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Pela primeira vez, Justiça recebe em meio virtual do que físico

A Justiça brasileira recebeu, em 2015, cerca de 27 milhões de processos novos, dos quais 55,7% foram por meio eletrônico. É a primeira vez que a proporção de ações novas em meio virtual supera a porcentagem de casos propostos em papel (44,3% do total), segundo o relatório Justiça em Números 2016, divulgado nessa segunda-feira (17/10) pelo Conselho Nacional de Justiça. A base de dados é relativa ao ano de 2015.

Há seis anos, o índice de casos novos eletrônicos, como são chamados esses processos, era de 11%. A mudança no modo de acionar a Justiça começou a ser notada em 2012, diz o CNJ. Desde então, o índice cresce pelo menos 10 pontos percentuais por ano.

Na Justiça do Trabalho, por exemplo, 77,1% dos processos apresentados aos tribunais regionais do trabalho e nas varas trabalhistas em 2015 eram virtuais. No Tribunal Superior do Trabalho e no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba), todos os processos novos foram submetidos virtualmente. No ano passado, 80,8% dos casos novos que chegaram ao Superior Tribunal de Justiça estavam em forma eletrônica.

Na Justiça estadual, 49,7% dos processos novos começaram a tramitar em 2015 de forma virtual. Em 2012 esse índice não chegava a 14%. “O dado é representativo da mudança cultural em curso no país, porque a Justiça estadual é o ramo do Judiciário que concentra a maior parte das ações judiciais em tramitação. No ano passado, sete dos dez processos novos na Justiça entraram no Judiciário pelos tribunais de Justiça dos estados ou do Distrito Federal e Territórios”, diz o relatório.

A adesão ao meio virtual entre os usuários da Justiça estadual já é total em quatro dos 27 tribunais de Justiça. De acordo com o Justiça em Números, quase todos os novos casos judiciais foram iniciados em algum sistema de tramitação eletrônica de processos nos tribunais de Justiça do Acre, de Alagoas, de Mato Grosso do Sul e do Tocantins. No Tribunal de Justiça do Amazonas e em mais 12 tribunais da Justiça do Trabalho, o acesso aos órgãos do primeiro grau de jurisdição é integralmente feito no meio eletrônico.

Para o CNJ, um dos fatores determinantes desse novo cenário é a disseminação do Processo Judicial Eletrônico, sistema de tramitação eletrônica de ações judiciais desenvolvido em 2010 e distribuído pelo órgão para modernizar o funcionamento da Justiça brasileira.

(Site do Consultor Jurídico)

Fundador do conceito Coaching dará palestra em Fortaleza

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Timothy Gallwey, reconhecido como o fundador do conceito Coaching ainda na década de 70 e pioneiro no movimento da psicologia aplicada ao esporte e ao mundo corporativo, ministrará a palestra “Liderança e Performance” no próximo dia 27, a partir das 19 horas, no Teatro RioMar Fortaleza. O evento é uma promoção do Instituto Euvaldo Lodi/CE e tem como público-alvo gestores, professores, líderes, coaches, consultores organizacionais, profissionais envolvidos com desenvolvimento de pessoas e demais interessados.

Durante sua carreira, Tim assessorou grandes personalidades do esporte e empresas de ponta como a AT&T, IBM, Apple, Coca-Cola, Anheuser Busch, Arco, GE, Harley-Davison, entre outras. Com 78 anos, formou-se em Harvard/EUA, onde se graduou em Literatura e foi capitão da equipe de tênis. A partir dos anos 70 dedicou-se a disseminar seu método de capacitação, ao qual denominou The Inner Game ou O Jogo Interior. Seu primeiro livro – “The Inner Game of Tennis” – teve foco em demonstrar a aplicação de seu método para atingir a alta performance de jogadores de tênis e vendou mais de 2 milhões de cópias apenas nos Estados Unidos.

A partir daí, Tim Gallwey levou seu conceito para outras áreas do esporte como o golfe e o esqui, e posteriormente, deu início a aplicação da estratégia The Inner Game em empresas e mega-corporações. O conceito básico de seu método está focado em três pontos principais: Ajudar pessoas a aprender a aprender e pensar por si próprias; ajudar gestores e executivos a desenvolver colaboradores e equipes e ajudar as lideranças a aprenderem a criar organizações voltadas à gestão de conhecimento e aprendizagem.

SERVIÇO

*Teatro RioMar Fortaleza – Rua Lauro Nogueira, 1500 – L3 – Papicu, Fortaleza
Ingressos à venda na bilheteria do Teatro – R$ 225,00 (até 12/10) e R$ 250,00 (de 13 a 27/10).

*Mais informações: (85) 3244-2688 (Teatro Rio Mar) / 4009-6300 (Central de Relacionamento do Sistema FIEC) – centralderelacionamento@sfiec.org.br

(Foto – Divulgação)

Metrô de Fortaleza abre seleção pública com 148 vagas

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O Metrô de Fortaleza abriu seleção pública temporária. as inscrições poderão ser feitas no período de 31 deste mês a 14 de novembro, segundo edital publicado nesta terça-feira (18), no Diário Oficial do Estado (DOE). O documento estabelece prazos, regras e critérios para a seleção, que será composta por quatro etapas: prova objetiva, avaliação de títulos, avaliação médica e psicológica, além de treinamento profissional. Para todas as vagas ofertadas é necessário ter 18 anos ou mais, ensino médio completo e pelo menos dois anos de experiência na respectiva função.

As 148 vagas se dividem em seis categorias: Auxiliar Operacional Manobrador, Assistente Operacional Agente de Estação, Assistente Operacional Administrativo, Assistente Condutor, Assistente Controlador de Movimento e Técnico em Segurança do Trabalho. As remunerações variam de R$ 2.057,19 a R$ 2.502,06, incluindo vencimento-base, benefícios de alimentação e refeição e assistência médica e odontológica. Detalhes sobre as atividades relacionadas a cada categoria constam no edital – que deve ser lido na íntegra por todos os interessados e participantes da seleção.

VLT Parangaba

Os novos profissionais serão designados para atuar na operação do VLT Parangaba-Mucuripe, cujo início da operação assistida deve acontecer entre dezembro deste ano e março de 2017. Atualmente, o sistema encontra-se em operação experimental, cujo objetivo é testar o funcionamento de todos os equipamentos e estruturas do novo ramal de transporte de passageiros sobre trilhos da Capital. A nova equipe do Metrô de Fortaleza também atuará na Linha Sul, que terá seu horário de funcionamento ampliado devido às novas contratações e à implantação de tecnologias.

O contrato de trabalho dos selecionados será de um ano, com previsão de prorrogação por mais 12 meses, totalizando dois anos de serviço. O caráter temporário das contratações é aplicado devido à previsão de concessão do sistema de transportes de passageiros sobre trilhos à iniciativa privada, o que torna desnecessária a contratação de profissionais de forma definitiva.

Inscrições

*As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, através do site www.uece.br/cev, e a taxa no valor de R$ 80 deve ser paga por boleto bancário. A inscrição só será efetivada após confirmação do pagamento do boleto.

*Há isenção da taxa para pessoas que estudaram o ensino médio em escola pública, servidores públicos estaduais, portadores de necessidades especiais, doadores de sangue e hipossuficientes.

SERVIÇO

*Remunerações de R$ 2.057,19 a R$ 2.502,06
(Salário, alimentação, refeição, assistência médica e odontológica)

*Acesse: www.uece.br/cev

*Mais informações: www.metrofor.ce.gov.br

Enem – Locais de provas serão divulgados nesta quarta-feira, a partir das 15 horas

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 terão acesso às informações sobre os locais de prova amanhã (19), a partir das 15 horas. O cartão estará disponível pela internet e também no aplicativo do Enem, disponível nas plataformas Android, iOS e Windows Phone.

O cartão de confirmação de inscrição, além do local, data e horário de prova, terá o número de inscrição do estudante, a opção de língua estrangeira e, quando for o caso, a indicação de atendimento especializado e específico e a solicitação de certificação do ensino médio. Para obter o cartão, o participante deve acessar o site do exame, na área destinada ao participante. É preciso informar CPF e senha.

Para evitar os já famosos atrasos, uma dica para os candidatos é fazer o caminho de casa até o local de prova antes da data do exame para conhecer o trajeto e evitar imprevistos. No dia da prova é recomendado chegar com antecedência ao local – os portões abrem uma hora antes do início do exame.

Enem

As provas do Enem 2016 serão nos dias 5 e 6 de novembro. Mais de 8,6 milhões de candidatos se inscreveram neste ano. Nos dois dias de prova, os portões serão abertos às 12 horas e fechados às 13 horas, no horário de Brasília. Os estudantes devem ficar atentos ao horário de verão e verificar na localidade onde moram o horário exato do exame. As provas começam a ser aplicadas às 13h30min.

No primeiro dia de aplicação do exame, serão realizadas as provas de ciências humanas e de ciências da natureza, com duração de quatro horas e meia. No segundo dia, os participantes terão cinco horas e meia para resolver questões de linguagens e códigos, redação e matemática.

(Agência Brasil)

TJ do Ceará e Justiça Federal fecham convênio para acelerar serviço de assistência judiciária gratuita

O Tribunal de Justiça do Ceará firmou convênio com a União, por meio do Tribunal Regional Federal – 5ª Região, para disciplinar o cadastramento e o pagamento de profissionais que atuarem como peritos, intérpretes e tradutores na prestação de assistência gratuita, no âmbito da jurisdição federal delegada.

A parceria permite que juízes estaduais acessem o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita (AJG), da Justiça Federal, para agilizar a escolha e o pagamento de honorários dos referidos prestadores de serviço. Além disso, os magistrados terão acesso ao cadastro de profissionais da assistência gratuita do Judiciário Federal.

A assistência judiciária é prestada pela Justiça Federal aos jurisdicionados que comprovadamente não possuam condições financeiras de pagar um advogado ou outros profissionais que atuam no processo.

SERVIÇO

O AJG está disponível no site do TJCE por meio do link http://intranet/central-conhecimento/ajg/. No local, também é possível acessar o manual da ferramenta que traz toda a funcionalidade do sistema. A iniciativa foi regulamentada pela Portaria nº 1734/2016, publicada no Diário da Justiça do último dia 5 de outubro.

(Site do TJ/CE)

Governador cobra retomada da obra da Transnordestina

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O governador Camilo Santana (PT) recebeu em audiência, nesta terça-feira, no Palácio da Abolição, o presidente da Transnordestina Logística, Sérgio Leite, e o diretor-corporativo institucional da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Luiz Paulo Barreto.

“Tratamos sobre a importância para o Ceará e para o Nordeste da retomada da obra da Ferrovia Transnordestina, que prevê 526 km de extensão em nosso estado (Missão Velha-Porto do Pecém)”, disse, em sua página no Facebook. o governador.

No Nordeste, a Transnordestina deverá cruzar mais de 1.700 km nos estados do Ceará, Piauí e Pernambuco. A ferrovia, que terá capacidade para transportar até 30 milhões de toneladas por ano, de acordo com Camilo, será “muito importante para a economia do estado e geração de novos empregos.”

No encontro, o governador apelou por retomada e celeridade nas obras da ferrovia e deixou claro que é preciso haver união de forças entre Governo, parlamentares cearenses, setor empresarial, sociedade e imprensa para que o empreendimento saia por completo do papel.

(Foto – Divulgação)

Janot denuncia ao Supremo deputada petista por crimes de peculato e lavagem de dinheiro

O procurador-geral da República, Rodrigo Janto, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) deputada federal Érika Kokay (PT-DF) pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Segundo informações do G1, a denúncia foi apresentada em 21 de setembro. No entanto, a decisão foi publicada nesta terça-feira (18), depois que o ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso, solicitou a notificação da deputada.

De acordo com o documento de Janot, Érika estaria envolvida em desvio de recursos públicos do Sindicato dos Bancários de Brasília, ocultando a origm do dinheiro posteriormente.

“Afirma [a Procuradoria] ter a conduta [da deputada] consistido no desvio de recursos públicos do Sindicato dos Bancários de Brasília e na posterior ocultação da origem das verbas. Aduz existirem, nos autos, indícios de participação de diretores da entidade sindical e de outras pessoas naturais, quer transferindo os recursos públicos desviados, quer recebendo as quantias após depositadas na contacorrente mantida por Geraldo Batista da Rocha Júnior [ex-funcionário do gabinete dela]”, diz decisão do ministro.

O ministro do STF também enviou uma parte do caso, que não envolve pessoas com foro privilegiado, para a Justiça Federal de Brasília. “No tocante à competência, a do Supremo é de direito estrito. Cidadãos comuns têm o direito constitucional à atuação do juiz natural”, diz texto.

Ministro da Justiça debate crise na segurança com bancada tucana no Senado

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O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, almoçou, nesta tarde de terça-feira, com a bancada do PSDB no Senado. O almoço ocorreu no gabinete do senador Tasso Jereissati (PSDB), ocasião em que Moraes expôs a situação da segurança pública no País e a crise vivenciada nos presídios brasileiros provocada por facções criminosas.

Tasso Jereissati, cicerone do ministro e dos colegas de bancada, apresentou detalhes do projeto de segurança que implantou no Ceará, quando governador por três gestões. Na segunda metade da década de 1990, o tucano implantou um sistema de integração das polícias com a criação de Distritos Modelos na Capital, que reuniam no mesmo local policiais civis, militares e bombeiros. Também, à época, o Governo cearense, expôs o tucano, criou um Centro Integrado de Operações Policiais e o Batalhão Aéreo Militar.

Para desenvolver o programa, Tasso Jereissati revelou ter contado com a consultoria do norte-americano William Bratton, que havia implantado, em Nova Iorque, o Programa Tolerância Zero.

No encontro, Alexandre Moraes pediu apoio para promover mudanças na Lei das Execuções Penais, entre outras mudanças que considera fundamentais para desafogar o sistema prisional brasileiro principalmente.

Em seu primeiro mandato como senador, no período de 2003-2 011, Tasso foi o primeiro presidente da Subcomissão de Segurança Pública do Senado Federal. No encontro com o ministro Alexandre Moraes participaram também os senadores Aécio Neves, Antonio Anastasia, Aloysio Nunes, Ataídes Oliveira, Deca, Flexa Ribeiro, José Aníbal, Paulo Bauer, Pinto Itamaraty e Ricardo Ferraço. O deputado federal Antonio Imbassahy também provou do menu.

(Foto – Gerdan Wesley)

MEC libera R$ 742 milhões para custeio de universidades federais e Institutos Federais de Tecnologia

O Ministério da Educação liberou nesta terça-feira, 18, R$ 742 milhões de limite de empenho às instituições federais de ensino. “Com essa liberação, as universidades e institutos federais terão disponível, já a partir de hoje, 100% do orçamento para as despesas de custeio, necessárias para a manutenção e regular continuidade da prestação dos serviços”, informou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

“Ao todo, estão sendo liberados R$ 800 milhões a mais do que os valores empenhados em 2015 para custeio das universidades federais e a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”, declarou o ministro.

A maior parte dos valores liberados, R$ 522,7 milhões, será repassada às universidades federais, cujo total de recursos para custeio atingirá R$ 5,2 bilhões – valor superior aos R$ 4,7 bilhões empenhados em 2015. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica receberá R$ 219,2 milhões, chegando a R$ 2,2 bilhões de orçamento para custeio e, desta forma, superando o montante de R$ 1,9 bilhão destinado para a mesma finalidade em 2015.

(Site do MEC)

Indicador que mede atividade econômica do país tem alta de 1,3% em setembro

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Pelo oitavo mês consecutivo, o Indicador Antecedente Composto da Economia (IACE) para o Brasil, avançou 1,3% entre agosto e setembro, para 99,6 pontos. o avanço foi de 0,2%, em agosto e 2,2%, em julho. Dos oito componentes, sete contribuíram positivamente para o índice em setembro. O único componente em queda foi o Índice de Termos de Troca. O IACE é elaborado em parceria do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/IBRE) com o The Conference Board (TCB).

O Indicador Coincidente Composto da Economia (ICCE, FGV/TCB) do Brasil, que mede as condições econômicas atuais, apresentou queda de 0,5% entre agosto e setembro, atingindo 96,8 pontos. Anteriormente, houve duas quedas consecutivas, de 0,4% em agosto e em julho.

“Assim como nos meses anteriores, o fraco desempenho do índice vem mostrando que a profundidade da atual recessão demanda uma análise cautelosa das variáveis de expectativas que compõem o IACE. Enquanto a taxa vem apontando para uma retomada do nível de atividade, a evolução dela sugere que ainda não vivemos uma clara reversão do ciclo”, disse o pesquisador do (IBRE/FGV), Paulo Picchetti.

O Indicador Antecedente Composto da Economia agrega oito componentes econômicos que medem a atividade econômica no Brasil. Cada um deles vem se mostrando individualmente eficiente em antecipar tendências econômicas. A agregação dos indicadores individuais em um índice composto filtra os chamados “ruídos”, colaborando para que a tendência econômica efetiva seja revelada.

Esses oito componentes são: taxa referencial de swaps DI pré-fixada – 360 dias, Ibovespa, Índice de Expectativas da Indústria, Índice de Expectativas dos Serviços, Índice de Expectativas do Consumidor, Índice de produção física de bens de consumo duráveis, Índice de Termos de troca e Índice de quantum de exportações.

(Agência Brasil)

Seduc/CE e Unibanco promoverão encontro com 700 alunos do ensino médio em Fortaleza

A Secretaria de Educação Básica do Ceará, com o apoio do Instituto Unibanco, realizará nos dias 26, 27 e 28 deste mês o Diálogo sobre Gestão, evento que reunirá cerca de 700 estudantes do ensino médio da rede pública do Estado (235 a cada dia) – presidentes de grêmios estudantis e alunos com perfil de liderança das escolas estaduais cearenses. O objetivo da ação, que ocorrerá das 8 às 17 horas, no Hotel Romanos, é promover o engajamento desses jovens na gestão escolar.

A programação, com duração de oito horas diárias, prevê apresentações sobre a gestão das escolas, seguidas de reflexões coletivas de como é possível participar e ajudar na dinâmica do universo escolar. Os estudantes participarão de atividades de artes e escrita, divididos em grupos, como forma de expressar seus sentimentos, dificuldades e expectativas em relação ao ambiente da escola e à gestão. Ao final, os alunos serão chamados para apresentar o resultado de seus trabalhos, que incluirão a produção de fanzines, cordel, cartazes, rap, cartas e até produção de rádio e vídeo.

“Queremos com o evento saber como o jovem se vê implicado na gestão da escola e mostrar qual o seu papel nesse processo. Queremos escutar o jovem e fazer com que ele se veja corresponsável na gestão escolar”, explica Tiago Borba, gerente de Planejamento e Articulação Institucional do instituto Unibanco.

Todo material produzido no evento pelos jovens será compilado em pendrive e distribuído aos estudantes para que apresentem e repliquem as atividades em suas escolas. “Nossa expectativa é que eles voltem para as suas escolas e compartilhem com colegas, professores e diretores o que vivenciaram”, completa Borba.

SERVIÇO

*Hotel Romanos – Rua Padre Pedro Alencar, 2012 – Bairro de Messejana, Fortaleza.

Sérgio Moro marca mais um depoimento de Cláudia Cruz

(FILES) Claudia Cruz, wife of suspended president of the Lower House Eduardo Cunha, during a ceremony at the National Congress in Brasilia on November 5, 2015. According to Brazilian press, Federal Judge Sergio Moro accepted a complaint against journalist Claudia Cruz, in a case arising from the Operation Car Wash. - XGTY / AFP / EVARISTO SA / XGTY

As investigações contra a família Cunha estão longe de acabar. O juiz Sergio Moro acabou de marcar mais um interrogatório de Claudia Cruz na Lava-Jato. Ela será ouvida no dia 16 de novembro, às 14 horas.

A reinquirição se dará após o fim das oitivas das testemunhas de Cruz. Amanhã a última será ouvida, ficando pendentes apenas as arroladas por ela no exterior.

(Veja Online)

Vem aí a Frutal 2016

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Definida a data da Frutal, a feira do agronegócio cearense, uma promoção do Instituto Frutal, com apoio da Secretaria da Agricultura e Pesca do Ceará.

Vai acontecer nos dias 1º e 2 de novembro próximo, no Palácio da Microempresa (Bairro Meireles), informa o secretário-adjunto da pasta, Euvaldo Bringel.

Simultaneamente, haverá a Agroflores, a feira do setor de floricultura do Estado.

Lula diz ser vítima de uma “caçada judicial”

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O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, define-se como vítima de “uma verdadeira caçada judicial”. Em artigo de uma página, publicado nesta terça-feira, 18, no jornal Folha de S.Paulo, o petista afirma que em 40 anos de atuação pública, seus adversários e a imprensa “jamais encontraram um ato desonesto” de sua parte. E às vésperas de completar 71 anos (no dia 27 de outubro), diz ver o seu nome “no centro de uma verdadeira caçada judicial”. Na segunda-feira, 17, manifestantes em defesa do ex-presidente fizeram vigília em frente à casa dele, em São Bernardo, após informação circulada nas redes sociais sobre suposta prisão de Lula.

Sem citar o juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações da Operação Lava Jato, Lula cita que devastaram suas contas pessoais, as de sua esposa e filhos, grampearam seus telefonemas, invadiram sua casa e o conduziram à força para depor, sem motivo razoável ou base legal. “Estão à procura de um crime, para me acusar, mas não encontraram e nem vão encontrar”, destaca no artigo.

O ex-presidente diz que “essa caçada” começou na campanha presidencial de 2014 e, mesmo assim, não desistiu de continuar percorrendo o País e nem desistiu da luta por igualdade e justiça social. Ele cita conquistas das gestões petistas, como o Bolsa Família, o Luz para Todos, o Minha Casa Minha Vida e o acesso de jovens pobres e negros ao ensino superior. O ex-presidente argumenta que não pode se calar diante “dos abusos cometidos pelos agentes do Estado que usam a lei como instrumento de perseguição política”. Para o petista, “episódios espetaculosos”, como as prisões de seus ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega (solto horas depois da detenção), interferiram no resultado das eleições municipais do primeiro turno.

Em sua defesa, Lula afirma que jamais praticou, autorizou ou se beneficiou de atos ilícitos na Petrobras ou em qualquer outro setor do governo. E critica a classificação, segundo ele martelada pela mídia, de que o Partido dos Trabalhadores é uma organização criminosa. E informa que em dois anos de investigações, não foi encontrado “nenhum centavo não declarado” em suas contas, nenhuma empresa de fachada e nenhuma conta secreta. “Moro há 20 anos no mesmo apartamento em São Bernardo”, emendou.

No artigo, o petista alega que “há uma perigosa ignorância” dos agentes da lei quanto ao funcionamento do governo e das instituições, como o Parlamento. E destaca que causa indignação e surpreende “a leviandade, a desproporção e a falta de base legal das denúncias”. “Não mais se importam com fatos, provas, normas do processo. Denunciam e processam por mera convicção.” E reitera que não pode ser acusado de corrupção, já que não é mais agente público desde 2011.

Lula afirma ainda que seus acusadores sabem que ele não roubou, não foi corrompido nem tentou obstruir a Justiça. “Mas não podem admitir, não podem recuar depois do massacre que promoveram na mídia”. E continua: “Tornaram-se prisioneiros das mentiras que criaram, na maioria das vezes a partir de reportagens facciosas e mal apuradas. Estão condenados a condenar e devem avaliar que, se não me prenderem, serão eles os desmoralizados perante a opinião pública.” Segundo ele, “não é o Lula que pretendem condenar”, mas sim o projeto político que representa junto com milhões de brasileiros e a democracia brasileira.

No final do artigo, o ex-presidente diz que ele e o PT apoiam as investigações, o julgamento e a punição de quem desvia dinheiro público, reiterando que ninguém atuou tanto quanto os governos petistas para criar mecanismos de controle de verbas públicas, transparência e investigação. E cita ter a consciência tranquila e o reconhecimento do povo. “Confio que cedo ou tarde a Justiça e a verdade prevalecerão, nem que seja nos livros de história”, diz Lula, argumentando que o que mais lhe preocupa no momento “são as contínuas violações ao Estado de Direito”, como a “sombra do estado de exceção que vem se erguendo sobre o País.”

 (O POVO Online)

Avicultura cearense está cantando de galo

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Nada de crise na avicultura cearense.

O presidente da associação do setor, João Jorge Reis, informa que o consumo continua estável. O preço do pronto, já no ponto para comer, varia de R$ 11,00 a R$ 14,00.

E a produção? João Jorge diz que está hoje em cinco milhões de quilos de frango por semana.

Quanto o mote é ovo, garante: também registra estabilidade. A produção diária supera os cinco milhões de unidade/dia.

Um problema antigo que era o abastecimento do milho, foi resolvido. O setor importa da Argentina.

Sebrae comemora 44 anos de bons serviços

O superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo, destaca, em artigo, os 40 anos de serviços prestados pelo órgão que comanda no Ceará. Ele destaca a pujança do micro e pequeno empresário e sua influência na economia.Confira:

Duas datas significativas para os pequenos negócios no Brasil são comemoradas no mês de outubro. Cinco é o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, data que destaca a importância deste segmento para o País. Os pequenos negócios são responsáveis por mais de 95% das empresas formalizadas do Brasil, respondem por 52% dos empregos com carteira assinada e geram 27% do Produto Interno Bruto (PIB).

Estes números mostram o papel significativo dos microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas na economia brasileira. Os pequenos negócios movimentam a economia local das cidades, dos bairros, geram empregos no território, receitas para as administrações públicas e contribuem para o desenvolvimento daquelas localidades.

No dia 10, comemorou-se o aniversário do Sebrae que, há 44 anos, trabalha na promoção da competitividade e do desenvolvimento sustentável das micro e pequenas empresas brasileiras, estimulando o empreendedorismo no País. Ao apoiar os empreendedores com consultorias, treinamentos, palestras, seminários, publicações e amplo conjunto de soluções para os pequenos negócios nos mais diferentes estágios, o Sebrae contribui de forma relevante para desenvolvimento socioambiental dos territórios.

Além disso, o Sebrae possui trajetória intensa de estímulo às políticas públicas em que se destacam a criação do Simples Federal, em 1996, o Estatuto da Micro e Pequena Empresa, em 1999, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em 2006.

Funcionando com alto grau de capilaridade territorial, o Sebrae está presente em mais de 500 pontos de atendimento distribuídos por todas as unidades da Federação; há ainda o portal com atendimento online, central de atendimento telefônico e terminais de autoatendimento. Tudo isso com o objetivo de garantir que o empreendedorismo se desenvolva mais e mais, em especial os pequenos negócios, gerando emprego e renda com sustentabilidade.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto urbanista e superinten-dente do Sebrae/Ceará.

Receita e Procuradoria da Fazenda vão fechar o cerco a fraudes fiscais

Uma portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vai criar grupos de atuação especial no combate à fraude à cobrança administrativa e à execução fiscal (Gaefis). De acordo com a portaria, o objetivo é “identificar, prevenir e reprimir fraudes fiscais que ponham em risco a recuperação de créditos tributários constituídos ou inscritos em Dívida Ativa da União”.

Publicada hoje (18) no Diário Oficial da União, a portaria conjunta diz que as superintendências regionais da Receita Federal e as procuradorias-gerais da Fazenda Nacional deverão indicar, em 90 dias, representantes para compor as equipes.

Conforme o texto, compete ao Gaefis, em relação aos casos selecionados, levar em consideração “a potencialidade lesiva da fraude; o risco de ineficácia da cobrança ou da execução fiscal; e a necessidade de adoção de medidas judiciais urgentes para assegurar a efetividade da cobrança.”

Os integrantes do Gaefis reunir-se-ão, no mínimo, mensalmente e, entre outras medidas, devem solicitar o monitoramento patrimonial dos sujeitos passivos ou de terceiros envolvidos no cometimento da fraude à cobrança ou à execução fiscal, com vistas à “proposição de medidas judiciais necessárias ao acautelamento e à recuperação dos créditos tributários constituídos ou inscritos em Dívida Ativa da União, sempre que ocorrer mutação patrimonial que ponha em risco a satisfação de referidos créditos”.

Além disso poderão propor ações de busca e apreensão, quebra de sigilo de dados ou outras medidas necessárias à produção de provas para demonstração de responsabilidade tributária ou localização de bens e direitos em nome do sujeito passivo ou de terceiro envolvido em fraude fiscal.

(Agência Brasil)

Caco Barcelos dará palestra em Fortaleza sobre Ética e Cidadania

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O jornalista Caco Barcellos é o convidado do evento Conexão Fametro 2016. No próximo dia 27, às 19 horas, na Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (Fametro), ele ministra sobre “Ética e Cidadania” para acadêmicos e interessados no assunto.

A Conexão Fametro, semana acadêmica da instituição, é uma das formas de aproximar o aluno da faculdade.

Caco Barcellos abordará na ocasião as vivências de sua trajetória. Atualmente, ele apresenta o programa “Profissão Repórter”, na TV Rede Globo.

SERVIÇO

*A taxa de inscrição custa R$ 35 e pode ser feita pelo site http://conexaofametro.com.br/

*Fametro – Rua Conselheiro Estelita, 500.

*Toda a programação pode ser acessada no site http://conexaofametro.com.br/

UFCA promove III Mostra de Pesquisa, Cultura e Ensino

Tudo pronto para III Mostra UFCA, que terá início nesta quarta-feira e se estenderá até sexta-feira. Na programação, apresentação ao público externo da produção da Universidade Federal do Cariri na pesquisa, extensão, cultura e ensino.

Durante os três dias do evento, no Campus Juazeiro do Norte, haverá apresentação de 190 relatos de experiência, 62 oficinas e 12 apresentações artísticos-culturais e esportivas. Também haverá debates, mesas redondas, rodas de conversas e programação das Pró-reitorias de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura.

Na abertura, pela manhã, a apresentação do Quinteto de Metais da UFCA e do Laboratório de Cordas Graves. Logo após, ocorrem as primeiras apresentações dos relatos de experiência.

SERVIÇO

*Para saber mais detalhes, confira a programação completa aqui http://www.ufca.edu.br/portal/programacao