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Walter Gomes é exonerado da direção-geral do DNOCS

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“Apontado como indicação do PMDB, o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Walter Gomes, deixou o cargo nesta quinta-feira, 31. A exoneração, assinada pela presidente Dilma Rousseff (PT), foi feita na quarta e está na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira.

Em entrevista ao O POVO Online, Walter Gomes disse ter sido surpreendido com a exoneração, que não teria tido justificativa oficial, mas avaliou a ação é “natural da função”. “Faz parte, a pessoa é nomeada um dia, exonerada no outro. Não estou atrás de justificativa. Sinto muito de ter saído, agradeço ao tempo que fiquei”, diz.
Questionado se sua demissão teria relação com desembarque do PMDB do governo Dilma Rousseff na última terça-feira, 29, Walter desconversou. “Não sei as razões, mas não sou político, não tenho nada com político”.

(O POVO Online)

DETALHE – Walter Gomes foi indicação de Henrique Alves, que entregou, nesta semana, o cargo de ministro do Turismo.

Caixa lança aplicativo para que trabalhador possa consultar seu extrato do FGTS

“A Caixa Econômica Federal lançou hoje (31) o aplicativo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que os trabalhadores possam consultar seu extrato no fundo. O lançamento foi feito durante a reunião do conselho curador do FGTS no Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Segundo a vice-presidente interina de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Deusdina dos Reis Pereira, esse será um canal adicional de acesso às informações do trabalhador, mas o envio do extrato em papel e por SMS será mantido. “Ele [o contribuinti] pode optar por não receber mais em papel”, explicou, dizendo que mais de 76 milhões de brasileiros já usam smartphones.

“O trabalhador passará também a ser o fiscal da sua própria conta para que possa falar com seu empregador, se necessário, em caso de atraso ou erro de processamento [no pagamento do FGTS]”, explicou.

Para acessar a ferramenta é necessário fazer um cadastro onde o trabalhador deve criar uma senha de acesso e informar o Número de Identificação Social (NIS). Esse número pode ser encontrado nos extratos do FGTS, carteira de trabalho, com o empregador ou nas agências da Caixa.

O aplicativo do FGTS foi lançado em comemoração aos 50 anos do fundo, criado em 13 de setembro de 1966. O FGTS protege o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho onde o empregador deposita um valor mensalmente. Os recursos também podem ser sacados para aquisição da casa própria ou no momento da aposentadoria.

“O FGTS tornou-se uma das mais importante fontes de financiamento habitacional, beneficiando o cidadão brasileiro, principalmente o de menor renda. Ele também é uma das mais importantes fontes de financiamento de infraestrutura e saneamento do país”, informou a Caixa.”

Agência Brasil)

Alunos da Universidade de Coimbra mandam para Blog manifesto pró-impeachent de Dilma

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Um grupo de professores e alunos brasileiros da Universidade de Coimbra – maioria da área do Direito, mandou para o Blog, através do mestrando Brenno Meneses Lima, uma carta expondo preocupação com a situação político-econômica do Brasil e em apoio ao pedido de impeachment da presidente Dilma Roussef encaminhado pelo jurista Miguel Reale Júnior. Confira:

CARTA ABERTA DOS ESTUDANTES BRASILEIROS EM COIMBRA

Coimbra, 31 de março de 2016

A comunidade acadêmica brasileira em Coimbra vê com preocupação a atual conjuntura político-econômica do Brasil. Os recursos alcançados pelo período de bonança do superciclo das commodities foram empregados em um modelo de crescimento econômico equivocado, baseado exclusivamente em consumo.

Nos últimos 18 meses, em razão de uma política econômica populista e insustentável, assistimos a uma rápida deterioração da economia, sem que o Poder Executivo tenha adotado qualquer medida que assegurasse as conquistas sociais que o Partido dos Trabalhadores usa em seu discurso.

Importantes agendas como o desenvolvimento de infraestrutura, as urgentes reformas tributária e previdenciária e o aumento da qualidade do ensino básico, bem como o estimulo à competitividade industrial foram relegadas ao ostracismo.

O poeta romano Juvenal em sua célebre frase “quis custodiet ipsos custodes” (quem vigia os vigilantes?) já demonstrava preocupação com poderes sem limites exercidos pelos governantes. Por este motivo, a Constituição Federal prevê mecanismos de controle – os checks and balances, meios de equilíbrio entre os Poderes. Não restam dúvidas de que o impeachment é um instrumento de controle previsto constitucionalmente.

O modelo republicano implica lisura e retidão de todos os atos do governo, além de ter como pressuposto a possibilidade de responsabilização dos que ocupam cargos na Administração Pública.

Em suma, o povo tem o poder de eleger e, dentro dos instrumentos constitucionais, destituir seus governantes. Sendo assim, consideramos legítimo o pleito de impedimento da Presidente da República, mormente se consideramos que todo o rito foi submetido ao controle de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal, valendo destacar que o devido processo legal está sendo observado em a sua integralidade.

A tese de que o procedimento de impeachment seja golpe não pode ser considerada como verdadeira. Entendemos se tratar de uma narrativa para dissociar o governo das reais acusações que pesam contra si. Ademais, observados os pressupostos constitucionais e legais, não há o que se falar em ruptura com a ordem jurídico-política.

É imperioso recordar que o Partido dos Trabalhadores requereu o impedimento de todos os Presidentes da República, também eleitos por voto popular, desde a promulgação da vigente Constituição, à exceção, por óbvio, dos que se elegeram por essa legenda. O julgamento da Presidente da República pela prática de crime de responsabilidade é, em verdade, a expressão da maturidade e do fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

Por isso exposto, endossamos nosso apoio ao pedido de impeachment elaborado por Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Conceição Paschoal. Apoiamos, ainda, o pedido de impeachment elaborado pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Outrossim, condenamos o uso político-partidário dos instrumentos institucionais para favorecimento de membros do Partido dos Trabalhadores, notadamente i) a pretensão de interferência do Ministério da Justiça na Polícia Federal, ii) a nomeação do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva como Ministro-Chefe da Casa Civil, quer pela ausência de condições morais, quer pelo desvio de finalidade do ato, iii) o uso desvirtuado do púlpito presidencial para a defesa de ideologias e o ataque direto às instituições republicanas, iv) as declarações da Presidente a veículos de informações internacionais de uma suposta tentativa de golpe (colocando em xeque as instituições republicanas) e v) a emissão de comunicado oficial do Itamaraty às embaixadas estrangeiras no mesmo sentido.

Estes movimentos revelam o caráter inescrupuloso do atual governo e são eles que ofendem os princípios morais, éticos, republicanos e democráticos. Repudiamos os modelos socialistas que subvertem os sistemas legais para aparelhamento estatal e se utilizam de subterfúgios para manutenção no poder. Modelos políticos estes amplamente divulgados na América do Sul e que só originaram pobreza e sofrimento aos povos da América Latina.

À classe política cabe aderir aos anseios do povo brasileiro e perceber que o tempo da impunidade já passou. O modelo maquiavélico de gestão pública em que os fins justificam os meios não pode mais ser tolerado. Esperamos a adesão dos políticos pelo impedimento da Presidente Dilma e restauração da ordem republicana.

Adriana Sawaris -Mestranda em Direito Civil pela Universidade de Coimbra

Afonso Gobbi Rodrigues – Mestrando em Novos Média pela Escola Superior de Educação de Coimbra.

Alessandra Cardoso Gonçalves Alves – Mestranda em Direito pela Universidade de Coimbra

Alessandra Vick Coelho da Silva – Mestranda em Direito Ambiental pela Universidade de Coimbra.

Amilcar Araújo Carneiro Júnior – Doutorando em Direito pelo Programa Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI pela Universidade de Coimbra.

Ana Paula Pinto Bastos – Doutoranda em Geografia pela Universidade de Coimbra

Anderson Sampaio – Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra

Andrea Di Libero Barreto Macedo – Pós-graduanda em Direito Ambiental pela Universidade de Coimbra

Andrea Farias Cavalcanti – Mestranda em Direito Laboral pela Universidade de Coimbra

Andressa Batista Lopes – Mestranda em Direito Laboral pela Universidade de Coimbra

Armindo de Castro Júnior – Mestre em Direito Empresarial e Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra

Augusto José Venâncio Neto – Doutor em Engenharia Informática pela Universidade de Coimbra

Brenno Meneses Lima – Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra

Calil Ibrahim Makhoul – Doutorando em Antropologia Forense pela Universidade de Coimbra

Camila Amorim – Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra

Carlos Felipe Araújo de Souza – Mestrando em Contabilidade e Finanças pela Universidade de Coimbra

Caroline Laura da Costa Ferreira Matos – Pós-graduanda em Direito Ambiental pela Universidade de Coimbra

Carolina Rodrigues de Freitas – Mestranda em Direito Civil pela Universidade de Coimbra

Catarina Araújo Silveira Woyames Pinto – Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra

Clair Kemer de Melo – Doutoranda em Direito Civil pela Universidade de Coimbra

Clarissa Bottega – Mestre em Direito Civil pela Universidade de Coimbra

Claudio Orestes Britto Neto – Mestre em Direito Empresarial pela Universidade de Coimbra

Daniel Alcântara Domingues Fleming – Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra

Daniel Cabral de Almeida Ferreira – Mestrando em Direito Criminal pela Universidade de Coimbra

Daniela Cutrale – Mestranda em Direito Internacional pela Universidade de Coimbra

Eduardo Bolsoni Riboli – Mestrando em Direito Penal pela Universidade de Coimbra

Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas – Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra

Elda Dagnubia Souza Nascimento Furtado – Pós-graduanda em Direito do Ordenamento Urbanismo e Ambiente pela Universidade de Coimbra

Emanuele Barros Pimentel – Mestranda em Direito Laboral pela Universidade de Coimbra

Fábio Manuel Guiso da Cunha – Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra

Felipe Viana de Mello – Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de Coimbra

Francisco Jaime Andrade Neto – Mestrando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra

Gabriela Alexandre de Castro Fernandes – Mestrando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra

Guilherme Zidane Ferreira Freitas – Licenciando em Direito pela Universidade de Coimbra

Heitor Grillo Talarico – Mestrando em Educação pela Escola Superior de Educação de Coimbra

Hendel Sobrosa Machado – Mestre em Direito Empresarial pela Universidade de Coimbra

Herla Kalina Coura Moreira – Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra

Igor Franca Modesto – Mestrando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra

José Uibson Pereira Moraes – Doutorando em Ensino de Ciências Departamento de Física da Universidade de Coimbra

Jucicleide Theodoro da Silva – Doutoranda em Geografia pela Universidade de Coimbra

Juliana Cunha – Doutoranda em Direito pela Universidade de Coimbra

Juliano Libardi – Pós-doutor em Materiais pela Universidade de Coimbra

Lauro Alves Ramos Neto – Licenciatura em Direito pela Universidade de Coimbra

Leandro Zannoni Apolinario de Alencar – Mestre em Direito Administrativo pela Universidade de Coimbra

Leovanir Losso Lisboa – Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra

Luana Mayara Santos de Assis – Mestranda em Direito Penal pela Universidade de Coimbra

Luane Silva Nascimento – Mestra em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra

Ludmilla Paixão Blaschikof – Licenciatura em Biologia pela Universidade de Coimbra

Luiz Gustavo Danzmann – Mestrando em Direito Penal pela Universidade de Coimbra

Luiz Gustavo Stefanuto de Lima – Mestrando em Direito Penal e pós-graduado em direito penal econômico e europeu pela Universidade de Coimbra

Maria Aparecida de Moura Amorim Sousa – Doutoranda em Ensino de Ciências Faculdade de Física Universidade de Coimbra

Maria Victória Santos Gonçalves Broco – Licencianda em Direito pela Universidade de Coimbra

Mariano Rodrigues da Silva Neto – Mestrando em Direito Administrativo pela Universidade de Coimbra

Marine Carriere de Miranda – Mestranda em Direito Penal pela Universidade de Coimbra

Milena Bandeira Medeiros de Arruda – Doutoranda em Direito Civil pela Universidade de Coimbra

Monalizi Prata Araujo – Mestranda em Direito Internacional pela Universidade de Coimbra

Monique Cedraz da Silva Sacramento – Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra

Murilo Medeiros Marques – Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra

Natalia Luma Ribeiro – Licenciatura em Turismo, território e patrimônios pela Universidade de Coimbra

Otávio Augusto Coelho de Medeiros – Mestrando em Direito pela Universidade de Coimbra

Patrícia Anache – Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra

Paulo Augusto de Oliveira – Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra

Priscilla Maciel de Menezes Silva – Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra

Rachel Nunes de Carvalho Farias – Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de Coimbra

Ranulfo José Prado – Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra

Renata de Castro Vianna Prado – Doutoranda em Direito pelo Programa de Doutoramento Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI pela Universidade de Coimbra

Rogério Magnus Varela Gonçalves – Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra

Suettinni Jean de Lima – Doutorando em Altos Estudos em História pela Universidade de Coimbra

Thalita Rosado Ventorini – Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra

Tomás Brandão de Macêdo – Mestre em Ciências Jurídico-Históricas pela Universidade de Coimbra

Vanessa Canale de Campos – Mestranda em Contabilidade e Finanças pela Universidade de Coimbra

Vanessa Carício da Cunha Lima – Mestranda em Direito Internacional pela Universidade de Coimbra

Vanessa Viana – Mestranda em Direito Empresarial pela Universidade de Coimbra.

STF vai referendar decisão de Teori sobre grampos

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“O Supremo Tribunal Federal referendará, nesta quinta-feira, a liminar proferida por Teori Zavascki que determinou a remessa para a corte dos grampos envolvendo Lula, Dilma Rousseff e alguns ministros.

Paralelamente ao aspecto jurídico da decisão, os ministros querem passar uma mensagem política de que a corte está unida, uma vez que Teori foi alvo de protestos e chegou a ganhar um “pixuleco” inflável para chamar de seu após ter retirado os grampos das mãos de Sergio Moro.”

(Veja Online)

Eletrobras tem resultado negativo de R$ 14,4 bilhões em 2015

“A Eletrobras fechou 2015 com um resultado negativo de R$ 14,4 bilhões. O balanço da holding brasileira do setor elétrico foi divulgado na noite de ontem (30) e indica que em 2014 a empresa também havia fechado com balanço negativo: R$ 3 bilhões. Segundo nota da Eletrobrás (Centrais Elétricas Brasileiras), entre os principais fatores que levaram ao prejuízo bilionário figuram a provisão de R$ 7 bilhões para contingências judiciais, com destaque para o empréstimo compulsório de R$ 5,3 bilhões; prejuízo de R$ 5,1 bilhões das empresas de distribuição; e o impairments de R$ 6 bilhões, dos quais R$ 5 bilhões somente para a Usina Nuclear de Angra 3.

Impairtments é uma palavra em inglês que significa deterioração e é uma regra segundo a qual a uma companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação de valores registrados (imobilizado e financeiro) ao valor recuperável estimado com base no valor presente do fluxo de caixa projetado.

Dados positivos

Já os impactos positivos no balanço foram a reversão de provisão para perdas em investimentos, que totalizaram R$ 611 milhões, principalmente em função da reversão de provisão de passivo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Amazonas Energia, (R$ 1,1 bilhão), em razão de decisão judicial favorável; aumento de 22,5% na receita de operação e manutenção no segmento de transmissão, devido ao reajuste tarifário anual, influenciado positivamente pela alta do IPCA; e pelas novas receitas decorrentes de investimentos em melhorias e reforços no sistema.

Houve, ainda, melhora de 146% no resultado de participações societárias e repasse de Itaipu de R$ 234 milhões. Um fator positivo no balanço foi, segundo a Eletrobras, o Ebitda (lucro antes das deduções de juros, impostos, depreciação e amortização), ajustado positivamente em R$ 2,8 bilhões, descontados a provisão judicial e os impairments.

Receita

Também afetaram negativamente o balanço da Eletrobras a redução de 53% da receita de venda de energia de curto prazo, na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (Ccee), reflexo principalmente da queda no valor do Preço da Liquidação de Diferenças (PLD) e, também, a energia vendida pela Eletrobrás, Eletronorte e Furnas, a longo prazo, no leilão A-1.

A empresa esclareceu que, em 2015, não foram apurados ganhos com as indenizações suplementares de transmissão (Rbse), cujos valores pleiteados pela Eletrobras são superiores aos contabilizados, uma vez que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ainda não homologou os valores pleiteados pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e pela Eletronorte. Quanto aos valores homologados de Furnas e Eletrosul, é necessária a definição pelo poder concedente da forma como o pagamento da indenização será feito.”

(Agência Brasil)

Confiança da indústria avançou 75,1 pontos em março

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“O Índice de Confiança da Indústria avançou 0,4 ponto em março, passando de 74,7 para 75,1 pontos, de acordo com a Fundação Getulio Vargas. Em termos trimestrais, o índice recuou de 75,5 pontos, na média do quarto trimestre de 2015, para 75,3 pontos no primeiro trimestre de 2016. O aumento da confiança em março tem relação com a melhora das avaliações do setor sobre a situação atual, apesar da piora nas expectativas para os próximos meses.

O Índice da Situação Atual registrou alta e chegou em 78,6 pontos – o maior índice desde abril de 2015. Houve redução da proporção de empresas com estoques excessivos, que passou de 17,7% para 17% de fevereiro para março, o menor desde abril de 2015 (16,3%). A parcela de empresas com estoques insuficientes aumentou de 5,7% para 6,2% – a maior desde agosto de 2013 (6,7%).

O Índice de Expectativas recuou para 72 pontos, o menor da série histórica. A maior contribuição veio das expectativas quanto à evolução da produção física nos três meses seguintes. O indicador de produção prevista recuou 2 pontos em março, alcançando 72,5 pontos, o menor nível da série histórica.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada registrou relativa estabilidade em março, atingindo 73,7%, ou seja, 0,1 ponto percentual acima do mês anterior, quando havia alcançado o mínimo histórico.”

(Agência Brasil)

BC estima inflação deste ano fechando em 6,6%

“A inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve fechar este ano em 6,6%, segundo projeção divulgada hoje (31) no Relatório de Inflação, editado trimestralmente pelo Banco Central (BC). A estimativa anterior, publicada em dezembro, era 6,2%. Para 2017, a estimativa de inflação passou de 4,8% para 4,9%. Em 12 meses encerrados em março de 2018, a projeção de inflação é 4,5%.

Esses cálculos são do cenário de referência, elaborado com base na taxa básica de juros, a Selic, no atual patamar (14,25% ao ano), e o dólar a R$ 3,70. O BC também divulga estimativas do cenário de mercado, em que são usadas projeções de analistas de instituições financeiras para a taxa Selic e câmbio. Neste caso, o IPCA também deve ficar em 6,9% este ano, ante 6,3% previstos em dezembro último. Para 2017, a estimativa de mercado foi ajustada de 4,9% para 5,4%.

Inflação

O Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu como centro da meta de inflação 4,5% para 2016 e 2017. O limite superior é 6,5% este ano, e 6% em 2017. Ou seja, tanto na projeção do BC quanto na do mercado, a inflação vai ultrapassar o teto da meta este ano.

O Banco Central espera por maior retração da economia este ano. A projeção para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos, passou de 1,9%, divulgada em dezembro, para 3,5%.”

(Agência Brasil)

Casas de Cultura divulgam resultado de testes de seleção

As Casas de Cultura Estrangeira da Universidade Federal do Ceará estão divulgando o resultado do teste de seleção para as turmas de primeiro semestre e do teste de nível para o período 2016.1. As matrículas dos novatos serão realizadas de 4 a 7 de abril e as aulas terão início no dia 11 de abril.

O resultado dos testes pode ser conferido na página da Coordenadoria de Concursos (CCV – ccv.ufc.br), assim como o calendário de matrícula.

Matrículas

As matrículas dos alunos classificados para o primeiro semestre em qualquer uma das seis línguas ofertadas (alemão, inglês, francês, espanhol, italiano e português) ocorrerão na próxima segunda-feira (4), das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas. Já a chamada dos classificáveis, também para o semestre I, será feita na terça-feira (5), pontualmente às 9 horas.

Os aprovados no teste de nível, para qualquer uma das sete Casas de Cultura (incluindo esperanto), deverão realizar sua matrícula no dia 6 de abril, das 8 às 12 horas ou das 14 às 17 horas. A chamada dos classificáveis se dará no dia 7 de abril da seguinte maneira: às 8 horas para o semestre II (SII), às 9 horas para o SIII, às 10 horas para o SIV, às 10h30min para o SV e às 11 horas para o SVI e intermediário alemão I e III.

Documentação

A Coordenadoria das Casas de Cultura Estrangeira informa que, para realizar a matrícula, o aluno aprovado deverá, pessoalmente ou por procuração simples (sem necessidade de autenticação), levar à coordenação de sua Casa de Cultura a cópia da Guia de Recolhimento da União (GRU) de pagamento da taxa de matrícula, que estará disponível na agência do Banco do Brasil da Reitoria (Av. da Universidade, 2853 – Benfica ) e no site das Casas de Cultura (casasdeculturaestrangeira.ufc.br). A troca de horários para alunos novatos e veteranos será realizada apenas no período de ajuste, que será de 11 a 28 de abril.

Inicio das aulas

Para o período letivo 2016.1, as aulas terão início no dia 11 de abril e término no dia 14 de julho, com provas finais a serem realizadas de 18 a 21 do mesmo mês. Já o período letivo 2016.2 terá suas aulas iniciadas no dia 5 de setembro, estendendo-se até 9 de dezembro. As provas finais serão realizadas de 13 a 15 do mesmo mês. Ao todo, serão 120 dias letivos em 2016.

Secretário chama Sérgio Moro de “aprendiz de golpista”

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A atuação do juiz Sérgio Moro foi bastante criticada pelos juristas componentes da mesa da aula pública “em defesa pela democracia e contra o golpe”, realizado, nessa noite de quarta-feira, no auditório da Faculdade de Direito da UFC. O secretário estadual da Justiça e Cidadania, Hélio Leitão, um dos participantes do debate, chamou o responsável pelas investigações da Lava Jato de “aprendiz de golpista” e disse que o pedido de desculpa de Moro ao STF, neste momento, já não faz diferença.

Para Hélio, o juiz Sérgio Moro cometeu vários excessos na Lava Jato, como nos casos de divulgação dos grampos telefônicos e na condução coercitiva do ex-presidente Lula. O secretário afirma que o magistrado da deixou de exercer suas funções para se tornar peça importante do jogo político. “Ele divulgou um conteúdo de interceptação telefônica, que foi capturado quando ele já teria mandado cessar as interceptações. Quando Moro divulgou, ele despiu a toga de magistrado e se tornou protagonista de uma cena política rasteira e, neste momento, deixou de ser juiz. Essa mea culpa (pedidos de desculpa), a essa altura do campeonato, não faz muita diferença”, disse Leitão. 

(Do Repórter Lucas Mota, no O POVO)

Perdoado pelo STF, Jefferson voltará a comandar o PTB

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“Depois de conseguir o perdão da pena do mensalão no Supremo, Roberto Jefferson está de volta à política. Ele decidiu reassumir a presidência do PTB, ocupada desde 2014 por sua filha, Cristiane Brasil, informa Thiago Prado.

Jefferson, que em 1992 era o líder da tropa de choque de Fernando Collor, decidiu que precisava acompanhar de perto o processo de impeachment de Dilma Rousseff — especialmente como votarão todos os deputados do seu partido.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Cota do PMDB – Presidente do Banco do Nordeste diz que cargo é da presidente Dilma

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

“O cargo é da presidente Dilma Rousseff. Ela nomeia e ela demite.”, avisa o presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, ao ser indagado se já colocou à disposição do Governo Federal o comando da Instituição, já que sua indicação tem o aval político do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira.

Marcos Holanda não quis entrar no debate político e disse que vem tocando os trabalhos no BNB, seguindo orientação do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Dentro dessa regra, esteve ontem em Brasília entrevistando o professor Luiz Esteves, da UFPR e pesquisador do Ipea, aprovado em seleção do banco para o cargo de economista-chefe, com responsabilidade de gerir, a partir da próxima semana, o Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene).

Ele participará hoje, em Fortaleza, de assembleia geral do BNB para aprovação de balanço. Ele, no entanto, andou conversando com Eunício, mas nada vazou desse encontro.

Petrobras – Conselho de Administração da estatal reduz em 43% cargos de gerentes

“A nova estrutura da diretoria e gerências da Petrobras terá uma redução de 43% nas cerca de 5,3 mil funções gerenciais em áreas não operacionais da estatal, superando a meta inicial da estatal fixada em 30%. A decisão foi tomada hoje (30) pelo Conselho de Administração da Petrobras, que aprovou os nomes dos diretores e dos gerentes executivos da companhia, seguindo a nova estrutura da companhia, apresentada em janeiro.

A nova estrutura também prevê a redistribuição de atividades e a fusão de áreas. Com essas medidas estima-se uma redução de custos na companhia de até R$ 1,8 bilhão por ano. As competências técnicas e as unidades de projeto serão centralizadas na área de Desenvolvimento da Produção e Tecnologia; e as áreas de Abastecimento e Gás e Energia passam a compor a nova diretoria de Refino e Gás Natural.

A área de Exploração e Refino será organizada por classes de ativos, com a criação de estruturas para Águas Profundas, Ultraprofundas, Terrestre e Águas Rasas, possibilitando melhor gestão do valor agregado pelos ativos e otimização da produção de óleo e gás.

As áreas da Presidência, Recursos Humanos , Saúde, Meio Ambiente e Segurança (SMS) e Serviços também vão passar por mudanças. As funções corporativas e de serviços serão centralizadas, trazendo as atividades, antes dispersas na companhia, para suas respectivas unidades.

Os nomes dos seis diretores da Petrobras aprovados pelo Conselho de Administração são: Roberto Moro, Desenvolvimento da Produção e Tecnologia; Solange Guedes, Exploração e Produção; Jorge Celestino Ramos, Refino e Gás Natural; Ivan de Souza Monteiro, Financeira e de Relacionamento com Investidores; Hugo Repsold Júnior, Recursos Humanos, Saúde, Meio Ambiente, Segurança e Serviços; além de João Adalberto Júnior, que responderá pela diretoria de Governança, Risco e Conformidade.”

(Agência Brasil)

Itapajé ganhará cinco sistemas de abastecimento d’água com dessalinizadores

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A cidade de Itapajé (127 km de Fortaleza) vai receber, nesta quinta-feira, cinco sistemas de abastecimento d’água com dessalinizadores. O pacote faz parte do Programa Água Doce (PAD).

A iniciativa é uma parceria da Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado com o Ministério do Meio Ambiente (MMA). De acordo com a SRH, serão beneficiados cerca de 80 mil cearenses.

O investimento total do PAD no Ceará é de R$ 44 milhões.

PGJ pede ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais registro padronizado de crimes violentos

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O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios, entregou ao presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Lauro Machado Nogueira, ofício solicitando a expedição de Nota Técnica por parte daquela instituição garantindo a uniformização da coleta e análise dos indicadores de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em todo o país.

Levantamento feito pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) identificou que cada Estado adota contagem diferente dos casos de morte violenta. O resultado dessa falta de padronização coloca Fortaleza como a capital mais violenta do País.

Plácido Rios está em Brasília participando da reunião ordinária do mês de março do CNPG. Na sessão desta quarta-feira (30), ele entregou o ofício com o estudo realizado pelo MPCE acerca dos parâmetros de contagem de mortes violentas letais intencionais nas unidades federativas brasileiras, e suas consequências para a gestão administrativa da segurança pública.

No ofício consta a sugestão de assinatura de Nota Técnica a ser emitida pelo CNPG visando sensibilizar os governos estaduais a fazer uso dos parâmetros definidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ), de forma a unificar a base de dados e assim reduzir a incongruência estatística atual.

De acordo com o levantamento feito pelo MPCE em todas as secretarias de segurança pública dos estados, há estados que não adotam o conceito de CVLI, mesmo sendo recomendação do Ministério da Justiça, como Minas Gerais, Sergipe, Pará e Paraná. Em outros casos, há estados que contabilizam as mortes por número de ocorrências e não o número de vítimas, como São Paulo, Minas Gerais, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Amazonas. “Nesses casos, uma chacina com 20 mortes em algumas estados é contabilizada como um único caso, enquanto em Fortaleza é contabilizada corretamente como sendo 20 vítimas, por exemplo”, explica a promotora de justiça Flávia Unneberg, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM).

“Como estabelecer um ‘ranking’ da violência se entre os Estados da federação os critérios de análise e inclusão de crimes violentos nas estatísticas são díspares? Como fomentar políticas públicas de combate à criminalidade violenta se a própria definição de delitos violentos letais intencionais flutua segundo o arbítrio de uma decisão política?”, questiona o procurador-geral Plácido Rios.

(Site do MP/CE)

Grupo de advogados cearenses faz contraponto à OAB e apregoa luta contra o impeachment

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Em aula pública que lotou a Faculdade de Direito da UFC nesta noite de quarta-feira, 30/3, com cerca de 800 participantes, advogados cearenses apontaram ilegalidades  na tentativa de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). O grupo ainda disse “não” ao golpe.

Entre os convidados, o secretário de Justiça do Ceará, Hélio Leitão, o professor e ex-vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/CE, Martônio Mont’Alverne, o ex-diretor da OAB e ex-preso político Benedito Bizerril. Os estudantes de Direito, representantes de movimentos sociais e da população em geral prestigiam o evento.

A aula pública marcou um contraponto aos fatos registrados na última segunda-feira, quando a OAB-CE se juntou à OAB nacional na apresentação de um novo pedido de impeachment da presidenta Dilma. A postura da Ordem foi criticada pelos advogados. Oito renomados juristas cearenses falaram, cada um por 10 minutos, além do economista Fábio Sobral.

(Colaborou D. Moura)

Câmara Municipal aprova em menos de 24 horas a isenção de impostos para atrair o hub da TAM

foto governo ceará hub

“Com menos de 24 horas de tramitação, projeto que concede benefícios fiscais para possível vinda do hub da TAM para Fortaleza foi aprovado nesta quarta-feira, 30, pela Câmara Municipal. Pelo texto, caso o equipamento seja confirmado no aeroporto Pinto Martins, ele já terá isenção de pelo menos três impostos municipais em sua construção, implantação e operação.

Hub é o termo da aviação para plataforma de distribuição de voos. Com a implantação do hub, o número de pousos e decolagens deve subir entre 20% e 25%, com ampliação no número de voos internacionais. Os benefícios contemplam ainda todos os imóveis adquiridos e utilizados pela companhia aérea.

A Prefeitura justifica as isenções destacando “melhorias na economia local e na geração de empregos, além de incremento na arrecadação do Município” que o equipamento traria. Ao todo, serão concedidas isenções nos impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Câmara Municipal

A proposta, que chegou à Casa nesta terça-feira, 29, foi aprovado já no início da tarde desta quarta. Segundo o presidente da Câmara, Salmito Filho (PDT), a medida consolidará empregos na área de turismo. “Fortaleza tem como um dos seus principais focos o turismo, e trazer o Hub é fortalecer a economia local”, disse.

O vereador João Alfredo (Psol), no entanto, criticou vinda do equipamento para o aeroporto Pinto Martins. Ele destaca que o aeroporto já possui em entorno bastante urbanizado, que sofreria com poluição sonora em caso de ampliação. Para o parlamentar, solução melhor seria instalar um outro aeroporto, mais afastado das áreas domiciliares.

( O POVO Online)

PSOL participará de ato na Praça do Carmo contra a “ofensiva da direita conservadora”

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O PSOL no Ceará participará, junto com Frente Povo Sem Medo, das manifestações convocadas para esta quinta-feira em Fortaleza, com o objetivo de reivindicar “a defesa das liberdades democráticas, denunciando as políticas de ajuste e retirada de direitos dos/as trabalhadores/as implementadas pelo governo Dilma (PT)”. O ato ocorrerá a partir das 14 horas, na Praça do Carmo (Centro), e denunciará também, segundo o deputado estadual Renato Roseno, a “ofensiva da direita conservadora”.

De acordo com Roseno, a saída para a crise do País deve ser “pela esquerda”. Ele acrescenta que a defesa da democracia passa pela reivindicação do fim da criminalização dos movimentos sociais, da militarização da polícia e da política, da Lei Anti-terror.

Passa também, de acordo com o PSOL, pela construção de uma política efetiva de reforma agrária, reforma urbana com garantia do direito à moradia, passa pela demarcação das terras indígenas e quilombolas, pelo combate à LGBTfobia e ao extermínio da juventude pobre e negra nas periferias urbanas, pelo combate ao machismo e ao racismo.