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Novo titular da PGR define equipe

O procurador-geral da República, Augusto Aras, definiu hoje (26) os primeiros nomes da equipe de trabalho. Aras foi empossado nesta manhã pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto, para mandato de dois anos.

Para o cargo de vice-procurador da República, o novo procurador escolheu José Bonifácio Andrada. O atual vice-procurador eleitoral Humberto Jacques de Medeiros, que atua no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai continuar no cargo. O secretaria de Cooperação Internacional ficará com Hindemburgo Chateaubriand. O secretário-geral da PGR será Eittel Santiago.

Aras foi indicado por Bolsonaro para o posto máximo do Ministério Público Federal em 5 de setembro. O nome dele não fazia parte da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Por lei, o presidente da República não é obrigado a seguir a lista tríplice.

Ontem (25), a indicação de Aras foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após sabatina que durou pouco mais de cinco horas. Aos membros da CCJ, ele respondeu a perguntas sobre Operação Lava Jato, meio ambiente, separação dos Poderes, dentre outros temas. Logo em seguida, o plenário do Senado também aprovou a indicação, a última etapa para que o subprocurador-geral estivesse apto a assumir o cargo.

(Agência Brasil)

UFC abre seleção para quatro professores em Fortaleza

A Universidade Federal do Ceará lançou o Edital nº 162/2019 para seleção de professores substitutos. Segundo a assessoria de imprensa da Instituição, há vagas para o Centro de Humanidades (CH), para a Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC) e para a Faculdade de Medicina (FAMED), em Fortaleza.

As inscrições para todas as vagas terão início a partir desta sexta-feira, 27, e vão se estender até o próximo dia 30, podendo ser reabertas em caso de inexistência de candidatos com a titulação exigida.

Vagas

No Centro de Humanidades, a vaga é para o Departamento de Letras Estrangeiras, no setor de estudo Língua Alemã, com regime de trabalho de 20 horas semanais.

Na FEAAC, há uma vaga no Departamento de Economia Aplicada, no setor de estudo Métodos Quantitativos. Podem se inscrever profissionais com título de doutor ou mestre. O candidato aprovado cumprirá jornada semanal de 20 horas.

Na FAMED, as vagas são para os Departamentos de Cirurgia e de Medicina Clínica. No primeiro, a vaga é para o setor de estudo Otorrinolaringologia, com regime de trabalho semanal de 20 horas. Podem concorrer apenas candidatos com título de doutor.

Já no Departamento de Medicina Clínica, a vaga é no setor de estudo Clínica Médica / Nefrologia / Semiologia. O candidato aprovado cumprirá jornada de 40 horas semanais.

SERVIÇO

*Mais informações sobre os processos seletivos, como valores de taxa de inscrição, remuneração e provas, podem ser obtidas no edital, disponível no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

*Divisão de Concursos e Provimento da PROGEP – (85) 3366 7407.

(Foto – Evilázio Bezerra)

INSS – Aposentados e pensionistas terão sete dias para desistir de consignado após contratação

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão desistir da contratação de um empréstimo consignado até sete dias após o recebimento do crédito. Essa medida fará parte das ações adotadas pelos bancos — e que entrarão em vigor em janeiro de 2020 — para melhorar a prestação de serviço a essa parcela da população. A informação é do jornal Extra Online.

Segundo a Federação Brasileiros dos Bancos (Febraban), esse prazo para desistência valerá para operações feitas por telefone, celular, caixa eletrônico ou internet; e o cliente deverá restituir o valor total que lhe foi entregue, acrescido de eventuais tributos incidentes sobre a operação.

Hoje já existe uma regra similar, que trata da contratação de crédito realizada por meios remotos, mas a medida não menciona especificamente o crédito consignado e estava restrita aos bancos associados e signatários da autorregulação da Febraban.

Essa especificação vai constar do Sistema de Autorregulação do Crédito Consignado, anunciado nesta terça-feira (dia 24) pela Febraban, em parceria com a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) e o INSS.

Vinte e três instituições e conglomerados que ofertam o produto aderiram à autorregulação até o momento, representando 97,88% do volume da carteira de crédito consignado de bancos em todo o país: Agibank, Alfa, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banrisul, Barigui, Bradesco, BMG, BRB, Caixa, Cetelem, CCB, Daycoval, Estrela Mineira, Inter, Itaú, Mercantil, Pan, Paraná Banco, Safra, Santander, Sicredi e Votorantim.

Sem assédio

De acordo com a Febraban, as medidas são voltadas à transparência e ao combate ao assédio aos aposentados e pensionistas. “Acreditamos que esse conjunto de medidas tem significativo potencial para aperfeiçoar a oferta do crédito consignado aos nossos clientes e ainda aprimorar o relacionamento entre bancos e seus clientes”, informou a federação.

A entidade destacou ainda que as instituições financeiras poderão ser penalizadas por conduta omissiva, no caso de deixarem de aplicar as medidas previstas na autorregulação, com a possibilidade de multas que variam de R$ 45 mil a R$ 1 milhão.

Para garantir que a autorregulação funcione na prática, a Febraban explicou que serão adotadas algumas medidas, como análise das reclamações feitas nos canais internos dos bancos, na plataforma consumidor.gov, no Banco Central e nos Procons.

“Até 0,04%, o correspondente está em conformidade; entre 0,04% e 0,08%, ele está parcialmente conforme. Nesta fase já é um sinal de alerta. Se passou de 0,08%, o correspondente não está em conformidade. As medidas começarão a ser aplicadas a partir da classificação Não Conforme”, informou a entidade.

Também serão levantados dados de ações judiciais contra os bancos e haverá a avaliação de uma consultoria independente que será contratada pelas instituições, avaliando os alguns requisitos, como governança, tecnologia da informação e governança de bases de dados (LGPD).

Transplantados ganharão sessão especial do filme “Bate Coração”

Cerca de 100 pessoas, entre transplantados e doadores e seus familiares, vão assistir, com exclusividade, ao longa “Bate Coração”, que só chegará aos cinemas no dia 7 de novembro próximo.

A sessão especial ocorrerá a partir das 10 horas desta sexta-feira, no auditório da Livraria Cultura, no bairro Aldeota, e reunirá também representantes de Associações de Transplantados do Ceará. Marcará ainda o Dia Nacional de Doação de Órgãos.

DETALHE – “Bate Coração” é uma produção da cearense Estação Luz Filmes.

(Foto – Divulgação)

Inflação está “em níveis confortáveis”, diz Banco Central

A inflação, excluídos impactos temporários, está “em níveis confortáveis”, concluiu o Banco Central (BC) no Relatório de Inflação, divulgado hoje (26).

No relatório, o BC apresenta vários cenários para a inflação. Para produzir esses cenários, o BC considera projeções para a taxa básica de juros, a Selic, e para o câmbio.

No cenário com estimativas do mercado financeiro para as taxas Selic (5% ao ano no fim de 2019 e 2020) e de câmbio (R$ 3,90 no final deste ano e de 2020), a projeção indica que a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo finaliza 2019 em 3,3% e sobe para 3,6%, 3,7% e 3,8% em 2020, 2021 e 2022, respectivamente.

Em relação ao Relatório de Inflação de junho de 2019, a projeção reduziu em cerca de 0,3 ponto percentual para 2019 e 2020 e 0,2 ponto percentual para 2021.

No cenário com taxas Selic e de câmbio constantes em 6% ao ano e R$ 4,05, respectivamente, a inflação termina 2019 3,4% e sobe para 3,6%, 3,7% e 3,9% aos finais de 2020, 2021 e 2022, nessa ordem.

Na comparação com o relatório anterior, as projeções recuaram de 0,2 ponto percentual para 2019, 0,1 ponto para 2020 e 0,2 ponto percentual para 2021.

No cenário com taxa de câmbio constante (R$ 4,05) e taxa Selic da pesquisa ao mercado financeiro (5% ao ano), as projeções de inflação são 3,4% para 2019, 3,8% para 2020 e 3,7% para 2021 e 2022.

Por fim, no cenário com taxa de câmbio da pesquisa Focus (R$ 3,90) e taxa Selic constante (6% ao ano), as projeções de inflação são 3,3%, 3,4% 3,6% e 4% para 2019, 2020, 2021 e 2022, respectivamente.

Meta de inflação

O BC tem que perseguir a meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional. Essa meta é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,50% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

O principal instrumento usado pelo BC para controlar a inflação é a taxa básica de juros, a Selic. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Quando o Comitê de Política Monetária aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

(Agência Brasil)

Artigo – “São Miguel Arcanjo, defendei-nos!”

Com o título “São Miguel Arcanjo, defendei-nos!”, eis artigo de Sandro Arquejada, missionário da Comunidade Canção Nova, formado em administração de empresas e escritor. Que tal conhecer mais esse arcanjo? Confira:

Talvez, entre os três arcanjos – Rafael, Gabriel e Miguel – este último seja o mais invocado pelos cristãos. Inclusive, existe a devoção da “Quaresma de São Miguel”, rezada de 15 de agosto, Dia da Assunção de Nossa Senhora, até 28 de setembro, véspera da festa dos santos arcanjos.

O Arcanjo Miguel sempre foi muito amado e venerado pelo povo de Deus. Diante de passagens da Sagrada Escritura, a Igreja foi entendendo melhor o papel e a missão que ele tem, junto ao Senhor, em favor dos homens, como no Livro do profeta Daniel: “Naquele dia, vai prevalecer Miguel, o grande comandante, sempre de pé ao lado do teu povo” (Dn 12,1). Daí, sabemos que o Senhor o constituiu guarda e protetor da Igreja.

A tradição o vê também como guardião dos agonizantes, aquele que leva as almas ao Trono de Deus para o julgamento, invocado como nosso advogado na vida e na hora da morte (Jd 1, 9).

Sua figura é representada vestindo armadura, de espada em punho e atacando o diabo, que está derrotado aos seus pés. Praticamente, visualizamos essa imagem em suas palavras ao demônio: “Que o Senhor te repreenda”, na Epístola de São Judas 1, 9, e em Apocalipse 12,7-8: “Houve, então, uma batalha no céu: Miguel e seus anjos guerrearam contra o dragão. O dragão lutou, juntamente com seus anjos, mas foi derrotado e eles perderam seu lugar no céu”.

A maior virtude de São Miguel vem da decisão e atitude anterior a todos esses feitos, em que, diante da loucura de uma criatura que desejava ser comparada ao Senhor, Miguel declara: “Quem como Deus?”. Seu nome é uma alusão ao alto grau de convicção e fidelidade que esse arcanjo tem ao Altíssimo. “Miguel” significa “Quem como Deus?”, exatamente na forma de pergunta, dada em resposta à arrogância de satanás.

“Deus resiste aos soberbos, mas concede a graça aos humildes” (Tg 4,6). A força do arcanjo Miguel vem dessa sua certeza e docilidade ao Senhor, por isso ele vence a serpente orgulhosa.

Num mundo tão competitivo, muitas vezes, não percebemos o quanto estamos impregnados de arrogância quando queremos defender nossos direitos, nossa vez e voz, e exaltamos a nós mesmos numa luta ferrenha por reconhecimento.

Palavras que significam pecados e também a pretensão de superioridade para com outras pessoas, como “ostentação”, “ambição” e “vaidade”, tornaram-se sinônimos de “coisas boas”, que “estão na moda”, e nós as absorvemos em nossas atitudes.

A grande graça que devemos pedir ao Arcanjo Miguel e o que mais podemos aprender com ele é a capacidade de derrotar todo resquício de altivez em nós.

A humildade atrai o favor do Senhor e nos torna agradáveis ao Seu coração. “Felizes os pobres no espírito, porque deles é o Reino dos Céus” (Mt 5,3). A soberba é a raiz de todos os pecados e pode nos privar do destino da eterna felicidade: “para não acontecer que se ensoberbeça e incorra na mesma condenação que atingiu o diabo” (I Tm 3,6).

Que pela intercessão de Maria, “a mais humilde das criaturas” (CIC n.722), e de São Miguel Arcanjo – aliados não somente no Dia da Assunção, 15 de agosto, mas para sempre no Reino de Deus –, possamos nos esforçar e chegar ao nosso lugar no céu vivendo a virtude da humildade aqui nesta terra.

São Miguel Arcanjo, rogai por nós!

*Sandro Arquejada,

Missionário da Comunidade Canção Nova, formado em administração de empresas e autor dos livros “As Cinco Fases do Namoro”, “Maria, humana como nós”, “Terço dos homens e a grande missão masculina”, “Quem tem um amigo tem um anjo” e o “Devocionário à Santa cruz”, pela Editora Canção Nova.

(Foto – Divulgação)

Grupo educacional seleciona profissionais para Juazeiro do Norte

O Grupo Grau Educacional está selecionando profissionais para 16 vagas nas áreas administrativa, pedagógica, serviços gerais e comercial. Eles vão trabalhar na quinta unidade do Grau Técnico no Ceará, que será inaugurada em novembro próximo em Juazeiro do Norte (Região do Cariri).

Também serão ofertadas de 15 a 20 vagas para instrutores das primeiras disciplinas dos cursos de Administração, Enfermagem, Radiologia e Segurança do Trabalho.

SERVIÇO

*Mais informações pelo e-mail cariricurriculo@grautecnico.com.br ou pelo telefone (88) 3512-3590 e (88) 3512-1014.

*Sobre o Grupo Grau Técnico aqui.

Ipea reduz previsão de crescimento da economia do País para 2020

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) manteve a expectativa de crescimento da economia brasileira em 0,8% para 2019 e reduziu a projeção para 2020, de 2,5% para 2,1%.

O diretor de Macroeconomia do Ipea, José Ronaldo de Souza Júnior, avaliou que a demora na recuperação da confiança da indústria e a piora no cenário internacional foram os motivos para a revisão da expectativa.

“A gente tem mencionado a importância da confiança para as nossas projeções macroeconômicas. A gente tinha feito cenários melhores de confiança”, explicou, acrescentando que “houve uma piora bastante grande em termos de cenário internacional. Isso piorou nossas projeções”.

O Ipea espera que em 2019 o setor de serviços tenha um crescimento de 1,2%, enquanto a agropecuária avance 0,9%. A indústria, por outro lado, deve cair 0,2% neste ano.

Para o ano que vem, a previsão é que a indústria cresça 1,6%, enquanto agropecuária e serviços avancem 2,2%.

Os dados fazem parte da Carta de Conjuntura do terceiro trimestre, que também estima uma inflação menor em 2019, reduzindo a previsão de 3,9% para 3,55%. Para o ano que vem, foi mantida a expectativa de 3,9%.

A taxa básica de juros (Selic) deve encerrar o ano em 4,75%, segundo a previsão do Ipea, e retornar a 5% até o fim do ano que vem. No caso dos juros, a redução das taxas ao redor do mundo influencia positivamente na manutenção de um patamar historicamente baixo para a Selic no Brasil.

A carta constata um crescimento de 1% nos investimentos no mês de julho, puxado pela construção civil e a produção de máquinas e equipamentos.

Os pesquisadores responsáveis pela Carta de Conjuntura produziram também uma nota técnica em que consideram que a manutenção do teto de gastos públicos é fundamental para a retomada da economia de forma sustentável.

“O governo precisa ter essa noção de restrição orçamentária, até para que as escolhas sejam feitas”, disse o diretor do Ipea, que reconheceu que a manutenção da política é desafiadora.

O estudo alerta que os gastos obrigatórios devem ocupar 94% do gasto primário total no orçamento proposto para 2020, o que reduz o espaço para gastos discricionários e investimentos.

(Agência Brasil)

Banco Central reduz previsão de crescimento do crédito para este ano

O Banco Central (BC) reduziu a estimativa para o crescimento do saldo das operações de crédito de 6,5%, previsto em junho, para 5,7%, de acordo com o Relatório de Inflação, divulgado hoje (26). Segundo o relatório, essa redução é resultado da menor expectativa para o crédito a pessoas jurídicas (de crescimento de 2,5% para retração de 0,9%), parcialmente compensada pelo aumento na expansão esperada para pessoas físicas (de 9,7% para 11%).

A redução na estimativa de crédito a pessoas jurídicas “foi majoritariamente determinada pela queda no segmento de recursos direcionados” (queda de 7% para 12%). “Essa alteração é consistente com a continuidade da perda de participação dos bancos públicos, sobretudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no financiamento às empresas. O segmento de recursos livres às empresas também apresentou dinâmica mais contida, com a substituição de crédito bancário por dívida fora do Sistema Financeiro Nacional (SFN), por parte de grandes empresas, em ritmo superior ao esperado anteriormente, o que justificou a revisão no crescimento projetado para 2019 (de 10% para 8%)”, diz o BC.

Para o BC, os empréstimos para pessoas físicas financiados com recursos livres das instituições financeiras têm sido o principal vetor de crescimento do crédito no país. “A dinâmica observada nesse segmento justifica o aumento da projeção de crescimento em 2019, de 13% para 15,5%”, destaca o relatório. Em relação ao saldo financiado com recursos direcionados para pessoas físicas, manteve-se a projeção publicada no Relatório anterior para 2019 (6%), ‘ada a evolução dessa carteira até o momento (5,5% nos 12 meses encerrados em agosto de 2019) e a perspectiva de ligeira aceleração das concessões neste segmento durante o segundo semestre de 2019”.

Estimativas para 2020

Para 2020, a projeção de crescimento do estoque do crédito é de 8,1%, “desempenho novamente liderado pelo crédito às pessoas físicas (11,2%), mas que incorpora relativa melhora do crédito às empresas (3,8%)”.

“Para as famílias, levando-se em conta a elevação recente do endividamento e do comprometimento de renda com serviços financeiros, além da elevada base de comparação, espera-se expansão de 13% no segmento de recursos livres, o que representaria ligeiro arrefecimento ante o resultado projetado para 2019”, afirma o BC. As operações com recursos direcionados devem registrar crescimento de 9%, “influenciadas, principalmente, por melhores perspectivas de vendas de imóveis residenciais”.

“O desempenho do saldo das pessoas jurídicas deve seguir limitado pelo segmento de recursos direcionados (projeção de queda de 5%), em linha com continuidade da diminuição de participação de bancos públicos”, diz o BC. Por outro lado, o segmento de recursos livres deve registrar expansão de 9,5%.

Contas externas

No Relatório de Inflação, o BC também apresentou projeções para as contas externas. A projeção para o deficit em transações correntes, compras e vendas de mercadorias e serviços do Brasil com outros países, em 2019 foi elevada de US$19,3 bilhões (1% do Produto Interno Bruno – PIB), no Relatório de Inflação de Junho, para US$ 36,3 bilhões (2% do PIB). Para 2020, a estimativa é US$ 38,9 bilhões.

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o Investimento Direto no País (IDP), porque os recursos são aplicados no setor produtivo.

A projeção para os ingressos líquidos de IDP caiu de US$ 90 bilhões, previstos em junho, para US$ 75 bilhões (4,1% do PIB). “Mesmo com o recuo, o valor estimado para o IDP no ano segue em patamar significativamente superior ao deficit previsto para transações correntes”, destacou o BC. Para 2020, a estimativa é US$ 80 bilhões.

(Agência Brasil)

Fortaleza é sede de seminário internacional na área da Educação

A filósofa e psicanalista Viviane Mosé está entre conferencistas.

Será aberto às 19 horas desta quinta-feira, no Centro de Eventos, o I Seminário Internacional da Educação – Perspectivas Educacionais para o Século XXI: Por uma Educação de Qualidade com Equidade. O encontro, uma realização da Secretaria da Educação de Fortaleza, vai se estender até sábado congregando 2.500 profissionais da Rede Municipal de Ensino, incluindo professores, diretores, coordenadores, técnicos e convidados.

A abertura do seminário contará com palestra magna do professor Leandro Karnal, que abordará o tema “Século XXI: Desafios da Educação Brasileira”. A solenidade contará ainda com apresentações artísticas e a participação da secretária municipal da Educação, Dalila Saldanha.

O seminário, que conta com a participação de grandes nomes nacionais e internacionais referências na área da educação, tem o objetivo principal de fomentar a discussão acerca da educação pública no cenário atual, considerando o contexto político, social e econômico na perspectiva de uma educação de qualidade com equidade.

Programação

O segundo dia do evento iniciará às 8 horas com a apresentação de trabalhos científicos dos profissionais da Rede Municipal. Durante a manhã, haverá ainda oito palestras sobre temas diversos que incluem as seguintes temáticas: Educação Integral, Educação Inclusiva, Formação de professores, Inovação Educacional, Currículo, Educação Infantil, Gestão com Foco em Resultados e Avaliação Educacional. Para abordar estes assuntos participarão do Seminário palestrantes nacionais e internacionais, além de técnicos da SME, que apresentarão experiências inovadoras e exitosas da gestão municipal. Entre os nomes, estão a professora Sara Barros, de Portgual; o professor Julio César Furtado, do Rio de Janeiro; Marina de Cuffa, do Instituto Airton Senna, entre outros. Os participantes podem optar ainda por conferir a vivência em Psicomotricidade Relacional.

No período da tarde, das 14 às 18 horas, hora de painéis temáticos. O primeiro sobre “Financiamento da educação no contexto da qualidade com equidade”, que contará com palestras de Aléssio Lima, presidente da Undime – Regional Nordeste; do deputado federal Idilvan Alencar; José Cavalcante Arnaud, professor da Universidade Estadual do Ceará e do Programa de Doutorado em Políticas Públicas (CAPES). Já o segundo momento abordará a temática “Primeira Infância: cumprindo direitos, alicerçando qualidade educacional”, com a participação da professora Sara Barros Araujo, de Portugal, da secretária da Saúde de Fortaleza, Joana Maciel, e o professor Daniel Santos, da Universidade de São Paulo (USP). A moderação dos painéis será feita pelo jornalista da TV Bandeirantes, Fábio Pannunzio.

No sábado, a partir das 8 horas, a programação iniciará com apresentações artísticas e, em seguida, com o painel “Indicador de Desigualdade e Aprendizagem (IDEA): a escola e o direito de aprender”, com participação do professor Chico Soares, do Insper; professor José Romão, da UNINOCE/Instituto Paulo Freire; professor Almerindo Janela, de Portugal; e a professora Dalila Saldanha, secretária da Educação de Fortaleza. A moderação será de Cristiano Reckziegel, jornalista do Canal Futura.

Na programação do último dia do evento, o público poderá conferir a conferência magna “Educação na contemporaneidade: a escola necessária”, proferida pela professora Viviane Mosé. O encerramento do Seminário ficará por conta do poeta e cordelista Bráulio Bessa.

(Foto – Reprodução)

Senado aprova criação da NAV Brasil que substituirá a Infaero

O Senado confirmou, em sessão na manhã desta quinta-feira, a criação da empresa NAV Brasil, que deve assumir as atribuições relacionadas à navegação aérea, atualmente a cargo da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). O projeto de lei de conversão (PLV 4/2019) segue para sanção presidencial. O texto é oriundo da Medida Provisória 866/2018, aprovada ontem (25) pela Câmara dos Deputados e que perderia a vigência nesta sexta-feira (27). A informação é do Correio Braziliense.

Segundo o governo, a intenção é diminuir o prejuízo da Infraero, que perdeu receita após a privatização de aeroportos rentáveis, e concentrar na nova empresa os serviços que não serão privatizados. “A matéria foi amplamente discutida aqui no Senado e aprovada ontem na Câmara dos Deputados de maneira a permitir a aprovação hoje para que a medida provisória não caducasse “, disse o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), relator da matéria e autor do PLV.

A economia para a estatal será de R$ 250 milhões ao ano com a passagem dos ativos e do pessoal para a NAV Brasil. Entretanto, ela perde também a receita das tarifas aeroportuárias relacionadas à navegação aérea. O planejamento do governo anterior, se mantido, é de conceder à iniciativa privada todos os demais aeroportos sob administração da Infraero e privatizar ou extinguir a Infraero.

Assim, o texto aprovado autoriza a transferência de empregados da Infraero a outros órgãos da administração pública, mantido o regime jurídico, em caso de extinção, privatização, redução de quadro ou insuficiência financeira.

Contratação por concursos públicos

A medida provisória prevê quatro formas de a NAV Brasil contar com pessoal para suas atividades. A primeira é a transferência dos empregados da Infraero que trabalham com os serviços de navegação aérea. Entres eles, incluem-se aqueles com formação e treinamento reconhecidos pelo Comando da Aeronáutica para atuação em gerenciamento dos órgãos, controle de tráfego aéreo, informação de voo de aeródromo, telecomunicações aeronáuticas, meteorologia aeronáutica ou informações aeronáuticas.

Também serão transferidos os psicólogos que atuam na prevenção de acidentes e incidentes de tráfego aéreo; os técnicos de equipamentos e sistemas de navegação aérea; os empregados de serviços administrativos desses órgãos de navegação; e os que trabalham em serviços de conservação em localidades nas quais a Infraero disponha apenas de órgão de navegação aérea e não haja serviços de controle de tráfego.

Estão nessa situação cerca de 1,8 mil funcionários. Novos empregados deverão ser contratados pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com concurso público de provas ou de provas e títulos.

Contratação de pessoal temporário

Alternativamente, para complementar o quadro de pessoal técnico e administrativo, a NAV Brasil poderá contratar pessoal por tempo determinado, segundo a Lei 8.745, de 1993. O contrato poderá ser de quatro anos, prorrogável por mais um ano, no máximo. O salário poderá ser igual ou menor que o dos empregados existentes, e os novos contratados não poderão exercer cargos em comissão e funções gratificadas.

Outra contratação temporária permitida segue as regras da reforma trabalhista aprovada em 2017. Por meio de processo seletivo simplificado, esses funcionários poderão ser contratados por dois anos, admitida prorrogação se o prazo total ficar nos dois anos.

As situações permitidas para essa contratação previstas na MP são de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a contratação por tempo predeterminado e para “atividades empresariais de caráter transitório”.

Esses funcionários também não poderão exercer funções gratificadas ou cargos em comissão e somente poderão ser contratados novamente pela NAV Brasil depois de seis meses da rescisão anterior.

Artigo – “Perplexidade e vergonha”

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Com o título “Perplexidade e vergonha”, eis artigo de Marcelo Uchoa, advogado, professor de Direito Internacional Público e também membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) – Núcleo Ceará. Ele critica a postura e fala de Bolsonaro na ONU. Confira:

O discurso de abertura da sessão anual da Assembleia Geral da ONU pelo presidente do Brasil, nesta semana, causou vergonha e perplexidade generalizadas aos integrantes da IV edição do Curso de Políticas Públicas em Direitos Humanos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, sala integrada por alunos oriundos de 35 países, sobretudo da América Latina, inclusive integrantes de governos de direita, como da Argentina, Chile, Paraguai e Colômbia. Perplexidade pelo tom descompromissado com que o dirigente brasileiro comentou sobre temas importantes à humanidade, por exemplo, meio ambiente, tolerância democrática, cooperação internacional, marcos civilizatórios em geral; vergonha pela percepção do nível de aliado político que eventualmente um governo brasileiro pode representar para suas nações.

Mais do que mostrar-se cínico, deliberadamente mentindo sobre danos reais que sua atuação desastrosa vem notoriamente causando ao Brasil, o presidente apresentou-se desinformado, embrutecido, entorpecido intelectualmente sobre questões banais de compreensão filosófica, história política, globalização e pluralismo. Até mesmo sua falta de etiqueta, o caricatural apelo conservador e o desconforto em ocupar espaço de destaque na plenária, causaram espanto.

Como brasileiro integrante do curso em Washington, me senti pessoalmente confortado constatando que o constrangimento pelo governante não era apenas meu, que pessoas que imaginei lhe apoiassem temiam pelo próprio futuro ao especular sobre eventual chegada do mesmo comportamento político em seus países. Saí com a certeza de que o presidente brasileiro viverá num casulo internacional maciço e intransponível e, como alguém que vive num espaço sufocante assim, perecerá no exaurimento do próprio ar.

*Marcelo Uchôa,

Advogado, professor de Direito Internacional Público e membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) – Núcleo Ceará.

(Foto – Arquivo Pessoal)

Bolsonaro admite que discurso feito na ONU foi para agradar seu eleitorado

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O presidente Jair Bolsonaro admitiu ter feito o discurso na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) no tom e com as palavras escolhidas para “olhar para a cara” do eleitorado.

A informação é do Correio Braziliense, adiantando que, em conversa com apoiadores, na saída do Palácio da Alvorada, nesta quinta-feira, ele defendeu o pronunciamento, dizendo ter sido um marco para a história do país, e rechaçou ter sido ofensivo ou ofendido o presidente da França, Emmanuel Macron, e a chanceler da Alemanha, Angela Merkel.

A intenção na ONU era fazer um “discurso patriótico, diferente dos presidentes” que o antecederam. “Não fui lá para ser aplaudido. Mostramos os problemas do Brasil e tinha gente demonstrando que a ONU foi criada no passado contra o vício do colonialismo. E um país, que não citei o nome do país, quer voltar com isso”, criticou, em referência a Macron, que sugeriu a internacionalização da Amazônia.

(Foto – Divulgação)

 

Mega-Sena vai sortear prêmio de R$ 2,3 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (26) prêmio estimado de R$ 2,3 milhões. A seis dezenas do concurso 2.192 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasil) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

As apostas podem ser feitas até as 19 (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.

Esta semana, a Loterias Caixa está promovendo a Mega-Semana Primavera, com três concursos. O primeiro ocorreu na última terça-feira (24), quando um apostador da cidade de Sorriso, em Mato Grosso, acertou as seis dezenas do concurso 2.191 e ganhou o prêmio de mais R$ 43 milhões. O segundo sorteio é hoje e o terceiro será no próximo sábado (28).

(Agência Brasil)

Presidente do STJ vem encerrar congresso de procuradores estaduais

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio Noronha, estará em Fortaleza nesta tarde de quinta-feira. Vem ministrar, às 16 horas,  no Hotel Gran Marquise, palestra sobre “Inteligência Artificial e Direito”, ao lado do ministro Raul Araújo (STJ), marcando o encerramento do XLV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal.

O congresso reuniu em Fortaleza cerca de mil pessoas de todo o Brasil, com a presença de nomes de peso da Advocacia Pública nacional que discutiram o tema “Direito e Tecnologia: as novas práticas da Advocacia Pública na era digita”. A realização desse encontro anual é da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece) e promoção da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal (Anape).

(Foto – Agência Brasil)

Petrobras lança Programa de Desligamento Voluntário para segmento corporativo da estatal

Rio de Janeiro – Sede da Petrobras.

A Petrobras aprovou um novo Programa de Desligamento Voluntário (PDV) exclusivo para os empregados que trabalham no segmento corporativo da empresa. A informação é da assessoria de imprensa da estatal, adiantando que a iniciativa faz parte do “esforço contínuo para tornar a empresa mais sustentável, com uma gestão eficiente de pessoal”.

Trata-se do terceiro PDV oferecido este ano aos seus empregados.

Cada um deles é direcionado a públicos específicos e com regras próprias. O primeiro destina-se aos aposentados pelo INSS até junho de 2020 (PDV 2019). O segundo integra o Plano de Pessoal do Programa de Gestão Ativa de Portfólio (PDV Específico) e é direcionado aos empregados das unidades em processo de desinvestimento. Os três programas preveem as mesmas vantagens legais e indenizações.

Confiança do empresário da indústria fica estável em setembro

O Índice de Confiança da Indústria (ICI), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), ficou estável na passagem de agosto para setembro deste ano, mantendo-se em 95,6 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. De julho para agosto, a confiança cresceu 0,8%.

A confiança recuou em dez dos 19 segmentos industriais pesquisados em agosto. O Índice de Situação Atual, que mede a confiança dos empresários da indústria no momento presente, cresceu 0,3 ponto, passando para 95,9 pontos. A alta foi puxada por uma avaliação melhor sobre a situação atual dos negócios.

Já o Índice de Expectativas, que mede a percepção dos empresários em relação aos próximos meses, diminuiu 0,5 ponto e passou para 95,2 pontos. A queda foi puxada principalmente pela avaliação sobre a produção prevista, que recuou 1,5 pontos.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada caiu 0,3 ponto percentual e chegou a 75,5%, o mesmo nível observado em julho.

(Agência Brasil)

Gustavo Franco dá palestra em Fortaleza durante evento do Partido Novo

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O ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco, falará para militantes do Partido Novo do Ceará nesta quina-feira, a partir das 19 horas, no Hotel Praia Centro. Franco foi filiado ao PSDB por 28 anos e, em 2017, filiou-se ao Novo.

No roteiro, ele abordará o cenário econômico do País na Era Bolsonaro.

Gustavo Franco ficou mais conhecido por ter participado da equipe responsável pela criação e implantação do Plano Real. Ele também ensina, desde 1986, na Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio).

(Foto – Agência Brasil)

Cagece lança edital de consulta pública para projetos de dessalinização

A Cagece iniciou a segunda consulta pública para concessão dos serviços de elaboração de projetos, construção, operação e manutenção de uma Planta de Dessalinização de Água Marinha para a Região Metropolitana de Fortaleza. A informação é do presidente da estatal, Neuri Freitas.

O objetivo da consulta pública é possibilitar que a sociedade em geral conheça e contribua com o aperfeiçoamento dos documentos, previamente aprovados pelo Comitê Gestor de Parceria Público-Privada do Estado do Ceará.

O edital segue o modelo de concorrência pública internacional do tipo menor preço, sob modelagem de parceria público-privada (PPP). O objetivo de todos os trâmites é aprimorar os documentos e garantir transparência e controle social durante todas as etapas do processo.

Após o término do período da consulta pública, as contribuições recebidas serão avaliadas, respondidas e disponibilizadas pela Cagece à semelhança da consulta anterior, cujas contribuições e respostas também se encontram no referido site.

SERVIÇO

*As minutas dos documentos estão disponíveis no site e as contribuições podem ser enviadas para consultadesalfor@cagece.com.br até o dia 25 de outubro.

*Período para envio das contribuições: até às 23h59min do dia 25 de outubro próximo.