Blog do Eliomar

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Davi Alcolumbre quer derrubar o poder do MDB no Senado

Davi Alcolumbre (DEM-AP) pediu um estudo dos cargos comissionados do Senado. A informação é da Coluna do Estadão.

Sob o argumento de enxugar a estrutura, começará a reduzir o poder do MDB, uma espécie de máquina de fazer nomeações, na Casa. O Senado tem quase 3.000 cargos comissionados, mas Alcolumbre, o presidente, só tem controle direto sobre cerca de 200 deles, diz um técnico.

Renan Calheiros (MDB-AL) terá as duas denúncias apresentadas pela PGR contra ele por corrupção passiva e lavagem de dinheiro analisadas pela Segunda Turma do STF. Caberá ao colegiado decidir se coloca o emedebista no banco dos réus.

(Foto – Reprodução de TV)

Rodrigo Maia: Reforma da Previdência tem prioridade sobre pacote de Sergio Moro

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reiterou à GloboNews, na noite dessa quarta-feira, 6, que a votação da reforma da Previdência será tratada como prioritária no plenário da Casa. Segundo o parlamentar, o projeto de combate ao crime apresentado nesta semana pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, veio em momento “adequado” e poderia tramitar nas comissões da Câmara junto com a reforma da Previdência, mas avaliou que o debate em torno do projeto de segurança é “mais longo”. Antecipá-lo, portanto, poderia “contaminar” o plenário para a votação das novas regras de aposentadoria.

O presidente da Câmara reafirmou ainda que a reforma previdenciária deverá seguir o rito tradicional de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), destacando que o prazo é suficiente para que o governo organize sua base e angarie os votos suficientes para a aprovação do texto e também para a recuperação da saúde do presidente Jair Bolsonaro, que está internado em São Paulo após cirurgia para retirada da bolsa de colostomia.

“A pior coisa é tentar suprimir prazos regimentais”, disse. Maia voltou a falar em até três semanas para aprovar o texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em pouco mais de duas semanas para o mínimo de 11 sessões para que o texto possa ir à votação na comissão especial. “Não vejo problema em respeitar rito. Senão, onde que vai parar a Previdência? No Supremo”, afirmou.

Maia se mostrou ainda confiante na aprovação da reforma da Previdência, afirmando que continua “rodando o Brasil” e dialogando com governadores para conseguir o apoio necessário. “Votação da Previdência não é de direita, de esquerda, e nem deste governo; é de todos”, disse. “O diálogo é que vai construir um texto, baseado na proposta inicial, que atenda a sociedade e entes da federação.

(Veja Online)

Mauro Filho vira o canal de aproximação de Ciro junto ao governo de Bolsonaro

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Responsável pelo plano econômico de Ciro Gomes na campanha eleitoral, o deputado federal e economista Mauro Filho (PDT) tem reforçado o debate com o governo Jair Bolsonaro sobre a reforma da Previdência.

Na sexta-feira passada, ele acompanhou um grupo da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Anfip) em encontros, em Bsaília, na Secretaria da Reforma da Previdência.

Para a imprensa sulista, Mauro Filho, tido como braço direito de Ciro, sinaliza o que o então candidato havia apregoado quando se afastou do petista Fernando Haddad: fará oposição, mas sem radicalismos. Ou seja, abrindo para um diálogo vez em quando.

(Foto – Fco Fontenele)

Governo Bolsonaro suspende obras do Minha Casa, Minha Vida autorizadas no fim da gestão Temer

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, suspendeu contratações do Minha Casa Minha Vida feitas nos estertores da gestão de Michel Temer. A pasta identificou que 17,4 mil novas unidades habitacionais foram autorizadas entre 28 e 30 de dezembro. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

Procurado, o ministério informou que “parte dessas contratações não seguiu os critérios processuais regulares” e que, por isso, “determinou à Caixa que não autorizasse o início dos empreendimentos até a avaliação final”.

As unidades seriam destinadas à população de baixa renda em 12 estados, incluindo o complexo de favelas do Alemão, no Rio, e a favela Sururu do Capote, em Alagoas. A expectativa era a de que, em três anos, todas estivessem entregues.

Tragédia em Brumadinho – Comissão de Deputados fará visita técnica

A comissão externa da Câmara dos Deputados, criada para acompanhar as consequências do rompimento da barragem da Vale, irá a Brumadinho nesta sexta-feira (8). A visita técnica dos deputados inclui reuniões com bombeiros, Defesa Civil e Gabinete de Crise instalado na cidade.

Segundo o coordenador da comissão, deputado Zé Silva (SD-MG), neste semestre serão realizadas audiências públicas e a revisão das leis, especialmente a que trata da Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/10). Para o deputado, deverá haver um esforço concentrado no plenário da Câmara, no próximo mês, para tratar da legislação.

“Talvez seja mais efetiva uma semana de esforço concentrado só para aprovar a legislação referente à segurança de barragens”, afirmou. Para ele, a comissão pode levantar os projetos em condições de votação e submetê-los ao colégio de líderes. De acordo com o relator da comissão, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), a prioridade é a revisão da legislação.

No segundo semestre, a comissão deve concluir a vistoria in loco das barragens de rejeitos minerais, o diagnóstico das tecnologias de monitoramento e a rediscussão do uso da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

(Agência Brasil)

Jair Bolsonaro deve visitar os EUA em março

O presidente Jair Bolsonaro deve visitar os Estados Unidos (EUA) em meados de março, a data está em negociação. O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, passou os últimos dois dias em Washington e nesta quinta-feira (7) estará em Nova York para acertar os detalhes da viagem presidencial.

A agenda de Bolsonaro deve reunir temas econômicos e comerciais, segundo o chanceler. Araújo quer também que parlamentares norte-americanos visitem o Brasil para conhecer a realidade nacional e discutir temas de interesse mútuo.

Em Nova York, o ministro terá reuniões com empresários e formadores de opinião, além de especialistas em geopolítica mundial. Ele se reuniu há dois dias com o secretário de Estado noirte-americano, Mike Pompeo.

Transferência

Durante a passagem por Washington, Araújo conversou com o ministro do Exterior da Turquia, Mevlüt Çavuşoğlu. Segundo o chanceler, o turco quis saber como está a definição sobre a possível transferência da Embaixada do Brasil de Tel Aviv para Jerusalém. O tema divide a comunidade judaica e a muçulmana, pois Jerusalém é considerada religiosa para os dois povos, além dos católicos.

Araújo afirmou ao chanceler turco que o assunto está em fase de análise. “É um processo que estamos estudando”, disse o ministro brasileiro, lembrando que o chanceler turco demonstrou preocupação com a eventual transferência.

“Sobretudo a preocupação de que um eventual gesto brasileiro sobre a mudança de paz pode ter algum tipo de impacto ou repercussão negativa para a região ou o processo de paz. [Eles querem que] qualquer reação nossa contribua para a paz na região”, ressaltou Araújo.

(Agência Brasil)

Grupo chinês investe em fibra optica para atender Fortaleza

A Angola Cable inaugura seu data center em março em Fortaleza.

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

Depois da Angola Cables, mais um grupo investe em fibra óptica que ligará a Africa a Fortaleza. É a companhia de tecnologia Huawei, da China, que traz a fibra óptica a partir de Cabo Verde e investe em tecnologia 5G.

Segundo o presidente do Sindicato das Empresas de Telecomunicações do Estado, Pedro Alfredo, que obteve informações acerca do empreendimento, a Huawei “é um grupo chinês forte, que concorre hoje com a Apple”, acentua ele.

(Foto – Divulgação)

Prazo para médias empresas fecharem folha do eSocial termina nesta quinta-feira

Pela primeira vez, 1,24 milhão de empresas de médio porte terão de fechar a folha de pagamento no novo sistema do eSocial, plataforma que unifica a prestação de informações por parte dos empregadores e reduz a burocracia. O prazo para processar as folhas dos trabalhadores acaba hoje (7).

Segundo a Receita Federal, que administra o eSocial, o novo sistema elimina 15 informações periódicas que os empregadores eram obrigados a fornecer ao governo. Adotado para empregadores domésticos em 2015, o eSocial está sendo expandido gradualmente para todos os empresários.

As médias empresas, que faturam de R$ 4,8 milhões a R$ 78 milhões, e as pequenas empresas que não fazem parte do Simples Nacional começaram a aderir ao eSocial em julho do ano passado. Depois de passarem os últimos meses incluindo os dados das empresas e de cada trabalhador no sistema, os empregadores passarão a fechar as folhas de pagamento pelo eSocial.

O empregador que não cumprir os prazos estipulados para a adesão ao eSocial estará sujeito a punições previstas na legislação. O desrespeito ao cronograma poderá prejudicar os trabalhadores, que terão dificuldade para receber benefícios sociais e trabalhistas, caso o empregador não preste as informações nas datas corretas.

O primeiro grupo de empregadores, as grandes empresas, fecham as folhas de pagamento por meio do eSocial desde maio do ano passado. Segundo a Receita Federal, 13 mil grandes empresas e 11,5 milhões de trabalhadores já completaram a migração para o novo sistema. Com as médias empresas, 1,24 milhão de empresas e 21 milhões de trabalhadores também passarão a fazer parte do sistema informatizado de prestação de informações.

(Agência Brasil)

Temporal no Rio deixa pelo menos três mortos

Um temporal registrado nessa noite de quarta-feira no Grande Rio provocou, pelo menos, três mortes. Duas pessoas estão desaparecidas. A forte chuva acompanhada de ventania causou apagões, derrubou árvores, alagou vias e fez desabar outro trecho da Ciclovia Tim Maia. O quadro ainda é de instabilidade.

O prefeito Marcelo Crivella afirmou que a situação mais crítica é na Niemeyer. “Vai demorar mais de um dia inteiro para normalizar”, disse. Um ônibus está soterrado, e há a suspeita de que dois passageiros estejam feridos dentro.

Crivella decretou luto oficial de três dias pelas mortes.

(Foto – Folhapress)

Mais Médicos – Governo substituirá o programa

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Sem mais informações sobre nova proposta de provimento de médicos aos municípios, o encerramento do programa Mais Médicos ao fim dos atuais contratos foi anunciado ontem. A informação foi repassada ao El País pela médica cearense Mayra Pinheiro e confirmada ao O POVO. A secretária de Gestão no Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde afirmou que o projeto será substituído por outro que ainda está em planejamento e será apresentado “em breve”. O programa não terá mais editais para preenchimento de vagas abertas após a saída dos cubanos.

“O programa não encerrou”, disse Mayra ao O POVO, “estamos apenas encerrando o último edital”. Segundo ela, todos os médicos brasileiros que substituem cubanos hoje no País “completarão normalmente o ciclo do programa, que deverá posteriormente ser substituído por um novo modelo de provimento de profissionais para a atenção primária em áreas de difícil provimento”.

A secretária não antecipou detalhes sobre esse novo modelo de assistência a áreas com déficit de profissionais. Questionada se o nome Mais Médicos será mantido, ela disse que “isso está em estudo”.

Sem programa de transição definido ou mais informações sobre como será a mudança, diversas entidades foram pegas de surpresa com o anúncio. Sayonara Cidade, presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems-CE) afirmou que durante reunião recente entre Mayra Pinheiro e representantes de secretarias de saúde pelo Brasil o que havia de diálogo era a alteração em alguns aspectos do Mais Médicos.

“O que foi colocado na ocasião desta reunião é que após o edital de reposição haveria uma parada para fazer uma auditoria para restabelecer o programa com mudanças, revendo critérios de realocação”. Conforme Sayonara, foram discutidas, inclusive, especificidades do Norte e do Nordeste pela dificuldade de fixação de médicos em localidades longínquas. “Fomos pegos de surpresa. Quero acreditar que o provimento de médicos aos municípios permanece e vai ser mudado só o nome e outras alterações”.

Odorico Monteiro, que foi um dos deputados a encabeçar a criação do Mais Médicos e hoje é pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, critica o fato de Mayra Pinheiro anunciar o fim do programa sem ter um projeto estabelecido para suprir a demanda. “Acho temerário você desestruturar um programa se ainda não tem nada para colocar no lugar. O nosso grande desafio é garantir atenção à população, já temos grandes vazios assistenciais no Brasil”.

Já Edmar Gonçalves, presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, reforça como positiva a criação de um plano nacional de cargos e carreiras e critica o modelo do Mais Médicos que funcionava antes do rompimento com Cuba. “O programa não vai ser extinto. Acredito que é uma mudança mais no nome”.

(O POVO – Eduarda Talicy com Henrique Araújo/Foto – Facebook)

Copa do Brasil – Ceará empata com Central-PE e passa para a próxima fase da competição

Foi no sufoco, com sustos e sem nenhuma facilidade, mas o Ceará conseguiu sua classificação à segunda fase da Copa do Brasil. Na noite desta quarta-feira, 6, o Alvinegro empatou em 1 a 1 com o Central-PE, no estádio Lacerdão, e avançou por ser melhor colocado no ranking da CBF, como já era previsto no regulamento.

Com a classificação, o Ceará faturou mais R$ 990 mil. Somando com os R$ 920 mil da primeira fase, o Alvinegro já totalizou R$ 1,910 milhão em cotas na competição.

Na próxima fase, o Ceará enfrentará o Foz do Iguaçu, que venceu o Boa Esporte por 1 a 0 e também se classificou. Sorteio determinou que a partida será realizada no Paraná, em data que ainda será definida. Outra equipe cearense, o Atlético, também se classificou com a vitória sobre o Joinville, por 2 a 0, no estádio Presidente Vargas. Pelo Campeonato Cearense, o Fortaleza venceu o Barbalha, por 3 a 1, no Castelão, enquanto o Guarany de Sobral surpreendeu o Horizontem por 2 a 1.

O JOGO

O primeiro tempo foi fraco tecnicamente. O gramado do estádio Lacerdão, que já não é dos melhores, estava molhado e dificultou ainda mais para os dois times.

O lado esquerdo do ataque se mostrava o ponto mais propício aos ataques do Vovô, já que o lateral direito Dudu Gago mostrava fragilidade defensiva. E foi por lá que o Ceará marcou seu gol.

Aos 28 minutos, em boa jogada pelo lado esquerdo de ataque, Vitor Feijão deu bom passe para Felipe Jonatan, que invadiu a área e chutou cruzado para abrir o placar.

Nos minutos seguintes, o Central se lançou em busca do empate e o Ceará teve chances de ampliar. Porém, Ricardo Bueno, que esteve novamenge apagado, errou bastante e desperdiçou as oportunidades.

Aos 44 minutos, o Ceará foi castigado com o gol de empate do Central, que estava irregular, mas o árbitro não marcou. Murilo Rangel cobrou falta na área e Giovani Rosa, em posição de impedimento, desviou de cabeça para Bruno Oliveira marcar.

Na segunda etapa, o Central começou melhor, pressionando e assustando em busca da virada, levando perigo em duas cobranças de falta com Murilo Rangel. Em uma delas, a bola foi na trave. Na outra, Richard bateu roupa e a bola sobrou para Xandão, que finalizou, mas foi derrubado pelo goleiro do Ceará. Os jogadores do time pernambucano pediram pênalti, mas o árbitro mandou o jogo seguir.

O Ceará só teve tranquilidade aos 20 minutos, quando Dudu Gago foi expulso. A partir daí, o Central teve dificuldades ofensivas e o Ceará controlou o resultado até o fim, assegurando sua vaga na próxima fase.

(O POVO Online)

Fies vai oferecer 100 mil vagas a juro zero

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vai ofertar 100 mil vagas na modalidade juro zero e 450 mil na modalidade P-Fies. Os números foram divulgados há pouco pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições para o programa começam amanhã (7) e vão até o dia 14. O Fies a juro zero é voltado para alunos cuja renda familiar bruta mensal por pessoa não ultrapasse três salários mínimos. Já o P-Fies, para estudantes cuja renda familiar bruta mensal por pessoa não exceda cinco salários mínimos.

O financiamento mínimo na modalidade juro zero é de 50% do curso escolhido, desde que o limite financiável não passe de R$ 42.983,70 por semestre. Essa condição passou a valer a partir da edição do segundo semestre de 2018. Podem participar os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtiveram média das notas nas provas igual ou superior a 450. Além disso não podem ter zerado a redação.

Os bolsista parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), ou seja, aqueles que têm bolsa de 50% da mensalidade, poderão participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da mensalidade não coberta pela bolsa.

Cronograma

O Fies oferece financiamento para cobrir os custos das mensalidades de instituições privadas de ensino superior. Na página do Fies está disponível uma sessão de perguntas e respostas para tirar as dúvidas, como como será feito o pagamento do financiamento, quais as taxas que serão cobradas e quais os benefícios concedidos.

O resultado da pré-seleção referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2019 para as modalidade Fies e P-Fies será divulgado no dia 25 de fevereiro.

Os candidatos pré-selecionados na modalidade Fies, deverão acessar o FiesSeleção, e complementar sua inscrição para contratação do financiamento no referido sistema, no período de 26 de fevereiro a 7 de março. A pré-seleção dos participantes da lista de espera será de 27 de fevereiro a 10 de abril.

(Agência Brasil)

Senado – Nova Mesa diretora é eleita sem brigas

Flávio Bolsonaro é o 3º secretário do Senado.

Os partidos entraram em acordo político para eleição de dez cargos da Mesa Diretora do Senado e compuseram chapa única para dirigir a Casa. O arranjo foi negociado na reunião dos líderes das legendas ontem na sala do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Com 72 votos favoráveis, dois contrários e três abstenções, foi eleita a chapa tendo como 1º vice-presidente Antonio Anastasia (PSDB-MG) e 2º vice-presidente Lasier Martins (Pode – RS).

A 1ª secretaria caberá ao senador Sérgio Petecão (PSD-AC); a 2ª secretaria será ocupada por Eduardo Gomes (MDB – TO); a 3ª secretaria terá Flávio Bolsonaro (PSL-RJ); e a 4ª secretaria caberá ao senador Luis Carlos Heinze (PP – RS).

Também foram eleitos os quatro suplentes da Mesa. Marcos do Val (PPS-ES) será o 1º suplente; Weverton (PDT-MA), o 2º suplente; Jaques Wagner (PT-BA), o 3º suplente; e Leila Barros (PSB-DF), a 4ª suplente.

Pacificação

A votação ocorreu em clima de “pacificação”, conforme descreveram diversos senadores em discursos durante a sessão. A única polêmica foi a questão de ordem levantada no início da reunião pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que questionou a indicação do PSL do nome do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, para a participar da Mesa.

“Não me parece bom senso termos alguém [na Mesa] com laço consanguíneo com o chefe do Poder Executivo”, disse, reconhecendo que não há nenhum impedimento legal para a indicação.

Em resposta, o líder do PSL, Major Olimpio (SP), afirmou que “o fato do seu genitor ser o presidente da República não pode restringir a sua participação plena como senador eleito”. O próprio senador Flávio Bolsonaro lembrou que a legislação apenas impede candidatura a cargos de prefeito e governador, mas não a nenhum posto no parlamento. “Não há impedimento legal ou ético”, ponderou.

Conforme o Regimento Interno do Senado, a Mesa também é chamada de “Comissão Diretora” e tem poder de decidir sobre a tramitação conjunta de propostas de lei, o encaminhamento de requerimentos dos parlamentares, e a organização administrativa do Senado.

(Agência Brasil)

Saques na poupança superam depósitos em R$ 11,23 bilhões em janeiro

A população brasileira sacou mais dinheiro do que depositou na poupança ao longo de janeiro deste ano. O saldo de saques menos depósitos para o mês ficou em R$ 11,232 bilhões, informou hoje (6) o Banco Central (BC). Ao todo, foram depositados na caderneta de poupança R$ 194,672 bilhões. As retiradas durante o primeiro mês do ano somaram R$ 205,905 bilhões.

Esse resultado representa a maior retirada de recursos da poupança para o mês de janeiro desde 2016, quando a diferença entre saques e depósitos foi de R$ 12,032 bilhões. A série histórica registra as movimentações da caderneta desde 1995.

Em janeiro, os rendimentos da aplicação mais popular do país resultaram em crédito de R$ 2,939 bilhões. O saldo atualmente depositado na poupança está em R$ 788,988 bilhões, segundo o BC.

Pela legislação em vigor, o rendimento da poupança é calculado pela soma da Taxa Referencial (TR), definida pelo BC, mais 0,5% ao mês, sempre que a taxa básica de juros (Selic) estiver acima de 8,5% ao ano.

Quando a Selic é igual ou inferior a 8,5% ao ano, como ocorre atualmente, a remuneração da poupança passa a ser a soma da TR com 70% da Selic. Hoje, a taxa Selic está em 6,5% ao ano.

(Agência Brasil)

CNJ determina que transferências de oficiais de justiça só devem ser feitas após estudo técnico

O Pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, nessa terça-feira, 5, a liminar determinando que as remoções de oficiais de justiça no Estado só podem ser efetivadas após a comprovação da necessidade da transferência por novos estudos técnicos. O pedido de providência (0007774-81.2018.2.00.0000) foi solicitado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), pedindo a impugnação do estudo de Lotação Paradigma (LP) realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), devido às inconsistências nos dados apresentados.

Em janeiro de 2018, o Tribunal havia apresentado um estudo para cálculo de Lotação Paradigma, cujos resultados foram contestados pelo Sindicato. Para impedir que fossem realizadas transferências com bases neste primeiro estudo, o Sindojus-CE recorreu ao CNJ, com pedido de liminar.

Em novembro de 2018, o relator, conselheiro Valdetário Monteiro, deu, de forma monocrática, uma liminar determinando que o TJCE se abstivesse de realizar a transferência de oficiais de justiça do estado sem que novo estudo fosse realizado.

Segundo o Sindicato, há um déficit de 131 oficiais de justiça no Estado.

Cid Gomes será entrevistado nesta quarta-feira pela GloboNews

O senador Cid Gomes (PDT) será um dos entrevistados do programa Globonews Política, que vai ao ar nesta quarta-feira (6), às 21h30min, pela Globonews (canal 540 da NET e Claro TV).

Gerson Camarotti, âncora da atração, vai abordar com Cid sobre renovação na política, pautas prioritárias para o Brasil e o papel dos parlamentares nesse novo momento do País.

Além de Cid Gomes, serão entrevistados por Camarotti a senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) e o deputado Marcelo Calero (PPS/RJ).

MP do ensino domiciliar sai até 15 de fevereiro

A medida provisória (MP) que vai regulamentar o ensino domiciliar no país deve ser publicada até o dia 15 de fevereiro, segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

No fim do mês passado, o governo federal já havia anunciado a conclusão de uma primeira versão do texto. Na oportunidade, a ministra titular dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou entender que, embora o ensino domiciliar pertença ao campo da educação, “é uma demanda de família”, devendo ser, portanto, uma proposta apresentada pelo ministério que comanda.

Por ter força de lei, a medida provisória tem seus efeitos válidos a partir do momento em que é editada, inicialmente por 60 dias. Esse prazo é automaticamente prorrogado por igual período quando a votação nas duas Casas do Congresso Nacional – Câmara dos Deputados e Senado Federal -, onde é convertida definitivamente em lei ordinária, não é concluída.

Prioridades
A regulamentação do homeschooling, como também é chamada a educação ministrada no lar, consta das 35 metas prioritárias dos 100 primeiros dias do governo Jair Bolsonaro e tem dividido opiniões. No ano passado, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não reconhecer essa modalidade de ensino. Para a Corte, a Constituição prevê apenas o modelo de ensino público ou privado, cuja matrícula é obrigatória, e não há lei que autorize a medida.

Durante a discussão no STF, manifestaram-se contrárias ao homeschooling a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República, esta argumentando que a modalidade “não encontra fundamento próprio na Constituição Federal”.

Na semana passada, o secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Antônio Tozi, defendeu que a educação domiciliar deve complementar a educação formal e que matrículas nas escolas seguem obrigatórias.

“O homeschooling não substitui a escola, ele complementa a escola. Está na lei que [crianças e jovens de 4 a 17 anos] têm que vir para a escola. Ele complementa o processo educacional, trazendo para perto da casa dele, para dentro de onde ele mora, a questão da educação, que é algo que tem que ser valorizado pela sociedade. Os pais têm que estar sabendo e devem estar participando da formação de seus filhos”, disse Tozi.

A demanda por regulamentação do ensino domiciliar foi levada ao governo pela Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned). O último levantamento da associação, de 2018, mostra que 7,5 mil famílias educam os filhos em casa – número que representa mais que o dobro das 3,2 mil famílias identificadas em 2016. A estimativa é que 15 mil crianças recebam educação domiciliar. A estimativa do governo é que 31 mil famílias são adeptas da modalidade.

(Agência Brasil)

Sítio de Atibaia – Lula é condenado a 12 anos e 11 meses de prisão

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Mais uma condenação para o ex-presidente Lula. Agora ele recebeu pena de 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro nesta quarta-feira (6), dentro do processo da Lava Jato que apura se ele recebeu propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP). A informação é do Portal G1.

A sentença foi aplicada pela juíza substituta Gabriela Hardt, da primeira instância. Cabe recurso. Outras doze pessoas foram denunciadas no processo.

A juíza Gabriela Hardt, substituta do juiz Sérgio Moro, decretou a interdição de Lula para o exercício de cargo ou função pública pelo período equivalente ao dobro da pena estabelecida. Também foram condenados por lavagem de dinheiro Léo Pinheiro, José Carlos Bumlai, Emílio Odebrecht, Alexandrino Alencar, Carlos Paschoal, Emyr Dinis, Roberto Teixeira, Paulo Gordilho e Fernando Bittar.

Segundo a  juíza, a OAS foi a responsável pelas reformas na cozinha do sítio de Atibaia no ano de 2014; as obras foram feitas a pedido de Lula e em benefício de sua família, sendo que ex-presidente acompanhou o arquiteto responsável, Paulo Gordilho, ao menos na sua primeira visita ao sítio, bem como o recebeu em São Bernardo do Campo para que este lhe explicasse o projeto.

Ela adiantou ainda que foram executadas diversas benfeitorias, mas constando da denúncia somente o valor pago à empresa Kitchens, no valor de R$ 170 mil. Toda a execução da obra foi realizada de forma a não ser identificado quem estava executando o trabalho e em benefício de quem seria realizada. Já os pagamentos efetuados pela OAS à empresa Kitchens foram feitos em espécie no intuito de não deixar rastros de quem era o pagador. A juíza deixou claro que não houve ressarcimento à OAS dos valores desembolsados pela empresa em benefício de Lula e de sua família.

Reforma da Previdência será aperfeiçoada no Congresso, diz líder do Governo

O líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse hoje (6), após a primeira reunião de líderes partidários da nova legislatura, que a proposta da reforma da Previdência que será enviada pelo governo será aperfeiçoada pelo Parlamento.

Ontem (5), após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ser possível a Casa aprovar a reforma até maio, e o Senado aprová-la em junho ou julho, caso a base aliada esteja articulada.

Segundo Vitor Hugo, Maia esclareceu essa fala durante a reunião de líderes. “Aos moldes do que aconteceu na última legislatura com a PEC [Proposta de Emenda Constitucional] do [ex-presidente Michel] Temer, em maio, ela já estaria pronta para ser votada. Mas isso é uma referência: o prazo do Parlamento vai ser respeitado”, disse o líder.

“É preciso que haja discussões, inclusive para o natural aperfeiçoamento do texto. O governo vai enviar uma proposta em breve. O choque de ideias no Parlamento vai fazer, com toda a certeza, que a proposta seja aperfeiçoada”, acrescentou.

Ainda segundo o líder, o trabalho do governo para aprovar a proposta está sendo feito com muito “cuidado e respeito” aos partidos. “O governo vai prestigiar os líderes e permitir o debate. A gente tem certeza do aperfeiçoamento do texto que será enviado para cá a partir do embate legítimo, cordial, dentro da medida do possível, entre a oposição e o governo”, completou.

Vitor Hugo também informou que Rodrigo Maia deu um prazo de 15 a 20 dias para que haja uma definição da composição das comissões parlamentares permanentes.

Votações

Os líderes decidiram votar, na próxima semana, o projeto de lei 10431/18, de autoria do Poder Executivo, sobre o bloqueio de bens de organizações terroristas, e as três medidas provisórias (MPs) que estão trancando a pauta do Plenário.

O projeto disciplina a forma de cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, como a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades investigadas ou acusadas de terrorismo ou de seu financiamento. A proposta tramita em regime de urgência.

A MP 850 cria a Agência Brasileira de Museus, a MP 852 transfere imóveis do INSS para a União e a 853 reabre adesão ao fundo de pensão dos servidores (Funpresp).

(Agência Brasil)

A responsabilidade no mundo virtual

Com o título “A responsabilidade no mundo virtual”, eis artigo de Jesualdo Farias, ex-secretário das Cidades e ex-reitor da UFC. Ele aborda os aspectos positivos e negativos das redes sociais. Confira:

Com a acelerada evolução tecnológica e o fácil acesso a computadores e dispositivos móveis de conexão à Internet, configurou-se rapidamente um espaço virtual muito complexo constituído de várias plataformas digitais. Enquanto a China tem a maior população do mundo, com cerca de 1,386 bilhão de habitantes, o Facebook, em 2018, alcançou a cifra de 2,13 bilhões de usuários ativos, o YouTube chegou a 1,8 bilhão e o WhatsApp a 1,5 bilhão.

Não há dúvidas quanto aos enormes benefícios das redes sociais para a democratização do acesso à informação e à comunicação em todo o mundo. No entanto, vem crescendo assustadoramente a proliferação de fake news e de crimes de injúria, calúnia e difamação facilitados pelo “anonimato” nas redes sociais. O impacto desta realidade é tão forte que já chegou a interferir em resultados de eleições e tem causado danos irreparáveis em marcas comerciais e em pessoas físicas de todo o mundo.

Embora a legislação aplicada para estes tipos de crimes, muitas vezes seja a mesma do “mundo físico”, torna-se urgente a aprovação de leis específicas que punam os excessos praticados no mundo virtual. Neste sentido, deve-se ressaltar que não se pode confundir o controle dos excessos com qualquer tentativa de violação à liberdade de expressão, ao direito à informação e à privacidade dos usuários.

Enquanto a legislação não avança, é importante intensificar programas educativos para prevenir os usuários. Atitudes simples como a verificação da fonte e da veracidade do conteúdo, antes de comentar ou repassar uma mensagem, já seria um ganho. É importante observar que, sem se dar conta, qualquer usuário das redes sociais pode estar correndo o risco de ser responsabilizado judicialmente por danos a terceiros, pelo simples fato de curtir ou repassar fake news. Mesmo sendo um mundo virtual, nele existem pessoas físicas e jurídicas que estão sendo vitimas da irresponsabilidade de quem cria fake news e também daqueles que as curtem e/ou repassam. É hora de conter o ímpeto e o ódio e avaliar os riscos decorrentes daquilo que se curte e se divulga neste “novo mundo”.

*Jesualdo Farias,

Ex-Reitor da Universidade Federal do Ceará e ex-Secretário das Cidades do Ceará.