Blog do Eliomar

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Agência Moody’s retira grau de investimento do Brasil

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“A agência de classificação de risco Moody’s retirou hoje (24) o grau de investimento do Brasil, o que funciona como garantia de que o país não dará calote na dívida pública. Ela rebaixou o Brasil para Ba2, a segunda nota do grau especulativo. Entre as três maiores agências de classificação de risco, a Moody’s era a única que ainda não tinha tirado o selo de bom pagador, que estava em Baa3, último nível do grau de investimento.

Além do rebaixamento, a agência colocou o país em perspectiva negativa, o que significa que pode reduzir ainda mais a classificação do país nos próximos meses. Segundo a Moodys, um dos motivos que levou ao rebaixamento foi a perspectiva de maior deterioração dos indicadores de dívida do Brasil, em um ambiente de baixo crescimento, com a dívida do governo provavelmente superior a 80% do Produto Interno Bruto (PIB), em três anos.

A agência também citou as dinâmicas políticas desafiadoras, que devem continuar dificultando esforços de consolidação fiscal e atrasando reformas estruturais. De acordo com a agência, a perspectiva negativa contempla os riscos de deterioração adicional para o perfil de crédito do Brasil que emanando de choques macroeconômicos e de disfunção política mais profunda.

No último dia 17, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) voltou a rebaixar o país, cinco meses após retirar o selo de bom pagador do Brasil. A nota foi reduzida de BB+ para BB. A agência concedeu ainda perspectiva negativa. A S&P tinha sido a primeira a retirar o grau de investimento em setembro do ano passado. Em dezembro, a Fitch seguiu a decisão.”

(Agência Brasil)

Caravana cearense participa de congresso da Central Sindical Brasileira

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Uma caravana formada por 57 sindicalistas embarcou, na madrugada desta quarta-feira, para Brasília. Ali, o grupo, que representa 37 sindicatos de categoria, participará, até sexta-feira, do congresso da Central Sindical Brasileira (CGB).

Entre as lideranças, Waldemiro Barbosa, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado, Luiz Gonzaga Neto, presidente do Sindicato dos Corretores de Seguro de Veículos do Estado e Paulo Oliveira, que comanda o Sinditáxi Fortaleza.

De acordo com Luiz Gonzaga, o cenário econômico e político do País será o mote principal desse congresso da CSB, que questiona a política do Governo de Dilma Rousseff.

(Foto – Paulo MOska)

Imposto de Rendas 2016 – Receita libera nesta quinta-feira programa da declaração

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“O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 será liberado amanhã (25) no site da Receita Federal. A Instrução Normativa que aprovou o programa este ano foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União. Para enviar a declaração, o contribuinte deverá usar o Receitanet, que poderá também ser baixado do site, onde estarão disponíveis as configurações mínimas dos computadores que executarão o programa.

Embora possa instalar os programas no computador, o contribuinte só conseguirá enviar a declaração no dia 1º de março. As pessoas que enviarem as informações nos primeiros dias do prazo terão a chance de receber a restituição, caso tenha direito, nos primeiros lotes, que devem ser liberados a partir de 15 de junho. Têm prioridade, ainda, contribuintes com mais de 60 anos e quem tem alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. O prazo termina no dia 29 de abril.

O comprovante de rendimento para o trabalhador preencher a declaração terá que ser entregue pela fonte pagadora, pessoas físicas e jurídicas, até o dia 29 de fevereiro.

Quem deve declarar

Estão obrigadas a entregar a declaração este ano, as pessoas físicas que ganharam, em 2015, R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis. Isso equivale a R$ 2.343,66 por mês, excluindo o décimo terceiro salário, que tem tributação própria.

Devem declarar, ainda, o Imposto de Renda Pessoa Física quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou fez operações no mercado de ações; quem tem patrimônio individual acima de R$ 300 mil e proprietários rurais que obtiveram receita bruta acima de R$ 140.619,55.

O contribuinte pessoa física que não entregar a declaração no prazo pagará multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%, caso o contribuinte atrase a entrega por 20 meses.”

(Agência Brasil)

Senado aprova MP que eleva imposto de renda sobre ganho de capital

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O Senado aprovou, nessa terça-feira, 23, a Medida Provisória 692 que eleva as alíquotas da tributação incidente sobre ganhos de capital obtido por pessoas físicas na venda de bens imóveis e móveis – como barcos, aeronaves. O relator dessa matéria foi o senador Tasso Jereissati (PSDB). Os senadores mantiveram o teor do texto que passou tanto pela comissão mista da MP quanto pelo plenário da Câmara com mudanças mais brandas em relação à proposta original enviada pelo Executivo no ano passado.

A matéria aprovada pelos senadores é mais amena do que a proposta pela presidente Dilma Rousseff no momento da edição da medida provisória. A proposta presidencial estabelecia as seguintes alíquotas: 15%, para ganho de até R$ 1 milhão; 20%, para ganhos de R$ 1 milhão a R$ 5 milhões; 25% para ganhos de R$ 5 milhões a R$ 20 milhões e 30% para o que ultrapassar R$ 20 milhões. Nesses moldes, a arrecadação anual esperada pelo governo federal com as alíquotas era de R$ 1,8 bilhão. Com as mudanças aprovadas pelos senadores, a arrecadação por meio da medida provisória será menor.

O parecer de Tasso manteve a alíquota de 15% para os ganhos que não ultrapassarem R$ 5 milhões. A partir daí, a alíquota aumenta progressivamente para 17,5% sobre a parcela dos ganhos acima de R$ 5 milhões e que não ultrapassem R$ 10 milhões; 20% sobre a parcela dos ganhos acima de R$ 10 milhões e abaixo de R$ 30 milhões; e, por fim, 22,5% sobre a parcela dos ganhos que ultrapassar R$ 30 milhões. A MP foi aprovada por 56 votos a 11 e sem alterações em relação ao texto da Câmara dos Deputados, por isso segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

De acordo com Jereissati, o Senado corrige grave erro enviado pelo governo que, ao invés de cobrar de quem recebe mais, estava penalizando parte da população com um imposto maior.

(Com Agências)

Petrobras começa a desativar a exploração de petróleo no Ceará

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“A Petrobras começa a desativar a atuação de sondas de exploração no Ceará. Em terra e no mar. Isso pode, em médio prazo, reduzir a produção de petróleo no Estado, que já não é tão representativa. Outras consequências são redução de arrecadação de royalties, além de afetar negócios dos fornecedores locais da estatal e gerar possíveis demissões. Não há confirmação sobre a paralisação de todas as sondas.

Os municípios sofrem principalmente com a perda royalty, que é uma compensação financeira devida pelas empresas que produzem petróleo e gás natural. Além de produzir, basta passar um oleoduto ou petróleo cru para receber. Em 2015 (de janeiro a novembro), o Ceará recebeu R$ 44,8 milhões, dos quais R$ 12,1 milhões para o Estado e R$ 32,7 milhões distribuídos entre os 82 municípios que recebem.

Por exemplo, o município de Aquiraz recebeu R$ 2,62 milhões; Aracati, R$ 3,7 milhões; Caucaia, R$ 2,4 milhões; Fortaleza, R$ 4 milhões; Horizonte, R$ 2,9 milhões; Itapipoca, R$ 4,9 milhões; Maracanaú, R$ 2,3 milhões e Paracuru, R$ 1,3 milhões.

Conforme O POVO apurou, a Unidade de Negócios de Exploração e Produção do Rio Grande do Norte e Ceará era signatária de contratos para o serviço de três sondas off-shore – chegou a ter quatro. Agora, vai ter somente um equipamento desses, revelou o vice-presidente do Sindicato dos Petroleiros do Ceará e Piauí (Sindipetro-CE/PI), José Jorge Oliveira.

O Ceará produz atualmente em mar, com nove plataformas, cerca de 4,6 mil barris de petróleo por dia. Uma delas produz aproximadamente 1.000 barris por dia. “Todos os poços no Ceará são maduros, ou seja, estão na terceira fase de bombeamento. São necessários dois mil metros de cabo dentro do poço. Esse motor queima ou fica defeituoso. A sonda retira a bomba e coloca outro”, explica, afirmando que a tendência é reduzir para pouco mais de 2,3 mil barris por dia, com a desativação de sondas.

Jorge ressalta que o custo de uma sonda é muito alto. O valor pago por uma diária é de aproximadamente US$ 8 mil, a depender do tamanho do equipamento, explica Jorge, que é técnico industrial na Petrobras há 30 anos.

On-shore

Em terra, ele afirmou que as sondas de exploração também serão desativadas. Lembrou que a previsão de perfuração on-shore para 2015 era de cerca de 1.000 novos poços no Ceará. Foram perfurados cerca de 400. Para 2016, na Fazenda Belém, próximo a Icapuí, por exemplo, estavam previstos serem perfurados mais de 60 poços. “Foi tudo cancelado”, afirmou.

O plano da estatal é desativar sondas de perfuração terrestre em pelo menos seis estados. Além do Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Bahia, Alagoas e Sergipe. Está contemplado no corte de US$ 32 bilhões do Plano de Negócios 2015-2019, atualmente em US$ 98,4 bilhões.

“A Petrobras está vivendo o momento de regime de caixa. Dentro desse aperto de cinto para fazer caixa, está optando na exploração também. Inegável que o interesse da Petrobras é o pré-sal. Na Bahia, os poços on-shore estão sendo simplesmente desativados. O próprio Bendine disse que os cortes se estenderiam por vários estados”, analisou o consultor em petróleo e gás, Bruno Iughetti.

Para Bruno, a desativação de sondas está dentro da coerência do momento da estatal. Para ele, inclusive pode afetar a atuação da Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), que utiliza basicamente o refino de óleo produzido no próprio Ceará. “É preocupante e estamos antevendo problemas sérios”.

O POVO entrou em contato com a Petrobras. Não houve retorno até o fechamento desta edição.

(O POVO)

Ministério Público Estadual apoia manifesto contra corte de R$ 10 bi do custeio federal da saúde pública

“O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, endossou nessa terça-feira (23), em Brasília, luta das entidades que defendem a derrubada, pelo Congresso Nacional, do veto da presidente Dilma Rousseff que retirou cerca de R$ 10 bilhões do orçamento do Ministério da Saúde para este ano. De acordo com a promotora de justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Pôrto, o documento foi elaborado com a colaboração de diversas entidades e elenca cinco bons motivos para que o veto ao parágrafo 8º do artigo 38 da Lei de Diretrizes Orçamentárias da União de 2016 (LDO 2016) seja derrubado.

“O veto do parágrafo 8º do artigo 38 da LDO de 2016 imporá perda estimada de R$ 10 bilhões para o custeio federal da saúde pública no Brasil ao longo deste ano. O dispositivo vetado garantia que não haveria qualquer perda para o custeio do Sistema Único de Saúde (SUS). Com o veto, o patamar histórico de serviços e atendimentos do SUS sofrerá contingenciamentos, remanejamentos orçamentários e reprogramações financeiras no nível da União. Isso com certeza terá impacto severo para os Estados, Municípios e Distrito Federal”, explica Isabel Pôrto, que é 1ª vice-presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA) e membro da Comissão Permanente em Defesa da Saúde (COPEDS) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O veto será apreciado pelo Congresso Nacional a partir da próxima semana.

Entre os motivos defendidos na nota técnica para a derrubada do veto está o de que o corte dificultará o enfrentamento às epidemias provocadas pelo Aedes aegypit: “Cortar cerca de R$ 10 bilhões na disponibilidade orçamentária do Ministério da Saúde dificultará as ações já anunciadas pelo Governo Federal para enfrentar as epidemias de dengue e zika, pois será preciso cortar recursos de outras áreas como manutenção de hospitais, atenção básica, saúde da família, outras vacinas e ações de vigilância epidemiológica e sanitária. É evidente que o corte de recursos na saúde produzirá reflexos diretos no tratamento da epidemia de zika ou nas condições gerais de saúde da população, impactando vários setores da economia e do turismo, inclusive, prejudicando o maior evento esportivo mundial, as Olimpíadas”.

Manifesto

Além da AMPASA, assinam o manifesto a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), o Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas (CNPGC), o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), o Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA), o Grito dos Excluídos Continental, a Associação Paulista de Saúde Pública (APSP), o Movimento Chega de Descaso, a Clínica de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Brasileira de Economia da Saúde (AbrES) e o Grupo Nacional de Membros do Ministério Público (GNMP).”

(Site do MPCE)

Seguro Dpvat – Indenizações registram queda de 15% em 2015

“A seguradora Líder, responsável pelo seguro obrigatório Dpvat, pagou no ano passado 652.349 mil indenizações por acidentes de trânsito em todo o Brasil, 15% a menos que no ano anterior, de acordo com balanço divulgado nessa terça-feira (23) em São Paulo. A maior queda foi registrada na cobertura de morte (19%), seguida de reembolso por despesas hospitalares (18%) e invalidez permanente (13%). Em valores, as indenizações chegaram a R$3,381 bilhões no ano passado.

De acordo com os dados, as indenizações pagas por acidentes de motocicletas (497.009) são 76% do montante pago. Dos acidentes por motocicleta, 83% geraram algum tipo de invalidez permanente, 4% acabaram em morte e 13% resultaram em reembolso hospitalar. No caso dos automóveis, foram 124.267 indenizações pagas (19%). Caminhões e pick-ups geraram 17.973 (3%) e ônibus, micro-ônibus e vans 13,1 mil (2%).

O balanço revelou ainda que, do total das indenizações pagas, 416.413 (64%) foram destinadas aos motoristas, 118.156 (18%) para passageiros e 117.780 (18%) para pedestres.

O levantamento indicou também que 74% das vítimas indenizadas são homens e 24% mulheres. As pessoas entre 18 a 34 anos são as que mais aparecem entre as indenizadas (51%). Quando analisadas as regiões, o Nordeste concentrou 33% das indenizações. O Sudeste registrou 29%, o Sul 18%, enquanto o Norte e o Centro-Oeste concentraram 10% cada.

Segundo os dados, a arrecadação total paga pelos proprietários de veículos somou R$ 8.654 bilhões em 2015, sendo que 50% foi destinado por lei para a União. O restante foi gasto com despesas de indenização., constituições de provisões técnicas para pagamento de indenizações futuras e despesas administrativas.”

(Agência Brasil)

PTB apresenta proposta alternativa à CPMF

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“Após o almoço oferecido hoje (23) pela presidenta Dilma Rousseff a deputados do PTB no Palácio da Alvorada, o líder do partido na Câmara, Jovair Arantes (GO), disse que a bancada apresentou uma proposta alternativa à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O governo considera a recriação da CPMF necessária para o ajuste das contas públicas e a retomada do crescimento.

“A bancada do PTB apresentou [à presidenta] uma proposta que queremos discutir, que não é uma questão de CPMF. Não é criando CPMF e um novo imposto diferenciado que se vai realmente resolver a situação. Vamos apresentar [a proposta] depois para a sociedade, desde que a presidenta aceite como sendo uma medida importante para o país. A presidenta tem dito que quem tiver uma proposta melhor que a CPMF que apresente. Ela ficou de analisar o documento que trouxemos para discussão”, afirmou Jovair, que não quis adiantar o teor da proposta.

Dilma começa nesta semana a se reunir com as bancadas da base aliada para pedir apoio para a votação de matérias de interesse do governo, como a reforma da Previdência.

“Viemos aqui, ouvimos a presidenta, discutimos, fizemos várias sugestões e, a partir daí, vamos ver como vai ser o procedimento da questão política. Vivemos uma crise muito grande, política, econômica e inclusive moral. O pedido que a presidenta faz é que tenhamos comprometimento e compromisso de analisar as questões que ela vai mandar [para o Congresso] de recuperação econômica e do mercado de trabalho, além da questão da previdência”, disse Jovair Arantes.

Segundo o líder do PTB, a prisão do publicitário João Santana, que coordenou as campanhas presidenciais da presidenta Dilma e a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição, em 2006, não foi discutida na reunião entre Dilma e 19 deputados petebistas.”

(Agência Brasil)

Alegria & Louvor mobilizará paróquias de Maracanaú

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Nesta semana, o prefeito de Maracanaú, Firmo Camurça (PR), e o secretário municipal de Cultura e Turismo, Gerson Cecchini, estiveram reunidos com os padres representantes das Paróquias do Município. O objetivo foi para oficializar o III Alegria & Louvor, evento marcado para 4 de março que, entre atrações, contará com show do padre Fábio de Melo.

O III Alegria e Louvor também contará com apresentações de bandas católicas locais, que estão participando de um edital para se apresentar no palco do evento. A gestão municipal optou por não realizar o Carnaval em Maracanaú e buscou apoiar eventos de cultura de paz.

DETALHE – O Alegria e Louvor, evento que comemora o aniversário de emancipação de Maracanaú, será realizado na Praça do Instituto Federal do Ceará – IFCE, a partir das 18 horas.

(Por Mariana Freitas)

Jaques Wagner afirma que pagamentos de campanha a João Santana foram feitos dentro da lei

“O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse, em sua conta pessoal no Twitter, que os serviços prestados pelo publicitário João Santana durante as campanhas da presidenta Dilma, do ex-presidente Lula e do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, foram pagos de acordo com a lei. O ministro citou um relatório da Polícia Federal que ressalta, segundo ele, “de modo inequívoco”, que não há indícios de irregularidades nos pagamentos.

Hoje de manhã (23), João Santana e sua esposa e sócia, Mônica Moura, foram detidos ao desembarcar no Brasil, procedentes da República Dominicana, por terem prisão temporária decretada pelo juiz Sergio Moro. As investigações da Operação Lava Jato apontam que eles teriam recebido dinheiro da empreiteira Odebrecht, para pagamento de serviços da campanha de Dilma.

“A 23ª fase da Operação Lava Jato não investiga supostas irregularidades relacionadas à campanha de Dilma. As contas da campanha da presidenta foram declaradas e aprovadas pelo TSE [Tribunal Superior Eleitoral]. Os valores pagos pelos serviços prestados durante as campanhas de Lula, de Haddad e Dilma obedeceram à lei”, escreveu o ministro na rede social. Esta foi a primeira vez que um membro do governo veio a público se pronunciar sobre o assunto.”

(Agência Brasil)

CGU garante apoio ao projeto Infovias a Serviço da Transparência de Ariosto Holanda

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Ariosto Holanda, Carlos Higino, Fábio Silva e Cláudia Taya.

O deputado Ariosto Holanda ganhou, nesta terça-feira, apoio do ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Carlos Higino, ao seu projeto Infovias a Serviço da Transparência. Foi durante visita que o ministro fez ao gabinete do parlamentar, tendo ao lado Fábio da Silva Araújo, chefe de gabinete da Secretaria Executiva da CGU, e Cláudia Taya, secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção.

“O interesse é nosso”, disse o ministro com relação ao projeto que visa o controle social e de tecnologia para evitar corrupção com recursos de fontes do governo federal e emendas parlamentares aplicados em prefeituras.

Carlos Higino, que é cearense do Crato, reconheceu que o software usado no Portal da Transparência “não é popular”. Ariosto informou que está sendo feita uma atualização da tecnologia do Portal da Transparência, da CGU, para tornar o uso mais amigável. Hoje, para encontrar os dados sobre transferência e aplicação de algum recurso, numa consulta por alguém do povo comum, é muito complicado, e só vai entender quem mexe com contabilidade, disse Ariosto.

O projeto Infovias a Serviço da Transparência tem uma vertente social com a colocação de computadores ligados às bases de dados da CGU e Tribunais de Contas, operados por estudantes treinados para auxiliar consultas de todo cidadão interessado em saber da aplicação de recursos públicos. Conforme Ariosto Holanda, o ministro das Comunicações, André Figueiredo, ofereceu as sedes dos Correios para receber este serviço denominado Casa do Cidadão.

A parte de tecnologia do projeto Infovias foi desenvolvida pelo Instituto Atlântico, que participou de reunião anterior da CGU. Uma nova reunião será agendada para avançar na concepção do projeto.

(Foto – Divulgação)

Banco Central – Déficit em contas externas tem redução de 60% em janeiro

“As contas externas fecharam o mês de janeiro com déficit de US$ 4,817 bilhões, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (23). Esse resultado das transações correntes, que são as compras e as vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com o mundo, é 60,4% menor do que o registrado em janeiro de 2015 (US$ 12,165 bilhões). A série histórica foi iniciada em 1995.

No balanço das transações correntes, a conta de renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) foi a que apresentou o maior saldo negativo no mês passado: US$ 4,316 bilhões. A conta de serviços (viagens internacionais, transportes, aluguel de equipamentos e seguros, entre outros) contribuiu para o resultado negativo com US$ 1,383 bilhão.

Dados positivos

A conta de renda secundária (renda gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) apresentou resultado positivo de US$ 238 milhões. A balança comercial contribuiu para reduzir o déficit das contas externas ao apresentar superávit de US$ 643 milhões.

Mesmo assim, o país gastou além de sua renda. Quando isso acontece, é preciso financiar esse resultado negativo com investimentos estrangeiros ou tomar dinheiro emprestado no exterior. O investimento direto no país (IDP), recursos que entram no Brasil e vão para o setor produtivo da economia, é considerado a melhor forma de financiar por ser de longo prazo.

No mês passado, o IDP chegou a US$ 5,455 bilhões e foi mais que suficiente para cobrir todo o déficit em transações correntes. Em janeiro de 2015, esses investimentos atingiram US$ 5,765 bilhões.

O país registrou entrada de investimento em ações negociadas em bolsas de valores no Brasil e no exterior e em fundos de investimento no total de US$ 4 milhões, em janeiro. A saída líquida de investimento em títulos negociados no Brasil chegou a US$ 1,193 bilhão.”

(Agência Brasil)

Conselho de Ética retoma discussões sobre processo de cassação de Eduardo Cunha

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“O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados retomou hoje (23) as discussões do parecer preliminar do relator deputado Marcos Rogério (PDT-RO) no processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

No início, houve o anúncio do indeferimento do pedido apresentado pelo presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), no Supremo Tribunal Federal. Ele pedia a anulação de uma decisão do 1º vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que determinava a retomada do caso desde o estágio inicial do processo no Conselho.

O anúncio foi feito pelo deputado Júlio Delgado (PSB-MG) que lamentou a decisão. “Eu quero aqui, para a alegria de muitos, mas para a nossa tristeza, anunciar que infelizmente nos não tivemos êxito no nosso mandato no Supremo”, disse.

Em sua decisão liminar, a ministra Rosa Weber disse que o assunto é questão interna do Legislativo. Ela determinou prazo de 10 dias para Maranhão prestar mais informações sobre o caso, que será analisado pela primeira turma do STF.

A reunião do conselho começou com alguns deputados questionando a substituição de integrantes do colegiado. O deputado João Carlos Bacelar (PTN/BA), aliado de Cunha, assumiu o cargo de titular na vaga deixada pelo deputado Sérgio Brito (PSD-BA).

Presidente do conselho, José Carlos Araújo criticou a mudança promovida pelo líder de seu partido, Rogério Rosso (PSD-DF). Para ele, a indicação deveria ter recaído sobre um membro do PSD e não de outro partido.

“O líder do meu partido quis indicar um deputado de outro partido e nem sequer chegou a me consultar, fazendo com que meu partido fique desfalcado no conselho”, protestou. “Não o respeito mais como líder. O que ele fez foi para que eu não o respeitasse”, acrescentou Araújo.

Os membros do Conselho de Ética são eleitos. Mas integrantes do colegiado reclamam que no processo contra Cunha a regra de votação para a escolha dos integrantes vem sendo descumprida.

Com a entrada de João Carlos Bacelar, esta é a terceira alteração no colegiado desde a instalação do processo. “É uma promiscuidade política que se instalou aqui no conselho”, disse Delgado. “Três substituições do carnaval para cá. Olha que festa!!”, completou.”

(Agência Brasil)

Vinte anos após tragédia, “Mamonas Assassinas” ganham exposição em São Paulo

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“Além de musical e uma série que será produzida pela Record, os Mamonas Assassinas também devem ganhar uma exposição em São Paulo neste ano, que marca os 20 anos da trágica morte do grupo.

A produtora Rapsódia conseguiu o aval do Ministério da Cultura para captar 1,26 milhão de reais para o projeto por meio da Lei Rouanet.

A ideia é fazer uma exposição interativa, com aplicativos musicais, imagens de bastidores e objetos pessoais, além de uma réplica da famosa Brasília amarela.

Segundo o diretor de projetos da Rapsódia, Filipe Gonçalves, alguns patrocinadores já estariam interessados e a mostra pode ir para outras cidades além da capital paulista.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Inflação oficial – Prévia de fevereiro já acumula 2,35%

“A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), teve variação de 1,42%, em fevereiro, e ficou 0,5 ponto percentual acima dos 0,92% da da taxa de janeiro, de acordo com dados divulgados hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de geografia e Estatística (IBGE). O aumento foi o maior para os meses de fevereiro desde 2003, quando a taxa registrou 2,19%.

Com o resultado de fevereiro, o IPCA-15 – prévia do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país – acumula alta de 2,35% nos dois primeiros meses do ano. Em fevereiro do ano passado, a alta chegou a 1,33%. Considerando os últimos 12 meses, o índice foi para 10,84%, o maior desde novembro de 2003, que chegou a 12,69%.

Pressão

As influências mais fortes na composição do IPCA-15, segundo o IBGE, são resultado dos grupos Alimentação e Bebidas, com variação de 1,92% e impacto de 0,49 ponto percentual, Transportes, com 1,65% e 0,3 ponto, e Educação, com 5,91% e impacto de 0,27 ponto percentual. Juntos, os três grupos responderam por 75% do IPCA-15.”

(Agência Brasil)

FGV – Inflação perde força

“Depois de iniciar o mês de fevereiro em alta de 1,8% com acréscimo de 0,02 ponto percentual acima do encerramento de janeiro (1,78%), o Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) atingiu 1,1%, na terceira prévia de fevereiro. Essa variação é 0,32 ponto percentual menor do que o obtido na última apuração (1,42%), representando redução no ritmo de aumento médio dos preços.

A pesquisa – feita pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) – mostra que seis dos oito grupos analisados apresentaram decréscimos com destaque para alimentação (de 1,94% para 1,40%). Entre os itens que contribuíram, estão as hortaliças e legumes, que passaram de uma alta de 12,23% para 3,75%.

O grupo educação, leitura e recreação, que sempre pressiona mais a inflação nesta época do ano, diminuiu a intensidade de alta de 2,57% para 1,50%. O resultado reflete, principalmente, a baixa do ritmo de correção dos cursos formais (de 4,29% para 2,12%). No item habitação (de 0,97% para 0,78%), o que ajudou foi a queda no valor da conta de luz residencial (de 0,27% para -0,90%).”

(Agência Brasil)

I HemovigiCeará alerta sobre doação e uso racional do sangue

O Complexo Hospitalar da UFC/Ebserh está realizando, até sexta-feira, a Semana da Hemovigilância. O objetivo é promover os procedimentos de vigilância na utilização de hemocomponentes. As atividades estão se desenvolvendo no Hospital Universitário Walter Cantídio e na Maternidade-Escola Assis Chateaubriand e atendem aos pacientes e acompanhantes, bem como profissionais. A ordem é conseguir maior volume de doações e conscientizar para o uso racional do sangue e a segurança transfusional.

Nesta quarta-feira, cada hospital terá programação específica. No HUWC, há busca ativa e na MEAC será feita a identificação segura de todos os que já receberam hemocomponentes, com a implantação piloto das pulseiras sinalizadas e adesivos de hemovigilância nas placas dos leitos. Já na sexta-feira, as equipes terão seus conhecimentos postos à prova com a disputa de um Quiz temático sobre hemovigilância. O ponto alto da programação é o 1º HemovigiCeará, que ocorrerá no auditório do Hemoce, das 8h30min às 12h30min .

O Complexo Hospitalar vai convidar diretores de hospitais de Fortaleza e representantes das gerências de risco e grupos de segurança do paciente e suas equipes. Todas as agências transfusionais do Estado também serão convidadas pelo Hemoce e o evento é aberto à participação de outros profissionais da saúde e estudantes interessados na hemoterapia. Mais informações sobre a semana e confirmação da participação no HemovigiCeará podem ser obtidas pelo e-mail at.huwc@gmail.com ou pelo telefone 3366-8510.

(Com Assessoria do Complexo Hospitalar)

Cantor Roberto Carlos fará dois shows no Ceará

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O cantor Roberto Carlos fará duas apresentações no Ceará. De acordo com o site oficial do artista, no dia 8 de abril em Sobral, no Estádio do Junco, e no dia 9, em Fortaleza, no Centro de Eventos.

Nesta terça-feira, o prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda, confirmou a apresentação do cantor e disse que a Zona Norte já está na expectativa.

A pré-venda dos bilhetes para cliente Credicard Emoções terá início nesta quarta-feira, 24, e terminará no dia, 28, no site da Bilheteria Virtual. Já a venda geral começará no dia 9 de março. O site de vendas, no entanto, ainda não possui informações sobre valores.

Ano passado, o “Rei” veio ao Ceará para se apresentar na Expocrato, no Cariri.

(Com POVO Online)

Alexandre Pereira quer Cristovam Buarque disputando a presidência pelo PPS

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Roberto Freire, Alexandre Pereira e Cristovam Buarque.
O presidente estadual do PPS, Alexandre Pereira, conferiu, em Brasília, o ato de filiação do senador Crisetovam Buarque ao seu partido. Buarque deu adeus ao PDT, pois ainda sonha em disputar a presidência da república, o que ficou inviável a partir do ingresso de Ciro Gomes na legenda.
“Acredito que a salvação do Brasil passa fundamentalmente pela educação, esta uma bandeira defendida pelo senador Cristovam durante sua trajetória política. Sou um grande entusiasta da candidatura dele para Presidente em 2018”, disse Pereira para Roberto Freire, dirigente nacional do PPS.
(Foto – Divulgação)