Blog do Eliomar

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Pesquisa sobre violência de gênero no Nordeste entra em nova etapa

mariadapenha

Começa na próxima segunda-feira, às 8h30min, no auditório da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (Campus do Benfica), mais uma etapa da Pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (PCSVDFMulher). A iniciativa é do Programa de Pós-Graduação em Economia (CAEN) da Universidade Federal do Ceará em parceria com o Instituto Maria da Penha (IMP). Na ocasião, será realizada a aula inaugural do treinamento das 40 primeiras pesquisadoras que entram em campo, em abril, no Estado do Ceará.

No ato, estarão presentes o reitor da UFC, Henry Campos, o coordenador do estudo, José Raimundo Carvalho, e a ativista pelos direitos das mulheres Maria da Penha. As entrevistadoras selecionadas passarão, ao longo da semana, por uma formação de 40 horas/aula, incluindo informações técnicas sobre coleta de dados, fundamentos teóricos da pesquisa, além de orientações, com base em material desenvolvido pelo IMP, sobre Direitos Humanos, Cidadania, Violência Doméstica e Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006).

Segundo o professor José Raimundo Carvalho, serão nove treinamentos para um total de 270 entrevistadoras em todo o Nordeste, sendo mil formulários aplicados apenas no Ceará. Para o registro dos dados coletados, cada pesquisadora contará com um tablet que estará conectado a uma nuvem de dados. O professor destaca ainda que os domicílios visitados serão escolhidos através de sorteio, com endereços presentes na base de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Comissão aprova abertura de crédito extra para beneficiar agricultores atingidos pela seca

“A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou hoje (23) a Medida Provisória (MP) 715/16, que abre crédito extraordinário de R$ 316 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Com a aprovação, a MP segue agora para análise nos plenários da Câmara e do Senado.

A MP tem por objetivo beneficiar agricultores afetados pela seca. Os R$ 316 milhões terão como destino o pagamento de parcelas do programa Garantia-Safra referentes ao período 2014-2015, de forma a minimizar os efeitos da estiagem para 440 mil famílias de agricultores.

Na justificativa da MP, o governo argumentou que boa parte dos municípios atendidos pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) apresentou prejuízos em suas culturas. Segundo o governo, cerca de 80% dos agricultores familiares que aderiram ao programa tiveram perdas comprovadas superiores a 50% da produção.”

(Agência Brasil)

Comissão do Senado aprova projeto que incentiva dessalinização da água do mar e de águas salobras

eunicioliveira

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB) que inclui entre as diretrizes e os objetivos da Política Federal de Saneamento Básico o incentivo à dessalinização de água do mar e das águas salobras subterrâneas.

Segundo o senador, a iniciativa busca incentivar a produção de alternativas para o abastecimento da população nordestina, principalmente do Ceará, que, há cinco anos, vem sofrendo com a falta de chuvas. Eunício observou que a intenção é fomentar, através do governo federal, a adoção de tecnologias que possibilitem a dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas para o abastecimento.

“A proposta se mostra adequada sobretudo porque a distribuição da água disponível no território brasileiro é extremamente desigual e a opção de dessalinização pode representar um instrumento de gerenciamento hídrico em todo país, sobretudo se alcançarmos o nível tecnológico adequado, que é um dos escopos do Projeto”, acentuou o senador.

Fluxo cambial registra saldo negativo em março

“O saldo da entrada e saída de dólares do país, fluxo cambial, ficou negativo em US$ 1,738 bilhão no mês de março até o último dia 21. Os números parciais foram divulgados hoje (23) pelo chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel. A maior parte do resultado negativo no período foi registrado no segmento financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações), com saídas maiores que as entradas em US$ 1,743 bilhão.

No segmento comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações), o saldo foi positivo, mais muito pequeno, alcançando US$ 5 milhões .

Hoje, Tulio Maciel divulgou os números das contas externas brasileiras e refez projeções. Conforme os dados, a estimativa para o déficit em conta corrente passou de US$ 41 bilhões para um resultado negativo de US$ 25 bilhões. Caso o resultado seja confirmado, será o menor desde 2007, quando houve superávit de US$ 408 milhões na conta de transações correntes.

De acordo com números do Banco Central, em fevereiro as contas externas fecharam o mês com déficit de US$ 1,919 bilhão. É o menor resultado desde agosto de 2009, quando o saldo ficou negativo em US$ 828,5 milhões. A conta representa as transações correntes, que são as compras e as vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com outras nações.”

(Agência Brasil)

Satélite vai permitir universalizar banda larga em todo o País

andré figueiredo pdt sesporte

“A presidenta Dilma Rousseff visitou hoje (23) as obras de construção do centro de controle do satélite que vai levar internet de alta velocidade a regiões longínquas do país, onde ainda não é possível chegar com cabos de fibra ótica. O Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas está sendo fabricado na França desde janeiro de 2014 e o lançamento deve ocorrer entre dezembro de 2016 e fevereiro de 2017.

“Ele vai ser lançado em parceria com a França e é um patamar tecnológico que temos de alcançar. Lançar o satélite, mas, em um segundo momento, sermos capazes de produzir esse satélite no Brasil”, disse Dilma. A construção do equipamento está sendo acompanhada pela Visiona, uma empresa brasileira de cooperação entra a Telebras e a Embraer.

Durante a visita às obras da antena de monitoramento do satélite, no 6º Comando Aéreo Regional em Brasília, o ministro das Comunicações, André Figueiredo, explicou que o equipamento é um grande instrumento para alcançar a universalização do acesso à internet, por meio da banda KA, dentro do novo Programa Nacional de Banda Larga.

“Queremos chegar, até o fim de 2018, com fibra ótica a 70% dos municípios brasileiros que representam 95% da população, propiciando não apenas a integração da população brasileira mas o acesso ao conhecimento”, disse Figueiredo. “No restante onde não conseguirmos chegar com fibra ótica, vamos com satélite, que vai servir como redundância para que possamos chegar em locais mais longínquos, mesmo já cobertos com fibra ótica. Por exemplo, na Região Nordeste, vamos chegar em Fernando de Noronha”, explicou.

O equipamento deve entrar em operação no primeiro trimestre de 2017. Um segundo ponto de monitoramento será montado em outro centro de operações no Rio de Janeiro.

Além de internet, o satélite tem o objetivo de trazer mais segurança às comunicações estratégicas e militares do governo brasileiro, utilizando a banda X, faixa destinada exclusivamente ao uso militar. Segundo o comandante do Centro de Operações Espaciais, coronel Hélcio Vieira Júnior, o satélite vai cobrir todo o território brasileiro, o Atlântico Sul e grande parte da área de interesse do país, do Haiti até a Antártica.”

(Agência Brasil)

Número de empresas criadas em janeiro deste ano é recorde para o mês

O País ganhou 166.613 novos empreendimentos em janeiro deste ano. Foi  maior registro de novas empresas para o primeiro mês do ano desde 2010, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas. O número é 10,4% maior do que o registrado em janeiro de 2015 (150.958) e 48,0% superior ao apontado no mês anterior (dezembro/2015), quando 112.590 empresas foram abertas.

Os Microempreendedores Individuais (MEIs)tiveram alta de 14,8% em relação a janeiro de 2015: 137.301 contra 119.555. Houve ainda um aumento crescente dos MEIs entre todas as naturezas jurídicas apuradas no decorrer dos anos.

De acordo com os economistas da Serasa Experian, o nascimento de novas empresas está sendo determinado pelo surgimento de novos microempreendedores individuais (MEIs) que, em épocas de crise econômica, são caracterizados por pessoas que perdem seus empregos no mercado de trabalho e partem para exercer atividades autônomas.

Odebrecht divulga “listão” da propina

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“Documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a Operação Lava Jato listam possíveis repasses da Odebrecht para mais de 200 políticos e 18 partidos políticos. A informação é do blog do jornalista Fernando Rodrigues, do Uol, que divulgou material apreendido na 23ª fase da Lava Jato, batizada de “Acarajé”.

Nos documentos, são mencionados diversos políticos da base e da oposição, incluindo Humberto Costa (PT-PE), Aécio Neves (PSDB-MG), Romero Jucá (MPMDB-RR) e até Eduardo Campos (PSB-PE), morto em 2014. Ao lado dos nomes, são listados diversos valores, além de informações como cargo, partido e “codinome” do político.

No documento, por exemplo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aparece com codinome de “caranguejo”, seguido por valor de R$ 500. Também estão citados deputados que incluem a comissão que julga impeachment de Dilma Rousseff (PT) no Congresso, como Paulinho da Força (SD-SP).

As citações não devem ser consideradas como prova de que os citados receberam repasses irregulares da empreiteira. Os indícios, no entanto, são investigados pela força-tarefa da Lava Jato.

Doações de campanha

Nos últimos anos, a Odebrecht se notabilizou como uma das maiores doadoras de campanhas para políticos no País. Em 2014, a empreiteira doou mais de R$ 48,4 milhões para candidatos individuais ou comitês de partidos.

Segundo a reportagem, algumas tabelas parecem fazer menção a doações de campanha registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São citados inclusive CNPJs e números de contadas usadas pelos partidos nas eleições de 2010.

(Com Agências e POVO Online)

Crise só se resolve depois de concluída a Lava Jato?

Com o título “O Brasil pode sair maior dessa crise”, eis artigo do presidente do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba. Ele analisa a situação econômica brasileira e a possibilidade de saídas da crise.

Vivemos no País momentos de grande conturbação tanto no ambiente político, como no cenário econômico. Essa situação tem sido motivada, entre outras coisas, por uma crise ética e moral de nossas principais lideranças e por uma grande desorganização fiscal, com uma trajetória de crescimento explosivo da dívida pública.

Uma questão que se coloca é: como podemos superar esse contexto? Como a complexidade da situação se explica pela inter-relação dos cenários político e econômico, muito provavelmente a saída para a crise se dará quando da solução das principais investigações ocorridas na Operação Lava-Jato.

Um preocupante aspecto é que essa solução pode demorar, o que pode levar a economia do País, que já apresenta graves sinais de piora, a, pelo menos, dois anos consecutivos de forte retração. Por outro lado, a estratégia de superação deve, naturalmente, estar baseada no duplo esforço que inclui ações de curto prazo e reformas estruturais, o que será possível apenas se melhorarmos nosso quadro institucional.

Assim, apesar de reconhecer a gravidade da situação e o grande custo social pelo qual estamos passando, vejo que poderemos superar esse momento com as instituições muito mais fortalecidas, com a população muito mais atenta quando da escolha de seus representantes, nos garantindo uma condição essencial para construirmos um futuro muito mais próspero.

* Flávio Ataliba,

Diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece).

A dialética das comoções e o terrorismo

Eis um belo ponto de vista do jornalista Demitri Túlio sobre atos de terrorismo em Bruxelas. Ele faz uma observação: fatos do gênero no Ocidente ganham maior comoção do que mesmos fatos registrados no Oriente. 

O dilema é entender por que nossa comoção é tão variada. O atentado covarde à capital da União Europeia, Bruxelas, é inaceitável. Mas é estranho não haver tamanho luto, e cobertura doída, quando ataques terroristas desaparecem com inocentes em continente que não é o Ocidente. Nem a Turquia, território europeu também, carreou tanta compaixão por 97 pessoas que explodiram pelas mãos de extremistas. Não choramos ou criamos hashtags por Ancara. Ou por dezenas de países, fora do nosso mundo, que tiveram atentados no pós-Paris.

Não podemos crer e passar para filhos e sobrinhos que o Oriente, o continente africano e a Ásia são lugares do terror.

É como pensar que a chacina do Curió se justifique porque ali os discursos indicam território da barbárie. Talvez a gente precise refazer o olhar em relação ao outro. Por Bruxelas, por Ancara e pelo Curió. Dores diferentes, mas a mesma compaixão por qualquer morador do mundo.

* Demitri Túlio,

Jornalista do O POVO.

Bancos fecham na sexta-feira santa

“A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) informa que não haverá atendimento nas agências bancárias no feriado nacional de Sexta-feira da Paixão (25). A população poderá usar os canais alternativos de atendimento para as demais operações bancárias, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).

As contas com vencimento marcado para esta data como contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês poderão ser pagos no próximo dia útil subsequente, dia (28), sem incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

(Com Agências)

Paulo Henrique Amorim chama PF de golpista

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=MlBnrIUiijo[/youtube]

O jornalista Paulo Henrique Amorim, em, seu Blog Conversa Afiada, está apregoando a demissão em massa da Polícia Federal pela presidente Dilma Rousseff.

Em vídeo, que circula na internet, o apresentador do programa “Domingo Espetacular”, da Rede Record, chama a PF de golpista e critica também a atuação do ex-ministro da Justiça e hoje advogado-geral da União, Eduardo Cardozo.

Lançado o movimento “Médicos pela Democracia”

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Lançado, em Fortaleza, o movimento “Médicos pela Democracia”, estruturado com página no Facebook e grupos de WhatsApp. O objetivo, segundo um dos articuladores – o ex-secretário da Saúde do Ceará, Arruda Bastos (PCdoB), é marcar posição contra tentativa de golpe no País.

Manifesto “Médicos pela democracia”

“O correr da vida embrulha tudo; a vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem”.
Guimarães Rosa

Vivemos um tempo sombrio em nosso país, em que o Estado de Direito está sendo corroído e há uma exacerbação de preconceitos, intolerância e violência.
A Constituição brasileira está sendo aviltada por decisões judiciais arbitrárias. Não aceitamos a tentativa de golpe que visa cassar a vontade livre e soberana dos brasileiros que se expressaram nas urnas. Diante desta grave situação, nós “médicos pela democracia” firmamos nossa posição:

1- Defendemos a Democracia e a manutenção do Estado Democrático de Direito, respeitando o arcabouço jurídico previsto na Constituição Brasileira de 1988.

2- Acreditamos que o debate político, pautado pelo respeito, destituído de sentimentos de ódio, preconceito e da incitação à violência é salutar para a jovem democracia brasileira.

3- Não compactuamos com a corrupção e defendemos que corruptos e corruptores sejam investigados, julgados e punidos, dentro da Lei, protegendo o direito a ampla defesa, presunção de inocência e ao contraditório.

4- Repudiamos a seletividade e parcialidade, observada em distintas ações executadas por setores do judiciário e da polícia federal, induzindo-nos a crer que exista uma articulação entre tais setores, alguns partidos e a grande mídia, com o objetivo de destituir a Presidenta da República.

5- Discordamos dos posicionamentos sobre a atual conjuntura política, publicados recentemente, sem consulta à categoria, das entidades médicas: Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e o Sindicato dos Médicos do Ceará.

6- Não aceitamos que, insuflados por operações espetaculosas do aparelho judicial-midiático, se estabeleça um clima de intolerância e violência em nosso país e atitudes fascistas sejam estimuladas, quebrando a liberdade de opinião e destroçando as relações sociais.

Defendemos, portanto, o Estado Democrático de Direito, a Soberania Nacional, a Justiça Social e a Liberdade. Não ao Golpe!

*Fortaleza, 22 março de 2016

Lista inicial de assinaturas:

1. Manoel Fonseca
2. Antonio Lima Neto
3. Marilana Cavalcante
4. Paulo Giordano Baima Colares
5. Frederico Fernando Esteche
6. Rivianny Arrais
7. Paulo Marcelo Oliveira
8. Lídia Dias
9. Rui de Gouveia
10. Keny Colares
11. Jarbas Roriz
12. Alciléa Leite
13. Olivia Bessa
14. Jansen Gomes
15. Joel Porfirio
16. Beatriz Andrade
17. Lis Monteiro de Carvalho Guerra
18. Nara Monte Arruda
19. Ana Margarida Arruda Rosemberg
20. Arruda Bastos
21. Paulo prado
22. Maria Vaudelice Mota
23. Marússia Guedes
24. Fátima Dourado
25. Luiz Teixeira Neto
26. Mário Mamede
27. Henrique Leal Cardoso
28. Teresinha Braga
29. Ângela Uchôa
30. Paulo César Perone da Silva
31. Dislene Maria Gonçalves de Lemos
32. Cesário Catunda Martins
33. Paulo Ronalth Peres Melo
34. Helly Pinheiro Ellery
35. Agamenon Honorio Silva
36. Helena Serra Azul Monteiro
37.Edilson Melo
38. Ivana Cristina Barreto
39. Gabriela Cabral de Queiroz
40. Clêide Maria F. Arruda Pires
41. Erotilde Honorio Silva
42. Raimundo Araújo Melo.
43. Fabiana Freire
44. Robério Dias Leite
45.Maria Denise Rocha Menezes
46.Valdy Ferreira de Menezes
47. Marcos Venicios Norjosa Gonzaga
48.Christiane Araujo Chaves Leite
49. Karl Dmitri Ramos Moura
50. Aldaiza Marcos Ribeiro
51. Marcelo Jorge Jacó Rocha
52. Henrique Silva Thé Radiologia
53. Lorena Rocha P. C. R. Oliveira
54. João Alexandre de Sousa Neto
55.Zelia Becco de Souza Filha
56. Luiz Porto
57. Eder Guerra
58. Cristiane P Brandão
59. Vicente Pinto
60. Alexandre Henrique Eller
61. Thereza Christina de Melo Vilar
62. Alexandre José Mont’Alverne Silva
63. Maria Neile Torres de Araujo
64. Rômulo Rebouças Lôbo
65. Cleto Dantas Nogueira
66. Renato Luiz Maia Nogueira
67. Marta Rejane Costa Feitosa
68. Lindenberg Barbosa Aguiar.
69. Silvia de Melo Cunha
70. Daniel de Holanda Araújo
71. Carlos Cláudio Alencar de Castro
72. Luiz Henrique Coelho Garcia.
73. Yacy Mendonça de Almeida
74. Eugênio de Moura Campos
75. Carlos Wagner Luna Gomes.
76. Marcio Erlon Fontenele Moreira
77. Gisela Rufino Oliveira
78. Suzane Viana Crisóstomo
79. Fabrício de Maicy Bezerra
80. António Carlos Cavalcante Correia.
81. Maria de Lourdes Bandeira de Melo Viana
82. Harnoldo Colares Coelho
83.Leandro Araújo da Costa
84. Francisco Werlames Landim Pereira
85. Ligia Kerr
86. Kathia Liliane da C.R.Zuntini
87. Silvio Carlos Rocha de Freitas
88. Jose Ricardo B Azevedo

ProUni 2016 – Estudantes já podem concorrer a bolsas remanescentes

“A partir de hoje (23), o Ministério da Educação (MEC) vai oferecer as bolsas que não foram preenchidas no processo de seleção regular do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os interessados poderão se inscrever pela internet. O prazo final para que isso seja feito é o dia 31 de março.

Podem concorrer professores da rede pública, além dos estudantes que fizeram alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010. O candidato não pode ter nota 0 na redação e precisa ter, no mínimo, 450 pontos na média no Enem. As inscrições serão pelo site do ProUni.

As bolsas integrais são para os candidatos com renda familiar bruta por pessoa de até 1,5 salário mínimo por mês e as bolsas parciais, para os participantes com renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimos. Os professores estão dispensados do critério de renda.

Aqueles que se candidatarem terão dois dias úteis para comprovar as informações prestadas na inscrição nas instituições e ensino. Cabe ao estudante verificar o local, a data e o horário de atendimento e demais procedimentos.

O ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições privadas de ensino superior. Na primeira edição de 2016, o ProUni ofertou 203.602 bolsas para 30.931 cursos. As bolsas que não foram preenchidas em nenhuma das chamadas regulares serão ofertadas nesta etapa.

O edital de seleção para as vagas remanescentes do ProUni foi publicado na semana passada no Diário Oficial da União.”

(Agência Brasil)

Camilo Santana lembrou “Cristo” em Brasília

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O governador Camilo Santana (PT) lembrou, nestes dias santificados, a figura do Cristo. É que, acompanhado de grupo de secretários a la apóstolos, ele fez, em Brasília, nessa terça-feira, uma verdadeira via-sacra por ministérios

Camilo deixou projetos e pediu apoio financeiro para outros nas pastas de Cidades, Fazenda, Desenvolvimento Agrário, Previdência Social e Educação.

De todo o giro, uma certeza: ganhou a ressurreição, no Minfaz,  do alongamento de uma dívidas de R$ 2,5 bilhões que o Estado tem com o BNDES e que diz respeito à modernização da Arena Castelão.

(Foto – Arquivo)

Gilmar Mendes vai se reunir com Temer, PSDB e Fiesp em Portugal

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“O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai reunir na semana que vem, em Lisboa, Portugal, o vice-presidente Michel Temer e líderes do PSDB para um seminário acadêmico promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), cujo fundador é o ministro. O tema do encontro é “A Constituição no contexto das crises política e econômica.

Temer, que é doutor em Direito, participará da abertura solene da conferência e será o principal conferencista no dia 29 de março. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e Gilmar Mendes também participarão da abertura.

De acordo com a programação, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) deve participar da conferência de encerramento, no dia 31 de março, que terá o tema” Desafios do Regime Democrático no Constitucionalismo Contemporâneo”. No mesmo dia, o senador José Serra (PSDB-SP) dará uma palestra sobre “Os sistemas políticos em tempo de crise”.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo, Dias Toffoli, também participará do evento, além do ex-advogado- geral da União (AGU) Luiz Inácio Adams e o senador Jorge Vianna (PT-AC).

Gilmar Mendes deve retornar ao Brasil no dia 2 de abril. Na sexta-feira (18), o ministro atendeu a um pedido liminar do PSDB e do PPS para suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro da Casa Civil.”

(Agência Brasil)

SP, RJ, MA e MS estendem audiências de custódia a menores infratores

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“O Judiciário de pelo menos quatro estados começou ou planeja adotar audiências de custódia para menores infratores, com a proposta de garantir o direito de que todo adolescente apreendido em flagrante seja ouvido por um juiz em até 24 horas — como já acontece com maiores de 18 anos em todas as capitais do país.

No Maranhão, uma portaria editada pela 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís regulamentou esse tipo de audiência, que deve começar em maio no Centro Integrado de Justiça Juvenil. Segundo o juiz José dos Santos Costa, titular da vara, a iniciativa é relevante porque hoje o menor fica apreendido por cerca de uma semana, sem atividades educacionais, enquanto adultos são ouvidos em menos de 24 horas, mesmo se forem coautores do crime.

Comarcas do interior de São Paulo já começaram a adotar o modelo, como a 2ª Vara de Infância e Juventude de Itapevi. Também há proposta em discussão no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul criou um projeto semelhante com aval da Corregedoria-Geral de Justiça. Atualmente, adolescentes ficam detidos por cerca de 20 dias após o flagrante até que ocorra a audiência de apresentação, de acordo com o juiz da Infância e Juventude de Campo Grande, Mauro Nering Karloh.

DETALHE – O Estatuto da Criança e do Adolescente determina o tempo máximo de 45 dias de internação provisória do adolescente, até que receba a sentença. O Brasil tem hoje 24,5 mil menores cumprindo medidas socioeducativas em meio fechado e 67 mil em meio aberto, conforme a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.”

(Site do CNJ)

Rosa Weber nega habeas corpus e manda caso de Lula para as mãos de Sérgio Moro

“A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira, 22,habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Lula (PT)pedia para ser conduzida pela Suprema Corte, e não pelo juiz Sérgio Moro, a investigação contra o petista na Operação Lava Jato.

Os advogados do ex-presidente recorrem de decisão do ministro Gilmar Mendes (STF) que, na sexta-feira passada, 18, suspendeu a nomeação de Lula como ministro-chefe da Casa Civil e devolveu os processos contra o petista à Justiça Federal do Paraná.

Segundo Rosa Weber, um habeas corpus não poderia ser utilizado contra decisão de um ministro do Supremo. “Em todas as oportunidades nas quais a questão me foi submetida, em Colegiado desta Casa ou em juízo singular, decidi pelo não cabimento do writ (ordem) contra ato de ministro deste Supremo Tribunal Federal”, disse ela.

Esta é a segunda decisão, apenas nesta terça-feira, contrária ao ex-presidente. Mais cedo, o ministro Luiz Fux usou argumentação semelhante para negar outro pedido movido pela Advocacia Geral da União (AGU) contra a suspensão da posse de Lula. A AGU já anunciou que irá recorrer das decisões.

Já nesta segunda-feira, o ministro Luiz Edson Fachin já havia negado outro habeas corpus pedindo a derrubada da decisão de Gilmar. Este pedido, no entanto, foi feito pelo advogado Samuel José da Silva, que não foi contratado por Lula.”

(Agência Brasil)