina”.

Estados Unidos

A imprensa norte-americana deu grande destaque à notícia de que a Câmara dos Deputados do Brasil aprovou na noite desse domingo (17) a autorização para a  abertura do processo de impeachment pelo Senado contra a presidente Dilma Rousseff.

Segundo o  The Wall Street Journal, o Congresso brasileiro “deu um passo gigante” para remover a presidente brasileira.

A rede de televisão CBS News disse que a presidente brasileira é acusada de usar truques de contabilidade na gestão do orçamento federal para manter os gastos e reforçar apoios.

O The Wall Street Journal o Brasil é uma democracia que vem sendo há tempos atormentada por problemas. “Quatro dos oito presidentes eleitos entre 1950 e ascensão de Dilma ao poder, há dois anos, não puderam terminar seus mandatos”. O jornal refere-se aos ex-presidentes Getúlio Vargas, Jânio Quadros, João Goulart e Fernando Collor de Mello.

(Agência Brasil)

Deputado Jean Wyllys cospe em direção a Bolsonaro

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O deputado federal Jean Wyllys (PSOL/BA) cuspiu em direção ao deputado Jair Bolsonaro (PSC/SP) logo após ter votado “NÃO” ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, na noite deste domingo, 17. O momento não foi exibido pela TV Câmara, mas segundo a reportagem da BandNews FM, ele não acertou o alvo.

Jean, antes mesmo do voto, criticou Bolsonaro por ter exaltado o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra – ex-chefe do DOI-CODI do II Exército, um dos órgãos atuantes na repressão política durante a Ditadura Militar. Ustra foi responsável por 47 sequestros e homicídios, de acordo com o relatório Direito à Memória e à Verdade, e 502 desaparecimentos de políticos, segundo o levantamento do projeto Brasil Nunca Mais. O coronel morreu em outubro de 2015 aos 83 anos, vítima de câncer.

Jean cruzava entre colegas quando Bolsonaro abriu os braços e lhe falou algo. Reagiu imediatamente tentando cuspir o parlamentar, após ouvir “tchau, querida!” para o rival.

(Allan Marques – Folhapress)