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Força-Tarefa de Intervenção nos Presídios vai atuar por 45 dias no Ceará

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A Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária vai atuar por 45 dias no Ceará. A determinação é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, em portaria de nº 66, de 25 de janeiro e publicada no Diário Oficial da União.

O trabalho ocorrerá em apoio ao Governo do Estado, em “caráter episódico e planejado”, valendo a partir de 14 de janeiro próximo, com realização de atividades como serviço de guarda, vigilância e custódia de presos.

O número dos profissionais envolvidos nessa ação dependerá do planejamento entre Governo e Ministério da Justiça e segurança Pública, adianta a portaria.

Confira a íntegra

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019; na Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007; no Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004; no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019; na Portaria nº 65, de 25 de janeiro de 2019; e no Convênio de Cooperação Federativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública nº 25/2017, celebrado entre a União e o Estado do Ceará, publicado no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2017, resolve:

Art. 1º Autorizar o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), em caráter episódico e planejado, em apoio ao Governo do Estado do Ceará, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 14 de janeiro de 2019, para exercer atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos, previstas no art. 3º, inciso IV, da Lei nº 11.473, de 2007.

Art. 2º A operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do ente federado solicitante, nos termos do convênio de cooperação firmado entre as partes, durante a vigência da portaria autorizativa.

Art. 3º O número de profissionais a ser disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO MORO.

(Foto -Mauri Melo)

Índice de Custo da Construção Civil registra inflação de 0,4% em janeiro

O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,4% em janeiro deste ano, acima do resultado de dezembro (0,13%). O INCC-M acumula taxa de 4,09% em 12 meses.

A alta da taxa de dezembro para janeiro foi provocada pelos aumentos dos custos dos serviços e da mão de obra. Os serviços, que tinham registrado taxa de 0,11% em dezembro, passaram a ter uma inflação de 0,98% neste mês. A maior taxa de janeiro foi registrada pelos serviços pessoais (1,24%).

A mão de obra passou a registrar uma taxa de inflação de 0,43% em janeiro. Em dezembro, o indicador não havia tido variação de preços. A maior taxa foi registrada pela mão de obra auxiliar (0,47%).

Os materiais e equipamentos, por outro lado, tiveram uma queda na taxa, ao passar de 0,32% em dezembro para 0,19% em janeiro.

(Agência Brasil)

Colégio Santo Inácio é sede de Polo Universitário

A UNICATÓLICA – Centro Universitário Católica de Quixadá, a Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e o Colégio Santo Inácio de Fortaleza resolveram unir ações e lançar o Polo Universitário Santo Inácio. O objetivo, segundo a assessoria de imprensa dessas instituições, é oferecer curso de especialização em áreas estratégicas do mercado atual.

Serão oferecidas cinco pós-graduações Lato-sensu: Farmácia Clínica e Prescrição Farmacêutica / Indústrias Criativas / Inovações Educacionais no Processo de Aprendizagem/ Juventudes: Transição e Construção de Futuro/ Tanatologia, Suicídio e Processo de Luto. Também curso Stricto-sensu, Mestrado Interinstitucional (Minter) em Ciências da Linguagem (UNICAP/UNICATÓLICA) a ser realizado no Polo em Fortaleza.

O reitor da Unicap, professor-doutor, Padre Pedro Rubens, explica que o Polo é um ponto de encontro que vai reunir o melhor das instituições envolvidas na parceria, podendo oferecer dupla titulação nas especializações e outras modalidades de cursos. Padre Pedro é cearense e o primeiro brasileiro a se tornar presidente da Federação Internacional das Universidades Católicas (FIUC).

O reitor da UNICATÓLICA, professor Manoel Messias de Sousa, assegura que o Polo de Pós-graduação, objeto da parceria entre as instituições, será uma nova fase na consolidação de um amplo projeto de colaboração e ação compartilhada no âmbito da formação profissional no Ceará.

Na opinião do padre Eugenio Pacelli, será um novo tempo para as três instituiçoes: “Acredito que a expertise e o potencial das instituiçoes educacionais, venha agregar a quem optar pela formação no Polo. Estamos muito satisfeitos com a iniciativa”, conclui.

SERVIÇO

*As inscrições para os cursos ofertados pelo novo Polo Universitário Santo Inácio poderão ser feitas a partir no sitewww.polosantoinacio.com.br.

*Polo funcionará na na sede do Colégio Santo Inácio – Avenida Desembargador Moreira, Nº 2355, no bairro de Aldeota.

*Mais informações – (85) 3066-3000.

(Foto – Divulgação)

Índice de Confiança da Construção fica estável de dezembro de 2018 para janeiro deste ano

O Índice de Confiança da Construção, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), ficou estável de dezembro de 2018 para janeiro deste ano. Com o resultado, o indicador permaneceu em 85,4 pontos, em uma escala de zero a 200.

A estabilidade do índice foi garantida pela melhora da confiança dos empresários da construção no momento presente, já que o Índice de Situação Atual subiu 0,4 ponto, para 75,1, o maior nível desde abril de 2015 (75,5 pontos). O componente que mede a situação atual da carteira de contratos teve a maior alta: 1,3 ponto.

O Índice de Expectativas, que mede a confiança dos empresários da construção nos próximos meses, recuou 0,6 ponto, para 95,9. O componente com maior queda foi a demanda prevista para próximos três meses (-3,8 pontos).

De acordo com a pesquisadora da FGV Ana Maria Castelo, o resultado do índice indica “posição cautelosa dos empresários em relação à evolução da demanda nos próximos meses”, mas ao mesmo tempo mostra uma percepção mais favorável em relação ao ambiente atual dos negócios.

O Nível de Utilização da Capacidade (NUCI) do setor variou 0,1 ponto percentual, para 66,7%.

(Agência Brasil)

MEC divulga nesta segunda-feira resultados do Sisu

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (28) o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), pela internet e pelo aplicativo do Sisu. Os estudantes que não foram selecionados podem participar da lista de espera a partir de amanhã (29).

Aqueles que foram selecionados devem fazer a matrícula nas instituições de ensino no período de 30 de janeiro a 4 de fevereiro. Os estudantes devem ficar atentos aos dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital próprio.

Quem não foi selecionado pode ainda participar da lista de espera. A adesão pode ser feita na página do Sisu, a partir desta quarta-feira, até o dia 5 de fevereiro. Esses alunos serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.

A principal novidade deste ano é que os estudantes que forem selecionados em qualquer uma das duas opções feitas na hora da inscrição não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, aqueles que eram selecionados na segunda opção podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

Ao todo, o Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Puderam se inscrever no programa os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Segundo o MEC, 3,5 milhões de estudantes preencheram os requisitos.

(Agência Brasil)

PT do Ceará divulga nota em solidariedade a Jean Wyllys

O Diretório Estadual do PT divulga nota de solidariedade ao deputado federal Jean Willys (PSOL) “por sua decisão de renunciar ao mandato em decorrência das ameaças de morte que vem sendo alvo.”

No texto, o partido diz ser “inaceitável que situações como essa ocorram no Brasil sem que o governo federal adote as providências necessárias, que garantam a vida do parlamentar.”

A nota define as ameaças ao deputado como “mais um atentado à democracia brasileira que se encontra em momento de forte ataque, por parte das forças conservadoras incapazes de conviver com a diversidade, com o contraditório; forças antipopulares e fascistóides.”

(Foto – Agência Brasil)

Tragédia de Brumadinho – MP do Ceará divulga nota de solidariedade

O Ministério Público do Estado do Ceará divulga nota de solidariedade às vítimas, familiares e moradores de Brumadinho, em Minas Gerais. Confira o teor da nota:

Nota de Solidariedade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) se solidariza às vítimas, familiares e moradores de Brumadinho, em Minas Gerais, pela tragédia humana e ambiental ocorrida na tarde da última sexta-feira (25), com o rompimento da barragem da Vale. O MPCE, por meio do procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, lamenta profundamente o ocorrido e cobra medidas urgentes de suporte aos atingidos e reparação dos danos causados ao meio ambiente.

O procurador-geral também manifesta apoio ao trabalho dos membros e servidores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), especialmente os que atuam na defesa do Meio Ambiente. Plácido Rios reforça a importância o mister do Ministério Público Brasileiro no cumprimento do dever constitucional de proteger os recursos naturais pátrios e apurar responsabilidades e investigar possíveis negligências nessa área.

Garantir a proteção do meio ambiente é também assegurar a defesa dos Direitos Humanos, principalmente das populações que vivem e dependem dos recursos naturais, em especial os mais ameaçados pelos interesses escusos de parte do empresariado brasileiro. O MPCE espera que tão logo, as medidas cabíveis e as iniciativas reparatórias sejam tomadas para minimizar as consequências deste lastimável desastre.

*Plácido Barroso Rios

Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará.

(Foto – MPCE)

Mercado reduz projeção do crescimento da economia para 2,5% em 2019

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Instituições financeiras, consultadas pelo Banco Central (BC), reduziram a projeção para o crescimento da economia, neste ano e em 2020. A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi ajustada de 2,53% para 2,50%, em 2019.

Para o próximo ano, a expectativa caiu de 2,60% para 2,50%. Em 2021 e 2022, a projeção segue em 2,50%. Essas são as previsões de instituições financeiras consultadas pelo BC todas as semanas sobre os principais indicadores econômicos.

A inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve ficar em 4% este ano.

Na semana passada, a projeção para o IPCA estava em 4,01%. A estimativa segue abaixo da meta de inflação (4,25%), com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%, este ano.

Para 2020, a projeção para o IPCA segue em 4%, há 82 semanas seguidas. Para 2021 e 2022, a estimativa permanece em 3,75%. A meta de inflação é 4%, em 2020, e 3,75%, em 2021, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

O BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano, para alcançar a meta da taxa inflacionária.

De acordo com o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2019 em 7% ao ano e continuar a subir em 2020, encerrando o período em 8% ao ano, permanecendo nesse patamar em 2021 e 2022.

O Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic para conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.

A manutenção da taxa básica de juros indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação. A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,75 no final deste ano, e em R$ 3,78, no fim de 2020.

(Agência Brasil)

Vale suspende pagamento de bônus dividendos e cria comitês para acompanha a tragédia de Brumadinho

A Vale anunciou, nesta segunda-feira (28), que o conselho de administração da mineradora decidiu suspender o pagamento de dividendos e juros sobre o capital próprio para os acionistas, e também o pagamento de remuneração variável (bônus) aos executivos da empresa. A informação é do Portal G1.

As medidas foram aprovadas nesse domingo à noite, durante reunião extraordinária realizada pelo conselho de administração e vem após o rompimento de uma barragem da empresa, em Brumadinho (MG). A empresa também anunciou a criação de dois comitês independentes, “coordenados e compostos por maioria de membros externos”.

O primeiro será dedicado ao acompanhamento das providências destinadas à assistência às vítimas e à recuperação da área atingida pelo rompimento da barragem. E o segundo será dedicado à apuração das causas e responsabilidades pelo rompimento da barragem.

Os nomes dos integrantes dos “comitês independentes” serão indicados, entretanto, pelo conselho da Vale.

Confira a íntegra do comunicado:

“Em função do rompimento da Barragem I da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), a Vale informa que o Conselho de Administração, em reunião extraordinária, no dia 27.01.2019, deliberou as seguintes medidas de governança:

Com fundamento no Art. 15, §1º do Estatuto Social, constituiu dois Comitês Independentes de Assessoramento Extraordinário (“CIAE”) ao Conselho de Administração, coordenados e compostos por maioria de membros externos, independentes, de reputação ilibada e com experiência nos temas de que se ocuparão, a serem indicadas pelo Conselho.

O primeiro Comitê Independente será dedicado ao acompanhamento das providências destinadas à assistência às vítimas e à recuperação da área atingida pelo rompimento da barragem, de modo a assegurar que serão empregados todos os recursos necessários – “CIAE de Apoio e Reparação”.

O segundo Comitê Independente será dedicado à apuração das causas e responsabilidades pelo rompimento da barragem – “CIAE de Apuração”.

Adicionalmente, deliberou as seguintes mudanças no sistema de remuneração e incentivos:

(i)A suspensão da Política de Remuneração aos Acionistas e, consequentemente, o não pagamento de dividendos e juros sobre o capital próprio, bem como qualquer outra deliberação sobre recompra de ações de sua própria emissão; e

(ii)Suspensão do pagamento de remuneração variável aos executivos.

O Conselho de Administração permanece em prontidão e acompanhando a evolução dos eventos relativos ao rompimento da barragem e tomará as medidas adicionais necessárias.”

Editorial do O POVO – “Mariana, Brumadinho e o País das tragédias anunciadas”

Com o título “Mariana, Brumadinho e o País das tragédias anunciadas”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira:

Até quando? A palavra se impõe diante do registro de mais uma tragédia no Brasil que determina prejuízos ambientais de dimensão incalculável e perdas humanas no campo do irreparável. O dramático episódio que agora faz o País chorar em torno de Brumadinho, em Minas Gerais, choca, com especialidade, até dói, ao se perceber que estamos diante de um quadro absolutamente previsível e que poderia ser evitado, houvesse um pouco mais de responsabilidade e compromisso da parte dos envolvidos, tanto os da área pública como aqueles que operam pelo setor privado.

Há apenas três anos vivíamos o mesmo cenário, na mesma região, pelos mesmos motivos, praticamente, fruto de um quadro muito evidente de negligência e omissão que se repete. Portanto, reforçamos, o que acontece em Minas, a partir do rompimento de uma barragem administrada por uma empresa de mineração de grande porte, como a Vale do Rio Doce, insere-se na categoria do inaceitável e exige uma exemplar identificação e punição dos responsáveis, inclusive quando se percebe que o prejuízo calculado em termos de perda de vidas apresenta-se expressivamente maior. Mais gente morreu em Brumadinho, lembre-se.

Nenhuma indenização material que agora seja determinada conseguirá repor as perdas na dimensão em que elas estão apresentadas, no aspecto ambiental ou humano. Qualquer coisa que se faça nesse sentido terá um foco muito mais preventivo, estará olhando para o futuro, assumindo uma faceta de caráter essencialmente pedagógico e não de uma busca de reparar erros que, nesse caso, já terão deixado seus efeitos nefastos marcados na vida de milhares de pessoas.

Através de seus vários instrumentos, nos planos diversos em que se estrutura, no parlamento, no executivo e no Judiciário, o Estado precisa dar as respostas que situem-se no tamanho do problema colocado diante dele, que pareça exemplar e que tenha a capacidade simbólica de indicar, de maneira a mais clara, que nossa capacidade de conviver com tragédias de tal envergadura chegou ao seu limite. O prejuízo do País estende-se aos aspectos mais variados, embora a prioridade nesse momento deva ser total aos gestos de solidariedade com aqueles que tiveram suas vidas afetadas pela morte de parentes, a ameaça aos empregos ou com a perda de suas moradias.

A urgência que precisa mobilizar a todos é humana e deve ser mantida à distância de qualquer tipo de influência outra que nos faça desviar a discussão para o ódio político ou a diferença ideológica. Por favor, esta é uma situação que precisa de todos os cidadãos unidos, cada um de nós oferecendo o que tiver de melhor para reduzir o sofrimento de quem é vítima real e direta de mais uma das tantas tragédias anunciadas que desafiam o Brasil, um governo após o outro.

(Editorial do O POVO)

Bolsonaro se submete a cirurgia para reconstruir trânsito intestinal

O presidente Jair Bolsonaro será submetido hoje (28) à cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia, que usa há quatro meses, desde o ataque a facadas em Juiz de Fora, Minas Gerais, e reconstrução do trânsito intestinal. A previsão é que a operação dure de três a quatro horas. Será a terceira cirurgia que o presidente fará nesse período.

Os exames laboratoriais e de imagem pré-operatórios, feitos ontem (27), apontaram normalidade, segundo boletim médico divulgado pelo Hospital Albert Einstein na capital paulista.

O porta-voz da Presidência da República, general Otávio Santana do Rêgo Barros, informou ontem que após as primeiras 48 horas depois da cirurgia Bolsonaro voltará ao trabalho ainda no hospital.

(Agência Brasil)

Tragédia em Brumadinho – 58 mortos até agora

O Corpo de Bombeiros informou na noite deste domingo (27) que 58 pessoas morreram na tragédia de Brumadinho (MG), onde uma barragem de rejeitos de mineração da empresa Vale se rompeu na tarde de sexta-feira (25). Até o momento, 305 pessoas estão desaparecidas e 192 foram resgatadas com vida. Um ônibus foi encontrado nesta noite com corpos. Não se sabe o número de corpos, por isso as equipes de resgate continuarão os trabalhos durante a noite.

O coordenador da Defesa Civil de Minas, tenente-coronel Flávio Godinho, explicou que o número de desaparecidos aumentou, pois mais nomes foram incluídos na lista em relação a que foi divulgada pela manhã.

De acordo com o tenente Pedro Aihara, porta-voz dos bombeiros, as equipes elencaram 14 áreas prioritárias de busca, entre elas locais onde estão soterrados uma locomotiva, uma pousada, ônibus e o refeitório da mineradora Vale, onde a maioria dos funcionários estava na hora do rompimento da barragem.

Os bombeiros trabalham com a possibilidade de encontrar sobreviventes. Mas o porta-voz admite que alguns corpos poderão não ser localizados.

(Agência Brasil)

Tragédia de Brumadinho – Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil cobra responsabilidades

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A Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab) divulga nota, neste sábado, cobrando responsabilidades sobre a tragédia registrada em Brumadinho (MG). A nota foi enviada pelo professor João Alfredo, filiado da entidade, ex-parlamentar do PSOL. Confira:

NOTA PÚBLICA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DE DIREITO AMBIENTAL A RESPEITO DA TRAGÉDIA DE BRUMADINHO

A Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab) vem a público exigir a imediata apuração das causas e a responsabilização dos causadores dos danos ocorridos em Brumadinho -MG, pelos aspectos criminal, civil e administrativo.
É inaceitável que esta nova tragédia tenha ocorrido, sem que sequer uma pretensa atenuante, como um evento natural, tenha provocado o rompimento da barragem. A falta de manutenção e a inadmissível ausência de alarmes de emergência, confessada pelo presidente da Cia. Vale, agravam a culpa dessa empresa multimilionária.

Nada justifica essa tragédia, que levou mais uma vez ao sacrifício de vidas humanas e à destruição do meio ambiente. Basta de impunidade. A vida é um valor inalienável.

Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, representada pelos professores (em ordem alfabética): Ana Maria Jara Botton (PR) – Ana Maria Nusdeo (SP) – Ana Stela Vieira Mendes Câmara (CE) – Angela Issa Haonat – Carlos Frederico Marés de Souza Filho (PR) – Dan R. Levy (SP) – Danielle de Andrade Moreira (RJ) – Élida Séguin (RJ) – Elizabeth Meirelles (SP) –Fernando Azevedo Alves Brito (BA) – Fernando C. Walcacer (RJ) – Fernando Fernandes (SP) – Flávia Marchezini (ES) – Francelise Pantoja Diehl (SC) – Geovana Cartaxo (CE) – Giovanna Paola Primor Ribas (PR) Guilherme José Purvin de Figueiredo (SP) – Ibraim Rocha (PA) – Isabella Franco Guerra (RJ) – Jalusa Prestes Abaide (RS) – João Alfredo Telles Melo (CE) – João Paulo Miranda (MT) – Jorge Alberto Mamede Masseran (SP) – José Nuzzi Neto (SP) – José Rubens Morato Leite (SC) – Julio César Sá da Rocha (BA) – Lúcia Reisewitz (SP) – Luciana Cordeiro de Souza Fernandes (SP) – Lucíola Maria de Aquino Cabral (CE) – Marcelo Abelha (ES) – Nina Nicksue Mouro Carneiro (RJ) – Oscar Alexandre Teixeira Moreira (MG) – Patrícia Bianchi (SP) – Ricardo Antônio Lucas Camargo (RS) – Ricardo Stanziola (SC) – Sandra Cureau (DF) – Sandra Neves (AL) – Sarah Carneiro Araujo (CE) – Sheila C. Pitombeira (CE) – Suyene Rocha (TO) – Talden Farias (PB) – Sidney Guerra (RJ) – Themis Aline Calcavecchia (RJ) – Valmir César Pozzetti (AM) e Vanesca B. Prestes (RS).

*De Brumadinho para o Planeta Terra, em 26 de janeiro de 2019.

(Foto – Corpo de Bombeiros de MG)

Lula terá visitas reduzidas a partir de agora

Luiz Inácio Lula da Silva não pode mais receber visitas de Fernando Haddad – seu substituto na disputa à Presidência de 2018 – em qualquer dia da semana, nem mais receber visitas de lideres religiosos toda tarde de segunda-feira, em sua cela especial na sede da Polícia Federal, em Curitiba. Em decisão desta sexta-feira, 25, a juíza federal Carolina Lebbos Moura endureceu as condições do ex-presidente no cárcere. O petista está preso desde 7 de abril de 2018, no berço da Operação Lava Jato, condenado a 12 anos e um mês de prisão.

“Claramente não se vislumbram indicativos da necessidade e utilidade na defesa dos interesses do executado na condição de pré-candidato. Como visto, a sua candidatura foi substituída pelo próprio partido. As eleições, ademais, já se findaram, não tendo a defesa comprovado nos autos a existência de processo ou qualquer medida concreta impugnativa que efetivamente conte com a atuação do procurador em questão.”

Responsável pela execução da pena de Lula, a juíza substituto da 12.ª Vara Federal, acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e caçou os dois “benefícios” que o petista gozava na prisão. Ela cancelou o direito especial para que Haddad fosse nomeado como defensor jurídico do ex-presidente – o ex-prefeito de São Paulo é bacharel em Direito – e ainda determinou que as visitas todas as segundas-feiras fossem suspensas. Agora, o petista terá direito a um visita religiosa por mês, como os demais encarcerados que estão na PF.

A juíza registra que a “procuração outorgada a Fernando Haddad” data de 3 de julho de 2018 e confere poderes “amplos para atuação em juízo ou fora dele (extensão)” do ex-prefeito de São Paulo “especialmente para a adoção das medidas necessárias para assegurar os direitos do outorgante na condição de pré-candidato à Presidência (finalidade)”.

E que a decisão desta sexta-feira “se restringe à impossibilidade” de Fernando Haddad de visitar Lula “na qualidade de procurador” – o que lhe permitia ir até a carceragem todos os dias úteis da semana.

“Efetivamente se vislumbra o término da eficácia do mandato outorgado. Logo, não se pode autorizar a visitação do outorgado na condição de representante do ora apenado”, decidiu a juíza.

“Ainda que se mantivesse a eficácia do mandato – o que se cogita exclusivamente para fins argumentativos – não se identificou qual seria a necessidade e utilidade jurídicas de contato direto e constante de Fernando Haddad com o apenado.”

A magistrada voltou a destacar que “as prerrogativas da advocacia, que se destinam à efetiva proteção do cidadão, não podem nem devem ser invocadas e/ou utilizadas em abuso de direito, com o propósito de burlar as regras e controles da unidade prisional”.

Amigo

Haddad poderá visita Lula à partir de agora somente às quintas-feiras. “Não há aqui vedação à visitação ao detento, desde que observado o regime próprio das visitas sociais.”

Preso principal da Lava Jato, Lula teve o direito a condições especiais em sua cela – um antigo dormitório de policiais, com banheiro privativo e sem grades, improvisada na PF a pedido do então juiz federal Sérgio Moro. Uma delas é o direito a receber visitas de amigos em dia especial. Toda quinta-feira, por uma hora, o petista pode ver dois amigos, meia hora cada.

Em seis meses de prisão, Lula recebeu 572 visitas em sua cela especial montada na PF. Haddad visitou 21 vezes o ex-presidente nesse período. A reunião com o ex-presidente foi o primeiro compromisso de campanha petista no segundo turno.

Lula, mesmo preso e inelegível, tentou disputar as eleições. O PT registrou Lula como candidato e Haddad como vice, mas o pedido foi indeferido no dia 31 de agosto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Religiosos

Lula também obteve em 2018 o direito de receber visitas religiosas toda segunda-feira. Nos seis primeiros meses, foram 17 de líderes religiosos que estiveram com o petista. O mais assíduo, o pai de santo Antonio Caetano de Paula Júnior, o Caetano de Oxossi (3 visitas), da Cabana Pai Tobias de Guiné, conhecida como Terreiro Tulap.

O Ministério Público Federal questionou em junho de 2018 a realização de visitas de caráter religioso “em dia e horário diversos da visitação comum” e afirmou que “tais visitas deveriam ocorrer na mesma data em que realizadas as demais”.

A PF informou à Justiça que foi dada permissão de visitação “uma vez por semana, às segundas-feiras, no período da tarde e por no máximo uma hora”, “mediante requerimento da defesa, com indicação do religioso”. Explicou que os demais presos podem receber um padre “uma vez por mês, preferencialmente na primeira sexta-feira de cada mês”.

A juíza destaca que Lula “tem recebido visitas de diversos líderes religiosos, das mais diversas crenças, fora, portanto, do serviço de prestação de assistência religiosa ofertado pelo estabelecimento prisional”.

“A manutenção dessas visitas não se mostra compatível com os princípios e as regras que regem a execução da pena.”

A juíza afirma que “o dever jurídico estatal vem sendo cumprido no âmbito da carceragem da Superintendência da Polícia Federal no Estado do Paraná”. “Conforme informação policial, organizou-se serviço de prestação de assistência religiosa, com atendimento periódico de representante religioso qualificado.”

Segundo ela, “o ordenamento jurídico não outorga ao detento o direito subjetivo de ter serviço de atendimento religioso que bem lhe aprouver, com exclusividade e alheio à organização do estabelecimento prisional”.

“Não cabe ao executado estabelecer forma de atendimento religioso próprio, em paralelo ao existente, mormente sem que apresente qualquer incompatibilidade deste com as suas crenças. Além disso, e especialmente, não se pode, a pretexto da garantia ao atendimento religioso, buscar burlar o regime de visitação existente no estabelecimento prisional.”

A magistrada destaca que nos seis primeiros meses da pena Lula recebeu visitas de líderes de “diversas religiões (frades, padres, freiras, bispos, pastores, monges, pais de santo, rabino)”. “Tais circunstâncias comprovam não se cuidar de assistência religiosa, nos termos legais, mas de visitas de religiosos. Evidente o desvio da finalidade da norma.”

“Determino a imediata suspensão das denominadas visitas de religiosos realizadas às segundas-feiras”, decidiu a juíza. “Registre-se ficar assegurada ao detento a assistência religiosa nos moldes permitidos aos demais presos.”

(Agência Estado/Foto – Reprodução do Youtuber)

UFC oferece vagas para professor em Fortaleza

Estão reabertas as inscrições para seleção de professor substituto do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza. As inscrições seguirão nos dias 28 e 29 deste mês de janeiro, de forma presencial ou por procuração, na sede do órgao (Avenida. da Abolição, 3207, Meireles).

A vaga é para o setor de estudo Oceanografia Física, com regime de trabalho de 40 horas semanais. É exigido o título de mestre.

Outras informações sobre inscrições, remuneração e cronograma do processo seletivo estão detalhadas no Edital n° 198/2018, disponível no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (https://bit.ly/2Hud0Nd).

Outros certames

Já a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará lançou o Edital nº 14/2019 (https://bit.ly/2WkZvTq), de seleção de professor substituto em Fortaleza. São ofertadas três vagas.

Uma delas é para o Departamento de Biologia, no setor de estudo Zoologia, com regime de trabalho de 20 horas semanais. As inscrições ocorrem nos dias 30 e 31 de janeiro e 1º, 4 e 5 de fevereiro. Exige-se, inicialmente, título de doutor. Em caso de inexistência de candidatos, as inscrições são automaticamente reabertas, exigindo-se menor titulação, em datas posteriores, já previstas no edital.

Outra vaga é para o Departamento de História, no setor de estudo História Geral, com regime de 40 horas semanais. Nesse caso, as inscrições ocorrem nos dias 30 e 31 de janeiro e 1º de fevereiro. Também é exigido, inicialmente, título de doutor, com reabertura de inscrições em novas datas se não houver candidatos.

Há, ainda, uma vaga para o Departamento de Odontologia Restauradora, no setor de estudo Materiais Dentários, Dentística Clínica e Clínica Integrada, com regime de 40 horas. As inscrições devem ser feitas nos dias 30 e 31 de janeiro e 1º, 4 e 5 de fevereiro, para candidatos com título de doutor e de mestre. Como ocorre com as outras vagas, em caso de inexistência de candidatos, as inscrições serão reabertas a candidatos com diploma de graduação.

As inscrições devem ser feitas no endereço dos respectivos departamentos. Os documentos exigidos e demais detalhes do processo seletivo podem ser vistos no Edital nº 14/2019, disponível no site da PROGEP (https://bit.ly/2WkZvTq).

(Foto – Evilázio Bezerra)

Mega-Sena pode pagar neste sábado R$ 2,5 milhões

A Mega-Sena sorteará, neste sábado (26), prêmio de R$ 2,5 milhões do concurso 2.119. O Caminhão da Sorte está em Quirinópolis (GO), estacionado na Praça Coronel Jacinto. A informação é da assessoria de comunicação da instituição.

Aplicado na Poupança da CAIXA, o prêmio pode render mais de R$ 9 mil mensais. O valor é suficiente para comprar 15 carros esportivos.

SERVIÇO

*As apostas podem ser feitas até às 19 horas (horário de Brasília) deste sábado, em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br).

PT do Ceará faz encontro neste sábado. A ordem é ofensiva contra o governo Bolsonaro

José Guimarães deve ser o líder das minorias na Câmara.

Neste sábado, às 9 horas, no Hotel Amuarama (Bairro de Fátima), o Partido dos Trabalhadores fará reunião com membros do seu diretório estadual.

O objetivo é discutir a organização da campanha Lula Livre no Ceará, a Frente em Defesa dos Direitos do Povo e contra os retrocessos do governo Bolsonaro.

Na prática, a agenda será a definição de novos atos em favor de Lula e, no plano parlamentar, postura contrária às reformas propostas pelo atual governo. O alvo prioritário é a derrubada de matérias que digam respeito à reforma da Previdência.

(Foto – Arquivo)

Tragédia de Brumadinho – Justiça mineira bloqueia R$ 1 bilhão em contas da Vale

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A Justiça de Minas Gerais determinou, no fim da noite dessa sexta-feira (25), o bloqueio de R$ 1 bilhão em contas da Vale, após o rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. A informação é do Portal G1.

Segundo decisão liminar do juiz Renan Chaves Carreira Machado, o bloqueio atende a um pedido do governo do estado de MG para “imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das consequências” do desastre.

O valor bloqueado deve ser transferido para uma conta judicial. Entre outras medidas, a mineradora também fica obrigada a apresentar um relatório sobre as medidas de ajuda às vítimas em até 48 horas.

(Foto – Corpo de Bombeiros de Minas)

Presidente da Vale diz que tragédia em Brumadinho é mais humana do que ambiental

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O presidente da Vale, Fábio Schvartsman, disse na noite de hoje (25) que o rompimento da barragem na Mina Feijão, em Brumadinho (MG), terá um impacto mais humana do que ambiental. Segundo ele, a maior parte das vítimas são funcionários da empresa. “Dessa vez é uma tragédia humana. Estamos falando de uma quantidade provavelmente grande de vítimas. Não sabemos quantas, mas sabemos que será um número grande”, disse.

A avaliação foi apresentada durante coletiva de imprensa ao ser questionado se o episódio se equipara à tragédia de Mariana (MG), ocorrida em novembro de 2005, quando se rompeu uma barragem da Samarco, empresa da qual a Vale é uma das acionistas. Na ocasião, 19 pessoas morreram e centenas ficaram desalojados em decorrência da destruição de comunidades. Considerada a maior tragédia ambiental do país, o episódio provocou ainda devastação de florestas e poluição da bacia do Rio Doce.

No caso do rompimento em Brumadinho, o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais confirmou sete mortes e estima que cerca de 200 pessoas estão desaparecidas. A Vale não divulgou número de mortes. “Mas certamente haverão”, disse Schvartsman.

De outro lado, o presidente da Vale avalia que o dano ambiental será menor em comparação com o ocorrido na tragédia de Mariana. “Como a barragem era inativa, o material era razoavelmente seco. E consequentemente, ele não tem poder de se deslocar por longas regiões. A parte ambiental deve ser muito menor e a parte humana terrível”, reiterou. Segundo ele, o rejeito não irá além de onde ele está nesse momento.

Schvartsman informou que haviam cerca de 300 funcionários próprios e terceirizados na Mina Feijão quando houve o rompimento. Parte deles estava em um refeitório, que foi soterrado, mas pelo menos 100 foram localizados. O presidente da Vale não soube dizer com segurança o que houve com o sistema de sirenes estruturado para avisar previamente a ocorrência de acidentes. “É provável que elas tenham funcionado, mas a velocidade com que isso ocorreu impediu que se tivesse qualquer benefício”.

A Vale organizou um gabinete de crise com a participação de seus diretores.

(Agência Brasil)