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Ministra do STF nega pedido de Lula para suspender Lava Jato

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“A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (4) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender as investigações da 24ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta sexta-feira. Na decisão, a ministra entendeu que não há “ilegalidade irrefutável nas investigações” para concessão de uma liminar que interfira nas autonomias dos trabalhos do Ministério Público.

No entanto, Rosa Weber destacou que as investigações, de modo geral, devem seguir as regras constitucionais de observância das garantias individuais. Segundo a ministra, “toda lesão ou ameaça de lesão a direito é passível de apreciação pelo Poder Judiciário”.

No recurso, os advogados de Lula pediram que as diligências fossem suspensas até que o STF decida sobre o conflito de competência sobre as investigações. Os advogados reiteraram hoje (4) ao STF recurso enviado à Corte na semana passada, no qual afirmam que as investigações não podem prosseguir porque o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, no âmbito da Lava Jato, investigam os mesmos fatos.

O ex-presidente é investigado sobre supostas irregularidades na compra da cota de um apartamento tríplex, no Guarujá, e em benfeitorias feitas em um sítio frequentado por Lula em Atibaia (SP).

Para a defesa, a condução coercitiva do ex-presidente na manhã de hoje foi desnecessária porque Lula prestou depoimento à PF em janeiro. “O desafio à autoridade da Corte Suprema é tão evidente que dispensa qualquer consideração”, argumentam os advogados.”

(Agência Brasil)

Assessor de deputado do PT faz protesto ao vivo na Globo News contra a Família Marinho

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“Um jovem interrompeu hoje ao vivo a repórter da Globo News que reportava os desdobramentos da prisão de Lula em Brasília. Portava um cartaz com protesto contra a família Marinho, dona da rede Globo.

O manifestante, no caso, é Luiz Henrique de Oliveira Santos, que recebe R$ 2.465 mensais para exercer a função de assessor do deputado Paulo Pimenta, do PT do Rio Grande do Sul.

Pimenta garante que a manifestação não ocorreu a seu mando e que só descobriu do feito pelas redes sociais.

Diz o deputado: “Não há nenhuma orientação para fazer isso. Pelo menos, por enquanto”.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Bovespa fecha em alta e dólar cai no menor valor desde 9 de dezembro

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“Em um dia de forte tensão política no Brasil, com a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento na Polícia Federal, no Aeroporto de Congonhas (SP), o dólar fechou em queda nesta sexta-feira (4) e a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), em alta.

A moeda norte-americana encerrou o pregão com recuo de 1,09%, cotada a R$ 3,76. É o menor valor desde 9 de dezembro do ano passado, quando o dólar fechou em R$ 3,73. Na mínima do dia, a moeda norte-americana chegou a ficar cotada a R$ 3,67.

Já o Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, terminou o dia em alta de 4%, aos 49.084 pontos. A euforia dos investidores foi menor do que a de ontem (3), quando a Bovespa terminou em alta de 5,12%, o maior patamar desde 23 de novembro do ano passado.”

(Agência Brasil)

Dilma se solidariza com Lula

“A presidenta Dilma Rousseff manifestou, em nota divulgada há pouco pelo Palácio do Planalto, seu inconformismo com a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depoimento na Polícia Federal, em São Paulo. Mais cedo ela telefonou para Lula e disse estar solidária com a condução coercitiva a que foi submetido nesta sexta-feira (4).

“Manifesto meu integral inconformismo com o fato de um ex-presidente da República que, por várias vezes, compareceu voluntariamente para prestar esclarecimentos perante as autoridades competentes, seja agora submetido a uma desnecessária condução coercitiva para prestar um depoimento”, diz a nota.

Em relação às medidas determinadas pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Púbico, e executadas hoje (4), pela Polícia Federal, Dilma declarou que o cumprimento da Constituição é a única via segura para o bom exercício das funções públicas e o respeito aos direitos individuais.

“No meu governo, garanti a autonomia dos órgãos responsáveis por investigações de atos de improbidade e de corrupção, mas sempre exigi o respeito à lei e aos direitos de todos os investigados”, disse a nota assinada pela presidenta.

“Nesse momento, na qualidade de chefe de Estado, avalio necessário ponderar que todos nós, agentes públicos, independentemente do Poder em que atuamos, devemos ter um profundo senso de responsabilidade em relação ao cumprimento das nossas competências constitucionais, diz documento.

Para Dilma, “é necessário que as investigações prossigam, para a final punição de quem deve ser punido. Mas, no ambiente republicano e democrático, o protagonismo da Constituição, sob orientação Supremo Tribunal Federal, constitui importante salvaguarda”.

Segundo a presidenta, o respeito aos direitos individuais passa, nas investigações, pela adoção de medidas proporcionais que jamais impliquem “em providências mais gravosas” do que as necessárias para o esclarecimento de fatos.

“Vazamentos ilegais, prejulgamentos antes do exercício do contraditório e da ampla defesa, não contribuem para a busca da verdade, mas apenas servem para animar a intolerância e retóricas antidemocráticas”, ressaltou a presidenta.

Mais cedo, com a deflagração da 24ª fase da Operação Lava Jato, a Polícia Federal conduziu o ex-presidente, que estava em casa, em São Bernardo do Campo, a uma unidade da polícia no Aeroporto de Congonhas para tomar o depoimento.

A PF informou que a Operação Aletheia, nome dado a essa etapa da Lava Jato, envolveu cerca de 200 policiais federais e 30 auditores da Receita Federal, que cumpriram 44 ordens judiciais, sendo 33 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de condução coercitiva – quando a pessoa é levada para a delegacia a fim de prestar depoimento e depois é liberada.

As medidas foram cumpridas em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. A operação incluiu buscas em Guarujá, Diadema, Santo André, Manduri e Atibaia.

Solidariedade a Lula

A presidenta Dilma Rousseff telefonou para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se solidarizar com a condução coercitiva a que ele foi submetido nesta sexta-feira. Após se reunir com ministros, que fazem parte do chamado núcleo duro de seu governo, Dilma fez uma ligação ao seu antecessor, em que considerou um exagero a forma como foi conduzida esta nova etapa da Operação Lava Jato.

Na manhã de hoje (4), a Polícia Federal deflagrou a Operação Aletheia, para cumprir 11 mandatos de condução coercitiva, entre eles o do ex-presidente. De acordo com o Ministério Público Federal, há indícios de que Lula recebeu o pagamento de vantagens, seja em dinheiro, presentes ou benfeitorias em imóveis, das empreiteiras investigadas na Operação lava Jato.

Desde o início da manhã, quando foram iniciadas buscas e apreensões e os depoimentos de investigados, Dilma promoveu reuniões no Palácio do Planalto. Antes de se encontrar com prefeitos, compromisso que constava em sua agenda, a presidenta recebeu os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, da Secretaria de Governo da Presidência, Ricardo Berzoini, da Justiça, Wellington César, da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva.

Eles sugeriram que a presidenta viajasse a São Paulo para ver Lula. Dilma considera ir ao encontro dele nesta sexta-feira (4), mas a decisão sobre a viagem não foi tomada. Dilma chegou cedo ao Planalto, por volta das 8h15, e antes de conversar com os ministros se reuniu com Jaques Wagner.

O telefonema de Dilma para Lula ocorreu após ela se encontrar com os prefeitos. A eles, a presidenta demonstrou insatisfação com a forma como os fatos estão acontecendo, dizendo que os depoimentos poderiam ter sido feitos de forma voluntária. Ela almoçou no Planalto com o ministro da Casa Civil, que também conversou com Lula pelo telefone.

Até o momento, Edinho Silva e o ministro do Trabalho e Emprego, Miguel Rossetto, foram os únicos integrantes do governo que se manifestaram sobre a operação. Pelas redes sociais, Edinho seguiu a mesma linha da presidenta e disse que não “haveria necessidade da coerção”. Rossetto divulgou uma nota em que se declara “perplexo” e “indignado”.

Veja a íntegra da nota:

Em relação às medidas decididas pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Púbico, e executadas, no dia de hoje, pela Polícia Federal, declaro que:

1. O cumprimento da Constituição é a única via segura para o bom exercício das funções públicas e o respeito aos direitos individuais. No meu governo, garanti a autonomia dos órgãos responsáveis por investigações de atos de improbidade e de corrupção, mas sempre exigi o respeito à lei e aos direitos de todos os investigados.

2. Nesse momento, na qualidade de Chefe de Estado, avalio necessário ponderar que todos nós, agentes públicos, independentemente do Poder em que atuamos, devemos ter um profundo senso de responsabilidade em relação ao cumprimento das nossas competências constitucionais. É necessário que as investigações prossigam, para a final punição de quem deve ser punido. Mas no ambiente republicano e democrático, o protagonismo da Constituição, sob orientação Supremo Tribunal Federal, constitui importante salvaguarda. O respeito aos direitos individuais passa, nas investigações, pela adoção de medidas proporcionais que jamais impliquem em providencias mais gravosas do que as necessárias para o esclarecimento de fatos. Vazamentos ilegais, prejulgamentos antes do exercício do contraditório e da ampla defesa, não contribuem para a busca da verdade, mas apenas servem para animar a intolerância e retóricas antidemocráticas.

3. Por isso, manifesto meu integral inconformismo com o fato de um ex-presidente da República que, por várias vezes, compareceu voluntariamente para prestar esclarecimentos perante às autoridades competentes, seja agora submetido a uma desnecessária condução coercitiva para prestar um depoimento.

(Agência Brasil)

PSB anuncia que está fora da base de apoio do governo dilmista

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A Executiva Nacional do PSB divulgou nota oficial, nesta sexta-feira, anunciando rompimento com o Governo Dilma Rousseff. A nota é divulgada no dia em que o ex-presidente Lula teve condução coercitiva para depor, dentro da 24ª fase da Operação Lava Jato. Confira:

NOTA OFICIAL

O Brasil convive nos últimos anos com uma das piores crises do período republicano, visto que se somam aspectos políticos, econômicos, federativos e, sobretudo, éticos.

Desde a sua eleição, o que vemos é que o governo da presidente Dilma Rousseff perdeu a credibilidade e a capacidade de governar, impondo graves conseqüências para o nosso povo, que desde então sofre com a recessão, a carestia, o desemprego – uma crise social que deve ser solucionada por um governo legítimo.

O Partido Socialista Brasileiro tem se pautado pelo equilíbrio e pela determinação de defender as pautas do desenvolvimento nacional e dos interesses populares.

Entretanto, os acontecimentos dos últimos meses evidenciam um quadro de deterioração ética que foge à normalidade e que leva o PSB a reafirmar a postura crítica em relação ao governo federal e marchar em definitivo para a oposição a este governo, posicionamento que deverá ser convalidado pela Executiva Nacional.

O funcionamento das instituições de Estado – Poder Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal – deve ser respeitado em uma democracia, de modo que ninguém possa ser sacralizado e, menos ainda, vitimado simplesmente por responder a acusações que pesem contra ele, independentemente do cargo que ocupa ou que ocupou. Em uma democracia madura, ninguém se surpreende com ações dessa natureza por órgãos de Estado.

Este é um momento extremamente desafiador para todas as forças políticas do país, mas especialmente para aquelas que como nós, socialistas, querem renovar a política e contribuir para a superação deste grave momento de nossa história.

Carlos Siqueira,

Presidente Nacional do PSB.

Anvisa suspende venda de 46 planos de saúde

“Estão suspensas a partir de hoje (4) as venda de 46 planos de saúde. A medida é uma punição da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) devido a reclamações de beneficiários destes planos relativas à cobertura. As principais queixas são negativa de cobertura e demora no atendimento.

Os planos suspensos têm juntos 314,3 mil beneficiários, que não serão afetados pela punição. Oito operadoras são responsáveis por esses planos, que serão impedidos de receber novos clientes por pelo menos três meses, até que melhorem a assistência aos atuais beneficiários.

Para tomar a medida, a ANS considerou 13.365 reclamações sobre cobertura assistencial recebidas de outubro a dezembro de 2015.

Das oito operadoras com planos suspensos neste novo ciclo de monitoramento, quatro já tinham planos em suspensão no período anterior e quatro não constavam da última lista de suspensões. Além da comercialização suspensa, as operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de R$ 80 mil a R$ 100 mil.

Paralelamente à suspensão, 33 planos de 16 operadoras poderão voltar a comercializar os produtos que estavam impedidos vender. Isso acontece quanto há comprovada melhoria no atendimento aos beneficiários. A avaliação é feita a cada três meses.”

SERVIÇO

*Confira a lista aqui.

(Agência Brasil)

Frente Cearense pró-Impeachment convoca para passeata em Fortaleza

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Nesta sexta-feira, a partir das 18 horas, haverá concentração organizada pela Frente Cearense pró-Impeachment de Dilma. Segundo um dos membros dessa frente, Paulo Angelim, a concentração ocorrerá no aterro da Praia de Iracema, perto do Bar Boteco.

“O nosso objetivo é promover uma manifestação de apoio à Operação Laca Jato e ao juiz federal Sérgio Moro”, adianta Angelim para o Blog.

O ato ocorre no dia em que o ex-presidente Lula ganha solidariedade do PT e de movimentos sociais. Na manhã desta sexta-feira, ele foi alvo de condução coercitiva par depor, dentro da 24ª fase da Operação Lava Jato. Lula depôs na unidade da PF no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Nesta tarde, Lula deu coletiva na sede do diretório nacional petista, quando criticou a Operação e o juiz Sérgio Moro. Disse que estava sempre à disposição para depor e que não precisava de “show midiático” como o registrado.

Lula até ironizou: “Se quiseram matar a jararaca, não bateram na cabeça e acertaram no rabo. A jararaca está viva como  nunca esteve.”

Lula critica Moro, grande mídia, diz sentir-se um prisioneiro e pede: Deixem Dilma governar

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=dWvBNMY5LAo[/youtube]

O ex-presidente Lula dá coletiva, nesta tarde de sexta-feira, na sede do diretório nacional do PT, em São Paulo. Ele desabafa sobre a condução coercitiva para depor, a que foi submetido na 24ª fase da Operação Lava Jato.

Ele critica Sérgio Moro, a elite – com seu complexo de vira-latas, grande imprensa e pede para que deixem a presidente Dilma Rousseff governar.

“Se tem alguém nesse pais que precisa de autonomia, chama-se Presidenta da República, porque ninguém quer que essa mulher (Dilma) governe esse País”, disparou Lula.

 

Opositores do PT convocam para um “Aplaudaço”

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Circula nas redes sociais o seguinte apelo:

Hoje tem aplaudaço às 20h30min (início do Jornal Nacional). Todos em suas janelas e varandas aplaudindo a Polícia Federal!!

O apelo parte de opositores e se refere à condução coercitiva do ex-presidente Lula, que depôs em sala da PF, no Aeroporto de Congonhas, nesta manhã de sexta-feira.

O Instituto Lula entrou na 24ª fase da Operação Lava Jato, por ter recebido doações de empreiteiras investigadas nessa ação da PF.

Lula classifica ação da PF de “show midiático”

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou agora há pouco, na sede do diretório nacional do PT, em São Paulo, sobre a condução coercitiva da PF que o levou para depor no Aeroporto de Congonhas. A medida fez parte da 24ª fase da Operação Lava Jato.

“Se eles quisessem me ouvir, era só chamar que eu iria por que não devo e não temo”, disse Lula. Ele criticou “a pirotecnia e o show midiático”.

“Eles acenderam em mim a chama…a luta continua!”, disse o ex-presidente.

Luizianne Lins repudia condução coercitiva de Lula e fala em “eliminação fascista”

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A deputada federal Luizianne Lins (PT) mandou para o Blog nota repudiando a condução coercitiva do ex-presidente Lula. Confira:

Nota pública

A “condução coercitiva” do presidente Lula, realizada hoje pela Polícia Federal, é mais um dos abusos cometidos pelo estado policialesco que vai se configurando na agenda da Operação Lava Jato. Ações cinematográficas, espalhafatosas, turbinadas pela grande imprensa e baseadas apenas em delações levianas e vazamentos seletivos (e ilegais), estão promovendo não o amadurecimento de nossas instituições republicanas mas insuflando o justiçamento midiático e o ódio de classe.

Manifestamos nossa solidariedade ao ex-presidente Lula e reafirmamos nossa crença no estado democrático de direito. Política é o terreno da disputa de ideias e de projetos entre forças adversárias, não da tentativa de eliminação fascista do “inimigo” como temos presenciado.

* Deputada federal Luizianne Lins (PT-CE)

Rui Falcão: Ação da PF contra Lula foi uma “operação política, midiática e policialesca”

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O presidente do PT, Rui Falcão, classificou a ação da Polícia Federal (PF) deflagrada hoje (4) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma “operação política, midiática e policialesca”. Ele conclamou a militância petista a fazer “mobilização e vigilância” em apoio ao ex-presidente e sua família, em vídeo divulgado na página do PT no Facebook. Além de mandados de busca em endereços do ex-presidente e de sua família, a Operação Aletheia cumpriu mandado de condução coercitiva para Lula, que presta depoimento, desde as 8h, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

“Estamos fazendo conclamação à militância, neste momento grave em que se monta uma operação política, um espetáculo midiático em torno do presidente Lula e da sua família, para que todos os diretórios em seus estados entrem em vigília aguardando o desdobramento do depoimento do ex-presidente, que está sendo feito neste momento e, em seguida, haverá uma orientação nacional para cada um dos nossos militantes. O momento é de reflexão, de mobilização e de vigília e essa é a orientação que passamos para todos os diretórios estaduais do PT”, disse Falcão.

Segundo o presidente do PT, a Central Única dos Trabalhadores está dando a mesmo orientação para seus militantes.

“Estamos reunindo os nossos deputados e senadores aqui em São Paulo, em solidariedade ao presidente Lula, e aguardando o desdobramento dessa operação midiática, policialesca sem nenhuma necessidade. Todas as vezes que o presidente Lula foi convocado a depor, ele o fez. Então é um espetáculo político que mostra o verdadeiro caráter dessa operação: não se trata de combater a corrupção, mas simplesmente de atingir o PT, o presidente Lula e o governo da presidenta Dilma”, concluiu Falcão.”

(Agência Brasil)

Associação dos Empresários do Centro de Fortaleza reclama do horário da Feira da José Avelino

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O presidente da Associação dos Empresário do Centro de Fortaleza, Maia Júnior, está louco para saber o porquê de a Secretaria Regional do Centro, comandada pelo empresário Ricardo Sales, não consegue fazer cumprir a determinação de horário para o funcionamento da Feirinha da José Avelino.

A feira opera das 19 horas do sábado até as 7 horas de domingo. Neste sábado, a ocupação dos feirantes, considerada “desordenada” por Maia Júnior, começa logo por volta das 16 horas.

“Pode ir lá ver”, desafia Maia.

Gilmar Mendes: “Antes, batiam à nossa porta e a gente sabia que era o leiteiro, não a Polícia”

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“Sem dúvida, o momento que estamos vivendo hoje é muito delicado e certamente isso põe um índice de agravamento na crise política. Não tenho elementos para avaliar a decisão do juiz Sérgio Moro, mas é possível que certamente tenha tomado todas as cautelas. É uma decisão com grande repercussão no plano social, econômico e político”, reagiu, nesta manhã de sexta-feira, em Fortaleza, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
Ele se referiu à condução coercitiva do ex-presidente Lula, que depôs em sala da Polícia Federal, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, dentro da 24ª fase da Operação Lava Jato (Operação Aletheia). Mendes deu palestra no Teatro Celina Queiros, da Universidade de Fortaleza, abordando o tema “Perspectivas Atuais da Justiça Eleitoral.”

A força-tarefa da 24ª fase da Operação Lava Jato, que tem como alvo o ex-presidente Lula, garante que há evidências de que ele recebeu valores desviados da Petrobras. Na Operação Aletheia, deflagrada na manhã desta sexta-feira, 3, a Polícia Federal e a Receita Federal cumpriram mandados em endereços do ex-presidente Lula e do seu filho, Fabio Luiz Lula da Silva, o Lulinha. Lula prestou depoimento de mais de três horas no aeroporto de Congonhas.

Durante a palestra, Mendes chegou a brincar com o momento político no Brasil, principalmente sobre as ações da Polícia Federal. “Antes batiam à nossa porta e a gente sabia que era o leiteiro, não a Polícia. Mas, hoje, a situação está tão desgastada que a Polícia tem batido em muitas portas, mas com ordem judicial, claro”, disse o ministro.

DETALHE – Ao final da palestra, o ministro do STF autografou livro e demorou numa sessão de autógrafos com o público.

(Com O POVO Online)

Advogados renunciam à defesa de Delcídio do Amaral no Conselho de Ética

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“Os advogados de Delcídio Amaral (PT-MS) no processo a que ele responde no Senado, Gilson Dipp e Luís Henrique Machado, acabam de protocolar a renúncia da defesa do senador no Conselho de Ética. “Já está protocolada no Conselho de Ética a renúncia irrevogável. Renunciei por motivo de foro íntimo”, afirmou Gilson Dipp à reportagem.

“Nós tínhamos uma estratégia de defesa que não tinha nada a ver com delação. Fomos surpreendidos pelos fatos trazidos pela imprensa. Portanto, a relação de confiança entre advogado e cliente foi quebrada”, afirma Luís Henrique Machado.

Como adiantou o jornal O Estado de S. Paulo, Dipp, que coordena a defesa de Delcídio no Senado, não sabia da existência de uma delação premiada do senador e não foi notificado pelos advogados que respondem pela defesa do senador no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele demonstrou incômodo por receber a notícia pela imprensa.

Machado disse que não conversou com Delcídio sobre a delação. “Mas seria ingenuidade achar que os dados divulgados pela imprensa são factoides”, avaliou. Dipp também afirmou que, mesmo após a delação vir à tona, ele não foi procurado pela equipe de Delcídio. “Nunca me procuraram. Ninguém me procurou e não vão procurar.”

Gilson Dipp evitou falar sobre as implicações da delação na defesa de Delcídio. “Eu não quero falar porque, até pouco tempo, eu o defendia no Conselho de Ética. Aquela defesa no Senado está ultrapassada. Mas agora as consequências são outras, que também não me interessam”, afirmou Dipp.”

(Estadão Conteúdo)

Líder do PT na Câmara: Lava Jato é ilegal

“A 24ª etapa da Operação Lava Jato, que resultou na condução coercitiva para depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na manhã de hoje (4), fez com que o Congresso tivesse uma sexta-feira atípica, com vários parlamentares na Câmara e no Senado se revezando para se manifestar contra e em defesa de Lula e do governo da presidenta Dilma Rousseff.

Deputados e senadores do PT estão indo para São Paulo, para uma reunião hoje à tarde no Diretório Nacional comandada pelo presidente da legenda, Rui Falcão. A ideia é avaliar o cenário político diante da repercussão da suposta delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e para prestar solidariedade ao ex-presidente Lula, alvo da 24ª etapa da Operação Lava Jato. Uma das maiores preocupações no partido, neste momento, seria mobilizar a militância do PT em defesa do ex-presidente e da presidenta Dilma Rousseff.

Para o líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (PT-BA) a condução de Lula hoje para prestar depoimento confirma que a Lava Jato é uma operação política e ilegal. “Ilegal porque o ex-presidente Lula prestou depoimento sucessivas vezes e não há nenhuma pista e nem prova contra ele”.

O petista avalia que existe uma ação politicamente coordenada com a oposição porque a tese do impeachment da presidente Dilma Rousseff teria perdido força. “Estaremos em vigília em todos os estados durante o dia e tomaremos um conjunto de incitivas para defender a democracia e o presidente Lula”, adiantou.

A oposição também tem reuniões programadas para hoje para decidir como vai reagir às supostas denúncias de Delcidio e a nova etapa da Operação Lava Jato. O líder do DEM na Câmara, deputado Pauderney Avelino (AM) disse que a investigação da qual Lula é alvo é fruto do funcionamento das instituições no Brasil.

“A condução coercitiva do ex-presidente Lula não é uma obra da oposição. Essa condução coercitiva foi solicitada pelo Ministério Público ainda no mês de fevereiro, portanto também não é retaliação da Polícia Federal contra a troca de ministros na Justiça. Entendemos que o estado democrático de direito tem e deve continuar funcionando no nosso país, mesmo que [o investigado] seja um ex-presidente da República e nós lamentamos. As instituições tem que funcionar e nem ele [Lula] está acima da lei”, disse.

Impeachment

Sobre o pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, que está tramitando na Câmara dos Deputados, Pauderney destacou que as supostas revelações de Delcídio devem ser incluídas no processo. “As revelações trazidas pelo ex-líder do governo Delcídio do Amaral são estarrecedoras. Mostram que a presidenta Dilma interferiu na Justiça para tentar ‘melar’ a Operação Lava Jato. Nós entendemos que o impeachment ganha força”, afirmou ele, acrescentando que haverá um esforço para que a comissão que vai analisar o pedido seja instalada ainda neste mês.”

(Agência Brasil)

José Guimarães – Condução coercitiva de Lula foi um “espetáculo arbitrário”

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O líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), classificou, em sua conta no twitter, como “espetáculo arbitrário”, a condução coercitiva do ex-presidente Lula para depor. A ação ocorreu nesta sexta-feira, dentro da 24ª fase da Operação Lava Jato.

Lula já depôs na unidade da PF do Aeroporto der Congonhas (SP).

Além de Lula, foi conduzido a prestar depoimento o ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto. Há suspeitas de que o Instituto recebeu dinheiro de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato.

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Aos companheiros e companheiras de jornada: o que foi feito hoje com Lula, é um espetáculo arbitrário e uma ameaça a ordem democrática!”

Oposição quer convocar Cardozo sobre delação premiada de Delcídio do Amaral

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O deputado tucano Wherles Rocha (AC) apresentou à Mesa da Câmara um requerimento para a convocação de José Eduardo Cardozo.

Quer que o advogado-geral da União, ex-titular da Justiça, compareça ao plenário da Casa e explique o esquema delatado por Delcídio do Amaral (PT-MS) para livrar da prisão empresários da Lava-Jato.

Para haver convocação, o plenário da Câmara terá de votar o requerimento.

Instituto Lula define como “ilegal” e “arbitrária” condução coercitiva de Lula

O Instituto Lula divulgou nota sobre a condução coercitiva do ex-presidente Lula e do seu dirigente, no caso Paulo Okamoto. Eles foram conduzidos pela PF para prestar depoimento, dentro da 24ª fase da Operação Lava Jato. Confira:

Violência contra Lula afronta o país e o estado de direito

A violência praticada hoje (4/3) contra o ex-presidente Lula e sua família, contra o Instituto Lula, a ex-deputada Clara Ant e outros cidadãos ligados ao ex-presidente, é uma agressão ao estado de direito que atinge toda sociedade brasileira. A ação da chamada Força Tarefa da Lava Jato é arbitrária, ilegal, e injustificável, além de constituir grave afronta ao Supremo Tribunal Federal.

1) Nada justifica um mandado de condução coercitiva contra um ex-presidente que colabora com a Justiça, espontaneamente ou sempre que convidado. Nos últimos meses, Lula prestou informações e depoimentos em quatro inquéritos, inclusive no âmbito da Operação Lava Jato. Dezenas de testemunhas foram ouvidas sobre estes fatos alegados pela Força tarefa, em depoimentos previamente marcados. Por que o ex-presidente Lula foi submetido ao constrangimento da condução coercitiva?

2) Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras. A Lava Jato já recebeu da Receita Federal, oficialmente, todas as informações referentes a estas contas, que foram objeto de minuciosa autuação fiscal no ano passado.

3) Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Lula, pois este sigilo já foi quebrado, compartilhado com o Ministério Público Federal e vazado ilegalmente para a imprensa, este sim um crime que não mereceu a devida atenção do Ministério Público.

4) Nada justifica a invasão do Instituto Lula e da empresa LILS, a pretexto de obter informações sobre palestras do ex-presidente Lula, contratadas por 40 empresas do Brasil e de outros países, entre as quais a INFOGLOBO, que edita as publicações da Família Marinho (http://www.institutolula.org/as-palestras-de-lula-a-violacao-de-sigilo-b…). Todas as informações referentes a estas palestras foram prestadas à Procuradoria da República do Distrito Federal e compartilhadas com a Lava Jato. Também neste caso, o Ministério Público nada fez em relação ao vazamento ilegal de informações sigilosas para a imprensa.

5) Nada justifica levar o ex-presidente Lula a depor sobre um apartamento no Guarujá que não é nunca foi dele e sobre um sítio de amigos em Atibaia, onde ele passa seus dias de descanso. Além de esclarecer a situação do apartamento em nota pública – na qual chegou a expor sua declaração de bens – e em informações prestadas por escrito ao Ministério Público de São Paulo, o ex-presidente prestou esclarecimentos sobre o sítio de Atibaia em ação perante o Supremo Tribunal Federal, que também é de conhecimento público.

6) A defesa do ex-presidente Lula peticionou ao STF para que decida o conflito de atribuições entre o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público Federal (Força Tarefa), para apontar a quem cabe investigar os fatos, que são os mesmos. Solicitou também medida liminar suspendendo os procedimentos paralelos até que se decida a competência conforme a lei. Ao precipitar-se em ações invasivas e coercitivas nesta manhã, antes de uma decisão sobre estes pedidos, a chamada Força Tarefa cometeu grave afronta à mais alta Corte do País, afronta que se estende a todas as instituições republicanas.

7) O único resultado da violência desencadeada hoje pela Força Tarefa é submeter o ex-presidente a um constrangimento público. Não é a credibilidade de Lula, mas da Operação Lava Jato que fica comprometida, quando seus dirigentes voltam-se para um alvo político sob os mais frágeis pretextos.

O Instituto Lula reafirma que Lula jamais ocultou patrimônio ou recebeu vantagem indevida, antes, durante ou depois de governar o País. Jamais se envolveu direta ou indiretamente em qualquer ilegalidade, sejam as investigadas no âmbito da Lava Jato, sejam quaisquer outras.

A violência praticada nesta manhã – injusta, injustificável, arbitrária e ilegal – será repudiada por todos os democratas, por todos os que têm fé nas instituições e do estado de direito, no Brasil e ao redor do mundo, pois Lula é uma personalidade internacional que dignifica o País, símbolo da paz, do combate à fome e da inclusão social.

É uma violência contra a cidadania e contra o povo brasileiro, que reconhece em Lula o líder que uniu o Brasil e promoveu a maior ascensão social de nossa história.

Militantes contrários e favoráveis a Lula entram em confronto em São Bernardo do Campo

“Militantes contrários e favoráveis ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram em confronto na cidade de São Bernardo do Campo, Grande São Paulo, em frente ao prédio do ex-presidente, onde a Polícia Federal faz buscas desde o início da manhã de hoje (4). Duas pessoas foram detidas pela Polícia Militar e ao menos um homem foi ferido, na cabeça.

A Avenida Francisco Prestes Maia, endereço de Lula, foi interditada em ambos os sentidos. PM montou um cordão para separar os grupos rivais, que trocam insultos e provocações. Manifestantes contrários a Lula gritam palavras de ordem como “Cadeia”. Os militantes pró-Lula revidam com gritos de “Não vai ter golpe”.

Em diversos momentos, militantes que conseguem furar o bloqueio partem para a agressão física. A polícia usa golpes de cassetete para apartar a confusão. A ação da PF faz parte da 24ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Aletheia. O objetivo é dar continuidade às investigações de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro relacionados à Petrobras.

Do lado contrário ao ex-presidente, Zima Francisco Nascimento Filho, autônomo, diz que está indignado com o que ocorre no país. “Sou trabalhador, fui metalúrgico. Hoje, vejo o que está acontecendo aqui, um líder que nós confiávamos, e no partido que foi criado. O líder sindical que tivemos envolvido nessa lama de corrupção. Ele achava que estava acima da lei, que nunca isso fosse chegar nele.”

Em favor de Lula, o metalúrgico Paulo Ferreira Brasil destacou avanços da gestão de Lula. “Vim defender a maior liderança política desse país. O Brasil teve um crescimento importante e distribuição de renda. Eu tenho parentes no Nordeste, que hoje têm uma casinha para morar, graças ao governo do Lula. Há uma perseguição implacável e deplorável, nós não fomos tão perseguidos na Ditadura Militar como estamos sendo agora por setores da elite.”

(Agência Brasil)