Blog do Eliomar

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Marco Polo Del Nero quer ficar colado ao presidente da Fifa no velário da Chapeconse

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O presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, vai ficar na cola do presidente da Fifa, Gianni Infantino, neste sábado, na Arena Condá, no velório do time da Chapecoense (SC).

Isso porque ele quer posar com o mandatário internacional e passar a imagem de que tudo está bem para os lados da Confederação Brasileira da Futebol.

Infantino, por outro lado, quer distância de Del Nero.

(Veja Online)

Vem aí o IV Fórum de Jovens Lideranças Empresariais

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Presidente da FIEC, Beto Studart, está entre conferencistas.

A Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE) promoveá, nos dias 6 e 7 deste mês, no Marina Park, a quarta edição do Fórum de Jovens Lideranças Empresariais. Hora de reunir cerca de 400 jovens empresários dos segmentos da indústria, comércio e serviço vindos de diversas cidades do Ceará e Região Nordeste.

No encontro, palestras de empresários veteranos porque, segundo a direção da AJE, é preciso ouvir quem já passou por situações desafiadoras e se manteve no mercado.

Entre conferencistas, estão: Beto Studart, Michel Chaim, Ítalo Paiva, Fábio Motta de Oliveira, Rodrigo Rodrigues, Herbert Maia, Sandro Alex, Valdemir Alves e Fabiano Moura.

Enem 2016 – Expectativas no Ceará de quem não fez provas na primeira fase

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Quatrocentos e trinta e dois candidatos do Ceará que não prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em novembro, devido às ocupações estudantis em instituições de ensino onde haveria a prova, devem garantir a participação na maratona neste fim de semana, dias 3 e 4 de dezembro. O número de concorrentes afetados no Estado é um dos três menores do País – cujo total de inscritos para fazer a segunda aplicação da prova chega a 277,6 mil —, atrás somente de Rondônia (um inscrito) e São Paulo (dois inscritos).

Patrícia Vládia Santiago, 17, faz parte do grupo que deve se submeter ao exame a partir de amanhã no Estado. Inicialmente, em novembro, ela faria a prova na Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará (UFC), mas, devido às ocupações, a data da avaliação teve de ser alterada. A informação da mudança chegou por mensagem no celular, perto das 10 horas da manhã do sábado, dia 5 de novembro, momento em que ela se preparava para rumar ao local da prova.

“Aí fui pro colégio (Farias Brito, no José Bonifácio), falei com os coordenadores e voltei pra casa. No dia 23 (de novembro), eles (do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, Inep) mandaram mensagem dizendo que iriam fazer a reaplicação. Hoje (ontem, dia 1º), mandaram outra mensagem pedindo pra eu me preparar com antecedência”, resumiu a estudante sobre a saga posterior à primeira aplicação do exame.

Segundo documento disponível no site do Inep, no Ceará, o Enem só será reaplicado em 11 salas de um local, num único município. Embora o instituto não tenha respondido ao O POVO onde será a aplicação, Patrícia disse que vai prestar o exame no Colégio Dáulia Bringel, na Cidade dos Funcionários.

(O POVO)

Juízes do Trabalho devem proferir sentenças em até 60 dias

Agora, os juízes do Trabalho têm 60 dias para proferir sentenças. O prazo começará a ser contado a partir dos 30 dias já delimitados pelo novo Código de Processo Civil para a apresentação de decisões de primeiro grau.

As determinações foram definidas pela Resolução 177/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A medida foi tomada para regular o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição, previsto na Lei 13.095/15.

O documento, publicado na última quarta-feira (30/11) no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, altera a Resolução 155/2015 e define o conceito de atraso reiterado de sentença. Se os juízes não cumprirem o prazo estipulado, perderão o direito à gratificação.

Além disso, o atraso reiterado de vários processos só será caracterizado quando o magistrado tiver mais de 30 processos sem apresentação de sentença por mais de 60 dias. Nesse caso, são considerados os 30 dias previstos no CPC, mais 30 dias.

As exceções ao caso de atrasos reiterados ocorrem quando as perdas dos prazos definidos pela resolução forem contabilizadas indevidamente em nome do juiz e também em situações excepcionais justificadas em que a Corregedoria Regional, em decisão irrecorrível, desconsiderar o fato.

A padronização nacional da matéria foi apreciada durante a 7ª sessão ordinária do CSJT, em outubro, por meio de consulta formulada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) sobre a interpretação que se deveria dar ao dispositivo, que veda o pagamento da parcela a magistrados com atraso reiterado na prolação de sentenças, apurado pela Corregedoria Regional.

(Site do TST)

Chapecoense – “Eu fui um daqueles que se emocionou”

Com o título “A Chapecoense e meus 30 anos de trabalho”, eis mais uma análise sobre a tragédia que vitimou atletas do clube catarinense, assinada pelo jornalista e sociólogo Demétrio Andrade, em clima de amadurecimento profissional. Confira:

O leitor talvez se pergunte: o que tem a ver uma coisa com a outra? Bom, a princípio só queria dizer que fui um dos milhões que acordou de madrugada, tomou um susto quando mexeu no celular e correu pra televisão sem acreditar na maior tragédia da história do esporte e do jornalismo brasileiro, simultaneamente. Eu fui um daqueles que se emocionou e acompanhou, com profunda tristeza, os episódios cruéis que levaram um time da glória para a morte em questão de minutos. Mas, creia, não é este o motivo deste texto.

Este ano – que aqui pra nós em termos de más notícias superou o mais carniceiro dos programas policialescos – me dei conta que completei 30 anos de trabalho. Verdade: eu mesmo me assustei. Não tinha me tocado. Desde os 17 anos, primeiro acumulando a lida com os estudos, e depois exclusivamente na profissão que escolhi, percebi que consumi quase 64% da minha vida na labuta. De auxiliar de escritório numa fábrica de sandálias até chegar a professor e jornalista foram várias noites em claro, fins de semana perdidos e jornadas triplas.

Não espere também alguma lamentação, estilo Titãs, de que “devia ter trabalhado menos, ter visto o sol se por”. De fato, devo ter perdido coisas boas na vida na avalanche do cotidiano. Poderia, por exemplo, ter convivido mais com meus filhos ou amigos ou descobrir momentos de raro prazer ou autoconhecimento na contemplação e no ócio. Mas esta conta não é simples. Porque não se trata somente de uma opção sua.

O mercado adora vender o mito de que nós temos liberdade de escolha. E ela até existe, mas é diretamente proporcional ao dinheiro que você tem. No mundo do capital, quem não trabalha não come. Acho que, se conseguir passar para os meus filhos o que eles encontrarão no mundo real, com o devido senso crítico, terei feito um bom trabalho enquanto pai.

Por outro lado, procurei identificar, desde muito novo, as coisas que realmente me faziam bem e, ao mesmo tempo, pudessem me acrescentar algo: ler, ouvir música, beber com os amigos, ir ao cinema, jogar bola, brincar com os filhos, correr, tocar, cantar, namorar, escrever, acompanhar o time de futebol, enfim. Não basta ter tempo livre: é preciso ocupá-lo com qualidade (deixando claro que tal conceito varia de pessoa pra pessoa).

Porém, por mais que queira racionalizar tais coisas, o acidente com a Chapecoense reacende a luz vermelha deste dilema entre coisas efêmeras e eternas, direitos e deveres, trabalhos e prazeres. Talvez por isso precisemos passar por tantos lutos em nossa caminhada: pra quando em vez lembrarmos que não somos para sempre.

Um dia ocuparemos um não-lugar por estas bandas. Enquanto isso, temos uma enorme responsabilidade sobre os ombros: reconhecer a vida como dádiva. Isso significa aprender a viver melhor o tempo presente e, por que não dizer, respeitar esta centelha de luz passageira nos nossos semelhantes, como ocorreu nas intensas mensagens de amor e fé de tantos clubes e torcedores, em especial dos que lotaram o estádio do Atlético Nacional, em Medellín.

*Demétrio Andrade

Jornalista e sociólogo.

A novela da seca e a crise anunciada

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O governador Camilo Santana (PT) apresenta, nesta manhã de sexa-feira, no Palácio da Abolição, um pacote de obras para o enfrentamento da crise hídrica. Expõe para políticos, empresários e lideranças de movimentos sociais.

O que se sabe na prática é que o Estado só tem reservas até março que vem. Os açudes acumulam menos de 7% em média. A obra do São Francisco, crucial para o Ceará, continua pendente e aguardando decisão prática do Ministério da Integração Nacional.

Enquanto nada acontece, eis aí o centenário Cedro, em Quixadá (Sertão Central), o que nos leva a lamentar que a negligência eterna das autoridades sobre o fator seca continue predominando.

(Foto – Leitor do blog)

Plano Collor de professores da UFC ainda não foi pago

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O pagamento já foi autorizado pela Justiça do Trabalho há mais de 30 dias, mas a Caixa Econômica Federal ainda não pagou os 800 professores da Universidade Federal do Ceará beneficiados com o Plano Collor.
Cada um deles deve receber em média cerca de R$ 60 mil.
A ADUFC-Sindicato convocou o grupo para uma reunião nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, em sua sede. Hora de avaliar providências e saber de fato porquê do desembolso ainda não ter sido liberado.

Ministro do Turismo convoca população cearense para mutirão contra o Aedes aegypti

Nesta sexta-feira (2), ministros de Estado visitarão as diferentes capitais do País com a missão de conscientizar a população sobre a importância do engajamento de todos na luta contra o Aedes aegypti. Em Fortaleza, estará presente o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) de 2016, realizado pelo Ministério da Saúde, em conjunto com os municípios, aponta que 46 cidades encontram-se em situação de alerta ou risco de surto de dengue, chikungunya e zika no Ceará. Desse total, 14 municípios estão em risco e 32 em alerta. Outros 68 estão em situação satisfatória. Fortaleza está em situação satisfatória. Em todo o país, o LIRAa aponta 855 cidades em situação de risco. O levantamento é fundamental para orientar as ações de controle das três doenças.

A ação faz parte do Dia Nacional de Combate ao Mosquito, que acontece em todo o Brasil, com atividades integradas e simultâneas, desenvolvidas em articulação com prefeituras, governos estaduais e população. Militares das Forças Armadas, agentes de saúde e de defesa civil, além de outras autoridades, também estarão nas ruas para promover o enfrentamento ao Aedes.

O mutirão será realizado em órgãos públicos e estatais, unidades de saúde, escolas, residências, canteiros de obras e outros locais, marcando a intensificação das ações de combate e, consequentemente, impedindo a proliferação do mosquito. A ideia é que, a partir do Dia de Mobilização, todas as sextas-feiras sejam dedicadas para verificação de possíveis focos, incentivando todos os segmentos da sociedade a sua parte. Essa campanha traz como foco “Sexta sem mosquito.

SERVIÇO

15 horas – Apresentação Cultural na Escola Jaime Alencar de Oliveira, no bairro Luciano Cavalcante.

15h25min – Apresentação Sobre os Balanços do Plano Estadual de Enfrentamento ao Mosquito Aedes Aegypti, pelo governador Camilo Santana;

15h50min – Entrega das chaves dos oito carros para os seguintes municípios: Fortim; General Sampaio; Icapuí; Itapipoca; Jaguaribara; Jaguaribe; Paramoti; e Santana do Acaraú.

(Palácio do Planalto)

Estado Brasileiro vai ao Panamá responder por grave situação do Sistema Socioeducativo do Ceará

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As graves violações de direitos humanos no Sistema Socioeducativo cearense serão debatidas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), durante seu 159º Período Ordinário de Sessões, que ocorre até 7 de dezembro próximo, no Panamá. Os peticionários CEDECA Ceará, Fórum DCA Ceará e ANCED/Seção DCI Brasil e representantes do governo brasileiro participarão de reunião de trabalho na segunda-feira (5), quando deverão apresentar o atual contexto do Socioeducativo no Ceará para a Comissão.

Em 31 de dezembro de 2015, a CIDH solicitou, por meio da Resolução 71/15, a adoção de Medidas Cautelares pelo Estado Brasileiro a favor da vida e da integridade física dos adolescentes internos no Centro Educacional São Miguel, Centro Educacional Dom Bosco, Centro Educacional Patativa do Assaré e aqueles transferidos provisoriamente ao Presídio Militar de Aquiraz. Entre as medidas solicitadas pela Comissão destacam-se a garantia de infraestrutura, pessoal suficiente e idôneo, adequação das condições de higiene, alimentação, educação e tratamento médico, redução do número de detidos e que as medidas adotadas pelo Estado Brasileiro sejam coordenadas com os beneficiários (adolescentes) e seus representantes (organizações da sociedade civil).

As organizações peticionarias, no entanto, constatam a permanência da situação de gravidade, urgência e risco irreparável à integridade física e aos direitos dos adolescentes, bem como um agravamento das violações ocorridas no que tange à ocorrência de tortura, maus tratos, tratamento cruel, desumano e degradante, ausência de atividades educativas, confinamento permanente, utilização do isolamento compulsório como sanção disciplinar, bem como restrição ao acesso à água, à alimentação e a condições de salubridade. Na ocasião da reunião, os peticionários apresentarão uma série de ações e propostas para o Estado necessárias para fazer cumprir a Medida Cautelar, além de solicitar a manutenção e ampliação da mesma para os adolescentes internos nas demais[2] Unidades cearenses, por também expressarem situação de gravidade, urgência e risco de danos irreparáveis para os adolescentes.

Além das organizações peticionarias, a delegação contará com a presença da mãe de um dos adolescentes beneficiários quando da outorga das Medidas Cautelares. O adolescente (nome preservado), foi vítima de tortura em várias Unidades do Sistema por onde passou e, em fevereiro de 2016, depois de seguidos maus tratos e permanência de condições insalubres, fugiu do Centro Educacional Patativa do Assaré. Cerca de uma semana depois, no dia 25/02/2016, foi assassinado aos 17 anos, no bairro onde morava sua família, restando ainda desconhecidas as circunstâncias e autoria do homicídio.

DETALHE – A CIDH, criada em 1959, é o órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA) que, juntamente com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, compõe o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIDH). Com atribuições sancionatórias, o Sistema Interamericano tem atribuições de promoção e proteção dos direitos humanos no continente americano.

(Site do Cedeca)

Polo de Desenvolvimento de TI da UFC em Quixadá será visitado por grupo de parlamentares

O Polo de Desenvolvimento de TI e Comunicação de Quixadá receberá, das 9 às 18 horas desta sexta-feira, uma visita técnica de comitiva de parlamentares coordenada pelo deputado federal Odorico Monteiro (Pros). A atividade foi aprovada pela Comissão de Educação e pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, em Brasília.

A visita atende a pedidos dos deputados Celso Pansera (PMDB-RJ), Bilac Pinto (PR-MG), Odorico Monteiro (Pros-CE) e Pedro Uczai (PT-SC) e se estende também para o Instituto Federal do Ceará (IFCE) do município. O diretor do Campus da UFC em Quixadá, Davi Romero de Vasconcelos, aproveita a ocasião para convidar toda a comunidade acadêmica.

Para o deputado Odorico Monteiro, o intuito é mostrar as potencialidades do setor naquela região e fomentar negócios com a base científica e tecnológica que está se consolidando em Quixadá. O município, através dos campi da UFC, UECE e IFCE, oferece formação profissional nas áreas de Design Digital, Engenharia da Computação, Ciência da Computação, Engenharia de Software, Rede de Computadores, Sistemas de Informação e Informática.

Movimento Vem Pra Rua convoca para manifestações neste domingo em todo o País

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O Movimento Vem Pra Rua vai realizar, no próximo domingo, manifestações em apoio à Operação Lava Jato “e contra o jeito corrupto de se fazer política no Brasil”. De acordo com organizadores, até o momento, cerca de 120 cidades de todo o país estão confirmando engajamento.

O Vem Pra Rua clamará por:

*Aprovação das 10 Medidas contra a Corrupção (PL4850) conforme relatório aprovado na Comissão que discutiu o tema por 4 meses.

*Pelo fim dos privilégios: foro privilegiado, super salários a agentes públicos, aposentadorias privilegiadas, regalias indevidas, etc.

*Exigência de celeridade na análise e julgamento dos casos de políticos que estão no Supremo Tribunal Federal.

*Pela rejeição ao PL 280, sobre abuso de autoridade; ou, no mínimo, pela suspensão do pedido de votação em regime de urgência.

DETALHE – O Vem Pra Rua define em seu perfil no Facebook ser “um movimento democrático, suprapartidário, formado por pessoas da sociedade civil que batalham em prol de um Estado mais justo, mais ético, menos inchado e mais eficiente.”

Diário Oficial traz resultado da prova objetiva do concurso público da Polícia Militar

O resultado preliminar da primeira etapa (prova objetiva – exame intelectual) do concurso público para ingresso no cargo de soldado da Polícia Militar do Ceará foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). A publicação traz a relação dos candidatos, separados por gênero (masculino e feminino), que atingiram a nota mínima prevista para a prova objetiva e estão classificados preliminarmente, dentro do limite de vagas dispostos no Edital de Abertura do concurso.

Os candidatos poderão consultar individualmente sua Folha de Respostas, bem como o seu desempenho na Prova, inclusive sua posição, ou seja, sua situação no certame, através do site do Instituto AOCP, empresa organizadora do certame.

A primeira etapa do concurso foi realizada em Fortaleza, no dia 25 de setembro e contou com a participação de 70.133 candidatos. No total, são ofertadas 4.200 vagas, distribuídas em três turmas, com previsão de convocação até o ano de 2018. O salário inicial de soldado é de R$ 3.134,58.

O resultado definitivo da prova objetiva da 1ª etapa – exame intelectual será divulgado na data provável: o próximo dia 19.

SERVIÇO

*Para aqueles que desejarem interpor recurso, poderão fazê-lo através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br das 0h do dia 05/12/2016 até às 23h59 do dia 06/12/2016, observado o horário oficial de Brasília.

*Para conferir o resultado preliminar completo, com a relação dos candidatos, acesse o edital, disponível no endereço www.institutoaocp.org.br ou http://imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20161201/do20161201p02.pdf

Lula e Dilma vão aos funerais de Fidel

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Temendo o que quer que seja, o ex-presidente Lula, por meio de seus advogados, acaba de avisar o juiz Sergio Moro que viajará para Cuba.

Será no próximo domingo (4), com previsão de volta para segunda-feira (5). O motivo? O velório de Fidel Castro.

Quem também embarca com Lula é a ex-presidente Dilma Rousseff.

(Coluna Radar, a Veja Online/Foto – Divulgação)

Trabalhador tem até dia 30 de dezembro para sacar abono salarial

Os trabalhadores que ainda não sacaram o abono salarial correspondente ao ano de 2014, no valor de um salário mínimo (R$ 880), terão até o dia 30 de dezembro para retirar o benefício. Após essa data, o recurso volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Os trabalhadores vinculados ao Programa de Integração Social (PIS) deverão sacar o abono em qualquer agência da Caixa Econômica Federal. Já os trabalhadores vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) deverão comparecer às agências do Banco do Brasil.

Os trabalhadores devem consultar o site do Ministério do Trabalhado ou entrar em contato com a central de atendimento pelo número 158 para saber se têm direito ao benefício. Para essa verificação é necessário que o trabalhador esteja com o CPF, número do PIS ou Pasep em mãos, além da data de nascimento.

Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que tem o Cartão Cidadão e a senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão Cidadão, pode receber o abono em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. Informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07.

Já os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01.

(Agência Brasil)

Paulinho Mocidade é 0800 no Sindicato dos Bancários

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Paulinho Mocidade, puxador da Mocidade Independente de Padre Miguel, fará show nesta sexta-feira, a partir das 19h30min, no Sindicato dos Bancários.

Celebrar os 100 anos do samba com um autêntico representante desse estilo musical é a ordem, informa o radialista Alexandre Maia, cicerone de Paulinho em Fortaleza.

SERVIÇO

*Sindicato dos Bancários do Ceará – Rua 24 de Maio, 1289 – Centro.

*Entrada franca.

(Foto – Divulgação)

Maria da Penha é agraciada com prêmio na Alemanha

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A farmacêutica Maria da Penha recebeu, nesta quinta-feira, em Berlin (Alemanha), o Prêmio Franco-Alemão de Direitos Humanos e Estado de Direitos concedido pelos ministérios das Relações Exteriores dos dois países.

O prêmio foi entregue durante solenidade na sede do Ministério as Relações Exteriores da Alemanha, em Berlin, pelo ministro federal dos Negócios Estrangeiros, Frank-Walter Steinmeier, e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Desenvolvimento Internacional da República Francesa, Jean-Marc Ayrault.

Outras 15 personalidades da África, América, Ásia e Europa também receberam a premiação, entregue pela primeira vez. Maria da Penha, bom lembrar, dá nome à Lei Maria da Penha, de proteção às mulheres contra atos de violência.

(Foto – Facebook)

Inep avisa: não vai cancelar provas do Enem

Após declaração o Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) de que houve vazamento nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirma que o exame “foi realizado com segurança para mais de 5,8 milhões de estudantes nos dias 5 e 6 de novembro de 2016”. O Enem não será cancelado e a punição se restringirá aos envolvidos nos casos de tentativa de fraude, de acordo com o órgão.

Em nota, o Inep, autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pela aplicação do Enem, diz que a investigação da Polícia Federal ainda está em curso e em caráter sigiloso. “Ao contrário do que informou o procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público do Ceará, o inquérito não foi concluído”, diz.

Segundo o Inep, os casos de tentativa de fraude identificados estão sob investigação e delimitarão a responsabilidade dos envolvidos. “Não há indicio de vazamento de gabarito oficial. Como é de conhecimento público, a Polícia Federal já efetuou prisões de envolvidos na tentativa de fraude e o Inep já os excluiu do exame”.

Hoje (1º), o MPF divulgou nota na qual diz que as provas do primeiro e do segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além da prova da redação, vazaram para pelo menos dois candidatos antes do início do teste.

Os dois candidatos foram presos, um em Minas Gerais e outro no Maranhão. Ambos receberam exatamente as mesmas fotografias com gabaritos das provas, porém, de intermediários diferentes, “deixando claro que a origem do vazamento é a mesma”

O Inep também afirma que as operações deflagradas no dia 6 de novembro são reflexo da ação conjunta com a Polícia Federal e que trabalham em parceria para garantir a segurança e a lisura do certame. A autarquia “reitera o empenho de colaborar com a Polícia Federal para apurar os fatos, garantindo que não haja prejuízo aos participantes do Enem 2016”. Por meio da assessoria de imprensa, a PF diz que não irá se manifestar sobre o caso.

(Agência Brasil)

STF aceita denúncia conta Renan

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O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta quinta-feira, denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL) pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso. O ministro Luiz Edson Fachin votou nesta quinta-feira (1º) em favor da abertura de uma ação penal. Se ao menos outros 5 dos 11 ministros concordarem, o senador se tornará réu pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público), cuja punição varia de 2 a 12 anos de prisão.

Relator do caso, Fachin, no entanto, rejeitou outras duas acusações contra o senador no mesmo caso: falsidade ideológica (pena de até 5 anos) e uso de documento falso (pena de até 6 anos).

No caso, que tramita desde 2007, Renan é acusado de receber propina da Construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, teve despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa.

Renan apresentou ao Conselho de Ética do Senado recibos de venda de gados em Alagoas para comprovar um ganho de R$ 1,9 milhão, mas os documentos são considerados notas frias pelos investigadores e, por conta disso, ele foi denunciado ao Supremo. Na época, o peemedebista renunciou à presidência do Senado em uma manobra para não perder o mandato.

(Com Agências)

BNB lançará o Cartão FNE Água

foto marcos holanda bnb

Um nova linha de crédito voltada para a gestão eficiente e sustentável de recursos hídricos será lançada nesta sexta-feira, às 8h30min, na sede do Banco do Nordeste (Passaré). A apresentação do novo produto de crédito – o FNE Água, acontecerá dentro da programação do Seminário de Avaliação da Seca de 2010-2016 no Semiárido Brasileiro. O evento objetiva subsidiar estratégias de adaptação aos impactos da atual estiagem, considerada a mais severa dos últimos 50 anos.

Contando com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, o FNE Água será disponibilizado a empresas e produtores rurais, que poderão contratar o crédito com juros de 6,5% a 11% ao ano, com direito também a bônus de adimplência de 15%. Os investimentos serão distribuídos em quatro eixos de financiamento: acesso, eficiência, recuperação de mananciais e saneamento.

Com o FNE Água, o Banco do Nordeste poderá financiar o valor total de investimento do projeto, a depender do porte do empreendimento e de sua localização. Os prazos para pagamento do empréstimo podem chegar a 20 anos, a exemplo dos casos de iniciativas relacionadas a saneamento (com até quatro anos de carência) e recuperação ambiental e reflorestamento (com até oito anos de carência).

“Essa nova linha de crédito destina-se, sobretudo, a pequenos produtores rurais, que precisam estruturar sistemas de abastecimento e irrigação para garantir sua produção mesmo diante de uma das piores secas da história. Por outro lado, beneficia empresas da indústria, do comércio e de outros setores, inclusive por meio de parcerias público-privadas, que necessitam desenvolver projetos cada vez mais eficientes de otimização do uso de água, dado o contexto de escassez hídrica”, afirma o presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda.

Entre os itens financiáveis do FNE Água incluem-se: sistemas de aproveitamento de água pluvial; construção de barragens, valas de infiltração e sistemas de captação de água subterrânea; sistemas de tratamento de águas residuais; irrigação por gotejamento ou microaspersão; torres de resfriamento sem químicos; detectores de perdas de água; reflorestamento para recuperação de matas ciliares e nascentes; viveiros para produção de espécies nativas; e projetos de concessão de serviços públicos de água e esgoto, por meio de parcerias público-privadas (PPPs).

Seminário

O Seminário de Avaliação da Seca de 2010-2016 no Semiárido Brasileiro reúne representantes de instituições federais, estaduais e internacionais com o objetivo de documentar aspectos climáticos, impactos, respostas e lições para subsidiar futuras estratégias de adaptação aos impactos das secas.

O evento é uma realização do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, organização social supervisionada pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, e do Governo do Estado do Ceará, por meio da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O seminário tem apoio do Banco do Nordeste, Banco Mundial, Agência Nacional das Águas, Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Integração Nacional.