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FPM de janeiro entra nas contas das prefeituras nesta terça-feira

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que será creditado nesta terça-feira (10), nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de janeiro de 2017. O montante previsto será de R$ 2.369.090.905,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A CNM esclarece que em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.961.363.632,33. De acordo com a série histórica do FPM, esse 1.º decêndio de janeiro de 2017 quando comparado com o valor do primeiro decêndio de janeiro de 2016, houve crescimento de 14,34% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta crescimento de 9,27%.
Diante disso, a CNM alerta os gestores municipais para que estejam atentos aos seus planejamentos financeiros. A entidade reforça que neste momento de crise é extremamente importante que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura, uma vez que o País se encontra em desaceleração econômica.
SERVIÇO
*Confira aqui a Nota completa com valores.

Grupo tenta candidato para enfrentar Eunício Oliveira na disputa pela presidência do Senado

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Eunício Oliveira caminha em velocidade de cruzeiro para se eleger presidente do Senado. Mas há uma turma trabalhando para encontrar um nome disposto a entrar na disputa pela cadeira.

Cristovam Buarque, Lasier Martins e Wilder Moraes procuraram Garibaldi Alves, correligionário de Eunício e presidente do Senado entre 2007 e 2009, para tentar convencê-lo a abraçar a empreitada.

Garibaldi agradeceu, mas disse que não toparia se lançar candidato contra alguém de seu partido e, principalmente, num cenário em que teria poucas chances de vencer.

O grupo, porém, ainda não desistiu da busca…

(Coluna Radar, da Veja Online)

Ciro Gomes e Mauro Filho falarão sobre Economia. Vai sobrar para a Era Temer?

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O ex-governador Ciro Gomes e o secretário Mauro Filho (Fazenda) darão palestra nesta terça-feira no Café de Negócios, uma promoção da Junta Comercial do Estado.

A partir das 9 horas, no auditório da Sefaz, sobre o tema Conjuntura Econômica.

Claro que vai sobrar para o Governo Temer, afinal, Ciro é pré-candidato a presidente em 2018.

 

Exportações do Ceará fecharam 2016 com crescimento de 23,7%

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O Estado do Ceará fechou o ano de 2016 com crescimento de 23,7% nas exportações. A informação vem de estudo elaborado pela Agência do Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), com base nos dados da Secretaria do Comércio Exterior e Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Ainda de acordo com esse estudo, enquanto o Ceará exportou US$ 1.294.135.703 em 2016, o valor da soma das vendas para o exterior foi de US$ 1.045.785.082 no ano anterior.

(Site do Governo)

Estádio do Coliseu de Alto Santo continua um “elefante branco” e “cafona”

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Foi destaque no Jornal Hoje (Globo) desta segunda-feira a obra faraônica e sem serventia chamada Estádio Coliseu, situado em Alto Santo (Vale do Jaguaribe).  Mais de R$ 1,3 milhão investidos e com capacidade para 20 mil pessoas, bem maior do que a população desse município, que não chega a 17 mil.

A reportagem de Alessandro Torres mostrou o descaso de um projeto deixado pela gestão do ex-prefeito Adelmo Aquino. Virou elefante branco até porque a nova gestão dissolveu o time do Alto Santo, que iria participar do campeonato estadual, justificando falta de verba.

Até a apresentadora do Jornal Hoje,a Guiliana Morrone, ironizou o tal do Coliseu o chamou de “cafona”.

Azul fará voos exclusivos para Jericoacoara

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A Azul Linhas Aéreas Brasileiras vai iniciar, no dia 7 de abril próximo, operações exclusivas em Jericoacoara, que fica no Litoral Oeste do Ceará. A companhia deu a informação nesta segunda-feira. Ofertará quatro frequências semanais com saída do Recife, e a conectividade a partir da capital pernambucana, de São Paulo (Viracopos e Guarulhos) e de Belo Horizonte permitirá a clientes de várias regiões do País e do Exterior chegar rapidamente à nova base doméstica da empresa. Os voos serão cumpridos com o jato Embraer 195, de 118 assentos e com mais de 40 canais de TV SKY ao vivo.

A aeronave decolará do Recife às quartas-feiras, sextas-feiras, aos sábados e aos domingos por volta de 13 horas e pousará em Jericoacoara às 14h35min. O voo de volta partirá às 15 horas, com chegada à capital pernambucana às 16h40min. Entre 1º e 31 de julho, já prevendo o acréscimo de demanda para a alta temporada, a Azul operará voos também às segundas-feiras, nos mesmos horários.

As conexões beneficiarão clientes de muitas regiões do Brasil, segundo a empresa, graças à ampla malha da Azul em São Paulo (Viracopos e Guarulhos) e Belo Horizonte, que contam com voos diretos para o Recife e que casarão perfeitamente com as ligações para Jericoacoara. Também serão beneficiados quem parte de Fortaleza, Natal, Aracaju, Maceió, Salvador e Goiânia, cujos horários de pouso no Recife proporcionarão conexões rápidas para o novo destino da empresa.

Confira, a seguir, os detalhes previstos pela Azul para a operação em Jericoacoara (horários locais), com saídas do Recife, São Paulo e Belo Horizonte:

 

Origem Saída Destino Chegada Frequência
Recife 13h07 Jericoacoara 14h35 Quarta, sexta, sábado, domingo
Jericoacoara 15h05 Recife 16h42 Quarta, sexta, sábado, domingo
1º a 31 de julho (alta temporada – inclusão de frequência às segundas-feiras)
Recife 13h07 Jericoacoara 14h35 Segunda, quarta, sexta, sábado, domingo
Jericoacoara 15h05 Recife 16h42 Segunda, quarta, sexta, sábado, domingo

 

Origem Saída Destino Chegada Frequência*
São Paulo (Viracopos) 8h30 Recife 11h30 Diária
Recife 13h07 Jericoacoara 14h35 Segunda**, quarta, sexta, sábado, domingo
Jericoacoara 15h05 Recife 16h42 Segunda**, quarta, sexta, sábado, domingo
Recife 17h26 São Paulo (Viracopos) 20h50 Diária

A permanente crise prisional brasileira

Com o título “A permanente crise prisional brasileira”, eis artigo do advogado Leandro Vasques, mestre em Direito pela UFPE, presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública e conselheiro da Escola Nacional de Advocacia (ENA). Ele analisa a crise prisional do País que, nesses dias expôs os massacres no Amazonas e em Roraima. Confira:

Os massacres ocorridos em unidades prisionais não são nenhuma novidade no Brasil. São mais que intermitentes: são permanentes como a reincidência que caracteriza os elevados índices de violência que a população brasileira amarga – desde sempre e cada vez mais.

O leitor menos atento – e menos afeito aos imprescindíveis direitos humanos – pode fantasiar que a morte de detentos representa “menos bandidos” na sociedade e que os pandemônios havidos nos calabouços do sistema carcerário não o afetam. Ledo engano. Os apocalipses prisionais são, na verdade, o sintoma mais evidente da total falência do sistema penitenciário brasileiro, que deveria exercer importante papel na pacificação social que se espera. Um sistema que só embrutece e degenera, mais cedo ou mais tarde, acaba expelindo de volta aqueles que perpetram a violência que sofremos diariamente. Sim, leitor, quem hoje se vê confinado no medieval sistema prisional cedo ou tarde regressará à sociedade.

Assim, diante de uma crise dessa magnitude, mudanças significativas passam a ser discutidas e gestadas, dentre as quais a adoção de modelos de terceirização e de cogestão do sistema prisional. Na prática, destina-se a administração das unidades penitenciárias ao setor privado, que, como não poderia deixar de ser, passa a lucrar com o aprisionamento humano. A lógica é simples: quanto mais presos, mais lucro.

Nos idos de 2003 e 2004, o Ceará já experimentou tal modelo, o qual foi veementemente criticado por diversos órgãos ligados ao âmbito penitenciário (um dos quais presidido por mim naquele tempo: o Conselho Penitenciário) evidenciando-se, além da incompatibilidade da atividade de execução penal com a lógica de mercado, a vulnerabilidade do sistema, que poderia ser financiado pelas próprias facções criminosas cada vez mais organizadas e ousadas, com tentáculos estendidos por todo o território nacional.

Nesse cenário dantesco, os indivíduos continuariam sendo tragados irreversivelmente por um círculo vicioso permeado pelo mais absoluto ócio, que só pode ser fraturado por uma política de Estado – e não meramente de governo – que estabeleça, por exemplo, rotinas de estudos, trabalhos e ocupações diversas para os internos, adotando a disciplina e a ordem como instrumentos de rotina.

Sem educação e trabalho nas unidades prisionais, o ócio esplêndido só contribuirá para a inutilidade do sistema.

*Leandro Vasques,

Advogado criminalista, ex-presidente do Conselho Penitenciário do Ceará, mestre em Direito pela UFPE, presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública e conselheiro da Escola Nacional de Advocacia (ENA)

leandrovasques@leandrovasques.com.br

Líder da Igreja Mundial que foi esfaqueado passa bem

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O líder da Igreja Mundial do Poder de Deus Valdemiro Santiago, que foi esfaqueado no pescoço na manhã desse domingo, durante um culto que celebrava na região do Brás, Centro de São Paulo, passa bem. A informação é dos familiares, via Facebook.

O ataque, transmitido ao vivo, ocorreu por volta das 8 horas, enquanto o apóstolo orava, e foi praticado por um homem que teria se passado por fiel da igreja e portava um facão.

“Acabando de ouvir um milagre, um testemunho, entrou alguém, não sei quem é, não vi, por trás, e deu uma facada no pescoço, ou uma navalha, não sei. Mas fiquem tranquilos, porque só vai quando Deus quer”, afirmou o religioso, em uma das gravações postadas no Facebook.

“Se Deus não quer, não vai. Eu volto aí pra vocês, para abençoar vocês, em nome de Jesus. Orem por mim ”, disse o líder, que pediu orações e perdão a quem cometeu o ato. “Eu perdoo a pessoa que fez isso. Ela carece de perdão, de misericórdia de Deus. Não sei quem é, mas tá perdoada e quem mandou também.”

(Foto – Reprodução)

Cegás inscreve para concurso público até sexta-feira

Até a próxima sexta-feira (13), prosseguem as inscrições para o preenchimento de vagas e cadastro de reserva técnica do quadro de funcionários da Companhia de Gás do Ceará (Cegás). Os valores das taxas de inscrição estão fixadas em R$ 90 (para concorrer às vagas do nível superior) e R$ 75 (para concorrer às vagas do nível médio).

O concurso visa ao preenchimento imediato de 21 vagas e a jornada de trabalho é de 40 horas semanais, com remunerações que variam entre R$ 3.029,92 e R$ 7.289,63.

Além do salário, a Cegás oferece benefícios aos seus funcionários, como participação nos lucros e resultados; seguro de vida; assistência médica (extensiva aos dependentes legais); assistência odontológica (extensiva aos dependentes legais); auxílio alimentação/refeição; gratificação de férias adicional de mais 2/3 (dois terços); auxílio creche; auxílio ensino fundamental e auxílio funeral.

Para os cargos de nível superior, estão previstas as seguintes especialidades: administrador, advogado, analista de sistemas, contador, economista, engenheiro e engenheiro de segurança do trabalho. Já para os cargos de nível médio, serão ofertadas vagas para programador, administrativo e financeiro, técnico e técnico em tecnologia da informação.

DETALHE – As provas acontecerão no dia 12 de fevereiro, com data prevista para o resultado no dia 29 de março.

 

Atlas Histórico-Brasil 500 anos tem nova versão, 18 anos após primeira edição

O estudo da história do Brasil ganhou um atrativo com informações em vários formatos. Agora, os interessados podem utilizar a nova versão do Atlas Histórico. Brasil 500 anos, lançada 18 anos depois da primeira edição, publicada pela revista IstoÉ, e ainda,com uma facilidade: todo o conteúdo elaborado por uma equipe de pesquisadores da Escola de Ciências Sociais (CPDOC) da Fundação Getulio Vargas (FGV), pelo jornalista e tradutor Bernardo Joffily e pela professora de história da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) Mariana Joffily. A nova versão está disponível na internet. Entre as pesquisas e a elaboração, o projeto levou três anos.

As informações se referem a períodos antes do descobrimento do Brasil, às navegações portuguesas, à Nova República e seguem até o segundo governo Lula, que foi a fase final das pesquisas. Para a historiadora, como agora a versão é digital, o Atlas poderá receber ampliações sem restrições. “É um material aberto a atualizações e também a enriquecimentos. Se algum leitor encontrar algum verbete que não está em determinado capítulo, a ideia é que seja interativo. A pessoa manda a sugestão e a equipe do CPDOC acrescenta o verbete. Essa é uma questão importante – dialogar com o usuário”, disse Mariana Joffily.

A pesquisadora chamou a atenção para o período anterior ao descobrimento do Brasil. De acordo com a historiadora, é preciso conhecer como foi a ocupação do território. “A primeira imagem que se tem é sobre a ocupação das Américas. É muito importante porque temos muitos trabalhos em que o marco zero da história do Brasil seria a vinda dos portugueses, mas se pensarmos em ocupação do território existiam habitantes e outras coisas antes”, disse.

(Agência Brasil)

Servidor federal aposentado custa 13 vezes um benefício do INSS

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Dados divulgados pelo Tesouro Nacional mostram que o Regime Próprio dos Servidores Federais (RPPS) registrou, em 2016, um deficit de R$ 71,8 bilhões.

Esse rombo garantiu aposentadorias e pensões de 973.707 pessoas.

Em média, cada um dos aposentados e pensionistas do serviço público federal custou R$ 73,7 mil por ano.

(com Agências)

FGTS – Saques de contas inativas começam em fevereiro

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Os trabalhadores com saldo nas contas inativas do FGTS e que fazem aniversário neste mês de janeiro, já podem sacar os recursos em fevereiro.

O cronograma de pagamento será fechado pela Caixa Econômica Federal nas próximas semanas, mas a orientação do governo é que todos os cotistas recebam o dinheiro no prazo máximo de um ano, para que a medida surta efeito na economia.

Dessa forma, quem nasceu em fevereiro receberá em março, e, assim, sucessivamente.

Loterias federais – Arrecadação foi menor em 2016

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A arrecadação com as loterias federais totalizou R$ 12,8 bilhões no ano passado, com queda de 13,8% em relação ao valor recorde de R$ 14,9 bilhões registrado em 2015. Os números foram divulgados hoje (6) pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae), órgão que regula as loterias no país.

Em nota, a Seae atribuiu a queda nas receitas de loteria à retração na atividade econômica. O órgão também divulgou a destinação social das loterias federais, que distribuiu R$ 5,03 bilhões a investimentos em áreas como esportes, educação, cultura e seguridade social no ano passado.

A maior fatia dos investimentos ficou com a seguridade social (Previdência Social, assistência social e saúde), que recebeu R$ 2,1 bilhões. Em seguida veio o Programa de Financiamento Estudantil do Ensino Superior (Fies), com R$ 1,2 bilhão.

Na área de esporte, foram investidos R$ 950 milhões. O dinheiro foi destinado ao Ministério do Esporte, aos comitês Olímpico e Paralímpico brasileiros, à Confederação Brasileira de Clubes (CBC, entidade que investe em formação de atletas) e aos clubes de futebol.

Foram aplicados R$ 359 milhões no Fundo Nacional de Cultura (FNC), R$ 385 milhões no Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e R$ 8,9 milhões na Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e na Cruz Vermelha.

Além das destinações sociais, o governo brasileiro arrecadou R$ 1,07 bilhão diretamente do Imposto de Renda sobre os prêmios pagos. Dessa forma, quase metade da arrecadação com as loterias federais, R$ 6,1 bilhões, foi revertida para o governo.

(Agência Brasil)

IPTU 2017 – Sefin vai divulgar a tabela de pagamento

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O secretário de Finanças de Fortaleza, Jurandir Gurgel, dará entrevista coletiva, às 9h30min da próxima segunda-feira, no auditório da pasta. Ele vai divulgar todos os detalhes relativos à cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2017.
No ato, repassará o calendário de pagamento, os serviços disponíveis no site e o envio dos boletos, entre outras informações relevantes.
Uma certeza: virá corrigindo apenas a inflação, na ordem de 7%, com a expectativa da Prefeitura de arrecadar cerca de R% 400 milhões, de acordo com Jurandir Gurgel.

Sejus de Roraima revisa para 31 o número de mortos em presídio

A Secretaria de Justiça e Cidadania de Roraima informou há pouco, por meio de nota, que o massacre ocorrido na madrugada desta sexta-feira (6) na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, a maior do estado, deixou 31 mortos. Mais cedo, a secretaria havia informado que era de 33 o número de vítimas. Segundo a nota, a revisão ocorreu após o trabalho da perícia.

De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania, 22 corpos já foram periciados e quatro identificados e liberados para as famílias.

As mortes em Roraima ocorrem na mesma semana em que 60 presos foram assassinados em estabelecimentos prisionais do Amazonas e um dia após o governo federal lançar o Plano Nacional de Segurança Pública para tentar reduzir o número de homicídios dolosos e feminicídios, além de promover o combate integrado à criminalidade transnacional e a racionalização e modernização do sistema penitenciário.

No início da tarde, também por meio de nota, o presidente Michel Temer lamentou o episódio, se solidarizou com a população do estado e colocou “todos os meios federais à disposição” da governadora Suely Campos, de modo a auxiliar as ações de segurança pública

Conforme comunicado divulgado pelo Palácio do Planalto, em conversa por telefone com Temer, a governadora disse que a situação no presídio estava sob controle e que, “naquele momento”, não seria necessária a presença federal no estado.

(Agência Brasil)

Caixa Econômica quer demitir 10 mil funcionários neste ano

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A Caixa Econômica Federal quer economizar até R$ 1,5 bilhão por ano, a partir de 2018, com o Plano de Demissão Voluntária (PDV) previsto para ser lançado neste ano.

A ideia do banco estatal é conseguir chegar a um total de 10 mil funcionários demitidos ou quase 10% do total de empregados dispensados, segundo informam especialistas da área econômica do governo.

UFC inscreve para Mestrado em Modelagem e Inteligência Computacional

O Programa de Pós-Graduação em Modelagem e Métodos Quantitativos da Universidade Federal do Ceará inscreve, até o próximo dia 27, para seu processo seletivo 2017.1B. São ofertadas cinco vagas remanescentes do Edital nº 01/2017 para as linhas de pesquisa Modelagem e Análise Quantitativa e Inteligência Computacional e Otimização.

Para dar início ao procedimento de inscrição, o candidato deverá preencher o formulário disponível no sistema SIGAA (https://goo.gl/h8cdB5 – aba processos seletivos stricto sensu), a fim de oficializar sua candidatura. Em seguida, para completar o procedimento, o candidato deve acessar o sistema eletrônico de inscrição (http://dema.ufc.br/psmmq2017-1b), ler as instruções constantes na página introdutória, preencher os campos dos formulários eletrônicos e encaminhar os documentos solicitados em formato PDF ou JPG.

O processo seletivo está estruturado em quatro etapas: rendimento acadêmico, prova escrita, arguição oral e avaliação curricular.’

As áreas de interesse são: Bioestatística; Equações Diferenciais Aplicadas; Inferência e Modelagem Estatística; Inteligência Computacional; Métodos Bayesianos; Métodos Estatísticos Aplicados; Modelagem de Problemas em Redes; Modelagem e Métodos de Otimização; Modelos de Apoio à Decisão. Detalhes no edital de seleção (https://goo.gl/dMuuV6) e no site do programa (http://www.dema.ufc.br/psmmq2017-1b).

SERVIÇO

*Programa de Pós-Graduação em Modelagem e Métodos Quantitativos ­ fones: 85 3366 9156 e 3366 9840 ­ e-mail: mmq@dema.ufc.br

(Site da UFC)

Artistas farão show para ajudar ao querido Messias Holanda

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Em 2016, o lendário cantor Messias Holanda (famoso por músicas como “Pra Tirar Coco” e “O tamanho da bichona”) sofreu um acidente doméstico que comprometeu sua saúde como um todo. Para ajudar ao artista a custear sua reabilitação, cantores, compositores e músicos da cena forrozeira local se apresentarão no Theatro José de Alencar.

O show “Tributo a Messias Holanda” acontecerá no dia 12 de janeiro (quinta-feira) às 19h30min. Os artista participantes são os seguintes: Waldonys, Sirano, Adelson Viana, Estrela do Norte, Cacimba de Aluá, Os Moringas, Juruviara e Trio Murici, Freitas Filho e Maestro Sardinha, Eugênio Leandro e Guidomar .

SERVIÇO:

*Theatro José de Alencar –  R. Liberato Barroso, 525 – Centro, Fortaleza.

*Horário – 19h30min.

*Ingressos – R$10,00.

*Mais Informações – Leopoldo Siqueira – Produtor – (85) 9 9602-8207.

*Vídeos de Messias Holanda e amigos ao vivo:

https://www.youtube.com/watch?v=XrtcrMzhonE – Messias Holanda Em SP

https://www.youtube.com/watch?v=A0Q0yoH0x3k – Messias Holanda no ES

https://www.youtube.com/watch?v=sYfikbFCxG0 – Messias Holanda em Itaúnas-ES

https://www.youtube.com/watch?v=BRWxTZb_GPY – No Mercado dos PInhões

https://www.youtube.com/watch?v=uqJz_WsrXNE – Waldonys e Messias Holanda

https://www.youtube.com/watch?v=TSYB4xTqzdA – Messias Holanda e Dona Zefinha no Dragão do Mar.

Candidatos ao concurso de soldado da PM/CE são convocados para a inspeção de saúde

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Saiu no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (6) a convocação para a 2ª etapa – inspeção de saúde (exames médico, biométrico, odontológico e toxicológico) de caráter eliminatório, referente a 1ª Turma do Concurso Público para ingresso no cargo de soldado da Polícia Militar do Ceará.

Pelo Edital, foram convocados os candidatos aprovados na 1ª Etapa – Exame Intelectual (prova objetiva) e classificados entre as posições 1º até 1.615º, se do sexo masculino, e 1º até 85º, se do sexo feminino.

Os convocados deverão comparecer ao local de realização da Inspeção de Saúde, conforme local, data e horários determinados no subitem 1.1 do edital Nº 07/2016, munido de seus documentos pessoais e dos resultados dos exames e laudos exigidos no Edital de Abertura, os quais deverão conter o nome completo do candidato e número do seu documento de identidade, impresso ou escrito, e ter prazo de validade não superior a 60 (sessenta) dias entre a data de realização e sua apresentação à banca examinadora.

DETALHE – O resultado preliminar da 2ª Etapa – Inspeção de Saúde da 1ª Turma será publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará e divulgado na internet, na data provável de 24 de fevereiro de 2017.

(Foto – Ilustrativa)