Blog do Eliomar

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Rodrigo Janot visita o presidente da Câmara em clima de delações da Odebrecht

Em meio a negociações para a votação da dívida dos estados, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, fez hoje (20) uma pausa para receber o Procurador- Geral da República, Rodrigo Janot.

A visita foi de cortesia para “manter o diálogo com o parlamento”, disse Janot. “Demonstrar o respeito do Ministério Público pelo parlamento, o respeito a essa Casa Legislativa. Que esse diálogo seja mantido em 2017”, afirmou.

Janot negou que tenha havido constrangimento em fazer a visita no momento das delações da Odebrecht, na operação Lava Jato, e que citam parlamentares. “Nenhum. Nenhum constrangimento”, disse.

Ele evitou comentar as delações”. Sobre os prazos ,disse que é preciso esperar o fim do recesso do Judiciário. “Vamos aguardar a volta do Supremo Tribunal Federal [do recesso]”, concluiu.

Ontem, o  Procurador-Geral da República enviou   ao Supremo Tribunal Federal (STF) os acordos de delação premiada de 77 executivos da empreiteira Odebrecht, firmados com a força-tarefa de investigadores do Ministério Público Federal (MPF) na Operação Lava Jato. Os documentos foram trancados em uma sala-cofre.

(Agência Brasil)

OAB vai abrir guerra contra resolução da Anac que permitirá cobrança de bagagens

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A direção nacional da Ordem dos Advogados do Brasil vai reagir contra resolução da Agência Nacional de Aviação Comercial (Anac) que autoriza empresas aéreas a cobrarem pela bagagem dos passageiros a partir de março de 2017.

Todos os presidentes das OABs estarão se reunindo nesta terça-feira, em Brasília, para fechar ação contra essa medida da Anac. Hoje o passageiro tem franquia até 23 quilos da bagagem.

Marcelo Mota, presidente da OAB do Ceará, conversou com o Blog sobre o assunto, antes de seguir para essa série de reuniões em Brasília.

Sebrae de olho nos novos prefeitos

Com o título “Políticas Públicas e os pequenos negócios”, eis artigo do superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo. Para ele, um importante nicho que não pode estar fora dos planos dos novos gestores municipais. Confira:

A partir de 1º de janeiro, inicia o mandato dos gestores eleitos para comandar os rumos das administrações municipais pelos próximos quatro anos. Dentre as várias tarefas a serem desempenhadas por eles, assume papel estratégico a agenda do fortalecimento dos pequenos negócios para o crescimento da economia municipal com geração de emprego e renda. Esse segmento econômico responde por cerca de 95% das empresas existentes em cada município brasileiro.

Mais do que números, os pequenos negócios ganham relevância, pois são eles responsáveis pelo fortalecimento das economias locais. Assim, devem ser encarados pelos gestores públicos com a mesma prioridade da saúde, educação, assistência social, infraestrutura e segurança. Fortalecer a economia local garante mais receita para investimento, emprego e renda para os munícipes.

Nesse sentido, o Sebrae Ceará iniciou a agenda de encontros com os prefeitos eleitos para discutir ações voltadas para os pequenos negócios, em especial aquelas realizadas pela Unidade de Políticas Públicas da instituição que visam melhorar o ambiente legal para o fomento do empreendedorismo nos municípios, a partir da implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, com a criação da Sala do Empreendedor, a nomeação de um agente de desenvolvimento local e a criação de programas de compras governamentais que beneficiem os pequenos negócios locais.

Outro ponto abordado durante os encontros tem sido o Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP) do Sebrae, que busca levar a educação empreendedora para alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental. A ideia do Sebrae é que a educação deve atuar como transformadora destas crianças e jovens e incentivá-los à quebra de paradigmas e ao desenvolvimento das habilidades e dos comportamentos empreendedores, para que, no futuro, eles possam contribuir ainda mais com o desenvolvimento de suas cidades.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto urbanista e superin-tendente do Sebrae/Ceará.

Eleições 2016 – TSE encontra indícios de irregularidades em 41,8 das doações a candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou suspeitas de irregularidades em 41,8% do total de doações feitas pessoas físicas para candidatos nas eleições municipais de outubro deste ano. De acordo com levantamento divulgado ontem (19) pelo tribunal, houve indícios de irregularidades em aproximadamente 403 mil das 965 mil doações.

O levantamento foi feito por uma força-tarefa criada pelo TSE para intensificar a apuração das prestações de contas dos candidatos.

Por meio do cruzamento de dados com a ajuda de técnicos da Receita Federal, foram identificadas doações de pessoas que recebem benefícios do Bolsa Família e doadores desempregados.

Dilma pede que delator seja investigado por ter mentido em delação

 

foto dilma nova iorque

A defesa da presidente cassada Dilma Rousseff pediu que o Ministério Público Federal investigue o ex-presidente da construtora Andrade Gutierrez Otávio Azevedo. Os advogados da ex-presidente querem que o MPF apure o cometimento do crime de falso testemunho pelo executivo, por causa de um depoimento prestado por ele ao Tribunal Superior Eleitoral, na ação que pede a cassação do registro da chapa de Dilma nas eleições de 2014.

Delator da operação “lava jato”, Azevedo contou a investigadores que ele e executivos da Andrade participaram de um esquema de fraude a licitação em obras da Petrobras, e que parte do dinheiro se destinou ao sistema político, por meio de doações eleitorais. Em depoimento ao TSE, o executivo afirmou que R$ 1 milhão dos R$ 21 milhões que a Andrade doou à campanha de Dilma tiveram origem no esquema da Petrobras.

Segundo Azevedo, esse dinheiro corresponderia a uma porcentagem da verba conseguida pelo superfaturamento das obras da estatal de petróleo. Entretanto, segundo a defesa de Dilma, feita pelo advogado Flavio Caetano, esse dinheiro não foi doado ao PT, mas à campanha do vice-presidente Michel Temer, do PMDB.

Depois da apresentação desses documentos, Azevedo mudou sua versão para os fatos, em depoimento com a Corregedoria do TSE. E confirmou que o dinheiro se destinava ao PMDB e a Temer, e não ao PT ou ao comitê eleitoral de Dilma.

O executivo disse que havia se enganado, por causa de problemas no sistema de prestação de contas da Justiça Eleitoral. Ele disse que se confundiu com os números dos CNPJs dos dois partidos, mas só depois que a defesa de Dilma demonstrou que o dinheiro da Andrade Gutierrez se destinou ao CNPJ do PMDB, e não ao do PT.

(Consultor Jurídico)

Fifa pune seleção chilena por homofobia

A Federação Internacional de Futebol (Fifa) anunciou nessa segunda-feira (19) que a seleção do Chile terá que pagar uma multa e ficará fora do jogos oficiais por causa dos insultos de caráter homofóbicos lançados por sua torcida. Esta não é a primeira vez que o time é punido. A informação é da Rádio França Internacional.

A seleção chilena terá que pagar CHF 30 mil (cerca de R$ 100 mil) como sanção pelo comportamento de seus torcedores durante o jogo de 15 de novembro contra o Uruguai. Na partida, a torcida entoou várias canções homofóbicas.

Além do Chile, a Fifa decidiu punir outras federações por incitação à homofobia. Argentina, Colômbia, Panamá, Honduras e México estão na lista da federação, além da Romênia do lado europeu.

No caso da equipe chilena, esta é a oitava punição pelo mesmo motivo. Desta vez, além da multa, o time, cuja torcida já é chamada pela imprensa local de “a mais homofóbica do mundo”, ficará fora dos jogos oficiais contra o Paraguai e Equador, que estavam previstos para agosto e outubro de 2017, respectivamente, no Estádio Nacional de Santiago.

O comportamento dos torcedores chilenos tem gerado muitas reclamações. Em setembro, até o presidente da Bolívia, Evo Morales, reclamou no Twitter, e depois em carta enviada à Fifa, da “conduta imprópria” dos torcedores da “Roja” durante um jogo em Santiago contra a seleção do país vizinho.

Associações locais, como o Movimento de Integração e Liberação Homossexual, uma entidade LGBT chilena, já disseram que a homofobia é parte do futebol nacional e pediram campanhas educativas e de sensibilização.

(Agência Brasil)

Estado islâmico assume atentado na Chechênia

O grupo extremista Estado Islâmico (EI) assumiu a autoria dos ataques ocorridos no fim de semana contra a polícia em Grozny, na Chechênia. De acordo com a agência especializada em monitoramento de terrorismo SITE, o EI comemorou a ação e reivindicou os atentados de sábado e de domingo.

O tenente Ramzan Kadyrov infomou que cinco milicianos teriam sido mortos pelas forças de ordem durante os atentados, mas a mídia local afirma que três policiais também faleceram. Os ataques foram feito com armas de fogo e coincidiram com a morte do embaixador russo na Turquia, Andrei Karlov, ontem (19), durante uma exposição de arte no Contemporary Arts Center, na capital Ancara.

O diplomata fazia um discurso quado foi atingido por tiros em uma sala que tinha acesso restrito. O atirador era um policial chamado Mert Altintas, de 22 anos. Na hora do ataque, ele gritou palavras de ordem contra a intervenção da Rússia na Síria. “Não esqueçam de Aleppo, não esqueçam da Síria”, disse o jovem.

A Rússia é um dos principais aliados do governo do ditador Bashar al-Assad e oferece apoio militar contra rebeldes e membros do grupo extremista Estado Islâmico (EI). Com o suporte de Moscou, o regime de Assad já conseguiu vitórias importantes na guerra civil local, além de retomar o controle de cidades que estavam em poder do Estado Islâmico. A Chechênia é uma das regiões do Cáucaso e uma das repúblicas da Federação da Rússia, mas com ideal separatista, o que causa desconforto em Moscou.

(Agência ANSA)

Delação da Odebrecht não impedirá candidaturas em 2018 de beneficiados com a propina

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Collor é um deles.

Hoje, a única certeza no mundo político é a de que os depoimentos de Marcelo Odebrecht e sua turma vão arrebentar a classe.

Sim, mas um ministro do Supremo alerta que, por mais bombástica que seja a delação, não há hipótese de ela impedir os políticos que têm mandato hoje de se candidatarem em 2018.

Ao menos nos aspecto jurídico, não haverá barreiras.

(Coluna Radar, da Veja Online)

FPM – 2ª parcela de dezembro está sendo liberada

Será paga nesta terça-feira a segunda parcela deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) anuncia que o repasse será de R$ 2.240.851.730,22, com a retenção do Fundo de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O recurso, em valores brutos, somada a retenção do Fundeb, será de R$ 2.801.064.662,78.

Segundo a área de Estudos Técnicos da CNM, em comparação com o segundo decêndio do mesmo mês em 2015, o decêndio teve um crescimento de 15,73%, em termos nominais – sem considerar os efeitos da inflação. Ao se considerar o valor real dos repasses e a inflação o decêndio apresenta um crescimento de 9,41%.

A soma dos decêndios com o recurso do 1% de dezembro, é de R$ 10,741 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 8,541 bilhões, um crescimento de 25,75%.

TSE cassa registro do candidato mais votado para prefeito de Tianguá

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por maioria de votos, o registro do candidato Luiz Menezes, que foi o mais votado nas eleições do município de Tianguá (Região da Ibiapaba). A discussão principal foi sobre o tempo de inelegibilidade cumprida pelo candidato. Ele foi condenado pela Justiça Eleitoral por abuso de poder nas eleições de 2008. Conforme prevê a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), ele ficou inelegível por oito anos e, portanto, não poderia ter se candidato em 2016.

A tese vencedora foi da divergência aberta pelo ministro Luiz Fux, que foi acompanhado pela ministra Rosa Weber e pelos ministros Henrique Neves e Herman Benjamin. Na sessão dessa segunda-feira, o ministro Henrique Neves fez referência ao voto do ministro Fux e acrescentou que a inelegibilidade deve ser aplicada tanto para quem concorreu às eleições quanto para quem, mesmo sem ser candidato, participou do abuso.

Segundo ele, isso evita que o ocupante do cargo de prefeito que não concorre a novo mandato possa abusar do poder em benefício dos candidatos de sua preferência. Nesse quadro, os candidatos seriam considerados inelegíveis e quem cometeu o ato não responderia por ele. Portanto, a decisão do Plenário responsabiliza também o autor das irregularidades, como foi o caso de Luiz Menezes.

(Com TSE)

Alcione está internada, após ter passado mal durante show

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A cantora Alcione está internada desde a noite de domingo, 18, no Hospital Sírio-Libânes, em São Paulo. A assessoria da cantora confirmou a informação que ela deu entrada no centro médico, após passar mal durante apresentação no Sesc Itaquera.

“Ela se sentiu mal durante o show mas conseguiu terminar. Assim que acabou ela procurou cuidados médicos. A Alcione já tinha uma ameaça de bronquite e, no hospital, descobriu que estava com a glicemia alta. Os médicos então acharam melhor fazer uma bateria de exames e constatar que tudo está bem. Mas sei que ela passou a noite tranquila e está bem. Segue internada mais para esses exames”, disse a assessora Eulália Figueiredo.

A assessoria informou ainda que o show desta segunda (19), no Rio, terá apenas a presença de Diogo Nogueira, segundo informações do EGO. “Ela deve ficar em casa tranquila durante alguns dias até se recuperar totalmente”, informa a assessora.

Expectativa para 2017 é de crescimento no primeiro trimestre, segundo Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (19) que trabalha com a expectativa de que o Brasil já tenha crescimento no primeiro trimestre do ano que vem. Segundo o ministro, se a comparação for feita entre o último trimestre de 2017 com o último trimestre de 2016, a pasta já prevê mais de 2% de crescimento.

Meirelles fez a declaração ao comentar a projeção de instituições financeiras de queda do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) para 2017, em que a expectativa de crescimento foi alterada de 0,70% para 0,58%, na nona redução consecutiva.

Em relação ao PIB, disse o ministro, trata-se de um cenário em que fica cada vez mais claro que haverá retomada da economia. “Nossa expectativa é que o Brasil já esteja trabalhando com crescimento no primeiro trimestre de 2017.” Ele reconheceu que o crescimento médio do ano está em um patamar baixo e que o mercado revisou isso “um pouquinho para baixo”.

“Mas é muito em função dessa queda pronunciada do PIB este ano, inclusive no quarto trimestre”, ressaltou Meirelles, após participar de evento da Receita Federal na Ilha Fiscal, no Rio de Janeiro.

O ministro lembrou que as projeções do PIB são uma média de 2017 contra a média de 2016. “E como [em] 2016 caiu muito, quando começar o crescimento de 2017, começará de uma base baixa.”

Ele explicou que a média contra a média caracteriza-se por ter baixo crescimento, mas ressaltou que, se for comparado o último trimestre de 2017 com o último trimestre de 2016, já pode ser previsto mais de 2% de crescimento, quarto trimestre contra quarto trimestre. “Portanto, isso é que vai ser percebido, em última análise, pela população brasileira: a melhora na margem, isto é, a melhora trimestre a trimestre, chegando ao final do ano com um crescimento importante, se compararmos o último trimestre de 2017 com o último trimestre de 2016.”

Sérgio Moro responde reclamação de Sérgio Cabral no Superior Tribunal de Justiça

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O juiz federal Sergio Moro não perdeu tempo e logo respondeu ao STJ. Sergio Cabral entrou com um recurso na Corte para anular as decisões do juiz na Lava-Jato.

Aos cuidados de Luiz Felipe Salomão, relator do recurso, Moro diz que não há razão no reclamante, uma vez que não existe foro privilegiado e que ele apenas seguiu uma tendência do STF, que encaminhou para Curitiba depoimentos da Andrade Gutierrez que complicaram o ex-governador.

“Na investigação e nos depoimentos que instruem a denúncia não há referência ao envolvimento de autoridades com foro por prerrogativa de função”, disse.

(Veja Online)

Polícia Rodoviária Federal intensificará a fiscalização nas rodovias

Para quem pensa em viajar neste período de fim de ano, uma informação:

Com o objetivo de prevenir acidentes e diminuir a violência no trânsito nas rodovias federais durante o período de fim de ano, férias escolares e Carnaval, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou na última sexta-feira (16) a Operação Integrada Rodovida Cidades 2016/2017. A operação ocorre em todo o país entre dezembro e março.

A fiscalização será maior nos pontos críticos que mostram das estradas que, segundo a PRF, mostram maior necessidade de reforço. Esta é a principal ação de enfrentamento à violência no trânsito no país e reúne, desde 2011, as três instâncias de governo em ações simultâneas com objetivo de reduzir o número de vítimas de acidentes.

A Polícia Rodoviária conta com apoio de órgãos vinculados aos Ministérios das Cidades, Saúde e Transportes. Nos estados, ações integradas com órgãos estaduais e municipais serão desencadeadas durante toda a operação.

A prioridade é o combate às infrações de trânsito que mais multam e causam acidentes, como o excesso de velocidade, embriaguez ao volante e ultrapassagens proibidas. Além dessas infrações, o uso correto de equipamentos como cinto de segurança, cadeirinhas para crianças e capacetes também é alvo da fiscalização.

(Com Agência Brasil)

Jovens entre 14 e 24 anos são os mais atingidos pelo desemprego

Jovens entre 14 e 24 anos são os mais atingidos pelo desemprego, segundo texto da Carta de Conjuntura nº 33, divulgada hoje (19), em Brasília, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Enquanto a taxa total de desemprego alcançou 11,8% no terceiro trimestre deste ano, entre os jovens dessa faixa etária chegou a 27,7%. O desemprego também afeta mais os trabalhadores com ensino médio incompleto (taxa de 21,4%).

O Ipea diz ainda que, até meados de 2016, o aumento do desemprego, apesar de ter sido substancial, foi atenuado devido ao fato de muitas pessoas que perderam emprego terem se tornado trabalhadoras por conta própria. Contudo essa tendência se reverteu no terceiro trimestre de 2016, quando se observou uma queda dos ocupados por conta própria, acrescentou o Ipea.

Rendimento

Segundo o Ipea, o terceiro trimestre de 2016 não apresentou melhoras na evolução do rendimento médio do trabalho.

A média de rendimentos ficou em R$ 2.017, R$ 50 abaixo do observado no mesmo período de 2015. No entanto, no cálculo do trimestre encerrado em outubro, a média subiu ligeiramente para R$ 2.025.

A análise do Ipea foi feita com base em microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnadc) e nos informes detalhados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

(Agência Brsail)

Aposentar antes dos 65 é “desperdício de energia”, diz assessor da Fiec

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Affonso Tabosa e empresário Flávio Rocha

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) aprova a proposta do governo de fixar em 65 anos a idade mínima para a aposentadoria.

Affonso Tabosa, assessor parlamentar da Fiec/CNI, em Brasília, diz que aposentar um homem e uma mulher menos do que isso “é desperdício de energia.”

(Foto – L.C. Moreira)

Mercado financeiro estima inflação dentro da meta em 2016

O mercado financeiro passou a projetar inflação dentro da meta este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 6,52% para 6,49%. A meta de inflação é 4,50% e limite superior de 6,50%. A estimativa para o índice caiu pela sexta vez seguida, segundo o Boletim Focus, feito com base em pesquisa do Banco Central a instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. Para 2017, estimativa para o IPCA segue em 4,90%. A meta de inflação para o próximo ano é 4,5%, com teto em 6%.

Diante da recessão econômica e da melhora na inflação, o BC tem sinalizado que pode intensificar o corte da taxa básica de juros, a Selic. Nas suas duas últimas decisões, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC cortou a Selic em 0,25 ponto percentual. Atualmente, a taxa está em 13,75% ao ano.

Para as instituições financeiras, a Selic encerrará 2017 em 10,50% ao ano. A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

A projeção de instituições financeiras para a queda da economia (Produto Interno Bruto – PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) este ano, permanece em 3,48%. Para 2017, a expectativa de crescimento foi alterada de 0,70% para 0,58%, na nona redução consecutiva.

(Agência Brasil)