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Ministros fazem reunião para discutir a pauta Nordeste

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, comanda na tarde de hoje (4) uma reunião interministerial no Palácio do Planalto. Na pauta estão assuntos de interesse para a Região Nordeste.

Participam representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Desenvolvimento Regional; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Educação; da Cidadania; e da Saúde.

O Nordeste, segundo a Casa Civil, terá um olhar especial no governo de Jair Bolsonaro e grupos interministeriais deverão se reunir com frequência para definir políticas públicas prioritárias para a região.

(Agência Brasil)

Brumadinho – Desastre mais que anunciado

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Com o título “Desastre mais que anunciado”, eis artigo de Jaime Sautchuk, jornalista, aproveitando consequências da tragédia de Brumadinho para comentar sobre barragens. Confira:

As barragens de usinas hidrelétricas, mesmo as maiores e mais complexas do país, oferecem um padrão de segurança bem superior aos de lagos de resíduos de minérios. Estes, porém, pela legislação em vigor, deveriam ser temporários.
Mas, essa norma tem sido descumprida pelas empresas mineradoras, prenunciando desastres gigantescos, como esse que se repetiu semana passada em mina de ferro da Vale, em Brumadinho, Minas Gerais.

A tragédia é muito parecida com a ocorrida há três anos, também em Minas, em exploração mineral também encabeçada pela Vale, em associação com multinacionais. Na ocasião, a lama venenosa atingiu em cheio o Rio Doce, em toda sua extensão, em Minas e Espírito Santo, e toda a grande população ribeirinha.

Desta vez, é o rio Paraopeba e, portanto, o São Francisco, onde a lama venenosa irá chegar, e, de novo, todas as cidades e comunidades ribeirinhas. Um estrago que não tem tamanho, a começar pelas mortes e devastação de áreas urbanas. Impede, de igual modo, o uso das águas atingidas e afeta o próprio terreno por onde vai passando. Desastres socioambientais que se repetem.

A Vale S.A. é a mesma Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), criada por Getúlio Vargas, em 1942, e privatizada por Fernando Henrique Cardoso, em 1997. Foi vendida por ridículos 3,3 bilhões de dólares, o que não pagava nem os 17 navios que a empresa tinha na ocasião. O restante, incluindo ferrovias, as minas de Itabira (MG) e de Carajás (PA) e tudo o mais que a empresa já controlava foi na manha.

Foi junto, também, o enorme conhecimento técnico acumulado pela empresa em vários ramos de conhecimento, em especial na extração de minérios e logística de transporte. É, hoje, uma das 30 maiores empresas do mundo, em todos os ramos de atividade.

As barragens de resíduos de minérios que a empresa mantém em suas áreas de mineração, no Brasil, são verdadeiros atentados ao bom senso. São buracos abertos no chão e pronto, como se o terreno fosse preparado pra suportar o peso e ação dos rejeitos minerais que compõem aquela lama guardada nesses reservatórios.

O correto — e previsto na legislação do país – seria preparar essas crateras que recebem os resíduos, compactando e impermeabilizando o solo, com a aplicação de concreto armado pra vedação, usando técnicas semelhantes às utilizadas em barragens de hidrelétricas, por exemplo.

É certo que o controle dos padrões técnicos do barramento de cursos d’água e depósitos de resíduos é feito por diversas instâncias de governos, sob a forte influência das empresas mineradoras. Estas, especialmente a Vale, mantêm em sua folha de pagamentos grande parte dos deputados federais e estaduais, nos estados onde têm atividades, de modo que controla os processos.

Em relação à barragem de Brumadinho, pra citar o caso mais próximo, decisão de dezembro do ano passado, do Conselho Estadual de Águas de MG, reduziu a posição dessa barragem na classificação de risco, eliminando a necessidade de cumprir novas etapas pra poder ficar do mesmo jeito. Ou seja, pelas normas em vigor, esse depósito deveria se adequar aos padrões. mas foi isentado disso por essa decisão de âmbito estadual.

Ademais, vale lembrar que, hoje, são 20.094 barragens cadastradas no país, a maior parte delas destinadas ao armazenamento de resíduos de minérios. Menos de 1% já foi vistoriada pela Agência Nacional de Águas (ANA), embora grande parte seja considerada de “alto risco” nos papéis oficiais. Entretanto, esse órgão federal alega dispor de pequeno quadro de técnicos e de recursos financeiros cada vez mais escassos, o que faz sentido, levando-se em conta o total descaso do governo do país a temas socioambientais.

A impunidade da Vale no caso de Mariana, no entanto, deu aval a que a empresa continuasse tocando seus projetos da mesma forma, com inteira liberdade, repetindo o desastre agora e pronta a repetir quantas vezes a natureza quiser. E não que a Justiça esteja impedida de julgar, pois o TRF-4, que trata do caso, é o mesmo que tem agido com larga presteza em questões que envolvam o ex-presidente Lula, por exemplo.

Por fim, nunca é demais lembrar, de igual modo, que a exploração mineral é um tipo de atividade econômica de necessidade duvidosa ao país. Em primeiro lugar, porque se trata de um recurso natural não renovável, que não precisa ser retirado do subsolo às pressas, numa política que interessa apenas aos grandes barões da mineração, entre os quais, a Vale.

*Jaime Sautchuk

Trabalhou nos principais órgãos da imprensa, Estado de SP, Globo, Folha de S.Paulo e Veja. Também atuou na BBC de Londres e dirigiu duas emissoras da RBS.

Reforma da Previdência – Bolsonaro deve atuar pessoalmente para aprovar o projeto

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Governadores que se comprometeram a ajudar o governo a aprovar a reforma da Previdência dizem contar com o empenho pessoal de Jair Bolsonaro no convencimento de grupos afeitos ao presidente, mas arredios ao projeto, como policiais. A informação é da Folha de Paulo desta segunda-feira.

Integrantes da equipe econômica do governo dizem que o presidente vê a mudança nas regras de aposentadoria como a proposta mais importante de sua gestão e que, por isso, não têm dúvidas de que ele vai atuar na linha de frente da articulação.

(Foto – Agência Brasil)

Prefeitura de Massapê abre inscrições para concurso público

A Prefeitura de Massapê inscreve, a partir desta segunda-feira ,4, para concurso destinado ao preenchimento de 141 vagas efetivas. Ofertas estão distribuídas entre cargos de todos os níveis de escolaridade. O processo de inscrições vai se estender até 3 de março próximo, no site do Pró-Município (www.promunicipio,com), organizador do certame.

Será cobrada uma taxa de participação, nos valores de R$ 60 (ensino fundamental), R$ 90 (níveis médio e técnico) e R$ 120 (formação superior).

Candidatos que têm o ensino fundamental podem disputar as funções de operador de máquinas pesadas (2 vagas), motorista categoria “B” (4) e motorista categoria “D” (5). Os salários iniciais são de R$ 998 para os dois primeiros cargos e R$ 1.400 para o último.

Quem tem o ensino médio e/ou curso técnico está apto às carreiras de agente administrativo (60), cuidador (10), orientador social (5), técnico de vigilância sanitária (1), técnico em enfermagem (5) e técnico de saúde bucal (3). O vencimento é de R$ 998.

Para nível superior, as chances do edital são para os postos de analista de recursos humanos (1), analista jurídico administrativo (1), assistente social (4), contador (1), enfermeiro (4), engenheiro agrônomo (1), engenheiro civil (1), farmacêutico (1), fisioterapeuta (1), fonoaudiólogo (1), médico veterinário (1), nutricionista (1), pedagogo (1), procurador (1), psicólogo (1) e professor nas áreas de ciências (1), educação física (2), geografia (1), história (1), matemática (4), educação fundamental I (8) e educação infantil (8). As remunerações partem de R$ 1.200 e chegam a R$ 5.500.

Provas do concurso

Todos os participantes serão avaliados por meio de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Ela contemplará questões de múltipla escolha que versarão sobre as disciplinas de língua portuguesa, raciocínio lógico e matemático, conhecimentos sobre o município de Massapê e conhecimentos específicos.

O exame será aplicado na cidade de Massapê/CE no dia 19 de maio de 2019, em locais e horários que serão divulgados oportunamente.

Ala do PC do B diz que PT “parou no tempo”

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As desavenças agora públicas entre PT e o PC do B se arrastam desde o ano passado, após os dois partidos perderem a eleição para Jair Bolsonaro (PSL). É o que informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

Enquanto ala dos comunistas pregava um movimento de ampliação da esquerda, a direção petista dizia que “o momento era o de reforçar identidade”.

A ala do PC do B que conseguiu isolar o PT na disputa por espaços na direção da Câmara diz que o partido do ex-presidente Lula “parou no tempo” e está sendo “conduzido ao gueto”.

(Foto – Ricardo Stucker)

Presidente do Senado é alvo de duas investigações no Supremo

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O novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) que apuram irregularidades na campanha eleitoral de 2014, quando foi eleito senador.

Os dois casos começaram a ser apurados na esfera eleitoral, no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, onde foram arquivados. Mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura das investigações em 2016 e 2018. Na Corte, as ações tramitam de forma conjunta e estão sob a relatoria da ministra Rosa Weber. Um dos casos está sob segredo de Justiça.

Em documentos que constam nos autos de um dos inquéritos, a PGR cita entre as suspeitas a utilização de notas fiscais falsas emitidas pela L.L.S. Morais – ME para a prestação de contas do parlamentar eleito.

A PGR chegou a pedir a quebra de sigilo bancário de Reynaldo Antônio Machado Gomes, contador da campanha de Alcolumbre, e da empresa R.A.M. Gomes, no período de 01/07/2014 a 31/10/2014. Os últimos documentos juntados aos autos do processo não informam se essa medida foi implementada.

Nos processos, a defesa de Alcolumbre tem alegado inocência e afirmado que não houve falsificação de notas. A reportagem procurou a assessoria de imprensa do parlamentar, mas não obteve resposta.

“Alegações serão esclarecidas”

Alcolumbre afirmou em nota, na noite deste domingo, 3, que as “alegações” que sustentam dois inquéritos dos quais é alvo no Supremo Tribunal Federal serão “esclarecidas e devidamente dirimidas”.

“Os dois inquéritos estão relacionados à prestação de contas da campanha de Davi Alcolumbre ao Senado em 2014. A prestação de contas foi aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e o MDB recorreu. O senador Davi Alcolumbre está convicto de que, ao final das apurações, restarão todas as alegações esclarecidas e devidamente dirimidas”, diz a nota distribuída pelo parlamentar.

(Estadão Conteúdo)

Onyx Lorenzoni levará a mensagem de Bolsonaro ao Congresso

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, levará hoje (4) ao Congresso Nacional a mensagem do presidente Jair Bolsonaro para a abertura dos trabalhos legislativos. A sessão solene conjunta da Câmara e do Senado está marcada para as 15h. Será a primeira sessão do ano com os deputados federais e senadores recém-empossados.

O texto reúne as prioridades do governo federal. O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, adiantou, na semana passada, que a mensagem do presidente deve reunir propostas de uma nova Previdência Social e de combate ao crime organizado e à corrupção, além da revisão da lei de segurança de barragens.

“Proporemos uma nova Previdência, mais humana, mais justa, que não retire direitos e restabeleça o equilíbrio fiscal, que garanta que nossos filhos e netos tenham um futuro assegurado”, disse o porta-voz no último dia 31. A mensagem é lida durante a sessão solene na presença dos parlamentares e autoridades convidadas.

Atividades

A data de início do ano legislativo é definida pela Constituição Federal, que estabelece que seja em 2 de fevereiro. Porém, como este ano caiu no sábado, as atividades ficaram para o primeiro dia útil seguinte.

A sessão inaugural será conduzida pelo recém-eleito presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Reeleito para mais dois anos de mandato, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também participa da solenidade.

Convidados

Participarão da cerimônia o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e os ministros Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo), Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência da República), general Fernando Azevedo (Defesa) e Bento Costa Lima (Minas e Energia).

Além dos ministros, foram convidados o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

(Agência Brasil)

Ipece tem como titular professor do CAEN/UFC

O professor João Mário de França é o novo diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). Ele assume o órgão levando pelo então titular, o também professor Flávio Ataliba, agora o secretário de Planejamento e Gestão de Mauro Filho, na Seplag.

João França leva para o governo estadual o prestígio do CAEN/UFC.

(Foto – Ipece)

Congresso Nacional abre trabalhos nesta segunda-feira

Polícia Legislativa faz uma última varredura completa do plenário da Câmara, onde ocorrerá a cerimônia de posse do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Os trabalhos legislativos se iniciam oficialmente hoje (4), embora os deputados e senadores eleitos em outubro passado tenham tomado posse na sexta-feira (1º). Na sessão solene será lida a mensagem encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro, com as prioridades do Executivo para 2019. A sessão conjunta do Congresso está marcada para as 15 horas, no plenário da Câmara.

Segundo o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, a mensagem presidencial vai dar destaque às propostas de reforma da Previdência Social, de combate ao crime organizado e à corrupção e de revisão da lei de segurança de barragens.

A mensagem, que apresenta as metas e perspectivas do primeiro ano de governo, deve ser levada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Está prevista também a presença do vice-presidente Hamilton Mourão.

Ritual

Depois do Executivo, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentam suas perspectivas para 2019. A sessão é encerrada com o pronunciamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que é também o presidente do Congresso.

A cerimônia, que marca a abertura da primeira sessão legislativa da 56ª Legislatura, começa após um rito formal: o presidente chega ao Congresso conduzido por batedores, ouve o Hino Nacional, assiste à execução de salva de 21 tiros de canhão e passa a tropa em revista. Duas bandas militares vão executar o Hino Nacional.

Medidas

Os parlamentares começam os trabalhos com 22 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação, segundo informações da Câmara. Três estão prontas para votação no plenário da Câmara, 13 tramitam em comissões mistas e seis aguardam a designação de deputados e senadores para compor os colegiados.

Das 22 MPs, duas foram editadas por Bolsonaro: a que reduz de 29 para 22 o número de ministérios (870/19) e a que altera as regras de concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão e aposentadoria rural pelo Instituto Nacional do Seguro Social (871/19).

As demais são do governo anterior e duas perdem a validade este mês – a que adia para 2020 o aumento de servidores públicos e a que cria a Agência Brasileira de Museus, editada após o incêndio que destruiu o Museu Nacional do Rio de Janeiro.

(Agência Brasil)

Tasso ganha prestígio com a vitória de Davi Alcolumbre

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

O senador Tasso Jereissati (PSDB), engajado ao movimento anti-Renan com a mobilização de senadores, e por ter sido o primeiro a abrir mão da candidatura à presidência em nome de Davi Alcolumbre (DEM), pode ser prestigiado pelo Planalto.

Tendo o papel importante nas desistências de Álvaro Dias (PODE), Major Olympio (PSL) e Simone Tebet (PMDB), acabou apontado pelo senador amapaense como também responsável pela sua vitória para a presidência do Senado. A conquista de Davi e a derrota do PMDB de Renan Calheiros, Eunício Oliveira, Jader Barbalho e Romero Jucá abrem espaços para um novo momento no Senado e coincidem com o fortalecimento de Tasso que, com o resultado da eleição, torna-se um importante interlocutor junto ao Governo Bolsonaro.

Na quarta-feira, serão eleitos demais integrantes da mesa diretora e iniciado o processo de escolha dos presidentes das Comissões. CCJ e CAE são as mais importantes. Tasso poderá permanecer como presidente da CAE por onde passarão as reformas consideradas fundamentais pela Era Bolsonaro.

(Foto – Agência Brasil)

Copom faz primeira reunião para definir taxa básica de juros nesta terça-feira

A primeira reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central de 2019 será realizada na próxima terça-feira (5) e quarta-feira (6), vai analisar o cenário econômico e definir a taxa básica de juros, a Selic, que atualmente está em 6,5% ao ano. Instituições financeiras preveem que a taxa Selic deve permanecer no atual patamar na reunião desta semana. Ao final de 2019, no entanto, a expectativa é que a Selic esteja em 7% ao ano.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia da reunião, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, definem a Selic.

O Banco Central atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião.

A Selic, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada em negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

A manutenção da Selic no atual patamar, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação, objetivo que deve ser perseguido pelo BC.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Entretanto, as taxas de juros do crédito não caem na mesma proporção da Selic. Segundo o BC, isso acontece porque a Selic é apenas uma parte do custo do crédito.

Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para o mercado financeiro, a inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) deve ficar em 4% neste ano.

Histórico

De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa Selic foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% em julho de 2015. Nas reuniões seguintes, a taxa foi mantida nesse patamar.

Em outubro de 2016, foi iniciado um longo ciclo de cortes na Selic, quando a taxa caiu 0,25 ponto percentual para 14% ao ano. Esse processo durou até março de 2018, quando a Selic chegou ao seu mínimo histórico (6,5% ao ano) e depois disso, foi mantida pelo Copom.

(Agencia Brasil)

Camilo vai conhecer o Pacote Anticrime de Sergio Moro

O governador Camilo Santana (PT) participará nesta segunda-feira, em Brasília, ao lado de demais chefes de executivos estaduais, de reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Hora de conhecer detalhes do novo Projeto de Lei Anticrime elaborado pelo ministro, que também será exposto aos secretários da Segurança Pública dos Estados. De acordo com a pasta, serão apresentadas propostas de combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes violentos.

O texto será enviado ao Congresso Nacional para análise dos parlamentares nos próximos dias e faz parte das metas prioritárias dos cem dias de trabalho do governo federal.

(Foto – Divulgação)

SiSU 2019 – Prazo de matrícula termina nesta segunda-feira

Hoje (4) é o último dia para que os estudantes selecionados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) façam matrícula nas instituições de ensino. Os estudantes devem verificar os horários e locais de atendimento definidos pelas instituição em edital próprio.

Quem tiver o interesse e preencher os requisitos pode pleitear assistência estudantil para cobrir custos como transporte e moradia. Segundo o Ministério da Educação (MEC), os programas de assistência estudantil são implementados diretamente pelas instituições, por isso, os candidatos devem buscar informações na própria instituição de ensino.

O resultado do Sisu está disponível desde o dia 28, na página do programa. O período de matrícula começou no último dia 30.

Lista de espera

Os estudantes que não foram aprovados em nenhuma das opções de curso podem integrar, até amanhã (5), a lista de espera do programa. A adesão pode ser feita na página do Sisu. Os candidatos podem escolher entrar na lista de espera para a primeira ou para a segunda opção de curso feita na hora da inscrição. Os alunos na lista serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.

A partir desta edição do Sisu, os estudantes selecionados em qualquer uma das duas opções não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, os selecionados na segunda podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

Ao todo, o Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Puderam se inscrever no programa os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Segundo o MEC, mais de 1,8 milhão de candidatos se inscreveram.

(Agência Brasil)

Senador Eduardo Girão troca PROS pelo Podemos

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Recém-saído da lista de filiados do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), o senador Eduardo Girão, agora no Podemos, elencou razões que justificam a migração para o novo partido, ocorrida sábado passado,2.

Em nota, o político explicou que a definição de deixar a legenda guarda relação com o pleito do último sábado, 2, que deu a Davi Alcolumbre (DEM-AP) a presidência do Senado.

Em primeiro lugar, Girão destaca a retirada da candidatura do líder do Podemos à presidência do Senado, Alvaro Dias, “por quem tenho uma admiração de longa data”, que o comoveu.

”Também não me senti bem em ficar em um partido que tinha até candidato à Presidência do Senado e que não seria a minha opção de voto”, acrescenta o ex-presidente do Fortaleza Esporte Clube, se referindo ao ex-presidente Fernando Collor, que obteve três votos nesta eleição.

No Podemos, o senador revela que terá mais espaços para defender suas bandeiras, que “abraço há tempos”. Girão já liderou movimento anti-aborto, além de marcar posições contrárias a, por exemplo,
jogos de azar.

Na nota, ele se referiu também ao padrinho político, o deputado federal Capitão Wagner, que preside o Pros no Estado. Disse que o amigo e líder o acompanhou durante todo o processo de reflexão que resultou na sua saída do partido e “compreendeu a coerência dos fatos”. A foto postada na rede social dele, inclusive, mostra o contorno dos dois saindo do que seria uma igreja.

Conforme o deputado Capitão Wagner, os dois já vinham conversando sobre a questão há dias e saída se deu de modo tranquilo. Wagner afirma que causou algum constrangimento a candidatura de Collor à presidência do Senado, já que Girão foi um dos protagonistas das tratativas que buscaram um nome que pudesse derrotar Calheiros.

(O POVO/Foto – Divulgação)

Morre Sabrina Bittencourt, ativista que liderou denúncias contra João de Deus

A ativista Sabrina Bittencourt, que coletou denúncias contra o médium João de Deus e criou o movimento Combate ao Abuso no Meio Espiritual (Coame), morreu por volta das 21 horas desse sábado, 2, em Barcelona, na Espanha. Ativistas dizem que causa da morte foi suicídio.

A morte foi confirmada pelo filho Gabriel Baum e por Maria do Carmo Santos, presidente do grupo Vìtimas Unidas, criado por mulheres abusadas pelo ex-médico Roger Abdelmassih, com quem Sabrina lutava para coletar provas e reunir vítimas para denunciar crimes sexuais.

No início da tarde de sábado, o Estado falou por WhatsApp com a ativista, que disse, enquanto dava detalhes sobre as denúncias em curso: “Estou tratando um linfoma e não vejo meus filhos para poder ajudar todo mundo”. Na conversa, ela disse ainda que estaria sendo perseguida.

Em nota, assinada pela presidente Maria do Carmo, o grupo Vítimas Unidas disse: “A ativista cometeu suicídio e deixou uma carta de despedida relatando os porquês de tirar sua própria vida. Pedimos a todos que não tentem entrar em contato com nenhum integrante da família, preservando-os de perguntas que sejam dolorosas neste momento tão difícil. Dois dos três filhos de Sabrina ainda não sabem do ocorrido e o pai, Rafael Velasco, está tentando protegê-los. Ainda não temos informações sobre o local do velório, nem mesmo onde ela será enterrada”.

“A luta de Sabrina jamais será esquecida e continuaremos, com a mesma garra, defendendo as minorias, principalmente as mulheres que são vítimas diárias do machismo”, informou o movimento.

O filho Gabriel Baum confirmou a morte da mãe em uma rede social. “Ela não queria ser morta pelas quadrilhas nem pelo câncer. Minha mãe lutou até o final. Ela não desistiu. Ela só se libertou do inferno que estava vivendo”, disse.

(Com Portal Terra)

Senado marca para quarta-feira definição de outros cargos da mesa

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito presidente do Senado, mas os demais integrantes da Mesa Diretora serão escolhidos na próxima quarta-feira (6). A reunião preparatória de ontem (2) durou mais de oito horas e os senadores adiaram a eleição dos cargos de primeiro e segundo vice-presidente, secretários e suplentes.

O presidente do Senado marcou a eleição dos dez cargos da Mesa para as 15 horas. Conforme previsto na Constituição, o mandato dos integrantes da direção do Senado é de dois anos. As atribuições também são constitucionais.

(Agência Brasil)

Bolsonaro comemora vitória de Davi Alcolumbre

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O presidente Jair Bolsonaro cumprimentou hoje (2) o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) por sua eleição para a Presidência do Senado. Em sua conta no Twitter, Bolsonaro disse que Alcolumbre tem o desafio de transformar os sentimentos de mudança da população em ações.

“Senador Davi, meus cumprimentos pela indicação de seus pares ao comando do Senado. O senhor tem como desafio transformar em ações o sentimento de mudanças que a população expressou nas últimas eleições. O governo está pronto para também cumprir a sua missão. O Brasil tem pressa!”, disse Bolsonaro.

Alcolumbre foi eleito hoje com 42 votos. Ao assumir a presidência do Senado, ele prometeu acabar com a votação secreta para a Mesa Diretora, prevista no Regimento Interno da Casa. “Esta será a sessão derradeira do segredismo”, afirmou Alcolumbre, acrescentando que sob seu comando “os desejos das ruas terão protagonismo”.

Para Alcolumbre, o Senado precisa ser independente e respeitado, porque é um Poder da República. “O Senado não pode se curvar à intromissão do Judiciário e de qualquer outro Poder”, disse o presidente. Segundo ele, as reformas terão prioridade no Senado.

O senador fez um discurso de conciliação, agradecendo aos que disputaram a eleição contra ele, aos que desistiram e ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), que se retirou do pleito na última hora. “Senador Renan Calheiros terá desta presidência o mesmo tratamento dos demais senadores”, afirmou, Calheiros já não estava mais no plenário.

(Agência Brasil)

José Guimarães e a luta contra a reforma da previdência de Bolsonaro

O deputado federal José Nobre Guimarães, que será o líder da minoria na Câmaras, aproveitou o recesso para tomar uma medida bem particular: submeteu-se a sessões de fisioterapia para aliviar as costas, hoje não mais largas como na Era Lula-Dilma.

Guimarães, aliás, deixa claro que o principal alvo das oposições será a Reforma da Previdência que o presidente Bolsonaro mandará para os congressistas. A ordem é defesa da classe trabalhadora, avisa o petista.

(Foto – Agência Câmara)

Toffoli defende pacto entre Poderes para aprovação das reformas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (1º) um pacto entre os três poderes para aprovação das reformas da Previdência, fiscal e tributária. Segundo Toffoli, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário devem se unir para retomar o desenvolvimento do pais.

O discurso do ministro foi proferido na cerimônia de instalação do Ano Judiciário, evento que abre os trabalhos no Supremo após o período de 40 dias de recesso.

Para Toffoli, a retomada do desenvolvimento objetiva o bem-estar da população e a redução das desigualdades. “Esse pacto envolve reformas fundamentais, como a previdenciária, fiscal e tributária, e abrange, necessariamente, uma repactuação federativa, evitando que estados e municípios cheguem a um quadro insustentável de inadimplência”, disse.

O presidente do STF também defendeu a atuação dos juízes de todo o país e afirmou que ataques sofridos por magistrados em razão de discordâncias de suas decisões ferem a democracia.

“O debate crítico é próprio das democracias. Pode-se concordar ou discordar de uma decisão judicial. Já afrontar, agredir e agravar o Judiciário e seus juízes é atacar a democracia, é incentivar a conflitualidade social, é aniquilar a segurança jurídica”, afirmou.

Toffoli também voltou a expressar condolências aos parentes de vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG) e reconheceu que a Justiça deve ser mais rápida para julgar casos envolvendo tragédias.

“A Nação brasileira espera rigor e celeridade das autoridades competentes na apuração das responsabilidades, para que se realize efetiva justiça”, disse.

Além de autoridades do Judiciário, participaram da cerimônia o vice-presidente, Hamilton Mourão, e o ministro da Justiça, Sergio Moro.

(Agência Brasil)