Blog do Eliomar

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Ato lembra morte de vendedor ambulante no Rio

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Centenas de pessoas, entre elas diversos moradores de rua, fizeram hoje (30) um ato para homenagear o vendedor ambulante Luiz Carlos Ruas, 54 anos, que morreu na noite de Natal (25), dentro da Estação Pedro II do metrô, no centro de Sâo Paulo, após ser espancado por defender dois moradores de rua. O ato ocorreu na mesma estação onde Ruas foi assassinado.

Para homenageá-lo, as pessoas levaram faixas e flores e as colocaram no local onde Ruas costumava ficar com sua barraquinha para vender refrigerantes e salgados, ao lado da passarela. Também como forma de homenagem, os manifestantes puseram uma faixa onde estava escrito Luiz Carlos Ruas sobre o nome da Estação Pedro II. Eles pretendem encaminhar ao governo de São Paulo um pedido para que o nome da estação seja alterado.

O ato começou dentro da estação, com algumas falas pedindo mais segurança no Metrô – no dia em que Ruas foi morto não havia seguranças no local. Eles também condenaram a violência contra o vendedor ambulante. Enquanto o ato ocorria, a Polícia Militar monitorava o ato do lado de fora, equipada com vários carros.

Por volta das 15h30min, um grupo de manifestantes tentou pular as catracas, mas foi impedido pela segurança do Metrô. Houve um princípio de confusão e empurra-empurra e alguns manifestantes tentaram retirar as muretas de contenção. Outros participantes do ato intervieram e pediram calma. Só então a polícia apareceu e fez um cordão de isolamento para impedir que os manifestantes pudessem ultrapassar as catracas e para permitir que os usuários do Metrô passassem pelo local. Os manifestantes também hostilizaram algumas equipes de reportagem de emissoras de TV.

Os agressores do ambulante, Alípio Rogério Belo dos Santos, de 26 anos, e Ricardo Martins do Nascimento, de 21 anos, foram presos no início da semana e admitiram o crime, mas disseram estar arrependidos e terem agido sob influência de álcool.

Emocionada, Maria de Fátima Ruas, 53 anos, irmã do vendedor ambulante, disse querer justiça. “A família não quer briga. A família quer paz. Que a morte do meu irmão sirva de exemplo para não ter mais essa tragédia”, disse ela, que agradeceu aos manifestantes pela homenagem de hoje. “Agradeço a todos eles pela manifestação, pelo amor e carinho pelo meu irmão.”

Representante da Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de São Paulo, o padre Júlio Lancellotti disse que Ruas morreu vítima de um crime de intolerância, ao proteger dois moradores de rua – uma travesti e um homossexual – que estavam sendo perseguidos pelos dois agressores. “Não foi atacada nenhuma outra pessoa. Eles [agressores] escolheram claramente o alvo. E escolheram e mataram o Luiz porque ele defendeu essas pessoas”, disse o religioso. “O que queremos mostrar é que há um crime de discriminação, de intolerância e de preconceito. O Luiz Carlos Ruas é o símbolo da forma cruel com que se trata essa população”, ressaltou.

O delegado Rogerio Marques, titular da Delegacia de Polícia do Metropolitano (Delpom), no entanto, negou que o crime tenha essa motivação. “Não há nada que leve a um crime de intolerância, que eles tenham agredido por serem homossexuais ou moradores de rua. Por enquanto não. Tem um crime bárbaro de agressão, mas não tem nada que fale que seja por intolerância”, disse ontem (29) o delegado.

(Agência Brasil)

Maluf é um dos maiores gazeteiros da Câmara

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Definitivamente Paulo Maluf não é dos parlamentares mais atuantes de Brasília. Em 2016, ele faltou a 41 das 93 sessões realizadas no Plenário da Câmara. Ou seja, em 45% das reuniões, nada da excelência.

Em parte delas (29%) Maluf justificou a ausência para tratamento de saúde ou outros compromissos, mas em 15% (14 sessões) sequer deu explicações por não ter aparecido. Quando a lupa passa pela atuação dele nas comissões da Casa, o que era constrangedor vira uma vergonha.

O deputado integrava a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Câmara, e o colegiado especial formado para analisar se Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade.

Num total de 55 agendas das duas comissões, Maluf não marcou presença em 35. Justificou o sumiço em nove delas e ignorou solenemente outras 26, quando não achou necessário dizer por que não apareceu.

(Veja Online/Foto – Tiago Queiroz)

Fundação Oswaldo Cruz quer respeito às eleições da nova cúpula da entidade

A Fundação Oswaldo Cruz divulgou carta endereçada ao presidente Michel Temer. No conteúdo, pede que seja acatada a tradição de ser escolhido para presidir a entidade sempre o nome mais votado. Confira:

Carta ao presidente Michel Temer e à sociedade brasileira

A Fundação Oswaldo Cruz, com 116 anos de dedicação à ciência e saúde em prol da população brasileira, recentemente finalizou um intenso processo democrático, de escolha de candidatos à presidência da instituição, nos termos de seu Estatuto. A taxa de comparecimento às urnas foi de 82,1% (4415 servidores), e apresentou o seguinte resultado: em primeiro lugar, a dra. Nísia Verônica Trindade Lima, que obteve 2.556 votos; em segundo lugar, a dra. Tania Cremonini de Araújo-Jorge, que obteve 1.695 votos.

O resultado da eleição foi homologado pelo Conselho Deliberativo da Fiocruz e encaminhado à Sua Excelência o Ministro de Estado da Saúde Ricardo Barros na expectativa do referendo ao resultado do pleito, e à decisão e nomeação de Nísia Verônica Trindade Lima, vencedora das eleições, como presidente da Fiocruz.

A comunidade da Fiocruz, com apoio de Instituições Científicas Nacionais e Internacionais, espera que a candidata mais votada, com maioria expressiva dos votos, como tem sido a tradição da Fundação, assuma a Presidência da Fiocruz. Devemos preservar o processo de gestão democrática e participativa da Fiocruz, tão duramente conquistado e construído por nossas instituições de ensino e pesquisa e que tem sido fundamental para tornar a Fundação Oswaldo Cruz referência na área de ciência e tecnologia nacional e internacionalmente.

Tal processo, levando-se em consideração a história da Fundação, tem sido decisivo para uma condução equilibrada e eficaz da instituição, o que tem permitido alcançar resultados de destaque na promoção da saúde: a inauguração do Centro Henrique Penna – Protótipos, Biofármacos e Reativos para Diagnósticos, que aumenta o fornecimento de produtos para o SUS; a eleição da pesquisadora Celina Turchi, como uma das dez personalidades do ano na ciência mundial pela revista britânica Nature, por seu trabalho para o estabelecimento da relação entre o vírus zika e a microcefalia em bebês; o registro de teste para zika, dengue e chikungunya, primeiro do país com a chancela da Anvisa; o escalonamento do projeto Eliminar a Dengue (Wolbachia) com mais bairros em Niterói (RJ), entre outros.

O acatamento do nome da dra. Nísia Verônica Trindade Lima como presidente da Fiocruz representa proteger a Fundação, como instituição estratégica de pesquisa, pela sua inegável contribuição para a saúde pública do Brasil. Segundo o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, “a comunidade da Fundação espera que o presidente Michel Temer reflita sobre essa decisão tão séria, que poderá pacificar a instituição, dando tranquilidade para que a Fundação continue desempenhando seu papel em favor da saúde do povo brasileiro”.

*Coordenadoria de Comunicação Social da Fiocruz.

Capitão América fecha 2016 líder em bilheterias; o Capitão daqui assusta, mas é derrotado

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Capitão América: Guerra Civil” foi o filme que mais faturou no Brasil em 2016, segundo informações da comScore. O longa, que tem como mote o confronto entre os personagens Capitão América e Homem de Ferro, vendeu R$ 142 milhões em ingressos.

De acordo com a coluna Lauro Jardim, do jornal O Globo, a segunda maior arrecadação no país foi de “Batman vs Superman – A origem da justiça”, com R$ 132,4 milhões. A terceira posição ficou com “Esquadrão Suicida”.

Completam a lista o brasileiro “Os Dez Mandamentos” (R$ 116,8 milhões) e a animação “Procurando Dory” (R$ 113,4 milhões).

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VAMOS NÓS – Pois é, se o Capitão América ganhou tudo nas telas nacionais, por aqui o Capitão Wagner, que chegou a ser comparado com o Capitão América – com direito a escudo e tudo do super-herói, bem que tentou emplacar nas telas do Paço Municipal. Acabou, no entanto, derrotado pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT).

(Fotos – Divulgação e O Globo)

E aí, vai tentar a sorte na Mega-Sena da Virada?

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As apostas para a Mega-Sena da Virada podem ser feitas até as 14 horas (horário de Brasília) deste sábado (31) em qualquer casa lotérica do país. O prêmio está acumulado em R$ 225 milhões e pode aumentar até a hora do sorteio, previsto para as 21 horas.

O valor do jogo varia de acordo com a quantidade de números escolhidos. A aposta mínima, para quem joga seis números, custa R$ 3,5. O valor aumenta para cada número escolhido. Para jogar 15 números, o máximo possível, o valor da aposta é R$ 17.517,50. No caso do Bolão Caixa, que é a aposta feita em grupo, o valor mínimo é de R$10 nas casas lotéricas.

Desde 2009, quando ocorreu o primeiro concurso da Mega Sena da Virada, 28 brasileiros acertaram as seis dezenas. No primeiro ano, o prêmio de R$ 144,9 milhões foi dividido entre dois vencedores. Em 2015, houve o maior número de vencedores na faixa principal: seis apostadores (três deles do Espírito Santo) dividiram o valor de RS 247 milhões. Até hoje não houve vencedor solitário na primeira faixa de premiação.

Para os que tiram a sorte grande, o prêmio pode ser a garantia de uma vida financeira tranquila. Segundo a Caixa Econômica Federal, os gerentes do banco especializados em atender novos milionários garantem que, fazendo bons investimentos, é possível viver da renda do prêmio, transformando a sorte em segurança financeira. A orientação é que os clientes definam bem seus objetivos antes de gastar, para decidirem, por exemplo, se precisam de mais liquidez ou não, lembrando que quanto menos se tira do montante, maior é o rendimento.

Premiação

A premiação da Mega da Virada é distribuída por três faixas, para quem acerta seis, cinco e quatro números. Se ninguém acertar as seis dezenas, o prêmio é dividido com os que acertaram cinco números. Não havendo acertadores de cinco, o prêmio é rateado entre os que acertaram quatro números.

(Agência Brasil)

PMDB do Ceará divulga vídeo com desejos de bom 2017

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O PMDB do Ceará está divulgando, em suas redes sociais, um vídeo institucional com desejos de bom 2017 para os cearenses. Nele, aparece o senador Eunício Oliveira que, segundo setores do partido, é o nome certo para a presidência do Senado a partir do próximo ano.

Será que Eunício deixou de lado o desejo de disputar novamente o Governo do Ceará em 2018? Eis a dúvida.

Pezão veta redução do próprio salário já aprovado pela Alerj

Em meio a uma grave crise fiscal, o governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), vetou o projeto de lei de autoria do próprio Poder Executivo que reduzia o salário da cúpula do governo estadual. A medida era uma das principais iniciativas do pacote de austeridade enviado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para enfrentar a crise nas contas públicas. Tinha como objetivo ajudar a sanar as contas do governo. Após aprovada em plenário, a redução nos subsídios de autoridades estaduais seguiu para sanção do governador.

Segundo Pezão, como os deputados rejeitaram a criação da alíquota previdenciária extraordinária de até 30% na folha de pagamentos de servidores ativos e inativos, apenas governador, vice-governador, secretários e subsecretários teriam que suportar reduções em seus subsídios, “o que evidentemente não se coaduna com o espírito inicial da medida, vinculada à observância do princípio da isonomia”, alegou.

A decisão de Pezão em que volta atrás sobre o corte de seu salário foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira, 30. Na justificativa do veto, o governador argumenta ainda que a redução dos salários de dirigentes estaduais tornaria a remuneração da cúpula do Poder Executivo estadual inferior aos ganhos de agentes subordinados, “em verdadeira inversão da hierarquia e correlatos graus de responsabilidades”.

No mesmo veto, Pezão rejeitou ainda emendas que tinham objetivo de reduzir gastos com a frota de veículos oficiais usados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual; com a concessão de diárias e traslados a servidores públicos e temporários; e com a utilização de helicópteros oficiais do Estado do Rio de Janeiro.

(Estadão Conteúdo)

A Lava Jato manterá a imprevisibilidade na política em 2017

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Acoooorrda, Temer!!

Como aconteceu em 2016, a imprevisibilidade voltará a ser a principal marca da política em 2017 com o avanço da Operação Lava Jato. O clima de apreensão em Brasília aumentou no final deste ano com a assinatura do acordo de delação premiada dos executivos da empreiteira Odebrecht.

Pela magnitude dos números em valores e de políticos citados, essa delação coletiva abrirá novas frentes de investigação da Lava Jato. Como já havia um temor entre políticos, essa investigação ainda está muito longe do fim. E vai incluir lideranças de praticamente todos os principais partidos.

Diante disso, o presidente Michel Temer passou a reforçar o seu discurso em defesa das reformas para tentar conseguir ter uma agenda política paralela, que possa dividir o noticiário com a Lava Jato. É com essa agenda congressual que ele tentará se blindar desse ambiente de incertezas para atravessar o ano de 2017.

Ao mesmo tempo, o Palácio do Planalto colocou em pauta a estratégia de separar as contas de campanha de Dilma Rousseff das de Michel Temer na eleição presidencial de 2014. A avaliação no governo é de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está priorizando esse tema e que, em 2017, o ministro Herman Benjamin apresentará um voto pela condenação da chapa.

A tese da separação das contas é vista como a linha mais segura para evitar que Temer também seja atingido pela ação de cassação.

Há o reconhecimento de que já há muitas irregularidades comprovadas nos gastos da campanha petista de 2014. Por isso, integrantes do governo já ensaiam um discurso político de que a cassação de Temer criaria uma instabilidade muito maior no país, com a incerteza de uma eleição indireta. É um discurso para tentar sensibilizar os ministros de tribunais superiores (do TSE e do STF).

(Blog do Camarotti)

Rede Giraffas sob nova direção

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Alexandre Guerra vai deixar o comando do Giraffas. Quem assume o posto é o executivo Carlos Guerra, fundador da empresa.

Alexandre seguirá no conselho da companhia e na presidência do Instituto Foodservice Brasil (IFB), assim como na vice-presidência da Associação Brasileira de Franchising (ABF).

A empresa planeja abrir 38 novas unidades em 2017.

(Veja Online)

Governo Temer reajusta salário de oito categorias

Foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (30) as medidas provisórias que reajustam os salários de oito categorias de servidores federais cujos acordos foram assinados até maio. Esses reajustes tinham previsão de começar a vigorar em agosto. No entanto, de acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, eles foram postergados como estratégia para garantir o cumprimento da meta fiscal.

Saiba Mais
Categorias que fizeram acordo com governo terão reajuste salarial nesta sexta
Auditores da Receita Federal, peritos médico-previdenciários, auditores fiscais do trabalho, policiais civis e servidores das áreas diplomática e de infraestrutura foram as carreiras beneficiadas.

Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, os reajustes já estão incluídos na previsão orçamentária de 2017. O impacto estimado pela pasta é de R$ 3,8 bilhões, no ano que vem.

Os reajustes de algumas categorias chegaram a ser enviados pelo governo nos meses anteriores por meio de projetos de lei, mas não foram aprovados pelo Congresso. É o caso dos auditores e analistas tributários da Receita, cujo projeto de lei, encaminhado em março, foi alterado pelos parlamentares e sofreu críticas dos servidores.

(Agência Brasil)

Rede Federal de Educação: Oito anos em mais de um século!

Em artigo enviado ao Blog, o professor Ivan Oliveira destaca os oito anos da criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Confira:

Estamos completando oito anos da criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, composta pelos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia – Institutos Federais; Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR; Centros Federais de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca – CEFET-RJ e de Minas Gerais – CEFET-MG; Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais; além do Colégio Pedro II.

Esta lei apenas rebatizou, transformou, reorganizou a Educação Profissional e Tecnológica no Brasil, pois sua história começa com o sucessor de Afonso Pena, em julho de 1909, quando Nilo Peçanha assume a Presidência do Brasil e cria por meio do Decreto nº 7.566, de 23 de setembro de 1909, as “Escolas de Aprendizes Artífices” destinadas ao ensino profissional, primário e gratuito.

Foram mais de três décadas de turbulências entre os últimos anos da República Velha (1889–1930), passando por quase toda Era Vargas (1930–1945), até o dia 25 de fevereiro de 1942 quando o então Presidente Getúlio Vargas transforma as Escolas de Aprendizes e Artífices em Escolas Industriais e Técnicas por meio do Decreto Presidencial nº 4.127.

O mundo pós-guerras exigia profundas mudanças no traquejo das nações com a educação e coube ao presidente Juscelino Kubitschek (1956-1961) a tarefa de conceder a autonomia didática e de gestão à instituição; transformando-as em autarquias federais e rebatizando-as de Escolas Técnicas Federais em 1959.

Até hoje mantém sua personalidade jurídica de direito público e natureza jurídica de autarquia federal!

Com a ansiedade (e solução mágica) de formar técnicos sob o regime da urgência, a Lei nº. 5.692, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira – LDB, de 11 de agosto de 1971, tornou compulsório o técnico-profissional para todo currículo do segundo grau.

Esta parte da história merece um artigo exclusivo para ela pela importância histórica e pelo aprofundamento do dualismo estrutural da educação brasileira.

Começa nos últimos anos do regime militar, pelas mãos do Presidente João Batista Figueiredo, as mais profundas mudanças no perfil dos supervenientes egressos da instituição; deixando-os de ser apenas técnicos para formar também tecnólogos de nível superior.

A história da instituição no ensino tecnológico, de nível superior, começa com a transformação das Escolas Técnicas Federais de Minas Gerais, do Paraná e Celso Suckow da Fonseca em Centros Federais de Educação Tecnológica através da Lei n° 6.545, de 30 de junho de 1978.

Como pode ser visto neste registro histórico, há exatos 40 (quarenta) anos começa a mudança do perfil egresso da instituição de “uma educação profissional técnica de nível médio” para uma Educação Profissional nos três níveis: básico, técnico e tecnológico.

Esta mudança conferiu a responsabilidade aos três primeiros CEFET’s a formação de engenheiros de operação e tecnólogos.

Atenção! Apesar da vigência da Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994, dispondo sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica, transformando, gradativamente, as Escolas Técnicas Federais e as Escolas Agrotécnicas Federais em Centros Federais de Educação Tecnológica – CEFETs; foram mais de três décadas para este processo se nacionalizar efetivamente e se transformar na rede conhecida hoje pela sociedade.

Nestes trinta anos, entre a criação da figura dos Centros Federais e dos Institutos Federais (Pasmem!), a redemocratização trouxe boas novas e duros golpes – neste período já era filho da Escola Técnica Federal do Ceará (ETFCE) e posso contar a partir das minhas vivências pessoais; as demais narrativas são frutos dos estudos sobre educação profissional realizados durante as pesquisas de doutorado em Ciências da Educação.

A segunda edição da LDB – Lei 9.394 de 20 de novembro de 1996 – elevou a Educação Profissional, tratando-a em um capítulo separado da Educação Básica, e “superando os enfoques de assistencialismo e de preconceito social contido nas primeiras legislações de educação profissional do país, fazendo uma intervenção social crítica e qualificada para tornar-se um mecanismo para favorecer a inclusão social e democratização dos bens sociais de uma sociedade”.

O duro golpe foi dado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) e seu então Ministro da Educação, Paulo Renato, através da publicação do Decreto 2.208/1997 que regulamentava a educação profissional com o pretexto de criar o Programa de Expansão da Educação Profissional – PROEP, mas efetivamente tinha o objetivo de enfraquecer a oficiosa rede federal de educação profissional.

Foram nestes anos de 90 que ocupamos as ruas em defesa das escolas técnicas federais, levamos os primeiros cassetetes nas costas e escutamos os primeiros insultos de vagabundos por simplesmente defender a educação profissional técnica e tecnológica do país.

Éramos milhares pelo Brasil, em meio a todas as confusões e polêmicas da separação do ensino técnico do propedêutico pelo supracitado decreto, retoma-se em 1999 o processo de transformação das Escolas Técnicas Federais em Centros Federais de Educação Tecnológica, iniciado em 1978.

Ufa! Chegou o fim do segundo mandato de FHC e até aqui se passaram quase 100 anos de 1909 a 2002 com apenas 140 unidades construídas entre escolas técnicas e centros tecnológicos.

O resto da história já contei em um outro artigo no aniversária da rede neste ano de 2016, mas é importante lembrar que tudo começa com a publicação do Decreto 5.154/2004 pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva que permitiu a integração do ensino técnico de nível médio ao ensino médio e abriu horizonte para a criação da Lei 11.195/2005 que lançou a primeira fase do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, com a construção de 64 novas unidades de ensino – quase metade de toda a rede construída nos primeiros 100 anos de história de educação profissional no Brasil.

Hoje somos 644 campi em funcionamento. Foram construídas mais de 500 novas unidades referentes ao plano de expansão da educação profissional entre 2003 e 2016.

Aqui no Ceará o IFCE conta com 31 campi, somos mais de 2,8 mil servidores e mais de 24 mil alunos comprometidos com o desenvolvimento científico, tecnológico e social do nosso povo.

Parabéns pelos 8 anos de existência oficial da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica!

Que nossos gestores públicos da rede mantenham a serenidade e o espírito de construção colaborativa para com seus servidores e com a comunidade dos entorno de nossos campi por todo o Ceará e tenham a sabedoria de resistir às decisões contrárias ao interesse do povo brasileiro.

Viva à Rede Federal! Viva ao IFCE!

*Ivan Oliveira,

Professor do IFCE.

Unilab está sem reitor

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O reitor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), professor Tomaz Aroldo da Mota Santos, deixou o cargo. Como já era aposentado, tomou decisão de caráter particular e voltou para sua Minas Gerais.

No lugar dele, o professor Aristeu Lima, vice-reitor, vem respondendo. Ele aguarda o processo sucessório, que deverá ser tocado, no começo de 2017, pelo Ministério da Educação.

DETALHE – A reitoria da Unilab, em Redenção, continua ocupada por estudantes, que cobram maior apoio à Instituição.

Após recuo do TCU, governo libera dinheiro da repatriação para os municípios

O Tesouro Nacional confirmou ter emitido ontem (29) as ordens de pagamento referentes a R$ 4,5 bilhões para fortalecer as contas dos municípios, após o Tribunal de Contas da União (TCU) recuar de decisão que impedia o repasse do dinheiro.

Os recursos são provenientes das multas pagas por contribuintes que regularizaram ativos mantidos no exterior, no programa que ficou conhecido como repatriação. Apesar de ser depositado hoje (30), os muncípios só poderão ter acesso ao dinheiro no dia 2 de janeiro, pois nesta sexta-feira os bancos encontram-se fechados ao público.

Fechamento do orçamento anual

Os prefeitos têm pressa para receber o dinheiro para poder contabilizá-lo ainda nos orçamentos municipais deste ano. Segundo o presidente da FNP, Marcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte que deixa o cargo no próximo domingo, entre 3 mil e 4 mil municípios não conseguiriam cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal caso não recebessem o reforço de caixa.

Na manhã de ontem (29), representantes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) foram surpreendidos durante reunião com o presidente Michel Temer, ao serem informados que uma decisão do TCU havia travado o cronogtama do repasse.

Em atendimento a uma representação do Ministério Público do Maranhão, o presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, entendeu que a transferência do dinheiro só poderia ser feita em 2017, pelo fato do dia 30 de dezembro ser feriado bancário.

Os prefeitos saíram do Palácio do Planalto diretamente para uma reunião no TCU, na qual pediram a Carreiro que revisse sua decisão. Eles alegaram que, apesar de fechados ao público, os bancos possuem expediente interno, permitindo a movimentação entre contas oficiais. Após um agravo apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro voltou atrás e autorizou a transação.

A AGU argumentou que a não transferência poderia afetar a ordem pública, sob o risco de impedir a continuidade de serviços prestados pelas prefeituras, e acarretaria prejuízo ao cofres da União, pois se o depósito fosse realizado apenas no próximo ano, o governo teria que desembolsar mais R$ 100 milhões a título de juros pelo atraso.

(Agência Brasil)

A seca castigou o Ceará, mas não inibiu o perfume das rosas

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Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele no O POVO desta sexta-feira:

A seca prejudicou todas as atividades agrícolas. O inusitado é que o mercado de rosas expandiu 6% no Ceará.

O número é da Associação Cearense de Floristas. O presidente da entidade, Roberto Ito, diz que houve um aumento das vendas em supermercados.

Para vencer o problema da falta de água, ele conta que os grandes produtores fizeram poços para garantir a irrigação.

(Foto  Divulgação)

Réveillon em Florianópolis é pago pela iniciativa privada

Em Florianópolis, a festa de Ano-Novo de 2017 terá queima de fogos e shows na avenida Beira-Mar Norte com recursos da iniciativa privada, porque a prefeitura decidiu não investir dinheiro público no evento.

A festa começa às 21h, com abertura do DJ da Boate 1007, Alexandre Sandall, que se apresentará até as 22h. Em seguida, haverá shows de Maurício Cavalheiro, até as 23h, e da banda Sambaí, que fará a contagem regressiva para o Ano Novo. Quem encerra a festa é o DJ Felipe Fagundes.

(Agência Brasil)

Fies – Prazo para renovação termina nesta sexta-feira

Termina hoje (30) o prazo para a renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A renovação deve ser feita a cada semestre, pela internet, no site do Sisfies. Neste segundo semestre de 2016, 1,5 milhão de estudantes devem realizar esse processo e garantir a continuidade do financiamento do curso.

O pedido de renovação é feito inicialmente pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies. Nos aditamentos simplificados, a renovação é feita apenas com a validação do estudante no sistema.

No simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação.

O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.

(Agência Brasil)