Blog do Eliomar

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Apresentador e TV terão que indenizar suspeito ofendido em programa policial

O direito à liberdade de expressão não é absoluto, sendo inadmissíveis as manifestações abusivas por parte da imprensa. Assim, um veículo de comunicação, ao publicar opiniões, deve ter o cuidado de não violar a privacidade, a qual engloba a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, protegidas pelo artigo 5º, inciso X, da Constituição.

Por isso, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que condenou jornalista e emissora de TV, solidariamente, a pagar dano moral a um homem retratado injustamente como ‘‘traficante e vagabundo’’. O colegiado apenas diminuiu o valor da indenização, que caiu de R$ 6 mil para R$ 5 mil, para ficar dentro dos parâmetros da corte. O acórdão foi lavrado na sessão de 3 de novembro.

O caso

O abuso ocorreu durante o programa Balanço Geral, comandado pelo jornalista Alexandre Mota e transmitido pela TV Guaíba (Grupo Record), no dia 5 de fevereiro de 2013. Naquele dia, a repórter Bianca Zuchetto informava que a polícia prendera dois homens numa barreira, sendo que o carona foi flagrado com drogas. Apesar de a repórter apurar que o caroneiro admitiu a posse da droga e isentou o motorista de responsabilidade, fazendo supor a inocência do condutor do veículo, Mota desconsiderou esse ‘‘detalhe’’ ao comentar a notícia.

‘‘A polícia pegou dois homens durante uma barreira que foi feita, que foi montada, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Os cidadãos, se é que posso chamá-los assim, carregavam drogas. Não, não são cidadãos, são vagabundos. […] Mas a polícia, neste caso, foi esperta pra ‘dedéu’ e deixou os dois vagabundos, os dois traficantes, na cadeia, no xilindró, que é o lugar deles, né? Que pena que eles não vão passar uma larga temporada. É de curta a média. E durante este tempo eles vão ser muito bem alimentados, tudo pago por nós. […] cambada de vagabundos […]’’, disse o apresentador.

Expressões injuriosas
O juiz Maurício da Costa Gamborgi, da 8ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, considerou injuriosas as expressões utilizadas por Mota, por atingirem a dignidade e o decoro do autor que, após enfrentar um processo penal, acabou absolvido. Segundo o juiz, as expressões seriam reprováveis mesmo que o autor fosse culpado. A seu ver, este modo de agir, ofendendo e injuriando suspeitos de crimes, parece ser a marca do programa, com o objetivo de conquistar audiência.

Conforme o julgador, o contexto dos fatos mostra que a questão extrapolou o aspecto meramente informativo e adentrou no âmbito da manifestação ofensiva, injuriosa e até difamatória. Isso porque o programa já é propenso ao sensacionalismo, explorando os sentimentos negativos da população em repúdio à criminalidade. É comum que programa e apresentador descambem para a ofensa, com uso de termos chulos e baixos, se comprazendo em chamar de ‘‘vagabundos’’ e ‘‘marginais’’ simples suspeitos de ocorrências policiais.

(Site do Consultor Jurídico)

Fidel Castro – Deus livrará o ditador das penas infernais?

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Com o título “A morte do grande ditador”, eis artigo do escritor e jornalista Barros Alves, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. No texto, ele diz que “Fidel soube usar seu carisma pessoal para conquistar um séquito de ingênuos e mal informados, por um lado; de militantes de mau caráter, por outro. Intelectuais, inclusive.” Confira:

A morte não santifica os maus nem concede virtuosidade aos cafajestes. Por isso, em face do passamento do mais cruel ditador latino-americano do século XX, Fidel Castro, esqueço o axioma latino que ensina não se falar dos mortos a não ser de bem (De mortuis nil nisi bonum). Prometendo o paraíso, o revolucionário de Sierra Maestra chega ao poder em 1959. Desde então, Cuba vive sob um governo comunista que castrou as liberdades e ainda usa o terror como política de Estado. Fidel soube usar seu carisma pessoal para conquistar um séquito de ingênuos e mal informados, por um lado; de militantes de mau caráter, por outro. Intelectuais, inclusive. Teceu uma rede internacional de defesa da ditadura nepótica, violenta e corrupta que implantou na ilha.

Paradoxalmente, ao longo da segunda metade do século XX, gradas organizações que pregam a liberdade, como a Igreja e a universidade, quedaram encantadas diante do discurso vitimista do ditador cubano em face da democracia norte-americana, que reagiu ante os desatinos do ditador. A universidade deixou-se contaminar pelo canto de sereia de figuras paradigmáticas como “Che” Guevara, respeitável guerrilheiro, de quem Fidel ardilosamente se livrou para que não lhe fizesse sombra na disputa interna de poder. Che não era menos assassino do que Fidel. O comandante, porém, ladinamente, o transformou em ícone.

A Igreja, por sua vez, embarcou na heresia da Teologia da Libertação, pregando uma analogia barata entre o Reino de Deus e o governo da Revolução marxista-leninista. Essa “teologia” surgiu do pensamento vesgo de religiosos militantes da América Latina, sendo pioneiros na década de 1960, os pastores Richard Shaul e Rubem Alves, o frade Gustavo Gutierrez e, posteriormente, os irmãos franciscanos Clodovis e Leonardo Boff. Sem esquecer o irmão leigo e ardoroso defensor da ditadura cubana, dito equivocadamente “frei” Betto, porque até nisto ele constitui uma fraude, uma vez que não é frade dominicano como pensam os incautos.

Fidel morreu aos 90 anos sem cumprir o prometido aos cubanos. Seis décadas de tirania deixaram a ilha mais pobre em economia e liberdade, sufocada pela indignidade imposta e pela propaganda unilateral do Estado comunista. Os césares comunistas da ilha, porém, vivem burguesmente. Por mais que rezem os teólogos da Libertação, só a misericórdia de Deus livrará o ditador das penas infernais.

*Barros Alves

barrosalvespoeta@gmail.com

Jornalista e escritor.

Prefeitura de Maracanaú fecha empréstimo com BID

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A c idade de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) receberá US$ 32 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A verba é para obras de mobilidade urbana e logística.

O prefeito Firmo Camurça (PR) acerta em Brasília os detalhes da liberação de um convênio que beneficiará também Florianópolis (SC) e o estado do Paraná.

Nestes tempos de cofre apertado, eis um bom presente de Natal batendo à porta da gestão de Maracanaú.

Tragédia com a Chapecoense – Caixa Econômica divulga nota de pesar

A Caixa Econômica Federal distribuiu nota nesta terça-feira. Confira:

A Caixa Econômica Federal manifesta pesar aos familiares e amigos das vítimas do acidente aéreo envolvendo a delegação da Chapecoense, jornalistas e demais profissionais, ocorrido na madrugada desta terça-feira (29), na Colômbia.

A CAIXA agradece o empenho, a força e o legado deixado por cada um dos atletas, que contribuíram para alegrar e enriquecer o esporte brasileiro.

DETALHE – A Caixa patrocinava o time.

Após tragédia, torcedores da Chapecoense fazem vigília na Arena Condá

Cerca de 700 torcedores da Chapecoense se reúnem nos arredores do estádio Arena Condá, em Chapecó (SC), após o acidente envolvendo o avião que transportava a delegação do clube para Medellín, na Colômbia. Os torcedores fazem uma vigília e acompanham a chegada dos jogadores que não viajaram para a final da Copa Sul-Americana.

Com os portões do estádio fechados, os chapecoenses se aglomeram no estacionamento do Centro de Eventos, onde entoam cânticos de apoio e realizam rodas de oração pelas vítimas.

Os jogadores que não viajaram com a delegação também chegam à Arena Condá em busca de mais informações. Todos visivelmente emocionados, chorando muito com a perda dos colegas e amigos. Parentes das vítimas permanecem na Arena Condá à espera de informações.

O clube

A tragédia envolvendo a delegação da Chapecoense ocorre justamente no momento em que o clube catarinense buscava consolidação entre os grandes times de futebol do país.

O Verdão do Oeste, como é conhecido entre os torcedores, disputa a primeira divisão do Campeonato Brasileiro pela terceira temporada consecutiva e já garantiu vaga antecipada para disputar a Copa Sul-Americana de 2017.

Fundado em 10 de maio de 1973, a Associação Chapecoense de Futebol passou a maior parte da história destacando-se em nível regional: até o fim dos anos 90, as principais conquistas do clube foram os títulos do Campeonato Catarinense de 1977 e 1996 e da Taça Santa Catarina de 1979.

Os primeiros anos do século 21 foram difíceis para os torcedores da Chape. O clube enfrentou uma crise a partir de 2001 e chegou a ser rebaixado para a segunda divisão do futebol catarinense. Mesmo com o título estadual de 2007, foi apenas em 2009 que o Verdão começou a se recuperar. Naquele ano, o time que disputou a Série D do Campeonato Brasileiro obteve a terceira colocação — e o acesso à Série C.

A Chapecoense permaneceu na terceira divisão por três anos. Nesse período, conquistou pela quarta vez o Campeonato Catarinense em 2011 e por pouco não se classificou para a Série B nacional. A ascensão, no entanto, estava reservada para o ano seguinte: em 2012, o clube subiu para a segunda divisão — e no ano seguinte, em 2013, conquistou o acesso à elite do futebol brasileiro.

Até o acidente da última madrugada, o ano de 2016 era considerado um dos melhores para a Chape. No Campeonato Brasileiro, o clube faz a melhor campanha de sua história, ocupando a 9ª posição na tabela a uma rodada do fim da competição. Em nível internacional, o clube conquistou o direito de disputar a final da Copa Sul-Americana após superar equipes de tradição em competições continentais, como os argentinos Independiente e San Lorenzo.

A decisão da Sul-Americana, no entanto, que simbolizava o auge da ascensão chapecoense, acabou manchada pela queda do avião que levava jogadores, comissão técnica, dirigentes e jornalistas a Medellín — cidade colombiana onde o clube disputaria a primeira partida da final contra o Atlético Nacional.

A partida, que estava marcada para amanhã (30) à noite, foi adiada pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol). A nova data ainda não foi divulgada.

(Agência Brasail)

Enrolado com a PF, homem forte de Geddel pede o boné

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Um dos homens de confiança de Geddel Vieira Lima na Secretaria de Governo, Leonardo Américo Silveira de Oliveira foi exonerado ontem, “a pedido”, segundo o Diário Oficial.
Não faltavam motivos para ele deixar a cadeira de Subchefe de Assuntos Federativos da secretaria. Sua situação é pior que a do ex-chefe.

Além de ver seu padrinho deixar o Palácio do Planalto pela porta do fundos, Oliveira está todo enrolado com a Polícia Federal.

Ele foi alvo de buscas e e condução coercitiva na sexta-feira, durante a Operação Vigilante, que investiga um esquema de desvio de dinheiro do transporte escolar na Bahia.

(Veja Online/Foto  André Coelho – O Globo)

Vestibular da Fuvest incluiu questão com notícia do O POVO

Uma notícia publicada na edição do O POVO de 16 de abril de 1932, sobre campos de concentração no Ceará para flagelados da seca daquele ano, fez parte da questão 41 da prova do vestibular da Fuvest, considerado o mais concorrido do País. A questão abordava o tema das secas no Nordeste. O exame seleciona candidatos para a Universidade de São Paulo (USP)

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FPM de novembro vem acrescido de verbas da repatriação

Será creditado nesta quarta-feira (30), nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de novembro. Ao montante, serão acrescidos os recursos da repatriação de ativos de brasileiros do exterior no presente ano.

O valor referente ao FPM a ser transferido será de R$ 1.777.014.308,05, já descontada a retenção do FUNDEB. Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante é de R$ 2.221.267.885,06.

Comparando somente o valor do terceiro decêndio do mesmo com o mesmo mês do ano anterior, 2015, o presente decêndio teve um crescimento de 8,68% em termos nominais, ou seja, desconsiderados os efeitos da inflação. Quanto ao valor real dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta um pequeno crescimento de 1,76%.

Somando o terceiro decêndio com a o recurso da repatriação, o valor transferido será de R$ 11,414 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 6,478 bilhões. O valor da repatriação para novembro foi de R$ 4,683 bilhões.

Ex-presidente da Fiec receberá a Ordem do Mérito Industrial da CNI

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Roberto Macedo e Beto Studart.

O ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macêdo, receberá nesta terça-feira, durante solenidade na sede da Confederação Nacional da Indústria, em Brasília, a Ordem do Mérito Industrial. Trata-se da mais alta comenda da entidade.

A cerimônia ocorrerá durante reunião da CNI que, entre vários temas, acompanha as discussões sobre a PEC 55, aquela que limita os gastos públicos.

O presidente da Fiec, Beto Studart, prestigiará o encontro e, também, o ato, em clima de almoço, em homenagem a Roberto Macêdo à frente de um grupo de empresários cearenses. Macêdo hoje é conselheiro da CNI.

Alô, Ibama! Tem filhote de gavião precisando de ajuda

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Alô, Ibama!

Este filhote de gavião encontra-se abrigado nesta caixa de papelão, em ponto do estacionamento que fica vizinho ao jornal O POVO (Bairro Joaquim Távora), aguardando ser recolhido.

Nesta manhã, a ave despencou do ninho e acabou com uma asa machucada, informou um funcionário do local.

(Foto – Paulo MOska)

TSE marca cinco sessões plenária pra julgamento de processos

Um aviso aos senhores advogados que militam na área eleitoral como Irapuan Camurça, que embarcou nesta madrugada de terça-feira na rota de Brasília e, claro, do TSE, onde trata de processos do interesse de seus clientes:

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará cinco sessões plenárias nesta semana. Além das sessões ordinárias jurisdicionais e administrativas de terça e quinta-feira (29 de novembro e 1º de dezembro), respectivamente a partir das 19 horas e 9 horas, a Corte Eleitoral fará sessões extraordinárias jurisdicionais e administrativas na segunda, quarta e quinta-feira (28 e 30 de novembro e 1º dezembro), partir das 19 horas.

Ou seja, o Plenário do TSE se reunirá na próxima quinta-feira (1º) por duas vezes em sessão para o julgamento de processos, às 9 e às 19 horas.

Vaquejada sera debatida nesta terça-feira no Senado

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Uma audiência pública vai debater a regulamentação da vaquejada no País. Uma emenda de autoria do senador Othon Alencar (PSD/BA) já está tramitando e será alvo de debates durante esta terça-feira. Os debates acontecerão na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O vice-presidente da Associação Brasileira a Vaquejada, o cearense Márcio Lima, participará da audiência. Ele defende a vaquejada não só como tradição nordestina, mas, principalmente, como prática esportiva que movimenta por ano cerca de R$ 700 milhões.

Márcio Lima garante que não há maus tratos de animais na prática da vaquejada, hoje bem mais profissional.

Brasileiro já pagou neste ano mais de R$ 1 bilhão de auxílio-moradia

Os brasileiros já pagaram este ano, até agora, mais de R$ 1 bilhão (exatos R$ 1.011.126.748,24) a título de “auxílio moradia” a promotores, procuradores, juízes, parlamentares e servidores do Itamaraty: O valor, apurado em 18 de novembro, supera os R$ 900 milhões gastos no ano passado.

Só no âmbito do Ministério da Fazenda, o “auxílio moradia” retirado dos impostos pagos pelos cidadãos consumiu R$ 281 milhões.

Acidente com avião da Chapecoense – Autoridades falam em 75 mortos

Autoridades colombianas falam em 75 mortos no acidente aéreo com a delegação da Chapecoense na madrugada desta terça-feira, na cidade de La Unión, próximo a Medellín, na Colômbia. A informação é do General José Acevedo Ossa, da polícia local, responsável pelo resgate. Não há confirmação sobre quem são as vítimas.

Segundo Ossa, somente seis pessoas sobreviveram à tragédia. Três deles são jogadores da Chapecoense: o lateral esquerdo Alan Ruschel, além dos goleiros Danilo e Follmann. As informações são de hospitais da região e de familiares dos jogadores.

A agência de notícia AFP, por sua vez, informou há pouco que o acidente deixou 25 mortos, com cinco sobreviventes confirmados após as primeiras horas de resgate.

O modelo do avião é o Avro Regional Jet 85, também conhecido como Jumbolino, de matrícula CP-2933, produzido pela British Aerospace. O avião tem lugar para 95 pessoas, mas segundo as autoridades colombianas, tinha 72 passageiros e 9 tripulantes no momento do acidente.

No total, eram 48 membros da Chapecoense, incluindo 22 jogadores, 21 jornalistas e três convidados, além da tripulação.

Alguns atletas da Chapecoense não viajaram com a delegação. A lista inclui os seguintes jogadores: Neném, Demerson, Marcelo Boeck, Andrei, Hyoran, Martinuccio, Nivaldo e Rafael Lima. Eles não vinham sendo utilizados pelo treinador Caio Júnior. Entre todo o time, o goleiro Nivaldo é o mais antigo  do elenco e está no grupo desde que a equipe estava na Série D.

(Portal Uol)

Conmebol cancela final da Copa Sul-Americana

A Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) cancelou a decisão da Copa Sul-Americana entre Atlético Nacional e Chapecoense, após o acidente com o avião que transportava a delegação da equipe brasileira para Medellín, local do primeiro jogo da final. A informação foi confirmada à reportagem do UOL Esporte pelo departamento de comunicação da Conmebol.

A entidade emitiu um comunicado ainda na madrugada desta segunda-feira.

“A Confederação Sul-Americana de Futebol confirma que foi notificada pelas autoridades colombianas de que o avião em que viajava a delegação da Chapecoense, do Brasil, sofreu um acidente em sua chegada à Colômbia. Estamos em contato com as autoridades e esperamos notícias oficiais. A família Conmebol lamenta enormemente o ocorrido”, escreveu a entidade.

Ainda na mesma nota, a entidade suspendeu todas as atividades até segundo aviso e avisou que o presidente Alejandro Domínguez viajará para Medellín.

(Portal Uol)

Nem todos os jogadores da Chapecoense estavam no avião

A Chapecoense tentou fretar um avião para fazer a viagem direto para Medellín, mas foi impedida pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). O clube havia planejado sair de São Paulo e fazer uma escala na Bolívia. A mesma medida foi tomada quando o time viajou à Colômbia para enfrentar o Junior Barranquilla, quando o órgão não permitiu.

Alguns atletas da Chapecoense não viajaram com a equipe. A lista inclui os seguintes jogadores: Neném, Demerson, Marcelo Boeck, Andrei, Hyoran, Martinuccio, Nivaldo e Rafael Lima. Eles não vinham sendo utilizados pelo treinador Caio Júnior. Entre todo o time, o goleiro Nivaldo é o mais antigo  do elenco e está no grupo desde que a equipe estava na Série D.

O prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, também não estava no voo. Ele estava na lista como convidado do clube para a viagem à Colômbia. Mais dois integrantes da lista, Rodrigo Ernesto e Pablo Castro, também não estavam na aeronave. Ambos cuidam da logística do time, chegaram antes e estavam no aeroporto para o receptivo.

Com a impossibilidade de fretar um avião, o elenco catarinense embarcou no aeroporto de Guarulhos nesta segunda-feira, em um voo comercial. A decolagem ocorreu às 15h15, com chegada à meia-noite (horário de Brasília). O avião da Chapecoense saiu de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, rumo a Medellín na noite desta segunda-feira.

O avião que transportava a delegação da Chapecoense, para Medellín, local do primeiro jogo da decisão da Copa Sul-Americana, desapareceu do radar e sofreu um acidente em Cerro Gordo, nas cercanias da cidade de La Unión.
(Portal Uol)

Orquestra Sinfônica da Uece apresentará repertório com grandes trilhas do cinema

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A Orquestra Sinfônica da Universidade Estadual do Ceará (OSUECE), sob a regência do maestro Alfredo Barros, fará apresentação nesta terça-feira (29), a partir das 19 horas, no palco principal do Theatro José de Alencar. A apresentação é parte do projeto Concertos Sinfônicos.

Para o concerto deste mês, a OSUECE preparou repertório de temas de grandes filmes, entre os quais, Indiana Jones, Harry Potter, E.T. – O Extraterrestre e a saga de Guerra nas Estrelas,  incluindo os temas da Princesa Leia, Mestre Yoda e Darth Vader.

SERVIÇO

*Acesso gratuito

*Theatro José de Alencar – Praça José de Alencar, Centro