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Funceme – Previsões confiáveis

Com o título “Mais respeito pela Funceme”, a jornalista Fátima Sudário destaca, em artigo que pode ser conferido também no O POVO desta segunda-feira, o trabalho científico dessa fundação que faz previsão sobre chuvas no Ceará. Confira:

Na semana que passou, a Funceme atualizou a previsão para a estação de chuva, que se estende até maio na região em que o Ceará está inserido. Reafirmou, em dia de chuva intensa na Capital, probabilidade de chuva em torno de 70% abaixo da média. Isso é seca braba. É caso de se cobrar atitude do poder público e se compromissar com mobilização social para um cenário desfavorável.

Pela primeira vez, o volume do Castanhão, principal fornecedor da água na Região Metropolitana de Fortaleza, caiu a menos de 10%.

Mas a reação, de um modo geral, se restringe ao ceticismo em relação às previsões da Funceme. Não faltam comentários pejorativos, piadas e ironias, uma espécie de cultura instaurada sempre que se trata da instituição que, além da meteorologia, se dedica a meio ambiente e recursos hídricos.

Penso que há de se atribuir essa postura a imprecisões de previsão, como de fato acontecem, ao uso político de informações como aconteceu no passado ou mesmo à ignorância. Mas me incomoda. A meteorologia lida com parâmetros globais complexos, como temperatura do ar e dos oceanos, velocidade e direção dos ventos, umidade, pressão atmosférica, fenômenos como El Niño… Já avançou consideravelmente na confiabilidade das previsões feitas por meteorologistas, com o uso de dados de satélites, balões atmosféricos e um tanto mais de aparato tecnológico que alimentam modelos matemáticos complicados para desenhar probabilidades, mas não exatidões.

Erra-se, aqui como no resto mundo. Mas geram-se informações de profundo impacto social, econômico, científico e cultural, essenciais a tomadas de decisões, de natureza pública e privada. Algo que nenhum gestor ou comunidade pode dispensar, especialmente em uma região como a nossa, vulnerável às variações climáticas e dependente da chuva. Carecemos de uma troca de mentalidade em relação ao trabalho da Funceme. Falo de respeito mesmo pelo que nos é caro e fundamentalmente necessário.

A propósito, é difícil, mas torço para que a natureza contrarie o prognóstico e caia chuva capaz de garantir um mínimo de segurança hídrica, produtividade e dignidade a um Ceará que muito depende das informações sobre o clima, geradas pela Funceme.

* Fátima Sudário,

fatima@opovo.com.br
Jornalista do O POVO.

Comitê Pró-Impeachement quer atrair aliados de Dilma Rousseff para o ato do dia 13

Integrantes do comitê pró-impeachment, formado por deputados da Câmara, estão atrás de colegas da base aliada.

Querem conseguir o maior número parlamentares de partidos da base para “mostrá-los” nas manifestações do próximo dia 13 e dizer que nem mesmo partidos que integram a base aliada de Dilma Rousseff aguentam mais a permanência da presidente.

DETALHE – Em Fortaleza, o ato é mobilizado pelas redes sociais e deve ocorrer no aterro da Praia de Iracema, a partir das 16 horas. A organização é da Frente Cearense pelo Impeachment.

Sobral lidera lista das 500 melhores cidades dom País em Educação

foto veveu arruda com crianças
Quando o assunto é Educação, algumas cidades brasileiras ganham destaque por seu desempenho bem acima da média nacional em oportunidades na área. No entanto, elas são exceção no contexto brasileiro, segundo dados do Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB), elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP).
O índice leva em conta a qualidade da formação dos professores nas escolas, a média de hora aula por dia, a experiência dos diretores no cargo e o atendimento na rede de educação infantil.
Considerando todas as redes municipais de ensino — público ou privado — onde estudam todas as crianças e adolescentes em idade escolar (0 a 17 anos), o país ainda deixa a desejar. A nota geral do Brasil  é de apenas 4,5 pontos em uma escala de 0 a 10.
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As cidades que constam na lista publicada pela EXAME.com (AQUI) superam a média nacional, mas ainda estão longe do ideal.
Com 201 mil habitantes, Sobral (CE) é a primeira do ranking de qualidade na Educação. No entanto, em uma escala de 0 a 10, o município teve um desempenho mediano: ficou com 6,1 pontos.
De acordo com Codoveu Arruda, prefeito do município, os investimentos na qualificação dos docentes, no planejamento pedagógico e a ampliação da gestão escolar explicam o resultado acima da média. “Hoje, cada aluno tem um tutor que o ajuda a construir seu plano de vida e carreira”, afirmou em entrevista a EXAME.com.
Um dos focos da atual gestão, explica, é a educação integral. Até o momento, duas escolas que seguem este modelo – outras 11 devem ser inauguradas até o final de 2016.
Clicando AQUI você terá acesso a tabela com as 500 cidades que, ainda estão longe do ideal, mas oferecem mais oportunidades educacionais do que a média do Brasil. Destaque para os municípios cearenses de Groaíras, o segundo da lista, Porteiras e Brejo Santo, que aparecem entre os 10 melhores.

Também aparecem na lista as cidades de Groaíras (02), Abaiara (29), Novo Oriente (31), Jijoca de Jericoacoara (60), Pedra Branca (77), Nova Olinda (154), Carnaubal (197), Coreaú (199), Morrinhos (200), Reriutaba (216), Penaforte (226), Cariré (241), Mucambo (269), Guaraciaba do Norte (290), Viçosa do Ceará (323), Farias Brito (326), Cruz (373), Graça (395), Meruoca (437) e General Sampaio (460).

(Revista Exame)

Câmara dos Deputados gasta R$ 612 mil com locação de veículos

A Câmara dos Deputados, assim como o Senado Federal, também tem gastos com a locação de veículos. A Casa empenhou R$ 612,2 mil para prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista nem combustível. O valor atende despesas até o final do presente exercício.

A empresa responsável pelo serviço é a Daleth Veículos Ltda. Os carros são utilizados para o transporte rodoviário de deputados e servidores da Câmara dos Deputados, em atividades parlamentares e administrativas, no Distrito Federal e Entorno.

De acordo com a justificativa do edital de licitação, a terceirização da frota de veículos proporciona ganhos financeiros em função da desoneração parcial do contrato de mão de obra para manutenção de veículos, da realocação de servidores efetivos para outros órgãos, da extinção de contratos de fornecimento de peças e equipamentos, bem como da redução gradual do contrato de seguro para veículos.

(Com Agências)

FHC vai ser investigado pela Polícia Federal

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“O Ministério da Justiça determinou hoje (26) que a Polícia Federal abra inquérito para investigar a denúncia de que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) usou a empresa Brasif S.A Exportação para pagar pensão no exterior a um filho da jornalista Mirian Dutra Schimidt, com quem o então senador teve um relacionamento extraconjugal entre as décadas de 1980 e 1990.

Em nota divulgada no início desta noite, o ministério informa que o inquérito tramitará em segredo de Justiça. Ao jornal Folha de S.Paulo, Mirian Dutra disse que assinou um contrato fictício de trabalho com a Brasif por meio do qual recebia recursos enviados pelo ex-presidente ao filho dela, Tomás Dutra.

No final da semana passada, a Brasif negou que intermediasse a remessa de dinheiro de Fernando Henrique para a jornalista. A empresa, no entanto, confirmou ter contratado a jornalista, em 2002, mas negou participação do ex-presidente na contratação ou no depósito dos pagamentos.

O ex-presidente também nega que tenha usado a Brasif para enviar recursos para o exterior. Em nota, Fernando Henrique admitiu que mantém contas no exterior e que presenteou Tomás com um apartamento.”

(Agência Brasil)

Ligações de telefones fixos para celulares estão mais baratas

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“Começou a valer hoje (26) a redução das tarifas para ligações locais e interurbanas feitas de telefone fixo para móvel. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as tarifas das chamadas fixo-móvel local ficaram entre 14,95% a 22,35% mais baratas, dependendo da operadora de origem da chamada.

Também foram unificadas as tarifas das chamadas fixo-móvel local. Assim, o usuário de telefone fixo pagará o mesmo valor para uma chamada local, independente da operadora móvel de destino. Por exemplo, o valor a ser pago por um usuário ao realizar uma chamada local fixo-móvel em São Paulo variava entre R$ 0,26 e R$ 0,46 e agora será de R$ 0,24. No Rio de Janeiro, variava entre R$ 0,27 e R$ 0,45, e agora será de R$ 0,23.

Nas chamadas de fixo para móvel, em que os DDDs dos telefones de origem e de destino da ligação têm o primeiro dígito igual (exemplo: DDDs 61 e 62), haverá reduções entre 9,15% e 14,04%, a depender da operadora de origem da chamada. Antes da revisão tarifária, um cliente do plano básico da Brasil Telecom (DF) pagava R$ 0,77 para fazer uma chamada de DDD 61 para DDD 62. Agora, este mesmo usuário pagará R$ 0,69 para este tipo de chamada.

Nas ligações em que os primeiros dígitos dos DDDs do telefone fixo e do telefone móvel são diferentes (como DDDs 31 e 41), a redução será entre 7,73% a 11,80%, a depender da operadora de origem da chamada. Antes desta revisão, um cliente do plano básico da Telemar Norte Leste, em Minas Gerais, pagava R$ 0,87 para originar uma chamada. Agora este mesmo usuário pagará R$ 0,77 para este tipo de chamada.

A redução é consequência do Plano Geral de Metas de Competição da Anatel, e abrange chamadas da telefonia fixa para celular, sejam ligações locais ou de longa distância, originadas nas redes das concessionárias da telefonia fixa – Oi (Telemar e Brasil Telecom), Telefônica, CTBC/Algar, Claro/Embratel e Sercomtel – e destinadas às operadoras móveis.”

(Agência Brasil)

Operação Lava Jato – Prisão de João Santana e sua mulher é prorrogada por mais cinco dias

O juiz federal Sergio Moro decidiu nesta sexta-feira, 26, prorrogar por cinco dias a prisão do publicitário João Santana e da mulher dele, Mônica Moura, além da funcionária da Odebrecht Maria Lúcia Tavares. Moro atendeu ao pedido da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

Os três foram presos na 23ª fase da Operação Lava Jato, conhecida como Operação Acarajé. Na mesma decisão, Moro decidiu soltar Vinícius Veiga Borin, empresário ligado a uma empresa offshore investigada na Lava Jato, e Benedicto Barbosa da Silva, executivo da Odebrecht.
Segundo a PF, há indícios de que o publicitário João Santana recebeu R$ 4 milhões da empreiteira Odebrecht no Brasil e os documentos apreendidos divergem da versão apresentada pelo casal nos depoimentos prestados nesta semana. A suspeita é que o dinheiro tenha origem no esquema de desvios na Petrobras.”

(Agência Brasil)

Brasil fechou janeiro com perda de quase 100 mil postos de trabalho

“O Brasil fechou 99.694 postos de trabalho com carteira assinada em janeiro de 2016. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados hoje (26) pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, o número representa queda de 0,25 % no total de trabalhadores formais, em comparação com o resultado do mês anterior. O resultado de agora é o pior para meses de janeiro desde 2009.

O setor que mais fechou vagas foi o comércio, com retração de 69.750 posto de trabalho, seguido pelo setor de serviços (17.159) e pela indústria de transformação (16.533).

No acumulado dos últimos 12 meses, o recuo foi 1,59 milhão de postos de trabalho. Em dezembro de 2015, o acumulado dos 12 meses anteriores registrava queda de 1,542 milhão.

O mês de janeiro deste ano também teve resultado pior que janeiro de 2015, quando foram fechados 81.774 postos de trabalho.”

(Agência Brasil)

AFBNB repudia manutenção dos altos juros do FNE

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A Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) divulgou, nesta tarde de sexta-feira, nota repudiando decisão do Conselho Monetário Nacional, que manteve a elevação dos juros dos Fundos Constitucionais, entre os quais o FNE. Confira:

Contrariando a expectativa e ignorando a pressão que se iniciou desde o anúncio do aumento dos juros dos Fundos Constitucionais (que envolve o FNE) para 2016 das operações não rurais, o Conselho Monetário Nacional manteve a Resolução 4.452. No entanto, emitiu uma nova resolução garantindo as taxas anteriores, praticadas em 2015, para as operações aprovadas até 16 de dezembro do ano passado, data da medida. A decisão foi tomada na reunião ocorrida ontem, dia 25.

A expectativa da AFBNB e de outros setores era de que esse equívoco fosse corrigido, expectativa essa aumentada pela notícia veiculada pelo jornal Valor Econômico, cujas fontes ouvidas falavam de revogação da Resolução, o que poderia ocorrer justamente na reunião de ontem.

A decisão é um ataque direto às regiões da área dos fundos constitucionais e uma brecha para que procedimentos semelhantes sejam aplicados a outros setores, inclusive ao setor agrícola, quando do Plano Safra e do Plano Agrícola e Pecuário.

A elevação dos juros do FNE afeta a região de diferentes maneiras e a repercussão é em série: produtores, instituições de desenvolvimento, região de modo geral e o próprio instrumento FNE. Isso porque se o diferencial de um banco de desenvolvimento, a exemplo do BNB, é justamente ter crédito em condições diferenciadas, conforme determina a Constituição Federal, isso é completamente ignorado com a manutenção da Resolução. Além do que o crédito do BNB, que é de longo prazo e de fomento, não pode ser referenciado pelo mercado. Com os juros nesses patamares elevados, a tomada do crédito fica retraída. Assim, perde a Região, perde o Brasil.

Para alguns especialistas, que conhecem o BNB, não é possível manter a Resolução 4452 porque antes de tudo é um atentado à própria Constituição Federal, porque ao colocar o artigo 159 – referente aos fundos constitucionais – a Constituição instituiu condições diferenciadas para as regiões mais pobres em termos de financiamento do desenvolvimento.

Além disso, o custo diferencial das operações dos fundos constitucionais nas regiões mais pobres significa um fator de competitividade importante para oferecer às empresas que já operam (já atuam, estão implantadas) e também como fator de competitividade para atrair novas empresas para a região. Esses e outros fatores fundamentam a crítica à Resolução do Governo.

Tão logo tomou conhecimento da Resolução, a AFBNB não mediu esforços para agregar mais atores contrários, por entender que é extremamente prejudicial à sociedade nordestina. Por isso realizou seminário, tratou do assunto no Congresso Nacional e pautou a imprensa. Um dos participantes do seminário, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), apresentou em 03 de fevereiro, na Câmara dos Deputados, um Projeto de Decreto Legislativo – PDC 313/2016 (acompanhe aqui) – que determina que as taxas de juros para utilização de recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE) retornem a seu nível normal, sustando a Resolução 4.452, do CMN.

Se a medida não foi revertida pela via administrativa, ainda pode ser pela via política. Portanto, a mobilização e pressão da sociedade devem continuar. A AFBNB acompanhará o PDC e colocará todo o seu conhecimento e trabalho de articulação política voltado para a revogação da lamentável medida.

AFBNB – Diretoria.

FGTS libera mais de R$ 21,7 bilhões para projetos de habitação em 2016

“O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou hoje (26) a liberação de mais R$ 21,7 bilhões em recursos do FGTS para habitação em 2016. Com a ampliação, o orçamento do FGTS para este ano passa de R$ 83 bilhões para R$ 104,7 bilhões. O fundo financia obras de infraestrutura.

Os R$ 21,7 bilhões a mais serão distribuídos em duas linhas de investimento. Na primeira, R$ 11,7 bilhões serão para investimentos tradicionais na habitação, sendo R$ 8,2 bilhões para o FGTS Pró-Cotista. A segunda linha de investimento será de R$ 10 bilhões para Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), de modo a estimular a construção civil no país.

“Esses recursos, todos eles voltados para habitação, representam mais empregos e a construção de, em média, 140 mil novas unidades habitacionais”, afirmou o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto. “Estamos ampliando nossos investimentos, dinamizando a economia, aumentando a produção de habitações e estimulando a geração de trabalho e emprego”, acrescentou.

De acordo com o secretário-executivo do Conselho Curador do FGTS, Quênio Cerqueira, do total de R$ 21,7 bilhões anunciados hoje, pelo menos R$ 7,6 bilhões devem ser investidos em habitação popular.

Cerqueira esclareceu que o orçamento para linha pró-cotista foi ampliado devido ao crescimento da procura por esse financiamento, que é voltado mais para famílias de classe média que não se enquadram nos limites de financiamento da habitação popular e em programas como o Minha Casa, Minha Vida.”

(Agência Brasil)

Orquestra Sinfônica da Uece homenageará Humberto Teixeira

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A Orquestra Sinfônica da Universidade Estadual do Ceará (Osuece) fará concerto neste domingo, às 17 horas, na Praça Verde dom Centro Dragão do Mar. Trata-se de uma homenagem ao compositor cearense Humberto Teixeira, parceiro musical de Luiz Gonzaga e teórico do baião.

Com entrada franca, o show “Humberto Teixeira – Viva a Memória do Doutor do Baião” apresentará arranjos executadas pela orquestra, sob regência e direção artística do maestro Alfredo Barros, e contará com os cantores Adelson Viana, Calé Alencar, Marcus Caffé, Paulo Belim e Marina Cavalcante, representantes de diferentes gerações da cena musical cearense.

O show conta com a parceria do Museu da Imagem e do Som do Ceará (MIS-CE, também equipamento da Secult), da TVC, que fará transmissão ao vivo do concerto, e da Koisa & TAO Produções Artísticas.

“Doutor do Baião”

Cearense nascido no Iguatu, em 1915 – mesmo ano de uma das mais devastadoras secas que o Ceará já viu –, Humberto Cavalcanti Teixeira partiu no rumo do Rio de Janeiro para, junto de Luiz Gonzaga, formatar e inserir o Baião e todo seu sertão na Indústria Cultural do País, nas décadas de 1940 e 1950. Nesse movimento, o poeta de Asa Branca ajudou a compor também um dos painéis mais ricos e diversificados da música brasileira.

Teórico e ideólogo do baião, Teixeira foi muito mais que o parceiro brilhante de Luiz Gonzaga. Foi um músico respeitável, que merece ser conhecido em razão das iniciativas que tomou, da luta pelos direitos autorais, pela atuação política (foi Deputado Federal pelo Ceará, eleito em 1954) e por conta de um sem número de composições gravadas por vários intérpretes. Em 2015, o poeta de Iguatu completou centenário de nascimento.

Fortaleza terá um pouquinho dos shows da Broadway

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O grupo Rod Hanna fará apresentação única, a partir das 21 horas desta sexta-feira, no Teatro RioMar. O grupo levará ao palco o espetáculo A Festa dos Musicais, onde os shows mais icônicos da Broadway são revisitados durante a exibição. Há também, uma homenagem a Carmen Miranda – cantora que, segundo o coletivo, explica a paixão dos brasileiros por musicais.

No palco, 16 artistas fazem homenagem aos grandes musicais da Broadway como Mudança de Hábito, Flashdance, Priscilla, Rei Leão, Fantasma da Ópera, Grease, Embalos de Sábado à Noite e Mamma Mia. “Priorizamos as canções mais conhecidas de cada musical. É um show para todo mundo cantar junto. Tem coreografias, tem versões bem particulares de cada musical. É uma celebração do amor dos brasileiros por musicais”, explica Rodrigo Laguna, vocalista do Rod Hanna.

A Festa dos Musicais circula há quatro anos e já passou por várias Capitais. Para compor a apresentação, o grupo fez uma série de viagens a Nova York. Parte do material coletado, em vídeos e fotografias, é apresentado no painel de LED que compõem a cenografia do espetáculo. Imperdível.

SERVIÇO

Teatro RioMar Fortaleza – Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500 – Papicu.

Classificação livre.

Plateia alta: R$ 180/ R$ 90

Plateia baixa B e A: R$ 200 / R$ 100.

Correios oferece 4 mil vagas do Programa Jovem Aprendiz

“A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos abre inscrições para formação de cadastro de reserva dentro do Programa Jovem Aprendiz. Os interessados devem se inscrever através do site da instituição até o dia 13 de março e não pagam nada. A empresa oferta quase 4 mil vagas.

É preciso que o candidato tenha entre 14 e 22 anos completos, exceto se pessoa com deficiência. Além disso, deve estar matriculado na escola e cursando, no mínimo, o 9º ano do ensino fundamental.

O salário é de R$ 413,33 com vale-transporte e vale-refeição ou alimentação.O Jovem Aprendiz terá direito ao curso de aprendizagem de assistente administrativo e jornada de aprendizagem de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias.

A seleção ocorre por meio da comprovação de requisitos referentes à renda familiar, da aprovação escolar, série atual e participação em projetos sociais, a partir de uma pontuação detalhada no edital.”

(O POVO Online)

Bispos do Nordeste visitarão o projeto da Transposição do São Francisco

A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – Regional Nordeste 2, organizou uma caravana socioambiental que vai percorrer, de segunda-feira até quinta próxima, as obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). O presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Felipe Mendes, participará da programação.

A Codevasf será a operadora do Projeto São Francisco quando a obra – considerada a maior realizada pelo governo federal no Nordeste – for concluída e entregue pelo Ministério da Integração Nacional. Ao todo, cerca de doze milhões de pessoas em quatro estados (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco) serão beneficiadas.

A comitiva será composta por representantes da igreja católica, organizações da sociedade civil, universidades e representantes do governo federal, dos ministérios da Integração Nacional, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Desenvolvimento Agrário, além de técnicos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

O ponto inicial da viagem será o município de Itajá, no Rio Grande do Norte, onde haverá visita à Barragem Armando Ribeiro. O grupo também vai conhecer as obras da Barragem Oiticica, em Jucurutu. À tarde, se deslocará para Cajazeiras. Na terça, a comitiva irá à Barragem Engenheiro Ávidos – conhecido como Boqueirão –, no município paraibano de São José de Piranhas, um dos reservatórios que receberá as águas do Velho Chico. À tarde, virá para o Ceará, onde serão visitados o Açude Jati e o Canal Eixo Norte, no município de Jati. Ainda, no Ceará, a caravana conhecerá algumas vilas produtivas.

Na quarta, a comitiva conhecerá a Estação de Bombeamento da água do Velho Chico, em Salgueiro, Pernambuco. No final da tarde, irão ao rio São Francisco, onde acontecerá uma celebração.  A viagem termina na quinta-feira, com uma missa na Catedral, na cidade de Salgueiro, e com um momento de diálogo com representantes da sociedade civil, órgãos públicos, envolvidos com o Projeto de Integração das Bacias e representantes do assentamento Baixa Verde (de Jati-CE) e de uma comunidade quilombola de Salgueiro (PE).

Alô, cearense! Correio Aéreo Nacional oferece voo gratuito

Cruzex V 2010 Na foto: Avião Hércules Foto: Rafael Cavalcante, em 12/11/2010

Já imaginou viajar de graça para vários cantos do Brasil? Saiba que a Base Aérea de Fortaleza, por meio do Correio Aéreo Nacional (CAN), oferece voos gratuitos aos fortalezenses. A carona ocorre devido a disponibilidade nas aeronaves durante as viagens de Transporte Aéreo Logístico.

O interessado deve comparecer ao Posto do Correio Aéreo Nacional de Fortaleza (PCAN-FZ), portando a original e cópia da carteira de identidade (RG) e comprovante de residência para realizar sua inscrição. No ato do cadastro é preciso estabelecer o período e o local desejados. Caso coincidam as datas e o local de viagem com algum voo, a Base Aérea entrará em contato para informar sobre a disponibilidade.
Diferentemente das viagens por meio das companhias comerciais, as aeronaves não possuem serviços a bordo. Além disso, os limites da bagagem de mão correspondem ao peso máximo de 5kg por passageiro e dimensão total de até 115 cm. Já as bagagens despachadas pelos passageiros estão limitadas 10kg em aeronaves com até 20 assentos, 15kg de 20 até 50 assentos e 20kg em aviões com mais de 50 assentos.
Segundo o PCAN-FZ, os destinos mais procurados pelos fortalezenses são Manaus, Brasília, Rio de Janeiro, Natal e Recife dentre dos 16 destinos disponíveis pelo País.
SERVIÇO
*Posto do Correio Aéreo Nacional de Fortaleza (PCAN-FZ)
Local: av. Borges de Melo, 205, Aeroporto.
Telefone para mais informações: (85) 3216-3195/(85) 3216-3025.
(O POVO Online)

Cearense integra lista tríplice para Advogado-Geral da União

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O cearense Carlos Marden está na lista tríplice da qual sairá o futuro Advogado-Geral da União em substituição a Luis Inácio Adams. Completam a lista Lademir Gomes e Galdino Dias. A lista tríplice será agora enviada para a presidente Dilma Rousseff, que definirá o nome a ocupar a função.

“É urgente que seja promovido o resgate da dignidade da Advocacia-Geral da União e sua valorização, para assegurar que, dentro do perfil de advocacia de estado, ela seja capaz de combater à corrupção, preservar o erário público e viabilizar as políticas públicas”, diz Carlkos Marden.

O cargo de Advogado Geral da União foi disputado por oito mil membros em todo o Brasil, entre procuradores federais, procuradores do Banco Central, procuradores da Fazenda Nacional e Advogados da União, através de votação aberta aos membros da categoria.

Quem é?

Carlos Marden Cabral Coutinho é Procurador Federal da AGU. Tem bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com posterior especialização em Processo Civil e Mestrado em Ordem Jurídica Constitucional pela mesma Instituição. Por fim, recebeu o título de Doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMINAS). Atua como professor de Direito na Escola Superior Dom Hélder Câmara. Carlos Marden foi, ainda, Diretor-Geral da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (UNAFE).

Dilma indica nomes para o STJ

“A presidenta Dilma Rousseff indicou nessa quinta-feira (25) os magistrados Antonio Saldanha Palheiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), e Joel Paciornik, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os nomes foram publicados na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União.

As indicações seguem para sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e, posteriormente, serão submetidos à votação no plenário da Casa. Aprovados, serão nomeados pela presidenta da República.

Antonio Saldanha Palheiro e Joel Paciornick vão substituir, respectivamente, os ministros aposentados Sidnei Beneti e Gilson Dipp.

De acordo com o STJ, ambos foram indicados após figurar em lista tríplice definida pelo Pleno do tribunal e encaminhada à presidenta Dilma. Com o preenchimento das duas vagas, a composição do tribunal ficará completa.

O STJ é composto por 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores dos tribunais de justiça e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.”

(Agência Brasil)

Empresas têm até segunda-feira para entregar comprovante de rendimento aos funcionarios

“As fontes pagadoras têm menos de quatro dias para entregar o comprovante de rendimento aos funcionários, para que eles possam preencher a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2016. O prazo termina na segunda-feira (29). Na terça-feira (1º de março), a Receita Federal começa a receber as declarações. De acordo com o Supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, a multa por atraso para as fontes pagadoras é de R$ 41,43 por documento.

O programa gerador da declaração para ser usado no computador já está disponível no site da Receita Federal. Para enviá-lo, o contribuinte deverá usar o Receitanet, que poderá também ser baixado na página da Receita, onde estão disponíveis as configurações mínimas dos computadores que executarão o programa. Embora já possa instalar os programas no computador, o contribuinte só conseguirá enviar a declaração na próxima terça-feira, início do prazo.

O aplicativo do Imposto de Renda para dispositivos móveis (tabletes e smartphones) na versão Android será enviado no dia 1º para a loja virtual da Google Play. De acordo com a Receita Federal, o envio do programa será feito às 7 horas. Normalmente, segundo os técnicos, leva uma ou duas horas para ser liberado aos usuários. “O aplicativo está homologado, mas somente podemos disponibilizá-lo quando a transmissão da declaração 2016 estiver autorizada”, informou a área da Receita responsável pelo aplicativo.

A versão iOS já foi enviada para Apple e aguarda autorização da empresa, informou a Receita. A previsão é que esteja disponível nos primeiros dias de março. A declaração on-line da declaração, que estará disponível no Centro Virtual de Atendimento (eCAC) para usuários com certificado digital, está prevista também a ser disponibilizada no começo do mês.

Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016. O número representa crescimento de 2,1% em relação aos 27,9 milhões de documentos entregues no ano passado.”

(Agência Brasil)

Governo e Prefeitura homeangearão Audifax Rios

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O secretário da Cultura de Fortaleza, Magela Lima, e o assessor especial para Acolhimento dos Movimentos Sociais do Estado, Acrísio Sena, discutiram, nesta sexta-feira, sobre uma programação em homenagem a Audifax Rios. Os detalhes ainda não foram divulgados.

Audifax Rios era escritor e artista plástico. Morreu no dia 26 de abril de 2015, em sua terra natal, Santana do Acaraú. Era também colunista do O POVO.

*Sobre o artista, leia aqui.

(Foto – Divulgação)