Blog do Eliomar

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MPF/CE divulgará resultado de inspeções feitas nas cadeias de Beberibe e Aracati

“O Ministério Público Federal no Ceará será sede, nesta sexta-feira (15), reunião entre membros do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen) para apresentação do resultado de inspeção realizada em duas cadeias públicas do litoral cearense, em Beberibe e Aracati.

Membro do Conselho, o procurador da República Luiz Carlos Oliveira Júnior verificou as condições de salubridade, infraestrutura das instalações e qualidade da alimentação, entre outros itens. As vistorias foram solicitadas pelo juízes e promotores das comarcas nas quais estão inseridas as unidades penais.

Além do procurador Luiz Carlos, a inspeção foi realizada pelos conselheiros Ruth Vieira Leite, especialista em criminologia do Copen, e o advogado Cláudio Justa, representante da comunidade. O grupo registrou que a superlotação é um problema em ambas as unidades penais, prejudicando iniciativas de ressocialização e as garantias de direitos individuais dos presos e dos agentes públicos que atuam na gestão e segurança dos equipamentos.

Saiba mais – Conselho Penitenciário do Estado (Copen) é o mais antigo órgão colegiado de defesa de direitos dos detentos no Ceará, tendo sido fundado em 27 de janeiro de 1927. Posteriormente, a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) assegurou a existência dos Conselhos penitenciários como órgãos autônomos e fiscalizadores do cumprimento das penas.

(Site do MPF-CE)

Casos eleitorais viram prioridade de juízes e MP a partir do próximo dia 20

‘A partir da próxima quarta-feira (20), quaisquer questões eleitorais que aparecerem no Judiciário devem ter prioridade de tramitação e julgamento, em todas as esferas judiciais e instâncias. São exceções apenas os processos de Habeas Corpus e Mandado de Segurança, conforme determinação da Lei das Eleições (Lei 9504/1997).

A norma estabelece que juízes e membros do Ministério Público não podem deixar de cumprir a determinação em razão do exercício das suas funções regulares. Do contrário, podem responder por crime de responsabilidade e ter a conduta registrada na ficha funcional, prejudicando eventual promoção na carreira.

Órgãos da administração pública poderão ser obrigados a fornecer informações na área de sua competência e ceder funcionários, até três meses depois de cada eleição. Para a apuração de delitos eleitorais, a Justiça Eleitoral deve contar ainda com o auxílio das polícias judiciárias, da Receita Federal, dos fiscos estadual e municipal e de tribunais de contas.

A lei determina que advogados de candidatos, partidos e coligações sejam notificados sobre os processos pela Justiça Eleitoral com antecedência mínima de 24 horas. Nos tribunais eleitorais, os advogados serão intimados para os processos que não tratem sobre a cassação do registro ou do diploma por meio da publicação de edital eletrônico, publicado na página do respectivo tribunal na internet.”

(Site do TSE)

Estoril abriga exposição sobre o mar

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A Galeria Mário Barata , do Estoril, abrirá seus espaços, a partir das 19 horas desta quinta-feira, para a exposição “Quarto D’Água”.

“Esta exposição surge como um respiro de delicadeza e luz, em meio a tempos difíceis de extrema violência e crise mundial. Em seu cerne, vem dizer, por diferentes linguagens artísticas, que é necessário sentir o mar e, por algumas vezes, nos permitir levar à calmaria”, descreve a curadora Bárbara Cariry.

Na mostra, serão apresentados trabalhos em bordado, desenho, escultura e pintura, assinados pelos artistas residentes Thadeu Dias e Flávia Rodrigues que embarcaram nessa expedição desde janeiro deste ano, em um Programa de Residência Artística promovido pela produtora cultural O Mercador.

Foram seis meses de preparação guiados por um cronograma marcado por grupo de estudos, experimentações, tutoria, curadoria e produção. Culminando na realização da exposição de obras inéditas, fruto deste processo.

SERVIÇO

*Estoril – Rua dos Tabajaras, 397, Praia de Iracema

*Visitação – até 28 de agosto (terça a domingo, das 16 às 22 horas).

*Mais informações – (85) 96665232.

Convênio entre cartórios e Receita garante emissão rápida do CNPJ

“A inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que chegava a demorar 60 dias para ser formalizada, agora leva até quatro dias. A redução no prazo é resultado da integração de cartórios ao processo de análise e deferimento de atos cadastrais do CNPJ.

A integração foi feita por meio da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresários e Pessoas Jurídicas (Redesim) e é resultado de um convênio entre os cartórios de registro de títulos e documentos e de pessoas jurídicas e a Receita Federal.

A obtenção instantânea do cadastro já ocorre em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Ceará

A partir desta quinta-feira (14/7), a inscrição imediata também é possível no Ceará. Depois dos cartórios cearenses, será a vez do Rio Grande do Sul aderir a esse modelo. A previsão é que todo o país integre esse serviço até o fim do ano.

(Site Consultor Jurídico)

Déficit primário do Governo Central deve ser de R$ 155,5 bilhões, diz pesquisas

“Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda projetam déficit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) de R$ 155,5 bilhões para este ano. O número está acima do déficit de R$ 134,178 bilhões previsto anteriormente. A expectativa de déficit para 2017 também subiu para R$ 129,279 bilhões. A estimativa anterior estava em R$ 104,843 bilhões.

As previsões estão no relatório Prisma Fiscal, divulgado hoje (14) pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. O documento considera dados coletados em junho.

A projeção oficial do governo para as contas públicas em 2016 é de déficit de R$ 170,5 bilhões. Para 2017, está estimado um déficit de R$ 139 bilhões.

A meta fiscal para 2017, no entanto, depende da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o crescimento real das despesas a zero em relação a 2016. O governo conta ainda com R$ 55 bilhões em receitas extras com vendas de ativos, outorgas e ofertas públicas de ações. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não descarta a elevação de impostos.”

(Agência Brasil)

Ciro fará pregação política em Manaus

foto ciro gomes

O ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes será a grande estrela desta quinta-feira, em Manaus, quando do ato de lançamento da pré-candidatura do deputado federal Hissa Abraão à Prefeitura da capital amazonense.

Com Ciro, estará o deputado federal André Figueiredo, que preside o PDT cearense e é o vice nacional da legenda.

Ciro Gomes, claro, terá direito a falar mal do governo Temer e até avaliar o cenário político de uma Câmara dos Deputados que ganhou como presidente Rodrigo Maia (DEM/RJ).

Bom lembrar que Ciro já está como pré-candidato a presidente da República pelo PDT.

 

Uber dará picolé para a clientela

Uber-App

“A Uber está promovendo uma ação a ser realizada na próxima sexta-feira, 15, em 400 cidades do mundo que têm o serviço disponível. O Uber Ice Cream, feito anualmente, oferecerá picolés grátis durante o dia.

Para isso, foi firmada uma parceria com a Pardal Sorvetes especificamente para a ação na cidade de Fortaleza. Foi fechada também parceria com a Volkswagen. Durante o dia, poderão haver modelos do esportivo híbrido da montadora Golf GTE entre os carros participantes.

Entre 11 e 15 horas, os usuários poderão pedir no aplicativo um “Uber Ice Cream”. Se o pedido for atendido, receberão quatro picolés da Pardal gratuitamente. Os veículos da ação, no entanto, não estarão fazendo viagens. É preciso ir até o carro para pegar os picolés com o motorista.”

(Com POVO Online)

Pelo futuro dos pequeninos fortalezenses de hoje

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Com o título “O plano 2040 e o futuro urbano de Fortaleza”, eis artigo do arquiteto Fausto Nilo, que integra equipe que responde pelo Plano Fortaleza 2040, que pensa a cidade para o futuro em vários setores. Confira:

Elaborado como um plano de Estado, a partir da contribuição da comunidade, com autonomia crítica e apoio do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) e da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, o 2040 está em conclusão. Seu propósito é a mudança urbana de longo prazo, a ser implementada em seis etapas de quatro anos, devidamente monitoradas pela sociedade.

O projeto é parte do plano estratégico produzido por uma equipe interdisciplinar de cerca de 100 técnicos, em três anos de trabalho. Associadas a outras políticas, as medidas urbanísticas coordenadas no projeto poderão colaborar com a melhoria de distribuição do conhecimento, da informação, dos empregos e de outros inúmeros benefícios potenciais para futuro de nossa sociedade e, em especial, para o futuro dos pequeninos fortalezenses de hoje.

O 2040 resume grandes metas: preservar definitivamente nosso ecossistema; fortalecer a vida de vizinhança e reduzir o tempo gasto em viagens urbanas; definir um mapa de oportunidades diversificadas de negócios; produzir benefícios e diversidade de escolhas para todas as pessoas, com variedades de renda, estilo de vida e faixa etária; recuperar os resíduos sólidos que produzimos; reabilitar nosso centro urbano; urbanizar de forma adequada a nossa orla de “foz a foz”; configurar um novo e amplo cenário de oportunidades imobiliárias diversificadas incluindo a habitação social; antecipar-se com respeito à nossa segurança hídrica e à prevenção contra enchentes; planejar a energia que usamos e usaremos; promover o realce devido à nossa herança cultural edificada; preparar uma plataforma urbana de grande atratividade a visitantes turísticos com base compartilhada pelas comunidades residentes; e conectar vizinhanças com os centros de empregos, de educação e de serviços públicos.

Fortaleza, até 2040, terá 3,1 milhões de habitantes, aumentará sua população de idosos e estará conectada totalmente por um sistema de transporte público viável, eficiente e adaptado a nossas conveniências, cujo modelo já foi aprovado em cerca de 160 cidades do mundo atual. Os componentes principais desse sistema são os Corredores de Urbanização Orientada pelo Transporte Público. São construções e adaptações infraestruturais e edificatórias integradas em um só bloco de intervenção, incluindo usos mistos e alta densidade nas quadras adjacentes a corredores públicos estratégicos. A solução agrega também o tráfego de passagem, o alcance de pedestre, o uso de bicicletas, as infraestruturas básicas e arborizações amenizadoras.

Dessa forma, construir os Corredores de Urbanização resultará em benefícios integrados na oferta habitacional para o crescimento prognosticado, na estruturação de vizinhanças com acessibilidades ao pedestre, na viabilização do transporte público e na obtenção final da alta conectividade urbana com acesso amplo. A esse desenho corresponde a forma pactuada para configurar a Cidade mais eficiente e equitativa.

Fortaleza, até 2040, terá 3,1 milhões de habitantes, aumentará sua população de idosos e estará conectada totalmente por um sistema de transporte público viável, eficiente e adaptado a nossas conveniências

*Fausto Nilo,

Arquiteto.

Jornalista cearense na disputa do Comunique-se

foto jocélio leal

O Prêmio Comunique-se, o Oscar do jornalismo brasileiro, entrou na segunda etapa de votações para escolher os rockstars do jornalismo de 12 categorias. A votação acontece até o dia 31 deste mês por meio do site oficial e está aberta a todos os internautas com perfis no Facebook interessados no trabalho jornalístico.

O público vai escolher os três finalistas para cada categoria/subcategoria. Os finalistas eleitos serão anunciados pelo Comunique-se no dia 23 de agosto. Os grandes vencedores de cada categoria/subcategoria serão revelados na grande noite de gala, na casa de espetáculos Tom Brasil, em São Paulo, no dia 27 de setembro.

O jornalista Jocélio Leal, do Grupo de Comunicação O POVO, está entre os finalistas na categoria melhor colunista. Jocélio assina a Coluna Vertical S/A e é editor-executivo do núcleo de Negócios do O POVO.

Os profissionais de comunicação foram indicados primeiramente pela equipe do Comunique-se. O Prêmio Comunique-se é uma iniciativa da empresa Comunique-se Comunicação Corporativa Ltda e desde 2003 premia os melhores profissionais de comunicação do Brasil.

FGV – PIB acumula queda de 4,7% em 12 meses

“O Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, acumula queda de 4,7% em 12 meses, segundo o Monitor do PIB de maio da Fundação Getulio Vargas (FGV). Essa é a 17ª queda consecutiva do indicador, que registrou recuo ligeiramente inferior ao observado em abril (-4,8%).

Dez dos 12 setores produtivos pesquisados têm queda no acumulado de 12 meses, com destaque para a indústria da transformação (-9,9%), comércio (-9,9%), transporte (-7,4%) e construção (-5,7%). Outros setores com redução no acumulado de 12 meses são outros serviços (-3,7%), serviços de informação (-3,3%), indústria extrativa mineral (-3%), agropecuária (-2%), intermediação financeira (-0,6%) e administração pública (-0,2%).

Apenas dois itens acumulam alta nesse período, segundo o Monitor do PIB de maio: serviços imobiliários (0,2%) e eletricidade (2,5%).

Sob a ótica da demanda, apenas o setor externo é favorável para o PIB, com exportações crescendo 9,6% e as importações recuando 17,3%. A demanda interna é negativa nos três segmentos analisados: formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos (-15,8%), consumo das famílias (-5,4%) e consumo do governo (-1,2%).

Ainda de acordo com o Monitor do PIB, o Produto Interno Bruto apresentou quedas de 0,41% na passagem de abril para maio, de 0,46% no trimestre encerrado em maio na comparação com o trimestre encerrado em fevereiro e 4% na comparação com maio de 2015.”

(Agência Brasil)

Beija mão – Rodrigo Maia será recebido por Temer

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“O presidente interino Michel Temer vai receber hoje (14) o novo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao meio-dia, no Palácio do Planalto. Maia foi eleito no início da madrugada desta quinta-feira com 285 votos para comandar a Casa até fevereiro do ano que vem.

Em seu Twitter, Temer parabenizou Maia logo após o resultado da votação e lhe desejou sucesso na gestão à frente da Câmara.

Alinhado com o discurso do presidente interino, Rodrigo Maia disse que a Câmara terá que debater e votar pautas consideradas impopulares. “Os deputados são eleitos não apenas para aumentar despesas e serem aplaudidos. Estamos aqui também para votar aquilo que seja impopular”, disse. “Pode ser impopular agora, mas temos que olhar para frente”.

Logo após tomar posse na presidência da Câmara, Maia afirmou que sua vitória só foi possível graças ao apoio dos partidos de oposição ao governo do presidente interino, Michel Temer. “Sem a esquerda não venceria. O resultado da votação provou que é possível construir um novo momento. Tivemos votos da base e da oposição”.

Em troca do apoio recebido dos partidos de oposição a Temer, Maia disse que vai garantir o direito das minorias. Ele, no entanto, afirmou que os partidos que o apoiaram no segundo turno da disputa contra Rogério Rosso (PSD-DF) não apresentaram sugestões de pauta a serem analisadas como prioritárias.”

(Agência Brasil)

Instituto Terre des Hommes debate Justiça Juvenil Restaurativa

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O Instituto Terre des Hommes está realizando, em sua sede, nesta manhã de quinta-feira, o seu “X Café Restaurativo”. Em discussão, o tema da
Resolução 225 do Conselho Nacional de Justiça, que visa implementar a Justiça Juvenil Restaurativa no âmbito do poder judiciário.

Estão presentes a Defensora Pública da 5ª Vara da Infância e Juventude, Érica Albuquerque, o juiz da 4a Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, Jaime Meireles, a juíza da Vara de Infância e Juventude de Caucaia, Elizabete Pinheiro, Antônio Lima, promotor da 7ª Promotoria de Infância e Juventude, e Cristiane Holanda, coordenadora de Articulação de Políticas Sociais da Vice-Governadoria do Estado.

Atividade econômica do País caiu 0,51% em maio

“A atividade econômica voltou a cair em maio. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou queda de 0,51% em maio, comparado a abril, de acordo com dados divulgados hoje (14).

Em abril, houve uma interrupção de 15 meses seguidos em queda, com crescimento de 0,07%, na comparação com março, de acordo com dados atualizados.

Na comparação entre maio deste ano e maio de 2015, houve queda de 1,86%, de acordo com os dados sem ajustes, já que são períodos iguais na comparação. Em 12 meses encerrados em maio, a retração ficou em 5,43% e no ano, em 5,79%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o Banco Central a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic.

O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos. Mas o indicador oficial sobre o desempenho da economia é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).”

(Agência Brasil)

Morre cineasta Hector Babenco

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O cineasta argentino Hector Babenco (70) morreu, na noite desda quarta-feira (13), de uma parada cardíaca no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Babenco foi internado na terça-feira (12) para um procedimento cirúrgico. Segundo Denise, ele estava bem, mas não resistiu à parada cardíaca.

Um dos principais trabalhos de Babenco é “O beijo da Mulher-Aranha” (1985), pelo qual foi indicado ao Oscar de melhor diretor. O longa rendeu o Oscar de melhor ator a William Hurt. Sônia Braga e Raul Julia (“Família Adams”) compunham o elenco.

Entre os clássicos de Hector Babenco estão o “Lúcio Flávio, o passageiro da agonia” (1977) e o filme histórico “Pixote, a lei do mais fraco” (1982).

(Com Agências/Foto – Denise Andrade)

Anuário do Ceará traz ranking dos 10 mais do ISS

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O Anuário do Ceará 2016/2017 será lançado na próxima segunda-feira, às 189 horas, no Alice’s Buffet. Entre várias informações e pesquisas, traz, no capítulo de Fortaleza, o ranking dos 10 maiores contribuintes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Tradução (ISS). Eis a lista:

1- Unimed Fortaleza

2- Contax S/A

3- Banco do Brasil

4- Banco do Nordeste do Brasil

5- Estácio

6- Bradesco

7- Itaú

8- Devry

9- Banco Santander

10- Organização Educacional Farias Brito.

SERVIÇO

*Alice’s Buffet – Rua lourival Correia Pinheiro, 149 – Parque Manibura.

Preço do exemplar – R$ 99,00 nas bancas e Livraria Cultura/Assinantes do O POVO pagam R$ 79,00.

*Call Center – (85) 32541010.

Após 15 anos, ponte do Aracati deve ser entregue

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira.

Finalmente a ponte sobre o rio Jaguaribe, em Aracati (Litoral Leste), vai ser entregue. Segundo o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Ceará, Diógenes Linhares, o ato ocorrerá no dia 28 deste mês.

O ministro dos Transportes, Maurício Quintela, foi convidado. Diógenes garante que todas as obras de complementação do projeto ficaram prontas.

Para quem passa pelo local, e também para os moradores desse município, a informação chega como alívio. A ponte começou a ser construída em 2001, mas parou em 2002. Recomeçou e parou em 2003. Depois disso, só foi retomada em 2009. Parou de novo e, em obras outra vez, a partir de 2012, acabou… parando. Retomada a obra de novo em 2014, eis que conseguiu ser concluída.

Ufa! Que chegue então a hora de finalmente atravessá-la.

Fecomércio vai entregar a Medalha Clóvis Arrais Maia

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Será dia 22 próximo, às 20 horas, no La Maison, a festa de entrega da Medalha Clóvis Arrais Maia. A empresária Yolanda Queiroz, que morreu mês passado, foi escolhida e a família receberá no ato.

No mesmo ato, a Federação do Comércio do Estado (Fecomércio) entregará mais duas comendas.

A primeira-dama do Estado, Onélia Leite, receberá a Comenda João Luiz Ramalho, enquanto o presidente do Iprede, Sullivan Mota, receberá a Comenda José Leite Martins.

Estado Islâmico ameaça atentado contra franceses nos Jogos Olímpicos

Um relatório divulgado, nesta quarta-feira, por oficiais de inteligência do governo francês traz muita tensão. No documento, é informado que o grupo extremista Estado Islâmico planeja um atentado contra a delegação da França, durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, a serem realizados a partir do dia 5 de agosto.

O plano terrorista é liderado por um brasileiro, membro do EI. A preocupante hipótese foi levantada pelo chefe da Direção de Inteligência Militar (DRM), o general Christophe Gomart, durante audiência de inquérito parlamentar, realizada no último dia 26 de maio.

Em abril deste ano, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) considerou que o risco de ataque do Estado Islâmico durante a Rio-2016 elevou, uma vez que tem aumentado o número de pessoas que se aliam ao EI. Vale recordar que Raul Jungmann, ministro da Defesa do governo interino de Michel Temer, já admitiu que o Estado Islâmico é uma preocupação.

Um dos episódios mais brutais da história recente da França teve como protagonista o grupo radical – que, em novembro de 2015, cometeu uma série de atentados em Paris, provocando a morte de 130 pessoas.

(O POVO Online)

Beto Mansur e Rogério Rosso retiram candidatura à presidência da Câmara

O deputado Beto Mansur (PRB-SP) retirou sua candidatura à presidência da Câmara e anunciou apoio de seu partido a Rogério Rosso (PSD-DF), candidato favorito do chamado centrão da Casa. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) também desistiu do pleito. Ex-ministra de Direitos Humanos, ela exerce o quarto mandato consecutivo na Câmara dos Deputados. Com a desistência dos dois parlamentares, a disputa terá 15 candidatos

Beto Mansur fez o anúncio no Salão Verde pouco depois de PSDB, PSB e PPS terem anunciado uma aliança com o DEM para apoiar Rodrigo Maia (DEM-RJ). “O que eu não quero é ter surpresa no segundo turno”, disse Mansur. “A gente precisa ter uma base nossa. É esse grupo de partidos que forma a base do governo, que foi fundamental para que votássemos oimpeachment de Dilma Rousseff.”

A expectativa do centrão, formado por PRB, PSD e outros 10 partidos e que constituem uma das principais bases de sustentação do governo interino na Câmara, é que a disputa pela presidência da casa seja levada a um segundo turno entre Rosso e Maia.

Veja a lista dos candidatos:

Evair Vieira de Melo (PV-ES)
Esperidião Amin (PP-SC)
Rodrigo Maia (DEM-RJ)
Miro Teixeira (Rede-RJ)
Luiza Erundina (PSOL-SP)
Rogério Rosso (PSD-DF)
Giacobo (PR-PR)
Cristiane Brasil (PTB-RJ)
Fausto Pinato (PP-SP)
Carlos Gaguim (PTN-TO)
Carlos Manato (SD-ES)
Gilberto Nascimento (PSC-SP)
Marcelo Castro (PMDB-PI)
Fábio Ramalho (PMDB-MG)
Orlando Silva (PCdoB-SP)

Heráclito Fortes (PSB-PI), que na semana passada havia se candidatado, abriu mão da disputa ontem.

(Agência Brasil)