Blog do Eliomar

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Dilma Rousseff convoca ministros peemedebistas para tentar barrar a debandada

A presidente Dilma Rousseff deve fazer, nesta segunda-feira, uma derradeira tentativa de conter o desembarque do PMDB, previsto para o dia seguinte. Ela pediu que ministros do partido cancelassem a agenda e viagens para recebê-los pela manhã.

Os próprios governistas, no entanto, dizem que a margem de manobra que têm se estreitou muito depois que até diretórios antes firmes no apoio a Dilma, como o do Rio, aderiram à debandada.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Clóvis de Barros Filho é o próximo convidado do Fórum Ideias em Debate

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Clóvis de Barros Filho, advogado, jornalista e professor de ética, é o próximo convidado do Fórum Ideias em Debate, uma promoção da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC). A palestra, que tem como tema ” Mudanças: um convite para realidade”, está marcada para o próximo dia 11, às 18h30min, na Casa da Indústria.

Graduado em Direito pela USP e em Jornalismo pela Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero, Clóvis de Barros ainda tem mestrado em Science Politique pela Université de Paris 3 – Sorbonne-Nouvelle e doutorado em Ciências da Comunicação pela USP. Obteve a Livre-Docência pela Escola de Comunicações e Artes da USP, onde atualmente é professor.

Tem experiência na área de Comunicação, com ênfase em Teoria e Ética do Jornalismo, e Teoria e Ética da Publicidade atuando principalmente nos seguintes temas: ética, comunicação, habitus, jornalismo e publicidade.

SERVIÇO

*As inscrições já se encontram abertas e podem ser confirmadas pelos telefones 3421.5424 ou 3421.5426 e pelo e-mail eventos@sfiec.org.br .

* Mais Informações – (85) 3421 5435 / (85) 3421 5434.

Projeto São Francisco atinge 84,4% de obra executada

O Projeto São Francisco registra hoje 84,4% de avanço físico nos dois eixos, sendo 82,5% no Leste e 85,8% no Norte. A informação é do Ministério da Integração Nacional, adiantando que, no momento, 10.340 profissionais estão trabalhando no empreendimento, que conta com 3.907 equipamentos em operação.

Prevista para ser concluída no segundo semestre deste ano, a obra promete garantir a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

O projeto é composto por 477 quilômetros de extensão: 260 no Eixo Norte e 217 no Eixo Leste.

PMDB afivela malas para dar adeus ao Governo

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Temer (PMDB) é o vice da presidente Dilma Rousseff.

“O calendário de saída do PMDB do governo está montado, num acordo que envolveu Michel Temer , os ministros e a cúpula do partido.

Na terça-feira, o partido dá bye, bye a Dilma Rousseff. No dia 12 de abril, é a data-limite para os ministros deixarem suas cadeiras. E, no dia 17, haverá a votação do impeachment na Câmara.”

(Lauro Jardim – O Globo/Foto – Marcelo Camargo)

CPI dos Crimes Cibernéticos fará seminário sobre segurança nos Jogos Olímpicos

“A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos promove seminário na próxima terça-feira (29) para debater a segurança cibernética durante a realização dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

O debate foi solicitado pelos deputados Silas Freire (PR-PI) e Delegado Éder Mauro (PSD-PA), que manifestaram preocupação com a possibilidade de atos terroristas. Os parlamentares citaram reportagens publicadas em veículos de circulação nacional, segundo as quais a Associação Brasileira de Inteligência (Abin) teria detectado grande ameaça de recrutamento de jovens brasileiros.

Para o deputado Silas Freire, a situação extremista é preocupante, porque o Estado Islâmico ataca qualquer pessoa que não aceite os ensinamentos do Alcorão. Segundo ele, a chamada Irmandade, uma organização islâmica radical, atua em 70 países, e o Brasil, que é um Estado laico, aceita qualquer pessoa estrangeira, acreditando que são pessoas de paz. No entanto, ressalta o parlamentar, não se sabe se há brasileiros ligados ao Estado Islâmico.

“Esses extremistas radicais ameaçam um ataque cibernético. Será que o Brasil não está nessa lista de países a serem atacados, uma vez que o mundo virtual é fragilizado em todos os sentidos? Não podemos tratar somente guerra física, pessoas-bomba, mas sim de guerra cibernética. É notório que nossa segurança é fragilizada, não se pode deixar acontecer o primeiro ataque para posteriormente buscar soluções”, pondera.

Delegado Éder Mauro alerta que essa possibilidade já foi alvo de discussões entre representantes da Casa Civil, do Ministério da Justiça, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); da Polícia Federal; e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ele ressalta, contudo, que o governo não quer chamar atenção para o problema, já que o Estado Islâmico tem obtido sucesso em arregimentar seguidores.

“Pelas investigações, apesar de o Brasil não ter histórico de terrorismo, o interesse do Estado Islâmico é ampliar o espectro de recrutamento de novos militantes para a América do Sul. O evento [Jogos Olímpicos] reunirá no Rio de Janeiro não apenas jovens de todas as regiões brasileiras, mas também atletas e visitantes do mundo inteiro”, avalia.”

(Agência Câmara)

Mulher e filha de Cunha entregam passaporte para evitar prisão preventiva

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“A decisão de entregar os passaportes de Claudia Cruz e Danielle Cunha, mulher e filha do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), à Justiça Federal, em Curitiba (PR), tem um significado: foi um gesto para tentar evitar que o juiz Sergio Moro decrete a prisão preventiva de ambas, algo que os advogados ainda temem.”

(Veja Online)

CGU confirma negociações para acordo de leniência com Odebrecht

“A Controladoria-Geral da União (CGU) confirmou que está em negociações com a construtora Odebrecht para assinatura de um acordo de leniência. Em uma nota de poucas linhas, a CGU lembra que não costuma divulgar a relação das empresas com as quais negocia este tipo de acordo. No entanto, como a Odebrecht tornou a informação pública, a controladoria se limitou a confirmar a negociação.

“No caso da Odebrecht, após divulgação realizada pela empresa, a CGU confirma que está em fase de negociação do acordo de leniência”. A nota divulgada ontem (24) ressalta porém que, em razão do sigilo imposto pelo artigo que trata do tema (Lei n° 12.846/2013), “a Controladoria encontra-se impedida de comentar sobre detalhes da operação que ainda está em curso”.

Na última terça-feira (22), a Odebrecht informou que todos os executivos da empreiteira concordaram em fechar com a Controladoria a delação premiada – quando pessoas investigadas concordam em colaborar com as investigações informando o que sabem e, em contrapartida, obtêm benefício da redução da pena.

“As avaliações e reflexões levadas a efeito por nossos acionistas e executivos levaram a Odebrecht a decidir por uma colaboração definitiva com as investigações da Operação Lava Jato. A empresa, que identificou a necessidade de implantar melhorias em suas práticas, vem mantendo contato com as autoridades com o objetivo de colaborar com as investigações, além da iniciativa de leniência já adotada em dezembro junto à Controladoria Geral da União”, diz a nota.

Diferentemente da delação premiada, que é uma ação individual, o acordo de leniência é firmado entre uma empresa que decide colaborar com as investigações e a Justiça. Para o acrodo, é necessário que a empresa confesse participação nos atos ilícitos, pague pelos prejuízos causados e dê informações que ajudem nas investigações.

A decisão da construtora de fechar acordo de leniência com a CGU aconteceu logo após a deflagração da 26ª fase da Operação Lava Jato, quando os investigadores descobriram a existência dentro da empresa um “braço”, que atuava de forma profissional e articulada com o único objetivo de distribuir propinas a partidos e políticos. Na ocasião foi descoberta uma planilha com anotações de doações feitas ao longo dos últimos anos há cerca de 200 políticos de 24 partidos.”

(Agência Brasil)

Mapa do Impeachment – Placar registra aumento da adesão de parlamentares à ideia

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“O placar do impeachment no Congresso não está favorável para a presidente Dilma Rousseff. De acordo com a plataforma Mapa do Impeachment, produzida pelo movimento antigoverno Vem Pra Rua, o número de deputados que apoiam a deposição presidencial atualmente soma 248 votos a favor, 119 contrários e 145 indecisos. No Senado, são 35 a favor, 25 contrários e 21 indecisos.

A ferramenta foi lançada há um mês, quando placar era bem diferente: 150 deputados eram favoráveis ao impeachment, enquanto 129 eram contrários e 234 eram identificados como indecisos.

Para permanecer no cargo, Dilma precisa de pelo menos 172 votos contrários no Plenário da Câmara. Contrariando os números apresentados pelo levantamento, Dilma declarou na quarta-feira (23) que está segura de que o processo não avançará para o Senado.”

Ciro Gomes – PMDB e PSDB se unem para acabar com a Lava Jato

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Pré-candidato à Presidência da República em 2018 pelo PDT, o ex-ministro Ciro Gomes afirmou nesta quinta-feira 24 que PMDB e PSDB estão se articulando para derrubar a presidente Dilma Rousseff e, com isso, acabar com as investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal e da Justiça Federal do Paraná. As declarações foram feitas em entrevista ao Broadcast Político, da Agência Estado.

“O objetivo maior é assalto ao poder, tirando o povo da jogada. E o objetivo lateral é encerrar a (Operação) Lava Jato. (…) A coalizão PSDB/PMDB está tentando, entre outras coisas, simples e puramente, o fim e a morte da Lava Jato. A democracia brasileira precisa saber que o (procurador-geral da República, Rodrigo) Janot conseguiu mil contas na Suíça de políticos de tudo que é de partido. E eles estão fazendo jantares em Brasília e conversando explicitamente que é preciso acelerar o impeachment, derrubar a Dilma, e com isso sinalizar para o povo que a Lava Jato concluiu sua finalidade e agora está na hora de encerrá-la”, disse Ciro.

Ciro acrescentou que não está dizendo “que é fácil, nem que vão conseguir. Estou dizendo o que eles estão tentando, planejando e executando fazer. Evidentemente, assumindo a Presidência isso fica mais fácil”.

Ao comentar o processo de impeachment contra Dilma, o ex-ministro avalia que “só um milagre nos salva”. “A nós brasileiros, porque a queda dela é a ruptura da democracia e o nascimento de um governo ilegítimo e acho que daí adiante a violência será um quadro adicional ao nosso drama”, afirma na entrevista.

Em sua opinião, levar Lula para dentro do governo “foi uma estupidez inominável que acelerou e passionalizou muito a construção de um consenso que não existia, e ainda não existe, mas que deu muitos passos à direção da ruptura democrática brasileira através desse expediente golpista, porém, protocolar, que é o processo de impeachment”.

(Site 247 Brasil)

* A Integra da Entrevista Leia aqui.

Político é político, juiz é juiz

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Com o título “Político é político, juiz é juiz”, eis o Editorial do O POVO desta  sexta-feira. Confira:

Tem razão a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, quando afirma que impeachment não pode ser considerado “golpe” por se tratar de um instituto previsto constitucionalmente. “O que não pode acontecer de jeito nenhum é impeachment nem ou qualquer tipo de processo político-penal ou penal sem observar as regras constitucionais”. Parece ser óbvio, mas vivemos uma fase da República em que o óbvio precisa ser ressaltado de forma repetida.

Na mesma linha, o ministro Dias Toffoli afirmou em entrevista que “o processo de impeachment é previsto na constituição e nas leis brasileiras. Não se trata de um golpe, todas as democracias têm processos de controle, e o impeachment é um processo de controle”.

Um instrumento de controle tão importante que só pode se dar seguindo a estrita obediência ao devido processo legal, imune às paixões do momento ou às conduções de quem tem interesse em atropelar o processo. Esta é a hora da apuração completa dos fatos em busca da verdade, com serenidade e isenção, sem arroubos ou pirotecnias.

Ressalte-se que os dois magistrados da mais alta corte da Justiça brasileira levaram em conta o necessário cuidado de não tratar do tema específico relacionado à presidente Dilma. Melhor assim. O exemplo de ambos na questão em foco deveria ser seguido por todo o Judiciário brasileiro.

A separação entre os poderes, eixo da nossa democracia, deve ser observada inclusive no comportamento profissional e social dos magistrados. Não é razoável, principalmente em momentos tão delicados como os que o Brasil vive hoje, a manifestação em tons políticos de togados. É claro, independentemente do lado ao qual se engajem. Da mesma forma, não são recomendáveis as conversas entre magistrados e políticos sem que essas reuniões estejam devidamente registradas em agendas oficiais.

O momento recomenda postura serena, respeitabilidade, confiança e a plena observação dos preceitos legais. Não apenas dos juízes, mas de todas as autoridades envolvidas em um dos mais graves episódios da História brasileira.

É evidente que a disputa política tem suas razões e formatos próprios que não devem se misturar com os procedimentos inerentes ao Poder Judiciário. Este, por sua vez, será seguidamente provocado para resolver impasses. Portanto, quanto mais distantes o Judiciário e seus operadores de toga se mantiverem dos conflitos políticos e dos políticos, tanto melhor para a democracia.

STF barra aumento de salário no Poder Judiciário sem previsão em lei

“Só leis podem aumentar o salário de servidores públicos. Com esse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar a pedido da União para suspender o processo, já em fase de execução, no qual a Justiça Federal deferiu a servidores da Justiça do Trabalho diferenças salariais de 13,23%, retroativas a 2003.

O argumento do ministro é baseado nas Súmulas Vinculantes 10 e 37 e também fundamentada na jurisprudência do STF relativa à cláusula de reserva de plenário. Gilmar Mendes observa que a 1ª Turma do TRF afastou a aplicação da Lei 10.698/2003 por entender que ela teria natureza de revisão geral anual, razão pela qual o reajuste deveria ser concedido de forma igualitária a todos os servidores.

“Observo que, por via transversa (interpretação conforme), houve o afastamento da aplicação do referido texto legal, o que não foi realizado pelo órgão do tribunal designado para tal finalidade”, afirmou. Segundo o ministro, tal situação, num exame preliminar, teria violado o artigo 97 da Constituição e a Súmula Vinculante 10 do STF.

O relator acrescentou que o acórdão também teria deixado de observar a Súmula Vinculante 37, segundo a qual “não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia”.

Ao final, além de solicitar informações da autoridade questionada (TRF-1) e do juízo da 2ª Vara Federal do Distrito Federal sobre o caso, o relator solicitou informações do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho acerca de eventual pagamento da parcela de 13,23%.

Princípio da isonomia
A decisão questionada pela União vem de ação ajuizada em 2007 pela Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho (Anajustra) com base nas Leis 10.697/2003 e 10.698/2003. A primeira reajustou em 1% a remuneração dos servidores dos Três Poderes, e a segunda concedeu vantagem pecuniária individual (VPI) de R$ 59,87.

A 1ª Turma do TRF-1, com base no princípio da isonomia e na suposta violação do artigo 37, inciso X, da Constituição (que prevê a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos), acolheu a argumentação da Anajustra e entendeu que a Lei 10.698/2003 promoveu ganho real diferenciado entre os servidores dos diferentes Poderes, na medida em que o valor fixo representava uma recomposição maior para os servidores de menor remuneração. Assim, determinou a incorporação da VPI no mesmo percentual representado pelos R$ 59,87 para os servidores de menor remuneração, resultando em incremento de 13,23%.

A ação transitou em julgado em dezembro de 2014, e está em fase de execução na 2ª Vara Federal do Distrito Federal.

Na RCL 14.872, a União afirma que o órgão fracionário do TRF-1 teria afrontado a Súmula Vinculante 10 do STF, pois teria declarado a inconstitucionalidade da Lei 10.698/2003 por via transversa sem o devido incidente de inconstitucionalidade — que, por sua vez, tem de ser julgado pela maioria absoluta dos membros da corte ou de seu Órgão Especial (cláusula de reserva de plenário, prevista no artigo 97 da Constituição).”

(Site do STF)

Danilo Forte – Parecer do impeachment ficará pronto até meados de abril para ser votado

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A Comissão do Impeachment vai retomar suas atividades já a partir de segunda-feira. Quem avisa é o deputado federal Danilo Forte (PSB), único parlamentar cearense que integra essa comissão.

Danilo garante que a presidente Dilma terá a sua defesa assegurada, como manda a Constituição, e garante que o ponto de investigação para o impeachment é um só: as pedaladas fiscais cometidas pelo Governo.

O parlamentar, em entrevista ao Blog, adianta que, até meados de abril, o parecer deve estar pronto para ser votado na Câmara.

Comando da PF está garantido até as Olimpiadas

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Leandro Daiello deve permanecer no comando da Polícia Federal ao menos até os Jogos Olímpicos. Depois, pode deixar o cargo “a pedido”.

A sobrevida é uma forma de Eugênio Aragão disfarçar a intenção de mexer no comando da PF no momento crucial da Lava-Jato.

O ministro da Justiça fez o recuo tático graças à imensa reação negativa à sua indisfarçada investida sobre a corporação tão logo assumiu a pasta.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Ex-presidente do PP, Pedro Corrêa cita ministro do TCU, reeleição de FHC e Lula

CORREA

O ex-deputado federal Pedro Corrêa (PE), ex-presidente do PP, cita políticos da base do governo e da oposição em sua delação premiada, negociada por cerca de oito meses e assinada há duas semanas com a PGR (Procuradoria Geral da República). A Folha teve acesso a alguns trechos da delação de Corrêa, preso em Curitiba, chamados de “anexos”. O acordo ainda precisa ser homologado pelo Supremo.
Em um destes anexos, intitulado “Mesada de Augusto Nardes”, o ex-parlamentar mira o atual ministro do TCU (Tribunal de Contas da União). Afirma que, entre 2003 e 2005, quando Nardes era deputado federal pelo PP, ele estava entre os nomes da bancada da Câmara que recebiam propina arrecadada pelo deputado José Janene (morto em 2010) junto à Petrobras e outros órgãos com diretorias indicadas pelo PP.
Corrêa lembra que, quando Nardes foi nomeado ministro do TCU, em 2005, foi destruído um recibo que comprovava o pagamento da propina. Era, segundo Corrêa, um recibo de valor “baixo”, algo entre R$ 10 mil e R$ 20 mil. Isso foi feito, de acordo com o ex-deputado, porque o documento poderia “prejudicar a nomeação”.
O pernambucano também apresentou uma lista de operadores de propina e incluiu o nome de Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e uma de suas principais assessoras, como a responsável por conduzir movimentações financeiras ligadas ao tucano.
A citação a ela é a primeira numa lista que inclui nomes como Marcos Valério, operador do mensalão, e Benedito Oliveira, o Bené, investigado na Operação Acrônimo, que apura suspeitas de irregularidades na campanha de Fernando Pimentel (PT) ao governo de Minas Gerais, no ano de 2014.
SAO PAULO/SP 05/09/2006 - 16:00 H - FHC / ENTREVISTA - VARIEDADES JT - Entrevista com ex Presidente da Republica, Fernando Henrique Cardoso em seu escritorio no Instituto.
REELEIÇÃO
 
Também foi apresentado um anexo sobre o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que tem como foco a votação que aprovou a emenda constitucional possibilitando a sua reeleição, em 1997. Segundo o relato, o ex-presidente FHC contou com apoio financeiro do empresariado para aprovar o projeto da reeleição. Olavo Setubal, do Banco Itaú, morto em 2008, é mencionado como alguém que ajudou FHC.
“Olavo Setubal dava bilhetes a parlamentares que acabavam de votar, para que se encaminhassem a um doleiro em Brasília e recebessem propinas em dólares americanos”, diz o anexo, citando o relato do ex-deputado federal pernambucano.
A delação de Corrêa deve causar impacto, entre outros motivos, porque ele teve quase 40 anos de vida política, parte deles presidindo o PP, legenda que integrou a base aliada dos presidentes FHC, Lula e Dilma. Passaram por seu crivo nomeações como a de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, um dos primeiros delatores da Lava Jato. A colaboração está consolidada em pouco mais de 70 anexos, cada um com um tema. São cinco referentes a Lula e cinco a Dilma.
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LULA
 
Um dos fatos apontados por Corrêa envolvendo Lula, como revelou a revista “Veja” no ano passado, foi uma reunião com a participação dele, do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, e de José Eduardo Dutra, na época presidente da Petrobras, para acertar a nomeação de Costa para a diretoria da estatal, em 2004.
O ex-parlamentar e outros integrantes da cúpula do PP defendiam a nomeação, enquanto Dutra, sob pressão do PT, era contra. Corrêa disse, porém, que Lula atuou em nome do indicado e revelou detalhes da conversa.
* Da Folha, confira aqui.

Seca persiste no Ceará e 33 açudes estão abaixo de 1% de sua capacidade

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Açude Banabuíú em situação crítica.

O Ceará vai saindo do mais estratégico mês da quadra chuvosa – seria o período de maiores chuvas e consequentemente maior acúmulo de água, com resultados preocupantes. Em março, as precipitações estão abaixo da média em 55%. O volume geral dos açudes teve poucas alterações desde o início do ano. Depois de alcançar o nível de 13% após as chuvas de janeiro, o nível total chegou, ontem, aos 12,49% da capacidade. Dos 153 reservatórios monitorados, 33 estão abaixo de 1%. Entre eles, o Banabuiú, 3º maior do Ceará.

Os efeitos das precipitações de 2016 foram diversos nos reservatórios espalhados pelo Estado. Seis deles estão com volumes acima de 90%. Apesar do pior fevereiro em volume de chuvas desde 2010, os açudes Gameleira e Maranguapinho ultrapassaram o nível de 90% durante o mês. Diferentes também são os usos da água armazenada. Enquanto o Gameleira (com 94,3%) traz ajuda importante para abastecer também Itapipoca, a barragem do Maranguapinho (90,4%) não é utilizada para consumo.

Evitar que as cheias do rio Maranguapinho atinjam as comunidades do entorno, em Maracanaú, é a razão da construção da barragem de pequeno porte. “Não liberamos toda a água. Guardamos a reserva de cerca de 8 milhões (em metros cúbicos) para pensar em alternativas”, explica João Lúcio Farias, presidente da Cogerh.

Apesar de recargas pontuais, alguns açudes com grande área de armazenamento amargam volumes críticos. O Banabuiú é um dos 33 com nível abaixo de 1%. Outro reservatório importante é o Cedro, em Quixadá. Está com 0,53%.

O gerenciamento dos poucos volumes de água, principalmente depois da quadra chuvosa, exige a transferência de recursos para cidades em risco de colapso nos próximos meses. Com R$ 48 milhões liberados pelo Governo Federal, o Estado elabora projeto de 11 adutoras para beneficiar oito municípios e sete distritos.

(O POVO)

PDT não sai do governo e Ciro não ocupará ministério

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

O PDT apoia o Governo Dilma e não pensa em sair da base aliada. Garante o ministro das Comunicações, André Figueiredo, observando que não há motivos para a legenda abandonar o barco oficial, porque também não há nada provado contra a presidente, no que diz respeito à Operação Lava Jato.

Ele não vê motivos para o impeachment e assegura que a ordem é lutar pelo respeito à democracia e governabilidade.

Sobre a possibilidade de Ciro Gomes ocupar cargo na gestão dilmista, o que se especulou nas últimas horas em Brasília, avisou: “Isso não existe. Ciro é nosso pré-candidato a presidente.”

André cumpriu ontem no Ceará um misto de agenda oficial e partidária: entregou a Cidade Digital de Ocara, comandou encontro regional do PDT em Baturité e presidiu reunião, na sede da Telebras, em Fortaleza, sobre planejamento estratégico da estatal.

Ministro espera alterações da LDO em 45 dias

“O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse, nessa quinta-feira, em entrevista exclusiva ao canal de televisão estatal NBR, que a expectativa do governo é que as propostas de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviadas ontem (23) ao Congresso Nacional sejam aprovadas em um prazo de um mês a um mês e meio, o que permitiria ao governo atuar mais fortemente na economia a partir de junho.

“A maior parte das iniciativas que a gente precisa para estabilizar a economia depende de aprovação no Congresso Nacional. Se o Congresso Nacional nos der os instrumentos, nós vamos estabilizar a economia ainda neste ano”, disse o ministro.

Um dos pontos da proposta enviada ao Congresso é a redução da meta fiscal para 2016, o que permitiria à União fechar o ano com déficit primário de R$ 96,7 bilhões. Outro ponto é a renegociação da dívida dos estados e do Distrito Federal com a União, o que poderia injetar R$ 9 bilhões na economia do país no segundo semestre de 2016, segundo o ministro.

Mais flexibilidade

Barbosa disse que o objetivo das alterações na LDO é dar ao governo federal os instrumentos necessários para atuar de forma imediata para estabilizar a economia de forma duradoura. A proposta entregue ao Congresso apresenta medidas de curto prazo, que dão mais flexibilidade para que o governo possa impactar a economia de forma imediata, como também regras de médio e longo prazo, que visam a recuperar o controle da inflação e o equilíbrio das finanças públicas, limitando o aumento dos gastos do governo, por exemplo.

O ministro disse que há disposição no Congresso Nacional para que a proposta seja votada rapidamente. “Eles sabem que a economia tem pressa. Nós estamos em uma situação em que, infelizmente, o desemprego está aumentando. Infelizmente o nível de renda ainda está caindo. Então o governo tem obrigação de atuar e atuar rapidamente. Nós estamos fazendo a nossa parte e o Congresso também está disposto a fazer a sua parte. Eu tenho certeza que o Congresso vai colaborar nesse desafio.”

Queda da inflação

Segundo Barbosa, caso a proposta seja aceita, os impactos serão sentidos em breve. “Esperamos que a economia se estabilize até o meio do ano. Quando eu falo da economia se estabilizar é que o nível de emprego e o nível de renda pare de cair. Então eu acho que até agosto, setembro, a economia já se estabilizou e, em outubro, a economia volte a crescer.”

Em relação ao controle da inflação, o ministro também se mostrou otimista. “Nós esperamos uma queda da inflação, as expectativas de inflação devem ser revisadas para baixo, porque os indicadores de inflação têm vindo mais favoráveis do que o mercado esperava. Haverá uma redução da inflação. [A redução] está em curso e deve ganhar força. A inflação deve cair mais rapidamente no meio do ano”, disse.”

(Agência Brasil)