Blog do Eliomar

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Sisu 2017.1 – Unilab oferta 427 vagas

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A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da Unilab lançou o edital Sisu/Unilab 2017.1 em que oferta 427 vagas nos cursos de graduação, modalidade presencial, para ingresso no período letivo 2016.2 (em abril/2017).

As vagas são para o Campus da Liberdade, em Redenção/CE, para a Unidade Acadêmica dos Palmares, em Acarape/CE, e para o Campus dos Malês, em São Francisco do Conde/BA.

As inscrições acontecerão via SISU/MEC no período de 24 de janeiro de 2017 até as 23 horas e 59 minutos do dia 27 de janeiro de 2017, observado o horário oficial de Brasília/DF.

Ceará

Para o Ceará, são ofertadas 273 vagas, para os cursos de Administração Pública, Agronomia, Enfermagem, Engenharia de Energias, Humanidades (1º ciclo), Letras-Língua Portuguesa (Licenciatura).

Cabe ressaltar que os cursos do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, Ciências Biológicas, Física, Química e Matemática ofertam suas vagas apenas no primeiro ingresso de cada ano letivo.

Bahia

Para a Bahia, há 154 vagas, nos cursos de Humanidades (1º ciclo) e Letras-Língua Portuguesa (Licenciatura).

(Com Site da Unilab)

Projeto isenta de impostos repelentes contra mosquitos

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O ano de 2017 teve início com mais de 850 cidades brasileiras em situação de alerta ou de risco de surto de dengue, chicungunha e zika, de acordo com o Ministério da Saúde. Dados oficiais mostram que, em 2016, o país teve cerca de 1,5 milhão de casos prováveis de dengue, quase 212 mil de zika e pouco mais de 260 mil casos de febre chikungunya. Além disso, nos últimos, um novo surto de febre amarela em Minas Gerais afetou cerca de 200 pessoas, sendo confirmadas pelo menos oito mortes pela doença.

O cenário revela a necessidade de a população se proteger do mosquito e um dos caminhos para isso é o uso do repelente. Para ajudar nessa tarefa, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa o Projeto de Lei do Senado (PLS) 73/2016, que reduz os impostos incidentes sobre a comercialização do produto, como forma de baratear seu preço final ao consumidor.

A iniciativa é da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). O texto altera a Lei 10.925/2004, que trata de isenções para produtos agrícola, para conceder isenção total das alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de repelentes.

A proposta tem como relator na CAS o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). Além da análise pela comissão, o projeto precisa ser votado também pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde terá decisão terminativa.

Vanessa Grazziotin destaca que a ausência de vacina contra dengue, zika e chicungunha torna o combate ao mosquito a forma mais efetiva de prevenção. E um dos meios de prevenção recomendados pelo Ministério da Saúde é a proteção individual por meio do uso de repelentes.

“O governo federal já iniciou programa com objetivo de distribuir repelentes para todas as grávidas inscritas no programa Bolsa Família. Julgamos, contudo, que essa ação deve ser complementada por iniciativas que visem a aumentar o acesso da população em geral – e, em particular, das classes menos abastadas – a repelentes”, argumentou a senadora na justificativa do projeto.

(Agência Senado)

Criada a Academia Cearense de Cinema

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Criada a Academia Cearense de Cinema. No último sábado, em reunião presidida pelo professor Régis Frota, reconhecidamente um expert em cinematografia, foi aprovado por unanimidade o estatuto da entidade que vai congregar cineastas, estudiosos e pesquisadores da Sétima Arte no Estado.

a Academia terá 40 membros e sua primeira diretoria está assim formada:

Presidente – Régis Frota;
Vice-presidente – Eduardo Rennó;
1° Secretário – Marcus Fernandes;
2° Secretário – Messias Adriano;
1° Tesoureiro – Luís Fernando Pessoa de Andrade;
2° Tesoureiro – José Gilson Bezerra de Menezes;
Diretor de Relações Públicas – José Wilson Baltazar;
Diretora Cultural – Fernanda Quinderé;
Diretor de Publicações e Comunicação – Barros Alves

Justiça derruba liminar que impedia a reeleição de Rodrigo Maia

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Decisão do Tribunal Regional Federal – 1ª Região suspendeu a liminar dada, na última sexta-feira (23), que impedia a candidatura à reeleição de Rodrigo Maia (DEM/RJ) a presidente da Câmara dos deputados.

A decisão do desembargador Hilton Queiroz foi dada nesta segunda-feira, atendendo ao recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).

A ação popular proposta pelo advogado Marcos Aldenir Ferreira Rivas pedia o impedimento da candidatura à reeleição de Rodrigo Maia.

(Com Portal G1)

Captura do caranguejo-uçá está proibida em 10 Estados. No Ceará, também

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Lá vem o defesa do caranguejo.

Instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente, publicada hoje (23) no Diário Oficial da União, proíbe a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização do caranguejo-uçá nos estados do Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e da Bahia durante os seguintes períodos de 2017:

– 1° período: de 28 de janeiro a 02 de fevereiro;

– 2° período: de 11 a 16 de fevereiro e de 27 de fevereiro a 04 de março;

– 3° período: de 13 a 18 de março e de 28 de março a 02 de abril.
No ano de 2018, a proibição vale para as seguintes datas:
– 1° período: 2 a 7 de janeiro e de 17 a 22 de janeiro;

– 2° período: 1º a 6 de fevereiro e de 16 a 21 de fevereiro;

– 3° período: 2 a 7 de março e de 18 a 23 de março.
Em 2019, os seguintes períodos foram selecionados:
– 1° período: 6 a 11 de janeiro e de 22 a 27 de janeiro;

– 2° período: 5 a 10 de fevereiro e de 20 a 25 de fevereiro;

– 3° período: 7 a 12 de março e de 21 a 26 de março.
As datas, de acordo com a publicação, correspondem à ”andada”, período reprodutivo em que os caranguejos machos e fêmeas saem de suas galerias (tocas) e andam pelo manguezal, para acasalamento e liberação de ovos.

Ainda segundo a instrução normativa, pessoas físicas ou jurídicas que atuam na manutenção em cativeiro, na conservação, no beneficiamento, na industrialização ou na comercialização da espécie poderão realizar as atividades durante a andada apenas quando fornecerem, até o último dia útil que antecede cada período, a relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes.

O documento deve ser entregue à unidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em cada estado e/ou no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

(Agência Brasil)

Que tal construir espigões em áreas já urbanizadas para populações carentes?

Com o título “Mudança no Minha Casa Minha Vida”, eis artigo que o sociólogo e advogado Pedro Albuquerque manda para o Blog. Ele comenta a mudança no Programa Minha Casa Minha Vida introduzida pelo governo Temer: construir espigões em áreas já urbanizadas. Confira:

O programa habitacional Minha Casa Minha Vida dos governos Lula e Dilma reeditou a mesma política habitacional adotada na ditadura militar e fortemente criticada por urbanistas e pela oposição à ditadura, inclusive pelo PT antes de ser governo: a construção de conjuntos habitacionais em locais afastados dos centros urbanos, com remoções e reassentamentos de famílias de baixa renda.

O inacreditável é que essa velha política habitacional foi aplaudida pela nova esquerda no poder (ou parte dela), a “esquerda governista” (ou “esquerda tardia”), que é a esquerda que, acometida de transtorno taticista obsessivo compulsivo em função do poder, perdeu a visão estratégica transformadora.

Essa política gerou novos guetos de pobres e problemas sociais graves em virtude das contas adicionais a pagar, da distância do antigo trabalho ou das novas despesas com transporte, além da perda do colchão de integração social construído ao longo do tempo na convivência dos laços comunitários e de vizinhança. Está ainda para se mensurar o impacto emocional e de saúde mental das remoções e reassentamentos sobre as famílias, inclusive o impacto sobre as taxas de violência. Na verdade, não foi política voltada para a solução da moradia para os pobres, mas uma política para aquecer o mercado das empreiteiras, semelhante à desenvolvida na ditadura.

O que escrevo não é novo. Já havia escrito sobre o tema na minha página no facebook, ocasião em que recebi uma saraivada de críticas deselegantes fortemente causadas pelo transtorno taticista. Mas, recebi, também, apoios lúcidos, inclusive de militantes de esquerda que, embora apoiadores dos governos do PT, não perderam a independência crítica.

O novo governo decide mudar essa política, retomando, em parte, as linhas estratégicas adotadas a partir do governo Sarney e que ficaram em vigor até o governo FHC, com apoio decisivo do PT, o que caracterizava uma ruptura com a política da época ditatorial: o pobre deve residir nas cercanias onde se localizam os mercados de trabalho, de produção e consumo. Nessa época, a orientação foi a política de urbanização dos locais onde já habitavam as famílias pobres.

Com a mudança atual, o novo governo introduz uma inovação: em vez de prédios baixos ou casas em grandes espaços não urbanizados, serão construídos espigões em áreas já urbanizadas. Sobre essa mudança, vou ficar na escuta crítica das posições de urbanistas, de estudiosos da área, para ter condições de firmar posição mais sólida. Confesso que a construção de espigões me criam dúvidas. A observar e a estudar. Mas, a mudança na espinha dorsal do programa me anima: o pobre deve habitar onde a vida real da cidade se desenvolve.

*Pedro Albuquerque,

Sociólogo e Advogado.

Clientela reclama do Banco do Brasil de Trairi

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A clientela do Banco do Brasil de Trairi (Litoral Oeste) está revoltada. A agência do banco desse município não atende os telefones, forçando as pessoas a se deslocarem dos distritos para a sede em busca, às vezes, de informações simples.

O pior: ninguém dá os motivos para tal situação. Vários proprietários de pousadas da região, por exemplo, estão se sentindo prejudicados.

Rodrigo Maia faz campanha em Fortaleza sem se intimidar com liminar que barra sua reeleição

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), participará de jantar, nesta segunda-feira, no Gran Marquise Hotel, com grupo de deputados federais cearenses. Ele vem fazendo corpo a corpo eleitoral em busca de sua reeleição. Antes de Fortaleza, passa por Recife (PE).

Rodrigo Maia não se intimida com decisão do juiz substituto Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 15ª Vara federal de Brasília, que decidiu sexta-feira (20) barrar suas pretensões eleitorais. A visita dele tem a chancela do deputado federal e presidente regional do PSB, Danilo Forte.

O governador Camilo Santana (PT) abriu agenda e vai receber, no Palácio da Abolição, o deputado Rodrigo Maia. Antes do jantar, às 18h30min, também no Gran Marquise Hotel, Maia dará uma entrevista coletiva.

Reeleição questionada

A decisão liminar (provisória) do juiz ainda pode ser revertida com recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Em nota,o presidente da Câmara classificou de “equivocada a decisão do magistrado do Distrito Federal e afirmou que vai recorrer.

 

Responsável pela defesa do Executivo federal, a Advocacia Geral da União (AGU) também decidiu recorrer da liminar do juiz federal substituto. O argumento da AGU é de que, além de Maia, a União também é citada como parte no processo.

Samsung afirma em nota que baterias causaram incêndios do Galaxy Note 7

Em nota divulgada na madrugada de hoje (23), a Samsung Electronics informou que as explosões e os incêndios registrados com o aparelho celular Galaxy Note 7 foram causados pelas baterias. A informação é da Agência Ansa.

“A nossa investigação, assim como as outras feitas por três organizações industriais independentes, concluíram que as baterias são a origem dos incidentes no Note 7. Todavia, nós definimos aos produtores os requisitos que elas deveriam ter e assumimos a responsabilidade do insucesso”, afirmou a empresa na nota, assinada pelo chefe da Divisão de Smartphones, Koh Dong-jin.
De acordo com a Samsung, os problemas foram causados pelo “design e produção” das baterias. Os cerca de 700 especialistas, engenheiros e pesquisadores analisaram “réplicas do incidente” em mais de 200 mil equipamentos e 30 mil baterias.

A Samsung garantiu que os novos testes, além de descobrir as falhas, permitiram que esses erros “não ocorram mais no futuro”.

Ainda no comunicado, a empresa sul-coreana informou que os danos causados pelo recolhimento de mais de 2,5 milhões de aparelhos do mercado ficaram em US$ 5,3 milhões e que agora a marca tentará “recuperar a confiança” dos clientes.

Os aparelhos Galaxy Note 7 tiveram uma série de incidentes relatados durante todo o ano passado, com explosões de equipamentos e incêndios enquanto estavam ligados. Por precaução, as autoridades norte-americanas chegaram a proibir que esse equipamento fosse levado por passageiros em voos comerciais.

Mesmo citado na Operação Lava Jato, Eunício deve ser eleito presidente do Senado, diz Folha

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O peemedebista Eunício Oliveira deve ser eleito presidente do Senado no próximo dia 1º, com tranquilidade, segundo informa a Folha de São Paulo, em reportagem na edição desta segunda-feira. A Folha diz que Eunício está certo da vitória, mesmo citado em delações da Operação Lava Jato acusado de receber R$ 2,1 milhões da Odebrecht em troca da aprovação de uma medida provisória.

De acordo com a reportagem, Eunício avaliava que apenas a Lava Jato poderia prejudicar sua candidatura. Com a morte do ministro Teori Zavascki, que era relator, diminui assim o risco de divulgação de informações que poderia atrapalhar seus objetivos.

Eunício tem negociado uma mesa eclética que abriria espaços para mais dois senadores cearenses: Tasso Jereissati que, em nome do PSDB, poderia ocupar a primeira vice-presidência, e José Pimentel (PT), que emplacaria a primeira-secretaria da Casa.

Governo zera alíquota de imposto de importação para três tipos de vacinas

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) da Presidência da República decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para três tipos de vacinas. As importações desoneradas foram as das vacinas contra a hepatite A, o papilomavírus humano (HPV) e a vacina tríplice contra difteria, tétano e coqueluche.

A medida passa a valer em 10 de maio para a vacina contra a hepatite A e em 22 de fevereiro no caso das doses de imunização contra o HPV, difteria, tétano e coqueluche. O benefício vale por um período de seis meses e está restrito a quantidades limitadas das vacinas.

No caso da vacina contra a hepatite A, podem ser importadas sem o imposto 2,25 milhões de doses. Para a vacina contra o HPV a cota é 3 milhões de doses e para a vacina tríplice, de 2,5 milhões de doses.

A Camex também reduziu para 2%, por períodos de seis meses a um ano, a alíquota do imposto de importação sobre produtos utilizados na indústria. Entre eles, por exemplo, tintas pretas de impressão para estamparia digital têxtil e folhas e chapas de alumínio.

As medidas estão em resolução publicada hoje (23) no Diário Oficial da União . A Camex atua na formulação, adoção implementação e coordenação de atividades relativas ao comércio exterior de bens e serviços.

(Agência Brasil)

Mercado financeiro projeto inflação do ano em 4,7%

O mercado financeiro projeta que a inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), terminará 2017 em 4,71%. Para a Selic, taxa básica de juros da economia, a previsão caiu de 9,75% para 9,5% ao ano. As estimativas foram divulgadas hoje (23) no boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central (BC) com instituições financeiras. A projeção para a inflação aproxima-se do centro da meta fixada pelo Conselho Monetário Nacional, que é 4,5% com margem de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.

No caso da Selic, o mercado continua confiante de que a taxa básica de juros cairá para um dígito ainda este ano. No início do mês, as instituições financeiras previam Selic de 10,25% ao ano ao fim de 2017. Os bancos passaram a demonstrar mais otimismo após a primeira reunião do ano do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC.

Em lugar da queda de 0,5 ponto percentual projetada pelo mercado, o Copom reduziu a Selic em 0,75 ponto percentual, para 13% ao ano. Durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça, na semana passada, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, disse que esse seria o “novo ritmo” da taxa de juros. Ele ressalvou, no entanto, que as decisões do Copom dependeriam da inflação e crescimento.

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia (Produto Interno Bruto – PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) este ano permanece em 0,50%.

(Agência Brasil)

Caos nos Presídios – Conexão Ceará/Rio Grande do Norte

TOPSHOT - Prisoners during a riot at the Alcacuz Penitentiary Center near Natal in Rio Grande do Norte, Brazil on January 17, 2017.  Brazilian police fired rubber bullets Tuesday at inmates who have taken over a jail where dozens were massacred over the weekend in the latest in a string of prison riots. Police positioned on top of the outer walls of the Alcacuz jail near the northeastern city of Natal fired at a crowd of inmates who had taken control of part of the complex. A total of 26 prisoners were killed in Alcacuz -- many of them beheaded -- during a violent riot that broke out late Saturday, according to officials.  / AFP PHOTO / ANDRESSA ANHOLETE

Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira:

A guerra no presidio Alcaçuz (foto), em Natal (RN), tem proximidade com o sistema no Ceará. Em outubro de 2013, o promotor Flávio Okamoto (São Paulo), informava às autoridades cearenses a conexão entre presos do PCC do Rio Grande do Norte e Ceará. Ele escreveu: “Há uma sintonia/colegiado denominada Geral do Rio Grande do Norte/Ceará, que comanda todos os assuntos pertinentes aos interesses da facção nos dois estados. Em junho de 2012, os integrantes da Geral do RN/CE eram: Wendel” – (11) 9284 5961 e (11) 9309 7760; “R.U.” – (11) 8998 5862; “Orlandinho” – (11)8832 8881; “Volverine” – (12) 9245 5815 e “Uton” – (84) 9471 7138”. Informava ainda que era “importante observar que os demais estados, geralmente, são comandados por integrantes do PCC que estão em São Paulo. No entanto, é certo que mantém contato telefônico com todos os membros do RN/CE, bastando uma interceptação ou uma análise das relações de chamadas dos telefones para chegar aos líderes locais”.

Flávio Okamoto, um dos responsáveis por investigar o PCC em São Paulo, disse na época que “de janeiro a setembro de 2011 foram batizados 19 membros do PCC no Ceará. Sendo apenas dois deles “na rua” (em liberdade)”. Correspondia a 4,4% dos batismos fora de São Paulo e colocava o Ceará como o 7° estado que mais tinha batizado na época.

Alguma investigação foi tocada pela Sejus, pelo Ministério Público do Ceará em cooperação com o do Rio Grande do Norte? Pelo visto, não.

(Foto – AFP)

Sine/IDT sob ameaça de corte

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Eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira, com título “Sine/IDT: visível paradoxo”. Confira:

A notícia de que o governo estadual pretende reduzir recursos orçamentários destinados a organizações sociais, como forma, supostamente, de equilibrar as contas públicas, e que isso alcançaria de forma ameaçadora o Sine/IDT, sigla que conjuga Sistema Nacional de Emprego e Instituto do Desenvolvimento do Trabalho, se avolumou nos últimos dias. É natural que isso cause apreensão – não só pela perspectiva de desmonte de um corpo técnico de valor inequívoco para um governo que pretende ver-se cercado de gente experiente e capacitada, em vista das batalhas a serem travadas numa conjuntura nacional difícil – mas, por se tratar de uma instituição que lida justamente com a camada mais frágil da sociedade: a das pessoas desempregadas e em busca de emprego – aquelas que um governo comprometido com o social, certamente privilegiaria.

Evidentemente, a racionalidade faz parte da boa forma de governar, mas, também se sabe, nem sempre cortes lineares – como às vezes se faz numa empresa privada – são adequados como sistemática gerencial na administração pública. Aí é que entra o papel da política – no seu sentido mais amplo de arte do possível – pois lhe cabe compatibilizar interesses de uma forma que permita associar racionalidade com sensibilidade. No caso específico, manter um instrumento (Sine/IDT) que além de fazer a intermediação de mão-de-obra, qualificação social e profissional buscando recolocar o trabalhador desempregado no mercado de trabalho e minimizando o custo social do desemprego, tem prestado um serviço inequívoco ao governo ao lhe fornecer dados da realidade laboral para subsidiá-lo na formulação de políticas públicas do trabalho, tal como é exemplo destacado a Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Fortaleza, de forma a facilitar o entendimento e a compreensão das lacunas existentes no seio de camadas mais vulneráveis do mercado de trabalho para melhor saná-las.

Não seria razoável que, agora, quando a crise castiga de maneira impiedosa o segmento mais vulnerável da sociedade – os desempregados – um governo que se autorrefere como de transformação social vá retirar dessa camada o único instrumento que ainda resta para lhe dar suporte, numa situação tão dramática. Seria um tiro no pé e faltar com um dos compromissos assumidos pelo País com a OIT – Organização Internacional do Trabalho.

Furnas patrocinou campeonato que teve participação de Romário

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A maremoto na economia brasileira parece não ter afogado ao menos um caixa, o de Furnas. No dia 6 de dezembro, a companhia aprovou um patrocínio de R$ 140,3 mil para bancar o Desafio das Estrelas de Futevôlei.

O campeonatinho, realizado no Rio, no início deste mês, reuniu ex-craques do futebol brasileiro, entre eles um senador: Romário, o campeão do torneio.

O parlamentar anda como moral em Furnas. Romário é o padrinho da indicação de Julio Cesar Andrade para a Diretoria de Administração da empresa.

(Veja Online)

Sisu 2017 – Inscrições começam nesta terça-feira

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam nesta terça-feira (24) e vão se estender até o próximo dia 27. As vagas já estão disponíveis e a consulta pode ser feita no site do Sisu por curso, instituição e município. Ao todo, são 238.397 vagas 131 instituições públicas.

O Sisu seleciona os estudantes com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cabe a cada instituição definir o cálculo que utilizará para a seleção dos novos alunos. Para participar do processo, o estudante não pode ter tirado nota zero na redação do exame. Ao todo, mais de 6,1 milhões fizeram o Enem em 2016.

Nota de corte

Após a abertura das inscrições, uma vez por dia, são divulgadas ao notas de corte de cada um dos cursos, tanto pelo sistema universal quanto pelo sistema de cotas.

O candidato também pode consultar, em seu boletim, a sua classificação parcial na opção de curso escolhido. Ao final do período de inscrição, é divulgada a lista de selecionados. No boletim de acompanhamento, o candidato pode consultar sua classificação e o resultado final. Ao longo do período de inscrição, o candidato pode mudar as opções de curso.

O Ministério da Educação (MEC) ressalta que o tanto a classificação parcial quanto a nota de corte são calculadas a partir das notas dos candidatos inscritos na mesma opção. Portanto, são apenas uma referência, não sendo garantia de seleção para a vaga ofertada.

O resultado será divulgado no dia 30. O período de matrícula será de 3 a 7 de fevereiro. Os candidatos que não forem selecionados na chamada regular para as vagas poderão participar da lista de espera, entre 30 de janeiro e 10 de fevereiro. Esses candidatos serão convocados a partir do dia 16 de fevereiro, caso haja vagas remanescentes.

(Agência Brasil)

Petrobras escolhe empresas enroladas com a Justiça para licitação

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O objetivo era dar lisura ao processo e evitar as companhias encrencadas na Lava-Jato. Por isso, a Petrobras, de Pedro Parente, convidou apenas empresas estrangeiras para uma licitação no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

A medida, porém, não surtiu o efeito esperado. Das 30 convidadas pela estatal, 21 estão envolvidas em escândalos.

Aos fatos. Oito fecharam acordo de leniência no exterior recentemente. Quatro foram ou estão bloqueadas pelo Banco Mundial por fraude. Outras quatro possuem longo histórico de problemas, com condenações múltiplas. Três tiveram os presidentes acusados de corrupção. E as duas restantes foram citadas no rumoroso caso Unaoil.

Consultada, a Petrobras diz que elas têm capacidade financeira e operacional de entregar as obras.

Veja a lista das empresas e seus problemas:

4 foram ou estão bloqueadas pelo Banco Mundial por fraude e corrupção (Hatch, Jacobs, Larsen & Toubro e SNC Lavalin)

8 fecharam acordos de leniência a nível corporativo ou de executivos recentemente (Amec, Bechtel, Exterran, Fluor, Hatch, JGC, KBR, Linde e Rheinmetall). Destaque para as multas pagas pela KBR (USD 579 MM) e JGC (USD 219 MM)

3 foram citadas no caso Unaoil, chamado de “maior escândalo de propinas do mundo” (Larsen & Toubro, Petrofac e Tecnicas Reunidas)

3 tiveram seus presidentes acusados recentemente por corrupção (Chinalco [holding da Chalieco], Energex e Posco)

ACS [holding da Intecsa], SNC-Lavalin, Bechtel e Fluor possuem longo histórico de envolvimento em escândalos e já foram condenadas múltiplas vezes no passado.

(Veja Online)

MP retira da CGU missão constitucional de fiscalizar o SUS

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Uma Medida Provisória publicada no final do ano passado pode gerar descontrole na fiscalização da saúde, de acordo com a Unacon Sindical. Para o sindicato, a medida retira da Controladoria-Geral da União (CGU) a missão constitucional de auditar o Sistema Único de Saúde (SUS).

A entidade explica que, além de conceder aumentos diferenciados a carreiras do funcionalismo federal, a MP 765/2016 cria, por meio do artigo 44, nova unidade setorial do controle interno (Ciset) no âmbito do SUS, em detrimento do órgão central de auditoria governamental do Poder Executivo Federal. O texto foi publicado no dia 29 de dezembro de 2016.

O presidente da Unacon, Rudinei Marques, disse que solicitou reunião emergencial no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, na Casa Civil e na Controladoria-Geral da União, pois acreditávamos que já tínhamos vencido essa proposta.

“Esperamos que o governo não insista novamente nessa medida, pois é claramente nociva ao atual sistema de controle interno da União”, afirma Marques.

No primeiro semestre de 2016, houve uma primeira tentativa de recriar o modelo de controle interno já superado pela Administração Pública no país foi rejeitada pelo Congresso Nacional. Na época, os parlamentares votaram contra a retirada da Saúde da jurisdição do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, prevista pelo Projeto de Lei (PL) 38/2015, convertido na Lei 13.328/2016.

O Sindicato irá recorrer ao diálogo para demonstrar, mais uma vez, que após a unificação do sistema de controle interno pelo Poder Executivo Federal, a partir das competências do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), o órgão central não poderá afastar-se de sua missão institucional, sob pena de conflitar com os princípios emanados da Constituição de 1988.

“Se a Constituição diz que o sistema de controle interno deve avaliar a gestão dos administradores públicos, avaliar a implantação dos programas, como pode o órgão central como a Controladoria-Geral da União ser afastado de suas competências constitucionais?, explica Filipe Leão, diretor do Unacon Sindical.

“Será que o Ministro da Saúde sabe que essa medida põe sua gestão sob suspeição? Se quem não deve, não teme, como pode um gestor público apoiar uma medida que afasta o controle de sua pasta?”, indaga Marques.

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Para a Unacon, a medida, inicialmente pensada para atender os servidores do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), agora, vai na contramão do que aquela categoria pretendia, pois as atribuições de fiscalização do SUS foram conferidas integralmente aos Auditores Federais de Finanças e Controle (AFFC), ainda que no modelo Ciset. Com isso, ficaria inviabilizado o projeto de equiparação salarial dos servidores que exercem essas funções atualmente com os auditores da CGU. Ou seja, perderam as atribuições e verão esfacelar-se o sonho de criação de uma carreira própria”, avalia Marques.

(Site Contas Abertas)