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A história que se repete como farsa

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Com o título “A história que se repete como farsa”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele aborda o cenário político atual que, na sua avaliação, vem erroneamente sendo comparado ao momento do impeachment de Collor de Mello. Confira

No livro “O 18 Brumário de Luís Bonaparte”, o pensador alemão Karl Marx, crava, de saída, a seguinte observação: “Hegel observa em uma de suas obras que todos os fatos e personagens de grande importância na história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes. E esqueceu-se de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa”. Tal observação adequa-se como uma luva à atual situação política vivida no Brasil em relação ao impeachment.

Os que defendem o atual governo apressam-se em qualificar a ação como um golpe. A oposição, por seu turno, lembra que o dispositivo do impedimento é previsto na Constituição e que já foi aplicado, à época do então presidente Collor de Mello, com ritos pré-determinados, sem prejuízo da ordem institucional. Afinal, quem está com a razão?
A meu ver, há um grave desvio histórico ao comparar duas situações absolutamente distintas. O contexto de Fernando Collor, em 1989, era bem outro. Tratava-se de um político desconhecido, oriundo de oligarquia tradicional alagoana, comandando uma sigla nanica, o Partido da Renovação Nacional, e sem base social alguma. Collor caiu no gosto popular a partir de um discurso que ressaltava sua juventude e apelava para o moralismo contra alegados privilégios de servidores públicos, segundo ele, bem remunerados e que não trabalhavam, apelidados de “marajás”.

Tratado de forma efusiva pela imprensa como “o caçador de marajás”, Collor era a novidade da primeira eleição brasileira após 21 anos de ditadura militar. Seu adversário, no 2o turno, era o sindicalista Luís Inácio da Silva, o “Lula”, com um visual que não disfarçava sua origem operária, uma linguagem típica de esquerda de porta de fábrica e um repertório de propostas pra lá de radical para aqueles tempos. Eleito sem preparo político e administrativo para o cargo, o político do PRN, com uma equipe ministerial tão fraca quanto polêmica, enfrentou um processo de impeachment no Congresso Nacional em meio à intensa pressão popular e da imprensa, após fatos que o incriminaram diretamente em casos de desvio de recursos públicos.

O caso de Dilma Rousseff é diametralmente oposto. É uma presidenta com uma intensa história política, iniciada ainda na juventude, quando do combate à ditadura militar, galgando postos e experiência administrativa, até chegar ao maior cargo político do país, como indicada de Lula – que conseguiu eleger-se e reeleger-se após três derrotas –, um presidente que ostentava, então, 80% de popularidade. Vinda do PDT, Dilma tem o PT como âncora, um partido formado a partir de quadros oriundos dos movimentos sociais, notadamente o sindical, setores da Igreja Católica e intelectuais universitários, acostumado a administrar, além do país, cidades e estados.

Ao contrário de Collor, o seu processo de impedimento foi aberto sem qualquer crime comprovado cometido exclusivamente por ela. Embora haja evidente tentativa de incriminá-la em investigações – necessárias, diga-se de passagem – por parte de alguns setores do Judiciário. A grita das ruas também não é unânime, como ocorreu em 1992. O país encontra-se dividido. Há fortes manifestações – com milhares de pessoas – tanto de um lado como de outro, mesmo com o desgaste do PT, amplificado cotidianamente pela imprensa. A base de sustentação parlamentar de Dilma, mesmo combalida, é muito melhor estruturada que a de Collor, que, a rigor, não tinha, até pelo seu acentuado personalismo, preocupação em costurar acordos institucionais.

Tendo a concordar com a tese do golpe, principalmente se os ritos institucionais e o estado de direito não forem preservados. Alegar que “se o governo está ruim temos que tirá-lo à força” bate de frente com o estatuto democrático da decisão das urnas, além de não ser motivo suficiente para extirpar do poder quem foi legitimamente eleito. Temo, ademais, nas investigações sobre corrupção, pela inversão de princípios do Direito, como o da presunção da inocência e o que estabelece que o ônus da prova cabe ao acusador. Da forma como se apresenta, o impeachment de hoje é, como diria Marx, é uma repetição farsesca de um episódio recente, que atenta como a estabilidade do maior período democrático, de apenas 31 anos, da história da República brasileira.

*Demétrio Andrade,

Jornalista e sociólogo.

Brasil recebe 500 mil doses de vacina contra a dengue

“O primeiro lote da vacina contra a dengue desenvolvida pela francesa Sanofi Pasteur já está no Brasil. Foram desembarcadas no Aeroporto Internacional de Guarulhos, ontem (22) 500 mil doses que serão destinadas ao mercado privado, especialmente clínicas.

O imunizante só deverá ser usado a partir de junho, prazo previsto para que a Câmara de Regulação de Medicamentos, órgão interministerial que avaliza os preços de remédios novos, determine o preço de venda do produto.

A Sanofi Pasteur informou que o processo de importação teve início a partir da aprovação da vacina pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em dezembro de 2015. A fábrica de vacinas fica na região de Lyon, na França, e tem capacidade para produzir 100 milhões de doses por ano.

Além do Brasil, a vacina está aprovada no México, El Salvador, Filipinas e Paraguai. A eficácia é de aproximadamente 66% contra os quatro sorotipos de vírus da dengue na população acima de nove anos, mas é necessária a aplicação de três doses em intervalos de seis meses.

(Com Agências)

ACI divulga nota pedindo respeito à democracia

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A Associação Cearense de Imprensa (ACI) divulga nota oficial sobre o cenário político do País. No conteúdo, pede a manutenção da ordem constitucional e respeito à democracia. Confira:

NOTA OFICIAL

A Associação Cearense Imprensa (ACI), diante do grave momento que vive a Nação, manifesta aos brasileiros e aos cearenses, em particular, sua mais contundente defesa da democracia, do direito e das garantias individuais, da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa. Para a ACI, tratam-se de pilares consagrados na Constituição de 1988 e que constituem um dos mais importantes avanços da sociedade brasileira.

Nesse sentido, a ACI considera vital a proteção da Ordem Constitucional, em que os três poderes constituídos da República trabalhem independente e harmonicamente, respeitando cada um seu papel constitucional e suas responsabilidades para com o país e para com o povo brasileiro.

Dentro desse espírito, a ACI entende que as investigações em curso em torno de atos de corrupção contra o patrimônio da Nação devem ser levadas a cabo com impessoalidade, independentemente de siglas partidárias, sob pena de gerar no seio da população desconfianças e perplexidade na ordem constitucional, em especial com relação ao dever do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Justiça.

A ACI também condena veementemente o espírito de intolerância e fanatismo que vem se impregnando nas relações sociais e pugna pelo respeito às manifestações públicas, seja de que matiz for, cobrando das autoridades constituídas e de cada cidadão a segurança e o respeito à liberdade de opinião, ao mesmo tempo em que repudia qualquer incitação ao ódio cujo rastilho pode dividir mais gravemente ainda a Nação.

E nessa conjuntura de crise na qual o papel da imprensa toma vulto, a ACI chama a atenção para a missão precípua do jornalismo – informar a verdade a bem do interesse público –, sem subterfúgios, sem cerceamento, sem amarras, sem vieses, uma imprensa livre, mas também sem a parcialidade e a espetacularização que a tornam protagonista suspeita dos jogos de poder.

Desse modo, a ACI condena quaisquer formas de violência, intimidação, constrangimento e cerceamento ao livre exercício do trabalho diário dos jornalistas, alertando ao público para a necessidade de observar a linha tênue e frágil que separa os limites do profissional e o poder da empresa.

A ACI, por fim, acredita em uma solução amparada no Estado de Direito e espera que as forças da Nação sustentem um diálogo maduro, inteligente e ético.

A DIRETORIA

PDT fará encontro regional em Aracati

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O PDT fará encontro regional na cidade de Aracati (Litoral Leste), a partir das 11 horas desta quinta-feira. O objetivo é reunir pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores do Maciço, informa a cúpula partidária.

O ministro das Comunicações, André Figueiredo, que preside o PDT no Estado, abrirá o evento.

Além desse compromisso, André Figueiredo deverá, na condição de ministro, comandar reuniões na sede da Telebras em Fortaleza. Em discussão, planejamento de investimentos para o Nordeste.

Retiro Político – Líder do Governo passa estes dias santificados em Quixeramobim

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José Nobre Guimarães (PT) está no distrito de Encantado (Quixeramobim). Ali, passará estes dias santificados com sua mãe, dona Maria Laís, que ficou viúva recentemente.

Hora de um período para reflexões e, claro, descansar a cabeça após uma semana de muita pressão política.

Mas, como é líder do Governo na Câmara, Guimarães não deixará de pensar em Dilma Rousseff. É que na segunda-feira voltará à batalha contra a  oposição que trabalha para consolidar o impeachment.

DNIT fará interdição em trecho de Umirim

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), regional do Ceará, informa: a BR-222 terá o tráfego interrompido entre o km 87 e o km 88, na próxima segunda-feira (28), das 13 às 15 horas, para o serviço de desmonte de rochas com a detonação de explosivos. O bloqueio ocorrerá nos dois sentidos em Umirim, podendo ser estendido ou reduzido de acordo com o volume de material a ser removido sobre a rodovia após a detonação. Em caso de mau tempo ou questões técnicas, os trabalhos poderão ser cancelados e redefinidos para nova data, sendo novamente comunicados.

Os serviços de remoção de rochas fazem parte das obras de melhoramentos e restauração/reabilitação da BR-222/CE. No período das obras, os usuários devem estar atentos à sinalização de obras, obedecendo aos limites de velocidade indicados para cada segmento da rodovia. A Polícia Rodoviária Federal fará o monitoramento do tráfego.

O DNIT recomenda que durante a interrupção do tráfego, os usuários em hipótese nenhuma “furem” os bloqueios montados e não tomem caminhos alternativos ao longo daquele segmento.

SERVIÇO

Mais informações disponíveis através do site, www.dnit.gov.br, e fones (85) 4012-9458 (Superintendência Regional do DNIT/CE), (85) 3295-4082 (Unidade Local de Fortaleza). Em caso de cancelamento dos trabalhos, a imprensa regional será comunicada.

Bancos fecham nesta sexta-feira santa

“As agências bancárias de todo o Brasil estarão abertas, em horário normal, nesta quinta-feira (24), véspera da Sexta-feira da Paixão. No feriado religioso, permanecerão fechados. As contas de água, luz, telefone e carnês com vencimento marcado para o dia 25 poderão ser pagas na próxima segunda-feira, sem incidência de multa. Alguns tributos estão com data ajustada ao calendário de feriados (federal, estaduais e municipais).

Na sexta-feira será possível utilizar os canais alternativos de atendimento para fazer algumas operações bancárias, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e banco por telefone.

Para garantir o pagamento das contas, os clientes podem também agendar a operação nos bancos ou pagá-las (aquelas que têm código de barras) nos caixas automáticos, localizados em diversos pontos como shoppings e supermercados.”

(Agência Brasil)

Conselho de Ética do Senado ouvirá Delcidio no dia 7 de abril

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“Diante da ausência do senador Delcídio do Amaral (Sem Partido-MS), cuja oitiva estava marcada para hoje (23), os membros do Conselho de Ética do Senado decidiram seguir o rito processual sobre a representação contra ele. Com isso, a licença médica do senador não deverá significar postergação da decisão que o conselho tomará sobre o pedido de cassação do mandato dele.

Os senadores decidiram tentar novamente ouvir o senador no dia 7 de abril, quando a atual licença médica de Delcídio terminará. Ele poderá ir ao Senado prestar o depoimento, ou ser ouvido por videoconferência. Os membros do Conselho oferecem ainda a possibilidade de um grupo deles ir até onde o senador estiver para ouvir a defesa dele.

Enquanto isso, eles querem fazer a oitiva de outras eventuais testemunhas para evitar o atraso dos trabalhos. Na próxima semana os membros do conselho pretendem ouvir Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró; o ex-chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira; e o advogado Edson Ribeiro, que atuou na defesa de Cerveró.

Bernardo foi o responsável por gravar a conversa com Delcídio, Diogo e Edson, na qual o senador oferecia à família Cerveró R$ 50 mil por mês e um plano de fuga para o ex-diretor para que ele não firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público.

“A ausência hoje do senador não prejudica o rito administrativo e o rito que temos que seguir. A partir de agora o relator dá sequência à instrução do processo e chama para serem ouvidas pelo conselho as testemunhas que entender por bem para instruir o processo”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que representou contra Delcídio.

O relator do caso, senador Telmário Mota (PDT-RR), queixou-se que o senador tenha concedido entrevistas e participado de uma carreata contra o governo, utilizando uma moto, no período em que estava “enfermo” e apresentava atestados médicos. Mota quer agora que o senador seja avaliado por uma junta médica se decidir apresentar nova licença médica após essa – o senador já apresentou duas prorrogações da licença médica.

“Como ele já deu dois atestados de um só médico – e o princípio básico de qualquer trabalhador é que o primeiro pode ser de um médico, mas o segundo já precisa ser de uma junta – então que ele também seja submetido a uma junta médica”, disse Mota.”

(Agência Brasil)

Ministros do TST fazer tour pela Itália

“O Presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo, Guilherme Caputo Bastos, também ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), convidou alguns colegas de corte para participarem do “Jurisports-Roma”, um evento patrocinado pela CBF e que discutirá o “Direito Desportivo e Trabalho – Itália e Brasil, comparando disciplinas”.

Para poder se afastar do território nacional, os ministros, que não pediram nem passagens e nem diárias para o TST, precisaram, no entanto, pedir autorização para a corte.

Como ninguém é de ferro e a Semana Santa está aí, para participar do evento de dois dias, que aconteceu na segunda e terça-feira passadas, o ministro Márcio Eurico Vitral Amaro conseguiu viabilizar seu afastamento entre os dias 19 e 26. O mesmo período off foi concedido para Alexandre de Souza Agra Belmonte.

Caputo Bastos, por sua vez, conseguiu licença entre os dias 19 e 30 de março e, o presidente da corte e católico fervoroso, Ives Gandra, folgará entre os dias 19 e 28.
No TST, todos dizem que a viagem é de trabalho e que ninguém voltará de Roma com fotos junto ao Papa.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Juristas cearenses apoiam Dilma contra o golpe

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Juiz Inocêncio Uchoa e o filho, jurista Marcelo Uchoa.

O Ceará marcou presença no ato de apoio à presidente Dilma Rousseff, nessa terça-feira, em Brasília, contra tentativas de impeachment. O evento foi organizado pela Associação dos Advogados pela Democracia e pela Associação dos Juízes pela Democracia.

No grupo de juristas e magistrados cearenses recebidos pela presidente, estavam o juiz aposentado Inocêncio Uchoa e o seu filho, o jurista Marcelo Uchoa.

Para eles, a Constituição Brasileira deve e precisa ser respeitada, em todos os sentidos, no que diz respeito às investigações da Operação Lava Jato.

(Foto – DF Express)

Obama diz que Brasil tem democracia madura e saberá superar crise

“A crise brasileira foi discutida brevemente durante encontro, nesta quarta-feira (23), entre os presidentes dos Estados Unidos, Barak Obama, e da Argentina, Mauricio Macri. Na reunião realizada na Casa Rosada, sede do governo argentino, ambos manifestaram o desejo de que o Brasil supere rapidamente e, “de maneira efetiva”, sua crise política.

Eles não fizeram menção à presidenta Dilma Rousseff, ao processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em tramitação na Câmara dos Deputados, ou às denúncias de corrupção que estão sendo investigadas no país. A ênfase foi colocada nas instituições democráticas brasileiras que, segundo Obama e Macri, poderão ajudar o país a solucionar seus problemas e sair fortalecido.

“Sobre o Brasil, não o discutimos intensamente – apenas [dissemos] que ambos esperamos que o Brasil resolva sua crise política de maneira efetiva”, afirmou o presidente americano. Segundo ele, Brasil é um grande país, amigo tanto dos Estados Unidos quanto da Argentina.

“A boa notícia – algo que me foi apontado pelo presidente Macri – é que a democracia [brasileira] é madura e suas estruturas são fortes”, acrescentou Obama, em entrevista coletiva ao lado de Macri. Segundo o chefe do governo americano, isso que vai permitir ao Brasil “prosperar” e ocupar uma posição de liderança. “Precisamos de um Brasil forte.”

Macri também falou sobre a preocupação com a crise no Brasil. “Estamos acompanhando de perto. Temos afeto pelo povo brasileiro, que é nosso principal parceiro estratégico”, disse. “Estamos convencidos de que o Brasil vai sair fortalecido desse processo, dessa crise. E esperamos que isso ocorra o mais rápido possível, porque os acontecimentos no Brasil afetam a Argentina.”

(Agência Lusa)

UFC divuga nota pública em defesa do Estado de Direito

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A UFC divulgou, nesta tarde de quarta-feira, nota pública sobre o momento político do País. Confira:
Nota Pública da Reitoria da Universidade Federal do Ceará
 
A Reitoria da Universidade Federal do Ceará, referenciada nos princípios e valores que orientam a instituição desde sua instalação em 1955, que consistem na defesa universal do diálogo, no exercício da razão como fator de superação dos conflitos e na busca do saber para o aperfeiçoamento do ser humano e da sociedade, vem expressar sua grande preocupação com o grave momento sociopolítico pelo qual atravessa a nação brasileira.
Todos sabemos o quanto a Democracia e o Estado de Direito no Brasil são conquistas políticas jovens e ainda frágeis, alcançadas a partir de altos custos pessoais e institucionais, por meio de lutas contra condicionamentos culturais de origem colonial-escravagista, responsáveis por formas de pensar e agir autoritárias, e que historicamente têm excluído vastos setores de nossa população. Em momentos de dificuldade como o atual, essa resistência está sendo posta à prova e exigirá de todos nós o compromisso em manter a expansão de tais conquistas, evitando soluções fáceis que prometam a redenção de todos os “males” com “boas intenções” e “limpezas éticas”.
É hora de recobrar os ensinamentos de nossa história recente e de retomar a serenidade e o caminho da razão, auxiliados pela vontade firme e pela crença em nossa capacidade coletiva de superação. Imbuídos do espírito de liberdade e de responsabilidade social, acreditamos que aqueles que fazem a universidade pública brasileira não deixarão de se pronunciar, enquanto cidadãos que compartilham dificuldades comuns, sobre o perene e irrenunciável dever de respeitar a Lei, o Estado de Direito e a Democracia consagrada nas urnas.
Fortaleza, 23 de março de 2016
Henry de Holanda Campos            Custódio Almeida
Reitor                                                          Vice-Reitor

Lula participa de ato organizado por centrais sindicais

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje (23) de um evento organizado por centrais sindicais na Casa de Portugal, no bairro da Liberdade, centro de São Paulo. O ato, segundo as centrais, defende “a democracia e o Estado de Direito” e é contrário ao processo deimpeachment da presidenta da República Dilma Rousseff, chamado por eles de golpe.

Lula chegou ao local por uma porta traseira, sem falar com a imprensa. O ex-presidente subiu ao palco ao som de uma das músicas de suas campanhas à Presidência, conhecida pelo refrão “Lula lá” e sob gritos de “Lula, guerreiro do povo brasileiro”. Um vídeo com a hashtag#Lulavalealuta, com depoimentos e fotos de apoio de várias pessoas de fora do país segurando uma placa com a frase “Democracia no Brasil”, foi exibido no início do ato. Entre os depoimentos estava o do ator norte-americano Danny Glover e o do presidente do Equador, Rafael Correa.

O ato é apoiado principalmente pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), mas há também representantes de outras centrais como a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e até da Força Sindical, representada por João Carlos Gonçalves, o Juruna.

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, conhecida voz de oposição ao governo federal, não compareceu. Segundo funcionários da Casa de Portugal, havia cerca de 1 mil cadeiras no auditório onde acontece o ato, quase todas ocupadas.”

(Agência Brasil)

Detran não precisa exigir exame toxicológico de motoristas que buscam renovar a carteira de habitação

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juiz federal Luís Praxedes Vieira, da 1ª Vara da Justiça Federal, concedeu liminar em ação ajuizada pelo Detran-CE contra a União Federal e mandou suspender a  exigência do exame toxicológico para motoristas que buscam renovar a CNH – categorias C, D e E, ou pretendem mudar de categoria (para C, D ou E), conforme o Artigo 148-A, do Código de Trânsito Brasileiro.

O Detran espera agora que o Denatran, ao ser ser notificado sobre a decisão, libere o sistema do órgão para a autarquia cearense ter condições de abrir o processo dos que esperam a renovação da CNH.

Segundo o Diretor de Habilitação do Detran, Breno Leite Pinto, há mais de mil motoristas que estão impedidos de renovar a CNH, porque não tinham feito o exame
toxicológico.

Ministros do PMDB não querem entregar cargos

“Os ministros da Saúde, Marcelo Castro, e da Ciência, Tecnolgia e Inovação, Celso Pansera, filiados ao PMDB, defenderam hoje (23) a permanência do partido na base aliada do governo da presidenta Dilma Rousseff. Os ministros também se posicionaram contra o pedido de impeachment da presidenta.

Na convenção do PMDB, no último dia 12, o partido decidiu que o Diretório Nacional iria anunciar se mantém apoio ao governo. O encontro da legenda para deliberar sobre o desembarque ou não do governo está marcado para terça-feira (29).

“O PMDB veio até aqui com o governo e tem o vice-presidente. Seria uma grande irresponsabilidade ter ministros da importância como o da Saúde, Minas e Energia e Agricultura e, num momento de crise tão aguda quanto essa, a gente esvaziar os ministérios”, disse Pansera após participar de cerimônia no Palácio do Planalto.

Pansera lembrou dos cargos que o PMDB ocupa no governo Dilma e questionou se serão todos desocupados. “E os mais de mil cargos que o PMDB exerce hoje no governo? Como farão? Irão esvaziar também? Irão elevar o debate político a esse extremo de paralisar o país ou vamos agir com responsabilidade diante de um momento tão duro para o país?”, questionou Pansera.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação disse que é contra o impeachment por considerar que não existe justificativa jurídica. Segundo ele, os ministros do PMDB se reunirão nesta quarta-feira para fechar uma posição em relação a possibilidade do partido decidir deixar de integrar a base do governo. O ministro Marcelo Castro também avaliou que esse não é o momento do PMDB deixar o governo.”

(Agência Brasil)

Pesquisa sobre violência de gênero no Nordeste entra em nova etapa

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Começa na próxima segunda-feira, às 8h30min, no auditório da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (Campus do Benfica), mais uma etapa da Pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (PCSVDFMulher). A iniciativa é do Programa de Pós-Graduação em Economia (CAEN) da Universidade Federal do Ceará em parceria com o Instituto Maria da Penha (IMP). Na ocasião, será realizada a aula inaugural do treinamento das 40 primeiras pesquisadoras que entram em campo, em abril, no Estado do Ceará.

No ato, estarão presentes o reitor da UFC, Henry Campos, o coordenador do estudo, José Raimundo Carvalho, e a ativista pelos direitos das mulheres Maria da Penha. As entrevistadoras selecionadas passarão, ao longo da semana, por uma formação de 40 horas/aula, incluindo informações técnicas sobre coleta de dados, fundamentos teóricos da pesquisa, além de orientações, com base em material desenvolvido pelo IMP, sobre Direitos Humanos, Cidadania, Violência Doméstica e Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006).

Segundo o professor José Raimundo Carvalho, serão nove treinamentos para um total de 270 entrevistadoras em todo o Nordeste, sendo mil formulários aplicados apenas no Ceará. Para o registro dos dados coletados, cada pesquisadora contará com um tablet que estará conectado a uma nuvem de dados. O professor destaca ainda que os domicílios visitados serão escolhidos através de sorteio, com endereços presentes na base de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Comissão aprova abertura de crédito extra para beneficiar agricultores atingidos pela seca

“A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou hoje (23) a Medida Provisória (MP) 715/16, que abre crédito extraordinário de R$ 316 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Com a aprovação, a MP segue agora para análise nos plenários da Câmara e do Senado.

A MP tem por objetivo beneficiar agricultores afetados pela seca. Os R$ 316 milhões terão como destino o pagamento de parcelas do programa Garantia-Safra referentes ao período 2014-2015, de forma a minimizar os efeitos da estiagem para 440 mil famílias de agricultores.

Na justificativa da MP, o governo argumentou que boa parte dos municípios atendidos pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) apresentou prejuízos em suas culturas. Segundo o governo, cerca de 80% dos agricultores familiares que aderiram ao programa tiveram perdas comprovadas superiores a 50% da produção.”

(Agência Brasil)

Comissão do Senado aprova projeto que incentiva dessalinização da água do mar e de águas salobras

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB) que inclui entre as diretrizes e os objetivos da Política Federal de Saneamento Básico o incentivo à dessalinização de água do mar e das águas salobras subterrâneas.

Segundo o senador, a iniciativa busca incentivar a produção de alternativas para o abastecimento da população nordestina, principalmente do Ceará, que, há cinco anos, vem sofrendo com a falta de chuvas. Eunício observou que a intenção é fomentar, através do governo federal, a adoção de tecnologias que possibilitem a dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas para o abastecimento.

“A proposta se mostra adequada sobretudo porque a distribuição da água disponível no território brasileiro é extremamente desigual e a opção de dessalinização pode representar um instrumento de gerenciamento hídrico em todo país, sobretudo se alcançarmos o nível tecnológico adequado, que é um dos escopos do Projeto”, acentuou o senador.