Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Seleção Brasileira de Futsal mantém patrocínio dos Correios

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A Confederação Brasileira de Futsal (CBFS) renovou patrocínio com os  Correios. Tudo foi acertado nessa quarta-feira, em Brasília, numa reunião entre a presidência da CBFS, presidente dos Correios, Giovanni Queiroz, e o ministro das Comunicações, André Figueredo.

A parceria foi reativada depois que a gestão passada, sob acusação de malversação do dinheiro da entidade. O novo presidente da CBFS é Marcos Madeira, que comemora o apoio dessa empresa pública ao projeto da Seleção Brasileira.

(Foto – Site da CBFS)

Mais de 100 mil casos de sífiles registrados entre gestantes no Brasil

“Entre 2005 e meados de 2014, mais de 100 mil casos de sífilis foram registrados entre gestantes no Brasil. Ao longo do ano de 2013, a taxa de detecção da doença em mulheres grávidas era de 7,4 infecções para cada mil nascidos vivos, com um total de 21.382 casos. Já em 2014, apenas nos primeiros seis meses, dados preliminares apontam um total de 28.226 infecções, o que resultaria em uma taxa de detecção de cerca de 9,7 casos em gestantes para cada mil nascidos vivos.

Dados relacionados especificamente à sífilis congênita (transmitida pela mãe ao bebê) revelam que, entre 1998 e junho de 2014, mais de 104 mil crianças menores de 1 ano foram infectadas pela doença. Em 2013, foram notificados 13.704 casos, com uma taxa de incidência de 4,7 para cada mil nascidos vivos. Já no primeiro semestre de 2014, dados preliminares apontam um total de 16.266 infecções, o que resultaria em uma taxa de detecção de 5,6 casos para cada mil nascidos vivos.

Para 2016, o governo trabalha com a projeção de que as notificações de sífilis em gestantes cheguem a quase 42 mil casos no país, enquanto as infecções por sífilis congênita devem superar 22 mil casos entre menores de 1 ano. O cálculo foi feito com base no aumento percentual registrado entre 2012 e 2013, de 25% e 18%, respectivamente.

* Da Agência Brasil, aqui,

Que tal plano de saúde para seu cãozinho?

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Ter um animal de estimação está cada vez mais comum. Cerca de 44,3% das residências brasileiras possuem pelo menos um pet, uma população de 52,2 milhões de cães, e 22,1 milhões de gatos. Não é à toa que a procura pelos planos de saúde para esses bichinhos vem aumentando. No último ano, apesar da crise econômica, a busca por esse tipo de serviço cresceu 35% no último semestre quando comparado ao primeiro, segundo levantamento feito pela Célebre Corretora de saúde, uma das principais empresas do segmento de planos de saúde e seguros no país.

“As pessoas tratam os animais hoje como membros da família. Eles não ficam mais no quintal como acontecia, estão nas nossas camas, nos quartos dos nossos filhos, passeiam e viajem conosco”, informa Marcelo Alves, CEO da Célebre Corretora de saúde.

Apesar de existir poucos planos de saúde para animais, o executivo conta que eles são extremamente eficientes e têm coberturas amplas. Os valores variam de acordo com a idade do pet. “Ao adquirir esse tipo de benefício é possível reduzir o orçamento comum com um bichinho de estimação em até 25%”, ressalta.

Assim como aconteceu na medicina para humanos, a veterinária evoluiu muito nos últimos dez anos. Foi-se o tempo em que os cuidados restringiam-se à vacinação, castração e banho/tosa. No mercado existem especialistas em áreas distintas para atender os pets, como veterinários cardiologistas, oftalmologistas, geriatras, oncologistas, entre outros. Há também maior oferta de exames de análises clínicas e de imagem, como ultrassom e ressonância magnética.

(Site da Celebre Corretora)

Jair Bolsonaro já está como pré-candidato a presidente em 2018

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“O deputado federal Jair Bolsonaro (RJ) já está como pré-candidato a presidente da República em 2018. O lançamento do seu nome ocorreu nessa quinta-feira, durante evento realizado no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília, quando o parlamentar confirmou sua filiação à legenda. No evento, os filhos Carlos e Flávio Bolsonaro também se filiaram ao PSC.

Sobre a relevância da filiação de Bolsonaro ao partido, o deputado federal Marcondes Gadelha, presidente do PSC na Paraíba, comentou: “O país clama por uma repercussão moral em todos os seus quadros, por lideranças honestas. O povo exige tolerância zero com a corrupção. E temos isso em Bolsonaro, além de firmeza e autenticidade”.

Em seu Twitter, o capitão da reserva do Exército Brasileiro (EB) comemorou a filiação. “Filiação ao PSC c/ a missão de ser mais um soldado em prol de um Brasil verdadeiramente DIREITO!”, twitou acompanhado de uma imagem.

(Com Agências)

Seca – Tasso Jereissati quer mobilização dos senadores

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) quer uma mobilização dos senadores nordestinos em torno da “grave crise hídrica” que atinge a região. Em aparte ao senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), o tucano mostrou sua preocupação com as previsões de especialistas acerca do agravamento da seca, com a possibilidade de chuvas abaixo da média nos próximos meses, atingindo os nove estados nordestinos.

Para Tasso, esse tipo de cenário exige a criação de um grupo de senadores do Nordeste que cobre do governo federal  ações mais concretas para evitar o quadro de catástrofe anunciado na região. “A situação da seca no Nordeste é gravíssima e tende a ficar cada vez pior. É preciso que o governo se mobilize e adote ações urgentes, como em outras ocasiões menos graves, que não envolviam tantas vidas e tantas famílias” acentuou o senador do PSDB.

* Confira vídeo aqui.

Justiça Federal se diz tranquila sobre apuração de possível uso irregular de carro oficial

Sobre postagem deste  Blog replicando notícia do site do Conselho Nacional de Justiça, na qual fala de apuração pelo órgão de suposto uso irregular de carros oficiais por magistrados cearenses, recebemos, da Justiça Federal, a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

A Justiça Federal no Ceará, até o presente momento, não recebeu nenhuma notificação formal da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça tratando de apuração sobre uso de veículos oficiais. Eventual investigação do CNJ sobre os fatos descritos na reportagem é vista com absoluta tranquilidade, vez que infundadas as denúncias nela trazidas.

A Seção Judiciária do Estado do Ceará vem cumprindo integralmente a legislação aplicável ao uso dos veículos oficiais. Do mesmo modo, quando é paga a indenização de transporte, veda-se expressamente a utilização do veículo por aquele que recebeu a verba.

Ainda nesse sentido, os deslocamentos são sempre autorizados em razão do serviço e nunca para atender conveniência particular. Estamos à disposição para prestar qualquer outro esclarecimento que se fizer oportuno, reiterando o compromisso desta Instituição com a transparência.

Assessoria de Comunicação Social

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ

Conselho de Ética não consegue notificar Cunha

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“O Conselho de Ética da Câmara tentou – sem sucesso – notificar, na manhã de hoje (3), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre o prazo de dez úteis dias para apresentação de sua defesa, tendo em vista a admissibilidade do processo por quebra de decoro parlamentar no colegiado por 11 votos a 10 essa semana.

Cunha, no entanto, não recebeu o funcionário do Conselho, sob o argumento de que estava em reunião. Uma nova tentativa será feita na segunda-feira (7). Após três tentativas, a notificação será publicada no Diário Oficial da Câmara e o prazo começa a correr.

Na representação apresentada ao Conselho de Ética, os partidos PSOL e Rede se basearam em documento em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) atesta como verdadeiras as informações de que Cunha e familiares têm contas na Suíça e que, supostamente, teriam recebido dinheiro fruto do pagamento de propina em contratos da Petrobras investigados na Operação Lava Jato.”

(Agência Brasil)

A Era dos “Linchadores virtuais”

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Com o título “Linchadores virtuais”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido também no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda o direito de expressão exposto a ataques indiscriminados. Confira:

Depois de fazer um post em seu blog, com o título “Mulher”, criticando alguns aspectos do feminismo ou de um certo feminismo, a matilha virtual caiu sobre Fernanda Torres, com aquela delicadeza de sempre.

Uma das “acusações” é que ela – uma mulher branca, de classe média – não poderia escrever sobre o assunto, pois desconhecia situações da qual está protegida por status privilegiado na camada social. Ou seja, o argumento autoritário interdita a qualquer um a participar de uma conversa na qual não esteja envolvido diretamente.

Tornou-se comum esse argumento “politicamente correto” ao excesso. Assim fosse, ter-se-ia de acabar com a profissão de historiador (haveria algum sobrevivente do mundo antigo ou da Idade Média?); de analista internacional (quem já viveu em todos os países do mundo?); dos paleontólogos (algum homem, alguma vez, caminhou com os dinossauros?).

(Recebi ataques parecidos de “professores” devido ao artigo “Só a greve salva”, 18/2/2016.)

A pressão foi tão grande que a atriz voltou a escrever sobre o assunto e, sob o título “Mea culpa”, penitenciou-se: “Sou mulher e não gostaria de ser vista como inimiga desses movimentos”.

É uma pena a forma como Fernanda capitulou: reconhecer erros, ok, temer que uma opinião a ponha como “inimiga” das mulheres é um equívoco, jogando lenha na fogueira desses linchadores virtuais, que se encontram nos dois extremos do espectro ideológico e por isso se parecem.

(Da extrema-direita, por atuar na defesa dos direitos humanos, o deputado do Psol, Renato Roseno, vem recebendo as mais violentas e covardes agressões.)

PS. 1) Para ler os textos de Fernanda Torres: “Mulher” (http://migre.me/t7Rzf) e “Mea culpa” (http://migre.me/t7RzW). 2) A respeito do artigo da semana, atribuí a frase “Ou instaure-se a moralidade ou nos locupletemos todos” ao Barão de Itararé. Três leitores me corrigiram: o verdadeiro autor é Stanislaw Ponte Preta, pseudônimo do jornalista Sérgio Porto. Agradeço a Antonio Vasques, Anchieta Silva e Paulo Limaverde.
*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Central Única de Favelas vai entrar na luta contra o Aedes aegypti

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A Central Única de Favelas (CUFA) vai entrar na luta contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunia e zika vírus.

O presidente nacional da entidade, Preto Zezé, discute, com o Ministério da Saúde, as ações que envolverão favelas em todo o País. “Vamos traçar a estratégia”, revelou, adiantando que o MS fará a divulgação.

Preto Zezé adiantou que a CUFA trabalha com projetos sociais em vários pontos do Brasil e que investe na área esportiva principalmente. O objetivo é envolver esse contingente e seus familiares nesse trabalho contra o Aedes aegypti.

Delcídio cita Lula e Dilma em delação premiada, diz revisto IstoÉ

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A revista IstoÉ divulgou detalhes da delação premiada do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) que teria 400 páginas. O senador acusou a presidente Dilma Rousseff (PT) de atuar três vezes para interferir na Operação Lava Jato por meio do Judiciário. “É indiscutível e inegável a movimentação sistemática do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da própria presidente Dilma Rousseff no sentido de promover a soltura de réus presos na operação”, afirmou Delcídio na delação, segundo a revista. Cardozo deixou esta semana o Ministério da Justiça alegando sofrer pressões do PT.

Uma das investidas da presidente Dilma, segundo Delcídio, passava pela nomeação do desembargador Marcelo Navarro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Tal nomeação seria relevante para o governo”, pois o nomeado cuidaria dos habeas corpus e recursos da Lava Jato no STJ”, afirma a reportagem.

Delcídio contou aos procuradores que a estratégia foi discutida com Dilma no Palácio da Alvorada e que sua tarefa era conversar “com o desembargador Marcelo Navarro, a fim de que ele confirmasse o compromisso de soltura de Marcelo Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo”, da Andrade Gutierrez.

Conforme a IstoÉ, Delcídio se reuniu com Navarro no próprio Palácio do Planalto, no andar térreo, em uma pequena sala de espera, o que, segundo o senador, pode ser atestado pelas câmeras de segurança. No STJ, Navarro cumpriu a suposta orientação, mas foi voto vencido.

Na sua deleção, Delcídio citou vários nomes, entre eles o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e detalhou os bastidores da compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, entre outros assuntos.”

(Estadão Conteúdo)

PIB fecha 2015 com queda de 3,8%

“O Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país – teve queda de 3,8% em 2015, a maior desde o início da série histórica atual, iniciada em 1996, na série sem ajuste sazonal. Os dados relativos ao fechamento da economia brasileira no ano passado foram divulgados hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), juntamente com o resultado do PIB do 4º trimestre do ano passado, que fechou com redução de 1,4% na série com ajuste sazonal na comparação com o trimestre anterior. Em valores correntes, o PIB fechou o ano passado em R$ 5,904 trilhões.

A retração da economia em 2015 reflete retrações em praticamente todos os setores da economia, com destaque para Formação Bruta de Capital Fixo (investimento em bens de capital), com queda de 14,1%. Os dados divulgados hoje indicam também quedas significativas na Indústria (6,2% ) e nos serviços (2,7%). O único setor avaliado que registrou crescimento no período foi a agropecuária, com crescimento de 1,8%.

Ao contrário das exportações de bens e serviços que cresceram 6,1% em 2015, as importações de bens e serviços fecharam com retração de 14,3%. Com o PIB de R$ 5,9 trilhões em valores correntes, o PIB per capita do país fechou em R$ 28,876 mil, o que representa queda de 4,6% sobre 2014.

A queda de 6,2% no setor industrial revela resultados negativos da atividade. A exceção foi a extrativa mineral que cresceu no ano 4,9%. A produção e a distribuição de eletricidade, gás e água caíram 1,4%; a construção civil 7,6% e a indústria de transformação 9,7%.

Segundo o IBGE, a queda do PIB em 2015, na série ampliada (ou seja, anterior a 1996) é a maior desde 1990, ano do confisco da poupança e de outras aplicações financeiras pelo governo do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Naquela época, a redução foi de 4,3%. Pelos resultados hoje anunciados, 2015 será o segundo ano sem crescimento da economia. Em 2014, a variação foi de 0,1%, o que é considerada estabilidade.

* Texto atualizado às 9h50 para acréscimo de

Condenação de Maluf na França não terá efeito prático no Brasil, diz promotor

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“A decisão da Justiça da França de condenar a três anos de prisão o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por lavagem de dinheiro em grupo organizado não terá efeito prático no Brasil, segundo o promotor do Ministério Público de São Paulo, Sílvio Antonio Marques. De acordo com o promotor, o deputado só poderá ser preso se viajar para o exterior.

“Trata-se de uma condenação da Justiça Penal francesa que, infelizmente, não produz nenhum efeito no Brasil, neste momento. Pela Constituição Federal brasileira, nenhum brasileiro pode ser extraditado, portanto não pode ser preso pela decisão criminal de outro país”, disse o promotor. Em relação a prisão dele aqui [a partir dessa condenação] não há nenhuma medida a ser tomada”, disse o promotor à imprensa.

A Justiça francesa condenou Paulo Maluf (PP-SP) por lavagem de dinheiro desviado das obras da Avenida Água Espraiada (hoje Avenida Roberto Marinho), do túnel Ayrton Senna, e da Avenida Jacu Pêssego, segundo o MP. A esposa do deputado, Sylvia Lutfalla Maluf, foi condenada a dois anos de prisão por ter se beneficiado dos desvios, e o filho, Flávio Maluf, a três anos por ter auxiliado nos desvios.

De acordo com informações da Procuradoria-Geral da República (PGR), o crime foi cometido no período de 1996 a 2005. Além da condenação, a 11ª Câmara do Tribunal Criminal de Paris determinou a perda de valores apreendidos (1.844.623 euros) e ordenou que sejam mantidos os mandados de captura internacional para os três. Maluf, o filho e a esposa também terão que pagar multas que chegam a 500 mil euros.

Segundo a procuradoria brasileira, o tribunal francês considerou que o dinheiro do crime de lavagem foi fruto de corrupção e de desvio de dinheiro público praticado no Brasil. O caso está em fase de recurso.

Esse é o segundo mandado de prisão internacional expedido contra Maluf. Há um mandado expedido em 2007 em Nova York, ainda válido, contra o deputado. No Brasil, ação similar à francesa corre contra Maluf no Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação do MP paulista teve início há cerca de 15 anos, em junho de 2001.

“Infelizmente o sistema brasileiro, tanto na área criminal quanto na área civil, é bastante lento. O procedimento do processo é um absurdo. Absurdo no sentido que é possível interpôr uma série de recursos em primeiro grau, segundo e terceiro grau, até no STF e com isso os réus acabam evitando o trânsito em julgado da sentença”.

No Brasil, o deputado responde a duas ações penais no STF pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.”

(Agência Brasil)

Camilo não vai à festa do PDT. Cumprirá agenda em São Paulo e Brasília

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O governador Camilo Santana (PT) não vai estar em Fortaleza para conferir a festa de filiações que os Ferreira Gomes, que bancaram sua candidatura ao Palácio da Abolição, promoverão, a partir das 18h30min desta quinta-feira, no Clube Náutico, turbinando o PDT no Estado. Nesse ato, a vice de Camilo, Izolda Cela (Pros), se filiará á legenda que, a partir de agora, se tornará a maior sigla partidária no Ceará.

Camilo, nesta mesma noite de quinta-feira, estará cumprindo agenda em São Paulo, onde terá encontro com a cúpula do Porto de Roterdã, para discutir parceria em favor do Porto do Pecém (São Gonçalo do Amarante). Trata-se, segundo assessores, de um esforço para modernizar o Pecém e reforçar esse complexo industrial de olho nas operações da Zona de Processamento das Exportações (ZPE).

Camilo permanecerá na Capital paulista, pois, na manhã desta sexta-feira, conversará sobre parcerias com ONGs de reconhecimento nacional na área social como o Instituto Ayrton Senna, Instituo Lemann e Boticário.

Depois, Camilo embarca para Brasília e se engajará numa reunião que a presidente Dilma Rousseff terá com todos os governadores, no Palácio do Planalto. O tema é ajuste fiscal e, claro, esforço político pró-CPMF.

Lisca e Arlindo Maracanã batem boca fora de campo

O jogador Arlindo Maracanã e o técnico alvinegro Lisca protagonizaram, nessa noite de quarta-feira, no Estádio Presidente Vargas, após a vitória do Ceará por 3 a 1 sobre o Sampaio Correa (MA), uma espécie de jogo rasteiro. Lisca entrou em campo e bateu boca com Arlindo, ex-jogador seu no clube maranhense quando por ali passou como técnico.

O Esporte Interativo conseguiu conversar com Arlindo Maracanã, que deu sua versão desse bafafa com Lisca.

[youtube]https://youtu.be/YVz8OeabY0E[/youtube]

Mas o mesmo Esporte Interativo foi em busca de Lisca, que não deixou barato.

[youtube]https://youtu.be/VrZ-JcbAbDs[/youtube]

 

Memorialista Christiano Câmara está na UTI

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“O memorialista e pesquisador Christiano Câmara, 81 anos, foi internado entre domingo, 28 e segunda-feira, 29 do mês passado, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Monte Klinikum, no bairro Meireles, em Fortaleza.

De acordo com informações de uma fonte ouvida pelo O POVO Online, ele foi hospitalizado por complicações nos pulmões e no coração.

Há dois dias na unidade hospitalar, o pesquisador encontra-se “completamente lúcido”. Nesta quarta-feira, 2, o pesquisador “teve uma pequena melhora”, mas o seu estado de saúde inspira cuidados.

(POVO Online)

CNJ manda apurar possível uso irregular de carros oficiais por magistrados cearenses

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A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, nomeou a desembargadora Salete Maria Polita Maccaióz, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com sede no Rio de Janeiro, para comandar a apuração de desvios funcionais no âmbito da Justiça Federal do Ceará. A suspeita é de uso irregular de carros oficiais por juízes de primeiro grau.

A Resolução 72/2009 do Conselho da Justiça Federal (CJF) estabelece que os veículos de transporte institucional são destinados ao transporte dos juízes de segundo grau e dos juízes diretores de foro e de subseções judiciárias. A denúncia é de que inúmeros juízes federais do Ceará que não se enquadram nas hipóteses da resolução continuariam utilizando, de forma particular, carros oficiais e motoristas pagos com recursos públicos.

Será apurado também o possível uso de carros oficiais por juízes e servidores em deslocamentos para os quais recebem ajuda de custo para transporte. Além disso, os veículos não ficariam restritos aos trajetos permitidos – que são locais de embarque e desembarque, local de trabalho e hospedagem ou residência.

(Site do CNJ)

Jessier Quirino fará show em Fortaleza

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O poeta paraibano Jessier Quirino desembarca em Fortaleza para apresentar, nesta sexta e sábado, a partir das 20 horas, no Cineteatro Sãoi Luiz, seu mais novo espetáculo “Solto na buraqueira”. No roteiro, poesias, humor, causos e canções que compõem um show recheado de novidades, sem esquecer dos grandes clássicos, que nunca podem faltar em suas apresentações.

Jessier vai mostrar, com seu espetáculo “Solto na buraqueira”, um verdadeiro mergulho no universo da poesia, embalado pelo estilo literário a golpes de declamações por todo o Brasil, em tons solenes e brincativos.

SERVIÇO

*Os ingressos estão à venda na Bilheteria do Cineteatro São Luiz, Site da Ingresso Rápido (www.ingressorapido.com.br) e Casas dos Relojoeiros.

(Foto – Divulgação)

Ministério das Minas e Energia adia para abril leilão de compra de energia elétrica

“O Governo remarcou para 29 de abril o leilão para a compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, denominado A-5. Anteriormente, estava marcado para 31 de março. A mudança foi feita por causa das novas datas do leilão de transmissão a ser realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que terá a primeira etapa no dia 13 de abril.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, as instalações de transmissão a serem leiloadas, com prazo de entrada em operação comercial até 2021, são importantes para a conexão de potenciais empreendimentos de geração vencedores no leilão A-5. A data do leilão já tinha sido alterada anteriormente, a pedido dos interessados.

A portaria do Ministério de Minas e Energia que estabeleceu regras para o leilão foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União. Este será o primeiro leilão de energia nova que irá negociar simultaneamente quatro produtos diferentes, com contratos nas modalidades por quantidade e por disponibilidade, todos com início de suprimento em 2021. Será contratada energia de hidrelétricas, de usinas eólicas, de termelétrica a biomassa e carvão e de gás natural.”

(Agência Brasil)

CNJ definirá quando novo Código de Processo Civil entrará em vigor

“Às vésperas de entrar em vigor, o novo Código de Processo Civil ainda desperta divergências sobre o início de sua validade. O Conselho Nacional de Justiça deve analisar a data adequada até a noite desta quinta-feira, por meio de sessão plenária virtual, depois de consulta apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil.

O texto foi sancionado em 16 de março de 2015 e definiu que a vigência começaria um ano depois de sua publicação. A controvérsia surgiu porque a redação é incomum, já que normas legislativas geralmente são fixadas em dias. O fato de 2016 ser ano bissexto também atrapalha a conta.

O CNJ entendeu que, embora não haja consenso na comunidade jurídica, a definição de uma data pelo próprio conselho tornou-se urgente. “Mais importante que um trabalho doutrinário é que o CNJ se debruce e declare uma data”, argumentou o conselheiro Gustavo Alkmim, presidente do Grupo de Trabalho criado internamente para discutir a regulamentação do novo código.

Instituído em dezembro de 2015, o grupo apresentou seu relatório nesta semana e concluiu que a vigência deve ocorrer no dia 18 de março. A definição foi baseada em opiniões de processualistas, entre eles o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que presidiu a comissão de juristas convocada pelo Senado para elaborar a reforma do CPC.

A partir de proposta da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, que solicitou mais prazo, o plenário decidiu abrir uma sessão virtual extraordinária à 0h01 desta quarta-feira (2/3) especialmente para definir a vigência do novo CPC. A sessão ficará aberta por 48 horas, até as 23h59min do dia 3.”

(Site Consultor Jurídico)