Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Anthony Garotinho é preso no Rio

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O secretário de Governo de Campos e ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, acaba de ser preso pela Polícia Federal de Campos, em um apartamento na Rua Senador Vergueiro, no Flamengo, na Zona Sul da cidade. O mandado de prisão foi expedido pelo juiz Glaucenir Silva de Oliveira.

No último dia 12, o advogado criminalista Fernando Fernandes impetrou um habeas corpus com pedido de liminar para garantir que o Juízo da 100ª Zona Eleitoral não decretasse qualquer prisão provisória contra ele.

Há cerca de um mês a Polícia Federal cumpre mandados de prisão da “Operação Chequinho”, que combate crimes eleitorais em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. No dia 19 de outubro, foram cumpridos oito mandados de prisão temporária, incluindo os vereadores Miguel Ribeiro machado, de 51 anos, e Ozéias Martins, de 47, além de nove mandados de busca e apreensão, e uma ordem de condução coercitiva. Dois dias depois, a Justiça negou pedidos de habeas corpus dos vereadores.

No dia 26 do mesmo mês, a Polícia Federal prendeu o vereador Kellenson Ayres Figueiredo de Souza (PR), de 55 anos, em uma nova fase da “Operação Chequinho”, e cumpriu outros sete mandados de prisão. Dois dos presos eram chefes de postos de saúde na cidade.

(Jornal Extra)

Receita paga penúltimo lote da restituição do Imposto de Renda deste ano

A Receita Federal está depositando nesta quarta-feira as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física de 2,25 milhões de contribuintes, totalizando R$2,75 bilhões. Neste sexto e penúltimo lote de 2016, serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que deixaram a malha fina.

O último lote regular está programado para dezembro. Depois, serão liberados lotes residuais em 2017. O contribuinte deve consultar a página da Receita, serviço e-CAC, para verificar o extrato da declaração. No endereço, é possível saber se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Caso o valor da restituição não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento – telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência auditiva) – para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

SERVIÇO

*Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. O Fisco disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

(Agência Brasil)

Um conselheiro para privatizar o SUS

Acusado frequentemente de querer privatizar a Sistema Único de Saúde, o ministro Ricardo Barros pode buscar uns conselhos com o ex-ministro da Catalunha, Boi Ruiz. É que Ruiz virá a São Paulo para o Congresso Nacional de Hospitais Privados.

O espanhol foi bastante criticado por transferir a gestão de hospitais para um consórcio.
Ruiz estará numa mesa para discutir a construção de um sistema de saúde sustentável.

O debate terá também o ex-ministro de Saúde do Governo Dilma, Arthur Chioro.

(Veja Online)

Entidades condenam censura ao Jornal O POVO

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Confira nota oficial da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) sobre decisão do juiz José Coutinho Tomaz que proibiu O POVO de mencionar nome de juiz sob investigação na operação da PF que apura supostas vendas de liminares em plantões do Tribunal de Justiça do Ceará:

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Operação Lava Jato – Doleiro Youssef vai ser posto em liberdade nesta quinta-feira

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O doleiro Alberto Youssef, que está preso pela Lava Jato desde março de 2014, vai cumprir a prisão em regime domiciliar a partir desta quinta-feira (17). A  decisão é do juiz Sergio Moro, que responde pelos processos dessa operação da Polícia Federal.

Youssef já foi condenado em nove processos por penas que chegam a 121 anos e 11 meses de prisão, mas, por conta do acordo de delação premiada, ele não pode cumprir mais de três anos de prisão em regime fechado. Entre os crimes aos quais ele responde estão corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O doleiro completará nesta quinta-feira dois anos e oito meses da prisão. Os quatro meses restantes para completar o período de três anos poderão ser cumpridos em domicílio após uma nova versão do acordo de delação que foi revista e homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante esses quatro meses, o doleiro Youssef será monitorado por tornozeleira eletrônica.

O POVO recorre nesta quarta-feira contra decisão que favorece juiz

O advogado do Grupo de Comunicação O POVO, Will Robson Sobreira disse que irá entrar hoje com recurso para tentar reverter decisão que barra conteúdo do O POVO, do juiz José Coutinho Tomaz Filho, da 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Em caráter liminar, o magistrado determinou que as matérias sobre investigação de suposta venda de liminares nos plantões do Judiciário cearense e o nome de um dos investigados fossem tirados do ar. Isso inclui matérias de meses atrás.

O jornal também está proibido de citar o nome do juiz. Caso a ordem fosse descumprida, a multa diária seria de R$ 500. “O jornal sequer teve direito de se manifestar. O juiz recebeu, analisou e já deu a liminar. Não é definitivo. Por isso que ele pode rever. Essa será nossa primeira manifestação no processo”, explica o advogado.

Will Robson afirma que entrará com agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), mas espera que a decisão seja revista ainda na primeira instância. De acordo com ele, o argumento da defesa é de que a decisão fere a Constituição e determinações do Supremo Tribunal Federal que garante a liberdade de imprensa. “Principalmente quando o interesse social é maior que o individual”, justifica.

O advogado informou que, se o processo demorar muito no TJCE, um recurso deverá ser encaminhado diretamente ao STF, já que ele argumenta que houve descumprimento de decisão prévia do órgão, que serve de base de conduta para os magistrados de todo o País.

Durante todo o dia de ontem, o jornal recebeu apoio de leitores, internautas, jornalistas e entidades de comunicação e em defesa da liberdade de imprensa.

Em entrevista à Rádio POVO/CBN, a jornalista Adísia Sá, ex-presidente da Associação Cearense de Imprensa (ACI), criticou a decisão do juiz. Ela comparou a censura ao tempo aos anos de governo militar. “Isso é censura, uma ignominia”, disse. Em nota, a medida também foi repudiada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ).

“As associações denunciam que cada uma das medidas judiciais e seu conjunto constituem evidente violação à Constituição Federal. As entidades signatárias esperam que a decisão judicial seja revista imediatamente em instância superior do Judiciário cearense”, afirmaram.

(O POVO – Repórter Isabel Filgueiras)

Brasil vence o Peru e fica perto da Copa da Rússia

Seleção Brasileira de Tite precisou de apenas dois meses ou seis jogos para trocar a dúvida da vaga na Copa do Mundo da Rússia pela classificação praticamente assegurada. Em um duelo equilibrado contra o Peru, o Brasil contou com atuações decisivas de Philippe Coutinho e principalmente Gabriel Jesus para vencer por 2 a 0, na madrugada desta quarta-feira (15). O atacante do Palmeiras abriu o placar e Renato Augusto deu números finais ao jogo válido pela 12ª rodada das Eliminatórias.

Com o resultado, a Seleção se manteve na liderança, chegou aos 27 pontos e abriu quatro de distância para o Uruguai e nove para a Colômbia, a sexta colocada. Já o Peru, que vinha em ascensão, está em oitavo com 14 pontos. Na próxima rodada, que acontece em março do ano que vem, o Brasil visita o Uruguai, enquanto os peruanos jogam com a Venezuela também fora de casa.

Nos outros jogos da rodada: Argentina 3×0 Colômbia; Chile 3×1 Uruguai; Bolívia 1×0 Paraguai e Equador 3×0 Venezuela.

(com O POVO Online)

Miss Lene – “Quem é ele”

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Gente da geração de hoje nem sabe quem foi Miss Lene.  A cantora cearense anda esquecida, mas há 38 anos um disco dela conseguia bater ‘hits’ americanos e grandes nomes nacionais que dominavam as paradas.

Nesta semana, Miss Lene foi lembrada no Blog do Josué Ribeiro, no jornal Extra.

Campanha Papai Noel dos Correios começa nesta quarta-feira no Ceará

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A Campanha Papai Noel dos Correios 2016 começa amanhã no Ceará. O evento de abertura será às 15 horas, na Agência Central, em Fortaleza. Na ocasião, haverá apresentação do coral de empregados dos Correios e lançamento dos tradicionais selos postais de Natal, além da presença de crianças que escreveram ao bom velhinho.

Mais de 7,5 mil cartas estarão disponíveis para adoção. Para participar basta ir a uma das seis agências dos Correios em Fortaleza onde as cartas estão disponíveis (Central, Iguatemi, Aldeota, Alencarina, Barão de Studart e Parangaba) ou às agências de Juazeiro do Norte, Maranguape e Crato e adotar uma carta.

O prazo para entrega dos presentes varia conforme o município, sendo até 15 de dezembro em Fortaleza.

Juiz disciplina presença de crianças e adolescentes no show do cantor Criolo

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O juiz Pedro de Araújo Bezerra, coordenador das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, determinou que a entrada e a permanência de crianças e adolescentes até 16 anos de idade no show do Criolo, que deve acontecer no próximo dia 26, somente será permitida quando acompanhados de seus representantes legais (pai, mãe, tutor ou guardião) ou responsável acompanhante (parentes até o terceiro grau, como avós, tios e irmão), comprovados documentalmente o parentesco. O evento ocorrerá na Praça Verde do Dragão do Mar, em Fortaleza.

O magistrado levou em consideração a necessidade de disciplinar a entrada e permanência de crianças e adolescentes no referido evento, tendo em vista a garantia e proteção integral às crianças e adolescentes como pessoas em formação e desenvolvimento. “A liberdade de ir, vir e permanecer nos espaços públicos deve estar condicionada ao direito do infante e do jovem ao respeito e à dignidade, que incluem a inviolabilidade de sua integridade física, psíquica e moral”, explicou o juiz.

De acordo com a Portaria nº 22/2016, publicada no Diário da Justiça da quinta-feira (10/11), é dever do proprietário do estabelecimento e do promotor do evento disponibilizar ao Departamento de Agentes de Proteção, Ministério Público do Ceará (MP/CE) e Conselho Tutelar o alvará judicial respectivo e cópia da identidade e CPF do responsável e, em se tratando de pessoa jurídica, cópia do ato constitutivo e do cartão de inscrição do CNPJ.

Ainda conforme o documento, será impedido o consumo de bebida alcoólica, cigarro ou similares por crianças e adolescentes, ficando a segurança do local compatível com o público presente. Se necessário, solicitar o auxílio de força policial e prestar todo o apoio aos agentes de proteção do Juizado da Infância e Juventude para cumprir a determinação da portaria e prevenir a ocorrência de ameaça ou violação aos direitos da população infanto-juvenil.

(Site do TJ/CE)

Quase metade dos brasileiros vai fazer “bico” para comprar o presente de Natal

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Depois de um ano difícil, os brasileiros se preparam para um Natal enxuto.

Uma pesquisa feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostra que 41% dos entrevistados pretendem fazer bicos e atividades extras para comprar presentes neste ano.

Na faixa de renda mais jovem, esse percentual sobe a 50%. A pesquisa ouviu 600 pessoas nas 27 capitais.

STJ vai decidir sobre inclusão do ICMS em tarifa de energia

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar na próxima quinta-feira (17) um julgamento sobre a inclusão do ICMS na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia. A decisão pode ter grande impacto na arrecadação dos Estados. A conta pode ficar mais cara aos “consumidores livres” — ou grandes consumidores — que, diferentemente dos consumidores comuns, escolhem de quem querem comprar energia.

O julgamento começou em setembro, quando foi suspenso por pedido de vista da ministra Regina Helena Costa. O relator, ministro Gurgel de Faria, já votou a favor dos Estados, pela inclusão do tributo

“Os Estados, ao disciplinarem o ICMS, não podem alterar essa realidade. A Tusd tampouco corresponde a serviço de transporte, como reconhecem os próprios Fiscos”, disse o tributarista Igor Mauler Santiago.

(Veja Online)

Roda Viva com Temer – Jornalismo chapa branca

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De Igor Silva, no site Jornalistas Livres, eis a avaliação que ele fez da entrevista do presidente Temer ao programa Roda Viva, da TV Cultura. Confira:

Muito interessante o “Brasil do Temer” que foi apresentado no Roda Viva, na TV Cultura, dessa segunda-feira (14). Lembrando que são seis meses e um dia a frente do executivo – o ministério foi nomeado dia 13 de maio de 2016, há 6 meses.

Há seis meses, o dólar estava 3,52, hoje está 3,40.

Há seis meses, o desemprego estava batendo 11%, hoje está em 12%. A bolsa pouco mudou também.

São seis meses e nenhum indicador mudou de forma considerável. A única coisa que de fato mudou é que não se lê mais a palavra “crise” nas capas da mídia tradicional. A famosa crise deixou de aparecer, ficou tímida e não faz mais atuação, nem mesmo uma pontinha.

A grande mídia e os jornalões resolveram ouvir o conselho de Temer: não fale em crise, trabalhe.

No Roda Viva desta segunda, por exemplo, não foi citada a palavra “crise” nenhuma vez.

No primeiro bloco, Michel Temer respondeu à jornalista Catanhêde dizendo que ele se preocupa, sim, com a saúde e com a educação. Que votou em tempo recorde diversos projetos de lei, como há muito não se votava.

No segundo, teve orgulho de dizer que não se fala mais em CPMF. Que agora, em seu governo, está gastando só o que arrecada e que não é preciso criar mais nenhum tributo.

Ainda no segundo bloco, disse que “admite, mas lamenta” as ocupações nas escolas. E que no seu tempo não era assim. Aproveitou para dizer que fazer a reforma do ensino médio via MP foi uma boa ideia, pois “incendiou o país” e “acendeu o debate“. Belo motivo para editar uma MP de um assunto tão importante!

O programa permaneceu assim durante os próximos blocos, mas nada, absolutamente nada, superou a última pergunta de Noblat, no último bloco, nos últimos minutos de programa:

“Temer, como você conheceu a Marcela?”

Um jornalista que, em tese, se diz sério, em momento delicado de nossa democracia, pergunta como o presidente conheceu a sua atual esposa.

Poderia ser feita pelo Leão Lobo ou pela Ana Maria Braga, mas foi feita por Ricardo Noblat.

O cenário reflete o serviço que o programa da TV Cultura parece ter cumprido ao presidente: marketing. Isso porque poucos momentos após a entrevista, Temer agradeceu ao jornalista Wilian Corrêa, também diretor de jornalismo do canal, pelo espaço de “propaganda” cedido.

Pronto, entendemos tudo. O circo estava armado e cercado de aliados que de longe ousariam colocar o entrevistado em uma roda viva. A morte do jornalismo ao vivo e a cores.

Então, por mais palavras que existam, nada vai resumir melhor a entrevista de Temer no Roda Viva do que a pergunta de Noblat: como você conheceu a Marcela?

Temos que ter fé, mas infelizmente está cada vez mais difícil.

Projeto de sustentabilidade do Sebrae/Ceará ganha reconhecimento

Com o título “Sustentabilidade na rota das emoções”, eis artigo do arquiteto Joaquim Cartaxo, superintendente estadual do Sebrae. Ele aborda o projeto Rota das Emoções que fomenta turismo no eixo Jericoacoara-Delta do Paranaíba-Lençóis Maranhenses, entre finalistas de premiação nacional. Confira:

Ação do Sebrae, desenvolvida com empresas de meio de hospedagem na Rota das Emoções, está entre os finalistas nacionais do prêmio de sustentabilidade concedido pela Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa). A premiação é o reconhecimento das boas práticas sustentáveis nas áreas ambiental, econômica e social, implementadas por empresas e instituições atuantes no turismo. A solenidade de entrega do prêmio será realizada no dia 17 de novembro em São Paulo.

A escolha entre os finalistas destaca esse importante trabalho que já beneficiou 103 empresas de hospedagem dos municípios da Rota das Emoções, distribuídos nos estados do Ceará, Piauí e Maranhão. O objetivo desse trabalho é possibilitar que as empresas passem por avaliação e correção de problemas ambiental, social e econômico. Dentre os mais de 70 itens relacionados, estão a redução e o descarte adequado dos resíduos sólidos, valorização da cultura local, existência de um sistema para prevenção de acidentes de trabalho ou a utilização de fornecedores regionais, principalmente os relacionados com a matéria-prima da alimentação dos hóspedes.

Mais do que uma ação isolada, este trabalho é fruto de uma decisão estratégica de apoiar às micro e pequenas empresas na implantação de ações de sustentabilidade. Nesse sentido, o Sebrae tem procurado disseminar, entre os empreendedores, conhecimentos e práticas que resultam em maior eficiência energética, diminuição de impactos ambientais, identificação de novas oportunidades, adequação aos novos marcos legais, melhor relação com o mercado.

Nossa missão é demonstrar aos empresários que a sustentabilidade não é modismo ou apenas uma ação de marketing, mas prática de responsabilidade socioambiental. Por outro lado, adotar medidas como a gestão eficiente dos resíduos sólidos, da água e da energia redundará em economia de recursos e/ou aumento dos ganhos para as empresas.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Superintendente do Sebrae/Ceará.

Dom José Antônio presidirá ordenação de seis capuchinhos

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O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, presidirá nesta terça-feira, às 17 horas, na Igreja do Sagrado Coração de Jesus (Centro), a cerimônia de ordenação de seis capuchinhos.

O ato faz parte da festados 50 anos da Missão Capuchinha no Ceará e Piauí.

Outra cerimônia de ordenação, só de padres seculares, está programada agora para o dia 22 de dezembro, segundo informa a Arquidiocese de Fortaleza.

(Foto – Paulo MOska)

 

Sinal analógico de TV será desligado no DF e Entorno

A partir da próxima quinta-feira (17), os moradores do Distrito Federal e de nove cidades do Entorno que não adaptaram a televisão para o sinal digital ficarão sem receber a programação de todos os canais de TV. Este é o prazo final para que as 25 geradoras e retransmissoras que atuam na região desliguem o sinal analógico.

Inicialmente, a data limite era o dia 26 de outubro, mas o Grupo de Implantação da TV Digital (Gired) decidiu dar mais tempo para que as emissoras de televisão fizessem o desligamento.

Às vésperas do fim do primeiro prazo, cerca de 80 mil famílias ainda não estavam preparadas para receber o sinal digital. Amanhã (16), o grupo deve divulgar um novo balanço de adesão.

Para conseguir captar o sinal digital, os telespectadores precisam instalar uma antena apropriada, preferencialmente externa. Se o televisor for antigo, será preciso instalar um conversor de TV digital. A maioria dos modelos mais novos de TV, com tela fina (plasma, LCD, LED), já vem com o conversor de TV digital integrado.

Famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único dos programas sociais do governo federal têm direito a receber de graça um kit com antena e conversor digital.

Municípios

Além do Distrito Federal, as cidades goianas que terão o sinal analógico desligado nesta quinta-feira são Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás

(Agência Brasil)

Adísia Sá repudia censura ao Jornal O POVO

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A jornalista Adísia Sá, ombudsman emérita do O POVO, repudiou, nesta quarta-feira, a decisão  do juiz José Coutinho Tomaz, da 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, que proibiu o jornal O POVO de citar o nome do magistrado investigado no escândalo da suposta venda de liminares em plantões do Tribunal de Justiça do Estado. O esquema foi desarticulado pela Operação Expresso 150, da Polícia Federal.

“Isso é censura, uma ignominia”, desabafou Adísia Sá, também ex-presidente da Associação Cearense de Imprensa (ACI), em seu comentário diário no programa O POVO no Rádio, apresentado pelo jornalista Luiz Viana na Rádio O POVO/CBN. Ela considerou a medida um absurdo, pois lembra tempos da ditadura.

“Quem é isso, doutor juiz? Tá rasgando seu diploma? – insistiu Adísia, lamentando a que ponto se chegou. “Isso é uma vergonha”, reiterando que o jornal está sob o peso da censura. “Mande me prender, doutor juiz, eu quero colocar mais isso no meu currículo”, acentuou a jornalista.

O juiz determinou ainda a retirada de todas as matérias publicadas envolvendo o nome do magistrado e da operação. Determinou também multa no valor de R$ 500,00 em caso de descumprimento da determinação.

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