Blog do Eliomar

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Sérgio Moro admite que cometeu equívoco ao divulgar grampo da conversa entre Dilma e Lula

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O juiz federal Sérgio Moro admitiu hoje (29) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki que se equivocou ao autorizar a divulgação de escutas telefônicas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilam Rousseff. Ao ministro, Moro também disse que não teve intenção de provocar polêmicas, conflitos ou constrangimentos.
“O levantamento do sigilo não teve por objetivo gerar fato político-partidário, polêmicas ou conflitos, algo estranho à função jurisdicional, mas, atendendo o requerimento do MPF, dar publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista jurídico e criminal do investigado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que podem eventualmente caracterizar obstrução à Justiça ou tentativas de obstrução à Justiça”, justificou Moro.

Moro enviou as informações a pedido de Zavascki após a decisão do ministro que determinou a suspensão das investigações da Operação Lava Jato que envolvem Lula e envio dos processos ao Supremo.

Na quinta-feira (31), o STF decidirá se o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, continuará na condução dos inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na semana passada, o ministro Teori atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu, com base em jurisprudência da Corte, a divulgação das interceptações envolvendo a Presidência da República e fixou prazo de dez dias para que Sérgio Moro preste informações sobre a divulgação dos áudios do diálogo entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula, tornadas públicas após decisão do juiz.”

(Agência Brasil)

Chico Lopes: “Os setores golpistas do PMDB mostraram a cara”

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Do deputado federal Chico Lopes (PCdoB), ao comentar a debandada do PMDB da base aliada: “Em três minutos, os setores golpistas do PMDB mostraram a cara, confirmaram que trabalham por um golpe e colocaram em risco a democracia”.

O parlamentar foi mais além na sua avaliação sobre a decisão peemedebista:

“O que chama atenção é que o PMDB nunca deixou de estar no poder, em momento nenhum, desde o fim do regime militar até hoje. E agora parte do PMDB vem com essa de sair do governo para apoiar um golpe disfarçado de impeachment, que se baseia tão somente no argumento de pedaladas fiscais, coisa que o povo nem sabe o que é e que foi assinada pelo senhor Michel Temer.

Comissão do Impeachment – Danilo Forte apresenta questão de ordem nas investigações

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O deputado federal Danilo Forte (PSB) apresentou, nesta terça-feira, uma questão de ordem para, segundo disse, tentar auxiliar os trabalhos da Comissão Especial da Câmara que trata do impeachment da presidente Dilma Rousseff. A iniciativa é apurar se o governo reincidiu em 2015 em novas práticas naquilo que ficou conhecido como “pedaladas fiscais”. Ou seja, o uso de recursos contábeis para outras finalidades.

“Esta questão de ordem vem no sentido de entender se os requerimentos de minha autoria foram incorporados ao apresentado pelo relator – deputado Jovair Arantes (PTB-GO) que terá a prioridade de fazer os questionamentos, ou não”, expôs o parlamentar.

O questionamento, segundo Danilo Forte, ocorre diante do fato: “Se teremos a oportunidade de fazer as perguntas necessárias para esclarecer questões importantes relativas ao que reside a denúncia inicial que são as pedaladas ficais”.

O parlamentar salienta que “como os créditos suplementares que o próprio Tesouro Nacional identificou em R$ 18,4 bilhões” são provenientes de seis créditos suplementares de 2015 e que “já foram autorizados pela Presidência da República sem a devida base legal e sem a devida aprovação sequer pela Comissão Mista de Orçamento” atenta “contra o artigo 10” da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e consequentemente representa crime de “responsabilidade orçamentária”.

Dilma convoca lideres de partidos aliados para tentar recompor a base pós-debandada do PMDB

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“A presidente Dilma Rousseff (PT) iniciou uma série de reuniões com lideranças de partidos da base aliada na tentativa de evitar uma debandada diante do rompimento do PMDB com o governo, ratificado nesta terça-feira, 29. A agenda de Dilma já foi alterada duas vezes e passou a incluir encontro com os ministros Gilberto Kassab, das Cidades, presidente licenciado do PSD, e ainda o ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, do PR.

Kassab se encontrou com Dilma no final da manhã. Ontem, o PSD liberou os 31 deputados para votações em relação ao impeachment da presidente na Câmara. A avaliação de membros do partido é que ao menos 70% da bancada é favorável ao impeachment. Já a bancada do partido no Senado, composta por três senadores, também deve ser liberada.

O ministro Rodrigues se reuniu no meio da tarde com Dilma. Ele já declarou que não sai do governo, mesmo com a maioria dos 40 deputados do PR defendendo o impeachment. Os dois ministros deixaram o Palácio do Planalto sem dar declarações. A última modificação na agenda da presidente, divulgada nesta tarde, prevê ainda um encontro com o ministro-chefe do Gabinete da Presidência, Jaques Wagner.”

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Banda larga fixa tem a pior avaliação dos consumidores em pesquisa da Anatel

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“Uma pesquisa realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre os serviços de telefonia e internet mostrou que o setor com a pior avaliação em relação à satisfação dos consumidores é o de banda larga fixa, que obteve nota 6,58 em nível nacional, em uma escala de zero a dez. A telefonia fixa foi o serviço que recebeu a maior nota: 6,97, seguida da telefonia celular pós-paga, com nota 6,72, e pré-paga, com nota 6,62.

De acordo com a pesquisa, os aspectos que receberam avaliações mais negativas em todos os serviços estão ligados ao atendimento telefônico das prestadoras, incluindo o tempo de espera para falar com atendente, e também à sua capacidade de resolver demandas, como pedidos de mudança de planos e de correções em faturas.

Em alguns casos, metade dos entrevistados declarou ter entrado em contato com a prestadora nos seis meses anteriores à pesquisa para resolver problemas de cobrança ou pedir reparo do serviço.

A superintendente de Relações com os Consumidores da Anatel, Elisa Leonel, ressaltou que a pesquisa fornece dados tanto para os consumidores quanto para basear as ações da agência reguladora.

“Ao publicarmos os resultados, estamos dando ao consumidor referências essenciais para que ele possa escolher qual prestadora irá contratar. Ao mesmo tempo, a pesquisa dá à Anatel informações essenciais para que ela possa direcionar suas ações de fiscalização, de controle e mesmo os seus regulamentos para solucionar os problemas que mais geram insatisfação nos consumidores”, avalia.

Os dados foram coletados em mais de 150 mil entrevistas telefônicas realizadas com consumidores no segundo semestre de 2015 e abrangem os serviços de telefonia pré e pós-paga, telefonia fixa e banda larga fixa. Além de aferir a satisfação dos consumidores, a pesquisa mediu como o consumidor percebe a qualidade do serviço de acordo com diferentes aspectos, tais como o funcionamento, a cobrança e a oferta e contratação, entre outros.

SERVIÇO

*Os resultados completos da pesquisa podem ser acessados no site da Anatel.”

(Agência Brasil)

#RenunciaTemer vira um dos assuntos mais comentados no Twitter

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Em algum lugar do passado…

“Logo após anúncio do desembarque do PMDB do governo, a hashtag“#RenunciaTemer” se tornou um dos assuntos mais comentados no Twitter mundial. No Brasil, a mensagem aparece em primeiro lugar entre a mais citada na rede social, com mais de 40 mil menções até as 16h20min.

A maioria das postagens é crítica ao vice-presidente. Algumas, no entanto, apontam que o próprio PT lançou Temer como vice-presidente em chapa com Dilma Rousseff.

(Carlos Mazza- POVO Online)

José Aníbal – Saída do PMDB deve provocar afastamento de outras forças políticas do governo

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“O presidente do Instituto Teotônio Vilela, braço de formulação política do PSDB, José Aníbal, afirmou que o desembarque do PMDB do governo Dilma Rousseff é um fato político importantíssimo. “A decisão do até então maior aliado do governo petista deve provocar o afastamento de outras forças políticas”, diz o tucano, em referência a outras siglas que compõem a base aliada, como PP, PSD e PR.

Aníbal disse nesta terça-feira, 29, que a maior responsável pela debandada do PMDB é a própria presidente Dilma Rousseff e nem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – que mesmo entre os adversários é reconhecidamente um hábil articulador – conseguiu colocar a casa em ordem.

“Por mais que Dilma não governe mais, ela tem a caneta, mas age por impulsos sucessivos e isso é muito grave porque levou ao caos que vivemos hoje, fora que ela tem a personalidade centralizadora.”

A respeito de um eventual governo Michel Temer (PMDB), o tucano diz que o PSDB vai contribuir no sentido de buscar convergências e pensar no que é melhor para o País. “Outro problema da Dilma foi ela ter subestimado o poder de convergência e liderança de Temer”, ironizou.

Na avaliação do presidente do Instituto Teotônio Vilela, outra consequência do rompimento do PMDB é a diminuição da sobrevida de Dilma na Presidência da República. “O Brasil precisa urgentemente de mudanças, pois está parado, os empresários não estão investindo, a renda dos mais pobres está caindo. Temos de retomar o ambiente de confiança, temos de ter certeza que as regras serão cumpridas.”

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Comissão do Impeachment – Nelson Barbosa defenderá Dilma sobre “pedaladas fiscais”

“O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse não ver nenhum tipo de problema em defender a presidenta Dilma Rousseff perante a Comissão do Impeachment. Ele participou de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal e disse ter sido surpreendido pela possível escolha dele para fazer a defesa da presidenta.

“Eu estou sabendo agora desta notícia. O ministro Cardozo [José Eduardo, da Advocacia-Geral da União] está coordenando a defesa da presidente e, pelo que eu entendi, nós iríamos apresentar a defesa da presidente, após ela apresentar sua defesa, que deve acontecer até segunda-feira”, explicou.

Ele disse que responderá a tudo o que for perguntado e que todas as medidas que formam a acusação são medidas técnicas, embasadas em pareceres técnicos. Segundo ele, não há nenhum problema em defender a presidenta e a questão é qual a melhor data, se deve ocorrer antes ou depois de a presidenta apresentar a defesa formal.

A Comissão do Impeachment questiona a legalidade dos atrasos de repasses a bancos públicos referentes ao pagamento de benefícios de programas sociais, como Bolsa Família, seguro-desemprego e abono salarial (as chamadas pedaladas fiscais).”

(Agência Brasil)

CPI da Fifa é instalada na Câmara

“O deputado Laudivio Carvalho (SD-MG) foi eleito hoje (29) presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar e apurar as denúncias de crimes cometidos por sete dirigentes da Federação Internacional de Futebol (Fifa). O deputado mineiro garantiu que fará tudo para chegar ao “núcleo corrupto” do futebol.

A comissão terá prazo de 120 dias para investigar acusações de fraude, suborno e formação de quadrilha pelos dirigentes que estão presos na Suíça, entre eles, três brasileiros como José Maria Marin, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

“A Justiça dos Estados Unidos apontou a existência de um esquema gigantesco de corrpução e comercialização irregular de jogos. Eu, como presidente da comissão, garanto que chegaremos ao núcleo corrupto e apontaremos todas as práticas ilegais que foram cometidas”, disse Carvalho.

A operação que prendeu os dirigetnes foi liderada pelo FBI em parceria com a polícia suíça para averiguar o esquema de corrupção na entidade esportiva que supostamente movimentou U$150 milhões. O relator do processo na CPI, deputado Fernando Monteiro (PP-PE), observou que este é o segundo assunto mais comentado atualmente na Casa, depois do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, e antecipou que vai pedir as informações levantadas por uma comissão similar aberta no Senado.

“Vamos trabalhar para trazer todas as informações para acelerar os trabalhos. A ideia não é caça às bruxas, mas colher o maior número de informações possíveis, ver o que está errado para ser punido, tentar corrigir e dar sugestões. Vivemos o pior momento do futebol brasileiro da minha geração e é hora do Congresso passar a limpo nosso futebol”, defendeu.

Vão ocupar a primeira, segunda e terceira vice-presidências os deputados Rogério Marinho (PSDB-RN), Hélio Leite (DEM-PA) e Washington Reis (PMDB-RJ), respectivamente.”

(Agência Brasil)

PMDB oficializa, por aclamação, desembarque do Governo

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Numa reunião rápida, agora há pouco, em Brasília, o PMDB oficializou, por aclamação, seu rompimento com o Governo Dilma Rousseff. Ficou acertado que todos os peemedebistas deverão enregar os cargos. A determinação inclui os ministros do partido.

A decisão foi anunciada pelo senador Romero Jucá (RR), vice-presidente da legenda, que substituiu o presidente nacional do partido, Michel Temer, vice-presidente da República.

Participaram da reunião mais de 100 membros do Diretório Nacional do PMDB.

*Veja vídeo aqui.

Índice de Confiança do Comércio caiu 1,7% neste mês

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“O Índice de Confiança do Comércio (Icom), medido pela Fundação Getulio Vargas, caiu 1,7 ponto em março deste ano. O indicador recuou de 68,8 pontos em fevereiro para 67,1 pontos (em uma escala de zero a 200). A queda foi provocada principalmente pela piora da avaliação dos empresários do comércio em relação ao futuro, já que o Índice de Expectativas caiu 2 pontos.

O principal responsável pela queda de 2 pontos do Índice de Expectativas foi o componente que capta o grau de otimismo em relação às vendas nos três meses seguintes e que diminuiu 2,5 pontos em relação a fevereiro.

Já o Índice da Situação Atual, que mede a confiança do empresário em relação ao momento atual, teve queda de 1,2 ponto e chegou a 62,3 pontos. O recuo foi puxado principalmente pelo componente que mede o grau de satisfação com o volume da demanda atual e que caiu 6,5 pontos.”

(Agência Brasil)

Ministro da Fazenda espera retomada do crescimento econômico em 2017

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“O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse hoje (29), que o governo já tem dados que indicam o início de reequilíbrio das contas públicas e que espera a volta do crescimento em 2017, com manutenção nos anos seguintes. Para isso, espera a aprovação no Congresso Nacional de medidas enviadas pelo Executivo como as mudanças do ajuste fiscal. Barbosa participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal para explicar as medidas do governo para equilibrar as contas públicas.

Ele destacou o ajuste rápido que tem ocorrido no setor externo e disse que o Banco Central (BC) tem novas perspectivas para o déficit em conta corrente, um dos principais indicadores das contas externas. Na semana passada, na mesma comissão, o presidente do BC, Alexandre Tombini, já tinha informado que o déficit em conta corrente, um dos principais indicadores das transações do Brasil com outros países, deve recuar para US$ 30 bilhões, com a balança comercial atingindo saldo de US$ 30 bilhões. Outro fator destacado pelo ministro é a redução da inflação.

“Temos dados que mostram um início de reequilíbrio das contas brasileiras. No setor externo está ocorrendo um ajuste mais rápido do que o esperado. Há sinais de redução da inflação. Porém, ainda temos o desafio de estabilizar o nível da atividade econômica”, disse Nelson Barbosa.”

(Agência Brasil)

O PMDB e o oportunismo

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Com o título “Triste fim da parceria que, de verdade, nunca existiu”, eis o ponto de vista do jornalista Guálter George, editor de Conjuntura do O POVO, sobre o desembarque do governo que o PMDB oficializará nesta terça-feira, em Brasília.

Mesmo para os padrões rasteiros da política brasileira atual, o comportamento do vice-presidente da República, Michel Temer, é uma das coisas mais abjetas que a história já registrou.

Em primeiro lugar, pelo que demonstra de ausência absoluta de solidariedade dele em relação a quem fez companhia nos últimos cinco anos e alguns meses no comando de um governo pelo qual apresenta algum nível de responsabilidade, nos erros e acertos. Deveria, pelo menos. Depois, pela frieza cínica com a qual assume protagonismo dentro de um processo de ruptura determinado apenas pelo oportunismo, não há nada de grande política no gesto, ao ponto de se ter como certo que Temer guia o partido para a porta de saída em meio a um acordo com a oposição pela governabilidade que coloca em perspectiva um aparente esforço, pós-impeachment, para abafar a operação Lava Jato.

É notório que as relações pessoais e políticas entre Temer e Dilma Rousseff, sua companheira de palanque em duas campanhas, nunca foram as melhores, da mesma forma que PT e PMDB sempre mantiveram um mero acordo de interesses. Nunca houve, de verdade, uma aliança partidária honesta, que envolvesse forças efetivamente interessadas em gerir um projeto comum. No entanto, a postura desassombrada do peemedebista em assumir a frente do processo de articulação pelo rompimento, sendo ele próprio o principal beneficiário, só ajuda a entender, e até compreender, a pouca confiança que sempre mereceu dos seus parceiros petistas.

*Guálter George,

Editor- executivo de Conjuntura do O POVO.

Conta de luz terá bandeira verde em abril e nada de cobrança extra para consumidor

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“A partir de 1º de abril, a bandeira tarifária das contas de energia elétrica será a verde – e, portanto, não haverá nenhum acréscimo de valor para os consumidores. A bandeira que vai vigorar no próximo mês foi decidida nesta terça-feira (29) em reunião da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo a agência, a mudança da bandeira tarifária foi decidida diante da simulação dos custos de geração e distribuição de energia elétrica e do superávit acumulado nos últimos meses nas contas do sistema de bandeiras.

Desde que foi implementado o sistema de bandeiras tarifárias em janeiro de 2015, até fevereiro de 2016, a bandeira se manteve vermelha. Em março, passou para amarela. O aumento de chuva neste ano, que melhorou o volume dos reservatórios das hidrelétricas, aliado à redução da demanda e à inclusão de novas usinas no sistema elétrico brasileiro, possibilitou a mudança das bandeiras tarifárias nos últimos meses.

A cor da bandeira indica se a energia custa mais ou menos, em função das condições de geração de eletricidade. “Com as bandeiras, a conta de luz fica mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente”, informa a Aneel.

Segundo a agência, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que era incluído na conta de energia, sem acréscimo no reajuste tarifário anual das distribuidoras.”

(Site Último Segundo)

Na internet, 100 mil pedem saída de Sérgio Moro

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“102 mil pessoas já assinaram a petição no Avaaz “Conselho Nacional de Justiça: Destituição do cargo de Juiz Federal do Dr. Sérgio Moro“, que cresceu significativamente em adesão nos últimos dias.

Há, claro, petições online também do outro lado: na Change.org, por exemplo, outras duas campanhas pedem que Moro fique.

“STF: não desmembre a Operação Lava-Jato. O povo exige a permanência do juiz Moro no comando de toda a operação!” tem 622 mil assinaturas e “stf: Abaixo-assinado – Sou a favor do Juiz Sergio Moro e da operação Lava-jato”, 174 mil.”

(Lauro Jardim – O Globo)

Chico Lopes: OAB mancha sua história ao entrar com ação contra Dilma

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Do Facebook de Chico Lopes (PCdoB):

O novo pedido de impedimento da presidenta Dilma, democraticamente eleita pelo povo brasileiro, apresentado na tarde desta segunda-feira, pela direção nacional da Ordem dos Advogados do Brasil não reflete a opinião do conjunto dos advogados brasileiros e mancha a história da instituição. A avaliação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), que destaca a contrariedade expressada em atos públicos por milhares de advogados do Ceará e do Brasil com a postura da Ordem neste momento decisivo para a manutenção das conquistas democráticas, da vontade do eleitorado brasileiro e do próprio estado de direito.

“Muitos advogados do Ceará e do Brasil levantaram sua voz contra essa postura da OAB, que não representa o conjunto da categoria ao pedir o impedimento da presidenta Dilma, eleita de forma democrática pela maioria do povo brasileiro. Parece que as lições da democracia – de respeito à vontade da maioria e às regras do jogo, que só preveem novas eleições presidenciais em 2018, infelizmente não estão sendo prioridade para a entidade que deveria defender a legalidade e o estado democrático de direito”, avaliou o deputado.

“Os advogados têm total liberdade de manifestar sua posição política, contra ou a favor do governo. Tanto têm direito os que se põem contra o governo, quanto aqueles advogados que se manifestaram publicamente, em atos no Ceará e em estados como São Paulo e Rio de Janeiro, a favor do governo, da legalidade, da democracia e da continuidade do mandato da presidenta Dilma, que não tem nada que desabone sua conduta nem cometeu nenhum crime, para ter contra si pedidos de impeachment”, acrescenta o deputado Chico Lopes.

“A OAB e os advogados tiveram um papel histórico na defesa da legalidade, da democracia no Brasil. Hoje, enquanto entra com ação contra a presidenta, não se vê a OAB manifestando nenhuma preocupação com os excessos que vêm sendo cometidos até contra advogados, no contexto da Operação Lava Jato, incluindo escutas não autorizadas, quebra da inviolabilidade do diálogo entre advogado e cliente, conduções coercitivas injustificáveis, prisões preventivas mantidas por meses a fio, para serem usadas como método deliberado para confissão e delação premiada”, acrescenta.

Editorial alerta contra o fisiologismo como forma de manutenção de poder

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Com o título “Respostas na economia dependem do fim do impasse”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira. Ha um alerta ao governo federal contra a possibilidade de adotar o fisiologismo como forma de se manter no poder, o que será agravante à crise ética. Confira:

Há claros sinais de que a política brasileira está entrando em uma etapa decisiva e, por conseguinte, ainda mais delicada. O PMDB, segundo maior partido na Câmara dos Deputados e dono da maior bancada no Senado, vai hoje definir sua posição em relação ao Governo Federal. O rumo a ser adotado pelo PMDB, seja qual for, terá decisivos desdobramentos políticos.

Até a noite de ontem, a leitura dos analistas apontava que o partido se decidirá pelo rompimento com o Governo. Se assim for, o comando da sigla deve desautorizar a permanência de seus filiados nos cargos federais e aderir à tese do impeachment. Outros partidos da base governista avaliam a possibilidade de liberar o voto de suas bancadas. Dirigido pelo ministro Gilberto Kassab, o PSD já anunciou que vai adotar essa linha.

Dessa forma, a sustentabilidade política da presidente se tornará ainda mais tênue. Por sua vez, a articulação política do Palácio do Planalto está, é claro, se movimentando para evitar o esfacelamento da base política. É parte do jogo, mas é preciso alertar para que essa articulação não lance mão da distribuição de cargos e outras benesses públicas para tentar manter-se no poder.

Essa atitude, se posta em prática, só aumentaria a crise ética e moral já amplamente detalhada no âmbito da Operação Lava Jato. O impeachment é um instrumento previsto na lei brasileira. Não se trata de guerra campal ou de golpe, desde que se obedeçam aos ritos constitucionais e que fique devidamente caracterizado o crime de responsabilidade. Essa é a questão sobre a qual se deve debruçar-se agora, com toda a serenidade que o momento exige.

Mergulhado na recessão e na crise política, o pior que pode acontecer ao Brasil agora é o aprofundamento do impasse institucional. O caminho para sua superação é a análise detalhada e responsável dos fatos, à luz da Constituição, com apuração completa das denúncias, independentemente de seu desfecho resultar na destituição da presidente ou na sua permanência no cargo.

Os graves desdobramentos da crise econômica pedem força política, soluções ancoradas na Constituição e decisões difíceis. Enquanto não for resolvido o impasse do impeachment, é improvável que o País consiga oferecer as respostas de que a economia precisa.

Manifestação em favor de Dilma ainda não tem presença confirmada de Camilo Santana

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Rui Falcão, Guimarães e Camilo Santana, que ainda não informou se vai ao ato.

O líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), confirma par ao Blog a vinda do ex-presidente Lula ao Ceará, sábado que vem. Lula, no fim da manhã, comandará ato, de caráter regional, na Praça do Ferreira, e baterá duro na tese de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O ato contará com a presença de petistas e membros de outros partidos de esquerda do Rio Grande do Norte, Paraíba e Piaui, adianta Guimarães.

Rui Falcão, presidente nacional petista, está entre convidados. Já o governador Camilo Santana (PT) ainda não informou se participará da manifestação.

O ministro André Figueiredo (Comunicações), que comanda o PDT cearense, legenda parceira do governo federal, avisa que não poderá participar da manifestação por já ter agenda preenchida nesse dia.

(Foto – Arquivo)

FPM – Última parcela de março é inferior 6,51% ao repasse de igual período de 2015

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março será de R$ 1.741.836.337,53 – considerando a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem esse abatimento retido na fonte, o recurso a ser distribuído entre os 5.568 Municípios brasileiros, nesta quarta-feira (30) chega a R$ 2.177.295.421,91 – valores brutos.

Segundo levantamento da CNM, o repasse apresenta redução nominal de 6,51%, em relação ao montante transferido no terceiro decêndio de março de 2015. Além disso, ao somar os três valores do FPM transferidos este mês, a verba foi 10,73% menor do que o valor repassado no mesmo mês do ano anterior, em valor bruto nominal. Em março de 2015, o Fundo somou pouco mais de R$ 6 bilhões e este ano a cifra é de quase R$ 5,4 milhões.

Ao levar em conta o que foi repassado do início do ano até agora, os números da CNM indicam que o Fundo soma R$ 21,381 bilhões, e na mesma época de 2015 acumulava R$ 22,479 bilhões. Para a CNM, isso significa redução de 4,89%, em termos nominais, nos valores efetivamente repassados às Prefeituras. Mas, ao considerar os efeitos da inflação, os cálculos da entidade indicam diminuição ainda maior: de 13,63% no FPM deste ano.

Para os próximos meses, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) prevê crescimento de 11,4% em abril e 6% em maio, em relação ao mesmo período de 2015. Porém, a CNM ressalta que as previsões são nominais, não consideram os efeitos da inflação.

SERVIÇO

* Copnfira o levantamento completo aqui.

José Pimentel denuncia ataques ao “estado democrático direito” e convoca para manifestação

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O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), manifestou-se, nesta segunda-feira, preocupação com o grave momento político que o país atravessa. Em pronunciamento no plenário do Senado, Pimentel denunciou os constantes ataques ao Estado Democrático de Direito, promovidos nos últimos dois anos para desestabilizar o governo da presidenta da República, Dilma Rousseff.

O parlamentar reafirmou sua crença nas instituições brasileiras, mas alertou: “a solução para qualquer momento difícil da nossa história jamais será encontrada se nos afastarmos, um milímetro que seja, da legalidade, da Constituição brasileira e do Estado Democrático de Direito”.

Pimentel defendeu o debate democrático entre todos os brasileiros e convocou a população a participar das manifestações em favor da democracia que ocorrerão na próxima quinta-feira em todo o país. “Os verdadeiros democratas estarão nas ruas para defender o estado democrático de direito, como já fizemos contra a ditadura militar e na construção da Constituição republicana de 1988”, afirmou.

O petista voltou a condenar a divulgação do conteúdo de ligações telefônicas da presidenta da República, Dilma Rousseff, com o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o senador, “o juiz Sérgio Moro colocou o país em risco e a vida de milhares de pessoas, pelo clima de comoção e de insegurança gerado em cada núcleo familiar”.

Pimentel destacou que “a atuação justiceira do juiz Sérgio Moro despertou muitos democratas do Brasil”. Como exemplo dessa reação, o senador leu em plenário diversas manifestações contrárias à condução do juiz. Ele citou o manifesto pela legalidade e em defesa da democracia entregue à presidenta Dilma Rousseff por um grupo de juristas, advogados, professores de Direito, defensores públicos e estudantes de todo o país.

O senador também citou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, responsável pela Operação Lava Jato no STF. Zavascki determinou que o juiz envie ao Supremo os processos que envolvem o ex-presidente Lula. Teori também condenou a divulgação dos áudios entre Lula e a presidenta Dilma e determinou que, a partir de agora, os processos devem correr sob sigilo.