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Brasil fechou 2016 com um exército de 12,3 milhões de desempregados

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O Brasil fechou 2016 com 12,3 milhões de pessoas desempregadas, com a taxa média móvel encerrando o 4º trimestre em 12%, mostrando estabilidade em relação aos 11,8% relativos ao 3º trimestre móvel do mesmo ano (julho, agosto e setembro), mas ainda assim tem a maior taxa da série histórica, iniciada em 2012.

Em relação ao 4º trimestre móvel de 2015 (9%), a taxa de desemprego cresceu 3,1 pontos percentuais. Os dados fazem parte da pesquisa nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnade Contínua) e foram divulgados hoje (31), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a publicação, a população de desocupada no Brasil cresceu 2,7% frente ao trimestre de julho a setembro, aumentando 36% (ou mais 3,3 milhões de pessoas desempregadas) em relação ao mesmo trimestre de 2015.

A população ocupada do país no fechamento de 2016 chegou a 90,3 milhões de trabalhadores, crescendo 0,5% em relação ao trimestre anterior, chegando 2,1% ( 2 milhões de pessoas) em relação ao quarto trimestre de 2015. Cerca de 34 milhões de pessoas ocupadas no setor privado tinham carteira de trabalho assinada, número que ficou estável no último trimestre móvel do ano, mas recuando nos 12 meses de 2016, com 3,9% (ou menos 1,4 milhão de pessoas).

(Agência Brasil)

Confiança da indústria atinge melhor nível desde 2014

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O Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getulio Vargas, subiu 4,3 pontos em janeiro na comparação com dezembro, chegando a 89 pontos. Este é o maior nível desde maio de 2014, quando o índice registrou 92,2 pontos. A alta da confiança foi observada em 15 dos 19 segmentos industriais.

O Índice de Expectativas (IE) avançou 4,7 pontos, atingindo 91 pontos. A maior contribuição partiu do indicador que mede as perspectivas para o pessoal ocupado nos três meses seguintes.

O indicador subiu 7,4 pontos, chegando a 89,2 pontos. Houve elevação do percentual de empresas que projetam aumento do total de pessoal ocupado, de 11,1% para 14,1% do total, e redução das parcela das que preveem diminuição do quadro de pessoal, de 21,7% para 16,7%.

O Índice da Situação Atual (ISA) subiu 3,8 pontos, fechando em 87 pontos. O indicador que mede a satisfação com a situação atual dos negócios exerceu a maior influência neste aumento. Após três quedas sucessivas, o indicador subiu 5,2 pontos em janeiro, para 82,9 pontos.

O percentual de empresas que consideram a situação dos negócios boa aumentou de 10,7% para 16,7% do total; o das que a consideram fraca diminuiu, de 46,7% para 43,5%.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada atingiu 74,6% em janeiro, 1,7 ponto percentual acima do mês passado, quando havia sido registrado o patamar mínimo histórico para a série iniciada em 2001.

Aloisio Campelo Júnior, superintendente de Estatísticas Públicas da FGV, avalia que o setor está reagindo a uma combinação de aceleração da produção no final do ano e do ritmo de queda dos juros a partir de janeiro.

(Agência Brasil)

Grafite também é arte

Com o título “Cidade parlante”, eis artigo do superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo. Ele critica decisão da Prefeitura de São Paulo que pintou de cinza muros que estampavam grafites. Confira:

Comunicação é uma necessidade da raça humana. Os exemplos mais remotos encontrados são os desenhos rupestres das cavernas; há inscrições nas ruínas de Pompéia que registram poesias, xingamentos, propaganda política; na Paris de 1968, as palavras de ordem foram impressas nos muros e paredes da cidade com latinhas de spray.

Arte grafite, como conhecemos hoje, inicia sua história nas ruas, muros e edifícios nova-iorquinos, nos anos 1970. Surge no Brasil em plena ditadura militar que prendia e censurava os que lutavam por exercer o direito à liberdade de expressão.

São desenhos com mensagens culturais, humanitárias, políticas, socioeconômicas que a doutora em Comunicação e Semiótica, Celia Maria Antonacci Ramos, julga como “grande canal de comunicação, sem conexão com fibra ótica ou cabo elétrico, mas conectado diretamente com a cidade, com o público, com o aqui e agora”.

De lá para cá, a arte de grafitar aprofundou suas formas e conteúdos com o objetivo de fazer a população refletir sobre os recados desenhados; consolidou-se como meio de comunicação pelo qual outras vozes se expressam e dialogam com a sociedade; transformou-se em atração presente em guias turísticos.

Sem pedir licença, conquistou seu lugar como bem público exposto no museu a céu aberto: a rua; criou novas narrativas urbanística na paisagem construída das cidades.

Mas a prefeitura de São Paulo resolveu ir na contramão das metrópoles mundiais ao entregar o destino da arte grafite de rua ao setor de limpeza urbana, que cobriu com tinta cinza o mural de 15 mil metros quadrados da avenida 23 de maio, do qual mais de 200 artistas participaram da sua criação, alegando que era sujeira.

Quando uma expressão artística é tachada como questão de limpeza urbana, no lugar de ser cuidada e valorizada pela secretaria de Cultura, sinaliza que demais formas de arte poderão ter o mesmo destino, a ameaça de extinção.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto urbanista e mestre em planejamento urbano pela FAU/USP.

Caixa divulga edital para pré-seleção de projetos pelo FI-FGTS

A Caixa Econômica Federal divulga Edital de Chamada Pública para pré-selecionar projetos que serão analisados pelo FI-FGTS em 2017. A nova dinâmica compõe o conjunto de medidas de aprimoramento que a CAIXA, como administradora e gestora do FI-FGTS, e o Comitê de Investimento estão adotando para incrementar a aplicação de recursos do Fundo e elevar ainda mais a publicidade e a transparência dos seus processos de investimento.

O Edital de Chamada Pública aborda as regras, condições mínimas, restrições, critérios, prazos, documentos, forma de apresentação das informações necessárias e todas as etapas do processo, além dos requisitos mínimos para a habilitação e pré-seleção dos projetos que serão analisados.

Nesta 1º Chamada Pública, será disponibilizado o volume de até R$ 7 bilhões para investimentos em até 15 projetos, que serão pré-selecionados respeitando-se o regulamento do Fundo e as condições apresentadas no Edital, para posterior submissão às esferas de governança às quais o FI-FGTS se submete.

Para dar publicidade ao novo processo de investimento iniciado pelo Edital, bem como dirimir eventuais dúvidas quanto ao seu conteúdo, a CAIXA organizará road show em algumas das principais capitais do país, bem como workshop de esclarecimentos em datas a serem posteriormente informadas.

SERVIÇO

O Edital está disponível na página eletrônica www.caixa.gov.br na área de downloads, opção “Fundo de Investimento do FGTS – FI-FGTS”.

Fernando Haddad lança apelo aos jovens na X Bienal da UNE: Não se afastem da política

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O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, participou, nesta manhã de terça-feira, da X Bienal de Arte e Cultura da UNE, no Centro Dragão do Mar. Falando para os jovens de vários pontos do País que conferem o evento desde o último domingo, deu um recado: “A participação da juventude na política sempre foi importante. Mas hoje não é importante: é crucial!”

Segundo Haddad, há necessidade muito grande de renovação. “Há uma tentativa de negação da política, que não pode ser aceita”, acentuou, apelando aos jovens para que não se afastem da política, que é um canal “fundamental para transformar a vida pra melhor”.

O também ex-ministro da Educação participou na X Bienal de uma mesa sobre imigrações e a “reinvenção das fronteiras”. Haddad afirmou que há “uma crise geral do sistema, que não é um fenômeno brasileiro. A América Latina está vivendo isso, a Europa está vivendo isso, os Estados Unidos estão vivendo isso. Que mundo que a gente vai construir pra pôr no lugar desse que tá demonstrando incapacidade operacional de dialogar com os anseios da sociedade?”, questionou.

Grafite e Dória

Sobre a polêmica causada pelo programa “Cidade Linda”, de seu sucessor na Prefeitura, João Dória Filho – que mandou pintar de cinza muros que estampavam grafites, observou: “a cidade reagiu de uma maneira interessante à ação da Prefeitura de apagar os grafites”.

Fernando Haddad complementou: “Porque aqueles grafites foram bancados com dinheiro público, por meio de uma curadoria, envolvendo 200 artistas. Uma ação que economizou dinheiro público, porque a gente parou de pintar recorrentemente de cinza uma avenida que ficou colorida. Virou a maior galeria a céu aberto do mundo. E acho que a cidade reagiu e vai fazer a Prefeitura ponderar sobre o conceito de ‘cidade linda’.

(Foto – Divulgação)

Economistas discutem cenários e perspectivas do Brasil

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Um grupo de economistas de peso do País está reunido, nesta terça-feira, em São Paulo, na sede do Insper (Ensino Superior em Negócios, Direito e Engenharia), discutindo temas que afetam a produtividade no Brasil. Na lista, questão trabalhista, tributária, infraestrutura e educação.

Entre os convidados, Ricardo Paes de Barros, Armando Castelar, Pedro Cavalcanti, Bernard Appy, Carlos Manso, Edilberto Pontes, Fernando Veloso, Alexandre Rands e Angelo Mont’Alverne.

O encontro foi organizado pelos professores Marcos Lisboa e Flávio Ataliba, este presidente do instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). Um documento com contribuições para o debate nacional e em âmbito acadêmico deverá sair desse evento.

(Foto – Divulgação)

Prefeitos de Capitais debatem em Brasília com Cármen Lúcia a judicialização da saúde

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), na condição de vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos das Capitais, expôs, nesta terça-feira, em Brasília, problemas que os municípios enfrentam por conta da judicialização da saúde. Ou seja, despesas consideradas elevadas que a Justiça manda os gestores pagarem nessa área (remédios e insumos importados, por exemplo).

Esse é um dos temas do encontro, que tem a participação da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia.

Com o prefeito, está o secretário de Finanças, Jurandir Gurgel, que representa, nessa reunião, os secretários do setor. Os gestores das Capitais cobram uma uniformização de procedimentos na área.

(Foto – Divulgação)

Dona Marisa melhora e tem sedação suspensa

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Com a melhora do quadro clínico, a ex-primeira-dama Marisa Letícia terá sua sedação suspensa ainda nesta terça (31). A avaliação foi feita pela equipe médica que a atende no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e será divulgada em instantes. Ainda de acordo com os médicos, o efeito dos remédios vai perdurar por certo 48 horas.

Assim, dona Marisa deve acordar em, no máximo, dois dias. E sem sequelas. Isso porque houve uma melhora em todos os indicadores clínicos.

A recuperação, no entanto, ainda apresenta riscos. Na interrupção da sedação podem acontecer crises convulsivas ou uma dilatação dos vasos.

Marisa sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) na última terça-feira (24) e precisou passar por uma cirurgia de emergência para estancar o sangramento. Desde então, ela continua internada na UTI, sob supervisão de equipe de médicos liderada pelo diretor da divisão de cardiologia do Sírio-Libanês, Roberto Kalil Filho.

(Veja Online)

Luizianne Lins indica Maria da Penha ao Prêmio Nobel da Paz

Entrevista com Luizianne Lins, Prefeita de Fortaleza Na foto: Luizianne Lins de cabeça baixa Foto: Fábio Lima, 27/01/2012

A deputada federal Luizianne Lins (PT) indicou, nesta terça-feira, a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes ao Prêmio Nobel da Paz de 2017. A iniciativa, segundo diz, é parte de uma campanha lançada em sessão solene pela passagem do 10º aniversário da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), em agosto do ano passado.

Casada com um professor universitário colombiano, Maria da Penha e suas três filhas foram vítimas de violência psicológica repetidas vezes. Em uma noite de 1983, a farmacêutica levou um tiro de espingarda enquanto dormia. Um tiro desferido pelo próprio marido, que a deixou paraplégica.

O agressor, no intuito de dissimular a tentativa de homicídio, alegou que a família tinha sido acometida de assalto, mas, três meses depois, aproveitou-se da sua vulnerabilidade física e tentou eletrocutá-la durante o banho.

Penha conseguiu sair de casa com proteção judicial e iniciou uma longa jornada de luta por justiça. Desde então, sua vida se transformou numa intensa e cotidiana militância pelo fim da violência doméstica.

Depois de quinze anos de espera, ela denunciou seu caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que reconheceu a morosidade da Justiça brasileira. Graças à sua iniciativa, o Brasil foi condenado pela Corte, que recomendou ao país a adoção de reformas legislativas para prevenir e punir a violência doméstica.

Assim nasce a lei que hoje leva o seu nome, de 7 de agosto de 2006, considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das três mais avançadas do mundo no campo do direito da mulher.

Eunício já fala como será sua gestão à frente do Senado

Com o título “Democracia, Participação e Austeridade”, eis o título de artigo que o peemedebista Eunício Oliveira (PMDB), candidato a presidente do Senado, mandou para o Blog. Praticamente eleito para o cargo, ele apregoa diálogo e diz como será sua gestão. Confira:

Em momentos conflituosos, quando o radicalismo das ideias e o sectarismo dos posicionamentos tomam o lugar do consenso, a exaltação de valores basilares da democracia, a fé no domínio da razão sobre a força e do diálogo sobre o confronto se tornam fundamentais.

O diálogo é método e ferramenta prioritária de atuação do Poder Legislativo, e apenas dessa forma a humanidade tem avançado democrática e harmoniosamente.

Aprendi com os sertanejos cearenses que o exemplo deve vir de cima. Nesses tempos em que o cidadão comum desconfia da política, cabe às instituições democráticas buscar a reconciliação com a sociedade pela via de ações concretas e exemplares.

O Senado Federal, caso a bancada do PMDB e a maioria dos Senadores me deem a honra e o desafio de presidi-lo, instituição política por natureza, deve reafirmar seus compromissos dia a dia com as demandas sociais. A adoção de medidas práticas pela Presidência garantirá o cumprimento desse compromisso.

É dever do presidente do Senado se reunir a cada 15 dias com as lideranças das bancadas para definir as prioridades da Federação que elas representam.

É preciso, também, adotar o rodízio de relatorias, respeitando a proporcionalidade das bancadas, da maior à menor, e imprimir efetividade às relatorias de plenário.

O Senado conta com um extraordinário patrimônio que muitas vezes não é devidamente valorizado: o seu quadro de consultores e de assessores legislativos. É dever do seu presidente promover maior integração desse time altamente qualificado com os gabinetes dos parlamentares, os ganhos serão imediatos.

Caso necessária, a retomada da salutar rotina de concursos públicos, sem a ampliação das despesas com o quadro de funcionários, irá recompor as lacunas abertas pelo grande número de servidores que se aposentaram nos últimos anos.

Essa é uma meta a ser perseguida – controle, produtividade e absoluto critério nos gastos de recursos públicos.

O Prêmio Gestão Pública, a ser instituído caso a minha candidatura encontre a maioria, vai possibilitar aos gestores do serviço público intercambiarem as melhores informações, experiências, soluções e disseminá-las pelo país.

Vou sugerir também, a discussão de atualizações no Regulamento e no Regimento Interno do Senado, além do Regimento Comum do Congresso Nacional. Vivemos o limiar da cidadania digital, novas formas de atuação política têm surgido no bojo das imensas transformações que as tecnologias de comunicação estão gerando, e é obrigação do Parlamento acompanhar esse avanço.

A população brasileira tem clamado pelo reordenamento do Estado e da economia, em continuidade à linha evolutiva que começou com a redemocratização, passou pela Constituinte, pelo Plano Real, pelo combate vitorioso à fome e agora chega à fase da estrita responsabilidade fiscal, sem a qual todas as conquistas dos últimos 30 anos poderão desmoronar.

É atribuição constitucional do Senado deliberar sobre a Federação, e o marco do reordenamento do Estado será um novo contrato social amplamente debatido por todos nós com a sociedade. É preciso institucionalizar novas atribuições para a União, estados e municípios.

Temos que encarar, realisticamente, novas sistemáticas tributárias e distributivas, corrigindo distorções regionais e solucionando a crise fiscal na qual mergulharam várias prefeituras e governos estaduais.

A partir desse novo arranjo institucional, rediscutirmos Saúde, Educação, Segurança Pública e Defesa, Saneamento, Mobilidade Urbana e a retomada do crescimento econômico, em cenários de curto, médio e longo prazos.

Cabe ao Senado também contribuir para a modernização de marcos legais, acelerando a tramitação e a consequente promulgação dos novos Código Penal, Código Comercial e Código Brasileiro de Aeronáutica, entre outros.

Há no Brasil problemas estruturais que nos lançam no redemoinho da ineficiência e da improdutividade. Para retomar os investimentos e o nível de emprego, é preciso recuperar o papel do Estado como indutor do desenvolvimento, eliminando amarras, travas, gargalos.

É possível, com medidas inovadoras, gerar um ambiente favorável para que a iniciativa privada se sinta ao mesmo tempo segura e desafiada a produzir e a estabelecer parcerias com o Estado.

A despeito de todas as resistências, é inaceitável protelar reformas como a da Previdência, a modernização que trará a legislação trabalhista para o Século 21 e a regulamentação dos contratos terceirizados, cada vez mais comuns em um mercado de trabalho mundial, transformado pela informatização e pela automação, com a crescente predominância do setor de serviços.

Não há mais tempo a perder. Já perdemos tempo demais. O grande desafio do Senado e do Congresso Nacional é traduzir e dar forma legal para a prioridade que temos hoje de salvar a economia.

Mesmo que o embate se dê em clima muitas vezes contraditório e tenso, característicos de todos os Parlamentos, com uma coordenação serena e democrática, mostrar ao plenário que deve haver a compreensão de que os resultados que o Brasil precisa estão acima dos interesses de cada um.

*Eunício Oliveira,

Senador pelo PMDB.

Reitor do IFCE é reconduzido para mais um mandato

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O professor Virgílio Araripe foi reconduzido para o cargo de reitor do Instituto Federal do Ceará (IFCE). O decreto de recondução saiu publicado na edição dessa segunda-feira (30), do Diário Oficial da União (DOU), assinado pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho.

O ato garante a Virgílio mais quatro anos à frente do IFCE. A solenidade de posse deve ocorrer nos próximos dias em Brasília.

Virgílio Araripe foi reeleito reitor no dia 14 de setembro de 2016, depois de vencer o pleito em todos os segmentos da comunidade acadêmica.

FHC defende que STF descriminalize as drogas

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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse esperar que a crise no sistema prisional impulsione o debate sobre a descriminalizacão do consumo de drogas no Brasil. Em entrevista ao Blog do Josias de Souza, o ex-presidente tucano declarou nesta que caberá ao Supremo Tribunal federal dar “os primeiros passos”.

Corre no Supremo uma ação sobre a posse de drogas para uso recrativo. Três ministros votaram a favor da descriminalização de todas as drogas (Gilmar Mendes) ou apenas da maconha (Edson Fachin), ainda que com a fixação de um limite de 25 gramas para a posse (Luis Roberto Barroso). O julgamento foi suspenso em 2015 graças a um pedido de vista de Teori Zavaschi, morto em acidente aéreo.

“Vamos ver quem será o substituto” do ministro Teori, disse FHC. “Não está claro ainda quem o presidente Temer irá indicar.” A despeito da dúvida, o líder tucano disse confiar no discernimento da Suprema Corte. “A tendência do Supremo é de ser mais razoável nesse tipo de matéria.”

*Veja a transcrição da entrevista aqui.

José Guimarães – Hora de dizer não aos aliados de Temer

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Com o título “No Parlamento e nas ruas, uma só voz, uma só luta”, eis artigo que nos manda o deputado federal José Guimarães (PT). Ele explica os porquês da posição do PT sobre a eleição das novas mesas diretoras do Congresso. Confira:

A resolução adotada pelo Diretório Nacional do PT, no último dia 20 de janeiro de 2017, sobre as eleições das mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, revelou-se apta a fornecer uma justa orientação para o amplo debate que se originou desde então sobre esse tema.

Ao contrário do que apregoaram alguns mais apressados em impor suas posições, o Diretório não obrigou a bancada a adotar essa ou aquela deliberação. O PT indicou, isso sim, de forma, a meu ver acertada, o centro tático a orientar a nossa ação política na atual quadra conjuntural sintetizada nas consignas “Fora Temer”, “Diretas Já” e “Nenhum Direito a Menos”.

Orientou ainda no sentido da defesa das conquistas alcançadas pelo povo brasileiro nos últimos anos, pela mobilização institucional e social contra o conjunto de medidas supressoras de direitos adotadas e anunciadas pelo governo golpista como a PEC da reforma da previdência, a reforma trabalhista dentre outras.

A resolução conclamou ainda pela maior unidade possível no campo da oposição ao governo usurpador.

Fixadas essas orientações, o Diretório Nacional conferiu às bancadas autonomia para deliberarem pela unanimidade ou pela maioria de seus integrantes. Desde então, esse debate passou a ocupar a atenção de boa parte de nossa militância, de dirigentes, de parlamentares e até mesmo de não filiados ao PT e da mídia em geral.

Chegado o momento das bancadas se posicionarem, entendo que, de tudo o que já foi dito até agora, algumas indicações me parecem mais acertadas e procedentes.

A primeira delas é que não se trata de um tema que o PT tenha tratado no decorrer de sua trajetória no parlamento brasileiro como uma questão de princípio, o que torna, absolutamente enviesada qualquer abordagem maniqueísta, que somente se justificaria pelo condenável afã de utilizar-se de um debate legítimo como instrumento para a disputa política interna, nessa quadra pré-VI Congresso do PT ou no âmbito da esquerda em geral.

Restou evidenciado que as bancadas (Senado e Câmara) precisam considerar que suas decisões impactarão não somente na dinâmica do parlamento, mas no potencial mobilizador do conjunto das forças que se articulam para resistir às medidas anti-povo do governo ilegítimo. A sincronia fina entre a luta institucional e a luta social nunca se fez tão necessária como nesse momento.

O PT precisa ouvir e levar em conta o que pensa a sua base. A retomada de um projeto de esquerda contrahegemônico, passa necessariamente por uma profunda reinserção do PT com os movimentos sociais e nas lutas concretas e imediatas do povo brasileiro. Um partido dirigente e de massa, democrático e plural, sem sectarismos ou esquerdismos, mas, capaz de posicionar-se em conexão com a dinâmica social em curso no país, cujo fortalecimento permitirá que a resistência firme se converta, no avançar da luta, em nova hegemonia com um programa renovado e um novo bloco histórico de sustentação política.

Neste contexto, entendo que a deliberação das bancadas deverá corresponder ao sentimento da militância, dos movimentos sociais e das forças progressistas da sociedade brasileira que amplamente se manifestam por candidaturas do bloco de esquerda ou até mesmo por uma candidatura própria do PT, com uma agenda que se contraponha às plataformas das candidaturas governistas, compartilhando com essa mesma militância, a responsabilidade de compensarmos eventuais espaços de poder que deixaremos de ocupar no parlamento, com redobrada disposição para a mobilização, para a luta e para o enfrentamento democrático da agenda conservadora que se quer impor ao país.

Como contribuição para a plataforma de atuação das novas mesas das casas do Congresso sugerimos o compromisso com o resgate da democracia e da soberania popular, com a convocação imediata de eleições diretas na hipótese de vacância da presidência neste biênio em curso; amplo debate com a sociedade sobre a situação da previdência social, para construção de um projeto sustentável de previdência pública que respeite os direitos adquiridos, a dignidade da pessoa humana e repartição de eventuais desequilíbrios atuariais com os que mais podem, na proporção da capacidade contributiva de cada um; reforma política; respeito aos direitos trabalhistas e amplo acolhimento aos movimentos sociais no âmbito do congresso brasileiro.

No parlamento e nas ruas, uma só voz uma só luta. Todos pelo Brasil.

*José Guimarães,

Deputado federal e vice-presidente nacional do PT.

Procuradoria vai abrir novo inquérito para investigar Aécio Neves

BRASÍLIA, DF, 17.04.2013: PROMESSÔMETRO/DEM – O presidente e do líder do DEM na Câmara, senador José Agripino Maia (DEM-RN), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), durante apresentação do “promessômetro”, com um levantamento mostrando que o governo de Dilma Rousseff não entregou 74% das promessas previstas para 2011 e 2012. (Foto: Pedro Ladeira /Folhapress)

Após a homologação da superdelação da Odebrecht – 77 executivos, ex-executivos e funcionários da empreiteira -, a Procuradoria-Geral da República vai abrir novo inquérito para investigar o senador Aécio Neves (PSDB). A informação foi revelada com exclusividade pelo site Buzzfeed.

O tucano vai ser investigado por suspeita de recebimento de valores supostamente desviados das obras da Cidade Administrativa na gestão de Aécio no governo de Minas (2003/2010). O empreendimento foi orçado em R$ 500 milhões, mas teria alcançado a cifra aproximada de R$ 2 bilhões.

Segundo informa o Buzzfeed, a Procuradoria-Geral da República vai pedir ao Supremo Tribunal Federal autorização para abrir o inquérito. Na condição de senador, Aécio tem foro privilegiado perante a Corte máxima.

O tucano teria recebido dinheiro de empreiteiras contratadas para a construção da Cidade Administrativa, entre elas a Odebrecht, OAS e Andrade Gutierrez, todas citadas no esquema de cartelização e propinas instalado na Petrobrás entre 2004 a 2014 e desmascarado pela Operação Lava Jato.

Procurada, a assessoria do senador informou que não ia se manifestar e encaminhou uma nota do PSDB de Minas.

Nota do PSDB de Minas

“Trata-se de assunto requentado. O PSDB MG desconhece a suposta decisão da PGR e rechaça as também supostas acusações em relação ao senador Aécio Neves. O partido informa que os valores citados estão equivocados. Nunca houve um orçamento no valor de R$ 500 milhões. Tal cifra surgiu apenas como estimativa, sem estar amparada em projeto ou orçamento, quando da primeira ideia de construção de outro projeto em outro local.

Informa também que o valor licitado da obra foi de R$ 949.371.880,50. O PSDB MG contesta insinuação de irregularidade e informa que o edital da licitação foi previamente apresentado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas e todos os procedimentos foram acompanhados e auditados por empresa externa ao Estado contratada via licitação.

Informamos ainda que o senhor Oswaldo Da Costa nunca teve atuação informal nas campanhas do PSDB com as quais colaborou, tendo sempre atuação formal e conhecida na arrecadação de recursos nas campanhas do PSDB.”

(Estadão/Foto – Pedro Ladeira, Folhapress)

Nelson Piquet quer construir estaleiro em Camocim

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Piquet foi recebido por autoridades desse município, no último fim de semana.

Depois de tentar fábrica de pneus e fábrica de componentes automotivos, ele quer agora montar um estaleiro no Ceará.

Nelson Piquet, tricampeão de Fórmula I, esteve, no fim de semana, em Camocim (Litoral Oeste), discutindo o tema. O desejo dele é um estaleiro exclusivo para a construção de iates de luxo.

Será que dá largada?

(Fotos Camocim Online)

Municípios que não homologaram dados no Siops podem ter repasses da saúde suspensos

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais que terminou ontem (30) o prazo para que as prefeituras homologassem os dados referentes a gastos com saúde no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).

Até a manhã de segunda-feira (30), o Sistema apontava que apenas 451 Municípios dos 5.568 do País fizeram a homologação. Os gestores devem enviar todas as receitas e despesas com saúde do Município no exercício 2015.

A Lei Complementar 141/2012 determina que a prestação de contas de saúde deve ocorrer até 30 dias após o fim de cada bimestre. A responsabilidade dos dados declarados no Siops é do gestor do fundo municipal.

Prefeitos de Capitais têm encontro com Cármen Lúcia

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), encontra-se em Brasília, nesta terça-feira. Na condição de vice-presidente da área de saúde da Frente Nacional dos Prefeitos de Capitais, participará de reunião da entidade com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Entre os temas, judicialização da saúde e  outra questões do âmbito tributário e fiscal.

Durante o encontro, a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) vai aproveitar para promover uma ação contra a corrupção: pedirá pelo fortalecimento da advocacia pública nas prefeituras.

Segundo a entidade, a fiscalização das contas públicas por procuradores foi responsável pela devolução de cerca de 150 milhões de reais em São Paulo após a administração de Paulo Maluf.

(Foto – Paulo MOska)

Camilo cobra em Brasília verbas da seca. Ministro diz que licitação da transposição sai nesta quarta-feira

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O governador Camilo Santana (PT) encontra-se, nesta terça-feira, em Brasília. Nesta manhã, ele despacha com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Hora de cobrar R$ 44 milhões para obras de infraestrutura que o governo federal havia prometido para a Região Metropolitana de Fortaleza.

Camilo já conseguiu a liberação de R$ 10 milhões e o ministro prometeu, nesta quarta-feira, com o secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, nova reunião para tratar da liberação dos R$ 34 milhões restantes.

O ministro Helder Barbalho informou para Camilo Santana que estará lançando, nesta quarta-feira, a nova licitação para retomada das obras da transposição das águas do rio São Francisco.

Ainda em Brasília, o governador terá encontro com o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, onde reforçará apelos por apoio ao Centro de Formação Olímpica (CFO). Camilo quer que a CEF patrocina a formação de atletas olímpicos nesse equipamento público estadual.

(Foto – Divulgação)

MPF do Ceará inscreve para estágio em quatro áreas

Começam, nesta terça-feira (31), as inscrições para o processo seletivo do Programa de Estágio do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE). O edital publicado pelo órgão prevê a formação de vagas ou cadastro de reserva para os cursos de Administração de Empresas, Biblioteconomia, Comunicação Social – com habilitação em Jornalismo, e Engenharia Civil.
Para Administração de Empresas, haverá processo seletivo em Fortaleza e Crateús. Nas demais áreas, somente Fortaleza receberá inscrições.
O estágio no MPF tem carga horária de 20 horas semanais, distribuídas em jornadas diárias de 4 horas. Os estudantes que participam do programa recebem bolsa no valor de R$ 850,00 e auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia de estágio.
Podem participar do processo seletivo universitários matriculados em uma das 15 instituições de ensino que fizeram convênio com o órgão. É exigido ainda que o candidato já tenha, no período das inscrições, concluído 40% da carga horária ou dos créditos exigidos para a conclusão do curso de ensino superior.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, por meio do site da Procuradoria da República no Ceará, no endereço http://www.mpf.mp.br/ce (clicando na área Estagie Conosco), mediante o preenchimento de ficha de inscrição até as 23h59min do dia 15 de fevereiro. No período de 31 de janeiro a 17 de fevereiro, no horário das 9 às 17 horas, os candidatos deverão entregar nas sedes do MPF os documentos exigidos no edital.

Os candidatos inscritos farão prova de múltipla escolha, com 30 questões, prevista para 12 de março. Será reservado aos candidatos portadores de deficiência e aos participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-Raciais, respectivamente, o percentual de 10% (dez por cento) das vagas existentes em cada uma das unidades do Ministério Público Federal no Ceará, que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade do processo seletivo.

SERVIÇO

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(Site do MPF/CE)

Renan decide que advogados do Senado não precisam bater ponto

A dias de deixar a cadeira de presidente do Congresso, Renan Calheiros ingressou na galeria de autoridades inesquecíveis para uma parcela dos funcionários públicos do Senado.

Ele extinguiu a exigência de ponto eletrônico para os advogados da Casa. A canetada, vista no Diário Oficial do dia 19, obviamente levou à loucura outras categorias de servidores do Senado.

(Coluna Radar, da Veja Online)