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Deputado rebate tese de que houve descaracterização das 10 Medidas de Combate à Corrupção

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O deputado federal Ronaldo Martins (PRB) ocupa as redes sociais para defender a aprovação, pela Câmara, do projeto das 10 Medidas de Combate à Corrupção.

Ele lamenta que promotores e procuradores de justiça estejam fazendo campanha nacional contra o projeto, falando que a matéria foi descaracterizada.

Ronaldo Martins rebate e dá as explicações contra uma espécie de lobby que parecer querer ficar acima da lei.

Mercado financeiro reduz projeção da inflação deste ano para 6,69%

O mercado financeiro, consultado pelo Banco Central (BC), reduziu a projeção de inflação para este ano pela quarta vez seguida. A estimativa de inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 6,72% para 6,69%.

Para 2017, a taxa foi mantida em 4,9% há três semanas. As estimativas fazem parte de pesquisa Boletim Focus feita pelo BC ao mercado financeiro sobre os principais indicadores econômicos. As projeções ultrapassam o centro da meta que é de 4,5%. O teto da meta é 6,5% este ano, e 6% em 2017. O boletim é divulgado às segundas-feiras, em Brasília.

Recessão

A projeção de instituições financeiras para a queda da economia (Produto Interno Bruto – PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) este ano, piorou ao passar de 3,49% para 3,43%. Para 2017, a expectativa de crescimento foi alterada de 0,98% para 0,80%, na sétima redução consecutiva.

A projeção para a taxa básica de juros, a Selic, para o final de 2017 caiu de 10,75% para 10,50% ao ano. Na última semana, a Selic foi reduzida em 0,25 ponto percentual para 13,75% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia.

Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom reduz o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

(Agência Brasil)

Titular das PGJ do Ceará engrossa em Brasília movimento pelas 10 Medidas de Combate à Corrupção

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O procurador-geral de Justiça do Estado, Plácido Rios,  vai cumprir agenda em Brasília nesta segunda-feira. Ao lado de outros procuradores-gerais de justiça dos Estados, ele reforçará a luta pelo restabelecimento das 10 Medidas de Combate à Corrupção que, segundo disse, tiveram oito delas descaracterizadas pela Câmara dos Deputados.

No conteúdo das mudanças, os parlamentares incluíram punição para promotores e procuradores de justiça que incorrerem em falta grave no exercício de seu trabalho de investigação. O titular da PGJ vê como retaliação.

Na agenda do procurador-geral de justiça do Ceará, está uma audiência às 14 horas com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Todos os procuradores-gerais de Justiça e outros colegas da PGR apelarão em favor da manutenção das 10 Medidas.

Em seguida, às 15h30min, o grupo será recebido em audiência pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Ele ouvirá esse mesmo apelo dos procuradores-gerais de justiça e dos procuradores da República.

Receita libera nesta semana consulta ao último lote de restituição do Impsto de Renda

A Receita Federal deve anunciar nesta semana a liberação para consulta do último lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que deixaram a malha fina. O crédito bancário para os contribuintes incluídos na lista será feito no próximo dia 15.

Os contribuintes que não forem relacionados no último lote terão que aguardar a liberação de lotes residuais no próximo ano. O supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, disse à Agência Brasil que quem retificou a declaração nos últimos dias não entrará mais no último lote e terá que aguardar.

Para evitar ficar em malha, o contribuinte deve consultar a página da Receita, serviço e-CAC, para verificar o extrato da declaração. No endereço é possível saber se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Todos os anos a Receita Federal libera sete lotes regulares de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física a partir de junho. O último lote é sempre programado para dezembro. Os valores são corrigidos pela taxa básica de juros (Selic).

SERVIÇO

*Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte terá que acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. O Fisco disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

(Agência Brasil)

Parque Marinho do Ceará pode receber verbas do Banco Mundial

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

O Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio, única unidade de conservação deste tipo no Ceará, foi uma das seis selecionadas, em todo Brasil, no Edital 02/2016 GEF-MAR, do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O parque é gerenciado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SEMA).

O Edital GEF-MAR tem como objetivo apoiar projetos em áreas marinhas e costeiras protegidas, com o intuito de garantir a conservação da biodiversidade dos ambientes marinhos e costeiros do Brasil. É um projeto do governo federal através do MMA e é implementado em parceria com instituições privadas e da sociedade civil.

As unidades selecionadas podem receber apoio financeiro para elaboração do plano de manejo, infraestrutura ou atividades de gestão participativa, com financiamento do Banco Mundial.

Brasil gasta R$ 16,4 millhões ao ano com aposentadorias de juízes condenados pelo CNJ

A-Justica-e-Cega-e-a-Matematica-e-Surda

Uso do cargo para beneficiar loja maçônica, vendas de sentenças, relações pessoais com traficantes e assédio sexual a servidoras de tribunais. É grande a lista de crimes cometidos por juízes e desembargadores em todo o país que levou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a determinar a aposentadoria compulsória de 48 magistrados desde 2008. A punição por aposentadoria compulsória custa aos cofres públicos anualmente R$ 16,4 milhões em pensões vitalícias e valores brutos, conforme levantamento inédito feito pelo UOL.

O montante gasto com os 48 magistrados condenados pelo CNJ daria para pagar com folga durante três anos os salários dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Eles custam, juntos, cerca de R$ 5 milhões por ano entre vencimentos e impostos.

Em valores líquidos, após o desconto de impostos, a folha salarial dos ministros cai para R$ 3,2 milhões por ano. A remuneração dos magistrados punidos pelo CNJ fica em R$ 11,85 milhões anuais.

O valor médio recebido anualmente por juiz ou desembargador condenado com a aposentadoria compulsória varia de R$ 237 mil a R$ 329 mil, conforme a diferença entre vencimentos líquido e bruto. Os valores mensais foram multiplicados por 13 meses para chegar ao total anual, considerando o 13º salário.

Os dados foram coletados pelo UOL nos sites de transparência dos tribunais brasileiros e, em alguns casos, em valores informados pelas assessorias de imprensa dos órgãos judiciários.

Duas resoluções do CNJ determinam total transparência na folha de pagamentos dos tribunais. Mas nem todos cumprem a determinação. Os Tribunais de Justiça da Paraíba e do Rio de Janeiro não disponibilizam os dados.

A reportagem procurou as assessorias para acessar os números, mas não obteve resposta. Uma servidora que pediu para não ser identificada disse que foi “repreendida” por solicitar os dados internamente.

Para o ex-corregedor do CNJ Gilson Dipp, a dificuldade em ter acesso a informações que deveriam ser públicas ocorre porque “a Justiça não tem muita transparência”.

(Portal Uol)

Praça Portugal terá manifestação pró-Sergio Moro

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O Instituto Democracia e Ética (IDE) está convocando a população de Fortaleza para mais uma grande manifestação em defesa da democracia, pela moralidade na política, apoio a Operação Lava Jato e ao juiz Sergio Moro. Será neste domingo, a partir das 16 horas, na Praça Portugal.

A manifestação convocada pelo IDE junto com outros grupos da sociedade organizada, é uma resposta “aos políticos de Brasília, cada dia mais distanciados da realidade brasileira, que clama por ética na política”.

Diz o IDE que a volta às ruas para fazer a defesa intransigente da Operação Lava Jato e mostrar “a insatisfação com a votação que desfigurou o Projeto de Lei das 10 Medidas Contra Corrupção, esta semana na Câmara dos Deputados e da tentativa de Renan Calheiros em determinar regime de urgência do projeto no Senado.

Enem é aplicado neste final de semana para mais de 277 mil candidatos

Neste sábado (3) e domingo (4), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será aplicado para 277.624 candidatos que não puderam fazer a prova na primeira aplicação, nos dias 5 e 6 de novembro. As provas serão aplicadas em todas as unidades da federação, menos em quatro estados: Roraima, Acre, Amazonas Amapá. A maior parte desses alunos teve as provas adiadas em função das ocupações que ocorreram em escolas e universidades públicas do país no mês de novembro.

O esquema da segunda aplicação será semelhante ao da primeira. Os portões abrem às 12 horas e fecham às 13 horas, no horário de Brasília. As provas começam a ser aplicadas às 13h30min.

No primeiro dia, os candidatos terão quatro horas e 30 minutos para responder a 90 questões das áreas de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias. No segundo dia serão cinco horas e 30 minutos para as provas de redação, linguagens, códigos e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.

Os locais de prova estão disponíveis na página do Participante e no aplicativo do Enem, nas plataformas Android, iOS e Windows Phone.

O candidato deve levar um documento original com foto válido e caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente. É proibida a utilização de qualquer equipamento eletrônico. Celulares devem ser desligados e colocados dentro de em embalagem porta-objetos fornecida pelo aplicador.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ao todo, as provas serão aplicadas em 165 municípios e 418 locais de prova. Do total de candidatos que fará a segunda aplicação, a maior parte (98,52%) não pode fazer o Enem regular por causa das ocupações, que ocorrem em escolas, universidades e institutos federais durante o mês de novembro. Outros 4.103 (1,47%) foram afetadas por contingências como a interrupção do fornecimento de energia elétrica em locais de aplicação.

(Agência Brasil)

MP do Ceará fará ato domingo em defesa do Poder Judiciário e Ministério Público

foto plácido rios promotor

O procurador-geral de justiça Plácido Barroso Rios, ao lado de promotores e procuradores de justiça do Ministério Público do Estado do Ceará,  realizará um ato contra a corrupção e pelo fortalecimento do Poder Judiciário e do Ministério Público. Será neste domingo, a partir das 16 horas, na Praça Portugal.

O objetivo da manifestação é alertar a população a respeito da aprovação, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, no último dia 30 de novembro, de emendas e substitutivos apresentados ao Projeto de Lei nº 4.850/2016, popularmente conhecido como “10 Medidas contra a Corrupção”.

O MPCE avalia que as emendas aprovadas são uma tentativa de amordaçar magistrados e membros do Ministério Público, enfraquecendo mecanismos de punição da corrupção, o que representa graves ameaças ao exercício das atividades desses profissionais, bem como à democracia e à cidadania.

Juízes federais do Ceará preparam manifestação contra lei do abuso de autoridade

Juízes federais do Ceará vão realizar um ato público na próxima segunda-feira, 5, a partir das 14 horas, no prédio da Justiça Federal (Centro). Segundo nota da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), regional do Estado, o objetivo é defender a “independência da magistratura”. O ato tem como tema “Não à criminalização de juízes” e integra uma mobilização que já ocorreu em outros Estados.
A Ajufe informou que a ordem é defender as prerrogativas de juízes, promotores de Justiça e procuradores, e protestar contra os crimes de responsabilidade para magistrados.
Diz a nota: “Os atos (que ocorreram pelo País) ainda tiveram como foco chamar atenção da população em geral e dos parlamentares para projetos que atentam contra a independência das carreiras, bem como para a luta contra a corrupção. Entre as preocupações dos juízes federais e servidores estão as propostas de lei que visam intimidar a Magistratura e o Ministério Público, como o projeto de lei do abuso de autoridade (nº 280/2016), em tramitação no Senado Federal”.
O projeto de lei define os crimes de abuso de autoridade cometidos por membro de Poder ou agente da Administração Pública, servidor público ou não, da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, que, no exercício de suas funções, ou a pretexto de exercê-las, abusa do poder que lhe foi conferido.

Operação Calicute – PF indicia Sérgio Cabral e mais 15 pessoas

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A Polícia Federal informou nesta sexta-feira que encerrou em 30 de novembro, última quarta-feira, o inquérito relativo à primeira fase da Operação Calicute, desmembramento da Operação Lava Jato deflagrado em 17 de novembro. Dezesseis pessoas, incluindo o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral(PMDB), foram indiciadas por crimes que vão de corrupção passiva e ativa, organização criminosa a lavagem de dinheiro.

A PF anunciou ainda que serão instaurados outros inquéritos policiais para aprofundamento de novas vertentes da investigação. Entre os crimes que poderão ser investigados mais adiante, está a concessão de incentivos fiscais pelo Estado do Rio de Janeiro a empresas privadas, como joalherias, e sonegação fiscal.

Cabral foi preso na Calicute sob acusação de comandar um esquema de corrupção que teria desviado cerca de 224 milhões de reais em obras públicas durante seu governo (de janeiro de 2007 a abril de 2014). O peemedebista está detido no presídio de Bangu 8, na Zona Oeste do Rio. Outros nove acusados, entre eles ex-secretários de Estado, também estão na prisão.

A advogada e ex-primeira-dama Adriana Ancelmo também é investigada. O casal é acusado de ter comprado cerca de 6 milhões de reais em joias, em suposta operação de lavagem de dinheiro da propina que teria sido paga por empreiteiras como Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia e Delta. O Ministério Público Federal e a Polícia Federal também colheram indícios de que o escritório de Adriana, o Ancelmo Advogados, também foi usado para lavar dinheiro de Cabral.

A Operação Calicute é baseada em delações dos executivos da Andrade, da Carioca, que revelaram que 5% dos contratos com o governo Cabral eram destinados ao bolso do peemedebista. Em depoimento à PF, Sérgio Cabral negou os crimes.

Na ocasião, tiveram a prisão decretada, além do ex-governador, Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho (ex-secretário de Governo), Hudson Braga (ex-secretário de Obras), Carlos Emanuel de Carvalho Miranda (sócio de Cabral na empresa SCF Comunicação e apontado como recebedor de dinheiro sujo), Luiz Carlos Bezerra (ex-assessor da Presidência da Alerj), José Orlando Rabelo, Wagner Jordão Garcia (ex-assessor do governador), Luiz Paulo Reis, Paulo Fernando Magalhães Pinto Gonçalves (ex-assessor de Cabral e acusado de ser seu “laranja”) e Alex Sardinha da Veiga. Adriana Ancelmo foi uma das conduzidas coercitivamente.

(Com Estadão Conteúdo)

Azul estreia operação do A320neo em Fortaleza

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras estreia hoje a operação com o A320neo em Fortaleza. A aeronave decola nesta sexta-feira, às 22h20min, do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, e tem previsão de chegada à capital por volta de 0h30. A bordo, os Clientes aproveitarão o conforto dos 174 assentos do A320neo e o tradicional serviço de bordo, com snacks e bebidas à vontade e sem custo adicional.

A Azul operará um voo diário regular entre São Paulo (Viracopos) e Fortaleza com o A320neo. Mais 13 cidades terão operação com o A320neo – confira a relação completa nas tabelas a seguir.

O A320neo na Azul – O primeiro jato Airbus A320neo da companhia pousou no Brasil em outubro. Até o fim de dezembro serão quatro jatos integrados à frota, de um total de 63 pedidos. Na Azul, estas aeronaves cumprirão voos já existentes na malha aérea da companhia para destinos considerados de alta densidade, como São Paulo, Fortaleza, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Recife, Porto Alegre e Manaus, além de Salvador. Além disso, o A320neo terá mais poltronas dedicadas a Clientes TudoAzul e Azul Viagens.

O A320neo é o primeiro narrow body da companhia fabricado pela Airbus. Além deste avião, a Azul conta com cinco jatos A330, dedicados, sobretudo, às operações internacionais com destino aos Estados Unidos e à Europa. A família de aeronaves A320neo incorpora as mais recentes tecnologias de motores e sharklets, que, juntos, proporcionam uma economia de combustível de 20% até 2020.

Livro retrata preconceitos contra surdos

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O professor e doutorando Nilton Câmara, também intérprete de Libras, vai lançar seu primeiro livro “Grito Silenciado: Conceitualizações de Violência na Comunidade Surda”. Será no próximo dia 7, a partir das 19 horas, na Livraria Cultura.

O livro é resultado de sua dissertação do mestrado em Linguística Aplicada da Universidade Estadual do Ceará.

“Essa pesquisa durou quase três anos e foi realizada com surdos de Fortaleza dominantes da Libras. A gente concluiu que existe uma violência contra esse segmento. Ela não é física, mas violência simbólica de atitude (preconceitos, bullyng).

 

Ajuste fiscal dos estados ainda está em discussão

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, disse hoje (2) que ainda estão em discussão os detalhes de um documento em que governadores de todo o país se comprometerão com o ajuste fiscal. Segundo Rollemberg, o que estaria atrasando a consolidação do documento seriam as especificidades e diferenças entre os 26 estados e o Distrito Federal.

Rollemberg e outros governadores do Centro-Oeste – Marconi Perillo (Goiás), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul) e Marcelo Miranda (Tocantins) – além do governador Confúcio Moura (Rondônia), reuniram-se nesta sexta-feira com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em Águas Claras, cidade a cerca de 20 quilômetros de Brasília onde fica a residência oficial do governo do DF. O governador do Mato Grosso, Pedro Taques, enviou o secretário de Planejamento do estado, Gustavo de Oliveira, para representá-lo.

No encontro, segundo Rollemberg, não foi abordada a questão do repasse de uma parcela da multa da repatriação aos estados, conforme acordado com o governo federal. “Esse tema [repatriação] não foi tratado. [Conversamos sobre] aspectos gerais da economia e que medidas estruturantes os estados devem tomar, a União vai tomar. Nós temos uma convicção da necessidade de fazermos reformas. Agora, temos especificidades que estão sendo tratadas”, afirmou.

De acordo com o governador do DF, vários governadores já estão adotando medidas de ajuste em seus estados de maneira independente. Questionado se a União repassaria os valores referentes à repatriação antes do fim do ano, Rodrigo Rollemberg afirmou que “isso é com o governo”. Meirelles, que foi à reunião a pedido dos seis governadores, deixou a residência oficial sem falar com a imprensa.

(Agência Brasil)

Venda de material de construção cresceu 5,5% em novembro

As vendas de material de construção cresceram 5,5% em novembro na comparação com outubro e 6% ante o mesmo mês do ano passado. Os dados são da pesquisa mensal da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), que ouviu 530 lojistas das cinco regiões do país, entre os dias 25 a 30 de novembro.

O levantamento, feito com o apoio da Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas, Instituto Crisotila Brasil, Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica e Sindicato Indústria Artefatos de Metais Não Ferrosos de São Paulo, revelou que as regiões Sul e Nordeste tiveram os melhores resultados do mês, seguidas pelo Norte. Já Centro-Oeste e Sudeste apresentaram vendas pouco superiores ao mês passado.

O mesmo desempenho não deve ser esperado para este mês, segundo o presidente da Anamaco, Cláudio Conz. “A retomada não deve se repetir em dezembro, pois o consumidor não quer obras em casa a partir do dia 23, por causa da proximidade com o Natal. Então, podemos fechar os números de 2016, e provavelmente fecharemos o ano com queda de 8% sobre 2015”, destacou. Conz afirmou que o faturamento do setor, no ano passado, foi de R$ 115 bilhões, uma queda de 5,8% comparada a 2014.

(Agência Brasil)

Marco Polo Del Nero quer ficar colado ao presidente da Fifa no velário da Chapeconse

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O presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, vai ficar na cola do presidente da Fifa, Gianni Infantino, neste sábado, na Arena Condá, no velório do time da Chapecoense (SC).

Isso porque ele quer posar com o mandatário internacional e passar a imagem de que tudo está bem para os lados da Confederação Brasileira da Futebol.

Infantino, por outro lado, quer distância de Del Nero.

(Veja Online)

Vem aí o IV Fórum de Jovens Lideranças Empresariais

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Presidente da FIEC, Beto Studart, está entre conferencistas.

A Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE) promoveá, nos dias 6 e 7 deste mês, no Marina Park, a quarta edição do Fórum de Jovens Lideranças Empresariais. Hora de reunir cerca de 400 jovens empresários dos segmentos da indústria, comércio e serviço vindos de diversas cidades do Ceará e Região Nordeste.

No encontro, palestras de empresários veteranos porque, segundo a direção da AJE, é preciso ouvir quem já passou por situações desafiadoras e se manteve no mercado.

Entre conferencistas, estão: Beto Studart, Michel Chaim, Ítalo Paiva, Fábio Motta de Oliveira, Rodrigo Rodrigues, Herbert Maia, Sandro Alex, Valdemir Alves e Fabiano Moura.