Blog do Eliomar

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Supremo Tribunal Federal marca julgamento sobre bloqueadores de celulares nos presídios

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“O primeiro item da pauta da volta do STF, no dia 3 de agosto, são duas ações que questionam a obrigatoriedade das operadoras de telefonia instalarem bloqueadores de celulares em presídios. Quem está questionando as regras é a Associação Nacional das Operadoras de Celulares (ACEL).

Basicamente, o advogado Rodrigo Mudrovitsch, que defende as telefônicas, diz que, por serem leis estaduais, são inconstitucionais, uma vez que legislar sobre telecomunicações é competência privativa da União. Diz ainda que se tentou transferir a responsabilidade pela segurança pública às operadoras, o que é inviável, visto que tal dever cabe ao Estado.

Até agora, a AGU e a PGR se manifestaram pela derrubada das leis. Na corte, há divergências entre Dias Toffoli, relator de uma ação sobre o tema, e Edson Fachin, que relata outra. Enquanto Toffoli defende a inconstitucionalidade, Fachin entende que os estados podem, sim, legislar sobre o tema.”

(Veja Online)

DETALHE – No Ceará, a Assembleia Legislativa aprovou lei pró-implantação de bloqueador de celular em presídios, o que tem gerado onda de ações criminosas tentando inibir essa medida oficial.

Taxa de inadimplência no ensino superior privado está elevada

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“A inadimplência no ensino superior privado registrou a primeira alta desde 2008, de acordo com levantamento feito pelo Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp). Em 2015, 8,8% dos alunos estava com o pagamento da mensalidade atrasado em mais de três meses. A taxa, que em 2008 era 10%, manteve-se constante em 2009 e, desde então, registrou quedas até atingir o patamar de 7,8% em 2014.

“Isso é um dado negativo, mas é algo que todo mundo já esperava, devido à crise no Fies [Fundo de Financiamento Estudantil] e à crise econômica que atinge o país”, diz o diretor executivo do Semesp, Rodrigo Capelato. Segundo ele, a taxa de inadimplência no setor foi mais elevada que a média dos demais setores em 2015, que ficou em 6,2%.

Com 75 mil vagas no segundo semestre, Fies amplia limite de renda para inscrição
O levantamento mostra que as instituições de pequeno porte, com até 2 mil alunos, são as que mais sofrem com a inadimplência, com um índice de 10,4%, em 2015. Nas instituições de grande porte, o índice ficou em 7,1%.

Para Capelato, as mudanças no Fies tiveram grande impacto na alta da inadimplência. A partir de 2015, o programa, que oferece financiamento a juros baixos e condições melhores que as de mercado para estudantes, passou a ter um critério de seleção mais rígido. “Os alunos que ingressaram entre 2014 e 2015 entraram sem saber se conseguiriam o Fies. As instituições deram bolsas e crédito estudantil, mesmo assim ainda houve aumento na inadimplência”, diz.

De acordo com Capelato, atualmente, cerca de 25% dos estudantes de instituições privadas são beneficiados por crédito estudantil. “Muitas instituições tiveram que dar ajuda com créditos estudantis. Basicamente, ao invés de pagar em quatro anos, o estudante paga o curso em oito. Isso faz com que o impacto da mensalidade na renda seja menor, fique mais fácil de pagar e a inadimplência, menor”, disse.

Além de aumentar a inadimplência, a crise financeira também teve outro impacto no setor. “As pessoas ficaram com medo de ingressar no ensino superior, ficaram com medo de perder o emprego ou de assumir uma dívida e a família não conseguir arcar devido a perda de renda”. A expectativa do Semesp é que em 2016 a inadimplência mantenha-se praticamente constante no setor, atingindo o patamar de 9%.”

(Agência Brasil)

Alunos de Jornalismo e Publicidade da UFC vencem etapa regional e disputarão prêmio nacional

Grupos de alunos dos cursos de Jornalismo e de Publicidade e Propaganda da Universidade Federal do Ceará participaram, no período de 7 a 9 deste mês, em Caruaru (PE), do XVIII Congresso de Ciências da Comunicação na Região Nordeste (Intercom Nordeste 2016). Na ocasião, eles apresentaram trabalhos científicos e técnicos realizados nas disciplinas e projetos dos cursos.

Além do aprendizado e troca de experiências, o grupo retornou para Fortaleza trazendo na bagagem prêmios em diversas categorias da Expocom (Exposição de Pesquisa Experimental em Comunicação), a principal competição para trabalhos laboratoriais de cursos na área de Comunicação Social do País.

Confira abaixo as conquistas:

– Campanha Publicitária, com a campanha Fábrica Ilusões, elaborada pelos estudantes George Torres, Ivana Marques, Rayanne Lima, Caio Gadelha, Michelly Lira, Leonardo de Carvalho Martins e Marília Almeida. Professora-orientadora: Glícia Pontes;
– Campanha Promocional, com a campanha VEM – Virada Esporte e Movimento, elaborada pelos estudantes Eduardo Luís, Thayná de Sampaio, Lucas Emanuel, Samuel Furtado, Flor Viana e Davi Ferreira. Professora-orientadora: Glícia Pontes;
– Filme Publicitário, com o VT realizado para a Edisca pelas estudantes Jéssyca Sousa, Joana Raquel e Lu Fonseca. Professor-orientador: Gustavo Pinheiro;
– Edição de Livro, com o projeto experimental Prédios centenários de Fortaleza / Livro Pop-up, apresentado como trabalho de conclusão de curso pela ex-aluna Talita Késsia. Professor-orientador: Chico Neto;
– Agência Jr. de Jornalismo, com o programa de extensão Liga Experimental de Comunicação, que conta com a participação de estudantes de Publicidade e Jornalismo, e que na ocasião foi representado pelas estudantes Sâmia Martins, Rayanne Forte, Cintia Lima e Ana Raquel. Professora-orientadora: Glícia Pontes;
– Revista-laboratório Impressa, com a Revista Entrevista. Equipe integrante: Larissa Wenya, Letícia Alves, Igor Cavalcante, Ana Beatriz Farias, Messias Borges, Felipe Autran, Giulianne Batista. Professor-orientador: Ronaldo Salgado;
– Histórias em Quadrinhos, com o trabalho Domingo-Feira. Equipe integrante: Antonio Laudenir Oliveira dos Santos e Jadiel Félix de Lima. Professora-orientadora: Mayara de Araújo;
– Programa Laboratorial de TV, com Saber Direito. Equipe integrante: Paulo Cardoso, Alexandre Mota, Cadu Freitas, Marcelo Monteiro, Nícolas Paulino, Carolina Melo, Theyse Viana. Professora-orientadora: Naiana Rodrigues;
– Website, com o trabalho Verde Instante. Equipe integrante: Marcelo Monteiro, Cadu Freitas, Aline Medeiros, Larissa Pereira. Professor-orientador: Rafael Rodrigues.

DETALHE – Os trabalhos premiados participarão da etapa nacional da Expocom no mês de setembro, em São Paulo (SP).

(Site da UFC)

Humorista Caboré fará show beneficente no Cineteatro São Luiz

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O ator e humorista Gil Soares, mais conhecido por seu personagem Caboré, apresentará, a partir das 19 horas desta terça-feira, no palco do Cineteatro São Luiz, o show “Doando Sorrisos”. Com ele, vários convidados como Alex Nogueira, Aurineide Camurupim, Tirulipa e Adamastor Pitaco.

A apresentação é beneficente e irá arrecadar alimentos para a Associação O Pequeno Nazareno, organização não governamental sem fins lucrativos, especializada no trabalho com de crianças e adolescentes em situação de moradias nas ruas.

SERVIÇO

*Cineteatro São Luiz – Praça do Ferreira, Centro.

*Ingressos – R$20,00 / Meia R$10,00 + doação de 1kg de alimento para a Associação O Pequeno Nazareno

  • Classificação: Livre.

Auditores da Receita farão operação padrão

“A partir de quinta-feira (14), a liberação de cargas e de bagagens nas fronteiras, nos portos e nos aeroportos ficará mais lenta. Os auditores fiscais entrarão em operação padrão por tempo indeterminado. Nas unidades da Receita Federal, os auditores cruzarão os braços dois dias por semana.

A categoria alega descumprimento do acordo salarial fechado no fim de março, porque o governo ainda não informou quando enviará ao Congresso o projeto de lei que reajusta as remunerações e atende a outras reivindicações não salariais.

Em nota, o Sindifisco Nacional, entidade que representa os auditores, informou que a reunião de quarta-feira (6) entre representantes da categoria e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, terminou sem avanços. Segundo a nota, não há prazo para o envio do projeto e existem dificuldades técnicas e jurídicas em relação ao bônus de eficiência previsto no acordo.”

(Agência Brasil)

Casagrande diz que admira Lúcifer e que “Deus não é tão bom assim”

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Casagrande esteve algumas vezes no Ceará falando contra as drogas.

O ex-jogador e atual comentarista Casagrande deu uma entrevista para a Rádio Jovem Pan onde falou, entre outros assuntos, sobre religião. Em um dos trechos de suas declarações ele diz que “admirava Lúcifer” e que “sempre contestou a história de Cristo”.

Confira abaixo o trecho completo de uma parte de sua entrevista:

“Sempre fui muito admirador de Lúcifer. Contestava muito a história de Cristo. Pesquisei, li livros, pesquisei sobre demônios. Eu lia bíblia satânica. Era muito louco nessa situação. Sempre fui ligado à caveira, adoro caveira. Meu time de várzea se chamava Veneno Show e o distintivo era uma caveira. Deus não é tão bom assim”.

Casagrande disse ainda que “acredita em Cristo” porque foi ajudado por ele após ter se visto “cercado por demônios na sua casa”. Após o episódio, ele “sentiu a presença pesada demoníaca se afastando”.

Quanto a Lúcifer, Casagrande disse que sua admiração é a mesma: “Sua história é fantástica”.

Há cerca de 10 anos Casagrande passou por um momento complicado na sua vida. Em seu livro, ele contou que fumava maconha, cheirava cocaína, injetava heroína e bebia tequila. Em 2007, um acidente quase tirou sua vida, após ele ter dormido no volante e ter atingido seis carros.

(Com Agências)

Confirmado. Eleição do presidente da Câmara será nesta 4ª feira

“Após inúmeras reviravoltas, os deputados chegaram a um entendimento em torno da data definitiva para eleição do sucessor de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara. Segundo o 1º secretário da Casa, Beto Mansur (PRB-SP), após muita conversa e negociações por telefone, o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), marcou a votação para quarta-feira (13), a partir das 16 horas.

“Marcamos para a quarta-feira, para dar a quem quer ser candidato a possibilidade de se inscrever – e os 512 deputados têm toda a condição de ser”, disse Mansur.

De acordo com o 1º secretário, Waldir Maranhão anda não oficializou a data porque pretende bater o martelo com os líderes partidários em reunião marcada para o fim da tarde desta segunda-feira. “Ele vai levar esse documento [com a proposta de data] ao colégio de líderes para ser referendado. Após ser referendado, vai ser publicado ainda hoje, para amanhã sair no Diário Oficial”, informou o deputado paulista.

Regras

A Câmara usará urna eletrônica na eleição de seu novo presidente. Pelas regras propostas, os deputados terão até as 12 horas de quarta para registrar as candidaturas. Um sorteio definirá, em seguida, a ordem dos deputados na votação, e essa sequência também valerá para a ordem dos discursos no plenário. “Quem for chamado para discursar e não estiver presente, não poderá ser chamado novamente. “

Para ser eleito, o deputado precisará da maioria absoluta: 257 votos. Caso ninguém consiga atingir esse número, haverá segundo turno. Em caso de empate, tanto no primeiro quanto em um eventual segundo turno, a disputa será desempatada obedecendo respectivamente aos seguintes critérios: maior número de mandatos e parlamentar mais idoso.

Candidaturas

Nesta segunda-feira, mais dois deputados formalizaram candidatura: Giacobo (PR-PR), 2º vice-presidente da Câmara, e Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do delator do mensalão, o ex-deputado federal Roberto Jefferson.

Mansur também já anunciou que será candidato, mas, até o momento, ainda não oficializou a candidatura. ““Vou registrar até quarta-feira”, disse ele.

O PMDB, com 66 deputados, tem dois nomes até o momento disputando o cargo oficialmente: Marcelo Castro (PI) e Fábio Ramalho (MG). Além destes, há a expectativa do registro de candidatura de mais alguns correligionários do presidente interino Michel Temer. Nos bastidores, circulam os nomes dos deputados Baleia Rossi (SP), Osmar Serraglio (PR), Carlos Marun (MS) e Sérgio Souza (PR) como possíveis candidatos do partido.

Ao lado de Castro e Ramalho, oficialmente já registraram candidaturas os deputados Fausto Pinato (PP-SP), Carlos Gaguim (PTN-TO), Carlos Manato (SD-ES) e Heráclito Fortes (PSB-PI). Também são aguardadas as candidaturas de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Rogério Rosso (PSD-DF). Há ainda a possibilidade de uma candidatura do PSOL.

Maia tenta costurar o apoio a sua candidatura fora do chamado centrão, tentando aglutinar o PSDB, o PPS e o PSB. Maia tenta ainda o apoio de partidos da oposição, como o PT e o PCdoB. Já Rosso, apesar de negar que esteja na disputa, busca se viabilizar como o candidato de consenso do Planalto.”

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede de encontro nacional sobre controle social

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O Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI) vai realizar em Fortaleza, nos próximos dias 4 e 5 de agosto, encontro nacional no Hotel Praia Centro. Neste ano, o tema central do evento é “Por um Brasil Melhor: todos contra a corrupção”.

O evento é uma realização do Instituto Future e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e deve reunir mais de 700 auditores, controladores, corregedores e ouvidores, gestores e servidores públicos, representantes do controle social e acadêmicos de todo o país.

No Ceará, acompanhando todos os preparativos, o presidente do TCM, conselheiro Chico Aguiar.

Comissão de Segurança Pública da Câmara fará visita ao Ceará para apura ações criminosas

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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal vem ao Ceará para apurar ameaças de facções criminosas a deputados e mortes de policiais. A visita atende a um requerimento de autoria do deputado federal Cabo Sabino (PR), titular dessa comissão e ocorrerá na próximo sábado.

Na agenda da comissão, encontro com os delegados de polícia para averiguar como andam as investigações. No caso de ameaça a parlamentares, nas redes sociais circulam áudios e vídeos de criminosos do Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) ameaçando, por exemplo, o deputado federal Vitor Valim (PMDB) de morte, informa Sabino.

As ameaças intensificaram desde quando começou a tramitar, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, mensagem de autoria do Governo do Estado, que determinava o bloqueio de sinal de celular nos presídios do Ceará.

FENAM repudia exame de ordem para alunos de Medicina

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Da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), este Blog recebeu nota oficial, onde a entidade diz ser contra exame de ordem para estudantes de medicina como quer o governo federal. Confira:

A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) leva à sociedade, à categoria médica e aos estudantes de medicina a sua posição contrária ao exame seriado, exame de ordem ou qualquer outra avaliação assemelhada com foco punitivo no estudante pelas seguintes razões:

1) As universidades tem autonomia para titular os seus formados, devendo o foco de qualquer avaliação ser dirigida para as faculdades, avaliação do conteúdo ministrado e qualidade de ensino. Quem tem que aprovar ou reprovar os alunos são as faculdades de acordo com as competências atinentes aos formandos médicos;

2) Os Conselhos Regionais de Medicina já tem atribuição de punir ou mesmo cassar os médicos por imperícia no exercício profissional , além das questões referentes à imprudência e negligência;

3) A FENAM entende que o melhor modelo é um teste de progresso para avaliação do aprendizado e dos conteúdos ministrados, avaliação do corpo docente, fiscalização da infraestrutura, para que haja o aperfeiçoamento contínuo do ensino nas faculdades de medicina. a comprovação de deficiência será causa de advertência, suspensão de novas vagas ou fechamento da faculdade;

4) A realização de exames para os estudantes com possíveis reprovações provocará o surgimento de cursinhos preparatórios, que em vez de evitar favorecerão a abertura de novas faculdades sem compromisso com a qualidade do ensino. Em vez da melhora do ensino teremos então a possibilidade de sua piora, com o aparecimento de bacharéis em medicina sem possibilidade do exercício profissional. Haverá a transformação da educação médica numa fraude, com frustração para pais e estudantes, enganados pelos que autorizaram faculdades a funcionar sem as devidas condições;

5) O que menos precisamos agora são cartórios ou agências que se proponham a realizar funções que são das faculdades, que através de provas e exames continuados tem a obrigação de avaliarem devidamente seus alunos e concederem ou não sua aprovação.
*FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS (FENAM).

Nestas férias, um programa para a criançada

A CAIXA Cultural Fortaleza promoverá, no próximo domingo (17), a abertura do projeto infantil “Shtim Shlim – O sonho de um aprendiz”. Trata-se de uma exposição interativa inspirada em um conto popular dos povos nômades do norte da África, criada pelo grupo carioca ‘Os Tapetes Contadores de Histórias’.

A mostra direcionada para crianças e adultos conta com um espaço repleto de tapetes e grandes objetos confeccionados com tecidos coloridos, como uma árvore de quatro metros de altura, um cão da raça galgo de dois metros e uma extensa cama de gato – que permite o visitante atravessá-la.

SERVIÇO

*Visitação é gratuita e acontecerá de terça a sábado, das 10 às 20 horas, e aos domingos das 10 às 19 horas. A temporada em Fortaleza segue até o dia 4 de setembro com diversas ações na programação, como cursos para contadores de histórias e um espetáculo teatral que narra as aventuras do jovem “Shtim Shlim”.

*CAIXA Cultural Fortaleza – Avenida Pessoa Anta, 287, Praia de Iracema.

*Mais Informações – (85) 3453-2770.

Produção de petróleo e gás natural da Petrobras registra recorde em junho

“A Petrobras fechou o mês de junho com uma produção média de 2,9 milhões de barris de óleo equivalente por dia (petróleo e gás natural), novo recorde médio mensal. O recorde anterior havia sido alcançado em agosto de 2015 quando a produção média diária de petróleo e gás natural foi de 2,88 milhões de óleo equivalente.

Segundo dados divulgados hoje (9) pela Petrobras, a produção de junho último supera em 2% os 2,83 milhões de óleo equivalente/dia relativos à produção de maio deste ano. Dos 2,83 milhões relativos à produção de junho, 2,7 milhões de óleo foram produzidos nos campos do país e outros 200 mil nos campos da estatal no exterior.

Os dados indicam que a produção total de 2,7 milhões de petróleo e gás natural nos campos do Brasil também representa um novo recorde mensal, ultrapassando o recorde anterior de 2,69 milhões de barris diários, ocorrido em agosto do ano passado.

Números

A produção média de petróleo em junho foi de 2,3 milhões de barris por dia, resultado 2% acima do volume produzido no mês anterior, de 2,24 milhões barris/dia. Desse total, 2,20 milhões barris/diários foram produzidos no Brasil e 100 mil no exterior. A Petrobras ressalta, ainda, o fato de que o volume de petróleo produzido em junho no Brasil é a terceira maior média mensal de produção já registrada pela companhia.

Já a produção de gás natural no país, excluído o volume liquefeito, foi de 78,8 milhões de metros cúbicos por dia (m³/dia), resultado 3% acima do mês anterior (76,4 milhões m³/dia). Nos campos do exterior, a produção média de gás natural foi de 17,2 milhões m³/dia, resultado, no entanto, 4% abaixo dos 17,9 milhões m³/dia alcançados no mês anterior.

A estatal atribui o crescimento da produção principalmente à entrada de novos poços conectados às plataformas Fpsos Cidade de Maricá e Cidade de Itaguaí, no campo de Lula, nas áreas de Lula Alto e Iracema, respectivamente.”

(Agência Brasil)

 

Ex-ministro dirá na Fiec por que quer volta de Dilma

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O deputado federal André Figueiredo (PDT) vai estar nesta segunda-feira, a partir das 18h30min, na reunião de diretoria da Federação das Indústrias do Ceará.

Na sede das entidade, ele falará sobre a experiência de quem foi ministro das Comunicações do Governo Dilma e dirá porque acredita na volta da petista ao poder.

O PDT de André Figueiredo defende a tese das eleições gerais para resolver a crise institucional do País. Dilma retornando teria esse compromisso.

Como André preside o PDT estadual, deverá, com certeza, ser questionado sobre eleições municipais. O principal candidato do partido é Roberto Cláuidio em Fortaleza.

Mercado financeiro reduz levemente projeção da taxa inflacionária deste ano

“A projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi levemente reduzida ao passar de 7,27% para 7,26%. Essa foi a segunda semana seguida em que houve redução na estimativa. Para 2017, a projeção também caiu, ao passar de 5,43% para 5,40%, no segundo ajuste consecutivo. As projeções fazem parte de pesquisa feita todas as semanas pelo Banco Central (BC).

As estimativas estão distantes do centro da meta de inflação, de 4,5%. O limite superior da meta de inflação é 6,5%, este ano, e 6% em 2017. Portanto, pelas expectativas das instituições financeiras, a inflação vai estourar o teto da meta, este ano.

(Agência Brasil)

MPF/CE ajuíza ação contra Faculdade Estácio/Fic

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O Ministério Público Federal no Ceará entrou com ação civil pública na Justiça Federal contra a Faculdade Estácio de Sá/Fic em razão de desligamentos de alunos do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) sem aviso prévio. Na Procuradoria da República no Ceará, antes da ação, já tramitaram 38 procedimentos com quase uma centena de reclamações de universitários que alegam terem sido retirados de forma abrupta do programa pela instituição.

Em reunião entre os estudantes prejudicados e o procurador da República Oscar Costa Filho, os universitários relataram que a Faculdade Estácio de Sá/Fic teria modificado os critérios metodológicos que indicavam baixo rendimento do aluno, deixando de ser 10% da quantidade de créditos cursados, para ser 10% da quantidade de cadeiras cursadas.

Os alunos também relataram que não ocorreram problemas para efetuar a matrícula no início do semestre de 2016.01, mas, que no mês de abril de 2016, sem qualquer comunicação por parte da faculdade, receberam boletos e dívidas relativas aos meses anteriores devido ao desligamento do programa.

De acordo com o contrato firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para obtenção do Fies, o estudante será impedido de manter o financiamento quando obtiver menos de 75% de aproveitamento das disciplinas cursadas por ele no último semestre letivo, podendo ser admitida a ocorrência por até duas vezes antes do desligamento. A cláusula não estaria sendo seguida pela Estácio/FIC.

Solicitada a se manifestar sobre os procedimentos internos que regulam a exclusão de alunos do FIES, a Estácio/FIC apresentou uma portaria de acompanhamento. Contudo, foi verificado que o documento era datado de maio de 2016, evidenciando que a instituição só estabeleceu os procedimentos internos de regulação após diversas denúncias e depois de ser provocada pelo MPF.

Na ação, o MPF requer que os cancelamentos do benefício se tornem sem efeito para os estudantes que não tiveram oportunidade de se valer de processo legal; e que a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da Estácio/FIC comunique o desligamento do programa em três momentos distintos, sendo os dois primeiros reconsiderações e o último quando o aluno atingir o 3º baixo aproveitamento, que culmina na perda do financiamento.

(Com Site do MPF/CE)