Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Prouni 2017 – Resultado da seleção das bolsas será divulgado no dia 6 de fevereiro

As inscrições para a primeira edição de 2017 do Programa Universidade para Todos (Prouni) serão abertas na próxima terça-feira (31) e seguirão até as 23h59min do dia 3 de fevereiro. O resultado da primeira chamada será divulgada no dia 6 de fevereiro. O edital foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26).

O programa distribui bolsas de estudo totais e parciais na rede particular de ensino superior de acordo com o desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e situação socioeconômica da família do candidato.

O início da inscrição foi adiado em um dia “por questões técnicas” segundo o Ministério da Educação.

(Com G1)

Ciclo Carnavalesco de Fortaleza terá mesmo orçamento da folia de 2016

evaldo-memorial-ditadura

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e o secretário municipal da Cultura, Evaldo Lima, darão coletiva, a partir das 9 horas desta quinta-feira, no Paço Municipal, sobre toda a programação do Ciclo Carnavalesco.

Com eles, estarão dirigentes de vários órgãos municipais como da área de trânsito – AMC e Etufor, logística e da segurança pública que repassarão detalhes do esquema montado.

O Ciclo Carnavalesco de Fortaleza homenageará neste ano o memorialista e jornalista Miguel Ângelo de Azevedo, o conhecido Nirez.

O secretário Evaldo Lima diz ainda aguardar o fechamento de alguns detalhes sobre a participação da cantora Maria Rita na programação, embora a agência que cuida de sua agenda tenha confirmado a presença dela no Carnaval.

O orçamento do Ciclo carnavalesco deste ano, segundo Evaldo Lima, será praticamente o mesmo realizado ano passado. Ele não adiantou números.

Ação para prender Eike e mais 8 apura ocultação de US$ 100 milhões no Exterior

312 3

eike

A Operação Eficiência, deflagrada nesta quinta-feira (26), investiga crimes de lavagem de dinheiro, que consistem na ocultação no exterior de aproximadamente US$ 100 milhões (cerca de R$ 316 milhões). O principal alvo dela é o empresário Eike Batista. Ele não foi encontrado pela PF, que esteve em sua casa, no Rio. A informação era de que estava viajando – fora do País, mas um advogado de Eike garantiu que o empresário vai se apresentar à Corporação.

A ação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, com apoio da Receita Federal, cumpre nove mandados de prisão preventiva, quatro de condução coercitiva e 22 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Brêtas, da 7ª Vara Federal Criminal. Cerca de 80 agentes participam da ação.
Entre os alvos dos mandados está Eike Batista, que não foi encontrado em casa.

Segundo a Polícia Federal, boa parte dos US$ 100 milhões já foi repatriada – o valor não foi especificado. Além da lavagem de dinheiro, também são investigados os crimes de corrupção ativa e corrupção passiva, além de organização criminosa.

A Eficiência é desdobramento da Operação Calicute, deflagrada no fim de 2016, que teve entre os presos o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, e a mulher dele, Adriana Ancelmo.
Cabral, que já está preso no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, também teve mandado de prisão preventiva expedido na Operação Eficiência. Além dele, outros dois dos nove buscados pela PF já estão na cadeia: Wilson Carlos e Carlos Miranda, também detidos em Bangu.

Dos outros seis, apenas um mandado de prisão foi cumprido, contra Flávio Godinho, vice-presidente de futebol do Flamengo. Ele é acusado de ser um dos operadores do esquema, através da ocultação e lavagem de dinheiro das propinas que eram recolhidas das empreiteiras que faziam obras públicas no Rio de Janeiro.

(Com G1)

ZPE do Ceará vai ganhar uma termelétrica exclusiva

foto-zpe-ceara-premio

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

A Zona de Processamento de Exportações do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (RMF), vai ganhar uma usina termelétrica exclusiva para atender às empresas ali instaladas. Informa o presidente da ZPE, Mário Lima, que negocia com o Conselho Nacional das ZPEs, ligado ao Ministério do Desenvolvimento Econômico, incentivos fiscais para atrair grupo interessado no investimento.

O valor do projeto, uma usina para produzir 280 MW, é negociado incluindo uma unidade de regaseificação em terra. Ou seja, na prática, essa termelétrica não será movida a carvão mineral, mas a gás natural, o que significará alívio para a natureza e, principalmente, para moradores do entorno.

Falando nisso, termelétricas a carvão continuam reinando naquela banda do Estado. Esperar que a Semace reaja é dormir à sombra de uma árvore.

Estudantes que não fizeram o Enade têm até terça-feira para pedir dispensa de avaliação

Os estudantes habilitados a fazer o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes 2016 (Enade) e que não fizeram as provas no dia 20 de novembro, têm até a próxima terça-feira (31) para pedir dispensa da avaliação. Quem não regularizar a situação não poderá colar grau. O pedido deve ser apresentado com a justificativa da ausência à instituição de educação superior na qual o estudante está matriculado. Em caso de o pedido ser aceito, o coordenador do curso registrará a situação no sistema, no portal do Inep.

Quem tiver o pedido negado pela instituição pode pedir a dispensa diretamente ao Inep, no período de 8 a 22 de fevereiro de 2017. Nesse caso, será preciso apresentar original ou cópia autenticada do documento que comprove o motivo que impediu de fazer a prova.

O Inep também alerta que aqueles que não preencheram o questionário do estudante estão em situação irregular junto ao Enade 2016 e poderão não colar grau, mesmo que tenham feito a prova. O questionário estará disponível para preenchimento até 22 de fevereiro de 2017, no endereço eletrônico www.inep.gov.br.

Açudes do Ceará sob alto risco de secarem neste ano

JAGUARIBARA, CE, BRASIL, 07-07-2016 : Açude Castanhão. caderno especial. A seca que matou os peixes. (Foto: Fabio Lima/O POVO)

 

Açude Castanhão está com 5% de sua capacidade.

Prolongamento de estiagem, com acentuado risco de esgotamento, entre novembro deste ano e janeiro de 2018, da água armazenada em reservatórios, que hoje somam 6,3% de volume. Esse é o prognóstico meteorológico para o Ceará, de acordo com o Grupo de Trabalho em Previsão Climática Sazonal do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). O documento que resume as condições atuais, divulgado nesta semana, exibe cenário em que a probabilidade de chuvas abaixo da média chega a 40%, na média, a 35% , acima, a 25%.

A justificativa já é conhecida: o afastamento do fenômeno La Niña. E a possibilidade de esvaziamento de açudes e barragens abrange também os estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. “Neste mesmo cenário, projeta-se impacto severo nas condições para agricultura e pecuária durante o período chuvoso principal”, descreve o texto feito em conjunto pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A previsão contou com a apresentação do quadro de reserva hídrica de médios e grandes açudes nordestinos pela Agência Nacional das Águas (ANA).

O sul do Ceará deve ser a região mais afetada. Duas variáveis positivas, entretanto, também fizeram parte da análise. Uma delas considera fenômenos em posição intermediária entre padrões precursores de seca e de chuvas abundantes. A segunda, mais relevante para o Estado, foi o aumento da Temperatura da Superfície do Mar (TSM) no Atlântico Sul, paralelo à diminuição no Atlântico Norte.

A conclusão é a de que, se este padrão se mantiver, haverá mais chances de a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) contribuir para chuvas no norte nordestino no fim do período chuvoso.

Para amenizar os efeitos de um possível sexto ano de seca, é aguardada a transposição do rio São Francisco. Arrastando-se há anos, em 2016 a promessa do Governo Federal era de que a obra traria água ao Ceará até setembro deste ano.

“O padrão (descrito no documento) já não se manteve tão bem ao longo desta semana”, comentou o meteorologista da Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme), Raul Fritz. Mas ele ponderou que “uma semana não pode representar uma variação permanente”.

A atual instabilidade oceânica tem sido pesquisada pelo mundo. A dinâmica de circulação das águas, a temperatura e o acúmulo da energia do sol são alguns fatores ainda incompreendidos. Conforme Fritz, alguns cientistas consideram que o oceano absorve o aquecimento atmosférico.

Fritz explicou que os órgãos de meteorologia usam modelos e analisam regiões diferenciadas, por isso alguns resultados podem ser diferentes — de acordo com a Funceme, a probabilidade de chuvas na média histórica seria de 60%. “Mas nós pedimos pra aguardarem o segundo prognóstico. Principalmente com a evolução da temperatura da água do mar do Atlântico, que acontece até fevereiro. Ela vai ser determinante e tem variado muito”, ressaltou. O POVO tentou, ontem à tarde, contato com o Cemaden, com o Inpe e com a Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará. As ligações não for am atendidas.

(O POVO – Repórter Sara Oliveira)

Operação Lava Jato – Nova fase tem como alvo o empresário Eike Batista

eike

Eike não foi encontrado em casa. Está com prisão preventiva decretada.

A Polícia Federal está na casa de Eike Batista, no Jardim Botânico, no Rio de Janeiro, para cumprir mandado de prisão pela Operação Eficiência, dentro da segunda fase da Lava Jato. Os policiais chegaram à casa do empresário por volta das 6 horas da manhã desta quinta-feira (26).

Eike é acusado de pagar propina para conseguir vantagens para seus negócios.

Trata-se de um desdobramento da Operação Calicute, que já prendeu o governador do Estado do Rio, Sérgio Cabral e mais dois.
Os policiais têm ainda outros mandados de busca e apreensão para serem cumpridos, além de mandados de condução coercitiva (quando as pessoas são obrigadas a acompanharem os policiais para prestarem depoimento) contra a ex-mulher de Sérgio Cabral, Suzana Neves Cabral, e um irmão dele, Maurício Cabral.
(Com Uol)

Agentes penitenciários do Ceará reforçam segurança em presídios de Natal

Dez agentes penitenciários (foto) do Ceará integraram-se, ontem, à Força Nacional Penitenciária criada pelo Ministério da Justiça

O grupo vai reforçar a segurança nos presídios de Natal (RN), engajando-se a um total de 70 agentes também de estados como São Paulo e Rio.

O governo estadual cedeu dizendo que o sistema prisional daqui não vive tensão.

Tá bom.

Prefeitura de Russas oferece 2.520 vagas em concurso público

A Prefeitura de Russas (Vale do Jaguaribe) abriu concurso público para 2.520 vagas distribuídas entre vagas diretas e do cadastro de reserva. São 840 vagas diretas e 1680 para cadastro reserva. Para todos os níveis de escolaridade, inclusive para o fundamental incompleto.

As inscrições vão até dia 23 de fevereiro pelo site: www.IDIB.org.br e o candidato pode se inscrever para mais de um cargo, desde que haja compatibilidade de horários no dia de aplicação da prova (vide edital). A data da prova está definida: 26 de março próximo.

Para o nível fundamental são ofertadas vagas para agente de limpeza, auxiliar de serviços gerais, agente comunitário de saúde, motorista, motorista de ambulância, operador de máquinas pesadas e vigia. Já para o nível médio há vagas para agente administrativo, agente de combate a endemias, agente social, atendente de farmácia, auxiliar de laboratório, técnico de enfermagem, auxiliar de saúde bucal, fiscal de obras e posturas, técnico em contabilidade, técnico em higiene dental, dentre outros.

No nível superior são ofertadas vagas para assistente social, cirurgião dentista, educador físico, enfermeiro, engenheiro civil, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico, nutricionista, procurador, professor, dentre vários outros cargos.

Banco do Brasil deve ressarcir Previdência em quase R$ 165 milhões

A Justiça Federal determinou o bloqueio de quase R$ 1 milhão do Banco do Brasil para ressarcir valores pagos indevidamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio de operação conhecida como floating. Ao todo o banco deve pagar R$ 164,6 milhões para ressarcir a Previdência.

No caso em análise, a 18ª Vara Federal do Distrito Federal já havia determinado o bloqueio de R$ 163,7 milhões da instituição financeira em outubro de 2016. Porém, como a medida só foi efetivada em dezembro para uma conta remunerada pela Selic, a Advocacia-Geral da União demonstrou a necessidade de atualizar o saldo devedor em R$ 977,6 mil.

Os quase R$ 165 milhões se referem a pagamentos feitos pelo INSS entre setembro de 1989 e dezembro de 1992, quando diversos bancos prestaram serviços de arrecadação de contribuições e pagamentos de benefícios previdenciários. Durante esse período, as instituições financeiras retiveram o resultado positivo oriundo da diferença entre a receita dos valores arrecadados em nome da Previdência e os custos que tinham com os pagamentos dos benefícios.

O Caso

Conhecida como floating, a prática consistia na aplicação das quantias arrecadadas pelos bancos por períodos que chegavam a ultrapassar 15 dias úteis. Depois, as contribuições eram repassadas ao INSS sem qualquer atualização monetária. Em virtude da elevada inflação do período, a autarquia sofria prejuízos com a desvalorização dos recursos arrecadados, enquanto os bancos lucravam com a disponibilidade de caixa proporcionada pela manobra.

Além disso, quando os valores arrecadados pelos bancos eram insuficientes para cobrir as despesas com o pagamento dos benefícios previdenciários, o chamado floating negativo, o INSS era obrigado a reembolsar as instituições financeiras em apenas dois dias úteis.

O floating foi proibido pela Medida Provisória 164/90, depois convertida na Lei 8.012/90. Mas o então presidente do INSS, José Arnaldo Rossi, continuou autorizando a prática até dezembro de 1992. Porém, em 2009, o Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregular a manobra e condenou 51 instituições financeiras, dentre elas o Banco do Brasil, a restituir os valores recebidos indevidamente: cerca de R$ 1,5 bilhão em valores atualizados.

(Site da AGU)

Enem – Pré-Vestibular do Centro de Ciências da UFC oferta 200 vagas

ENEM-01

O Curso Pré-Vestibular do Centro de Ciências da Universidade Federal do Ceará matricula, até o preenchimento de 200 vagas, para duas novas turmas de extensivo preparatórias para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2017. As aulas se iniciam em 6 de março e acontecem de segunda a sexta-feira, das 18h30min às 22 horas, e aos sábados, das 8 às 11h30min.

As matrículas são feitas no bloco 902 do Campus do Pici, das 14 às 19 horas. Os interessados devem levar cópia do documento de identidade, uma resma de papel A4 e cópia do histórico escolar ou do certificado de conclusão do ensino médio. Para os que ainda não o concluíram, é possível apresentar declaração do colégio indicando que o aluno está matriculado no segundo ou terceiro ano do ensino médio.

SERVIÇO

Mais Informações sobre o valor da matrícula podem ser solicitadas pelo e-mail cpvufc2014@gmail.com ou pelo telefone (85) 3366 9780.

Livro sobre Lei Rouanet será lançado no CCBNB

henilton

O ex-secretário de Fomento à Cultura do Ministério da Cultura (Minc), jornalista Henilton Menezes, lançará neste sábado (28), às 19 horas, no Centro Cultural Banco do Nordeste (CCBNB-Cariri), seu livro “A Lei Rouanet – Muito Além dos (F)Atos. Um dia antes, a obra também será lançada no CCBNB-Sousa (PB).

O trabalho de pesquisa realizado pelo jornalista reúne informações acerca dos procedimentos em torno do incentivo fiscal federal, no âmbito da Cultura, tratando especificamente da Lei nº 8.313/91, a Lei Rouanet.

O livro oferece uma linguagem acessível a todos os públicos. “Pretendo colaborar com o debate que vem se desenrolando ao longo dos anos, de forma positiva, alargando o caminho em torno do entendimento de que se deve manter as boas conquistas que a Lei promoveu”, diz o jornalista Henilton Menezes.

O Autor

Jornalista, gestor cultural, produtor musical e produtor cinematográfico, Henilton Menezes também foi gestor de Cultura do Banco do Nordeste, sendo responsável pela concepção e gestão dos editais de Cultura e pela instalação e gestão dos Centros Culturais do BNB em Sousa (PB), Juazeiro do Norte (CE) e Fortaleza (CE). Atualmente é sócio-diretor da Grimpa Consultoria e Gestão Cultural.

Chamadas de fixo para celular terão reajuste médio de 1,33%

 

celular raiva

As ligações feitas de telefone fixo para celulares vão ficar mais caras a partir de próxima semana. Hoje (25), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou as aperadoras a elevar a tarifa em, em média, 1,33%. Para que os novos valores possam ser aplicados, as prestadoras devem dar ampla publicidade ao reajuste nas localidades de prestação do serviço com antecedência mínima de dois dias.

A Vivo poderá aumentar o valor das chamadas em 2,28%, a Oi em 1,67%, a Sercomtel em 1,35%, a Claro em 0,88% e a Algar Telecom em 0,10%.

O valor da tarifa das chamadas de telefone fixo para aparelhos de comunicação por rádio também sofrerá reajuste. Neste caso, segundo a Anatel, a Vivo poderá aumentar o valor das chamadas em 2,28%, a Sercomtel em 1,35% e a Algar Telecom em 0,10% e a Oi em 1,03%. A agência reguladora não estabeleceu reajuste desse tipo de serviço para a Claro.

Os reajustes serão aplicados apenas para as linhas do plano básico da telefonia fixa em chamadas locais ou de longa distância nacional.

De acordo com a Anatel, o último reajuste aplicado ao plano básico de serviço das concessionárias de telefonia fixa para chamadas para telefonia móvel ou truking (comunicação por rádio) foi em 29 de setembro de 2015.

(Agência Brasil)

Waldir Maranhão ameaça voltar ao comando da Câmara

waldir-maranhao2

O confuso deputado Waldir Maranhão volta à cena (PP-MA) em Brasília. Isso porque existe a possibilidade de, no último momento, uma liminar proibir a candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara. Se isso acontecer, Maranhão, que é o 1º vice presidente da Casa, deverá conduzir a sessão da eleição. Maia, o atual presidente, estará impedido, já que é um dos candidatos.

Na hipótese de ser responsável por conduzir o pleito, Maranhão terá de interpretar do regimento interno da Câmara. Ou seja, confusão à vista.

Para quem não lembra, ele revogou a sessão em que a Câmara admitiu o impeachment de Dilma Rousseff. Horas depois, revogou sua própria decisão.

(Veja Online)

Demissão em massa no Conselho Federal de Política Penitenciária do Ministério da Justiça

Na carta, “de caráter definitivo e irretratável”, os sete membros que compunham o Conselho apontaram treze razões para renunciarem a seus cargos e solicitarem o encerramento das atividades, todos eles relativos à crise generalizada no sistema penitenciário.

Chamados para contribuir com a formulação da política criminal e penitenciária brasileira, eles afirmam que os trabalhos sempre foram realizados com “com absoluta isenção de preferências político-partidárias” e que, apesar de divergências e convergências, a premissa essencial era contribuir com um “diagnóstico necessário a respeito da magnitude e importância da política criminal de uma sociedade”.

Parece que isso não tem mais sido observado. Os membros do Conselho afirmam que “o que se tem visto, entretanto, é a formulação de uma política, encabeçada por este ministério, que ruma em sentido contrário a tudo isso. Navega com a popa da embarcação”. Eles ressaltam ainda “o notório desprezo conferido ao Conselho nos temas mais relevantes ao Brasil na temática pertinente” e que “a índole assumida por esse ministério, ao que parece, resume-se ao entendimento, para nós inaceitável, de que precisamos de mais armas e menos pesquisas”.

Os membros afirmam que se for seguido o que vem sendo instituído pelo ministro Alexandre de Moraes, a situação tende a piorar. “A atual política criminal capitaneada pelo Ministério da Justiça, a seguir como está, sem diálogo e pautada na força pública, tenderá, ainda mais, a produzir tensões no âmago de nosso sistema prisional, com o risco da radicalização dos últimos acontecimentos trágicos a que assistiu, estarrecida, a sociedade brasileira. Esperamos que dias melhores se avizinhem ao Brasil, porém, para tanto, a direção das políticas de governo na área penitenciária demanda mudanças”.

Confira na íntegra:

Emissário do Papa Francisco fará vigília para jovens do Ceará

domrino

Dom Rino Fisichella, arcebispo-presidente do Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização, do Vaticano, promoverá em Fortaleza, a partir das 17 horas do próximo sábado (28), na Diaconia da Comunidade Shalom, em Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza), uma vigília para quatro mil jovens.

A visita de Dom Rino faz parte da programação que comemorará os 35 anos de fundação do Shalom, hoje presente em mais de 20 países  e reconhecido como comunidade católica.

Que tal a Justiça do Ceará promover um mutirão carcerário?

231 1

A-Justica-e-Cega-e-a-Matematica-e-Surda

Que tal os senhores juízes criminais iniciarem, logo no começo de fevereiro, um mutirão carcerário? Há muitos presos provisórios com seus processos e situação aguardando esse tratamento da Justiça.

Esse tipo de situação virou uma cobrança constante da Defensoria Pública e, sem sombra de dúvidas, vira ingrediente bem salgado nesse panelão chamado crise no sistema prisional.

“Populistas como Bolsonaro amam Trump”, diz revista americana

o-jair-bolsonaro-facebook2

Publicação americana de análise política internacional, a “Americas Quarterly” publicou uma reportagem em que analisa o sucesso de Donald Trump entre políticos populistas latinos. Segundo a matéria, a agressividade de Trump agrada tanto a extrema direita, como Jair Bolsonaro, quanto ultra esquerdistas, como o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.

“Como Trump, Bolsonaro expressou publicamente seu apoio à tortura e culpou a mídia por distorcer suas opiniões”, diz um trecho.

*Trecho da reportagem da ‘Americas Quarterly’

americas

A “Americas Quarterly” destaca ainda que Bolsonaro já está em quarto lugar entre as preferências para a eleição presidencial em 2018.

(Veja Online)

Vaga de Teori – Conservadorismo de Ives Gandra Martins Filho agrada ao Planalto

ives-gandra-martins-filho

Fontes palacianas dizem que uma das maiores vantagens de Ives Gandra Martins Filho na corrida para ser ministro do STF é a sua posição extremamente conservadora. O jurista já fez votos de pobreza e castidade e seu pai, o famoso tributarista Ives Gandra Martins, é um dos líderes da Opus Dei no Brasil.

Temer acredita que trata-se de um nome inquestionável. Gandra é tido como honesto, católico fervoroso e acima do bem e do mal.

A estratégia é duvidosa — e pode provocar protestos de grupos progressistas.

Gandra já afirmou, por exemplo, que as mulheres devem ser obedientes aos maridos. E, em entrevista ao jornal do Tribunal Superior do Trabalho, discorreu sobre o celibato como opção de vida.

Não é só. Numa palestra, disse que as decisões progressistas do Supremo trazem impactos negativos sobre a sociedade cristã brasileira. Com essa visão, muito provavelmente será contra o aborto, o casamento gay e outras pautas progressistas que conseguem grande mobilização na sociedade.

Uma curiosidade: a admiração que Gandra tem pela saga “Senhor dos Anéis”. Ele já escreveu um livro sobre o assunto: “O Mundo do Senhor dos Anéis”.

(Coluna Radar, da Veja Online)