Blog do Eliomar

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Em dia de “temporal político” em Brasília, dólar teve a maior alta em cinco meses

“Em um dia de instabilidades políticas, a moeda norte-americana teve a maior alta em cinco meses. A bolsa de valores teve o maior recuo em 40 dias. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (15) vendido a R$ 3,763, com alta de R$ 0,111 (3,02%). Essa foi a maior alta diária desde 13 de outubro do ano passado, quando a cotação tinha subido 3,58% (R$ 0,13).

Na bolsa de valores, o dia também foi de turbulência. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, fechou a sessão em baixa de 3,56%, aos 47.130 pontos. Essa foi a maior queda diária desde 2 de fevereiro, quando o indicador tinha caído 4,87%.

O dólar operou em alta durante toda a sessão. Na mínima do dia, por volta das 11h30min, chegou a ser vendido a R$ 3,66, perto da estabilidade. Nas horas seguintes, no entanto, a cotação disparou, depois da divulgação do conteúdo da delação premiada do senador Delcídio do Amaral (MS) e em meio a notícias não confirmadas de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou assumir um ministério. Delcídio pediu hoje desfiliação do PT.

A bolsa de valores operou em baixa durante todo o dia. No entanto, após a divulgação da delação premiada o Ibovespa ampliou a queda. As ações da Petrobras, as mais negociadas, tiveram forte recuo. Os papéis ordinários (que dão direito a voto em assembleia de acionistas) caíram 6,6%, para R$ 8,91. Os papéis preferenciais (que dão preferência na distribuição de dividendos) despencaram 10,68%, para R$ 6,61.

Além da instabilidade interna, o cenário internacional contribuiu para o desempenho do mercado financeiro. A queda do preço das commodities – bens primários com cotação internacional – fez as principais bolsas de valores do mundo fechar em queda.

Por causa da desaceleração da economia chinesa, que em 2015 teve o menor crescimento em 25 anos, o preço das commodities tem caído significativamente nos últimos meses. Nas duas últimas semanas, as cotações internacionais de minérios e de produtos agrícolas chegaram a subir, mas os preços reverteram a trajetória e voltaram a recuar.

O desempenho da economia chinesa prejudica países exportadores de commodities, como o Brasil. Com menos dólares de exportações entrando no país, a cotação do dólar é pressionada para cima.”

(Agência Brasil)

Cantora Margareth Menezes fará show em Fortaleza

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A cantora baiana Margareth Menezes fará apresentação única de seu show “Margareth Menezes para Gil e Caetano”. Será neste domingo, às 18 horas, no Cineteatro São Luiz. Agora, prestes a completar 30 anos de estrada, ela reverencia dois dos principais ícones da música baiana e do Brasil: Gilberto Gil e Caetano Veloso, aqui representados por um repertório que abrange sucessos, surpresas e raridades, com a participação luxuosa dos dois.

Gravado em maio de 2014, na cidade do Rio de Janeiro, o DVD “Para Gil & Caetano” é um lançamento da Coleção Canal Brasil e tem direção musical de Alexandre Leão e da própria artista.

O show “Margareth Menezes para Gil e Caetano” integra a programação em homenagem ao mês da Mulher, no Cineteatro São Luiz que, além dos shows gratuitos ou a preços acessíveis com cantoras do Ceará e de outros estados, ainda traz diversos filmes curta e longa metragem que abordam o universo feminino.

SERVIÇO

*Cineteatro Sao Luiz. [Entrada: R$30,00 / R$15,00 – Classificação etária: Livre – Duração: 1h20min.

Advogado de Lula diz que delação de Delcidio do Amaral não serve para provar nada

Cristiano Zanin, um dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou, nesta terça-feira (15), que vai analisar a delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT-MS), mas adiantou que “afirmações não servem para provar nada, como diz a lei e como já confirmou o Supremo Tribunal Federal.”

Para o defensor de Lula, as circunstâncias em que são feitas os acordo de colaboração, levam o delator, que geralmente se encontra preso no momento das declarações, a dizer o que negociador quer ouvir. Na delação, Delcídio diz que Lula participou de reunião que selou a indicação de Nestor Cerveró para a diretoria internacional da Petrobras. Cerveró também já aderiu à delação premiada.

“Nem se preocupa se a versão não é compatível com o que ela própria disse antes. Mas é importante lembrar que a própria lei que disciplina a delação prevê que pode cometer um delito aquele que imputa uma conduta que pode configurar crime a pessoa que sabe ser inocente”, diz o advogado do ex-presidente.

Zanin Martins diz não ver um “componente político” na decisão do ministro Teori Zavascki de homologar a delação do senador. “Até porque a homologação não significa uma confirmação do teor da colaboração premiada”.

O criminalista acrescenta que as declarações de Delcídio “não tem nenhuma repercussão nas defesas já apresentadas, até porque, como já dito, a delação não serve para provar nada.”

A delação premiada é composta por 21 termos de declarações do senador. Em sua manifestação ao STF, o Ministério Público Federal afirma que o acordo tem o objetivo de obter provas contra “organizações criminosas” que agiam no Executivo e no Legislativo.

“Tal acordo foi firmado com a finalidade de obtenção de elementos de provas para o desvelamento dos agentes e partícipes responsáveis, estrutura hierárquica, divisão de tarefas e crimes praticados pelas organizações criminosas no âmbito do Palácio do Planalto, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Ministério de Minas e Energia e da companhia Petróleo Brasileiro S/A entres outras”, afirma a Procuradoria.”

(Portal Uol)

Aécio Neves rebate delação premiada de Delcídio

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“O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), desmentiu hoje (15) as acusações feitas a ele na delação premiada do senador Delcídio do Amaral (sem partido – MS), homologada hoje pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavaski. Segundo nota divulgada por Aécio Neves, as citações de Delcídio são “mentirosas, que não se sustentam na realidade e se referem apenas a ‘ouvir dizer’ de terceiros”. Uma das referências é a uma fundação da família de Aécio Neves, que seria sediada em Liechtenstein, e que poderia haver relação entre a fundação e o escândalo de corrupção conhecido como mensalão mineiro.

Na nota, o presidente do PSDB admite que sua mãe cogitou criar uma fundação onde abrigaria recursos provenientes da venda de imóveis no Brasil, que seriam aplicados no exterior. Segundo a nota, a mãe de Aécio Neves chegou a pagar a assessoria de um profissional, Norbert Muller, para isso, mas desistiu do negócio posteriormente, em razão de doença de seu marido.

“O assunto em questão foi devidamente analisado e arquivado, há mais de cinco anos, em 2010, após a Justiça Federal e o MPF do Rio de Janeiro constatarem a inexistência de qualquer irregularidade. Não houve sequer abertura de ação penal”, diz a nota divulgada pela assessoria do senador. O texto também ressalta que toda a movimentação foi declarada no imposto de renda da mãe do senador Aécio Neves.

O senador também diz que Delcídio do Amaral “repete o que vem sendo amplamente disseminado há anos pelo PT, que tenta criar falsas acusações envolvendo nomes da oposição” e que ele entra em contradição quando cita Aécio em relação ao caso que ficou conhecido como Lista de Furnas.

“É curioso observar a contradição na fala do delator, já que ao mesmo tempo em que ele diz que a lista de Furnas é falsa, ele afirma que houve recursos destinados a políticos”, diz a nota.

Por fim, Aécio Neves garante que “jamais tratou com o delator Delcídio de nenhum assunto referente à CPMI dos Correios. Também jamais pediu a ninguém que o fizesse”. E ainda que “nunca manteve qualquer relação com o Banco Rural, teve conta-corrente na instituição ou solicitou empréstimos”.

O presidente do PSDB nega ainda que seu partido tenha atuado na CPI dos Correio para proteger qualquer pessoa e diz que isso pode ser comprovado ao observar que o relatório final da comissão pede o indiciamento de integrantes do partido.

“Por fim, e ainda sobre esse assunto, é fácil demonstrar que Delcídio do Amaral não está falando a verdade. Ele diz que foi a Minas tratar com o então governador Aécio de assunto referente à CPMI. É mentira. O relatório final da CPMI data de abril de 2006 e a viagem de Delcídio a Minas ocorreu dois meses depois, no dia 7 de junho de 2006. O que demonstra que ele não poderia ter tratado de assunto da CPMI já encerrada. Na verdade, o encontro ocorrido foi a pedido dele para tratar do apoio partidário a seu nome nas eleições estaduais, em 2006, quando ele pretendia ser candidato no Mato Grosso do Sul”, conclui a nota.”

(Agência Brasil)

Delcídio Amaral: Se empreiteiras fizeram delação premiada, a República cai

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) acusou, em delação premiada, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, de sinalizar “de uma forma muito sutil” a aprovação de financiamentos do banco de fomento obrigando grandes empresas a fazerem doações para campanhas eleitorais.

Ele citou as empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez e OAS – ao lado do grupo JBS – como algumas das principais doadoras de campanhas eleitorais no País e avaliou que “a República cai” se algum dos executivos das companhias vierem a colaborar nas investigações da Operação Lava Jato.

“(Essas empreiteiras) atuam ecumenicamente quando o a assunto é eleição. A Odebrecht e a OAS são mais petistas, o que nunca as impediu de, evidentemente, apoiar candidaturas de outros partidos. A Andrade Gutierrez é mais ‘tucana’, o que não a impede de apoiar outros partidos. Não é por mera coincidência que estão juntas, entre outros projetos, na Usina Hidrelétrica de Belo Monte”, afirmou Delcídio aos investigadores.

Segundo o delator, uma lista sigilosa da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado – que foi presidida por Delcídio – mostra os financiamentos concedidos pelo BNDES para as empreiteiras em obras no exterior.

Delcídio deixou a prisão em 19 de fevereiro, após ter ficado quase três meses na cadeia acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato STF, homologou hoje delação premiada do senador e abriu o sigilo dos autos.”

ESTADÃO conteúdo

STF suspende julgamento sobre competência de Sérgio Moro para julgar Lula

SÈrgio Fernando Moro

“A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) suspender o julgamento do recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva questiona a competência do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, para presidir a investigação contra Lula e parentes dele.

Ao analisar o recurso na sessão de hoje, por unanimidade, a Turma entendeu que o julgamento da ação deve ser suspenso para que Sérgio Moro e a Justiça de São Paulo decidam o conflito de competência para julgar a denúncia apresentada contra o ex-presidente e familiares.

Ontem (16), a juíza Maria Priscilla Veiga de Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, encaminhou à 13ª Vara Federal de Curitiba o processo que apura se o ex-presidente Lula cometeu crime de lavagem de dinheiro. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) informou que vai recorrer da decisão.

Na ação protocolada no Supremo, os advogados afirmam que as investigações não podem prosseguir porque o MP-SP e o Ministério Público Federal no Paraná, no âmbito da Lava Jato, investigam os mesmos fatos.

O ex-presidente é investigado sobre supostas irregularidades na compra da cota de um apartamento tríplex, no Guarujá, litoral paulista, e em benfeitorias feitas em um sítio frequentado por ele em Atibaia, também em São Paulo.

Os advogados sustentam que os fatos não estão relacionados com as investigações da Lava Jato, em Curitiba, porque os imóveis são registrados em São Paulo, as propriedades não pertencem ao ex-presidente e não há competência da União para atuar no caso.”

MPF vai investigar pagamentos indevidos que envolvem Guimarães, Engevix e BNB. Petista rebate

“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) instaurou, nesta terça-feira, 15 de março, investigação sobre suposto pagamento de vantagem indevida para beneficiar a empresa Engevix na obtenção de empréstimo junto ao Banco do Nordeste (BNB).

A informação, publicada em reportagem da revista Época no último dia 11 de março, detalha que o deputado federal José Nobre Guimarães teria intermediado o esquema para beneficiar a empresa Engevix na obtenção do empréstimo do BNB. O caso teria sido narrado por meio de acordo de colaboração premiada homologado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Para o coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção no MPF/CE, procurador da República Alessander Sales, os fatos citados na reportagem, intitulada “Delator acusa líder do governo na Câmara de receber propina”, podem configurar atos de improbidade administrativa praticados pelo ex-presidente do Banco do Nordeste, Roberto Smith, e pelo deputado federal José Guimarães. O caso será investigado pelo procurador da República Alexandre Meireles.”

(Site do MPF/CE)

Palavra de Guimarães

Caro Eliomar de Lima,

Sobre o assunto, temos a declarar o seguinte:

Não tenho conhecimento de qualquer das situações descritas, pois jamais tive esse tipo de atuação em qualquer instituição. Tenho a consciência absolutamente tranquila de que jamais me beneficiei de recurso público, razão pela qual reitero meu repúdio às supostas acusações.

Meu trabalho como deputado pressupõe o diálogo com inúmeras instituições públicas, bem como atendimentos a diversos interlocutores de todas as esferas, conforme se pode acompanhar diariamente pela minha agenda, amplamente repercutida nas redes sociais e na própria imprensa.

Uma acusação desse tipo revela oportunismo diante do conturbado momento político no país e a incessante tentativa de criminalizar o PT e o governo, bem como seus defensores e representantes.

Adotarei todas as medidas cabíveis, dentro do Estado de Direito, para defender minha honra, contra a qual não tolerarei ataques sem fundamento.

*Deputado José Guimarães (PT-CE).

Presidente do STF nega conversas mencionadas em delação premiada de Delcídio Amaral

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“O presidente do Supremo Tribunal Federla, ministro Ricardo Lewandowski, divulgou neta negando que tenha participado de qualquer tipo de conversa nos termos citados na delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT-MS). Segundo Delcídio, Lewandowski teria se encontrado em Portugal com o então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a própria presidente Dilma Rousseff para tratar da Operação Lava Jato e do processo de impeachment. Além disso, o ministro Aloizio Mercadante teria prometido falar com Lewandowski para interceder pela liberdade de Delcídio.

O ministro do Supremo afirma, em nota, que não tem poder decisório sobre os casos citados por Delcídio, já que a relatoria da Lava Jato no STF é do ministro Teori Zavascki, e as decisões sobre liberdade de investigados presos na Operação caberia à Segunda Turma, da qual Lewandowski não faz parte.

“Como chefe do Poder Judiciário, o presidente do STF zela pela independência e pela imparcialidade do exercício da magistratura”, afirma a nota. A delação premiada de Delcídio foi homologada nesta terça-feira (15). O ex-líder do governo firmou o acordo com a Procuradoria-Geral da República para colaborar com as investigações e fez acusações contra a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Delcídio deixou a prisão em 19 de fevereiro, após ter ficado quase três meses na cadeia acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.”

(Com Portal Uol)

Lula deve virar ministro e ocupar a Secretaria de Governo

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“O Palácio do Planalto aguarda apenas a chegada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Brasília para oficializá-lo como novo ministro-chefe da Secretaria de Governo no lugar de Ricardo Berzoini. De acordo com fontes, o anúncio está preparado, à espera da liberação da presidente Dilma Rousseff. Lula embarcou por volta das 15 horas de São Paulo e deve chegar pouco antes das 17 horas à capital federal. O ex-presidente se encontrará com Dilma para acertar os seus detalhes no novo cargo.

Lula, que estava resistente a aceitar o convite, teria mudado de ideia após as manifestações de domingo, 13, que mostraram a necessidade de ele assumir uma posição no governo. Ainda não está certo qual papel terá Berzoini no governo, no entanto, a expectativa é que ele fique no governo como assessor especial ou em secretaria-executiva.

Além de tentar ajudar o governo a conter a crise política, o ex-presidente já havia passado a considerar a hipótese de assumir um cargo no Planalto depois que a juíza Maria Priscilla Ernandes, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, ter decidido, na segunda-feira, 14, transferir para o juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, a decisão sobre o pedido de prisão preventiva contra ele. O pedido foi feito pelo Ministério Público de São Paulo por suspeita de lavagem de dinheiro em suposta ocultação de patrimônio e falsidade ideológica no tríplex no Guarujá.

Se de fato aceitar entrar para a equipe de Dilma, Lula ganha a prerrogativa de foro privilegiado de julgamento. Isso significa que qualquer denúncia contra ele teria de ser avaliada pelo Supremo Tribunal Federal, e não pelo juiz Sergio Moro. O ex-presidente, porém, quer desvincular sua eventual ida para o Ministério da obtenção de foro privilegiado. “A possibilidade de Lula vir para o governo é real e concreta, mas a decisão, até agora, está na cabeça dele”, disse o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, nesta segunda. “Todo mundo sabe da capacidade do ex-presidente de articulação política.” Nesta terça, o ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, negou possível “blindagem criminal” alegando que “não existe anistia para ministro”.

(Estadão Conteúdo)

Mercadante afirma que nunca tentou impedir que Delcídio Amaral assinasse acordo de delação

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“O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse em coletiva à imprensa que nunca tentou impedir que o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) assinasse acordo de delação premiada. Segundo ele, a conversa com o assessor do senador, José Eduardo Marzagão, partiu dele e não foi um pedido da presidenta Dilma Rousseff.

Segundo Mercadante, trechos importantes da conversa dele com o assessor de Delcídio foram omitidos na transcrição do áudio divulgado hoje na imprensa.

“Se vocês olharem o áudio do que foi transcrito, tem trechos fundamentais que não foram devidamente relatados. Em um trecho eu digo ‘não estou nem aí se vai delatar ou não, não estou nem aí’ […] ‘tem que construir uma saída viável, eu não vou entrar nisso, ele faz o que achar que deve’”, defendeu-se.

Delcídio afirma que Mercadante teria oferecido ajuda financeira para evitar a delação do senador. Delcídio entregou ao Ministério Público Federal gravações de dois encontros entre Mercadante e Marzagão que comprovariam a tentativa.

O ministro diz que procurou Marzagão para prestar solidariedade às filhas do senador. O ministro alegou que acreditava que o Senado poderia rever a prisão de Delcídio por alguma “tese jurídica”. “A iniciativa do diálogo foi minha, eu me sensibilizei com a campanha que estão fazendo com as filhas dele. […] Por ser senador, achava que haveria uma tese jurídica em que o Senado se pronunciasse para ele ficar em prisão domiciliar.”

O ministro disse ainda que “não está nem aí” sobre a decisão de Delcídio de fazer a delação premiada. “Minha preocupação é zero. Não estou nem aí se vai delatar ou não. Não estou nem aí”.

Mercadante reiterou: “Não trato de delação”. Segundo ele, há uma tentativa do assessor de Delcídio do Amaral de “induzir esse assunto”.

“Ele [Marzagão] tenta ao longo da conversa me induzir a uma defesa jurídica. E quando ele tenta me induzir eu digo que não vou me meter na defesa dele. ‘Não sou advogado, não sei do que se trata, não tenho que fazer’, eu disse”.

Mercadante disse ainda que vai manifestar à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal (STF) a disponibilidade de esclarecer o fato. O ministro disse que tomará providências legais contra o assessor.”

(Agência Brasil)

Parlamentar cearense articula a Frente Parlamentar em Defesa do Fisco

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A Câmara dos Deputados ganhará uma nova frente parlamentar. Dessa vez é a  Frente Parlamentar em Defesa do Fisco, que foi articulada pelo deputado federal Cabo Sabino (PR), com apoio de entidade da área fiscal como a Delegacia Sindical no Ceará do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco).

A Frente Parlamentar já conta com 227 assinaturas e só falta agora a mesa diretora da Câmara dar publicidade à sua instalação para que ocorra o lançamento oficial provavelmente na primeira semana de abril, adianta Cabo Sabino.

O objetivo dessa Frente Parlamentar é promover o aperfeiçoamento da Administração Tributária em todas as esferas da federação, discutir as condições de trabalho dos ​auditores-fiscais, segurança funcional, regime previdenciário e autonomia e prerrogativas legais e constitucionais das autoridades administrativas.

CFM recomenda pedidos de exames para detecção de HIV, sífiles e hepatites B e C

“Médicos em todo o país devem orientar seus pacientes a fazer exames para detecção de HIV, sífilis e hepatites B e C. É o que prevê a Recomendação nº 2/2016, aprovada pelo plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM). O objetivo é ampliar o diagnóstico em tempo oportuno de doenças infectocontagiosas.

De acordo com o conselho, a orientação visa a facilitar a abordagem de infecções sexualmente transmissíveis feita pelo médico durante a consulta. Caso os testes ou a vacinação não tenham sido feitos previamente, o profissional de saúde deve orientar o paciente, conforme o caso, sobre a necessidade da execução.

“A recomendação é um instrumento normativo. Está entre a resolução, que tem força compulsória, e o parecer, que é uma norma reguladora. É como se fosse um parecer de maior relevância, ao qual os médicos devem prestar especial atenção e de grande Importância social”, explicou o presidente do CFM, Carlos Vital.

O cumprimento da norma, segundo ele, terá impacto individual, evitando a progressão da infecção no paciente, e também impacto coletivo, diminuindo o risco de disseminação de doenças infectocontagiosas. Serviços de saúde dos Estados Unidos e de alguns países europeus já orientam seus médicos a oferecer testagem para o HIV.”

(Agência Brasil)

Curso de Jornalismo da UFC terá lançamento e debate sobre livros-reportagem

A primeira semana de aula dos recém-ingressos do Curso de Jornalismo da Universidade Federal do Ceará, além das já tradicionais atividades de recepção, traz uma rica discussão sobre o gênero jornalístico que mais “flerta” com a literatura. Como Aula Magna do semestre 2016.1, haverá nesta quartas-feira, às 18 horas, o lançamento das obras “Auri, a anfitriã: memórias do Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa” e “Na Marca do Pênalti: o sonho de ser jogador de futebol”, ambas sob o selo da Imprensa Universitária. A programação ocorrerá na área II do Centro de Humanidades da UFC.

De autoria das agora jornalistas Aline Moura e Bárbara Almeida, “Auri, a anfitriã”, traz um apanhado de narrativas sobre trajetórias que se cruzam nos corredores do único presídio feminino do Estado do Ceará, localizado no município de Itaitinga. Orientado pela professora Naiana Rodrigues, o livro é escrito em primeira pessoa, tendo como narradora a própria “entidade-presídio”. É Auri quem nos conduz pelo seu interior, apresentando várias histórias de erros, dores e também sonhos com a liberdade.

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“Na Marca do Pênalti” é assinado pelos também jornalistas Alan Barros e Jéssica Welma e versa sobre outro tipo de sonho: o de ser atleta profissional. Os repórteres acompanharam a “peneira” de jovens talentos que almejam uma vaga nas divisões de base do futebol cearense e investigaram a fundo a realidade de jogadores e técnicos de sucesso. A orientação ficou a cargo do Prof. José Ronaldo Salgado.

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Além do lançamento, está prevista uma mesa-redonda sobre o gênero com os autores e presenças docentes. Uma delas será do professor Ronaldo Salgado, mestre em Letras, pesquisador da área de Jornalismo Literário e professor orientador do Laboratório de Jornalismo Impresso do Curso de Jornalismo da UFC. A segunda convidada é Mayara de Araújo, especialista em Docência no Ensino Superior, professora substituta do Curso de Jornalismo da UFC e autora do livro-reportagem “Histórias de Beco: quando a poeira assenta, entrevemos rostos, punhos e corações” (2011).

SERVIÇO

*Auditório da Pós-Graduação em História da UFC – Avenida da Universidade, 2762 – Benfica – 1º andar.

(Site da UFC)

Delcídio afirma que Lula e Dilma sabiam do Petrolão. Mercadante tentou comprar silêncio

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“O senador Delcídio do Amaral cumpria uma jornada dupla quando era líder do governo. Em público, presidia a poderosa Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e negociava a aprovação das medidas de ajuste fiscal consideradas prioritárias pela presidente Dilma. Nos bastidores, era peça-chave na estratégia destinada a impedir que a Operação Lava-Jato descobrisse a cadeia de comando do petrolão.

Longe dos holofotes, Delcídio atuava como bombeiro. Conversava com empreiteiros, funcionários da Petrobras e políticos acusados de participar do esquema de corrupção, anotava suas demandas e informações de bastidor e, depois, relatava-as em detalhes a Dilma e a Lula. Sua missão era antever dificuldades e propor soluções. Foi ele quem alertou a presidente de que a Odebrecht tinha pagado no exterior ao marqueteiro João Santana por serviços prestados a campanhas presidenciais do PT. Foi ele quem falou para Lula que petistas estrelados estavam reclamando de abandono e falta de solidariedade. Aos dois chefes, Delcídio fazia o mesmo diagnóstico: “Enterramos nossos cadáveres em cova rasa. É um erro. Precisamos enterrá-los com dignidade”.

Dignidade, no caso, significava ajudar companheiros e executivos presos ou sob investigação com dinheiro, assistência jurídica e lobby a favor deles nos tribunais superiores, para evitar que contassem às autoridades segredos da engrenagem criminosa que desviou, segundo a Polícia Federal, quase 50 bilhões de reais da Petrobras. Delcídio repetiu essa cantilena de forma exaustiva até ser preso e – como gosta de dizer – traído. Lula o chamou de imbecil por ter sido gravado ao tentar comprar o silêncio de Nestor Cerveró, um dos delatores do petrolão. O PT também o rifou em público. Com medo de expiar seus pecados em cova rasa, o bombeiro, agora no papel de incendiário, mostrou-se disposto a contar às autoridades tudo o que viu, ouviu e fez a mando de Lula e Dilma durante treze anos de intimidade com o poder. Não era um blefe.

O acordo de delação premiada no qual Delcídio afirma que Lula e Dilma sabiam da existência do esquema de corrupção e atuaram a fim de mantê-lo em funcionamento foi homologado pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). A colaboração, apelidada de “A delação”, só foi formalizada porque o senador resistiu a uma proposta generosa de “enterro com dignidade” apresentada pelo petista Aloizio Mercadante.

Ex-chefe da Casa Civil do governo Dilma, atual titular da pasta da Educação e um dos ministros mais próximos da presidente, Mercadante prometeu dinheiro e ajuda para que Delcídio deixasse a prisão e escapasse do processo de cassação de mandato no Senado. Em contrapartida, pede que Delcídio não “desestabilize tudo” com sua delação. O ministro não tratou diretamente com o senador, que já estava sob a custódia da polícia, mas com um assessor da estrita confiança do senador, José Eduardo Marzagão.

Os dois se reuniram duas vezes no gabinete de Mercadante no ministério. As conversas foram gravadas por Marzagão e entregues à Procuradoria-Geral da República por Delcídio, que, em depoimento formal, disse que o ministro agira a mando de Dilma. Com essa observação, acusou o ministro e a presidente de tentar comprar o silêncio de uma testemunha, obstruindo o trabalho da Justiça. Era o acerto de contas de Delcídio com os senhores que lhes viraram as costas. “Me senti pressionado pelo governo”, disse ele aos procuradores.”

* Da Veja Online, confira aqui.

Advogados de Lula são expostos a pressões

“Ao divulgar a íntegra do depoimento que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou na sexta-feira (4/3) à “Operação Lava Jato”, a Justiça disponibilizou inclusive o endereço e os telefones do escritório Teixeira, Martins Advogados, que representa o petista.

Vários telefonemas foram feitos para lá xingando e até ameaçando o ex-presidente da República.”

(Coluna de Monica Bergamo, da Folha)

Teori Zavascki homologa delação premiada de Delcídio

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“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator do processo da Operação Lava Jato, homologou o acordo de delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) firmado com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para colaborar com as investigações da operação. Segundo a assessoria de comunicação do STF, o ministro determinou ainda a retirada do sigilo do processo, mas ainda não se sabe a extensão da queda do sigilo. A decisão foi assinada pelo ministro Teori ontem (14), mas a informação sobre a homologação foi divulgada somente hoje (15) pelo STF.

A íntegra da decisão do ministro do STF sobre a homologação deve sair no início desta tarde. O acordo de delação foi firmado entre o senador e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para colaborar com as investigações da Lava Jato.

O senador Delcídio do Amaral foi preso no dia 25 de novembro do ano passado depois que Bernardo Cerveró, filho de Nestor Cerveró, entregou ao Ministério Público o áudio de uma reunião na qual Delcídio propunha o pagamento de R$ 50 mil por mês à família e um plano de fuga para o ex-diretor deixar o país, que estava preso em Curitiba. O senador garantia ainda que poderia interferir junto a alguns ministros do Supremo para conseguir um habeas corpus para Nestor Cerveró.

Delcídio foi solto no dia 18 de fevereiro sob condição de se manter em recolhimento domiciliar, podendo deixar a sua residência apenas para ir ao Senado trabalhar e retornando no período noturno. Desde então, ele está de licença médica, devendo retornar ao trabalho no próximo dia 23.

A delação premiada é um intrumento pelo qual o acusado fornece informações úteis para esclarecer os crimes investigados, podendo inclusive apontar responsáveis. Em troca, ele pode obter benefícios, tais como a redução de pena se condenado.”

(Agência Brasil)

Desemprego cresce e fecha quatro trimestre de 2015 em 9%

“A taxa de desemprego fechou o quarto trimestre do ano passado em 9% em todo o país, a maior da série histórica iniciada em 2012, mas mostrando estabilidade em relação aos 8,9% da taxa de desocupação do terceiro trimestre de 2015.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e tem abrangência nacional. Divulgada hoje (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a pesquisa indica que, quando a comparação se dá com o quarto trimestre de 2014 (6,5%), a taxa de desocupação cresceu no último trimestre do ano passado 2,5 pontos percentuais.

As informações registram que, no fechamento do quarto trimestre de 2015, a população desocupada do país era de 9,1 milhões de pessoas, permanecendo estatisticamente estável em relação ao trimestre anterior, mas aumentando 40,8% (ou mais 2,6 milhões de pessoas) em relação ao mesmo trimestre de 2014. Segundo o IBGE, esse foi o maior crescimento da população desocupada, em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, de toda a série da PNAD Contínua.”

(Agência Brasil)

Cid Gomes dará palestra em Sobral abordando Crescimento e Crise no Cenário Atual

NACIONAL

O ex-governador Cid Gomes (PDT) dará palestra, nesta terça-feira, às 19 horas, no Centro de Convenções de Sobral (Zona Norte). Ele falará sobre “Crescimento e Crise no Cenário Econômico Atual”, dentro da solenidade de posse da nova coordenação da Associação de Jovens Empresários de Sobral (AJE Sobral).

Com a presença do prefeito Clodoveu Arruda, do vice-prefeito Carlos Hilton Soares e do deputado Ivo Gomes, na ocasião será entregue a comenda “Jovem Mentalidade Empreendedora” para o empresário Fernando Antônio Ibiapina Cunha.

Nova diretoria

Tomarão posse à frente da AJE Sobral: José Jalis Siqueira Gomes (Coordenador-geral); Marcus Sidon de Sousa Rocha (Coordenador administrativo); Roberto Badger Lopes de Souza Filho (Coordenador financeiro); Renan Dantas Ibiapina Cunha (Coordenador de Desenvolvimento Sustentável); Fernando Hélio Martins Brito (Coordenador de Comunicação e Integração); Lara Késsia Martins Ávila (Coordenador de Estudos e Pesquisas) e João Bosco Pinheiro Alves Júnior (Coordenador de eventos).

Manifestação do PIB – Só se discutiu impeachment e nada de Reforma Política

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Com o título “A Manifestação do PIB”, eis artigo do advogado e petista Marcelo Uchoa. Ele aborda os protestos do último domingo contra o Governo Dilma Rousseff e, de quebra, os tucanos. Ele destaca verdadeira operação empresarial nos bastidores do ato em Fortaleza. Confira: 

Mesmo não atingindo os números de participação almejados pelos organizadores, não vejo como desconsiderar que a manifestação de oposição ao governo de domingo ficou um pouco menos incoerente depois que, em São Paulo, manifestantes isolados, por sua conta, resolveram alijar do bloco canarinha figuras como Aécio, Alckmin, dentre outras. Apesar disso, os atos deste 13 de março continuam longe de se configurarem como legítima festa popular, já que é de conhecimento amplo que as ações patrocinadas neste emblemático treze de março foram financiadas, em todo Brasil, pelos grandes grupos empresariais nacionais, quiçá até internacionais. Em Fortaleza, por exemplo, no horário da concentração antigovernista, amontoavam-se na área nobre da cidade, ônibus e mais ônibus que haviam sido fretados para levar público ao evento. Ainda no meio da semana, estas mesmas corporações patronais anunciavam, em jornais de grande circulação, chamamentos para o “patriótico ato cívico”, que, a julgar pela infraestrutura envolvendo até exibição de paraquedismo, certamente custou

Não há o que discutir sobre a legitimidade dessa pirotecnia democrática, pois é lógico que o empresariado nacional tem o direito de lutar pelo que considera mais justo e seguro para seus interesses. Sabemos que se a economia do país não vai mal como anuncia a Rede Globo, também não caminha às mil maravilhas (o que nem poderia ser diferente já que, além do cenário negativo internacional, o governo sofre, há mais de três anos, com um boicote político sistemático, iniciado ainda na época da Copa das Confederações). Mas é claro que os empresários podem, e até devem, mover seus protestos quando se sentirem ameaçados ou prejudicados em seus interesses.

O problema é que na essência dessas manifestações há uma justificativa de crise ética, emoldurada por uma necessidade de combater-se a corrupção, que não pode ser atribuída apenas ao PT, à Presidenta Dilma e ao ex-presidente Lula, já que não pertence ao núcleo da governança, mas à estrutura criada pelo próprio sistema político para manter a governabilidade do país. Essa justificativa só ganha crédito amplificado devido à politização inflamada da Justiça e à manipulação da sociedade, “midiatizada” pelos grandes meios de comunicação. Ignorar isso tem sido grave incoerência de movimentos como os de domingo. Como se satisfazer com a justificativa de luta pelo fim da corrupção, apenas sustentada na retirada a fórceps da presidência de uma mandatária legitimamente eleita, e, por outro lado, na prisão injusta de um ex-presidente apenas para inviabilizar, a qualquer custo, sua eventual candidatura? Não se acaba com a corrupção assim, mas é isso o que a marcha canarinha em curso vem pretendendo fazer. Não se discute qualquer pauta sobre reforma política, mas, tão-somente, o impeachment de Dilma e a prisão de Lula.

Para os grandes grupos econômicos que não sofrem as consequências diretas da corrupção, ao contrário, delas costumam locupletar-se (porque se há alguém dentro do governo se vendendo, é porque há alguém fora da estrutura comprando-lhe), não há problema a marcha assumir conotação tão apequenada. Curioso é ver, no script, gente de classe média dizendo-se cansada, corroborando com a legitimação da situação, servindo como massa de manobra para a simples troca de comando de poder, mesmo nada tendo a ganhar com a corrupção, pelo contrário, apenas perdendo com a continuidade de um Estado corrompido. E se há uma coisa que ninguém pode negar é que a Presidenta Dilma tem sido rigorosa no enfrentamento à corrupção, não só pelas leis que tem feito aprovar, como pelas medidas administrativas que tem tomado, inclusive o afastamento imediato de suspeitos e a não intervenção nos órgãos investigativos de governo.

Há os que entendem tal situação, mas engrossam o coro das manifestações porque defendem um olhar econômico mais liberal para o país. Há, por outro lado, os transvertidos de patriota que pensam que as coisas no Brasil irão melhorar imediatamente após a saída do PT, sem sequer imaginarem que as coisas não só podem não melhorar em nada, como podem, ainda, piorar. O que dá gás ao atual movimento pela alternância de poder não é o combate à corrupção, mas a luta de classes. A trocar-se a presidenta Dilma por quem quer que seja dentre as alternativas constitucionais possíveis será péssimo para a classe média, e pior ainda para o povo pobre, que terá, adiante, uma agenda econômica neoliberal para confrontar.

É um erro grave acreditar que a corrupção terá fim, sem que se realize uma profunda reforma política no ordenamento nacional. A bem da verdade, a presidenta Dilma tentou realizá-la, em meados de 2013, quando propôs um plebiscito autorizativo de uma constituinte exclusiva sobre reforma política. Contudo, prontamente os meios de comunicação, conjuntamente com o parlamento (desinteressado em frustrar os próprios interesses), trataram de convocar seus juristas conservadores para justificar a impossibilidade da proposta. Por fim, para sepultar as iniciativas do governo, recrutaram Eduardo Cunha, e aí está o resultado.

A propósito, outra incoerência abissal em eventos como os de domingo persiste na permissão que a onda verde-amarela concede a quem defende a guinada do país ao extremismo fascista de extrema-direita. Jamais uma manifestação poderá dizer-se popular acolhendo, em seu ninho, quem só sabe atacar contumazmente as minorias. Irmanar-se na luta ao lado de um Bolsonaro, de alguém que ignora os pressupostos constitucionais básicos, as liberdades fundamentais de outrem, deveria ser motivo de vergonha, tanto para a classe média, como para o alto empresariado. Infelizmente, não tem sido regra nas manifestações do PIB.

Marcelo Uchoa,

Advogado e Professor-Doutor em Direito/UNIFOR.