Blog do Eliomar

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Cadastro Ambiental Rural – Produtores têm mais um mês para cumprir essa obrigação

“Produtores rurais têm mais um mês para fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR). No dia 5 de maio termina o prazo determinado pelo Código Florestal para que os proprietários de terras prestem as informações ambientais referentes a situação das áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, Uso Restrito, florestas e vegetação nativa e todas as áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país.

Apesar da demanda do setor agropecuário, o prazo não deve se prorrogado, disse hoje (5) o diretor de Fomento e Inclusão Florestal do Serviço Florestal Brasileiro, Carlos Eduardo Portella Sturm. “Não há nenhuma indicação nem técnica, nem política, para prorrogação do prazo do CAR”, afirmou.

O CAR foi regulamentado em maio de 2014 e, em maio de 2015, o prazo para cadastro das terras foi prorrogado por um ano. O sistema servirá como base de dados para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento no Brasil e para o planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais.

Sistema nacional

O último boletim divulgado pelo Serviço Florestal Brasileiro, com dados até 29 de fevereiro, revela que 269 milhões hectares já foram registrados no Sistema Nacional do CAR (Sicar), que representa 67,6% da área passível de cadastro. Um novo boletim – com os dados de março – deve ser divulgado até 10 de abril.

O percentual de área cadastrada na região Norte é de 83,9%; no Nordeste, 38,4%; no Centro-Oeste, 65,6%; no Sudeste, 67,4%; e no Sul, 35,7% da área passível de cadastro já estão no Sicar.”

(Agência Brasil)

TSE – Eleitor tem até o dia 4 de maio para requerer inscrição eleitoral ou transferir domicílio

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“O dia 4 de maio é a data limite para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Também é o último dia para o cidadão que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral e para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção eleitoral especial (Lei nº 9.504/1997).

O cadastro eleitoral para as Eleições Municipais de 2016 teve início após o segundo turno do pleito de 2014. Até o dia 31 de março deste ano, foram realizados 5.911.061 alistamentos eleitorais, 3.464.233 pedidos de transferência de domicílio e 513.694 solicitações para votar em seções eleitorais especiais.

Sobre os brasileiros que residem no exterior, os números correspondem a: 33.208 alistamentos, 31.765 pedidos de transferência e 155 solicitações de seções eleitorais especiais.”

(Com TSE)

Mesmo se não houver nudez, fotografar criança em pose sensual é crime

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“É crime fotografar ou armazenar foto de criança ou adolescente em poses nitidamente sensuais, com a incontroversa finalidade sexual e libidinosa, mesmo se não houver nudez. Para a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o conceito de pornografia infantojuvenil pode abarcar hipóteses em que não haja a exibição explícita do órgão sexual da criança ou do adolescente.

Com esse entendimento, o colegiado manteve decisão que condenou um homem por fotografar e armazenar fotos de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes (artigos 240 e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente).

No recurso ao STJ, o fotógrafo alegou que não poderia ser condenado pelos crimes previstos nos artigos 240 e 241-B do ECA, pois as fotografias mostravam modelos em poses sensuais, porém sem qualquer cena de sexo explícito ou pornográfica. Afirmou também que não havia nas imagens nudez ou exposição dos órgão genitais.

Contudo, seguindo o voto da ministra relatora Maria Thereza de Assis Moura, a 6ª Turma manteve decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que condenou o fotógrafo. Para a relatora, o conceito de pornografia infantojuvenil pode abarcar hipóteses em que não haja a exibição explícita do órgão sexual da criança ou do adolescente.

Em seu voto, a ministra explicou que a definição legal de pornografia infantil apresentada pelo artigo 241-E do Estatuto da Criança e do Adolescente não é completa e deve ser interpretada com vistas à proteção da criança e do adolescente em condição peculiar de pessoas em desenvolvimento (artigo 6º do ECA). Sendo assim, o ECA incide não só no caso de fotografias de crianças nuas, mas também quando a nudez não é expressa, desde que incontroversa a finalidade sexual e libidinosa das imagens.

Assim, a ministra concluiu que “é típica a conduta de fotografar cena pornográfica (artigo 241-B do ECA) e de armazenar fotografias de conteúdo pornográfico envolvendo criança ou adolescente (artigo 240 do ECA) na hipótese em que restar incontroversa a finalidade sexual e libidinosa das fotografias, com enfoque nos órgãos genitais das vítimas — ainda que cobertos por peças de roupas —, e de poses nitidamente sensuais, em que explorada sua sexualidade com conotação obscena e pornográfica.”

(Site do Consultor Jurídico)

Brasil já registrou 444 casos graves e 71 mortes por H1N1. Ceará é o 9º em casos

“De janeiro a 26 de março deste ano, o Brasil registrou 444 casos de síndrome respiratória aguda grave provocada pela influenza A (H1N1), conhecida como gripe A. Boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde aponta ainda que a doença já provocou a morte de pelo menos 71 pessoas em todo o país.

Os dados mostram que o Sudeste concentra o maior número de casos (379), sendo 372 no estado de São Paulo. Em seguida aparecem Santa Catarina (22); Bahia (9); Paraná (7); Pernambuco (5); Goiás (5); Distrito Federal (5); Minas Gerais (3); Ceará (3); Pará (3); Rio de Janeiro (3); Rio Grande do Norte (2); Mato Grosso (2); Mato Grosso do Sul (1) e Espírito Santo (1).

Com relação ao número de óbitos, São Paulo registrou 55, seguido de Santa Catarina (3); Ceará (2); Bahia (2); Minas Gerais (2); Mato Grosso (1); Mato Grosso do Sul (1); Goiás (1); Rio de Janeiro (1); Pará (1) e Rio Grande do Norte (1).

Por meio de nota, o ministério informou que está monitorando os casos de H1N1 nesses estados por meio das vigilâncias locais. “O Brasil possui uma rede de unidades sentinelas para vigilância da influenza, distribuídas em serviços de saúde de todas as unidades federadas do país, que monitoram a circulação do vírus através de casos de síndrome gripal e síndrome respiratória aguda grave.”

A campanha nacional de vacinação contra o H1N1 começa no dia 30 de abril. O Ministério da Saúde antecipou o envio de doses da vacina a alguns estados devido ao surto da doença.”

(Agência Brasil)

O que há por trás de um golpe?

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Com o título “Independência ou Morte!”, eis artigo do advogado Reno Ximenes. Ele analisa o cenário político atual e faz algumas considerações contra o que define como golpe e interesses subalternos. Confira:

Na década de 1960, gigantes grupos multinacionais se reuniram preocupados com os efeitos da Revolução Cubana na América Latina em relação a eventuais prejuízos que poderiam causar sobre suas empresas instaladas neste continente. Queriam ainda evitar uma unidade econômica continental entre os chefes de Estados latinos, no que desencadearam o famigerado plano de derrubada de governos, através do patrocínio de sequenciais Golpes de Estado, pela força bruta e violência militar.

Em 1989, em Washington, nos EUA, técnicos do governo norte-americano e dos organismos financeiros internacionais ali sediados – FMI, Banco Mundial e BID – reunirem-se com o intuito de planejar os destinos econômicos, capacidade de endividamento e controle político dos países latino-americanos, sob a convocação do Institute for International Economics, sob o título “Latin American Adjustment: How Much Has Happened”. Tal evento passou a ser conhecido pelo mundo subdesenvolvido por “Consenso de Washington” ou “Pacto de Washington”.

Em ambos os movimentos ideológicos de oxigenação do capitalismo americano, foram impostas condutas compulsórias às nações subdesenvolvidas, sob pena de sanções econômicas mais severas. Além das ordens para ceifar os programas sociais das camadas populares, impôs a obrigatoriedade da aprovação e a adoção, no ordenamento jurídico brasileiro, das Leis 4.320/64 (Lei das Finanças Públicas) e a Lei 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Travestidas de condutas moralizadoras da gestão e equilíbrio das finanças públicas, os EUA sempre planejaram, tão somente, a segurança financeira da expansão de suas empresas e a proliferarão do consumo com liquidez e segurança da demanda, mesmo que isso fosse às custas, necessariamente, da retirada de garantias sociais dos próprios latino-americanos.

A história se repete. Não pelo argumento do metafísico destino, mas pelo ritmo do dialético poder da força bruta, desta vez, aparentemente diplomática.

Sabe-se, do subterfúgio de se utilizar das teorias do caos do inconsciente, para sacramentar versões em substituição aos fatos. Impor o moralismo é a palavra de ordem que seduz, implacavelmente, os tolos. Esses são movidos pela sazonalidade. Acreditam, sempre, que qualquer turbulência institucional possa ser um movimento de inclusão social que os favoreçam. No caso concreto, mesmo recorrendo a ingratidão de tudo que foi feito em favor da inclusão social, nas últimas décadas.

O brasileiro deve ter a ciência de que a crise de corrupção pandêmica não possui conexão com o oportunismo do golpe de Estado, em exercício no Brasil. É apenas o uso da vulnerabilidade institucional, em benefício do tiro da misericórdia. Não se constrói moralidade com retórica massificada. Há necessidade de uma reforma política, tributária, fiscal e federativa que o Congresso Nacional se nega a fazer.

A Dilma é a umas das poucas personagens honestas e decentes nesse turbilhão de bandalheiras. Isso precisa ser refletido! Os custos para o Estado brasileiro em seu impeachment serão maiores que a sua permanência, mesmo com um governo fraco, por apenas dois anos. O processo de impeachment é um processo de cooptação política, que acarreta compromissos inconfessáveis com o dinheiro público.

O Brasil não pode permitir que as suas riquezas sejam entregues de mão beijada, soprando o nó da peia, em nome de uma falsa ordem jurídica e institucional, que não nos interessa.

É na política que se encontra a solução da má política. É agora quando o Brasil começa a depurar as lideranças decentes em suas instituições, quando assiste a escória da política integrar o coro dos ditos moralistas.

Não pode se deixar de consignar o digno papel de vários partidos e lideranças acadêmicas, que, mesmo antagônicos e críticos aos alopramentos, corrupções, deslumbramentos, enriquecimento dos banqueiros, políticas de inclusão social fisiológica e viciante, além de muita bandidagem feita por muitos petistas, ainda possuem a altivez republicana de defender o final do mandato da Dilma, por uma questão de lealdade com o futuro do Brasil. Falo do PSOL, PC do B, PDT enquanto partidos; registro, outrossim, Ciro Gomes, Chico Buarque, Marco Aurélio Mello, Fábio Konder Comparato, Requião, Pedro Simon, Chico Alencar e Jandira Fegalli, além de outras louváveis e corajosas lideranças.

Aguentem firme! O Brasil é nosso! Não vai ter golpe, vai ter luta! Ruim com ela, pior sem ela. O STF não irá permitir o abuso do poder político. Daqui a dois anos teremos uma grande oportunidade de julgar os políticos através do voto universal, direto, livre e democrático.

*Reno Ximenes

Advogado.

Globo registra recordes de audiência em suas três novelas

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Eta, mundo bom! Candinho(Sérgio Guizé) e Professor Pancrácio (Marco Nanini).

Fazia tempo que a Globo não vivia uma fase em que as três principais novelas registram, simultaneamente, boa performance de audiência.

Na semana passada, “Eta Mundo Bom” e “Totalmente Demais” registraram recordes semanais tanto em São Paulo quanto no Rio. Na primeira praça, a trama das 18h teve 25 pontos de audiência e a das 19h, 31 pontos. No Rio, os índices foram de 28 e 33 pontos, respectivamente.

“Velho Chico” teve em sua segunda um desempenho melhor que a da estreia, com crescimento de 2 pontos no Ibope nas duas praças em que é realizada a medição. A novela das 21h alcançou 30 pontos em São Paulo e 32 no Rio, onde teve 50% de participação nos televisores ligados no horário.

(Veja Online)

Inflação para famílias que ganham que ganham menos tem queda de 0,44%

“A inflação para as famílias que ganham entre um e 2,5 salários mínimos recuou de fevereiro para março, fechando o mês com queda de 0,44%, índice menor do que a que mede a variação de preços para as famílias que ganham mais, até 33 salários.

Segundo dados divulgados hoje (5) pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), em março a alta do Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a variação dos preços das famílias que ganham até 2,5 salários, apresentou redução de 0,44%, taxa 0,29 ponto percentual abaixo da apurada em fevereiro, quando o índice registrou variação de 0,73%. Com o resultado, o indicador acumula alta de 3,1%, no ano e, 9,99%, nos últimos 12 meses.

Já a variação do IPC-BR (que mede a alta de preços para as famílias que ganham até 33 salários) subiu em março 0,5% (0,06 ponto percentual acima do IPCC-C1), enquanto a taxa dos últimos 12 meses ficou em 9,37% – neste caso, 0,62 ponto percentual superior ao valor anualizado medido para o IPC-BR.

Segundo os dados divulgados pela FGV, quatro das oito classes de despesa componentes do índice das famílias de menor renda apresentaram decréscimo em suas taxas de variação, com destaque para transporte, que chegou a cair 1,36 ponto percentual entre fevereiro e março (1,55% para 0,19%); habitação (queda de 0,08% para uma inflação negativa de 0,43%); saúde e cuidados pessoais (0,58% para 0,36%) e despesas diversas (1,84% para 0,97%).

De acordo com a FGV, nestes grupos os destaques partiram dos itens tarifa de ônibus urbano (1,82% para 0,06%), tarifa de eletricidade residencial (-2,33% para -4,09%), artigos de higiene e cuidado pessoal (0,93% para 0,27%) e cigarros (3,02% para 1,27%).”

(Agência Brasil)

PT não deve ocupar comando do BNB

Da Coluna Vertical , do O POVO desta terça-feira:

O líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Nobre Guimarães (PT), avisa: cargos no Banco do Nordeste devem ser entregues a partidos aliados. Isso dentro de uma repactuação de forças no Congresso.

O que Guimarães não fala é que essa mexida em cargos federais faz parte da estratégia do Palácio do Planalto de conquistar apoio contra o impeachment. É uma forma de procurar equilibrar as forças, depois que o PMDB oficializou sua saída da base oficial. O PT, portanto, segundo fonte de Brasília, deve ficar longe de cargos de peso no BNB.

Não somente para facilitar as conversações, mas, também, para não causar mais problemas ao Governo Dilma. O banco ainda tem ex-diretores alvos de processos na Justiça Federal.

Bispos cearenses participam de assembleia da CNBB. Dom Javier, de Tianguá, faz despedidas

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Dom Angelo Pignolli (Quixadá) e dom José Haring (Limoeiro do Norte).

Todos os nove bispos do Ceará e auxiliares embarcaram, nesta terça-feira, para Aparecida (SP)., Ali, participarão, até o próximo dia 16, da 54ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

O tema deste ano é o leigo como sujeito protagonista da sociedade e da igreja que, de acordo com os bispos, volta a ser discutido pela terceira vez como forma de ser aprofundado.

Ainda seguiram para Aparecida o arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio, com o bispo-auxiliar, dom Rosalvo, e os bispos José Luis Vasconcelos, de Sobral, e dom Antonio Cavuto, de Itapipoca.

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Quem também seguiu no grupo foi dom Javier Hernandes que, por sinal, já mandou carta para o Vaticano renunciado da diocese, o que já foi aceito pelo Papa Francisco. Ele completou 75 amos de idade e conta com 25 anos à frente da diocese.

Eleições 2016 – Vedada revisão salarial de servidores

A partir de hoje, 5 de abril, 180 dias antes das eleições, até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Esta é uma das várias orientações do Tribunal Superior Eleitoral.

Jogos Olímpicos Rio 2016 – Governo lança mapa interativo por onde a tocha olímpica vai passar

Falta pouco para a tocha olímpica começar a percorrer o Brasil. No dia 3 de maio, em Brasília, a tocha começa sua peregrinação pelo país até a abertura dos Jogos Olímpicos do Rio 2016. A tocha passará por 329 cidades em três meses e o trajeto poderá ser acompanhado por um mapa interativo lançado hoje (4) pelo Ministério do Turismo.

Com o mapa, será possível saber em que parte do país a tocha está. A chama olímpica vai cruzar todo o Brasil, passando pelo Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal, Caatinga, Pampa e Amazônia. O símbolo vai passar por metrópoles como Salvador, Belo Horizonte e São Paulo, mas também visitará pequenos municípios em todo o país, em um total de cerca de 28 mil quilômetros percorridos.

De acordo com o Comitê Organizador Rio 2016, 12 mil pessoas participarão do revezamento da tocha, em percursos de cerca de 200 metros.

Entre os condutores do fogo olímpico, estão a ex-ginasta Laís Souza, a jogadora de vôlei bicampeã Olímpica Fabiana, o jovem arqueiro indígena Gustavo dos Santos e o nadador paraolímpico Clodoaldo Silva.

Outros atletas e ex-atletas também carregarão a tocha, como o nadador Gustavo Borges e a ex-tenista Maria Esther Bueno. Personalidades de outras áreas, como música e internet, também vão participar do revezamento.

(Agência Brasil)

Tocha no Ceará

07/06/2016 – CE – Aracati, Aquiraz, Fortaleza
08/06/2016 – CE – Caucaia, Itapajé, Irauçuba, Forquilha, Sobral
09/06/2016 – CE – Massapê, Granja, Camocim, Barroquinha.

BNB tem dois novos diretores indicados pelos irmãos Cid e Ciro e Partido Progressista

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Eliane é casada com Euvaldo Bringel, secretário-adjunto da Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado.

O Conselho de Administração do Banco do Nordeste realizou nesta segunda-feira, em Brasília, reunião onde foram nomeados dois novos integrantes para a Diretoria Executiva. São eles: Eliane Libânio Brasil de Matos, funcionária de carreira, designada diretora de Administração e TI; e Joaquim Alfredo da Cruz Filho, que assumirá a Diretoria de Negócios do Banco. Eliane tem o aval de Cid e Ciro Gomes, que são do PDT, enquanto Joaquim Cruz é indicação do Partido Progressista.

Eliane Brasil

Trabalha no Banco do Nordeste há 26 anos, exercendo já os cargos de superintendentes de Desenvolvimento Humano, Logística e de Produtos e de Serviços Bancários. É bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com especialização em Gestão Empresarial pela Fundação Dom Cabral. Coordenou, recentemente, a implantação do Cartão FNE e projetos de modernização da carteira comercial do Banco do Nordeste.

Joaquim Cruz

É funcionário de carreira do Banco do Brasil, tendo ingressado na empresa em 1985. Tem formação em Administração de Empresas pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília, com pós-graduação em Gerenciamento de Projetos e Marketing pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Atuava como diretor do Departamento Financeiro e de Recuperação de Projetos do Ministério da Integração Nacional, sendo responsável pela gestão dos fundos regionais, incluindo o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Cardozo diz que recebimento de pedido de impeachment foi vingança de Eduardo Cunha

“Na segunda parte da apresentação da defesa da presidenta Dilma Rousseff, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que o recebimento do pedido de impedimento da chefe do governo pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi um ato de “vingança” e, por isso, caracteriza desvio de poder.

Durante quase duas horas, Cardozo fez, na tarde desta segunda-feira (4), a defesa de Dilma na comissão especial da Câmara que analisa o pedido de impeachment da presidenta. Os membros da comissão não tiveram autorização para fazer perguntas durante a fala do ministro, mas, em três oportunidades, parlamentares favoráveis ao impeachment interromperam a exposição e foram repreendidos pelo presidente do colegiado, Rogério Rosso (PSD-DF).

Cardozo disse que há “indiscutível, notório e clamoroso desvio de poder” no recebimento do pedido do impeachment. “Conforme [foi] fartamente noticiado pela imprensa, a decisão do presidente Eduardo Cunha não visou não visou à abertura do [processo de] impeachment, não era essa sua intenção, não era essa a finalidade. Sua Excelência, Eduardo Cunha, usou da competência para fazer uma vingança e uma retaliação à chefe do Executivo porque esta se recusara a dar garantia dos votos do PT no Conselho de Ética a favor dele”, argumentou Cardozo. Cunha enfrenta processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa.

Na defesa apresentada à comissão especial, o advogado-geral da União rebateu os pontos do pedido de impeachment. Segundo Cardozo, o fato de a comissão ter ouvido os juristas autores do pedido feriu o direito de defesa da presidenta. Para Cardozo, se a peça não era clara o suficiente, deveria ser negada. O ministro ainda ironizou a peça e a considerou “imprecisa” e “tecnicamente bastante reprovável, passível de sobrerrejeição por inépcia”.

Cardozo ressaltou ainda que, na exposição feita na semana passada, os juristas foram além do que foi acatado pelo presidente da Câmara no pedido de impeachment, o que, para o ministro, claramente afronta o direito de defesa da presidenta da República. “A defesa não foi intimada a acompanhar. Se o fosse, faria contestações.”

O ministro lembrou que, no pedido de impeachment, consta a edição de seis decretos não numerados, nos meses de julho e agosto de 2015, que abrem créditos adicionais. “Os decretos só podem ser considerados no âmbito dessa comissão para o ano de 2015, porque a Constituição da República é clara ao dizer que o presidente não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao seu mandato. E o ato do presidente da Câmara fez um claro corte.”

Ao final da exposição de Cardozo, deputados da oposição gritaram “fora, PT” e mostraram cartazes que pediam “impeachment, já. E parlamentares da base responderam: “não vai ter golpe”.

(Agência Brasil)

Denúncia contra presidente nacional do PP pode atrapalhar negociações com o Governo Dilma

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“Envolvido na negociação para dar um “upgrade” a seu partido na composição do governo em troca de votos pró-Dilma Rousseff, o presidente nacional do PP, Ciro Nogueira (PI), deve sofrer um revés nas próximas semanas.

Procuradores que integram o grupo de trabalho da Procuradoria-Geral da República que atua na Lava-Jato dizem que está em fase final o inquérito contra o senador, que deve ser denunciado em breve.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

AFBNB vai comemorar 30 anos de existência

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Rita Josino comanda a entidade.

A Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB) promoverá, nos próximos dias 8 e 9, a 49ª reunião do Conselho de Representantes da entidade. O encontro ocorrerá no Ponta Mar Hotel e abordará coo tema principal “AFBNB – 30 anos de lutas e conquistas contra as desigualdades regionais e sociais”.

A programação terá início dia 8, às 9 horas, onde serão abordadas as lutas e ações desenvolvidas ao longo da história da AFBNB que pontuam a trajetória em torno da construção de um projeto nacional de desenvolvimento com recorte regional.

O ato comemorativo dos 30 anos de fundação da AFBNB que será realizada no dia 9, às 20 horas.

Câmara dos Deputados debaterá formas de combate às doenças transmitidas pelo Aedes aegypti

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O Plenário da Câmara dos Deputados realizará nesta quinta-feira (7), às 9 horas, comissão geral, com a participação de especialistas e de representantes da sociedade civil, para discutir formas de combate às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti (dengue, febre chikungunya e zika).

O pedido para a realização do encontro foi feito pela deputada Luiza Erundina (Psol-SP). Ela destacou que o País vive situação alarmante, em especial quando à epidemia do zika vírus, que está relacionado a casos de microcefalia, síndrome que compromete o desenvolvimento de recém-nascidos.

“É importante que a sociedade acompanhe essa comissão geral, que se faça representar, para que a gente consiga marcar uma presença efetiva do Congresso Nacional e, assim, ajudar a enfrentar esse mal tão agudo e com ainda pouco conhecimento por parte da ciência médica”, declarou Erundina.

Alerta global

Recentemente, a Organização Mundial de Saúde (OMS) emitiu um alerta global e reconheceu oficialmente a relação entre o zika e os casos de microcefalia ao mencionar o estudo brasileiro do Instituto Evandro Chagas, que revelou a presença do vírus em um bebê microcéfalo.

Até hoje, a OMS só havia divulgado esse tipo de alerta em outros três casos. Em 2009, com a proliferação do H1N1, que começou pelo México e se espalhou; em 2014, com o novo surto da pólio; e no mesmo ano, com o ebola, que matou mais de 11 mil pessoas no oeste da África.

Agora, as principais recomendações da entidade são para aumentar a vigilância e as pesquisas sobre as relações entre o zika e a microcefalia. Como medidas de precaução, a OMS pede esforços para controlar a propagação do vírus e orientações para a proteção da população, principalmente das grávidas.

(Agência Câmara)