Blog do Eliomar

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Produção industrial registra queda de 2,5% entre janeiro e fevereiro. Ceará teve recuo maior

“A queda de 2,5% na produção industrial brasileira de janeiro para fevereiro deste ano reflete retrações nos parques fabris de 11 dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou, hoje (7), a Pesquisa Industrial Mensal Produção Física Regional.

Os dados indicam que, na série com ajuste sazonal, os recuos mais intensos foram registrados na Bahia, onde a retração chegou a 7,9%, uma queda de 5,4 pontos percentuais em relação à taxa média para o país; e Amazonas, que, com a queda de 4,7%, ficou 2,2 pontos percentuais abaixo da média global. No caso do Amazonas, o recuou de 4,7% é o nono consecutivo, período em que o estado acumulou perda de 26,7%.

Também fecharam fevereiro com recuos superiores à média nacional, a região Nordeste, que encerrou fevereiro com queda de 3,6%; Santa Catarina (-3,3%); e Ceará (-2,8%). Já Pernambuco teve queda dos mesmos 2,5% da média nacional.

Em São Paulo, onde fica o maior parque fabril do país, a retração de fevereiro em relação a janeiro foi de 2,1%; no Rio de Janeiro (-1,9%); no Paraná (-1,6%); no Rio Grande do Sul (-1,3%); e em Minas Gerais (-0,7%).”

(Agência Brasil)

STF nega recurso e delator da Lava Jato vai depor no Conselho de Ética da Câmara

EDUARDO CUNHA/ENTREVISTA

“A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou hoje (7) liminar (decisão provisória) no mandado de segurança apresentado pela defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Ontem (6), advogados de Cunha entraram no STF com uma ação para impedir que investigados na Operação Lava Jato prestem depoimento como testemunhas de acusação no processo no Conselho de Ética da Casa.

A ação chegou ao STF depois que os integrantes do Conselho de Ética pediram ao ministro Teori Zavascki, do STF, autorização para que delatores da operação prestem depoimento ao conselho.

Segundo a defesa de Cunha, a investigação no conselho trata de suposta declaração falsa dada pelo presidente da Câmara à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras sobre a titularidade de contas não declaradas na Suíça. Para a defesa de Cunha, os delatores são “suspeitos e impedidos” de atuar na representação porque pretendem se beneficiar criminalmente e não têm relação com o processo disciplinar.

Na decisão, a ministra Cármen Lúcia disse que não cabe ao Poder Judiciário fazer análises sobre as testemunhas. “Também não é possível ao Poder Judiciário assumir presunção sobre a incapacidade de testemunhas arroladas para esclarecer fatos que possam corroborar, ou não, os elementos indiciários que tenham sido eventualmente apurados pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar”, disse. Acrescenta que não há como afirmar que os delatores sejam “suspeitos e impedidos”.

(Agência Brasil)

É assustador ver o PT classificando o impeachment de Dilma de golpe?

Com o título “Palácio é palanque”, eis artigo de Pedro Henrique Antero, professor de Ciências Políticas, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele faz críticas ao PT por estar contra o impeachment hoje quando, no passado, brigou pela derrubada de Collor de Mello.  Confira:

É de se presumir que todos tenham as mesmas obrigações e os mesmos direitos nos regimes democráticos. No Brasil, não parece ser assim. Alguns, a pretexto de se apresentarem como salvadores da pátria, se julgam acima de qualquer lei. Para eles, a felicidade da população e o reino da justiça encontram-se em suas mãos, sendo, portanto, legítimos e legais os atos que venham a praticar.

À época do julgamento dos crimes relacionados ao mensalão, Lula e seus seguidores contestaram o veredito da Suprema Corte e classificaram o ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, como um carrasco que agia em nome de uma “elite” contra os interesses dos trabalhadores.

Hoje, a história se repete.

Membros do atual governo, composto não só pelo PT mas também por partidos aliados, continuaram a saquear a nação e o povo, através das empreiteiras, das estatais e das grandes obras. Bilhões e mais bilhões foram desviados para o bolso de poucos que garantiram a permanência do poder político em mãos dos “libertadores” do povo brasileiro.

É lastimável que o PT, que foi protagonista do impeachment de Collor e que lutou pelo impedimento de tantos outros, entenda agora, após tantas provas de irregularidades e assaltos praticados pelos dois últimos presidentes da República, que o presente processo de impeachment seja um golpe. E ainda inacreditável é que o Palácio do Planalto, sede do governo, tenha sido transformado em palanque em que cenas de ameaças à nação são produzidas, na hipótese de que o impeachment contra Dilma seja consumado.

Isso, sem dúvida, é assustador e faz lembrar os discursos de Brizola às vésperas de 64, quando dizia que faria as reformas na força e na marra, desconsiderando todo e qualquer ditame da convivência democrática. As consequências, já conhecemos, são desastrosas e em nada concorrem para o aprimoramento político do nosso povo.

*Pedro Henrique Chaves Antero

phantero@gmail.com

Professor de Ciências Políticas

Pesquisa sobre zika vírus renderá prêmio de 30 mil euros

“O laboratório Servier e a Fiocruz decidiram lançar um prêmio para valorizar as pesquisas em neurociências. Serão investidos 120 mil euros no período de três anos, repassados aos vencedores.

A primeira edição será já em novembro e incluirá um aporte especial de 30 mil euros para contemplar estudos importantes sobre as consequências neurológicas do zika vírus.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Andrade Gutierrez diz que propina abasteceu campanha 2014 de Dilma Rousseff

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foto dilma positivo

Em delação premiada, o ex-presidente da Andrade Gutierrez,  Otávio Marques de Azevedo, revelou que a empreiteira fez doações legais para a campanha de Dilma Rousseff (PT) e seus aiados em 2010 e 2014 utilizando propina de obras superfaturadas da Petrobras e do sistema elétrico.

Essa informação consta numa planilha que foi repassada à Procuradoria-Geral da República. Otávio Marques detalhou tal planilha durante um depoimento que prestou, em fevereiro, enquanto negociava a delação premiada ainda por ser homologada pelo Supremo Tribunal Federal.

O ex-executivo da Gutierrez, Flávio Barra, também falou sobre tal planilha, nessa mesma época, em depoimento.

* Mais detalhes aqui.

Eleições 2016 – Partidos têm até dia 14 para enviar lista atualizada de filiados ao TSE

“Os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até o dia 14 de abril para encaminhar à Justiça Eleitoral, via internet, informações atualizadas sobre a relação de filiados. Os dados serão divulgados pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE), após o processamento dos dados, no dia 20 de abril.

O prazo final para o envio das listas de filiados foi estabelecido pelo Provimento nº 5/2016 da CGE. A relação atualizada deve conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados às legendas estiverem inscritos. Se a relação não é remetida nos prazos mencionados, permanece inalterada a filiação de todos os eleitores.

O artigo 19 da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) estipula que as legendas devem encaminhar as listas de seus filiados em abril e outubro de cada ano. Os dados devem ser disponibilizados por meio do sistema Filiaweb, que permite a interação on-line com o Sistema de Filiação Partidária.

Havendo coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais recente, devendo a Justiça Eleitoral determinar o cancelamento das demais.”

((Com TSE)

Alceu Valença fará show no aniversário de Fortaleza

Alceu Valença (Tati Zanichelli)

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

O cantor Alceu Valença é a grande atração do show “Cantar Fortaleza” que, no próximo dia 13, abrirá a programação comemorativa dos 290 anos de emancipação da cidade. Ele subirá ao palco do aterrinho da Praia de Iracema, a partir das 21 horas.

Antes de Alceu, haverá um rodízio com artistas locais de várias gerações, que interpretarão músicas marcantes, que cantam um pouco da história desta loira desposada de sol. Desde 2013 que a gestão municipal tem priorizado nomes nacionais nessa festa.

Começou com Milton Nascimento, passou por Zé Ramalho (2014) e contou, ano passado, com Vanessa da Matta.

Apesar dos problemas, com certeza, vale sempre a pena comemorar a cidade onde moramos.

 

QUESTÕES DE SÁUDE

A Maternidade-Escola Assis Chateaubriand promove hoje, das 7 às 13 horas, ações de apoio à saúde da mulher e do bebê para marcar o Dia Mundial da Saúde. Falando nisso: como está o caso do pessoal demissionário da Instituição?

TOGA ELEITORAL

O Pleno do TJ do Ceará realiza sessão, às 10h30min da próxima segunda-feira, para formação da lista tríplice para escolha de advogado que integrará o Tribunal Regional Eleitoral. Na disputa, 12 candidatos.

 

QUANDO A CHUVA PASSAR

O secretário estadual Artur Bruno (Meio Ambiente) informa para a Coluna: “Logo que a chuva pare, mandaremos consertar o calçadão que fica no entorno da Comunidade Face de Cristo”.

 

OLHO NAS FALÉSIAS

Sobre denúncia de desmonte das falésias de Quixaba, a Semace informa: vai incluir a praia de Quixaba na quarta fiscalização que realizará, somente neste ano, em Aracati. Com resultados divulgados em breve.

 

CHAPA QUENTE

O engenheiro Víctor Frota licenciou-se da presidência do Crea/CE e se filiou ao PPS. Levado pelas mãos do seu amigo, Michel Lins, que preside a sigla na Capital, disputará cadeira de vereador.

 

REAJUSTE DE MOLHO

O Sindicato Mova-se, que representa os servidores estaduais, decidiu, em assembleia, pelo estado de greve. Mas espera ter nova audiência com o governador Camilo Santana dia 14. É a história do reajuste congelado.

“Crise política é sobre dinheiro”, afirma presidente do Ipea

“A crise política enfrentada no momento pelo Brasil é induzida por uma seleta elite econômica que busca – por meio da compra de outras elites, de parte dos políticos e da mídia – demonizar a política e o Estado, com o objetivo de tornar invisível sua própria corrupção, segundo análise feita pelo presidente do Instituto de Pesquisa Econômicas e Aplicadas (Ipea), Jessé Souza, em entrevista ao programa Espaço Público, da TV Brasil.

“Por que se demoniza o Estado? Porque tem os únicos cargos que em alguns momentos da história do Brasil se revelaram não compráveis”, disse o sociólogo. “A crise política que estamos vivenciando agora é uma crise sobre dinheiro”, afirmou, no programa,  que foi ao ar ontem (6), às 23h.

Para Souza, autor de A Tolice da Inteligência Brasileira (Casa da Palavra, 2015), entre outras dezenas de livros, tal padrão de comportamento remonta ao passado escravocrata brasileiro, mas com o advento recente de “uma tropa de choque, para dar uma aparência de apoio popular, que é a extrema direita da classe média”.

Levada por um preconceito classista oriundo do medo de uma competição vinda de baixo, essa fração mais conservadora da classe média encontraria vazão para seus temores em discursos de combate à corrupção aparentemente racionais, contudo seletivos: tal bandeira seria acionada sempre que surgisse, por meio do voto, alguma liderança capaz de conferir representação política às classes mais populares, que foram categorizadas na obra de Souza como a “ralé”, diferenciada dos “batalhadores” e da “elite”.

“O tema da corrupção é posto de modo muito vago e impreciso para que possa ser usado quando for preciso”, disse Souza. Se a pauta principal da atual crise política “fosse o combate à corrupção, a gente não estaria fulanizando pessoas nem partidos, a gente estaria montando racionalmente uma nova estrutura para repensar o Estado e as relações do Estado com a economia. A grande ameaça a uma sociedade democrática é ela ser comprada pelo dinheiro, esse é o ponto, nenhum outro.”

Jogo do dinheiro

Na avaliação de Souza, uma elite econômica formada por poucas famílias deseja se valer de mecanismos oficiais e de mercado para se apropriar do orçamento do Estado e drenar para seus bolsos os recursos de toda a sociedade, visando o lucro selvagem imediato e desprezando as reflexões sobre como garantir a reprodução de tais riquezas a médio e longo prazo.

Para cumprir tal programa, essa elite exerceu seu poder econômico sobre as ciências sociais, para a construção de uma ideologia que demoniza o Estado, e também sobre a mídia, responsável por convencer a classe média através do discurso vago sobre a corrupção.

“A gente precisa saber que a ciência social brasileira montou um esquema liberal, de ataque ao Estado, um Estado que seria patrimonialista, que existiria uma elite dentro do Estado, que iria vampirizá-lo. Por quê? Porque se você diz que o mau está dentro do Estado, você torna invisível a real elite, a do dinheiro, que está fora do Estado”, disse o sociólogo. “Ninguém sabe o que é corrupção. Será que não são as taxas de juros que temos no Brasil, que são as maiores do mundo e representam uma drenagem gigantesca do produto do trabalho das pessoas para o bolso de meia dúzia? Isso é corrupção?”, indagou. ”

(Agência Brasil)

“O Bom Gigante Amigo”, de Steve Spielberg vem aí…

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=8sw-YlodvjY[/youtube]

Disney divulgou o trailer de “O Bom Gigante Amigo”, uma adaptação para cinema da obra homônima de Roald Dahl. O filme vai estrear no Brasil no dia 28 de julho.

No trailer, uma prévia da história que tem início no momento em que o gigante “sequestra” a pequena Sofia e a leva para a Terra dos Gigantes. Entre as aventuras dos improváveis amigos, eles terão que enfrentar gigantes malvados.

“O Bom Gigante Amigo” é a primeira produção entre Steven Spielberg e Disney. A produção foi escrita por Melissa Mathison. No elenco, Mark Rylance, Ruby Barnhill, Rebecca Hall e Bill Hader.

Michel Temer diz estar espantado com liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello

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“O vice-presidente, Michel Temer, disse que ficou “extremamente espantado” com a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Melo determinando que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, dê prosseguimento a processo de impeachment contra ele.

Temer disse que se surpreendeu “enormemente” com a liminar do ministro, a quem disse respeitar e se comportar, “no geral, em obediência absoluta à ordem jurídica”. Segundo ele, a decisão de Marco Aurélio o “agride profissional e moralmente”.

“Eu apenas pensei, quando li o despacho: ‘Bom, eu acho que tenho que voltar ao primeiro ano da faculdade de direito, para reaprender tudo’. Eu confesso que digo isso porque isto [o fato de ter assinado decretos sem previsão orçamentária] me agride profissional e moralmente. Quando sai uma notícia dessa natureza, a tendência é de: ‘Poxa, mas o Temer errou tudo, que coisa feia’. Fica mal para mim até no campo profissional”, explicou.

De acordo com o vice-presidente, as possíveis irregularidades apontadas na denúncia contra ele foram classificadas pelo próprio Tribunal de Contas da União como tendo sido cumpridas conforme a lei.

“O pedido de impeachment, quando foi formulado, invocou os decretos que eu, na condição de interino, assinei como presidente da República. Estes decretos estavam dentro da Lei Orçamentária, dentro da meta fiscal. Tanto que um deputado questionou a matéria no Tribunal de Contas [da União] e o procurador do tribunal deu parecer nesse sentido. Não poderia ser de outra maneira. Ou seja, vice-presidente, no exercício interino da Presidência da República, assinou quatro decretos dentro da Lei Orçamentária. Não houve nenhuma espécie, digamos assim, de pedaladas”, afirmou o vice-presidente.”

(Agência Brasil)

Banco Central tem ganho recorde com operação cambial em março

“Os ganhos do Banco Central (BC) com operações equivalentes à venda de dólares no mercado futuro (swaps cambiais) chegaram ao recorde de R$ 42,697 bilhões em março, De acordo com dados divulgados hoje (6) pela instituição, no acumulado do ano até 1º de abril, os ganhos totalizam R$ 40,669 bilhões. Neste ano, só houve perda em janeiro (R$ 16,769 bilhões).

O BC voltou a vender dólares no mercado futuro para oferecer proteção cambial para as empresas em momentos de forte oscilação da cotação, em maio de 2013, quando os Estados Unidos iniciaram a redução das injeções de dólares na economia mundial. Em agosto daquele ano, o programa tornou-se permanente, com o BC ofertando diariamente contratos de swap.

O programa de swaps durou até março do ano passado, quando o Banco Central parou de ofertar novos lotes. Desde então, a autoridade monetária (BC) passou apenas a rolar os vencimentos, fazendo leilões para trocar os contratos prestes a vencer por novos contratos com vencimento mais à frente. No mês passado, o BC anunciou a redução da rolagem, que era de 100%, para 75%.

Nos meses em que o dólar sobe, o BC tem prejuízo com as operações de swap. Quando a cotação cai, o banco tem lucro. Os resultados são transferidos para os juros da dívida pública, aliviando as contas públicas quando os contratos de swap são favoráveis à autoridade monetária e precisando ser cobertos com as emissões de títulos públicos pelo Tesouro Nacional quando acontece o oposto.

Criado em 2001, o swap cambial é uma ferramenta que permite ao Banco Central intervir no câmbio sem comprometer as reservas internacionais. O BC vende contratos de troca de rendimento no mercado futuro. Apesar de serem em reais, as operações são atreladas à variação do dólar.

No swap cambial, a autoridade monetária aposta que o dólar subirá mais que a taxa DI (taxa de depósito interbancário, cobrada em transações entre bancos). Os investidores apostam no contrário. No fim dos contratos, ocorre uma troca de rendimentos (swap) entre as duas partes.

Por outro lado, os dados do BC mostram que houve perdas de rentabilidade das reservas internacionais (excluídos os custos com captação de recursos) no total de R$ 131,2 bilhões, em março. De janeiro a 1º de abril, as perdas ficaram em R$ 112,274 bilhões.”

(Agência Brasil)

Cúpula das Docas do Ceará participa da maior feira do setor portuário da América Latina

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Ilário Marques, Arnaldo Bezerra, César Pinheiro e Mário Jorge.

A diretoria da Companhia Docas do Ceará está participando, em São Paulo, da XXII Intermodal South America, no Transamerica Expo Center. A Intermodal é o maior e mais importante evento das Américas para os setores de logística, comércio exterior e transporte de cargas.

São três dias de novos negócios e acertos de parcerias, vendas, joint-ventures e networking, segundo a assessoria de imprensa das Docas.

Participam do evento o presidente das Docas, Cesar Pinheiro, e os diretores Jose Arnaldo Bezerra de Menezes, Ilario Marques e Mario Jorge Cavalcanti.

(Foto – Divulgação)

MPF – Empresa de palestras de Lula mudou número do telefone e pode levar autoridades a erro

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A força-tarefa da Operação Lava Jato afirmou, em petição ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que a LILS Palestras, Eventos e Publicações, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mudou o número do telefone da empresa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica após a polêmica dos grampos envolvendo o petista. Os procuradores que assinam o documento com data de segunda-feira afirmam que “tal situação, que revela possível alteração de provas, tem o único propósito de levar a erro as autoridades judiciais”.

O escritório Teixeira, Martins & Advogados sustenta que o juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato na 1ª instância, a pedido da força-tarefa, autorizou a interceptação do telefone celular de um dos advogados constituídos pelo ex-presidente Lula. Segundo os criminalistas, o magistrado teria autorizado ainda a interceptação do ramal-tronco do escritório de advocacia, com o monitoramento de 25 advogados também constituídos pelo petista.

Os procuradores anotam que o telefone grampeado estaria em nome da LILS, na Receita Federal, e não do escritório de Roberto Teixeira. “Registre-se, por ser revelador da ausência de boa-fé dos investigados, o fato de que, posteriormente à discussão sobre o monitoramento deste terminal, ter sido alterada a indicação do telefone da empresa LILS Palestras no cadastro do CNPJ, conforme consulta efetuada no dia 4 de abril de 2016. Foi indicado novo número de telefone inexistente, qual seja: (00) 1111-1111. Tal situação, que revela possível alteração de provas, tem o único propósito de levar a erro as autoridades judiciais quanto à pertinência da indicação do terminal pelo Ministério Público Federal, à época da representação, como sendo atribuído a LILS Palestras.”

De acordo com o documento da força-tarefa da Lava Jato, o Ministério Público Federal (MPF) havia solicitado ao juiz federal Sérgio Moro o monitoramento telefônico de Lula e indicou alguns números, entre eles, um que seria ligado à LILS Palestras. A Procuradoria afirma que o número foi obtido na internet como vinculado à empresa.

“A empresa L.IL.S. Palestras também indicou o terminal como sendo próprio para a Receita Federal, conforme se colhe do cadastro de CNPJ da empresa. Observe-se que em 22 de março de 2016, após questionamentos da imprensa, foi novamente confirmado que o terminal era pertencente a LILS Palestras mediante consulta ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica”, sustenta a força-tarefa.

Para os procuradores, como o telefone estava declarado oficialmente pela própria empresa à Receita, estava “plenamente justificada a inclusão do referido terminal como vinculado à empresa LILS Palestras”.

“Assim, são infundadas e maliciosas as alegações inicialmente veiculadas pela imprensa de que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal monitoraram, de forma dissimulada, o telefone do escritório de advocacia de Roberto Teixeira, pessoa esta, diga-se de passagem, que também é objeto da investigação avocada pelo STF”, anota a força-tarefa.

“Soma-se, ainda, o fato de que nos relatórios juntados aos autos pela Polícia Federal, no decorrer da interceptação, não constam transcrições de diálogos envolvendo o terminal como alvo do monitoramento, o que denota que eventuais conversas captadas a partir daquele alvo não foram consideradas relevantes para a investigação.”

Em nota, a defesa do ex-presidente Lula afirma que a “interceptação telefônica de advogados constituídos por pessoa que sofre persecução penal por parte do Estado é um dos mais graves atentados ao Estado Democrático de Direito.” Assinada por Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, a nota destaca que a interceptação do telefone celular de um dos advogados constituídos por Lula e do ramal-tronco do escritório de advocacia é uma “clara violação à garantia constitucional da ampla defesa e, ainda, da inviolabilidade das comunicações telefônicas entre cliente e advogado, assegurada por lei.”

Para a defesa de Lula, o juiz Sérgio Moro autorizou a interceptação telefônica e somente depois tentou encontrar uma justificativa para tal medida. “Já foram diversas tentativas. Primeiro, o juiz tratou de incluir, de forma artificial e sem os requisitos legais, um dos advogados no rol de ‘investigados’. Sem êxito, Moro agora estaria tentando novas alternativas.

“Por isso, espera-se que o monitoramento telefônico autorizado pelo Juiz Sérgio Moro seja devidamente punido pelos órgãos de controle, sem prejuízo do reconhecimento dos vícios insuperáveis no próprio procedimento em que houve a prática desse ato inconstitucional e ilegal”, aponta a nota.”

ESTADÃO conteúdo

TRT do Ceará sob nova direção a partir de junho

A desembargadora Maria José Girão deverá assumir a presidência do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região em junho próximo. Eleita na semana passada, cumprirá o biênio 2016-2018. Com Maria José Girão, vão administrar o tribunal os desembargadores Jefferson Quesado Júnior (vice) e Durval César de Vasconcelos Maia (corregedor).

Há aproximadamente 30 anos na magistratura trabalhista, Maria José foi nomeada para o cargo de juíza substituta no Ceará em 1986. No início da carreira, auxiliou em várias juntas de conciliação e julgamento. Em junho de 2010, pelo critério de antiguidade, tornou-se desembargadora do TRT-7. Ela também já exerceu o cargo de corregedora regional da corte no biênio 2012-2014.

(Site do TRT-7)

Uso de televisores cresceu 2,9% nos lares dos brasileiros

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“A televisão estava presente em 97,1% dos 67 milhões de domicílios brasileiros em 2014, um crescimento de 2,9% na comparação com 2013. Cerca de 40% tinham televisão digital aberta. As informações estão no Suplemento de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014 divulgado hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maioria dos domicílios fica na região Sudeste (45,7%), seguida das regiões Sul (41,5%) e Centro-Oeste (40,8%). Nas regiões Norte e Nordeste, aproximadamente 30% dos domicílios tinham TV digital aberta.

O Distrito Federal tem 62,6% dos domicílios com televisão digital aberta (62,6%), sendo o primeiro na lista, seguido de São Paulo (49,9%). Roraima foi o estado com maior expansão da cobertura, passando da décima posição no país com a menor proporção de domicílios com essa característica para a terceira. Já o Rio de Janeiro, que estava em terceiro lugar na lista de domicílios com televisão digital aberta, caiu para o sexto posto. Os estados com a menor proporção de domicílios com TV aberta digital em 2014 eram Tocantins (18,1%), Piauí (22%) e Alagoas (23,3%).

Um quarto dos domicílios com aparelhos de TV do país, cerca de 15 milhões de domicílios (23%), tinha apenas TV analógica aberta e não teria programação televisiva após a substituição do sinal analógico pelo digital em todo o território nacional. No Nordeste, 27,7% não possuíam TV digital aberta, TV por assinatura, nem internet, no Sudeste, 21,8%. Em 2013, 28,5% dos domicílios brasileiros não tinham nenhuma dessas modalidades.

De acordo com o cronograma do Ministério das Comunicações, a próxima cidade a ter o sinal analógico desligado será Brasília, em outubro deste ano. Em 2017, será a vez de todas as capitais da região Sudeste, além de Goiânia, Salvador, Recife, Fortaleza e cidades do estado de São Paulo e do Nordeste. Em 2018, a transição para o sinal de TV digital vai incluir as capitais e cidades das regiões Sul, Centro-Oeste e Norte e todo o interior do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Ainda segundo o suplemento, quase metade dos televisores era de tela fina (47,9%), aumento de 9,5 pontos percentuais em relação ao ano anterior. A região Nordeste apresentou a maior proporção de domicílios com apenas televisão de tubo (56,7%) e a região Centro-Oeste, a maior proporção de domicílios apenas com tela fina (38,5%).

TV por Assinatura

O número de domicílios com televisão por assinatura registrou aumento de 12% de 2013 para 2014, chegando a 32,1% dos lares brasileiros com aparelho de televisão. A maior proporção continua sendo a região Sudeste, com 43,6% dos lares com TV por assinatura, seguida das regiões Sul (32,5%), Centro-Oeste (30%), Norte (19,8%) e Nordeste (16,3%). Em casas com rendimento mensal domiciliar per capita de mais de cinco salários mínimos, a proporção era de 77,3% e de 61,3% naquelas com renda entre 3 e 5 salários mínimos. Já a antena parabólica estava em 38% dos domicílios em 2014, mais presente na área rural (78,5%) do que na área urbana (31,8%) e nas classes de rendimento domiciliar per capita sem rendimento a ¼ do salários mínimo (52,2%).

Ainda segundo o Suplemento TIC 2014, havia televisão digital aberta em menos da metade dos domicílios com rendimento mensal per capita de até dois salários mínimos. Já nas famílias com dois a três salários mínimos, o percentual era de 54,2% e de 74,6% para os com mais de cinco salários mínimos.

Tablet

Em 2014, o tablet estava presente em 16,5% dos domicílios particulares do país, um aumento de 5,7 pontos percentuais em relação a 2013. Mais da metade desses lares estava na região Sudeste (20,8%). A menor proporção foi estimada para a região Norte (8,6%). O Distrito Federal era a unidade da Federação com as maiores proporções de domicílios com tablet (30,1%), seguido de São Paulo (23,6%) e Rio de Janeiro (22,3%). Acre e Pará foram os estados com as menores proporções desse equipamento (6,8%). Na comparação com 2013, o tablet tornou-se um bem um pouco mais acessível aos domicílios de menores rendimentos. Em relação a 2013, os acessos domiciliares à internet por tablet cresceram 50,4%.”

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede do 43º Congresso da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular

Fortaleza será sede, a partir desta quinta-feira, no Centro de Eventos, do 43° Congresso da Sociedade Brasileiro de Cirurgia Cardiovascular. Um dos principais destaques da programação será o Simpósio Décio Kormann, promovido pela Associação Brasileira de Arritmia, Eletrofisiologia e Estimulação Cardíaca Artificial/Departamento de Estimulação Cardíaca Artificial (ABEC/DECA). O congresso se estenderá até sábado, sempre das 8 às 18 horas.

Nesta sexta-feira, acontecerão atividades científicas promovidas pela ABEC/DECA, quando serão discutidos temas atuais relacionados a dispositivos cardíacos implantáveis.

O congresso é uma homenagem ao médico Décio Kormann, pioneiro da Estimulação Cardíaca nacional e configura-se como uma oportunidade de atualização para os cirurgiões cardíacos e de preparação para aqueles que buscam realizar sua habilitação na área.

SERVIÇO

*Centro de Eventos do Ceará – Avenida Washington Soares, 999 – Edson Queiroz.

Índice de confiança do comércio registrou alta de 1,1% em março

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“O Índice de Confiança do Comércio (Icec) registrou alta de 1,1% em março deste ano, em comparação a fevereiro, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Na comparação com março de 2015, a queda da confiança do setor chegou a 13,9%.

Para a CNC, a queda reflete a contínua retração do varejo, provocada pelo enfraquecimento do mercado de trabalho. Estimativas indicam que a taxa de desemprego média pode chegar a 12% este ano. No entanto, para a CNC, o recente movimento de valorização do câmbio pode favorecer os comerciantes.

“Seguem ausentes indicativos de reversão no médio prazo, especialmente em função do desemprego e da queda na renda real dos consumidores, que influenciam as vendas”, disse a economista da confederação, Izis Ferreira. Já o aumento mensal, segundo a CNC, é resultado da elevação do subíndice que mede as condições correntes, que chegou a 44,1 pontos, subindo 9% em relação a fevereiro.

A avaliação positiva da percepção dos comerciantes subiu 34,2% na comparação mensal.“Na comparação anual, no entanto, há uma retração de 28,1% nesta avaliação positiva da percepção dos comerciantes. Para 92,9% dos varejistas, a economia piorou em março de 2016”, disse a pesquisa. Segundo a pesquisa, 92,9% dos varejistas disseram que a economia piorou em março de 2016. Em fevereiro, esse percentual foi de 93,3% e, em janeiro, 94,4%.

A CNC estima que o volume das vendas do comércio em 2016 recue 4,2% no varejo restrito e 8,4% no varejo ampliado, que inclui os setores de automóveis e materiais de construção.”

(Agência Brasil)

Procon Fortaleza reage contra novas regras da Anac

NEGOCIOS

Um parecer contrário à proposta de mudanças da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para os serviços de transporte aéreo foi emitido, nesta quarta-feira, pela titular do Procon Fortaleza, Cláudia Santos. Entre as novas regras, ainda discutidas em audiências públicas promovidas pela Anac, estão a redução da franquia de bagagem ou até mesmo a cobrança pelo transporte de bens e pertences dos passageiros.

Para Cláudia Santos, as normas “representam retrocesso e infringem o Código de Defesa do Consumidor (CDC)”.

De acordo ainda com as novas regras, a partir do segundo ano de publicação das normas (2018), as empresas não seriam mais obrigadas a oferecer uma franquia de bagagem para os voos domésticos, que hoje é de 23 quilos; e no caso dos voos internacionais, atualmente é de dois volumes de 32 quilos. As companhias aéreas poderiam estabelecer livremente sua política sobre bagagem. Ou seja, poderão ou não cobrar de acordo com a concorrência.

“Vamos sempre defender os direitos garantidos no Código de Defesa do Consumidor. O que pode acontecer, caso estas regras sejam colocadas em prática, é que vai aumentar a quantidade de notificações e multas às empresas aéreas”, observou Cláudia. Ainda de acordo com ela, alguns benefícios até estão previstos como a restituição da tarifa de embarque, no caso de desistência ou quebra de contrato, mas outras regras como a cobrança pela transferência de bilhetes aéreos, não têm justificativa.

Para o Procon, o pagamento adicional ou multa contratual por decorrência da transferência deveria se restringir a eventual gasto que a empresa aérea tivesse em razão da transação. “Uma vez que haverá a transferência e a empresa sequer terá que recolocar o bilhete no mercado, a cobrança de multas ou pagamento adicional se mostram abusivas”, defendeu Cláudia Santos.

Outra mudança proposta pela Anac é que o direito de assistência material ao passageiro, como comunicação, alimentação e acomodação, poderá ser suspenso em casos de força maior imprevisível (como mau tempo que leve ao fechamento do aeroporto) ou caso fortuito.

DETALHE – As propostas de revisão das Condições Gerais de Transporte, aprovadas pela Anac, estão sendo discutidas em audiências públicas por 30 dias. Uma última sessão presencial será realizada em São Paulo, no dia 8 de abril.

Relator libera parecer favorável a impeachment de Dilma

foto dilma desespero

“O relator da comissão especial que analisa o processo de impeachment contra a presidente da República, Jovair Arantes (PTB-GO), disse a deputados de sua bancada que apresentará logo mais parecer favorável ao pedido de impedimento de Dilma Rousseff, segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. A reunião da comissão especial para a leitura do documento deve começar em instantes.

Arantes estava reunido no início da tarde desta quarta-feira, 6, com deputados de seu partido, mas negou, mais cedo, que o encontro fosse para antecipar o teor do parecer final. Ele afirmou não temer risco de judicialização por se reunir, a portas fechadas, com os deputados da legenda. “Esta é uma reunião de obrigação minha, vou falar sobre as questões gerais, estou há duas semanas sem reunir a bancada”, disse.

“Reunião a portas fechadas com a minha bancada vai gerar judicialização de quê?”, questionou Arantes, alegando estar no cumprimento do “livre exercício” de sua função de deputado.

Jovair Arantes disse ainda ter escrito cerca de 45 páginas a mais em seu relatório, que agora tem aproximadamente 135 páginas.”

(Agência Estado)