Blog do Eliomar

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MP do Ceará prepara concurso público para promotor de justiça

O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado aprovou, nessa quarta-feira, o processo, normas e regulamento do concurso público para promotor de justiça de entrância inicial.

Segundo o procurador-geral de justiça do Estado, Plácido Rios, inicialmente, o certame deve oferecer 44 vagas, com cadastro de reserva. O concurso terá edital lançado no começo do segundo semestre e deve ocorrer ainda neste ano.

Atualmente, de acordo com Plácido Rios, o Ministério Público Estadual tem 90 cargos vagos em termos de promotor de justiça.

(Foto – Paulo MOska)

Bolsonaro chega ao Japão rebatendo críticas de Angela Merkel à política ambiental brasileira

O presidente Jair Bolsonaro desembarcou, nesta quinta-feira 27, em Osaka, no Japão.

Neste País, ele vai participar da cúpula dos líderes dos G20, organização que reúne as 20 principais economias do mundo. O encontro ocorrerá nesta sexta e sábado.

Em uma de suas primeiras declarações no país, Bolsonaro, indagado por jornalistas, rebateu as críticas da chanceler alemã Angela Merkel, que se disse preocupada com o desmatamento no Brasil.

“Eles [alemães] têm a aprender muito conosco. O presidente do Brasil que está aqui não é como alguns anteriores que vieram para serem advertidos por outros países. Não, a situação aqui é de respeito para com o Brasil. Não aceitaremos tratamento como no passado de alguns casos de chefes de estado que estiveram aqui”, declarou o presidente brasileiro.

Merkel reprovou, nessa quarta-feira, as políticas ambientais do governo de Bolsonaro. “Assim como vocês, vejo com grande preocupação a questão das ações do presidente brasileiro [em relação ao desmatamento] e, se a questão se apresentar, aproveitarei a oportunidade no G20 para ter uma discussão clara com ele”, afirmou a chanceler.

(Com Veja Online/Foto – Agência Brasil)

Projeto de Cid Gomes confere para Sobral título de “Capital Nacional da Educação”

Um projeto de lei de autoria do senador Cid Gomes (PDT) confere ao município de Sobral (Zona Norte) o título de “Capital Nacional da Educação”. A matéria será encaminhada para votação na Comissão de Educação do Senado, em votação terminativa, ou seja, caso aprovado segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

Na justificativa do projeto, Cid Gomes explica que o ensino fundamental da região, desde 2001, teve a duração ampliada para nove anos, com atendimento a crianças a partir dos seis anos de idade, “o que contribuiu para que Sobral alcançasse a taxa de alfabetização de 94,9%, uma das mais altas entre todos os municípios brasileiros, e zerasse o abandono escolar de crianças do 1º ao 5º ano”.

Cid Gomes lembrou que Sobral está em primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre todos os municípios do País. Ele adianta que, nos anos iniciais, a média de Sobral alcançou o índice de 9,1 ao passo que a média nacional era 5,8. Já nos anos finais, 5º ao 9º ano, Sobral alcançou o índice 7,2, enquanto a média nacional era de 4,9.

Segundo Cid, os resultados são reflexos de investimentos permanentes e da implantação de políticas públicas em níveis municipal, estadual e federal.

Pró-Reitoria de Extensão da UFC comemora 50 Anos

Márcia Machado é a atual pró-reitora de Extensão da UFC.

O Museu de Arte da Universidade Federal do Ceará vai ser palco, a partir das 9 horas, desta sexta-feira, das celebrações dos 50 anos da Pró-Reitoria de Extensão da UFC. A programação começa com a edição especial do projeto Conhecendo a Extensão, ação que tem o objetivo de divulgar o patrimônio arquitetônico, artístico, cultural e científico da Instituição. Em seguida, às 10 horas, haverá solenidade comemorativa seguida de apresentação musical.

O ato contará com a presença do reitor Henry Campos e da pró-reitora de Extensão, Márcia Machado, estando também agendada, a partir das 12h30min, a apresentação musical “Bach em Movimento”, com a professora Dora Utermohl de Queiroz no violoncelo e com o bailarino Dann Campos, dentro do Programa Música no MAUC – Série “Passeio pela História da Música Ocidental” – período Barroco.

Histórico

Criada em 31 de janeiro de 1969, a Pró-Reitoria de Extensão tem como missão contribuir para a construção do conhecimento e para a formação de alunos a partir de programas e projetos articulados com o ensino e a pesquisa, de acordo com as demandas da sociedade. A universidade possui cerca de 1.200 ações extensionistas que beneficiam mais de 4 milhões de pessoas em todo o Ceará.

(Foto – Reprodução do Youtube)

CNI-Ibope – Sai nesta quinta-feira pesquisa com avaliação do governo Bolsonaro

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgará nesta quinta-feira, às 14 horas, a pesquisa CNI-Ibope do segundo trimestre de 2019. Realizado entre 20 e 26 de junho, com 2 mil pessoas em 126 municípios, o levantamento mostra a avaliação dos brasileiros sobre o desempenho do governo federal.

A pesquisa aponta também o grau de confiança da população no presidente Jair Bolsonaro e a aprovação do governo em nove áreas de atuação, como saúde, segurança pública, educação e combate ao desemprego.

A pesquisa será apresentada aos jornalistas pelo gerente-executivo Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca, informa a assessoria de imprensa da entidade.

(Foto – Agência Brasil)

PIS 2018/2019 – Saque do abono salarial vai até amanhã

Os trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) têm até sexta-feira (28) para sacar o Abono Salarial do calendário 2018/2019. Os valores vão de R$ 84 até R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2017.

De acordo com a Caixa, os benefícios, que totalizam R$ 16,9 bilhões, foram liberados de forma escalonada para 22,5 milhões de beneficiários, conforme o mês de nascimento, e agora estão disponíveis para os nascidos em qualquer mês. Até maio, o banco pagou R$ 15,6 bilhões a 20,6 milhões trabalhadores.

O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão, pelo telefone: 0800 726 0207.

Pode a sacar o abono o trabalhador inscrito no PIS ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

“Os titulares de conta individual na Caixa com cadastro atualizado e movimentação na conta, podem ter recebido crédito automático antecipado. Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou ir aos terminais de autoatendimento da Caixa para receber o abono”, informou o banco..

Segundo a Caixa, caso o beneficiário não tenha o Cartão do Cidadão ou não tenha recebido automaticamente em conta, ele pode retirar o valor em qualquer agência da Caixa, apresentando o documento oficial de identificação.

O trabalhador em empresa pública, com inscrição no Pasep, recebe o pagamento do abono pelo Banco do Brasil.

(Agência Brasil)

Senado aprova projeto que prevê punição para abuso de autoridade

O plenário do Senado aprovou, nessa noite de quarta-feira (26), o relatório do senador Rodrigo Pacheco (DEM- MG) sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC 27/2017) conhecido como Dez Medidas de Combate à Corrupção. O ponto mais polêmico – e que tomou mais de duas horas de debates entre os senadores – foi a inclusão de artigos que tratam do abuso de autoridade por parte de juízes e membros do Ministério Público.

O projeto-base foi votado nominalmente e aprovado por 48 votos a 24. Destaques e emendas tentaram reduzir o efeito do trecho sobre abuso de autoridade, mas foram derrubados. O projeto volta agora para a Câmara dos Deputados, uma vez que sofreu alterações de mérito.

Vários senadores se manifestaram contrários à inclusão feita pelo relator. Álvaro Dias (Podemos-PR), Marcos Do Val (Cidadania-ES) e Major Olímpio (PSL-SP) foram alguns críticos ao relatório de Pacheco. “Temos 90% do projeto que traz medidas de combate à corrupção. Mas ele também traz esses artigos 8º e 9º, que estão impropriamente no projeto, trazendo criminalização de condutas de juízes e promotores”, afirmou Olímpio, líder do seu partido na Casa.

A maioria dos partidos, no entanto, foi favorável ao texto de Rodrigo Pacheco. “Essa legislação não amedronta o bom juiz, o bom promotor e o bom procurador. Essa lei vai amedrontar o mau juiz. Quem vai investigar se ele cometeu abuso de autoridade será o Ministério Público, o Conselho Nacional de Justiça”, disse Humberto Costa (PT-PE). Além do PT, Democratas, PSDB, MDB, PDT e PSD votaram a favor do relatório.

Caixa 2

Em linhas gerais, segundo o relator, o cerne do projeto está mantido com a criação do crime de caixa 2, de compra de votos e o aumento de pena para o crime de corrupção, tornando a prática hedionda em alguns casos. Atualmente considerada crime eleitoral e não penal, com penalidade inferior à aplicada a outros crimes e passível de prescrição no prazo de um mandato, a prática de caixa 2 em campanha eleitoral poderá ser tipificada como crime.

Endurecimento de penas
O relatório aprovado hoje também aumenta a pena mínima para os crimes contra a administração pública. Nesses casos, ela dobra e passa de dois para quatro anos de prisão, incluindo corrupção e peculato. Além de criar dois novos crimes no Código Eleitoral sobre compra de votos e caixa 2 em campanha, o texto também torna crime hediondo aquele cometido contra a administração quando o valor envolvido for maior que 10 mil salários mínimos.

(Agênia Brasil)

Marinha alerta sobre ventos fortes no litoral do Ceará entre esta quinta-feira e sábado

A Marinha do Brasil, por meio do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), divulgou, nesta quarta-feira, que o litoral nordestino, mais precisamente entre o Rio Grande do Norte, Ceartá, Piauí e Maranhão, poderá registrar ventos com intensidade até 62 km. Isso em razão da intensificação dos ventos alísios oriundos do Oceano Atlântico.

Esses ventos fortes ocorrerão entre a noite desta quinta-feira e a noite do próximo sábado, adianta em nota a Corporação.

SERVIÇO

*Consulte os avisos de mau tempo em vigor no endereço eletrônico https://www.marinha.mil.br/chm/dados-do-smm-avisos-de-mau-tempo/avisos-de-mau-tempo.

(Foto – Arquivo)

Confiança do comércio tem primeira alta do ano

O Índice de Confiança do Comércio, da Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 1,8 ponto de maio para junho e chegou a 93,2 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Essa foi a primeira alta do indicador em 2019. Os números foram divulgados hoje (26), no Rio de Janeiro, pela FGV.

A confiança dos empresários do comércio subiu em oito dos 13 segmentos pesquisados pela FGV. O Índice de Expectativas, que mede a confiança do empresariado no futuro, avançou 5,1 pontos para 99,9 pontos, depois de quatro quedas consecutivas.

Por outro lado, o Índice de Situação Atual, que mede a confiança dos empresários no presente, recuou 1,5 ponto em junho, indo para 86,8 pontos, menor valor desde dezembro de 2017 (86,0 pontos).

Segundo o pesquisador da FGV Rodolpho Tobler, a melhora das expectativas sugere que ainda há “um processo de calibragem depois de fortes quedas ao longo do início do primeiro semestre”.

Já a queda dos indicadores de situação atual mostra que os empresários do setor estão incomodados com o ritmo das vendas, “reforçando o cenário de recuperação gradual, dada a vagarosa recuperação do mercado de trabalho e o nível baixo da confiança dos consumidores”.

(Agência Brasil)

Governadores do Nordeste estão insatisfeitos com a reforma da Previdência

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Os governadores do Nordeste se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na tarde de hoje (26), para pedir aprovação de projetos que aumentam os recursos dos estados. O objetivo dos governadores é obter mais verbas para cobrir a dívida previdenciária nos estados.

“Nós apresentamos um conjunto de medidas, de proposições, para ajudar a financiar esse déficit, que significa novas fontes de receitas”, disse o governador da Bahia, Rui Costa. Dentre as medidas citadas por ele, estão a aprovação de receitas vindas da exploração de petróleo, seja cessão onerosa ou royalties; além de projetos que aumentam o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Participaram da reunião com Alcolumbre os governadores do Piauí, Wellington Dias; do Ceará, Camilo Santana; de Alagoas, Renan Filho; da Bahia, Rui Costa; da Paraíba, João Azevedo; de Sergipe, Belivaldo Chagas; além de Rui Costa.

Para os governadores, a reforma da Previdência que está sendo discutida atualmente na Câmara não atende as demandas dos estados e não reduz suas dívidas. “Não tem sentido aprovarmos uma reforma e sairmos dela com déficit, não termos condições de sustentabilidade de aposentados e pensionistas. Apresentamos a necessidade de ter um casamento de algumas receitas novas que estão sob poder de decisão aqui do Congresso”, disse Wellington Dias, governador do Piauí.

Rui Costa disse que em suas projeções para o ano que vem, considerando a aprovação da reforma como está no momento, a economia seria de apenas 1%. “A Bahia tem um déficit anual de R$ 5 bilhões. A economia projetada para o ano que vem é de R$ 47 milhões. Estou falando de 1% da dívida. Isso nem arranha o déficit da Previdência”.

Segundo Dias, o Congresso deve conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para abordar essas questões. Em seguida, uma nova reunião deve ocorrer. “Para nós não faz diferença estar dentro ou fora da reforma se não é uma reforma que dá solução ao déficit da Previdência”, acrescentou o governador do Piauí.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que está disposto a rediscutir o pacto federativo que, segundo ele, é uma bandeira do Senado. Mas pediu comprometimento dos governadores em apoiar a reforma em seus estados e, sobretudo, em suas bancadas no Congresso. “Apoiamos a pauta da redistribuição dos recursos. Mas é preciso que os governadores se empenhem no sentido de nos ajudar a equalizarmos uma dívida previdenciária que não é só do governo federal, é dos estados brasileiros”.

(Agência Brasil)

Dívida Pública Federal fecha maio em R$ 3,890 trilhões

A Dívida Pública Federal (DPF), que inclui o endividamento interno e externo do Brasil, teve aumento de 0,31% e passou de R$ 3,878 trilhões em abril para R$ 3,890 trilhões no mês passado. Os dados foram divulgados hoje (26) pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia.

A redução ocorreu devido à apropriação positiva de juros (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês) no valor de R$ 28,47 bilhões, compensada, em parte, pelo resgate líquido (mais resgates de títulos por investidores do que emissões), no valor de R$ 16,31 bilhões.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública no mercado interno, teve o estoque ampliado em 0,32% em maio, passando de R$ 3,723 trilhões para R$ 3,735 trilhões. Já o estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), captada do mercado internacional, apresentou aumento de 0,16%, encerrando maio em R$ 155,54 bilhões (US$ 39,47 bilhões).

Detentores da dívida

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. A redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.

Os fundos de investimento seguem como principais detentores da Dívida Pública Federal, com 26,58% de participação no estoque. Os fundos de Previdência (24,83%) e as instituições financeiras (22%) aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

Os investidores estrangeiros concentraram 12,74% da dívida. Já o governo possui 4,07% da dívida pública; as seguradoras, 4,06%; e outros, 5,72%.

Neste ano, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá ficar entre R$ 4,1 trilhões e R$ 4,3 trilhões, segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública em 2019.

(Agência Brasil)

Governo central registra déficit de R$ 14,7 bilhões em maio

As contas públicas do governo central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registraram déficit primário, descontado o pagamento de juros da dívida pública, de R$ R$ 14,7 bilhões em maio, informou, hoje (26), o Ministério da Economia. Ao todo, no último mês, a receita líquida do governo central, descontados os repasses a estados e municípios, somou R$ 90,7 bilhões, enquanto as despesas foram de R$ 105,5 bilhões.

É o quarto pior resultado para maio desde 1997, quando começou a série histórica, e só perde para os déficit de maio de 2017, de R$ 31,6 bilhões; de 2016, de R$ 18,9 bilhões, e o de 2014, de R$ 15,1 bilhões. Em relação a maio de 2018, quando o déficit foi de R$ 11 bilhões, houve uma piora de 27,7% no resultado das contas públicas, em termos reais (descontada a inflação).

O resultado veio dentro das expectativas dos analistas de mercado. Na pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todo mês pelo Ministério da Economia, o resultado deficitário, na mediana, foi projetado em R$ 15 bilhões em maio.

Nos cinco primeiros meses do ano, o déficit primário soma R$ 17,5 bilhões. No mesmo período do ano passado, em termos reais, o déficit foi de R$ 15,9 bilhões. No acumulado dos últimos 12 meses, o déficit é de R$ 125,2 bilhões, equivalente a 1,76% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país).

Meta fiscal

Para 2019, a meta fiscal do governo é um déficit máximo de até R$ 139 bilhões. Será o quinto ano consecutivo de déficit. No ano passado, o déficit primário do governo central foi de R$ 120,2 bilhões. Para conter as despesas, o governo federal já promoveu, desde o início do ano, um contingenciamento de cerca de R$ 30 bilhões, afetando áreas como educação, saúde e segurança pública.

O Ministério da Economia também informou que os investimentos totais somaram R$ 15,7 bilhões de janeiro e maio deste ano, contra R$ 15,6 bilhões no mesmo período do ano passado.

(Agência Brasil)

Fortaleza será palco da XX Parada pela Diversidade Sexual

Fortaleza será palco, no próximo domingo, 30, a partir das 16  horas, da XX Parada pela Diversidade Sexual do Ceará. Vai ocorrer na avenida Beira-Mar com estimativa de público da ordem de 800 mil a um milhão de pessoas, segundo o Grupo de Resistência Asa Branca (Grab), um dos organizadores do evento.

O tema da vigésima edição da Parada é “Topo qualquer parada, o medo não nos cabe”. Segundo o Grab, o tema foi “construído a partir do debate sobre a conjuntura atual em que estamos vivenciando, com ênfase nas censuras às culturas LGBTI+; ao LGBTcídio, ao lesbocídio, ao cerceamento das liberdades e à necessidade de construir laços de resistência e revolução”.

Ao todo, 130 policiais militares, 20 guardas municipais e duas equipes de guarda-vidas darão apoio ao evento no domingo. Um drone da Polícia Militar também integrará a operação de segurança. Para quem vai se deslocar pelo transporte público, serão 21 linhas de ônibus extra, totalizando 139 veículos.

(O POVO Online – Com Marcela Tosi/Foto – Mauri Melo)

Canabidiol medicinal – Consultas publicas avançam na Anvisa

Aberta desde sexta passada, a consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre o cultivo de Cannabis — Canabidiol medicinal — já registra 133 contribuições. A informação é da Veja Online.

A maioria dessas contribuições vem de pessoas de São Paulo (27), depois Rio de Janeiro (15) e Paraná (11).

Nesse universo, 74% declararam ser cidadãos comuns e 10,7%, profissionais de saúde.

No Japão, Bolsonaro deve ter reuniões com Trump e Macron

O presidente Jair Bolsonaro tem previsão de se reunir com os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e da França, Emmanuel Macron. A informação é do Palácio do Planalto e foi divulgada nesta quarta-feira pelo Portal G1. O s encontros devem ocorrer na cúpula do G20, em Osaka (Japão).

As reuniões com os dois líderes estrangeiros foram incluídas na previsão de agenda de Bolsonaro, em sua primeira participação na cúpula de líderes, adiantou o Planalto. Bolsonaro também tem previsão de se reunir com o presidente da China, Xi Jinping, e com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.

Jair Bolsonaro embarcou na noite de terça-feira (25) para Osaka, onde fará sua estreia como presidente da República na cúpula do G20. O grupo reúne as principais economias do mundo. Conforme o governo brasileiro, crescimento econômico, protecionismo e tensões comerciais estão entre os principais desafios da cúpula deste ano.

O encontro mais esperado no Japão será entre os presidentes Donald Trump e Xi Jinping, já que Estados Unidos e China travam uma guerra comercial por meio do aumento de tarifas de importação e do subsídio à produção de ambos os lados.

Outros encontros

Ainda de acordo com o Planalto, Bolsonaro tem previsão de se reunir com Macron e Trump na sexta-feira. O primeiro encontro será com o presidente francês, às 2h25min (horário de Brasília) e o segundo com o chefe norte-americano, às 3h15min.

(Foto – Agência Brasil)

Uma fábula sobre dias incertos

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Com o título “Uma fábula sobre dias incertos”, eis artigo do jornalista e servidor público Augusto do Nascimento sobre momento vivido no país. É uma crítica social em forma de fábula. Confira:

Após anos se movimentando e alimentando em subterrâneos obscuros, a família de vermes sanguinários finalmente alcançou a superfície do jardim. No entanto, o pai verme e seus filhos, pouco afeitos à claridade e calor dos dias ensolarados, ou à suavidade da noite, não conseguiram se adaptar bem ao mundo.

Na verdade, as outras manifestações de vida lhes eram estranhas, pouco ou nada aceitáveis. Para eles, conviver com as diferenças era fora de cogitação. O canto dos pássaros, o desabrochar das flores, a leveza da brisa, o brilho das estrelas, como tudo isso era insuportável! Seu intento, antes de cumprir a sina de retornar às profundezas de onde vieram, era destruir o que não podiam tolerar. Dominar, e depois destruir.

Para lograr êxito, convocaram seus pares, vermes até então emudecidos na lama e nas fezes. Aliaram-se a outras espécies, também sedentas de poder e igualmente intolerantes diante do que a natureza oferecia de mais precioso, saudosas de tempos de outrora, quando tinham sido reinantes ou dizimado aqueles que não lhes apeteciam. Ratos pestilentos e cheios de artimanhas articulavam entre si alianças impolutas; amebas livres espalhavam-se em todos os cantos com uma cantilena repetitiva, a bradar que traziam a redenção e dias gloriosos; vírus letais silenciosamente disseminavam males e ceifavam vidas. Em apoio ao ardil, abutres altivos com longas asas negras orientavam julgamentos arbitrários e condenavam quem lhes servisse de obstáculo.

Por um instante, o jardim se sentiu ameaçado, sem entender como aqueles seres tinham se sublevado e angariado expressão para impor tantas pretensões iníquas. Como suas vociferações carregadas de ódio tinham desequilibrado a harmonia tênue (ainda que incompleta, pois a natureza tem o feitio de sempre se renovar). Com o triunfo da família de vermes, as noites – sem lua – pareceram mais longas, as folhas secaram antes do inverno, as fontes de água deixaram de correr e espalhar vida. A própria beleza tinha sido saqueada.

Um dia, fauna, flora e o reino mineral se deram conta de que tinham força. Mais força ainda do que supunham. Surpreendidos pela reação dos que queriam resgatar a florescência natural, os saqueadores do jardim tentaram uma vez mais impor seus esgares, na vã ilusão de que conseguiriam voltar a vencer pelo grito e pelo esconjuro. Não bastasse o ato de resistência coletiva, os velhacos aliados, em covardia habitual, afastaram-se do inepto pai verme e de seus filhos, buscando refúgio em recônditos sombrios que pudessem oferecer alguma segurança.

E os parasitas sanguinários, depois de pisoteados, voltaram rastejantes à frieza dos subterrâneos, de onde nunca deveriam ter saído

*Augusto do Nascimento

Jornalista e servidor público.

(Foto – Ilustrativa)

CCJ do Senado aprova extensão do porte de armas para a zona rural

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde de hoje (26), o Projeto de Lei (PL) 3.715/2019, que estende a posse de armas na zona rural para toda a área da propriedade e não apenas para a sede. A matéria será votada no Plenário da Casa ainda nesta quarta-feira.

A votação foi simbólica – sem registro de voto em painel – e unânime. Alguns senadores pediram a palavra e manifestaram concordância com o PL. “Considero que o texto faz jus a uma necessidade da verdadeira segurança brasileira. Propriedade rural estendida nada mais é do que reconhecer que o espaço vital rural é diferente do espaço vital urbano”, afirmou Esperidião Amin (PP-SC).

“Na área rural, muitos estão com a sua família, querem passar o final de semana. E em vários casos, a gente conhece, pessoas que têm que utilizar arma não legalizada ou acabam convivendo com a ilegalidade porque a burocracia acaba atrapalhando essas pessoas de bem estarem de acordo com a legislação”, disse Weverton Rocha (PDT-MA).

A proposta analisada hoje na CCJ foi citada ontem (25) pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, quando foi ao Congresso conversar com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. Lorezoni e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, justificaram, aos presidentes das duas Casas, o motivo da revogação do decreto de armas, por parte do presidente da República, Jair Bolsonaro.

A proposta, no entanto, não é do governo, e foi apresentada pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO). O governo, por sua vez, enviou ao Congresso um Projeto de Lei para regulamentar o porte de armas no Brasil.

(Agência Brasil)

Juros do rotativo do cartão de crédito chegam a 299,8% ao ano

Os consumidores que caíram no rotativo do cartão de crédito pagaram juros um pouco mais caros em maio. A taxa média do rotativo subiu 1,2 ponto percentual em relação a abril, chegando a 299,8% ao ano. Os dados foram divulgados hoje (26) pelo Banco Central. A taxa média é formada com base nos dados de consumidores adimplentes e inadimplentes.

No caso do consumidor adimplente, que paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia, a taxa chegou a 279,9% ao ano em maio, aumento de 1,9 ponto percentual em relação a abril. A taxa cobrada dos consumidores que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura (rotativo não regular) subiu 0,4 ponto percentual, indo para 314% ao ano.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida.

Em abril de 2018, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu que clientes inadimplentes no rotativo do cartão de crédito passem a pagar a mesma taxa de juros dos consumidores regulares. Essa regra entrou em vigor em junho do ano passado. Mesmo assim, a taxa final cobrada de adimplentes e inadimplentes não será igual porque os bancos podem acrescentar à cobrança os juros pelo atraso e multa.

Enquanto a taxa de juros do rotativo chegou a 299,8% ao ano, o parcelamento das dívidas do cartão de crédito pôde ser feito com juros de 174,1% ao ano em maio. As taxas médias do crédito parcelado do cartão subiram 3,3 pontos percentuais em relação a abril.

Cheque especial

Já a taxa de juros do cheque especial caiu 2,4 pontos percentuais em maio, comparada a abril, e está em 320,9% ao ano. Mesmo com a queda no mês, o aumento no ano chegou a 8,3 pontos percentuais e a 9 pontos percentuais em 12 meses. De acordo com o Banco Central, essa taxa esteve em queda de maio a outubro do ano passado, mas essa dinâmica de diminuição mudou devido a um aumento nas taxas pelas instituições bancárias.

As regras do cheque especial também mudaram em julho do ano passado. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os clientes que utilizam mais de 15% do limite do cheque durante 30 dias consecutivos passaram a receber a oferta de um parcelamento, com taxa de juros menores que a do cheque especial definida pela instituição financeira.

As taxas do cheque especial e do rotativo do cartão são as mais caras entre as modalidades oferecidas pelos bancos. A do crédito pessoal não consignado é mais baixa, de 120,1% ao ano em maio, queda de 7 pontos percentuais em relação a abril. A taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) recuou 0,2 ponto percentual, indo para 23,2% ao ano em maio.

A taxa média de juros para as famílias caiu 1,5 ponto percentual em maio para 44,4% ao ano. A taxa média das empresas ficou em 19,5% ao ano, baixa de 0,4 ponto.

(Com Agência Brasil)

São João – Para o governador do Maranhão é a festa “mais marcante e efusiva do Nordeste”

Com o título “São João, a festa mais marcante e efusiva do Nordeste”, eis artigo do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Ele festeja época que aquece o turismo na região. Confira:

De todo o calendário festivo nacional, é o período junino que mais fortemente marca nossa região Nordeste. São nos dias de Santo Antônio, São João e São Pedro – e aqui no Maranhão, São Marçal – que o povo celebra mais efusivamente a alegria de ser nordestino.

Do maracatu ao boi bumbá, do mungunzá ao cuxá, é nesse período que o povo vive os ritmos, cores e sabores do Nordeste. Além da alegria em si da população, essas festas proporcionam a atração de milhares de turistas, bem como o aquecimento da atividade econômica.

Mormente os dois maiores eventos do Nordeste movimentaram R$ 440 milhões ano passado. Mas sabemos que os festejos de São João espalham-se por todos os interiores de nosso Nordeste, animando as menores cidades de cada estado.

O São João movimenta o turismo dentro do País, atraindo cidadãos de outros estados e de outros países para conhecer nossas belezas. O Nordeste é um destino completo ao propiciar o turismo cultural associado aos seus mais de 3 mil km de praias.

Dessa forma, é necessário que, além de investir nos eventos, possamos também garantir melhor acesso aos roteiros turísticos associados. Por isso, defendemos a aplicação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) que prevê investimentos em infraestrutura associado ao turismo.

O turismo é uma aposta estratégica de qualquer…

*Confira a íntegra do artigo de Flávio Dino no O POVO aqui.

(Foto – Divulgação)

Mourão diz que divulgação de conversas de autoridades é “um crime”

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, classificou hoje (26) de crime a divulgação de conversas atribuídas a autoridades públicas pelo site de notícias The Intercept Brasil.

Segundo Mourão, “o conteúdo, se é verdadeiro, foi roubado dos celulares de autoridades públicas, isso é um crime”. “Se existem indícios ou dados de que irregularidades foram cometidas, a forma correta de lidar com isso é juntar essa documentação e entregar ao Ministério Público de modo que se investigue e, a partir daí, se tome, dentro do devido processo legal, as providências cabíveis”, disse Mourão em entrevista à Rádio Gaúcha.

“O que estamos vendo é um ato criminoso sendo divulgado sequencialmente sem que a imensa maioria da população entenda se aquelas frases estão dentro de um contexto, se aqueles dados são realmente reais, quer dizer, não foram periciados”, completou.

O The Intercept Brasil tem publicado conversas atribuídas ao atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, quando atuava como juiz federal responsável por julgar a Lava Jato em Curitiba, e procuradores, a quem cabe acusar os suspeitos de integrar o esquema de corrupção.

Previdência

O presidente em exercício disse esperar que o relatório da reforma da Previdência seja votado na comissão especial que trata do assunto, na Câmara dos Deputados, na próxima semana e siga imediatamente para o plenário da Casa.

Mourão considera que a proposta inicial do governo atacava de frente um problema que não pode mais ser varrido para debaixo do tapete “sob pena de a federação se tornar inviável, o Brasil ficar praticamente quebrado”,.

Ele observou que a discussão está travada em torno da inclusão ou não de estados e municípios na reforma da Previdência. “Essa passa a ser mais uma discussão política que técnica em torno da necessidade. O que vejo é que governadores e prefeitos gostariam que o Congresso carimbasse isso e os liberasse dessa decisão”, disse.

Depois da votação do relatório na comissão especial, o texto será apreciado no plenário da Câmara. Se aprovada, a proposta segue para análise dos senadores.

Decreto de armas

Sobre a flexibilização da compra e posse de armas, Mourão disse que é um “tema polêmico”, mas “caro ao nosso governo”. “Fez parte da nossa campanha, faz parte do ideário do presidente Bolsonaro”, disse.

Questionado sobre se o presidente Jair Bolsonaro deveria ter conduzido a questão de forma diferente e ter enviado ao Congresso Nacional um projeto de lei e não decreto, Mourão respondeu que o presidente buscou a solução que considerava a mais correta. “Concordo com a forma como o presidente procedeu”, disse.

Brasileiro preso na Espanha

O presidente em exercício comentou a prisão, na Espanha, de um militar brasileiro da Aeronáutica que transportava droga em avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Mourão disse que o militar agora deve ter punição “pesada’.

“As Forças Armadas não estão imunes a esse flagelo da droga. Não é primeira vez que acontece, seja na Marinha, no Exército, na Força Aérea. Agora, a legislação vai cumprir seu papel, ele vai ser julgado por tráfico internacional de drogas e vai ter uma punição bem pesada.”

Ele ressaltou que é importante investigar as conexões que esse militar teria no exterior: “Agora o mais importante é ver as conexões que ele poderia ter. Uma atitude dessa natureza não brotou da cabeça dele. Com certeza existem conexões nisso ai.”

Bolsonaro disse ter determinado colaboração do Brasil com a polícia espanhola para investigação do caso.

(Agência Brasil)