Blog do Eliomar

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Receita abre consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda

“A Receita Federal está abrindo, nesta quinta-feira, consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 (IRPF). No lote estão sendo liberadas também restituições que estavam na malha fina dos exercícios de 2008 a 2015. O crédito bancário será feito no dia 15 de setembro.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (146). A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações e à situação cadastral no CPF. É possível consultar nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do contribuinte pessoa física.”

(Agência Brasil)

Camilo divulgará dados sobre crimes violentos registrados em agosto no Estado

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O governador Camilo Santana (PT) vai divulgar, como faz mensalmente, os dados relacionados aos crimes violentos. A partir das 9 horas, ele dará detalhes sobre os índices registrados em agosto.

Será durante uma coletiva com a presença do secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Delci Teixeira, e do alto comando da Polícia Militar.

Isso, em clima de reunião da área da segurança pública que avalia o quadro da violência e adota providências, dentro da filosofia do Programa Ceará Pacífico.

Aneel estima energia com preço menor a partir de 2018

Um cronograma para a adoção de preços diferentes de energia de acordo com o horário de consumo foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a tarifa branca, o consumidor poderá pagar mais barato pela energia consumida fora do horário de pico.

A tarifa branca começará a valer a partir de 2018, quando deverá estar disponível para as novas ligações e com unidades que consomem mais de 500 quilowatts-hora (kWh) por mês. Em um prazo de 12 meses, será oferecido para unidades com média anual de consumo superior a 250 kWh por mês e, em até 24 meses, para as demais unidades consumidoras. Atualmente, existe apenas a tarifa convencional, que tem um valor único cobrado pela energia consumida e é igual em todos os dias, em todas as horas.

A tarifa diferenciada não valerá para os grandes consumidores, como as indústrias, nem para quem é incluído na tarifa social de energia elétrica. Com as novas regras, nos dias úteis, o preço da energia poderá ter dividido em três horários: ponta, intermediário e fora de ponta.

As faixas variam de acordo com a distribuidora. O horário de ponta, que terá a energia mais cara, terá duração de três horas, na parte da noite. A taxa intermediária será uma hora antes de uma depois do horário de ponta. Nos feriados nacionais e nos finais de semana, o valor é sempre fora de ponta.

(Com Agências)

CNC prevê Natal de Papai Noel de saco quase vazio

“A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) prevê um movimento de R$ 32,1 bilhões nas vendas para o Natal deste ano. O número representa recuo de 3,5% em relação a 2015. Confirmado o quadro, será o segundo fim de ano com recuo consecutivo.

Ainda segundo a CNC, a recessão deve frear a demanda por trabalhadores temporários, com menos 2,4% de postos ofertados em relação ao ano passado. É uma volta ao patamar de 2012, quando foram abertos 135.000 postos temporários.”

(Veja Online)

Vem aí mais um livro sobre o Massacre do Caldeirão

O historiador Régis Lopes lança lançará no próximo dia 16, às 17 horas, o livro “O Massacre do Caldeirão – 11 de setembro de 1936”. Será no Museu de Artes da UFC.

A cerimônia ocorrerá em memória dos 80 anos da invasão policial que dissolveu o Caldeirão da Santa Cruz do Deserto, comunidade de camponeses liderada pelo beato José Lourenço no Cariri cearense.

O livro é publicado pelas Edições da Escola Livre de História e, no ato, haverá palestra do autor.

Senadores preocupados com queda de MP que “criou” novo governo

“Devido ao feriado desta quarta-feira, muitos senadores estão pessimistas com a presença em plenário na quinta-feira.

O dia é especialmente importante para o Planalto, uma vez que a Medida Provisória que criou e extinguiu alguns ministérios e fundiu outros, na prática formando o novo governo, perde sua validade.

O líder Aloysio Nunes está empenhado em conseguir quórum para que a MP seja votada e o governo não tenha de passar pelo embaraço de ver sua primeira medida provisória caducar por morosidade da base no Congresso.”

(Veja Online)

Dez partidos prometem votar cassação de Cunha

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Dez partidos, ao que tudo indica, deverão votar a favor da cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), às 19 horas da próxima segunda (12). Apesar de parecer expressivo, o número é pequeno perto da quantidade existente de partidos com representação na Câmara: ao todo são 26.

De acordo com a coluna Poder, da Folha de S. Paulo, líderes de PT, PSDB, PSB, DEM, PRB, PDT, PC do B, PPS, PSOL e Rede disseram que serão mínimas, em suas bancadas, as ausências ou votos para inocentar o ex-presidente da Câmara.

Essas dez legendas somam 238 deputados, 19 a menos do que o mínimo necessário de 257 votos para cassar Cunha. A votação é aberta e tem potencial de repercutir nas eleições municipais de outubro.

Alguns deputados continuam sem temer a repercussão negativa caso seu voto beneficie Eduardo Cunha. “Tenho uns 800 mil comícios marcados para a segunda, mas vou tentar ir”, diz Jovair Arantes (PTB-GO), aliado de Cunha, justificando a possível ausência na votação.

Desfile do 7 de Setembro – Ministros minimizam protestos contra Temer

“O ministros Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil da Presidência da República, e o secretário-geral da Presidência da República, ministro Geddel Vieira Lima, minimizaram os protestos registrados hoje na Esplanada dos Ministérios, onde foi realizado o desfile de 7 de Setembro com a presença do presidente Michel Temer.

Perguntado se havia sido surpreendido pelas manifestações, Padilha afirmou: “vocês já viram falar em uma democracia em que não haja liberdade de manifestação?”

O ministro disse ainda que não ficou surpreso com o protesto. “A mim, [o protesto] não me surpreendeu. A dimensão é de 18 pessoas em 18 mil. Acho que está boa [a dimensão]”.

As declarações foram dadas depois que o desfile foi encerrado. O ministro Geddel Vieira Lima disse ter achado “tudo bem”. Houve aplausos de pessoas com a Bandeira do Brasil e bandeiras verde e amarela. “Vocês não perguntam isso. Perguntam sobre o Fora Temer”, afirmou o ministro.”

(Agência Brasil)

Jogos Paralímpicos – Tudo pronto para a abertura da festa

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A cerimônia de abertura dos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro será hoje (7), às 18h15min, no Maracanã. O espetáculo contará com um elenco de 2 mil voluntários e 78 bailarinos, além de duas companhias de dança de cadeirantes.

O artista plástico Vik Muniz, diretor criativo da cerimônia de abertura, disse que o evento vai representar o estilo espontâneo e “caótico” dos brasileiros. “Os brasileiros são muito espontâneos e muito bagunçados, nós temos que abranger tudo isso, não podemos ir contra a nossa natureza”, disse.

Uma das atrações será uma megarrampa em que o atleta paralímpico Aaron Wheelz descerá acompanhado do skatista brasileiro Bob Burnquist. O evento também deverá ter roda de samba, projeções no chão do estádio e uma performance de dança da atleta americana Amy Purdy, medalhista do snowboard. A Pira Paralímpica é a mesma escultura dos Jogos Olímpicos.

A cerimônia de abertura será transmitida pela TV Brasil, que também vai transmitir as principais provas, com destaque para a participação dos atletas brasileiros em esportes coletivos e individuais.

(Agência Brasil)

Grito dos Excluídos não poupa Temer em Fortaleza

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Caravanas de vários bairros e de movimentos sociais ligados à Igreja Católica, além de representações de partidos políticos como o PSOL e setores do PT e da CUT, realizaram, nesta manhã de quarta-feira, mais um ato intitulado Grito dos Excluídos.

Essa foi a 122ª edição de uma manifestação, de caráter nacional, que, em vários Estados adicionou um outro ingrediente: protestos contra o Governo Temer. Houve também pregações por reforma agrária, contra uso indiscriminado de agrotóxicos e por mais saneamento básico, este o tema da Campanha da Fraternidade 2016.

A luta pela manutenção dos direitos trabalhistas e discursos pró-democracia prevaleceram no ato em Fortaleza, iniciado na Escola Delma Hermínio, no bairro Mondubim, e que se estendeu, em caminhada, pela avenida Perimetral.

DETALHE – Ainda neste 7 de Setembro, haverá um outro ato político. A partir das 16 horas, saindo da estátua da Praia de Iracema. Protesto contra o governo Temer.

(Foto – PSOL)

Temer não usou carro aberto e ouviu-se grito de protesto

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O presidente Michel Temer dispensou o carro aberto e chegou ao Desfile do 7 de Setembro, em Brasília, num veículo presidencial fechado, acompanhado da mulher, Marcela. O presidente não usou a tradicional faixa presidencial.

Ao subir à tribuna, o público de parte de uma arquibancada perto da tribuna das autoridades passou a gritar “Fora, Temer”.

O protesto foi ouvido da tribuna e de outras arquibancadas ao redor do desfile. Pouco depois, um outro grupo reagiu aos gritos de “a nossa bandeira jamais será vermelha”.

Seguranças da Presidência nas arquibancadas mais próximas à tribunas disseram que estaria proibida qualquer manifestação de cunho político. Um homem com um adesivo escrito “Fora Temer” colado na camiseta foi obrigado a retirar o adesivo, segundo as autoridades.

A informação contradisse o que a assessoria de imprensa do Planalto informou mais cedo de que as manifestações políticas estavam liberadas, com exceção para o uso de faixas e cartazes grandes para “não atrapalhar a visão”. É a primeira aparição pública de Temer como presidente no Brasil.

(Com Folha Online/Foto – R7.com)

Grito dos Excluídos terá a presença de prefeituráveis

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O 22º Grito dos Excluídos ocorrerá neste 7 de Setembro em todo o País. A manifestação ocorrerá em Fortaleza a partir das 8 horas, com concentração em frente a Escola Delma Hermínia, na avenida Perimetral no bairro Mondubim.

O protesto é contra a corrupção, mas militantes aproveitarão para denunciar a injustiça do Capitalismo. O ato também aproveitará para protestar contra o Governo Temer.

Dois candidatos a prefeito de Fortaleza prometem comparecer ao Grito dos Excluídos: João Alfredo, do PSOL, e Luizianne Lins, do PT.

DETALHE – Luizianne vai embarcar para São Paulo, no fim da noite desta quarta-feira. Na quinta, pela manhã, gravará ao lado de Lula. O Instituto Lula convocou vários candidatos do PT para essa peça a ser usada nas campanhas pelo País.

Força Sindical fará campanha contra Reforma Trabalhista

“A Força Sindical, do deputado Paulinho da Força (SD-SP), artífice do impeachment, começa a veicular outdoors nesta semana contra as reformas de Michel Temer. “Cortar direitos não gera emprego”, diz o texto que será exposto em sete capitais.

A decisão do presidente de manter o envio da Reforma da Previdência ao Congresso antes das eleições coroa a máxima de quem convive há tempos com Temer: “Ele sempre fica com a opinião do último interlocutor que fala com ele”.

(Coluna Painel, Folha)

Febraban patrocina evento do STJ com ministros que julgam ações contra bancos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, na semana que vem, um seminário sobre a desjudicialização dos conflitos na relação de consumo tendo como foco as disputas bancárias no país.

Entre outros, serão palestrantes alguns dos ministros da Seção de Direito Privado da corte, justamente aqueles que julgam ações contra bancos.
Até aí tudo bem.

Mas, um fato que chamou a atenção de quem acompanha o tribunal é que quem patrocina o evento é a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).

(Veja Online)

Michel Temer diz que tem dois anos para organizar o Brasil e votar as reformas

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Deputados que estiveram com o presidente Michel Temer no voo China-Brasil dizem que o presidente reclamou da desorganização que o país se encontra.

Segundo eles, Temer disse que tem dois anos para organizar o Brasil e usará de sua autoridade, mas sem ser autoritário, na hora de negociar as reformas.

O começo do uso da autoridade, no entanto, vai ficar para depois das eleições.

(Veja Online)

Saques da caderneta de poupança superam depósitos pelo oitavo mês seguido

“Os saques na caderneta de poupança superaram os depósitos pelo oitavo mês seguido. A retirada líquida (descontados depósitos) ficou em R$ 4,465 bilhões, em agosto, informou hoje (6) o Banco Central (BC). O resultado negativo foi menor do que no mesmo mês de 2015: R$ 7,501 bilhões.

Desde janeiro do ano passado, o único mês em que a poupança teve resultado positivo (mais depósitos do que saques) foi em dezembro de 2015 (R$ 4,789 bilhões). Nos oito meses de 2016, a retirada chegou a R$ 48,187 bilhões.

Os saques da poupança chegaram a R$ 171,831 bilhões em agosto e a R$ 1,317 trilhão nos oito meses do ano, superando os depósitos, que ficaram em R$ 167,365 bilhões e R$ 1,268 trilhão, respectivamente.

O saldo total nas contas ficou em R$ 641,126 bilhões, em agosto. Os rendimentos creditados nas cadernetas totalizaram R$ 4,294 bilhões, no mês passado.

Com os juros e a inflação em alta, outras aplicações têm se tornado mais atrativas. A recessão econômica também contribuiu para a fuga de recursos da poupança. Por causa da crise e do desemprego, os brasileiros têm menos sobra de dinheiro para aplicar na caderneta e precisam sacar mais recursos para pagar dívidas.”

(Agência Brasil)

Produção de veículos cai 6,4% em agosto se comparado com julho

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“As vendas de veículos ao mercado interno aumentaram 1,4%, em agosto, na comparação com o mês anterior. Foram comercializados 183,9 mil unidades, indicando perda no ritmo de crescimento em comparação a julho, quando os negócios tinham aumentado 5,6%. No entanto, o número de veículos vendidos foi o maior do ano. No acumulado do ano, houve retração de 11,3%. Na comparação com agosto de 2015, houve queda de 23,1%.

Os dados estão sendo divulgados pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores ( Anfavea), que representa as montadoras instaladas no país. O balanço também indica que o setor faturou menos no mês passado em relação a julho último, alcançando US$ 923,8 milhões, o que é 1,9% inferior ao mês anterior.

A produção também caiu 6,4% com 177, 7 mil unidades. No acumulado do ano, a produção teve uma retração de 18,4% e sobre agosto de 2015, um recuo de 20,1%.

O presidente da Anfavea, Antonio Megale, destacou que, com a definição do cenário político do país, agora é “hora de avançar”. Ele defendeu as reformas estruturais, destacando que a questão do déficit previdenciário é “uma bomba relógio”. Para o executivo, o país também tem que evoluir na questão de infraestrutura para ganhar mais competitividade com o mercado externo.

Segundo Megale, o setor da indústria automobilística tem obtido bons resultados nos acordos comerciais com o exterior, mas “temos que aproveitar este momento e dar uma virada para competir com o mundo”.

(Agência Brasil)