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Câmara dos Deputados adia decisão sobre perda de mandato de Paulo Maluf

A Mesa Diretora da Câmara decidiu adiar para semana que vem a decisão sobre a situação do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). Atualmente, o parlamentar cumpre prisão domiciliar em São Paulo por ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de lavagem de dinheiro.

Após reunião na manhã de hoje (8) na residência oficial da presidência da Câmara, o corregedor da Casa, deputado Evando Gussi (PV-SP), informou que houve um pedido de vista coletivo da Mesa Diretora que voltará a se reunir na próxima terça-feira (14).

“A intenção da Câmara dos Deputados é decidir isso o mais rápido possível. É um consenso com todos os membros da Mesa. A grande questão é que o caso tem uma complexidade jurídica assustadora”, disse Gussi.

Maluf cumpre pena de 7 anos e 9 meses de reclusão em casa, em São Paulo, após condenação por desvios em obras quando foi prefeito da capital paulista. Ele chegou a ser preso por três meses em regime fechado, em Brasília, mas teve o direito a regime domiciliar concedido pelo plenário do STF em maio.

No mês de maio, o parlamentar afastado foi novamente condenado, por unanimidade, pela Primeira Turma STF por falsidade ideológica com fins eleitorais devido a fraudes na prestação de contas de sua campanha eleitoral de 2010. A pena é de 2 anos e 9 meses de prisão em regime semiaberto, convertido para domiciliar.

(Agência Brasil/Foto – Nelson Antoine, da Folhapress)

Alimentos têm queda de preço e ajudam a segurar a inflação

Alimentos e bebidas tiveram queda de preços de 0,12% em julho. O grupo de despesas, que havia apresentado alta de preços de 2,03% no mês anterior, foi um dos principais responsáveis pelo recuo da taxa oficial de inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de junho para julho. Segundo dados divulgados hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IPCA, que é considerado pelo governo federal a inflação oficial do país, recuou de 1,26% em junho para 0,33% em julho.

Entre os produtos com queda de preços, destacam-se a cebola (-33,5%), batata-inglesa (-28,14%), tomate (-27,65%), frutas (-5,55%) e carnes (-1,27%).

Apesar da queda média dos alimentos, a alimentação fora de casa passou a custar 0,72% em julho. “Isso se explica pelas férias, que aumentam a demanda por esse tipo de consumo, e pela Copa do Mundo, quando tradicionalmente as pessoas se reúnem fora de casa, em bares e restaurantes, pra assistir os jogos”, disse o gerente da pesquisa, Fernando Gonçalves.

Outros recuos

Outros grupos de despesa contribuíram para o recuo da inflação de junho para julho, que, segundo o IBGE, têm relação com uma acomodação dos preços depois da greve dos caminhoneiros no final de maio, que elevou os preços de vários produtos em junho. “Em agosto podemos ter um retrato melhor dos impactos da greve dos caminhoneiros, mas aparentemente os reflexos foram pontuais no mês de junho”, afirmou Gonçalves.

Outro grupo que teve deflação em julho foi vestuário (-0,6%), movimento provocado pelas quedas de preços nas roupas masculinas (-0,94%), nas femininas (-0,87%), nas infantis (-0,91%) e nos calçados (-0,44%).

Os transportes também colaboraram para o recuo. Apesar de continuarem registrando inflação em julho (0,49%), a taxa foi bem menor do que a observada em junho (1,58%). O mesmo aconteceu com habitação, cuja taxa de inflação recuou de 2,48% em junho para 1,54% no mês seguinte.

(Agência Brasil)

O peso das redes sociais nas próximas eleições

As redes sociais e blogs são utilizados como fonte principal de informação sobre os candidatos por 26% dos eleitores. Mas apenas 5% as utilizam como fontes exclusivas. Dos que recorrem a esses meios para se informar, mesmo em conjunto com outros veículos de comunicação, 25% confessam que raramente ou nunca verificam a veracidade das informações recebidas. Outros 46% sempre verificam e 29% verificam às vezes. É o que revela a pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira – Eleições 2018, divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e realizada em parceria com o Ibope.

Para tomar a decisão em quem votar, 84% dos eleitores afirmaram ainda que vão se informar pela imprensa (TV, rádio, jornais, revistas e sites de notícias). O levantamento revelou que, dos que utilizam as redes sociais para se informar, mesmo que em conjunto com outros veículos, 25% declararam que raramente ou nunca verificam a veracidade das informações recebidas. Outros 46% disseram que sempre verificam e 29% que verificam às vezes.

A pesquisa ouviu 2 mil pessoas entre os dias 21 e 24 de junho e foi divulgada no Portal da CNI no último dia 02 de agosto.

(Agência CNI de Notícias)

“Eu, que não fumo, queria um cigarro”

Com o título “Eu, que não fumo, queria um cigarro”, eis artigo do jornalista Jáder Santana, do O POVO. Confira:

Bem-aventurados são os que conseguem saltar entre as páginas de notícias antes de chegar ao campo de comentários. No meu caso, a curiosidade sempre fala mais alto. Ontem, durante a transmissão do programa O Povo Quer Saber, na rádio O POVO/CBN – um debate sobre a descriminalização das drogas -, acompanhei com atenção as respostas virtuais da audiência.

Entre brados descabidos em nome de um candidato a presidente despreparado e de um juiz paranaense alçado ao posto de estrela, os poucos comentários que se referiam ao tema o relacionavam ao universo místico – “a porta de entrada para o inferno” -, ou questionavam a competência de um dos debatedores – um médico psiquiatra que me pareceu plenamente competente. Para a audiência, as drogas são o problema. Assim como o são o aborto e o casamento gay, a causa indígena e os direitos humanos.

Minha surpresa foi perceber que eu, de certa forma, me enxergava naqueles comentários, e que eu mesmo poderia tê-los escrito em 2001, quando acompanhava a descida ao inferno de uma personagem dependente química na novela O Clone. Aos 13 anos, entendi que um usuário de drogas é capaz de vender a própria mãe para sustentar o vício. Entendi também que um único cigarro de maconha, uma única carreira de cocaína, uma única dose de LSD são capazes de viciar.

Antes disso, aos 8 ou 9 anos, talvez muito antes, aprendi que o álcool era divertido. Que era engraçado molhar a chupeta dos bebês no copo de cerveja. Que existem os bêbados felizes, os bêbados chorões e os bêbados briguentos, e que só o último tipo poderia ser um problema. Entendi que cigarro era chique e que as tias estavam liberadas para brincar com lança perfume no Carnaval.

Mas em algum momento, entre os 13 e os 30, percebi que o discurso ensaiado sobre as drogas não passava disso: um discurso artificial repetido à exaustão pelas escolas, pela Igreja, pelas TVs, pelas famílias. Ouvi falar de indignação seletiva e comecei a falar de chapação seletiva, de hipocrisia seletiva, de criminalização seletiva. Comecei a identificar resquícios do pecado nos banheiros de faculdades, restaurantes, boates

Voltei aos comentários. Visitei o perfil dos comentaristas. Quase todos pareciam ter mais que 30 anos. Caso perdido.

*Jáder Santana

jader.santana@opovo.com.br

Editor do O POVO.

Etice tem assento em encontro nacional na área de Tecnologia da Informação

Rogério Cristino e Adalberto Albuquerque.

Os projetos desenvolvidos pela Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Ceará (Etice) serão apresentados durante o Encontro Nacional das Empesas de Tecnologia da Informação dos Estados em Florianópolis (SC).

O evento será aberto nesta noite de terça-feira e vai se estender até quinta, com um painel contando com Adalberto Albuquerque, presidente da Etice, como conferencista. Ele abordará o tema Modelos de Aquisição de Serviços e Implantação em Nuvens.

Com Adalberto Albuquerque, está também, nesse congresso, o diretor de Controladoria da Etice, Rogério Cristino, que terá assento em debates sobre controle e fiscalização de dados.

(Foto – Paulo MOska)

Caixa Econômica paga novas cotas do PIS

A Caixa Econômica Federal está pagando as cotas do PIS para todas as idades. Correntistas da Instituição estão tendo seus valores creditados em conta e demais pagamentos serão iniciados na próxima terça-feira (14). Mais de 20 milhões de brasileiros que trabalharam com carteira assinada no período de 1971 a 04/10/1988 terão direito ao saque. O valor total disponível ultrapassa R$ 29 bilhões, que poderão ser sacados até 28 de setembro de 2018.

Aproximadamente 4,4 milhões de pessoas, que possuem contas ativas de titularidade individual na Caixa, estão tendo os valores referentes às cotas creditados diretamente em suas contas nesta quarta-feira (8), somando assim um valor de aproximadamente R$ 3,31 bilhões de reais.

Os correntistas poderão sacar o valor de suas contas a partir desta quinta-feira (9).

Jair Bolsonaro e Geraldo Alckmin estão empatados em São Paulo, num cenário sem Lula, diz Ibope

Os presidenciáveis Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSL) aparecem em empate técnico na primeira colocação, com 19% e 16%, respectivamente, no cenário em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é incluído na lista de concorrentes nas eleições 2018. É o que revela pesquisa do Ibope feita apenas no Estado de São Paulo.

A candidata da Rede, Marina Silva, ficou na terceira colocação, com 11%, seguida por Ciro Gomes (PDT), com 8%, Alvaro Dias (Podemos), com 4%, e Fernando Haddad (PT), com 4%.

Em relação à pesquisa anterior do Ibope, feita no mês passado e também apenas em São Paulo, Alckmin subiu quatro pontos porcentuais, enquanto Bolsonaro oscilou um para cima. Embora a preferência por Alckmin tenha crescido acima da margem de erro de três pontos porcentuais, não houve mudança significativa no quadro eleitoral. Só as próximas pesquisas revelarão se o ex-governador paulista está de fato com tendência de crescimento.

O resultado também não é representativo do quadro nacional. Embora São Paulo seja o maior colégio eleitoral do País, 78% dos eleitores são de outros Estados. Na mais recente pesquisa nacional do Ibope, divulgada no fim de junho, Bolsonaro aparecia com 17% no cenário sem Lula, quase o triplo da taxa de Alckmin (6%).

(Agência Estado)

Lia Gomes, irmã do candidato Ciro Gomes, tem título cancelado

A médica Lia Gomes, candidata a uma vaga de deputada estadual pelo PDT, pode ficar inelegível nas eleições de 2018. A irmã do presidenciável Ciro Gomes (PDT) não realizou o recadastramento biométrico e teve o seu título de eleitor cancelado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Informações são do portal Folha de São Paulo.

Diferente de Fortaleza, Sobral terá biometria obrigatória, cidade onde Lia tem o seu título eleitoral registrada.

Ainda de acordo com a Folha, Lia informou que o cancelamento do título “não afeta as condições de elegibilidade”, em sua opinião, e garantiu que o impasse não deverá impedir o registro de sua candidatura.

Esta será a primeira vez que Lia Gomes disputará as eleições. O prazo para regularização do título foi encerrado no dia 9 de maio.
(Foto – Arquivo)

Titulo de eleitor – Prazo para tirar o documento termina nesta quarta-feira

Termina nesta quarta-feira (8) o prazo para que o eleitor que se encontra fora de seu domicílio eleitoral peça segunda via do título de eleitor, caso não tenha mais o documento original.

De acordo com o Código Eleitoral, o pedido de 2ª via só pode ser feito até 60 dias antes do pleito, prazo que se encerra nesta quarta. Quem estiver fora de seu domicílio eleitoral pode ir hoje a qualquer cartório eleitoral solicitar o novo documento.

Ao pedir a 2ª via do documento, o eleitor deve esclarecer se deseja recebê-la no cartório em que fez a solicitação ou naquele em que possui seu domicílio eleitoral.

Também nesta quarta, os materiais de campanha passam a ter prioridade postal nos Correios, com o envio processado antes de qualquer outra demanda. Os candidatos e partidos, no entanto, só podem começar a enviar material a eleitores a partir do dia 16 de agosto.

(Agência Brasil)

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pede esclarecimentos sobre mortes de adolescentes no Ceará

Centro Socioeducativo Aloísio Lorscheider.

A Procuradoria Federal dos Direitos Humanos, organismo do Ministério Público Federal, deu prazo de 15 dias ao governador Camilo Santana (PT) – a contar de terça-feira (7), para informar as medidas que estão sendo adotadas, em âmbito administrativo e judicial, diante das graves violações de direitos humanos que vêm ocorrendo em unidades socieducativas no estado. A informação é da assessoria de imprensa do MPF.

O pedido foi feito pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o MPF, após o recebimento de denúncias segundo as quais, apenas nos últimos sete meses deste ano, um total de sete adolescentes perderam a vida enquanto cumpriam medida de privação de liberdade em estabelecimentos cearenses.

As mortes seriam em decorrência de ações e omissões do poder público, conforme comunicado feito à PFDC pela Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Anced), o Fórum Permanente de Organizações de Defesa dos Direitos da Criança (Fórum DCA) e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca).

Violações

Entre as graves violações apontadas pelo conjunto de organizações está a conduta omissiva do estado do Ceará diante da morte de um interno no Centro Socioeducativo Aloísio Lorscheider, em Fortaleza (CE). O jovem veio a óbito durante conflito ocorrido na unidade no dia 6 de junho. Durante o episódio, houve incêndios em diversos dormitórios e, de acordo com a denúncia, não havia preparo da equipe e estrutura operacional para lidar com esse tipo de emergência. Policiais militares também teriam ingressado na unidade portando armas de fogo. Durante o conflito, pelo menos quatro adolescentes ficaram feridos. A denúncia também aponta a demora no socorro aos internos.

No ofício ao governador Camilo Sobreira, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, solicita que sejam informados ao MPF como esses e outros fatos estão sendo investigados pelo poder público. A PFDC também encaminhou as denúncias ao Ministério Público do Ceará, para que o órgão adote as providências que julgar necessárias.

A situação de graves violações de direitos humanos no sistema socioeducativo cearense já vem sendo acompanhada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Em agosto de 2017 – em conjunto com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) – a PFDC realizou missão ao sistema socioeducativo do estado para acompanhar o cumprimento das Medidas Cautelares 60-15, determinadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ao Estado brasileiro, em razão das violações nesses estabelecimentos. O relatório final da missão identificou a continuidade de práticas como o desrespeito à integridade dos internos, más condições de infraestrutura das unidades, precariedade ou ausência de políticas de educação, de profissionalização e de proteção social.

Em junho deste ano, o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) lançou nota pública na qual manifesta preocupação diante da reiterada ocorrência de mortes de adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa, com destaque para a situação no Ceará. O colegiado apresenta dados do Levantamento Anual do Sinase 2016 relativos à taxa de morte intencional que apontam um maior risco de morte nas unidades socioeducativas do que nas unidades prisionais.

(Foto – Reprodução de TV)

Em apelo por aumento de salário, juízes e procuradores citam “insuportável” perda monetária

Cármen Lúcia preside o STF e o CNJ.

Nove associações de juízes e procuradores assinam ofício enviado a ministros do STF com apelos para que eles aprovem um aumento de 16,3% nos próprios salários – desencadeando reajustes em todo o Judiciário. As entidades, segundo informa a Painel, da Folha de S.Paulo desta quarta-feira, dizem que não majorar o subsídio é “condenar os magistrados a serem os únicos a sofrerem, sem recomposição, a dureza da inflação”. Em junho, o IBGE contabilizou 13,2 milhões de desempregados. Em 2017, o CNJ apontou o gasto médio com um juiz: R$ 47,7 mil/mês.

Um ministro do STF ganha R$ 33,7 mil. O estudo do Conselho Nacional de Justiça leva em conta quanto se gasta em média no país com salários e benefícios pagos a magistrados, como o auxílio-moradia, diárias e passagens.

O ofício lembra que a magistratura está sem reajuste desde 2015, “com sensível e insuportável perda monetária acumulada”.

Os signatários dizem ver uma “janela política” para a aprovação do reajuste neste ano e lembram que, dada a crise que assola o país, dificilmente haverá nova oportunidade até 2021.

Por fim, os juízes e procuradores listam outras categorias do serviço público que tiveram aumentos. “Não é a mera recomposição parcial dos subsídios de juízes e membros do MP a responsável pela dureza da situação orçamentária.”

(Foto – CNJ)

Filha de Eduardo Cunha pede ao MDB para ir às urnas com o número que foi do pai

Danielle Cunha, filha do ex-deputado Eduardo Cunha, pediu ao MDB para usar em sua campanha a deputada federal o mesmo número que foi de seu pai nas últimas eleições.

A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quarta-feira.

Na convenção estadual do MDB do Rio, no sábado (4), Danielle afirmou que entrava na disputa por uma vaga na Câmara para “defender o legado” do pai.

Confira o tempo na propaganda da TV dos candidatos a presidente

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Com a definição das coligações para a campanha eleitoral deste ano, o candidato à Presidência da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin, acabou abiscoitando o maior tempo de TV que outros cinco rivais somados (Lula, Henrique Meirelles, Alvaro Dias, Ciro Gomes e Marina Silva).

Ao todo, segundo levantamento com base em estudo de analistas do banco BTG Pactual, Alckmin terá direito a 6 minutos e 3 segundos de tempo de TV em cada bloco de propaganda, cujo tempo total é de 12 minutos e 30 segundos.

Juntos, Lula (PT), Henrique Meirelles (MDB), Alvaro Dias (Pode), Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede) terão direito a 5 minutos e 7 segundos.

Tempo na propaganda

Geraldo Alckmin (PSDB, PP, PTB, PSD, SD, PRB, DEM, PPS, PR): 6min3seg

Lula (PT, PCdoB, PROS, PCO): 2min7seg

Henrique Meirelles (MDB, PHS): 1min38seg

Alvaro Dias (Pode, PSC, PRP, PTC): 33seg

Jair Bolsonaro (PSL) – 12seg

Ciro Gomes (PDT, Avante): 33seg

Marina Silva (Rede, PV): 16seg

(Foto – Pedro Ladeira, da Folhapress)

Expresso 150 – Desembargador e filhos são denunciados ao STJ

Investigados pela operação “Expresso 150” desde 2015, desembargador Carlos Rodrigues Feitosa e seus filhos, Ubaldo Machado Feitosa e Fernando Carlos Oliveira Feitosa, foram denunciados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O grupo é acusado de lavagem de dinheiro por negociar a soltura de presos. A denúncia foi recebida pelo relator do caso, ministro Herman Benjamin, e a decisão é aguardada desde o último dia 1º.

Conforme os autos do STJ, por meio do valor recebido pelos familiares, eles puderam comprar um veículo e quitar títulos para a aquisição de imóveis. Em junho de 2015, Carlos Feitosa foi afastado de seu cargo após seu gabinete ser alvo de mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Federal (PF), na deflagração da “Expresso 150”, que investiga a venda de liminares nos plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Por meio do esquema, Deijair de Souza Silva, apontado como um dos mandantes da Chacina das Cajazeiras, foi liberto após pagar R$ 150 mil. Pelo menos outros dois traficantes também foram beneficiados.

Ubaldo e Fernando Feitosa seriam intermediários do pai desembargador para as negociações com os advogados dos presos, conforme análise de materiais apreendidos.

O POVO entrou em contato com dois advogados de defesa da família, mas as ligações não foram atendidas.

*Mais sobre o assunto aqui. Também aqui. E mais aqui.

(Jornal O POVO/Foto -Evilázio Bezerra)

Receita abre consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal abre hoje (8), a partir das 9 horas, consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018. O crédito será feito no dia 15 de agosto para mais de 2,8 milhões de contribuintes e o lote inclui restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 3,6 bilhões. Desse total, R$ 342,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 5.493 idosos acima de 80 anos, 43.345 entre 60 e 79 anos, 7.913 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 77.492 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A Receita disponibiliza ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com eles, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da declaração do IR.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

SERVIÇO

*Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

(Agência Brasil)

Milton Pomar falará sobre a China e a transformação da economia mundial

“Made in China 2025: Impactos sobre a Indústria, Empregos e Salários no Brasil” é o tema da conferência que o professor Vladimir Milton Pomar, estudioso e pesquisador da China desde 1984, ministrará em Fortaleza. A palestra ocorrerá nesta quarta-feira, às 18h30min, no Teatro do Shopping Benfica.

O objetivo do evento é contribuir para uma compreensão mínima sobre o que aconteceu na China a partir de 1980 (quando era a 11ª maior economia mundial, menor do que a da Argentina) e, principalmente, quais são os impactos que a sua expansão acelerada tem causado sobre empregos e salários no Brasil. Busca-se, assim, vislumbrar o que é possível fazer para atenuar os efeitos negativos e maximizar oportunidades.

SERVIÇO

*Shopping Benfica – Avenida Carapinima, 2200 – Benfica.

*Mais Informações – http://fetamce.org.br/em-fortaleza-milton-pomar-fala-sobre-a-china-e-a-transformacao-da-economia-mundial/

(Foto – Divulgação)

Gilmar Mendes suspende ação contra Jacob Barata Filho

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, determinou nessa terça-feira (7) a suspensão da ação penal que tramita na Justiça do Rio de Janeiro contra o empresário do ramo de transportes Jacob Barata Filho, que seria interrogado hoje (8) pelo juiz Marcelo Bretas. O pedido de suspensão da ação penal foi feito pela defesa do empresário, investigado no âmbito da Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro.

Segundo a defesa, o processo deveria tramitar na 5ª Vara Federal, e não na 7ª Vara, chefiada por Bretas, que fixou sua competência para relatar o caso após Barata ter sido preso em julho de 2017, quando tentava embarcar para Portugal com a família.

Diante dos argumentos apresentados pela defesa, Gilmar Mendes decidiu conceder a liminar para suspender a tramitação da ação penal até o julgamento de mérito (definitivo) no STF.

“A eminente realização de audiência designada para o dia 8 de agosto corrente demonstra a existência do periculum in mora [urgência], a ensejar a liminar requerida”, decidiu o ministro.

No ano passado, Mendes derrubou outra decisão do juiz federal Marcelo Bretas e mandou soltar o empresário Jacob Barata Filho.

(Agência Brasil)

Temer veta projeto que permitia volta das microempresas ao Simples Nacional

O presidente Michel Temer vetou a íntegra do PLC 76/2018-Complementar, que permite a readmissão em 1º de janeiro dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do regime especial do Simples Nacional em razão de dívidas tributárias.

O veto foi publicado no Diário Oficial da União dessa terça-feira (7).

(Com Agências)