Blog do Eliomar

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Tasso será suplente na comissão do impeachment

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Tasso e Pimentel

Tasso Jereissati (PSDB) deverá integrar a comissão especial do impeachment no Senado. Mas como suplente. Segundo informações de fontes tucanas, os nomes do partido que ocuparão assento nessa comissão já estão definidos: Antônio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB) e Aloísio Nunes (PSP).

Já pelos lados governistas, há especulações de que José Pimentel, líder do Governo no Congresso, pode não ser indicado para membro dessa comissão.

O que se diz em Brasília: o Governo quer petista mais brigão.

FPM – Segundo repasse de abril registra queda de 25,69%

As Prefeituras receberão, nesta quarta-feira, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante será no valor de R$ 584.126.086,12, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 730.157.607,65.

Em comparação com o 2.º decêndio do mesmo mês em 2015, o repasse teve uma queda de 19,29% em termos nominais, ou seja, comparando o valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando considera-se o valor real dos repasses e consideram-se as consequências da inflação, a queda é ainda maior: 25,69%.

No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 25,245 bilhões frente aos R$ 26,676 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 5,36%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados.

CCJ volta a analisar emenda que reduz maioridade penal

Dois anos após rejeitar a redução da maioridade penal pela via constitucional, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) volta a analisar, nesta quarta-feira (20), proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2012) do senador que abre a possibilidade de penalização de menores de 18 anos e maiores de 16 anos pela prática de crimes graves.

O atendimento do pedido dependerá ainda da comprovação da capacidade de compreensão do jovem infrator sobre o caráter criminoso de sua conduta. Isso levando em conta seu histórico familiar, social, cultural e econômico, bem como seus antecedentes infracionais, tudo atestado em laudo técnico e assegurados a ampla defesa e o contraditório.

Por fim, a PEC 33/2012 suspende a prescrição do crime até o trânsito em julgado do pedido de flexibilização da imputabilidade penal. Estabelece também que o cumprimento da pena por eventual condenação vai se dar em unidade distinta da destinada a presos maiores de 18 anos.

(Com Agências)

Membro do Comando Vermelho é preso no Ceará

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“O ataque ao 23º Distrito Policial, no Conjunto Nova Metrópole, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), teria sido praticado pelo cearense Mayandreson Araújo Albuquerque, 24, apontado como membro da facção criminosa Comando Vermelho (CV). Durante a ação, no último dia 5 de março, a fachada da delegacia foi alvejada com mais de 20 tiros. Na noite da última segunda-feira, Mayandreson foi preso em flagrante por tráfico de drogas, na Granja Lisboa, na Capital.

Na residência do suspeito, foram apreendidos: 116,65 kg de maconha; 910g de crack; uma espingarda calibre 12, com 15 munições intactas; uma munição de calibre 380; um automóvel modelo Celta; três tablets; dois notebooks; uma balança de precisão; dois celulares; e um galão de combustível vazio. Também foram encontrados 1.200 adesivos com as inscrições do “Comando Vermelho (CV)”. O material era colado nos tabletes de maconha, sinalizando a “grife” da droga comercializada.

No momento da prisão, efetuada por policiais da Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a esposa do suspeito, Fernanda Keller Cavalcante Lima Silva, 20, também foi presa. Segundo o titular da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD), delegado Sérgio Pereira, a jovem seria a responsável por “custodiar” as drogas enquanto Mayandreson estava fora. Fernanda não tinha antecedentes. Ele, porém, respondia por duas tentativas de homicídio, porte e posse ilegal de arma de fogo.

Autoria do atentado

Na avaliação do delegado, o material apreendido e as informações colhidas durante a investigação da Coin reúnem indícios suficientes da participação de Mayandreson no Comando Vermelho e da autoria no atentado. “Ele, de fato, é membro dessa organização criminosa e a arma apreendida é do mesmo calibre da utilizada no atentado. Vamos investigar agora a existência de outros membros, rastrear a origem dessa droga e participação dele em outros atentados”, disse Sérgio.

A suspeita de que ele tenha atuado em outras ações se deu pela apreensão do galão de combustível, que pode ter sido usado nos ataques a antenas de telefonia ocorridos recentemente no Estado. Mayandreson e Fernanda foram autuados por tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo.!

(Tiago Paiva – O POVO)

Tocha Olímpica – Revezamento começa dia 3 por Brasília

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“O revezamento das cidades pelas quais a tocha olímpica vai passar este ano no Brasil começa no dia 3 de maio, em Brasília. Na capital federal, a tocha percorrerá cinco regiões administrativas e 15 pontos turísticos. O trajeto foi divulgado hoje (19) pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, e pela secretaria de Esportes, Turismo e Lazer, Leila Barros. Serão 105 quilômetros percorridos, dos quais cerca de 40 serão feitos por 143 condutores que ainda não tiveram os nomes divulgados.

Além de abrir o revezamento de condução da tocha, Brasília será a primeira cidade a receber atividades olímpicas, dando início ao torneio de futebol. As duas primeiras partidas serão disputadas um dia antes da abertura oficial dos Jogos Olímpicos, 4 de agosto, no Estádio Nacional Mané Garrinha: Iraque x Dinamarca, às 13 horas, e Brasil x África do Sul, às 16 horas.

“É a primeira vez que um país da América do Sul receberá os Jogos Olímpicos, e Brasília será a primeira a receber o revezamento [da tocha]. Estamos divulgando o trajeto hoje para que as pessoas e instituições possam se organizar e participar desse momento histórico. Vamos mostrar Brasília para o mundo”, disse Rollemberg, ao anunciar o roteiro do fogo olímpico no Distrito Federal.”

(Agência Brasil)

ICMS – Reforma pode vir em duas etapas

“O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira, defendeu hoje (19), durante audiência pública no Senado, que a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) seja dividida em duas etapas, deixando para depois a parte mais polêmica, que trata de redução das alíquotas. Com a reforma, o governo pretende amenizar os problemas de arrecadação dos estados, em decorrência da chamada guerra fiscal.

Segundo Oliveira, as propostas que tramitam atualmente exigem compensação pelas perdas que os estados terão na transição. Os estados e a União avaliam que não terão condições de arcar com essas perdas.

“Então, o que estamos começando a discutir é estabelecer o processo de reforma do ICMS em duas etapas, onde começaríamos pela convalidação [reconhecimento] dos benefícios, reduzindo com isso a insegurança jurídica das empresas que têm hoje passivos tributários bilionários, o que inviabiliza novos projetos de investimentos e contribui para a estagnação da atividade. Precisamos retirar esse grande risco jurídico, criando um mecanismo transparente de convalidação”, disse o secretário.

Para que isso ocorra, Oliveira disse que os estados têm que se comprometer a revelar todos os incentivos que possuem, para que sejam aprovados no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) “por meio de uma cláusula de maioria qualificada, sem a necessidade de cláusula de consenso”.

Fundo regional

Após a convalidação, os benefícios dos estados teriam prazo de duração, de acordo com a categoria do incentivo. Durante esse período, as unidades da federação poderiam acessar recursos de um fundo criado com recursos da repatriação, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff.

“Os recursos da repatriação poderiam formar o fundo de desenvolvimento regional. Os estados então continuariam mantendo uma boa capacidade de gestão da política de desenvolvimento regional por meio desse fundo”, explicou o secretário.

Segundo Oliveira, a implementação da reforma do ICMS ocorreria somente em um segundo estágio. “O fundo de compensação não teria recursos suficientes com a repatriação. As propostas atuais preveem que a União complemente esse valor, ou que os próprios estados arquem com essa diferença, que era a proposta original. Só que, no momento atual, nem União nem estados têm condições de arcar com essa perda temporária. Isso portanto deveria ser colocado para um prazo um pouco mais adiante, em um segundo estágio, e não neste exato momento”, disse.

“O que é urgente nesse momento é a redução do custo jurídico envolvido em todos esses benefícios”, acrescentou.”

(Agência Brasil)

Comissão de impeachment: Renan diz que instalação deverá ocorrer só na próxima semana

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“Após uma reunião com líderes dos partidos para discutir o rito do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a indicação dos membros da comissão especial será feita a partir dos blocos partidários. Segundo Renan, os nomes poderão ser definidos até sexta-feira (22). A partir daí, caso algum bloco resista em apontar os nomes para o colegiado, ele mesmo fará, como prevê o regimento da Casa.

Pelo calendário divulgado por Renan, como os líderes de partidos que apoiam a presidenta já disseram que deixarão a decisão para o último prazo, a expectativa é que a comissão especial seja instalada na próxima terça-feira (26). Antes disso, porém, a eleição dos 21 membros titulares e suplentes deverá ser feita na sessão deliberativa do plenário da Casa.

Perguntado por que a eleição dos membros da comissão não poderia ser já na segunda-feira (25), Renan esclareceu que não há motivos para isso, já que as sessões deliberativas do Senado ocorrem sempre às terças, quartas e quinta-feiras. “Nós ficaríamos muito mal na história se quiséssemos atropelar a defesa, ou a própria acusação, criando ou perdendo mais um dia. Eu não me presto a esse papel”, afirmou.

Outro esclarecimento feito pelo presidente do Senado é que as dúvidas que surgirem serão dirimidas respeitando, primeiramente, o que diz a Constituição e, em seguida, o acórdão do Supremo Tribunal Federal e a Lei do impeachment. Por fim, será levado em conta o regimento interno do Senado Federal.

Sobre o momento em que a presidência dos trabalhos será passada ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Renan disse que isso vai ser decidido posteriormente. Em 1992, o então presidente da Corte, ministro Sydney Sanches, assumiu a condução do processo na fase de instrução, quando defesa e acusação apresentam suas alegações antes do julgamento final. Desta vez, ainda não se sabe se tal ordem será adotada ou se o presidente do STF assumirá os trabalhos apenas na última sessão de julgamento do pedido de impeachment, caso chegue a essa fase.

Ainda segundo Renan, o Senado vai contar os prazos definidos pelo rito sempre a partir de dias úteis, e não corridos, como pede a oposição.”

(Agência Brasil)

Chico Lopes é recebido com festa por militantes contra o Impeachment

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB), que votou contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, ganhou desembarque festivo, nesta tarde de terça-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza.

Chico, bom lembrar, em seu voto, ironizou parlamentares que endossaram o impeachmente “em nome da família”, no que para o deputado mais parecia um “encontro de bons pais e bons maridos” do que uma votação política decisiva para o Brasil.

Na chegada a Fortaleza, Chico Lopes ganhou flores e muitos abraços, além de inúmeros pedidos de fotografia. Para o comunista, a ordem agora é mobilização do povo para derrubar o impeachment no Senado.

(Foto – Divulgação)

Cantor Criolo vai ganhar cidadania fortalezense

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Um projeto de decreto legislativo que pretende conceder título de cidadão fortalezense ao cantor Kleber Cavalcante Gomes, o Criolo, está tramitando na Câmara Municipal. A iniciativa é do vereador João Alfredo (PSOL), justificando que o artista tem “uma produção artística profundamente relacionada com as questões sociais que afetam sobremaneira a vida das juventudes periféricas e o faz também em referência explícita à população de nossa cidade e Estado, com a qual afirma a naturalidade afetiva”.

Filho de cearenses e bisneto de escravizados trazidos para o Ceará, Criolo nasceu em 1975, na cidade de São Paulo. Por diversas ocasiões, em entrevistas e composições, o MC afirmou identidade com a terra alencarina: “Muita gente me pergunta se sou árabe ou turco. Eu digo: – Olha, eu sou cearense. Falo isso com a mesma delícia que se falasse que venho das mil e uma noites“; “É que eu sou filho de cearense / A caatinga castiga e meu povo tem sangue quente / Naufragar, seguir pela estrela do norte / Nas bença de Padim Ciço, às letra de Edi Rock”.

Acrísio Sena alerta e afirma que eventual Governo Temer prejudicará a classe trabalhadora

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O vereador Acrísio Sena (PT) ocupou a tribuna da Câmara Municipal, nesta terça-feira, para alertar sobre “os perigos de um eventual governo Temer”. Ele disse que muitas conquistas sociais e avanços em favor da classe trabalhadora poderão ser reduzidos ou excluídos da política nacional.

“O PMDB, partido do vice-Presidente Michel Temer e do Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em outubro de 2015, lançou um programa chamado Uma Ponte Para o Futuro, que deixa claro o que está sendo preparado caso o golpe se concretize: desregulamentação social do trabalho e retorno da agenda neoliberal adotada por FHC”, denunciou o petista.

Segundo Acrísio, “a tal ponte para o futuro é, de fato, um retorno ao passado”, porque “ataca a atual legislação trabalhista, com os Acordos Coletivos de Trabalho tendo força de lei, não mais sendo considerado a CLT como norma reguladora das relações de produção, adotando o princípio do “negociado sobre o legislado”. Ele reforçou a tese de que Dilma Rousseff não responde a nenhum crime, “ao contrário de quase todos os deputados envolvidos no processo do impeachment, que são réus em vários crimes comprovados pela justiça”.

Documento

O documento “Uma Ponte para o Futuro”, editado pela Fundação Ulysses Guimarães dia 29/10/2015, pode ser facilmente encontrado na internet. Dentre outras diretrizes, o documento prevê: benefícios previdenciários não atrelados ao salário-mínimo, retomada das privatizações, elevação da idade para aposentadoria; manutenção da política de juros elevados com aposta na queda da inflação via redução de gastos; reforma da Constituição de 1988 e ampliação da terceirização no serviço público via parcerias privadas.

Cabo Sabino diz “não” ao fisiologismo

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Do deputado federal Cabo Sabino (PR), que votou pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, rebatendo ofensas que vem recebendo de governistas:

“Não foi a oposição que me chamou para negociar voto. Ofertaram-me o cargo que eu quisesse. Esta denúncia já está nos anais desta Casa. Não foi a oposição que ficou hospedado em Brasília, não foi a oposição que destituiu vários cargos e nomeou outros. Não foi a oposição que doou um território da União para um estado para poder garantir um número de votos”.

PT aposta em operação tartaruga na tramitação do processo de impeachment no Senado

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“O PT quer fazer o processo de impeachment no Senado levar o maior tempo possível antes do afastamento de Dilma Rousseff.

Senadores da sigla acreditam que a cada dia o apoio da população ao impedimento será reduzido e apostam que uma onda contra Michel Temer pode se formar na sociedade. Com isso, teriam argumentos para barrar o impeachment no Senado.

Apesar da disposição do PT, os demais senadores da Casa dão como chance zero a possibilidade de o Senado não acatar a posição da maioria esmagadora da Câmara de impedir Dilma Rousseff.”

(Veja Online)

PSC Nacional prepara representação contra Jean Wyllys em nome de Jair Bolsonaro

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O PSC Nacional vai encaminhar, até a próxima semana, ao Conselho de Ética da Câmara representação contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) que, durante a votação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, cuspiu na cara do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Assessores do partido explicaram que, com o feriado, muitos parlamentares já não estão em Brasília, mas que o documento está sendo elaborado.

A expectativa não é pela cassação do mandato de Wyllys, mas o PSC espera “alguma reprimenda” por considerar que o parlamentar não teve “comportamento adequado” no plenário da Casa. “Qualquer ato de violência precisa ser reprimido, esta é a convicção do partido. Que isto seja uma medida didática e lúdica”, completou um dos assessores da legenda.

Wyllys disse ter sido insultado por Bolsonaro que, segundo ele, ainda tentou agarrar seu braço. Acrescentou que não tem medo de processo por quebra de decoro parlamentar e que cuspiria no colega novamente.

Brilihante Ustra

Perguntados pela Agência Brasil sobre a homenagem prestada por Bolsonaro, durante o voto a favor do impeachment, ao coronel Brilhante Ustra, funcionários do PSC explicaram que a legenda é democrática e “costuma conceder aos deputados muita liberdade de expressão, mas não necessariamente endossa as opiniões”.

(Agência Brasil)

Governo federal vai vender 138 imóveis. Na lista, três estão no Ceará

“O governo federal colocou à venda 138 imóveis, por meio de licitação, na modalidade concorrência ou leilão. A venda será feita pela Caixa Econômica Federal, de acordo com portaria publicada na edição de hoje (19) do Diário Oficial da União. Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a Caixa Econômica Federal terá 180 dias para publicar editais contendo as regras da alienação.

A meta é reduzir despesas e racionalizar gastos com imóveis que não serão utilizados pela União e as autarquias. “Estamos buscando parcerias com órgãos federais da administração direta e indireta para identificar imóveis como esses. O objetivo é racionalizar a gestão do patrimônio e gerar receitas a serem investidas nas ações prioritárias de cada órgão”, afirmou o secretário adjunto de Patrimônio da União do ministério, Patryck Araújo Carvalho, em nota.

De acordo com a portaria, um imóvel, localizado no Rio de Janeiro, tem receitas vinculadas ao Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas). No caso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), são 30 imóveis no Distrito Federal e em vários estados: Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Também serão vendidos 53 propriedades do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Distrito Federal. Serão vendidos 20 imóveis do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), sendo 18 no Distrito Federal e dois no Rio de Janeiro. O Programa de Administração Patrimonial Imobiliária da União (Proap) terá 34 imóveis à venda, sendo 32 no Distrito Federal, um no Paraná e um no Rio Grande do Norte.”

(Agência Brasil)

DETALHE – Nessa lista, há três imóveis à venda no Ceará. Em Pacajus, Frecheirinha e Itatira.