Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Governo do DF quer que empresas em recuperação judicial paguem seus impostos

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“O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), entrou com uma ação no Superior Tribunal Federal com um pedido polêmico: que as empresas em recuperação judicial continuem a pagar seus impostos ao governo.

A ação pede que sejam cumpridos os artigos 6 e 57 da Lei de Recuperação Fiscal e o artigo 191-A do Código Tributário Nacional. Pelas duas regras, mesmo passando por uma crise financeira, a companhia tem que ficar em dia com suas obrigações tributárias.

O relator do processo será o Ministro Celso de Mello.

(Veja Online)

VAMOS NÓS – Se a moda pega…

Cunha vira “homem-bomba” da Era Temer?

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Com o título “O Estrago que Cunha ainda pode fazer”, eis tópico da Coluna Política do O POVO desta quarta-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo. Confira:

Cunha foi abandonado, apesar de saber muito sobre muita gente. E demonstrou todo seu rancor sobre o governo de Michel Temer (PMDB). Ele tem muitas informações. Qual estrago será capaz de causar é uma interrogação. Outra é qual estrago estará disposto a causar.

Não sei se ele estará disposto a agir como kamikaze, como homem-bomba para implodir o governo do seu partido. A não ser que ache que tudo está perdido. Mas o Palácio do Planalto ainda tem condições de ajudá-lo. Isso deve evitar que ele haja de forma mais explosiva.

(Com Charge de Clayton)

Senado aprova projeto que garante benefícios para agentes de saúde

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

O Senado aprovou projeto de lei que estabelece benefícios trabalhistas, previdenciários e apoio à formação profissional dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

Programa essencial no sistema de saúde pública, o Agentes de Saúde foi criado em 1987, durante a gestão do senador Tasso Jereissati (PSDB) no Governo, e foi premiado pela ONU por ter ajudado na redução dos índices de mortalidade infantil.

Hoje, esses profissionais integram o Programa Saúde da Família. Para Tasso, “a aprovação dessa matéria, que agora vai à sanção, é uma vitória para o Brasil.”

Os agentes, enfim, deixam de ser tratados como coadjuvantes.

(Foto – Agência Senado)

Greve dos bancários prossegue e nova negociação é marcada para quinta-feira

Em reunião nesta tarde de terça-feira, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) não apresentou proposta, e o Comando Nacional dos Bancários decidiu manter a greve da categoria. Segundo o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, na quinta-feira (15), haverá nova reunião a partir das 16 horas.

“Os bancos chamaram para uma negociação e não apresentaram nenhuma nova proposta para a categoria nesta terça-feira [13], um desrespeito com os trabalhadores e a população. Eles insistem em impor reajuste abaixo da inflação, com perda real. Cobramos também que parem com as demissões. Nossa greve vai crescer, a cada dia, porque sabemos que nossas reivindicações podem ser atendidas pelo setor mais lucrativo do país”, disse a presidenta do sindicato, Juvandia Moreira.

Em nota, a Fenaban confirmou não ter apresentado nova proposta aos bancários. Segundo a federação, a rodada de negociação de hoje discutiu possibilidades a serem avaliadas para um acordo.

Na última sexta-feira (9), a Fenaban ofereceu aos bancários reajuste de 7% nos salários e benefícios e abono de R$ 3,3 mil, a ser pago 10 dias após a assinatura do acordo. “A nova proposta resulta numa remuneração superior à inflação prevista para os próximos 12 meses, com ganho expressivo para a maioria dos bancários.”

Os bancários, no entanto, pedem reajuste de 14,78% (5% de aumento real, mais a correção da inflação), 14º salário e participação nos lucros e resultados de R$ 8.297,61, entre outras demandas.

A greve dos bancários começou terça-feira passada (6). Segundo o sindicato, 1.048 locais de trabalho mantiveram-se fechados nesta terça-feira em São Paulo e Osasco, e houve adesão de 39 mil trabalhadores ao movimento.”

(Agência Brasil)

MP que garante renegociação das dívidas rurais é aprovada pela Câmara dos Deputados

“O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (13) a Medida Provisória (MP) 733/16, que trata das dívidas rurais de agricultores das regiões Norte e Nordeste e também de estados do Centro-Oeste. A matéria segue para a análise do Senado. A proposta oferece descontos para a quitação ou renegociação das dívidas até 29 de dezembro de 2017 e vale para as dívidas rurais contraídas por agricultores da região de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

A medida deve beneficiar agricultores atingidos pela forte estiagem dos últimos anos. Conforme o texto, a liquidação da dívida valerá para as dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2011 com o Banco do Nordeste (BNB) ou com o Banco da Amazônia (Basa) e serão aplicados descontos que variam de 15% a 95% e de 10% a 85%, respectivamente. Também foi aprovada a permisão para renegociar dívidas originais entre R$ 200 mil e R$ 500 mil cujos recursos não tenham origem nos fundos constitucionais.

Outra medida, a MP 729/16, aprovada na tarde desta terça-feira, muda as regras de transferência de recursos da União para municípios e para o Distrito Federal para apoio financeiro suplementar à educação infantil.

Conforme o projeto, a transferência de recursos será feita com base na quantidade de matrículas de crianças de até 4 anos, cadastradas no Censo Escolar da Educação Básica, cujas famílias sejam beneficiárias do Bolsa Família ou do BPC. O projeto de conversão incluiu no rol dos beneficiários as crianças com deficiência nessa faixa etária. As crianças que se encaixarem em mais de um critério serão contabilizadas apenas uma vez.

O Plenário também aprovou a MP 736/16, que abre crédito extraordinário de R$ 2,9 bilhões para o estado do Rio de Janeiro para serem utilizados em despesas de segurança pública durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos.

A aprovação fez parte de um acordo dos líderes partidários para poder “limpar” a pauta trancada por várias MPs, um dia após a votação da cassação do mandato do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No total, os deputados votaram sete medidas, incluindo a que recria o Ministério da Cultura; outra que libera R$ 150 milhões para cobrir despesas com as eleições municipais; a que substituiu mais de 10 mil cargos de livre nomeação do governo federal por gratificações exclusivas para servidores concursados e a que reajusta a taxa de ocupação de imóveis da União. Todos os textos seguem agora para o Senado.

Lei Maria da Penha – Projeto quer vítima confirmando denúncia

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O projeto de lei (PLS 324/2016), de autoria do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que altera a Lei Maria da Penha, aguarda emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria quer permitir ao juiz estabelecer prazo de 60 dias para que a mulher vítima de violência doméstica reafirme ou não seu desejo de renunciar à representação contra o agressor.

De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), a renúncia à representação só pode ser feita durante audiência específica e na presença do juiz. O projeto prevê que seja marcada nova audiência, 60 dias após a primeira, para que a vítima possa confirmar seu posicionamento. Para Eduardo Lopes, esse prazo visa impedir que a vítima, movida por medo ou compaixão momentânea, retire a representação contra o agressor, o que pode incentivar a reiteração das hostilidades.

Assim, a fixação do prazo de 60 dias servirá para que a vítima decida serenamente e, a posteriori, retornar à presença do juiz, mais segura e consciente, para manifestar a sua vontade de renunciar à representação criminal formulada ao Ministério Público — disse o parlamentar.

O PLS 324/2016 ainda estabelece que o silêncio da vítima ao final do prazo pressupõe a ratificação da representação com a remessa dos autos ao Ministério Público para que se manifeste quanto ao oferecimento da denúncia. O projeto também limita a possibilidade de a vítima renunciar à representação a três ocorrências envolvendo, direta ou indiretamente, o mesmo agressor.”

(Agência Senado)

Governadores de 14 Estados ameaçam decretar calamidade financeira. Ceará não adotaria a medida

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Camilo Santana participou do encontro, mas não ameaçou adotar a medida.

“Governadores de pelo menos 14 estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste ameaçaram decretar situação de calamidade financeira, caso o governo federal não conceda a ajuda de R$ 7 bilhões para repor as perdas com os repasses federais. Por cerca de duas horas e meia, eles se reuniram com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e pressionaram pela concessão de um auxílio para compensar a queda de receitas.

De acordo com os governadores, o objetivo é que os 14 estados soltem uma nota conjunta na próxima semana para alertar o governo federal. Caso a ajuda não seja concedida, eles pretendem decretar o estado de calamidade financeira, como o Rio de Janeiro fez em junho. Do Nordeste, apenas Ceará e Maranhão não tomariam a medida.

Pela proposta apresentada hoje, os governadores pediram a antecipação de R$ 7 bilhões de recursos da repatriação (pagamento de tributos sobre recursos mantidos no exterior) que entrarão nos cofres federais até o fim de outubro. Originalmente, os estados propunham que a ajuda fosse equivalente à queda total de R$ 14 bilhões nos repasses da União ao Fundo de Participação dos Estados em 2016 em relação ao ano passado.

Além dos governadores do Norte e do Nordeste, governadores do Centro-Oeste e do Paraná pediram o pagamento de R$ 1,9 bilhão que o governo federal deve ao fundo que garante a reposição das perdas tributárias da Lei Kandir, que isenta as exportações de produtos agropecuários de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Todos os anos, os estados precisam negociar com a União o pagamento da compensação.

O encontro reuniu governadores do Distrito Federal e de 16 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins. Segundo o governador do Piauí, Wellington Dias, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, compareceu à reunião em solidariedade aos estados do Norte e do Nordeste. Em junho, o estado recebeu ajuda financeira de R$ 2,9 bilhões da União após decretar estado de calamidade financeira.

De acordo com Dias, o governo federal está em débito com os governos do Norte e do Nordeste, que, mesmo com baixo nível de endividamento, entraram no acordo para renegociar a dívida dos estados com a União. “A economia do meu estado está crescendo. A receita com ICMS [do Piauí] está aumentando, o que está caindo são as transferências do Fundo de Participação dos Estados [repasses da União]. O dinheiro que falta ameaça a saúde pública, a manutenção das cadeias. A ajuda federal precisa ser imediata”, disse.

Segundo o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, Meirelles informou que, no momento, a União não tem condições de conceder o auxílio aos estados. De acordo com ele, o ministro informou que a equipe econômica precisa conhecer o montante que entrará com a repatriação para ver se conseguirá cumprir a meta de déficit primário – resultado negativo sem considerar os juros da dívida pública – de R$ 170,5 bilhões para 2016.

“O problema todo é que, neste país, quem fez o dever de casa, se endividou menos, cortou gastos, diante de uma crise de três anos em que o PIB [Produto Interno Bruto] caiu 7%, a maior depressão econômica que esse país já viu, se vê hoje na condição de que todo trabalho feito corre o risco de ser perdido por falta de um auxílio que se faz necessário”, advertiu Coutinho.”

(Agência Brasil)

Comissão aprova relatório de Pimentel sobre caatinga

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira, por unanimidade, relatório do senador José Pimentel (PT) favorável ao projeto de lei que cria a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga. Estão previstas várias ações de fomento a atividades agropecuárias e florestais sustentáveis na região, que se encontra em avançado estado de desertificação, com apenas 0,28% de sua área protegida em unidades de conservação.

Segundo José Pimentel, o projeto regulamenta “o investimento de recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) em políticas de preservação ambiental, de maneira que possamos reduzir a desertificação na região Nordeste e garantir o reflorestamento e a preservação da caatinga.” O senador disse que “o Brasil precisa ter um olhar diferenciado para o bioma caatinga que está em extinção”.

Pimentel destacou que, no Ceará, esse processo de desertificação está muito adiantado. Citou como exemplo o município de Irauçuba que “está em avançado estágio de desertificação, por conta da agricultura de subsistência e em face do baixo índice de chuvas”.

(Com Agências)

Quer conhecer a antiga Vila de São José de Ribamar de Aquiraz?

O Centro Cultural Banco do Nordeste Fortaleza promoverá, no próximo sábado (17), mais uma edição do programa Percursos Urbanos. Desta vez, os participantes visitarão a antiga Vila de São José de Ribamar, em Aquiraz. Na oportunidade, eles serão apresentados a construções que remontam ao século XVIII, como a imponente Igreja Matriz, a Casa de Câmara e Cadeia, a Residência do Capitao-Mor e ruínas do antigo Seminário Jesuítico.

Segundo a mediadora Olga Paiva, o local também foi palco de resistência dos povos indígenas na chamada Guerra dos Bárbaros, cujo desfecho culminou na elevação do povoado do Forte, futura Vila da Fortaleza, a categoria de sede da Capitania do Siara Grande.

“É importante para as pessoas conhecerem os patrimônios culturais que existem no Ceará. Esse percurso tem como objetivo explorarmos melhor a história e a arquitetura do nosso Estado”, afirma. As vagas são limitadas e gratuitas.

SERVIÇO

*Os interessados devem fazer uma inscrição prévia, via email (percursosurbanos@gmail.com), mensagem de celular (9 9628 9137) ou pessoalmente, 30 minutos antes da atividade.

*A saída será às 14 horas, no ônibus que partirá do Centro Cultural Banco do Nordeste Fortaleza (Rua Conde d’Eu, 560 – Centro).

(Site do BNB)

Sérgio Mallandro fará show no RioMar

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Sérgio Mallandro fará show gratuito com Ciro Santos, a partir das 19h30min desta quarta-feira, no Shopping RioMar, em Fortaleza. No show, ele contará histórias da sua carreira e da sua vida.

A apresentação integra o projeto mensal do shopping, chamado de “Humor na Praça”.

SERVIÇO 

*Local do Show – Área de Eventos, no Piso L3 – RioMar Fortaleza (Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500, Papicu)

*Entrada gratuita.

(Foto – Divulgação)

Dois em cada 10 torcedores têm orçamento afetado por causa do futebol

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“Os gastos com produtos e serviços relacionados ao futebol trouxeram problemas financeiros para 20% dos torcedores brasileiros. O estudo foi divulgado nesta terça (13) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).

O problema é grave principalmente entre os que têm de 18 a 24 anos, e que fazem parte das classes C, D e E.

Ainda de acordo com a pesquisa, cerca de 60% dos entrevistados disseram não controlar os gastos relacionados ao futebol.”

(Veja Online)

Cai inadimplência, mas Brasil tem 58 milhões de devedores

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“A inadimplência caiu pelo terceiro mês consecutivo, segundo dados divulgados pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), nesta segunda (12). Em agosto, 58,8 milhões de brasileiros ficaram com as contas em atraso. Em maio, eram 59,3 milhões, cerca de 500.000 a mais. Apesar da redução, o número atual ainda é considerado muito elevado e reflexo do desemprego e da queda da renda.
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Já a estimativa por região do país aponta que o Norte concentra o maior número percentual de devedores. Cerca de 5,4 milhões de pessoas estão nessa situação, ou 47% da população adulta. No Nordeste há 15,3 milhões de consumidores inadimplentes, ou 39% da população adulta. Em seguida vem o Sul, com 8,32 milhões, cerca de 38% de sua população. O Centro-Oeste, por sua vez, aparece com um total de 4,89 milhões de inadimplentes, ou 43,25% da população.”

(Veja Online)

Leônidas: Câmara tirou blindagem de Cunha e seu destino está na Justiça

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O deputado federal Leônidas Cristino (PDT) fez um balanço, nesta terça-feira, sobre a cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB) e concluiu: “Uma página tenebrosa da história do Parlamento foi virada”. O ex-presidente da Câmara, segundo o pedetista, com suas manobras protelatórias respaldadas pelos seus aliados, tudo fez para garantir a sobrevivência no poder, em sacrifício de valores éticos e morais imprescindíveis no atual momento de crise econômica e de baixa credibilidade na política.

Para Leônidas Cristino, a Câmara fez o seu papel ao retirar a imunidade de quem deveria ter blindado a própria imagem pela conduta ilibada, e não pelo manto de um alto cargo público. “Outras instituições da República, que não o Legislativo, mas o Judiciário e o Ministério Público, agora se encarregarão do seu destino, quando virá a responder pelos atos contra si denunciados pelo Ministério Público Federal”, afirmou o deputado.

“O ex-presidente da Casa, com sua gestão baseada em interesses pessoais e partidários, alguns inconfessáveis, foi pernicioso à Câmara Federal e ao país. Cunha ajudou na aprovação de pautas bombas que agravaram os problemas do governo e inviabilizaram os instrumentos de política econômica para enfrentar a crise e promover a recuperação do Brasil”, acrescentou Leônidas Cristino.

“A cassação deste parlamentar é um ato exemplar, que deveria ter sido efetivada muito antes, enquanto ele usava o lugar de dirigente da Câmara para fazer chicana. O tempo, finalmente, traz a Justiça. Quem plantou, agora vai colher”, observou o parlamentar.

Na avaliação de Leônidas Cristino, Cunha (PMDB) brecou a aspiração da sociedade brasileira por uma reforma política, tão necessária e urgente na pauta nacional. “O ex-presidente da Câmara mostrou à exaustão, na prática, um modelo de política nefasta que o país precisa banir definitivamente em benefício do saneamento das instituições mais importantes da República”, disse ele.

DETALHE – Leônidas é ligado ao grupo de Cid Gomes, aquele que, quando ministro da Educação (Governo Dilma), qualificou Cunha de “achacador”.

(Foto – Agência Câmara)

Candidato do PSOL comemora cassação de Cunha

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Via WhatsApp, o candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSOL, vereador João Alfredo, comemora a cassação de Eduardo Cunha.

“Parabéns a todos ops envolvidos e envolvidas, especialmente a mobilização popular, o PSOL e a Rede que deram início ao processo de cassação há quase um ano.

Depois da queda do gângster, queremos agora pela ordem ›› Delata Cunha ›› Fora Temer ›› Eleições Gerais Diretas Já! Sem esquecer (Cunha na cadeia).

Deputado que assumiu lugar de Cunha votou pela cassação do peemedebista

“O deputado Marquinho Mendes (PMDB-RJ), que assumiu a vaga do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (13) que votou favoravelmente ao afastamento do peemedebista “sem nenhum constrangimento”.

“Participei ontem dessa votação histórica em que a vontade popular prevaleceu e o deputado Eduardo Cunha foi afastado do cargo. Com a vacância, eu assumi, a partir de agora, a titularidade do cargo de deputado federal. Agora, estou aqui de forma diferente, em vez de suplente como titular”, afirmou Mendes.

Segundo ele, não houve recomendação ou pressão da bancada para votar contra ou a favor da cassação de Cunha. O mandato do ex-presidente da Câmara foi cassado no fim da noite de ontem (12) por 450 votos a favor, dez contra e nove abstenções. Com o resultado, Cunha fica inelegível por oito anos.

“O Eduardo é do nosso partido, mas a minha votação ontem não foi pelo fato de eu ter a possibilidade de assumir a titularidade, mas, sim, pela minha consciência. Eu acho que cometeu erro tem que se pagar pelo erro cometido. Mesmo sendo do partido, eu votei favoravelmente à sua saída. Temos que pagar pelos nossos erros e foi isso que aconteceu ontem: a vontade popular, através de deputados, prevaleceu. Desejo toda a sorte para o deputado Eduardo Cunha, agora fora da política. E que, no futuro, se ele quiser voltar à vida pública, que possa voltar de uma maneira diferente do que foi atualmente”, acrescentou.

Os deputados aprovaram o parecer do Conselho de Ética da Casa que pediu a cassação do mandato de Cunha por ele ter mentido durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras sobre ter contas secretas na Suíça que teriam recebido dinheiro do esquema de pagamento de propina envolvendo a Petrobras e investigado na Operação Lava Jato.”

(Agência Brasil)

Candidato a prefeito de Quixadá e a promessa do curso de Medicina

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O médico Ricardo Silveira, candidato a prefeito de Quixadá pelo PMDB, encontra-se em Brasília, nesta terça-feira. Ao lado do seu postulante a vice, José Nilson, e de dom Adélio Tomasin, bispo emérito dessa cidade do Sertão Central, tem encontro com os senadores Eunício Oliveira (PMDB) e Tasso Jereissati (PSDB).

Ricardo adianta, em conversa com a reportagem do Blog, que há um trabalho em favor de uma faculdade de Medicina privada para Quixadá. A Instituição que receberia o curso é a Faculdade Cysne, gerida por dom Adélio.

Chico Lopes cobra cassação também de Renan

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Para o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), além de Eduardo Cunha (PMDB/RJ), falta um outro personagem nesse clima de cassação de mandato: o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Renan apareceu em gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, envolvido em esquema de propina.

DETALHE – Cunha foi cassado por 450 votos contra 10 por mentir na CPI da Petrobras sobre conta sua no Exterior. Já Renan chegou a renunciar de um  mandato em passado recente para evitar cassação.