Blog do Eliomar

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Fortaleza participa da Semana Nacional da Justiça Juvenil Restaurativa

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Acontecendo, nesta tarde de segunda-feira, a Semana Nacional da Justiça Juvenil Restaurativa. O evento, organizado pelo Instituto Terre des Hommes Brasil e Universidade Federal do Ceará, por meio do Núcleo de Direitos da Infância e Adolescência, ocorre no auditório da Faculdade de Direito da UFC. Va se estender até quinta-feira com palestras.

O juiz Marcelo Salmaso, membro da Coordenadoria da Infância e da juventude e do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de São Paulo, faz conferência nesta tarde de segunda. Ele aborda a Resolução 225, do Conselho Nacional de Justiça, que obriga tribunais de justiça do País a implantarem núcleos de justiça restaurativa.

Paralelo ao evento, acontece o I Encontro Regional Interdisciplinar sobre Direitos da Infância e da Juventude.

DETALHE – Os eventos comemora também os 11 anos de implantação da Justiça Restaurativa no Brasil.

SERVIÇO

*Faculdade de Direito da UFC – Praça Clóvis Beviláqua (Centro).

*Mais Informações –  3263 1142.

Dom Paulo Evaristo Arns está internado em São Paulo

O Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, arcebispo emérito da Arquidiocese de São Paulo, está internado desde 28 de novembro com broncopneumonia na capital paulista. De acordo com o Hospital Santa Catarina, o seu quadro de saúde inspira cuidados. Não há previsão de alta.

O cardeal tem 95 anos, com 71 anos de sacerdócio e 76 anos de vida franciscana. Dom Paulo é cardeal desde 1973 e foi arcebispo metropolitano de São Paulo entre 1970 e 1998.

Em nota divulgada hoje (12), a Arquidiocese de São Paulo pediu orações pela recuperação do cardeal.

(Agência Brasil)

Tenor José Carreras fará apresentação em Fortaleza

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O tenor espanhol José Carreras incluiu Fortaleza na sua turnê “A Life in Music”, que fará pelo Brasil em 2017. A apresentação ocorrerá às 20 horas do dia 27 de maio, no Centro de Eventos. Será a última turnê do artista. O seu repertório inclui 66 óperas e mais de 600 concertos. Já são mais de 45 anos de carreira e mais de 160 gravações e 50 óperas completas, oratórios, recitais populares e clássicos.

O espetáculo, que terá a regência do maestro David Gimenez, também mostrará vídeos e fotos exclusivos da carreira do espanhol. Ele promete canções exclusivas para o público brasileiro e apresentará num concerto solo, pela primeira vez, um medley de grandes melodias no estilo “3 Tenores”.

A turnê “A Life in Music” passará por São Paulo, no dia 19 e 21 de maio, e no Rio de Janeiro, dia 24 de maio.

SERVIÇO

*Ingressos
Cadeira Premium: R$ 500 (valor único com buffet liberado)
Cadeira Ouro: R$ 160 (meia) | R$ 320 (inteira)
Cadeira Prata: R$ 120 (meia) | R$ 240 (inteira)

*É obrigatória a apresentação do documento previsto em lei que comprove a condição de beneficiário da meia-entrada. Para compras realizadas na bilheteria oficial e nos pontos de venda físicos, deve-se mostrar o documento no ato da compra e na entrada do evento. Já para compras feitas via internet, somente na entrada do evento.

*Pontos de venda

– Site BilheteriaVirtual.com;

– Quiosques da Bilheteria Virtual nos shoppings Iguatemi (de 2a a sábado, das 10h às 22h e domingo, das 14h às 20h) e Del Paseo (das 13h às 19h).

Idoso que planta e fuma maconha para tratar câncer de próstata é absolvido

Preso por ter sementes, folhas secas e maconha prensada, um senhor de 70 anos foi absolvido pela juíza Luana Cavalcante de Freitas, da Vara do Único Ofício do Quebrangulo (AL), depois de ter sido provado que as substâncias eram para consumo próprio. O idoso sofre de câncer de próstata e passou a usar a droga para reduzir os efeitos da doença, mas sem prescrição médica.

Em abril de 2015, a Polícia Militar alagoana recebeu uma denúncia de que existia plantação de pés de maconha na casa do idoso. Ao fazer uma diligência no local, encontraram 42 gramas de sementes de maconha, 42 gramas da droga prensada e 128 gramas de folhas secas da planta.

A defesa do idoso argumentou que o rito estabelecido na Lei de Drogas (11.343/2006) foi desrespeitado. O Artigo 28 da norma determina que “quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar” será advertido sobre os efeitos da substância, prestará serviços à comunidade e cumprirá medida educativa.

A defesa do idoso também alegou que não há nenhum exame toxicológico nos autos e pediu que a conduta fosse considerada atípica. Ao se manifestar, o Ministério Público de Alagoas pediu a desclassificação do crime de tráfico para porte de drogas para consumo pessoal.

Para inocentar o réu, a juíza citou o princípio da lesividade, segundo o qual uma conduta só pode ser considerada crime quando se ajustar ao tipo penal, sob o ponto de vista formal (adequação do fato à norma), e demonstrar relevância material. “Ou seja, é a conduta que provoca uma lesão ou ameaça de lesão intolerável ao bem jurídico tutelado”, explicou.

De acordo com Luana de Freitas, o princípio da lesividade está diretamente ligado ao da alteridade, que define como conduta criminosa apenas aquela que lesiona ou ameaça bem jurídico de terceiro. “Se a conduta não extrapola o âmbito individual, o Estado não pode criminalizar a conduta. Por conta desse princípio que não existe punição para tentativa de suicídio ou autoflagelo”, comparou a juíza.

(Site do Consultor Jurídico)

Uece encerra inscrições para concurso nesta sexta-feira

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O prazo de inscrições para o concurso público da Universidade Estadual do Ceará termina na próxima sexta-feira. São ofertadas 135 cargos de servidores técnico-administrativos. As provas estão marcadas para o dia 12 de fevereiro.

Para o nível superior serão abertas 33 vagas para os cargos de administrador; advogado; analista de sistemas; arquitetura, bibliotecário; contador; engenheiro civil; engenheiro elétrico; técnico em assuntos educacionais; técnico em comunicação social.

Já para os cargos de nível médio, que irão compor o apoio administrativo da universidade, serão 102 vagas para assistente de administração e para Técnico em Contabilidade.

Os aprovados irão ocupar os cargos em Fortaleza e nas unidades da Uece nos municípios de Crateús, Iguatu, Itapipoca, Limoeiro do Norte, Quixadá e Tauá.

Veja o DOE.

PGR denuncia Renan na Operação Lava Jato

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL) no âmbito da Lava Jato, informa a Folha Online.

Ele já era investigado em inquéritos, mas essa é a primeira vez que ele vira alvo de denúncia nessa operação da Polícia Federal.

No começo do mês, o presidente do Senado virou réu pela primeira vez em ação centrada nos pagamentos de pensão feitos a uma filha que teve fora do casamento. Esses valores teriam sido pagos com verbas do seu gabinete.

Juízes e membros do Ministério Público não são infalíveis

Com o título “Conjuntura”, eis artigo do jurista e ex-procurador-geral do município, Martonio Mont’Alverne. Ele aborda o caso dos procuradores e juízes da Lava Jato que temem punição por seus excessos. “É desalentador quando se constata que o Poder Judiciário e o Ministério Público, também responsáveis pela democracia de todos, são os primeiros a atacá-la”, diz o texto. Confira:

No domingo retrasado, o Brasil viveu o inusitado, ainda que em menores proporções: grupos protestando contra si próprios e contra o que fizeram num passado recente, além de um dos Poderes da República a desafiar abertamente os outros dois Poderes. Bem que Hannah Arendt advertiu que depois do holocausto o homem provou ser capaz de qualquer coisa. Quem pensava ter visto tudo na vida, deve ter ficado na sadia contemplação sobre os perigos da mistura de ignorância com manipulação e obscurantismo. A discussão sobre a responsabilidade de juízes e membros do Ministério Público ao invés de ser encarada com elemento básico de uma república, passou a ser vista como afronta em desfavor de juízes e membros do Ministério Público.

Embora esteja na nossa Constituição – que pouco ou quase nada vale atualmente – e em qualquer texto de teoria da democracia, quem faz política é quem tem voto, quem disputa eleições, quem se expõe e quem é eleito pelo voto direto do povo. Juízes e Ministério Público não podem e não devem fazer política porque não têm voto. Simples. Por isso que possuem garantias como inamovibilidade, vitaliciedade.

Se quiserem fazer política, que sigam o bom exemplo do atual governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, que abandonou a toga federal e foi às ruas procurar votos: amargou derrotas, e hoje governa um Estado. O que é inadmissível é que juízes e Ministério Público não aceitem cobranças sobre sua responsabilidade, como se fossem infalíveis. Não são santos nem demônios: são mulheres e homens como nós, portanto sujeitos às falhas. Qualquer servidor público pode ser chamado à responsabilidade de seus atos.

Os chamados agentes políticos prestam contas do que fazem quase todos os dias, e a realidade dos últimos tempos confirma tal aspecto. Qual a razão de excluir-se juízes e o Ministério Público da avaliação de suas responsabilidades? O desejo de que magistrados e Ministério Público vejam-se imunes à apuração de responsabilidade só pode ser explicado pela distorcida ideia de uma sociedade patrimonialista, que resiste à igualdade de todos perante a lei e à modernização da impessoalidade nas relações no interior do Estado.

É desalentador quando se constata que o Poder Judiciário e o Ministério Público, também responsáveis pela democracia de todos, são os primeiros a atacá-la. E ousam ir às ruas para defender seu ataque. Uma verdadeira tragédia vivermos tantos golpes em tão curto tempo.

*Martonio Mont’ Alverne

martoniobarreto@gmail.com

Presidente do Instituto Latino-Americano de Estudos em Direito, Política e Democracia (ILAEDPD)

Contribuintes do Simples já podem parcelar débitos com a Receita Federal

Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional e que tenham débitos com a Receita Federal relativos a competências até maio de 2016 poderão optar pelo parcelamento da dívida em até 120 meses, com prestação mínima de R$ 300. O prazo de opção começa hoje e vai até o dia 10 de março de 2017. A opção pelo parcelamento abrange a totalidade dos débitos exigíveis e implica desistência compulsória dos parcelamentos em curso.

A resolução e a instrução normativa que regulamentam o parcelamento de débitos do Simples Nacional foram publicadas hoje (12) no Diário Oficial da União.

Para incluir no parcelamento os débitos que estão em discussão administrativa ou judicial, o contribuinte deverá comparecer à unidade da Receita Federal de seu domicílio tributário e apresentar desistência da discussão administrativa ou cópia da petição de desistência da ação judicial. A primeira parcela deverá ser paga, em regra, até dois dias após o pedido ou até o último dia útil do mês, o que for menor, informou a Receita Federal.

O pedido de parcelamento deverá ser apresentado até as 20 horas, horário de Brasília, do dia 10 de março de 2017, exclusivamente por meio do site da Receita na internet nos portais e-CAC ou Simples Nacional.

(Agência Brasil)

Fortaleza será sede de encontro do Fórum Nacional dos Secretários da Assistência Social

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Fortaleza será sede, na próxima quinta-feira à tarde, do Fórum Nacional dos Secretários de Estado da Assistência Social. O encontro ocorrerá no Hotel Oásis Atlântico e debaterá o quadro atual dessa área, devendo ser encerrado com jantar no Marina Park Hotel.

Nesta terça-feira, bom lembrar, o Senado deve votar em segundo turno a PEC 55, que limita os gastos públicos e que deve afetar o atendimento da assistência social, segundo Josbertini Clementino.

Além de titular da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, ele também preside o fórum nacional dos secretários dessa pasta.

INSS vai nomear mais 150 candidatos aprovados no concurso público de 2005

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão autorizou, hoje (12), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a nomear mais 150 candidatos aprovados em concurso público feito pelo órgão em 2005. Anteriormente, o ministério já havia autorizado as nomeações de 300 servidores. Com esta nova portaria, as nomeações autorizadas chegam a 450.

Conforme a Portaria nº 388, publicada no Diário Oficial da União, as novas nomeações visam o preenchimento de 100 cargos de técnico do Seguro Social e 50 cargos de analista do Seguro Social (formação em Serviço Social), ambos da Carreira do Seguro Social.

Os atos de nomeação ocorrerão a partir deste mês, mediante utilização do saldo das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções do Anexo V da Lei Orçamentária Anual de 2015 (LOA-2015).

Os concursos públicos no Poder Executivo Federal seguem suspensos como medida de controle de gastos, lembrou o ministério.

A responsabilidade pela verificação prévia das condições para a nomeação dos candidatos aprovados será do INSS, a quem caberá baixar as normas administrativas cabíveis.

(Agência Brasil)

Gullar, poeta e pai

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Com o título “GULLAR, poeta e pai”, eis artigo do escritor João Soares Neto, membro da Academia Cearense de Letras. Ele desta a figura polêmica que adorava responder a insultos. Confira:

A morte de Ferreira Gullar, aos 86 anos, em pleno exercício da fala e da escrita, mostra a realidade de quem escreve. Todos, doutos ou não, sofrem para se tornar substantivos e sucintos, em face do espaço reservado em jornais e revistas.

Sendo poeta por natureza, desaforado por circunstâncias e emigrado do seu atrasado Maranhão, tornou-se carioca de Copacabana. Morava como os demais, precisava fazer compras para manter o esguio corpo com os nutrientes consumidos pela degenerescência do implacável tempo. Assim, dizia para os admirados de vê-lo na caixa dos pequenos mercados: os poetas também comem.

As resenhas dos jornais e das emissoras de televisão já disseram quase tudo sobre o jovem estudante envolvido com o Centro Popular de Cultura da Une, seus companheiros de prisão saudaram-no (antes, davam um simples telefonema para ele?), o exílio e alguns foram à sua posse na Academia Brasileira. Fardão folgado, o tom das palavras já não exprimia a força de suas ideias.

Lia-o na Folha, todas as semanas. Comprava briga. Respondia a insultos e, vez por outra, cometia erros bobos próprios dos açulados pelo tempo. Saiu do concretismo, tão em moda nos sessenta, para prosa e poesia gullariana. Como não sou poeta, deixo de lado a análise.

Escreveu sobre a esquizofrenia de dois dos seus três filhos. Um é morto. Outro, internado em Pernambuco. Lutou contra a lei restringindo o número de manicômios. Falava mal dos médicos e da “análise democrática” da doença. Ele repetia ser impossível conviver com alguém esquiso. José Ferreira, Gullar, por opção.

*João Soares Neto,

Escritor.

Mercado financeiro projeta inflação pouco acima do teto de 6,5% para este ano

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O mercado financeiro espera que a inflação este ano fique bem próxima do teto da meta. De acordo com a pesquisa semanal – Boletim Focus – do Banco Central, feita junto a instituições financeiras, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 6,69% para 6,52%. O limite superior da meta de inflação é de 6,50% e o centro, 4,5%. Essa foi a quinta redução seguida na estimativa para o índice este ano.

Para 2017, a taxa foi ajustada de 4,93% para 4,90%, segundo o boletim divulgado toda segunda-feira, em Brasília. A meta de inflação para o próximo ano é 4,5%, com teto em 6%.

Na última sexta-feira, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, disse que a inflação corrente tem surpreendido favoravelmente. “É verdade que há sinais de uma pausa na margem, na desinflação de alguns componentes do IPCA mais sensíveis ao ciclo econômico e à política monetária [decisões sobre a taxa básica de juros]. Todavia, surpresas positivas na inflação e a fraqueza na atividade tornam mais provável a retomada do processo de desinflação desses componentes”, disse Goldfajn.

A inflação, medida pelo IPCA, ficou em 0,18% em novembro deste ano, abaixo do 0,26% do mês anterior. Essa também é a menor taxa para meses de novembro desde 1998. Em 12 meses, o IPCA acumula 6,99%, bem abaixo dos 7,87% de outubro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na última sexta-feira.

(Agência Brasil

Servidores do IFCE paralisam nesta segunda e terça-feira contra a PEC 55

Os servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) paralisam atividades em todo o Estado, nesta segunda e terça-feira. O protesto é contra a PEC 55 (ex-PEC 241) e os demais ataques do Governo Federal à educação, aos serviços públicos, aos investimentos e direitos sociais como um todo, de acordo com nota da categoria.

Os dias de paralisação serão marcados por diversas ações e manifestações na Capital e nos 23 campi do Interior representados pelo Sindicato dos Servidores do IFCE (SINDSIFCE).

Nesta segunda-feira, às 16 horas, no IFCE de Fortaleza (Bairro benifca), haverá assembleia geral com a participação de convidados especialmente chamados a debater com os servidores os vários desafios da atual conjuntura. A professora, pesquisadora, militante e articulista Sandra Helena de Souza e o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) são os convidados.

Também nesta segunda-feira, à tarde, a Diretoria Colegiada do SINDSIFCE, os representantes das três outras seções sindicais que representam servidores do IFCE e o reitor do Instituto, Virgílio Araripe, terão uma reunião. Hora de discutir novas medidas de enfrentamento ás medidas do Governo Federal contra o Instituto. Está prevista para esta semana a votação da pEC 55 em segundo turno no Senado.

Roberto Justus é cotado para disputar a presidência em 2018

JUS6315  SÃO PAULO 26/06/2009 VARIEDADES ROBERTO JUSTOS Roberto Justus, fotografado na sede de sua agência " Young & Rubican, para a coluna Palavra Cruzada.  FOTO: JF DIORIO/AE

O empresário Roberto Justus tem sido cotado para concorrer à Presidência da República em 2018. O convite de partidos e amigos é feito citando como exemplo a eleição de João Doria em São Paulo, no pleito municipal deste ano, e de outro Roberto Justus.

O homônimo do profissional da propaganda se elegeu prefeito em Guaratuba, no Paraná, pelo Democratas.

De acordo com o colunista Flávio Ricco, Justus responde aos convites apenas com um sorriso, mas não deixa claro se ele considera ou não a possibilidade.

Já o Estadão entrevistou Justus, que admitiu essa possibilidade.

*Leia mais no Estadão aqui.

(Foto – JF Diorio/AE)

TRE do Rio Grande do Norte prepara concurso

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte já se programa para abertura de um novo concurso para nível médio e superior no próximo ano.

Conforme o texto base do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), que precisa ser aprovado no Congresso para ir à sanção presidencial, está prevista a realização de concurso público em 2017 para os cargos de técnico judiciário e analista judiciário.

O órgão estima que 12.400 candidatos se inscrevam para funções de Analista. Para Técnico, de nível médio, a estimativa é de 18.400 candidatos pagantes inscritos. As taxas de inscrição serão de R$ 110 ou R$ 90.

Marina Silva é líder em todos os cenários de 2º turno, aponta Datafolha

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A ex-senadora Marina Silva (Rede) é a líder nos cenários de segundo turno da eleição presidencial de 2018 segundo pesquisa de intenção de voto do Datafolha.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cresceu nas simulações de primeiro turno na comparação com o levantamento anterior do instituto de pesquisa, realizado em julho, mas perderia a eleição para Marina em um eventual segundo turno por uma diferença de nove pontos.

Já nos cenários de segundo turno contra adversários do PSDB, Lula oscilou positivamente e teria pequena vantagem numérica em disputas contra o governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), o chanceler José Serra (PSDB) ou o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Nas três situações, o quadro é de empate técnico, pois a pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Na pesquisa, realizada nos dias 7 e 8 de dezembro com 2.828 pessoas com 16 anos ou mais, nenhum dos três tucanos obteve elevação nas intenções de voto, tanto em cenários de primeiro como de segundo turno.

Confira a íntegra no site Folha de S.Paulo.