Blog do Eliomar

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Romário não deve mais disputar a Prefeitura do Rio

Brasil, Rio de Janeiro, RJ. 30/09/2004. O atacante Romário, do Fluminense, durante entrevista coletiva no Hotel Pestana Rio Atlântica, em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, para falar sobre sua despedida de partidas internacionais. A Traffic Assessoria e Comunicação está organizando o jogo festivo, que será disputado em novembro, nos Estados Unidos. Será um amistoso entre uma seleção estrangeira e um Combinado formado por jogadores brasileiros, alguns integrantes da atual seleção brasileira. - Crédito:WILTON JUNIOR/AGÊNCIA ESTADO/AE/Código imagem:

Em se tratando de Romário tudo é possível, mas o que está em curso desde a semana passada, no Rio de Janeiro, é uma negociação para que o senador retire a candidatura para apoiar Marcelo Crivella na corrida pela sucessão de Eduardo Paes.

O PSB de Romário indicaria o vice de Crivella, uma conversa que já tinha acontecido no primeiro semestre.

A verdade é que a pré-candidatura de Romário não provocou o terremoto eleitoral que se imaginava no Rio. Pesquisas internas nas mãos do PMDB mostram que o senador está apenas em terceiro lugar na disputa, atrás do próprio Crivella e do deputado estadual Marcelo Freixo.

(Veja Online/Foto – Wilton Júnior, da Agência Estado)

CSP certifica 104 novos operadores

CSG

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) certificou 104 novos operadores, 72 dos quais para o pátio de matérias-primas e 32 para a sinterização. Simbolicamente, o grupo que representou todos esses profissionais no evento, retirou o adesivo “em treinamento” do capacete.

Na prática, esses empregados, agora, estão aptos a realizar as suas atividades como operadores. O treinamento ocorreu desde julho de 2015, através da parceria com o Senai/CE, dentro do Projeto Janela de Oportunidades (PJO).

Débora Rodrigues (22) recebeu a certificação. Ela é operadora de empilhadeira do Pátio. Antes de participar da seleção, do treinamento e ser contratada pela CSP, trabalhava no Porto do Pecém. Ela fazia o agendamento da entrada das peças para a construção da siderúrgica. Agora foi certificada e participa do início do processo produtivo do aço.

(Foto – Divulgação)

VAMOS NÓS – Agora é saber quando vai acontecer a inauguração dessa siderúrgica.

Cearense assumirá como defensor-público geral federal nesta quarta-feira

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O cearense Carlos Eduardo Paz tomará posse, às 15 horas desta quarta-feira, no cargo de defensor público-geral federal. Ele ocupará a vaga decorrente do término do mandato do defensor anterior Haman Tabosa de Moraes e Córdova, nomeado em 2011.

O novo defensor-público geral federal foi o segundo mais votado na lista tríplice encaminhada à presidente Dilma Rousseff (PT), antes da abertura do processo de impeachment. Na primeira colocação ficou Gabriel Faria Oliveira, que atua em Santa Catarina.

Carlos Eduardo Paz atuava na Defensoria em São Luís (MA). Ele cumprirá  mandato de dois anos, que pode ser estendido por igual período. Advogado desde 2001, presidiu a Comissão de Informática Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (entre 2004 e 2009) e desde 2006 exerce cargo efetivo na Defensoria Pública da União.

CNJ define valores de honorários pagos a peritos nos casos da Justiça gratuita

Uma nova norma do Conselho Nacional de Justiça estipula valores de honorários pagos a peritos nos casos em que há gratuidade da Justiça, quando não existir tabela própria de tribunais. A Resolução 232 entrará em vigor a partir de 90 dias da publicação, que ocorreu no dia 13 de julho.

O texto fixa valores máximos a serem pagos pelos serviços, divididos em seis especialidades: Ciências Econômicas e Contábeis; Engenharia e Arquitetura; Medicina e Odontologia; Psicologia; Serviço Social; e outros. Os valores variam de R$ 170 (laudos de avaliação comercial de bens) a R$ 870 (laudos periciais em ação demarcatória).

A resolução estipula que cabe ao magistrado definir os honorários periciais observando requisitos como complexidade da matéria e peculiaridades regionais. Mediante decisões fundamentadas, os valores podem superar em até cinco vezes os estipulados na tabela, que será reajustada anualmente, em janeiro, pela variação do IPCA-E.

De acordo com o novo Código de Processo Civil, o pagamento da perícia de responsabilidade de beneficiário de gratuidade da Justiça, quando feita por particular, pode ser com recursos da União, do estado e do Distrito Federal (artigo 95, parágrafo 3, inciso II). Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

*Confira a tabela dos valores aqui.

Rodrigo Maia – Deputados vão trabalhar três dias por semana em agosto

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“O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (19) que irá pedir aos líderes da Casa que garantam quórum para votações durante três dias por semana no próximo mês, apesar das demandas decorrentes das eleições municipais, cuja campanha tem início autorizado a partir de 16 de agosto.

As convenções partidárias, nas quais serão oficializadas as candidaturas, ocorrem até 5 de agosto, quando o presidente da Câmara já pretende colocar na pauta de votação projetos prioritários para o governo.

Entre esses projetos está a renegociação da dívida dos estados e a desobrigação da Petrobrás participar em todos os projetos do pré-sal. Maia voltou a afirmar que a cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha será levada a plenário somente quando houver “quórum adequado”, sem especificar data.

“O ideal é que os deputados possam estar presentes para que a gente possa trabalhar segunda, terça e quarta, para que depois os deputados possam cumprir sua missão eleitoral de ir nos últimos dias de convenções”, disse Maia após café da manhã com Rogério Rosso (DF), segundo colocado nas eleições para a presidência da Câmara e líder do PSD.

Maia afirmou que pretende reunir todos os líderes para um almoço na próxima segunda-feira (25), quando será definido o esquema de trabalho.

Ao se reunir com Rosso, o presidente da Câmara sinalizou para a união na base do governo interino de Michel Temer, uma vez que o líder do PSD foi o candidato derrotado à presidência da Casa, do chamado “centrão” – uma aglomeração de 12 partidos médios que tiveram papel central no processo de impeachment.”

(Agência Brasil)

FMI espera queda menor do PIB do Brasil para este ano

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“O Fundo Monetário Internacional (FMI) espera por uma queda menor da economia brasileira este ano. A projeção de retração do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no pais, passou de 3,8% em abril, para 3,3%. O FMI também melhorou a estimativa para o próximo ano, que foi de estabilidade da economia para crescimento de 0,5%.

“A confiança dos consumidores e empresários parece já ter batido no fundo no Brasil, e a contração do PIB no primeiro trimestre foi mais branda que a antecipada”, diz o FMI no relatório Perspectiva Econômica Global (World Econonic Outlook, em inglês), publicado hoje (19).

Consequentemente, diz o FMI, a recessão em 2016 agora está prevista para ser menos severa, com o retorno ao crescimento em 2017. O FMI diz, entretanto, que as incertezas políticas mantêm-se e podem obscurecer as perspectivas.

A projeção para o crescimento das economias emergentes e em desenvolvimento foi mantida em 4,1% e em 4,6%.”

(Agência Lusa)

Copom inicia reunião para definir taxa básica de juros

“A primeira reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) sob o comando do novo presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, tem início nesta tarde deterça-feira (19), em Brasília. A segunda parte da reunião será realizada amanhã (20), quando será divulgada a decisão do colegiado sobre a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 14,25% ao ano.

Esta será também a primeira reunião com a participação de quatro novos diretores: Carlos Viana de Carvalho (Política Econômica), Tiago Couto Berriel (Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos), Reinaldo Le Grazie (Política Monetária) e Isaac Sidney Menezes Ferreira (Relacionamento Institucional e Cidadania).

A decisão do Copom sobre a Selic será tomada no momento em que a inflação mostra sinais de que está cedendo e a atividade econômica permanece em queda. Em junho, a inflação – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – caiu 0,43 ponto percentual em relação a maio ao passar de 0,78% para 0,35%. Com a desaceleração, o IPCA fechou o primeiro semestre do ano com alta acumulada de 4,42%, resultado abaixo dos 6,17% registrados em igual período de 2015. Em 12 meses, o IPCA ficou em 8,84%, 0,48 ponto percentual abaixo dos 9,32% dos 12 meses anteriores.”

(Agência Brasil)

Temer receberá irmãos maçons

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O presidente em exercício Michel Temer (PMDB) vai receber, às 15 horas desta terça-feira, no Palácio do Planalto, todos os grão-mestres da Maçonaria do Brasil. No grupo, há lideranças simpáticas a várias correntes partidárias e o objetivo é avaliar o cenário político.

O grão-mestre Silvio de Paiva Ribeiro, da Grande Loja Maçônica do Ceará, participará desse encontro.

DETALHE – Michel Temer é da maçonaria.

(Foto – Paulo MOska)

BNB comemora 64 anos cobrando respeito

Com o título “BNB – retorno às origens”, eis artigo de Rita Josino, presidente da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste que, nesta terça-feira, completa 64 anos de criação. Para Rita, o banco precisa voltar a ser valorizado pelo governo federal. Confira:

Há 64 anos o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) tem feito a diferença na região em que atua, pelo seu diferencial de instituição fomentadora de desenvolvimento, mantendo as portas abertas ao crédito independente das crises. O BNB surgiu em um contexto diferente das demais instituições financeiras: enquanto grandes bancos vão para locais onde o dinheiro circula, ele nasceu para mitigar os efeitos da seca de 1951, ofertando crédito e apoio a pequenos agricultores.

O fato é que, desde sua criação, a instituição sofre para se manter e, verdade seja dita, sem o devido respeito e valorização por parte do Governo Federal. Para a Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB), isso não se deve à qualidade dos serviços prestados, já que seus trabalhadores são qualificados e comprometidos. Deve-se à ausência de uma política de desenvolvimento nacional consolidada, que compreenda as instituições regionais – como BNB, Sudene e Banco da Amazônia – como braço do Estado nas regiões.

Mas se deve, sobretudo, a práticas nada republicanas que utilizam instituições públicas como barganha política, como nomeações para administração baseadas em fisiologismo. Isso gera privilégios e talvez seja o primeiro passo para a troca de favores e a corrupção. O BNB não está imune e já estampou manchetes sobre desvios ou operações fraudulentas, algumas delas denunciadas pela própria Associação.

Além disso tudo, constantemente tramitam no Congresso Federal projetos de lei e medidas provisórias que ameaçam o BNB, por exemplo, quando se propõe a retirar do Banco a exclusividade da operacionalização dos recursos do FNE – principal fonte de recursos estáveis; ou quando se inclui na proposta de Desvinculação de Recursos da União a retirada de 30% dos recursos do Fundo Constitucional, esta última ameaça superada com muita luta.

Sem dúvidas, a melhor e mais eficaz maneira de enfrentar tantos fatores contrários é ter sempre em mente a essência do BNB, lembrar dos motivos que levaram à sua criação. O BNB não é banco comercial! É instituição de desenvolvimento! Como tal, deve ter seus resultados medidos não em cifras, mas no impacto de sua ação. Nesse processo de retorno às origens, um ator deve ser tratado com prioridade: o trabalhador. Ter seus direitos respeitados e condições de desenvolver bem suas atividades é fundamental para que o Banco seja forte e possa enfrentar os desafios postos, que não são poucos diante de uma realidade bem complexa.

*Rita Josina Feitosa da Silva

ritajosina@afbnb.com.br
Presidente da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB)

Temer recebe Maia para um jantar. No menu, agenda do governo na Câmara

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“Em meio a uma agenda frenética após sua eleição, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, vai jantar com o presidente interino Michel Temer nesta terça-feira.

Os dois vão falar sobre a agenda do governo no Câmara e ajustar a sintonia para a retomada dos trabalhos do legislativo em agosto.
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Antes de Temer, no entanto, Maia tem almoço marcado com o PSB e, na quarta, é a vez de se encontrar com Gilberto Kassab.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Crime organizado – Por um combate federalizado

Com o título “Crime organizado: federalização do combate”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira. No texto, a constatação de que o desafio é federal e chegou a um ponto em que só pode ser enfrentado pelo conjunto da União. Confira:

Há uma inquietação na sociedade cearense ante a escalada de ataques contra alvos da Segurança Pública (instalações e pessoal), em todo o Estado – isto é, na Capital e no Interior. A situação chegou a um ponto inusitado: até uma viatura do Corpo de Bombeiros (a corporação mais bem vista pela população) foi vítima de atos hostis, depois de ser chamada para atender uma ocorrência na Barra do Ceará.

Não há dúvidas de que há uma organização criminosa por trás de tudo. Qual sua natureza verdadeira e a intenção que a move, é preciso saber com certeza. Bem como identificar os rostos que estão por trás de tudo. Uma sociedade não pode viver com essa incerteza, pois isso tenderia a paralisar seu desempenho e torná-la refém do medo. O raciocínio é óbvio: se os próprios policiais estão sendo atacados, o que podem esperar os cidadãos comuns? Se o objetivo for intimidar, o meio escolhido – afrontar diretamente o aparelho de Estado e desmoralizá-lo – foi bem calculado.

Sabe-se que a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) está adotando uma série de medidas de prevenção, no sentido de assegurar a integridade física de seus componentes: dentre elas, a recomendação de que as viaturas da PM circulem, preferencialmente, em dupla. A pretensão é inibir novos ataques, como o registrado na noite do último sábado, 16, ocasião em que uma viatura do Ronda do Quarteirão foi atingida por, pelo menos, seis disparos de arma de fogo, no bairro Pan-Americano. Nesse episódio, nem mesmo a presença de três soldados no veículo intimidou os criminosos.

Não é apenas o Ceará a enfrentar esse desafio: várias unidades da Federação deparam com o mesmo quadro, inclusive Estados muito mais aparelhados para o combate ao crime organizado. O desafio é federal e chegou a um ponto em que só pode ser enfrentado pelo conjunto da União. O governo federal precisa adequar as leis do País a essa realidade, enviando ao Congresso Nacional uma emenda constitucional que permita à Polícia Federal centralizar as operações de inteligência e de comando das forças estaduais no que se refere exclusivamente ao combate ao crime organizado, em cada unidade federativa. Sem isso, continuaremos a enxugar gelo, nesse terreno, e os criminosos ficarão cada vez mais audaciosos.

FPM – Com alta inexpressiva, segundo decêndio será depositado nesta quarta-feira

Será creditado nas contas das prefeituras brasileiras, nesta quarta-feira (20), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio deste mês. O montante transferido será de R$ 605.519.908,61, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 756.899.885,76.

Em comparação com o segundo decêndio de julho de 2015, a atual parcela teve um crescimento de 8,15% em termos nominais, ou seja, desconsiderados os efeitos da inflação. No entanto, se compreendidos os efeitos negativos da inflação, com a desvalorização da moeda, o atual decêndio apresenta um crescimento pífio, de 0,32%.

Somados o primeiro e o segundo decêndios deste mês, obtém-se R$ 2,921 bilhões. No mesmo período do ano anterior, o montante das primeiras duas parcelas do mês de julho ficou em R$ 3,126 bilhões. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 6,58%.

Uma mulher comandará a Codevasf

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O governo interino de Michel Temer nomeou Kênia Régia Anasenko Marcelino para exercer o cargo de presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O órgão é vinculada ao Ministério da Integração Nacional.

A nomeação, já publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa segunda-feira, tem o aval do ministro Hélder Barbalho.

Kênia Marcelino é de Goiás e ficará sob sua responsabilidade a gestão da futura transposição das águas do rio São Francisco.

Guimarães diz que apoia Luizianne e espera que PT não crie problema para o governador

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O líder da minoria na Câmara, petista José Nobre Guimarães, espera que o novo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ) promova o diálogo e respeita a esquerda e a Constituição. Guimarães adianta que a oposição espera uma “relação civilizada”.

Sobre a sucessão em Fortaleza, José Guimarães deixou claro: os cearenses o conhecem como um político que tem partido e segue o partido.

“O PT definiu que a candidata em Fortaleza é a deputada Luizianne Lins e eu estou com Luizianne”, avisou Guimarães. Perguntado sobre o vice, disse esperar uma boa escolha. Ele não quis sugerir nomes.

Sobre a posição do governador Camilo Santana (PT), simpático à reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT), afirmou que não haverá crise em torno dessa perspectiva.

Indagado se seria bom Camilo se licenciar do partido na peleja eleitoral, evitou dar sugestões.Guimarães preferiu apostar que o diretório municipal não deverá criar nenhum problema para o governador.

Guimarães integra a corrente política de Camilo Santana dentro do PT e, enquanto ambos devem marchar separados na Capital, abre-se a perspectivas dos dois se encontrarem nos mesmos palanques no Interior.

Halleluya 2016 – Rosa de Saron é uma das atrações

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Tudo pronto para o Halleluya 2016. A “festa que nunca acaba”, uma realizada da Comunidade Católica Salom, está celebrando 20 anos. O evento ocorrerá a partir desta quarta-feira, no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU). A expectativa é consolidar, até dia 24, o recorde de público de um milhão de pessoas.

Serão 23 artistas no palco principal com estilos variados que vão desde o pop, passando pelo rock e pelo forró até o pagode. Além disso, há oito espaços temáticos para o público. Padre Fábio de Melo e a banda de rock Rosa de Saron estão entre as atrações já consagradas confirmadas para este ano.

Segurança e transportes

O esquema de segurança e de mobilidade urbana para o Festival Halleluya já estão definidos.

A Polícia Militar montou um esquema de segurança com um efetivo de 354 policiais, além de 22 viaturas, 30 motos e 20 equinos. Serão 60 policiais civis.

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) disponibilizará 114 ônibus extras para os cinco dias.

Criação de novos TRF’s pode sair em agosto

“Neste fim de semana a decisão do ex-ministro Joaquim Barbosa, que suspendeu uma emenda constitucional e impediu a criação de quatro novos tribunais regionais federais, completou três anos.

O fato de Barbosa ter derrubado sozinho, durante o recesso, a emenda constitucional, foi alvo de críticas de associações de juízes federais. Os juízes acreditam, no entanto, que um desfecho para o caso está próximo.

O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, deve levar o caso a julgamento em agosto, quando o Supremo retornar do recesso.”

(Veja Online)

DETALHE – Há pleito para que Fortaleza seja sede de um desses tribunais regionais federais. A demanda do Ceará é expressiva junto ao TRF-5ª Região, com sede no Recife.

MP do DF manda retirar parte das antenas de Brasília

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“Apesar de uma lei federal dizer que não pode haver restrição para instalação de antenas homologadas pela Anatel, o Ministério Público do DF mandou retirar 32 antenas instaladas na cidade.

Para justificar o pedido, o Ministério Público alega que há riscos potenciais para a saúde de pessoas, por isso, adotando o chamado “princípio da precaução”, quer a retirada.
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O MP deu quinze dias para que as empresas de telefonia retirem as antenas. A medida deve gerar áreas de sombra de sinal em Brasília porque não há substituição para esses equipamentos. Locais como a Asa Sul e a Asa Norte, onde moram deputados e senadores, serão afetadas.

As empresas tentaram conversar. O MP não quer conversa. Nem pelo zap-zap.

(Veja Online)

DETALHE – Em Fortaleza, o vereador Acrísio Sena (PT) vem questionando mensagem oriunda do Paço Municipal que trata da liberação de antenas de celulares. Ele tentou várias vezes promover debates.

Ceará fará megaevento em São Paulo para lançar pacote de concessões

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O secretário da Infraestrutura do Ceará, André Facó, anuncia: em agosto, haverá megaevento em São Paulo para divulgar ativos públicos do Estado disponibilizados para concessão ao setor privado.

Segundo o secretário, no pacote estão, por exemplo, o futuro Acquario, o Centro de Eventos e até as rodovias estaduais.

O governo pretende promover ainda eventos no Estado quando da vinda de grupos interessados e até em alguns países.

Diretor-geral do Ipece ganha promoção na UFC

O diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba, foi promovido na Universidade Federal do Ceará. De professor associado, passou a professor titular. Ataliba é lotado no Departamento de Economia Aplicada, da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Universidade Federal do Ceará (FEAAC). Foi cedido ao Governo do Estado do Ceará, em 17 de maio de 2011, para exercer o cargo de diretor-geral do Ipece, órgão vinculado à Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado.

O memorial apresentado consiste de um relato de toda trajetória pessoal e acadêmica, incluindo formação, a escolha profissional e os planos de continuidade como docente e pesquisador do Departamento de Economia Aplicada da UFC.

Flávio Ataliba foi graduado em Economia pela Faculdade Economia, Administração e Contabilidade da UFC em 1986. Concluiu dois Mestrados: o primeiro pela UFC em 1990 e o segundo na Escola de Pós-Graduação em Economia, da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, em 1995.

Tem Doutorado também pela FGV, no Rio de Janeiro, Doutorado Sanduíche na Wharton School, Universidade da Pennsylvania, 1996/1997 e Pós-Doutorado pela Universidade de Harvard, em 2001/2002 e Universidade Técnica de Lisboa em 2006.

Anac divulga nota pedindo aos passageiros que cheguem duas horas antes do embarque

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No início da manhã desta segunda, eis uma fila num dos embarques do Pinto Martins.

“A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) diz lamentar os transtornos verificados nesta segunda-feira em alguns aeroportos do país em função do início dos novos procedimentos de inspeção de segurança de passageiros e bagagens para embarque em voos domésticos. O órgão regulador pede a compreensão dos passageiros impactados, ressaltando que a adoção das medidas tem como objetivo “zelar pela segurança de todos os passageiros e seus familiares no transporte aéreo brasileiro”.

Os procedimentos iniciados nesta segunda para os voos domésticos incluem a revista de passageiros para o acesso às áreas restritas dos aeroportos – de embarque, pista e aeronaves – e a inspeção de bagagens, o que gerou filas e discussões entre passageiros em alguns dos aeroportos de maior movimento do país, como o Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Congonhas, em São Paulo.

Em nota, a Anac recomenda que, para agilizar o embarque e evitar transtornos, os passageiros cheguem ao embarque com duas horas de antecedência e sugere que notebooks, cintos, relógios e outros objetos metálicos sejam retirados antecipadamente da bagagem de mão, antes da passagem pelo pórtico de raio-X. “Nesse período de férias e com a proximidade dos Jogos Olímpicos, a demanda pelo transporte aéreo naturalmente aumentará, o que exige organização maior dos operadores aeroportuários e companhias aéreas e a colaboração dos passageiros”, diz a Anac.”

(Estadão Conteúdo/Foto – Paulo MOska)